1ª Revisão Orçamental - 2016
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POSTA DE REVISÃO ORÇAMENTAL A APROVAR NA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA 1
FREGUESIA
DE
CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
1ª REVISÃO
AO
ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA, P.P.A. E P.P.I.
DA JUNTA DE FREGUESIA DE
CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
NO
ANO ECONÓMICO DE 2016
JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
PROPOSTA DE REVISÃO ORÇAMENTAL A APROVAR NA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA 2
MEMÓRIA DESCRITIVA DA PROPOSTA DE .REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2016 PARA SER APRECIADA E APROVADA NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Índice
Matéria
Página
1. NOTA INTRODUTÓRIA
3
2. MAPAS DAS MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS
2.1. – Revisão Orçamental das Receitas
2.2. – Revisão Orçamental das Despesas
2.3. – Revisão do Plano Plurianual de Investimentos
2.4. – Revisão do Plano das Actividades mais Relevantes
5
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7
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14
3. DOCUMENTOS PREVISIONAIS CORRIGIDOS
3.1. – Resumo do Orçamento
3.2. – Orçamento da Receita
3.3. – Orçamento da Despesa
3.4. – Plano Plurianual de Investimentos
3.5. – Plano das Actividades mais Relevantes
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22
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39
43
4. NOTA CONCLUSIVA
59
JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
PROPOSTA DE REVISÃO ORÇAMENTAL A APROVAR NA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA 3
1 – NOTA INTRODUTÓRIA De acordo com alínea a) do nº.1 do artigo 16.º. da Lei 75/2013 de 12 de Setembro de 2013, é da
competência da Assembleia de Freguesia, sob proposta da Junta, aprovar as opções do plano e a
proposta do orçamento, assim como as respetivas revisões. No enquadramento dos pontos 831 e 832 do POCAL que trata das modificações ao orçamento e
planos de actividades, a Junta de Freguesia, deliberou submeter à Assembleia de Freguesia a
presente proposta de revisão orçamental, dada a necessidade das modificações a fazer nos
documentos previsionais iniciais aprovados em Dezembro do ano findo. A Junta de Freguesia como órgão executivo da Freguesia de Castanheira do Ribatejo e
Cachoeiras, obrigada a cumprir as regras previsionais instituídas, insere nesta nota introdutória
um quadro explicativo dos vários tipos de modificação orçamental legalmente consentidos, para
conhecimento dos eleitos que integram o órgão deliberativo e fiscalizador.
QUADRO EXPLICATIVO DAS MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS
(adaptação do quadro n.º27 do “POCAL COMENTADO”)
TIPO DE
MODIFICAÇÃO
Requisitos
Características
Procedimento
1 - Aumento global
da despesa 1.1 – Abertura de
créditos existentes
1.2 – Aumento de
dotações existentes
- Necessidade de despesas concretas - Inexistência de dotações orçamentais - Manutenção do equilíbrio corrente
- Incorporação de receita legalmente consignada - Incorporação de empréstimos contratualizados
médio e longo prazo destinados a despesas específicas
Alteração
Orçamental
- Utilização do saldo do exercício anterior - Incorporação de novas receitas que a autarquia
esteja autorizada a arrecadar
Revisão Orçamental
- Despesa inicialmente prevista com dotação
insuficiente
- Justificação da insuficiência de dotação - Dotação expressamente classificadas como
ampliáveis, na aprovação do orçamento
- Antecipação de ações previstas para anos
- Incorporação da receita legalmente consignada a
determinadas despesas
- Incorporação de novos empréstimos contratualizados de médio e longo prazo, destinados a determinadas ações
Alteração
Orçamental
JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
PROPOSTA DE REVISÃO ORÇAMENTAL A APROVAR NA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA 4
posteriores
- Utilização do saldo do exercício anterior - Incorporação de novas receitas que a autarquia
esteja autorizada a arrecadar
- Incorporação de eventual excesso de cobrança de receita, relativamente à totalidade de receitas previstas e já arrecadadas
Revisão Orçamental
2 – Manutenção da
despesa global com redistribuição de dotações
- Créditos insuficientes - Créditos inexistentes - Créditos em excesso, em montante igual ou
superior aos créditos insuficientes
- Justificação da necessidade da ampliação de dotação
- Justificação da possibilidade de diminuição de dotações
- Obediência às limitações de transferência de dotações (salvaguarda de despesas com vinculação externa)
- Manutenção do equilíbrio corrente (receitas correntes maiores ou iguais às despesas correntes)
- Transferência de créditos inter-rubricas orçamentais
e/ou interações dos PPI ou das Grandes Opções do Plano
Alteração
Orçamental
- Abertura de novas rubricas orçamentais e/ou novas
ações
Revisão
Orçamental
3 – Diminuição ou
anulação de receitas (a)
- Alterações substanciais aos contratos que
vinculam as previsões orçamentais
- Alterações substanciais das deliberações ou da lei que fundamentou o cálculo das previsões de receitas a arrecadar
- Diminuição do orçamento da receita - Retificações às dotações orçamentais da Despesa,
com diminuição ou anulação das mesmas
- Retificação ou anulação de dotações de Ações das GOP’s
Revisão
Orçamental
(a) – É este tipo de modificação que serve de base à elaboração da MEMÓRIA DESCRITIVA DA 1.ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2013, QUE CONSUBSTANCIA A APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO CORRIGIDO, QUE ACTUALIZA O ORÇAMENTO INICIAL APROVADO, CUJA ELABORAÇÃO RESPEITOU AS REGRAS PREVISIONAIS CONSTANTES DO DECRETO-LEI N.º 84-A/2002, de 05 de Abril.
JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
PROPOSTA DE REVISÃO ORÇAMENTAL A APROVAR NA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA 5
2. MAPAS DAS MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS
Os mapas de modificações orçamentais embora sejam apresentados como mapas prestadores de
contas, são também documentos a utilizar no decurso da execução orçamental, fundamentando
as propostas de alteração e revisão apresentadas à Junta de Freguesia e à Assembleia de
Freguesia. Nos subcapítulos seguintes são apresentados os mapas que contemplam as propostas da Revisão
Orçamental das Receitas e das Despesas e da Revisão dos dois Planos de Actividade.
2.1. – Revisão Orçamental das Receitas
2.2. – Revisão Orçamental das Despesas
2.3. – Revisão do Plano Plurianual de Investimentos
2.4. – Revisão do Plano das Actividades mais Relevantes
6
MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO DA RECEITA Revisão n.º
Classificação Económica
Código Descrição Dotação
Atual Inscrições / Reforços
Diminuições / Anulações
Reposições abatidas aos pagamentos
Dotações corrigidas
RECEITA
1
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS Pág. 1
Modificações Orçamentais
0600000000 Transferências correntes 516.838,00 1.274,00 0,00 0,00 518.112,00
0603000000 Administração central 103.836,00 1.274,00 0,00 0,00 105.110,00
0603010000 Estado 103.831,00 1.274,00 0,00 0,00 105.105,00
0603010400 Fundo de Financiamento das Freguesias 103.826,00 1.274,00 0,00 0,00 105.100,00
1600000000 Saldo da gerência anterior 0,00 129.702,74 0,00 0,00 129.702,74
1601000000 Saldo orçamental 0,00 129.702,74 0,00 0,00 129.702,74
1601010000 Na posse do serviço 0,00 129.702,74 0,00 0,00 129.702,74
Total
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em 5 de abril de 2016
130.976,74 0,00 0,00 579.000,00 709.976,74
7
MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO DA DESPESA
Revisão N.º
Cl. Orgânica Classificação Económica
Código Código Descrição
Despesa
Dotação Atual
Modificações Orçamentais
Inscrições / Reforços
Diminuições / Anulações
Reposições abatidas aos pagamentos
Dotações corrigidas
1
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
010000 0100000000 Despesas com o pessoal 41.770,00 18,00 0,00 0,00 41.788,00
010000 0103000000 Segurança social 6.732,00 18,00 0,00 0,00 6.750,00
010000 0103090000 Seguros 273,00 18,00 0,00 0,00 291,00
010000 0103090100 Seguros de acidentes no trabalho e doenças pr 273,00 18,00 0,00 0,00 291,00
010000 0200000000 Aquisição de bens e serviços 34.484,00 800,00 0,00 0,00 35.284,00
010000 0201000000 Aquisição de bens 2.352,00 600,00 0,00 0,00 2.952,00
010000 0201020000 Combustíveis e lubrificantes 1.550,00 500,00 0,00 0,00 2.050,00
010000 0201020200 Gasóleo 1.500,00 500,00 0,00 0,00 2.000,00
010000 0201210000 Outros bens 100,00 100,00 0,00 0,00 200,00
010000 0202000000 Aquisição de serviços 32.132,00 200,00 0,00 0,00 32.332,00
010000 0202090000 Comunicações 1.600,00 200,00 0,00 0,00 1.800,00
010000 0202090200 Telemóveis 1.600,00 200,00 0,00 0,00 1.800,00
010000 0600000000 Outras despesas correntes 676,00 8,00 0,00 0,00 684,00
010000 0602000000 Diversas 676,00 8,00 0,00 0,00 684,00
010000 0602030000 Outras 676,00 8,00 0,00 0,00 684,00
010000 0602030500 Outras 676,00 8,00 0,00 0,00 684,00
010000 0602030501 ANAFRE 655,00 8,00 0,00 0,00 663,00
826,00 0,00 0,00 77.756,00 76.930,00 010000 Total da Cl. Orgânica
020000 0100000000 Despesas com o pessoal 111.089,00 105,00 0,00 0,00 111.194,00
020000 0103000000 Segurança social 25.048,00 105,00 0,00 0,00 25.153,00
020000 0103090000 Seguros 1.637,00 105,00 0,00 0,00 1.742,00
020000 0103090100 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 1.637,00 105,00 0,00 0,00 1.742,00
020000 0200000000 Aquisição de bens e serviços 30.607,00 2.000,00 0,00 0,00 32.607,00
020000 0201000000 Aquisição de bens 2.966,00 500,00 0,00 0,00 3.466,00
020000 0201080000 Material de escritório 1.500,00 500,00 0,00 0,00 2.000,00
020000 0202000000 Aquisição de serviços 27.641,00 1.500,00 0,00 0,00 29.141,00
8
MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO DA DESPESA
Revisão N.º
Cl. Orgânica Classificação Económica
Código Código Descrição
Despesa
Dotação Atual
Modificações Orçamentais
Inscrições / Reforços
Diminuições / Anulações
Reposições abatidas aos pagamentos
Dotações corrigidas
1
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
020000 0202170000 Publicidade 320,00 1.000,00 0,00 0,00 1.320,00
020000 0202190000 Assistência técnica 12.400,00 500,00 0,00 0,00 12.900,00
2.105,00 0,00 0,00 144.704,00 142.599,00 020000 Total da Cl. Orgânica
030000 0100000000 Despesas com o pessoal 51.052,00 1.370,00 0,00 0,00 52.422,00
030000 0101000000 Remunerações certas e permanentes 38.566,00 1.050,00 0,00 0,00 39.616,00
030000 0101040000 Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho 26.154,00 900,00 0,00 0,00 27.054,00
030000 0101040100 Pessoal em funções 26.154,00 900,00 0,00 0,00 27.054,00
030000 0101140000 Subsídio de férias e de Natal 4.919,00 150,00 0,00 0,00 5.069,00
030000 0103000000 Segurança social 11.936,00 320,00 0,00 0,00 12.256,00
030000 0103050000 Contribuições para a segurança social 9.779,00 250,00 0,00 0,00 10.029,00
030000 0103050200 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP)
8.296,00 250,00 0,00 0,00 8.546,00
030000 0103050202 Segurança social - Regime Geral 5.109,00 250,00 0,00 0,00 5.359,00
030000 0103090000 Seguros 1.091,00 70,00 0,00 0,00 1.161,00
030000 0103090100 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 1.091,00 70,00 0,00 0,00 1.161,00
030000 0200000000 Aquisição de bens e serviços 10.707,00 1.000,00 0,00 0,00 11.707,00
030000 0201000000 Aquisição de bens 3.075,00 1.000,00 0,00 0,00 4.075,00
030000 0201020000 Combustíveis e lubrificantes 1.650,00 500,00 0,00 0,00 2.150,00
030000 0201020200 Gasóleo 1.500,00 500,00 0,00 0,00 2.000,00
030000 0201210000 Outros bens 250,00 500,00 0,00 0,00 750,00
030000 0700000000 Aquisição de bens de capital 9.910,00 27.250,00 0,00 0,00 37.160,00
030000 0701000000 Investimentos 9.910,00 27.250,00 0,00 0,00 37.160,00
030000 0701040000 Construções diversas 8.910,00 27.250,00 0,00 0,00 36.160,00
030000 0701040500 Parques e jardins 1.905,00 27.250,00 0,00 0,00 29.155,00
030000 0701040501 Parques e jardins - Obras em curso 1.900,00 27.250,00 0,00 0,00 29.150,00
29.620,00 0,00 0,00 101.290,00 71.670,00 030000 Total da Cl. Orgânica
