RELATÓRIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO BALCÃO DE ...

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA UESB Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX

Balcão de Justiça e Cidadania - BJC

RELATÓRIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO

BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA

PERÍODO: Janeiro a Dezembro de 2014



1. APRESENTAÇÃO

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB tem buscado ampliar a extensão

comunitária com a função educativa do desenvolvimento e aplicação do conhecimento, a partir,

principalmente, da percepção das carências da sociedade. Além da missão educacional, há uma

missão comunitária atuante empenhada na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e

democrática.

As atividades de ensino, pesquisa e extensão, convergem para a produção de conhecimentos que,

além de atender as demandas existentes, cria novas necessidades no contexto em que a

Universidade está inserida, evidenciando dessa forma a Extensão como um dos pilares de

sustentação da produção e difusão do conhecimento.

Conforme a natureza, existem os diversos grupos que realizam as atividades extensionistas da

UESB, dentro desta perspectiva o Balcão de Justiça e Cidadania está inserido no grupo - Direitos

Humanos e Justiça.

O Balcão de justiça e Cidadania/UESB possui duas unidades na sede do município de Vitória da

Conquista, e desenvolve suas ações também de forma itinerante, tendo como objetivo efetivar o que

é preconizado pelo Tribunal de Justiça dentro e fora dos muros da UESB, realizando atendimentos e

orientações sociojurídicas, além da mediação de conflitos e formalização de acordos judiciais nos

casos de pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento voluntário de

paternidade e conflitos cíveis de menor complexidade.

2. PÚBLICO ALVO

Cidadãos, sobretudo os economicamente carentes do município de Vitória da Conquista.

3. EQUIPE

A equipe de trabalho é composta por advogados, estudantes do curso de Direito e assistente social,

qualificados com técnicas de mediação nas sessões de conciliação destinadas à tentativa de

pacificação do conflito. Realizam atendimento sócio jurídico e encaminhamentos a outros órgãos,

prestam orientações jurídicas, contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de paz,

promovendo a prevenção e solução de conflitos.

4. ATIVIDADES REALIZADAS



As atividades desenvolvidas referem-se ao ano de 2014. As ações sociais tiveram o intuito de

esclarecer e divulgar o serviço oferecido no BJC, principalmente aos cidadãos em situação de

vulnerabilidade social e econômica que têm um distanciamento e receio com a Justiça. Para tanto

têm sido estabelecidas parcerias com diversos órgãos que convidam e são convidados a estarem

presentes nos eventos. No ano de 2013 foram realizadas visitas institucionais em vários espaços,

como por exemplo: CRAS e CREAS. Dando continuidade a este trabalho, em 2014 foram

realizadas as visitas nas Unidades Básicas de saúde, com foco nos agentes comunitários de Saúde –

ACS, profissionais que realizam rotineiramente visitas às famílias.

O curso de mediação teve o propósito de qualificar ainda mais os profissionais do BJC para a

compreensão das possibilidades e estratégias utilizadas durante as audiências no processo de

mediação.

Apesar do município de Vitória da Conquista já contar com a realização de casamentos coletivos

promovidos por faculdades particulares e instituições religiosas, o BJC percebeu a que a população

do meio rural tem dificuldade de acesso para a participação destas oficializações. Dessa forma, este

ano objetivou além das competências previstas pelo Tribunal de Justiça, a realização do Projeto

Laço de Família, com a oficialização de uniões cíveis.

JANEIRO

MÊS: Janeiro

DATA: 23

NOME DA ATIVIDADE: Visita institucional

LOCAL DA ATIVIDADE: Centro de Saúde Régis Pacheco, localizada à avenida Otávio Santos,

Bairro Centro – Vitória da Conquista

QUANTIDADE DE PÚBLICO: 25



REGISTROS:

FEVEREIRO

MÊS: Fevereiro

DATA: 11 a 13

NOME DA ATIVIDADE: 2º Curso de Mediação realizado pelo Conselho Nacional de Justiça -

CNJ

LOCAL DA ATIVIDADE: FAINOR - Faculdade Independente do Nordeste


OBSERVAÇÃO: Participação de quatro servidores do BJC

REGISTROS:



MÊS: Fevereiro

DATA: 13


LOCAL DA ATIVIDADE: Policlínica de Atenção Básica Dr. Ademário Silva Santos, à avenida

Frei Benjamin, s/nº - Bairro Brasil.


