RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS … · ocorrendo, permite ainda determinar ações...

Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná

RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2017

PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2017

Curitiba/PR

2018


SUPERINTENDÊNCIA FUNTEF-PR - EXERCÍCIO 2017 (23/02/2017 a 23/02/2021)

DIRETOR SUPERINTENDENTE HUMBERTO REMIGIO GAMBA DIRETOR ADMINISTRATIVO ANDERSON AUGUSTO DA ROSA

CONSELHO DE CURADORES 20/12/2016 20/12/2020

ADMILSON TEIXEIRA FRANCO

CARLOS HENRIQUE MARIANO

DOUGLAS PAULO BERTRAND RENAUX

EDEN RICARDO DOSCIATTI ELSA MOREIRA

FÁBIO KURT SCHNEIDER HUMBERTO REMIGIO GAMBA

IVO DE LOURENÇO JUNIOR JEFERSON FERREIRA DE DEUS

JOÃO LUIZ KOVALESKI MARCOS MASSAKI IMAMURA RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES RODRIGO RAFAEL DE MEDEIROS MARTINS VALDIR FERNANDES VILSON LUIZ DALLE MOLE

CONSELHO FISCAL 23/02/2017 23/02/2021

ARTHUR AUGUSTO ALVES FERREIRA CARLOS EDUARDO CANTARELLI LEANDRA ULBRICHT ROQUE AMAURI MEDEIROS WILSON DE PIERI

REPRESENTAÇÕES NOS CÂMPUS DA UTFPR – EXERCÍCIO 2017 (01/01/2017 A 31/07/2017)

CAMPO MOURÃO DIRETORIA EXECUTIVA HERON OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA

DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA CLAUDETE MARIA DA SILVA

DIRETORIA DE PROJETOS (01/01/2017 a 22/02/2017) RAFAEL FERNANDO PEQUITO LIMA CORNÉLIO PROCÓPIO DIRETORIA EXECUTIVA PAULO CESAR MOSELLI DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA ALANA REGINA BIAGI SILVA LISBOA

DIRETORIA DE PROJETOS (01/01/2017 a 22/02/2017) EURICO PEDROSO DE ALMEIDA JÚNIOR

CURITIBA DIRETORIA EXECUTIVA CEZAR AUGUSTO ROMANO

DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO

LONDRINA DIRETORIA EXECUTIVA MARCOS MASSAKI IMAMURA

DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA CASSIANO ANDRADE SILVA

DIRETORIA DE PROJETOS (01/01/2017 a 22/02/2017) MARCIO FLORIAN

MEDIANEIRA DIRETORIA EXECUTIVA FLÁVIO FEIX PAULI DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA EZEQUIEL DE LIMA DIRETORIA DE PROJETOS (01/01/2017 a 22/02/2017) ANTONIO LUIZ BAÚ

PATO BRANCO DIRETORIA EXECUTIVA IDEMIR CITADIN

DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA RENATO LUIS CARPENEDO DIRETORIA DE PROJETOS (01/01/2017 a 22/02/2017) NERI SANTOS DE VARGAS

PONTA GROSSA DIRETORIA EXECUTIVA ANTÔNIO AUGUSTO DE PAULA XAVIER

DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA JOSLAINE MÁRCIA IANSEN

DIRETORIA DE PROJETOS (01/01/2017 a 22/02/2017) JOÃO LUIZ KOVALESKI

DIRETORIA FUNTEF-PR - EXERCÍCIO 2017 (01/01/2017 a 22/02/2017)

DIRETORIA EXECUTIVA JOSÉ SOLLAK DIRETORIA DE PROJETOS PAULO ANDRÉ DE CAMARGO BELTRÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA PAULO ROBERTO IENZURA ADRIANO

Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR

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SUMÁRIO

1. RELATÓRIO DE GESTÃO - 2017 ..................................................................................................................... 4

1.1. IDENTIDADE ORGANIZACIONAL ................................................................................................................. 5

1.2. ATIVIDADES REALIZADAS PELA FUNTEF-PR ........................................................................................... 6

1.3. REGISTROS E CADASTROS DA FUNTEF-PR ............................................................................................. 7

1.4. A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL .................................................................................................................... 8

1.4.1. IMPLANTAÇÃO DO NOVO ESTATUTO....................................................................................................... 8

1.4.2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ............................................................................................................... 9

1.4.3. UNIDADES INSTALADAS NOS CÂMPUS DA UTFPR ................................................................................ 9

1.5. RESUMO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS EM 2017 ....................................................... 10

