RELATÓRIO DE AVALIAÇÃOInformações gerais da avaliação:

Protocolo: 201361062Código MEC: 1181523

Código daAvaliação: 120091

Ato Regulatório: RecredenciamentoCategoriaMódulo: Instituição

Status: Finalizada

Instrumento: 280­Instrumento de avaliação institucional externa ­ Recredenciamento e Transformaçãode organização acadêmica (presencial)Tipo de

Avaliação: Avaliação de Regulação

Nome/Sigla da IES:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA ­ UNIPAMPA ­ UNIPAMPAEndereço da IES:44505 ­ Campus Uruguaiana ­ Rod. BR 472 KM 592, s/n distrito. Uruguaiana ­ RS. CEP:97500­970Informações da comissão:

N° deAvaliadores : 3

Data deFormação: 20/01/2016 14:51:15

Período deVisita: 15/03/2016 a 19/03/2016

Situação: Visita ConcluídaAvaliadores "ad­hoc":Alberto Cavalcanti Vitório (13257625472)NEIO LÚCIO PERES GUALDA (38884810906) ­> coordenador(a) da comissãoHELOISA MARIA LEIRAS MATOS (53071557787)

CONTEXTUALIZAÇÃOInstituição:A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA – UNIPAMPA surge a partir de reivindicaçõesda comunidade regional que motivaram, no ano de 2005, a criação do “Consórcio Universitário da MetadeSul”, responsável por sua implantação. Dessas iniciativas resultou o acordo de cooperação técnica entre oMinistério de Educação ­ MEC, a Universidade Federal de Santa Maria ­ UFSM e a Universidade Federalde Pelotas – UFPel. Todo esse movimento foi respaldado pela política do governo federal de expansão erenovação das Instituições Federais de Educação Superior, no limiar do século XXI.Foi concebida e estruturada como uma organização multicampi, com a Reitoria sediada na cidade de Bagé e

dez campi situados na “metade sul” do estado do Rio Grande do Sul, nos municípios de: Alegrete, Bagé,Caçapava do sul, Dom Pedrito, Itaqui, Jaguarão, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel eUruguaiana.Trata de Pessoa Jurídica de Direito Público Federal, instituída pela Lei nº 11.640, de 11/01/2008, publicadano DOU nº 9 de 1411/2008, com CNPJ 09341233/0001­22. Sua sede está localizada na Rua General Osórionº 900, CEP 96400100, na cidade de Bagé, RS.O perfil institucional definido em seu PDI (2014­2018) indica que a UIPAMPA vem encontro “ao direito àeducação superior pública e gratuita por parte dos grupos que historicamente estiveram à margem destenível de ensino. Sua instalação em região geográfica marcada por baixos índices de desenvolvimento edificaa concepção de que o conhecimento produzido neste tipo de instituição é potencializador de novasperspectivas”. Ainda, neste documento, especifica que sua missão é “promover a educação superior dequalidade, com vistas à formação de sujeitos comprometidos e capacitados a atuarem em prol dodesenvolvimento regional, nacional e internacional”.O campus de Uruguaiana se localiza na Rodovia BR 472 KM 592, s/nº, na cidade de Uruguaiana, RS, CEP:97500970 e iniciou suas atividades no ano de 2006, vinculado a Universidade Federal de Santa Maria, coma oferta de três cursos de graduação.A cidade de Uruguaiana localiza­se no extremo ocidental do estado do Rio Grande do Sul, junto à fronteirafluvial com a Argentina e Uruguai. Pertence à Microrregião da Campanha Ocidental, na Mesorregião doSudoeste Rio­Grandense. A cidade tem grande importância estratégica comercial internacional, tendo emvista que está localizada equidistante de Porto Alegre, Montevidéu, Buenos Aires e Assunção; bem comodevido à importância na produção agropecuária nacional, ostentando a liderança na produção de arroz.(Wikipédia). Uruguaiana é a maior cidade da região oeste do estado em população, com 128.197 habitantes(IBGE, 2014) e o terceiro maior município do estado em área territorial de 5 713 km². Segundo o Atlas doDesenvolvimento Humano no Brasil 2013 divulgado pelo Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento ­ PNUDPNUD, o seu IDH­M, no ano de 2010 era de 0,744. Atualmente essa unidade universitária oferece oito cursos de graduação, sendo que sete já foram avaliados eobtiveram os seguintes Conceito de Curso (CC): Farmácia (4); Enfermagem (4); Fisioterapia (4); EducaçãoFísica (3); Medicina Veterinária (4); Ciência da Natureza (4); Tecnologia em Aquicultura (4). Apenas ocurso de Medicina, que iniciou em 2016, ainda possui tal avaliação. Em relação ao desempenho no ENADEe ao Conceito Preliminar de Curso (CPC) os resultados obtidos foram os seguintes: Farmácia – ENADE 5,0(2010) e 3,0 (2013) – CPC 5,0 (2010) e 3,0 (2013); Enfermagem – ENADE 4,0 (2010 e 2013) – CPC 4,0(2010 e 2013); Fisioterapia ­ ENADE 4,0 (2013) – CPC 4,0 (2013); Medicina Veterinária – ENADE 5,0(2014) – CPC – 4,0 (2013).Possui três programas de pós­graduação stricto sensu que oferecem 03 cursos de. Mestrado: Bioquímica;Ciência Animal e Ciência Farmacêutica; e um curso de doutorado em Bioquímica.Por ocasião da visita in loco constatou­se que a IES possuía 142 professores, dos quais 108 (73,5%) sãodoutores; 30 possuem título de mestre (20,4%); 6 especialistas (4,1%) e 3 graduados (2,0%). Quanto adedicação foi observada que 142 (96,6%) atuam em regime de Dedicação Exclusiva (DE), enquanto que osoutros 5 são contratos por 20 horas semanais. Conta, ainda, com 104 técnicos administrativos e 76trabalhadores terceirizados.O número de alunos matriculados nos cursos de graduação em 2016 é de 1655 alunos, assim distribuídos:Farmácia (243); Enfermagem (221); Fisioterapia (265); Educação Física (203); Medicina Veterinária (391);Ciência da Natureza (179), Tecnologia em Aquicultura (125) e medicina (28).O processo de gestão contempla decisões colegiadas, cujas órgãos deliberativos estão devidamenteinstitucionalizadas e estão assegurados em suas composições a representatividade de todos os segmentossociais.A partir das informações contidas no PDI e no relato institucional e nas verificações in loco, constatou­seque a IES segue os dispositivos legais que amparam a valorização de pessoal. A IES tem institucionalizada eimplementada políticas de aperfeiçoamento do corpo docente. Em relação aos técnicos administrativos foiinformado à Comissão que se encontra em apreciação no Conselho Universitário o seu Plano deCapacitação e Qualificação.Em razão da IES estar instalada nas antigas instalações da PUC­RS­Campus Uruguaiana, vários espaçosfísicos se encontram em processo de reforma, adequações ou adaptações. Segundo os gestores, em face decontingências de ordem burocrática/legal, algumas obras se encontram paralisadas, sem perspectivas deprazo para sua retomada.A instituição possui institucionalizado o Programa Anauê que tem por objetivo garantia a inserção epermanência do estudante indígena. Em relação a estudantes estrangeiros atendem ao AcordoBrasil/Argentina disposto no Decreto Legislativo nº 145/2011, relacionado a localidades fronteiras.

Atualmente não possui aluno estrangeiro matriculado na graduação. Apenas dois na pós­graduação.A IES tem diversos programas de assistência estudantil, dentre os quais se destacam: Programa BolsaInstalação (PBI); Programa Bolsa Permanência (PBP) – alimentação, moradia, transporte e acadêmico;Programa de Alimentação “Talheres do Pampa”; e Programa Moradia Estudantil.Na análise documental foi possível verificar que a IES desenvolver projetos e ações para a promoção dasustentabilidade socioambiental. Os núcleos docentes estruturantes e as Comissões dos Cursos discutem ainclusão de conteúdos referentes à educação ambiental nos componentes curriculares dos cursos degraduação, como ações transversais, contínuas, permanentes e interdisciplinares. Há também odesenvolvimento de projetos de extensão com fomento interno e externo.

SÍNTESE DA AÇÃO PRELIMINAR À AVALIAÇÃOSíntese da ação preliminar à avaliação:A Comissão de Avaliação designada através de Ofício Circular MEC/INEP/DAES de 03 de março de 2016,referente à avaliação nº 120091, Processo nº 201361062, foi constituída pelos professores Dr. Neio LúcioPeres Gualda (coordenador), Dra. Heloisa Maria Leiras Matos e Dr. Alberto Cavalcanti Vitório, para realizara Avaliação de Recredenciamento do Campus 5322 – Unidade administrativa da Fundação UniversidadeFederal do Pampa – UNIPAMPA, entre o período de 15/03/2016 a 19/03/2016, na cidade de Uruguaiana,RS.A Mantenedora da IES está localizada na Avenida General Osório, Complemento 1298/1299, n° 900, CEP96400100, em Bagé/RS. A Mantida, Campus de Uruguaiana/RS, está localizada no endereço: Rod. BR 472KM 592 Nº: s/n, Cep: 97500­970Uruguaiana/RS.A avaliação in­loco foi realizada no endereço do campus da mantida, local em que todas as atividades deensino, pesquisa e extensão são realizadas. A IES apresentou no sistema e­MEC: o PDI referente ao período 2014­2018 condizente com a legislação eos relatórios de autoavaliação referente aos períodos 2011, 2013 e 2014, elaborados seguindo o projeto daCPA, atualmente em fase de revisão considerando­se as novas orientações legais da CONAES. A IEStambém apresentou o Relato Institucional que foi utilizado como balizador do processo da avaliação.Ainda no processo preliminar a comissão faz as leituras iniciais dos documentos apensados no e­MEC: PDI,Relato Institucional, Relatórios de Autoavaliação e cada membro redigiu e anexou sua Análise Preliminar.No entanto, não foi lido o Despacho Saneador pois esse não foi anexado ao formulário de avaliação.Os membros desta comissão mantiveram diversos contatos entre si e com a instituição para a proposição daagenda de visita, onde ficaram definidos os desdobramentos da ações in­loco, todas integralmentecumpridas. Foram realizadas as seguintes reuniões sequencialmente: Inicial com os dirigentes da IES paraapresentações, informações iniciais e instalação dos trabalhos; com os coordenadores de cursos e integrantesdo NDE; com uma amostra representativa dos pesquisadores; com professores; com estudantes dos diversoscursos (amostra); com a Comissão Própria de Avaliação; com a equipe de técnicos­administrativos. Alémdas reuniões a comissão percorreu todos os espaços físicos do campus e de forma mais específicaslaboratórios e biblioteca.Foram feitas as considerações sobre cada uma das dimensões avaliadas incluídos nos cinco eixosnorteadores e sobre os requisitos legais constantes do Instrumento para avaliação institucional externa deRecredenciamento do Campus: 5322 – Unidade da UNIPAMPA. Cumpre registrar que o processo fluiu dentro da normalidade. Todos os aspectos foram mensuradosproporcionando confrontação entre o processo protocolado e as informações oferecidas pela IES,priorizando as informações constantes no processo e­MEC.

DOCENTES

Nome do Docente Titulação RegimeTrabalho

VínculoEmpregatício

Ailton Jesus Dinardi Doutorado Integral EstatutárioAlessandra Tamajusuko Doutorado Integral EstatutárioALEXANDRE CRESPO DA SILVA PINTO Mestrado Integral Estatutário

ALLINE DE LIMA BONETTI Doutorado Integral EstatutárioAlvaro Luis Avila da Cunha Doutorado Integral EstatutárioAmarilis Diaz de Carvalho Doutorado Integral EstatutárioANALI MARTEGANI FERREIRA Mestrado Integral EstatutárioAndressa da Silveira Mestrado Integral EstatutárioAnelise Dumke Doutorado Integral EstatutárioAngela Kemel Zanella Mestrado Integral EstatutárioAntonio Adolfo Mattos de Castro Doutorado Integral EstatutárioAntonio Cleber Da Silva Camargo Doutorado Integral EstatutárioBETINA LOITZENBAUER DA ROCHAMOREIRA Doutorado Integral Estatutário

Bruna Sodre Simon Mestrado Integral EstatutárioBRUNO LEITE DOS ANJOS Doutorado Integral EstatutárioCarla Beatriz Spohr Mestrado Integral EstatutárioCARLOS ALEXANDRE OELKE Mestrado Integral EstatutárioCARLOS MAXIMILIANO DUTRA Doutorado Integral EstatutárioCarolina Kist Traesel Doutorado Integral EstatutárioCENIR TIER Doutorado Integral EstatutárioCharles dos Santos Guidotti Mestrado Integral EstatutárioCheila Denise Ottoneli Stopiglia Doutorado Integral EstatutárioCHRISTIAN CALDEIRA SANTOS Mestrado Integral EstatutárioClarice Alves Bonow Doutorado Integral EstatutárioClaudete Izabel Funguetto Doutorado Integral EstatutárioCLAUDIA ACOSTA DUARTE Doutorado Integral EstatutárioCLECI MENEZES MOREIRA Doutorado Integral EstatutárioClesio Soldateli Paim Doutorado Integral EstatutárioCRISTIANE CASAGRANDE DENARDIN Doutorado Integral EstatutárioCYNTHIA FONTELLA SANT ANNA Mestrado Integral EstatutárioDaiana Silva de Avila Doutorado Integral EstatutárioDANIELA DOS SANTOS BRUM Doutorado Integral EstatutárioDANIELA VIROTE KASSICK MULLER Mestrado Integral EstatutárioDaniel Henrique Roos Doutorado Integral EstatutárioDaniel Ventura Dias Doutorado Integral EstatutárioDario Vinicius Ceccon Lanes Mestrado Integral OutroDEBORA DA CRUZ PAYAO PELLEGRINI Doutorado Integral EstatutárioDEBORA FAORO Doutorado Integral EstatutárioDebora Schlotefeldt Siniak Mestrado Integral EstatutárioDEISE DALAZEN CASTAGNARA Doutorado Integral EstatutárioDENISE TIANE KLEIN BRATZ Especialização Integral OutroDIEGO VILIBALDO BECKMANN Doutorado Integral EstatutárioDIONI GLEI BONINI BITENCOURT Doutorado Integral EstatutárioEduardo Andre Bender Doutorado Integral Estatutário

Edward Frederico Castro Pessano Mestrado Integral EstatutárioELENA MARIA BILLIG MELLO Doutorado Integral Estatutário

ELENA MARIA BILLIG MELLO Doutorado Integral EstatutárioElizabeth Schwegler Doutorado Integral EstatutárioELOA FERREIRA YAMADA Mestrado Integral EstatutárioEloa Maria dos Santos Chiquetti Mestrado Integral EstatutárioELTON LUIS GASPAROTTO DENARDIN Doutorado Integral EstatutárioEraldo dos Santos Pinheiro Doutorado Integral EstatutárioFABIANA ERNESTINA BARCELLOS DASILVA Doutorado Integral Estatutário

Fabiane Ferreira da Silva Doutorado Integral EstatutárioFabiane Moreira Farias Doutorado Integral EstatutárioFabio de Araujo Pedron Doutorado Integral EstatutárioFABIO GALLAS LEIVAS Doutorado Integral EstatutárioFABRICIO DESCONSI MOZZAQUARTO Doutorado Integral EstatutárioFAVERO REISDORFER PAULA Doutorado Integral EstatutárioFelipe Pivetta Carpes Doutorado Integral EstatutárioFernanda Almeida Fettermann Graduação Integral OutroFernanda Bruxel Doutorado Integral EstatutárioFERNANDA VARGAS FERREIRA Mestrado Integral EstatutárioFERNANDO SILVEIRA MESQUITA Doutorado Integral EstatutárioFRANCIELLI WEBER SANTOS CIBIN Doutorado Integral EstatutárioFRANCK MACIEL PECANHA Doutorado Integral EstatutárioGabriel Gustavo Bergmann Doutorado Integral EstatutárioGisele Silveira Blanco Graduação Integral OutroGIULIA ALESSANDRA WIGGERS PECANHA Doutorado Integral EstatutárioGraciela Dutra Sehnem Doutorado Integral EstatutárioGraziela Morgana Silva Tavares Mestrado Integral EstatutárioGUILHERME DE MEDEIROS BASTOS Doutorado Integral EstatutárioGustavo Dias Ferreira Doutorado Integral EstatutárioIngrid Rios Lima Machado Doutorado Integral EstatutárioIRINA LUBECK Doutorado Integral EstatutárioJAQUELINE COPETTI Doutorado Integral EstatutárioJAQUELINE DA COSTA ESCOBAR PICCOLI Doutorado Integral EstatutárioJAQUELINE DE SOUZA Doutorado Integral EstatutárioJenifer Harter Mestrado Integral EstatutárioJOAO CLEBER THEODORO DE ANDRADE Doutorado Integral EstatutárioJOAO PAULO DA EXALTACAO PASCON Doutorado Integral EstatutárioJosefine Busanello Doutorado Integral EstatutárioJULIANO GONCALVES PEREIRA Mestrado Integral EstatutárioJulio Cesar Bresolin Marinho Mestrado Integral EstatutárioJUSSARA MENDES LIPINSKI Doutorado Integral EstatutárioLETICIA MARQUES COLOME Doutorado Integral EstatutárioLETICIA SILVEIRA CARDOSO Doutorado Integral EstatutárioLISIANE BAJESKI Doutorado Integral EstatutárioLUIS FLAVIO SOUZA DE OLIVEIRA Doutorado Integral Estatutário

Marcelo Donadel Malesuik Doutorado Integral EstatutárioMarcia Adriana Poll Mestrado Integral EstatutárioMARCIO AQUIO HOSHIBA Doutorado Integral EstatutárioMARCO AURELIO ALVES DE SOUZA Doutorado Integral EstatutárioMARCUS VINICIUS MORINI QUEROL Doutorado Integral EstatutárioMARIA ELISA TROST Doutorado Integral EstatutárioMARIA LIGIA ARRUDA MISTIERI Doutorado Integral EstatutárioMario Celso Sperotto Brum Doutorado Integral EstatutárioMARISTELA CORTEZ SAWITZKI Doutorado Integral EstatutárioMARTA FIORAVANTI CARPES Mestrado Integral EstatutárioMarta Iris Camargo Messias da Silveira Doutorado Integral EstatutárioMATEUS JOSE SUDANO Doutorado Integral EstatutárioMauren Lucia de Araujo Bergmann Mestrado Integral CLTMAURICIO DALCIN OLIVEIRA Especialização Parcial OutroMichele Salum Bulhosa Mestrado Integral EstatutárioMichel Mansur Machado Doutorado Integral EstatutárioMIRELA NORO Doutorado Integral EstatutárioMORGANA DUARTE DA SILVA Doutorado Integral EstatutárioNEILA SANTINI DE SOUZA Doutorado Integral EstatutárioODETE MESSA TORRES Mestrado Integral EstatutárioPamela Billig Mello Carpes Doutorado Integral EstatutárioPATRICIA DUTRA SAUZEM Doutorado Integral EstatutárioPaula Bianchi Mestrado Integral EstatutárioPAULO DE SOUZA JUNIOR Mestrado Integral EstatutárioPRISCILA BECKER FERREIRA Doutorado Integral EstatutárioRafael Roehrs Doutorado Integral EstatutárioRafael Tamborena Malheiros Graduação Parcial OutroRaquel Potter Garcia Mestrado Integral EstatutárioRICARDO PEDROSO OAIGEN Doutorado Integral EstatutárioRICARDO POZZOBON Doutorado Integral EstatutárioROBSON LUIS PUNTEL Doutorado Integral EstatutárioRODRIGO DE SOUZA BALK Mestrado Integral EstatutárioRodrigo Holz Krolow Doutorado Integral EstatutárioRODRIGO JOSE FREDDO Doutorado Integral EstatutárioROSANA SOIBELMANN GLOCK Doutorado Integral EstatutárioSANDRA ELISA HAAS Doutorado Integral EstatutárioSILVIA LUCI DE ALMEIDA DIAS Mestrado Integral EstatutárioSIMONE LARA Doutorado Integral EstatutárioSimone Pinton Doutorado Integral EstatutárioSUSANE GRAUP Doutorado Integral Estatutário

THAIS BRANDOLT ARAMBURU Graduação Integral OutroTIAGO GALLINA CORREA Doutorado Integral EstatutárioVALERIA GONCALVES SCANGARELLI Especialização Integral Estatutário

VANDERLEI FOLMER Doutorado Integral EstatutárioVanessa Bley Ribeiro Doutorado Integral EstatutárioVanessa Michelon Cocco Graduação Integral OutroVanusa Manfridini Doutorado Integral EstatutárioViviani Correia Doutorado Integral Estatutário

CATEGORIAS AVALIADASDimensão 1: EIXO 1 – PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

1.1. Evolução institucional a partir dos processos de Planejamento e AvaliaçãoInstitucional (indicador aplicado para fins de Recredenciamento e Credenciamento paratransformação de Organização Acadêmica).