REGISTROS:

MÊS: Fevereiro

DATA: 21


LOCAL DA ATIVIDADE: Policlínica de Atenção Básica Panorama, localizada na avenida Rosa

Cruz, s/nº, Bairro Panorama, Vitória da Conquista.


REGISTROS:



MARÇO

MÊS: Março

DATA: 23

NOME DA ATIVIDADE: A comunidade em ação 2014

LOCAL DA ATIVIDADE: Bairro URBIS VI, Vitória da Conquista.

QUANTIDADE DE PÚBLICO: 13 atendimentos jurídicos pelo BJC; quantidade indefinida de

público em todo evento.

OBSERVAÇÃO: Esteve presente também o judô/UESB; serviço de manicure e

maquiagem/SENAC; atividades recreativas/SESC, aferição de pressão e teste glicêmico/ Prefeitura

de Vitória da Conquista, além de outros serviços.

REGISTROS:



ABRIL

MÊS: Abril

DATA: 09


LOCAL DA ATIVIDADE: Unidade de Saúde da Família Vila Serrana, Caic, Vitória da Conquista


REGISTROS:



MÊS: Abril

DATA: 12


LOCAL DA ATIVIDADE: Centro de Saúde Dr. João Melo Filho, avenida Manaus nº 425, bairro

Ibirapuera, Vitória da Conquista


REGISTROS:

MAIO

MÊS: Maio

DATA: 30


LOCAL DA ATIVIDADE: Unidade de Saúde da Família Solange Hortélio, Rua A, casa 1383 –

Urbis II, Centro Social Urbano - CSU, Vitória da Conquista




REGISTROS:

JUNHO

MÊS: Junho

DATA: 06

NOME DA ATIVIDADE: Seminário de Extensão e Assuntos Estudantis da Uesb

LOCAL DA ATIVIDADE: UESB, campi de Jequié

QUANTIDADE DE PÚBLICO: 03 orientações jurídicas pelo BJC; quantidade indefinida de


OBSERVAÇÃO: O evento contou com a participação de toda a comunidade acadêmica dos três

campi, e teve por objetivo a divulgação das atividades extensionistas da Universidade. Estiveram

presentes do BJC: Márcio Matos, advogado; Deborah Santana, assistente social e Josélia Reis,

estagiária do curso de Direito.

REGISTROS:



JULHO

MÊS: Julho

DATA: 20

NOME DA ATIVIDADE: Ação social

LOCAL DA ATIVIDADE: Centro Educacional Eurípedes Peri Rosa, distrito de Bate Pé, Vitória

da Conquista

QUANTIDADE DE PÚBLICO: 03 orientações jurídicas pelo BJC; quantidade indefinida de


OBSERVAÇÃO: Oferecidos mais de 20 serviços e atividades para a comunidade, através de

diversas parcerias firmadas como: CREAS Rural, Secretaria Municipal de Saúde, de Educação,

SAC, EMBASA, COELBA, CORREIOS. Contou com diversos profissionais: profissional e

estagiário de Serviço Social e Direito, psicólogas, nutricionista, pedagogas, fisioterapeutas,

enfermeira e técnica de enfermagem.

REGISTROS:



MÊS: Julho

DATA: 21


LOCAL DA ATIVIDADE: SESC, Vitória da Conquista



REGISTROS:



MÊS: Julho

DATA: 25


LOCAL DA ATIVIDADE: Presídio Advogado Nilton Gonçalves, Vitória da Conquista

QUANTIDADE DE PÚBLICO: 13 pessoas, o diretor do Presídio e parte da Equipe da PROEX,

incluindo todos profissionais do BJC e uma estagiária.