9
MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO DA DESPESA
Revisão N.º
Cl. Orgânica Classificação Económica
Código Código Descrição
Despesa
Dotação Atual
Modificações Orçamentais
Inscrições / Reforços
Diminuições / Anulações
Reposições abatidas aos pagamentos
Dotações corrigidas
1
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
040000 0200000000 Aquisição de bens e serviços 40.771,00 5.459,74 0,00 0,00 46.230,74
040000 0201000000 Aquisição de bens 14.077,00 3.588,74 0,00 0,00 17.665,74
040000 0201020000 Combustíveis e lubrificantes 8.150,00 500,00 0,00 0,00 8.650,00
040000 0201020100 Gasolina 2.500,00 500,00 0,00 0,00 3.000,00
040000 0201210000 Outros bens 4.000,00 3.088,74 0,00 0,00 7.088,74
040000 0202000000 Aquisição de serviços 26.694,00 1.871,00 0,00 0,00 28.565,00
040000 0202030000 Conservação de bens 3.500,00 1.500,00 0,00 0,00 5.000,00
040000 0202180000 Vigilância e segurança 30,00 371,00 0,00 0,00 401,00
040000 0700000000 Aquisição de bens de capital 51.205,00 52.050,00 0,00 0,00 103.255,00
040000 0701000000 Investimentos 51.205,00 52.050,00 0,00 0,00 103.255,00
040000 0701040000 Construções diversas 33.820,00 8.000,00 0,00 0,00 41.820,00
040000 0701040100 Viadutos, arruamentos e obras complementares 22.310,00 8.000,00 0,00 0,00 30.310,00
040000 0701040101 Viadutos, arruamentos e obras complementares - Obras em curso 22.300,00 8.000,00 0,00 0,00 30.300,00
040000 0701060000 Material de transporte 1.000,00 33.000,00 0,00 0,00 34.000,00
040000 0701060200 Outro 1.000,00 33.000,00 0,00 0,00 34.000,00
040000 0701100000 Equipamento básico 14.375,00 11.050,00 0,00 0,00 25.425,00
040000 0701100200 Outro 14.275,00 11.050,00 0,00 0,00 25.325,00
57.509,74 0,00 0,00 272.939,74 215.430,00 040000 Total da Cl. Orgânica
050000 0100000000 Despesas com o pessoal 46.010,00 2.106,00 0,00 0,00 48.116,00
050000 0101000000 Remunerações certas e permanentes 34.561,00 1.350,00 0,00 0,00 35.911,00
050000 0101040000 Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho 23.376,00 300,00 0,00 0,00 23.676,00
050000 0101040100 Pessoal em funções 23.376,00 300,00 0,00 0,00 23.676,00
050000 0101090000 Pessoal em qualquer outra situação 3.000,00 1.000,00 0,00 0,00 4.000,00
050000 0101140000 Subsídio de férias e de Natal 4.066,00 50,00 0,00 0,00 4.116,00
050000 0102000000 Abonos variáveis ou eventuais 1.602,00 500,00 0,00 0,00 2.102,00
050000 0102020000 Horas extraordinárias 1.500,00 500,00 0,00 0,00 2.000,00
10
MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO DA DESPESA
Revisão N.º
Cl. Orgânica Classificação Económica
Código Código Descrição
Despesa
Dotação Atual
Modificações Orçamentais
Inscrições / Reforços
Diminuições / Anulações
Reposições abatidas aos pagamentos
Dotações corrigidas
1
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
050000 0103000000 Segurança social 9.847,00 256,00 0,00 0,00 10.103,00
050000 0103050000 Contribuições para a segurança social 8.229,00 203,00 0,00 0,00 8.432,00
050000 0103050200 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em funcções públicas (RCTFP)
7.116,00 203,00 0,00 0,00 7.319,00
050000 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 7.115,00 203,00 0,00 0,00 7.318,00
050000 0103090000 Seguros 819,00 53,00 0,00 0,00 872,00
050000 0103090100 Seg. Ac. Trabalho e Doenças Profissionais 819,00 53,00 0,00 0,00 872,00
050000 0200000000 Aquisição de bens e serviços 25.646,00 23.360,00 0,00 0,00 49.006,00
050000 0201000000 Aquisição de bens 6.492,00 9.700,00 0,00 0,00 16.192,00
050000 0201020000 Combustíveis e lubrificantes 2.221,00 500,00 0,00 0,00 2.721,00
050000 0201020200 Gasóleo 2.220,00 500,00 0,00 0,00 2.720,00
050000 0201150000 Prémios, condecorações e ofertas 500,00 6.200,00 0,00 0,00 6.700,00
050000 0201200000 Material de educação, cultura e recreio 1.000,00 2.000,00 0,00 0,00 3.000,00
050000 0201210000 Outros bens 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
050000 0202000000 Aquisição de serviços 19.154,00 13.660,00 0,00 0,00 32.814,00
050000 0202010000 Encargos das instalações 2.200,00 1.000,00 0,00 0,00 3.200,00
050000 0202080000 Locação de outros bens 1.000,00 2.000,00 0,00 0,00 3.000,00
050000 0202100000 Transportes 150,00 150,00 0,00 0,00 300,00
050000 0202120000 Seguros 3.600,00 1.010,00 0,00 0,00 4.610,00
050000 0202180000 Vigilância e segurança 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
050000 0202200000 Outros trabalhos especializados 1.500,00 2.500,00 0,00 0,00 4.000,00
050000 0202250000 Outros serviços 3.000,00 6.000,00 0,00 0,00 9.000,00
050000 0400000000 Transferências correntes 40,00 9.300,00 0,00 0,00 9.340,00
050000 0403000000 Administração central 10,00 1.500,00 0,00 0,00 1.510,00
050000 0403010000 Estado 10,00 1.500,00 0,00 0,00 1.510,00
050000 0403010100 Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 5,00 1.500,00 0,00 0,00 1.505,00
050000 0407000000 Instituições sem fins lucrativos 25,00 7.800,00 0,00 0,00 7.825,00
11
MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO DA DESPESA
Revisão N.º
Cl. Orgânica Classificação Económica
Código Código Descrição
Despesa
Dotação Atual
Modificações Orçamentais
Inscrições / Reforços
Diminuições / Anulações
Reposições abatidas aos pagamentos
Dotações corrigidas
1
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
050000 0407010000 Instituições sem fins lucrativos 25,00 7.800,00 0,00 0,00 7.825,00
050000 0800000000 Transferências de capital 20,00 6.150,00 0,00 0,00 6.170,00
050000 0807000000 Instituições sem fins lucrativos 20,00 6.150,00 0,00 0,00 6.170,00
050000 0807010000 Instituições sem fins lucrativos 20,00 6.150,00 0,00 0,00 6.170,00
40.916,00 0,00 0,00 113.287,00 72.371,00 050000 Total da Cl. Orgânica
Total
ÓRGÃO DELIBERATIVO ÓRGÃO EXECUTIVO
Em 5 de abril de 2016
130.976,74 0,00 0,00 579.000,00 709.976,74
12
Objetivo
Cód. Class. Econ
Nº do Projeto e
Ação Designação Responsável
Datas
Inicio Fim
Despesas
Total
Dot. Atual Dot. Corrigida
Finac. Definido
Dot. Atual Dot. Corrigida
Finac. não Definido
2017 2018 2019 Outros Modificação (+/-)
Ano: 2016 Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos (Unidade: Eur)
1 Revisão N.º
2016
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
020000 Funções sociais 16.175,00 54.475,00 16.175,00 54.475,00 0,00 25.500,00 0,00 0,00 0,00 38.300,00
020400 Habitação e serviços coletivos 14.275,00 25.325,00 14.275,00 25.325,00 0,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 11.050,00
020406 Proteção do meio Ambiente e Conservação da Natureza 14.275,00 25.325,00 14.275,00 25.325,00 0,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 11.050,00
020406 040000
0701100200
0407
18
Aquisição e Grandes Reparações de Equipamento Básico e de Mobiliário Urbano
EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 13.775,00 19.575,00 13.775,00 19.575,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 5.800,00
020406 040000
0701100200
0407
19
Aquisição e reparação de equipamentos de rega EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 500,00 5.750,00 500,00 5.750,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 5.250,00
020500 Serviços culturais, recreativos e religiosos 1.900,00 29.150,00 1.900,00 29.150,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 27.250,00
020502 Desporto, recreio e lazer 1.900,00 29.150,00 1.900,00 29.150,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 27.250,00
020502 030000
0701040501
0307
04
Manutenção e conservação de parques infantis e desportivos - Obras em curso
EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 1.900,00 29.150,00 1.900,00 29.150,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 27.250,00
030000 Funções económicas 23.200,00 64.200,00 23.200,00 64.200,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00
030300 Transportes e comunicações 22.200,00 30.200,00 22.200,00 30.200,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
030301 Transportes rodoviários 22.200,00 30.200,00 22.200,00 30.200,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
030301 040000
0701040101
0407
02
Projetos e arranjos urbanísticos na Freguesia - Obras em curso
EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 22.200,00 30.200,00 22.200,00 30.200,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
Pág. 1
13
Objetivo
Cód. Class. Econ
Nº do Projeto e
Ação Designação Responsável
Datas
Inicio Fim
Despesas
Total
Dot. Atual Dot. Corrigida
Finac. Definido
Dot. Atual Dot. Corrigida
Finac. não Definido
2017 2018 2019 Outros Modificação (+/-)
Ano: 2016 Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos (Unidade: Eur)
1 Revisão N.º
2016
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
030500 Outras funções económicas 1.000,00 34.000,00 1.000,00 34.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00
030500 040000
0701060200
0407
11
Aquisição e manutenção de equipamento de transporte de pessoas ou mercadorias
EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 1.000,00 34.000,00 1.000,00 34.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00
Pág. 2
ÓRGÃO DELIBERATIVO ÓRGÃO EXECUTIVO
Em 5 de abril de 2016
14
Objetivo
Cód. Class. Econ
Nº do Projeto e
Ação Designação Responsável
Datas
Inicio Fim
Despesas
Total
Dot. Atual Dot. Corrigida
Finac. Definido
Dot. Atual Dot. Corrigida
Finac. não Definido
2017 2018 2019 Outros Modificação (+/-)
Ano: 2016 Modificações ao Plano de Ações mais relevantes (Unidade: Eur)
1 Revisão N.º
2016
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
010000 Funções Gerais 19.995,00 25.926,00 19.995,00 25.926,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.931,00
010100 Serviços Gerais da Administração Pública 19.985,00 22.916,00 19.985,00 22.916,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.931,00
010101 Administração Geral 19.985,00 22.916,00 19.985,00 22.916,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.931,00
010101 010000
0103090100
0101
13
Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 273,00 291,00 273,00 291,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18,00
010101 010000
0201020200
0102
01
Gasóleo EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 1.500,00 2.000,00 1.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
010101 010000
0201210000
0102
10
Outros bens EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 100,00 200,00 100,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
010101 010000
0202090200
0102
12
Telemóveis EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 1.600,00 1.800,00 1.600,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
010101 010000
0602030501
0106
01
ANAFRE EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 655,00 663,00 655,00 663,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00
010101 020000
0103090100
0201
16
Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 1.637,00 1.742,00 1.637,00 1.742,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105,00
010101 020000
0201080000
0202
02
Material de escritório EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 1.500,00 2.000,00 1.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
010101 020000
0202170000
0202
17
Publicidade EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 320,00 1.320,00 320,00 1.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
010101 020000
0202190000
0202
19
Assistência técnica EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 12.400,00 12.900,00 12.400,00 12.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
Pág. 1
15
Objetivo
Cód. Class. Econ
Nº do Projeto e
Ação Designação Responsável
Datas
Inicio Fim
Despesas
Total
Dot. Atual Dot. Corrigida
Finac. Definido
Dot. Atual Dot. Corrigida
Finac. não Definido
2017 2018 2019 Outros Modificação (+/-)
Ano: 2016 Modificações ao Plano de Ações mais relevantes (Unidade: Eur)
1 Revisão N.º
2016
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
010200 Segurança e ordem pública 10,00 3.010,00 10,00 3.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
010201 Proteção civil e luta contra incêndios 10,00 3.010,00 10,00 3.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
010201 050000
0407010000
0504
07
