RelatorioGestao DPF BA · 2014. 8. 27. · circunscrição da SR/DPF/BA. Objetivo/Finalidade:...

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DPF NA BAHIA

TOMADA DE CONTAS ANUAL DA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DPF NA BAHIA

2006

PROCESSO Nº 08255.005760/2007-16

VOLUME I

1ª VIA

Órgão da administração direta do Poder Executivo

CNPJ – 00.394.494/0022-60

Av. Eng. Oscar Pontes, 339, Água de Meninos, CEP 40.460.130 Salvador/Ba,

(71) 3319-6026, Fax (71) 3319-6028

www.dpf.gov.br

LISTA DE UNIDADES CONSOLIDADAS Gestão 30108 – Tesouro; Gestão 30909 – Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL.

Superintendência Regional do DPF na Bahia – SR/DPF/BA - 200346/200347 Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus – DPF.B/ILS/BA – 200348/200349

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

RELATÓRIO DE GESTÃO

1.1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA – SR/DPF/BA 1.2 CNPJ – N.º 00.394.494/0022-60 1.3 Unidade Gestora de Órgão da administração Direta do Poder Executivo 1.4 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 1.5 Avenida Engenheiro Oscar Pontes, n.º 339, Água de Meninos, CEP 40.460-130, Salvador/Ba, (71) 3319-6026, Fax (71) 3319-6028, [email protected]. 1.6 Endereço eletrônico: www.dpf.gov.br 1.7 LISTA DE UNIDADES CONSOLIDADAS Gestão 30108 – Tesouro; Gestão 30909 – Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL.

Superintendência Regional do DPF na Bahia – SR/DPF/BA - 200346/200347

Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus – DPF/ILS/BA - 200348/200349

1.8 CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL: A Superintendência Regional do DPF na Bahia foi criada através do Decreto n.º 70.665, de 02 de junho de 1972, que alterou a estrutura do Departamento de Polícia Federal.

Competências:

I - planejar, dirigir, supervisionar, coordenar, orientar, fiscalizar e avaliar a execução das atividades, ações e operações correlatas à atuação da Polícia Federal;

II - administrar as Unidades sob sua subordinação, em consonância com as normas legais vigentes e com as diretrizes emanadas das Unidades Centrais;

III - propor diretrizes específicas de prevenção e repressão aos crimes de atribuição do Departamento, subsidiando o planejamento operacional das Unidades Centrais;

IV - executar operações policiais integradas com as Unidades Centrais, relacionadas à repressão uniforme dos crimes de atribuição do Departamento;

V - apoiar as Unidades Centrais nas inspeções às suas unidades, dispondo dos meios e das informações necessárias;

VI - promover estudos e dispor de dados sobre as ações empreendidas, bem como consolidar relatórios de avaliação de suas atividades, com vistas a subsidiar o processo de gestão das Unidades Centrais; e

VII – adotar ações de controle e zelar pelo uso e manutenção adequada dos bens imóveis, equipamentos, viaturas, armamento e outros materiais sob guarda da Superintendência.

1.9 Decreto nº. 5.834, de 06 de julho de 2006; 1.10 Atribuições Regimentais (Regimento Interno) - Portaria nº 1.825, de 13 de outubro de 2006 Publicada na seção 1 do DOU nº. 198, de 16/10/2006: 2. DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS E METAS (FÍSICAS E FINANCEIRAS) PACTUADOS NOS PROGRAMAS SOB SUA GERÊNCIA, PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS (PROJETOS OU ATIVIDADES) CONTIDAS NO SEU PLANO DE A ÇÃO. Esta Unidade Gestora não é responsável por Ações (projetos ou atividades) descritas no Plano Plurianual do Governo Federal, sendo a execução e monitoramento de responsabilidade das Unidades Centrais. 2.1 OBJETIVOS E METAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL Cada Superintendência Regional do DPF estabelece metas anuais onde a Unidade define o que vai executar no exercício. Estas metas estão obrigatoriamente relacionadas às atribuições da Polícia Federal (Policiais) e a melhoria das condições da atividade meio (Administrativas). Segue abaixo a relação das metas da SR/BA:

METAS POLICIAIS – SR/DPF/BA Meta 1: Reprimir e erradicar, trimestralmente, as plantações de maconha na área de circunscrição da SR/DPF/BA. Objetivo/Finalidade: Atacar, diretamente, o plantio e a produção de maconha. Atingida: [ ] SIM [ x ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: operações efetuadas

Meta 2: Instalar um Escritório de Inteligência policial em uma cidade sob circunscrição da SR/DPF/BA. Objetivo/Finalidade: Algumas cidades sob circuscrição da SR/DPF/BA, figuram-se como ponto estratégico para instalação de um Escritório, devido às suas posições geográficas ou devido às estatísticas de apreensões de substâncias entorpecentes realizadas pelas polícias nestas regiões. Atingida: [ ] SIM [ x ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Instalação ou não do escritório.

Meta n: 3: Realizar diligências na região metropolitana e interior do Estado, visando proceder investigações sobre tráfico de drogas. Objetivo/Finalidade: Necessidade de realizar investigações, desenvolvendo diligências “in loco”, visando reprimir de forma efetiva o tráfico e consumo de substâncias entorpecentes. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: número de investigações realizadas, resultando em prisões e apreensões de drogas.

Meta 4: Especialização dos policiais com realização de cursos na área de ações táticas, manuseio de arma e explosivos. Objetivo/Finalidade: Aperfeiçoamento do policial, diminuindo os riscos inerentes à profissão. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de policiais que fizeram os cursos relacionados ao assunto.

Meta 5: Compra de equipamentos para atuação na área operacional (binóculos, GPS, filmadoras, gravador de áudio, etc.) Objetivo/Finalidade: Dotar a investigação policial de bons equipamentos, permitindo uma maior eficiência na atividade policial. Atingida: [ ] SIM [ x ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Compra dos equipamentos.

Meta 6: Reprimir o Crime de Moeda Falsa no interior do Estado. Objetivo/Finalidade: Informações de inteligência policial dão conta de que os municípios baianos apresentam uma grande incidência deste tipo de crime. Normalmente, ocorre a derrama de cédula falsa por intermédio de pessoas oriundas de São Paulo, que injetam notas falsas nas feiras livres e comércio em geral. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de operações, resultando em apreensão de cédulas falsas e prisões.

Meta 7: Realizar investigações objetivando identificar e localizar depósitos e distribuidores de mercadorias estrangeiras nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, Salvador e outras.

Objetivo/Finalidade: Tendo em vista a grande quantidade de mercadorias estrangeiras que são comercializadas nas Cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Salvador/BA, principais focos dos delitos de descaminho e contrabando no Nordeste.. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de operações, resultando em apreensão de mercadorias e prisões.

Meta 8: Especialização de Policiais com realização de Curso de combate a crimes financeiros e Legislação Alfandegária Objetivo/Finalidade: Preparar o servidor policial para enfrentar de forma eficiente o significativo volume de crimes financeiros que ocorrem no estado. Atingida: [ ] SIM [ x ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de policiais que fizeram os cursos relacionados ao assunto.

Meta 9: Realização de diligências no sentido de apurar preliminarmente noticia-crime, por solicitação da COR/SR/BA. Objetivo/Finalidade: Evitar a instauração de Inquéritos Policiais sem a existência de indícios da existência do cometimento do ilícito penal, mediante a realização de investigações preliminares.. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Número de diligências realizadas para a situação acima.

Meta 10: Realização de diligências em Feira de Santana/Ba e Vitória da Conquista/BA, visando investigar o fabrico e distribuição de CDs piratas e outros produtos falsificados. Objetivo/Finalidade: Repressão do comércio e apreensão de mercadorias falsificadas e/ou contrabandeadas, oriundas do Paraguai e de São Paulo/SP. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de diligências e operações realizadas nas cidades em referência.

Meta 11: Reprimir os Crimes de assalto à banco e roubo de cargas na área de atuação da SR/DPF/BA Objetivo/Finalidade: Evitar a ocorrência de assalto a bancos e roubos de cargas no Estado da Bahia. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Operações efetuadas.

Meta 12: Reprimir os crimes de clonagem de cartão de crédito e de cheques emitidos pela CEF e Banco do Brasil S/A. Objetivo/Finalidade: Evitar a ocorrência de prejuízos aos cofres públicos, identificando e apresentando à justiça os responsáveis pelo ilícito penal. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO


Meta 13: Reprimir os Crimes de Pesca Predatória (explosivos) nos municípios localizados na região da baía de todos os santos, através de uma ação conjunta integrada entre os diversos órgãos ambientais atuantes no Estado da Bahia.

Objetivo/Finalidade: Acabar com a ocorrência de pesca predatória na baia de todos os santos. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO


Meta 14: Investigações objetivando identificar e localizar traficantes de animais silvestres nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari e toda a região norte do Estado da Bahia. Objetivo/Finalidade: Reprimir o tráfico de animais silvestres. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO


Meta 15: Realizar diligências pertinentes a IPL’s que apuram crimes de poluição hidromineral no interior do estado da Bahia Objetivo/Finalidade: Reprimir crimes cometidos contra o meio-ambiente. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO


Meta 16: Operações para coibir e reprimir a subtração de obras históricas no interior do Estado, principalmente peças sacras. Objetivo/Finalidade: Reprimir crimes cometidos contra o patrimônio histórico. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO


Meta 17: Investigação e repressão da extração mineral irregular no interior da Bahia, em especial a região de Caetité. Objetivo/Finalidade: Reprimir a extração irregular de diversos tipos de minério no interior do Estado. Atingida: [ ] SIM [ x ] NÃO


Meta 18: Atender as requisições do MPF para proceder a diligências preliminares às apurações de possíveis cometimentos de crimes. Objetivo/Finalidade: Oferecer dados relativos à existência de crime e sua autoria, bem como a competência de apuração. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidades de solicitações atendidas.

Meta 19: Atender as solicitações das Varas do Trabalho para a realização de diligências preliminares visando a apuração da existência de cometimento de crimes. Objetivo/Finalidade: O oferecer dados relativos a existência de crime e sua autoria, bem como a competência de apuração. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidades de solicitações atendidas.

