Relatório FINAL DO PROJETO qualiaids · PROGRAMA DE DST/AIDS E AÇÕES DE MESTRADO DA...

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RELATÓRIO

FORTALECER AS AÇÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO

PROGRAMA DE DST/AIDS E AÇÕES DE MESTRADO DA COLABOR AÇÃO DO

HEMISFÉRIO SUL DO MESMO PROGRAMA

ATUALIZAÇÃO DO QUESTIONÁRIO ELETRÔNICO PARA AUTO

QUALIDADE DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS DO SUS QUE ASS ISTEM

PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS

Maria Ines Battistella Nemes

Relva Basso e Equipe de Pesquisa

Preventiva, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo

RELATÓRIO TÉCNICO FINAL DO PROJETO:

FORTALECER AS AÇÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO

PROGRAMA DE DST/AIDS E AÇÕES DE MESTRADO DA COLABOR AÇÃO DO

HEMISFÉRIO SUL DO MESMO PROGRAMA - FIOCRUZ NO ENSP = 065

ATUALIZAÇÃO DO QUESTIONÁRIO ELETRÔNICO PARA AUTO

QUALIDADE DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS DO SUS QUE ASS ISTEM

PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS - SISTEMA QUALIAIDS

Maria Ines Battistella Nemes , Joselita Maria de Magalhães Caraciolo, Cáritas

Equipe de Pesquisa Qualiaids , Departamento de Medicina

Preventiva, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo

Dezembro, 2010

0

DO PROJETO:

FORTALECER AS AÇÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO

PROGRAMA DE DST/AIDS E AÇÕES DE MESTRADO DA COLABOR AÇÃO DO

ENSP = 065-LIV-10

ATUALIZAÇÃO DO QUESTIONÁRIO ELETRÔNICO PARA AUTO -AVALIAÇÃO DA

QUALIDADE DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS DO SUS QUE ASS ISTEM

QUALIAIDS

, Joselita Maria de Magalhães Caraciolo, Cáritas

, Departamento de Medicina

Preventiva, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo

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Sumário

I – INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 2

II - OBJETIVOS .............................................................................................................. 3

III – RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO OBJETIVO 1: PREPAR AÇÃO E APLICAÇÃO DO QUALIAIDS 2010 ..................................................................................................... 4

IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO OBJETIVO 2: RELATÓR IO DESCRITIVO E ANALÍTICO DO BANCO DE DADOS GERADO PELA APLICAÇÃO Q UALIAIDS DE 2010 ................................................................................................................................ 6

Atualização do cadastro dos serviços no Sistema Qualiaids 2010 ........................................................ 6

Validação do banco da aplicação Qualiaids 2010 ................................................................................ 7

Reformatação do banco de dados da aplicação Qualiaids 2010 .......................................................... 8

V - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO OBJETIVO 3: REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E REVALIDAÇÃO DO SISTEMA QUALIAIDS PARA AS FUTURAS AP LICAÇÕES ..... 12

Diretrizes e normas programáticas no Brasil: ..................................................................................... 13

Diretrizes e manuais internacionais ................................................................................................... 13

1ª etapa: Revisão e atualização do questionário Qualiaids ................................................................ 14

a. Revisão das questões: ................................................................................................... 15

b. Atualização de temas ..................................................................................................... 18

c. Avaliação da comparabilidade do questionário novo com o anterior ................................ 19

2ª etapa: Revisão e atualização do Guia de Boas Práticas. ............................................................... 23

3ª etapa: revisão geral e propostas para o sistema Qualiaids ............................................................ 24

ANEXOS .......................................................................... Erro! Indicador não definido.

VI – PRODUTOS: ......................................................................................................... 25

1- Relatório da aplicação do Qualiaids 2010 para disseminação pública dos resultados ................... 25

2- Sistema Qualiaids atualizado: Questionário e Guia de Boas Práticas ........................................... 25

3- Sugestões para a melhoria do sistema eletrônico ........................................................................ 25

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I – INTRODUÇÃO

O Sistema Qualiaids tem por finalidade a auto-avaliação da qualidade da

assistência dos serviços ambulatoriais do SUS que assistem pessoas vivendo com HIV

(PVHIV). Este sistema é composto por um questionário eletrônico com 107 questões de

múltipla escolha sobre a organização da assistência, gerenciamento técnico do

trabalho e disponibilidade de recursos, que está acompanhado por um conjunto de

recomendações de boas práticas.1 Sua finalidade é apoiar os gerentes dos programas

e de serviços na avaliação e monitoramento do cuidado prestado.

O questionário original foi construído, testado e validado pela Equipe Qualiaids2

no ano de 2000 em 27 serviços do Estado de São Paulo. O Sistema Qualiaids foi

desenvolvido com base na pesquisa “Avaliação da qualidade da assistência

ambulatorial nos serviços públicos de atenção à aids no Brasil” conduzida entre 2001 e

2002 que realizou a primeira aplicação do questionário em 322 ambulatórios de

HIV/aids de sete estados brasileiros, que concentravam 62% dos serviços e 72% do

total de pessoas sob terapia antirretroviral do país (CE, MA, MS, PA, RJ, RS, SP).3 4 5

Em 2004 a Equipe Qualiaids atualizou o questionário pela primeira vez e

elaborou um guia com recomendações de boas práticas que, conectado ao

questionário e adaptado para versão eletrônica, constituem o Sistema Qualiaids.

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (D-DST/AIDS/HV) adotou e

implantou o Sistema Qualiaids em âmbito nacional no ano de 2007 como instrumento

de monitoramento da qualidade da assistência ambulatorial em HIV/aids. Aplicado pela

1 Nemes, MIB; Basso, CR; Castanheira, ERL; Melchior, R; Alencar, TMD; Caraciolo, J MM; Alves, MTSSBE. QUALIAIDS-Avaliação e monitoramento da qualidade da assistência ambulatorial em Aids no SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2008, v.1. p.100. Disponível em: www.aids.gov.br/qualiaids 2 Sediada no Departamento de Medicina Preventiva da FM-USP, coordenada pela Prof. Drª Maria Ines B. Nemes, a Equipe Qualiaids reúne técnicos de várias formações profissionais: docentes de universidades (Universidade de São Paulo, Universidade Estadual Paulista, Universidade Federal do Maranhão, Universidade Estadual de Londrina e Universidade Federal do Mato Grosso), Técnicos do Programa Estadual de DST e Aids de São Paulo, alunos de pós-graduação e Técnicos do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. 3 Melchior R, Nemes MIB, Basso CR, Castanheira ERL, Alves MTSSB, Buchalla CM et al. Avaliação da estrutura organizacional da assistência ambulatorial em HIV/AIDS no Brasil. Rev Saúde Pública. 2006; 40 (1):143-151 4 Nemes MIB, Melchior R, Basso CR, Castanheira ERL, Alves MTSS, Conway S. The variability and predictors of quality of AIDS care services in Brazil. BMC Health Services Research 2009, 9:51 http://www.biomedcentral.com/1472-6963/9/51 5 Nemes MIB, Castanheira ERL, Melchior R, Basso CR, Alves MTSSB. Avaliação da Qualidade da Assistência no Programa de Aids: questões para a investigação em serviços de saúde no Brasil, Cad Saúde Pública 2004; 20 (Sup 2) 310-321

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segunda vez neste mesmo ano, o questionário foi respondido por 504 serviços (79,2%

do universo dos serviços do Brasil).6 Em 2010 foi aplicado pela terceira vez, novamente

em todo o território nacional.

Embora o questionário tenha mantido bom poder de discriminação entre grupos

de serviços de qualidade diferente, demonstrando sua utilidade para identificar e

monitorar as variações na qualidade dos ambulatórios, as transformações ocorridas em

relação ao acompanhamento e tratamento da aids geraram a necessidade de sua

revisão e adequação à realidade atual.

As mudanças relacionadas ao tratamento antirretroviral, como a introdução de

novas drogas, seus efeitos adversos e maior sobrevida, têm desafiado os serviços para

desenvolverem novos modelos de prática profissional e de organização.

Este projeto, fruto de nova parceria entre o Departamento de DST, Aids e

Hepatites Virais e a Equipe Qualiaids, teve por finalidade analisar os dados da

aplicação do ano de 2010 e realizar a revisão e adequação do questionário Qualiaids e

do guia de boas práticas a ele acoplado, com a finalidade de atualizar e incorporar

estas demandas.

II – OBJETIVOS

1. Apoiar a preparação e aplicação do Qualiaids 2010.

2. Analisar os resultados da aplicação do Qualiaids 2010 e elaborar relatório

descritivo e analítico do banco de dados.

3. Revisar, atualizar e revalidar o Sistema Qualiaids para as futuras aplicações.

6 Nemes MIB et Alencar TDM. Avaliação da assistência ambulatorial aos adultos vivendo com HIV/Aids. Qualiaids. Relatório 2007/ 2008. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Disponível em: www aids.gov.br/qualiaids/

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III – RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO OBJETIVO 1: PREPAR AÇÃO E APLICAÇÃO

DO QUALIAIDS 2010

As atividades iniciaram-se em julho de 2010 e foram desenvolvidas em parceria

com a equipe técnica da área de Cuidado e Qualidade de Vida do Departamento de

DST, Aids e Hepatites Virais. Participamos ativamente de todas as etapas de

preparação para aplicação desta avaliação, incluindo ajustes na programação web, no

questionário online, atualização dos textos do site e elaboração da oficina nacional com

as coordenações estaduais para sensibilização e encaminhamentos necessários para

viabilizar a aplicação da avaliação em 2010. Para tanto, foram realizadas reuniões

presenciais, virtuais, correspondência eletrônica e telefonemas.

A participação de forma integral neste processo possibilitou a realização de

diagnóstico de fragilidades do atual sistema, propostas de superação para sua

aplicação e formulação de sugestões para sua atualização. O quadro 1 sintetiza os

tipos de problemas detectados.

Quadro 1. Principais tipos de problemas detectados na versão 2007

do Sistema Qualiaids

O questionário não era salvo ao fechar o programa

A pontuação apresentava erro de programação para algumas questões

O link de acesso para as recomendações do guia não funcionava

Havia questões sem link para recomendações

Além das adequações necessárias para possibilitar a aplicação do questionário,

foram realizadas pequenas melhorias no programa para facilitar sua compreensão e

interação com o usuário. As principais alterações foram: revisão da redação do

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questionário online; atualização dos termos utilizados; reformatação do relatório emitido

ao final do questionário para facilitar o acesso às recomendações e a impressão.

Visando a revisão e atualização do sistema Qualiaids, nesta aplicação de 2010

foi disponibilizado um instrumento semi-estruturado para os respondentes opinarem

sobre o questionário Qualiaids. Deste modo, todos os serviços tiveram oportunidade de

contribuir para o aperfeiçoamento do sistema. Aqueles que preferiram também

puderam encaminhar as críticas por email. As críticas versaram a respeito do tamanho

do questionário (longo) e que alguns serviços não encontraram possibilidades de

respostas para as questões 68 a 71. Entre os elogios estavam: bom e importante,

prático, temas relevantes e enunciados claros. Como sugestões os serviços

propuseram: elaborar questionários diferentes para tipos de serviços diferentes (p. ex.

ambulatório localizado em hospital); informar os resultados aos serviços; dar maior

ênfase para o aconselhamento, adesão e parcerias estabelecidas; ampliar as

atribuições do enfermeiro e simplificar o questionário (diminuir o número de questões).

Todas as críticas e sugestões foram consideradas no processo de revisão.

O questionário Qualiaids foi aplicado nos meses de outubro a dezembro de

2010. Acompanhamos diretamente este processo auxiliando os técnicos do D-

DST/AIDS/HV na solução de problemas decorrentes. Após o prazo final, o sistema foi

fechado para a elaboração do banco de dados.

