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Relatório e Contas 2015/CCAM Cantanhede e Mira CRL

RELATÓRIO E CONTAS

2015

Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Cantanhede e Mira, CRL.

Relatório e Contas 2015/CCAM Cantanhede e Mira CRL 2

Folha propositadamente

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Convocatória e Ordem de Trabalhos



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Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Cantanhede e Mira, C.R.L.

Assembleia Geral Ordinária

Convocatória

Nos termos do Art.º 24.º dos Estatutos, convoco a Assembleia Geral desta Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, para reunir no

próximo dia 22 de Março de 2016, pelas 16 horas, na sua Sede, na Rua dos Bombeiros Voluntários, n.º 6, em Cantanhede,

com a seguinte

Ordem de Trabalhos:

1. Discussão e votação do Relatório de Gestão e das Contas da Caixa Agrícola relativo ao exercício de 2015 e do relatório

anual do Conselho Fiscal;

2. Deliberação sobre a Proposta de Aplicação de Resultados;

3. Apresentação e apreciação do relatório com os resultados da avaliação anual da implementação das políticas de

remuneração praticadas na Caixa Agrícola;

4. Apreciação geral sobre a Administração e Fiscalização da Caixa Agrícola;

5. Apreciação, para aprovação, dos pedidos de exoneração dos associados que a solicitaram até trinta e um de Outubro

de dois mil e quinze;

6. Deliberação sobre as propostas de exclusão de sócios, de acordo com o n.º 1 do Art.º 14º dos Estatutos da CCAM;

7. Permitir o pagamento de Títulos de Capital, pedidos pelos Tribunais, desde que se respeite o previsto nos Estatutos

em termos de redução de capital, Artigo 8º, número 8, alínea a);

8. Designação do Revisor Oficial de Contas, efectivo e suplente, para o triénio 2016/2018;

9. Qualquer outro assunto de interesse para a Instituição.

Se à hora marcada não estiver presente número suficiente de associados, a Assembleia Geral funcionará uma hora depois,

em segunda convocatória, com qualquer número de associados, nos termos do n.º 2 do Art.º 25.º dos mesmos Estatutos.

Cantanhede, 01 de Março de 2016

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral,

(Prof. Dr. João Carlos Vidaurre Pais de Moura)



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Índice



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Índice

I. Enquadramento económico e Mercado bancário 11

II. Evolução recente do Grupo Crédito Agrícola 23

III. Actividade da CCAM de Cantanhede e Mira 33

1. Introdução 35

2. Actividade financeira 36

2.1. Crédito concedido 37

2.2. Recursos financeiros 39

2.3. Outros indicadores 40

2.3.1. Margem financeira, margem complementar e produto bancário

41

2.3.2. Custos de estrutura 42

2.3.3. Recursos humanos e balcões 43

2.3.4. Fundos próprios e solvabilidade 44

IV. Proposta para aplicação de resultados 45

V. Demonstrações financeiras e anexo 49

Balanço 51

Demonstração de Resultados 52

Demonstração da Alteração do Capital Próprio 53

Demonstração do Rendimento Integral 54

Demonstração dos Fluxos de Caixa 55

Anexo às Demonstrações Financeiras 56

VI. Estrutura e práticas de governo societário 101

VII. Considerações finais 115

VIII. Parecer do Conselho Fiscal 119

IX. Certificação Legal de Contas 123



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I. Enquadramento económico e Mercado bancário



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1. Economia Nacional

Após um crescimento de 0,9% em 2014, a economia portuguesa apresentou maior dinamismo que justifica a perspectiva de crescimento de 1,6% em 2015, o que reflecte um crescimento ligeiramente superior ao verificado na média da Zona Euro.

Fonte: Banco de Portugal – Boletim Económico Dezembro 2015

I. Enquadramento económico e Mercado bancário


Para a aceleração da actividade em 2015 contribuiu, em maior grau, a evolução das exportações portuguesas, que aumentaram 5,3% e que beneficiaram, em grande medida, da evolução da procura externa dirigida à economia portuguesa. Este dinamismo esteve associado à recuperação económica de alguns dos principais parceiros comerciais da Zona Euro, em particular Espanha, França e Itália. As exportações para países fora da Zona Euro beneficiaram da depreciação do euro e do crescimento da procura externa oriunda de alguns parceiros comerciais relevantes, em particular o Reino Unido e os EUA.

O crescimento do consumo privado (2,7% em termos homólogos, o que compara com o crescimento de 2,1% registado em 2014) esteve associado a uma melhoria das perspectivas quanto à evolução do rendimento permanente das famílias, conjugada com um quadro de condições monetárias e financeiras favoráveis.

A taxa de desemprego cifrou-se em 11,8% em 2015, ficando 2,1 p.p. abaixo do verificado em 2014, num contexto de diminuição da população activa. Não obstante esta diminuição, a percentagem de desempregados continua historicamente elevada, agravada pela existência de um elevado nível de desemprego de longa duração.

O défice orçamental deverá atingir os 4,2% do PIB em 2015, devido, em grande medida, à resolução do Banif ocorrida no final do ano findo. Estima-se que o impacto desta medida nas contas públicas venha a ser de 2.255 milhões de euros (1.766 milhões de euros numa injecção de capital no banco e 489 milhões de euros na transferência para o Fundo de Resolução), fazendo aumentar o défice em 1,2 p.p. do PIB, sendo que, excluindo este impacto, o défice orçamental seria de 3% em 2015.

O valor de 4,2% encontra-se acima do previsto no Orçamento de Estado de 2015 para o conjunto do ano (2,7%), mas traduz uma melhoria homóloga de 0,3 p.p. decorrente de um aumento da receita superior ao da despesa.

1.2 Mercado Bancário Nacional

O ano de 2015 revelou-se um ano de alguma turbulência no sistema bancário Português, com a venda do Banif e a permanência de indefinição quanto ao destino do Novo Banco.

Fonte: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Portugal: The Way Forward


A aquisição do Banif pelo Banco Santander Totta foi finalizada a 20 de Dezembro de 2015, pelo valor de €150 milhões. É de referir que, ainda em 2013, o Banif foi recapitalizado pelo Estado português no montante de €1.100 milhões, sendo que o plano de recapitalização incluía, adicionalmente, um aumento de capital por investidores privados de €450 milhões, o qual foi concluído em Junho de 2014. O Banif revelou não ter capacidade para reembolsar a totalidade do montante, acabando este por vencer em Dezembro de 2014. Com a venda do banco, a generalidade da actividade do Banif foi transferida para o Banco Santander Totta, tendo-se criado um regime de excepção para os activos problemáticos (transferência para um veículo de gestão de activos específico). Os clientes do Banif foram transferidos para o Banco Santander Totta e as respectivas agências foram alvo de renovação de imagem.

Relativamente ao Novo Banco, a situação desta instituição continua instável, sobretudo devido à indecisão do processo de privatização e à decisão do Banco de Portugal, tomada a 29 de Dezembro de 2015, de transferir a dívida sénior de institucionais do Novo Banco para o Banco Espírito Santo (BES). Em 15 de Janeiro de 2016, o Banco de Portugal relançou o processo de venda da participação do fundo de resolução do Novo Banco, em linha com o acordado entre as autoridades nacionais e a Comissão Europeia.

2. Evolução do mercado nacional 2.1 Evolução do mercado nacional de depósitos (Dezembro 2011 – Dezembro 2015)

Segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal (Dezembro 2015), o volume de depósitos aumentou 3,1% em Dezembro de 2015 face ao mesmo período de 2014. Para esse crescimento contribuíram a evolução positiva de 3,8% dos depósitos de particulares (+2,3 p.p. que em 2014) e um crescimento menos acentuado nos depósitos de empresas de 0,2% (-2,8 p.p. que em 2014).


2.2 Evolução do mercado nacional de crédito (Dezembro 2011 – Dezembro 2015)

Ao invés, o crédito bruto total registou decréscimo homólogo de 4,2% em Dezembro de 2015. A quebra foi mais significativa no crédito a empresas (-5,0%) do que no crédito a particulares (-3,6%), ambos em termos homólogos.

De acordo com a informação divulgada pelo Banco de Portugal, entre 2014 e 2015, o crédito total reduziu 4,2% com uma quebra percentual mais expressiva (de dois dígitos) no segmento das empresas nas regiões autónomas e nos distritos de Viseu, Vila Real e Faro. Em Lisboa, o crédito a empresas caiu 2,6 mil milhões de euros, o que explica mais de 60% da quebra registada no país.


Analisando detalhadamente o crédito a particulares, verifica-se que o decréscimo deveu-se essencialmente à diminuição do crédito à habitação (-3,9% em 2015 face ao período homólogo) que representa 82% do total do crédito a particulares. Relativamente ao crédito vencido de clientes particulares, esse situou-se nos 4,2%, agravado, principalmente, pelo crédito a outros fins que, ainda assim, tem vindo a perder peso no agregado de crédito.

No caso do crédito a empresas, o decréscimo de 5,0% deveu-se principalmente à redução do crédito a empresas do sector da construção, indústrias extractivas e saúde e apoio social. Apenas nos sectores da agricultura e pescas e dos transportes e armazenagem foi possível verificar um aumento do crédito concedido (5,3% e 7,0%, respectivamente).


Relativamente ao crédito vencido a empresas, este situou-se nos 15,4%, sendo que os sectores com maior incumprimento continuam a ser a construção, as actividades imobiliárias e o comércio, que mantêm elevada representatividade no total do crédito a empresas.

3. Mercados Financeiros

No ano de 2015 a atenção dos investidores esteve centrada, fundamentalmente, na actividade dos Bancos Centrais, na situação de incerteza quanto à evolução da Grécia, no progresso das economias emergentes e na cotação das commodities. Em Portugal, o ano ficou marcado pelas eleições legislativas, pela incerteza em relação à formação do novo Governo, pelas perdas geradas com a queda do Banco Espírito Santo, e, por fim, pela resolução do Banif com a alienação da sua actividade e abertura do processo de investigação sobre o auxílio estatal concedido em 2013.

Na Europa, o 1º semestre de 2015 ficou marcado pelo anúncio do início do programa de Quantitative Easing por parte do BCE, programa criado com o propósito de aumentar os níveis de inflação na Zona Euro, e pelo processo negocial tenso entre a Grécia e a Troika (BCE, CE e FMI) quanto à aplicação de reformas na economia, o que conduziu a um aumento da incerteza entre os investidores e, consequentemente, a um aumento da volatilidade nos mercados accionistas e de dívida pública.


Na China, no final do 1º trimestre, o People Bank of China (PBOC), por forma a dinamizar a economia, cortou as taxas de juro e baixou as taxas de remuneração dos depósitos em 0,25 p.p.

O 2º trimestre iniciou-se com a decisão por parte da Reserva Federal Americana em manter a política monetária inalterada, conservando o intervalo objectivo das taxas dos “fed funds” em 0% – 0,25%.

Do lado da Zona Euro, o trimestre ficou marcado pela passagem da taxa Euribor a 3 meses para terreno negativo (-0,001%) resultante da política seguida pelo BCE.

No mercado accionista começou também a verificar-se a queda do mercado chinês, com o índice Shanghai Composite a desvalorizar 11% só no mês de Junho. Este crash ocorreu após uma corrida às acções, com os chineses a recorrerem a crédito para colocarem na bolsa. Como tal, o Banco Central chinês reduziu por duas vezes (uma em Maio e outra em Junho) a taxa de juro de referência e a taxa de depósitos em 0,25 p.p..

No 3º trimestre assistiu-se a uma grande volatilidade no mercado accionista. Como as desvalorizações registadas pelas acções chinesas indiciavam que as medidas de Pequim não estavam a aliviar os receios dos investidores, o regulador chinês e o PBOC avançaram com medidas expansionistas adicionais, principalmente (i) a proibição de venda de acções por investidores com posições qualificadas, (ii) a desvalorização do “yuan” em 1,9% e (iii) a redução das taxas de juro e de depósito em 0,25 p.p. Estas medidas alertaram os investidores para o abrandamento da segunda maior economia do mundo contagiando os índices europeus e norte-americanos e também as commodities.

Em termos de política monetária, tanto o BCE como a Reserva Federal mantiveram as suas políticas inalteradas nas reuniões de Setembro.

No 4º trimestre, a atenção dos investidores esteve centrada nas decisões dos Bancos Centrais, na evolução das commodities e nas eleições realizadas na região ibérica.

Na Zona Euro, o BCE tomou medidas adicionais na sua reunião de Dezembro, em particular: (i) corte da taxa de juro dos depósitos em 10 p.b. para -0,30%, mantendo a taxa de juro de referência e a taxa de cedência de liquidez inalteradas; (ii) alargamento do programa de compra de activos até, pelo menos, Março de 2017 (iiI) reinvestimento dos juros obtidos com os activos comprados e (iv) inclusão da dívida dos governos regionais e das administrações locais no âmbito das aquisições de dívida do BCE.

Por sua vez, nos EUA, a Reserva Federal subiu a taxa de juro de referência pela primeira vez desde 2006, passando o intervalo de variação da taxa dos fed funds a estar entre 0,25%-0,50%, justificada com a melhoria significativa das condi-ções do mercado de trabalho (taxa de desemprego foi de 5% em Dezembro) e a estimativa de subida da inflação no médio prazo.


Na China, o Banco Central cortou as taxas de juro dos empréstimos à banca e a taxa de juro dos depósitos dos bancos no Banco Central, tendo ainda sido diminuídos os requisitos de reservas de capital dos bancos em 50 p.b. e injectados 150 mil milhões de “yuan” na economia com o objectivo de elevar o nível de liquidez da banca chinesa.

O ano em análise fica também marcado por uma certa instabilidade política em função da dispersão de votos pelos vários partidos nas eleições de Portugal e Espanha, criando incerteza no processo de formação de Governo nesses países.

No mercado das commodities, o destaque vai claramente para o petróleo, cuja cotação desvalorizou cerca de 18% no 4º trimestre e 31% ao longo de 2015, graças ao excesso de oferta existente no mercado e ao aumento dos conflitos entre os países produtores. Em relação aos produtos agrícolas, a queda foi de cerca de 2,4% no último trimestre e de 12% no ano.

A evolução do preço das matérias-primas teve também um impacto directo nos níveis de inflação dos principais países, a saber: (i) nos EUA a taxa YoY foi de 0,5% no mês de Novembro, enquanto que a taxa core1 foi de 1,4%; e (ii) na Zona Euro, segundo o Eurostat, a taxa YoY foi de 0,1% em Dezembro, o mesmo valor registado em Outubro e a taxa de inflação core mensal caiu inesperadamente 0,2 p.b. para 0,9%.

