Relatorio Para Paginação- Ana Paula

8/18/2019 Relatorio Para Paginação- Ana Paula

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE BELO

HORIZONTE

CURSO DE PEDAGOGIA

Kelly Cristina Sila !artinsAn"ela !#ya Sales

!INHA HIST$RIA% !INHA ESCOLA&

AS CONTRIBUI'(ES DA LEI )*&+,-.*, NAS !UDAN'AS DECO!PORTA!ENTO DOS /OVENS AFRO0DESCENDENTES DO ,1 ANO DO

ENSINO !2DIO DA REDE PUBLICA

Belo Horizonte

2015


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Kelly Cristina Sila !artins

An"ela !#ya Sales

!INHA HIST$RIA% !INHA ESCOLA&

AS CONTRIBUI'(ES DA LEI )*&+,-.*, NAS !UDAN'AS DE

CO!PORTA!ENTO DOS /OVENS AFRO0DESCENDENTES DO ,1 ANO DOENSINO !2DIO DA REDE PUBLICA

Projeto do Trabalho de Conclusão de Cursoapresentado à disciplina de Pesquisa e Práticae !duca"ão #$ coo requisito parcial àobten"ão do t%tulo de Peda&o&o 'a()Pro*essor 'a(+ Paula Cristina de ,leida-odri&ues

Belo Horizonte

2015

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SU!ÁRIO

)& C#nte3t4ali5a67# 8# Pr#9et# 8e Pes:4isa&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&;

1)1) .itua"ão/problea))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))5

1)2) bjetios))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))5

1)) Hip3tese e 4usti*icatia))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))

1)6) -e*erencial te3rico))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))))7

REFER


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)& C#nte3t4ali5a67# 8# Pr#9et# 8e Pes:4isa

questionaento que leou á esta pesquisa *oi a questão do preconceito8 poiseste projeto está sendo *eito á duas ãos8 de pessoas que sabe o que 9

preconceito pelo *ato de eu8 :ell;8 ser ne&ra e eu8 ?0 que *oi ua conquista que eio para corri&ir anos de sil@ncio sobre a erdadeira contribui"ão dos ne&ros para a constru"ãode nosso pais eos ua *ora de *alar sobre o assunto preconceito)Buscaos saber coo os alunos que estão prestes a sair do ensino 9dio e8que sabe8 in&ressar na *aculdade estão se coportando a&ora co esteconheciento sobre a hist3ria de seus ancestrais) Pois ia&inaos que cotais udan"as ais a*ro descendentes ira buscar seu lu&ar na sociedade e

se posicionar de *ora di*erente que seus pais) !sta pesquisa tab9 isatrazer in*ora"Aes sobre as in*lu@ncias da lei 10>?0 na ida dos a*rodescentes do ano do ensino 9dio de *ora e*etia8 o que pode contribuir para que estes alunos possa dizer o que pensão sobre a lei e se eles se@e inseridos nela8 se estes alunos se reconhece dentro desta lei)

)&)& Sit4a67#0>r#?le@a

uais as udan"as ocorridas no coportaento dos a*ro descendentes do ano do ensino 9dio da rede pDblicaEs alunos do ano do ensino edido da rede pDblica te conheciento da10>?0Eue instruentos didáticos são utilizados pelos docentes para abordar o teatratado na lei 10)>?0ECoo os pais dos alunos ia a educa"ão para os a*ro descendentes8 istoque não eFistia a lei 10>?0E

)&=& O?9eti#s

O?9eti# "eral

,nalisar as udan"as ocorridas no coportaento dos a*ro descendentes doensino 9dio da rede pDblica co base na lei 10>?0)

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O?9eti#s es>ei#s

#denti*icar os alunos que se considera a*ro descendentesG

$eri*icar junto aos pais dos alunos o coportaento do joe a*rodescendentes dentro do conteFto de ida daquela &era"ão8 se o auF%lio da lei

10>?0G$eri*icar se alunos que se considera a*ro descendentes conhece e

entende coo *unciona a lei 10>?0G$eri*icar se o conheciento direto ou indireto da lei 10>?0 trouFe udan"as

de pensaento e coportaento dos estudantes do ano do ensino 9dio

da rede pDblicaG$eri*icar se o pro*essor trabalha a lei 10)>?0 co os alunos e os

instruentos didáticos que utiliza)

)&,& Hi>tese e /4stiiatia

,o lon&o do tepo eos que uito do que aprendeos na escola estaa

sendo ensinado de *ora a utilizar soente u ponto de ista) Para os a*rodescendentes o *ato não ter conheciento de sua pr3pria hist3ria tee u

e*eito direto8 onde tieos de*asa&e escolar8 probleas auto estia8 o que

lea a ua posi"ão socioeconica rui e se perspectias) Por9 o

conheciento carre&a e si ua *or"a de liberta"ão8 pois os ne&ros que antes

se ia obri&ados a estir ua pele branca abrindo ão de sua ess@ncia para

ser aceito e ua sociedade que *in&e não ter preconceito8 hoje8 co

conheciento pode escolher seus cainhos) antrop3lo&o :aben&ele

Iunan&a a*ira '2005(+

Sem minimizar o impacto da situação socioeconômica dospais dosalunos no processo de aprendizagem, deveríamos aceitar quea questão da memória coletiva, da história, da cultura e daidentidade dos alunos aro descendentes, apagadas nosistema educativo !aseado no modelo euroc"ntrico, oereceparcialmente a e#plicação desse elevado índice de repet"ncia

e evasão escolares$ %odos, ou pelo menos os educadoresconscientes, sa!em que a história da população negra

&


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quando ' contada no livro did(tico ' apresentada apenas doponto de vista do )*utro+e seguindo uma ótica humilhante epouco humana$ omo escreveu o historiador -oseph .izer!o,um povo sem história ' como um indivíduo sem memória, umeterno errante$ omo poderia ele então aprender comacilidade/ 0s consequ"ncias de tudo isso na estrutura

psíquica dos indivíduos negros são incomensur(veis por altade erramentas apropriadas$ 1as elas e#istem certamente edevem, como mostra !em ranz anon no seu livro PeleNegra, Mascaras Brancas, preudicar o sucesso escolar doaluno negro e de outros su!metidos ao mesmo tratamento$160670,.$28859

J,ssi entendeos que não 9 preciso usar ais áscaras para se esconderK)

$eos hoje ua crescente udan"a na sociedade que re*leti no

coportaento dos joens a*ro descendentes) Portanto o acesso ao

conheciento está trazendo udan"as e já podeos er ua noa &era"ão

que não 9 soente a*ricana8 europ9ia8 %ndia ou espanhola8 eos hoje ua

&era"ão que busca sua identidade) Brasileiros que sabe a&ora ais que

antes ocupar seu lu&ar dentro da sociedade8 e isto se dDida tee in%cio na

escola)

)&& Reerenial teri#

=este capitulo pretendeos analisar o percurso de idealiza"ão e cria"ão

das a"Aes a*iratias8 a *i copreender a lei 10>?0 e as udan"as por

ela ipleentadas)

Para que possaos analisar a lei 10>?0 precisaos analisar as otia"Aes

que leara ao cenário que teos na atualidade da educa"ão e por conseqL@ncia no coportaento dos joens a*ro descendentes)

s prieiros passos para *orula"ão das pol%ticas a*iratias se dera por

*or"a de reiindica"ão dos oientos sociais8 por9 de *ora ais incisia

do oiento social ne&ro) oiento ne&ro já inha nua luta para

diinuir8 se não dissipar8 as desi&ualdades so*ridas pelos ne&ros brasileiros

durante 00 anos8 sobre u jul&o de acultura"ão e de desereciento de ua

hist3ria que de *ora &enu%na lhes pertence)

:


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Tab9 *ora iportantes as participa"Aes de or&aniza"Aes internacionais

que se ostrara a *aor de pol%ticas copensat3rias8 claro que cada ua á

sua aneira8 trouFera contribui"Aes que *ora de sua iportMncia para que

as id9ias sa%sse do pensaento para a realidade) ,pesar de ainda

conieros co o ito da deocracia racial estaos cainhando para ua

renoa"ão de ente8 que sabidaente soente poderá ser *eita atra9s da

educa"ão)

$aos então colocar e eid@ncia as a"Aes destes 3r&ãos que abrira

cainho para ua discussão das pol%ticas a*iratias8 que tra"ara u

cainho di*%cil que at9 o presente oento está so*rendo trans*ora"Aes a *i

de elhorar a ida do ne&ro brasileiro8 e para tal8 *az uso da educa"ão paraencontrar @Fito no en*rentaento do raciso e discriina"ão que ainda

pereia nossa sociedade)