Instituições sem fins lucrativos EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 5,00 2.605,00 5,00 2.605,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.600,00
010201 050000
0807010000
0508
01
Instituições sem fins lucrativos EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 5,00 405,00 5,00 405,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00
020000 Funções sociais 49.551,00 93.176,74 49.551,00 93.176,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.625,74
020100 Educação 17.121,00 23.549,00 17.121,00 23.549,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.428,00
020101 Ensino não superior 17.121,00 23.549,00 17.121,00 23.549,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.428,00
020101 050000
0101040100
0501
01
Pessoal em funções EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 5.808,00 6.108,00 5.808,00 6.108,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
020101 050000
0101140000
0501
06
Subsídio de férias e de Natal EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 1.010,00 1.060,00 1.010,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
020101 050000
0101090000
0501
13
Pessoal em qualquer outra situação EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 3.000,00 4.000,00 3.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
020101 050000
0102020000
0501
16
Horas extraordinárias EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 1.300,00 1.800,00 1.300,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020101 050000
0103090100
0501
19
Seg. Ac. Trabalho e Doenças Profissionais EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 273,00 291,00 273,00 291,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18,00
Pág. 2
16
Objetivo
Cód. Class. Econ
Nº do Projeto e
Ação Designação Responsável
Datas
Inicio Fim
Despesas
Total
Dot. Atual Dot. Corrigida
Finac. Definido
Dot. Atual Dot. Corrigida
Finac. não Definido
2017 2018 2019 Outros Modificação (+/-)
Ano: 2016 Modificações ao Plano de Ações mais relevantes (Unidade: Eur)
1 Revisão N.º
2016
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
020101 050000
0201020200
0502
10
Gasóleo EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 2.220,00 2.720,00 2.220,00 2.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020101 050000
0201210000
0502
12
Outros bens EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 700,00 1.450,00 700,00 1.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 750,00
020101 050000
0202200000
0502
28
Outros trabalhos especializados EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
020101 050000
0202120000
0502
43
Seguros EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 1.800,00 2.310,00 1.800,00 2.310,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 510,00
020101 050000
0403010100
0504
01
Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 5,00 1.505,00 5,00 1.505,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00
020101 050000
0407010000
0504
08
Instituições sem fins lucrativos EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 5,00 305,00 5,00 305,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
020300 Segurança e ação sociais 12.234,00 16.787,00 12.234,00 16.787,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.553,00
020301 Segurança Social 12.224,00 12.677,00 12.224,00 12.677,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 453,00
020301 030000
0103050202
0301
20
Segurança Social - Regime Geral EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 5.109,00 5.359,00 5.109,00 5.359,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00
020301 050000
0103050201
0501
11
Caixa Geral de Aposentações EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 7.115,00 7.318,00 7.115,00 7.318,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 203,00
020302 Ação Social 10,00 4.110,00 10,00 4.110,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.100,00
020302 050000
0407010000
0504
04
Instituições sem fins lucrativos EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 5,00 1.605,00 5,00 1.605,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00
Pág. 3
17
Objetivo
Cód. Class. Econ
Nº do Projeto e
Ação Designação Responsável
Datas
Inicio Fim
Despesas
Total
Dot. Atual Dot. Corrigida
Finac. Definido
Dot. Atual Dot. Corrigida
Finac. não Definido
2017 2018 2019 Outros Modificação (+/-)
Ano: 2016 Modificações ao Plano de Ações mais relevantes (Unidade: Eur)
1 Revisão N.º
2016
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
020302 050000
0807010000
0508
02
Instituições sem fins lucrativos EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 5,00 2.505,00 5,00 2.505,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
020400 Habitação e serviços coletivos 10.030,00 15.489,74 10.030,00 15.489,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.459,74
020406 Proteção do meio Ambiente e Conservação da Natureza 10.030,00 15.489,74 10.030,00 15.489,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.459,74
020406 040000
0201020100
0402
02
Gasolina EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 2.500,00 3.000,00 2.500,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020406 040000
0201210000
0402
11
Outros bens EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 4.000,00 7.088,74 4.000,00 7.088,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.088,74
020406 040000
0202030000
0402
14
Conservação de bens EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 3.500,00 5.000,00 3.500,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00
020406 040000
0202180000
0402
25
Vigilância e segurança EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 30,00 401,00 30,00 401,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 371,00
020500 Serviços culturais, recreativos e religiosos 10.166,00 37.351,00 10.166,00 37.351,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.185,00
020501 Cultura 6.046,00 12.331,00 6.046,00 12.331,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.285,00
020501 050000
0103090100
0501
10
Seg. Ac. Trabalho e Doenças Profissionais EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 546,00 581,00 546,00 581,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35,00
020501 050000
0201200000
0502
11
Material de educação, cultura e recreio EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 1.000,00 3.000,00 1.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
020501 050000
0202010000
0502
13
Encargos das instalações EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 2.200,00 3.200,00 2.200,00 3.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Pág. 4
18
Objetivo
Cód. Class. Econ
Nº do Projeto e
Ação Designação Responsável
Datas
Inicio Fim
Despesas
Total
Dot. Atual Dot. Corrigida
Finac. Definido
Dot. Atual Dot. Corrigida
Finac. não Definido
2017 2018 2019 Outros Modificação (+/-)
Ano: 2016 Modificações ao Plano de Ações mais relevantes (Unidade: Eur)
1 Revisão N.º
2016
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
020501 050000
0202120000
0502
17
Seguros EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 600,00 1.100,00 600,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020501 050000
0202180000
0502
23
Vigilância e segurança EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
020501 050000
0202200000
0502
24
Outros trabalhos especializados EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 500,00 2.000,00 500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00
020501 050000
0201210000
0502
26
Outros bens EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 200,00 450,00 200,00 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00
020502 Desporto, recreio e lazer 10,00 2.560,00 10,00 2.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.550,00
020502 050000
0407010000
0504
05
Instituições sem fins lucrativos EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 5,00 1.555,00 5,00 1.555,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.550,00
020502 050000
0807010000
0508
03
Instituições sem fins lucrativos EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 5,00 1.005,00 5,00 1.005,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
020503 Outras atividades cívicas e religiosas 4.110,00 22.460,00 4.110,00 22.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.350,00
020503 050000
0201150000
0502
07
Prémios, condecorações e ofertas EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 450,00 6.650,00 450,00 6.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.200,00
020503 050000
0202100000
0502
16
Transportes EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 150,00 300,00 150,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
020503 050000
0202250000
0502
25
Outros serviços EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 2.500,00 8.500,00 2.500,00 8.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
020503 050000
0202080000
0502
33
Locação de outros bens EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 1.000,00 3.000,00 1.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Pág. 5
19
Objetivo
Cód. Class. Econ
Nº do Projeto e
Ação Designação Responsável
Datas
Inicio Fim
Despesas
Total
Dot. Atual Dot. Corrigida
Finac. Definido
Dot. Atual Dot. Corrigida
Finac. não Definido
2017 2018 2019 Outros Modificação (+/-)
Ano: 2016 Modificações ao Plano de Ações mais relevantes (Unidade: Eur)
1 Revisão N.º
2016
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
020503 050000
0407010000
0504
09
Instituições sem fins lucrativos EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 5,00 1.755,00 5,00 1.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.750,00
020503 050000
0807010000
0508
04
Instituições sem fins lucrativos EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 5,00 2.255,00 5,00 2.255,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.250,00
030000 Funções económicas 33.914,00 36.034,00 33.914,00 36.034,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.120,00
030500 Outras funções económicas 33.914,00 36.034,00 33.914,00 36.034,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.120,00
030500 030000
0101040100
0301
01
Pessoal em funções EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 26.154,00 27.054,00 26.154,00 27.054,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 900,00
030500 030000
0101140000
0301
04
Subsídio de férias e de Natal EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 4.919,00 5.069,00 4.919,00 5.069,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
030500 030000
0103090100
0301
14
Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 1.091,00 1.161,00 1.091,00 1.161,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70,00
030500 030000
0201020200
0302
03
Gasóleo EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 1.500,00 2.000,00 1.500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
030500 030000
0201210000
0302
13
Outros bens EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 250,00 750,00 250,00 750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
Pág. 6
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO Em 5 de abril de 2016
JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
PROPOSTA DE REVISÃO ORÇAMENTAL A APROVAR NA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA 20
3. DOCUMENTOS PREVISIONAIS CORRIGIDOS Neste capítulo figuram os documentos previsionais com as previsões corrigidas, aquelas com que
as autarquias irão contar nos próximos actos de execução orçamental.
3.1. – Resumo do Orçamento
3.2. – Orçamento da Receita
3.3. – Orçamento da Despesa
3.4. – Plano Plurianual de Investimentos
3.5. – Plano das Atividades mais Relevantes
21
RESUMO (Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS Ano: 2016
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em 5 de abril de 2016
709.976,74 709.976,74
Corrente .............................
Capital ...............................
Total Total
Receitas Montante Montante Despesas
Total Geral Total Geral 709.976,74 709.976,74
580.214,00
55,00
561.936,74
148.040,00
Corrente .............................
Capital ...............................