A adesão dos serviços à Avaliação Qualiaids do ano de 2010 foi alta. Pelo

menos 78% dos ambulatórios de cada Estado acessaram o sistema e responderam ao

questionário, com exceção do Estado de Alagoas onde a participação de 66,7%

significou que 2 dos 3 serviços existentes responderam ao questionário. No total

participaram do inquérito 92,6% (659) dos serviços do SUS que atendem PVHIV em

nível ambulatorial.

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IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO OBJETIVO 2: RELATÓR IO DESCRITIVO E

ANALÍTICO DO BANCO DE DADOS GERADO PELA APLICAÇÃO Q UALIAIDS DE

2010

A avaliação Qualiaids foi conduzida no período de 1º de outubro a 15 de

dezembro de 2010. Em setembro de 2011 o Departamento de DST, Aids e Hepatites

Virais entregou à Equipe Qualiaids o banco de dados resultante da aplicação Qualiaids

do ano de 2010. Nos meses antecedentes à entrega a Equipe Qualiaids auxiliou o

Departamento na validação e correção do banco. O processo de preparação do banco

em seu formato final envolveu a revisão e confirmação do cadastro dos serviços

respondentes no Sistema Qualiaids, a validação propriamente dita e a reformatação do

banco para as análises e elaboração do relatório.

Atualização do cadastro dos serviços no Sistema Qua liaids 2010

O banco recebido continha 668 códigos de unidade – dado gerado pelo sistema

Qualiaids para identificar os ambulatórios que respondem ao questionário. A partir da

avaliação do cadastro dos serviços que participaram da aplicação em 2010, foi

detectado que nove dos códigos referiam-se a cadastros de serviços fictícios. Em

contato com o Departamento constamos que estes códigos foram gerados por

unidades ou por coordenações estaduais para testes e exploração prévia do

instrumento. Esses códigos foram excluídos do banco, restando ao final um total de

659 serviços respondentes.

Em seguida foi realizada a comparação dos dados cadastrais dos serviços

referentes às aplicações de 2007 e 2010 no intuito de verificar falhas e garantir a

confiabilidade destes dados. Este procedimento visou garantir que o mesmo serviço

permanecesse com o mesmo código nas duas aplicações, de modo a possibilitar a

comparação de seu comportamento em ambas as aplicações. Esta checagem teve

como base os códigos das unidades e dados cadastrais como nome da instituição,

estado, município, endereço, CEP e nome do coordenador do serviço. Foram

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identificados dois serviços que haviam recebido códigos diferentes em cada uma das

aplicações. Os dois códigos foram corrigidos no banco de 2010 adotando-se o código

utilizado pelos serviços em 2007, de modo a viabilizar a correspondência com os dados

do serviço registrados no banco referente à aplicação anterior.

Validação do banco da aplicação Qualiaids 2010

Para proceder à validação do banco construiu-se um instrumento com a

finalidade de padronizar a avaliação e torná-la mais objetiva. Todos os pesquisadores

anotaram suas observações nesta planilha descrevendo os problemas encontrados e

hipóteses para estes erros. Todas as variáveis foram validadas.

A validação consistiu em checar manualmente se as pontuações dadas pelo

sistema correspondiam às pontuações esperadas. Para cada questão a ser validada

foram sorteadas amostras de seis serviços. Para cada erro encontrado foram

selecionados intencionalmente dois ou mais serviços com intuito de checar todas as

possibilidades de pontuação (2,1,0 ou missing) até que fossem detectados as causas

do erro. Ao final foram identificados problemas em 19 questões. A Tabela 1 abaixo

descreve a quantidade de questões com problemas segundo o tipo de questão:

Tabela 1 – Tipos de questões e quantidade de erros detectados na validação do banco Qualiaids 2010

Tipo de questão No de questões analisadas

No de questões com erros

Uma única alternativa 40 2 (5,0%)

Mais de uma alternativa 53 14 (26,4%)

Tabelas 7 3 (42,9%)

Total 100 19 (19%)

Nas questões de uma única alternativa de resposta o problema encontrado foi o

da pontuação zero atribuída a respostas que deveriam receber a pontuação missing.

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Nas questões de mais de uma alternativa, foram identificados diferentes tipos de erros

na programação que geraram pontuações distintas das esperadas. Nas questões que

envolviam tabela, o problema detectado foi que as respostas de algumas variáveis não

estavam registradas no banco, encontrando-se apenas as pontuações parciais

correspondentes a cada resposta.

Foi elaborado um relatório com as inconsistências detectadas e com as

hipóteses para estes erros e encaminhado para o Departamento para as devidas

correções no banco. O banco foi devolvido para a Equipe Qualiaids com nove questões

corrigidas. As outras questões foram posteriormente solucionadas pela Equipe

Qualiaids mediante reprogramação das variáveis no próprio banco.

Em quatro questões os problemas identificados referiam-se a respostas dos

serviços para as quais a metodologia da pontuação não estava clara e

consequentemente, a programação estava incorreta. Por exemplo, quando o serviço

assinalou alternativas contraditórias ma mesma questão manteve-se a pontuação

obtida segundo a programação original. Outras situações envolveram a digitação, no

momento da resposta, de caracteres inválidos para a programação (por exemplo, “h”,

“mg”, “%” e “/”) que geraram a pontuação missing. Em todos os casos a resposta do

serviço estava bastante clara (por exemplo, “carga horária: de 20h”) e optou-se pela

correção manual do banco. As demais questões foram reprogramadas pelo estatístico.

A partir do caso de um serviço que assinalou mais de uma alternativa em uma

questão de apenas uma alternativa foi identificado um novo tipo de problema no banco.

A pontuação do serviço nessa questão foi refeita, atribuindo-se a pontuação missing.

Embora seja uma exceção, esse caso foi importante, assim como os demais tipos de

problema identificados, para detectar situações que podem ser evitadas futuramente

por meio da reprogramação do sistema.

Reformatação do banco de dados da aplicação Qualiai ds 2010

O banco foi reformatado para permanecer no mesmo padrão de formatação dos

bancos de 2002 e 2007 de modo a possibilitar comparações entre todas as aplicações

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realizadas, produzindo uma série histórica da avaliação dos serviços que atendem

PVHIV no Brasil.

Recebemos o banco com 869 variáveis codificadas de modo diferente,

dependendo de sua natureza, por exemplo, se pontuação ou resposta de questão. A

primeira etapa do trabalho consistiu em identificar o que significava cada grupo de

variáveis. Estão descritos no quadro 2 os nove padrões identificados:

Quadro 2. Grupos de variáveis do banco original Qua liaids 2010

Nome das variáveis Significado Forma que aparece no banco

resp. Alternativa assinalada nas questões de tabelas

nfaltou; ndisp; fde16a30, etc

resp.q Respostas para questão de única alternativa

1 ou 2 ou 3 ou 4 ou 5, etc.

resp.semservico Não identificado Em branco ou npinf

resp.tq Respostas numéricas 500

Q Todas as alternativas assinaladas 1, 2, 3, 5, 8, etc.

q(n°da questão)_(n°alternativa)

Informa se a alternativa foi assinalada

0 ou 1

qualid. Referente às questões de tabelas 0 ou .

qualid.semservico Não identificado 0 ou .

qualid.q Pontuação 0, 1 ou 2

Em seguida o banco foi dividido em três: um só com as variáveis de pontuação –

“qualid.q”; outro com as variáveis de respostas assinaladas – “resp.q”, “resp.tq”, “q” e

“q(n°da questão)_(n°das alternativas)” e o terceiro com as variáveis “resp.” que são as

respostas assinaladas nas 7 questões de tabelas.

No banco da pontuação optamos por renomear todas as variáveis, seguindo o

padrão estabelecido nos banco 2002 e 2007, colocando antes do número da questão

uma das letras R, A, ou G (R=recurso, A=assistência e G=gerência), indicando a qual

das 3 dimensões da qualidade a variável se refere (quadro 3). O banco final contém as

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mesmas 96 questões pontuadas de 2007 (foram excluídas 3 questões por

apresentarem graves problemas de preenchimento).

Quadro 3. Exemplos de renomeação das variáveis

quantitativas do banco da pontuação, 2010

Banco original Banco final

qualid.q9 R9

qualid.q45 A47

qualid.q95 G95 R= recursos; A=assistência; G= gerência

Para o banco de respostas as variáveis foram apresentadas de acordo com o

tipo de questão. Para as questões de alternativa única mantivemos no banco a variável

do tipo “resp.q”, que se refere a alternativa que o serviço assinalou para aquela

questão. No caso das questões de múltipla escolha mantivemos as variáveis do tipo

q(nº da questão)_(nº da alternativa), que indicam se o serviço marcou ou não

determinada alternativa, por exemplo, q22_2 ou q22_3. Também foram mantidas as

variáveis “resp.tq” que indicam as respostas numéricas dos respondentes, como o

número de pacientes em acompanhamento. Os outros tipos de variáveis foram

eliminadas deste banco, como mostra o quadro 4.

Quadro 4. Exemplos das variáveis do banco das respo stas, 2010

Banco original Banco final

Tipo de questão Tipos de variáveis

Quantidade de variáveis

Tipos de variáveis

Quantidade de variáveis

Quantidades resp.tq131 12 resp.tq13.1 12

Única escolha q42 55 Q42 48

Múltipla escolha q22_1 412 q22_1 384

Total 3 479 3 444

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O terceiro banco contém as respostas das questões que no questionário foram

apresentadas como tabelas e que ao final contém 114 variáveis descritivas.

Junto a este relatório estamos encaminhando os três bancos em sua formatação

final para subsidiar as oficinas de análises conduzidas pelo D-DST/AIDS/HV junto às

coordenações do programa, pesquisadores das áreas de saúde, planejamento e

gerentes dos serviços.

1- Banco Qualiaids 2010_respostas

2- Banco Qualiaids 2010_pontuação (este banco é de uso exclusivo do D-

DST/AIDS/HV, pois contém os nomes dos serviços)

3- Banco Qualiaids 2010_tabelas

Estamos encaminhando também uma planilha contendo todas as frequências de

resposta de 2010:

Planilha de frequências Qualiaids 2010.

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V - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO OBJETIVO 3: REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E

REVALIDAÇÃO DO SISTEMA QUALIAIDS PARA AS FUTURAS AP LICAÇÕES

A atualização do questionário Qualiaids e do Guia de Boas Práticas foi realizada

pela Equipe Qualiaids e ocorreu mediante etapas progressivas de discussão e

consenso entre os pesquisadores. Vale ressaltar entre os integrantes da Equipe

estavam todos os pesquisadores que participaram da origem do questionário, guia de

boas práticas e do sistema eletrônico.

O processo de revisão foi guiado pelas seguintes diretrizes:

Diretrizes utilizadas na reconstrução do Sistema Qu aliaids

1. Manutenção da comparabilidade com a versão anterior .

2. Manutenção das normas (valores éticos e técnicos do programa) e critérios

(dimensões avaliativas: componentes do trabalho sen síveis e específicos

para a avaliação).

3. Avaliação rigorosa da necessidade de introdução de novas normas e

critérios.

4. Revisão dos atuais e inclusão de novos indicadores quando necessário.

5. Elevação possível do padrão dos indicadores (nível desejável de

qualidade).

6. Simplificação da pontuação das questões (fórmulas para cálculo dos

padrões)

7. Simplificação do questionário c omo um todo com redução possível do

número de questões.

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No total foram realizadas sete oficinas com participação de toda a equipe

Qualiaids, que totalizaram 11 reuniões presenciais e diversas comunicações via

internet por meio de conferências e trocas de mensagens eletrônicas. Além disto, foram

realizadas inúmeras reuniões com a subequipe de São Paulo para sistematização dos

produtos, reavaliação e realinhamento do processo.

