Relatório de Avaliação Marco Zero Demanda ProJovem Campo...

2010

21/5/2010

Relatório de Avaliação Marco Zero Demanda ProJovem Campo Saberes da Terra - FSA

2

Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-BA

Rua: Germiniano Costa, 212 – Edifício Empresarial Dona Flor – Centro-44149-999

Feira de Santana- BA - Brasil.

Assessoria Pedagógica

Vem Incumbindo-se de atividades voltadas para a Avaliação e Monitoramento de Programas,

Planos e Ações.

Fotos e Arquivo em PDF

Edy de Almeida Pedra

Revisão

Ana Rita Oliveira de Jesus

3

Secretaria Municipal de Educação

Gabinete do Secretário

Assessoria Pedagógica

Avaliação Marco Zero

Relatório de Demanda Projovem Campo- Saberes da

Terra

Feira de Santana

2010

4

Prefeito

Tarcízio Suzart Pimenta Júnior

Secretaria Municipal de Educação – SME FSA

Secretário de Educação

José Raimundo Pereira de Azevedo

Chefe de Gabinete

Lindinalva Maria da Silva Cedraz

ÓRGÃOS ESPECIFICOS

Diretoria de Ensino

Lélia Vitor Fernandes

Diretoria de Desenvolvimento Escolar

Roberto Gomes Neto

Diretoria de Manutenção

Tereza Cristina Mendes Costa

UNIDADE RESPONSÁVEL

Assessoria Pedagógica do Gabinete

Coordenação da Avaliação

Ana Karla Linhares Aureo (técnica da SME)

Ana Rita Oliveira de Jesus (técnica da SME)

COLABORAÇÃO

Lindinalva Maria da Silva Cedraz (chefe de gabinete)

Equipe Pedagógica da Educação do Campo e Diversidade Étnica e Cultural

Ana Maria Miranda Pales

Edy de Almeida Pedra

Magnólia Pereira dos Santos

ADMISTRADORES DISTRITAIS

AGENTES DE SAÚDE

GESTORES ESCOLARES

LIDERES COMUNITÁRIOS

5

SUMÁRIO

Apresentação.............................................................................7

Introdução................................................................................8

Análise da Demanda Inicial...................................................12

Apresentação da Demanda Final..........................................20

Dados Comparativos Sobre a Demanda Final dos Distritos

Prioritários............................................................................22

Fontes de Consulta...............................................................30

6

Índice de Imagens

Imagens

Figura 1. Mapa de Feira de Santana e seus Distritos ....................................................10

Figura. 2. Reunião de socialização das diretrizes do Programa Projovem Campo........12

Figura. 3. Lavradoras de Tiquaruçu................................................................................14

Tabelas

Tabela 1. Demanda Inicial.............................................................................................13

Tabela 2. Demanda Final e Demonstrativo de Alunos por Classe.................................21

Gráficos Gerais

Graf. 1 Demanda inicial por faixa etária.........................................................................14

Graf. 2. Escolaridade dos Interessados............................................................................15

Graf. 3 Ocupação e Desemprego.....................................................................................16

Graf. 4 Renda Familiar....................................................................................................17

Graf. 5. Fontes de Renda Familiar...................................................................................18

Graf. 6 Propriedade sobre o Empreendimento.................................................................19

Graf. 7 Descrição das Propriedades.................................................................................19

Graf.8. Demanda Final....................................................................................................20

Gráficos Específicos

Demanda inicial e final- João Durval Carneiro / Jaguara/ Jaiba / / Maria Quitéria/ Matinha...........................25

Faixa Etária– João Durval Carneiro/ Jaguara/ Jaiba/Maria Quitéria / Matinha............................................ .24

Gênero – João Durval Carneiro/ Jaguara/ Jaiba/Maria Quitéria / Matinha.....................................................25

Escolaridade– João Durval Carneiro / Jaguara/ Jaiba / Maria Quitéria............................................................26

Ocupação- João Durval Carneiro / Jaguara/ Jaiba / Maria Quitéria...............................................................27

Renda Familiar - João Durval Carneiro / Jaguara/ Jaiba / Maria ................................................................. 28

Posse de Terras-. João Durval Carneiro / Jaguara/ Jaiba / Maria Quitéria...................................................29

7

APRESENTAÇÃO

A avaliação é um dever ético. (Brant de Carvalho, 2005)

om a convicção do papel imprescindível da Avaliação, enquanto ferramenta gestora, a

Assessoria Pedagógica do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Feira de

Santana-BA, coloca ao alcance dos gestores educacionais, da comunidade e dos setores

educacionais bem como a todos a quem possa interessar, o relatório resultante do processo de

avaliação marco zero, contendo um conjunto de informações sobre os jovens interessados no

Programa Projovem Campo Saberes da Terra, MEC/SECAD.

As informações contidas neste documento foram obtidas através da aplicação de questionários

em cada Distrito no período de março a abril 2010 através da colaboração de administradores

distritais, líderes comunitários, gestores escolares e de agentes de saúde.

Na introdução do presente relatório, encontra-se uma descrição geral do processo de avaliação, e

uma contextualização básica sobre o município de Feira de Santana e seus Distritos.