Outras Receitas ................. 129.707,74
22
ORÇAMENTO DA RECEITA Ano: 2016
(Unidade: EUR)
Montante Designação Código
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
RECEITAS CORRENTES
01 Impostos diretos 16.712,00
01 02 Outros 16.712,00
01 02 02 Imposto municipal sobre imóveis 16.712,00
02 Impostos indiretos 23.667,00
02 02 Outros 23.667,00
02 02 06 Impostos indiretos específicos das autarquias locais 23.667,00
02 02 06 01 Mercados e feiras 5,00
02 02 06 03 Ocupação da via pública 18.834,00
02 02 06 04 Canídeos 10,00
02 02 06 05 Publicidade 4.790,00
02 02 06 09 Certificação de documentos 18,00
02 02 06 10 Atestados e Declarações 5,00
02 02 06 99 Outros 5,00
04 Taxas, multas e outras penalidades 6.444,00
04 01 Taxas 6.424,00
04 01 23 Taxas específicas das autarquias locais 6.424,00
04 01 23 01 Mercados e feiras 5,00
04 01 23 03 Ocupação da via pública 1.438,00
04 01 23 04 Canídeos 3.929,00
04 01 23 08 Certificação de documentos 18,00
04 01 23 09 Atestados e Declarações 496,00
04 01 23 10 Cemitérios 533,00
04 01 23 99 Outras 5,00
04 02 Multas e outras penalidades 20,00
04 02 01 Juros de mora 5,00
04 02 04 Coimas e penalidades por contra-ordenações 5,00
04 02 99 Multas e penalidades diversas 10,00
04 02 99 01 Canídeos 5,00
04 02 99 99 Outras 5,00
05 Rendimentos da propriedade 120,00
05 02 Juros - Sociedades financeiras 120,00
05 02 01 Bancos e outras instituições financeiras 120,00
06 Transferências correntes 518.112,00
06 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 5,00
06 01 02 Privadas 5,00
06 03 Administração central 105.110,00
06 03 01 Estado 105.105,00
06 03 01 04 Fundo de Financiamento das Freguesias 105.100,00
06 03 01 99 Outras 5,00
06 03 09 Serviços e fundos autónomos - Subsistema de proteção à família e políticas
5,00
06 05 Administração local 412.982,00
06 05 01 Continente 412.982,00
06 05 01 01 Município de Vila Franca de Xira - ACORDO DE EXECUÇÃO 286.265,00
06 05 01 02 Município de Vila Franca de Xira - CONTRATO INTERADMINISTRATIVO
124.212,00
06 05 01 02 01 Município de Vila Franca de Xira - Contrato Interad. - Geral 112.354,00
06 05 01 02 02 Município de Vila Franca de Xira - Contrato Interad. - Transp. Escolares
11.858,00
Pág. 1
23
ORÇAMENTO DA RECEITA Ano: 2016
(Unidade: EUR)
Montante Designação Código
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
06 05 01 99 Município de Vila Franca de Xira - Outras 2.505,00
06 06 Segurança social 10,00
06 06 04 Outras transferências 10,00
06 06 04 01 Instituto de Emprego e Formação Profissional 5,00
06 06 04 02 Outras 5,00
06 08 Famílias 5,00
06 08 01 Famílias 5,00
07 Venda de bens e serviços correntes 11.444,00
07 01 Venda de bens 793,00
07 01 03 Publicações e impressos 121,00
07 01 05 Bens inutilizados 5,00
07 01 10 Desperdícios, resíduos e refugos 10,00
07 01 10 01 Sucata 5,00
07 01 10 99 Outros 5,00
07 01 12 Produtos dos CTT 652,00
07 01 99 Outros 5,00
07 02 Serviços 10.651,00
07 02 01 Aluguer de espaços e equipamentos 5,00
07 02 02 Utilização das instalações da Casa Mortuária 405,00
07 02 06 Reparações 5,00
07 02 08 Serviços sociais, recreativos, culturais e de desporto 10,00
07 02 08 03 Serviços culturais 10,00
07 02 08 03 01 Turismo Sénior 5,00
07 02 08 03 99 Outros 5,00
07 02 09 Serviços específicos das autarquias 10.226,00
07 02 09 02 Resíduos sólidos 5,00
07 02 09 04 Trabalhos por conta de particulares 5,00
07 02 09 05 Cemitérios 10.110,00
07 02 09 06 Mercados e feiras 5,00
07 02 09 11 Balneários 5,00
07 02 09 12 Comissão por cobrança - CTT 91,00
07 02 09 99 Outros 5,00
08 Outras receitas correntes 3.715,00
08 01 Outras 3.715,00
08 01 99 Outras 3.715,00
08 01 99 01 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais
5,00
08 01 99 02 Indemnizações de estragos provocados por outrém em viaturas ou em quaisquer
5,00
08 01 99 03 IVA reembolsado 5,00
08 01 99 99 Diversas 3.700,00
Total da Receita Corrente 580.214,00
RECEITAS DE CAPITAL
09 Venda de bens de investimento 15,00
09 04 Outros bens de investimento 15,00
09 04 06 Administração Pública - Administração local - Continente 15,00
09 04 06 01 Equipamento de transporte 5,00
09 04 06 02 Maquinaria e equipamento 5,00
09 04 06 03 Outros 5,00
Pág. 2
24
ORÇAMENTO DA RECEITA Ano: 2016
(Unidade: EUR)
Montante Designação Código
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
10 Transferências de capital 30,00
10 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 5,00
10 01 02 Privadas 5,00
10 03 Administração central 10,00
10 03 01 Estado 10,00
10 03 01 04 Cooperação Técnica e Financeira 5,00
10 03 01 99 Outras 5,00
10 05 Administração local 10,00
10 05 01 Continente 10,00
10 05 01 01 Município de Vila Franca de Xira - Protocolo - obras 5,00
10 05 01 99 Município de Vila Franca de Xira - Outras 5,00
10 08 Famílias 5,00
10 08 01 Famílias 5,00
13 Outras receitas de capital 10,00
13 01 Outras 10,00
13 01 01 Indemnizações 5,00
13 01 99 Outras 5,00
Total da Receita de Capital 55,00
OUTRAS RECEITAS
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 5,00
15 01 Reposições não abatidas nos pagamentos 5,00
15 01 01 Reposições não abatidas nos pagamentos 5,00
16 Saldo da gerência anterior 129.702,74
16 01 Saldo orçamental 129.702,74
16 01 01 Na posse do serviço 129.702,74
Total de Outras Receitas 129.707,74
Total Geral 709.976,74
Pág. 3
25
Ano: 2016 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
01 00 00 Administração Autárquica
DESPESAS CORRENTES
01 Despesas com o pessoal 41.788,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 32.960,00
01 01 01 Titulares de órgãos de soberania e membros de 26.859,00
01 01 11 Representação 5.067,00
01 01 13 Subsídio de refeição 1.034,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 2.078,00
01 02 13 Outros suplementos e prémios 2.078,00
01 02 13 02 Outros 2.078,00
01 03 Segurança social 6.750,00
01 03 01 Encargos com a saúde 266,00
01 03 04 Outras prestações familiares 1,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 6.192,00
01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 1,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP)
6.190,00
01 03 05 02 02 Segurança social - Regime Geral 6.190,00
01 03 05 03 Outros 1,00
01 03 09 Seguros 291,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes no trabalho e doenças pr 291,00
02 Aquisição de bens e serviços 35.284,00
02 01 Aquisição de bens 2.952,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 2.050,00
02 01 02 02 Gasóleo 2.000,00
02 01 02 99 Outros 50,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 1,00
02 01 08 Material de escritório 1,00
02 01 12 Material de transporte - Peças 50,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 200,00
02 01 18 Livros e documentação técnica 50,00
02 01 19 Artigos honoríficos e de decoração 400,00
02 01 21 Outros bens 200,00
02 02 Aquisição de serviços 32.332,00
02 02 03 Conservação de bens 1.000,00
02 02 09 Comunicações 1.800,00
02 02 09 02 Telemóveis 1.800,00
02 02 10 Transportes 100,00
Pág. 1
26
Ano: 2016 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
01 00 00 Administração Autárquica
02 02 11 Representação dos serviços 350,00
02 02 12 Seguros 1.526,00
02 02 13 Deslocações e estadas 300,00
02 02 14 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 24.920,00
02 02 14 01 Advogadas 7.540,00
02 02 14 02 TOC 7.380,00
02 02 14 03 Outros 10.000,00
02 02 16 Seminários, exposições e similares 1,00
02 02 17 Publicidade 200,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 1.600,00
02 02 22 Serviços de saúde 35,00
02 02 25 Outros serviços 500,00
06 Outras despesas correntes 684,00
06 02 Diversas 684,00
06 02 03 Outras 684,00
06 02 03 05 Outras 684,00
06 02 03 05 01 ANAFRE 663,00
06 02 03 05 02 Outras 21,00
Total das DESPESAS CORRENTES 77.756,00
Total Órgão 01 00 00 77.756,00
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27
Ano: 2016 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
02 00 00 Secretaria - Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
01 Despesas com o pessoal 111.194,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 79.744,00
01 01 04 Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho 60.258,00
01 01 04 01 Pessoal em funções 60.258,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 1.007,00
01 01 13 Subsídio de refeição 5.934,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 10.548,00
01 01 15 Remunerações por doença e maternidade / paternidade 1.997,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 6.297,00
01 02 02 Horas extraordinárias 500,00
01 02 04 Ajudas de custo 100,00
01 02 05 Abono para falhas 5.696,00
01 02 07 Colaboração técnica e especializada 1,00
01 03 Segurança social 25.153,00
01 03 01 Encargos com a saúde 1.596,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 1,00
01 03 04 Outras prestações familiares 1,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 21.813,00
01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 3.710,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP)
18.103,00
01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 13.750,00
01 03 05 02 02 Segurança social - Regime Geral 4.353,00
01 03 09 Seguros 1.742,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 1.742,00
02 Aquisição de bens e serviços 32.607,00
02 01 Aquisição de bens 3.466,00
02 01 04 Limpeza e higiene 100,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confecionar 400,00
02 01 08 Material de escritório 2.000,00
02 01 11 Material de consumo clínico 15,00
02 01 16 Mercadorias para venda 650,00
02 01 16 03 Outras 650,00
02 01 16 03 01 Selos, Envelopes e outro material dos CTT 650,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 1,00
02 01 18 Livros e documentação técnica 50,00
Pág. 3
28
Ano: 2016 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
02 00 00 Secretaria - Administração Geral
02 01 21 Outros bens 250,00
02 02 Aquisição de serviços 29.141,00
02 02 01 Encargos das instalações 4.000,00
02 02 03 Conservação de bens 250,00
02 02 08 Locação de outros bens 1,00
02 02 09 Comunicações 4.559,00
02 02 09 01 Telefones fixos 2.750,00
02 02 09 02 Telemóveis 1.307,00
02 02 09 03 Internet 1,00
02 02 09 04 CTT 500,00
02 02 09 05 Outros 1,00
02 02 10 Transportes 300,00
02 02 12 Seguros 350,00
02 02 13 Deslocações e estadas 1,00
02 02 15 Formação 275,00
02 02 17 Publicidade 1.320,00
02 02 18 Vigilância e segurança 755,00
02 02 19 Assistência técnica 12.900,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 1.000,00
02 02 22 Serviços de saúde 380,00
02 02 24 Encargos de cobrança de receitas 50,00
02 02 25 Outros serviços 3.000,00
06 Outras despesas correntes 103,00
06 02 Diversas 103,00
06 02 03 Outras 103,00
06 02 03 01 Outras restituições 1,00
06 02 03 02 IVA pago 1,00
06 02 03 04 Serviços bancários 100,00
06 02 03 05 Outras 1,00
06 02 03 05 02 Outras 1,00
Total das DESPESAS CORRENTES 143.904,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 Aquisição de bens de capital 800,00
07 01 Investimentos 800,00
07 01 07 Equipamento de informática 600,00
07 01 08 Software informático 100,00
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29
Ano: 2016 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
02 00 00 Secretaria - Administração Geral
07 01 09 Equipamento administrativo 100,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 800,00
Total Órgão 02 00 00 144.704,00
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30
Ano: 2016 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
03 00 00 Setor de Obras e Manutenção
DESPESAS CORRENTES
01 Despesas com o pessoal 52.422,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 39.616,00
01 01 04 Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho 27.054,00
01 01 04 01 Pessoal em funções 27.054,00
01 01 08 Pessoal aguardando aposentação 1,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 1,00
01 01 13 Subsidio de refeição 4.136,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 5.069,00
01 01 15 Remunerações por doença e maternidade / paternidade 3.355,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 550,00
01 02 02 Horas extraordinárias 500,00
01 02 04 Ajudas de custo 50,00
01 03 Segurança social 12.256,00
01 03 01 Encargos com a saúde 1.064,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 1,00
01 03 04 Outras prestações familiares 1,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 10.029,00
01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 1.483,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP)
8.546,00
01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 3.187,00
01 03 05 02 02 Segurança social - Regime Geral 5.359,00
01 03 09 Seguros 1.161,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 1.161,00
02 Aquisição de bens e serviços 11.707,00
02 01 Aquisição de bens 4.075,00
02 01 01 Matérias-primas e subsidiárias 300,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 2.150,00
02 01 02 02 Gasóleo 2.000,00
02 01 02 99 Outros 150,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 150,00
02 01 11 Material de consumo clínico 25,00
02 01 12 Material de transporte - Peças 500,00
02 01 14 Outro material - Peças 50,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 150,00
02 01 21 Outros bens 750,00
Pág. 6
31
Ano: 2016 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
03 00 00 Setor de Obras e Manutenção
02 02 Aquisição de serviços 7.632,00
02 02 01 Encargos das instalações 500,00
02 02 03 Conservação de bens 1.500,00
02 02 04 Locação de edifícios 2.760,00
02 02 08 Locação de outros bens 700,00
02 02 09 Comunicações 125,00
02 02 09 02 Telemóveis 125,00
02 02 10 Transportes 100,00
02 02 12 Seguros 900,00
02 02 13 Deslocações e estadas 1,00
02 02 15 Formação 1,00
02 02 18 Vigilância e segurança 380,00
02 02 22 Serviços de saúde 165,00
02 02 25 Outros serviços 500,00
06 Outras despesas correntes 1,00
06 02 Diversas 1,00
06 02 03 Outras 1,00
06 02 03 05 Outras 1,00
06 02 03 05 02 Outras 1,00
Total das DESPESAS CORRENTES 64.130,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 Aquisição de bens de capital 37.160,00
07 01 Investimentos 37.160,00
07 01 04 Construções diversas 36.160,00
07 01 04 05 Parques e jardins 29.155,00
07 01 04 05 01 Parques e jardins - Obras em curso 29.150,00
07 01 04 05 02 Parques e jardins - Investimento 5,00
07 01 04 09 Sinalização e trânsito 7.005,00
07 01 04 09 01 Sinalização e trânsito - Obras em curso 7.000,00
07 01 04 09 02 Sinalização e trânsito - Investimento 5,00
07 01 06 Material de transporte 500,00
07 01 06 02 Outro 500,00
07 01 10 Equipamento básico 500,00
07 01 10 02 Outro 500,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 37.160,00
Pág. 7
32
Ano: 2016 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Total Órgão 03 00 00 101.290,00
Pág. 8
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Ano: 2016 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
04 00 00 Setor de Equip. Urbano, Ambiente e Sane
DESPESAS CORRENTES
01 Despesas com o pessoal 123.453,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 96.600,00
01 01 04 Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho 54.583,00
01 01 04 01 Pessoal em funções 54.583,00
01 01 08 Pessoal aguardando aposentação 790,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 13.415,00
01 01 13 Subsídio de refeição 15.049,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 10.816,00
01 01 15 Remunerações por doença e maternidade / paternidade 1.947,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 1.050,00
01 02 02 Horas extraordinárias 1.000,00
01 02 04 Ajudas de custo 50,00
01 03 Segurança social 25.803,00
01 03 01 Encargos com a saúde 1.596,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 1,00
01 03 04 Outras prestações familiares 1,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 21.750,00
01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 3.339,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP)
18.411,00
01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 13.122,00
01 03 05 02 02 Segurança Social - Regime Geral 5.289,00
