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Licitações

Rodrigo Fracari

Fluxograma do Setor de Licitações

Manual de Preenchimento do Formulário de Pedido de Compra

1 - Procedimento para Pedidos de Compra 1.1 - Verificar as reais condições de compra e necessidade:a) Há local para colocação de tal equipamento?

b) Realmente é necessário tal equipamento, principalmente levando-se em conta o custo/benefício?

c) Esta sendo dada preferência para Produto Nacional?

d)A Descrição do pedido será dentro do que realmente se quer adquirir? Pois assim evitará que seja adquirido outro bem que não corresponda ao desejado.

e) No caso de equipamento, este será instalado dentro do período de garantia?

f) Verificar se para o funcionamento de tal pedido, se não é necessário realizar um pedido paralelo para suprimento do mesmo, como por exemplo:

“Digamos a aquisição de um Plotter, não basta ele sozinho, pois não irá funcionar sem papel, tinta e etc. Assim sendo deverá ser providenciado pedido de compra dos suprimentos necessários para sua perfeita utilização”.

1.2 - Fazer o preenchimento do pedido através da planilha própria sem que na descrição seja informado Marca e Modelo do Bem a ser adquirido.

Pedido – Formulário de Pedido

2 - Formulário de pedido de Compra

2.1 Os campos contidos no cabeçalho deverão ser todos preenchidos conforme explicação a seguir:

Unidade Solicitante: Neste campo irá ser colocado o nome do Campus, como por exemplo: Campus Santana do Livramento, Campus D. Pedrito.Data: Informar a data em que o pedido foi feito.Nº do Pedido: Deve seguir o padrão nº seqüencial / ano, como por exemplo, 001/2010.

2.2 Pedido de: Deverá ser marcado com “X” o tipo de pedido que esta sendo solicitado, ou seja, Prestação de Serviço, Material de Consumo ou Compra de Bens.

2.3 Item: Numeração seqüencial das mercadorias.

2.4 Cód. ComprasNet: Buscar no site www.comprasnet.gov.br



Código de Mercadoria deve ser consultado através do site www.comprasnet.gov.br , tomando o seguinte procedimento:

http://www.comprasnet.gov.br/


2.5 Quantidade (Qtde): Quantidade necessária de cada item, considerando a Unidade solicitada.

2.6 Unidade (Unid.): Deverá ser unidade existente no mercado, ou seja, caso necessite de 1000g e os fornecedores apenas entregam frascos de 500g, neste caso a unidade será Frasco e na descrição da mercadoria deverá constar embalagem com 500g.


2.7 Descrição Detalhada: Deverá ser colocado todo o elemento possível para que se possa comprar o bem ou serviço que realmente se deseja, porém não poderá, JAMAIS, conter Marcas e Modelos.

Pedido - Descrição


2.8 Valor Unitário: Deverá ser colocado o preço médio de todos os orçamentos levantados.

2.9 Valor Total: Preço unitário x quantidade de cada mercadoria.

2.10 Valor Total para os ítens: Neste campo estará contido o somatório dos valores totais de cada ítem.

2.11 Assinatura do solicitante: Deverão estar assinadas no campo solicitado, juntamente com o nome ou carimbo.

2.12 Endereço para entrega ou Prest. Do serviço: Colocar o local de entrega do do material ou prestação do serviço.

2.13: Rubrica: Em todas as folhas, pelo solicitante.

2.14 Classificação Orçamentária: Deverá ser feito contato com a PROPLAN.

Elemento de Despesa (Campus - Vide Planos de Conta), que são os seguintes:

Prestação de Serviço ...................... 33390.39.XX Material de Consumo ..................... 33390.30.XX Compras de Bens (Permanente) ..... 34490.52.XX

XX – É o sub-elemento. O número da conta apropriado para o que se esta pedindo.Obs.: Cada pedido, um elemento de despesa.


2.15 Assinaturas do solicitante e do Diretor ou Coordenador: Estes campos deverão ser obrigatoriamente preenchidos, sob pena do pedido retornar para o Campus de origem.



3 – Planilha de Cotação de PreçosA partir deste ano, não é mais necessário enviar os 3

orçamentos junto com formulário de pedido, bastando apenas o envio da Planilha de Cotação de Preços, devidamente datada e assinada.

Observação:Cada unidade deverá arquivar uma via do pedido junto com cópia dos orçamentos, para efeito de auditoria.

Excessão: Nos casos de dispensa de licitação, será necessário o envio dos 3 orçamentos. O orçamento tem que ter validade de no mínimo 40 dias.

Ferramenta para busca de cotações

www.listaamarela.com.br/busca


4 - Justificativa

Deve informar a necessidade da aquisição, de forma detalhada e objetiva. Este procedimento consiste na motivação da compra e/ou contratação, conforme determinação legal. Deverá vir anexa ao formulário de pedido, devidamente datada e assinada.


5 - Regularidade Fiscal do Fornecedor (dispensa)

5.1 Verificar se o fornecedor que esta sendo sondado possui a regularidade fiscal (com inscrição no SICAF ou com as três certidões que deverão acompanhar o pedido).

*Necessário apenas para a empresa que apresentar o menor valor.

Obs.: Todas as certidões deverão estar válidas na época da consulta.


5.2 Após obter as três certidões junto ao Pedido com os três orçamentos:

5.3Encaminhe ao Diretor ou Coordenador Administrativo para autorização;

5.4Encaminhar para o setor de compras.

Pedido – Regularidade Fiscal

Memorando 018/2010

DATA-LIMITE PARA ENCAMINHAMENTO DOS PEDIDOS DE COMPRA

BIMESTRE

MATERIAL

PRIMEIRO

SEGUNDO

TERCEIRO

QUARTO

QUINTO

SEXTO

Consumo

31/03/10

31/05/10

30/07/10

30/09/10

30/11/10

31/01/11

Equipamento

31/04/10

31/05/10

30/07/10

30/09/10

30/11/10

31/01/11

Separar conforme os seguintes grupos:

1) Material Agropecuário e Veterinário;2) Material de Laboratório (Ex: Vidrarias, luvas, adaptadores, pinças, papel filtro, gases, etc.);3) Produtos Químicos (Ex: Reagentes, ácidos, etc.);4) Material esportivo e educativo (Ex: Materiais para atletismo, jogos, etc.);5) Material gráfico;Equipamentos para Laboratório;6) Eletrodomésticos em geral;7) Equipamentos de Informática;8) Consumo de Informática.

Obrigado!Contato:

(53) 3242-9250

[email protected]

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