Posteriormente apresentam-se os dados iniciais e a análise deita sobre os mesmos. Encerrando-se

o mesmo, com a apresentação de sete conjuntos de gráficos organizados de maneira a favorecer a

leitura comparativa entre os dados obtidos em todos os Distritos, que após este estudo, indica-se

que devam ser considerados Prioritários.

Embora destine-se a orientar a tomada de decisão dos gestores educacionais locais sobre a

adesão ao Programa aqui referido e mesmo contendo um levantamento amostral da realidade da

juventude rural do município, o presente relatório poderá auxiliar em reflexões e estudos mais

profundos que visem contribuir para implantação de políticas públicas locais, estaduais e federais

destinadas a ofertar às comunidades do campo qualidade de vida e de educação.

Deixam-se aqui os votos de que através deste primeiro exercício de avaliação, os gestores locais

possam constatar a utilidade da mesma, incentivando ações dessa natureza. A fim de que,

recursos técnicos, materiais e faceiros possam ser bem direcionados. E conseqüentemente as

políticas públicas, sejam elas de origem local, estadual e/ou federal, se materializam de maneira

eficaz junto às populações que delas necessitam.

Ana Karla Linhares Aureo

Assessoria Pedagógica do Gabinete.

SME-FSA

C

8

INTRODUÇÃO

Após a reforma administrativa de 1995, através da qual países da América Latina, como Brasil,

optaram pela adoção de um modelo Gestor em substituição ao modelo burocrático de

administração pública, a cultura da ante-avaliação vem sendo superada no cenário nacional em

especial no seara da Educação.

Essa superação a que se refere o parágrafo anterior justifica-se por uma crescente

conscientização sobre a importância de conhecer a realidade para assegurar a execução das

políticas públicas de maneira eficaz e efetiva. Ao mesmo tempo em que caracteriza uma

diferença salutar entre a administração burocratizada e a gestão, visto que, a avaliação enquanto

ferramenta de tomada de decisão consolida a postura do gestor.

Contribuindo para efetivação dessa importante mudança de paradigma na administração pública,

a Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, através da sua Assessoria Pedagógica,

realiza pela primeira vez uma Avaliação que se define como Marco Zero1.

Como a própria nomenclatura sinaliza, a Avaliação Marco Zero, não é apenas um diagnóstico da

realidade específica na qual um programa ou um projeto irá se concretizar, ela é anterior a isto. A

Avaliação Marco Zero inaugura o levantamento dos dados de maneira mais ampla, servindo de

parâmetro para tomada de decisões e para subsidiar os planejamentos.

No presente relatório a Avaliação Marco Zero, foi usada objetivando conhecer a existência de

jovens interessados em ingressarem no Programa Projovem Campo Saberes da Terra

MEC/SECAD, para sua possível implantação em Feira de Santana-Ba. Para tal, foram

estabelecidas categorias de análise, com base nos critérios estabelecidos pelo próprio Programa2

e pela Lei Federal 11.326 de 24 de julho de 20063.

Categorias de análise.

Faixa Etária – Consideraram-se os jovens com idade entre 18 a 29 anos, completos ou a

completar até 2011.

Ocupação e Rendimento – Envolveu atividades constantes (formais e informais) dos

interessados e seus pais. A remuneração fixa ou variável adquirida pelo interessado e seu grupo

familiar mensalmente.

1 Segundo Chianca (2001:18) “a avaliação do marco zero ocorre antes da instalação de um determinado programa e serve para

orientar a equipe responsável por ele no planejamento das ações, garantindo o máximo de proximidade às reais necessidades e

expectativas dos futuros usuários”.

2 Ver página 21 do Projeto de Base do Programa Projovem Campo- Saberes da Terra, Ed. 2009. 3 Lei Federal que estabelece as Diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar

9

Propriedade - Posse ou não de terras, considerando o agricultor familiar com nenhuma terra,

que tenha uma atividade (empreendimento) em terra de terceiros, - desde que a área ocupada seja

inferior a 04 módulos fiscais 4

.

Escolaridade – Jovens que não concluíram o Ensino Fundamental (séries iniciais ou finais), não

matriculados em curso regular.

BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO: FEIRA DE SANTANA – A TERRA DA GENTE.

iferentes registros históricos apontam o século XVII como referência à origem de Feira de

Santana. Data deste século, a construção de uma pequena capela em honra a Sant’Ana e a São

Domingos, pelo casal Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandôa, proprietários da fazenda

denominada Santana dos Olhos D’Água. Com o falecimento do casal, as terras foram julgadas

devolutas e incorporadas a Fazenda Nacional.

Na primeira metade do século, graças à sua posição geográfica tornou-se pouso de tropas e dos

viajantes provenientes do alto sertão baiano e das regiões do Piauí e Goiás. Daí a formação do

pequeno arraial centro de permutas e escambos que impulsionou o surgimento da feira livre

realizada sempre no primeiro dia útil da semana. O comércio antes incipiente fortaleceu-se

forçando a abertura de ruas que fizesse fluir mais livremente o trânsito de animais e pessoas.

Em 1696, foi criada a Freguesia de Feira de Santana que em 1832 é elevada à condição de

município vindo a tornar-se Distrito sede em 18 de setembro de 1833. E recebe de Ruy Barbosa

a alcunha de “Princesa do Sertão”, apesar de localizar-se na confluência da Zona da Mata com o

litoral.