01 03 09 Seguros 2.455,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 2.455,00
02 Aquisição de bens e serviços 46.230,74
02 01 Aquisição de bens 17.665,74
02 01 01 Matérias-primas e subsidiárias 1,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 8.650,00
02 01 02 01 Gasolina 3.000,00
02 01 02 02 Gasóleo 4.200,00
02 01 02 99 Outros 1.450,00
02 01 04 Limpeza e higiene 1.000,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confecionadas 200,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confecionar 100,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 150,00
02 01 11 Material de consumo clínico 25,00
Pág. 9
34
Ano: 2016 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
04 00 00 Setor de Equip. Urbano, Ambiente e Sane
02 01 12 Material de transporte - Peças 300,00
02 01 14 Outro material - Peças 1,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 150,00
02 01 21 Outros bens 7.088,74
02 02 Aquisição de serviços 28.565,00
02 02 01 Encargos das instalações 1.700,00
02 02 02 Limpeza e higiene 15.000,00
02 02 03 Conservação de bens 5.000,00
02 02 09 Comunicações 500,00
02 02 09 02 Telemóveis 500,00
02 02 10 Transportes 1.034,00
02 02 12 Seguros 2.559,00
02 02 13 Deslocações e estadas 1,00
02 02 14 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 1,00
02 02 14 03 Outros 1,00
02 02 15 Formação 1,00
02 02 18 Vigilância e segurança 401,00
02 02 22 Serviços de saúde 270,00
02 02 25 Outros serviços 2.098,00
06 Outras despesas correntes 1,00
06 02 Diversas 1,00
06 02 03 Outras 1,00
06 02 03 05 Outras 1,00
06 02 03 05 02 Outras 1,00
Total das DESPESAS CORRENTES 169.684,74
DESPESAS DE CAPITAL
07 Aquisição de bens de capital 103.255,00
07 01 Investimentos 103.255,00
07 01 03 Edifícios 2.010,00
07 01 03 01 Instalações de serviços 5,00
07 01 03 07 Outros 2.005,00
07 01 03 07 01 Outros - Obras em curso 2.000,00
07 01 03 07 02 Outros - Investimento 5,00
07 01 04 Construções diversas 41.820,00
07 01 04 01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 30.310,00
07 01 04 01 01 Viadutos, arruamentos e obras complementares - Obras em curso 30.300,00
Pág. 10
35
Ano: 2016 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
04 00 00 Setor de Equip. Urbano, Ambiente e Sane
07 01 04 01 02 Viadutos, arruamentos e obras complementares - Investimento 10,00
07 01 04 08 Viação rural 3.005,00
07 01 04 08 01 Viação rural - Obras em curso 3.000,00
07 01 04 08 02 Viação rural - Investimento 5,00
07 01 04 09 Sinalização e trânsito 1.500,00
07 01 04 09 02 Sinalização e trânsito - Investimento 1.500,00
07 01 04 12 Cemitérios 7.005,00
07 01 04 12 01 Cemitérios - Obras em curso 7.000,00
07 01 04 12 02 Cemitérios - Investimento 5,00
07 01 06 Material de transporte 34.000,00
07 01 06 02 Outro 34.000,00
07 01 10 Equipamento básico 25.425,00
07 01 10 01 Equipamento de recolha de resíduos 100,00
07 01 10 02 Outro 25.325,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 103.255,00
Total Órgão 04 00 00 272.939,74
Pág. 11
36
Ano: 2016 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
05 00 00 Setor de Educação, Cultura, Desporto e Ação Social
DESPESAS CORRENTES
01 Despesas com o pessoal 48.116,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 35.911,00
01 01 04 Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho 23.676,00
01 01 04 01 Pessoal em funções 23.676,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 4.000,00
01 01 13 Subsídio de refeição 3.102,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 4.116,00
01 01 15 Remunerações por doença e maternidade / paternidade 1.017,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 2.102,00
01 02 02 Horas extraordinárias 2.000,00
01 02 04 Ajudas de custo 100,00
01 02 05 Abono para falhas 1,00
01 02 07 Colaboração técnica e especializada 1,00
01 03 Segurança social 10.103,00
01 03 01 Encargos com a saúde 798,00
01 03 04 Outras prestações familiares 1,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 8.432,00
01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 1.113,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP)
7.319,00
01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 7.318,00
01 03 05 02 02 Segurança Social - Regime Geral 1,00
01 03 09 Seguros 872,00
01 03 09 01 Seg. Ac. Trabalho e Doenças Profissionais 872,00
02 Aquisição de bens e serviços 49.006,00
02 01 Aquisição de bens 16.192,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 2.721,00
02 01 02 02 Gasóleo 2.720,00
02 01 02 99 Outros 1,00
02 01 03 Munições, explosivos e artifícios 1.000,00
02 01 04 Limpeza e higiene 100,00
02 01 08 Material de escritório 300,00
02 01 11 Material de consumo clínico 20,00
02 01 12 Material de transporte - Peças 200,00
02 01 14 Outro material - Peças 1,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 6.700,00
Pág. 12
37
Ano: 2016 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
05 00 00 Setor de Educação, Cultura, Desporto e Ação Social
02 01 17 Ferramentas e utensílios 50,00
02 01 18 Livros e documentação técnica 100,00
02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 3.000,00
02 01 21 Outros bens 2.000,00
02 02 Aquisição de serviços 32.814,00
02 02 01 Encargos das instalações 3.200,00
02 02 03 Conservação de bens 1.000,00
02 02 08 Locação de outros bens 3.000,00
02 02 09 Comunicações 1.302,00
02 02 09 01 Telefones fixos 650,00
02 02 09 02 Telemóveis 600,00
02 02 09 03 Internet 1,00
02 02 09 04 CTT 50,00
02 02 09 05 Outros 1,00
02 02 10 Transportes 300,00
02 02 12 Seguros 4.610,00
02 02 13 Deslocações e estadas 1,00
02 02 15 Formação 100,00
02 02 16 Seminários, exposições e similares 1,00
02 02 17 Publicidade 200,00
02 02 18 Vigilância e segurança 2.000,00
02 02 19 Assistência técnica 4.000,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 4.000,00
02 02 22 Serviços de saúde 100,00
02 02 25 Outros serviços 9.000,00
04 Transferências correntes 9.340,00
04 03 Administração central 1.510,00
04 03 01 Estado 1.510,00
04 03 01 01 Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 1.505,00
04 03 01 02 Outras 5,00
04 07 Instituições sem fins lucrativos 7.825,00
04 07 01 Instituições sem fins lucrativos 7.825,00
04 08 Famílias 5,00
04 08 02 Outras 5,00
Total das DESPESAS CORRENTES 106.462,00
DESPESAS DE CAPITAL
Pág. 13
38
Ano: 2016 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
05 00 00 Setor de Educação, Cultura, Desporto e Ação Social
07 Aquisição de bens de capital 655,00
07 01 Investimentos 655,00
07 01 06 Material de transporte 100,00
07 01 06 02 Outro 100,00
07 01 07 Equipamento de informática 200,00
07 01 08 Software informático 50,00
07 01 09 Equipamento administrativo 100,00
07 01 10 Equipamento básico 200,00
07 01 10 02 Outro 200,00
07 01 12 Artigos e objetos de valor 5,00
08 Transferências de capital 6.170,00
08 07 Instituições sem fins lucrativos 6.170,00
08 07 01 Instituições sem fins lucrativos 6.170,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 6.825,00
Total Órgão 05 00 00 113.287,00
Total Geral 709.976,74
Pág. 14
39
Plano Plurianual de Investimentos
Ano: 2016
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2019 2017 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE (3) Realizado Responsável
FC AA AC
F. de Financiamento (2) FR (1)
N.º Proj
Cod. Classf. Econ
Objetivo
(Unidade: EUR)
Designação
2018
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2016
010000 Funções Gerais 0,00 0,00 0,00 474,78 800,00 800,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 1.674,78
010100 Serviços Gerais da Administração Pública
0,00 0,00 0,00 474,78 800,00 800,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 1.674,78
010101 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 474,78 800,00 800,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 1.674,78
010101 020000
0701090000
0207
01
Aquisição de equipamento administrativo
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 200,00
010101 020000
0701070000
0207
03
Equipamento de informática A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 474,78 600,00 600,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 1.274,78
010101 020000
0701080000
0207
04
Software informático A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 200,00
020000 Funções sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 62.240,00 62.240,00 0,00 36.715,00 0,00 0,00 0,00 98.955,00
020100 Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 200,00
020101 Ensino não superior 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 200,00
020101 050000
0701060200
0507
09
Grandes reparações - Autocarro A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 200,00
020400 Habitação e serviços coletivos 0,00 0,00 0,00 0,00 32.430,00 32.430,00 0,00 26.005,00 0,00 0,00 0,00 58.435,00
020406 Proteção do meio Ambiente e Conservação da Natureza
0,00 0,00 0,00 0,00 32.430,00 32.430,00 0,00 26.005,00 0,00 0,00 0,00 58.435,00
020406 040000
0701100100
0407
07
Aquisição de equipamento de recolha de resíduos
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 100,00 100,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 600,00
020406 040000
0701041201
0407
08
Aquisição de ossários e obras de conservação dos Cemitérios - Obras em curso
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
020406 040000
0701100200
0407
18
Aquisição e Grandes Reparações de Equipamento Básico e de Mobiliário Urbano
O 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 19.575,00 19.575,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 34.575,00
020406 040000
0701100200
0407
19
Aquisição e reparação de equipamentos de rega
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 5.750,00 5.750,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 6.250,00
020406 040000
0701041202
0407
24
Aquisição de ossários e obras de conservação dos Cemitérios - Investimento
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 5,00 5,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 10,00
1
40
Plano Plurianual de Investimentos
Ano: 2016
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2019 2017 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE (3) Realizado Responsável
FC AA AC
F. de Financiamento (2) FR (1)
N.º Proj
Cod. Classf. Econ
Objetivo
(Unidade: EUR)
Designação
2018
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2016
020500 Serviços culturais, recreativos e religiosos
0,00 0,00 0,00 0,00 29.710,00 29.710,00 0,00 10.610,00 0,00 0,00 0,00 40.320,00
020501 Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 455,00 455,00 0,00 505,00 0,00 0,00 0,00 960,00
020501 050000
0701090000
0507
01
Biblioteca Fernando Gomes de Sousa - Aquisição de Equipamento Administrativo
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 200,00
020501 050000
0701100200
0507
02
Aquisição e manutenção de equipamento de alta fidelidade
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 200,00
020501 050000
0701070000
0507
03
Biblioteca Pública Fernando Gomes de Sousa - Equipamento de Informática
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 200,00 200,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 400,00
020501 050000
0701120000
0507
04
Aquisição de obras de arte A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 5,00 5,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 10,00
020501 050000
0701080000
0507
05
Biblioteca Pública Fernando Gomes de Sousa - Software informático
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 50,00 50,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 150,00
020502 Desporto, recreio e lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 29.155,00 29.155,00 0,00 10.005,00 0,00 0,00 0,00 39.160,00
020502 030000
0701040501
0307
04
Manutenção e conservação de parques infantis e desportivos - Obras em curso
E 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 29.150,00 29.150,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 39.150,00
020502 030000
0701040502
0307
05
Manutenção e conservação de parques infantis e desportivos - Investimento
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 5,00 5,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 10,00
020503 Outras atividades cívicas e religiosas 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 200,00
020503 050000
0701100200
0507
06
Aquisição de materiais para ornamentação das Ruas
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 200,00
030000 Funções económicas 0,00 0,00 0,00 22.289,27 78.830,00 78.830,00 0,00 35.630,00 0,00 0,00 0,00 136.749,27
030300 Transportes e comunicações 0,00 0,00 0,00 21.013,31 41.820,00 41.820,00 0,00 31.620,00 0,00 0,00 0,00 94.453,31
030301 Transportes rodoviários 0,00 0,00 0,00 21.013,31 41.820,00 41.820,00 0,00 31.620,00 0,00 0,00 0,00 94.453,31
030301 030000
0701040901
0307
06
Construção e marcação dos espaços dos parques de estacionamento e passadeiras de peões - Obras em curso
E 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00
030301 030000
0701040902
0307
10
Construção e marcação dos espaços dos parques de estacionamento e passadeiras de peões - Investimento
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 5,00 5,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 10,00
2
41
Plano Plurianual de Investimentos
Ano: 2016
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2019 2017 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE (3) Realizado Responsável
FC AA AC
F. de Financiamento (2) FR (1)
N.º Proj
Cod. Classf. Econ
Objetivo
(Unidade: EUR)
Designação
2018
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2016
030301 040000
0701040101
0407
02
Projetos e arranjos urbanísticos na Freguesia - Obras em curso
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 21.013,31 30.200,00 30.200,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 71.213,31
030301 040000
0701040101
0407
03
Construção de passeios, valetas e muros na Freguesia - Obras em curso
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 200,00
030301 040000
0701040801
0407
15
Desmatação, reparação e pavimentação de caminhos rurais - Obras em curso
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
030301 040000
0701040902
0407
16
Aquisição de sinais de trânsito, placas direcionais e placas toponímicas
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
030301 040000
0701040102
0407
20
Projetos e arranjos urbanísticos na Freguesia - Investimento
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 5,00 5,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 10,00
030301 040000
0701040102
0407
21
Construção de passeios, valetas e muros na Freguesia - Investimento
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 5,00 5,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 10,00
030301 040000
0701040802
0407
22
Desmatação, reparação e pavimentação de caminhos rurais - Investimento
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 5,00 5,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 10,00
030500 Outras funções económicas 0,00 0,00 0,00 1.275,96 37.010,00 37.010,00 0,00 4.010,00 0,00 0,00 0,00 42.295,96
030500 030000
0701060200
0307
07
Aquisição e manutenção de equipamento de transporte de pessoas ou mercadorias
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
030500 030000
0701100200
0307
08
Aquisição e Grandes Reparações de Equipamento Básico
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
030500 040000
0701030701
0407
01
Conservação, reparação e pintura de muros e edifícios - Obras em curso
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 316,56 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 4.316,56
030500 040000
0701060200
0407
11
Aquisição e manutenção de equipamento de transporte de pessoas ou mercadorias
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 959,40 34.000,00 34.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 35.959,40
030500 040000
0701030702
0407
23
Conservação, reparação e pintura de muros e edifícios - Investimento
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 5,00 5,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 10,00