3

Justificativa para conceito 3:O planejamento e a avaliação institucional estão contemplados noPlano de Desenvolvimento Institucional (PDI ­ 2014/2018 e no Relato Institucional ­ 2008­2014). O PDI da IES estabelece em sua política de gestão que a avaliação institucional “deve sercompreendida como ferramenta que possibilita o diagnóstico da Instituição no que tange àexecução do seu Plano de Desenvolvimento, em uma perspectiva de retroalimentação doPlanejamento Institucional” (p.34). A evolução institucional está contemplada em seu PDI e suaavaliação acompanhada através do Relato Institucional, principalmente em relação ao Plano demelhorias a partir dos processos avaliativos (p. 6­7) e na demonstração da evolução institucional(p. 8­11). No Relato Institucional a IES demonstra sua evolução institucional desde o ano de suainstalação (2008) até o ano de 2014. Destaca, além do expressivo aumento do número de cursosde graduação e pós­graduação, nesse período, a expressiva expansão de seu quadro social.Mostra que nesse período ocorreu a institucionalização de sua estruturaorganizacional/administrativa, com a criação do Conselho Universitário (CONSUNI), no ano de2010. No ano de 2011 foram aprovadas as principais normas institucionais, com a aprovação dedezesseis Resoluções pelo CONSUNI, que colaboraram para o desenvolvimento institucional.Ainda, na demonstração da evolução institucional, são destacadas a implementação de váriosprogramas de assistência estudantil, projetos de pesquisa e extensão, bem como a ampliação dainfra­estrutura, quer em termos de instalações físicas, quanto a aquisição de equipamentos.Assim, para a Comissão, a demonstração de evolução institucional contida no RelatoInstitucional é caracterizada como suficiente em relação aos processos de Planejamento eAvaliação Institucional.1.2. Projeto/processo de autoavaliação institucional. 3Justificativa para conceito 3:A Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UNIPAMPA, estáconcebida como órgão colegiado permanente, que tem como atribuição o planejamento e acondução dos processos de avaliação interna da UNIPAMPA. O processo de sua constituiçãoiniciou a partir das discussões realizadas durante o Seminário de Avaliação Institucionalrealizado no dia 02 de Outubro de 2009, no Campus Santana do Livramento. O ato formal deconstituição da CPA ocorreu no ano de 2010 quando a Comissão, já institucionalizada pelaPortaria n° 697, de 26 de marco de 2010, passou a desenvolver as ações iniciais para suaimplantação, o que envolveu, inicialmente, a construção do Regimento Interno da Comissão e,posteriormente, a construção do projeto de auto­avaliarão institucional. A comissão organiza­seem Comitês Locais de Avaliação (CLA), sediados nos campi e compostos por representantes detodos os segmentos da comunidade acadêmica e comunidade externa e, por uma ComissãoCentral de Avaliação (CCA) que, além de reunir de forma paritária os membros dos comitêslocais, agrega os representantes das comissões superiores de ensino, pesquisa e extensão, alémde representante da Pró Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação ­ PROLAN. Oprocesso de avaliação institucional, com vigência de três anos, está implantado desde o ano de2012, o qual foi intitulado de “AvaliAÇÃO”. Segundo esse documento no ciclo avaliativo(2012­2015) foram avaliadas sete dimensões: Ensino de Graduação; Ensino de Pós­Graduação;Pesquisa; Extensão; Gestão; Infraestrutura e Assistência Estudantil. As temáticas da EAD e dainclusão de alunos com necessidades especiais perpassaram transversalmente essas áreas. Oprocesso de avaliação institucional da UNIPAMA está estruturado em cinco princípios básicos:

i) Transparência e participação; ii) Globalidade sistêmica; iii) Respeito às especificidades e aoProjeto Institucional; iv) Avaliação voltada ao planejamento; e, v) Processo contínuo. (Projetode Avaliação, 2011, p. 14­16). O objetivo do Projeto de Avaliação, definido e implementado pormeio da sua Comissão Própria de Avaliação, é: “Construir, implementar e aprimorar osprocessos de avaliação e de auto­avaliarão institucional da Universidade Federal do Pampa, coma finalidade de contribuir para a tomada de consciência sobre a realidade institucional frente aosobjetivos e concepções de seu Projeto Institucional, aos resultados das ações efetuadas comodecorrência dos processos de planejamento existentes nas unidades acadêmicas eadministrativas, e aos indicadores do SINAES, com vistas a realimentar os processos deplanejamento na busca do alcance dos objetivos e da excelencia institucional” (Resolução nº 20de 20/10/10, p.4) Os resultados são divulgados em reuniões com os coordenadores de cursos.Entretanto, observou­se que os relatórios da Comissão Própria de Avaliação, além de não seremelaborados conforme orientações da legislação que regulamenta a mataria, (Nota TécnicaINEP/CONAES nº 65) carecem de análises qualitativas, referentes às informações levantadas. AComissão de Avaliação Externa considera que o processo de autoavaliação institucional estáimplantado e atende de maneira suficiente às necessidades institucionais.1.3. Autoavaliação institucional: participação da comunidade acadêmica (indicadoraplicado para fins de Recredenciamento e Credenciamento para transformação deOrganização Acadêmica).

2

Justificativa para conceito 2:Conforme informações prestadas à Comissão de AvaliaçãoExterna, durante a reunião com os membros da CPA, esses demonstram, a partir de indicadoresestatísticos, que a participação acadêmica nos processos avaliativos fica aquém do esperado pelaCPA. No processo de 2013 apenas 5,23% dos discentes responderam ao questionário. Segundodepoimentos dos membros da CPA e confirmado pelos discentes, esse processo não acontece deforma espontânea e participativa, com amplo interesse dos discentes. Além dos discentes têm­se, também, pouca participação dos docentes e dos servidores técnico­administrativo. Nasreuniões com todos os segmentos acadêmicos, esses demonstraram ter conhecimento daexistência da CPA, mas, não conseguiram identificar quaisquer ações que fossem decorrentesdos processos avaliativos. Na reunião com os discentes esses demonstraram desconhecer qualseria seu representante no Comitê Local. Os membros da CPA informaram que a IES vemimplementando várias ações com vista a desenvolver na instituição uma cultura de avaliaçãoinstitucional. Para o próximo ciclo avaliativo serão realizadas várias atividades voltadas àsensibilização da comunidade acadêmica, bem como a reformulação dos instrumentos. Para aComissão de Avaliação Externa o processo de autoavaliação está implantado, porém, comparticipação insuficiente da comunidade acadêmica.1.4. Autoavaliação institucional e avaliações externas: análise e divulgação dos resultados(indicador aplicado para fins de Recredenciamento e Credenciamento para transformaçãode Organização Acadêmica).

3

Justificativa para conceito 3:Nas reuniões realizadas com os três segmentos da comunidadeacadêmica, a comissão de avaliação externa percebeu que os resultados das avaliaçõesrealizadas pela CPA não são publicados de forma satisfatória, para alcançar todos os membrosda comunidade. Segundo informações levantadas nas reuniões realizadas com os docentes ediscentes, a divulgação dos resultados e dos encaminhamentos decorrentes da autoavaliação édivulgada, na maioria das vezes, diretamente ao coordenador de curso. A coordenação tambémfaz essa discussão com os docentes. Quanto às avaliações externas, dos oito cursos de graduaçãoofertados no campus da Uruguaiana, sete já foram avaliados e obtiveram os seguintes Conceitosde Curso (CC): Farmácia (4); Enfermagem (4); Fisioterapia (4); Educação Física (3); MedicinaVeterinária (4); Ciência da Natureza (4) e Tecnologia em Aquicultura (4 ). Em relação aodesempenho no ENADE e ao Conceito Preliminar de Curso (CPC) os resultados obtidos foramos seguintes: Farmácia – ENADE 5,0 (2010) e 3,0 (2013) – CPC 5,0 (2010) e 3,0 (2013);Enfermagem – ENADE 4,0 (2010 e 2013) – CPC 4,0 (2010 e 2013); Fisioterapia ­ ENADE 4,0(2013) – CPC 4,0 (2013); Medicina Veterinária – ENADE 5,0 (2014) – CPC – 4,0 (2013). AInstituição ainda não possui Conceito Institucional (CI), por estar em processo derecredenciamento. Para a Comissão de Avaliação Externa a divulgação das análises dosresultados do processo de autoavaliação institucional e das avaliações externas implantadasocorre, de maneira suficiente.

1.5. Elaboração do relatório de autoavaliação (indicador aplicado para fins deRecredenciamento e Credenciamento para transformação de Organização Acadêmica).

2

Justificativa para conceito 2:A comissão de Avaliação Externa analisou os seguintes relatóriosapensados ao sistema e­mec: ­ Relatório de Autoavaliação Institucional 2013; ­ Relatório deAutoavaliação Institucional 2014; ­ Relatório de Avaliação Institucional, 2014 – Dimensão:Ensino de Graduação e Pos­graduação; ­ Relatório de Avaliação Institucional, 2014 –Dimensão: Pesquisa O relatório do ano 2013 dá ênfase para dados quantitativos originados dosquestionários e pouco esforço para o desenvolvimento de análises descritivas das ações eeventos que demonstrem de forma efetiva que as políticas institucionais estão sendoimplementadas de forma a alcançar os objetivos propostos. O relatório de 2014 avança umpouco nas análises qualitativas, mas consiste, basicamente, na verificação do nível de satisfaçãoem relação aos serviços prestados pelas pró­reitorias. Ambos os relatórios foram desenvolvidosa partir de metodologia própria, não contemplando vários aspectos das normasregulamentadoras, em especial, referentes à Nota Técnica INEP/CONAES nº 65, que trata daapresentação dos relatórios de autoavaliação. No relatório referente a dimensão ensino degraduação e pós­graduação foram avaliados os dados referentes ao período de 2011 a 2013. Oscursos de graduação da Unipampa foram avaliados segundo três fontes de dados: dadosinstitucionais, resultado de avaliações externas e pesquisa de satisfação. Entretanto, mais de 2/3do relatório se refere à pesquisa de satisfação. O relatório da dimensão pesquisa também dáênfase quase que exclusivamente a pesquisa de satisfação, proporcionando poucos elementospara o processo de realimentação do planejamento institucional. Face ao exposto a Comissão deAvaliação Externa considera que os relatórios de autoavaliação apresentam resultados, análises,reflexões e proposições de forma insuficiente para subsidiar o planejamento e as ações.

Dimensão 2: EIXO 2 ­ DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL2.1. Missão institucional, metas e objetivos do PDI. 3Justificativa para conceito 3:O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UniversidadeFederal do Pampa (UNIPAMPA) para o período de 2014­2018, foi elaborado ao longo do ano de2013, e segundo consta na documentação ofertada pela IES e nas reuniões realizadas com acomunidade integrante da UNIPAMPA, no momento da avaliação, foi fruto do trabalho coletivoda comunidade acadêmica e teve por objetivo o planejamento da consolidação e expansão daUniversidade, para seu período de vigência. Sua construção foi pautada por metodologiasparticipativas viabilizadas pelo uso das tecnologias da informação e por momentos coletivos deplanejamento em cada um dos dez campi, uma vez qua a IES é multicampi. Os objetivos e asmetas Institucionais para o período 2014­2018 foram estabelecidos sob quatro “grandes eixos”:Excelência Acadêmica, Compromisso Social, Aperfeiçoamento Institucional e DesenvolvimentoHumano, procurando atingir os objetivos específicos para as áreas de ensino de graduação epós­graduação; pesquisa nas diferentes áreas do conhecimento; extensão universitária e gestãoinstitucional e acadêmica de forma democrática, participativa e sistêmica. Assim, as metas eobjetivos do PDI implantados estão articulados, de maneira suficiente, com a missãoinstitucional, com o cronograma estabelecido e com os resultados do processo de avaliaçãoinstitucional, como apontam os relatórios de avaliação institucional dos períodos 2008­2010,2013, 2014 e 2015, sendo que a efetiva implantação da CPA consta do ano de 2012.2.2. Coerência entre o PDI e as atividades de ensino de graduação e de pós­graduação. 4Justificativa para conceito 4:Segundo o PDI, a formação acadêmica na UNIPAMPA deve serpautada pelo desenvolvimento de conhecimentos teórico­práticos, que respondam àsnecessidades contemporâneas da sociedade, voltada para uma concepção de ciência onde oconhecimento é uma construção social, elaborada a partir de diferentes fontes, valorizando apluralidade dos saberes, as práticas locais e regionais. Essa formação acadêmica visa à inclusãosocial, proporcionando o acesso e a continuidade dos estudos e promovendo a estruturação depercursos formativos flexíveis e diversificados, calcados no respeito às diferenças e na liberdadede pensamento e expressão, sem discriminação de qualquer natureza. Nesta concepção deformação, os cursos, por meio de seus Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs), articulamensino, pesquisa e extensão e contemplam os princípios de: interdisciplinaridade,intencionalidade, contextualização e flexibilização curricular, atendendo aos desafios impostospelas mudanças sociais e pelos avanços científicos e tecnológicos. As ações, no âmbito dagraduação, estão presentes nos PPCs, nos projetos e relatórios submetidos a editais próprios para

o Programa de Bolsas de Desenvolvimento Pedagógico (PBDP), hoje com nova formataçãocomo Programa de Desenvolvimento Acadêmico (PDA) – foco: Ensino­aprendizagem e oPrograma de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico, nas modalidades “Projeto de Ensino” e“Monitoria”. Na pós­graduação, as ações que efetivam estas concepções se verificam naorganização dos currículos, onde o maior número de créditos está concentrado em disciplinaseletivas, possibilitando ao pós­ graduando opções para integralizar seus planos de estudos,atendendo às suas afinidades pelas diferentes áreas de concentração e linhas de pesquisasoferecidas. A incorporação de discentes da graduação aos grupos de pesquisa e sua interaçãocom mestrandos e doutorandos promove a formação dos mesmos, demonstradas na participaçãoe apresentação de trabalhos em eventos científicos e na qualidade dos trabalhos de conclusão decurso, sendo passíveis de publicação na forma de artigos científicos em revistas indexadas.Assim sendo, observa­se coerência muito boa entre o PDI e as atividades de ensino graduação ede pós­graduação implantadas.2.3. Coerência entre o PDI e as práticas de extensão. 3Justificativa para conceito 3:Há coerência entre o PDI e as práticas de extensão implantadas.O PDI da UNIPAMPA expressa o papel da extensão, que é o de promover a articulação entre auniversidade e a sociedade, seja no movimento de levar o conhecimento até a sociedade, seja node realimentar suas práticas acadêmicas a partir dessa relação dialógica com ela. Além derevitalizar as práticas de ensino, contribuindo tanto para a formação do profissional, bem comopara a renovação do trabalho docente e técnico administrativo, essa articulação da extensãopode gerar novas pesquisas, pela aproximação com novos objetos de estudo, garantindo ainterdisciplinaridade e promovendo a indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão. AUNIPAMPA estruturou sua extensão, cujas normas de aplicação estão reguladas pela ResoluçãoNº 47, 30 de agosto de 2012, onde ficaram estabelecidos conceitos, diretrizes, fluxos eprocedimentos relativos à prática extensionista, bem como a forma de gestão da Extensão naUniversidade. O relatório da CPA do ano de 2013, demonstra a expansão da extensão nauniversidade e sua consolidação como pilar da formação acadêmica. Portanto, há coerênciasuficiente entre o PDI e as práticas de extensão implantadas.2.4. Coerência entre o PDI e as atividades de pesquisa/iniciação científica, tecnológica,artística e cultural. 4