Feira de Santana desempenhou papel relevante no âmbito da história nacional como a exemplo

da sabinada e da lutas pela independência na qual se destaca a figura heróica da jovem Maria

Quitéria, símbolo da coragem, bravura e idealismo das mulheres feirenses.

Atualmente, o Município de Feira de Santana apresenta-se como um grande centro comercial,

por constituir-se entroncamento rodoviário, cortado por rodovias federais: BR 101, 116, 324 e

por rodovias estaduais, entre elas a BA052, BA502. Condição esta que contribuiu também para

o surgimento do Centro Industrial do Subaé – CIS, e da Universidade Estadual de Feira de

Santana, atraindo estudantes de diferentes localidades.

Em 1970 segundo, Lobão, 20015, houve grande investimento na política habitacional por parte

dos Governos Federais, Estaduais e Municipais. Hoje, a retomada de investimentos nessa área é

4Unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada município, considerando os seguintes fatores: · tipo de exploração

predominante no município; · renda obtida com a exploração predominante; · outras explorações existentes no município que,

embora não predominantes, sejam significativas em função da renda ou da área utilizada; e · conceito de propriedade familiar.

Minifúndio: imóvel rural de área inferior a 1 (um) módulo fiscal; Pequena propriedade: imóvel rural de área compreendida entre

1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais; Média propriedade: imóvel rural de área compreendida entre 4 (quatro) e 15 (quinze)

módulos .Fonte.http://www.fetape.org.br/documentos/pol_publicas_sociais/Modulo_Rural.pdf

5Lobão, Jocimara Souza Britto História Ambiental Urbana de Feira De Santana – 1959-2001: uma Análise Baseada em

Geotecnologias; Disponível em: www.uesb.br

D

10

notória com o surgimento de novos conjuntos

habitacionais. Segundo informações contidas no Plano

Municipal de Meio Ambiente, Feira de Santana, consta

com 44 Bairros e 62 sub-bairros inseridos no perímetro

urbano e distribuídos em 05 regiões administrativas.

Embora tenha uma forte vocação comercial

caracterizada pelos setores de alimentos, papelaria,

tecidos, confecções, vestuário, eletrodomésticos,

móveis e decorações, a tradição das feiras livres e do

comércio de gado de produtos agrícolas ainda se faz

presentes em seu cotidiano.

A FORMAÇÃO DOS DISTRITOS6

Anexados ao município de Feira de Santana foram

criados os Distritos de: Almas, posteriormente

conhecido como Anguera e de São José de Itapororocas

(1857) atualmente conhecido como Maria Quitéria,

Remédio da Gamaleira, conhecido como Ipuaçu e que em 1983 passou a denominar-se

Governador Dr. João Durval Carneiro, Santa Barbara que passa a ser conhecida como Pacatu a

partir de 1944, Bomfim que em 1943 passa a denominar-se Bomfim de Feira, Humildes (1859),

Bom Despacho (1873) denominado de Jaguara em 1948, Tanquinho (1879) e São Vicente(1913)

que passa a chamar-se Tiquarussu em1948.

Em 1953 o povoado de Jaíba é anexado a Feira da Santana. Enquanto, Tanquinho, em 1958,

Anguera antigo Almas em 1961 e Santa Barbara antigo Pacatu também em 1961 são

desmembrados de Feira de Santana e elevados a categoria de municípios.

Assim a divisão territorial do município de Feira de Santana de 1963 - 1995 permaneceu

constituída pelo Distrito sede, Bomfim de Feira, Humildes, Ipuaçu (atual Governador Dr. João

Durval Carneiro), Jaguara, Jaíba, Maria Quitéria e Tiquaruçu.

Em 2008, o povoado de Matinha pertencente à Maria Quitéria, tornou-se Distrito de Feira de

Santana. Com esta última alteração, a divisão territorial atual integra 8 Distritos, sendo: Maria

Quitéria, Matinha, Tiquaruçu , Jaíba, Humildes, Bomfim de Feira, Jaguara e Governador Dr. João

Durval Carneiro.O agrupamento desses oito Distritos constitui a zona rural de Feira de Santana,

na qual as pequenas propriedades são predominantes.

Suas terras, ainda dependentes do período de chuvas, conta com o apoio da Prefeitura de Feira de Santana, que através da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural-SEAGRI, vem atuando com o intuito de ajudar o homem do campo através do fornecimento de sementes e manutenção dos recursos hídricos.

6 Fonte: Biblioteca virtual do IBGE. Disponivel em: biblioteca.ibge.gov.br/

Figura 2. Mapa de Feira de Santana e seus Distritos: I -

Distrito Sede; II - Distrito de Bonfim de Feira; III - Distrito de

Gov. Dr. João Durval Carneiro; IV - Distrito de Humildes; V -

Distrito de Jaguara; VI - Distrito de Jaíba; VII - Distrito de

Maria Quitéria; VIII- Distrito de Tiquaruçu; IX – Distrito de

Matinha

11

Segundo dados da SEAGRI, em 2009 foram gastos R$ 214.900,00, na compras de sementes, enquanto no primeiro período de 2010, foram investidos R$ 693.800,00 beneficiando 104 comunidades rurais, com sementes de feijão e milho e em serviços de aragem e gradagem foram gastos R$ 719.250,00 e R$ 12.854,24 na perfuração de poços artesianos nos Distritos de Jaguara, Bomfim de Feira e Governador Dr. João Durval Carneiro, em 2010. No âmbito na zona rural, a Educação Municipal se faz presente através de 110 unidades

escolares que ofertam a Educação Básica, em todos os seus níveis. Dados fornecidos pelo

Divisão de Informações Educacionais da Secretaria Municipal de Educação revelam que no

tocante a Educação de Jovens e Adultos em 2009 atendeu a 1836 alunos.