Em termos cambiais, no 4º trimestre, assistiu-se a uma apreciação de 2,8% do USD face ao EUR, com o EUR/USD a fechar o ano nos 1,086. No acumulado do ano, o EUR perdeu 10,2% face ao USD.

Principais focos em 2016:

A evolução das economias emergentes constitui o grande foco de análise em 2016. Para além da desaceleração da economia chinesa, a situação nestes países encontra-se ainda penalizada pelo início da subida das taxas de juro nos EUA, pela depreciação ocorrida nas respectivas moedas, e pela acentuada queda dos preços das matérias-primas. Um enfraquecimento mais acentuado do que o esperado da procura interna na China poderá afectar a confiança nos mercados financeiros e, dessa forma, comprometer as perspectivas de muitas outras economias, tanto emergentes como avançadas. A evolução dos mercados estará assim dependente da resposta dos Bancos Centrais à situação na China, bem como à forma de conciliar este tema com a tentativa de chegar a níveis de inflação de 2%.

Factores como os conflitos no Médio Oriente, actos terroristas e a consequente variação do preço do petróleo serão também fundamentais para a evolução dos mercados no ano de 2016.

Em Portugal, a execução orçamental e a decisão da DBRS, única agência que coloca o rating de Portugal no nível investment grade e como tal possibilitando a aquisição de dívida pública por parte do Banco Central Europeu, assumem carácter decisivo quanto à situação política e económico-financeira do país em 2016.

1 Taxa que exclui bens energéticos e alimentares.


4. Principais riscos e incertezas para 2016

O ano de 2016 será mais um ano marcado pela regulamentação e diversas exigências impostas ao sector financeiro, tanto para a banca europeia, através do Banco Central Europeu (BCE), como para a banca nacional por intermédio do Banco de Portugal (BdP).

No início de 2016, o Banco Central Europeu divulgou as cinco prioridades em matéria de supervisão das instituições financeiras europeias, que se centrarão (i) no risco associado ao modelo de negócio e à rendibilidade, (ii) no risco de crédito, (iii) na adequação dos fundos próprios, (iv) na governação do risco e qualidade de dados e (v) nos novos requisitos de liquidez, sendo certo que serão realizadas diversas iniciativas de supervisão para cada uma das prioridades elencadas e, em alguns casos, a implementação de algumas medidas estender-se-á por mais de um ano, exigindo dedicação e orçamento acrescidos.

Para além dos dois reguladores acima mencionados, as instituições de crédito e as sociedades financeiras estão também abrangidas pela regulamentação emitida pelas autoridades reguladoras do mercado de capitais e das actividades de investimento (e.g. ESMA2, CMVM), estando neste âmbito abrangidas por novos requisitos e regulamentos, em implementação nacional e em consulta, o que naturalmente inclui o Grupo Crédito Agrícola.

2European Securities and Markets Authority



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II. Evolução recente do Grupo Crédito Agrícola



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1 Resultado e Balanço

1.1 Análise Financeira do SICAM (Negócio Bancário do Grupo CA)

Nota: Os dados económico-financeiros apresentados para o SICAM (Caixa Central e Caixas Associadas), referentes ao

exercício de 2015, constituem valores provisórios e não auditados.

II. Evolução recente do Grupo Crédito Agrícola


Após 3 anos de depressão económica em Portugal, entre 2011 e 2013, o ano de 2015 veio confirmar a fase de recuperação e crescimento iniciada em 2014, sendo que em 2015 o crescimento do PIB foi de 1,6%. Para 2016 e 2017, o Banco de Portugal prevê um crescimento de 1,7% e 1,8% respectivamente.

Apesar do aumento em 2015 da procura interna, assistiu-se a uma redução do nível de alavancagem das famílias e das empresas não financeiras e consequente redução do crédito em 4,2%, sendo nas famílias de -3,6% e nas empresas de -5,0%.

O Crédito Agrícola (SICAM) apresentou no final de Dezembro de 2015 um aumento do resultado líquido do negócio bancário de 32 milhões de euros face a 2014 (56,5 milhões de euros vs. 24,5 milhões de euros), para o qual contribuiu o aumento do crédito bruto em 3,5%.

Apesar do resultado líquido do SICAM ser significativamente superior ao do ano anterior, o produto bancário registou, em sentido inverso, uma quebra de 9,3%. Esta quebra resulta sobretudo de uma redução significativa dos resultados de activos financeiros disponíveis para venda, justificado pela redução das mais-valias, que em 2014 alcançaram 169,1 milhões de euros e em 2015 somente 99,3 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 41%. Este efeito foi parcialmente compensado através do aumento dos outros resultados de exploração em 334%, em resultado da alienação da participação financeira das Caixas Associadas no capital da CA Vida e da CA Seguros, no âmbito da constituição de uma holding seguradora (CA SeP), operação que resultou no registo de uma mais-valia de 19,8 milhões de euros que será anulada em termos consolidados nas contas do Grupo.


A margem financeira do SICAM sofreu uma quebra de 1,2%, passando de 248 milhões de euros em 2014 para 245 milhões de euros em 2015. Esta quebra resulta essencialmente:

i. Do efeito preço negativo da redução de spreads na concessão / renovação de crédito a empresas;

ii. Do efeito volume resultante do acréscimo de depósitos de clientes, não compensada pela redução das taxas de remuneração dos novos depósitos e das renovações;

iii. Da pressão sobre as margens resultantes das reduzidas taxas indexantes do crédito (Euribor), em particular, no que se refere ao crédito com maturidades longas; e

iv. Da redução dos proveitos com juros da carteira de títulos.

É ainda de realçar que a Caixa Central manteve em 2015 um esforço de remuneração dos recursos das Caixas Associadas acima dos níveis praticados no mercado, sacrificando a sua margem financeira. Contudo, as remunerações têm vindo a reduzir, convergindo para taxas semelhantes às praticadas no mercado.

De qualquer forma é inevitável que este processo de convergência com o mercado se mantenha em 2016, o que implicará desafios acrescidos de rentabilidade para as Caixas Associadas.


Globalmente, mesmo com a descida da margem financeira em 1,2% e do produto bancário em 9,3%, o resultado líquido aumentou 131%, passando de 24,5 milhões de euros, para 56,5 milhões de euros, resultante fundamentalmente de dois factores: (i) da mais-valia criada com a venda das acções da CA vida e CA seguros à nova holding e (ii) da redução de 200,5 milhões de euros para 126,7 milhões de euros (-36,8%) das provisões e imparidades do exercício.

Quanto aos custos de estrutura verificou-se um ligeiro aumento de 0,1% (363 mil euros). Este agravamento justifica-se pelo aumento dos custos com o pessoal em 1,5 milhões de euros (+0,9%). Esta subida contudo foi atenuada com uma quebra ligeira nos gastos gerais administrativos (-0,1%), fruto das negociações centralizadas de contratos e da estratégia de contenção dos custos já iniciada no ano anterior e pela redução das amortizações em 7,2%.

Nas contas provisórias de 2015, é possível verificar que foram constituídas provisões e imparidades líquidas no valor de 127 milhões de euros, o que representa uma redução de 73 milhões de euros face a 2014. Em relação ao rácio de cobertura do crédito vencido registou-se um aumento, passando de 124,7% em 2014 para 130,8% em 2015, prosseguindo o Crédito Agrícola com uma gestão sã e prudente.


Relativamente à estrutura de balanço, registou-se uma redução de 1,6% no activo total do SICAM que passou de 13.267 milhões de euros em 2014 para 13.057 milhões de euros em 2015. Em 2015 apesar do aumento do crédito a clientes de 3,5% (282 milhões de euros), este não foi suficiente para compensar a redução no valor das aplicações em títulos de 12,4% (-529 milhões de euros face a 2014).

O crédito a clientes consolidado aumentou 3,5% com o crédito a empresas a subir 8,9% e o crédito a particulares a reduzir 2,6% face a 2014. Em termos líquidos, o crédito aumentou 3,4%, o que representa um aumento de 246 milhões de euros, que inclui um reforço de imparidade de 36,4 milhões de euros (4,3%).

O passivo total do SICAM reduziu cerca de 214 milhões de euros, muito por conta do reembolso ao Banco Central Europeu (491 milhões de euros), enquanto o capital próprio registou um aumento de 4 milhões de euros.

É importante mencionar a evolução ligeira do rácio de transformação que, em 2015 face a 2014, alcançou um crescimento de 0,1 p.p. que se traduziu num aumento de 68,8% para 68,9%. Este nível do rácio de transformação é justificado pelo facto do montante dos recursos de clientes ser significativamente superior ao valor do crédito a clientes, mantendo o Crédito Agrícola num nível de transformação dos depósitos bastante abaixo do praticado pela restante banca em Portugal.


1.2 Outros Factos Relevantes

Nos últimos 3 anos a marca CA assumiu um papel relevante junto dos consumidores, pois conseguiu demonstrar os valores e as iniciativas que esta instituição desenvolve junto da sociedade. O reconhecimento perante os portugueses tem sido evidente, e ficou patente nos resultados obtidos não só pelo estudo promovido pela Aximage em 2014, que revelou que o Crédito Agrícola é o segundo banco em quem os portugueses mais confiam, mas também pelo prémio de 5 Estrelas recebido em 2015 e que classificou o Crédito Agrícola na categoria do “Atendimento ao Cliente” como a instituição mais bem classificada.

O Crédito Agrícola tem participado e desenvolvido acções de promoção junto de empresas, donde se destacam:

O ciclo de seminários sobre o tema empreendedorismo, enquadrado na 2ª edição do “Prémio Empreendedorismo e Inovação”, acentuando o posicionamento de grupo financeiro que aposta e reconhece o tecido empresarial português;

O workshop “Cooperar para Exportar” dirigido a empresários e produtores do sector hortofrutícola;

A homenagem às 193 empresas clientes CA (mais 105 empresas face ao ano anterior) com o estatuto de PME Líder e PME Excelência em 2014, realizada pelo segundo ano consecutivo, num evento que sublinha o contributo das Empresas, Clientes do Grupo, para a competitividade e crescimento da economia portuguesa;

O concurso de Vinhos do Crédito Agrícola, que decorreu pelo segundo ano consecutivo, realizado juntamente com a Associação dos Escanções de Portugal, destinado a Produtores e Cooperativas de todas as regiões vitivinícolas do país. As cerimónias de entrega de prémios decorreram na FIL, em Lisboa, no “Portugal Agro” e na “Alimentaria & Horexpo Lisboa 2015”;


A associação à Academia do Centro de Frutologia Compal, pela 4ª vez consecutiva, tendo, em 2015, sido desenvolvida uma acção de formação e apoio à instalação frutícola destinada a empreendedores agrícolas que se pretendem instalar, aumentar ou reconverter a sua exploração agrícola.

Quanto ao reconhecimento público em 2015, o Crédito Agrícola foi galardoado com seis distinções em diversas áreas: banca, seguros e fundos de investimento. O Banco foi considerado, pela revista britânica The Banker, no seu estudo “Top 1000 World Banks”, o terceiro mais sólido a operar em Portugal e o primeiro de capitais exclusivamente nacionais.

A CA Seguros, a seguradora não vida do Grupo Crédito Agrícola, foi eleita, pela quinta vez, a Melhor Seguradora Não Vida do seu segmento. Esta distinção resulta de um estudo realizado pela revista EXAME, em parceria com a Deloitte e com a Informa D&B.

O Fundo de Investimento Mobiliário Aberto de Obrigações CA Rendimento, gerido pela Crédito Agrícola Gest – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. (CA Gest), foi distinguido com o prémio “Gestão Nacional de Organismos de Investimento Colectivo”, na categoria “Fundos de Obrigações de Taxa Indexada”.

Em 2015, o serviço Balcão 24 terminou com 249 balcões em funcionamento, o que representa um crescimento de 6% face a 2014 (236 balcões). É ainda de salientar a evolução semestral do volume de transacções realizadas no serviço Balcão 24, que registou um crescimento de 6% face a igual período de 2014.

No ano 2015, registou-se um aumento do parque de ATM do Crédito Agrícola de 2,2%, passando de 1.465 máquinas em 2014 para 1.497 em 2015, contrariando a tendência de decréscimo verificada no mercado (-2,1% face a 2014) e permitindo um reforço da quota de mercado em 0,5 p.p. O número de transacções em ATM do Crédito Agrícola subiu 3% em 2015.

A instalação de terminais de pagamento automático (TPA) continuou a registar uma evolução positiva, verificando-se um aumento do número de equipamentos (+10,5% face a 2014) e do número de transacções efectuadas (+24,5% face a 2014). O serviço Rede CA & Companhia continua a consolidar a sua posição, tendo apresentado em 2015 um crescimento de 33,5%, estando instalado em 49% dos terminais de pagamento automático do Crédito Agrícola.

Durante o ano de 2015 verificou-se um aumento da carteira global de cartões de pagamento, sendo que a carteira de cartões de pagamento a débito cresceu 10,4% e a carteira de cartões de pagamento a crédito aumentou 2,6%. Esta evolução originou um crescimento da quota de mercado do Crédito Agrícola de 0,7 p.p. nos cartões de débito e 0,4 p.p. nos cartões de crédito. À semelhança do crescimento da carteira de cartões, o ano 2015 evidenciou igualmente um aumento do número de transacções com cartões (+8,1%), assim como, um aumento do volume de transacções em valor (+6,3%).

No âmbito da estratégia de estabelecimento de parcerias com entidades do segmento institucional, o Crédito Agrícola celebrou um protocolo de parceria com a Associação Portuguesa de Imprensa no final de 2015, aproveitando igualmente para assinar um protocolo comercial que permite aos colaboradores dos 400 órgãos de comunicação social associados aceder à oferta do Crédito Agrícola em condições favoráveis. Ainda ao nível da assessoria de imprensa, foram realizadas diversas acções junto dos meios de comunicação social, de âmbito nacional e regional, bem como a realização de entrevis-tas individuais concedidas pelo Presidente do CAE da Caixa Central em diversos meios de comunicação.


Quanto ao nível de comunicação externa foram realizadas 2 novas macro-campanhas:

“Planos você já tem, só precisa do Banco certo”, que teve por objectivo promover as soluções de crédito pessoal disponibilizadas pelo CA; e

“CA Destino”, que desafiou os jovens a poupar de modo a habilitarem-se a ganhar passagens áreas duplas para a Europa.

O Crédito Agrícola começou a sua pegada nas redes sociais da melhor forma, iniciando a sua presença no Facebook, Instagram e Youtube, com o objectivo de aproximar o Grupo ao target mais jovem e ao público dos centros urbanos. De referir que o Banco terminou o ano com mais de 55.000 seguidores na sua página oficial de Facebook.

