PREFEITURA MUNICIPAL DO NATALSECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROJOVEM ADOLESCENTE

NÚCLEO NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO

RELATÓRIOSETEMBRO 2011

Natal, 2011

I – APRESENTAÇÃO

Partimos da concepção de que são necessárias políticas públicas – ações planejadas de forma democrática, com recursos definidos, que tenham continuidade e sejam avaliadas em todas as suas etapas – para a concretização do direito, que só pode ser considerado como tal após o reconhecimento legal. Por outro lado, sem a materialização na política, o direito torna-se somente declaratório, não exercido e não vivido pelos sujeitos com a perspectiva de certeza de sua conquista. As leis são, portanto, instrumentos essenciais para que possamos exigir o direito que, uma vez declarado, torna-se concreto, ou seja, gera serviços, benefícios, programas, projetos oferecidos pelas políticas públicas, sob responsabilidade do Estado.1

O presente Relatório tem como objetivos expor as ações desenvolvidas pelo Núcleo

PROJOVEM Adolescente de Nossa Senhora da Apresentação, e relatar os principais

problemas encontrados que resultou na não realização de algumas atividades planejadas.

O Núcleo atualmente é coordenado pela Assistente Social Maria Eliene Morais

Beserra, que passou a coordenar a base no dia 15 de agosto deste ano, e junto à equipe

desenvolve as ações socioeducativas destinadas a 80 adolescentes. A Equipe é composta,

atualmente, por seis (06) Educadores , dois (02) vigias, duas (02) ASG, uma (01) pedagoga e

um (01) porteiro.

A ação socioeducativa do Projovem NSA tem com objetivos: estimular a inserção,

reinserção e permanência do jovem no sistema educacional regular; desenvolver

potencialidades e estimular aptidões e talentos, promovendo a autoestima, a autodeterminação

e a autonomia dos jovens; promover o acesso ao esporte e ao lazer a partir dos valores de

solidariedade, cooperação mútua e de satisfação das necessidades humanas; ampliar as

referências culturais dos jovens, por meio da geração de oportunidades de acesso a bens

culturais, do estímulo à criação e à produção artística e cultural, bem como pelo

reconhecimento e valorização da diversidade cultural brasileira.

II - IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

1 - EIXO PEDAGÓGICO

1 - Brasil, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Adolescências, juventudes e socioeducativo : concepções e fundamentos 1. ed. Brasília. 2009. p. 31.

1.1 Adriana Pereira Gomes - Orientadora Social

A referida orientadora trabalhou a temática sexualidade, DST, aborto e gravidez (tema do percurso página 249) através de rodas de conversas, vídeo documentário sobre o assunto, dinâmicas, reflexão, jogo de perguntas, leituras e entrega de material sobre a temática: folder e cartilhas da Secretaria de Saúde.

1.2 Francisco Josenildo de Lima Barreto - Orientador Social

O Orientador trabalhou o Tema Acessibilidade e Sexualidade. Os adolescentes do coletivo participaram nos dias 08 e 09 de setembro da 2ª Etapa do VII Curso de Sexualidade e Drogas na FAL. Três adolescentes com 18 anos participaram de uma pré-seleção para um curso e oportunidade de futuro emprego no Instituto da Vida. Esses mesmos adolescentes participaram de uma entrevista com a pedagoga e psicóloga da Instituição, porém quem concluiu esta atividade foi a Orientadora Adriana Pereira.

1.3 Benifran Igor de França Freitas - Facilitador de Esporte e Lazer

O aludido Facilitador desenvolveu atividades lúdicas esportivas, como treinos táticos e técnicos voltados para os II JOGOS INTERPROJOVENS, treinos das modalidades voleibol, futsal, Futebol de Areia (Masculino e feminino) e queimada; atividades Recreativas como jogos de mesa e jogos de tabuleiro.

1.4 Tasmânia Tâmara - Facilitadora de Arte e Cultura

A Facilitadora realizou ensaios de coreografia cultural nos estilos xote e xaxado, para ser apresentada pela Cia de dança Corpo e Movimento, na Multfeira Cultural Brasil Mostra Brasil que aconteceu no Centro de Convenções de Natal. Foi desenvolvido Oficinas de dança de salão e de estilos variados.

1.5 Allan Robson Fernandes Costa – Orientador Profissional

O Orientador trabalhou a Temática “ O mercado de trabalho na atualidade” através de rodas de conversas sobre as possibilidades de empregos a respeito do mercado de trabalho e as atualidades que andam acontecendo no mercado de trabalho, e realizou algumas dinâmicas de relacionamento e interação entre os adolescentes.

1.6 Lucia Andrade - Orientadora Profissional

A Orientadora trabalhou a Temática “técnica de Vendas”, que foi desenvolvido através de rodas de conversas e foi planejado uma atividade prática em que os adolescentes participariam da elaboração e realização de um Bazar, onde os mesmos elaborariam desde as placas de preços dos produtos a serem vendidos até as vendas dos produtos, porém por problemas administrativos do Programa não foi possível a realização da atividade.