12

DEMANDA INICIAL

Os dados que se apresentam a seguir, reportam-se a amostra de uma Feira de Santana rural e

jovem. Os gráficos aqui expostos devem ser analisados em conjunto e à luz da realidade contextual, de maneira que uma informação complete a seguinte, materializando assim um quadro fidedigno da mesma.

Diagnóstico de Interesse

Dentro do processo de Avaliação Marco Zero, realiza-se um diagnóstico aberto no qual

objetiva-se conhecer a aceitação do Projeto pela população alvo. Neste caso, o diagnóstico

realizou-se feito sobre o Programa Projovem Campo – Saberes da Terra.

Em um primeiro momento, reunidos pela Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana – BA, sob a coordenação plural da Chefia do Gabinete, a Assessoria Pedagógica e a Equipe da Educação do Campo e Diversidade Étnica e Cultural da SME/FSA. Os gestores das escolas do campo, administradores distritais, tiveram acesso às diretrizes gerais do programa, aos objetivos da avaliação marco zero e as orientações sobre aplicação dos formulários.

Nessa reunião foram distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana – BA, aproximadamente mil formulários 7 , que foram aplicados nas comunidades rurais.

A reunião constituiu-se, também um espaço significativo discussão onde diferentes perspectivas sobre a realidade escolar e comunitária dos jovens rurais foram colocadas, sinalizado a necessidade de uma aproximação cada vez maior e profunda da Secretaria da Educação com as populações do campo, visando conhecer suas formas relação com o espaço escolar e com o conhecimento por ela oferecido, a fim de assegurar uma educação que corresponda às expectativas das populações rurais.

Consideramos significativa, a mobilização dos envolvidos na aplicação do formulário, visto a obtenção dos dados apresentados ao longo deste relatório.

Dos 800 formulários distribuídos pelos oito Distritos, 330 retornaram devidamente preenchidos à Secretaria Municipal de Educação como se pode constatar na tabela a seguir.

7 Projeto de Base do Programa Projovem Campo- Saberes da Terra e nas Diretrizes Para a Formulação da Política

Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais

Fig.2 Reunião de socialização das diretrizes do

Programa Projovem Campo

13

Tabela 1. Demanda inicial

Análise da Demanda Inicial

A tabela anterior apresenta um grupo de 330 de jovens com interesse no Programa, entretanto

esse número inicial exige uma análise, para verificar se todos esses jovens possuem o perfil exigido pelo Programa Projovem Campo.

Para proceder tal análise, organizamos 04 grandes categorias: a Faixa Etária - Ocupação e Rendimento – Propriedade – Escolaridade, até chegarmos à demanda final.

Quem São Esses Jovens?

Essa é uma pergunta chave para pensar em políticas públicas para a juventude, especialmente

no campo educacional, no qual o respeito à diversidade não deve apenas fazer-se presente nos discursos, mas, deve-se encarnar no cotidiano de cada sistema, rede escolar, de cada escola, sala de aula, de cada professor... sob pena de ver todos seus esforços perdidos por não corresponder nem responder às necessidades reais desse grupo historicamente desprivilegiado. Nesse sentido lembramos aqui o que coloca Borges8.

Quando a escola nega a identidade do sujeito da EJA, ela nega a possibilidade de uma articulação entre experiência e prática. (...) Negar que estes alunos sabem, parece ser uma nova forma de colocar estes alunos a margem do conhecimento. (BORGES, 2009).

Espera-se que os dados que se seguem concorram para auxiliar a todos os envolvidos com a educação de jovens-adultos do campo, e mais especificamente aqueles a quem caberá a implantação do Programa Projovem Campo em Feira de Santana a aproximarem-se dessa realidade, conscientes das dificuldades e desafios a serem superados.

Primeira categoria: Faixa etária.

Vários autores afirmam que juventude é ainda um conceito difícil de definir. Muitos chegam ao

consenso que fatores sociais, culturais e até climáticos marcam o inicio e o fim da juventude. Órgãos nacionais e internacionais, entre eles a ONU, estabelecem como base a faixa etária

8 Borges, Luís Paulo Cruz . Reflexões Necessárias sobre a Educação de Jovens e Adultos: Perspectivas, Desafios e

Possibilidades. ESPAÇO DO CURRÍCULO, v.3, n.1, pp.137-155, Março-Setembro/2009

Distrito Demanda Inicial

1. Bomfim de Feira 00 2. Governador Dr. João Durval Carneiro 38 3. Humildes 25 4. Jaguara 91 5. Jaíba 59 6. Maria Quitéria 37 7. Matinha 57 8. Tiquaruçu 23

14

entre 18 e 29 como o período da juventude. Faixa etária esta colocada como critério pelo Programa Projovem Campo .