Em 2015 registaram-se 19.192.755 visitas ao site institucional do Grupo Crédito Agrícola (+28% face a 2014), o que repre-senta uma média de 1.599.396 visitas/mês realizadas por 5.499.609 visitantes únicos.

Em 2009, o Crédito Agrícola integrou no seu Plano de Meios de Comunicação, o patrocínio a um programa televisivo inovador, denominado “1 Minuto de Economia”. Tratando-se de um programa sobre a actualidade financeira com um formato diferenciador transmitido diariamen-te no canal SIC, permitido impactar mais de 1.300.000 telespectadores, alavancando assim a notoriedade da marca CA.

Em 2015 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade estratégica de patrocínios a alguns desportistas, modalidades e eventos, como:

Teresa Almeida, Campeã do Mundo de Bodyboard em 2014;

Mário Patrão, Campeão Nacional de TT e da classe “Maratona” no Rali Dakar 2016, em motociclismo;

João Ruivo, Vice-Campeão Nacional de Rali na Categoria I;

Alcobaça Club de Ciclismo, com destaque para o Ciclista Pedro Lopes por ter alcançado o título de Campeão Nacional de Contra-relógio, na categoria de cadetes;

33ª Volta ao Alentejo em Bicicleta;

Expofacic — Feira Agrícola, Comercial e Industrial de Cantanhede;

Entre outros eventos e atletas.

Ao longo do ano o Crédito Agrícola marcou presença em diversas feiras e eventos, entre as quais, o Salão Imobiliário de Portugal (SIL), Salão Internacional do Sector Alimentar e Bebidas (SISAB), PORTUGAL AGRO, Fruit Logistica e Fruit Attraction e Festa dos Santos Populares em Paris.


III. Actividade da CCAM de Cantanhede e Mira



em branco


1. Introdução

No cumprimento da Lei e dos Estatutos, vem a Caixa de Crédito Agrícola de Cantanhede e Mira apresentar o seu Relatório e Contas relativo ao exercício de 2015.

Os indicadores macroeconómicos publicados pelo Banco de Portugal colocam a economia nacional num maior dinamismo em 2015 se comparado com o período homólogo.

Independentemente desta melhoria, o mercado bancário nacional registou no exercício de 2015 diversos factores de alguma turbulência provocada essencialmente pela instabilidade e indefinição quanto ao futuro de alguns Bancos nacionais.

No entanto, a CCAM de Cantanhede e Mira terminou o exercício de 2015 com um resultado líquido superior ao alcançado em 2014.

Num mercado altamente concorrencial, a Caixa registou em 2015 um aumento do valor dos depósitos bem como nos empréstimos a Clientes.

É de registar o sucesso alcançado, essencialmente, na margem complementar e no produto bancário em 2015, que alavancaram os resultados finais.

A política implementada pela Caixa segue o percurso de segurança e solidez historicamente demonstrado, acompanhando

a evolução permanente dos mercados onde se insere.

III. Actividade da CCAM de Cantanhede e Mira


2. Actividade Financeira

Os valores totais de Balanço apresentam, relativamente a 2014, um aumento de 5,61%. No activo, destacam-se as aplicações em Instituições de Crédito e o crédito a clientes. No passivo, os recursos de Instituições de Crédito e de clientes.

Os recursos de clientes aumentaram sensivelmente o mesmo, em valores absolutos, que o crédito concedido, aproximadamente 3 milhões de euros. Estas rubricas serão abordadas com maior profundidade no ponto 2.1. e 2.2..

Terminamos 2015 com mais 6 milhões de euros aplicados em depósitos a prazo na Caixa Central que em 2014 (ver nota 10 do anexo às DF). Este aumento de excedentes explica-se maioritariamente pelo aumento dos recursos obtidos através da linha de refinanciamento do BCE (TLTRO), cujo aumento foi de aproximadamente 6 milhões de euros (ver nota 25 às DF).

Este ano, a rubrica activos financeiros disponíveis para venda, para além dos instrumentos de capital, maioritariamente, unidades de participação no Fundo de Investimento Imobiliário “CA Arrendamento Habitacional”, incorpora também instrumentos de dívida, no valor de 1.086.905 euros, correspondentes a obrigações da CA Vida, adquiridas em 21/12/2015 (ver nota 9 do anexo às DF).

Dado que, nos últimos anos, o valor dos imóveis adquiridos em processos de recuperação de crédito tem vindo a aumentar, importa destacar, este ano, a redução, embora ligeira, verificada na rubrica dos activos não correntes detidos para venda. Para tal contribuíram a redução dos imóveis adquiridos e o aumento dos imóveis vendidos (ver nota 15 do anexo às DF).


2.1. Crédito concedido

O crédito a clientes representa 55% do total do activo. A repartição da carteira de crédito pelas diversas linhas de financiamento, mantem, no essencial, a sua estrutura. No entanto foi na linha “outros financiamentos” que se verificou um aumento de 2,3 milhões de euros, responsável pelo acréscimo de 3,15% da rubrica crédito a clientes.

Apesar de todos os esforços, o crédito vencido sofreu um aumento de 382 mil euros. O grau de cobertura do crédito vencido por provisões foi, em 2014, de 89,38%, tendo reduzido em 2015, para 80,49%.

De realçar que, por questões de segurança, foram reforçadas 733 mil euros as provisões extra-regulamentares.

Quanto ao rácio de crédito vencido há mais de 90 dias, estabilizou nos 5,92%, no entanto, continua ligeiramente acima

dos valores de referência (≤ 5%).


Crédito activo, crédito vencido e rácio de crédito vencido há mais de 90 dias


2.2. Recursos financeiros

Os recursos totais de clientes apresentam um crescimento de 2,23%.

As descidas verificadas nas taxas de juro pagas pelos depósitos a prazo, explicam a redução de 5,7 milhões de euros, verificada nos valores aplicados neste tipo de produtos.

Os valores aplicados à ordem, atingiram em 31/12/2015, os 51 milhões de euros.

Continua a verificar-se, este ano, embora menos que no ano anterior, um aumento da procura por investimentos alternativos aos tradicionais depósitos a prazo, nomeadamente, fundos e seguros de capitalização. De facto, os recursos de clientes aplicados em produtos fora de balanço tiveram, em 2015, um aumento 17% quando, em 2014, tinha aumentado 34,55%.

105.581.440 € 104.591.213 € 107.458.046 € 111.066.703 €

149.761.324 € 149.629.717 € 152.795.380 € 155.936.778 €

2012 2013 2014 2015

Crédito Total Recursos Totais

84,26%82,06%

75,18% 73,72%

Crédito, recursos e rácio de transformação

Rácio de Transformação


Apesar da importância crescente dos recursos aplicados fora do balanço, o rácio de transformação continua a evidenciar uma boa relação entre os recursos e as aplicações apresentando, em 2015, um valor de 73,72%, cumprindo largamente o valor recomendado para o SICAM (< 85%).

2.3. Outros indicadores


2.3.1. Margem financeira, margem complementar e produto bancário

A margem financeira, que nos últimos anos tem vindo a decrescer, apresenta, este ano, um crescimento de 6,72%. Este resultado é fruto de uma gestão cautelosa e equilibrada quer das taxas aplicadas nas operações activas, quer das taxas aplicadas nas operações passivas.

A margem complementar, que cada vez assume maior importância, cresceu 22,66%. Os ganhos com serviços e comissões, que são 85% da margem complementar, aumentaram 3,11%. De destacar aqui as comissões recebidas por colocação de produtos fora de balanço, da CA Vida e da CA Seguros, nos valores de 218 mil euros e 150 mil euros, respectivamente.

O aumento da margem complementar deveu-se, também, ao registo das mais-valias obtidas com a transferência das

7.500 acções da CA Vida para a Crédito Agrícola Seguros & Pensões, SGPS, SA., no âmbito do aumento de capital em es-

pécie desta última (ver nota 49 do anexo às DF). As referidas acções, registadas no activo por 43.716,15 euros, foram tran-

saccionadas por 202.950,00 euros, originando mais-valias no valor de 159.234 euros.

O produto bancário, que corresponde aos ganhos conseguidos directamente com a actividade bancária, apresenta um crescimento de 11,73%, atingindo valores próximos dos obtidos em 2012.

O crescimento do produto bancário, não teve o impacto esperado no resultado obtido. De facto, o aumento de 571 mil euros no produto bancário, foi absorvido pelo aumento dos custos com a criação e/ou reforço de provisões e imparidade, onde se destacam as provisões para riscos específicos de crédito, que foram reforçadas no montante de 498 mil euros; a imparidade referente à desvalorização das unidades de participação do fundo CA Arrendamento Habitacional, que durante 2015, foi de 56,5 mil euros e os activos não correntes detidos para venda que obrigaram a um reforço de perdas por imparidade, no valor de 56 mil euros. (ver nota 30 do anexo às DF).

Tendo sempre presente a actual conjuntura económica, a Caixa, ao reforçar provisões para além das legalmente exigíveis, mantem a sua, já habitual, política de responsabilidade e equilíbrio.

3.988.879 €

3.531.420 €3.344.741 €

3.569.626 €

1.509.455 € 1.560.618 € 1.530.254 €

1.877.042 €

2012 2013 2014 2015

Margem Financeira Margem Complementar

5.498.334 €

5.092.038 €4.874.995 €

5.446.668 €

Margem financeira, margem complementar e produto bancário

Produto Bancário


2.3.2. Custos de estrutura

Relativamente aos custos de estrutura não se verificaram alterações significativas:

1.974.794 € 1.997.737 € 2.073.765 € 2.141.103 €

1.629.037 € 1.669.993 € 1.702.778 € 1.696.761 €

137.750 € 125.204 € 131.971 € 123.853 €

2012 2013 2014 2015

Custos com pessoal Gastos gerais administrativos Amortizações do exercício

3.741.581 €3.792.934 €

3.908.514 €3.961.718 €

Custos de estrutura


2.3.3. Recursos humanos e balcões

Em qualquer organização, o capital humano deve ser encarado como o mais importante. Na Caixa de Cantanhede e Mira,

as pessoas estão em primeiro lugar. Por isso, é constante a preocupação em obter a melhor racionalização e harmoniza-

ção das capacidades e aptidões, com vista a um melhor e mais eficiente desempenho de cada um.

O facto de 83% dos funcionários terem concluído os estudos no ensino superior, não invalida a constante preocupação em

manter actualizados os conhecimentos e ajustadas as aptidões às tarefas que desempenham.

A CCAM de Cantanhede e Mira, mais do que uma obrigação legal, vê na formação profissional um investimento nos seus

funcionários de modo a que estes estejam preparados para os constantes desafios desta actividade e possam correspon-

der com qualidade às expectativas dos nossos clientes e associados.

Assim, através do Centro de Formação do DRH da Caixa Central, do IFB, da OTOC, entre outros, todos os funcionários

tiveram formação no ano 2015, tendo sido frequentadas 32 acções de formação que proporcionaram um total de 5.377

horas de formação.

18/292%

30/39

32%

40/4943%

50/59

21%

> 60

2%

Estrutura etária

< 48% 5/9

9%

10/14

30%

> 1553%

Antiguidade

4

4

14

25

Ens . Bas ico

Ens .Secundário

Bacharelato

Licenciatura

Habi l i tações


Todos os rácios de produtividade que têm por base o produto bancário apresentam um bom desempenho, devido ao

aumento do produto bancário perante a manutenção da quantidade de funcionários.

2.3.4. Fundos próprios e solvabilidade

O capital social registou os seguintes movimentos:

-Por entrada de 329 novos sócios e/ou reforço de títulos: 240.165 euros -Por demissão e exclusão de 68 sócios: 32.715 euros

O Rácio de solvabilidade mantem-se em 21% e contínua bastante acima do recomendado (≥8%).

Nº de sócios 6.056 6.035 6.247 3,51% 6.508 4,18%

Capita l Socia l 8.733.345 € 8.769.825 € 8.962.585 € 2,20% 9.170.035 € 2,31%

Capita is Próprios 18.748.508 € 19.198.603 € 19.781.204 € 3,03% 20.332.204 € 2,79%

Rácio de Solvabi l idade (Aviso 7/96) 17,20% 18,00% 21,00% 16,67% 22,00% 4,76%

Rácio Core Tier I (Aviso 6/99) 17,20% 18,30% 21,00% 14,75% 21,00% 0,00%

Sócios e Capital Social 2012 2013 2014 Var. % Var. % 2015


IV. Proposta para aplicação de resultados



em branco


IV. Proposta para aplicação de resultados

De acordo com os Estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Cantanhede e Mira CRL, congregados com o Código Cooperativo, nomeadamente o artigo 33º e 34º e o previsto no artigo 44º do Regime Jurídico do Crédito Agrícola, propõe o Conselho de Administração que o resultado apurado no exercício de 2015, no montante de €492.363,94 seja distribuído nos seguintes moldes:

Para Reserva legal (art.33ºa)): 20% mínimo: €438.846,56

Para Reserva para Formação (art. 33º b)): máximo 2,5% €12.300,00

Para Reserva para Mutualismo (art. 33ºc)): máximo 2,5% €3.000,00

Para Distribuição sob forma de remuneração de Títulos de capital (art.34º1)): €38.217,38*

* Refere-se a 1,5% sobre o total do capital dos Associados



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V. Demonstrações Financeiras e Anexo

Balanço Demonstração de Resultados Demonstração de Alterações no Capital Próprio Demonstração do Rendimento Integral Demonstração dos Fluxos de Caixa Anexo às Demonstrações Financeiras



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Provisões,

Activo imparidade e Activo Activo

ACTIVO Notas Bruto amortizações líquido líquido

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 5 1.368.916 1.368.916 1.445.870

Disponibilidades em outras instituições de crédito 6 818.408 818.408 2.770.546

Activos financeiros detidos para negociação 7 - - -

Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 8 - - -

Activos financeiros disponíveis para venda 9 2.184.442 -102.002 2.082.440 1.510.123

Aplicações em instituições de crédito 10 61.715.124 61.715.124 53.770.934

Crédito a clientes 11 111.066.703 -9.330.002 101.736.700 98.626.312

Investimentos detidos até à maturidade 12 - - -

Activos com acordo de recompra 13 - - -

Derivados de cobertura 14 - - -

Activos não correntes detidos para venda 15 5.587.313 -815.560 4.771.753 4.814.414

Propriedades de investimento 16 - - -

Outros activos tangíveis 17 5.681.826 -2.280.110 3.401.716 3.443.690

Activos intangíveis 18 419.614 -419.614 - -

Investimentos em filiais, associadas e empreendim/conjuntos 19 5.945.587 5.945.587 5.786.354

Activos por impostos correntes 20 62.390 62.390 -

Activos por impostos diferidos 20 1.898.233 1.898.233 1.792.843

Outros activos 21 1.500.878 -87.145 1.413.733 1.408.078

Total do Activo 198.249.434 -13.034.433 185.215.000 175.369.163

PASSIVO E CAPITAL Notas

Recursos de bancos centrais 22 -

Passivos financeiros detidos para negociação 23 -

Out.passivos financeiros ao justo valor através de resultados 24 -

Recursos de outras instituições de crédito 25 6.559.335 385.481

Recursos de clientes e outros empréstimos 26 155.936.778 152.795.380

Responsabilidades representadas por títulos 27 - -

Passivos financeiros associados a activos transferidos 28 - -

Derivados de cobertura 14 - -

Passivos não correntes detidos para venda 29 - -

Provisões (RGC) 30 923.245 887.522

Passivos por impostos correntes 20 - 179.819

Passivos por impostos diferidos 20 - -

Instrumentos representativos de capital 31 - -

Outros passivos subordinados 32 - -

Outros passivos 33 1.463.438 1.339.756

Total do Passivo 164.882.797 155.587.959

Capital 35 9.170.035 8.962.585

Prémios de emissão 35 - -

Outros instrumentos de capital 36 - -

Reservas de reavaliação 36 81.442 168.916

Outras reservas e resultados transitados 36 10.588.363 10.304.290

Lucro do exercício 36 492.364 345.413

Dividendos antecipados

Total do Capital 20.332.204 19.781.204

Total do Passivo e do Capital 185.215.000 175.369.163

RUBRICA 2015 2014

2015 2014

CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE CANTANHEDE E MIRA, C.R.L.

BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

(Montantes expressos em Euros)


Notas

Juros e rendimentos similares 37 5.189.807 5.474.426

Juros e encargos similares 38 (1.620.181) (2.129.685)

Ma rge m fina nce i ra 3.569.626 3.344.741

Rendimentos de instrumentos de capital 39 2.504 2.503

Rendimentos de serviços e comissões 40 1.812.768 1.758.108

Encargos com serviços e comissões 41 (225.137) (245.780)

Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados 42 - -

Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 43 - (11.859)

Resultados de reavaliação cambial 44 5.918 5.560

Resultados de alienação de outros activos 45 9.358 23.459

Outros resultados de exploração 46 271.632 (1.736)

Produto ba ncá rio 5.446.668 4.874.995

Custos com pessoal 47 (2.141.103) (2.073.765)

Gastos gerais administrativos 48 (1.696.761) (1.702.778)

Amortizações do exercício 17 e 18 (123.853) (131.971)

Provisões líquidas de reposições e anulações 30 (35.723) (51.866)

Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber

de outros devedores (líquidas de reposições e anulações) 30 (776.570) (7.279)

Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 30 (56.439) (45.702)

Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 30 (43.294) (232.286)

Re su l ta do a nte s de impostos 572.924 629.348

Impostos

correntes 20 (204.144) (217.127)

diferidos 20 123.584 (66.808)

Re su l ta do l íqu ido do e xe rc íc io 492.364 345.413



DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

RUBRICA 2015 2014


Reservas de Outras Resultados Resultado do

Capital reavaliação reservas transitados Total exercício Total

Sa ldos e m 31 de De ze mbro de 2013 8.769.825 26.909 9.507.748 439.747 9.947.495 454.374 19.198.603

Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota …IAS19) - - - (28.110) (28.110) - (28.110)

Fundo de Pensões - ganhos/perdas actuariais - desvios (Ver IAS 19):

Pela transf. dos desvios actuariais, do activo(cnt 502), para reservas (em 2014): - 88.176 - - - - 88.176

Perdas actuariais (variação negativa) no ano 2014 - - - - - - -

Aplicação do resultado do exercício de 2013:

Transferência para resultados transitados - - - - - - -

Constituição de reservas - - 454.374 - 454.374 (454.374) -

Distribuição de dividendos - - (33.103) - (33.103) - (33.103)

Utilização de Reserva para formação e educação cooperativa em 2014 - - (1.025) - (1.025) - (1.025)

(…)

Aumento de capital 229.445 - - - - - 229.445

Reembolso de capital (36.685) - - - - - (36.685)

Alterações de justo valor líquidas de imposto - 35.637 - - - - 35.637

Resultados transitados - perdas anteriores a 2014, líquidas de imposto, nas UP´s (610…) - 18.194 - (35.341) (35.341) (17.147)

Resultado liquido do exercício de 2014 - - - - - 345.413 345.413


Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota …IAS19) (20.944) (20.944) (20.944)

Fundo de Pensões - ganhos/perdas actuariais - desvios (Ver IAS 19):

Ganhos/Perdas actuariais (variação positiva/ negativa) no ano 2015 (69.280) - (69.280)

Aplicação do resultado do exercício de 2014:

Transferência para resultados transitados - -

Constituição de reservas 345.413 345.413 (345.413) -

Distribuição de dividendos (39.122) (39.122) (39.122)

Utilização de Reserva para formação e educação cooperativa em 2015 (1.274) (1.274) (1.274)

(…)

Aumento de capital 240.165 - 240.165

Reembolso de capital (32.715) - (32.715)

Alterações de justo valor líquidas de imposto - -

Resultados transitados - perdas anteriores a 2014, líquidas de imposto, nas UP´s (610…) (18.194) - (18.194)

Resultado liquido do exercício de 2015 - 492.364 492.364


Outras Reservas e resultados transitados


DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO




Re sul ta do ind ividua l 492.364 345.413

Diferenças de conversão cambial

Reservas de reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda:

Reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda (580...) - 35.341

Impacto fiscal (59…) - (8.659)

Transferência para resultados por alienação (580...) - 11.859

Impacto fiscal (59…) - (2.906)

Resultados transitados - perdas anteriores a 2014 nas UP´s (610…) 35.341 (35.341)

Impacto fiscal (59…) (7.952) 7.952

Impacto fiscal (59…) s/ 45.522,68 (perdas levadas a custos 2014) (10.243) 10.243

Pensões - regime transitório (612…) (20.944) (28.110)

Outros movimentos

Tota l Outro re ndime nto inte gra l do e xe rc íc io (3.797) (9.620)

Re ndime nto inte gra l ind ividua l 488.567 335.793


DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL



RUBRICA 2015 2014


FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS:

Recebimentos de juros e comissões 7.002.575 7.232.534

Pagamentos de juros e comissões (1.845.319) (2.375.465)

Pagamentos ao pessoal e fornecedores (3.837.864) (3.776.543)

Contribuições para o fundo de pensões - -

(Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento (80.560) (283.935)

Resultados cambiais e outros resultados operacionais 277.550 3.824

Recuperação de créditos incobráveis - -

Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional - -

Resultados operacionais antes das alterações nos activos e passivos operacionais 1.516.382 800.415

(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:

Aplicações em instituições de crédito 7.944.190 (10.063.307)

Activos financeiros detidos para negociação -

Activos financeiros disponíveis para venda 628.757 (3.012.825)

Créditos a clientes 3.886.959 2.893.274

Derivados de cobertura -

Activos não correntes detidos para venda 5.058 606.939

Outros activos 160.812 (119.039)

12.625.776 (9.694.959)

Aumentos (diminuições) de passivos operacionais:

Recursos de instituições de crédito 6.173.854 (11.846.293)

Passivos financeiros detidos para negociação -

Recursos de clientes e outros empréstimos 3.141.398 3.165.663

Derivados de cobertura -

Passivos não correntes detidos para venda -

Outros passivos (56.137) 162.894

9.259.115 (8.517.736)

Ca ixa l íqu ida da s a c tivida de s ope ra c iona is (1 .850.279) 1.977.638

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:

Variação de activos tangíveis e intangíveis 80.719 -389.322

Dividendos recebidos (2.504) (2.503)

Variação de partes de capital em empresas filiais e associadas 159.235 2.735.500

Ca ixa l íqu ida da s a c tivida de s de inve stime nto 237.450 2.343.675

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:

Aumento de capital 207.450 192.760

Dividendos pagos - -

Variação de passivos subordinados - -

Variação de reservas e resultados (148.815) 44.428

Ca ixa l íqu ida da s a c tivida de s de fina nc ia me nto 58.635 237.188

Aume nto (Diminuiç ã o) l íqu ida de c a ixa e se us e quiva le nte s (2.029.093) (128.849)

Caixa e seus equivalentes no início do exercício 4.216.417 4.345.265

Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 2.187.324 4.216.416


DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA



RUBRICA 31-12-2015 31-12-2014


1. NOTA INTRODUTÓRIA

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Cantanhede e Mira, C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAM) é uma instituição de crédito constituída em 11 de Janeiro de 1979 sob a forma de Cooperativa de responsabilidade limitada. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade ban-cária, nos termos previstos na legislação aplicável. A Caixa forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo. Em 31 de Dezembro de 2015, a Caixa opera através da sua sede, situada na Rua dos Bombeiros Voluntários n.º 6, em Cantanhede e através de uma rede de dez balcões situados nos concelhos de Cantanhede e Mira.

2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 2.1. Bases de apresentação das contas

As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com

base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.

As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme

adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:

i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a receber) –

os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;

ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações

subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;

iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo definidos níveis

mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;

iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo

possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.

v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento do impacto

contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.

Anexo às Demonstrações Financeiras


De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 31 de Dezembro de 2006, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2011, com excepção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2016.

Em 2007 a Caixa apresenta pela primeira vez as suas demonstrações financeiras de acordo com as NCA, sendo

o impacto da introdução destas normas apresentado na Nota 3. As demonstrações financeiras da Caixa em 31 de Dezembro de 2015 estão pendentes de aprovação pelos

correspondentes órgãos sociais. No entanto, é convicção do Conselho de Administração da Caixa que estas demonstrações financeiras virão a ser aprovadas sem alterações significativas.

2.2. Comparabilidade da informação Conforme permitido pelo Aviso nº 1/2005, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo bem como as caixas de

crédito agrícola mútuo do SICAM elaboraram até 31 de Dezembro de 2006 as suas demonstrações financeiras, em base individual, em conformidade com as normas constantes da instrução nº 4/96.

Em 2007 a Caixa apresenta pela primeira vez as suas demonstrações financeiras de acordo com as NCA. Com o

objectivo de assegurar a comparabilidade com o ano anterior, as demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2006 foram convertidas para NCA (demonstrações financeiras proforma).

2.3. Resumo das principais políticas contabilísticas As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as

seguintes: a) Especialização dos exercícios

A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.

b) Transacções em moeda estrangeira

Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao câmbio de "fixing"

da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.

Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se no período em que

ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição cambial. Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são registadas

na posição cambial. c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.


As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de perdas por imparidade. As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto no IAS 21.

d) Crédito e outros valores a receber

Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal. A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.

Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.

Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis

As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.

Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos gerais de

crédito De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas

subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:

i) Provisão para crédito e juros vencidos Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações

vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.

No exercício de 2009 e 2008, decorrente das alterações introduzidas ao artº 35-A do Código do IRC

pelo O.E. de 2007 e o regime transitório previsto no artº 57º do mesmo documento, as provisões para cobertura de riscos específicos de crédito cuja garantia seja hipoteca de bens, não são aceites como custos fiscais na sua totalidade. O artº 57º consagra um regime transitório que determina que o saldo existente deste tipo de provisões tem de ser esgotado na sua totalidade, ou via anulação das mesmas ou pela não-aceitação do reforço das provisões referidas no artº 34 do código do IRC (Provisões fiscalmente dedutíveis). Em conclusão as provisões do artº 34º do CIRC só serão aceites fiscalmente após esgotado o saldo existente à data de 31.12.2006, o que se verificou em 2010.


ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos

que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:

- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique,

relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:

. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros; . Estarem em incumprimento há mais de: . seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos; . doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas inferior a

dez anos; . vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos. Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição

de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.

- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima

definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.

iii) Provisão para risco país

Destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e extrapatrimoniais

sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:

- Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na moeda desse

país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda; - Das participações financeiras; - Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado de risco,

desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia; - Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo 15º do

Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência; - Das operações de financiamento de comércio externo de curto-prazo, que cumpram as

condições definidas pelo Banco de Portugal. As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens fixadas em

Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios segundo grupos de risco.

iv) Provisão para riscos gerais de crédito

Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a riscos de

cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.


Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:

- 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares, cuja

finalidade não possa ser determinada; - 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação

financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;

- 1% no que se refere ao restante crédito concedido. Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da provisão para

riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.

A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que

sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida. Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.

e) Outros activos e passivos financeiros

Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.

i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados, passivos financeiros detidos para negociação

Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável

transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica de activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica de passivos financeiros detidos para negociação.

Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento fixo

transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.

Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao justo valor

através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorren-tes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.

Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor

nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os

dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.


O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em mercados activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.

Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros futuros são

estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.

O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com base no

montante que seria recebido ou pago para liquidar o contracto na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.

ii) Activos financeiros disponíveis para venda Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida, que não

sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como emprésti-mos e contas a receber.

Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com excepção de

instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.

Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de

aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em que

são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

iii) Investimentos a deter até à maturidade

Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso.

Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

iv) Empréstimos e contas a receber

De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito. São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros. No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente


atribuíveis à transacção. Subsequentes, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país. Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.

Operações de venda com acordo de recompra

Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros.

v) Outros passivos financeiros

Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de

clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.

Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia do

Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).

vi) Imparidade em activos financeiros A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com excepção de crédito

a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d). Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as perdas por

imparidade registam-se por contrapartida de resultados. Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de

desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.

Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por

imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.

No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de imparidade,

resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.


No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.

f) Derivados e contabilidade de cobertura

Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extrapatrimoniais pelo respectivo valor teórico (nocional). Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O justo valor é apurado:

- Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita a futuros transaccionados em mercados organizados); - Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado, incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de opções.

Derivados embutidos

Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados do contracto de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:

- As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam intimamente relacionados com o contracto de base, conforme definido na Norma IAS 39; e - A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo valor, com as variações no justo valor reflectidas em resultados.

Derivados de cobertura Tratam-se de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição a um determinado risco inerente à actividade da Caixa. A classificação como derivados de cobertura e a utilização do conceito de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento das regras definidas na Norma IAS 39. Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação documentação formal, que inclui os seguintes aspectos:

Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de cobertura, de

acordo com as políticas de cobertura de risco definidas; Descrição do(s) risco(s) coberto(s); Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura; Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.