Meta 20: Realizar correições ordinárias, objetivando a qualidade formal dos IPL’s e orientar às formalizações dos atos de polícia judiciária. Objetivo/Finalidade: Melhorar a qualidade do Inquérito Policial, que, diante da complexidade de delitos, cada vez mais se faz necessário a melhoria do IPL. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidades de correições realizadas.

Meta 21: Elaborar Pareceres para determinar a competência de apuração do DPF. Objetivo/Finalidade: Promover uma atuação eficiente, eficaz e efetiva do DPF. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidades de pareceres elaborados.

Meta 22: Promover diligências, no sentido de localizar e intimar pessoas indicadas nas cartas precatórias. Objetivo/Finalidade: Aceleração das investigações e do cumprimento das cartas precatórias. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidades de pessoas localizadas e intimadas referentes a cartas precatórias.

Meta 23: Intensificar o combate ao tráfico de entorpecentes na circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA. Objetivo/Finalidade: Impedir o escoamento para as cidades de Petrolina/PE e Juazeiro/BA da produção de maconha oriunda dos sertões de ambos Estados. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de operações e investigações realizadas.

Meta 24: Proceder a serviços de vistoria e fiscalização de agencias bancárias, com vistas aprovação ou não dos planos de segurança, bem assim quanto às empresas de segurança orgânica na aérea da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA. Objetivo/Finalidade: Verificar o cumprimento da lei que regula a atividade de segurança privada mediante a análise de Planos de Segurança Bancária por membros da Comissão de Vistoria. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de serviços de vistoria e fiscalização de agencias bancarias e de empresas de segurança orgânica.

Meta 25: Realizar Operações em conjunto com ANATEL, intensificando o combate às rádios clandestinas. Objetivo/Finalidade: reprimir o funcionamento de rádios clandestinas. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de operações realizadas junto com a ANATEL.

Meta 26: Realização de 04 (quatro) Operações Policiais, com o fito de localizar, erradicar e incinerar plantios de maconha na região circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA. Objetivo/Finalidade: Impedir a produção de maconha na região, uma vez que a circunscrição da delegacia é área de grande incidência de cultivo de maconha, cujo ciclo produtivo se dá a cada 03 (três) meses. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de operações realizadas / quantidade de operações planejadas.

Meta 27 : Realização de vistoria e fiscalização de agencias bancárias, com vistas a aprovação ou não dos planos de segurança, bem assim quanto à regularidade de empresas de segurança orgânicas na aérea de circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA. Objetivo/Finalidade: Verificar o cumprimento das normas que disciplinam a segurança de bancos e de empresas que prestam serviço de segurança. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de serviços de vistoria e fiscalização de agencias bancarias e de empresas de segurança orgânica.

Meta 28: Prevenção e repressão do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins na circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, em especial nos municípios de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro e seus distritos de Arraial D’Ajuda, Trancoso e Caraíva. Objetivo/Finalidade: A região compreendida na circunscrição desta Delegacia é conhecida como grande consumidora de todo tipo de drogas ilícitas bem como tem sido utilizada como rota do tráfico internacional, crimes de competência da Polícia Federal. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de operações resultando em prisões e apreensão de drogas.

Meta 29: Investigação e repressão dos crimes de contrabando e descaminho, roubo de cargas e tráfico de armas nos municípios da circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro. Objetivo/Finalidade: Reprimir a ocorrência desse tipo de crime, de competência da Polícia Federal, na circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA. Atingida: [ ] SIM [ x ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de operações resultando em prisões e apreensões de mercadorias, cargas e armas.

Meta 30: Realizar as operações programadas de prevenção e repressão ao aliciamento e ao tráfico de mulheres e à exploração de menores.

Objetivo/Finalidade: Apurar infrações penais cometidas contra a ordem social. Atingida: [ ] SIM [ x ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Operações realizadas relativas a prevenção e repressão ao aliciamento e ao tráfico de mulheres e à exploração de menores.

Meta 31: Realizar as operações de prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente prevenindo o abate, captura e comércio de animais da fauna silvestre, na circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA.. Objetivo/Finalidade: Cumprir o disposto na legislação aplicável e reprimir a grande incidência de crimes contra o meio ambiente e a fauna silvestre. Atingida: [ ] SIM [ x ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Operações realizadas relativas à meta acima.

Meta 32: Realizar operações de prevenção e repressão a crimes contra comunidades indígenas.

Objetivo/Finalidade: Coibir a exploração ilegal de recursos naturais em terras indígenas. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Operações realizadas relacionadas à comunidade indígena. METAS POLICIAIS – DPF.B/ILS/BA Meta 33: Levantamento de necessidades e estabelecimento de combate permanente ao crime organizado. Objetivo/Finalidade: Necessidade de conhecimento do “modus operandi” e as atividades desenvolvidas pelo crime organizado visando seu combate e melhor enfrentamento. Atingida: [ X ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de informações obtidas. Meta 34: Especialização de servidores na área de combate aos crimes financeiros. Objetivo/Finalidade: Ações de repressão aos crimes financeiros e conexos. Atingida: [ X ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Número de cursos realizados. Meta 35: Estabelecer uma maior aproximação com outros órgãos envolvidos direta ou indiretamente com o combate aos crimes de nossa competência em especial ao crime organizado. Objetivo/Finalidade: Definir alvos de investigação e formar/intensificar parcerias com outros agentes públicos responsáveis ou engajados, no combate ao crime. Atingida: [ X ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: número de parcerias e intercâmbio de informações realizadas. Meta 36: Redistribuir servidores de forma a obter maior produtividade. Objetivo/Finalidade: Dar celeridade às investigações e diligências. Atingida: Parcialmente atendida, em razão da deficiência no quadro de servidores. Indicador utilizado para o acompanhamento: redistribuição realizada e análise do andamento das diligências e investigações. Meta 37: Obter melhorias no controle das dependências da unidade especialmente do depósito de objetos apreendidos e do setor de operações. Objetivo/Finalidade: Salvaguardar objetos apreendidos e armamentos. Atingida: Atendida em parte, faltaram recursos. Indicador utilizado para o acompanhamento: Melhorias efetivamente realizadas. Meta 38: Realizar operações de Inteligência, especialmente quanto ao tráfico de drogas, roubo de cargas e assalto a bancos. Objetivo/Finalidade: Exercer e garantir o controle da criminalidade na área da circunscrição relativamente aos crimes cuja apuração seja de atribuição da Polícia Federal. Atingida: SIM, porém é preciso ampliar a atuação, demandando recursos material e humano. Indicador utilizado para o acompanhamento: operações realizadas.

Meta 39: Realizar barreiras policiais em pontos estratégicos, especialmente nas vias de acesso ao município sede da descentralizada. Objetivo/Finalidade: Combater e reprimir o Tráfico, Contrabando, Descaminho e “Pirataria” e outros crimes. Atingida: [ ] SIM [ X ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de operações realizadas. Meta 40: Realizar operações de erradicação de maconha. Objetivo/Finalidade:Combater e reprimir o plantio e comercialização da planta. Atingida: [ ] SIM [ X ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de operações realizadas no ano. Meta 41: Incrementar o combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Dinheiro. Objetivo/Finalidade: Combate e repressão aos crimes de Colarinho Branco. Atingida: [ X ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: operações realizadas, procedimentos policiais instaurados e pessoas indiciadas. Meta 42: Intensificar o controle e a fiscalização da movimentação de produtos químicos. Objetivo/Finalidade: Reprimir as atividades ilegais relacionadas ao comércio e uso de produtos químicos e inibir atividade voltada ao tráfico de entorpecentes. Atingida: [ X ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: dados numéricos do setor de produtos químicos. Meta 43: Executar treinamento sobre uso, manuseio, manutenção e funcionamento de arma de fogo usada pelo DPF no âmbito da Descentralizada. Objetivo/Finalidade: Determinar precisão e eficiência. Atingida: [ X ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: cursos e treinamentos realizados. Meta 44: Aquisição de Munição para treinamento do pessoal lotado nesta descentralizada. Objetivo/Finalidade: Reprimir a criminalidade Atingida: [ ] SIM [ X ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: número de munições adquiridas. Meta 45: Aquisição ou transferência de Coletes de proteção balística Objetivo/Finalidade:Reprimir a criminalidade. Atingida: [ X ] SIM, pacialmente. [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de coletes adquiridos. Meta 46: Desenvolver atividades, em conjunto com a ANATEL visando o combate às rádios piratas. Objetivo/Finalidade: Combate ao crime específico. Atingida: [ X ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: número de operações realizadas. Meta 47: Localizar e intimar pessoas. Objetivo/Finalidade:Instrução de procedimentos apuratórios em curso.

Atingida: [ X ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Números de pessoas localizadas e intimações realizadas. Meta 48: Cumprir Mandados de Busca expedidos pela Justiça. Objetivo/Finalidade: Cumprir ordem judicial Atingida: [ X ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Mandados de busca cumpridos. Meta 49: Conduzir detentos para diligências diversas sempre que solicitado pela Justiça. Objetivo/Finalidade: Cumprir ordem judicial Atingida: [ X ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Número de conduções efetuadas. Meta 50: Manter estreito relacionamento com os órgãos de segurança do Estado, especialmente quanto às informações de componentes de grupos do crime organizado. Objetivo/Finalidade:Prevenção de crimes, normalmente relacionados ao crime organizado Atingida: [ X ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: intercâmbio de informações com os demais Órgãos de Segurança ocorridas. Meta 51: Manter estreito relacionamento com as Delegacias, Setores e Núcleos da SR/BA, objetivando um trabalho integrado e de mútuo apoio. Objetivo/Finalidade: Prevenção de crimes diversos especialmente o crime organizado (tráfico, assalto a bancos ...). Atingida: [ X ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: intercãmbio efetivo com a SR/DPF/BA e outras Delegacias da Polícia Federal na Bahia. Meta 52: Efetuar intercâmbio de informações com as demais delegacias e unidades do DPF. Objetivo/Finalidade: Necessidade de intercâmbio. Atingida: [ X ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Intercãmbio efetivo com as demais Delegacias e unidades do DPF. Meta 53: Realizar a segurança de dignitário sempre que solicitada ou determinada. Objetivo/Finalidade: Atender solicitações ou determinações superiores. Atingida: [ X ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Cumprimento a todas requisições solicitadas e determinadas. Meta 54: Aumentar a fiscalização sobre empresas de vigilância e segurança privadas e combater a exploração de empresa clandestina. Objetivo/Finalidade: Fiscalizar empresas instaladas e inibir a atuação de empresas clandestinas forçando a regularização. Atingida: [ X ] SIM, parcialmente [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: relatórios quantitativos do setor de segurança privada.