030500 040000
0701030100
0407
28
Instalação do Centro Cultural da Freguesia
O 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 5,00 5,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 10,00
3
42
Plano Plurianual de Investimentos
Ano: 2016
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2019 2017 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE (3) Realizado Responsável
FC AA AC
F. de Financiamento (2) FR (1)
N.º Proj
Cod. Classf. Econ
Objetivo
(Unidade: EUR)
Designação
2018
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2016
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em 5 de abril de 2016
237.379,05 0,00 0,00 0,00 72.745,00 0,00 141.870,00 141.870,00 Total Geral (Sub Total)
A - Administração direta E- Empreitadas O - Fornecimento e outras
AC - Administração Central AA - Administração Autárquica FC - Fundos Comunitários
0 - Não iniciada 1 - Com projeto técnico 2 - Adjudicada 3 - Execução física até 50% 4 - Execução física superior a 50%
Legenda: (1) Forma de Realização (2) Fonte de Financiamento (3) Fase de Execução
4
43
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes
Ano: 2016
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2019 2017 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE (3) Realizado Responsável
FC AA AC
F. de Financiamento (2) FR (1)
N.º Proj
Cod. Classf. Econ
Objetivo
(Unidade: EUR)
Designação
2018
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2016
010000 Funções Gerais 0,00 0,00 0,00 41.305,37 194.803,00 194.803,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 236.108,37
010100 Serviços Gerais da Administração Pública
0,00 0,00 0,00 41.305,37 191.793,00 191.793,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 233.098,37
010101 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 41.305,37 191.793,00 191.793,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 233.098,37
010101 010000
0101010000
0101
01
Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 6.085,83 26.859,00 26.859,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.944,83
010101 010000
0101110000
0101
03
Representação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 1.239,90 5.067,00 5.067,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.306,90
010101 010000
0101130000
0101
04
Subsídio de refeição A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 251,93 1.034,00 1.034,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.285,93
010101 010000
0102130200
0101
09
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 256,44 2.078,00 2.078,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.334,44
010101 010000
0103040000
0101
11
Outras prestações familiares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
010101 010000
0103090100
0101
13
Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 148,50 291,00 291,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 439,50
010101 010000
0201020200
0102
01
Gasóleo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 353,64 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.353,64
010101 010000
0201029900
0102
02
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
010101 010000
0201070000
0102
03
Vestuário e artigos pessoais A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
010101 010000
0201080000
0102
04
Material de escritório A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
010101 010000
0201120000
0102
05
Material de transporte -Peças A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
010101 010000
0201150000
0102
06
Prémios, condecorações e ofertas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
010101 010000
0201180000
0102
08
Livros e documentação técnica A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
010101 010000
0201190000
0102
09
Artigos honoríficos e de decoração A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 400,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00
1
44
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes
Ano: 2016
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2019 2017 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE (3) Realizado Responsável
FC AA AC
F. de Financiamento (2) FR (1)
N.º Proj
Cod. Classf. Econ
Objetivo
(Unidade: EUR)
Designação
2018
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2016
010101 010000
0201210000
0102
10
Outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 50,62 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,62
010101 010000
0202030000
0102
11
Conservação de bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
010101 010000
0202090200
0102
12
Telemóveis A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 428,23 1.800,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.228,23
010101 010000
0202100000
0102
13
Transportes A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 10,60 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110,60
010101 010000
0202110000
0102
14
Representação dos serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 350,00 350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350,00
010101 010000
0202120000
0102
15
Seguros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1.526,00 1.526,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.526,00
010101 010000
0202130000
0102
16
Deslocações e estadas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 62,30 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 362,30
010101 010000
0202140100
0102
17
Advogadas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 1.884,96 7.540,00 7.540,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.424,96
010101 010000
0202140200
0102
18
TOC A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 1.845,00 7.380,00 7.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.225,00
010101 010000
0202140300
0102
19
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
010101 010000
0202160000
0102
20
Seminários, exposições e similares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
010101 010000
0202170000
0102
21
Publicidade A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
010101 010000
0202200000
0102
22
Outros trabalhos especializados A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1.600,00 1.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00
010101 010000
0202220000
0102
23
Serviços de saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 30,00 35,00 35,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65,00
010101 010000
0202250000
0102
24
Outros serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
010101 010000
0602030501
0106
01
ANAFRE A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 663,00 663,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 663,00
010101 010000
0602030502
0106
02
Outras A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 21,00 21,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21,00
2
45
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes
Ano: 2016
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2019 2017 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE (3) Realizado Responsável
FC AA AC
F. de Financiamento (2) FR (1)
N.º Proj
Cod. Classf. Econ
Objetivo
(Unidade: EUR)
Designação
2018
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2016
010101 020000
0101040100
0201
01
Pessoal em funções A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 14.026,41 60.258,00 60.258,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.284,41
010101 020000
0101130000
0201
04
Subsídio de refeição A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 1.443,26 5.934,00 5.934,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.377,26
010101 020000
0101140000
0201
05
Subsídio de férias e de Natal A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 1.339,65 10.548,00 10.548,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.887,65
010101 020000
0101150000
0201
06
Remunerações por doença e maternidade/paternidade
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1.997,00 1.997,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.997,00
010101 020000
0102020000
0201
07
Horas extraordinárias A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 299,43 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 799,43
010101 020000
0102040000
0201
09
Ajudas de custo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
010101 020000
0102050000
0201
10
Abono para falhas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 1.147,75 5.696,00 5.696,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.843,75
010101 020000
0103030000
0201
12
Subsídio familiar a crianças e jovens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
010101 020000
0103040000
0201
13
Outras prestações familiares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
010101 020000
0103090100
0201
16
Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 890,96 1.742,00 1.742,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.632,96
010101 020000
0101090000
0201
17
Pessoal em qualquer outra situação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 251,52 1.007,00 1.007,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.258,52
010101 020000
0102070000
0201
20
Colaboração técnica e especializada A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
010101 020000
0201040000
0202
01
Limpeza e higiene A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
010101 020000
0201080000
0202
02
Material de escritório A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 459,04 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.459,04
010101 020000
0201110000
0202
03
Material de consumo clínico A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 14,12 15,00 15,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29,12
010101 020000
0201060000
0202
04
Alimentação - Géneros para confecionar
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 06/12/2016 0 109,17 400,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 509,17
010101 020000
0201170000
0202
05
Ferramentas e utensílios A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
3
46
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes
Ano: 2016
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2019 2017 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE (3) Realizado Responsável
FC AA AC
F. de Financiamento (2) FR (1)
N.º Proj
Cod. Classf. Econ
Objetivo
(Unidade: EUR)
Designação
2018
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2016
010101 020000
0201180000
0202
06
Livros e documentação técnica A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 32,80 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82,80
010101 020000
0201160301
0202
07
Selos, Envelopes e outro material dos CTT
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 255,51 650,00 650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 905,51
010101 020000
0201210000
0202
08
Outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 5,45 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 255,45
010101 020000
0202010000
0202
09
Encargos das instalações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 1.065,12 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.065,12
010101 020000
0202030000
0202
10
Conservação de bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00
010101 020000
0202090100
0202
11
Telefones fixos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 546,06 2.750,00 2.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.296,06
010101 020000
0202100000
0202
12
Transportes A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
010101 020000
0202240000
0202
13
Encargos de cobrança de receitas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
010101 020000
0202120000
0202
14
Seguros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 350,00 350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350,00
010101 020000
0202130000
0202
15
Deslocações e estadas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
010101 020000
0202150000
0202
16
Formação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 275,00 275,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 275,00
010101 020000
0202170000
0202
17
Publicidade A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 70,43 1.320,00 1.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.390,43
010101 020000
0202180000
0202
18
Vigilância e segurança A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 329,80 755,00 755,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.084,80
010101 020000
0202190000
0202
19
Assistência técnica A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 2.594,60 12.900,00 12.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.494,60
010101 020000
0202200000
0202
20
Outros trabalhos especializados A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 400,03 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.400,03
010101 020000
0202220000
0202
21
Serviços de saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 297,60 380,00 380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 677,60
010101 020000
0202250000
0202
22
Outros serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 2.462,25 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.462,25
4
47
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes
Ano: 2016
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2019 2017 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE (3) Realizado Responsável
FC AA AC
F. de Financiamento (2) FR (1)
N.º Proj
Cod. Classf. Econ
Objetivo
(Unidade: EUR)
Designação
2018
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2016
010101 020000
0202080000
0202
23
Locação de outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 30/04/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
010101 020000
0202090200
0202
24
Telemóveis A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 326,41 1.307,00 1.307,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.633,41
010101 020000
0202090300
0202
25
Internet A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
010101 020000
0202090400
0202
26
CTT A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 266,61 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 766,61
010101 020000
0202090500
0202
27
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
010101 020000
0602030200
0202
28
IVA pago A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
010101 020000
0602030100
0206
01
Outras restituições A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
010101 020000
0602030400
0206
02
Serviços bancários A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 23,44 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123,44
010101 020000
0602030502
0206
03
Outras A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
010200 Segurança e ordem pública 0,00 0,00 0,00 0,00 3.010,00 3.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.010,00
010201 Proteção civil e luta contra incêndios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.010,00 3.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.010,00
010201 050000
0407010000
0504
07
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 2.605,00 2.605,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.605,00
010201 050000
0807010000
0508
01
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 405,00 405,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 405,00
020000 Funções sociais 0,00 0,00 0,00 54.218,99 320.266,74 320.266,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 374.485,73
020100 Educação 0,00 0,00 0,00 5.299,74 26.242,00 26.242,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.541,74
020101 Ensino não superior 0,00 0,00 0,00 5.299,74 26.242,00 26.242,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.541,74
020101 050000
0101040100
0501
01
Pessoal em funções A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 1.590,00 6.108,00 6.108,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.698,00
5
48