Sendo assim, para tratamento dos dados relativos à faixa etária, tomou-se a demanda inicial subdividida em 03 subcategorias: de 18 a 21 anos, de 22- 25 e de 26 – 29. Conforme apresenta o gráfico.

O levantamento feito sobre os 330 formulários nos mostra que na faixa dos 18 – 21 anos muitos jovens ainda encontram-se matriculados em cursos regulares, o que possivelmente torna essa faixa etária um grupo populacional de menor demanda.

Já o grupo situado na faixa etária dos 22 aos 29 anos chama atenção por representar a maior demanda. Surge ainda um pequeno grupo de pessoas entre 30-36 anos que também manifestaram interesse, contudo, devido aos critérios estabelecidos estes não poderão ser contemplados com vagas.

Ao analisar as justificativas dos jovens interessados, percebe-se que para além das vantagens apresentadas pelo programa tais como: conclusão do ensino fundamental, a qualificação profissional e a oferta da bolsa. O que faz deles jovens interessados, passa também pelas suas expectativas e histórias de vida,

Historias essas que se evidenciaram através dos vários depoimentos colhidos, no formulário e foram aqui considerados, visando não perder dimensão humana por trás das estatísticas, onde os números parecem muitas vezes representar mais que a vida humana.

Tomando essas informações inicias já é possível perceber o perfil dos jovens que desejam ingressar no Projovem Campo - Saberes da Terra/FSA.

Percebe-se que são em sua maioria mulheres, entre 22 e 29 anos de idade, com filhos, que demonstram em suas falas seus sonhos e projetos de vida, pais e mães que desejam

oferecer a seus filhos uma vida melhor. E, colocam suas expectativas e esperanças na educação, demonstrando acreditar que essa uma vida melhor somente é possível e que o primeiro passo é dado no caminho para escola.

224

106

0 100 200 300

Mulheres

Homens

Demanda por Gênero

137

51

32

13

Criar melhor os filhos

Ter um bom emprego

Entender " as coisas …

Voltar a estudar

Justificativas apresentadas por jovens de 22-29 anos para voltar a estudar

18-21(89)

22-25(131)

26-29(102)

30-36(08)

Demanda por Faixa Etária

Graf. 1 Demanda inicial por faixa etária

Lavradoras em Ticuarucu na colheita de mandioca.

Lavradoras de Tiquarcu

15

Segunda Categoria: Escolaridade

Esses jovens que afirmam reconhecer a importância da educação são os mesmos dos quais

tratam os gráficos seguintes.

Graf. 2 . Escolaridade dos interessados

Ao considerar as expectativas desses jovens e os dados que o gráfico acima expõe, depare-se com aquilo que parece ser uma incoerência entre o discurso e a prática. Isto por que esses jovens que apontam a Educação como única saída possível da realidade tão difícil em que vivem (como perceberemos adiante) são os mesmos que abandonaram a escola antes de completar a séries iniciais do Ensino Fundamental de oito anos.

Porém, o que a primeira vista parece ser incoerência desses jovens, é compreensível quando se entende que a educação básica ainda não é acessível a todos. A acessibilidade só é real quando existe permanência, apenas a matrícula, não garante que todos terão acesso à educação.

O gráfico acima mostra que, em algum momento todos esses jovens foram matriculados em uma escola. No entanto, excluindo-se apenas 41 que se declararam como estando matriculados ou já terem concluído o Ensino Fundamental, 146, do total de 289 na faixa etária de 18-36 anos, se quer concluíram as séries iniciais do ensino fundamental.

Terceira categoria: Rendimentos e Ocupação.

O Programa Projovem Campo, por ser um programa da modalidade Eja, oferece uma nova

oportunidade aos jovens que em razão de suas condições sócio e econômicas não conseguiram concluir o Ensino Fundamental de retomarem seus estudos.

EF séries iniciais

incompleto(146)

EF séries finais

incompleto(143)

Matriculados ou

concluiram EF (41)

ESCOLARIDADE

EF series iniciais

incompleto102

EF series finais

incompleto100

matriculadas ou EF

concluído23

Escolaridade entre as Mulheres

EF series iniciais

incompleto55EF series

finais incompleto

32

matriculados ou EF

concluído18

Escolaridade entre os Homens

16

Além disto, apresenta uma proposta de sustentabilidade e de desenvolvimento local, através do incentivo a agricultura familiar e a ecoagricultura. Estes dois pilares centrais fazem o diferencial deste programa que sob uma ótica holística da educação, concorre também para a formação de cidadãos conscientes e engajados no processo de luta em favor do Meio Ambiente, como também do fortalecimento de bases concretas e organizadas da economia solidaria.

Em razão desses fundamentos, o Projovem Campo se volta para a população jovem que de forma direta ou indireta tenha uma relação próxima com a terra e seu manejo. Ou seja, entende-se que o objetivo central do programa não é o de forçar a fixação do homem no campo e sim de colocar a sua disposição as ferramentas teóricas e práticas para que não apenas desejem permanecer no campo, mas que, possam viver nele e dele com qualidade e dignidade de vida.