Justificativa para conceito 4:Segundo o PDI da UNIPAMPA as atividades de pesquisa estãovoltadas à geração de conhecimento, associando ações pedagógicas que envolvam acadêmicosde graduação e de pós­graduação, visando à formação de recursos humanos qualificadosvoltados para o desenvolvimento científico, tecnológico artístico e cultural. São incentivadaspráticas, como a formação de grupos de pesquisa que promovam a interação entre docentes,discentes e técnicos administrativos, além das bolsas de iniciação científica e iniciaçãotecnológica, disponibilizadas por órgãos de fomentos como CNPq e FAPERGS, e as bolsasPDA­Pesquisa/UNIPAMPA. Existem políticas de gestão que aproximam os pesquisadores detodos os campi na busca do compartilhamento de recursos e do saber. Existe uma Pró­Reitoriade Pesquisa e também uma Comissão Superior de Pesquisa, com representação dos servidores ediscentes, com caráter consultivo e deliberativo acerca das questões pertinentes às atividades depesquisa, visando às ações que promovam o constante diálogo em prol do desenvolvimentosustentado, respeitando princípios éticos, incentivando as diferentes áreas do conhecimento queprojetem a instituição no plano nacional e internacional, promovendo melhoria, no crescimentoe na sustentabilidade da "metade sul" do Rio Grande do Sul. Além disso, o enfoque de pesquisa,interligado à ação pedagógica, deve desenvolver habilidades nos discentes tais como: a busca dealternativas para a solução de problemas, o estabelecimento de metas, a criação e a aplicação demodelos e a redação e a difusão da pesquisa de forma a gerar o conhecimento científico. Nareunião com os professores pesquisadores que integram os grupos de pesquisa, foi possívelobservar a relevância das pesquisas desenvolvidas ou em desenvolvimento. Em especial,observou­se o projeto “Aspectos da Biologia e Ecologia de Peixes da Bacia do Rio UruguaiMédio: Conservação e Aproveitamento Comercial das Espécies”. Observa­se coerência muitoboa entre o PDI e as atividades implantadas de pesquisa/iniciação científica, tecnológica,artística e cultural. Assim sendo, observa­se coerência entre o PDI e as atividades depesquisa/iniciação científica, tecnológica, artística e cultural são muito boas.2.5. Coerência entre o PDI e as ações institucionais no que se refere à diversidade, ao 3

meio ambiente, à memória cultural, à produção artística e ao patrimônio cultural.Justificativa para conceito 3:As ações institucionais implantadas estão coerentes com o PDI,de maneira suficiente, considerando, em uma análise sistêmica e global, os aspectos:diversidade, meio ambiente, memória cultural, produção artística e patrimônio cultural. Segundoa IES, as ações institucionais afetas à diversidade, meio ambiente, memória cultural, produçãoartística e patrimônio cultural estão contempladas nas atividades de ensino, com a inclusão noPPC dos cursos de graduação dos ordenamentos: Lei nº 10.639/2003 ­ "História e Cultura Afro­Brasileira"; Lei nº 11.645/2008 ­ “História e Cultura Afro­Brasileira e Indígena”; Lei nº9.795/1999, institui a Política Nacional de Educação Ambiental; Decreto nº 4.281/2002,estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental; Parecer CNE/CP nº08/2012 e a Resolução nº 01/2012, estabelecem as Diretrizes Nacionais para a Educação emDireitos Humanos. Presentes também no programa de bolsas, Programa de DesenvolvimentoAcadêmico (PDA) que incentiva práticas acadêmicas integradas (edital 032/2014) que articulamensino, pesquisa e extensão, de caráter multidisciplinar, para atender as linhas: inclusão eacessibilidade; apoio pedagógico – combate à evasão e retenção; cultura e arte; sustentabilidade;promoção da saúde; relações de corpo, gênero, raça e sexualidade; desenvolvimento rural ouurbano; ciência, tecnologia e inovação para a inclusão social. Segundo informações da IES, nosregistros acadêmicos há a inclusão do nome social, para cidadãos transgêneros, nos documentosda instituição. Programas de assistência estudantil ligados à PRAEC: Projeto Anauê (PresençaIndígena) que prevê o acompanhamento de estudantes indígenas aldeados, através de: promoçãoda interculturalidade; apoio pedagógico aos estudantes indígenas; apoio financeiro parainstalação e permanência dos estudantes indígenas; cotas sociais para ingresso de estudantesafrodescendentes; oriundos de escola pública e, com necessidades especiais. Observa­se açõesde sustentabilidade ambiental, como a constituição de uma comissão para coleta seletivasolidária (Portaria nº 1140, de 22 de outubro de 2013); Plano de gestão de logística sustentávelda UNIPAMPA (2015); contrato para prestação de serviços de coleta, transporte e destinaçãofinal de resíduos oriundos das unidades universitárias da UNIPAMPA. Existem açõesinstitucionais isoladas promovidas pela Pró­reitoria de extensão, para promover a aproximaçãoda comunidade externa da academia.2.6. Coerência entre o PDI e as ações institucionais voltadas para o desenvolvimentoeconômico e social. 3

Justificativa para conceito 3:As ações implantadas pela instituição contemplam odesenvolvimento econômico e social, de maneira suficiente, conforme proposto no PDI,considerando, em uma análise sistêmica e global, os aspectos: desenvolvimento econômicoregional, melhoria da infraestrutura local, melhoria das condições de vida da população eprojetos de inovação social. A UNIPAMPA contribui com a região em que se localiza, a“Metade Sul” do Rio Grande do Sul, onde vários fatores indicaram as potencialidades paradiversificação de sua base econômica, entre as quais a divisão por áreas temáticas. Nos cursosoferecidos no Campus Uruguaiana (Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia,Licenciatura em Ciências da Natureza, Medicina, Medicina Veterinária e Tecnologia emAquicultura; Pós­graduação (Residência, Especialização, Mestrado e Doutorado) os cursos de:Pós­graduação em Bioquímica (M/D), Pós­graduação em Ciência Animal, Pós­graduação emCiências Farmacêuticas (M), Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional daSaúde, Especialização em Ciências da Saúde, Especialização em Educação em Ciências,Especialização História Africana Afro Brasileira e Indígena e Especialização em NeurociênciaAplicada à Educação), a produção do conhecimento, as atividades de extensão e de assistência,segundo informações obtidas na documentação oficial da IES e nas reuniões in­loco, refletemesse comprometimento.2.7. Coerência entre o PDI e ações de responsabilidade social: inclusão social. 3Justificativa para conceito 3:Há coerência suficiente entre o PDI e as ações de inclusão socialimplantadas pela UNIPAMPA. A IES possui o Núcleo de Desenvolvimento Educacional(NuDE), proposto na estrutura da Universidade e responsável pelo acompanhamento sistemáticodos processos educacionais e estudantis no campus, visando a qualificação do processo deensino/aprendizagem e a garantia da permanência estudantil em toda a IES. O NuDE estáprevisto no PDI, referenciado nas páginas 10; 58;61; 81 e no anexo da página 102. Além disso,apresenta o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade (NInA), que fomenta a acessibilidade de formatransversal na política institucional, no que tange aos alunos com deficiência, articulando com asdemais unidades e setores da gestão da Universidade. Segundo o PDI, p. 81­82, dentre as ações

demais unidades e setores da gestão da Universidade. Segundo o PDI, p. 81­82, dentre as açõesdo NInA, têm­se a formação continuada de docentes e técnicos. No entanto, a formaçãocontinuada dos técnicos encontra­se em fase de apreciação junto ao Conselho Universitário;orientação aos NuDE para desenvolvimento de atendimento educacional especializado;aquisição de recursos de acessibilidade (impressoras Braille, leitores de livros para a biblioteca,mobiliário adaptado para pessoas cadeirantes e com deficiência física, lupas, entre outros);ampliação do número de servidores com deficiência; execução do Programa INCLUIR(Acessibilidade na Educação Superior do Ministério da Educação); fomento de apoio aos alunoscom deficiência por meio de edital de bolsas de monitoria/tutoria; dentre outras. O ProgramaBolsas de Permanência, para estudantes de graduação, em comprovada situação devulnerabilidade socioeconômica, como receber auxílios financeiros, conforme solicitação ecomprovação da necessidade nas modalidades: Auxílio alimentação; Auxílio moradia; Auxíliotransporte, com edições anuais de seleção para entrada de beneficiários no Programa comprocedimentos e critérios de seleção estabelecidos em edital. O Programa de Apoio à InstalaçãoEstudantil destina­se aos estudantes ingressantes em comprovada situação de vulnerabilidadesocioeconômica e que necessitam fixar residência no município de seu campus. Consiste naconcessão de auxílio financeiro, para apoiar a instalação dos estudantes, os quais podem dispordo recurso para despesas com transportadora, aluguel e hospedagem inicial. O Programa deMoradia Estudantil João­de­Barro ­ busca garantir uma estadia digna para os estudantes,oportunizando acolhimento e autonomia para pessoas em vulnerabilidade social. Devido acontenção de despesas por parte do governo, esse projeto ainda encontra­se em fase deimplantação. O Programa de Alimentação Subsidiada Talheres do Pampa ­ consiste naconcessão de refeições subsidiadas aos alunos de graduação, oferecendo à comunidadeacadêmica uma alimentação nutricionalmente balanceada, e que observe os preceitos dasegurança alimentar.2.8. Coerência entre o PDI e ações afirmativas de defesa e promoção dos direitoshumanos e igualdade étnico­racial. 4

Justificativa para conceito 4:Existe coerência muito boa entre o PDI e as ações afirmativas dedefesa e promoção dos direitos humanos e igualdade étnico­racial implantadas pela IES. Asações afirmativas estão previstas no ingresso dos alunos que ocorre pelo Sistema de SeleçãoUnificada (SiSU) da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação(MEC), utilizando exclusivamente as notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional doEnsino Médio (ENEM). Nesse processo, em atendimento ao disposto na Lei nº 12.711/2012,regulamentada pelo Decreto 7.824/2012, e a Portaria nº 18/2012, a UNIPAMPA oferta 50% desuas vagas para ações afirmativas, destinadas aos estudantes que tenham cursado integralmenteo ensino médio em escolas públicas e para PPI (pretos, pardos e indígenas), preenchidassegundo a ordem de classificação, de acordo com as notas obtidas pelos estudantes, dentro decada um dos grupos inscritos. Adicionalmente 3% das vagas são destinadas aos estudantes comdeficiência. As demais vagas (47%) são destinadas para a ampla concorrência. A IESdesenvolve projetos e ações como Projeto Anauê (Presença Indígena) em que se prevê oingresso e acompanhamento de estudantes indígenas aldeados, caracterizado pela promoção dainterculturalidade, pelo apoio pedagógico e financeiro para instalação e permanência dosestudantes indígenas. Na construção e reorganização dos PPCs, a PROGRAD orienta, nospareceres de análise das alterações dos Projetos e nos espaços de assessoramento in loco, paraque seja planejado e evidenciado o trabalho do curso no concernente ao desenvolvimento datemática das relações étnico­raciais nos componentes curriculares e/ou ações de ensino,pesquisa ou extensão, previstas no PPC. De igual modo, considerando a implantação das leisreferentes à História da África e Cultura Afro­Brasileira foi constituída na UNIPAMPA aComissão Especial de estudos sobre "História e Cultura Afro­Brasileira e Indígena" para oplanejamento, acompanhamento e avaliação do processo de implantação e outras medidas noâmbito dessas leis.2.9. Internacionalização: coerência entre o PDI e as ações institucionais (aplica­se quandoprevisto no PDI). 4

Justificativa para conceito 4:Há coerência muito boa entre o PDI e as atividades implantadas,voltadas para a cooperação, intercâmbio e programas com finalidades de internacionalização. AAssessoria de Relações Internacionais (ARInter) da UNIPAMPA desde o segundo semestre de2011 é o órgão diretamente ligado à Reitoria que organiza as ações de internacionalização. É um

2011 é o órgão diretamente ligado à Reitoria que organiza as ações de internacionalização. É uminstrumento de articulação, promoção e administração da cooperação da Universidade comoutras instituições de ensino e entes representativos. No PDI (p.10), propõe­se construir ainternacionalização como política institucional perpassando todos os níveis de atuação por meioda cooperação bilateral e multilateral com instituições internacionais, para ampliação doprograma de mobilidade de toda a comunidade acadêmica. Em consonância com o PDI, éobjetivo da ARInter atender a demanda de internacionalização da Universidade, por meio dapromoção da mobilidade acadêmica de discente, docente e de técnicos. As ações efetivadas pelaARInter são: mobilidade discente, docente e convênios internacionais. Existe parceria daUNIPAMPA com o Programa Inglês sem Fronteiras, do MEC, como uma política linguística emnível institucional, incluindo o aperfeiçoamento do corpo discente e docente para favorecer ainserção internacional. Existem programas no contexto da mobilidade acadêmica: (1) CAPESBRAFITEC – cooperação entre Brasil e França (especialidades das engenharias ­ Ed.l 55/2012 eEd.l 226/2012). (2) Programa Santander de Bolsas Ibero Americanas ­ Objetiva fortalecer amobilidade acadêmica discente em parceria entre universidades de Guadalajara e AutónomaTamaulipas (México). (3) Programa Ciência sem Fronteiras (CNPq e CAPES) que visapromover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação eda competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional. (4) BrasilColômbia – BRACOL – GCUB. Dentro destes programas, até 2015, já haviam concluídos 30participantes. A UNIPAMPA aderiu e participou do programa desde sua primeira edição. Outrasações de internacionalização desenvolvida são: Processo Seletivo para Uruguaios e Fronteiriços,coordenado pela Pró­reitoria de Graduação, acordo por meio do Decreto Legislativo nº907/2003 e Decreto do Executivo nº 5.105/2004, para permissão de ingresso, residência, estudo,trabalho, previdência social e concessão de documento especial de fronteiriço a estrangeirosresidentes nas localidades de fronteira entre os dois países; e Processo Seletivo para Argentinose Fronteiriços, considerando o disposto no Decreto nº 5.105, de 14/06/2004 e no Decreto nº 145,de 02/06/2011. A universidade disponibiliza em seu Portal os editais referentes aos seusprocessos seletivos, com todo tipo de orientações necessárias aos interessados.

Dimensão 3: EIXO 3 ­ POLÍTICAS ACADÊMICAS3.1. Políticas de ensino e ações acadêmico­administrativas para os cursos de graduação. 3Justificativa para conceito 3:A UNIPAMPA oferta atualmente 65 cursos, sendo 8 (oito) nocampus de Uruguaiana: Ciências da Natureza(licenciatura); Educação Física (licenciatura);Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Medicina Veterinária, Aquicultura (tecnólogo) e Medicina,este autorizado de acordo com a normativa do Programa de expansão de Cursos de Medicina emInstituições Federais de Ensino Superior – SESU/MEC, com início das atividades em 2016.Através da análise documental e de diferentes reuniões com coordenadores, docentes ediscentes, a Comissão constatou que estão implantadas as políticas de ensino previstas no PDIno que tange aos componentes curriculares, às atividades de extensão e pesquisa e à monitoria.Há relatos de ações pontuais de nivelamento, sem registros de institucionalização. A atualizaçãodos PPCs segue o fluxo descrito pela IES, fato que – de acordo com depoimento de docentes –demanda em média dois anos para efetiva implantação. Existem editais para monitoria,ocorrendo também o exercício de monitorias sem auxílio de bolsa. As atividades práticas sãorespaldadas pelos laboratórios existentes, havendo, entretanto problemas relatados por docentese discentes em relação aos cursos de Educação Física (licenciatura) e Aquicultura (Superior deTecnologia). A IES possui uma Coordenadoria de EAD que desenvolve atividades através doMoodle, havendo registro de diferentes fóruns, sendo o IV em 2013. De acordo com o site, estacoordenação visa “contribuir ao objetivo 6 da Política de Ensino de “Consolidar o ensino namodalidade Educação a Distância na UNIPAMPA”. Verificou­se, entretanto, através de reuniãocom a Pró­Reitora de Graduação, que as ações desta Coordenadoria estão direcionadas para oprocesso de credenciamento da IES na modalidade EAD, não havendo interface com as açõesdesenvolvidas pelos docentes. A utilização do Moodle pelos docentes dos cursos presenciaisestá assim, prevista nos PPCs de acordo com a legislação vigente, sendo de livre iniciativa dosmesmos, sem que haja instrução normativa da IES e instrumentos de avaliação. Através doacesso ao Moodle, liberado pela IES, pode­se constatar a efetiva utilização em diversasdisciplinas, para divulgação de Planos de Ensino, orientações, exercícios, assim como apossibilidade de fóruns. (https://moodle.unipampa.edu.br/mod/forum/view.php?id=116161). Emanálise global e sistêmica, a Comissão entende que a IES atende de forma suficiente as políticasde ensino e ações acadêmico­administrativas para os cursos de graduação.

de ensino e ações acadêmico­administrativas para os cursos de graduação.3.2. Políticas de ensino e ações acadêmico­administrativas para os cursos de pós­graduação stricto sensu (aplica­se também às Faculdades e Centros Universitários, quandoprevistos no PDI).