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes
Ano: 2016
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2019 2017 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE (3) Realizado Responsável
FC AA AC
F. de Financiamento (2) FR (1)
N.º Proj
Cod. Classf. Econ
Objetivo
(Unidade: EUR)
Designação
2018
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2016
020101 050000
0101130000
0501
02
Subsídio de refeição A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 234,85 1.034,00 1.034,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.268,85
020101 050000
0101140000
0501
06
Subsídio de férias e de Natal A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 132,51 1.060,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.192,51
020101 050000
0101150000
0501
09
Remunerações por doença e maternidade/paternidade
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 253,00 253,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 253,00
020101 050000
0101090000
0501
13
Pessoal em qualquer outra situação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 837,50 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.837,50
020101 050000
0102020000
0501
16
Horas extraordinárias A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 637,44 1.800,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.437,44
020101 050000
0103090100
0501
19
Seg. Ac. Trabalho e Doenças Profissionais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 148,50 291,00 291,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 439,50
020101 050000
0201029900
0502
01
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
020101 050000
0201020200
0502
10
Gasóleo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 597,32 2.720,00 2.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.317,32
020101 050000
0201210000
0502
12
Outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 17,60 1.450,00 1.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.467,60
020101 050000
0202030000
0502
27
Conservação de bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 750,00 750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 750,00
020101 050000
0202200000
0502
28
Outros trabalhos especializados A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 215,25 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.215,25
020101 050000
0201120000
0502
41
Material de transporte - Peças A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
020101 050000
0202090200
0502
42
Telemóveis A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 108,63 450,00 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 558,63
020101 050000
0202120000
0502
43
Seguros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 780,14 2.310,00 2.310,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.090,14
020101 050000
0403010100
0504
01
Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1.505,00 1.505,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.505,00
020101 050000
0403010200
0504
02
Outras A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020101 050000
0407010000
0504
08
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 305,00 305,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305,00
6
49
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes
Ano: 2016
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2019 2017 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE (3) Realizado Responsável
FC AA AC
F. de Financiamento (2) FR (1)
N.º Proj
Cod. Classf. Econ
Objetivo
(Unidade: EUR)
Designação
2018
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2016
020200 Saúde 0,00 0,00 0,00 2.736,67 14.966,00 14.966,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.702,67
020201 Serviços individuais de saúde 0,00 0,00 0,00 2.736,67 14.966,00 14.966,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.702,67
020201 010000
0103010000
0101
10
Encargos com a saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 66,43 266,00 266,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 332,43
020201 010000
0103050100
0101
12
ADSE A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
020201 020000
0103010000
0201
11
Encargos com a saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 398,58 1.596,00 1.596,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.994,58
020201 020000
0103050100
0201
28
ADSE A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 612,20 3.710,00 3.710,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.322,20
020201 030000
0103010000
0301
09
Encargos com a saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 265,72 1.064,00 1.064,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.329,72
020201 030000
0103050100
0301
23
ADSE A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 244,88 1.483,00 1.483,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.727,88
020201 040000
0103010000
0401
09
Encargos com a saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 398,59 1.596,00 1.596,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.994,59
020201 040000
0103050100
0401
24
ADSE A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 367,32 3.339,00 3.339,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.706,32
020201 050000
0103010000
0501
15
Encargos com a saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 199,29 798,00 798,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 997,29
020201 050000
0103050100
0501
28
ADSE A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 183,66 1.113,00 1.113,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.296,66
020300 Segurança e ação sociais 0,00 0,00 0,00 14.704,38 62.835,00 62.835,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.539,38
020301 Segurança Social 0,00 0,00 0,00 14.704,38 58.570,00 58.570,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.274,38
020301 010000
0103050202
0101
02
Segurança Social - Regime Geral A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 1.388,70 6.190,00 6.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.578,70
020301 010000
0103050300
0101
14
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
020301 020000
0103050201
0201
14
Caixa Geral de Aposentações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 4.274,48 13.750,00 13.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.024,48
7
50
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes
Ano: 2016
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2019 2017 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE (3) Realizado Responsável
FC AA AC
F. de Financiamento (2) FR (1)
N.º Proj
Cod. Classf. Econ
Objetivo
(Unidade: EUR)
Designação
2018
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2016
020301 020000
0103050202
0201
23
Segurança Social - Regime Geral A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 609,10 4.353,00 4.353,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.962,10
020301 030000
0103050201
0301
12
Caixa Geral de Aposentações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 971,52 3.187,00 3.187,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.158,52
020301 030000
0103050202
0301
20
Segurança Social - Regime Geral A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 1.174,40 5.359,00 5.359,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.533,40
020301 040000
0103050201
0401
12
Caixa Geral de Aposentações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 4.045,53 13.122,00 13.122,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.167,53
020301 040000
0103050202
0401
21
Segurança Social - Regime Geral A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 5.289,00 5.289,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.289,00
020301 050000
0103050201
0501
11
Caixa Geral de Aposentações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 2.240,65 7.318,00 7.318,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.558,65
020301 050000
0103050202
0501
22
Segurança Social - Regime Geral A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
020302 Ação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 4.265,00 4.265,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.265,00
020302 050000
0201210000
0502
34
Outros Bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
020302 050000
0202250000
0502
35
Outros Serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
020302 050000
0407010000
0504
04
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1.605,00 1.605,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.605,00
020302 050000
0408020000
0504
06
Outras A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020302 050000
0807010000
0508
02
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 2.505,00 2.505,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.505,00
020400 Habitação e serviços coletivos 0,00 0,00 0,00 23.569,60 146.338,74 146.338,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 169.908,34
020406 Proteção do meio Ambiente e Conservação da Natureza
0,00 0,00 0,00 23.569,60 146.338,74 146.338,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 169.908,34
020406 040000
0101040100
0401
01
Pessoal em funções A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 11.424,37 54.583,00 54.583,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.007,37
020406 040000
0101130000
0401
03
Subsídio de refeição A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 2.596,16 15.049,00 15.049,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.645,16
8
51
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes
Ano: 2016
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2019 2017 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE (3) Realizado Responsável
FC AA AC
F. de Financiamento (2) FR (1)
N.º Proj
Cod. Classf. Econ
Objetivo
(Unidade: EUR)
Designação
2018
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2016
020406 040000
0101140000
0401
04
Subsídio de férias e de Natal A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 973,20 10.816,00 10.816,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.789,20
020406 040000
0101150000
0401
05
Remunerações por doença e maternidade/paternidade
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 171,47 1.947,00 1.947,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.118,47
020406 040000
0102020000
0401
06
Horas extraordinárias A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 145,31 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.145,31
020406 040000
0102040000
0401
08
Ajudas de custo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
020406 040000
0103030000
0401
10
Subsídio familiar a crianças e jovens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
020406 040000
0103040000
0401
11
Outras prestações familiares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
020406 040000
0103090100
0401
14
Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 890,96 2.455,00 2.455,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.345,96
020406 040000
0101090000
0401
16
Pessoal em qualquer outra situação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 1.193,27 13.415,00 13.415,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.608,27
020406 040000
0101080000
0401
19
Pessoal Aguardando Aposentação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 790,00 790,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 790,00
020406 040000
0201010000
0402
01
Matérias-primas e subsidiárias A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
020406 040000
0201020100
0402
02
Gasolina A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 414,66 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.414,66
020406 040000
0201029900
0402
03
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 174,32 1.450,00 1.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.624,32
020406 040000
0201040000
0402
04
Limpeza e higiene A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 143,70 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.143,70
020406 040000
0201050000
0402
05
Alimentação - Refeições confecionadas
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
020406 040000
0201060000
0402
06
Alimentação - Géneros para confecionar
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
020406 040000
0201070000
0402
07
Vestuário e artigos pessoais A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 72,00 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 222,00
020406 040000
0201110000
0402
08
Material de consumo clínico A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 22,53 25,00 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47,53
9
52
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes
Ano: 2016
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2019 2017 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE (3) Realizado Responsável
FC AA AC
F. de Financiamento (2) FR (1)
N.º Proj
Cod. Classf. Econ
Objetivo
(Unidade: EUR)
Designação
2018
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2016
020406 040000
0201140000
0402
09
Outro material - Peças A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
020406 040000
0201170000
0402
10
Ferramentas e utensílios A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
020406 040000
0201210000
0402
11
Outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 416,18 7.088,74 7.088,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.504,92
020406 040000
0202010000
0402
12
Encargos das instalações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 310,82 1.700,00 1.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.010,82
020406 040000
0202020000
0402
13
Limpeza e higiene A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 2.226,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.226,00
020406 040000
0202030000
0402
14
Conservação de bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 523,98 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.523,98
020406 040000
0202100000
0402
15
Transportes A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 182,45 1.034,00 1.034,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.216,45
020406 040000
0202120000
0402
16
Seguros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 639,17 2.559,00 2.559,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.198,17
020406 040000
0202130000
0402
17
Deslocações e estadas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
020406 040000
0202140300
0402
18
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
020406 040000
0202150000
0402
19
Formação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
020406 040000
0202220000
0402
20
Serviços de saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 180,00 270,00 270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 450,00
020406 040000
0202250000
0402
21
Outros serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 30,54 2.098,00 2.098,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.128,54
020406 040000
0201120000
0402
22
Material de transporte - Peças A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
020406 040000
0201020200
0402
23
Gasóleo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 729,88 4.200,00 4.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.929,88
020406 040000
0202090200
0402
24
Telemóveis A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 108,63 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 608,63
020406 040000
0202180000
0402
25
Vigilância e segurança A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 401,00 401,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 401,00
10
53
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes
Ano: 2016
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2019 2017 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE (3) Realizado Responsável
FC AA AC
F. de Financiamento (2) FR (1)
N.º Proj
Cod. Classf. Econ
Objetivo
(Unidade: EUR)
Designação
2018
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2016