)&;& Ca@ina8a istria >ara ria67# 8a lei )*&+,-.*,

$árias or&aniza"Aes e entidades de di*erentes es*eras pol%ticas que atua ediersas ares da sociedade copAe o Ioiento ne&ro Brasileiro) ! ários

oientos se se&uira a *i de conscientizar e reiindicar os direitos a uito

ne&ado aos ne&ros brasileiros) ! e ar"o de 1>2> o 1 Con&resso da

Iocidade =e&ra no Brasil e .ão Paulo *oi or&anizado pelo jornal Clari

dN,lorada) Ounda/se e .ão Paulo de 1>1 a *rente =e&ra Brasileira8 que eio

a ser eFtinta e 1>7 por otio da ditadura do !stado =oo) &rande

&anho ocorre e 1>51 co a proul&a"ão da lei ,*onso ,rinos senso este uinstruento jur%dico contra a discriina"ão racial8 de*inindo a posse das terras

dos quilobolas e tab9 prote"ão as ani*esta"Aes culturais a*ro/brasileiras8

al9 da contribui"ão das árias etnias na *ora"ão do poo brasileiro)

, =!.C cria árias estrat9&ias contra a discriina"ão e o raciso8 e 1>0

Conen"ão Contra Qiscriina"ão na !duca"ão8 e 1>75 Qeclara"ão .obre

princ%pios de TolerMncia8e 1>7R Qeclara"ão .obre -a"a e Preconceito -acial

e e 2001 Qeclara"ão uniersal sobre a Qiersidade Cultural criada ap3s a

;


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Con*erencia Iundial e Qurban8 na S*rica do .ul de 1 de a&osto a 7 de

setebro contra o -aciso e a eno*obia e a #ntolerMncia) Ioiento =e&ro

Brasileiro participou de *ora atia deste oento e e 7 de junho or&anizou

ua pr9/con*er@ncia no Paraná) Ooi estabelecido pela =!.C ua

!strat9&ia #nte&rada de Cobate ao -aciso para u per%odo de 5 anos de

2002 a 2007)

-eitalizar os es*or"os da =!.C no cobate ao raciso8discriina"ão racial8 Feno*obia e intolerMncia nas áreas de suacopet@nciaG contribuir para a *orula"ão e ipleenta"ão depol%ticas nacionais e planos de a"ão de cobate ao raciso ediscriina"ãoG apro*undar o conheciento sobre o desenoliento

de *oras de discriina"ão herdadas do passado8 notadaenteaquelas li&adas ao per%odo da escraidão e coloniza"ão e aquelasa*etando os poos ind%&enas e as inorias culturais e reli&iosasGre*or"ar as atiidades de conscientiza"ão e *ortalecer as redes desolidariedade pela *ora"ão de noas parceria se reobiliza"ão deanti&os parceiros8 incluindo or&aniza"Aes da sociedadeciil8uniersidades8 centros de pesquisa8 estabelecientos de ensinoe capacita"ão8 e =UsG re*or"ar as capacidades institucionais dosdi*erentes atores enolidos para prooer a pesquisa8 educa"ão ecounica"ão no cobate ao raciso e outras *oras dediscriina"ãoG apliar a re*leFão sobre o *eneno da Feno*obiaGcoletar8 coparar e disseinar boas práticas no cobate ao raciso8discriina"ão8 incluindo a discriina"ão contra portadores de

H#$?,ids8 Feno*obia e intolerMncia) '=!.C8 2005(

arco na hist3ria do Ioiento =e&ro Brasileiro *oi a JIarcha Vubi dos

Palares contra o -aciso8 e pela Cidadania e a $idaK que contou co ários

ilitantes do oiento e nesta data dia 20 de noebro de 1>>5 *oi entre&ue

u docuento para o então presidente da -epDblica Oernando Henrique

Cardoso para supera"ão do raciso e desi&ualdade racial no pais)

Tieos tab9 representa"Aes iportantes no &oerno por eio delideran"as do Ioiento ne&ro Brasileiro onde a .enadora Benedita da .ila

apresentou o projeto de lei n 16 e 1>>5) , lei que hoje conheceos coo

cotas raciais) Qizendo assi no 1 ,rti&o+

Oica institu%da a cota %nia de 10W 'dez por cento( de a&aseFistentes para os setores etnorraciais socialente discriinados e

institui"Aes de ensino superior pDblicas e particulares8 *ederal8estadual e unicipal) 'B!-=,Q#=8 20028 p)25R(


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Ioiento .ocial =e&ro continuou co as reiindica"Aes e suas a"Aes

*ora si&ni*icatias junto ao !stado e e 1>> tornou/se obri&at3rio a

representa"ão das diersas etnias e todas as propa&andas do &oerno) ,spropa&andas teria de ter as se&uintes propor"Aes+ 56W de brancos8 60W de

pardos8 5W de ne&ros e 0811 de %ndios) =o eso ano o &oerno junto co o

inist9rio da justi"a e o inist9rio das rela"Aes eFteriores realizara o

seinário JIulticulturaliso e -aciso+ papel das ,"Aes ,*iratias nos

!stados Qeocráticos ConteporMneosK8 discutindo as eFperi@ncias ocorridas

nos estados nidos e coo poderia ser utilizadas no Brasil)

senador ,bdias do =asciento por sua ez apresenta o projeto de lei n 75

e 1>>7 *ala sobre a"Aes copensat3rias para ipleenta"ão do princ%pio da

isonoia social do ne&ro) Qizendo respectiaente o prieiro e o se&undo

arti&o o se&uinte+

Todos os 3r&ãos da adinistra"ão pDblica direta e indireta8 asepresas pDblicas e as sociedades de econoia ista são obri&adasa anter nos seus respectios quadros de seridores8 20W 'inte por cento( de hoens ne&ros e 20W 'inte por cento( de ulheresne&ras8 e todos os postos de trabalho e dire"ão) 'B!-=,Q#=82002(

Toda epresa priada ou estabeleciento de seri"o são obri&ados aeFecutar edidas de a"ão copensat3ria co istas a atin&ir8 noprazo de cinco anos8 a participa"ão de ao enos 20W 'inte por cento( de hoens ne&ros e 20W 'inte por cento( de ulheres ne&rase todos os n%eis de seu quadro de epre&o e reunera"ão)'B!-=,Q#=8 20028 p)25>(

=os anos R0 a crise que se abateu sobre a econoia dos pa%ses peri*9ricos *ez

co que o Banco Iundial se posicionasse coo &arantidor de que as d%idas

contra%das co Oundo Ionetário #nternacional seria pa&as8 e para tal *izera

propostas relacionadas ao cobate à pobreza8 e aos &rupos historicaente

discriinados8 e a educa"ão) .e&undo .oares '1>>(8

=8


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')))(=os anos R08 a eclosão da crise de endiidaento abriu espa"opara ua apla trans*ora"ão do papel então desepenhado peloBanco Iundiale pelo conjunto dos or&anisos unilaterais de *inanciaento) !stespassara a *i&urar coo a&entes centrais de &erenciaento dasprecárias rela"Aes de cr9dito internacional8 e o Banco Iundial

&anhou iportMncia estrat9&ica na reestrutura"ão econica dospa%ses e desenoliento por eio de pro&raas de ajusteestrutural) Qe u Banco de desenoliento8 indutor deinestientos8 o Banco Iundial tornou/se o &uardião dos interessesdos &randes credores internacionais8 responsáel por asse&urar opa&aento da d%ida eFterna e por epreender a reestrutura"ão eabertura dessas econoias8 adequando/as aos noos requisitos docapital &lobalizadoK) '.,-!.8 1>>8 p) 20(

docuento *oi criado para de*ini"ão de pol%ticas copensat3rias para o

pais Brasil: justo, competitivo e Sustentável ) ! o pr3Fio pol%tico a &oernar o

pais teria de se&ui/las) , preocupa"ão do Banco undial era de diinuir a

desi&ualdade no pais e criar ua *ora de prote&er as classes enos

*aorecidas) Claro que o banco tinha a consci@ncia de que os recursos era

baiFos8 as para tal su&eria que os recursos *osse usados co uito

cuidado e crit9rio) banco tinha criado preposi"Aes e rela"ão a educa"ão8

pois eles acreditaa que inestir no aterial huano 9 o ais iportante)

banco deiFa claro que ua *a%lia que se sente econoicaente *rá&il

*atalente toara a"Aes que ão atin&ir de *ora direta a educa"ão de seus

*ilhos os retirando da escola8 o que *ará co que ão para o ercado de

trabalho in*oral e auentando a busca de assist@ncia 9dica da rede pDblica

de saDde8 al9 de citar a questão racial coo *ator para o desepre&o)