METAS ADMINISTRATIVAS – SR/DPF/BA Meta 1: Construção do anexo ao prédio da SR/BA Objetivo/Finalidade: Ampliar espaço físico para melhoria das condições de trabalho e atendimento ao público. Atingida: [ ] SIM [ x ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de m2 construído X Quantidade de m2 total da obra. Meta 2: Aquisição de mobiliário para a SR/BA e suas descentralizadas. Objetivo/Finalidade: Atender o novo número de servidores policiais e da carreira de apoio. Substituir os móveis antigos ou desgastados pelo uso. Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de novos servidores X quantidade móveis novos adquiridos.

Meta 3: Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos (FAX, TV, DVD, Som, Fogão, geladeira, áudio e de medição). Objetivo/Finalidade: Atender as solicitações dos diversos setores desta regional e suas descentralizadas.

Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade solicitações X quantidade dos equipamentos adquiridos.

Meta 4: Reforma do Banheiro da SR/BA Objetivo/Finalidade: Recuperar as instalações antigas com aspecto de pouca higiene; louças, bancadas e espelhos quebrados; descargas com problemas; aspecto desagradável, principalmente para o público externo. Atingida: [ ] SIM [ x ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de m2 reformado X Quantidade de m2 total da obra

Meta 5: Construção do muro e guaritas da SR/BA Objetivo/Finalidade: Melhorar a segurança do prédio da SR/DPF/BA. Atingida: [ ] SIM [ x ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de m2 construído X Quantidade de m2 total da obra.

Meta 6: Reforma das instalações físicas da SR/BA (pintura interna e externa, divisórias e fachadas) Objetivo/Finalidade: Recuperar as instalações desgastadas pelo tempo e uso Atingida: [ ] SIM [ x ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de m2 reformado X Quantidade de m2 total da reforma. Meta 7: Aquisição de aparelhos de Ar condicionado para toda SR e suas descentralizadas.

Objetivo/Finalidade: Melhorar o funcionamento da central de Ar condicionado.

Atingida: [ x ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de Aparelhos solicitados X Quantidade de aparelhos adquiridos = 100%

Meta 8: Aquisição de ambulância para o núcleo médico da SR/BA Objetivo/Finalidade: Atendimento de emergência aos servidores desta SR. Atingida: [ ] SIM [ x ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de ambulâncias solicitadas X Quantidade de ambulâncias adquiridas. Meta 9: Reformar a Delegacia de Juazeiro/Ba, com restauração da fachada, construção do muro no fundo do prédio, guarita e abrigo para viaturas, instalação de cancela eletrônica e elevação do muro existente na parte frontal. Objetivo/Finalidade: Melhorar o serviço de segurança e atendimento ao público, numa melhor acomodação de servidores no desempenho de suas funções.

Atingida: [ ] SIM [ x ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de m2 reformado X Quantidade de m2 total da reforma.

Meta 10: Reformar a antiga sede da Delegacia de Porto Seguro/Ba Objetivo/Finalidade: Melhorar o serviço de segurança e atendimento ao público, numa melhor acomodação de servidores no desempenho de suas funções.

Atingida: [ ] SIM [ x ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de m2 reformado X Quantidade de m2 total da reforma. Meta 11: Aquisição de viaturas para esta SR/BA e suas descentralizadas. Objetivo/Finalidade: Número reduzido de viaturas e elevado tempo de uso. Atingida: [ ] SIM [ x ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de viaturas solicitadas X Quantidade de viaturas adquiridas Meta 12: Aquisição de um terreno para construção da sede da Delegacia de Porto Seguro/BA. Objetivo/Finalidade: Instalar a Delegacia em terreno próprio, com imóvel adequado ao desempenho de suas atribuições.

Atingida: [ ] SIM [ x ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de m2 reformado X Quantidade de m2 total da reforma. Meta 13: Implantação da rede de comunicação de dados e voz nas dependências da Polícia federal em Porto Seguro/BA. Objetivo/Finalidade: Criar um ambiente de rede de comunicação de dados e voz para a sede da Delegacia de Porto Seguro, ora inexistente.

Atingida: [ ] SIM [ x ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de m2 reformado X Quantidade de m2 total da reforma. METAS ADMINISTRATIVAS – DPF.B/ILS/BA Meta 14: Aquisição de 02 (duas) viaturas tipo caminhonete descaracterizada, 4X4, 04 (quatro) portas, movida a diesel. Objetivo/Finalidade: Necessidade de deslocamento em estradas de difícil acesso tráfego. Atingida: [ ] SIM [ X ] NÃO

Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de viaturas adquiridas. Meta 15: Aquisição de 02 (duas) viaturas tipo automóvel passeio. Objetivo/Finalidade: Necessidade de deslocamento. Atingida: [ ] SIM [ X ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Quantidade de viaturas adquiridas. Meta 16: Implementar contrato necessário à prestação de serviços de limpeza e conservação de imóvel e do mobiliário desta Delegacia. Objetivo/Finalidade: O pleno atendimento das necessidades da unidade. Atingida: [ X ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Implementação do contrato. Meta 17: Implementar contrato necessário ao fornecimento de combustíveis para a frota de veículos. Objetivo/Finalidade: O pleno atendimento das necessidades da unidade. Atingida: [ X ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Efetivação do referido contrato. Meta 18: Implementar contrato necessário para prestação de serviço de manutenção e reparo das viaturas policiais. Objetivo/Finalidade: O pleno atendimento das necessidades da unidade. Atingida: [ X ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Implementação do referido contrato. Meta 19: Implementar contrato necessário para fornecimento de passagens aéreas. Objetivo/Finalidade: O pleno atendimento das necessidades da unidade. Atingida: [ X ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: implementação do referido contrato. Meta 20: Implementar contrato necessário à prestação de serviços de vigilância e segurança armada. Objetivo/Finalidade: O pleno atendimento das necessidades da unidade. Atingida: [ X ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Implementação do referido contrato. Meta 21: Realizar licitação para fornecimento de materiais de expediente e suprimentos de informática através de Pregão Eletrônico com registro de Preços. Objetivo/Finalidade: O pleno atendimento das necessidades da unidade. Atingida: [ X ] SIM [ ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: realização da licitação. Meta 22 Implementar contratos novos necessários ao bom funcionamento da delegacia Objetivo/Finalidade: O pleno atendimento das necessidades da unidade. Atingida: [ ] SIM [ X ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Novos contratos celebrados. Meta 23: Recuperar e modernizar sistema de interceptação de comunicações telefônicas e de sinais.

Objetivo/Finalidade:Modernizar as operações de Inteligência Policial e dotar as investigações de provas ainda mais consistentes. Atingida: [ ] SIM [ X ] NÃO Indicador utilizado para o acompanhamento: Obras realziadas para o objetivo em questão. METAS INSTITUCIONAIS As metas institucionais são traçadas pela Direção-Geral do Departamento de Polícia Federal, uma vez que a atuação da Polícia Federal deve ser uniforme e com obediência aos mesmos parâmetros, ficando a cargo das unidades descentralizadas (Superintendências Regionais e Delegacias de Polícia Federal) o estabelecimento e cumprimento das metas administrativas e policiais. 3. DESCRIÇÃO DOS INDICADORES UTILIZADOS PARA GERENC IAR A CONFORMIDADE E O DESEMPENHO DAS AÇÕES ADMINISTRATIV AS. 3.1 INDICADORES OU PARÂMETROS DE GESTÃO

3.1.1 PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DAS METAS: a. Atingida → 100 %. b. Parcialmente atingida → acima de 50% e abaixo de 100% c. Não atingida → abaixo de 50% 3.1.1.1 Descrição: medir o índice de metas cumpridas no exercício de

2006 e a sua eficiência. 3.1.1.2 Fórmula de cálculo e método de medição: Metas Atingidas___ x 100 = (%) percentual de realização Metas Estabelecidas

3.1.1.3 Responsável pelo cálculo/medição: Chefe do SELOG/SR/DPF/BA.

3.1.2 OPERAÇÕES REALIZADAS NO ANO:

3.1.2.1 Descrição: estabelecer a dimensão do cumprimento das metas estabelecidas para o exercício de 2006.

3.1.2.2 Fórmula de cálculo e método de medição: através de uma análise apurada, levando-se em conta a comparação com os anos anteriores, a continuidade, efetividade e resultados das operações.

3.1.2.3 Responsável pelo cálculo/medição: Superintendente da SR/DPF/BA. 4. ANÁLISE CRÍTICA DOS RESULTADOS ALCANÇADOS METAS POLICIAIS

SR/DPF/BA Meta 1: Reprimir e erradicar, trimestralmente, as plantações de maconha na área de circunscrição da SR/DPF/BA.