Mensalmente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a demonstrar a expectativa da eficácia futura da cobertura. Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados mensalmente reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a cobertura é eficaz, a Caixa reflecte igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do elemento coberto atribuível ao risco coberto.


O impacto destas valorizações é reflectido em rubricas de “Resultados em activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham associada uma componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de juros relativa ao período em curso e os fluxos liquidados são reflectidos em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”, da demonstração de resultados.

As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no activo e passivo, respectivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas nas rubricas onde se encontram registados esses activos e passivos.

Derivados de negociação São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo:

Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados ao justo valor

através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura; Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas eficazes ao

abrigo da Norma IAS 39; Derivados contratados com o objectivo de “trading”.

Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e negativas são registadas nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados”, respectivamente.

g) Propriedades de investimento Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objectivo de obtenção de rendimentos através do arrendamento e/ou da sua valorização. As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em avaliações de peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados e os imóveis não são sujeitos a amortizações.

h) Outros activos tangíveis

Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são contabilistica-mente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amor-tizações acumuladas. A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem:

Anos de vida útil Imóveis de serviço próprio 50 Despesas em edifícios arrendados 10 Equipamento informático e de escritório 3 a 10 Mobiliário e instalações interiores 6 a 10 Viaturas 4


As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contracto de arrendamento.

Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos. Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade.

Activos intangíveis

Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.

i) Activos tangíveis disponíveis para venda

Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:

A probabilidade de ocorrência da venda é elevada; O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual; Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a

classificação do activo nesta rubrica.

Os activos registados nesta rubrica são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações.

j) Provisões

Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a riscos gerais de crédito, riscos fiscais, processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).

k) Benefícios de empregados

A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV. Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma.


Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros S.A. De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos. Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:

Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades; Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.

Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:

Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;

Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado.

Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca. Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata. O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV. A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros S.A.. para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito. O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção do IAS 19.

l) Impostos sobre os lucros

A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC). O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos.


O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos. Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável. Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:

Diferenças temporárias resultantes de goodwill; Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em

transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável; Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e

associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmen-te aprovadas na data de balanço. Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.

m) Locação financeira Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contractos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros.


3. INTRODUÇÃO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE AJUSTADAS

A aplicação das Normas de Contabilidade Ajustadas nas demonstrações financeiras teve um impacto global positivo nos capitais próprios da Caixa em 1 de Janeiro de 2007 no montante de 608.407,04 Euros, em relação ao valor apresentado nas últimas demonstrações financeiras preparadas de acordo com o PCSB resultante dos seguintes efeitos:

4. RELATO POR SEGMENTOS

A totalidade dos elementos do balanço e da demonstração dos resultados da Caixa resultaram de operações efectuadas em Portugal.

Valor Impacto Valor

Bruto Fiscal Líquido

Capitais próprios em 1 de Janeiro de 2007 de acordo com o PCSB 10.240.864

Impacto da adoção dos IAS/IFRS, excluindo IAS 32 e IAS 39:

Activos tangíveis e imparidade IAS 16 e 36 -6.179 1.637 -4.542

Activos intangíveis IAS 38 0 0 0

Responsabil idades com pensões IAS 19 -13.244 0 -13.244

Prémio de antiguidade IAS 19 -159.036 42.145 -116.891

Encargos com saúde (SAMS) IAS 19 -30.714 8.139 -22.575

Impostos diferidos IAS 12 0 853.642 853.642

Provisões IAS 37 0 0 0

Activos detidos para venda IFRS 5 0 0 0

(…)

Aplicação do IAS 32 e do IAS 39

Títulos de capital 0

Diferimento de comissões associadas a operações de crédito IAS 18 -119.705 31.722 -87.983

Reavaliação de instrumentos financeiros derivados 0

De cobertura 0

De negociação 0

Impacto na valorização dos elementos cobertos por derivados de cobertura 0

Mais valias potenciais 0

Reconhecimento de títulos detidos até à maturidade ao custo amortizadoIAS 39 0

(…) 0

-328.878 937.285 608.407

Capitais próprios em 1 de Janeiro de 2007 de acordo com as NCA 10.849.271


5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO


Caixa:

Moedas nacionais 1.315.025 1.401.822

Moedas estrangeiras 53.891 44.048

1.368.916 1.445.870

Depósitos à Ordem no Banco de Portugal - -

Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro: - -

- -

Juros a receber - -

1.368.916 1.445.870

31-12-2015 31-12-2014

Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:

Depósitos à ordem (1100) 518 1.990.556

Cheques a cobrar (1101) 817.357 779.919

Outras disponibilidades - -

817.875 2.770.475

Disponibilidades em Instituições Crédito no Estrangeiro:

Organismos financeiros internacionais

(…) - -

- -

Juros a Receber (3301) 533 71

818.408 2.770.546

31-12-2015 31-12-2014


7. ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

Não existem activos desta natureza.

8. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS Não existem activos desta natureza. 9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA


Títulos

Emitidos por residentes

Instrumentos de dívida (18000)

Obrigações da CA Vida 1.086.905 -

Instrumentos de capital (1800100+1800110)

Fundo de Compensação do Trabalho 409 153

Fundo CA Arrendamento Habitacional 1.087.128 1.580.834

Participação no Capital da ABAP 5.000 5.000

Participação no Capital da AIBAP 5.000 5.000

Outros - -

Emitidos por não residentes

(…) - -

Crédito e outros valores a receber

Imparidade (1800111) (102.002) (80.864)

2.082.440 1.510.123

31-12-2015 31-12-2014


10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

Os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:

Aplicações em Instituições de Crédito no País:

No Banco de Portugal:

( … ) -

Em outras instituições de crédito:

Depósitos (13012+3303) 61.715.124 53.770.934

Empréstimos - -

Operações de compra de acordo com revenda - -

Aplicações subordinadas - -

Outras aplicações - -

Aplicações em Instituições de Crédito no Estrangeiro:

( … ) - -

Correcções de valor de activos que sejam

objecto de operações de cobertura - -

61.715.124 53.770.934

Provisões - -

61.715.124 53.770.934

31-12-2015 31-12-2014

Até três meses 8.000.000 6.584.187

Entre três meses e um ano 47.600.000 40.928.735

Entre um ano e três anos - -

Entre três e cinco anos 1.900.100 -

Mais de cinco anos 3.758.050 5.658.150

61.258.150 53.171.072

Juros a receber (3303) 456.974 599.862

61.715.124 53.770.934

31-12-2015 31-12-2014


11. CRÉDITO A CLIENTES Esta rubrica tem a seguinte composição:

Crédito interno

Mé dio e longo pra zos

Empréstimos à habitação bonificado - -

Empréstimos à habitação regime geral 43.708.125 44.100.981

Empréstimos com garantia real 35.482.169 30.661.463

Empréstimos sem garantia real 11.164.624 13.193.991

Créditos titulados - Papel Comercial 500.000 500.000

Contratos de locação financeira

Clientes - -

CCAM - -

Empresas do grupo - -

Empréstimos subordinados (CA Seguros) - -

Curto pra zo

Outros créditos

Cartão crédito 569.379 565.394

Outros créditos(desconto) 299.449 227.245

Créditos em conta corrente

Clientes 11.105.923 10.925.017


Descobertos em depósitos à ordem


Outros residentes (descobertos) 528.064 264.529

103.357.732 100.438.620

Crédito ao exterior

Médio e longo prazo

Empréstimos à habitação 767.234 463.256

Empréstimos - outros 137.900 111.283

Curto prazo

Outros créditos

Descobertos dep.ordem - não residentes - -

Outros créditos a clientes - Cartão crédito 31.277 2.043

936.411 576.583

Juros a receber 180.471 193.294

Comissões associadas ao custo amortizado (261.447) (224.605)

Despesas com encargo diferido - -

Receitas com rendimento diferido (13.314) (10.801)

(274.762) (235.406)

Correcções de valor dos activos

que sejam objecto de cobertura - -

Total crédito não vencido 104.199.852 100.973.091

Crédito e juros vencidos

Crédito vencido 6.809.500 6.434.343

Juros vencidos 57.350 50.612

Total crédito e juros vencidos 6.866.850 6.484.955

CRÉDITO A CLIENTES (BRUTO): 111.066.703 107.458.046

Provisões

Para crédito e juros vencidos (5.526.817) (5.796.051)

Para crédito de cobrança duvidosa (3.803.185) (3.035.683)

Para Riscos Bancários Gerais - -

(9.330.002) (8.831.734)

CRÉDITO A CLIENTES (LÍQUIDO): 101.736.700 98.626.312

31-12-2015 31-12-2014


Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe de uma provisão para riscos gerais de crédito, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30), cujos montantes abaixo identificamos:

O prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte estrutura:

12. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE

Não existem investimentos desta natureza.

13. ACTIVOS COM ACORDO DE RECOMPRA

Não existem activos desta natureza.

14. DERIVADOS DE COBERTURA

A Caixa não realiza operações de derivados no âmbito da sua actividade, para cobertura de posições.

Nas datas em análise, não existem saldos contabilísticos de elementos cobertos nem dos respectivos instrumentos de cobertura.

Provisões Acumuladas para Riscos Gerais de Crédito (470) : 923.245 887.522

31-12-2015 31-12-2014

Até três meses 7.919.071 6.566.927


Entre um ano e cinco anos 11.134.954 10.408.082

Mais de cinco anos 84.833.142 82.279.994

111.066.703 107.458.046

31-12-2015 31-12-2014


15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

O movimento desta rubrica durante os períodos em análise pode ser apresentado da seguinte forma:

16. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO Não existem propriedades desta natureza.

Activos não correntes detidos para venda:

Imóveis (250 00) 5.587.313 5.634.070

Equipamento (250 102 ) - -

Outros - -

5.587.313 5.634.070

Outros activos não correntes detidos para venda:

Filiais - -

Associadas - -

Outros activos não correntes detidos para venda - -

- -

5.587.313 5.634.070

Imparidade:

Imóveis (358 0) (815.560) (819.656)

Equipamento -

Outros -

4.771.753 4.814.414

31-12-2015 31-12-2014

Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor

bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido

Activos não correntes detidos para venda

Imóveis 5.634.070 (819.656) 718.460 765.218 59.016 (80.137) 25.217 5.587.313 (815.560) 4.771.753

Equipamento - - - - - - - - - -

Outros - - - - - - - - - -

5.634.070 (819.656) 718.460 765.218 59.016 (80.137) 25.217 5.587.313 (815.560) 4.771.753

4.814.414

Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor

bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido

Activos não correntes detidos para venda

Imóveis 5.117.204 (719.283) 1.016.439 499.572 113.500 (402.081) 188.208 5.634.070 (819.656) 4.814.414

Equipamento - - - - - - - -

Outros - - - - - - - - - -

5.117.204 (719.283) 1.016.439 499.572 113.500 (402.081) 188.208 5.634.070 (819.656) 4.814.414

31-12-2014 31-12-2015

31-12-2013 31-12-2014


17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os períodos em análise foi o seguinte:

Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor

Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizaç. e abates líquido

Imóve is:

De serviço próprio:

Terrenos 583.725 - - - - - - - - 583.725

Edificios 3.377.725 (766.408) - - - (67.464) - - - 2.543.852

Outros - - - - - - - -

Obras em imóve is a rrendados - - - - - - - - - -

Outros imóveis - - - - - - - - - -

3.961.450 (766.408) - - - (67.464) - - - 3.127.577

Equipamento:

Mobiliá rio e materia l 322.006 (292.222) - 631 - (8.902) - - - 21.513

Máquinas e ferramentas 133.057 (96.169) - 7.977 - (9.444) - - - 35.421

Equipamento informático 105.504 (104.102) - 3.485 - (653) - - - 4.234

Instalações interiores 176.506 (165.039) - 7.977 - (6.434) - - - 13.010

Material de transporte 116.144 (69.658) - - - (8.474) - - - 38.013

Equipamento de segurança 194.423 (171.681) - 30.817 - (6.843) - - - 46.716

Outro equipamento 606.042 (563.213) - 30.993 - (15.640) - - - 58.182

1.653.683 (1.462.084) - 81.879 - (56.389) - - - 217.089

Equipamento em locação financeira :

Imóveis - - - - - - - - - -

Equipamento - - - - - - - - - -

Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -

Outros activos tangíveis:

Património artístico 5.550 - - - - - - - - 5.550

Activos tangíveis em curso

Imóve is em curso 51.500 - - - - - - - 51.500

5.672.183 (2.228.493) - 81.879 - (123.853) - - - 3.401.716

0 5.681.826 (2.280.110) 0

Va lor Amortizações Amortizações Alienações Valor

Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizaç. e abates líquido

Imóve is:

De serviço próprio:

Terrenos 691.225 - - - - - - - (107.500) 583.725

Edificios 3.705.301 (713.568) - - - (73.469) - - (306.947) 2.611.316

Outros - - - - - - - - -

Obras em imóve is a rrendados - - - - - - - - - -

Outros imóveis - - - - - - - - - -

4.396.526 (713.568) - - - (73.469) - - (414.447) 3.195.041

Equipamento:

Mobiliá rio e materia l 317.058 (284.713) - 6.600 - (9.161) - - - 29.784

Máquinas e ferramentas 128.923 (86.415) - 4.934 - (10.412) - - (142) 36.888

Equipamento informático 105.425 (103.675) - 79 - (427) - - - 1.402

Instalações interiores 176.506 (158.337) - - - (6.703) - - - 11.467

Material de transporte 116.144 (61.183) - - - (8.474) - - - 46.487

Equipamento de segurança 194.423 (164.108) - - - (7.573) - - - 22.742

Outro equipamento 585.484 (547.460) - 20.558 - (15.753) - - - 42.829

1.623.964 (1.405.892) - 32.170 - (58.502) - - (142) 191.599

Equipamento em locação financeira :

Imóveis - - - - - - - - - -

Equipamento - - - - - - - - - -

Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -

Outros activos tangíveis:

Património artístico 5.550 - - - - - - - - 5.550

Activos tangíveis em curso

Imóve is em curso 58.372 - - - - - - (6.872) - 51.500

6.084.412 (2.119.459) - 32.170 - (131.971) - (6.872) (414.589) 3.443.690

5.672.183 (2.228.493) 0

31-12-2014 31-12-2015

31-12-2013 31-12-2014


18. ACTIVOS INTANGÍVEIS

O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante os períodos em análise foi o seguinte:

19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS A rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição:

Nota: Em 18/12/2015, no âmbito do aumento de capital, em espécie, da Crédito Agrícola - Seguros & Pensões, SGPS, SA., foram-lhes transferidas 7.500 acções da CA Vida, pelo valor total de 202.950 euros.