Para subsidiar as discussões da equipe e a atualização do sistema Qualiaids,

foram realizadas revisão das diretrizes, normas programáticas nacionais e

internacionais. Também foram utilizadas informações resultantes da última aplicação

da avaliação Qualiaids (em 2007) como, por exemplo, as porcentagens de respostas

das alternativas de cada questão, a avaliação multinomial da pontuação e o relatório

descritivo.

Diretrizes e normas programáticas no Brasil:

Para revisão das diretrizes e normas programáticas nacionais foram realizadas

buscas de publicações nas bases eletrônicas oficiais do Ministério da Saúde

(principalmente) referentes ao período de 2007 a 2010, uma vez que as foram

publicadas antes deste período já estavam contempladas no questionário e no guia de

boas práticas em vigor.

A pesquisa focou recomendações para organização da assistência às pessoas

vivendo com HIV, temas técnicos relacionados a esta atenção que demandam

reestruturação da estrutura ou processo de trabalho, bem como políticas de saúde que

geram recomendações para os serviços de saúde de um modo geral. Foram

selecionados 32 documentos (anexo 1), sendo 03 protocolos, 10 portarias e notas

técnicas, 07 manuais, 06 textos básicos de saúde e 06 recomendações.

Diretrizes e manuais internacionais

Esta revisão teve por objetivo traçar um panorama atual dos indicadores

internacionais relacionados a dimensões da qualidade do cuidado às PVHIV, em

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particular aqueles que estão no âmbito local do serviço, para “dialogar” com os

indicadores adotados pela avaliação Qualiaids. Foram levantados web sites contendo

recomendações, diretrizes e manuais de qualidade produzidos por agências

internacionais e órgãos governamentais. No total foram acessadas 18 organizações.

Os 185 indicadores encontrados na fonte de informação selecionada7 referiam-

se, em sua grande maioria, a medidas de impacto de programas, cobertura de serviços

e a financiamento, o que não possibilitou o diálogo com os indicadores empregados

pela avaliação Qualiaids (estrutura e processo da organização da assistência

ambulatorial em HIV/Aids). A maior utilidade desta revisão foi inspirar a equipe no

levantamento de temas que não estavam suficientemente contemplados no

Questionário Qualiaids, contribuindo assim para a discussão em torno da proposição

de novos indicadores.

O trabalho de revisão e atualização foi dividido em três etapas, embora na

prática tenha havido a sobreposição entre elas:

1ª etapa: Revisão e atualização do questionário Qualiaids.

2ª etapa: Revisão e atualização do guia de boas práticas

3ª etapa: Revisão geral e propostas para o sistema Qualiaids.

1ª etapa: Revisão e atualização do questionário Qua liaids

Esta etapa focou especificamente a revisão do questionário quanto às suas

normas, critérios, indicadores e pontuação das questões; a construção do novo

questionário e a obtenção de apontamentos para subsidiar a atualização do guia de

boas práticas. Além da revisão das questões em si, foram realizadas a avaliação da

inclusão de temas novos e a análise da comparabilidade com o questionário de 2007.

7 Indicator Registry - Monitoring and Evaluation Reference Group (MERG)/UNAIDS. Disponível em: http://www.indicatorregistry.org/

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15

a. Revisão das questões:

O processo iniciou-se por meio do envio (correio eletrônico) de material8

necessário para leitura prévia à primeira reunião presencial. Nesta reunião, que ocorreu

em dezembro de 2010, foi possível debater este material enviado e homogeneizar

melhor alguns conceitos importantes para o bom desenvolvimento dos trabalhos (p. ex.

norma, dimensão, critério, indicador e padrão).

A revisão do questionário foi realizada em quatro fases (individual, dupla, grupo

e coordenação). Todas as 100 questões foram revisadas em um processo iterativo

mediante dinâmica crescente de envolvimento e consenso entre os pesquisadores.

Revisão 1: individual

O questionário Qualiaids 2007 contém 107 questões. Sete são de caráter

descritivo e/ou não geram recomendações no guia de boas práticas. Estas sete

questões não foram objeto de revisão pela equipe ampliada e ficaram sob a

responsabilidade da coordenação da equipe de São Paulo. As 100 questões restantes

foram distribuídas entre todos e cada uma delas foi avaliada de modo independente por

dois pesquisadores. A distribuição das questões entre os membros da equipe respeitou

a expertise de cada um e seu papel no projeto.

Os pesquisadores revisaram as questões de forma padronizada, utilizando um

instrumento modelo especificamente desenhado para esta finalidade (anexo 2). Para

cada questão, o instrumento investigou a clareza e relevância da norma, critério e

indicador; a clareza da redação e alternativas; a abrangência e diversidade das

alternativas; o formato da resposta (única ou múltipla escolha); a adequação do padrão;

a clareza e coerência da pontuação para a medida do padrão e se as recomendações

de boas práticas atendiam adequadamente a questão. Além da proposição de nova

questão (ou confirmação da manutenção da atual), também havia espaço previsto para

registro de sugestões de alterações nas recomendações.

8 Site do Qualiaids na página do Departamento de DST, Aids e HV HIV do Ministério: www.aids.gov.br ;Blog da Equipe: www.Qualiaids.blogspot.com ; Revista de Saúde Pública, v. 40, n. 1, p. 143-151, 2006; BMC Health Services Research, v. 9, p. 51, 2009; Cadernos de Saúde Pública 2004, Vol 20, Sup 2: S310-321; e o arquivo do Questionario Qualiaids 2007 com pontuação.

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16

Para auxiliar o julgamento foram incluídos no instrumento elementos que

possibilitassem a análise do desempenho que cada questão obteve na aplicação

Qualiaids do ano de 2007: as freqüências (porcentagens) de respostas de cada

alternativa e o modelo estatístico multinomial que testou as diferenças das médias de

cada questão entre os seis grupos de qualidade.

Este material foi enviado aos pesquisadores por correio eletrônico em

23/12/2010 com prazo de devolução para a coordenação até 15/2/11 (54 dias). As

respostas foram avaliadas e observadas as discordâncias de pareceres. A

harmonização das diferenças foi trabalhada entre os próprios pares de revisores na

revisão 2.

Revisão 2: em dupla

Nesta fase os pares de revisores fizeram em conjunto uma reflexão sobre suas

respectivas questões para chegar a um consenso quanto às propostas de

modificações, redações dos enunciados, alternativas e formas de pontuação. Foram

utilizadas diferentes formas de contato: pessoalmente, por telefone e via internet.

Todas as 100 questões foram revisadas pelas duplas.

O processo de trabalho seguido pelas duplas teve início pela apreciação da

análise previamente realizada por cada um individualmente. Posteriormente houve a

discussão e elaboração de parecer conjunto sobre a questão, incluindo a necessidade

(ou não) de sua manutenção e sugestões para alteração. Nas situações em que não

houve consenso as divergências foram explicitadas.

Esta revisão foi registrada no instrumento semi-estruturado e teve duração de

dois meses (março a abril de 2011). Ao final desta fase 10 questões foram excluídas,

13 foram mantidas inalteradas, 75 sofreram alterações no enunciado, alternativas e/ou

pontuação e 2 foram fundidas.

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17

Revisão 3: em grupo

Esta fase abrangeu dois tipos de trabalho: a análise das questões avaliadas na

revisão 2 e a inclusão de novos temas no questionário. Ocorreu de maio a julho de

2011 (3 meses) e foi realizada em reuniões presenciais da equipe, dividida em grupos

pequenos de 4 a 5 pesquisadores cada um.

A coordenação da equipe avaliou as questões revisadas pelas duplas e

estabeleceu uma ordem de prioridades para discussão nos grupos de acordo os

critérios: falta de consenso; indicação dos revisores para levar a questão para

discussão em grupo; sugestões de exclusão e inclusão de questão. Cada grupo revisou

um conjunto de questões que foram distribuídas aleatória e proporcionalmente entre

eles, de modo que todas as 100 questões foram revisadas. O consenso foi

encaminhado para a coordenação que fez a revisão final.

Cada grupo discutiu as sugestões das revisões anteriores, emitiu e registrou um

parecer e propôs uma formulação para cada questão. O produto deste trabalho e o

relatório foram encaminhados para a coordenação fazer a última revisão. Ao final 15

foram excluídas; 36 reformuladas no enunciado da questão, alternativas e pontuação; e

4 fundidas. As demais foram mantidas conforme a revisão da 2ª fase.

Revisão 4: em grupo

Esta fase foi realizada pela coordenação da equipe Qualiaids. Para facilitar a

análise foi construído um documento único para cada questão no qual estavam

reunidas todas as avaliações e decisões das revisões anteriores (individual, dupla e

grupo) e onde foi registrado o parecer final da coordenação (ver exemplo no anexo 3).

A decisão da coordenação foi soberana e envolveu a aceitação integral, parcial

ou rejeição das sugestões das revisões antecedentes. E também, a definição sobre a

manutenção ou exclusão de cada questão.

As modificações realizadas referiram-se à reformulação dos enunciados para

melhorar a clareza e ou ampliar o objeto de investigação; exclusão, inclusão e

reformulação de alternativas também para melhorar a clareza, mas principalmente para

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ampliar a abrangência e complexidade (elevar a exigência do padrão de maior

qualidade). Para melhorar o desempenho da questão, quando possível, o formato das

respostas foi transformado de múltipla para única escolha. As alterações realizadas nas

pontuações objetivaram simplificar sua metodologia de cálculo e ou elevar o grau de

exigência.

Também foram contempladas nesta revisão as 7 questões descritivas de modo

que todas as 107 questões foram revisadas e formuladas em sua versão final, já no

formato do questionário. Ao final 69 questões foram modificadas, 22 foram excluídas e

16 permaneceram inalteradas. Nenhuma questão nova foi elaborada. A Tabela 2

apresenta as questões segundo o tipo, para o questionário 2007 e o novo.

b. Atualização de temas

O trabalho de atualização de temas iniciou-se na reunião presencial de março de

2011 durante a revisão 2 (em dupla). Foi levantada entre os pesquisadores a

necessidade de inclusão e atualização de normas, critérios e indicadores (chamados

de “temas novos”). Nesta mesma ocasião também foram apresentadas as sugestões

do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (anexo 4).

Posteriormente a coordenação da equipe, em trabalho paralelo e simultâneo à

revisão das questões discutiu a pertinência e formas de incorporação dos temas

propostos. A metodologia adotada abrangeu: identificação de questões do questionário

que consideravam o tema sugerido; reflexão sobre o foco ou recorte que deveria ser

priorizado na abordagem; avaliação do quanto o tema já estava contemplado e

proposição para sua inserção no questionário. Ao final foi elaborado um documento

(anexo 5) com sugestões de possibilidades de incorporação de cada um dos temas

sugeridos. Este documento subsidiou o trabalho dos temas novos pelo conjunto dos

pesquisadores.

Todos os temas (elencados pelos pesquisadores e pelo D-DST/AIDS/HV) foram

discutidos nos subgrupos durante a revisão 3 e atualizados no questionário. Ao

revisarem cada questão os pesquisadores avaliaram a pertinência e formas para

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inclusão como, por exemplo, reformulação de enunciados, introdução ou alteração de

alternativas e elaboração de novas questões. Para apoiar este trabalho cada grupo

recebeu cópias do documento de sugestões da coordenação da Equipe Qualiaids e do

documento de sugestões do D-DST/AIDS/HV.

Os temas sugeridos estavam abordados em 47 questões e foram atualizados

em outras 20 questões até ao final desta fase.

c. Avaliação da comparabilidade do questionário novo com o anterior

Para avaliar a comparabilidade entre os dois questionários (utilizado em 2010 e

o novo) foi desenhada uma planilha de modo a objetivar melhor a crítica e,

posteriormente, facilitar a análise deste julgamento.