3

Justificativa para conceito 3:De acordo com o PDI da UNIPAMPA 2014­2018, entre osobjetivos voltados à Excelência Acadêmica, há aqueles referentes à pós­graduação: busca pelaexcelência (qualidade) nos Programas de Pós­Graduação; ampliação da Pós­Graduação;ampliação da cooperação com instituições nacionais e internacionais para intercâmbios eprojetos de cooperação que fomentem a pesquisa e o ensino de pós­graduação; ampliação dasações articuladas entre o ensino de pós­graduação e as políticas de pesquisa; ampliação dasações coletivas para formação de núcleos de pesquisa; ampliação do apoio à captação derecursos externos para incremento da infraestrutura e oportunidades de financiamento; definiçãode ações de apoio aos Programas de Pós­Graduação multicampi; fornecimento de bibliografiabásica, complementar e periódicos em formatos acessíveis. (p.94­5) Tais iniciativas, entretanto,têm às vezes indicadores não quantificados, como o referente ao quantitativo de cursos strictosensu que devem atingir conceito superior na CAPES. As normas da pós­graduação stricto sensuforam regulamentadas pela Resolução CONSUNI nº 3 de 27/05/2010, atualizadas pelaResolução CONSUNI nº 115 de 22/10/2015. Entre outras alterações na normativa, observam­seas referentes ao Capítulo IV: Dos discentes e do Processo Seletivo que inclui no art.27 o §2º“Será realizada a reserva de 10% (dez por cento) de vagas para técnico­administrativos emeducação da UNIPAMPA, conforme estabelecido no PDI”; e a Seção I do Regime Especial deMatrícula que possibilita absorver, de acordo com o Art.32: I acadêmicos dos cursos degraduação da UNIPAMPA que tenham cursado, com aproveitamento, pelo menos 75% da cargahorária total do seu curso de graduação, e com recomendação de ao menos um docentepermanente do programa; II. Acadêmicos regularmente matriculados em programas de pós­graduação da UNIPAMPA ou de outras IES nacionais ou estrangeiras; III. Portadores dediploma de curso superior; a critério do curso e do Regimento do Programa (Art.30) AUNIPAMPA oferece doze Programas Stricto Sensu sendo quatro mestrados acadêmicos:Engenharia Elétrica, Engenharia, Ciência Ambiental e Ciências Farmacêuticas, quatromestrados profissionais: Ensino de Ciências, Educação, Tecnologia Mineral e doismestrados/doutorados: Bioquímica e Ciências Biológica com um total de alunos 151 alunos emdezembro de 2015. Estão também em funcionamento a partir de 2016, o mestrado profissionalde Ensino de Línguas que aguarda homologação do parecer do CNE e os mestrados deAdministração e Políticas Públicas, ambos com recomendação favorável da CAPES. Destescursos, no campus Uruguaiana, há oferta dos mestrados em Ciência Ambiental e CiênciasFarmacêuticas e do mestrado e doutorado em Bioquímica. Todos os mestrados, exceto osvinculados aos doutorados, obtiveram Conceito 3/ CAPES. O campus Uruguaiana possui, deacordo com a Secretaria Acadêmica ­ SIE, 102 alunos em seus programas de mestrado e 33 nodoutorado, havendo laboratórios específicos de pesquisa, assim como sala de informática. Nomestrado em Ciência Animal, dos 51 alunos matriculados em 2016; 3 dispõe de bolsa sendo 1OEA e 2 PAPG – Programa de Assistência de Pós­graduação. No mestrado de CiênciasFarmacêuticas, dos 25 alunos, 9 possuem bolsa sendo 3 PAPG e 6 CAPES. No Programa deBioquímica, em 2016, dos 33 alunos do mestrado 13 são bolsistas: 9 CAPES, 1 FAPERGS e 3PAGD. No doutorado, dos 33 matriculados, 16 são bolsistas: 10 CAPES, 1 FAPERGS, 3 PAPGe 2 sanduíches­ PDS. Os programas stricto sensu em 2015 contavam com 20 alunos em regimeespecial de matrícula. Em 2016, são sete alunos. Quanto a convênios, foram encontrados termosde parceria: PAEC – Programa de Alianças para a Educação e Capacitação; OEA – Organizaçãodos Estados Americanos e GCUB – Grupo de Coimbra de Universidades Brasileiras, havendoem 2016 duas alunas da Colômbia no mestrado de Ciência Animal, parceria PAEC. Em análiseglobal e sistêmica, a Comissão entende que a IES atende de forma suficiente as políticas deensino e ações acadêmico­administrativas para os cursos de pós­graduação stricto sensu.3.3. Políticas de ensino e ações acadêmico­administrativas para os cursos de pós­graduação lato sensu (aplica­se quando previsto no PDI). 3

Justificativa para conceito 3:No Planejamento Estratégico da UNIPAMPA estabelecido paraos anos de 2014­2018, no Eixo Excelência Acadêmica, a IES se propõe a: aperfeiçoar o ensinode pós­graduação. De acordo com o PDI “Além disso, faz­se necessário criar as condiçõesacadêmicas adequadas para atrair estudantes em nível de graduação e pós­graduação de todas as

acadêmicas adequadas para atrair estudantes em nível de graduação e pós­graduação de todas aspartes do mundo, com atenção aos países da América do Sul, e em particular aos paísesfronteiriços, Argentina e Uruguai, com os quais poderiam ser implantados cursos binacionais.”(p.26) O funcionamento dos cursos lato sensu, em nível de especialização, está normatizadopela Resolução CONSUNI nº 62 de 26/09/2013, ficando estabelecido que a forma de avaliaçãodo Trabalho de Conclusão ou monografia estará explicitada no Projeto Pedagógico de cadacurso (§1º do Art.20). Quanto aos cursos de Residência, verificou­se a existência de proposta deRegimento encaminhada ao CONSUNI em 07/03/2016 pelo Conselho de Campus Uruguaiana,após todos os trâmites anteriores de aprovação. Acompanham o processo os ProjetosPedagógicos dos Cursos. No campus de Uruguaiana são oferecidos dois cursos deespecialização: História Cultura Africana, Afro­Brasileira e Indígena; Educação em Ciências; etrês Residências Integradas: em Medicina Veterinária; Multiprofissional em Saúde Coletiva;Multiprofissional em Saúde Mental Coletiva; Multiprofissional em Urgência e Emergência,registrando um total de 97 alunos matriculados no final de 2015. Os cursos oferecidos estão emconsonância com o perfil do campus e dos cursos de graduação ofertados, configurando, emanálise global e sistêmica, atendimento de forma suficiente das políticas de ensino e açõesacadêmico­administrativas para os cursos de pós­graduação lato sensu.3.4. Políticas institucionais e ações acadêmico­administrativas para a pesquisa ouiniciação científica, tecnológica, artística e cultural. 4

Justificativa para conceito 4:O PDI da UNIPAMA 2014­18 apresenta no Eixo ExcelênciaAcadêmica, iniciativas relacionadas ao Objetivo 3 ­ Aperfeiçoar as ações de Pesquisa:desenvolvimento de um sistema de gestão de informações sobre linhas de pesquisa, laboratóriosexistentes e produção intelectual. Incentivo à iniciação científica, tecnológica e em inovação;criação de um programa institucional de avaliação das atividades de pesquisa que permita àInstituição balizar sua importância na comunidade científica; captação de apoio financeiro emórgãos de fomento nacionais e internacionais; oportunização de mobilidade de docentespesquisadores para realização de suas pesquisas; criação de políticas de incentivo à formação econsolidação de grupos de pesquisa; apoio à divulgação da produção científica e tecnológica,em periódicos certificados pela CAPES, e à publicação de livros e capítulo de livros; incentivo àparticipação de pesquisadores em eventos científicos. Incentivo às atividades de pesquisarelacionadas aos Programas de Pós­Graduação stricto sensu; apoio à publicação científica.(p.95­6) Atendendo a este objetivo, no Relatório de Gestão do campus Uruguaiana de 2014,havia 30 alunos bolsistas em projetos de pesquisa relacionados a cursos de pós­graduação latosensu e 68 a cursos stricto sensu. De acordo com o Sistema de Informação de Projetos dePesquisa, Ensino e Extensão – SIPPEE, em 2015, no campus Uruguaiana, foram finalizados 163projetos de pesquisa, permanecendo 176 em andamento; todos os processos atendendo a Editais.Os relatórios demonstram, ainda, a continuidade e a consolidação do processo durante o períodode 2013 a 2016, havendo projetos já formalizados para término em 2017; havendo 20 Grupos dePesquisa registrados. No âmbito da pesquisa destacam­se projetos como: “Atividade físicahabitual e fatores associados em crianças e adolescentes de Uruguaiana”; “Aptidão física,atividade física, obesidade e fatores de risco para doenças cardiovasculares em adolescentes”;“As relações étnico­raciais no contexto escolar: valorizando a cultura africana e afro­brasileiraem prol de uma educação antirracista”; “Corpo, gênero, sexualidade e relação étnico­raciais noscursos de licenciatura da UNIPAMPA”; “Influência da novidade na extinção da memóriaaversiva: um estudo sobre a participação do sistema dopaminérgico”; “Participação do córtexpré­frontal na aquisição e extinção das memórias de medo”; “Programa PROCAD/CAPES:Mecanismos de formação de memória e os efeitos neuroprotetores do chá verde e do exercíciofísico sobre os prejuízos cognitivos causados por injúrias cerebrais”. Em análise global esistêmica, a Comissão entende que a IES atende de forma muito boa as políticas institucionais eações acadêmico­administrativas para pesquisa ou iniciação científica, tecnológica, artística ecultural.3.5. Políticas institucionais e ações acadêmico­administrativas para a extensão. 4Justificativa para conceito 4:À página 3 do PDI 2014­2018, a UNIPAMPA é descrita como “AFundação Universidade Federal do Pampa é uma fundação pública vinculada ao Ministério da

Educação com o objetivo de ministrar Ensino Superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreasdo conhecimento e promover a extensão universitária, caracterizando sua inserção regionalmediante atuação multicampi na mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul.”, tendo sido

mediante atuação multicampi na mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul.”, tendo sidoobservado que cada campus procura desenvolver seus programas de ensino e pesquisa voltadosà vocação identificada na região para a oferta de cursos. No que tange à extensão, além destecompromisso com os cursos ofertados, a Comissão constatou que a IES oferece, no campusUruguaiana, projetos e programas alinhados com os objetivos institucionais. As normas para asatividades de extensão estão institucionalizadas através da Resolução CONSUNI nº 47 de30/08/2012 definindo que as ações devem ter como diretrizes: interação dialógica; impacto naformação do estudante; impacto e transformação social; interdisciplinaridade einterprofissionalidade; e indissociabilidade ensino­pesquisa­extensão. Classifica, ainda, asatividades de extensão em: ações, projetos, programas, cursos, eventos e prestação de serviçossendo que estas últimas devem observar a Resolução CONSUNI nº 7 /2012. Os projetos deextensão obedecem a Editais, havendo dotação orçamentária, quando necessário. Observou­se,ainda, que em 2014 foram oferecidos 33 cursos de extensão na modalidade semipresencial entreos quais: “Teste do Pezinho, você sabe o que é?”; “Eletroterapia em pacientes com dor lombar”;“Espaço Reativo: experimentando ciência” e “Grupo de Jogos Lúdicos da UNIPAMPA”. Entreos Projetos de extensão realizados no campus Uruguaiana, podem ser citados: “FIMP – FestivalInternacional de Musica do Pampa”; “Muestra Documentales de Frontera”; “FestivalInternacional de Cinema de Fronteira”; “Atenção Fisioterapêutica em ortopedia, Traumatologiae Reumatologia”; “Mulheres pescadoras do Pampa”; “Projeto Carroceiro”; “Mulherespescadoras do Pampa”; “Zoonoses: uma lição no campo”; “Fisioterapia na osteoartrite dejoelho” e “Promoção da Qualidade de Vida no Trabalho: uma experiência através da Ginásticalaboral”. Destacam­se, ainda, como atividades culturais: (a) Cine Saúde, mostra semanal comdebate envolvendo temáticas como: educação, saúde, arte e comportamento humano; (b) Ler eDiscutir: reunião para discussão de livros que foram lidos por todos os integrantes do PETFisioterapia; (c) Toró de Ideias: discussão de temas livres; (d) Informa PET: informativo virtualsobre entretenimento, cultura, política e educação. De acordo com o Relatório de Gestão docampus de Uruguaiana de 2014, último relatório disponibilizado, foram executados neste ano 42projetos, havendo 52 em execução envolvendo 134 pessoas. De acordo ainda com esteRelatório, as ações de extensão envolveram 51 docentes, 13 técnicos, 70 alunos e 12 pessoas deinstituições conveniadas. O Programa de iniciação à extensão contemplou em 2014, 26 alunosde graduação. Em análise global e sistêmica, a Comissão entende que a IES atende de formamuito boa as políticas institucionais e ações acadêmico­administrativas para extensão. Osprojetos de extensão obedecem a Editais, havendo dotação orçamentária, quando necessário.Observou­se, ainda, que em 2014 foram oferecidos 33 cursos de extensão na modalidadesemipresencial entre os quais: “Teste do Pezinho, você sabe o que é?”; “Eletroterapia empacientes com dor lombar”; “Espaço Reativo: experimentando ciência” e “Grupo de JogosLúdicos da UNIPAMPA”. Entre os Projetos de extensão realizados no campus Uruguaiana,podem ser citados: “FIMP – Festival Internacional de Musica do Pampa”; “MuestraDocumentales de Frontera”; “Festival Internacional de Cinema de Fronteira”; “AtençãoFisioterapêutica em ortopedia, Traumatologia e Reumatologia”; “Mulheres pescadoras doPampa”; “Projeto Carroceiro”; “Mulheres pescadoras do Pampa”; “Zoonoses: uma lição nocampo”; “Fisioterapia na osteoartrite de joelho” e “Promoção da Qualidade de Vida noTrabalho: uma experiência através da Ginástica laboral”. De acordo com o Relatório de Gestãodo campus de Uruguaiana de 2014, último relatório disponibilizado, foram executados neste ano42 projetos, havendo 52 em execução envolvendo 134 pessoas. De acordo ainda com esteRelatório, as ações de extensão envolveram 51 docentes, 13 técnicos, 70 alunos e 12 pessoas deinstituições conveniadas. O Programa de iniciação à extensão contemplou neste ano, 26 alunosde graduação. Em análise global e sistêmica, a Comissão entende que a IES atende muito bemas políticas institucionais e ações acadêmico­administrativas para extensão.3.6. Políticas Institucionais e ações de estímulo relacionadas à difusão das produçõesacadêmicas: científica, didático­pedagógica, tecnológica, artística e cultural. 4

Justificativa para conceito 4:O PDI da UNIPAMPA propõe uma análise integrada porDimensão, envolvendo, entre outras a política para o ensino, a pesquisa, a pós­graduação, aextensão e as respectivas normas de operacionalização, incluídos os procedimentos paraestímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades.

Observou­se que as ações do campus Uruguaiana voltadas ao estímulo à difusão das produçõesacadêmicas: científica, didático­pedagógica, tecnológica, artística e cultural estãointrinsicamente relacionadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão alcançando tanto o

intrinsicamente relacionadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão alcançando tanto ocorpo docente quanto o discente. O Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico(PBDA), descrito pela UNIPAMPA permite que estudantes selecionados nos termos do Edital,adquiram experiência nas modalidades descritas: Iniciação à Pesquisa, Iniciação à Extensão,Iniciação ao Ensino (Projeto de Ensino e Monitoria) e Iniciação à Gestão Acadêmica. Em 2014,de acordo com o Relatório de Gestão, houve inclusão da modalidade Práticas AcadêmicasIntegradas, atendendo a demanda. Em reunião realizada com os docentes, houvereconhecimento sobre as políticas de apoio tendo sido afirmado, inclusive, que todos osdocentes poderiam participar com apoio de pelo menos um evento, com normas de aprovaçãodefinidas pelo Colegiado. Alguns reconheceram, ainda, dispor de financiamento externo. Oincentivo, também, à publicação está definido por Edital constituindo já um fluxo contínuo naIES. A IES dispõe do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, cujo regimento foiinstitucionalizado através da Resolução CONSUNI nº 46 de 1/6/2012. Ainda relacionado aoNIT, a Resolução CONSUNI nº 49 de 27/09/2012 define as Normas sobre a propriedade, aproteção e a gestão de direitos relativos à propriedade intelectual. Destaca­se, ainda, que aUNIPAMPA possui 52 títulos de autoria de docentes, devidamente catalogados pela IES naBiblioteca Nacional, prefixo editorial 63337. Destes, seis títulos são de docentes do campusUruguaiana. As informações disponibilizadas pela IES contabilizam os seguintes valoresdespendidos no campus Uruguaiana, para capacitação e produção docente nos anos de 2014 e2015: Gastos com capacitação e difusão das produções de docentes em 2014 R$ 20.350,60.(sem contar pós­graduação ­ PROAP); Gastos com capacitação e difusão das produções dedocentes em 2015 R$ 11.111,30. (sem contar pós­graduação ­ PROAP); Gastos com capacitaçãoe difusão das produções de docentes, via Programas de Pós­Graduação em 2014 (recursosreservados do PROAP) R$ 64.200,00; Gastos com capacitação e difusão das produções dedocentes, via Programas de Pós­Graduação em 2015 (recursos reservados do PROAP) R$32.522,87. Em relação ao corpo discente, como será descrito no item pertinente, o apoio àparticipação em Congressos também está institucionalizado sendo do conhecimento dacomunidade. Em análise global e sistêmica, a Comissão entende que a IES atende muito bem aspolíticas institucionais e ações de estímulo relacionadas à difusão das produções acadêmicas:científica, didático­pedagógica, tecnológica, artística e cultural.3.7. Comunicação da IES com a comunidade externa. 3Justificativa para conceito 3:A UNIPAMPA dispõe de site com acesso específico para cadacampus http://porteiras.unipampa.edu.br/uruguaiana/. Entre as diversas informações para opúblico interno e externo, há um link específico denominado “contato” que, além de trazer oendereço e o email institucional, disponibiliza o acesso ao corpo docente e ao técnico­administrativo de forma personalizada, através de email. O site traz, ainda, notícias, editais,informações sobre cursos e conselhos entre outras. A UNIPAMPA mantém ainda o ProjetoRádio­Educação: dialogando com a Comunidade, em parceria com a Rádio São Miguel(800AM), envolvendo professores e alunos dos cursos de Farmácia e Educação Física. OPrograma ocorre semanalmente e visa “contribuir para diminuir o distanciamento histórico entreuniversidade, com suas teorias e conhecimento científico, e as pessoas, com suas vivênciaspráticas e saberes populares.” A IES realiza, ainda divulgação em jornais além de se utilizar depáginas do Facebook, reconhecendo ser este mais um canal de comunicação interna. AUNIPAMPA mantém também uma Ouvidoria, instalada pela Resolução nº 40 de 24/11/2011 evinculada diretamente à Reitoria. Sua finalidade, conforme documento é a defesa dos direitos einteresses individuais e coletivos da comunidade externa e acadêmica. De acordo ainda com aResolução, o Ouvidor é indicado pelo reitor, exercendo suas atividades com autonomia. Foramdisponibilizados os Relatórios da Ouvidoria referentes aos últimos anos, podendo se observarque além da apresentação de dados quantitativos, os mesmos apresentam sugestões para osgestores como a disponibilização no site da Universidade dos dados referentes à evolução donúmero de alunos beneficiados por bolsas, devido “aos constantes questionamentos e aoprincípio de transparência ativa de informações públicas.” O Regimento Interno da Ouvidoriaestá regulamentado pela Resolução 59 de 27/06/2013 . Em análise global e sistêmica, aComissão entende que a IES atende de forma suficiente as políticas institucionais e açõesrelacionadas à Comunicação da IES com a comunidade externa.3.8. Comunicação da IES com a comunidade interna. 3Justificativa para conceito 3:Quanto à Comunicação com a comunidade interna, aUNIPAMPA desenvolve suas ações em consonância também com o PDI, utilizando­se dos

