RELATRIO DE CONSULTA PBLICA

AIA 2924

Projeto Alterao da Armazenagem de GPL Terminal da Trafaria

Agncia Portuguesa do Ambiente, IP

janeiro 2017

Relatrio de Consulta Pblica Projeto Alterao da Armazenagem de GPL Terminal da Trafaria

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Ttulo: Relatrio de Consulta Pblica

Projeto Alterao da Armazenagem de GPL Terminal da Trafaria - AIA 2924

Elaborao: Cristina Sobrinho

Departamento de Comunicao e Cidadania Ambiental (DCOM)

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NDICE

1. INTRODUO

2. PERODO DE CONSULTA PBLICA

3. DOCUMENTOS PUBLICITADOS E LOCAIS DE CONSULTA

4. MODALIDADES DE PUBLICITAO

5. PROVENINCIA DAS EXPOSIES RECEBIDAS

6. ANLISE DAS EXPOSIES RECEBIDAS

ANEXO I Abertura da Consulta Pblica

Lista de Entidades convidadas a participar na Consulta Pblica

Lista de rgos de Imprensa convidados a participar na divulgao da Consulta Pblica

ANEXO II Exposies Recebidas

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Relatrio da Consulta Pblica

Projeto Alterao da Armazenagem de GPL Terminal da Trafaria 1. INTRODUO Em cumprimento do disposto no n. 2 do art. 31. do Decreto-Lei n. 151-B/2013, de 31 de outubro

procedeu-se Consulta Pblica do Projeto Alterao da Armazenagem de GPL Terminal da Trafaria.

2. PERODO DE CONSULTA A Consulta Pblica do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) decorreu durante 20 dias teis de 07 de

dezembro de 2016 a 04 de janeiro de 2017.

3. DOCUMENTOS PUBLICITADOS E LOCAIS DE CONSULTA

A documentao completa relativa a esta fase do processo de Avaliao de Impacte Ambiental foi

disponibilizada para consulta nos seguintes locais:

o Agncia Portuguesa do Ambiente.

o Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Centro.

o Cmara Municipal de Almada.

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) esteve disponvel para consulta na pgina da Agncia Portuguesa do

Ambiente em www.apambiente.pt e em participa.pt.

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4. MODALIDADES DE PUBLICITAO

A publicitao do Estudo de Impacte Ambiental, incluindo o Resumo No Tcnico, foi feita por meio de:

- Afixao de Anncio na CCDR Lisboa e Vale do Tejo e Cmara Municipal de Almada.

- Envio de Nota de Imprensa para os rgos de Imprensa constantes do Anexo I;

- Envio de ofcio circular s entidades constantes no Anexo I.

5. PROVENINCIA DAS EXPOSIES RECEBIDAS

No mbito da Consulta Pblica foram recebidas 2 exposies com a seguinte provenincia:

Gabinete do Chefe do Estado Maior da Fora Area

Turismo de Portugal, IP.

6. ANLISE DAS EXPOSIES RECEBIDAS

O Gabinete do Chefe do Estado Maior da Fora Area informa que o projeto em avaliao no se

encontra abrangido por qualquer Servido de Unidades afetas Fora Area.

O Turismo de Portugal IP informa que na rea de interveno do projeto no sero diretamente afetados

empreendimentos tursticos classificados, nem recursos tursticos especialmente conhecidos.

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) em anlise refere que os impactes negativos do projeto, ao nvel da

paisagem, far-se-o sentir principalmente na fase de construo/instalao, com os estaleiros, a zona de

instalao dos novos reservatrios de GPL e a zona da instalao das trs bombas, minimizando e

desvalorizando os impactes negativos na fase de explorao, dada a implementao de um projeto que

conduzir a uma valorizao paisagstica do local de implementao dos novos reservatrios conferindo-lhe

uma carcter mais naturalizado.