Nesse sentido, estabelece em consonância com a Lei Federal que estabelece as Diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar, que os jovens, para serem matriculados no Programa, sejam indivíduos que convivam com a agricultura e tirem dessa atividade seu sustento.9

Observando tal critério obtivemos os seguintes resultados com relação aos rendimentos de cada individuo interessado, de suas respectivas famílias e da ocupação desses e dos pais ou conjugue

Renda e Ocupação dos jovens Interessados

O gráfico ao lado foi construído tomando

como base os valores declarados pelos interessados ao serem questionados no formulário, sobre salário. As subcategorias construídas, durante a análise de renda, tomou como base o valor mais constante informado nos formulários, ou seja, 100 reais/mês.

Mesmo, com uma faixa tão baixa de rendimento, o número de jovens não informantes somados a aqueles que informam não ter nenhuma renda própria é gritante.

Analisando os dados de renda e ocupação conjuntamente, é possível concluir que a razão pela qual 244 jovens, não informam renda alguma, se deve ao fato de que os mesmos estão desempregados, dependem da ajuda de familiares e dos pais em especial para se manterem. 13 informam que realizam atividades eventuais (os chamados bicos) ou sobrevivem com R$ 60 a 112 reais concedidos pelo governo federal através da bolsa família.

9 lei 11.326/2006 reza que: Art. 3

o . Inciso II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades

econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;

Menor a cem

reais (24) Igual a cem

reais (12)

Maior que cem reais (43)

Declarou não

possuir renda (27)

Não informou

244

Renda Mensal dos Interessados

Graf. 3 Ocupação e Desemprego

Atividades Eventuais

(13) Emprego fixo(9)

Lavradores(66)

Desempreg(281)

Ocupacão e Desemprego

17

Nessa relação entre ocupação e renda, verifica-se que mesmo entre os 66 jovens que se declaram lavradores, encontra-se aqueles que afirmam nada receberem por esta atividade. E entre os que se colocam como desempregados, 25% declaram “ajudar na roça”, mas, por não receberem pagamento por tal atividade e trabalharem em terras pertencentes aos pais, se consideram desempregados.

Vêem-se aí duas perspectivas diferentes sobre o trabalho no campo, a primeira, percebe-se a identificação do individuo com os seus meios de produção, que gera o sustento para toda a família. A segunda se evidencia a influência de uma cultura capitalista onde o trabalho10 só é considerado como tal quando gera salário.

Atrelada a essa cultura capitalista, nota-se a ausência de informações sobre economia solidaria e agricultura familiar. A despeito desta última, os dados parecem sinalizar para o predomínio da agricultura de subsistência. Mesmo com todo investimento do governo local na zona rural, a ausência de qualificação profissional sobre atividades agrícolas e pecuárias para esses homens e mulheres do campo, refletem na sua auto-desvalorização em níveis culturais e sociais.

Renda e Ocupação familiar

Aqui, considerou- se a renda bruta mensal que cada família recebe. O salário mínimo nacional (R$560,00) serviu de base para estabelecer as subcategorias de análise. Os gráficos que se seguem mostram que a fonte principal da renda familiar, é na maioria dos casos analisados, proveniente dos rendimentos dos pais ou cônjuges, bem como a posse da terra.

Muitas dessas famílias são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, nas subcategorias Benefícios, Atividades Informais e Agricultura. A bolsa família faz parte da renda familiar em 126 casos apresentados com renda inferior a um salário mínimo.

10

Podemos definir trabalho como qualquer atividade física ou intelectual, realizada por ser humano, cujo objetivo é fazer transformar ou obter algo.

Não informou

(160)

Menos que um salario

minimo(126)

Um salário minimo

(41)

Mais de um salario

minimo(3)

Renda Familiar

29

107

0 50 100 150

Jovens Lavradores

Jovens Desempregados

Homens do Campo

37

174

0 50 100 150 200

Jovens Lavradoras

Jovens Desempregadas

Mulheres do Campo

18

Graf. 5. Fonte de Renda familiar

Considerando-se os dados de ocupação e renda expostos acima se conclui que o atrelamento do Projovem Campo as Diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar, a qual reconhece como agricultor familiar aqueles indivíduos cuja renda seja originária predominantemente 11 da agricultura, dificulta a inserção de muitos jovens a essa nova oportunidade de educação e qualificação profissional.

Com base nesse entendimento o Bolsa Família não foi considerado no levantamento de renda familiar e por entender que o mesmo possui um objetivo muito claro que é a promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família, o que não se caracteriza como renda permanente, mas sim como auxilio complementar.

Quarta categoria: Posse de Terras

Um aspecto fundamental do Projovem Campo diz respeito à qualificação profissional e social que se materializa em sua dimensão curricular, a qual pressupõe a construção de uma ponte entre os conhecimentos em torno dos processos de trabalho, produção no campo e os saberes que os jovens obtêm fruto de sua prática cotidiana.

Em razão disto, torna-se uma exigência essencial ao sucesso do programa, assegurar a realização das atividades do tempo–comunidade que pretende não somente a aproximação com a realidade dos alunos como também aproximar teoria e prática.

Prática esta que para ser realizada exige a existência de terras disponíveis aos alunos, sendo preferencialmente de propriedade da família dos mesmos, ou terras nas quais os alunos e suas famílias trabalhem.

Visando assegurar que essa proposta se consolide no Projovem Campo em Feira de Santana-BA, procedeu-se um estudo ainda que amostral sobre posse das terras. No qual se obteve os seguintes resultados.