Cada grupo recebeu cópia de ambos os questionários (o antigo e o proposto) e

a planilha de avaliação (anexo 6). As variáveis construídas no instrumento foram:

situação em 2011 (questão mantida igual, modificada, excluída e nova questão); tipo de

questão em 2011 (alternativa múltipla ou única); manutenção do sentido/foco do

enunciado; quantidade de alternativas; tipo de mudança nas alternativas (clareza e

complexidade); temas novos; alternativas "outros"; clareza da questão; pontuação;

padrão da pontuação; aplicabilidade ema qualquer serviço do país; se a questão

permanece avaliando a mesma coisa e reservou-se um espaço para livre observação.

A avaliação da comparabilidade foi realizada em grupos de 4 a 5 pessoas e

ocorreu ao final da revisão 4. A planilha foi discutida antes do início do trabalho para

unificar melhor a compreensão de suas variáveis, principalmente na proposta feita para

análise da pontuação.

Do total de questões revisadas 22 foram excluídas, 66 foram modificadas na

formulação do enunciado, alternativas e/ou pontuação e 12 se mantiveram

semelhantes ao questionário de 2010. As principais alterações realizadas estão

descritas abaixo:

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20

1 - Situação em 2012:

Questões mantidas iguais = 12

Questões mantidas modificadas = 66

Novas questões = 0

Questões excluídas = 22

2- Tipo de questão 2012

Mantiveram-se como única alternativa = 25

Mantiveram-se como múltiplas alternativas = 29

Mudou de única alternativa para múltipla = 1

Mudaram de múltiplas para única alternativa = 20

Não se aplica = 3*

*Estas 3 questões são numéricas e se referem a quadros: número de salas do

serviço; carga horária médica e número de profissionais.

3 – Enunciado

Mantiveram o sentido, significado ou foco da pergunta = 78

Mudou o sentido, significado ou foco da pergunta = 0

4 - Quantidade de alternativas

Permaneceu o mesmo n.o alternativas = 27

Diminuiu n.o de alternativas = 10

Aumentou n.o de alternativas = 41

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5 - Tipo de mudança nas alternativas

Não mudaram = 15

Melhorou a compreensão/clareza = 15

Aumentou a complexidade/abrangência = 23

Melhorou a compreensão e aumentou complexidade = 25

6 - Questões atualizadas com temas sugeridos pela e quipe e pelo D-

DST//AIDS/HV

Atualização do tema = 20

7 - Alternativas "outros"

Mantida alternativa outros = 29

Não tinha alternativa outros = 42

Excluída alternativa outros = 6

Incluída alternativa outros = 1

8 - Clareza da questão

Sim = 73

Não = 5*

*O grupo fez sugestões para melhorar a clareza destas 5 questões e todas elas

foram aceitas e incorporadas.

9 - A questão é auto explicativa

Sim = 77

Não = 1*

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22

*A questão foi revista de acordo com a sugestão do grupo.

10 - Pontuação

A metodologia do cálculo não mudou = 65

A metodologia do cálculo mudou = 13

Questões excluídas = 22

11 - Padrão do indicador

Mantiveram o padrão = 28

Aumentou o padrão de exigência = 50

12 - Esta questão é aplicável a qualquer serviço do país?

Sim = 78

Não = 0

13 - A questão continua avaliando a mesma norma?

Sim, permanece avaliando a mesma norma = 74

Sim, avalia a mesma norma e ampliou o foco - agregou outro = 4

Não, avalia outra norma = 0

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23

A tabela 2 sintetiza as modificações do questionário.

Tabela 2 - Distribuição das questões do questionári o Qualiaids segundo o tipo de questão, em 2007 e no novo Qualia ids

Tipo de questão Qualiads 2007

(N) Novo Qualiaids

(N)

Questões apenas descritivas 3 4

Questões descritivas que geram recomendações

1 1

Questões pontuadas 99 76

Questões descritivas que produzem denominadores

4 4

Total 107 85

2ª etapa: Revisão e atualização do Guia de Boas Prá ticas

Semelhante à revisão do questionário, a atualização do guia também foi

realizada de forma individual, coletiva e pela coordenação.

A revisão individual ocorreu no mês de agosto após o envio de um conjunto de

recomendações para cada pesquisador. Foram destinadas preferencialmente para

quem havia realizado a revisão da questão ao qual a recomendação se referia. Todas

foram revistas e atualizadas de acordo com a experiência pessoal de cada um,

discussões realizadas e com base nos documentos e publicações selecionadas.

Para melhor desenvolvimento dos trabalhos junto com o material enviado

constavam os apontamentos sobre as recomendações realizados em todas as fases

das revisões do questionário. Não houve um formato específico para guiar esta revisão,

mas todos foram orientados a compatibilizar as recomendações com as questões

atualizadas, com atenção especial para abranger os novos temas incluídos e garantir

que o “box” da recomendação contemplasse o padrão de qualidade máximo da

questão de modo explícito e objetivo.

Após este momento individual ocorreu a avaliação coletiva e presencial. Para

facilitar o processo de discussão, os subgrupos formados foram compostos por

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24

pessoas que já haviam construído uma dinâmica de trabalho conjunto, decorrente de

experiências nas fases anteriores a esta.

A revisão realizada pela coordenação procurou dar homogeneidade ao

documento como um todo, garantir adequada abrangência das questões nas

recomendações, atualizar as referências e formatá-lo.

3ª etapa: revisão geral e propostas para o sistema Qualiaids

Nesta etapa o questionário e o guia formatados foram encaminhados por correio

eletrônico para os pesquisadores e também para os técnicos da área de Cuidado e

Qualidade de Vida do D-DST/AIDS/HV fazerem uma última revisão. Especificamente

em relação ao questionário foi solicitada atenção especial na metodologia da

pontuação, clareza, propriedade e consistência de cada questão. Quanto ao guia de

boas práticas, além da redação, o foco foi abrangência dos conteúdos.

Todos tiveram oportunidade de avaliar e opinar. Após o prazo de um mês, as

sugestões devolvidas foram avaliadas e incorporadas nas versões finais dos

documentos. As dúvidas foram discutidas por telefone. Por último, a coordenação

discutiu os pontos que permaneceram discordantes e formatou a versão final do

questionário e do guia de boas práticas (item VI-2).

Finalmente, durante todo o processo de atualização do sistema Qualiaids e de

validação e análise do banco de dados da aplicação 2010, as fragilidades foram

registradas, bem como as sugestões de melhorias do sistema (item VI-3).

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0

ANEXO 1

REVISÃO, NORMAS E RECOMENDAÇÕES

NACIONAIS

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REVISÃO, NORMAS E RECOMENDAÇÕES NACIONAIS

I – PROTOCOLOS

1. Protocolo de Assistência farmacêutica em DST/HIV/Aids: recomendações

do Grupo de Trabalho de Assistência Farmacêutica – 2010. Disponível

em HTTP://www.saude.gov.be/bvs

2. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o Tratamento da Hepatite

Viral Crônica B e Coinfecções. Disponível em

HTTP://www.saude.gov.be/bvs

3. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e

Coinfecções. Disponível em:

http://www.aids.gov.br/sites/default/files/anexos/publicacao/2011/49960/pr

otocolo_hepatitec_marc_pdf_29595.pdf

II – PORTARIAS E NOTAS TÉCNICAS

1. Portaria Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010: Estabelece diretrizes para

a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único

de Saúde (SUS). Disponível em:

http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2011/img/07_jan_portaria42

79_301210.pdf

2. Nota Técnica Nº208/09 – UAT/DST – AIDS/SVS/MS: Orientações para

abordagem consentida, alerta de má adesão aos antirretrovirais e critério

de abandono ao tratamento. 2009. Disponível em: www.aids.gov.br

3. Instrução Normativa No 1.626, de 10 de julho de 2007: Regulamenta os

procedimentos e condutas para a abordagem consentida a usuários que

procuram os serviços de saúde com vistas a realizar testes de HIV e

outras DST, bem como aos que não comparecem ao tratamento já em

curso. Disponível em: http://www.saude.mt.gov.br/upload/legislacao/1626-

[2961-120110-SES-MT].pdf

4. Portaria conjunta SAS SVS Nº 01, de 20 janeiro de 2009: Processo de

credenciamento de serviço de saúde para tratamento reparador da

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2

lipodistrofia. Disponível em:

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=3

1144

5. Portaria Nº 116/GM de 22 de janeiro de 2009: Estabelece recursos a

serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta

Complexidade dos Estados e do Distrito Federal. Disponível em:

http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2009/GM/GM-116re.htm

6. Portaria SAS nº 04, de 20 de janeiro de 2009: Readequação nos atributos

dos procedimentos referentes às cirurgias reparadoras para pacientes

portadores de HIV/Aids e para usuários com acesso à antirretrovirais.

Disponível em: http://www.saude.mt.gov.br/upload/legislacao/0004-[2714-

120110-SES-MT].pdf

7. Nota Técnica nº 166/09 – UAT/DST – Aids/SVS/MS: Monitoramento da

realização do PPD e quimioprofilaxia (QP) para Tuberculose em pessoas

em tratamento antirretroviral por meio do SICLOM. Disponível em:

www.aids.gov.br

8. Nota técnica sobre as mudanças no tratamento da tuberculose no Brasil

para adultos e adolescentes. Secretaria de Vigilância em Saúde.

Departamento de Vigilância Epidemiológica. Programa Nacional de

Controle da Tuberculose. Disponível em:

http://www.cve.saude.sp.gov.br/htm/tb/mat_tec/tb09_nt_adulto_adol.pdf

9. Portaria nº. 325/GM, de 21 de fevereiro de 2008: Estabelece prioridades,

objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os indicadores de

monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, prazos

e diretrizes para a sua pactuação. Disponível em:

http://www.saude.am.gov.br/docs/pacto/Portaria_325_210208.pdf

10. Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009: Dispõe sobre os direitos e

deveres dos usuários da saúde. Disponível em:

http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2009/01_set_carta.pdf

III – MANUAIS

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3

1. Manual de adesão ao tratamento para pessoas vivendo com HIV e Aids.

Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa

Nacional de DST e Aids. – Brasília : Ministério da Saúde, 2008. 130 p.

Disponível em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_adesao_tratamento_hi

v.pdf

2. Manual de tratamento da lipoatrofia facial: recomendações para o

preenchimento facial com polimetilmetacrilato em portadores de HIV/aids.

Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de

DST, Aids e Hepatites Virais. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 44 p.

Disponível em: http://www.saude.gov.br/bvs

3. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil.

Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de

Vigilância Epidemiológica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2011. 284 p.

Disponível em:

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_de_recomendacoes_

tb.pdf

4. Guia para o Cuidador Domiciliar de Pessoas que Vivem com HIV/Aids.

Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de

DST, Aids e Hepatites Virais. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 100 p.

http://www.aids.gov.br/sites/default/files/man-cuidador_2010_-01-web.pdf

5. Saúde Bucal. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,

Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2008.

92 p. Disponível em:

http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/popup/saude_bucal.htm

l

6. Diretrizes para organização e funcionamento dos CTA do Brasil.

Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de

DST, Aids e Hepatites Virais. Disponível em: http://www.saude.gov.br/bvs

7. Contribuição dos centros de testagem e aconselhamento para

universalizar o diagnóstico e garantir a eqüidade no acesso aos serviços.

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4

Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa

Nacional de DST e Aids. – Brasília. Ministério da Saúde, 2008. 108 p.