Indicador ou parâmetro utilizado na análise: não atingida. Avaliação do resultado: a meta não foi atingida em razão da indisponibilidade de aeronaves para a realização da operação, uma vez que a localização e o transporte de pessoal até as plantações é realizado com helicópteros, face aos locais de difícil acesso das mesmas. Meta 2: Instalar um Escritório de Inteligência policial em cidade sob circunscrição da SR/DPF/BA. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: não atingida. Avaliação do resultado: a meta não foi atingida em razão da indisponibilidade de recursos materiais para locação, mobiliário e equipamentos, além da carência de pessoal para o desempenho das atividades de inteligência. Meta 3: Realizar diligências na região metropolitana e interior do Estado, visando proceder investigações sobre tráfico de drogas. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: foram realizadas diversas diligências na região metropolitana e interior do estado, que resultaram em apreensões significativas de substâncias entorpecentes, evitando com isso o comércio das mesmas. Meta 4: Especialização dos policiais com realização de cursos na área de ações táticas, manuseio de arma e explosivos Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: Foram realizados diversos cursos com o aprimoramento da qualificação profissional dos policiais e resultando no melhor enfrentamento a criminalidade. Meta 5: Compra de equipamentos para atuação na área operacional (binóculos, GPS, filmadoras, gravador de áudio, etc.) Indicador ou parâmetro utilizado na análise: não atingida. Avaliação do resultado: a meta não foi atingida em razão da indisponibilidade de recursos materiais para compra dos equipamentos supracitados. Meta 6: Reprimir o Crime de Moeda Falsa no interior do Estado. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: As operações realizadas resultaram em apreensões de cédulas falsas, evitando com isso a entrada em circulação das mesmas além de impedir a prática da conduta delitiva de quadrilhas especializadas em falsificação de moedas. Meta 7: Realizar investigações objetivando identificar e localizar depósitos e distribuidores de mercadorias estrangeiras nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, Salvador e outras. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: O atingimento da meta resultou na apreensão de quantidade significativa de mercadorias de procedência estrangeira, bem como a prisão e indiciamento dos responsáveis pela introdução no território nacional de produtos estrangeiros sem o recolhimento dos impostos.

Meta 8: Especialização de Policiais com realização de Cursos de combate a crimes financeiros e Legislação Alfandegária Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: Foram realizados cursos com o aprimoramento da qualificação profissional dos policiais na área de crimes financeiros e Legislação Alfandegária. Meta 9: Realização de diligências no sentido de apurar preliminarmente noticia-crime, por solicitação da COR/SR/BA Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: Foi evitada a instauração de inquéritos desnecessários e foram instaurados diversos inquéritos com a certeza da veracidade da noticia-crime. Meta 10: Realização de diligências em Feira de Santana/Ba e Vitória da Conquista/BA, visando investigar o fabrico e distribuição de CDs piratas e outros produtos falsificados. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: foram levantadas informações relevantes sobre o fabrico e distribuição de CDs piratas e outros produtos falsificados, diminuindo estes tipos de delitos e conseqüentemente evitando o não pagamento de impostos. Meta 11: Reprimir os Crimes de assalto à banco e roubo de cargas na área de atuação da SR/DPF/BA Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: Foram evitados assaltos a banco e roubo de cargas, com prisão e indiciamento de marginais, quadrilhas desbaratadas, evitando prejuízos financeiros e diminuindo a falta de segurança dos cidadãos. Meta 12: Reprimir os crimes de clonagem de cartão de crédito e de cheques emitidos pela CEF e Banco do Brasil S/A. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: diversos marginais foram presos e indiciados, quadrilhas desbaratadas, diminuindo o prejuízo financeiro para os cidadãos e para União, através CEF e Banco do Brasil S/A.. Meta 13: Reprimir os Crimes de Pesca Predatória (explosivos) nos municípios localizados na região da baía de todos os santos, através de uma ação conjunta integrada entre os diversos órgãos ambientais atuantes no Estado da Bahia. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: Foram realizadas diversas operações, onde ocorreram várias prisões e indiciamentos de pessoas, com a apreensão de materiais utilizados para a prática deste delito e a conseqüente e efetivo combate à pesca predatória. Meta 14: Investigações objetivando identificar e localizar traficantes de animais silvestres nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari e toda a região norte do Estado da Bahia. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: foram realizadas diversas operações nos municípios supracitados, resultando em prisões e indiciamento de pessoas, recuperação de animais silvestres e demonstrando para sociedade a atuação da Polícia Federal contra este tipo de crime. .

Meta 15: Realizar diligências pertinentes a IPL’s que apuram crimes de poluição hidromineral no interior do estado da Bahia. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: foram realizadas as diligências pertinentes, foi dado o devido seguimento dos IPL’s, ocasionando o combate ao crime de poluição hidromineral. . Meta 16: Realizar operações para coibir e reprimir a subtração de obras históricas no interior do Estado, principalmente peças sacras. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atinginda. Avaliação do resultado: apesar de não serem efetuadas na sua totalidade, foram realizadas algumas operações que coibiram o crime em epígrafe. . Meta 17: Investigação e repressão da extração mineral irregular no interior da Bahia, em especial a região de Caetité. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: não atingida. Avaliação do resultado: a dificuldade de pessoal e recursos financeiros não possibilitou a execução de operações relacionadas à extração mineral irregular. . Meta 18: Atender as requisições do MPF para proceder a diligências preliminares às apurações de possíveis cometimentos de crimes. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: as requisições foram atendidas, ocasionando a integração entre a Polícia Federal e o MP, esclarecendo situações de cometimento de crime e dando o devido andamento das mesmas. Meta 19: Atender as solicitações das Varas do Trabalho para a realização de diligências preliminares visando à apuração da existência de cometimento de crimes. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingidas. Avaliação do resultado: as requisições foram atendidas, ocasionando a integração entre a Polícia Federal e a Justiça do Trabalho, esclarecendo situações de cometimento de crime e dando o devido andamento das mesmas. Meta 20: Realizar correições ordinárias, objetivando a qualidade formal dos IPL’s e orientar às formalizações dos atos de polícia judiciária. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: aumentou a qualidade formal dos IPL’s ocasionando uma facilitação para a Justiça nos julgamentos dos processos. Meta 21: Elaborar Pareceres para determinar a competência de apuração do DPF. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: a SR/BA delimitou o seu campo de atuação, limitando o trabalho a sua área de competência e melhorando a eficiência na sua missão. Meta 22: Promover diligências, no sentido de localizar e intimar pessoas indicadas nas cartas precatórias. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: foram atendidos os pedidos de outras unidades e órgãos, que puderam dar andamento aos procedimentos de suas devidas competências.

Meta 23: Intensificar o combate ao tráfico de entorpecentes na circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA. Indicador ou parâmetro utilizado na análise:.Atingido. Avaliação do resultado: a instensificação permitiu um incremento no número de apreensões de substâncias entorpecentes e de pessoas envolvidas com o tráfico, diminuindo a oferta drogas ilícitas para a sociedade. Meta 24: Proceder a serviços de Vistoria e fiscalização de Agencias Bancarias, com vistas aprovação ou não dos planos de segurança, bem assim quanto às empresas orgânicas na aérea da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Parcialmente atingido. Avaliação do resultado: a meta não pode ser atingida em razão do baixo efetivo da Delegacia, aliado ao desempenho de outras atividades de competência da polícia federal, que demandaram tempo e dedicação. Meta 25: Realizar Operações em conjunto com ANATEL, intensificando o combate às rádios clandestinas. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Atingida Avaliação do resultado: as operações realizadas em conjunto com a ANATEL resultaram no cumprimento de todos os mandados de busca e apreensão emitidos pela Justiça Federal, com vários equipamentos utilizados na transmissão de rádio apreendidos e as respectivas emissoras fechadas. Meta 26: Realização de 04 (quatro) Operações Policiais, com o fito de localizar, erradicar e incinerar plantios de maconha na região circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Parcialment atingido Avaliação do resultado: Foram realizadas duas operações em razão de contingenciamento de recursos. Assim, o resultado pretendido ficou prejudicado, possibilitando, ainda que precariamente, o plantio e cultivo de maconha. Meta 27: Realização de vistoria e fiscalização de agencias bancarias, com vistas à aprovação ou não dos planos de segurança, bem assim quanto à regularidade de empresas de segurança orgânicas na aérea de circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Parcialmente atingido. Avaliação do resultado: a meta não pode ser atingida em razão do baixo efetivo da Delegacia, aliado ao desempenho de outras atividades de competência da polícia federal, que demandaram tempo e dedicação. Meta 28: Prevenção e repressão do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins na circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, em especial nos municípios de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro e seus distritos de Arraial D’Ajuda, Trancoso e Caraíva. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: foram realizadas diversas operações e diligências nas cidades supracitadas, que resultaram em apreensões significativas de substâncias entorpecentes, evitando com isso o comércio das mesmas, e diminuindo a oferta de drogas ilícitas para a população. Meta 29: Investigação e repressão dos crimes de contrabando e descaminho, roubo de cargas e tráfico de armas nos municípios da circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro.

Indicador ou parâmetro utilizado na análise: não atingida. Avaliação do resultado: devido à falta de pessoal e de recursos, não foram efetuadas as operações e diligências necessárias, não acontecendo o enfrentamento eficaz da Polícia Federal a este tipo de crime. Meta 30: Realizar as operações programadas de prevenção e repressão ao aliciamento e ao tráfico de mulheres e à exploração de menores. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: não atingida. Avaliação do resultado: devido à falta de pessoal e de recursos, não foram efetuadas as operações e diligências necessárias, não acontecendo o enfrentamento eficaz da Polícia Federal a este tipo de crime. Meta 31: Realizar as operações de prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente prevenindo o abate, captura e comércio de animais da fauna silvestre, na circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: não atingida. Avaliação do resultado: devido à falta de pessoal e de recursos, não foram efetuadas as operações e diligências necessárias, não acontecendo o enfrentamento eficaz da Polícia Federal a este tipo de crime. Meta 32: Realizar operações de prevenção e repressão a crimes contra comunidades indígenas. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: foram realizadas operações envolvendo as comunidades indígenas, reforçando a atuação eficaz da Polícia Federal nessa área perante as próprias comunidades indígenas e a sociedade em geral. DPF.B/ILS/BA Meta 33: Levantamento de necessidades e estabelecimento de combate permanente ao crime organizado. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida Avaliação do resultado: Foram realizadas diversas investigações que auxiliaram consubstancialmente no conhecimento da matéria acima citada. Meta 34: Especialização de servidores na área de combate aos crimes financeiros e conexos. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: Alguns cursos foram realizados, o que possibilitou um melhor domínio das questões relacionadas aos crimes financeiros e conexos. Meta 35:Estabelecer uma maior aproximação com outros órgãos envolvidos direta ou indiretamente com o combate aos crimes de nossa competência em especial ao crime organizado. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: parcerias e intercâmbio de informações com outros órgãos, possibilitando assim um combate mais efetivo ao crime organizado. Meta 36: Redistribuir servidores de forma retribuírem com maior produtividade. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Parcialmente atingida.