020406 040000
0602030502
0406
01
Outras A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
020500 Serviços culturais, recreativos e religiosos
0,00 0,00 0,00 7.908,60 69.885,00 69.885,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.793,60
020501 Cultura 0,00 0,00 0,00 7.771,07 42.565,00 42.565,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.336,07
020501 050000
0101130000
0501
03
Subsídio de refeição A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 409,92 2.068,00 2.068,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.477,92
020501 050000
0101140000
0501
04
Subsídio de férias e de Natal A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 381,90 3.056,00 3.056,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.437,90
020501 050000
0102020000
0501
05
Horas extraordinárias A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
020501 050000
0102040000
0501
07
Ajudas de custo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
020501 050000
0103040000
0501
08
Outras prestações familiares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
020501 050000
0103090100
0501
10
Seg. Ac. Trabalho e Doenças Profissionais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 297,00 581,00 581,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 878,00
020501 050000
0101040100
0501
12
Pessoal em funções A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 4.319,59 17.568,00 17.568,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.887,59
020501 050000
0101150000
0501
14
Remunerações por doença maternidade/paternidade
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 164,23 764,00 764,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 928,23
020501 050000
0102070000
0501
20
Colaboração técnica e especializada A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
020501 050000
0102050000
0501
26
Abono para falhas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/05/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
020501 050000
0201040000
0502
03
Limpeza e higiene A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 19,35 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 69,35
020501 050000
0201080000
0502
04
Material de escritório A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 15,77 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 315,77
020501 050000
0201140000
0502
05
Outro material - Peças A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
020501 050000
0201170000
0502
08
Ferramentas e utensílios A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
11
54
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes
Ano: 2016
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2019 2017 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE (3) Realizado Responsável
FC AA AC
F. de Financiamento (2) FR (1)
N.º Proj
Cod. Classf. Econ
Objetivo
(Unidade: EUR)
Designação
2018
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2016
020501 050000
0201180000
0502
09
Livros e documentação técnica A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
020501 050000
0201200000
0502
11
Material de educação, cultura e recreio
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 223,14 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.223,14
020501 050000
0202010000
0502
13
Encargos das instalações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 508,30 3.200,00 3.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.708,30
020501 050000
0202030000
0502
14
Conservação de bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00
020501 050000
0202090100
0502
15
Telefones fixos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 173,79 650,00 650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 823,79
020501 050000
0202120000
0502
17
Seguros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1.100,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
020501 050000
0202130000
0502
19
Deslocações e estadas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
020501 050000
0202150000
0502
20
Formação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
020501 050000
0202160000
0502
21
Seminários, exposições e similares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
020501 050000
0202170000
0502
22
Publicidade A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
020501 050000
0202180000
0502
23
Vigilância e segurança A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 334,89 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.334,89
020501 050000
0202200000
0502
24
Outros trabalhos especializados A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
020501 050000
0201210000
0502
26
Outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 41,84 450,00 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 491,84
020501 050000
0201110000
0502
29
Material de consumo clínico A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 20,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00
020501 050000
0202190000
0502
30
Assistência técnica A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 761,20 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.761,20
020501 050000
0202250000
0502
31
Outros serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 450,00 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 450,00
020501 050000
0202220000
0502
32
Serviços de saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 90,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190,00
12
55
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes
Ano: 2016
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2019 2017 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE (3) Realizado Responsável
FC AA AC
F. de Financiamento (2) FR (1)
N.º Proj
Cod. Classf. Econ
Objetivo
(Unidade: EUR)
Designação
2018
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2016
020501 050000
0202090200
0502
36
Telemóveis A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 30,15 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180,15
020501 050000
0202090300
0502
37
Internet A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
020501 050000
0202090400
0502
38
CTT A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
020501 050000
0202090500
0502
39
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
020502 Desporto, recreio e lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 3.860,00 3.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.860,00
020502 050000
0201150000
0502
06
Prémios condecorações e ofertas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
020502 050000
0201040000
0502
40
Limpeza e higiene A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
020502 050000
0202120000
0502
44
Seguros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1.200,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200,00
020502 050000
0407010000
0504
05
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1.555,00 1.555,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.555,00
020502 050000
0807010000
0508
03
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1.005,00 1.005,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.005,00
020503 Outras atividades cívicas e religiosas 0,00 0,00 0,00 137,53 23.460,00 23.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.597,53
020503 050000
0201030000
0502
02
Munições, explosivos e artifícios A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
020503 050000
0201150000
0502
07
Prémios, condecorações e ofertas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 6.650,00 6.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.650,00
020503 050000
0202100000
0502
16
Transportes A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 115,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 415,00
020503 050000
0202250000
0502
25
Outros serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 8.500,00 8.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.500,00
020503 050000
0202080000
0502
33
Locação de outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 22,53 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.022,53
020503 050000
0407010000
0504
09
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1.755,00 1.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.755,00
13
56
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes
Ano: 2016
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2019 2017 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE (3) Realizado Responsável
FC AA AC
F. de Financiamento (2) FR (1)
N.º Proj
Cod. Classf. Econ
Objetivo
(Unidade: EUR)
Designação
2018
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2016
020503 050000
0807010000
0508
04
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 2.255,00 2.255,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.255,00
030000 Funções económicas 0,00 0,00 0,00 10.814,98 53.037,00 53.037,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.851,98
030500 Outras funções económicas 0,00 0,00 0,00 10.814,98 53.037,00 53.037,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.851,98
030500 030000
0101040100
0301
01
Pessoal em funções A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 6.264,98 27.054,00 27.054,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.318,98
030500 030000
0101080000
0301
02
Pessoal aguardando aposentação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 24/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
030500 030000
0101130000
0301
03
Subsídio de refeição A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 807,03 4.136,00 4.136,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.943,03
030500 030000
0101140000
0301
04
Subsídio de férias e de Natal A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 633,54 5.069,00 5.069,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.702,54
030500 030000
0101150000
0301
05
Remunerações por doença e maternidade/paternidade
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 1.000,65 3.355,00 3.355,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.355,65
030500 030000
0102020000
0301
06
Horas Extraordinárias A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 30,59 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 530,59
030500 030000
0102040000
0301
08
Ajudas de custo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
030500 030000
0103030000
0301
10
Subsídio familiar a crianças e jovens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
030500 030000
0103040000
0301
11
Outras prestações familiares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
030500 030000
0103090100
0301
14
Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 593,98 1.161,00 1.161,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.754,98
030500 030000
0101090000
0301
16
Pessoal em qualquer outra situação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
030500 030000
0201010000
0302
01
Matérias-primas e subsidiárias A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
030500 030000
0201020200
0302
03
Gasóleo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 331,85 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.331,85
030500 030000
0201029900
0302
04
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
14
57
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes
Ano: 2016
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2019 2017 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE (3) Realizado Responsável
FC AA AC
F. de Financiamento (2) FR (1)
N.º Proj
Cod. Classf. Econ
Objetivo
(Unidade: EUR)
Designação
2018
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2016
030500 030000
0201070000
0302
08
Vestuário e artigos pessoais A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
030500 030000
0201110000
0302
09
Material de consumo clínico A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 25,00 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00
030500 030000
0201120000
0302
10
Material de transporte - Peças A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
030500 030000
0201140000
0302
11
Outro material - Peças A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
030500 030000
0201170000
0302
12
Ferramentas e utensílios A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
030500 030000
0201210000
0302
13
Outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 3,50 750,00 750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 753,50
030500 030000
0202010000
0302
14
Encargos das instalações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 17,17 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 517,17
030500 030000
0202030000
0302
16
Conservação de bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00
030500 030000
0202040000
0302
17
Locação de edifícios A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 920,00 2.760,00 2.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.680,00
030500 030000
0202080000
0302
18
Locação de outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 700,00 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700,00
030500 030000
0202100000
0302
19
Transportes A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
030500 030000
0202120000
0302
20
Seguros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 46,34 900,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 946,34
030500 030000
0202130000
0302
21
Deslocações e estadas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
030500 030000
0202150000
0302
22
Formação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
030500 030000
0202220000
0302
23
Serviços de saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 120,00 165,00 165,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 285,00
030500 030000
0202250000
0302
24
Outros serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 15,20 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 515,20
030500 030000
0202180000
0302
25
Vigilância e segurança A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 380,00 380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 380,00
15
58
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes
Ano: 2016
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2019 2017 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE (3) Realizado Responsável
FC AA AC
F. de Financiamento (2) FR (1)
N.º Proj
Cod. Classf. Econ
Objetivo
(Unidade: EUR)
Designação
2018
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2016
030500 030000
0202090200
0302
26
Telemóveis A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 30,15 125,00 125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 155,15
030500 030000
0602030502
0306
01
Outras A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2016 31/12/2016 0 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO
Em 5 de abril de 2016
674.446,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 568.106,74 568.106,74 Total Geral (Sub Total)
A - Administração direta E- Empreitadas O - Fornecimento e outras
AC - Administração Central AA - Administração Autárquica FC - Fundos Comunitários
0 - Não iniciada 1 - Com projeto técnico 2 - Adjudicada 3 - Execução física até 50% 4 - Execução física superior a 50%
Legenda: (1) Forma de Realização (2) Fonte de Financiamento (3) Fase de Execução
16
JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
PROPOSTA DE REVISÃO ORÇAMENTAL A APROVAR NA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA 59
4. NOTA CONCLUSIVA
Sendo da responsabilidade da Junta de Freguesia, como órgão executivo, a preparação de quaisquer
modificações aos documentos previsionais aprovados em dezembro de 2015, a proposta que ora
submete à Assembleia de Freguesia, teve em conta o enquadramento das leis em vigor.
Com esta explanação alicerçada com os mapas que a integram, espera merecer dos elementos da
Assembleia de Freguesia a melhor e indispensável aprovação da proposta de revisão orçamental que
lhes é submetida.
Castanheira do Ribatejo, 05 de abril de 2016
A Junta de Freguesia