IV – TEXTOS BÁSICOS DE SAÚDE

1. Clínica ampliada e compartilhada. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 64

p. Disponível em: http://www.saude.gov.br/editora

2. Clínica ampliada, equipe de referência e projeto terapêutico singular. 2ª

Ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2008. 60p. Disponível em:

http://www.saude.gov.br/editora

3. Direitos humanos e HIV/Aids: avanços e perspectivas para o

enfrentamento da epidemia no Brasil. 2008. 168p. Disponível em:

http://www.saude.gov.br/bvs

4. Diretrizes para o fortalecimento das ações de adesão ao tratamento para

pessoas que vivem com HIV e aids. 2007. 32p. Disponível em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_tratamento_aids.pdf

5. Saúde Mental no SUS: as novas fronteiras da Reforma Psiquiátrica.

Relatório de Gestão 2007-2010. Ministério da Saúde: Brasília. Janeiro de

2011, 106p. Disponível em:

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/gestao2007_2010.pdf

6. Teste rápido – por que não? Estudos que contribuíram para a política de

ampliação da testagem para o HIV no Brasil. Carmen de Barros Correia

Dhalia, CBC (org); Díaz-Bermúdez, XP (org). Ministério da Saúde,

Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e Aids. –

Brasília: Ministério da Saúde, 2007.

V – RECOMENDAÇÕES

1. Recomendações para Terapia Anti-retroviral em Adultos Infectados pelo

HIV: 2008/Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde,

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5

Programa Nacional de DST e Aids. 7a Ed. - Brasília: Ministério da Saúde,

2008. 244 p. Disponível em: www.aids.gov.br

2. Recomendações para Terapia Antirretroviral em crianças e adolescentes

infectados pelo HIV 2009. Suplemento I. Imunizações Diagnóstico da

Infecção pelo HIV, Manejo da toxidade à terapia antirretroviral, Diretrizes

para o tratamento da tuberculose. Brasília – DF. 2010. Disponível em:

http://xa.yimg.com/kq/groups/24345670/36877514/name/consenso_pediat

rico_suplemento1.pdf

3. Recomendações para terapia antirretroviral em adultos infectados pelo

HIV 2008. Suplemento II. Critérios para Início do Tratamento

Antirretroviral (Atualização das páginas 34-36). 2010. Disponível em:

www.aids.gov.br

4. Recomendações para terapia antirretroviral em adultos infectados pelo

HIV - 2008 - Suplemento III - Tratamento e prevenção, disponível em:

http://www.saude.gov.br/bvs

5. Recomendações para terapia antirretroviral em adultos infectados pelo

HIV 2008. Suplemento IV - Manejo da Falha Terapêutica, Critérios de

Indicação de Etravirina para Pacientes Experimentados em Terapia

Antirretroviral

6. Recomendações para Profilaxia da Transmissão Vertical do HIV e Terapia

Antirretroviral em Gestantes. manual de bolso. Ministério da Saúde,

Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e Aids. –

Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 172 p. Disponível em:

http://www.saude.gov.br/bvs

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0

ANEXO 2

MODELO DE INSTRUMENTO PARA A REVISÃO 1

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1

PROJETO QUALIAIDS 2010-2012- MODELO DE REVISÃO DE QUESTÕES ATUAIS DESIGNADAS P/

PESQUISADORES (exemplos)

QUESTÃO: G 22

De rotina, o preenchimento das fichas de notificação epidemiológica é realizado pelo seguinte profissional :

SIM(1) NÃO(2) DÚVIDA(3) NSA (4)

EXPLICAÇÕES OBSERVAÇÕES

A norma que sustenta a questão está clara? Explicite-a

1 NORMA (contribuir p/) adequada performance do Sistema de Vigilância Epidemiológica

O critério que sustenta a questão está claro?Explicite-o

1 CRITÉRIO preenchimento das fichas de notificação

O indicador que sustenta a questão está claro?Explicite-o

1 INDICADOR o preenchimento deve ser feito pelo médico

A norma que sustenta a questão é relevante e atual?

1 O sistema ainda padece de muitas incorreções nas informações

O critério que sustenta a questão é relevante e atual?

1 O correto preenchimento é vital

O indicador que sustenta a questão é relevante e atual?

3 Mais p/ necessidade de envolver o médico do que pela necessidade de correição? Na pratica haveria diferença entre enfermeiro e medico?

Haveria um melhor indicador deste critério? Mensurável por este modelo?

A redação da questão e das alternativas está clara?Aponte correções necessárias?

2 Devia ser: ...é realizado pelos seguinteS profissionaiS ou do seguinte modo/ Mudar "enfermeira" por "enfermeiro"

As alternativas "cobrem" todo o

1

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2

espectro possível de respostas? A resposta deve permanecer no mesmo formato (apenas 1 alternativa ou assinale uma ou mais?)

2 O enunciado coloca "de rotina". P/ isto devia ser apenas uma alternativa:

Os padrões estão adequados?

2

A pontuação para a medida do padrão é clara e adequada?

2 No padrão aceitável (1) deveriam ficar apenas as alternativas 1 e 7 As demais vão para o inaceitável

As recomendações de boas práticas "cobrem" adequadamente a questão?

2 Falta deixar claro o padrão: médico deve preencher ao menos a parte clínica

Rever o guia de vigilância geral e para HIV

Há outras questões que tratam da mesma norma no questionário? Quais

1 REGISTRO E CONTROLE DE ÓBITOS: Questões G56, G71

Há outras questões que tratam (ou que se aproximam muito) do mesmo critério?

2

RESUMO DA PERFORMANCE DA QUESTÃO G22 NO QUALIAIDS 2 007 FREQUÊNCIAS DE RESPOSTAS

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3

Assinale uma ou mais alternativas (1) Enfermeira 62,7% (2) Auxiliar/técnico de enfermagem 34,1% (3) Profissional administrativo 6,5% (4) Médico 58% (5) Outro profissional de nível universitário 16,4% (6) O médico preenche a parte clínica e outro profissional preenche o restante 30,8% (7) O enfermeiro preenche a parte clínica e outro profissional preenche o restante 3,4% (8) Não é realizado por esse serviço 1,1%

DIFERENÇAS ENTRE GRUPOS

Questões de

Gerência

primeiro segundo terceiro quarto quinto sexto p*

Diferença Melhor -

Pior Média DP Média DP Média DP Média DP Média DP Média DP

G22 1,59 0,67 1,54 0,74 1,54 0,74 1,41 0,66 0,81 0,88 1,42 0,61 <0,001 0,17

SUGESTÃO FINAL PARA A QUESTÃO (SE POSSÍVEL)

De rotina, o preenchimento das fichas de notificação epidemiológica é realizado pelo(s) seguinte(s) profissional (ais):

Assinale apenas UMA alternative

1. Enfermeiro 2. Auxiliar ou técnico de enfermagem 3. Profissional administrativo 4. Médico 5. Outro profissional de nível universitário 6. O médico preenche a parte clínica e a enfermeira preenche os demais campos 7. O enfermeiro preenche a parte clínica e outro profissional preenche os demais

campos 8. Não é realizada por este serviço

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4

PONTUAÇÃO

4 ou 6 = 2

1 ou 7= 1

2,3, 5, 8 = 0

SUGESTÃO FINAL PARA AS RECOMENDAÇÕES (SE POSSÍVEL)

Devem ser revistos os manuais citados p/ checar possíveis mudanças ou correções REDAÇÃO GERAL ESTÁ ADEQUADA. SUGIRO MUDAR O TRECHO: DE: "A gerência dos estabelecimentos de saúde é co-responsável pela notificação e, portanto, deve se preocupar com a qualidade dessa informação, garantindo que todos os campos sejam preenchidos. Fichas mal preenchidas, com campos em branco ou com informações imprecisas prejudicam o monitoramento." PARA: "Recomenda-se que o médico ou o médico em conjunto com o enfermeiro preencham todos os campos da ficha, sendo de responsabilidade exclusiva do médico o preenchimento das informações clínicas". O gerente do serviço e/ou responsável técnico pela equipe de assistência em HIV/aids é co-responsável pela notificação e deve garantir o preenchimento adequado de todos os campos." Sugiro também que se pense em incluir nas recomendações algo sobre a prontidão no preenchimento e no envio da ficha para o sistema.

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0

ANEXO 3

EXEMPLO DE QUESTÃO DA REVISÃO 4

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1

PROJETO QUALIAIDS 2010-2012

REVISÃO 4

QUESTÃO A32

APRECIAÇÃO DA REVISÃO 2 (DUPLA): É possível “subir” o padrão, considerando outros indicadores que não havia antes e mudando a pontuação. Recomendações: sem sugestões. APRECIAÇÃO DA REVISÃO 3 (GRUPO ): Aceitamos a maioria das sugestões da rev2, apenas mudamos algumas alternativas e adicionamos uma. Contempla tema novo. Incluímos efeitos adversos – que entra um pouco no tema da lipodistrofia – e o tema da tuberculose. Redefinimos a pontuação. Recomendações: sem sugestões. APRECIAÇÃO DA REVISÃO 4 (COORDENAÇÃO): Mantida. O bom desempenho da questão nos levou a mantê-la, embora a semelhança com a questão 60 possa sugerir sua exclusão, uma vez que de certa forma seu conteúdo já estaria abordado. Entretanto, diferente da questão 60 que investiga as ações e atividades realizadas pelo profissional, esta questão investiga a existência de um tipo de atividade oferecida pelo serviço. Foi adequado o enunciado e o tempo verbal das alternativas. Retirado o termo vulnerabilidade por ter caído no senso comum e ser muito amplo, difícil de concretizar para avaliar. A opção foi substituir a expressão “identificação de vulnerabilidades” por “identificação de necessidades” para tentar concretizar melhor a ação. Aceitas demais sugestões das revisões anteriores. Formuladas novas alternativas para tentar diminuir a proporção de resposta da alternativa “outros”. Adequada a pontuação e elevado um pouco o grau de exigência. Recomendações das revisões anteriores: A recomendação deve qualificar melhor a entrega do preservativo, ressaltando a importância de trabalhar seu uso correto além de investigação de dificuldades e facilidades para sua utilização. Deste modo justifica-se a participação de um profissional na entrega de preservativos, uma vez que a existência de displays de preservativos no serviço dispensaria a sua distribuição por um profissional. É necessário rever a parte do texto sobre vulnerabilidade e risco, de modo a clarear melhor seus conceitos. REDAÇÃO FINAL PARA A QUESTÃO: A32 - No atendimento de pré-consulta de rotina, é realizado:

Assinale uma ou mais alternativas

(1) Aferição de peso e/ou pressão arterial (2) Verificação de queixas agudas e definição de prioridades de atendimento (3) Fornecimento de preservativos

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2

(4) Reforço das orientações sobre o uso correto do preservativo. (5) Verificação da adesão aos antirretrovirais (6) Investigação de efeitos adversos ao tratamento antirretroviral. (7) Identificação de sintomático respiratório e encaminhamento ou solicitação de

coleta de escarro (8) Identificação de necessidades e realização de encaminhamentos adequados (9) Outros (10) Não se aplica, pois a pré-consulta não é realizada

PONTUAÇÃO Item = valor 1, 3 = 0,15 2, 4, 5, 6, 7 e 8 = 0,3 9 e 10 = 0 Classificação Até 0,6 = 0 de 0,61 a 1,59 = 1 = ou maior 1,6 = 2

QUESTÃO A 32 Quando existe pré-consulta de rotina (atendimento realizado pela enfermagem, antes da consulta médica), sua finalidade é:

SIM (1) NÃO (2) DÚVIDA

(3) NSA (4)

EXPLICAÇÕES/OBSERVAÇÕES NECESSÁRIAS

A norma que sustenta a questão está clara? Explicite-a 1

NORMA A pré-consulta é primordial na definição de prioridade de atendimento e como espaço potencial de detecção de necessidades e de vulnerabilidades do usuário.

O critério que sustenta a questão está claro? Explicite-o 1

CRITÉRIO Pré-consulta com conteúdos programáticos para além dos conteúdos mínimos de verificação de sinais vitais e dispensação de preservativos.