Avaliação do resultado: Parcialmente atendida, em razão da deficiência no quadro de servidores. Comparação do quantitativo de pessoal ideal para o pleno exercício das atribuições do DPF com o quadro de pessoal atual, levando à conclusão de que apesar de ter havido uma tentativa de redistribuição, o quadro reduzido de pessoas impossibilitou a otimização das investigações. Meta 37: Obter melhorias no controle das dependências da unidade especialmente do depósito de objetos apreendidos e do setor de operações. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Parcialmente atingida. Avaliação do resultado: análise da eficiência e segurança do controle dos matérias em questão, sendo importante ressaltar que, apesar de não ter havido nenhum incidente com os materiais, poderia ter havido uma controle mais rigoroso e efetivo. Meta 38: Realizar operações de Inteligência, especialmente quanto ao tráfico de drogas roubo de cargas e assalto a bancos. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: operações realizadas com sucesso, transmitindo para a sociedade e criminosos a atuação da polícia Federal no combate aos tipos de crimes supracitados, porém é preciso ampliar a atuação, demandando recursos material e humano. Meta 39: Realizar barreiras policiais em pontos estratégicos especialmente nas vias de acesso ao município sede da descentralizada. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Não atingida. Avaliação do resultado: Não houve operações neste sentido, por falte de recursos humanos e materiais, ocasionando o não combate aos crimes em epígrafe.

Meta 40: Realizar operações de erradicação de maconha. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Não atingida. Avaliação do resultado: Não foram realizadas operações neste ano, sendo importante ressaltar que a não realização das operações se deu pela dificuldade de envio de aeronaves de Brasília.

Meta 41: Incrementar o combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Dinheiro. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Atingida. Avaliação do resultado: Algumas operações foram realizadas, resultando em abertura de Inquéritos e pessoas indiciadas. Meta 42: Intensificar o controle e a fiscalização da movimentação de produtos químicos. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Atingida. Avaliação do resultado: Foi feita uma análise dos relatórios do setor de produtos químicos, sendo que a produtividade poderia ter sido aumentada pelo aumento do número de pessoal no setor e de recursos materiais.

Meta 43: Executar treinamento sobre uso, manuseio, manutenção e funcionamento de arma de fogo usada pelo DPF no âmbito da Descentralizada. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Atingida. Avaliação do resultado: Foram realizados alguns cursos e treinamentos, proporcionando destreza aos Policiais na execução das suas funções.

Meta 44: Aquisição de Munição para treinamento do pessoal lotado nesta descentralizada. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Não atingida. Avaliação do resultado: Não foram adquiridas munições, impossibilitando uma qualificação melhor dos Policiais na questão relacionado aos disparos de arma de fogo.

Meta 45: Aquisição ou transferência de Coletes de proteção balística Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Parcialmente atingida. Avaliação do resultado: a unidade de Ilhéus recebeu apenas 03 coletes, diminuindo a proteção dos Policiais quando em operações de confronto com suspeitos e marginais. Meta 46: Desenvolver atividades, em conjunto com a ANATEL visando o combate à rádios piratas. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Atingida. Avaliação do resultado: Foram realizdas algumas operações, demonstrando a atuação da Polícia Federal no combate às rádios piratas e ocasionando a coibição a este tipo de crime. Meta 47: Localizar e intimar pessoas. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Atingida. Avaliação do resultado: Foram realizadas diversas intimações, dando o devido andamento aos procedimentos da esfera de atuação da Polícia Federal.

Meta 48: Cumprir Mandados de Busca expedidos pela Justiça. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Atingida. Avaliação do resultado: Diversos Mandados de Busca foram cumpridos, fortalecendo a atuação do Departamento de Polícia Federal junto à Justiça e sociedade em geral.

Meta 49: Conduzir detentos para diligências diversas sempre que solicitado pela Justiça. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Atingida. Avaliação do resultado: Diversas conduções foram efetuadas, fortalecendo a atuação do Departamento de Polícia Federal junto à Justiça e sociedade em geral. Meta 50: Manter estreito relacionamento com os órgãos de segurança do Estado, especialmente quanto às informações de componentes de grupos do crime organizado. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Atingida. Avaliação do resultado: Foi realziado o intercâmbio de informações com os demais Órgãos de Segurança, possibilitando uma melhor integração e otimização dos serviços inerentes ao DPF.

Meta 51: Manter estreito relacionamento com as Delegacias, Setores e Núcleos da SR/BA, objetivando um trabalho integrado e de mútuo apoio. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Atingida. Avaliação do resultado: Foi promovido o intercãmbio efetivo com a SR/DPF/BA e outras Delegacias da Polícia Federal na Bahia, possibilitando um entrosamento maior e otimização dos serviços da Polícia Federal.

Meta 52: Efetuar intercâmbio de informações com as demais delegacias e unidades do DPF. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Atingida. Avaliação do resultado: Foi incrementado o intercãmbio com as demais Delegacias e unidades do DPF, otimizando os serviços da Polícia Federal. Meta 53: Realizar a segurança de dignitário sempre que solicitada ou determinada. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Atingida. Avaliação do resultado: Todas requisições solicitadas e determinadas foram efetivamente cumpridas, reforçando a atuação da Polícia Federal junto aos órgãos solicitantes. Meta 54: Aumentar a fiscalização sobre empresas de vigilância e segurança privada e combater a exploração de empresa clandestina. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: Parcialmente atingida. Avaliação do resultado: Foi feita uma análise dos relatórios do setor de segurança privada, sendo importante ressaltar que a escassez de pessoal dificultou a realização integral dessa meta, impossibilitando uma fiscalização mais efetiva sobre empresas de vigilância e segurança privada e o combate desejado às empresas de segurança clandestina. METAS ADMINISTRATIVAS SR/DPF/BA Meta 1:. Construção do anexo ao prédio da SR/BA Indicador ou parâmetro utilizado na análise: não atingida. Avaliação do resultado: por problemas de ordem conjuntural, não foi dado o devido andamento ao processo em epígrafe, impedindo o aumento do prédio da SR/BA e deixando de oferecer melhores condições de trabalho para os Servidores deste Superintência e o público em geral. Meta 2:. Aquisição de mobiliário para a SR/BA e suas descentralizadas Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: foi proporcionado aos servidores Policiais e Administrativos melhores condições de trabalho, com a colocação de móveis mais confortáveis e melhores adequados às funções exercidas nesta SR/BA. Meta 3:. Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos (FAX, TV, DVD, Som, Fogão, geladeira, áudio e de medição). Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingida. Avaliação do resultado: foi proporcionada aos servidores Policiais e Administrativos melhores condição de trabalho, com mais eficiência e agilidade que os equipamentos oferecem, além do conforto, ocasionando uma melhor presteza e dedicação nas atividades inerentes à SR/BA. Meta 4:. Reforma do Banheiro da SR/BA Indicador ou parâmetro utilizado na análise: não atingida. Avaliação do resultado: por problemas de ordem conjuntural, não foi dado o devido andamento ao processo em epígrafe, impedindo a renovação das instalações

internas do prédio da SR/BA, não sendo proporcionado aos Servidores e público externo um ambiente com aparência mais agradável. Meta 5:. Construção do muro e guaritas da SR/BA Indicador ou parâmetro utilizado na análise: não atingida. Avaliação do resultado: apesar de não ter havido nenhum incidente, a segurança do prédio não se tornou mais eficiente, apresentando alguma vulnerabilidade, em virtude de não ter sido dado andamento ao processo em questão, por problemas de ordem conjuntural.

Meta 6:. Reforma das instalações físicas da SR/BA (pintura interna e externa, divisórias e fachadas)

Indicador ou parâmetro utilizado na análise: não atingida. Avaliação do resultado: por motivos de ordem conjuntural, não foi realizada a reforma em epígrafe, ocasionando a não renovação das instalações, que encontram-se desgastadas pelo tempo e uso. Meta 7:. Aquisição de aparelhos de Ar condicionado para toda SR e suas descentralizadas. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: atingidas. Avaliação do resultado: foi proporcionado aos Servidores e Público em geral, melhores condições de trabalho, com o ambiente mais salutar, mesmo porque Salvador é uma cidade com temperatura elevada. Meta 8: Aquisição de ambulância para o núcleo médico da SR/BA Indicador ou parâmetro utilizado na análise: não atingida. Avaliação do resultado: não está sendo disponibilizado aos Servidores desta SR/BA, um serviço que pode auxiliar em situações emergenciais. Meta 9:. Reformar a Delegacia de Juazeiro/Ba, com restauração da fachada, construção do muro no fundo do prédio, guarita e abrigo para viaturas, instalação de cancela eletrônica e elevação do muro existente na parte frontal. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: não atingida. Avaliação do resultado: por problemas de ordem conjuntural, não foi dado o devido andamento ao processo em epígrafe, impedindo a melhoria do prédio da DPF.B/JZO/BA e deixando de otimizar a segurança. Meta 10: Reformar a antiga sede da Delegacia de Porto Seguro/Ba Indicador ou parâmetro utilizado na análise: não atingida. Avaliação do resultado: por problemas de ordem conjuntural, não foi dado o devido andamento ao processo em epígrafe, impedindo a reforma da sede da Delegacia de Porto Seguro, não sendo otimizada a segurança, o atendimento ao público e não sendo oferecidas melhores acomodações para os Servidores no desempenho de suas funções. Meta 11: Aquisição de viaturas para esta SR/BA e suas descentralizadas Indicador ou parâmetro utilizado na análise: não atingida. Avaliação do resultado: por motivos de ordem conjuntural, não foi renovada a frota de veículos desta SR/BA, que se encontra depreciada ocasionando desconforto e gastos financeiros com reparos de carros, além de não ter sido proporcionado um instrumento de trabalho mais confortável para os Servidores. A SR/BA recebeu três viaturas tranferidas da sede do DPF em Brasília.