Descrição bruto acumuladas ImparidadeAquisiçõesTransferênciasdo exercícioImparidade Regularizaç. e abates líquido

Sistema de tratamento automático de dados

(software) 131.751 (131.751) - - - - - - - -

Outros activos intangíveis 287.863 (287.863) - - - - - - - -

Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - -

419.614 (419.614) - - - - - - - -


Descrição bruto acumuladas ImparidadeAquisiçõesTransferênciasdo exercícioImparidade Regularizaç. e abates líquido

Sistema de tratamento automático de dados

(software) 131.751 (131.751) - - - - - - - -

Outros activos intangíveis 287.863 (287.863) - - - - - - - -

Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - -

419.614 (419.614) - - - - - - - -

31-12-2014 31-12-2015

31-12-2013 31-12-2014

Participação Valor de Valor de

efectiva (%) balanço balanço

CA INFORMÁTICA SERVIÇOS LISBOA 0,26 17.659,61 17.659,61

CA SEGUROS SEGUROS LISBOA 0,00 57,83 57,83

CA VIDA SEGUROS LISBOA 0,08 12.500,00 56.216,15

FENACAM SERVIÇOS LISBOA 0,01 35,00 35,00

CAIXA CENTRAL BANCA LISBOA 1,89 5.712.385,00 5.712.385,00

CA S&P SGPS SEGUROS LISBOA 0,16 202.950,00 0,00

5.945.587 5.786.354

Empres a Sede 31-12-201431-12-2015Sector de actividade


Em 31 de Dezembro de 2015, os dados financeiros mais significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:

20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento eram os seguintes:

Activo S ituação Res ultado

Empres a líquido líquida líquido

CA INFORMÁTICA 21.697.337 6.621.974 314.140

CA SEGUROS 191.845.453 42.341.431 3.394.131

CA VIDA 1.756.573.536 81.186.832 4.059.390

FENACAM 7.690.521 5.279.851 91.220

CX. CENTRAL 6.000.506.067 298.127.857 36.610.035

CA S&P SGPS 127.688.794 127.688.079 (186)

Todos os valores são provisórios. Encontram-se em processo de auditoria /certificação de contas.

Activos por impostos diferidos (301)

Por diferenças temporárias 1.898.233 1.792.843

Por prejuízos fiscais reportáveis - -

1.898.233 1.792.843

Passivos por impostos diferidos (491)

Por diferenças temporárias - -

1 .898.233 1.792.843

Activos por impostos correntes (300)

Pagamentos por conta - -

Outros - -

Imposto sobre o rendimento a recuperar 62.390

62.390 -

Passivos por impostos correntes (490)

Imposto sobre o rendimento a pagar - 179.819

62.390 179.819

31-12-2015 31-12-2014


O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos foi o seguinte:

Saldo Variação Variação Variação Saldo

em Adopção da em em Resultados em em

31-12-2014 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2015

(64) (61) (60)

. Activos tangíveis e imparidade (IAS 16) - - - - - -

. Activos intangíveis - - - - - -

. Prémio de antiguidade (IAS 19) 97.977 - (40.727) - - 57.250

. Encargos com saúde (IAS 19) 824 - - - - 824

. Provisões não aceites fiscalmente:

Provisões para cobrança duvidosa (IAS 12) 678.038 - 164.992 - - 843.030

Provisões para crédito vencido - - - - - -

Provisões para riscos gerais de crédito (IAS 12) 117.110 - 8.038 - - 125.148

Provisões para riscos bancários gerais - - - - - -

Provisão para aplicações financeiras - - - - - -

Provisões para imóveis (perdas por imparidade) 184.423 - (922) - - 183.501

Provisões para outras aplicações (IAS 12) 22.448 - (2.840) - - 19.608

Provisões para outros riscos e encargos - - - - - -

Provisões p/créditos c/garantia hipotecária (IAS 12) 666.502 - (9.961) - - 656.541

. Pensões

Reformas antecipadas (IAS 19) 7.327 - (406) - - 6.921

Desvios actuariais - - - - - -

Contribuição efectuada - - - - - -

(…)

. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente - - - - - -

. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - - -

. Valias fiscais - - - - - -

. Prejuízos fiscais reportáveis - - - - - -

. Comissões (IAS 18) - - - - - -

. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -

. Valorização activos dispon.p/venda(justo valor) 18.194 - 5.411 - (18.194) 5.411

. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -

(…) - - - - - -1.792.843 - 123.584 - (18.194) 1.898.233

Saldo Variação Variação Variação Saldo

em Adopção da em em Resultados em em

31-12-2013 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2014

(64) (61) (60)

. Activos tangíveis e imparidade (IAS 16) - - - - - -

. Activos intangíveis - - - - - -

. Prémio de antiguidade (IAS 19) 98.657 - (680) - - 97.977

. Encargos com saúde (IAS 19) 898 - (73) - - 825

. Provisões não aceites fiscalmente:

Provisões para cobrança duvidosa (IAS 12) 776.497 - (98.459) - - 678.038

Provisões para crédito vencido - - - - - -

Provisões para riscos gerais de crédito (IAS 12) 114.813 - 2.297 - - 117.110

Provisões para riscos bancários gerais - - - - - -

Provisão para aplicações financeiras - - - - - -

Provisões para imóveis (perdas por imparidade) 176.038 - 8.385 - - 184.423

Provisões para outras aplicações (IAS 12) 19.932 - 2.516 - - 22.448

Provisões para outros riscos e encargos - - - - - -

Provisões p/créditos c/garantia hipotecária (IAS 12) 646.202 - 20.301 - - 666.503

. Pensões

Reformas antecipadas (IAS 19) 8.420 - (1.093) - - 7.327

Desvios actuariais - - - - - -

Contribuição efectuada - - - - - -

(…)

. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente - - - - - -

. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - - -

. Valias fiscais - - - - - -

. Prejuízos fiscais reportáveis - - - - - -

. Comissões (IAS 18) - - - - - -

. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -

. Valorização activos dispon.p/venda 11.564 - 6.630 - - 18.194

. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -

(…) - - - - - -1.853.021 - (60.178) - - 1.792.843

(66.808)

2015

2014


Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas aos anos de 2011 a 2014 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções. Contudo, na opinião do Conselho de Administração da Caixa, não é previsível que ocorram outras correcções com impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2015. A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de pode ser demonstrada como segue:

Impostos correntes (estimativa) 185.151 261.181

Impostos diferidos

Registo e reversão de diferenças temporárias (123.584) 66.808

Prejuízos fiscais reportáveis - -

(123.584) 66.808

Total de impostos reconhecidos em resultados 61.566 327.989

Lucro antes de impostos 572.924 629.348

Carga fiscal 10,75% 52,12%

31-12-2015 31-12-2014

Taxa de Taxa de

imposto Montante imposto Montante

Resultado antes de impostos 572.924 629.348

Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal 21,00% 120.314 23,00% 144.750

Dife re nça s ge ra dora s de a c tivos e pa ss ivos por impostos d i fe ridos

Provisões temporariamente ñ dedutíveis ou acima dos limites legais (IAS 12) 8,87% 50.841 12,43% 78.249

(…)

Dife re nça s pe rma ne nte s

Mais valias na venda de participações financeiras 0,00% 0 0,00% 0

Mais valias na venda de outros activos tangíveis -0,49% -2.780 -0,19% -1.213

Correcções relativas a exercícios anteriores (Campo 710) 0,11% 629 0,47% 2.938

Variações patrimoniais positivas 0,00% 0 0,00% 0

Variações patrimoniais negativas -0,05% -267 -0,04% -236

Outras diferenças permanentes (outros custos não aceites..multas,…) 0,54% 3.066 3,06% 19.234

Benefícios fiscais -0,23% -1.330 -0,26% -1.612

Resultado da liquidação art.86º (campo 371) 0,00% 0 0,00% 0

Derrama (campo 364) 1,91% 10.959 2,24% 14.106

Derrama Estadual (campo 373) 0,00% 0 0,00% 0

Tributações autónomas (campo 365) 0,65% 3.719 0,79% 4.965

(…)

Imposto corrente sobre o lucro do exercício (IRC estimado) 185.151 261.181

Re gis to e re ve rsã o de a c tivos e pa ss ivos p/impostos d i fe ridos (21,57%) (123.584) 10,62% 66.808

Custo com imposto do exercício 10,75% 61.566 52,12% 327.989

Excesso de estimativa para Impostos s/ lucros (Conta 651 - saldo credor) - 44.054

Insuficiencia de estimativa para Impostos s/ lucros (Conta 651 - saldo devedor) 18.993 -

Total de impostos sobre os lucros 80.560 283.935

Resultado líquido do exercício 492.364 345.413

31-12-2015 31-12-2014


21. OUTROS ACTIVOS Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

Devedores e outras aplicações (31)

Sector Público Administrativo (313)

IVA a recuperar - -

Reembolsos pedidos - IMT 4.312 38.076

Despesas a debitar a clientes

Bonificações a receber (3141) 8.118 21.596

Outros devedores diversos (3148) 479.627 405.116

492.057 464.788

Outros activos (32)

Outros metais preciosos (321) 24 24

24 24

Rendimentos a receber (33)

Devedores e outras aplicações (3308000) - 5.249

Empresas do grupo (3308001) - -

Outros rendimentos a receber (338) 2 0

2 5.249

Despesas com encargo diferido (348)

Fundo de Pensões (3480) 20.952 41.896

Seguros (3481) 21.900 21.312

Rendas (3483) 1.130 1.130

Outras - forncedores (348880000) 3.125 920

Outras - SAMS (348880020) - -

Outras - Empresas do grupo (3488801) - -

Outras - Outras (3488808) - -

47.107 65.258

Responsabilidades c/pensões e out.benefícios (50)

Responsabilidades totais (500) - (606.659)

Valor patrimonial do Fundo Pensões (501) - 658.156

Desvios actuariais (502) -

- 51.497

Valores a regularizar

Operações cambiais a liquidar - -

Operações activas a regularizar (5480) 890.721 809.928

Outras operações a regularizar (5488) 70.968 111.103

(…)

961.689 921.031

Imparidade – Outros activos

Outros devedores diversos (3584) (87.145) (99.768)

(…) -

(87.145) (99.768)

1.413.733 1.408.078

31-12-2015 31-12-2014


22. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS Não existem recursos desta natureza.

23. PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

Não existem passivos desta natureza.

24. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS Não existem passivos desta natureza.

25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO


26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS


Recursos de instituições de crédito no país

Mercado monetário interbancário - -

Recursos a muito curto prazo - -

Depósitos (39021) 6.435.588 384.885

Empréstimos - -

Operações de venda com acordo de recompra - -

Outros recursos (39080) 122.487 -

6.558.075 384.885

Juros a pagar (5201) 1.260 596

6.559.335 385.481

31-12-2015 31-12-2014

Depósitos (400)

À ordem 51.053.265 44.263.916

A prazo 74.301.763 80.038.273

De poupança 29.824.633 27.497.900

Outros recursos de clientes (408)

Cheques e ordens a pagar (4080) 405 405

Outros (4088) 788 -

Juros a pagar (5202) 755.924 994.885

155.936.778 152.795.380

31-12-2015 31-12-2014


Os prazos residuais dos recursos de clientes e outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:

27. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS

Não existem responsabilidades desta natureza.

28. PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS

Não existem passivos desta natureza.

29. PASSIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Não existem passivos desta natureza.

Até três meses 79.385.310 71.278.990


Entre um ano e três anos 24.585.378 33.706.345

Entre três e cinco anos 129.276 89.499

Mais de cinco anos 231.992 18.953

155.936.778 152.795.380

31-12-2015 31-12-2014


30. PROVISÕES E IMPARIDADE O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa foi o seguinte:

Re pos içõe s

Re forços a nula çõe s Uti l i z a çõe s Tra nsfe rê nc ia s

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações

em instituições de crédito:

- Créditos de cobrança duvidosa (3700) 3.035.683 1.086.916 (319.414) - - 3.803.185

- Crédito e juros vencidos (3701) 5.796.051 1.196.414 (1.187.346) (278.302) - 5.526.817

8.831.734 2.283.330 (1.506.759) (278.302) - 9.330.003

Provisões:

- Riscos gerais de crédito (470) 887.522 114.598 (78.875) - - 923.245

- Outros riscos e encargos - - - - - -

- Riscos bancários gerais - - - - - -

887.522 114.598 (78.875) - - 923.245

Imparidade

- Imparidade de outros activos financeiros (357000) - - - - - -

- Imparidade de unidades de participação (1800111) 80.864 56.439 - (35.301) - 102.002

- Imparidade de outros activos não financeiros (358)

Activos não correntes detidos para venda (3580) 819.657 81.657 (25.739) (60.014) - 815.560

Devedores , out. aplicações e out. activos (3584) 99.769 8.279 (20.903) - - 87.145

Outros activos - - - - - -

919.425 89.936 (46.641) (60.014) - 902.705

10.719.545 2.544.303 (1.632.276) (373.618) - 11.257.955

Re pos içõe s

Re forços a nula çõe s Uti l i z a çõe s Tra nsfe rê nc ia s

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações

em instituições de crédito:

- Créditos de cobrança duvidosa (3700) 3.184.776 341.330 (490.422) - - 3.035.683

- Crédito e juros vencidos (3701) 5.666.120 1.180.321 (1.023.770) (26.620) - 5.796.051

8.850.896 1.521.650 (1.514.192) (26.620) - 8.831.734

Provisões:

- Riscos gerais de crédito (470) 835.656 135.405 (83.539) - - 887.522

- Outros riscos e encargos - - - - - -

- Riscos bancários gerais - - - - - -

835.656 - 135.405 - (83.539) - - - 887.522

Imparidade

- Imparidade de outros activos financeiros (357000) - - - - - -

- Imparidade de unidades de participação (1800111) - 45.523 - 35.341 80.864

- Imparidade de outros activos não financeiros (358)

Activos não correntes detidos para venda (3580) 719.283 394.896 (181.023) (113.500) - 819.657

Devedores , out. aplicações e out. activos (3584) 81.356 20.647 (2.234) - - 99.769

Outros activos - - - - - -

800.639 415.543 (183.257) (113.500) - 919.425

10.487.191 2.118.121 (1.780.988) (140.120) 35.341 10.719.545

31-12-2014 31-12-2015

31-12-201431-12-2013


31. INSTRUMENTOS REPRESENTACTIVOS DE CAPITAL

Não existem instrumentos desta natureza.

32. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS Não existem passivos desta natureza.

33. OUTROS PASSIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:


34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se registados em rubricas

extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:

35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO A estrutura accionista da Caixa é a seguinte: Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B,

nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções próprias.