#nestir e pessoas si&ni*ica construir capital huano) #nestientose pessoas pode ser considerados estoques pessoais de atiosincorporados indiidualente que re*lete a capacidade das pessoasde produzire be/estar para si pr3prias e para suas *a%lias) !ntre

esses atios *i&ura saDde8 educa"ão8 treinaento8 i@ncia ecapacidade inata) s atios do capital huano pode es&otar/secaso u indi%duo ou ua *a%lia en*rente eFcessio riscoeconico+ *a%lias co instabilidade de renda pode er/seobri&adas a retirar seus *ilhos da escola8 e trabalhadores secobertura preidenciária pode retardar a procura por assist@ncia9dica) J capital huano tab9 9 desperdi"ado quando pessoas8ebora quali*icadas para u epre&o ou proo"ão8 são rejeitadaspor discriina"ão racial) K 'B,=C I=Q#,X8 20028 p)25(

==


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docuento aponta árias questAes raciais entre ela a educa"ão e

oportunidade de epre&o) ito da JQeocracia racialK e colocada e

cheque pelo docuento e descriina"ão *oi ista coo ua poss%el causa

para que os ne&ros se encontre e ua condi"ão econica in*erior aos

deais)

, hetero&eneidade racial8 cobinada co os liites di*usoseFistentes entre os &rupos raciais8 te induzido uitas pessoas arotular o Brasil de Jdeocracia racialK) Contudo8 não há dDida de queno pa%s a ra"a desepenha papel si&ni*icatio na deterina"ão dasoportunidades de epre&o8 educa"ão8 oradia e outras áreas8 al&oreconhecido de odo crescente nos discursos pDblicos) controle

das di*eren"as na educa"ão e na ra"a 98 por eFeplo8 enor noBrasil do que nos !,) Ias as di*eren"as absolutas nos rendientosentre ne&ros e brancos são aiores 'principalente causadas pelosdi*erenciais de educa"ão() ,l9 disso8 há eid@ncias de que aobilidade social 9 ais baiFa entre os ne&ros8 no controle daeduca"ão e outras caracter%sticas) !sta Dltia obsera"ão su&ere queua caracter%stica despercebida pode ser enos recopensadapelos ercados brasileiros+ a discriina"ão racial 9 a eFplica"ão aisproáel 'B,=C I=Q#,X820028 p)R>(

docuento *ala sobre o in&resso de joens ne&ros à uniersidade onde J nus acuulado pela *alta de qualidade do ensino nos abientes de pobreza e

o alto custo dos cursos pr9/estibulares eFclue e*etiaente do ensino

superior a popula"ão ne&raK 'B,=C I=Q#,X820028 p) RR() ! se ostra

contrário ao pro&raa de cotas raciais

Brasil estabeleceu cotas raciais para as contrata"Aes *eitas e

al&uns de seus 3r&ãos *ederais8 e há propostas para o uso desse tipode parcela nas adissAes às uniersidades) !ntretanto8 essas cotasapresenta no %nio duas desanta&ens+ a prieira re*ere/se àrea"ão e à polariza"ão que pode produzir8 causadas pelaJdiscriina"ão inersaKG a se&unda diz respeito ao teste racial dedi*%cil aplica"ão no Brasil8 ua ez que a sociedade não está diididaentre cate&orias sociais baseadas e ra"a coo e outros pa%ses) K'B,=C I=Q#,X8 20028 p)RR(

=o docuento *ica claro que a questão do raciso dee ser cobatida8 aspara tal o raciso dee prieiro ser reconhecido) ,ssi coo ua era

=2


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daninha que cresce tenta su*ocar as outras plantas) Ias assi coo está

planta indi&esta te de ser eFtirpadas para não causar o al o raciso

tab9 dee ser eFtinto de nossa sociedade) Ias para tal *eito o raciso

precisa ser reconhecido coo al&o eFistente)

utros pa%ses *ora capazes de tratar da desi&ualdade racial nooento e que reconhecera sua eFist@ncia) , S*rica do .ul8 os!, e diersos outros pa%ses da !uropa riental8 dera in%cio à di*%ciltare*a de desantelaento da discriina"ão8 que ipede oscidadãos de se tornare ebros inteiraente produtios dasociedadeK) 'B,=C I=Q#,X820028 P)R>(

!Fiste or&aniza"Aes não &oernaentais que8 juntas8 copAe o que

chaaos de terceiro setor) -epresenta ua noa *aceta do capitaliso co o

aan"o das id9ias e pol%ticas neoliberais) $árias =UNs li&adas ao Ioiento

.ocial =e&ro já estaa na luta para cria"ão de pol%ticas a*iratias8 co a

ajuda *inanceira de entidades priadas co consci@ncia social) oiento

social ne&ro inha denunciando a situa"ão da popula"ão ne&ra e nosso pais)

!bora tenha tido árias conquistas para a causa dos ne&ros no nosso pais

suas a"Aes são *ra&entadas e acaba perdendo peso no cenário nacional)

, =!.C 'r&aniza"ão das =a"Aes nidas para a !duca"ão8 Ci@ncia e

Cultura( sepre se ostrou a *aor das causas raciais principalente no

Brasil8 as tab9 atua e árias outras áreas sociais tab9 e outros

pa%ses)

, =!.C 9 a a&@ncia das =a"Aes nidas especializada eeduca"ão) Qesde sua cria"ão e 1>658 trabalhou para apriorar aeduca"ão undial por eio de acopanhaento t9cnico8estabelecendo parMetros e noras8 criando projetos inoadores8desenolendo capacidades e redes de counica"ão atuando coou catalisador na proposta e disseina"ão de solu"Aes inoadoraspara os desa*ios encontrados) estreito contato co Iinist9rios da!duca"ão e outros parceiros e 1RR pa%ses colocara isso cooeiFo central de a"ão) ')))( Brasil *az parte do !/>8 &rupo dos pa%sesais populosos do undo8 onde a =!.C prooe a"Aesprioritárias de desenoliento no .etor de !duca"ão) , principal

diretriz da =!.C 9 a !duca"ão para Todos8 onde sãodesenolidas a"Aes direcionadas ao *ortaleciento da capacidade

=3


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nacional8 acopanhaento t9cnico8 apoio à ipleenta"ão depol%ticas nacionais de educa"ão atra9s de diersos projetos8aprioraento e deocratiza"ão da educa"ão e todos os seusn%eis e odalidades) '=!.C8 2005(

! 1 de aio 20028 ap3s Con*erencia Iundial e Qurban *oi assinado pelo

presidente o decreto 6)22R que institu%a o Pro&raa de =acional de ,"Aes

,*iratias8 que *oi coordenado pela secretaria de estado dos Qireitos

huanos do Iinist9rio da justi"a que tinha coo objetio desenoler ua

s9rie de a"Aes que enoleria árias áreas do &oerno) .endo suas principais

a"Aes+

# / obserMncia8 pelos 3r&ãos da ,dinistra"ão PDblica Oederal8 derequisito que &aranta a realiza"ão de etas percentuais departicipa"ão de a*ro descendentes8 ulheres e pessoas portadorasde de*ici@ncia no preenchiento de car&os e coissão do Urupo /Qire"ão e ,ssessoraento .uperiores / 'Q,.(G ## / inclusão8 nosteros de trans*er@ncias ne&ociadas de recursos celebradas pela ,dinistra"ão PDblica Oederal8 de cláusulas de adesão ao Pro&raaG### /obserMncia8 nas licita"Aes prooidas por 3r&ãos da ,dinistra"ão PDblica Oederal8 de crit9rio adicional de pontua"ão8 aser utilizado para bene*iciar *ornecedores que coproe a ado"ãode pol%ticas copat%eis co os objetios do Pro&raaG e #$ /inclusão8 nas contrata"Aes de epresas prestadoras de seri"os8be coo de t9cnicos e consultores no Mbito de projetosdesenolidos e parceria co or&anisos internacionais8 dedispositio estabelecendo etas percentuais de participa"ão de a*rodescendentes8 ulheres e pessoas portadoras de de*ici@ncia)