11 LEI 11.326/2006 Art. 3o Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades

no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades

econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;

Aposentad. e

benficios

(8)

Atividades

informais

(17)

Agricultura

(284)

Não

informou

(21)

Fontes de Renda Familiar

19

Graf. 6 Propriedade sobre o empreendimento

Retomando o gráfico de fonte de renda e considerando seus resultados conjuntamente com os resultados de posse de terras, pode-se concluir que 284 famílias que vivem exclusivamente da agricultura (seja ela familiar ou de subsistência), 195 são proprietárias de terra. E aproximadamente 89 não são proprietários das terras nas quais trabalham. Entre estes últimos, encontram-se indivíduos que trabalham em terras de terceiros e/ou utilizam as margens das rodovias para fazer suas plantações.

Do total de 135 jovens que declararam não possuírem terras ou não deram informações a este tópico, 46 pertencem a famílias que não sobrevivem exclusivamente da agricultura, tendo nas aposentadorias, pensões, nas atividades informais tais como: pedreiros, diaristas, lavadeiras etc... e outras não informadas, suas principais fontes de renda.

Ainda com relação à posse da terra, a Diretrizes Nacionais para Agricultura Familiar, na qual o ProJovem Campo –Saberes da Terra se sustenta para estabelecer critérios de ingresso dos jovens interessados, estabelece que a área ocupada para seu empreendimento seja inferior a 04 módulos fiscais 12.

Este foi um item relativamente difícil para a maioria dos jovens informarem, visto que poucos têm informações precisas sobre isto. Contudo, a própria Secretaria de Meio Ambiente, em seu plano municipal, afirma que as propriedades existentes na zona rural de Feira de Santana são em maioria pequenas propriedades, corroborando os dados deste estudo.

12

Unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada município, considerando os seguintes fatores: · tipo de exploração predominante no município; · renda obtida com a

exploração predominante; · outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam significativas em função da renda ou da área utilizada; e · conceito de

propriedade familiar. Minifúndio: imóvel rural de área inferior a 1 (um) módulo fiscal; Pequena propriedade: imóvel rural de área compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais;

Média propriedade: imóvel rural de área compreendida entre 4 (quatro) e 15 (quinze) módulos .Fonte.http://www.fetape.org.br/documentos/pol_publicas_sociais/Modulo_Rural.pdf

Possue terras(195)

Não possue terras(119)

Não informou

(16)

Posse da Terra

Aposent./ Benficios

(8) Atividades informais

(17)

Agricultu.(284)

Não informou

(21)

Fontes de Renda Familiar

105

225

0 100 200 300

Pequena Proriedade

Não souberam informar

Tipo de Propriedade

20

DEMANDA FINAL

Considerando a análise das categorias e subcategorias, apresentadas nessa Avaliação de

Demanda e construídas a partir dos critérios estabelecidas no bojo do Programa Projovem Campo - Saberes da Terra para o ingresso dos jovens interessados no mesmo, conclui-se que: Dos 330 interessados, 243 jovens se encaixam dentro do perfil exigido.

Isto significa que 87 jovens não corresponderam às exigências feitas para acesso ao programa, sendo excluídos pelos critérios abaixo relacionados:

a) Por estarem matriculados em cursos regulares; b) Por terem idade superior a 29 anos; c) Por informarem ocupação sem vinculo rural; d) Por informarem como principal fonte de renda familiar, aposentadorias e outros

benefícios, atividades informais dos pais ou cônjuge.

Pelos motivos acima expostos e visto que, apenas um distrito não apresentou em tempo hábil seus formulários devidamente preenchidos, os 243 encontram-se distribuídos em cinco dos oito Distritos existentes no município como mostra o próximo gráfico.

Graf.8. Demanda final

Dos 243 jovens que correspondem ao perfil exigido, 67 estão na faixa etária de 18- 21 anos, 97 possuem entre 22-25 anos e 79 apresentam idade na faixa entre 26-29 anos.

Nessa demanda final verifica-se que entre os 243 interessados 129 não concluíram as séries iniciais e 114 as séries finais do Ensino Fundamental sendo que no período de realização do diagnóstico, ocorrido entre os meses de março a abril de 2010, nenhum se declarou matriculado em curso regular.

Esses jovens, em quase sua totalidade reconhecem que a baixa escolaridade que apresentam é elemento gerador das dificuldades econômicas e sociais a que se deparam. Entre essas dificuldades o desemprego é a maior delas. Nesse âmbito da análise verificou-se que: 187 jovens consideram-se desempregados, embora, todos declarem ajudar os pais nas lavouras, apenas 51 se identificam como lavradores.

Bomfim Feira(00)

Gov.Dr.João Durval

Carneiro(31)

Humildes(16)

Jaíba(31)

Jaguara(77)

Maria Quitéria

(24)

Matinha(51)

Tiquarucu(13)

Demanda Projovem Campo/FSA

21

Desses 51 lavradores, 27 ganham entre R$ 100,00 e 400,00 por mês exclusivamente com atividades relacionadas ao campo. E os outros 24 afirmam receber mensalmente menos de R$100, 00. Nesse estudo revelou-se que a renda familiar mensal não ultrapassa um salário mínimo.