UNIPAMPA desenvolve suas ações em consonância também com o PDI, utilizando­se dosmesmos canais disponibilizados para a comunidade externa: o site e a Ouvidoria, de alcancemais amplo. O aluno, entretanto, tem também a possibilidade de agendamento direto com oscoordenadores de curso e os gestores. Durante a visita às instalações observou­se, também, aexistência de murais informativos. O aluno conta ainda com o Sistema Acadêmico deInformação, para as questões acadêmicas. Como relatado pelos gestores, pode­se contatar aexistência de diversos grupos relacionados à UNIPAMPA/Uruguaiana, no Facebook.,segmentado interesses e atendendo à dinâmica da comunicação atual. Em análise global esistêmica, a Comissão entende que a IES atende de forma suficiente as políticas institucionais eações relacionadas à Comunicação da IES com a comunidade interna3.9. Programas de atendimento aos estudantes. 3Justificativa para conceito 3:A Política de Assistência Estudantil foi regulamentada pelaResolução CONSUNI nº 84 de 30/10/2014 em consonância com o PDI da UNIPAMAPA 2014­2018, em seu Eixo: Compromisso Social. Tal Política visa criar condições para garantir o acessoe a permanência dos estudantes na IES. Apresenta como finalidades: inclusão universitária;equidade na atenção aos educandos; compromisso de apoio às formas de participação; reduçãodo tempo médio de permanência dos alunos nos cursos de graduação. A Resolução prevê oitoprogramas para viabilizar tais objetivos: Programa de Permanência – subdividido emAlimentação Subsidiada – Talheres do PAMPA, Moradia Estudantil João de Barro, Apoio aoTransporte e Auxílio Creche; Programa de Desenvolvimento Acadêmico; Programa de Apoio àInstalação Estudantil; Programa de Apoio à Participação Discente em Eventos; Programa deAções Afirmativas e Programa Coração de Estudante. Destaca­se que os alunos beneficiadospor bolsas têm, entre outros, o dever de apresentação de Relatório Final de Atividades aoorientador. Para viabilizar alguns destes programas, a UNIPAMPA dispõe desde 2013 do Núcleode Inclusão e Acessibilidade – NinA, em fase de reestruturação visando atender maisadequadamente aos dez campi. No campus Uruguaiana, o NInA dispõe dos seguintes recursos:dois fones de ouvido, um scanner na biblioteca, uma lupa eletrônica, um teclado numérico USB,duas mesas accessíveis para cadeiras de rodas, duas cadeiras de obesos e uma cadeira de rodaselétrica. De acordo com as informações disponibilizadas, em 2015 o campus Uruguaianapossuía doze alunos com necessidades especiais. Existe ainda, em fase de regulamentação ereestruturação o Núcleo de Desenvolvimento Educacional – NuDE, como responsável peloacolhimento e atendimento dos estudantes, pelo acompanhamento sistemático dos processoseducacionais e estudantis, pelo desenvolvimento do trabalho pedagógico e pela permanênciaestudantil. Em visita ao NuDE, foram entrevistados os quatro profissionais que relataram anecessidade de algumas definições de atribuições, considerando que a composição das equipes eo desenvolvimento do trabalho está diferenciado entre os campi. Em reunião com docentes ediscentes, não houve clareza sobre as funções deste Núcleo. Como Programa de AçãoAfirmativa, destaca­se o Programa ANAUÊ, de ingresso e permanência indígena. Envolvendotodos os programas, em 2015, o campus Uruguaiana apresentou os seguintes dados: 207discentes beneficiários do Programa Permanência; 237 atendidos individualmente no período dereavaliação socioeconômica; 451 atendidos individualmente no período de reavaliaçãoacadêmica n 1º e 2º semestre; 250 atendidos para esclarecimento de editais, documentação enormas acadêmicas; 30 em atendimento individual pedagógico e 280 atendimentos a docentes ediscentes pelo técnico em assuntos educacionais e a pedagoga. Em relunião de docentes ediscentes, não se constatou ação institucionalizada de nivelamento. Os relatos foram específicosde ações individualizadas de alguns docentes. Observe­se ainda que a UNIPAMPA, campusUruguaiana, disponibiliza sala para o Diretório Acadêmico e estimula a participação dos alunosnos diferentes Conselhos e Comissões. Em análise global e sistêmica, a Comissão entende que aIES atende de forma suficiente os Programas de atendimento aos estudantes.3.10. Programas de apoio à realização de eventos internos, externos e à produção discente. 3Justificativa para conceito 3:O PDI da UNIPAMPA 2014­2018, no Eixo Compromisso Socialtem, entre outros objetivos: (a) proporcionar condições para a permanência dos discentes naUniversidade, descrevendo como iniciativas: Acesso aos discentes a recursos para a participaçãoem eventos externos; criação do Programa de Auxílio Financeiro ao Discente em ViagensTécnicas previstas nos componentes curriculares (b) Oferecer condições culturais, esportivas ede lazer. Assim, em relação ao corpo discente, o apoio à participação em Congressos estáinstitucionalizado sendo do conhecimento da comunidade. Acontecem, ainda, Semanas

institucionalizado sendo do conhecimento da comunidade. Acontecem, ainda, SemanasAcadêmicas no campus. A política de assistência estudantil está regulamentada pela ResoluçãoCONSUNI nº 84 de 30/10/2014 visando “criar condições para garantir o acesso e a permanênciados estudantes na IES, de forma a atender a comunidade acadêmica multicampi na perspectivada inclusão social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.(Art.1º) Há diversos Editais, voltados a: Apoio Social e Pedagógico (Edital nº044/2016); Apoioà participação discente em eventos (Edital nº 158/2015). Destaca­se, ainda, o Programa Anauê:ingresso e permanência indígena. Os dados da Edição 2014 do Programa de DesenvolvimentoAcadêmico estão assim apresentados no campus Uruguaiana: monitoria: 26; Projetos de Ensino:19; Projetos de Extensão: 26; Gestão Acadêmica: 2 Projetos de Pesquisa: 57 totalizando 130bolsas concedidas. Trabalhos dos alunos, bolsistas de iniciação científica, estão publicados emlivros, como: Iniciação à Docência – Relatos de coordenadores sobre experiências no Pibid; eRedes que tecem Saberes. Em análise global e sistêmica, a Comissão entende que a IES atendede forma suficiente os Programas de apoio à realização de eventos internos, externos e àprodução discente.3.11. Política e ações de acompanhamento dos egressos. 2Justificativa para conceito 2:Foi apresentado à Comissão o Programa de Acompanhamento deEgressos 2014, disponibilizado no site mencionado pela IES. De acordo com o mesmo “foielaborado, apresentado e discutido no âmbito da Reitoria e será implantado a partir do ano de2015.”, tendo como objetivo “a conhecer a inserção do egresso no âmbito da atuaçãoprofissional; diagnosticar necessidades formativas que ampliem as possibilidades desta inserçãoe contribuam para a melhoria da qualidade do ensino de graduação e, para a oferta decontinuidade dos estudos na instituição no âmbito da pós­graduação.” O documento apresentaresultados quantitativos a partir do questionário respondido, concluindo com uma meta­avaliação do processo, com os seguintes tópicos: (a) “para evitar possíveis equívocos por partedos alunos, seria conveniente modificar a forma de questionar o tempo passado desde aconclusão do curso; (b) Outra mudança que poderá ser implantada em futuros questionários, emrelação à temática da pós­graduação, é a adição de questionamento sobre a realização de algumcurso na própria universidade, visto que foi indagado somente se o egresso cursou a pós­graduação em outras instituições de nível superior; (c) Para as próximas aplicações da pesquisa,faz­se necessário avaliar a viabilidade de realizar o processo separando graduação de pós­graduação, o que poderá gerar duas possibilidades de avaliação e assim contemplar todos oscursos realizados.” Em reunião realizada com os coordenadores verificou­se que do ponto devista institucional, esta ação foi pontual não tendo havido a continuidade proposta. Oscoordenadores têm também registros não sistematizados da caminhada profissional e/ouacadêmica dos ex­alunos. Não se encontrou, também, registro de normatização da política deegressos nos Conselhos Superiores. Em análise global e sistêmica, a Comissão entende que aIES atende de forma insuficiente as políticas e ações de acompanhamento dos egressos.3.12. Atuação dos egressos da IES no ambiente socioeconômico. 2Justificativa para conceito 2:Os dados relativos a esta ação foram extraídos, também, domesmo documento de 2014: Programa de Acompanhamento de Egressos 2014, conformedescrito pela IES e disponibilizado em análise quantitativa no site.http://porteiras.r.unipampa.edu.br/portais/proplan/files/2015/03/PROGRAMA­DE­ACOMPANHAMENTO­DE­EGRESSOS­RELAT%C3%93RIO­2014­UNIPAMPA­egressos­2012­E­2013­FINAL1.pdf Acrescentam­se a este documento relatos dos coordenadores doscursos sobre a empregabilidade dos alunos e a inserção em cursos de pós­graduação, a nívelinclusive stricto sensu. Os coordenadores relataram, ainda que ocorre convite aos ex­alunos pararealização de palestras nos cursos voltadas, especialmente, para os alunos ingressantes.Entretanto não foram apresentados documentos que comprovassem e sistematizassem as açõesdesenvolvidas pelos coordenadores, caracterizadas assim como ações pontuais, ainda nãoinstitucionalizadas. Em análise global e sistêmica, a Comissão entende que a IES atende deforma insuficiente as políticas e ações voltadas à atuação dos egressos da IES no ambientesocioeconômico.3.13. Inovação tecnológica e propriedade intelectual: coerência entre o PDI e as ações

institucionais (aplica­se quando previsto no PDI). 3

Justificativa para conceito 3:O PDI da UNIPAMPA prevê, entre outros objetivos “Qualificar a

Justificativa para conceito 3:O PDI da UNIPAMPA prevê, entre outros objetivos “Qualificar aparticipação da Universidade em projetos de Inovação”, destacando­se como ações:estabelecimento de convênios e acordos para transferência tecnológica; fomento à criação deincubadoras; incentivo a ações voltadas às atividades que envolvam inovação tecnológica;ampliação e consolidação da participação da Universidade em projetos de inovação,empreendedorismo e sustentabilidade; apoio ao Núcleo de Inovação Tecnológica;incentivo aoregistro de patentes, propriedade intelectual e programas de computador; Incentivo à culturaempreendedora em servidores e discentes e fomento à interação entre grupos de pesquisa daInstituição com o setor produtivo. (p.97­8) O Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT teve seuRegimento aprovado pela Resolução CONSUNI nº 46 de 1º/6/2012, como órgão executivo daadministração superior, subordinado à Reitoria. Os Projetos apoiados pelo NIT obedecem aoEdital INOVAPAMPA, estando em fase de sedimentação visando obter os resultadospretendidos quanto às patentes. Observou­se na documentação e nos depoimentos, que a criaçãodo NIT parece fortalecer os princípios que norteiam os projetos de pesquisa e os programas depós­graduação stricto sensu da UNIPAMPA. A Resolução Consuni nº 49 de 27/09/2012 aprovaas Normas sobre a propriedade, a proteção e a gestão de direitos relativos à propriedadeintelectual, cabendo ao NIT exercer e fazer cumprir a mesma. Com princípios eresponsabilidades bem descritos resguarda os direitos dos docentes com relação à inovaçãotecnológica e à produção acadêmica, artística e cultural. Em análise global e sistêmica, aComissão entende que a IES atende de forma suficiente as políticas e ações voltadas à inovaçãotecnológica e propriedade intelectual

Dimensão 4: EIXO 4 ­ POLÍTICAS DE GESTÃO4.1. Política de formação e capacitação docente. 3Justificativa para conceito 3:O PDI 2014­2018 da UNIPAMPA está estruturado em quatroeixos: Excelência Acadêmica, Aperfeiçoamento Institucional, Dimensão Humana eCompromisso Social. “No eixo Dimensão Humana são trabalhados temas como:dimensionamento de pessoal; encargos docentes; políticas de qualificação e capacitação docorpo de servidores, dentre outros” (p.19) A Política de Qualificação encontra amparo noDecreto nº 5.707/2006 que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoalda Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, e regulamenta dispositivosda Lei nº 8.112/1990. Na UNIPAMPA, os concursos têm sido prioritariamente no regime de 40horas semanais e dedicação exclusiva (DE), situação atual de quase todos os professores lotadosno Campus de Uruguaiana. De acordo com o PDI, a Universidade instituiu políticas deaperfeiçoamento do corpo docente, visando possibilitar o crescimento profissional e ampliar oconhecimento sobre as bases que poderão gerar consciência crítica e suporte para a organizaçãopolítica, social e econômica do ambiente à sua volta. Tais políticas são estruturadas a partir doPrograma de Desenvolvimento Profissional, sustentado em três pilares: (a) Docência comoprofissão que se constrói permanentemente e por isso tem a necessidade de uma atenção sobrenovas práticas e inovações nas áreas do conhecimento; (b) Práticas de formação que tomem adimensão coletiva, possibilitando a percepção de unidade da Universidade e também dadiversidade nas mais diversas formas de atuação do docente; e (c) Reflexão sobre a prática, como uso de experiências dos próprios docentes como forma de gerar debate, reflexão, aprendizadoe aperfeiçoamento das suas atividades. O Programa de Desenvolvimento Profissional tem comoprincípio a atuação pela formação continuada, que deve ocorrer com três principais focos deação: (a) Aperfeiçoamento à docência ­ cursos, seminários, oficinas; (b)Professores ingressantes­ com atividades que integrem esses novos docentes e permitam que os mesmos conheçam aInstituição que estão integrando e suas políticas de ensino, pesquisa, extensão e gestão; (c)Gestão de Processos Educacionais ­ como forma de dinamizar as ações e qualificar o trabalhoem todos os níveis da Instituição. (PDI p.49­50) Com relação aos professores ingressantes,verificou­se a existência de curso voltado à utilização da plataforma moodle e à dinâmica daoferta de ações, projetos e programas na modalidade a distância visando, de acordo com relatoda Pró­Reitora, dar suporte à oferta da semipresencial nos cursos presenciais. Em reunião comos docentes do campus Uruguaiana houve reconhecimento de que a política de capacitação equalificação docente está institucionalizada, assim como a política para participação em eventos.Entretanto, os docentes declararam que a mesma não atende a demanda. Quanto ao incentivo

para publicação, as regras vêm sendo estabelecidas por Editais, de forma contínua. De acordocom os docentes, as ações voltadas ao aperfeiçoamento à docência não ocorrem ainda de forma

contínua e com efetiva participação. Entretanto, os projetos de aperfeiçoamento acadêmico têmampla participação docente, com apoio para realização de doutorado em instituições nacionais einternacionais. Em análise global e sistêmica, a Comissão entende que a IES atende de formasuficiente política de formação e capacitação docente.4.2. Política de formação e capacitação do corpo técnico­administrativo. 3Justificativa para conceito 3:De acordo com o PDI da UNIPAMPA, no eixo DimensãoHumana devem ser trabalhados temas como: “dimensionamento de pessoal; encargos docentes;políticas de qualificação e capacitação do corpo de servidores, dentre outros” (p.19) Para tanto,em relação aos servidores apresenta como objetivos: acompanhar e apoiar o desempenho dosservidores; dimensionar as necessidades institucionais de pessoal; promover o desenvolvimentoe o aperfeiçoamento dos servidores e aprimorar a gestão de pessoas buscando a qualidade devida e saúde do servidor. Em reunião realizada no campus Uruguaiana, de acordo com osservidores técnico­administrativos, embora haja informação sobre o Núcleo deDesenvolvimento de Pessoal (NUDEPE), órgão complementar da UNIPAMPA que tem afinalidade de implantar e coordenar as ações do Programa de Capacitação dos servidoresdocentes e técnico­administrativos, não há uma política institucional para qualificação ecapacitação dos mesmos. As ações ocorrem, mas dependem ainda diretamente da chefia.Entretanto, houve depoimento de que a mesma estaria sendo encaminhada para apreciação doCONSUNI, em reunião a ser realizada ainda no mês de março. Observou­se, ainda, que aResolução CONSUNI nº 115 de 22/10/2015 sobre normas da pós­graduação stricto sensu traz aseguinte alteração no art.27 o §2º “Será realizada a reserva de 10% (dez por cento) de vagaspara técnico­administrativos em educação da UNIPAMPA, conforme estabelecido no PDI. Deacordo com o PDI, a política concebida para a carreira está calcada no Decreto n.º 5.707/2006 ena Lei n.º 11.091/2005 para os técnico­administrativos em educação, estando o desenvolvimentodos servidores condicionado à capacitação e ao mérito, respeitado o interstício previsto em lei,caracterizando o compromisso dos trabalhadores em educação com a qualidade do fazer dasinstituições federais de ensino. (p.52) Para garantir o objetivo de desenvolver e qualificar osservidores técnico­administrativos em educação as estratégias utilizadas são: programas decapacitação que contribuam para o aperfeiçoamento dos servidores; convênios com outrasinstituições para a oferta de cursos de educação formal que visem à qualificação do servidor eparticipação de servidores em eventos externos de capacitação (seminários, congressos, reuniõestécnicas, cursos, entre outros). Tal iniciativa foi reconhecida pelos servidores que explanaram,inclusive, sobre o Plano de Trabalho anual. Em análise global e sistêmica, a Comissão entendeque a IES atende de forma suficiente a política de formação e capacitação do corpo técnico­administrativo.4.3. Gestão institucional. 3Justificativa para conceito 3:De acordo com o Estatuto da UNIPAMPA, a gestão da Instituiçãoé constituída pelos Conselhos Universitário (CONSUNI) e Curador (CONCUR), as ComissõesSuperiores de Ensino, Pesquisa e Extensão e pelo Gabinete da Reitoria. Além desses Conselhos,existe em cada campus uma gestão local composta pelo diretor, pela coordenação acadêmica epela coordenação administrativa. Vinculadas à Coordenação Acadêmica estão: SecretariaAcadêmica; Comissões locais de Ensino, de Pesquisa e de Extensão; Coordenadores de Curso;Biblioteca do Campus; Laboratórios e dependências dedicadas às atividades de ensino, pesquisae extensão e o Núcleo de Desenvolvimento Educacional – NuDE. O Conselho do campusUruguaiana é integrado por docentes, técnico­administrativos, discentes e membros dacomunidade local. Atuando junto aos cursos existem os Núcleos Docente Estruturante ­ NDE,devidamente institucionalizados, e as Comissões de Curso, estas com representação discente.Nas reuniões com os docentes e os discentes do campus Uruguaiana pôde­se constatar arepresentatividade dos segmentos nos diversos conselhos e comissões por processo de livreescolha. Entretanto, em ambos os grupos verificou­se um menor interesse pelo processo departicipação na Comissão Própria de Avaliação – CPA, fato também constatado na reunião comos técnico­administrativos. A Reitoria está estruturada de acordo com o estabelecido no Estatutoda UNIPAMPA, sendo importante destacar os objetivos constantes do Eixo AperfeiçoamentoInstitucional, PDI 2014­2018: adaptar a estrutura organizacional frente aos novos desafios e aestrutura multicampi; aperfeiçoar os processos de comunicação interna e externa; garantir àspessoas com deficiência condições de acesso e permanência na Universidade; desenvolvermecanismos que aperfeiçoem a Gestão; implantar a infraestrutura de edificações necessárias às