=o eso ano de 2002 e 1 de a&osto *oi criado o pro&raa Qiersidade na

uniersidade por eio da lei 10)55R?02 no &oerno do então presidente

Oernando Henrique Cardoso) Tab9 no &oerno deste presidente a

pro*essora e ilitante do Ioiento =e&ro Beatriz Uon"ales e .ila *oi

escolhida para ocupar ua das 26 cadeiras do Conselho =acional da

!duca"ão e cupriento do coproisso assuido pelo inistro da

educa"ão Paulo -enato de .ouza de incluir representantes dos ne&ros e dos

%ndios no conselho) utra a"ão iportante *oi a inclusão da teática

Qiersidade coo tea transersal nos parMetros Curriculares nacionais

sendo ua edida li&ada ao Pro&raa de ,"Aes ,*iratias

=4


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utro *ato arcante para o Ioiento .ocial =e&ro *oi o sur&iento do projeto

de lei )1>R?00 apresentado pelo deputado Paulo Pai que institu%a o J!stado

da i&ualdade -acialK que saia e de*esa de todos aqueles que so*re

preconceito ou discriina"ão e *un"ão de sua etnia8 ra"a e?ou cor) !ste

projeto *oi debatido árias ezes e audi@ncias pDblicas e continha u

conjunto de propostas elaboradas pelo Ioiento .ocial =e&ro nas Dltias

d9cadas para todo territ3rio nacional)

)&+& Cria67# e a>r#a67# 8a lei

Co a atua"ão do Ioiento .ocial =e&ro8 pela prieira ez na hist3ria do

pais8 no &oerno Xula8 *oi criada ua .ecretaria !special8 che&ando a ter

status de Iinist9rio8 sendo esta secretaria responsáel por ipleentar

pol%ticas pDblicas articuladas aos deais Iinist9rios para diinuir as

desi&ualdades raciais no nosso pais) ! no in%cio do seu &oerno o presidente

Xu%s #nácio Xula da .ila assina a lei 10)>?0 que torna obri&at3rio o ensino

da hist3ria e cultura a*ro/brasileira e cultura a*ricana no ensino *undaental e

9dio)

LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. ,ltera a Xei no>)>68 de 20 de dezebro de 1>>8 que estabelece as diretrizes ebases da educa"ão nacional8 para incluir no curr%culo o*icial da -edede !nsino a obri&atoriedade da teática YHist3ria e Cultura ,*ro/BrasileiraY8 e dá outras proid@ncias)

O PRESIDENTE DA REPBLICA Oa"o saber que o Con&resso=acional decreta e eu sanciono a se&uinte Xei+ ,rt) 1o , Xei no >)>68de 20 de dezebro de 1>>8 passa a i&orar acrescida dos se&uintesarts) 2/,8 7>/, e 7>/B+

"Art. 26-A. =os estabelecientos de ensino *undaental e 9dio8o*iciais e particulares8 torna/se obri&at3rio o ensino sobre Hist3ria eCultura ,*ro/Brasileira)Z 1o conteDdo pro&raático a que se re*ere oa>4t deste arti&o incluirá o estudo da Hist3ria da S*rica e dos ,*ricanos8 a luta dos ne&ros no Brasil8 a cultura ne&ra brasileira e one&ro na *ora"ão da sociedade nacional8 res&atando a contribui"ãodo poo ne&ro nas áreas social8 econica e pol%tica pertinentes àHist3ria do Brasil)Z 2o s conteDdos re*erentes à Hist3ria e Cultura ,*ro/Brasileira serão inistrados no Mbito de todo o curr%culoescolar8 e especial nas áreas de !duca"ão ,rt%stica e de Xiteraturae Hist3ria Brasileiras)Y,rt) 7>/B) calendário escolar incluirá o dia 20

de noebro coo [Qia =acional da Consci@ncia =e&raN)Y ,rt) 2o

!staXei entra e i&or na data de sua publica"ão) Bras%lia8 > de janeiro

=5

http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2010.639-2003?OpenDocumenthttp://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2010.639-2003?OpenDocumenthttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm#art26ahttp://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2010.639-2003?OpenDocumenthttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm#art26a


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de 200G 1R2o da #ndepend@ncia e 115o da -epDblica) X#V #=SC#XX, Q, .#X$,

Qepois de uita luta8 o Ioiento .ocial =e&ro te ua it3ria si&ni*icatiapara os a*ro descendentes e a*ricanos que reside no Brasil)

Co a cria"ão e aproa"ão da lei 10)>?0 o Iinist9rio da !duca"ão decide

coe"ar a eFer nas bases de toda a estrutura educacional do pa%s8 co a

*inalidade e objetio de atin&ir as udan"as que são tão necessárias para

reparar as injusti"as coetidas contra o poo ne&ro e outras inorias) =asce

Plano =acional de #pleenta"ão das Qiretrizes Curriculares =acionais para a

!duca"ão das -ela"Aes \tnico/-aciais e para o !nsino da Hist3ria e Cultura

,*ro/Brasileira e ,*ricana

! consequ@ncia8 na prieira &estão do presidente Xuiz #nácioXula da .ila8 co a cria"ão8 e 2008 da .ecretaria !specialde Pol%ticas de Proo"ão da #&ualdade -acial '.!PP#-( ]atual .ecretaria de Pol%ticas de Proo"ão da #&ualdade -acial8representante hist3rica da reiindica"ão do oiento ne&roe Mbito nacional e internacional ] a questão racial 9 inclu%da

coo prioridade na pauta de pol%ticas pDblicas1 do pa%s) \ uadeonstra"ão do trataento

que a teática passaria a receber dos 3r&ãos &oernaentaisa partir daquele oento) 'Plano =acional8201) pá&)>(

Iinist9rio da !duca"ão e Cultura 'I!C(8 .ecretaria de Pol%ticas de

Proo"ão da #&ualdade -acial '.!PP#-(8 Conselhos de !duca"ão8 .ecretarias

de !duca"ão8 #nstituto de !nsino .uperior '#!.(8 Iinist9rio PDblico8 O3runs de=Políticas p!licas são conuntos de programas, aç>es e atividades desenvolvidaspelo ?stado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes p@!licos ouprivados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de orma diusa oupara determinados seguimentos social, cultural, 'tnico ou econômico$ 0s políticasp@!licas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente ou que seaArmam graças ao reconhecimento por parte da sociedade eBou pelos poderesp@!licos enquanto novos direitos das pessoas, comunidades, coisas ou outros !ensmateriais ou imateriais$ C?ducação e sa@de são direitos universais de todos os!rasileiros$ * meio am!iente, a (gua um direito de todos9$

=&


17/31

!duca"ão entre outros se une8 para conse&uire condi"Aes institucionais

que ajude a anter as a"Aes de iplanta"ão das leis8 para conse&uir assi8

eFecutar e desenoler as práticas de educa"ão re*erentes à teática das

-ela"Aes \tnico/-aciais e Pol%ticas de ,"ão ,*iratia nas escolas8 serão

assi conhecidas suas lutas8 cultura ne&ra brasileira8 eFplicando co detalhes

coo este poo ajudou na *ora"ão nacional nas áreas sociais8 econicas e

pol%ticas da hist3ria do Brasil) .erá isto e reisado o preconceito que eFistiu

por s9culos) !stas a"Aes serão realizadas dentro dos unic%pios8 estados e

Qistrito Oederal8 sendo tab9 inclu%da a teática no Plano =acional de

!duca"ão 'P=!()Qentro de tantas udan"as e re*oras8 o pro*essor será

conteplado co a cria"ão de diersas pol%ticas que o*erecera

oportunidades para que este continue sua *ora"ão e possa ter tab9 ua

*ora"ão continuada e !duca"ão das -ela"Aes \tnico/-aciais) Conselhos

educacionais serão or&anizados para criare estrat9&ias de coordena"ão

peda&3&icas e pol%ticas pDblicas que ajude na iplanta"ão e diul&a"ão de

pesquisas e ateriais didáticosG isso será *eito e Mbito nacional e re&ional8

para que as leis 108>?0 e posteriorente 11)65?0R seja cupridas)