O indicador que sustenta a questão está claro? Explicite-o

1 INDICADOR Lista de ações valorizadas na pré-consulta

A norma que sustenta a questão é relevante e atual? 1

O critério que sustenta a questão é relevante e atual? 1

O indicador que sustenta a questão é relevante e atual?

3

Outros conteúdos poderiam estar listados, mais coerentes com a recomendação,

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3

conforme proposto. A redação da questão e das alternativas está clara? Aponte correções necessárias? 2

No enunciado as expressões “Quando existe” e quem realiza “pela enfermagem” desloca o foco das finalidades que é o critério desta questão. Deveria ser: No atendimento de pré-consulta de rotina, sua finalidade é: Proposta de inclusão de nova alternativa.

As alternativas "cobrem" todo o espectro possível de respostas?

2

A recomendação fala de identificação de vulnerabilidades e de ser canal de comunicação, vínculo e acolhimento que não são contemplados na questão.

A resposta deve permanecer no mesmo formato (apenas 1 alternativa ou assinale uma ou mais?)

1

Uma ou mais

Os padrões estão adequados? 3

Padrão quantitativo, quanto mais melhor. É possível simplificá-lo (de que forma não foi apresentado).

A pontuação para a medida do padrão é clara e adequada?

3 É clara, mas não adequada, sendo possível subir o padrão para tornar mais exigente: ver pontuação proposta

As recomendações de boas práticas "cobrem" adequadamente a questão?

3

Proposta de incorporar acolhimento e vínculo entre as finalidades da pré-consulta. A alternativa (6) “Outros” não faz sentido.

Há outras questões que tratam da mesma norma no questionário? Quais

1 Questões A52, A31, A60

Há outras questões que tratam (ou que se aproximam muito) do mesmo critério?

1 Questões A52, A31, A60

RESUMO DA PERFORMANCE DA QUESTÃO A32 NO QUALIAIDS 2007 Frequências de Respostas

Assinale uma ou mais alternativas (1)Aferir peso e/ou pressão arterial 63,1% (2)Verificar queixas agudas e definir prioridades de atendimento 51,3% (3)Fornecer preservativos 37,1% (4)Verificar a adesão aos anti-retrovirais 42,7% (5)Outros 19,6% (6)Não se aplica, pois a pré-consulta não é realizada 24,8%

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4

PONTUAÇÃO Item = valor 4,2 = 0,64 1,3 = 0,36 5,6 = 0 Classificação: = ou maior 1,30 = 2 de 0,71 a 1,29 = 1 = ou menor que 0,70 = 0 DIFERENÇAS ENTRE GRUPOS

Questões de

Gerência

primeiro Segundo Terceiro Quarto quinto sexto p*

Diferença Melhor -

Pior Média DP Média DP Média DP Média DP Média DP Média DP

A32 1,27 0,88 1,54 0,78 1,05 0,95 0,88 0,91 0,32 0,63 0,76 0,92 <0,001 0,51

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0

ANEXO 4

SUGESTÕES DO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E

HEPATITES VIRAIS PARA A ATUALIZAÇÃO DO

QUESTIONÁRIO

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1

RECOMENDAÇÕES PROGRAMÁTICAS ATUAIS E DÚVIDAS SOBRE AS QUESTÕES DO QUALIAIDS:

QUESTIONÁRIO Geral:

• PN DST/AIDS substituir por Departamento DST, aids e hepatites virais • Definir o conceito de SAE como todos os serviços que atendem pessoas com

HIV/Aids, DST, e/ou Hepatites Virais, independente de estar dentro de Policlínica, Hospital, ou qualquer outro tipo de estabelecimento de saúde, ou ter equipe exclusiva para atendimento ambulatorial.

• O nome pelo qual o usuário é chamado pode ser unificado Q3 – retirar SISCEL na instrução. Se quiser apenas pacientes em TARV, manter o SICLOM como fonte, mas se quiser todos os pacientes em seguimento, retirar da orientação e sinalizar. Seria interessante ter o nº de pacientes em TARV, o nº de pacientes HIV, e º total de pacientes em seguimento (Qualificar as 3 demandas). QR7 – Inserir nas recomendações, a ideia de rede e citar a PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Discutir a epidemia concentrada e a disponibilidade de turnos para atender populações específicas QR8 – Inserir nas recomendações, a ideia de rede e citar a PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). QA9 – Nas recomendações inserir que as ações de saúde podem ser consideradas, além da EP, a Educação continuada, cursos, capacitações e treinamentos. Abordagem de matriciamento para equipes de saúde, treinamentos em serviços QR10 – Atualizar: Recomendações para terapia antirretroviral em adultos infectados pelo HIV - 2008 Suplemento III - Tratamento e prevenção 2010 Incluir: sala de procedimentos __ : sala ginecológica ___

Desmembrar recomendações QR11 – Atualizar: Recomendações para terapia antirretroviral em adultos infectados pelo HIV - 2008 Suplemento III - Tratamento e prevenção 2010 Desmembrar recomendações e desenvolver conformidade técnica QA12 - Não existe referência no manual de boas práticas

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2

Q16 – Além de verificar se são exclusivos, precisava investigar se estes profissionais se dedicam à gestão, além da assistência, pois ‘não exclusivo’ pode se reportar apenas ao fato do profissional atender em mais de um serviço de saúde. Apesar de existir 70% de SAE com psicólogos, existe muita demanda reprimida para atendimento Q17 – Quando um serviço diz que “a equipe aids usa o mesmo prontuário”, e este serviço se encontra dentro de um hospital (ambulatório aids em hospital), equivale à alternativa 2? Neste caso a equipe toda da assistência à aids tem acesso a um prontuário único, que não é o mesmo se o paciente circular pela assistência do hospital. Devemos dar prioridade para as ações que visam integralidade do cuidado (como no caso das coinfecções) Apontar a possibilidade de trabalhar com prontuário eletrônico, destacando o sigilo. Pode-se fornecer modelos de prontuários. Q19 – (3) nº de consultas por diagnóstico (infecção oportunistas/ coinfecções/ outras DST/ Hepatites virais/ Tuberculose) (14) nº de pacientes por diagnóstico (infecção oportunistas/ coinfecções/ outras DST/ Hepatites virais/ Tuberculose)

Acrescentar : nº atendimentos a casos de exposição sexual : nº atendimentos a casos de violência sexual : nº de consultas que abordam o desejo reprodutivo : nº de pacientes com co-infecção por hepatites virais : nº de atendimentos com foco na adesão ao tratamento : nº de pacientes que abandonaram o tratamento : nº de pacientes em falha terapêutica : nº de pacientes submetidos ou com indicação para cirurgias de lipodistrofia/lipoatrofia Talvez pudesse simplificar nº de casos, ou pacientes apenas, excluindo no de atendimentos/consultas, ou nº de consulta pela equipe multi Seria importante saber os esquemas terapêuticos (1ª, 2ª e 3ª linha – qualificar de acordo com o consenso) Qualificar o que significa uma consulta que aborda o desejo reprodutivo, segundo as recomendações, e seguir assim com as alternativas que derem margem à duvidas. Q21 – Acrescentar : no atendimento a casos de exposição sexual : no atendimento de hepatites virais : no atendimento de violência sexual Risco cardiovascular – escala de Framingham (seria preciso abrir uma questão específica?) As questões particulares das populações mais vulneráveis devem ser contempladas nos formulários

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3

QA23 – O Departamento DST, aids e hepatites virais admite que o aconselhamento possa ser conduzido também por profissionais de nível médio devidamente capacitados. Qualificar a capacitação (tempo, condução) QA24 – E geral, tem se trabalhado com o termo “nível superior” Q25 - Inserir orientações da nota técnica 208/09 que traz recomendações para abordagem consentida, alerta de má adesão aos antirretrovirais e critério de abandono ao tratamento, e da instrução normativa nº 1626 de julho de 2007, que regulamenta os procedimentos de abordagem consentida aos usuários que procuram os serviços de saúde com vistas a realizar testes de HIV e outras DST, bem como aos que não comparecem ao tratamento já em curso. Pode ser utilizado também para buscar pacientes que não retiram os medicamentos. O termo “busca consentida” é utilizado na oposição à “busca ativa” Q27 –Inserir:

( ) investigação sobre planejamento familiar e desejo reprodutivo Orientar pelas “Recomendações para terapia antirretroviral em adultos infectados pelo HIV - 2008 “ Manual de Bolso, tabela 1, pág15 e 16 Q32 – Alterar (1) Aferir peso e/ou pressão arterial (pode ser realizado por técnico de enfermagem) (2) Realizar acolhimento, verificar queixas agudas e definir prioridades de atendimento (4) Verificar a adesão ao tratamento

- Inserir ( ) Avaliação de risco e vulnerabilidades QA37 - O retorno deve ser realizado prioritariamente com o mesmo profissional, a não ser que não seja seu desejo. Não somente para consulta médica, mas para consulta com qualquer profissional da equipe multiprofissional. Em alguns lugares existem estagiários de outras especialidades Q40 - (5) Sim no atendimento a condições específicas (como coinfecção HIV/Tb, HIV/HV, gestantes, exposição ocupacional e sexual, outros) Q44 – Inserir: ( ) orienta o paciente sobre como deve se alimentar ao tomar os medicamentos ( ) orienta o paciente sobre a prática de exercícios físicos para prevenção de lipodistrofia Q45 – pacientes que ainda não estão em uso de TARV deveriam ser acompanhados em intervalos de tempo menores, justamente para avaliar a indicação de início de TARV

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4

Q46 – pacientes em uso de TARV, com CV indetectável, Cd4/Cd8 > 350 cel/mm³ e estáveis, podem ser acompanhados em intervalos maiores. Q48 – incluir como opção de resposta: ( ) exames de carga viral e contagem de Linfócitos T-CD4 Nas recomendações, o Manual de adesão ao tratamento para PVHA - 2008, deve ser citado Q50 – (3) o paciente é encaminhado para consulta ou atendimento individual com foco na adesão, com profissional de nível superior Acrescentar : são avaliados aspectos pessoais/ emocionais : o paciente é encaminhado para interconsulta e consulta conjunta : o paciente é encaminhado para tratamento diretamente observado : são oferecidos porta pílulas, alarmes, tabelas e mapas de doses, Qualificar os tipos de atendimento. Q52 – inserir ( ) Orientar sobre cuidados com alimentação e/ou encaminhar para nutricionista ( ) Orientar sobre os benefícios da prática de atividades físicas Verificar se ocorre a referencia na continuidade do pré-natal. QA53 – Em relação à abordagem do desejo reprodutivo das PVHA, os profissionais do serviço: ( 3 ) Orientam sobre riscos de transmissão sexual e vertical ( ) Orientam sobre o melhor momento clínico para o planejamento da concepção Q54 – Inserir orientações da nota técnica 208/09 que traz recomendações para abordagem consentida, alerta de má adesão aos antirretrovirais e critério de abandono ao tratamento, e da instrução normativa nº 1626 de julho de 2007, que regulamenta os procedimentos de abordagem consentida aos usuários que procuram os serviços de saúde com vistas a realizar testes de HIV e outras DST, bem como aos que não comparecem ao tratamento já em curso Q55 –O Departamento DST, aids e hepatites virais lançou em 2009, a nota técnica 208/09 que traz recomendações para abordagem consentida, alerta de má adesão aos antirretrovirais e critério de abandono ao tratamento. A NT citada faz referência à instrução normativa nº 1626 de julho de 2007, que regulamenta os procedimentos de abordagem consentida aos usuários que procuram os serviços de saúde com vistas a realizar testes de HIV e outras DST, bem como aos que não comparecem ao tratamento já em curso. Q61 – abordagem do desejo reprodutivo Qualificar ação nas recomendações Q62 – Inserir: ( ) Orientação sobre planejamento da reprodução

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( ) Avaliação de risco da exposição sexual e encaminhamento ao médico, quando necessário, para quimioprofilaxia. ( ) Atendimento a casos de violência Sexual

QA63 - Alterar: ( 7 ) Substituir grupos de adesão por ações para promoção da adesão – Inserir: ( ) Orientação sobre planejamento da reprodução ( ) Avaliação de risco da exposição sexual e encaminhamento ao médico, quando necessário, para quimioprofilaxia. ( ) Atendimento a casos de violência Sexual Q64 – Alterar: ( 6 ) Substituir grupos de adesão por ações para promoção da adesão – Inserir: ( ) Orientação sobre planejamento da reprodução ( ) Avaliação de risco da exposição sexual e encaminhamento ao médico, quando necessário, para quimioprofilaxia. ( ) Atendimento a casos de violência Sexual Q65 - o que mais um farmacêutico pode realizar em sua rotina? Alterar: ( 7 ) Substituir grupos de adesão por ações para promoção da adesão Q72 – atualizar – Retirar: amprenavir, atazanavir 150, ddI cp 25 e 100mg, d4t 40mg, LPV/R 133mg, nelfinavir, saquinavir caps dura Acrescentar: fosamprenavir 700mg, atazanavir 300mg, efavirenz 200mg, LPV/r (200/50)mg, biovir (AZT+ 3TC) 150/300mg Q73 – Esta pergunta pode ser complementada:

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6

Caso esse serviço não dispense antirretrovirais, os pacientes são encaminhados para retirada de medicamentos em:

Nome da unidade dispensadora:...................................... ..................................................................