Meta 12: Aquisição de um terreno para construção da sede da Delegacia de Porto Seguro/BA Indicador ou parâmetro utilizado na análise: não atingida. Avaliação do resultado: não foi iniciado o processo que poderia oferecer uma nova instalação para a Delegacia de Porto Seguro, ocasionando conforto, melhor atendimento e otimização do trabalho do DPF em Porto Seguro. Meta 13: Implantação da rede de comunicação de dados e voz nas dependências da Polícia federal em Porto Seguro/BA. Indicador ou parâmetro utilizado na análise: não atingida. Avaliação do resultado: em função de problemas conjunturais, deixou-se de otimizar essa área específica, que possivelmente traria aumento de produtividade das atividades inerentes à Delegacia de Porto Seguro. DPF.B/ILS/BA Meta 14: Aquisição de 02 (duas) viaturas tipo caminhonete descaracterizada, 4X4, 04 (quatro) portas, movida a diesel, tendo em vista o pleno desempenho de suas atividades, através da Diretoria de Administração e Logística Policial/DPF. Indicador ou parâmetro utilização na análise: não atingida. Avaliação do resultado: a meta não foi atingida devido à não aquisição pela Diretoria de Administração e Logística Policial/DPF. Meta 15: Aquisição de 02 (duas) viaturas tipo automóvel passeio, tendo em vista o pleno desempenho de suas atividades, através da Diretoria de Administração e Logística Policial/DPF. Indicador ou parâmetro utilização na análise: não atingida. Avaliação do resultado: a meta não foi atingida devido à não aquisição pela Diretoria de Administração e Logística Policial/DPF. transferência do patrimônio.

Meta 16: Implementar contrato necessário à prestação de serviços de limpeza e conservação de imóvel e do mobiliário desta Delegacia. Indicador ou parâmetro de utilização na análise: atingida. Avaliação do resultado: A meta foi totalmente atingida em razão de os contratos de prestação continuada terem orçamento garantido pela COF.

Meta 17: Implementar contrato necessário ao fornecimento de combustíveis para a frota de veículos. Indicador ou parâmetro de utilização na análise: atingida. Avaliação do resultado: A meta foi totalmente atingida em razão de os contratos de prestação continuada terem orçamento garantido pela COF.

Meta 18: Implementar contrato necessário para prestação de serviço de manutenção e reparo das viaturas policiais. Indicador ou parâmetro de utilização na análise: atingida Avaliação do resultado: A meta foi totalmente atingida em razão de os contratos de prestação continuada terem orçamento garantido pela COF.

Meta 19: Implementar contrato necessário para fornecimento de passagens aéreas. Indicador ou parâmetro de utilização na análise: atingida

Avaliação do resultado: A meta foi totalmente atingida em razão de os contratos de prestação continuada terem orçamento garantido pela COF.

Meta 20: Implementar contrato necessário à prestação de serviços de vigilância e segurança armada. Indicador ou parâmetro de utilização na análise: atingida. Avaliação do resultado: A meta foi totalmente atingida em razão de os contratos de prestação continuada terem orçamento garantido pela COF.

Meta 21: Realizar licitação para fornecimento de materiais de expediente e suprimentos de informática através de Pregão Eletrônico com registro de Preços. Indicador ou parâmetro de utilização na análise: atingida. Avaliação do resultado: A meta foi totalmente atingida em razão de os contratos de prestação continuada terem orçamento garantido pela COF.

Meta 22: Implementar contratos novos necessários ao bom funcionamento da delegacia. Indicador ou parâmetro de utilização na análise: não atingida. Avaliação do resultado: A meta não foi atingida em razão da inexistência de orçamento informada pela COF.

Meta 10: Recuperar e modernizar sistema de interceptação de comunicações telefônicas e sinais. Indicador ou parâmetro de utilização na análise: não atingida. Avaliação do resultado: A meta não foi atingida em razão da inexistência de orçamento informada pela COF.

MEDIDAS ADOTADAS PARA SANEAR AS DISFUNÇÕES DETECTAD AS Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados. Nas metas administrativas o maior obstáculo para o seu alcance é a não disponibilização de créditos orçamentários e recursos financeiros suficientes à contratação de serviços e à aquisição de bens, aliado à insuficiência de recursos humanos. Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso: A disponibilização regular de créditos orçamentários e recursos financeiros, bem como a contratação de servidores, visando suprir a carêencia de recursos humanos. Responsáveis pela implementação das medidas: A implementação das medidas visando a liberação de créditos orçamentários e recursos financerios e ainda a contratação de pessoal está condicionada à política econômica adotada pelo governo federal, o que foge da nossa alçada de competência.

5. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS (CONVÊNIOS E OUTROS MEIOS): NÃO HOUVE.

TIPO* Código SIAFI/

SIASG

Identificação do Termo Inicial ou

Aditivos (nº processo e do termo,

data assinatura, vigência,

etc)

Objeto da Avença

Valor Total Pactuado

Valor Total Recebido/Tran

sferido no Exercício

Contrapartida Beneficiário

(Razão Social e CNPJ)

Situação da Avença (alcance de objetivos e

metas, prestação de contas,

sindicância, TCE S/N ?)

* Tipo de transferência: convênio, acordo, ajuste, parceria, subvenção, auxílio, ou contribuição. Obs.: No caso de instauração de processo administrativo para sindicância ou de TCE, informar: Número do processo; Fato que originou; Identificação da unidade ou do responsável pela apuração; Identificação dos responsáveis (nome, CPF e cargo/função); Valores originais e datas de competência; e Situação do processo (providências adotas e a adotar, inclusive quanto à suspensão de transferência, prazo de conclusão do processo

etc).

6. PROJETOS E PROGRAMAS FINACIADOS COM RECURSOS EXTERNOS: NÃO HOUVE . 6.1 Demonstrativos do Fluxo Previsto e do Fluxo Realizado: Discriminação (código do

projeto, descrição,

finalidade e organismo

financiador)

Custo Total

Empréstimo contratado (ingressos externos)

Contrapartida nacional

Valor das transferências de recursos * Em caso de não se ter atingido a

conclusão total ou de etapa

Motivo** Valor no ano Valor acumulado no projeto

Motivos que impediram ou inviabilizaram

Providências adotadas para correção

*Apresentar individualmente por motivo. ** Amortização, pagamento de juros, comissão de compromisso, outros.

6.2 Avaliação crítica dos resultados alcançados nos projetos (inclusive quanto aos objetivos e metas previstos versus realizados).

7. GASTOS COM CARTÕES DE CRÉDITO CORPORATIVO 7.1. Total de despesas realizadas com o uso de cartão de crédito corporativo: R$0,00 7.2. Total de saques realizados com o uso de cartões de crédito corporativo: R$ 0,00 7.3 Série histórica de gastos com cartões de crédito corporativo, considerados o

exercício a que se referem às contas (2006) e os dois exercícios anteriores:

Exercícios Valores Gastos R$

2004 -- 2005 -- 2006 --

8. PESSOAL Quantitativo de pessoal discriminado por unidade:

ATIVOS ATÉ 31/12/2006 ADM NM ADM NS APF EPF PPF PCF DPF TOTAL

SR/BA 62 6 133 32 12 24 30 299

DPF/ILS/BA 14 0 28 7 2 0 4 55

DPF/JZO/BA 5 0 21 6 2 0 4 38

DPF/PSO/BA 5 0 18 2 0 0 3 28

TOTAL 86 6 200 47 16 24 41 420 Estagiários:

Estagiários - até Dez/2006 SR/DPF/BA

DPF.B/JZO/BA DPF.B/BPS/BA DPF.B/ILHÉUS/BA

SUPERIOR 19 -- -- --

MÉDIO 9 -- -- --

TOTAL 28 -- -- --

Terceirizados:

Terceirizados - até Dez/2006 SR/DPF/BA

DPF.B/JZO/BA

DPF.B/BPS/BA

DPF.B/ILS/BA

TOTAL

Limpeza e conservação 20

03

03

26

Manutenção Predial 05

00

00

05

Digitadores 07 00 01 08

Serviço de informática 05

01

01

07

Vigilância 09 04 08 21

TOTAL 46 08 13 67

Quantidade de cargos comissionados distribuídos por unidade:

CHEFIAS DAS 101.1 DAS 101.3 FGR TOTAL

SR/BA 03 01 22 26

DPF/ILS/BA 00 00 01 01

DPF/JZO/BA 00 00 01 01

DPF/PSO/BA 00 00 01 01

TOTAL 03 01 25 29 Quantitativo de pessoal cedidos e requisitados: Não houve, no exercício de 2006, a cessão nem a requisição de pessoal.

DIÁRIAS PAGAS RELATIVAS À DESLOCAMENTOS INICIADOS EM FINAIS DE SEMANA (INCLUINDO AS SEXTAS-FEIRAS), VALORES, BENEFICIÁRIO, LOCAL DE DESTINO, OBJETIVOS, MOTIVAÇÃO E RESULTADOS DA VIAGEM.

SR/DPF/BA

PCD NOME CARG

O LOTAÇÃO DESTINO DATA

PARTIDA

DATA RETORN

O

R$ VALO

R

MOTIVO

02263 ABIGNES RUYBERTO DA SILVA

EPF NUCART/DREX/SR/DPF/BA

SEABRA-BA 29/09/2006

02/10/2006

348.68 PRESTAR APOIO AOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL NA

VÉSPERA E DURANTE O PLEITO DO PRÓXIMO DIA 01.10.06 (PRIMEIRO TURNO DAS

ELEIÇÕES GERAIS), PARA EXECUÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS

ATINENTES À ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIARIA

MANTENDO PRESENÇA OSTENSIVA.

02259 ALAN

MESSIAS COSTA

SANTOS

APF SR/DPF/BA BARREIRAS-BA

29/09/2006

03/10/2006




ATINENTES À ATIVIDADE DE

POLÍCIA JUDICIARIA MANTENDO PRESENÇA

OSTENSIVA.