!scolas e poderes pDblicos deera estar enolidos na eFecu"ão das etas

e objetios do &oerno8 para que a i&ualdade che&ue a toda à sociedade e seja

erradicada de ua ez por todas)

sucesso das pol%ticas pDblicas do !stado8 institucionais epeda&3&icas8 depende do entendiento de que todos os 'as(alunos 'as(8 ne&ros e não ne&ros8 be coo seus pro*essores'as(8 precisa sentir/se alorizados e apoiados) Qecorretab98 de aneira decisia8 da reeduca"ão das rela"Aes

entre ne&ros e brancos8 o que aqui 9 desi&nado coo rela"Aes9tnico/raciais) Qeria8 ainda8 do trabalho conjunto8 daarticula"ão entre processos educatios escolares8 pol%ticaspDblicas e oientos sociais8 isto que as udan"as 9ticas8culturais8 peda&3&icas e pol%ticas nas rela"Aes 9tnico/raciaisque não se liita à escola)'Plano =acional8 201)p)1(

LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. ,ltera a Xei no>)>68 de 20 de dezebro de 1>>8 que estabelece as diretrizes ebases da educa"ão nacional8 para incluir no curr%culo o*icial da -edede !nsino a obri&atoriedade da teática YHist3ria e Cultura ,*ro/BrasileiraY8 e dá outras proid@ncias)

=:

http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2010.639-2003?OpenDocumenthttp://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2010.639-2003?OpenDocumenthttp://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2010.639-2003?OpenDocument


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O PRESIDENTE DA REPBLICA Oa"o saber que o Con&resso=acional decreta e eu sanciono a se&uinte Xei+ ,rt) 1o , Xei no >)>68de 20 de dezebro de 1>>8 passa a i&orar acrescida dos se&uintesarts) 2/,8 7>/, e 7>/B+

"Art. 26-A. =os estabelecientos de ensino *undaental e 9dio8

o*iciais e particulares8 torna/se obri&at3rio o ensino sobre Hist3ria eCultura ,*ro/Brasileira)Z 1o conteDdo pro&raático a que se re*ere oa>4t deste arti&o incluirá o estudo da Hist3ria da S*rica e dos ,*ricanos8 a luta dos ne&ros no Brasil8 a cultura ne&ra brasileira e one&ro na *ora"ão da sociedade nacional8 res&atando a contribui"ãodo poo ne&ro nas áreas social8 econica e pol%tica pertinentes àHist3ria do Brasil)Z 2o s conteDdos re*erentes à Hist3ria e Cultura ,*ro/Brasileira serão inistrados no Mbito de todo o curr%culoescolar8 e especial nas áreas de !duca"ão ,rt%stica e de Xiteraturae Hist3ria Brasileiras)Y,rt) 7>/B) calendário escolar incluirá o dia 20de noebro coo [Qia =acional da Consci@ncia =e&raN)Y ,rt) 2o !staXei entra e i&or na data de sua publica"ão) Bras%lia8 > de janeirode 200G 1R2o da #ndepend@ncia e 115o da -epDblica) X#V #=SC#

XX, Q, .#X$,

Qepois de uita luta8 o Ioiento .ocial =e&ro te ua it3ria si&ni*icatia

para os a*ro descendentes e a*ricanos que reside no Brasil)

Co a cria"ão e aproa"ão da lei 10)>?0 o Iinist9rio da !duca"ão decide

coe"ar a eFer nas bases de toda a estrutura educacional do pa%s8 co a

*inalidade e objetio de atin&ir as udan"as que são tão necessárias parareparar as injusti"as coetidas contra o poo ne&ro e outras inorias) =asce

Plano =acional de #pleenta"ão das Qiretrizes Curriculares =acionais para a


,*ro/Brasileira e ,*ricana

! consequ@ncia8 na prieira &estão do presidente Xuiz #nácio

Xula da .ila8 co a cria"ão8 e 2008 da .ecretaria !specialde Pol%ticas de Proo"ão da #&ualdade -acial '.!PP#-( ]atual .ecretaria de Pol%ticas de Proo"ão da #&ualdade -acial8representante hist3rica da reiindica"ão do oiento ne&roe Mbito nacional e internacional ] a questão racial 9 inclu%da

=;

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm#art26ahttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm#art26a


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coo prioridade na pauta de pol%ticas pDblicas2 do pa%s) \ uadeonstra"ão do trataento

que a teática passaria a receber dos 3r&ãos &oernaentaisa partir daquele oento) 'Plano =acional8201) pá&)>(

Iinist9rio da !duca"ão e Cultura 'I!C(8 .ecretaria de Pol%ticas de

Proo"ão da #&ualdade -acial '.!PP#-(8 Conselhos de !duca"ão8 .ecretarias

de !duca"ão8 #nstituto de !nsino .uperior '#!.(8 Iinist9rio PDblico8 O3runs de

!duca"ão entre outros se une8 para conse&uire condi"Aes institucionais

que ajude a anter as a"Aes de iplanta"ão das leis8 para conse&uir assi8

eFecutar e desenoler as práticas de educa"ão re*erentes à teática das

-ela"Aes \tnico/-aciais e Pol%ticas de ,"ão ,*iratia nas escolas8 serão

assi conhecidas suas lutas8 cultura ne&ra brasileira8 eFplicando co detalhes

coo este poo ajudou na *ora"ão nacional nas áreas sociais8 econicas e

pol%ticas da hist3ria do Brasil) .erá isto e reisado o preconceito que eFistiu

por s9culos) !stas a"Aes serão realizadas dentro dos unic%pios8 estados e

Qistrito Oederal8 sendo tab9 inclu%da a teática no Plano =acional de

!duca"ão 'P=!()Qentro de tantas udan"as e re*oras8 o pro*essor será

conteplado co a cria"ão de diersas pol%ticas que o*erecera

oportunidades para que este continue sua *ora"ão e possa ter tab9 ua

*ora"ão continuada e !duca"ão das -ela"Aes \tnico/-aciais) Conselhos

educacionais serão or&anizados para criare estrat9&ias de coordena"ão

peda&3&icas e pol%ticas pDblicas que ajude na iplanta"ão e diul&a"ão de

pesquisas e ateriais didáticosG isso será *eito e Mbito nacional e re&ional8

para que as leis 108>?0 e posteriorente 11)65?0R seja cupridas)

!scolas e poderes pDblicos deera estar enolidos na eFecu"ão das etas2Políticas p!licas são conuntos de programas, aç>es e atividades desenvolvidaspelo ?stado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes p@!licos ouprivados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de orma diusa oupara determinados seguimentos social, cultural, 'tnico ou econômico$ 0s políticasp@!licas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente ou que seaArmam graças ao reconhecimento por parte da sociedade eBou pelos poderesp@!licos enquanto novos direitos das pessoas, comunidades, coisas ou outros !ensmateriais ou imateriais$ C?ducação e sa@de são direitos universais de todos os!rasileiros$ * meio am!iente, a (gua um direito de todos9$

=


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sucesso das pol%ticas pDblicas do !stado8 institucionais epeda&3&icas8 depende do entendiento de que todos os 'as(alunos 'as(8 ne&ros e não ne&ros8 be coo seus pro*essores'as(8 precisa sentir/se alorizados e apoiados) Qecorretab98 de aneira decisia8 da reeduca"ão das rela"Aesentre ne&ros e brancos8 o que aqui 9 desi&nado coo rela"Aes9tnico/raciais) Qeria8 ainda8 do trabalho conjunto8 daarticula"ão entre processos educatios escolares8 pol%ticaspDblicas e oientos sociais8 isto que as udan"as 9ticas8culturais8 peda&3&icas e pol%ticas nas rela"Aes 9tnico/raciaisque não se liita à escola)'Plano =acional8 201)p)1(

!48an6as #@>ensatrias 8entr# 8as ?ases e84ai#nais 8# Brasil

Co a cria"ão e aproa"ão da lei 10)>?0 o Iinist9rio da !duca"ão coe"a

a eFer nas bases de toda a estrutura educacional do pa%s8 co o objetio de

atin&ir o sistea e conse&uir as udan"as que são tão necessárias para

reparar as injusti"as coetidas contra o poo ne&ro e outras inorias at9 o

oento) =asce Plano =acional de #pleenta"ão das Qiretrizes

Curriculares =acionais para a !duca"ão das -ela"Aes \tnico/-aciais e para o

!nsino da Hist3ria e Cultura ,*ro/brasileiras e ,*ricanas)

! consequ@ncia8 na prieira &estão do presidente Xuiz #nácioXula da .ila8 co a cria"ão8 e 2008 da .ecretaria !specialde Pol%ticas de Proo"ão da #&ualdade -acial '.!PP#-( ]atual .ecretaria de Pol%ticas de Proo"ão da #&ualdade -acial8representante hist3rica da reiindica"ão do oiento ne&roe Mbito nacional e internacional ] a questão racial 9 inclu%dacoo prioridade na pauta de pol%ticas pDblicas do pa%s) \ ua