Garantias prestadas e outros passivos eventuais (90)

Garantias pessoais/Institucionais prestadas (900) 3.544.854 3.026.461

Garantias reais prestadas - Creditos dados em garantia ao B.P. (901001) - -

Garantias reais prestadas - Activos dados em garantia à CCCAM (9018) - 881.980

Aceites e endossos - -

Créditos documentários abertos - -

Outros passivos eventuais - -

3.544.854 3.908.441

Compromissos perante terceiros (92)

Contratos a prazo de depósitos

Por linhas de crédito

Compromissos irrevogáveis (920) 13.215.978 12.495.275

Compromissos revogáveis (921) 4.884.116 4.994.207

Por subscrição de títulos - -

Responsabilidade potencial para com o Sistema de indemnização aos investidores - -

18.100.094 17.489.482

Responsabilidades por prestação de serviços (95)

Depósito e guarda de valores (950) 370.462 410.032

Valores recebidos para cobrança (951) 291.349 195.610

Valores administrados pela instituição - -

Outras - -

661.811 605.641

22.306.758 22.003.565

31-12-2015 31-12-2014

N º de N º de

a cçõe s % a cçõe s %

Títulos de Capital por entrada em dinheiro (550800) 380.050 20,72% 339.368 18,93%

Títulos Capital por incorporação Reservas (550801) 1.453.957 79,28% 1.453.149 81,07%

1.834.007 100,00% 1.792.517 100,00%

9.170.035,00 8.962.585,00

31-12-2015 31-12-2014


Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B, nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de ações próprias.

36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO EXERCÍCIO

As rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:

Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 10% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante. Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.

Reservas de reavaliação:

Reservas resultantes da valorização ao justo valor:

De activos financeiros disponíveis p/ venda (5900-5800) - 18.194

Outras R.Reavaliação-Fundo Pensões-Ganhos/Perdas actuariais (588) 81.442 150.722

(…) 81.442 168.916

Outras Reservas:

Reserva legal (600) 9.737.441 9.454.357

Outras reservas (608) 495.570 473.638

Resultados transitados (61) 355.352 376.296

10.588.363 10.304.290

Lucro do exercício (64) 492.364 345.413

11.162.169 10.818.619

31-12-2015 31-12-2014


37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:


38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:

39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL Esta rubrica tem a seguinte composição:


40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição:

Por garantias prestadas (810)

Garantias e avales 63.292 49.011

Fianças e indemnizações (contragarantias) - -

Créditos documentários abertos - -

Outras garantias prestadas - -

63.292 49.011

Por compromissos assumidos perante terceiros (811)

Compromissos irrevogáveis

Linhas de crédito irrevogáveis 86.804 76.790

Subscrição de títulos - -

Outros compromissos irrevogáveis 1.774 1.774

Compromissos revogáveis - -

88.578 78.564

Por operações sobre instrumentos financeiros

Operações de crédito - -

Outras operações sobre instrumentos financeiros - -

- -

Por serviços prestados (813)

Depósito e guarda de valores - -

Cobrança de valores 8.443 9.672

Administração de valores - -

Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários

Comissão de gestão - -

Comissão de emissão de unidades de participação - -

Comissão de resgate de unidades de participação - -

Transferência de valores (8134) 20.715 25.672

Gestão de cartões (8135) 1.195 938

Anuidades (8136) 102.160 102.235

Montagem de operações - -

Operações de crédito

Por operações de factoring - -

Outras operações de crédito-com.abertura 59.931 62.797

Outras operações de crédito-com.processamento 103.609 94.090

Outras operações de crédito-com.outras 211.374 184.349

Outros serviços prestados (8139) 758.508 731.577

1.265.934 1.211.330

Por operações realizadas por conta de terceiros (814)

Sobre títulos

Em operações de Bolsa - -

Em operações fora de Bolsa - -

Outras operações realizadas por conta de terceiros - -

- -

Outras comissões recebidas (818) 394.963 419.202

1.812.768 1.758.108

31-12-2015 31-12-2014


41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição:

42. RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Não existem resultados desta natureza.

43. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA Esta rubrica tem a seguinte composição:

44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

Por garantias recebidas - -

Por compromissos assumidos por terceiros - -

Por serviços bancários prestados por terceiros

Depósito e guarda de valores (6830) 5.441 3.901

Operações de crédito - -

Cobrança de valores (6831) 3.985 4.757

Administração de valores - -

Outros-transferencias (68380000) 50.202 48.925

Outros-cartões (68380001) 137.571 135.297

Outros 27.939 52.899

Por operações realizadas por terceiros - -

Outras comissões pagas (688)

225.137 245.780

31-12-2015 31-12-2014

Títulos

Emitidos por residentes

Instrumentos de dívida - -

Instrumentos de capital (834 001-694 001) - (11.859)

Outros

Emitidos por não residentes

Instrumentos de dívida - -

Instrumentos de capital - -

Outros

- (11.859)

31-12-2015 31-12-2014

Operações cambiais à vista (83-690) 5.918 5.560

Operações Cambiais a prazo

5.918 5.560

31-12-2015 31-12-2014


45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição: 46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO Estas rubricas têm a seguinte composição: Nota: Em 18/12/2015, no âmbito do aumento de capital, em espécie, da Crédito Agrícola - Seguros & Pensões, SGPS, SA., foram-lhes transferidas 7.500 acções da CA Vida, pelo valor total de 202.950 euros. As mais-valias obtidas com essa transferência ascenderam a 159.234 euros.

Resultados em activos não financeiros (844-726)

Activos não correntes detidos para venda 8.199 23.459

Outros activos tangíveis 1.160

(…) - -

Resultados em investimentos em filiais, associadas e

empreendimentos conjuntos - -

Resultados extraordinários

9.358 23.459

31-12-2015 31-12-2014

Ganhos em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos (843)

Ganhos em investimentos em filiais (84300) 159.234 -

(…) - -

159.234 -

Ganhos em activos não financeiros

(…) - -

- -

Outros rendimentos de exploração (848)

Rendas de locação operacional - -

Ganhos em operações descontinuadas - -

Reembolso de despesas (8481) 41.910 42.022

Recuperação de créditos, juros e despesas

Recuperação de créditos incobráveis (84820) 8.266 3.719

Recuperaç.de juros e desp.de crédito vencido (84821) 87.801 82.047

Rendimentos da prestação de serviços diversos (8483) 31.596 29.813

Outros (8488) 110.960 66.344

280.533 223.945

Outros encargos de exploração

Quotizações e donativos (721) (18.135) (20.380)

Contribuições p/o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo (722) (28.809) (63.537)

Outros encargos e gastos operacionais (726320001+728) (63.692) (101.708)

Outros impostos (75) (57.499) (40.055)

(168.134) (225.681)

271.632 (1.736)

31-12-2015 31-12-2014


47. CUSTOS COM PESSOAL (70) Esta rubrica tem a seguinte composição:

O número médio de colaboradores da Caixa apresenta a seguinte composição:

Salários e vencimentos

Órgãos de Gestão e Fiscalização (700) 282.253 288.180

Empregados (701) 1.364.480 1.344.323

Encargos sociais obrigatórios (702):

Encargos relativos a remunerações (7020):

Caixa de Abono de Família -

Segurança Social 321.776 321.495

SAMS 73.909 71.514

Outros - -

Fundos de Pensões (7021) 5.536 21.992

Outros encargos sociais obrigatórios (7028):

Seguros de acidentes de trabalho 7.653 8.393

Subsídio por morte - -

Outros 2.962 2.795

Outros - -

Encargos sociais facultativos - -

Outros custos com pessoal (708):

Indemnizações contratuais 77.084 1.347

Outros 5.449 13.725

2.141.103 2.073.765

31-12-2015 31-12-2014

Funções de Direcção 0 0

Funções de Chefias Intermédias 13 13

Funções Técnicas 5 4

Funções Administrativas 6 6

Funções Comerciais 23 24

47 47

2015 2014


48. GASTOS GERAIS ADMINISTRACTIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

Com fornecimentos (710):

Água energia e combustíveis 59.101 57.311

Material de consumo corrente 30.136 32.722

Publicações 336 336

Material de higiene e limpeza 1.341 1.035

Outros fornecimentos de terceiros 46.912 45.691

137.826 137.094

Com serviços (711):

Rendas e alugueres 13.554 13.547

Comunicações 153.102 139.609

Deslocações, estadas e representação 21.105 20.752

Publicidade e edição de publicações 94.266 85.745

Conservação e reparação 88.280 92.667

Transportes 41.174 31.976

Formação de pessoal 6.603 6.289

Seguros 38.196 36.084

Serviços especializados:

Avenças e honorários 48.362 37.074

Judiciais contencioso e notariado 13.502 26.051

Informática 660.212 675.138

Segurança e vigilância 8.437 27.628

Limpeza 26.057 28.512

Informações - -

Bancos de dados 5.576 5.981

Mão de obra eventual - -

Outros serviços especializados:

Estudos e consultas - 123

Consultores e auditores externos 7.956 11.535

Tratamento de valores 2.824 2.881

SIBS 117.254 121.075

Avaliadores externos 29.295 18.790

Outros serviços de terceiros: -

Compensação (71190) 16.505 16.938

Suporte ao negócio-CA Serviços (71192) 62.953 62.952

Outros 103.723 104.337

1.558.935 1.565.684

1.696.761 1.702.778

31-12-2015 31-12-2014


49. ENTIDADES RELACIONADAS

Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo.

As demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:

As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas respectivas datas.


50. PENSÕES DE REFORMA

Para determinação das responsabilidades por serviços passados da Caixa relativas a empregados no activo e aos já reformados foram efectuados estudos actuariais pelo Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, S.A.

Em 1 de Janeiro de 2007, o valor actual das responsabilidades com complementos de pensões de reforma, prémio de antiguidade e SAMS e respectivas coberturas, em NCA’s são as seguintes:

De acordo com o Aviso nº 12/2005, de 30 de Dezembro, o acréscimo de responsabilidades decorrente da alteração da tábua de mortalidade em data posterior a 1 de Janeiro de 2005 pode ser reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos). De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, o aumento de responsabilidades com o Fundo de Pensões, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2011 (5 anos). Adicionalmente, de acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, as responsabilidades com o SAMS, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos). Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008), no qual permite diferir os impactos de transição acima identificados, por período adicional de três anos face ao período estipulado inicialmente. Foi decisão da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo prolongar o diferimento dos impactos de transição tal como permitido no Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008.

Fundo de Pe nsõe s

. Responsabilidades PCSB 29.178

. Impacto da transição para IAS 19: 72.799

. Tabua de mortalidade 4.916

. Pressupostos Financeiros 67.883

. Responsabilidades IAS 19 101.977

. Valor da quota parte do fundo de pensões em 31/12/2006 34.354

Insuficiência de Cobertura pelo Fundo de Pensões 67.623

Enca rgos com sa úde (SAMS)

. Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 191.092

. Com licenças sem vencimento 0

. Com pré-reformados 0

. Com pensões em pagamento 23.909

215.001

Pré mio de a ntigu ida de :


. Com licenças sem vencimento 0

159.036

01-01-2007


Assim, em 31-12-2007 o valor por reconhecer em resultados transitados, que deriva dos impactos da adopção do IAS 19, e o número de anos pelos quais agora serão reconhecidos em resultados transitados, é como segue:

Os pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades a 31 de Dezembro de 2014 e

2015 foram os seguintes: 31/12/2015 31-12-2014 Pressupostos Demográficos:

Tábua de mortalidade TV 88/90 TV 88/90

Tábua de Invalidez EVK80 EVK80 Idade de Reforma (**) (**) Método de Avaliação “Project Unit Credit” “Project Unit Credit”

Pressupostos Financeiros:

Taxa técnica actuarial (taxa de desconto) (*) (*) Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios 1,40% 1,40% Taxa de crescimento das pensões 1,00% 1,00%

Taxa de revalorização de salários para a Seg. Social:

-de acordo com o nº2 art.º 27 do Decreto Lei 187/2007: 1,40% 1,40% -de acordo com o (nº1 art.º 27 do Decreto Lei 187/2007: 1,40% 1,40%

(*) Taxa de desconto diferente para diferentes grupos da população:

Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial < 55 anos: 2,70% 3,25% Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial >= 55 anos: 2,30% 2,75%

Pré-reformados, reformados e pensionistas: 2,00% 2,25% (**) De acordo com o Decreto-lei nº 167-E/2013

Anos a

diferir

Acréscimo de responsabilidades com pensões

. Alteração da tábua de mortalidade 4.214 9 702 468 468 468 468 468 468 468 468 470

. Alteração de pressupostos financeiros 54.306 7 13.577 7.758 7.758 7.758 7.758 7.758 7.758 7.758 - -

58.520 14.279 8.226 8.226 8.226 8.226 8.226 8.226 8.226 468 470

Benefícios de assistência médica (SAMS) 184.287 9 30.714 20.476 20.476 20.476 20.476 20.476 20.476 20.476 20.476 20.479

Premio de Antiguidade 159.036 -

401.843 44.993 28.703 28.703 28.703 28.703 28.703 28.703 28.703 20.945 20.950

Excesso de cobertura em PCSB 4.141 7 1.035 592 592 592 592 592 592 589 - -

397.702

2015 201631-12-2007 2011 2012 2013 20142007 2008 2009 2010


Em 31 de Dezembro de 2015, o valor actual das responsabilidades por serviços passados com o pagamento de complementos de reforma e sobrevivência e encargos com cuidados médicos de saúde pós-emprego (SAMS), com trabalhadores no activo, licenças sem vencimento, pré-reformados e pensões em pagamento, (reflectido na conta 500-Responsabilidades Totais) são as seguintes:

O acréscimo anual (2015) de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência é o que a seguir se apresenta:

O movimento ocorrido, durante o exercício de 2012, na quota-parte do fundo de pensões (reflectido na conta 501-Valor patrimonial do Fundo de Pensões) foi o seguinte:


. Com licenças sem vencimento 46.774

. Com pré-reformados 17.083

. Com pensões em pagamento 143.877

Valor actual das responsabilidades por serviços passados (500): 688.812

. Custo do serviço corrente 33.196

. Custo dos juros líquidos "Net Interest" -948

. Ganhos e Perdas actuariais 57.926

Relativos a diferenças entre os pressupostos e os valores realizados : -12.088

Relativos a alterações nos pressupostos e nas condições dos planos : 70.014

. Acréscimo de responsabilidades resultantes de Reformas Antecipadas 0

Acréscimo anual de responsabilidades com pensões: 90.174

Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31/12/2014 (501) 658.156

Contribuições efectuadas 26.712

. Pela CCAM 0

. Pelos empregados 26.712

Rendimento dos activos do Fundo de Pensões (liquido) 2.570

Prémios de seguro pagos -25.100

Participação de resultados no seguro 13.746

Pensões pagas pelo fundo de pensões -7.542

. Reformas antecipadas acordadas -1.805

. Outros -5.737

SAMS pago pelo fundo de pensões -3.049

Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31/12/2015 (501) 665.493

Variação do valor da quota-parte do fundo de penões em 2015 7.337


O movimento ocorrido, durante o exercício de 2015, relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços passados, (reflectido na conta 500-Responsabilidades Totais) foi o seguinte:

O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2015, de acordo com o Aviso 4/2005 do Banco de Portugal e de acordo com o ISP, era o seguinte:

A cobertura do nível mínimo de solvência do Instituto de Seguros de Portugal em 31 de Dezembro de 2015, era o seguinte:

Com a implementação, em 1 de Janeiro de 2013, das alterações decorrentes da IAS 19, os desvios actuariais por amortizar, apurados à data de 31 de Dezembro de 2012, foram transferidos para uma rubrica do rendimento integral “reservas de reavaliação”.