mecanismos que aperfeiçoem a Gestão; implantar a infraestrutura de edificações necessárias àsatividades acadêmicas e administrativas; ofertar serviços e soluções de TIC para a comunidadeuniversitária; promover a Sustentabilidade Ambiental. Entre estes objetivos foi destacado pelosdirigentes na reunião inicial o desafio enfrentado para articular os dez campi, respeitando aespecificidade de cada um. Para viabilizar e agilizar algumas reuniões, a gestão vem utilizandoo sistema de vídeo conferência, através do moodle. Em análise global e sistêmica, a Comissãoentende que a IES atende de forma suficiente a política de Gestão institucional.4.4. Sistema de registro acadêmico. 4Justificativa para conceito 4: A UNIPAMPA apresentou no discricionário sobre o Sistema deRegistro Acadêmico, “os três sistemas de gestão acadêmica: o SIE (Sistema de InformaçõesEducacionais) para o registro acadêmico, biblioteca e pessoal; o SIPPEE (Sistema deInformação de Projetos de Pesquisa, Ensino e Extensão), para registro, tramitação, aprovação erelatórios de projetos; e o GURI (Gestão Unificada de Recursos Institucionais), que provêfacilidades de tramitação de documentos, portais de acesso, compras e outros processosadministrativos.”. O funcionamento destes sistemas pôde ser confirmado nas reuniões ocorridascom os docentes, discentes e técnico­administrativos, assim como através do portal da IEShttp://novoportal.unipampa.edu.br/novoportal/search/node/GURI. O acesso aos mesmos ocorrepor níveis diferenciados, aberto ao público para algumas informações, para outras através desenha. O Núcleo de Tecnologia de Informação e Comunicação – NTIC é o responsável porgerenciar estes sistemas e controlar os acessos, sendo as informações fornecidas pelaPROGESP, no que tange a docentes e técnico­administrativos; e PROGRAD, para os discentes.A direção do campus Uruguaiana, de forma transparente, forneceu aos avaliadores acesso ainformações mais segmentadas destes sistemas, assim como do moodle. Destaca­se que aorganização do SIE ocorre por módulos, contendo todas as informações acadêmicas da IES epermitindo manter todos os currículos de curso vigentes. Embora integrado, o SIE permite aexistência de calendários acadêmicos diferenciados por campi, a extração de relatóriosespecíficos e o acesso de todos os alunos, através do Portal, a informações de cunho acadêmico.O SIPPEE está direcionado à organização dos projetos da UNIPAMPA, mantendo inclusive oregistro dos projetos encerrados. O sistema GURI atende à tramitação de documentos e acessoaos portais da IES, permitindo também a extração de relatórios. Destaca­se, ainda, que no PDI –Eixo Aperfeiçoamento Institucional, o objetivo “Adaptar a estrutura organizacional frente aosnovos desafios e a estrutura multicampi”, com – entre outras iniciativas: Fortalecimento dassecretarias acadêmicas, através da revisão da estrutura da secretaria acadêmica. (p.104) Talnecessidade foi apresentada durante a visita que a Comissão realizou nas instalações do campusUruguaiana, com a identificação das obras a serem realizadas. Em análise global e sistêmica, aComissão entende que a IES atende muito bem ao sistema de registro acadêmico.4.5. Sustentabilidade financeira. 4Justificativa para conceito 4:A UNIPAMPA é uma universidade federal que deve apresentarsua proposta orçamentária no limite estabelecido pela Lei Orçamentária Anual ­ LOA.Buscando atender o cronograma orçamentário e os prazos, segundo informações contidas noPDI 2014­2018, a Universidade estabelece um processo articulado de tarefas complexas e umcronograma gerencial e operacional com especificação de etapas, de produtos envolvendo aparticipação das unidades gestoras da Universidade e seus diferentes níveis. Compete àsunidades gestoras o preenchimento de planilhas orçamentárias com detalhamento dos projetosprevistos para o ano seguinte. A partir destas planilhas há uma análise integrada para priorizarprojetos e programas de forma compatível com os recursos distribuídos pela LOA. Taldistribuição possui parâmetros determinados por indicadores previamente estabelecidos nopróprio PDI, procurando ainda viabilizar o desenvolvimento de todos os dez campi, respeitadassuas especificidades. A UNIPAMPA ressalta ainda que além dos recursos oriundos de fontes doGoverno Federal destinados ao custeio das despesas com pessoal, instalações, bens móveis eimóveis, e investimentos necessários em obras, a IES tem captado recursos financeiros deórgãos governamentais e por meio de emendas parlamentares, destacando­se: Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal Nível Superior (CAPES), do Programa de Apoio à Pós­Graduação(PROAP) e do Ministério de Ciência e Tecnologia. Existem ainda outras fontes de arrecadaçãolegalmente previstas como: doações da União, dos Estados, dos Municípios ou de qualquerentidade pública ou privada ou por meio de convênios e/ou outras formas de colaboração.Merece destaque também o fato de que a UNIPAMPA está inserida no Programa do Governo

Merece destaque também o fato de que a UNIPAMPA está inserida no Programa do GovernoFederal de novas IFES, possuindo desde 2012 um aporte financeiro por meio do Programa deReestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), que se tornou substancial como passar dos anos para atender às demandas Institucionais. (PDI. p85) Neste mesmo sentido, háo apoio orçamentário específico recebido no campus Uruguaiana para a implantação do Cursode Medicina, a partir desde ano de 2016. O campus Uruguaiana apresentou, conforme descritono indicador 3.6 deste Relatório, os aportes realizados para apoio ao docente, tendo sidotambém verificados outros aportes financeiros relacionados a apoio aos discentes. Em análiseglobal e sistêmica, a Comissão entende que a IES atende muito bem à sustentabilidadefinanceira relacionada ao ensino, pesquisa, extensão e gestão.4.6. Relação entre o planejamento financeiro (orçamento) e a gestão institucional. 4Justificativa para conceito 4:A UNIPAMPA realiza seu orçamento de forma participativa eintegrada obedecendo aos parâmetros e prazos estabelecidos no Projeto de Lei OrçamentáriaAnual – PLOA. Entretanto este orçamento, como foi apresentado, precisa estar alinhado com osobjetivos e as iniciativas definidas nos quatros Eixos do PDI: Excelência Acadêmica,Aperfeiçoamento Institucional, Dimensão Humana e Compromisso Social. Em reuniõesrealizadas no campus Uruguaiana, pôde constatar o apoio orçamentário a diversas iniciativasdos referidos Eixos. Excelência Acadêmica, destacando­se iniciativas voltadas ao apoio e àimplantação de cursos, projetos e programas de graduação e pós­graduação, assim como àimplantação e manutenção de laboratórios. Aperfeiçoamento Institucional, destacando­se asiniciativas voltadas à gestão e à comunicação. Dimensão Humana, destacando­se as iniciativasde apoio à capacitação, publicação e participação em eventos, confirmadas em reunião comdocentes. Compromisso Social, destacando­se o objetivo voltado a proporcionar condições paraa permanência dos discentes na Universidade, através da criação do Programa de Auxílio.Financeiro ao discente em viagens técnicas previstas nos componentes curriculares. Estainiciativa, de acordo com depoimentos dos discentes, ainda está em fase de implantação tendosido percebido um maior suporte para a participação em eventos. De acordo ainda cominformações do PDI, “para execução das ações de assistência estudantil, são utilizados recursosprovindos do PNAES, havendo complementação de recursos próprios da Instituição. Alémdisso, há um esforço conjunto dos dirigentes para captação de mais recursos junto ao MEC”.(p.60) Em análise global e sistêmica, a Comissão entende que a IES atende muito bem à relaçãoentre o planejamento financeiro (orçamento) e a gestão institucional.4.7. Coerência entre o plano de carreira e a gestão do corpo docente (indicador aplicadopara fins de Recredenciamento e Credenciamento para transformação de OrganizaçãoAcadêmica).

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Justificativa para conceito 4:Como Instituição Pública Federal, a carreira docente é regida pelaLei nº 12.722, de 28/12/2012, sendo a contratação decorrente de concurso público constante deProva Escrita; Prova Didática; Prova de Defesa do Memorial Descritivo; e Prova de Títulos.Como as vagas são abertas por curso/ campus, cabe ao Conselho do Campus deliberar sobre aárea do conhecimento e os requisitos de ingresso no cargo, entre outros aspectos. Para atender anecessidades temporárias, a IES pode contratar professores substitutos e professorestemporários, com base na Lei nº 8.745/93. Tal necessidade decorre, principalmente, doafastamento dos docentes para capacitação. Os docentes podem se afastar integralmente de suasatividades para participar de programa de pós­graduação stricto sensu ou de pós­doutorado naprópria Universidade ou em outras instituições nacionais ou estrangeiras acreditadas,observando as normas estabelecidas na Lei 8.112/90 e na Lei 12.772/2012. A ResoluçãoCONSUNI nº 24/2010 define as normas de Afastamentos para Pós­Graduação, podendo obterno site da UNIPAMPA os modelos de documentos e as informações necessárias à instrução doprocesso. De acordo com informações dos docentes, as normas de afastamento estãodevidamente aplicadas, assim como o Plano de Carreira que conjuga a avaliação do desempenhocom o tempo de serviço (interstício de 24 meses). O campus Uruguaiana possui o curso deMedicina recém­instalado, que vem demandando um ordenamento específico e contínuo parapreenchimento de vagas, inclusive para nomeação do coordenador, cargo ora ocupado protempore. Em análise global e sistêmica, a Comissão entende que a IES atende muito bem àcoerência entre o plano de carreira e a gestão do corpo docente.

4.8. Coerência entre o plano de carreira e a gestão do corpo técnico­administrativo(indicador aplicado para fins de Recredenciamento e Credenciamento para transformação 3

(indicador aplicado para fins de Recredenciamento e Credenciamento para transformaçãode Organização Acadêmica).Justificativa para conceito 3:A UNIPAMPA é uma instituição federal com a carreira do corpotécnico­administrativo regida pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. De acordo com aIES, anualmente é aprovado o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores, quepermite a participação em ações de capacitação promovidas pela própria Universidade. Nareunião com servidores técnico­administrativos, ocorrida em Uruguaiana, os mesmosreconheceram a existência do Plano de Carreira, apoiado em avaliação para promoção pormérito a partir de um Plano de Trabalho anual e tempo de serviço (interstício de 18 meses).Entretanto declararam não haver uma Comissão Interna de Acompanhamento deste Plano deCarreira. Nesta mesma reunião técnicos­administrativos reconheceram, também, que o Plano deQualificação e Capacitação ainda está sendo encaminhado para o CONSUNI, mas quedesconhecem a dotação orçamentária. Como explicitado no indicador 4.2, observou­se que em2015 houve algumas alterações nas normas da pós­graduação stricto sensu, destacando­se noart.27 o §2º “Será realizada a reserva de 10% (dez por cento) de vagas para técnico­administrativos em educação da UNIPAMPA, conforme estabelecido no PDI. (ResoluçãoCONSUNI nº 115 de 22/10/2015) Em análise global e sistêmica, a Comissão entende que a IESatende de forma suficiente a relação entre o plano de carreira e a gestão do corpo técnico­administrativo.

Dimensão 5: EIXO 5 ­ INFRAESTRUTURA FÍSICA5.1. Instalações administrativas. 2Justificativa para conceito 2:As instalações administrativas ocupam parte do prédiodenominado "Bloco Administrativo". Trata de uma construção de dois pavimentos, sendo que amaior parte dos setores administrativos estão alocados no pavimento superior. No momento davisita constatou­se que alguns setores ocupam espaços físicos inadequados em relação aosnúmeros de técnicos administrativos que exercem suas atividades em um mesmo local. Oespaço da secretaria da Direção é compartilhado com as secretárias das coordenações de cursos,o que faz com que com a disponibilidade de espaço físico seja inadequada quanto a dimensão.Esta situação também ocorre em relação a outros setores administrativos. Quanto a limpeza,iluminação e ventilação, as condições foram consideradas boas. Constatou­se, ainda, que nesseprédio não há nenhuma condição de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.Não há elevadores, rampas, demarcação de piso, etc. Ressalva­se, contudo, que durante a visitafoi verificada a existência de obras visando a reforma e adequações dos espaços físicos.Conforme estudos apresentados à Comissão as secretarias das coordenações deverão sertransferidas para o pavimento térreo, o que propiciará melhoria nas condições de trabalho nopavimento superior. Assim, quanto as instalações administrativas existentes a Comissão avaliaque as mesmas atendem de maneira insuficiente às necessidades institucionais, considerando,em uma análise sistêmica e global, os aspectos: quantidade, dimensão, limpeza, iluminação,acústica, ventilação, segurança, acessibilidade e conservação.5.2. Salas de aula. 4Justificativa para conceito 4:As 26 salas de aulas do campus de Uruguaiana estão instaladasnos Blocos denominados "600" e "700". No térreo do Bloco “600” existem 12 salas de aula,sendo 04 cada pavimento. O prédio possui elevador. No Bloco “700” existem 14 salas de aulas,sendo 07 no primeiro pavimento e outras 07 no segundo pavimento. Esse bloco também possuielevador. Tratam de salas amplas, com capacidade para 50 alunos. São arejadas, com boailuminação e boas condições de limpeza. São equipadas com Data Show e tela para projeção. Ascarteiras apresentam bom estado de conservação. Diante do exposto, a Comissão entende que assalas de aula existentes atendem muito bem às necessidades institucionais, considerando, emuma análise sistêmica e global, os aspectos: quantidade, dimensão, limpeza, iluminação,acústica, ventilação, segurança, acessibilidade e conservação.5.3. Auditório(s). 3Justificativa para conceito 3:A unidade universitária de Uruguaiana conta com dois auditórios.Um com capacidade para 80 pessoas e o outro, denominado "salão de atos", com capacidadepara 120 pessoas sentadas. Esses espaços atendem parcialmente as necessidades da instituição,uma vez que não comportam eventos com um número de participantes superior a 120 pessoas.O salão de atos possui poltronas confortáveis e boa acústica. Contudo, não é refrigerado e nãopossui condições acessibilidade ao seu palco. Desta forma, a Comissão avalia que os auditórios

possui condições acessibilidade ao seu palco. Desta forma, a Comissão avalia que os auditóriosexistentes atendem de maneira suficiente às necessidades institucionais, considerando, em umaanálise sistêmica e global, os aspectos: quantidade, dimensão, limpeza, iluminação, acústica,ventilação, segurança, acessibilidade e conservação.5.4. Sala(s) de professores. 3Justificativa para conceito 3:Durante a vista in loco a Comissão constatou que não existe salacoletiva de professores, haja vista que a maior parte dos professores compartilha sala de trabalhocom outro professor. Mas, existem situações em que as salas de trabalho são compartilhadas pormais do que dois professores, em alguns casos, chegando a oito professores. Os professores queatuam diretamente em laboratórios possuem salas de trabalho em espaços físicos específicos, nopróprio laboratório. As salas de professores oferecem boas condições de limpeza, infraestruturade informática e acesso à internet. Porém não são climatizadas e não oferecem condições deacessibilidade. Portanto, em relação as salas de professores existentes, a comissão considera queas mesmas atendem de maneira suficiente às necessidades institucionais, considerando, em umaanálise sistêmica e global, os aspectos: quantidade, dimensão, limpeza, iluminação, acústica,ventilação, segurança, acessibilidade, conservação e infraestrutura de informática.5.5. Espaços para atendimento aos alunos. 2Justificativa para conceito 2:Os atendimentos individuais ou em grupo dos alunos sãorealizados na sala de reunião existente no piso superior do Bloco Administrativo, cujo espaçonão é adequado para essa atividade. Por se tratar de espaço adaptado, por meio de divisórias,não há qualquer isolamento acústico. A movimentação de alunos prejudica os trabalhosadministrativos. Soma­se, ainda, o fato de que não há condições de acessibilidade ao pisosuperior desse bloco, por parte de pessoas com restrição de mobilidade. Diante do exposto, aComissão avalia que os espaços existentes para atendimento aos alunos atendem de maneirainsuficiente às necessidades institucionais, considerando, em uma análise sistêmica e global, osaspectos: quantidade, dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, segurança,acessibilidade e conservação.5.6. Infraestrutura para CPA. 1Justificativa para conceito 1:A unidade universitária do Campus de Uruguaiana daUNIPAMPA não possui um espaço específico para as atividades do Comitê Local de Avaliação,que compõe a estrutura da Comissão Própria de Autoavaliação da Instituição.5.7. Gabinetes/estações de trabalho para professores Tempo Integral – TI. 3Justificativa para conceito 3:Durante a vista in loco a Comissão constatou que a maior partedos professores compartilha sala de trabalho com outro professor. Mas, existem situações emque as salas de trabalho são compartilhadas por mais do que dois professores, em alguns casos,chegando a oito professores. Os professores que atuam diretamente em laboratórios possuemsalas de trabalho em espaços físicos específicos, no próprio laboratório. As salas oferecem boascondições de limpeza, infraestrutura de informática de acesso à internet. Porém não sãoclimatizadas e não oferecem condições de acessibilidade. Portanto, em relação as salas deprofessores existentes, a comissão considera que as mesmas atendem de maneira suficiente àsnecessidades institucionais, considerando, em uma análise sistêmica e global, os aspectos:quantidade, dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, segurança, acessibilidade,conservação e infraestrutura de informática.5.8. Instalações sanitárias. 3Justificativa para conceito 3:Em todos os pavimentos de todos os prédios da instituiçãoexistem instalações sanitárias. Na reunião com os discentes estes se mostraram satisfeitosquanto à quantidade e limpeza dos mesmos. Durante a vista in loco a Comissão constatou que osmesmos apresentam boas condições de uso. Contudo, nenhuma instalação sanitária estáadaptada de forma a atender plenamente a legislação em vigor, que regulamenta o acesso depessoas com necessidades especiais. Portanto, para a Comissão de Avaliação Externa asinstalações sanitárias existentes atendem de maneira suficiente às necessidades institucionais,

considerando, em uma análise sistêmica e global, os aspectos: quantidade, dimensão, limpeza,iluminação, ventilação, segurança, acessibilidade e conservação.5.9. Biblioteca: infraestrutura física. 3