3

Políticas p!licas são conuntos de programas, aç>es e atividades desenvolvidaspelo ?stado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes p@!licos ouprivados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de orma diusa ou

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deonstra"ão do trataento que a teática passaria a receber dos 3r&ãos &oernaentais a partir daquele oento) 'Plano=acional8 201) pá&)>(

Uni7# 8#s r"7#s e8erais% @4nii>ais e >ria8#s e@ >r# 8a i@>lanta67#8as leis re>ara8#ras&

Iinist9rio da !duca"ão 'I!C(8 .ecretaria !special de Politicas de Proo"ão

da #&ualdade -acial '.!PP#-(8 Conselhos de !duca"ão8 .ecretarias de

!duca"ão8 #nstitui"Aes do !nsino .uperior '#!.(8 Iinist9rio PDblico8 O3runs de

!duca"ão entre outros se une8 para conse&uire condi"Aes institucionais8

que ajude a anter as a"Aes de iplanta"ão das leis8 e assi8 eFecutar e

desenoler as práticas de educa"ão re*erentes à teática das -ela"Aes\tnico/-aciais e Pol%ticas de ,"ão ,*iratia nas escolas) objetio 9 que

seja conhecidas as lutas e a cultura ne&ra brasileira8 eFplicando co detalhes

coo este poo ajudou na *ora"ão nacional8 atra9s das a"Aes nas áreas

sociais8 econicas e pol%ticas e todo o territ3rio brasileiro) !stas a"Aes

serão realizadas co ajuda dos unic%pios8 estados e Qistrito Oederal8 sendo

tab9 inclu%da a teática no Plano =acional de !duca"ão 'P=!()

I@>lanta67# 8e >#ltias >?lias e #nsel#s e84ai#nais estratJ"ias

>ara a #r@a67# 8# e84a8#r 8entr# 8a n#a te@tia

Co tantas udan"as e re*oras8 o pro*essor será conteplado co a cria"ão

de diersas pol%ticas que o*erecera oportunidades para que este continue sua

*ora"ão e possa ter tab9 ua *ora"ão continuada e !duca"ão das

-ela"Aes \tnico/-aciais) Conselhos educacionais serão or&anizados para

criare estrat9&ias de coordena"ão peda&3&icas e pol%ticas pDblicas queajude na iplanta"ão e diul&a"ão de pesquisas e ateriais didáticosG isso

será *eito e Mbito nacional e re&ional8 para que as leis 108>?0 e

posteriorente 11)65?0R seja cupridas)

para determinados seguimentos social, cultural, 'tnico ou econômico$ 0s políticasp@!licas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente ou que seaArmam graças ao reconhecimento por parte da sociedade eBou pelos poderesp@!licos enquanto novos direitos das pessoas, comunidades, coisas ou outros !ensmateriais ou imateriais$ C?ducação e sa@de são direitos universais de todos os

!rasileiros$ * meio am!iente, a agua um direito de todos9$

2=


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!scolas e poderes pDblicos deera estar enolidos na eFecu"ão das etas



sucesso das pol%ticas pDblicas do !stado8 institucionais epeda&3&icas8 depende do entendiento de que todos os 'as(alunos 'as(8 ne&ros e não ne&ros8 be coo seus pro*essores'as(8 precisa sentir/se alorizados e apoiados) Qecorretab98 de aneira decisia8 da reeduca"ão das rela"Aesentre ne&ros e brancos8 o que aqui 9 desi&nado coo rela"Aes9tnico/raciais) Qeria8 ainda8 do trabalho conjunto8 daarticula"ão entre processos educatios escolares8 pol%ticaspDblicas e oientos sociais8 isto que as udan"as 9ticas8culturais8 peda&3&icas e pol%ticas nas rela"Aes 9tnico/raciais

que não se liita à escola)'Plano =acional8 201)p)1(

I@>lanta67# 8a Lei )*&+,- atraJs 8#s PNCS n#s 8ierentes set#res

>?li#s e >ria8#s 8a s#ie8a8e ?rasileira&

Por otio do sucesso das di*erentes pol%ticas pDblicas do !stado8

institucionais e peda&3&icas *oi criado J Plano =acional de #pleenta"ão

das Qiretrizes Curriculares =acionaisK 'P=QC()

Plano =acional de #pleenta"ão das Qiretrizes Curriculares =acionais

para a !duca"ão das -ela"Aes \tnico/-aciais e para o !nsino da Hist3ria e

Cultura ,*ro/Brasileira e ,*ricana deerá de estar presente nos di*erentes

Mbitos da sociedade+ escolas pDblicas e priadas e outros setores da

sociedade8 lebrando que serão a nião8 estados8 Qistrito Oederal e

unic%pios que ajudarão atra9s de suas secretarias e 3r&ãos criados para

esse *i8 a aaliar a iplanta"ão do Plano8 *iscalizando8 a produ"ão e

distribui"ão dos di*erentes ateriais que serão criados para este *i)

s princ%pios e crit9rios estabelecidos no P=XQ de*ine que8quanto à constru"ão de ua sociedade deocrática8 os lirosdidáticos deerão prooer positiaente a ia&e dea*rodescendentes e8 tab98 a cultura a*ro/brasileira8 dandoisibilidade aos seus alores8 tradi"Aes8 or&aniza"Aes esaberes sociocient%*icos) Para tanto8 os liros destinados apro*essores 'as( e alunos 'as( dee abordar a teática dasrela"Aes 9tnico/raciais8 do preconceito8 da discriina"ão raciale iol@ncias correlatas8 isando à constru"ão de ua sociedadeantirracista8 justa e i&ualitária8 se&undo o !dital do P=XQ)

'Plano =acional82018 p)22(

22


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P#ltias e a6es 8# "#ern# a a#r 8a inser67# 8a Lei a Lei nM )*&+,- e

>#steri#r@ente a Lei nM ))&+;.*

Co a ipleenta"ão da Xei n^ 10)>?0 e ais tarde a Xei n^11) 65?0R oIinist9rio da !duca"ão 'I!C( tee que eFecutar ua s9rie de a"Aes coo+

*ora"ão continuada presencial e a distMncia de pro*essores 'as( na teática

da diersidade 9tnico/racial e todo o pa%sG publicou di*erentes ateriais

didáticosG pesquisou a teáticaG preocupou/se co o *ortaleciento dos

=Dcleos de !studos ,*ro/brasileiros '=!,Bs(8 3r&ãos coo a .ecretaria de

!duca"ão Continuada8 ,l*abetiza"ão8 Qiersidade e #nclusão e a .ecretaria de

!duca"ão .uperior '.!Q,C#?.!.(8 criara u pro&raa chaado=#,O- dentro das institui"Aes pDblicasG *ora criados O3runs !staduais e

Iunicipais de !duca"ão e Qiersidade \tnico/-acialG publica"Aes espec%*icas

sobre a lei dentro da Cole"ão !duca"ão para TodosG inser"ão da discussão

sobre inclusão e diersidadeG oue tab9 ua participa"ão or"aentária e

elaboratia no Pro&raa Brasil uilobola entre outras coisas)))8 porque o

objetio do &oerno era udar a situa"ão discriinat3ria que iia o nosso

pa%s8 atra9s de in*ora"ão e prepara"ão)

Instit4t# 8e Ensin# S4>eri#r 4@a ?ase 8entr# 8#s >lan#s e arti4la6es

8# "#ern#% >ara a 8i4s7# 8a te@tia Jtni#0raial&

, *ora"ão de cidadãos cientes coe"a e casa8 as dee ser acopanhada

dentro dos di*erentes sisteas educacionais+ educa"ão in*antil8 educa"ão

básica8 ensino 9dio8 !4, e principalente atra9s das #nstitui"Aes de ensino

.uperior8 pois 9 lá8 que são *orados os noos educadores capazes detrans*orar ideias e atitudes nua escala aior)

O IES '#nstituto de !nsino .uperior( ajudara co elabora"ão8 eFecu"ão e

aalia"ão dos cursos e pro&raas que o*erece projetos peda&3&icos8 sobre a

inclusão de di*erentes atiidades sobre a teática) , pesquisa e a eFtensão

deerão *azer parte dos conteDdos)