02804 ALBERTINA REBELO DE

MATOS BORGES DOS REIS

APF NIP/SR/DPF/BA VITORIA DA CONQUISTA-

BA

09/12/2006

13/12/2006

445.71 REALIZAR DILIGENCIA EM VITORIA DA CONQUISTA/BA

00210 ALENCAR

MAGGIO CORDOVA

PPF DPF/IJI/SC BRASILIA-DF 11/02/2006

25/02/2006

1.832.76

DESLOCAR-SE A ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EM

BRASÍLIA/DF, PARA MINISTRAR AULAS NA DISCIPLINA TÉCNICA OPERACIONAL - ORIENTAÇÃO E

NAVEGAÇÃO TERRESTRE, CONFORME OFICIO NR

47/2006/GAB/ANP E DE ACORDO COM A GRADE HORÁRIA EM

ELABORAÇÃO A SER INFORMADA EM OFÍCIO

COMPLEMENTAR.

01029 ALENCAR MAGGIO

CORDOVA

PPF DPF/IJI/SC ITAGIMIRIM-BA

19/05/2006

19/05/2006

45.49 PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE LOCAL,

QUAL SEJA, AGÊNCIA DOS CORREIOS EM ITAGIMIRIM QUE

SOFREU ASSALTO COM DOIS ELEMENTOS NA DATA DE

18/05/06, ESTANDO, PORÉM, PRESERVADO, SEM QUALQUER DILIGÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS

DAQUELA ENTIDADE APÓS O ROUBO. RECOLHER AS

IMPRESSÕES PAPILARES POR VENTURA DEIXADAS.

00226 ALEXANDRE

ANTONIO MENDES DE

SOUZA

APF DPF/JZO/BA SALVADOR-BA

13/01/2006

27/01/2006

1.727.10

INVESTIDURA NO CARGO DE APF, TENDO TOMADO POSSE EM

03.01.06, LOTADO NA DPF.B/JZO/BA, COM

APRESENTAÇÃO NAQUELA UNIDADE NO PROX. DIA 15.01.06

00503 ALEXANDRE

ANTONIO MENDES DE

SOUZA

APF DPF/JZO/BA SOBRADINHO-BA

17/03/2006

17/03/2006

45.49 REALIZAR, COM APOIO DA PMBA, NEGOCIACOES DE

SOLTURA DE FUNCIONARIO DA FUNAI EM PODER DE

INTEGRANTES DA TRIBO INDIGENA TRUKA.

01234 ALEXANDRE

ANTONIO MENDES DE

SOUZA

APF DPF/JZO/BA LAGOA GRANDE-PE

15/06/2006

16/06/2006

148.57 DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE LAGOA GRANDE/PE COM A FINALIDADE DE DEFLAGRAR A

OERAÇÃO LUNA.

01276 ALEXANDRE ANTONIO

APF DPF/JZO/BA SANTA MARIA DA BOA

17/06/2006

17/06/2006

51.54 DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE SANTA MARIA DA BOA

MENDES DE SOUZA

VISTA-PE VISTA/PE A FIM DE PEGAR MANDADO DE PRISÃO EM

DESFAVOR DE ISRAEL MORAIS SOBRINHO.

01581 ALEXANDRE

ANTONIO MENDES DE

SOUZA

APF DPF/JZO/BA CURACA-BA 21/07/2006

21/07/2006

45.49 DESLOCAR-SE ATÉ DA CIDADE DE CURAÇÁ/BA A FIM DE

PRESTAR APOIO À EQUIPE DA OMP 196.

02138 ALEXANDRE

ANTONIO MENDES DE

SOUZA

APF DPF/JZO/BA LAGOA GRANDE-PE

15/09/2006

15/09/2006

45.49 DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE LAGOA GRANDE/PE A FIM DE LOCALIZAR E ERRADICAR

PLANTIO DE MACONHA. 02154 ALEXANDRE

ANTONIO MENDES DE

SOUZA

APF DPF/JZO/BA SANTA MARIA DA BOA

VISTA-PE

16/09/2006

16/09/2006

51.54 DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE SANTA MARIA DA BOA

VISTA/PE A FIM DE CONDUZIR PRESO EM FLAGRANTE DE

ACORDO COM O IPL 3-204/06.

00596 ALEXANDRE BERALDI

APF DPF/BPS/BA SALVADOR-BA

01/04/2006

09/04/2006

1.021.20

PROCEDER DESLOCAMENTO À CIDADE DE SALVADOR/BA

OBJETIVANDO PARTICIPAR DOS CURSOS RELATIVOS AOS

SISTEMAS E EQUIPAMENTOS SINPA E STI A SEREM

MINISTRADOS NA UNIDADE DO SERPRO, BEM COMO DAR

RECEBIMENTO DAS ARMAS

GLOCK COM O APF ALMEIDA NO NPO/SR/BA, RECENTEMENTE

ADQUIRIDAS PELO DPFE DESTINADAS À DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE PORTO

SEGURO/BA.

01285 ALEXANDRE BERALDI

APF DPF/BPS/BA TEIXEIRA DE FREITAS-BA

16/06/2006

16/06/2006

45.49 PROCEDER A DESLOCAMENTO A CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, OBJETIVANDO

CUMPRIR MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM RESIDÊNCIA,

EXPEDIDO PELO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE

PORTO SEGURO/BA.

02270 ALEXANDRE COLODETTI

GOMES FERREIRA

APF DPF/CIT/ES SANTO ANTONIO DE

JESUS-BA

30/09/2006

02/10/2006

251,65 PRESTAR AUXÍLIO A DETERMINACAO DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE

2006.

00542 ALEXANDRE DE

ALMEIDA LUCENA

DPF DPF/JZO/BA SALVADOR-BA

11/03/2006

11/03/2006

116.83 DESLOCAR-SE ATE A SR/BA COM OBJETIVO DE TRATAR DE

ASSUNTOS REFERENTES A ERRADICACAO DE PLANTIOS

DE MACONHA.

00498 ALEXANDRE

DE ALMEIDA LUCENA

DPF DPF/JZO/BA SOBRADINHO-BA

17/03/2006

17/03/2006

45.49 REALIZAR, COM APOIO DA PMBA, NEGOCIACOES DE

SOLTURA DE FUNCIONARIO DA FUNAI EM PODER DE

INTEGRANTES DA TRIBO INDIGENA TRUKA.

01994 ALEXANDRE

DE ALMEIDA LUCENA

DPF DPF/JZO/BA CAMPO FORMOSO-BA

02/09/2006

05/09/2006

348.68 REALIZAR DILIGÊNCIAS COMPLENTARES DE

ERRADICAÇÃO DE MACONHA DA OPERAÇÃO TERRA

PROMETIDA NAS CIDADES DE CAMPO FORMOSO E CURAÇA/BA E SUAS

ADJACÊNCIAS.

02665 ALEXANDRE DE

ALMEIDA LUCENA

DPF DPF/JZO/BA BRASILIA-DF 18/11/2006

25/11/2006

1.004.00

PARTICIPAR DO XV CURSO DE PRÁTICA DE ENSINO POLICIAL A SER REALIZADO NA ANP EM

BRAS²LIA/DF.

00070 ALIPIO GOMES DE

LIMA

MOTOR.

DPF/BPS/BA ILHEUS-BA 20/01/2006

21/01/2006

122.83 PROCEDER A DESLOCAMENTO A CIDADE DE ILHˆUS/BA,

OBJETIVANDO CONDUZIR O EPF MARCELO HENRIQUE DAMAS

LEITE, MATR²CULA N. 11.274, NO CUMPRIMENTO DA OMP N. 010/06-NO/DPF/BPS/BA, BEM

COMO EFETUAR LEVANTAMENTO DAS REAIS

CONDI�ÑES DA VIATURA OFICIAL SIENA AZUL PLACA JPZ

5184, QUE ENCON-TRA-SE NAQUELA CIDADE, AVARIADA,

EM DECORR”NCIA DE ACIDENTE DE TRßNSI-TO.

01837 ALIPIO

GOMES DE LIMA

MOTOR.

DPF/BPS/BA SALVADOR-BA

18/08/2006

21/08/2006

348.75 PROCEDER A DESLOCAMENTO A SALVADOR/BA, CONDUZINDO OS SERVIDORES DO NTI/SR/BA SIDNEY, RONALDO E MÝRIO

MOTA JUNTAMENTE COM EQUIPAMENTOS DE

INFORMÝTICA, BEM COMO AGILIZAR SITUA�ÑES

PERTINENTES AO SETRAN/BPS/BA JUNTO AO

NUTRAN/SR/BA

00441 ANDERSON DA SILVA

MUNIZ

APF NO/DREX/SR/DPF/BA

CIPO-BA 03/03/2006

03/03/2006

45.49 PROCEDER ESCOLTA DO PRESO JOÞO BATISTA DE SANTANA,

DA CIDADE DE CIPì , PARA ESSA SR


MUNIZ


BELO HORIZONTE-

MG

24/03/2006

06/04/2006

1.664.43

PARTICIPAR DA 47 REUNIAO ABNUAL DA ASSEMBLEIA DE

GOVERNADORES DO BIRD E 21 REUNIAO ANUAL DA

ASSEMBLEIA DE GOVERNADORES DA

COOPORACAO INTERA ERICANA DE INVESTIMENTO -

CIL


MUNIZ


JUAZEIRO-BA 17/06/2006

01/07/2006

1.434.16

PARTICIPAR DE OPERA«ŸO DE ERRADICA«ŸO DE MACONHA NA REGIŸO DE JUAZEIRO- BA.

01155 ANDRE

COSTA DE MELO

DPF DELEMIG/DREX/SR/DPF/BA

SAO PAULO-SP 01/07/2006

15/07/2006

1.788.13

DESLOCAMENTO A SR/DPF/SP, A FIM DE PARTICIPAR DA

OPERA�ÞO FILHOTES PAULISTA DA COLINA.