Endereço da unidade dispensadora: R:......................................................................No..................

Cidade:...................... Estado:............ Telefone:....................

(isto não entrou em 2010)

A dispensação na unidade citada acima :

Q74 – Citar o ‘Guia para o cuidador domiciliar de pessoas que vivem com HIV/Adis – 2010’, nas recomendações Q78 – Não existe cota Q79 – não existe cota Q80 – inserir outras especialidades Pediatria/Hebiatria Pneumologia Urologia Endocrinologia Fisioterapia / Educador físico Fonoaudiologia Acupuntura Homeopatia Nutrição QR81 – prioridade para atendimento a exposição ocupacional, sexual ou violência para avaliação de início de quimioprofilaxia Atualizar: Recomendações para terapia antirretroviral em adultos infectados pelo HIV - 2008 Suplemento III - Tratamento e prevenção- 2010 QR82 – Atualizar: Recomendações para terapia antirretroviral em adultos infectados pelo HIV - 2008 Suplemento III - Tratamento e prevenção- 2010

QR83 – Atualizar: Recomendações para terapia antirretroviral em adultos infectados pelo HIV - 2008 Suplemento III - Tratamento e prevenção- 2010

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7

Q84 – outros profissionais Pediatria/Hebiatria Pneumologia Urologia Endocrinologia Fisioterapia / Educador físico Fonoaudiologia Acupuntura Homeopatia Nutrição QG88 – atualizar as recomendações com gestão para resultados e governança QG90 – Na redação da questão precisa diferenciar a coordenação técnica da assistência do serviço, da responsabilidade técnica junto à vigilância em saúde. A alt. (4) deve ser melhor escrita. Há um problema na diferenciação de gerente, coordenador e chefia, já que o conceito dos mesmos não foi definido Q95 – nutricionista QG96 – Inserir alternativa com atividades de relaxamento (ioga, shiatsu, tai-chi-chuan, massagens etc.). Nas recomendações, inserir a Educação Permanente em Saúde. Intervenções grupais – ao invés de apenas grupos terapêuticos Reuniões de equipe Supervisão de casos QG97 - Educação Permanente em Saúde QG101 – incluir nas alternativas: genotipagem, preservativos QG102- Departamento não Programa RECOMENDAÇÕES NACIONAIS a partir de 2007 Assistência farmacêutica : Protocolo de Assistência Farmacêutica em DST/HIV/Aids – 2010 Recomendações do Grupo de Trabalho de Assistência Farmacêutica Organização de redes PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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8

Pacto Pela Saúde Recomendações: Recomendações para terapia antirretroviral em adultos infectados pelo HIV - 2008 Recomendações para terapia antirretroviral em adultos infectados pelo HIV - 2008 Suplemento II – Critérios para o Início do Tratamento Antirretrovir al - 2010

Recomendações para terapia antirretroviral em adultos infectados pelo HIV - 2008 Suplemento III - Tratamento e prevenção - 2010

Recomendações para terapia antirretroviral em adultos infectados pelo HIV - 2008 Suplemento IV – Manejo da Falha Terapêutica Critérios de Indicação de Etravirina para Pacientes Experimentados em Terapia Antirretroviral

RECOMENDAÇÕES PARA PROFILAXIA DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV E TERAPIA ANTIRRETROVIRAL EM GESTANTES – 2010 - talvez não entre, não tem questões sobre Hepatite B Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções – 2010 – talvez não entre, não tem questões sobre http://www.aids.gov.br/publicacao/protocolo-clinico-e-diretrizes-terapeuticas-para-o-tratamento-da-hepatite-viral-cronica-b Hepatite C - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções – em processo de revisão Tuberculose: Nota técnica sobre as mudanças no tratamento da tuberculose no Brasil para adultos e adolescentes – 4/1 – 2010 Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil - Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde - Programa Nacional de Controle da Tuberculose 2010 Nota Técnica nº 166/09 – UAT/DST – Aids/SVS/MS Assunto: Monitoramento da realização do PPD e quimioprofilaxia (QP) para Tuberculose em pessoas em tratamento antirretroviral por meio do SICLOM Lipodistrofia PORTARIA CONJUNTA SAS SVS Nº 01, DE 20 JANEIRO DE 2009. Lipodistrofia – portaria de credenciamento

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PORTARIA Nº 116/GM DE 22 DE JANEIRO DE 2009 - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 04, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. – Altera procedimentos e valores Adesão Manual de adesão ao tratamento para PVHA - 2008 Guia para o cuidador domiciliar de pessoas que vivem com HIV/Adis – 2010 Critério de Abandono Nota Técnica 208/09 - Recomendações para abordagem consentida, alerta de má adesão aos antirretrovirais e critério de abandono ao tratamento. A NT citada faz referência à instrução normativa nº 1626 de julho de 2007, que regulamenta os procedimentos de abordagem consentida aos usuários que procuram os serviços de saúde com vistas a realizar testes de HIV e outras DST, bem como aos que não comparecem ao tratamento já em curso.

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0

ANEXO 5

MAPEAMENTO DOS TEMAS PARA ATUALIZAÇÃO

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1

MAPEAMENTO DOS TEMAS PARA ATUALIZAÇÃO

QUALIAIDS, ABRIL 2011

QUADRO RESUMO

Novos Temas

Questões que incluem

temas novos

Sugestão para incluir

temas novos

Portarias, notas técnicas, publicações, normas

ABORDAGEM CONSENTIDA 23; 25; 40; 54;

Instrução Normativa nº 1.626, de 10.07.2007: Regulamenta os procedimentos e condutas para a abordagem consentida a usuários que procuram os serviços de saúde com vistas a realizar testes de HIV e outras DST.

ACOLHIMENTO

26; 60; 61; 62; 63; 64; 65; 74; 105; 106; 107

24; 27; 28; 31; nova questão

Acolhimento nas práticas de produção de Saúde - Ministério da Saúde - Secretaria de Atenção à Saúde - núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização

ADESÃO GESTAÇÃO/ PUERPÉRIO

21; 40; 25 16; 19; 33; 54

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

49; 51; 65; 67; 68; 69; 70; 72; 73

48

HEPATITES VIRAIS 74; 76 19; 21; 40

Recomendações para Tratamento da Co-Infecção entre HIV e Hepatites Virais - Ministério da Saúde - Secretaria de Políticas da Saúde - Coordenação Nacional de DST e Aids - Programa Nacional de Hepatites Virais - Brasília 2002

LIPODISTROFIA, apoio nutricional e exercícios físicos

21; 60 44; 50; 80 Portaria conjunta nº2, 27 Março de 2007.

NOME SOCIAL

nova questão

PLANO TERAPÊUTICO SINGULAR E CLÍNICA AMPLIADA

23; 24; 44; 60; 61 ; 62; 63; 64; 65; 66; 68; 87; 94; 95; 97; 103

91; 93; 94

Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS - Ministério da Saúde - Secretaria de atenção à Saúde - Brasíla/DF (2009)

POPULAÇÕES ESPECÍFICAS, usuários de drogas, profissionais do sexo, nome social, populações de baixa renda

60; 61; 63; 64; 94; 107

19; 27; 40; 44 http://www.unodc.org/southerncone/pt/hiv-aids/acoes.html

REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA e articulação da rede

28; 44; 57; 74; 75; 76; 77; 80; 81; 101; 107

PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

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SAÚDE MENTAL - usuários de drogas, alcoolismo e depressão

16; 18; 21; 60; 61; 63; 64; 66; 80; 95; 96; 97; 107

44; 48; 51; 52; 58; 59; 74

http://www.saberviver.org.br/index.php?g_edicao=HUCFF

SAÚDE SEXUAL - DST, abordagem reprodutiva

19; 21; 27; 32; 44; 52; 53; 60; 62; 76; 77; 80

39; 52; 58; 63

Recomendações para a profilaxia da transmissão vertical do HIV e tratamento antiretoviral em gestantes. Programa Nacional de DST - Aids. Série Manuais nº46 - Brasília DF 2006

TUBERCULOSE 19; 21; 76; 77 25; 27; 33; 67

Manual de recomendações para o controle de tuberculose no brasil - Ministério da Saúde - Secretaria de Vigilância em Saúde - Programa Nacional de Controle a Tuberculose (2010). Cap 6 - Tuberculose e HIV. http://dtr2001saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/03_0304_M.pdf

VIOLÊNCIA SEXUAL

19; 27; 40. nova questão

Suplemento: Tratamento e prevenção. Recomendações para terapia antirretroviral em adultos infectados pelo HIV - 2008. Se Ministério da Saúde - Março 2011

SUGESTÕES DE FORMULAÇÃO

TEMA: ABORDAGEM CONSENTIDA

⇒ Questão 23: avalia quando o teste HIV é oferecido, como é feito o aconselhamento e orientação. Incluir opção de resposta: * Explica o objetivo do formulário de consentimento e coleta a assinatura do usuário;

⇒ Questão 25: avalia ação no caso de sorologia positiva do paciente que não retorna. Incluir opção de resposta: * Convoca apenas o usuário que assinou o termo de consentimento concordando ser contatado; * Convoca todo usuário diagnosticado com TB independente do termo de consentimento; * Não se aplica, serviço dispõe de teste rápido;

⇒ Questão 40: avalia padrão de conduta. Incluir opção de resposta: * Na própria resposta 5, incluir abandono de usuário em tratamento antirretroviral (abordagem consentida);

⇒ Questão 54: avalia ação quando o usuário falta no atendimento agendado. Incluir opção de resposta: * Convoca todos os usuários que assinaram o termo de consentimento e concordaram em receber contato do serviço (exceto paciente co-infectado com TB);

TEMA: ACOLHIMENTO

⇒ NOVA QUESTÃO OU SUBSTITUIR QUESTÃO 24: Exemplo: “A orientação e aconselhamento pós-teste, quando realizados nesse serviço, contemplam? a) Acolhimento psicossocial realizado por profissional qualificado para os casos com sorologia positiva, b) Aconselhamento preventivo realizado por profissional qualificado para os casos com sorologia negativa, c) Não é realizado aconselhamento nesse serviço”;

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⇒ Questão 27: caracteriza o tipo de atividade realizada no primeiro atendimento. Incluir opção de resposta: * Acolhimento e avaliação psicossocial para investigação de competências do usuário na resolução de conflitos oriundos do diagnóstico e/ou do tratamento;

⇒ Questão 28: avalia a ação caso o usuário não seja matriculado nesse serviço. Incluir opção de resposta: * Atendimento ambulatorial quando disponível para casos emergenciais (usuário com sintoma clínico, falta de medicamentos, exposição de risco, etc.)