23


24/31

Arti4la6es e >r#8467# 8e 8ierentes @ateriais >ara a inser67# 8a

te@tia 8entr# 8a sala 8e a4la

O !EC% SEE '.ecretaria de !stado de !duca"ão( entre outros 3r&ãos8

pensara e di*erentes práticas ou projetos para que as escolas possa ter bibliotecas8 cantos ou salas de leitura co ateriais didáticos e paradidáticos

sobre o tea8 lebrando sepre da *aiFa etária) 8 o I!C8 o .!!)))8 'a 9dio e

lon&o prazo(8 ajudará tab9 co ateriais espec%*icos8 para as counidades

reanescentes dos quilobos)

O !EC Iinist9rio da !duca"ão( por eio do Plano de ,"Aes ,rticuladas

'P,-( &arantira o ensino sobre as Counidades -eanescentes de

uilobos na *ora"ão de pro*essores?as e entre&ara ateriais didáticosespec%*icos e adequados para o entendiento da noa Lei nM )*&+,-&

E3e@>l# 8e al"4ns @ateriais 8i8ti#s e l8i#s a8e:4a8#s >ara tratar a

te@tia 8a Lei nM )*&+,-.*, e a Lei nM))& +;.*

, partir da aproa"ão das leis n^ 10)>?0 e a lei n^ 11)65?0R diersosateriais *ora *abricados co a *inalidade de instruir e alcan"ar elhor as

di*erentes caadas da sociedade)

Coe"ara a pro&raare/se a"Aes de produ"ão e distribui"ão de diersos

ateriais didáticos coo+ *iles8 jo&os8 liros8 brinquedos8 especialente

bonecas?os co di*erentes caracter%sticas 9tnico/raciais) 'Tudo *oi *eito atra9s

de deocracia8 colabora"ão e participa"ão de toda a sociedade8 escolas8

poderes pDblicos e da sociedade ciil e &eral() Tab9 a aquisi"ão deanuais8 cartilhas8 etc)8 *ora distribu%das8 para tratar o assunto entre joens e

adultos '!4,()

.ão produzidos e distribu%dos conjunto de liros J!duca"ão para todosK)

Produzira/se Iil :its do aterial J, Cor da CulturaK)

SEDACI e !EC ajudara atra9s de recursos econicos para ajudar na

tradu"ão e atualiza"ão dos oito olues da cole"ão JHist3ria Ueral da S*rica8

24


25/31

produzida pela =!.CK) '1)>R0 s3 eFistia quatro olues8 traduzidos ao

Brasil() , obra *oi conclu%da e 2)010 co a distribui"ão de R)000 eFeplares

e 2011)

A UNESCO tab9 participou de projetos criados ap3s a lei 10)>?08 estão

entre eles os R olues da Hist3ria Ueral da S*rica escritos por a*ricanos na

l%n&ua a*ricana) !sta esa cole"ão *oi traduzida ao portu&u@s) utro projeto

iportante *oi DrasilEFricaG histórias cruzadas, Hrograma de ?ducação das

Ielaç>es JtnicoEIaciais da 6?S* no Drasil ) que isaa+

Prooer o reconheciento da iportMncia da interse"ão da hist3riaa*ricana co a brasileira para trans*orar as rela"Aes entre osdiersos &rupos 9tnico/raciais que conie no pa%s)!ssa 9 aess@ncia do pro&raa Brasil/S*rica+ Hist3rias Cruzadas8 institu%dopela =!.C no Brasil a partir da aproa"ão da Xei 10)>8 e2008 que preconiza o ensino dessas questAes nas salas de aulabrasileiras) Qesde então8 o processo de ipleenta"ão da Xei da!duca"ão das -ela"Aes \tnico/-aciais nos sisteas de ensinobrasileiros e en*rentando desa*ios8 entre eles a necessidade dedesenoliento de ua noa cultura escolar e de ua noa práticapeda&3&ica que reconhe"a as di*eren"as 9tnico/raciais resultantes da

*ora"ão da sociedade brasileira) Para contribuir co esse processo8o pro&raa Brasil/S*rica+ Hist3rias Cruzadas da =!.C atua etr@s eiFos estrat9&icos8 copleentares e *undaentais+'=!.C82006(

projeto Uri tab9 tee a participa"ão da UNESCO% a capoeira tee

&rande releo dentro da cultura e da hist3ria da S*rica)

GRI e u contador de hist3rias a*ricanas8 onde a pratica e passada de

&era"ão e &era"ão8 'de pai pra *ilho( a *i de não deiFar as tradi"Aesa*ricanas orrere) $ários outros projetos *ora criados coo o projeto

J!duca"ão não te corK de ua escola do QO)

Ooi institu%da pela UNESCO a Q9cada internacional dos a*rodescendentes8

sendo esta ua 3tia teática para ser usada e sala de aula8 ua ez que

está dentro das propostas didáticas que corresponde aos conteDdos que

dee ser trabalhados e sala de aula) !sta a"ão te o t%tulo de

J,*rodescendentes+ reconheciento8 justi"a e desenolientoK)

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http://unesdoc.unesco.org/images/0019/001916/191694por.pdfhttp://unesdoc.unesco.org/images/0019/001916/191694por.pdfhttp://unesdoc.unesco.org/images/0019/001916/191694por.pdfhttp://unesdoc.unesco.org/images/0019/001916/191694por.pdf


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,ssebleia Ueral8 por eio de sua Resolução n. 68/2378 de 2 dedezebro de 2018 proclaou a Q9cada #nternacional dos ,*rodescendentes8 co in%cio e 1^ de janeiro de 2015 e *i e 1de dezebro de 20268 e co o tea+ J,*rodescendentes+

reconheciento8 justi"a e desenolientoK) principal objetio daQ9cada #nternacional consiste e prooer o respeito8 a prote"ão e arealiza"ão de todos os direitos huanos e liberdades *undaentaisdos a*rodescendentes8 coo reconhecidos na Qeclara"ão niersaldos Qireitos Huanos) , Q9cada será ua oportunidade para sereconhecer a contribui"ão si&ni*icatia *eita pelos a*rodescendentesàs nossas sociedades8 be coo propor edidas concretas paraprooer sua inclusão total e cobater todas as *oras de raciso8discriina"ão racial8 Feno*obia e qualquer tipo de intolerMnciarelacionada)

SECAD.!EC publicara tr@s ateriais didáticos diri&idos às escolas

brasileiras8 co o objetio de lear ao conheciento da Xei 10)>?0) s

liros destinados a tal prop3sito era+ Estórias Quilombolas e Minas de

Quilombos e o 9#"# Q#tJ) .ão *eitos diersos *3runs por todo o pa%s) ,s

.ecretarias de !duca"ão !staduais e Iunicipais produzira ais 1R)750

desses :its por todo o Brasil8 *alando sobre a teática) s liros Jda educação

das relações étnico-raciais e Superando o racismo na escola” tiera8

respectiaente8 56 e 10 il distribu%dos para as .ecretarias de !duca"ão ee cursos de Oora"ão Continuada8 para os pro*essores e para o pDblico alo)

#ncluindo ais de 210)500 _its para os reanescentes de quilobos) , OIU

concluiu iportantes pesquisas8 para descobrir se as escolas estaa

se&uindo as etas e objetios propostos pelo &oerno atra9s das leis e tudo o

que at9 então se estaa acionando dentro do sistea) !sses resultados *ora

publicados e 2012 e distribu%dos e 2018 atra9s do liro Práticas

peda&3&icas de trabalho co rela"Aes 9tnico/raciais na escola na perspectiada Xei n^ 10)>?0) Podeos er o quanto *oi *eito at9 a&ora atra9s do Plano

=acional de #pleenta"ão das Qiretrizes Curriculares =acionais para a


,*ro/Brasileira e ,*ricana8 as sabeos que o trabalho está lon&e de ser

conclu%do)

Capacitara/se )000 educadores 'as() .ão o*erecidos cursos a distMncia para

ais de 10 il pro*issionais da rede pDblica que recebe *ora"ão continuadasobre a teática8 na niersidade de Bras%lia)

2&

http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/68/237http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/68/237


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Fr4ns% >es:4isas% tra846es e #r@ata67# 8e lir#s% i@>#rtantssi@#s

@J8i#s 8e 8i4l"a67#% 8entr# 8# Ensin# F4n8a@ental e Ensin# !J8i#&

,s propostas que o &oerno trouFe atra9s do Plano =acional de#pleenta"ão das Qiretrizes Curriculares =acionais para a !duca"ão das