No exercício 2015, o valor dos desvios actuariais e o movimento ocorrido no rendimento integral, eram os seguintes:

Valor actual (2015) das responsabilidades c/ serviços passados (500): 688.812

Valor por amortizar em 31/12/2015 (Aviso 7/2008) 20.328

Responsabilidades por serviços passados (Aviso 12/2001) 642.992

Nivel de cobertura (Aviso 12/2001) (%) 103

Responsabilidades por serviços passados ( ISP) 363.816

Nivel de cobertura ( ISP) (%) 183

Desvios actuariais por amortizar em 31-12-2014: 150.722

Desvios actuariais gerados em 2015 (ganhos e perdas actuariais): -69.280

Desvios actuariais por amortizar em 31-12-2015: 81.442

Responsabilidades Pensões em 31/12/2014 606.659

Custo do serviço corrente 33.196

. Custo do serviço corrente da Entidade 6.484

. Contribuições para o Fundo efectuadas pelos empregados 26.712

Custos dos juros 18.417

Ganhos e perdas actuariais nas responsabilidades 41.131

Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas 0

Pensões pagas pelo fundo de pensões -7.542

. Por reformas antecipadas acordades -1.805

. Outros -5.737

SAMS pago pelo fundo de pensões -3.049

Responsabilidades Totais em 31/12/2015 (500) 688.812

Variação das responsabilidades em 2015 82.153


A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade futuros, com trabalhadores no activo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:

51. DIVULGAÇÕES RELATIVAS A INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Nada a referir.

52. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Cantanhede e Mira está inscrita no Instituto de Seguros de Portugal, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões. No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contractos de seguros e de adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM. Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM recebe remunera-ções pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras. As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no Balanço, na rubrica de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2015, encontram-se já integralmente pagas pelas referidas Seguradoras. O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela CCAM nos últimos 3 anos (valores em euros):

Prémio de antiguidade

. Com trabalhadores no activo 226.901 204.953 21.948

. Com licenças sem vencimento 27.541 33.237 -5.696

254.443 238.190 16.253

31-12-2015 31-12-2014 Variação

% p/ Origem

2015

Ramos não vida CA Seguros 97.483,24 129.022,17 149.756,87 40,7%

Ramo Vida CA Vida 235.777,02 232.073,63 213.768,88 58,0%

Fundos de Pensões CA Vida 1.793,76 2.975,46 4.829,67 1,3%

335.054,02 364.071,26 368.355,42 100,0%

2015Origem Seguradora 2013 2014


A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação de quaisquer tipos de fundos relativos a contractos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pela CCAM.

53. FUNDOS PRÓPRIOS

No exercício de 2014, a Instrução 23/2007 foi descontinuada, dando lugar ao cálculo dos requisitos e rácios pruden-ciais, de acordo com os reportes Corep, aplicando as regras CRD IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº 575/2013. Até 31 de Dezembro de 2013, os valores dos fundos próprios da Caixa Agrícola apresentam-se, de acordo com os requisitos do reporte da Instrução 23/2007 do Banco de Portugal, de forma a permitir alguma comparabilidade na informação. O detalhe dos fundos próprios da Caixa Agrícola apresenta-se como segue:

54. OUTRAS DIVULGAÇÕES

Nada a referir.

variação %

2014/2015

Fundos Próprios totais 14.537.263 15.344.918 20.085.748 20.686.790 2,99%

Common equity tier 1* --- --- 19.303.891 19.839.638 2,78%

Tier 1* (FP de base p/ef.solvabilidade) 14.854.964 15.534.660 19.303.891 19.839.638 2,78%

Tier 2 (FP complem.totais p/ ef.solvab) 0 0 781.858 847.152 8,35%

Posição em risco de activos e equivalentes 177.666.906 185.042.424 208.746.738 219.372.765 5,09%

Requisitos de fundos próprios 84.756.863 85.103.675 94.001.868 94.313.041 0,33%

Crédito 73595613 73984688 83619547 84010302 0,47%

Operacional 11161250 11118988 10382321 10302740 -0,77%

CVA --- --- 0 0 ---

Rácios de solvabilidade (a)

Common equity tier 1* --- --- 21,00% 21,00% 0,00%

Tier 1 * 17,20% 18,30% 21,00% 21,00% 0,00%

Tier 2 0,00% 0,00% 0,83% 0,90% 0,07%

Total* (Racio Spolvabilidade Instr.23/2007) 17,20% 18,00% 21,00% 22,00% 1,00%

* Incorporando o resultado líquido do exercício.

(a) Até Dezembro 2013 os rácios são calculado de acordo com a Instrução nº 23/2007, após o que são aplicadas as regras CRD IV / CRR,

Regulamento (U.E.) nº 575/2013.

2012 2013 2014 2015


VI. Estrutura e práticas de governo societário



em branco


1. Estrutura e práticas de governo societário

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Cantanhede e Mira, CRL adopta o modelo de governação vulgarmente conhecido como “latino reforçado”, constituído pela Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas.

Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela Assembleia Geral, para um mandato de três anos.

2. Organograma geral

3. Assembleia Geral

A Mesa da Assembleia Geral está constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.

3.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral

Presidente: João Carlos Vidaurre Pais de Moura

Vice-Presidente: Cláudia Patrícia Mendes de Sousa Oliveira

Secretário: João Domingues Rocha Cupido

AssembleiaGeral

ConselhoFiscal ROC

Conselho de Administração

VII. Estrutura e práticas de governo societá-


3.2. Competência da Assembleia Geral

A Assembleia Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os Estatutos lhe atribuam competências, competindo-lhe, em especial:

Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais, incluindo os seus Presidentes;

Votar a proposta de plano de actividades e de orçamento da Caixa Agrícola para o exercício seguinte;

Votar o relatório, o balanço e as contas do exercício anterior;

Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola;

Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da Caixa Central e de organismos cooperativos de grau superior;

Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa Agrícola;

Decidir do exercício do direito de acção cível ou penal contra o revisor oficial de contas, administradores, gerentes,

outros mandatários ou membros do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral;

Decidir da alteração dos Estatutos.

4. Conselho de Administração

O Conselho de Administração é composto por um mínimo de três membros efectivos e um suplente.

Actualmente, o Conselho de Administração é composto por 5 membros, com mandato para o triénio 2013/2015.

4.1. Composição do Conselho de Administração

Presidente: Carlos Alberto Pereira Martins

Vogal: Carmindo Marques de Jesus

Vogal: Manuel Augusto Milagres Francisco

Vogal: Ana Paula Santos Ferreira

Vogal: Edite de Fátima Gomes Mendes

Suplente:


4.2. Competências do Conselho de Administração

As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindo-lhe, em especial e de acordo com os Estatutos:

Administrar e representar a Caixa Agrícola;

Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de plano de actividades e de orçamento para o

exercício seguinte;

Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o relatório e as contas relativos ao exercício anterior;

Adoptar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez da Caixa Agrícola;

Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola.

Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;

Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola, vencidos e não pagos;

Organizar, dirigir e disciplinar os serviços.

4.3. Reuniões do Conselho de Administração

O Conselho de Administração reuniu, pelo menos, 01 vez por semana, tendo realizado um total de 52 reuniões em 2015. Ao Presidente é atribuído voto de qualidade nas deliberações do Conselho de Administração.

4.4. Supervisão das Áreas pelos Membros do Conselho de Administração

Muito embora a administração desta Caixa seja da competência do Conselho de Administração no seu todo, foi decidido que a supervisão das áreas se faria nos seguintes moldes:

Área Comercial: Carlos Alberto Pereira Martins e Edite de Fátima Gomes Mendes;

Área de Risco, Acompanhamento e Recuperação de Crédito: Carlos Alberto Pereira Martins e Ana Paula Santos Ferreira;

Área das Actividades de Suporte-: Carmindo Marques de Jesus e Manuel Augusto Milagres Francisco.


5. Órgãos de Fiscalização

A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor Oficial de Contas.

As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo, ainda, ao Conselho Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a proposta de plano de actividade e de orçamento.

5.1. Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos e, pelo menos, um suplente.

5.1.1. Composição do Conselho Fiscal

Presidente: Leonel dos Santos Silva Amaro

Vogal: Luiz Manuel Pessoa Monteiro Brandão

Vogal: Francisco Augusto Rebocho Pessoa Vaz

Suplente: Óscar Manuel de Oliveira Camarneiro

5.1.2. Reuniões do Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal reúne, por regra, duas vezes por mês, tendo realizado, em 2015, um total de 26 reuniões.

5.2. Revisor Oficial de Contas

O Revisor Oficial de Contas é designado pela Assembleia Geral, sob proposta do Conselho Fiscal. O mandato actual do Revisor Oficial de Contas é de 2013 a 2015, encontrando-se designados para o cargo:

Efectivo: Euclides Gonçalves Carreira

Suplente: Carlos Manuel Pereira Silva

6. Política de Remuneração

6.1. Política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização

6.1.1. Em 31 de Março de 2015 a Assembleia Geral Ordinária da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Cantanhede e Mira, CRL., apreciou e aprovou a Declaração sobre Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da Instituição, para 2015, em cumprimento do disposto na Lei nº 28/2009, de 19 de Junho.

6.1.2. Nos termos e para os efeitos do nº 4 do art. 16º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, reproduz-se na presente Sede a referida Declaração, nos exactos termos em que foi aprovada pelos Associados da Caixa de Crédito Agrí-

cola Mútuo.


6.1.3. Remunerações pagas aos órgãos de administração e de fiscalização

6.2. Política de remuneração dos colaboradores com funções essenciais

Dando cumprimento ao disposto no nº 3 do artigo 16º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, é prestada a seguinte informação, atinente à política de remuneração de colaboradores:

6.2.1. Os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011 auferem uma remuneração fixa paga 14 vezes por ano, de acordo com as condições dispostas no ACT do Crédito Agrícola, a qual pode ainda integrar um complemento remunerativo mensal fixo, estabelecido contratualmente ou na sequência de reajusta-mento remunerativo casuístico.

6.2.2. Também se atribui uma hora de Isenção de horário de trabalho às funções cujo nível de responsabilidade e exigência de disponibilidade assim o justifique.

6.2.3. Pode ser atribuída anualmente uma remuneração variável, definida com base num processo de avaliação de um conjunto de competências críticas para a função, a qual corresponde apenas a um prémio de desempenho.

6.2.4. A metodologia e critérios de avaliação de desempenho, aprovados pelo órgão de administração, são divulgados internamente, aprovados e aplicados de forma idêntica, para a generalidade dos colaboradores da instituição. O órgão de administração valida os resultados finais da avaliação de desempenho efectuada pela hierarquia directa dos colaborado-res.


6.2.5. Para os colaboradores em apreço a componente variável da remuneração, limite e orientações de atribuição são revistos anualmente pelo Conselho de Administração.

6.2.6. A componente variável é assim atribuída anualmente, considerando o resultados da avaliação de competências específicas e transversais, que permitem verificar o respeito pelas regras e procedimentos aplicáveis à actividade, designadamente as regras de controlo interno e as que são relativas às relações com clientes e investidores.

Pretende-se, deste modo, promover a sustentabilidade da instituição e a criação de valor a longo prazo.

6.2.7.A remuneração variável quando atribuída é sempre paga em moeda corrente tendo por base o desempenho do ano transacto.

6.2.8. Não é diferida qualquer parte da componente variável da remuneração, porquanto o valor desta não tem expressividade para que o seu pagamento imediato e de uma só vez possa impedir que se atinja qualquer um dos objectivos que o diferimento visaria prosseguir.

6.2.9. Remunerações pagas aos colaboradores com funções essenciais

Atento o disposto no nº 3 do artigo 17º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do mesmo Aviso auferiram as seguintes remunerações:


VII. Considerações finais



em branco


Tendo em consideração os factores adversos que nos envolvem, registamos com agrado os Resultados atingidos em 2015, bem como os aumentos verificados em Depósitos e em Crédito.

Consideramos ainda muito positivo o aumento dos nossos Capitais Próprios, tendo ultrapassado a fasquia dos 20 milhões de euros em 2015.

Agradecemos a todos os Clientes que nos confiaram as suas poupanças.

A todos os Sócios que nos têm acompanhado ao longo dos anos, agradecemos a confiança depositada na Caixa bem como aos novos 329 Sócios que aderiram à Caixa este ano.

De registar um agradecimento pela colaboração dos Órgãos Sociais e aos nossos colaboradores pela dedicação, aperfeiço-amento e profissionalismo que investiram no desenvolvimento da nossa Caixa.

Agradecemos ainda aos Organismos Oficiais a disponibilidade dedicada à Caixa durante o ano transacto.

Dedicamos um voto de pesar pelos Associados e Clientes falecidos.

Confiantes de ter cumprido com empenho as funções a que nos propusemos, apresentamos à aprovação da Assembleia

Geral desta CCAM o presente Relatório e Contas.

Cantanhede, 02 de Março de 2016.

O Conselho de Administração

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(Carlos Alberto Pereira Martins)

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(Carmindo Marques de Jesus)

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(Manuel Augusto Milagres Francisco)

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(Ana Paula Santos Ferreira)

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(Edite de Fátima Gomes Mendes)

V. Considerações finais



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VIII. Parecer do Conselho Fiscal



em branco


IX. Certificação Legal de Contas



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CA Cantanhede e Mira Rua dos Bombeiros Voluntários, nº 6

3060-163 Cantanhede Telef. 231 419 720/Fax . 231 419 729

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