00101 ANDRE DA

SILVA CANELAS


CONDE-BA 21/01/2006

23/01/2006

251.65 OBJETIVO DE EFETUAR A PRISÞO DE TRAFICANTE

IDENTIFICADO NA ORDEM DE MISSÞO

00270 ANDRE DA

SILVA CANELAS


VALENCA-BA 17/02/2006

18/02/2006

148.57 PARTICIPAR DE OPERA«ŸO NO COMBATE E REPRESSŸO A

ENTORPECENTES E OUTROS IL¥CITOS DE COMPETªNCIA DO

DPF, NO MUNICIPIO DE VALEN«A/BA.

01072 ANDRE DA

SILVA APF NO/DREX/SR/D

PF/BA BARREIRAS-

BA 05/05/200

6 06/05/200

6 148.57 INVESTIGAR ASSALTO A

AGENCIA DA CAIXA

CANELAS ECONOMICA FEDERAL NA CIDADE DE BARREIRAS/BA. OMP 069/2006-DREX/SR/BA

02367 ANDRE DA

SILVA CANELAS


PORTO VELHO-RO

14/10/2006

21/10/2006

900.88 PARTICIPAR DA FASE VIII DA OPERAÇÃO SEIS FRONTEIRAS-2

— ETAPA-EM PORTO VELHO-RO.

02552 ANDRE DA

SILVA CANELAS


FEIRA DE SANTANA-BA

04/11/2006

04/11/2006

51.54 IDENTIFICAR TRAFICANTE NA RODOVIARIA DE FEIRA DE

SANTANA

02662 ANDRE DA SILVA

CANELAS


JOAO PESSOA-PB

02/12/2006

10/12/2006

962.72 PARTICIPAR DO I CURSO T�TICO DE FUZIL PROMOVIDO

PELA ANP

01076 ANDRE FERNANDES

BRITTO

PCF SR/DPF/BA BARREIRAS-BA

05/05/2006

06/05/2006

203.55 EFETUAR EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ROUBO NA AGÊNCIA

BANCÁRIA DA CEF, NO MUNÍCIPIO DE BARREIRAS/BA

00678 ANILTON

SILVA DO NASCIMENT

O

APF DPF/BPS/BA CAMACAN-BA 07/04/2006

07/04/2006

45.49 PROCEDER A DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMACÃ/BA,

OBJETIVANDO PRESTAR APOIO AOS PERITOS DE SALVADOR/BA NO LOCAL EM QUE OCORREU O ACIDENTE COM A VIATURA S-10

DESTA DELEGACIA.

01200 ANILTON

SILVA DO NASCIMENT

O

APF DPF/BPS/BA PRADO-BA 09/06/2006

10/06/2006

148.57 PROCEDER A APOIO POLICIAL A SERVIDORES DO IBAMA EM AUDIENCIAS PÚBLICAS A

SEREM REALIZADAS NOS DIAS 09/06 E 10/06/06 NAS CIDADES DE

PORTO SEGURO E PRADO/BA.

01400 ANILTON SILVA DO

NASCIMENTO

APF DPF/BPS/BA MEDEIROS NETO-BA

07/07/2006

07/07/2006

45.49 PROCEDER A DESLOCAMENTO À CIDADE DE MEDEIROS NETO/BA, OBJETIVANDO

LOCALIZAR E INTIMAR OS NACIONAIS IVAN FREIRA DA

COSTA E CARLOS ROBERTO FI-LHO.

01986 ANILTON SILVA DO

NASCIMENTO

APF DPF/BPS/BA ILHEUS-BA 01/09/2006

02/09/2006

148.57 PROCEDER A DESLOCAMENTO A CIDADE DE ILHEUS/BA,

OBJETIVANDO CONDUZIR IPL'S DESTA DELEGACIA ATE A

JUSTIÇA FEDERAL E PROCURADORIA FEDERAL, BEM

CONDUZIR PARA ESTA DELEGACIA EXPEDIENTES

DESSAS INSTITUIÇOES.

02091 ANTONIO ALEXANDRE CAMELIER DE SOUSA

APF SR/DPF/BA PORTO ALEGRE-RS

01/09/2006

02/09/2006

234.48 PARTICIPAR DE OPERAÇÃO ATRIBUIDA A DELEPAT

RIBEIRO

02187 ANTONIO ALEXANDRE CAMELIER DE SOUSA RIBEIRO

APF SR/DPF/BA FEIRA DE SANTANA-BA

22/09/2006

23/09/2006

148.57 ENTREGA DE OFICIO NA JUSTI�A ESTADUAL,

INTIMAÇÃO E LEVANTAMENTO NA REGIÃO DO RECÔNCAVO.

02486 ANTONIO

ALEXANDRE CAMELIER DE SOUSA RIBEIRO


21/10/2006

22/10/2006

154.62 ACOMPANHAR CAMINHÃO COM CARREGAMENTO DE DROGA.

02553 ANTONIO



04/11/2006

04/11/2006

51.54 IDENTIFICAR TRAFICANTE NA RODOVIÁRIA DE FEIRA DE

SANTANA/BA

02797 ANTONIO


APF SR/DPF/BA SANTA BARBARA-BA

08/12/2006

08/12/2006

45.49 DESLOCAR-SE PARA A CIDADE DE SANTA BÁRBARA-BA FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS À

JUSTIÇA ESTADUAL, CONFORME INTIMAÇÃO DAQUE

JUÍZO.

00249 ANTONIO CARLOS

AGV SR/DPF/BA FEIRA DE SANTANA-BA

10/02/2006

10/02/2006

36.91 PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NO

SILVA SANTOS

TRANSPORTE DE MERCADORIAS APREENDIDAS NO IPL 1-431/2003-SR/BA, PARA ENTREGA NO FORUM DE FEIRA

DE SANTANA/BA.

02031 ANTONIO DILSON

CORDEIRO DE

ALMEIDA

AGV CUSTODIA/DREX/SR/DPF/BA

JUAZEIRO-BA 01/09/2006

05/09/2006

364.04 DESLOCAMENTO DESTA SR, PARA DELEGACIA DE POLICIA

FEDERAL EM JUAZEIRO- BA PARA COMPOR EQUIPE DE POLICIAIS FEDERAIS NA

OPERAÇÃO DE MACONHA COMA VIATURA OSTENSIVA

IVECO PLACA JQS-6012

01201 ARNALDO EVANGELIS

TA REBOUCAS OLIVEIRA

JUNIOR

APF DPF/BPS/BA PRADO-BA 09/06/2006

10/06/2006

148.57 PROCEDER A AOPOIO POLICIAL A SERVIDORES DO IBAMA EM

AUDIENCIAS PUBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS

09/06 E 10/06/06 NAS CIDADES DE PORTO SEGURO E PRADO/BA.

02246 AVILA

SERGIO DE OLIVEIRA

APF DREX/SR/DPF/BA

BRUMADO-BA 29/09/2006

02/10/2006






00455 AYRES BONFIM

QUARIGUASI

APF DELEPREV/DREX/SR/DPF/BA

BELO HORIZONTE-

MG

24/03/2006

06/04/2006

1.664.43

PARTICIPAR DA 47 REUNIAO ABNUAL DA ASSEMBLEIA DE

GOVERNADORES DO BIRD E 21 REUNIAO ANUAL DA

ASSEMBLEIA DE GOVERNADORES DA

COOPORACAO INTERA ERICANA DE INVESTIMENTO -

CIL

01822 AYRES BONFIM

QUARIGUASI


ALAGOINHAS-BA

11/08/2006

11/08/2006

45.49 APURARA DENUNCIAS DE FRAUDES EM BENEFÍCIOS

PREVIDENCIÁRIOS

02250 AYRES BONFIM

QUARIGUASI


BARREIRAS-BA

29/09/2006

03/10/2006






02455 AYRES

BONFIM QUARIGUAS

I


SAO FELIPE-BA

28/10/2006

29/10/2006

154.62 PRESTAR APOIO POLICIAL - POLICIA JUDICIARIA DA UNIAO - DURANTE A REALIZACAO DAS ELEICOES DO SEGUNDO TURNO.

01823 BERNARDO

MUSSI DE ALMEIDA

APF SR/DPF/BA ALAGOINHAS-BA

11/08/2006

11/08/2006

45.49 INVESTIGAR FRAUDES EM BENEF²CIOS PREVIDENCIÝRIOS

02248 BRENO

FREIRE DINIZ

DPF DELEPREV/DREX/SR/DPF/BA

BARREIRAS-BA

29/09/2006

03/10/2006






00278 BRUNO

COSTA DE BRITTO

APF SR/DPF/BA VALENCA-BA 17/02/2006

18/02/2006

148.57 PARTICIPAR DE OPERAÇÃO NO COMBATE E REPRESSÃO A

ENTORPECENTES E OUTROS ILÍCITOS DE COMPETÊNCIA DO

DPF, NO MUNICIPIO DE

VALENÇA/BA.

02663 BRUNO COSTA DE

BRITTO

APF SR/DPF/BA VITORIA-ES 01/12/2006

10/12/2006

1.128.47

PARTICIPAR DO 8 CURSO SWAT - CURSO AVANÇADO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

02420 CARLOS

ANTONIO AZEVEDO MOREIRA

DPF DPF/JZO/BA PAULO AFONSO-BA

20/10/2006

21/10/2006

148.57 DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE PAULO AFONSO/BA A FIM DE FOMALIZAR PRISÃO EM

FLAGRANTE.

02494 CARLOS ANTONIO AZEVEDO MOREIRA

DPF DPF/JZO/BA MONTE SANTO-BA

27/10/2006

30/10/2006

348.68 PRESTAR APOIO NA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO

MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA POR SOLICITA�ÞO

DO JUÍZO DAQUELA COMARCA.

02715 CARLOS

ANTONIO AZEVEDO MOREIRA

DPF DPF/JZO/BA SANTA MARIA DA BOA

VISTA-PE

25/11/2006

25/11/2006

51.54 CONDUZIR ATÉ A CADEIA PÚBLICA DE SANTA MARIA DA

BOA VISTA/PE O FLAGRANTEADO NOS AUTOS

DOS IPL 249/06 E AINDA, COMUNICAR AO JUÍZO AO

MINISTÉRIO PÚBLICO.

RelatorioGestao DPF BA · 2014. 8. 27. · circunscrição da SR/DPF/BA. Objetivo/Finalidade:...

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