Filhos de pais lavradores, 65 desses 243 jovens, declaram ter apenas a mãe, enquanto os pais são declarados como falecidos ou simplesmente não são declarados.

Dos 243 jovens considerados nesta demanda final, 153 afirmaram que as suas famílias são proprietárias de terras, 77 que a família trabalha em terras de terceiros ou em faixas de terras próximas a rodovias, e 13 não souberam informar a quem pertencem às terras nas quais trabalham.

Levando-se em conta que, o Programa reconhece a formação de classes com no mínimo 25 alunos e no máximo com 35, conclui-se que Feira de Santana apresenta condições de implantar inicialmente o Projovem Campo em cinco de seus Distritos conforme mostra a tabela que se segue:

Distritos Número de classes formadas Quantidade de alunos por classes

Bomfim de Feira Não apresentou demanda Não apresentou demanda

Gov.Dr.JoãoDurval Carneiro 01 classe 31 alunos

Humildes Não constituiu classes Numero insuficiente

Jaíba 01 classe 31 alunos

Jaguara 03 classes 25/26 alunos

Maria Quitéria 01 classe 24 alunos

Matinha 02 classes 25/26 alunos

Tiquarucu Não constituiu classes Número insuficiente

Total : 8 8 classes 25-31

Tabela 2. Demanda Final e Demonstrativos de Alunos por Classe

Com ressalvas sobre Humildes, cuja aproximação com o Centro Industrial Subaé tem influenciado no contexto socioeconômico do mesmo, que demonstrou nessa avaliação um perfil mais urbano. As análises apontam que todos os Distritos de Feira de Santana possuem potencialmente demanda para implantação do Projovem Campo.

Sendo que os Distritos de Jaguara, Matinha, Governador Dr. João Durval Carneiro , Jaíba e Maria Quitéria pela demanda que apresentaram,devem ser considerados Distritos Prioritários. Diante dessas informações, recomenda-se que a implantação seja feita se possível em dois momentos. O primeiro, atendendo aos Distritos prioritários e posteriormente, havendo solicitação expressa das comunidades, o programa seja extensivo a outros Distritos.

22

DADOS COMPARATIVOS SOBRE A

DEMANDA FINAL DOS

DISTRITOS PRIORITÁRIOS

23

Demanda Inicial e Final

Jaíba

Inicial; 59

Final; 31

Maria Quitéria

Inicial ; 37

Final; 24

Matinha

Inicial; 57

Final; 51

Governador Dr. João Durval Carneiro

Inicial; 38

Final; 31

Jaguara

Inicial ; 91

Final; 77

24

Faixa Etária


5

10

16

0 5 10 15 20

18-21

22-25

26-29

Jaguara

25

27

25

24 26 28

18-21

22-25

26-29

Jaíba

8

16

7

0 10 20

18-21

22-25

26-29

Maria Quitéria

9

8

7

0 5 10

18-21

22-25

26-29

Matinha

14

23

14

0 10 20 30

18-21

22-25

26-29

25

Demanda por Gênero

Jaguara

49

28

0 20 40 60

Mulheres

Homens


17

14

0 5 10 15 20

Mulheres

Homens

Jaíba

26

5

0 10 20 30

Mulheres

Homens

Maria Quitéria

15

9

0 10 20

Mulheres

Homens

Matinha

39

12

0 20 40 60

Mulheres

Homens

26

Escolaridade

Jaíba

19

12

séries finais

séries iniciais

Ensino Fundamental Incompleto

Maria Quitéria

11

13

séries finais

séries iniciais


Matinha

25

28

séries finais

séries inicias



15

16

séries finais

série iniciais


Jaguara

30

47

séries finais

séries iniciais


27

Ocupação dos Interessados

Jaíba

19

12

0 5 10 15 20

Desempregados

Lavradores

Maria Quitéria

20

4

0 10 20 30

Desempregados

Lavradores

Matinha

47

4

0 10 20 30 40 50

Desempregados

Lavradores


18

13

0 5 10 15 20

Desempregados

Lavradores

Jaguara

66

11

0 20 40 60 80

Desempregados

Lavradores

28

Renda Familiar


0

12

0

19

0 5 10 15 20

Maior que um salário

Menor que um …

Igual a um salário

Não informa

Jaguara

0

52

2

23

0 20 40 60


Menor que um salário

Igual a um salário

Não informa

Jaíba

0

12

7

12

0 5 10 15

Maior que um …

Menor que um …

Igual a um salário

Não informa

Maria Quitéria

0

7

5

12

0 5 10 15



Igual a um salário

Não informa

Matinha

0

14

1

36

0 10 20 30 40



Igual a um salário

Não informa

29

Posse de Terras


17

14

0

0 5 10 15 20

Proprietérios

s/ propriedade

Não informa

Jaguara

64

3

10

0 20 40 60 80

Proprietérios

s/ propriedade

Não informa

Jaíba

10

20

1

0 5 10 15 20 25

Proprietérios

s/ propriedade

Não informa

Maria Quitéria

10

13

1

0 5 10 15

Proprietérios

s/ propriedade

Não informa

Matinha

42

9

0

0 20 40 60

Proprietérios

s/ propriedade

Não informa

30

Fontes

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Relatório de Avaliação Marco Zero Demanda ProJovem Campo...

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