⇒ Questão 31: avalia por quais profissionais o usuário passa após chegada no serviço. Incluir opção de resposta: * Passa por acolhimento psicossocial com psicólogo ou assistente social;

TEMA: ADESÃO GESTAÇÃO/PUERPÉRIO

⇒ Questão 16: caracteriza a disponibilidade dos profissionais. Incluir opção de resposta: * Ginecologista;

⇒ Questão 19: avalia as informações que possuem registro sistemático. Incluir opção de resposta: * Número de pacientes grávidas fazendo pré-natal;

⇒ Questão 33: avalia atividade na sala de espera. Incluir opção de resposta: * Campanhas com palestras informativas sobre o programa PTV e saúde da mulher;

⇒ Questão 54: avalia ação quando o usuário falta no atendimento agendado. Incluir opção de resposta: * Convoca grávidas, que assinaram o termo de consentimento. (VERIFICAR ABORDAGEM CONSENTIDA, TEMA É CONTEMPLADO NA NOSSA SUGESTÃO DE INCLUSÃO DE RESPOSTA)

TEMA: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

⇒ Questão 48: avalia como o uso correto do medicamento é investigado. Resposta inclui contagem de medicamentos. Incluir opção de resposta: * registro da farmácia (SICLOM);

TEMA: HEPATITES VIRAIS

⇒ Questão 19: avalia as informações que possuem registro sistemático. Incluir na opção de resposta 14: * Diagnóstico de hepatites virais;

⇒ Questão 21: avalia em que outros atendimentos são usados formulários padronizados. Incluir opção de resposta: * no atendimento de hepatites virais;

⇒ Questão 40: avalia padrão de conduta. Incluir opção de resposta: * Na própria resposta 5, diagnóstico com hepatites virais);

TEMA: LIPODISTROFIA, APOIO NUTRICIONAL E ATIVIDADE FÍSICA.

⇒ Questão 44: avalia outros procedimentos realizados na consulta de seguimento. Incluir opção de resposta: * Diagnostica e trata a lipodistrofia?

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⇒ Questão 50: avalia ações realizadas com usuários que apresentam dificuldades com o tratamento ARV. Incluir opção de resposta: * É investigado se a falta de adesão está relacionada com efeitos colaterais, especificamente com a lipodistrofia?

⇒ Questão 80: encaminhamento para especialistas. * Incluir nutricionista.

TEMA: NOME SOCIAL

⇒ NOVA QUESTÃO, ITEM 3 DO QUESTIONÁRIO (captação de demanda e primeiro atendimento: Exemplo: “Quando o usuário é atendido no serviço, há a preocupação da equipe de se dirigir ao mesmo utilizando seu nome social? a) Sim, b) Não, c) Não se aplica, formulário não contempla espaço para nome social”;

TEMA: PLANO TERAPÊUTICO SINGULAR & ADT; CLÍNICA AMP LIADA.

⇒ Questão 91: sobre as atividades realizadas pelo coordenador da assistência técnica ambulatorial. As alternativas (2) a (6) refletem dimensões da clínica ampliada?

⇒ Questão 93 e 94: sobre a periodicidade das reuniões de trabalho; sobre o tipo de reunião de trabalho. Podemos tentar juntar essas duas questões, e talvez a 87?

TEMA: POPULAÇÕES ESPECÍFICAS (grupos vulneráveis, profissionais do sexo, usuários de droga e álcool) & VIOLÊNCIA SEXUAL

⇒ Questão 19: avalia as informações que possuem registro sistemático. Incluir opção de resposta: * Número de pacientes vítimas de violência sexual; * Número de pacientes em situação vulnerável (usuário de drogas e álcool, profissionais do sexo)

⇒ Questão 27: caracteriza o tipo de atividade realizada no primeiro atendimento. Incluir opção de resposta: * Aconselhamento específico para grupos vulneráveis;

⇒ Questão 40: avalia padrão de conduta. Incluir opção de resposta: * Na própria resposta 5, * paciente vítima de violência sexual, populações vulneráveis);

⇒ Questão 44: avalia outros procedimentos realizados na consulta de seguimento. Incluir opção de resposta: * Orientação e aconselhamento pacientes usuários de drogas e álcool;

TEMA: EQUIPE DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA; ORG ANIZAÇÃO DA REDE.

⇒ Sem sugestões de inclusão de respostas ou novas questões.

TEMA: SAÚDE MENTAL, ALCOOLISMO E USO DE DROGAS .

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⇒ Questão 44: avalia qual tipo de atendimento além dos procedimentos técnicos de rotina são realizados. Incluir opção de resposta: * Avaliação de depressão, em caso positivo, referência psicólogo; * Avaliação grupos vulneráveis (alcoolismo, usuário de droga, vítimas de violência sexual) e encaminhamento para CAPES ou outro serviço de saúde mental;

⇒ Questão 48: avalia como o uso correto do medicamento é investigado. Incluir opção de resposta: * Checagem de distúrbios psicológicos/psiquiátricos; sinais de depressão e encaminhamento para profissional técnico especializado;

⇒ Questão 51: avalia ação para o usuário que fica sem medicamento por situação de imprevisto. Incluir opção de resposta: * Usuário é atendimento por profissional técnico e é investigado imprevisto enfrentado, e oferecido apoio imediato na resolução do problema;

⇒ Questão 52: avalia ação na pós-consulta. Incluir opção de resposta: * Orientar encaminhamento para orientação com psicólogo;

⇒ Questão 58 e 59: Quando falamos de “atendimentos extras”, poderíamos contemplar o tema da depressão ou do alcoolismo? Nas atividades realizadas nos “atendimentos extras“, podemos pensar em atividades relacionadas aos casos de depressão? Existem recomendações do programa para o tratamento de depressão? Existem normas? Talvez colocar um item: depressão? – tenho dúvidas se é assim que se aborda a questão...

⇒ Questão 74: Acesso às modalidades assistenciais. (1) CTA e COAS – podemos considerar que se existe um deles os pacientes são assistidos no que diz respeito à saúde mental? Será que é válido perguntar como é feito esse atendimento? Este seria o local mais indicado para lidar com a questão? Incluir CAPES;

TEMA: SAÚDE SEXUAL & ABORDAGEM REPRODUTIVA.

⇒ Questão 39: avalia a forma de acesso predominante ao ginecologista. Incluir opção de resposta: * Prevenção de DST; * Desejo da usuária em ter filhos;

⇒ Questão 52: ações/atividades realizadas pós-consulta. Respostas incluem: distribuição de preservativo; orientação para uso do preservativo. Incluir opção de resposta: * Orienta o usuário sobre a importância do planejamento familiar, possibilidade de apresentar o PTV;

⇒ Questão 58: fala sobre as demandas. Incluir resposta: * Diagnóstico de DST’s;

⇒ Questão 63: atividades realizadas pelo psicólogo: * Promoção de saúde (prevenção de DST´s);

TEMA: TUBERCULOSE.

⇒ Questão 27: caracteriza o tipo de atividade realizada no primeiro atendimento. Incluir opção de resposta: * Investigação de sintomas se paciente é suspeito TB e encaminhamento para investigação clínica (incluído na 25, escolher uma das 2 perguntas);

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⇒ Questão 33: avalia atividade na sala de espera. Incluir opção de resposta: * Campanhas com palestras preventivas sobre TB, incluindo orientação no controle da infecção (exemplo: ventilação, isolamento de pacientes suspeito e/ou diagnosticado com TB, forma de proteger a tosse, etc);

⇒ Questão 67: sobre a disponibilidade de medicamentos. Alguns destes é para TB? Se não, incluímos o de TB?

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ANEXO 6

EXEMPLO DA PLANILHA DE COMPARABILIDADE

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Nº QUESTÃO 2010

SITUAÇÃO 2012 0 = questão não distribuída 1 = questao mantida igual 2 = questão mantida modificada 3 = nova questão 9 = não sei 10 = questão excluída (era alternativa n.o 4

TIPO DE QUESTÃO 2012 0 = questão não distribuída 1 = manteve-se como única alternativa 2 = manteve-se como múltiplas alternativas 3 = mudou de única alternativa para múltipla 4 = mudou de múltiplas para única alternativa 8= não se aplica 9 = não sei 10 = questão excluída

ENUNCIADO Não considerar as alterações na forma da redação 0 = questão não distribuída 1= manteve o sentido, significado ou foco da pergunta 2 = mudou o sentido, significado ou foco da pergunta 8 = não se aplica 9 = não sei 10 = questão excluída

G9

R10

R11

R14

Nº QUESTÃO

2010

QUANTIDADE DE ALTERNATIVAS 0 = questão não distribuída 1 = permaneceu o mesmo n.o alternativas 2 = diminuiu n.o de alternativas 3 = aumentou n.o de alternativas 8 = não se aplica 9 = não sei 10 = questão excluída

TIPO DE MUDANÇA NAS ALTERNATIVAS 0 = questão não distribuída 1 = não mudou 2 = melhorou a compreensão/clareza 3 = aumentou a complexidade/abrangência 4 = melhorou a compreensão e aumentou complexidade 8 = não se aplica 9 = não sei 10 = questão excluída

TEMAS NOVOS 0 = questão não distribuída 1 = incluído tema novo 2 = não incluído tema novo 8 = não se aplica 9 = não sei 10 = questão excluída

G9

R10

R11

R14

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Nº QUESTÃO 2010

ALTERNATIVAS "OUTROS" 0 = questão não distribuída 1 = mantida alternativa outros 2 = Não tinha alternativa outros 3 = excluída alternativa outros 4 = incluída alternativa outros 8 = não se aplica 9 = não sei 10 = questão excluída

CLAREZA DA QUESTÃO 0 = questão não distribuída 1 = sim 2 = não 8 = não se aplica 9 = não sei 10 = questão excluída

QUESTÃO AUTO EXPLICATIVA 0 = questão não distribuída 1 = sim 2 = não 8 = não se aplica 9 = não sei 10 = questão excluída

G9

R10

R11

R14

Nº QUESTÃO 2010

PONTUAÇÃO 0 = questão não distribuída 1= não mudou 2 = mudou de "a" para "b" 3 = mudou de "a" para "c" 4 = mudou de "b" para "a" 5= mudou de "c" para "a" 6= mudou de "b" para "c" 7= mudou de "c" para "b" 8 = não se aplica 9 = não sei 10 = questão excluída

PADRÃO DA PONTUAÇÃO 0 = questão não distribuída 1 = manteve o padrão 2 = aumentou o padrão de exigência 8 = não se aplica 9 = não sei 10 = questão excluída

ESTA QUESTÃO É APLICÁVEL A QUALQUER SERVIÇO DO PAÍS? 0 = questão não distribuída 1 = sim 2 = não 8 = não se aplica 9 = não sei 10 = questão excluída

G9

R10

R11

R14

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3

Nº QUESTÃO 2010

A QUESTÃO CONTINUA AVALIANDO A MESMA COISA? 0 = questão não distribuída 1 = sim, permanece avaliando a mesma coisa 2 = sim, avalia a mesma coisa e apliou o foco - agregou outro 3 = não, avalia outra coisa 8 = não se aplica 9 = não sei 10 = questão excluída

OBS.

G9

R10

R11

R14

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VI – PRODUTOS:

1- Relatório da aplicação do Qualiaids 2010 para di sseminação pública dos

resultados

Encaminhado separadamente em arquivo específico.

2- Sistema Qualiaids atualizado: Questionário e Gui a de Boas Práticas

Encaminhado separadamente em arquivo específico.

3- Sugestões para a melhoria do sistema eletrônico

Encaminhado separadamente em arquivo específico.