OBSERVAÇÃO: O objetivo desta visita foi firmar a parceria com esta instituição para a

implantação de atividades provindas da PROEX. O diretor do presídio, Sr. Alexsandro Oliveira fez

uma rápida explanação sobre a situação atual da instituição, em seguida mostrou as alas para que a

equipe conhecesse.

REGISTROS

SETEMBRO

MÊS: Setembro

DATA: 01

NOME DA ATIVIDADE: Direitos de Família: direitos e deveres / Informes sobre o Projeto

Laço de Família

LOCAL DA ATIVIDADE: Distritos: São Sebastião, São João da Vitória, Bate Pé, José

Gonçalves, Cercadinho e Pradoso com moradores de: Batuque, Corta-Lote, Boqueirão, Cabeceira,

Vereda, Laranjeiras, Itaipu, Gameleira, Lagoa do Justino, Estácio, Abelha, Farinha Molhada I e II,

Lagoa da Jiboia, Olho d’Água do Monte.


OBSERVAÇÃO: Informar aos nubentes sobre o Direito de Família (direitos e deveres), as

documentações necessárias para a participação do casamento coletivo por meio do Projeto Laço de

Família.



REGISTROS:

MÊS: Setembro

DATA: 05

NOME DA ATIVIDADE: Inscrição dos nubentes do Projeto Laço de Família

LOCAL DA ATIVIDADE: Distritos: São Sebastião, São João da Vitória, Bate Pé, José

Gonçalves, Cercadinho e Pradoso com moradores de: Batuque, Corta-Lote, Boqueirão, Cabeceira,

Vereda, Laranjeiras, Itaipu, Gameleira, Lagoa do Justino, Estácio, Abelha, Farinha Molhada I e II,

Lagoa da Jiboia, Olho d’Água do Monte.


OBSERVAÇÃO: Informar aos nubentes sobre as documentações necessárias para a participação

do casamento coletivo por meio do Projeto Laço de Família.

REGISTROS:



NOVEMBRO

MÊS: Novembro

DATA: 4

NOME DA ATIVIDADE: Palestra de divulgação sobre as competências do BJC com a

informação sobre o significado da mediação e conciliação

LOCAL DA ATIVIDADE: Centro de Extensão Comunitária da UESB, no bairro Alto Maron, em

Vitória da Conquista

QUANTIDADE DE PÚBLICO: 40 – Futuros agentes de trânsito

REGISTROS:



MÊS: Novembro

DATA: 8

NOME DA ATIVIDADE: Ação Social Mãos que Ajudam

LOCAL DA ATIVIDADE: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, no bairro

Patagônia, em Vitória da Conquista



REGISTROS:

MÊS: Novembro

DATA: 18

NOME DA ATIVIDADE: Ação Social contra o trabalho infantil

LOCAL DA ATIVIDADE: Escola Municipal Marlene Flores, localizado na Lagoa das Flores, em

Vitória da Conquista.



OBSERVAÇÃO: Profissionais do CRAS Nossa Senhora Aparecida falaram sobre o Trabalho

Infantil e a assistente social, Deborah Santana falou sobre as competências do BJC, local e horário

de atendimento. Em seguida foi realizadas orientações sócio-jurídicas com marcações de

audiência.



REGISTROS:



MÊS: Novembro

DATA: 25

NOME DA ATIVIDADE: Efetivação do Projeto Laço de Família

LOCAL DA ATIVIDADE: Mediterrâneo Monumental Casa de Evento

QUANTIDADE DE PÚBLICO: aproximadamente 1.500.

REGISTROS:

MÊS: Dezembro

DATA: 10


LOCAL DA ATIVIDADE: Praça 9 de novembro

QUANTIDADE DE PÚBLICO: indefinida

REGISTROS:

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