1.7 – Veronica Maria Oliveira de Souza – Orientadora Pedagógica

A Orientação Pedagógica iniciou seu trabalho conhecendo o perfil dos adolescentes atendidos e dos profissionais da casa, para no segundo momento tentar dinamizador as

atividades já desenvolvildas, participando do planejamento das mesmas, orientando e sugerindo mudança quando necessárias, assessorando, coordenando, acompanhando e avaliando as atividades de caráter técnico-pedagógico.

2 – EIXO ADMINISTRATIVO

A administração do Núcleo está sob a responsabilidade da Assistente Social Eliene Besera que buscou a articulação entre a SEMTAS e o Núcleo, visando melhorar a qualidade da ação sócioeducatica. Através de memorando solicitou a limpeza e ativação da piscina e a limpeza da área interna do Núcleo, que esta em fase de conclusão, adqueriu material de papelaria (papel madeira, cartolinas entre outros) para o uso nas atividades pedagógicas do Núcleo. Aumentou o número de funcionarios de apoio, pois, existia apenas uma ASG para realizar todo o trabalho, o que não era humanamente possível, agora temos três.

3 - PRINCIPAIS DIFICULDADES

O Núcleo enfrentou alguns problemas que resultou na não realização de algumas atividades planejadas, tais como:- Atraso por dois meses do pagamento dos salários dos Educadores, o que provocou um grande descontentamento dos mesmos, e resultou na realização de um rodízio dos profissionais na casa. - Falta de gêneros alimentícios para o lanche, devido atrasos na entrega o que resultou na redução do horário de atendimento aos jovens.

4 - ATIVIDADES PROGRAMADAS NÃO DESENVOLVIDAS

Devido os problemas citados acima (rodízio dos educadores e redução da carga horária) não foi possível a realização de um Bazar, em que os adolescente elaborariam desde as placas de preços dos produtos a serem vendidos até as vendas dos produtos, porém por problemas na citados não foi possível a realização da atividade prática.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Durante o mês de setembro não foi possível garantir uma boa qualidade no atendimento aos usuários como determina a Portaria nº 171, de 26 de maio de 2009 que dispõe sobre o Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo, que determina no Art. 30 a carga horária semanal de doze horas e meia de atividades.

O mesmo documento, citado acima, no mesmo artigo determina que das doze horas e meia semanais de atividades, sete horas e meia deverão ser preenchidas com encontros dos coletivos (Orientação social e profissional) e cinco horas com oficinas, conforme as modalidades (Facilitação de Arte/cultura e Esporte/Lazer)

Porém, o cumprimento destas determinações não foram possíveis devido o atraso de dois meses no pagamento dos salários dos Educadores, o que provocou um grande descontentamento dos mesmos e resultou na realização de um rodízio dos profissionais na casa e falta de gêneros alimentícios para o lanche, devido atrasos na entrega o que resultou na redução do horário de atendimento aos jovens.

Estas dificuldades resultou, na não realização de algumas atividades planejadas, e impossibilitou atingir os objetivos propostos e o bom funcionamento do Núcleo.

Visando o cumprimento da Portaria, (citada acima) solicitamos desta Secretaria as condições necessárias para garantir uma boa qualidade no serviço socioeducativo.

REFERÊNCIAS

Brasil, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Adolescências, juventudes e socioeducativo : concepções e fundamentos 1. ed. Brasília. 2009. 56 p.

Brasil, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. PORTARIA Nº 171, de 26 de maio de 2009. Dispõe sobre o Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo, modalidade do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, e dá outras providências.

ANEXOQuadro quantitativo das Atividades

SERVIÇO SOCIAL

NÚMERO DE Set Out Nov Dez TotalFamílias inseridas no cadastro único 0Famílias que tiveram o cadastro único atualizado 0Família que receberam atendimento social 5Orientações realizadas 5Famílias que foram encaminhadas 0Encaminhamentos recebidos 0Visitas domiciliares realizadas 0Relatórios sociais elaborados 0Reuniões realizadas com as famílias 1Palestras oferecidas as famílias 1Entrevistas realizadas com as famílias 5Acompanhamento de caso realizado 0Famílias que não recebem benefício PETI ou PBF

PEDAGÓGICOMatricula 4Transferência de outro Núcleo 0Transferência para o Núcleo 0Evadidos do Núcleo 0Reunião de planejamento 4Reunião pedagógica com as famílias 1Aula de campo 0Usuários encaminhados para Projetos Sociais 0

ADMINISTRATIVOMemorando Enviados 2Memorando não atendido 0Solicitação de transporte que foram feitas 0Solicitação de transporte que não foram atendidas 0