5.9. Biblioteca: infraestrutura física. 3Justificativa para conceito 3:A Biblioteca do campus de Uruguaiana da UNIPAMPA estálocalizada no térreo do Bloco Administrativo e ocupa uma área física correspondente a 850m2,que contempla os seguintes espaços: área de atendimento, espaço para os técnicosadministrativos, sala de processamento técnico, terminais para acesso à Internet, ambiente deestudo, salas para estudo em grupo, e sala de estudo própria para portadores de necessidadesespeciais (visuais), equipada para este fim, como lupa digital e read book. O acervo estáacondicionado em estantes que apresentam bom estado de conservação e organizado de forma apermitir o fácil acesso dos usuários. Em razão de estar localizada em pavimento térreo apresentacondições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. Atualmente estão sendoexecutadas obras de reformas que visam a ampliação de seu espaço físico. As condições dedimensão, limpeza e iluminação são adequadas, contudo, por ocasião da visita in loco, o sistemade refrigeração central, não estava funcionando, em razão de problemas técnicos. Assim, aComissão de Avaliação entende que a infraestrutura física existente na Biblioteca atende demaneira suficiente às necessidades institucionais, considerando, em uma análise sistêmica eglobal, os aspectos: espaço físico (dimensão, limpeza, iluminação, ventilação, segurança,acessibilidade, conservação e condições para atendimento educacional especializado),instalações para o acervo, ambientes de estudos individuais e em grupo, espaço para técnicosadministrativos e plano de expansão física.5.10. Biblioteca: serviços e informatização . 3Justificativa para conceito 3:A Biblioteca do Campus de Uruguaiana da UNIMPAMPAoferece os seguintes serviços: empréstimo domiciliar, consulta no local, empréstimo entrebibliotecas, pesquisa e levantamento bibliográfico, catalogação, classificação, serviço dereferência, elaboração de listas de obras sugeridas pelos professores para aquisição, orientação enormalização dos Trabalhos Acadêmicos e orientação ao uso do Portal da Capes. O quadro depessoal da Biblioteca é constituído por 02 bibliotecários e 04 assistentes administrativos. ABiblioteca está informatizada. Todo o controle de registro e movimentação do acervo é feitoatravés do software SIE, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Maria. Portanto,quanto aos serviços prestados pela biblioteca e informatização, a Comissão avalia que osmesmos atendem de maneira suficiente às necessidades institucionais, considerando, em umaanálise sistêmica e global, os aspectos: profissionais da área de biblioteconomia, acesso viainternet (consulta e reserva), informatização do acervo, bancos de dados, empréstimo, relatóriosde gestão e horário de funcionamento.5.11. Biblioteca: plano de atualização do acervo. 3Justificativa para conceito 3:A análise documental permitiu constatar que a política deatualização do acervo está devidamente prevista no Plano de Desenvolvimento Institucional(PDI 2014­2018). Os relatórios da Comissão Própria de Avaliação, do Sistema de Bibliotecas(SisBi) e dos responsáveis pela Biblioteca demonstram que o acervo da biblioteca do campus deUruguaiana da UNIPAMPA apresentou expressiva expansão nos últimos anos. No ano de 2007o seu acervo era formado por 625 exemplares. Em 16/03/2016, data da vista da Comissão, oacervo estava composto por 3.773 títulos, 26.610 exemplares, entre livros, CD­Roms e DVDs.Toda a política de expansão do acervo é monitorada pelo Sistema de Bibliotecas (SisBi) que écomposto pelo Conselho Coordenador de Bibliotecas, Coordenação do Sistema de Bibliotecas,Comissões Locais de Bibliotecas dos Campi e pelas dez bibliotecas das Unidades Universitárias.Diante do exposto, a Comissão entende que o plano de atualização do acervo implantado atendede maneira suficiente às necessidades institucionais, considerando, em uma análise sistêmica eglobal, os aspectos: coerência com o PDI e alocação de recursos.5.12. Salas(s) de apoio de informática ou infraestrutura equivalente. 2Justificativa para conceito 2:Na vista in loco a Comissão verificou que a instituiçãodisponibiliza duas salas de informática para os alunos, sendo que uma é de livre acesso a todosos alunos e a outra é destinada para o uso exclusivo dos alunos da pós­graduação. Na primeirasala, que atende os alunos da graduação, estão instalados 25 computadores, enquanto que naoutra existem 20 computadores. As salas de informáticas possuem espaços físicos adequados esão climatizadas. Em relação aos serviços de apoio e suporte a UNIPAMPA conta com doisNúcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação – NTIC, que ficam localizados nas cidadesde Bagé e Alegrete. Nos campi os serviços de apoio e suporte são realizados pelo Suporte deTecnologia e Comunicação – STIC, responsáveis pelo atendimento ao usuário e gerenciamento

Tecnologia e Comunicação – STIC, responsáveis pelo atendimento ao usuário e gerenciamentoda rede. Quanto ao plano de atualização de software, segundo os gestores, este vem sendoimplantado conforme a disponibilidade de recursos. Na reunião com os discentes os mesmos semostraram insatisfeito com a disponibilidade dos computadores. Reclamaram da conservação eatualização dos mesmos, bem como da limitação dos computadores existentes de suportaremdeterminados software. Em uma análise comparativa entre o número de alunos matriculados e aquantidade de computadores disponibilizados a Comissão entende que as salas de apoio deinformática atendem de maneira insuficiente às necessidades institucionais, considerando, emuma análise sistêmica e global, os aspectos: equipamentos, normas de segurança, espaço físico,acesso à internet, atualização de software, acessibilidade digital, acessibilidade física, condiçõesergonômicas, serviços, suporte e plano de atualização.5.13. Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação. 3Justificativa para conceito 3:Os recursos de informação e comunicação estão disponibilizadosno Portal da IES. Através de seu Portal, a IES disponibiliza uma série de informação àcomunidade externa, como por exemplo a “Carta de Serviço ao Cidadão” e a sala de imprensa.Também através desse canal a comunidade externa pode ter acesso a toda documentaçãoinstitucional, como o PDI. O acesso à Ouvidora através do portal da IES se constitui emimportante canal de comunicação com as comunidades interna e externa. Outro recurso decomunicação e informação importante é o “Portal do Aluno” que se constitui em um canaldireto de comunicação entre a comunidade acadêmica e os gestores da instituição. Na vista inloco a comissão foi informada que os técnicos lotados nos Núcleos de Tecnologia daInformação e Comunicação – NTIC´s,, localizados nas cidades de Bagé e Alegrete, mantém oportal atualizado e buscam ampliar as formas de interatividade com a comunidade interna eexterna. Assim, quanto aos recursos de tecnologias de informação e comunicação a Comissão deAvaliação Externa considera que os mesmos atendem de maneira suficiente às necessidades dosprocessos de ensino e aprendizagem, que envolvem professores, técnicos, estudantes esociedade civil.5.14. Laboratórios, ambientes e cenários para práticas didáticas: infraestrutura física. 4Justificativa para conceito 4:A Comissão de Avaliação Externa realizou visita in loco a todosos laboratórios especializados existentes na IES, a saber: Laboratório de Medidas e Avaliação;Laboratório de Anatomia Humana; Laboratório de Patologia; Laboratório de Pesquisa deToxicologia e Nanobiotecnologia; Laboratório de Neuroquímica; Laboratório de FisioterapiaCardiorrespiratória; Laboratório de Recursos Terapêuticos Manuais ; Laboratório de Fisioterapiaem urologia, ginecologia, obstetrícia, dermatologia e estética; Laboratório de Recursos Eletro­Termo­Fototerapêuticos; Laboratório de Fisioterapia em Ortopedia, Traumatologia,Reumatologia, Mecanoterapia e Cinesioterapia; Laboratório de Avaliação; Laboratório deEnsino de Enfermagem; Laboratório de Adulto Crítico; Laboratório de Fisioterapia emNeurologia Adulto e Infantil; Laboratório de Microbiologia; Laboratório de Histologia;Laboratório de Microscopia; Laboratório de Anatomia Animal; Laboratório Biologia Molecular;Laboratório de Bioquímica e Toxicologia de Produtos Naturais e sintéticos; Laboratório deFisiologia; Laboratório de Microbiologia dos Alimentos; Laboratório de Farmacognosia eQuímica orgânica; Laboratório de Hematologia e Citologia Clínica e Botânica; Laboratório deBioquímica Geral e Clínica; Laboratório de Imunologia Clínica e Toxicologia; Laboratório deTecnologia Farmacêutica, Cosmetologia, Farmacotécnica e Farmacotécnica Homeopática;Laboratório de Farmacologia; Laboratório de Tecnologia de Alimentos; Laboratório de PesquisaEstudos Físico­Químicos e Produtos Naturais; LIFE (Lab. Interdisciplinar de Formação deEducadores); Laboratório de Diversidade Animal; Laboratório de Controle de Qualidade deMedicamentos e Química Farmacêutica; Laboratório de Física; Laboratório de Química Geral eAnalítica; Laboratório de Bromatologia e Atenção Farmacêutica; Laboratório de Biologia Geral;Núcleo de Pesquisas em Ictiologia, Limnologia e Aquicultura da Bacia do Rio Uruguai –NUPILABRU; Laboratório de Aquariofilia; Laboratório de Fisiologia do Exercício; Laboratóriode Neuromecânica; Laboratório de genética, Biologia Molecular e Melhoramento Animal;Laboratório de Virologia Animal; Laboratório de Nutrição; Laboratório de Inspeção Animal;Laboratório de Desenvolvimento e controle de qualidade de medicamentos (Central Analítica)(Pesquisa); Laboratório de Doenças Infectotontagiosas Bacterianas e Fúngicas Animais;Laboratório de Parasitologia e Doenças Parasitárias; Laboratório Multiusuário (PreventivaVeterinária); Casa de Vegetação (extensão do Laboratório de Pesquisa e Estudos Físico­

Veterinária); Casa de Vegetação (extensão do Laboratório de Pesquisa e Estudos Físico­Químicos e Produtos Naturais); Laboratório de Comportamento; Laboratórios de Biotécnicas deReprodução animal e Laboratório de Bioquímica; Laboratório de andrologia; Centro deTecnologia Pecuária; Centro de Tecnologia em Pesca e Aquicultura. A Comissão constatou quea infraestrutura física dos laboratórios, ambientes e cenários para práticas didáticas atendemmuito bem às necessidades institucionais, considerando, em uma análise sistêmica e global, osaspectos: espaço físico (dimensão, limpeza, iluminação, ventilação, segurança e conservação).5.15. Laboratórios, ambientes e cenários para práticas didáticas: serviços. 4Justificativa para conceito 4:A Comissão de Avaliação Externa realizou visita in loco a todosos laboratórios especializados existentes na IES, a saber: Laboratório de Medidas e Avaliação;Laboratório de Anatomia Humana; Laboratório de Patologia; Laboratório de Pesquisa deToxicologia e Nanobiotecnologia; Laboratório de Neuroquímica; Laboratório de FisioterapiaCardiorrespiratória; Laboratório de Recursos Terapêuticos Manuais ; Laboratório de Fisioterapiaem urologia, ginecologia, obstetrícia, dermatologia e estética; Laboratório de Recursos Eletro­Termo­Fototerapêuticos; Laboratório de Fisioterapia em Ortopedia, Traumatologia,Reumatologia, Mecanoterapia e Cinesioterapia; Laboratório de Avaliação; Laboratório deEnsino de Enfermagem; Laboratório de Adulto Crítico; Laboratório de Fisioterapia emNeurologia Adulto e Infantil; Laboratório de Microbiologia; Laboratório de Histologia;Laboratório de Microscopia; Laboratório de Anatomia Animal; Laboratório Biologia Molecular;Laboratório de Bioquímica e Toxicologia de Produtos Naturais e sintéticos; Laboratório deFisiologia; Laboratório de Microbiologia dos Alimentos; Laboratório de Farmacognosia eQuímica orgânica; Laboratório de Hematologia e Citologia Clínica e Botânica; Laboratório deBioquímica Geral e Clínica; Laboratório de Imunologia Clínica e Toxicologia; Laboratório deTecnologia Farmacêutica, Cosmetologia, Farmacotécnica e Farmacotécnica Homeopática;Laboratório de Farmacologia; Laboratório de Tecnologia de Alimentos; Laboratório de PesquisaEstudos Físico­Químicos e Produtos Naturais; LIFE (Lab. Interdisciplinar de Formação deEducadores); Laboratório de Diversidade Animal; Laboratório de Controle de Qualidade deMedicamentos e Química Farmacêutica; Laboratório de Física; Laboratório de Química Geral eAnalítica; Laboratório de Bromatologia e Atenção Farmacêutica; Laboratório de Biologia Geral;Núcleo de Pesquisas em Ictiologia, Limnologia e Aquicultura da Bacia do Rio Uruguai –NUPILABRU; Laboratório de Aquariofilia; Laboratório de Fisiologia do Exercício; Laboratóriode Neuromecânica; Laboratório de genética, Biologia Molecular e Melhoramento Animal;Laboratório de Virologia Animal; Laboratório de Nutrição; Laboratório de Inspeção Animal;Laboratório de Desenvolvimento e controle de qualidade de medicamentos (Central Analítica)(Pesquisa); Laboratório de Doenças Infectotontagiosas Bacterianas e Fúngicas Animais;Laboratório de Parasitologia e Doenças Parasitárias; Laboratório Multiusuário (PreventivaVeterinária); Casa de Vegetação (extensão do Laboratório de Pesquisa e Estudos Físico­Químicos e Produtos Naturais); Laboratório de Comportamento; Laboratórios de Biotécnicas deReprodução animal e Laboratório de Bioquímica; Laboratório de andrologia; Centro deTecnologia Pecuária; Centro de Tecnologia em Pesca e Aquicultura. Diante das verificações inloco, a Comissão de Avaliação Externa entende que os laboratórios, ambientes e cenários parapráticas didáticas atendem muito bem às necessidades institucionais, considerando, em umaanálise sistêmica e global, os aspectos: serviços e normas de segurança.5.16. Espaços de convivência e de alimentação. 2Justificativa para conceito 2:A Comissão de Avaliação Externa constatou que apenas no térreodo prédio “700”, onde existe uma lanchonete, há um pequeno espaço que é utilizado pelosestudantes como área de convivência. Na reunião com os discentes esses reclamaram de formaenfática quanto as condições de atendimento do Restaurante Universitário. Disseram que asinstalações do Restaurante Universitário ocupam um espaço muito reduzido, razão pela qualformam extensas filas, cuja demora no atendimento comprometem o seu retorno, em tempohábil, às aulas no período vespertino. Em vista as dependências do Restaurante Universitário aComissão constatou a pertinências das reclamações apresentadas pelos estudantes. Diante dessas

constatações, a Comissão considera que os espaços de convivência e de alimentação existentesatendem de maneira insuficiente às necessidades institucionais, considerando, em uma análisesistêmica e global, os aspectos: quantidade, dimensão, limpeza, iluminação, ventilação,segurança, acessibilidade e conservação.

REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS

REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS6.1. Alvará de funcionamento. SimJustificativa para conceito Sim:A liberação de Alvará de Localização e Funcionamento édocumento emitido pelo poder público responsável no qual ele reconhece que aempresa/estabelecimento está apta a localizar e funcionar em determinado local/imóvel, ou seja,que ele cumpre as normas urbanísticas, de segurança, de higiene, de uso e ocupação de solo,dentre outras e, que assim, pode abrir sua empresa naquele local.

Critério de análise: A IES se posicionou em relação ao requisito legal?

Por ocasião da visita in loco, a IES apresentou à Comissão o Alvará de Funcionamento eLocalização sob o nº 1452 de 18 de maço de 2016, expedido pela Prefeitura Municipal deUruguaiana.6.2. Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). NãoJustificativa para conceito Não:Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (A. V. C. B.): é odocumento emitido pelo Corpo de Bombeiros da Policia Militar certificando que, durante avistoria, a edificação possuía as condições de segurança contra incêndio. Trata de um conjuntode medidas estruturais, técnicas e organizacionais integradas para garantir a edificação um nívelótimo de proteção no segmento de segurança contra incêndios e pânico, previstas pela legislaçãoe constantes no processo, estabelecendo um período de revalidação.

Critério de análise: A IES se posicionou em relação ao requisito legal?

A IES apresentou um Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio. Porém, este encontra­sevencido desde 07/02/2015. Segundo a Direção da Instituição está havendo dificuldade para arenovação devido a problemas relacionados ao licenciamento ambiental.6.3. Manutenção e Guarda do Acervo Acadêmico, conforme disposto na Portaria N°1.224, de 18 de dezembro de 2013. Sim

Justificativa para conceito Sim:A guarda do acervo acadêmico está prevista na Portaria nº1.224, de 18 de dezembro de 2013.

Critério de análise: A IES se posicionou em relação ao requisito legal?

O responsável pela guarda e manutenção do Acervo Acadêmico na IES é o servidor público"Marco Antonio Fontoura Hansen", inscrito no CPF sob o nº 209.809.570/87, designado atravésda Portaria nº 552 de 11/03/2016.6.4. Condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida,conforme disposto na CF/88, Art. 205, 206 e 208, na NBR 9050/2004, da ABNT, na LeiN° 10.098/2000, nos Decretos N° 5.296/2004, N° 6.949/2009, N° 7.611/2011 e naPortaria N° 3.284/2003.

Não

Justificativa para conceito Não:Verificar in loco as condições de acessibilidade para pessoascom deficiência ou mobilidade reduzida, conforme disposto na CF/88, Art. 205, 206 e 208, naNBR 9050/2004, da ABNT, na Lei N° 10.098/2000, nos Decretos N° 5.296/2004, N°6.949/2009, N° 7.611/2011 e na Portaria N° 3.284/2003.

Critério de análise: A IES se posicionou em relação ao requisito legal?

As construções do campus de Uruguaiana da UNIPAMPA não apresentam condições deAcessibilidade em todas suas dependências e instalações. O Prédio Administrativo não possuicondições de acessibilidade, pois não é provido de elevadores ou rampas. Embora os Prédios"600" e "700" possuam elevadores, as demais condições de acessibilidade não estãoimplantadas. Todos os banheiros que foram adaptados, não atenderam de forma plena as normasestabelecidas na legislação quanto suas dimensões físicas, instalações e equipamentos. Algunslaboratórios, que ainda não foram reformados, possuem degraus nas portas de acesso. Emapenas um corredor há pavimento táctil de alerta, pavimento táctil direccional e sinalizadorvisual de degraus (conforme a norma ABNT NBR 9050:2004).

visual de degraus (conforme a norma ABNT NBR 9050:2004).6.5. Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conformedisposto na Lei N° 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Sim

Justificativa para conceito Sim:Verificar na vista in loco se IES desenvolve atividades e/ouprojeto que visem assegurar a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do EspectroAutista, conforme disposto na Lei N° 12.764, de 27 de dezembro de 2012.

Critério de análise: A IES se posicionou em relação ao requisito legal?

Durante a visita in loco a comissão de avaliação externa constatou que a IES possui condiçõesde atender ao disposto na Lei 12.764 com identificação dos alunos que possuem o Transtorno doEspecto Autista e sua permissão para matricula regular no processo seletivo e na frequência àsatividades acadêmicas. Para este fim utiliza os profissionais do Núcleo de Inclusão eAcessibilidade ­ NinA.6.6. Plano de Cargos e Carreira Docente. SimJustificativa para conceito Sim:A existência de um plano de carreira gera benefício para asinstituições, que poderão com maior facilidade estabelecer pagamento diferenciado aos seusprofessores, o que geralmente é feito em razão da titulação acadêmica que eles possuem, semser questionada com base nas disposições do Art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT), que dispõe: “Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmoempregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo,nacionalidade ou idade”. O plano de carreira permite que as instituições, com base no queestabelece o parágrafo 2º do citado Artigo, estabeleçam salários diferentes para os seusprofessores, levando em conta suas titulações acadêmicas.

Critério de análise: A IES se posicionou em relação ao requisito legal?