-ela"Aes \tnico/-aciais e para o !nsino da Hist3ria e Cultura ,*ro/Brasileira e

,*ricana8 abran&e todas as etapas da educa"ão do *undaental e ensino

9dio) , preocupa"ão co as repara"Aes 9 tão &rande que se te trabalhado

nos Dltios anos co di*erentes pesquisas8 *3runs8 'são *eitos diersos *3runs

por todo o pa%s(8 tradu"Aes e *orata"ão de liros iportant%ssios sobre a

teática8 eFeplo disso são o trabalho que o I!C te tido atra9s da+distribui"ão de u ilhão de eFeplares Jdas Qiretrizes Curriculares =acionais

das -ela"Aes \tnico/-aciaisK e *ora de Jliro de rienta"Aes e ,"AesK8

coo &uia para trabalhar as rela"Aes de di*eren"as raciais)

Or6a@ent#s >ara a >r#8467# e 8i4l"a67# 8e @ateriais ren#a8#res

Tab9 o or"aento de tr@s ilhAes de reais te tentado ajudar co o

principal objetio da iplanta"ão das leis Lei nM )*&+,-.*, e a Lei nM))&

+;.*8 pois 9 necessário inestir dentro da *ora"ão de pro*essores e dos

ateriais didáticos que trata a teática racial dentro do ensino

O=Q,I!=T,X) Ias te que *icar be claro que s3 *ora conteplados co

este dinheiro o Qistrito Oederal8 os unic%pios das capitais brasileiras e as

re&iAes que possu%sse u O3ru que tratasse a Proo"ão de #&ualdade

-acial)

Pr#9et# P#liti# Pe8a""i# nas es#las PPP

2:


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Coo parte indispensáel8 para que a Lei nM )*&+,-.*, e a Lei nM))& +;.*

seja realente inte&radas à ida de toda a counidade8 9 necessário que a

escola tenha dentro do seu planejaento PPP8 o conteFto da teática8

incluindo diersas atiidades no trabalho diário8 que possa assi contribuir

co o hist3rico/cultural dos poos ind%&enas e dos descendentes de asiáticos8

quanto às contribui"Aes de raiz a*ricana e europeia) \ necessário repensar as

questAes que *ala sobre as rela"Aes 9tnico/raciais8 sociais e peda&3&icas8

sobre os processos de ensino na escola8 na *a%lia e na counidade) ,

-esolu"ão CI=!?CP n^ 01?2006 pre@ no ,rti&o ^ que+

, !duca"ão das -ela"Aes \tnico/-aciais e o estudo de Hist3ria eCultura ,*ro/Brasileira8 e Hist3ria e Cultura ,*ricana será desenolidapor eio de conteDdo8 copet@ncias8 atitudes e alores8 a sereestabelecidos pelas #nstitui"Aes de ensino e seus pro*essores8 co oapoio e superisão dos sisteas de ensino8 entidades antenedorase coordena"Aes peda&3&icas8 atendidas as indica"Aes8recoenda"Aes e diretrizes eFplicitadas no Parecer C=!?CP 0?2006)'Plano =acional8 2018 p)27(

Todas as institui"Aes de ensino são orientadas a se&uire8 a basear suas

propostas peda&3&icas nas Qiretrizes Curriculares) ,s institui"Aes dee

sepre ter e ente que as udan"as precisa ocorrer8 as 9 de

responsabilidade do Conselho de !duca"ão =acional8 !stadual8 Iunicipal8 e

Qistrital acopanhar a ipleenta"ão Qiretrizes Curriculares =acionais para a

!duca"ão das -ela"Aes \tnico/-aciais e para o !nsino de Hist3ria e cultura

,*ro/Brasileira e ,*ricana)

*rientar as escolas na reorganização de suas propostas

curriculares pedagógicas undamentandoEas com asKiretrizes urriculares 6acionais para a ?ducação dasIelaç>es JtnicoEIaciais e para o ?nsino de Listória e ultura0roEDrasileira e 0ricana esta!elecidas no parecer 6?B?DnM 83B2884$ Hlano 6acional, 28=3, p$349

s conteDdos abordados pelas as institui"Aes dee obedecer a crit9rios de

elabora"ão a *i de prooer a i&ualdade e cobate à discriina"ão racial e o

2;


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preconceito que atin&e as classes historicaente opriidas e nossa

sociedade)

! de responsabilidade das institui"Aes de ensino *azer cuprir a Xei 10)>?0

e a Xei 11)65?0R nas salas de aula e nas escolas coo u todo e por consequ@ncia ser passada para a counidade e ser assiilada pela sociedade

e &eral para acabar co o preconceito e discriina"ão)

Lei 8e Diretri5es e Bases -,-.-+

.e&undo o articulo 2 da XQB de 1>> re*erente a adinistra"ão do ensinosobre a teática Hist3ria e Cultura ,*ro/Brasileira8 os noos conteDdosdeera ser inistrados atra9s de *atos que alorize a hist3ria8 cultura8identidade e participa"ão destes poos dentro da constru"ão8 desenolientoe econoia do Brasil)

#) s conteDdos re*erentes à Hist3ria e Cultura ,*ro/Brasileira serãoinistrados no Mbito de todo o curr%culo escolar8 e especial nasáreas de !duca"ão ,rt%stica8 de Xiteratura e hist3ria BrasileiraG

##) ensino dee ir al9 da descri"ão dos *atos e procurar constituir

nos alunos a capacidade de reconhecer e alorizar a hist3ria8 acultura8 a identidade e as contribui"Aes dos a*rodescendentes naconstru"ão8 no desenoliento e na econoia da nossa sociedadeG

###) s conteDdos pro&raáticos dee estar *undada e diensAeshist3ricas8 sociais e antropol3&icas re*erentes à realidade brasileira8co istas a cobater o preconceito racial8 o raciso e asdiscriina"ão que atin&e ne&ros e ne&ras e nossa sociedadeG

#$) , pesquisa8 a leitura8 os estudos e a re*leFão sobre este tea8introduzido nas Xeis n^ >)>6?>8 pelas Xeis 10)>?0 e 11)65?200R8t@ por eta *undaentar Pol%ticas de -econheciento e$aloriza"ão de ,"Aes ,*iratias que iplique justi"a e i&uaisdireitos sociais8 ciis8 culturais e econicos8 be coo aloriza"ão

da diersidade)

=ão podeos deiFar de citar o projeto Uri e o projeto capoeira que a

=!.C lan"ou para que a cultura e a hist3ria da S*rica não se perdesse)

Uri e u contador de hist3rias a*ricanas8 onde está pratica e passada de

&era"ão e &era"ão8 de pai pra *ilho a *i de não deiFar as tradi"Aes a*ricanas

orre) $ários outros projetos *ora criados coo o projeto J!duca"ão não

te corK de ua escola do QO)

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Ooi institu%do pela =!.C a Q9cada internacional dos a*rodescendentes8

sendo esta ua 3tia teática para ser usada e sala de aula8 ua ez que

está dentro das propostas didáticas que corresponde aos conteDdos que

dee ser trabalhados e sala de aula) !sta a"ão te o t%tulo de

J,*rodescendentes+ reconheciento8 justi"a e desenolientoK)

,ssebleia Ueral8 por eio de sua Resolução n. 68/2378 de 2 dedezebro de 2018 proclaou a Q9cada #nternacional dos ,*rodescendentes8 co in%cio e 1^ de janeiro de 2015 e *i e 1de dezebro de 20268 e co o tea+ J,*rodescendentes+reconheciento8 justi"a e desenolientoK) principal objetio daQ9cada #nternacional consiste e prooer o respeito8 a prote"ão e arealiza"ão de todos os direitos huanos e liberdades *undaentais

dos a*rodescendentes8 coo reconhecidos na Qeclara"ão niersaldos Qireitos Huanos) , Q9cada será ua oportunidade para sereconhecer a contribui"ão si&ni*icatia *eita pelos a*rodescendentesàs nossas sociedades8 be coo propor edidas concretas paraprooer sua inclusão total e cobater todas as *oras de raciso8discriina"ão racial8 Feno*obia e qualquer tipo de intolerMnciarelacionada)

! de responsabilidade das institui"Aes de ensino *azer cuprir a Xei 10)>?0

e a Xei 11)65?0R nas salas de aula e nas escolas coo u todo e por

consequ@ncia ser passada para a counidade e ser assiilada pela sociedade

e &eral para acabar co o preconceito e discriina"ão)

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http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/68/237http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/68/237


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Relatorio Para Paginação- Ana Paula

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