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Esta entidade discorda deste aspeto, referindo que existe sempre uma densificao da artificializao da

rea em estudo, independentemente da altura dos novos reservatrios ser inferior dos reservatrios

existentes no terminal e destes virem a ser recobertos com plantao de relva, assim como o muro de

conteno vir a ser tratado de modo a apresentar um aspeto mais naturalizado. Reconhece o esforo

desenvolvido pelo proponente, para integrar da melhor forma possvel os reservatrios na zona onde se

inserem atravs da implementao de um Projeto de Integrao Paisagstica para valorizar

paisagisticamente o local face situao atual, trata-se da implementao de novos elementos na

paisagem, sendo que estas estruturas sero visualizadas na margem do rio Tejo, afetando o panorama

turstico de Lisboa, bem como o turismo de cruzeiros, criando sempre um impacte negativo na paisagem.

Salienta, a importncia da qualidade do Plano de Integrao Paisagstica, e sua respetiva implementao

de forma a promover a valorizao paisagstica do local.

7. CONCLUSO

Das exposies recebidas, nenhuma se ope ao projeto em anlise. Apenas o Turismo de Portugal refere a

importncia da qualidade e da correta implementao do Plano de Integrao Paisagstica por forma a

promover a valorizao paisagstica do local referido.

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ANEXO I

Lista de Entidades convidadas a participar na Consulta Pblica

Lista de rgos de Imprensa convidados a participar na divulgao da Consulta Pblica

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. Lista de Entidades

NOME

Junta de Freguesia Caparica e Trafaria Largo da Torre Caparica - Almada 2829-503 CAPARICA Quinta das Buxos Rua Primeiro de Maio, n. 5 2825-836 TRAFARIA Associao de Moradores de Murfacm e Cova Trafaria Rua da Liberdade, 7 2825-836 TRAFARIA Bombeiros Voluntrios da Trafaria Praceta dos Bombeiros Voluntrios da Trafaria 2825-845 Trafaria Liga para a Proteo da Natureza - LPN Estrada do Calhariz de Benfica, 187 1500- 124 LISBOA Grupo de Estudos do Ordenamento do Territrio e Ambiente - GEOTA Travessa Moinho de Vento, 17-c/v Dt 1200-727 LISBOA Secretariado Nacional da Associao Nacional de Conservao da Natureza QUERCUS Centro associativo do Calhau Parque Florestal de Monsanto 1500-045 LISBOA Confederao Portuguesa das Associaes de Defesa do Ambiente - CPADA Rua Bernardo Lima, 35, 2. B 1150-075 LISBOA Sociedade Portuguesa de Ecologia SPECO Faculdade de Cincias da Universidade de Lisboa Edifcio C4 4. Piso Campo Grande 1749-016 LISBOA Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves SPEA Avenida Joo Crisstomo, n. 18 - 4. Dto. 1000-179 Lisboa

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NOME

ANMP - Associao Nacional de Municpios Portugueses Av. Elias Garcia, 7 1. 1000-146 LISBOA EMFA Estado Maior da Fora Area Av. Leite de Vasconcelos Alfragide 2724-506 AMADORA ANPC Autoridade Nacional de Proteo Civil Av. do Forte em Carnaxide 2794 - 112 Carnaxide ANA, Aeroportos de Portugal Rua D Edifcio 120 aeroporto de Lisboa 1700-008 Lisboa DGADR Direo geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Av. Afonso Costa, 3 1949-002 LISBOA Turismo de Portugal, IP Rua Ivone Silva, Lote 6 1050-124 LISBOA SEPNA Largo do Carmo 1200-092 LISBOA Quinta dos Buxos Rua Primeiro de Maio, n. 5 2825-836 TRAFARIA

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. Lista de rgos de Imprensa

NOME

Redao do Correio da Manh Redao do Jornal de Notcias Redao da Rdio Renascena Redao RDP Antena 1 Redao da T.S.F. Rdio Jornal Redao da Rdio Comercial Redao do Jornal O Expresso Redao do Jornal Semanrio Sol Redao do Jornal Pblico Redao do Dirio de Notcias Redao da Agncia Lusa Redao da RTP Redao da SIC Redao da TVI

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ANEXO II Exposies Recebidas