A IES é uma instituição pública federal e tem o seu Plano de Cargos e Carreira Docente regidopela Lei 12.772 de 2012.6.7. Plano de Cargos e Carreira dos técnicos administrativos. SimJustificativa para conceito Sim: A existência de um plano de carreira gera benefício para asinstituições, que poderão com maior facilidade estabelecer pagamento diferenciado aos seusservidores técnicos administrativos, o que geralmente é feito em razão da experiência, tempo deserviço, qualificação, que eles possuem, sem ser questionada com base nas disposições do Art.461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que dispõe: “Sendo idêntica a função, a todotrabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderáigual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade”. O plano de carreira permite que asinstituições, com base no que estabelece o parágrafo 2º do citado Artigo, estabeleçam saláriosdiferentes para os seus funcionários levando em conta suas experiências, qualificação e tempode serviço.

Critério de análise: A IES se posicionou em relação ao requisito legal?

A IES é uma instituição pública federal e tem o seu Plano de Cargos e Carreira Docente regidopela Lei 12.772 de 2012. Observa­se que os integrantes dos serviços de limpeza, vigilância emotoristas são vinculados à uma empresa terceirizada.6.8. Titulação do Corpo Docente Universidades e Centros Universitários: Percentualmínimo (33%) de docentes com pós­graduação stricto sensu , conforme disposto no Art.52 da Lei N° 9.394/96 e nas Resoluções N° 1/2010 e N° 3/2010. Faculdades: No mínimodocentes com formação em pós­graduação lato sensu , conforme disposto na Lei N°9.394/96.

Sim

Justificativa para conceito Sim:Verificar se o disposto na legislação vigente quanto aosrequisitos mínimos de titulação são atendidos, como: (33%) de docentes com pós­graduaçãostricto sensu , conforme disposto no Art. 52 da Lei N° 9.394/96 e nas Resoluções N° 1/2010 e N° 3/2010. Faculdades: No mínimo docentes com formação em pós­graduação lato sensu ,conforme disposto na Lei N° 9.394/96.

conforme disposto na Lei N° 9.394/96.Critério de análise: A IES se posicionou em relação ao requisito legal?

Por ocasião da visita a Comissão contatou que no Campus de Uruguaiana da UNIPAMPAestavam lotados 147 docentes, dos quais 108´, que corresponde a 73,5% possuem título dedoutor. Outros 30 (20,4%) docentes são mestre, enquanto que 6 docentes, que representa 4,1%do total, são especialista e 3 (2,0%), são graduados.6.9. Regime de Trabalho do Corpo Docente Universidades: Percentual mínimo (1/3) dedocentes contratados em regime de tempo integral, conforme disposto no Art. 52 da Lei N° 9.394/96 e na Resolução nº 3/2010. Centros Universitários: Percentual mínimo (20%)de docentes contratados em regime de tempo integral, conforme disposto na Resolução N°1/2010.

Sim

Justificativa para conceito Sim:Verificar se o regime de trabalho dos corpo docente contratadopela IES atende o disposto na legislação que regulamenta a matéria, que estabelece para asUniversidades Percentual mínimo (1/3) de docentes contratados em regime de tempo integral,conforme disposto no Art. 52 da Lei N° 9.394/96 e na Resolução nº 3/2010.

Critério de análise: A IES se posicionou em relação ao requisito legal?

Do total de 142 professores efetivo lotados no campus de Uruguaiana da UNIPAMA, 142docentes, que corresponde a 96,6%, atuam em regime de dedicação exclusiva. Os outros 5docentes são contratados com dedicação de 20 ha, semanais.6.10. Forma Legal de Contratação dos Professores. SimJustificativa para conceito Sim:Conforme dispõe legislação vigor, todos os docentes queatuam de forma regular nas instituições de ensino superior federal devem ser contratados demediante concurso público, de forma que lhes sejam assegurados todos os direitos previstos noEstatuto do Funcionário Público Federal.

Critério de análise: A IES se posicionou em relação ao requisito legal?

A IES é uma universidade pública federal e todos os professores são contratados medianteregime estatutário estabelecido pela Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único dos ServidoresPúblicos Civis da União), mediante a realização de concurso público. A contratação deprofessores substitutos ocorre por meio de contrato por prazo determinado (CLT), com base naLei nº 8.745/93, mediante a realização de Teste Seletivo.6.11. Comissão Própria de Avaliação (CPA), conforme disposto no Art. 11 da Lei N°10.861/2004. Sim

Justificativa para conceito Sim:Verificar se a Comissão Própria de Avaliação (CPA), estádevidamente institucionalizada e implantada, conforme disposto no Art. 11 da Lei N°10.861/2004

Critério de análise: A IES se posicionou em relação ao requisito legal?

A Comissão Própria de Avaliação está devidamente implantada. Sua constituição ocorreu em 26de março de 2010, através da Portaria nº 697/2010. Os membros atuais foram designados em 25de fevereiro de 2016, através da Portaria nº 397 e contempla a designação de representantes detodos os segmentos do quadro social e da comunidade externa. O Comitê Local da CPA docampus de Uruguaiana também está devidamente implantada e seus representantes designados.6.12. Comissão Local de Acompanhamento e Controle Social (COLAPS), conformedisposto na Portaria N° 1.132, de 2 de dezembro de 2009. NSA

Justificativa para conceito NSA:A COLAPS tem como funções acompanhar, averiguar efiscalizar a implementação e todas as demais ações que envolvem o PROUNI na IES.

Critério de análise: A IES se posicionou em relação ao requisito legal?

A IES se posicionou em relação ao requisito legal?NSA6.13. Normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de CentrosUniversitários, conforme disposto na Resolução CNE/CES N° 1/2010. NSA

Justificativa para conceito NSA:NSACritério de análise: A IES se posicionou em relação ao requisito legal?

NSA6.14. Normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento deUniversidades, conforme disposto na Resolução CNE/CES N° 3/2010. Sim

Justificativa para conceito Sim:A Resolução nº 3 de 14/10/2010 regulamenta o Artigo nº 52da Lei nº 9.394 de 20/12/1996 e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento erecredenciamento de universidades do sistema federal de ensino.

Critério de análise: A IES se posicionou em relação ao requisito legal?

A UNIPAMPA atende os requisitos prévios para o seu recredenciamento, em especial, quanto a:i) um terço dos docentes com titulação mínima de mestrado; ii) um terço dos docentes atuandoem regimento de dedicação exclusiva; iii) Índice Geral de Curso ­ IGC igual a 4,0; iv) oferta de4 cursos de mestrado e 2 cursos de doutorado; v) apresenta compatibilidade entre o seu PDI eEstatuto.A IES ainda não possui conceito institucional. Não foram identificadas penalidades previstalegislação.6.15. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico­Raciais e parao Ensino de História e Cultura Afro­brasileira, Africana e Indígena, nos termos da Lei N°9.394/96, com a redação dada pelas Leis N° 10.639/2003 e N° 11.645/2008, e daResolução CNE/CP N° 1/2004, fundamentada no Parecer CNE/CP N° 3/2004.

Sim

Justificativa para conceito Sim:Os projetos pedagógicos dos cursos de graduação devemincluir conteúdos que visem contemplar as temáticas relacionadas ao ensino de História eCultura Afro­brasileira, Africana e Indígena, conforme dispõe as Leis N° 10.639/2003 e N°11.645/2008, e da Resolução CNE/CP N° 1/2004, fundamentada no Parecer CNE/CP N°3/2004.

Critério de análise: A IES se posicionou em relação ao requisito legal?

As temáticas relacionadas ao ensino de História e Cultura Afro­Brasileira, Africana e Indígena,são atendidas de forma transversal nos projetos pedagógicos dos cursos ofertados pela IES,como se depreende de seu Projeto Pedagógico Institucional (2014­2018).A IES conta ainda com vários programas que tratam de forma direta essas temática, dos quais sedestaca a Comissão Especial de Estudos sobre "História e Cultura Afro­Brasileira e Indígena",constituída pela Portaria nº 1.108 de 1 de setembro de 2014.6.16. Políticas de educação ambiental, conforme disposto na Lei N° 9.795/1999, noDecreto N° 4.281/2002 e na Resolução CNE/CP N° 2/2012. Sim

Justificativa para conceito Sim:Os projetos pedagógicos dos cursos de graduação devemincluir conteúdos que visem contemplar as temáticas acerca da Educação Ambiental, conformedisposto na Lei nº 9.795/1999, no Decreto nº 4281/2002 e na Resolução CNE/CP nº 2/2012.

Critério de análise: A IES se posicionou em relação ao requisito legal?

Os PPC´s de alguns cursos de graduação contemplam a formalização direta de tal temática emalguns componentes curriculares. Alguns cursos possuem componentes curriculares de tratamessa temática de forma transversal.Existem diversas ações no âmbito do Plano de Gestão Logística Sustentável, que possui dentreseus objetivos a difusão de práticas sustentáveis.Em seu PDI (2014­2018), está inserido como um dos objetivos da IES "promover asustentabilidade ambiental".

sustentabilidade ambiental".Há ainda ações no contexto da extensão envolvendo a comunidade interna e externa.6.17. Desenvolvimento Nacional Sustentável, conforme disposto no Decreto N° 7.746, de05/06/2012 e na Instrução Normativa N° 10, de 12/11/2012. Sim

Justificativa para conceito Sim:Verificar as práticas sustentável efetivamente desenvolvidas naIES>

Critério de análise: A IES se posicionou em relação ao requisito legal?

Cabe a Comissão Especial para a Elaboração do Plano de Gestão de Logística Sustentável ­CEEPGLSU a responsabilidade pelo planejamento e execução das ações com vista asustentabilidade. Conforme relatório apresentado à Comissão, foram identificadas váriaspráticas, dentre as quais se destacam a indicação de ações necessárias para o uso adequado dediversos materiais, como: papel, copos descartáveis, cartuchos de tina para impressão, entreoutros materiais.A indicação de boas práticas se estende na especificação de equipamentos,consumo de energia elétrica, manutenção predial, limpeza, deslocamentos de pessoal, etc.6.18. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, conforme disposto noParecer CNE/CP Nº 8/2012, de 06/03/2012, que originou a Resolução CNE/CP N° 1, de30/05/2012.

Sim

Justificativa para conceito Sim:A Resolução nº 01 de 30 de maio de 2012, estabelece em seuArt. 6º que "A Educação em Direitos Humanos, de modo transversal, deverá ser considerada naconstrução dos Projetos Político­Pedagógicos (PPP); dos Regimentos Escolares; dos Planos deDesenvolvimento Institucionais (PDI); dos Programas Pedagógicos de Curso (PPC) dasInstituições de Educação Superior; dos materiais didáticos e pedagógicos; do modelo de ensino,pesquisa e extensão; de gestão, bem como dos diferentes processos de avaliação.

Critério de análise: A IES se posicionou em relação ao requisito legal?

Tal temática está bem definida nos valores institucionais explicitados em seu PDI (2014­2018),que contemplam: "Ética, Liberdade, Respeito à diferença, Solidariedade, Transparência pública,Excelência acadêmica e técnico­científica e Democracia". Dentre os princípios balizadoresdestaca a "Formação acadêmica, ética, reflexiva, propositiva e emancipatória, comprometidacom o desenvolvimento humano em condições de sustentabilidade". A Política de Ensinodefinida em Projeto Político Pedagógico , estabelece como primeiro princípio: "Formaçãocidadã, que atenda ao perfil do egresso participativo, responsável, crítico, criativo ecomprometido com o desenvolvimento".Os componentes curriculares definidas nos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduaçãoofertados no Campus de Uruguaiana da UNIPAMPA, contemplam, de forma transversal, a"Educação em Direitos Humanos", conforme previsto na legislação que disciplina a matéria.

DISPOSIÇÕES LEGAISO Alvará de Funcionamento e Localização do Campus de Uruguaiana da IES foi apresentado à Comissão deAvaliação Externa. A instituição não possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (A. V. C. B.),embora tenha dado os encaminhamentos necessários, junto ao Corpo de Bombeiro, para a obtenção domesmo. Ficou comprovada a manutenção e guarda do acervo acadêmico em local seguro e organizado, comcondições de conservação.As benfeitorias que visam assegurar a acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiaisexistem em apenas parte das instalações da IES. Os Banheiros para portadores de necessidades especiais, não estão adequadamente adaptados, conformeespecificado na legislação e está disponível apenas nos pisos térreos de alguns prédios.Apenas um corredor de um único prédio da Instituição é provido de pavimento táctil de alerta, pavimento

táctil direcional e sinalizador visual de degraus.Com relação ao plano de cargo e carreira dos docentes e técnicos administrativos, os mesmos estãocontemplados nas Leis nº 12.772/2012 e 11.091/2005, respectivamente.Os professores e funcionários são contratados mediante regime estatutário estabelecido pela Lei 8.112/90(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União), mediante a realização de concurso

(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União), mediante a realização de concursopúblico. A contratação de professores substitutos ocorre por meio de contrato por prazo determinado (CLT),com base na Lei nº 8.745/93, mediante a realização de Teste Seletivo.Por ocasião da visita in loco, constatou­se que do quadro de 147 professores: 2,0% possuem apenas agraduação; 4,1% são especialistas; 20,4% mestres; e 73,5%, doutores. Destes professores contratados pelaIES, 142 (96,6%0 atuam em regime de dedicação exclusiva e os outros 5 (3,4%) em regime de trabalhoparcial, contratos por 20 horas semanais.A Comissão Própria de Avaliação está devidamente instituída, conforme dispõe Portaria nº 697 de 26 demarço de 2010 e sua composição atual está designada através da Portaria 397 de 25 de fevereiro de 2016. OComitê Local da CPA está devidamente implantado. Em sua composição estão contempladas asrepresentações dos quatros segmentos: docentes, discentes, técnico­administrativos e sociedade civil.A partir da análise da documentação e das informações levantadas na reunião com os membros da CPA, acomissão constatou que existem na IES, práticas avaliativas e procura por procedimentos avaliativos. A IESnão disponibiliza estrutura adequada para o funcionamento da CPA no campus de Uruguaiana.A IES contempla as temáticas relacionadas ao ensino de História e Cultura Afro­brasileira, Africana eIndígena, conforme dispõe as Leis N° 10.639/2003 e N° 11.645/2008, e da Resolução CNE/CP N° 1/2004,fundamentada no Parecer CNE/CP N° 3/2004 onde há uma integração da temática das Políticas deEducação Ambiental, a Educação em Direitos Humanos também constar dos Projetos Pedagógicos dosCursos ofertados pela IES.Constatou­se, também, a existência de ações e o uso de práticas de que visam a sustentabilidade ambiental.Considerações finais da comissão de avaliadores e conceito final :

CONSIDERAÇÕES FINAIS DA COMISSÃO DE AVALIADORESA Comissão, tendo realizado considerações sobre os indicadores dos cinco eixos e osrequisitos legais enormativos, todos integrantes deste relatório e, considerando os referenciais de qualidade dispostos nalegislação vigente atribuíram conceitos: Eixo 1 – Planejamento e Avaliação Institucional: 2,6Eixo 2 – Desenvolvimento Institucional: 3,4Eixo 3 – Políticas Acadêmicas: 3,1Eixo 4 – Políticas de Gestão: 3,5Eixo 5 – Infraestrutura Física: 2,8Eixo 1: O planejamento e a avaliação institucional estão contemplados no PDI 2014/2018 e no RelatoInstitucional. Consta deste o acompanhamento da evolução institucional, privilegiando os diferentesaspectos acadêmicos, organizacional, social e de infraestrutura. Há na IES um processo de autoavaliaçãoimplantado, sob responsabilidade da CPA. A participação das comunidades externa e interna nos processosavaliativos não ocorre de forma comprometida com o processo. Os resultados das avaliações não sãodivulgados de forma satisfatória. Os relatórios da CPA não seguem o estabelecido na Nota TécnicaINEP/CONAES nº 65.Eixo 2: Tendo como base missão, princípios e objetivos anunciados no PDI da UNIPAMA, verificou­se queexiste coerência entre esse documento e as ações institucionais nas diferentes vertentes de atuaçãoacadêmica – ensino, pesquisa, extensão e gestão e também relativamente à sua atuação no contexto de suainserção social, bem como à inclusão e ao desenvolvimento econômico e social, no âmbito regional.Eixo 3: Quanto às Políticas Acadêmicas, há coerência entre propostas e objetivos, com algumasnecessidades de regulamentação. Quanto ao ensino, verificou­se sistemática de atualização dos PPCs,monitoria e atividades semipresenciais. As ações de nivelamento são pontuais. Há doze programas strictosensu e no lato sensu oferta de especialização e residência. As ações de extensão estão articuladas. Paracomunicação interna e externa há informações no site, com Ouvidoria instalada. Existe Política deAssistência Estudantil, Núcleo de Inclusão e Acessibilidade e Núcleo de Desenvolvimento Educacional. Emrelação aos Egressos, há pesquisa e relatos, sem institucionalização. Eixo 4: O PDI está estruturado em eixos envolvendo dimensionamento de pessoal; encargos docentes;políticas de qualificação e capacitação do corpo de servidores. Na IES, os concursos têm sidoprioritariamente no regime de 40 horas e dedicação exclusiva. A Reitoria e os Conselhos estão estruturados,com participação dos diferentes segmentos tendo sido observada dificuldade de adesão à participação naCPA. A IES dispõe de três sistemas de gestão acadêmica: Sistema de Informações Educacionais, Sistema deInformação de Projetos de Pesquisa, Ensino e Extensão; Gestão Unificada de Recursos Institucionais. AUNIPAMPA como IES federal tem proposta orçamentária estabelecida pelo Projeto de Lei Orçamentária,vinculando às propostas do PDI. A IES descreveu, ainda, outras fontes de recursos. A IES apresentou osPlanos de Carreira havendo questões diferenciadas quanto à gestão dos mesmos.

Eixo 5: As instalações administrativas estavam alocadas em espaços inadequados, principalmente, quanto àdimensão. As salas de salas apresentavam boas condições e atendem aos aspectos avaliados. As salas deprofessores são compartilhadas por dois ou mais docentes. Os espaços para atendimento aos alunos atendemde forma insuficiente as necessidades. Não há espaço físico destinado à CPA. A Comissão avaliou que ainfraestrutura da biblioteca, serviços e informatização, plano de atualização do acervo, atendem de formasuficiente. Os recursos e os serviços de tecnologias e comunicação, a infraestrutura de ambientes e cenáriosde práticas didáticas também são suficientes. As salas de apoio de informática, espaços de convivência ealimentação não atendem suficientemente. Portanto, o campus Uruguaiana da Fundação Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA, por ter obtidoconceito final igual a 3,0 (três), apresenta um perfil de qualidade satisfatório.

CONCEITO FINAL3