1.6. RESUMO DO ENCERRAMENTO EXERCÍCIO DE 2017 ............................................................................. 18

1.6.1. CONTÁBIL .................................................................................................................................................. 18

1.6.2. RECURSOS HUMANOS ............................................................................................................................. 20

1.6.3. PROCESSOS DE COMPRAS E IMPORTAÇÃO ........................................................................................ 22

1.6.4. PATRIMÔNIO .............................................................................................................................................. 25

1.6.5. FINANCEIRO ............................................................................................................................................... 25

2. INDICADORES DE DESEMPENHO NA GESTÃO DE PROJETOS ............................................................... 28

2.1 DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS INICIADOS ......................................................................................... 28

2.2 PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO .......................................................................................................... 28

2.3 PROJETOS ENCERRADOS NO EXERCÍCIO ................................................................................................ 29

2.4 PROJETOS EM ANDAMENTO EM 2017 ........................................................................................................ 29

2.5 PARTICIPAÇÃO DE PESSOAL EM PROJETOS ........................................................................................... 31

2.6 PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS................................................................................................ 32

2.7 INCORPORAÇÃO DE PARCELA DOS GANHOS ECONÔMICOS – REPASSES VIA GRU ......................... 39

2.8 ATIVIDADES REALIZADAS NA GESTÃO DE PROJETOS PARA A UTFPR ............................................... 41

2.9 APOIO ÀS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UTFPR ............................................. 48

2.10 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU .............................................................................................................. 48

2.11 PROJETOS DE PESQUISA EDITAIS PESQUISADOR ............................................................................... 49

3. ATIVIDADES PRÓPRIAS ................................................................................................................................ 50

3.1. CLIE – CENTRE FOR LANGUAGES & INTERNATIONAL EDUCATION ................................................... 50

3.2. ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO ............................................................ 52

4. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2017 ............................................................................................... 53

5. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL ................................................................................................. 80

ANEXO I ............................................................................................................................................................ 83



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1. RELATÓRIO DE GESTÃO - 2017

INTRODUÇÃO

As Fundações de Apoio são instituições criadas com a finalidade de dar apoio

a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico

e tecnológico, de interesse das instituições federais de ensino superior (IFES) e

também das instituições de pesquisa (Lei 8958/1994). A relação entre as fundações e

as IFES são regulamentadas pela lei 8.958/1994 e o decreto 7423/2010. No âmbito

da UTFPR e FUNTEF-PR a relação também é regulada pelo Estatuto e pela

Deliberação 08/2011 do Conselho Universitário.

As fundações de apoio são constituídas na forma de fundações de direito

privado, sem fins lucrativos. O Ministério Público acompanha as fundações privadas

desde a sua criação até a sua eventual extinção, considerando suas finalidades

estatutárias e o objetivo do instituidor e aplicando de maneira correta o patrimônio

destinado ao desempenho das atividades. Portanto, as fundações são fiscalizadas

pelo do Ministério Público (MP). Mais do que fiscalizar, o MP tem o dever de cuidar,

proteger e orientar essas entidades (http://www.fundacoes.mppr.mp.br). Em todas as

comarcas do estado, há uma Promotoria de Justiça responsável pelas fundações e

organizações do terceiro setor. No caso da FUNTEF-PR a promotoria responsável é

a Promotoria de Justiça das Fundações e do Terceiro Setor/CAOP Cível e Fundações,

Ministério Público do Estado do Paraná, Telefone (41) 3250-4841.

A forma de apresentação desse relatório foi alterada. As tabelas com as listas

de nomes de projetos, descrição de itens transferidos, tabelas replicadas do relatório

de gestão da UTFPR, entre outras foram retiradas. O objetivo é apresentar sempre

que possível a evolução das ações nos últimos 05 anos. Essa visão evolutiva é

fundamental, pois além de permitir determinar problemas de gestão que possam estar

ocorrendo, permite ainda determinar ações que precisam ser tomadas. Os detalhes

de todos os projetos podem ser obtidos no Portal de Transparência da fundação,

conforme exige a legislação. Demonstrar que uma fundação não pode ser confundida

com uma entidade pública onde por pior que seja o quadro político o salário dos


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servidores está garantido, é uma entidade apolítica e como tal deve ser tratada pelos

dirigentes da universidade e pelos gestores da FUNTEF-PR.

Outra alteração é com relação aos dados do contrato para atender o plano de

saúde dos servidores da UTFPR. Essas informações passaram a ser tratadas de

forma separada dos demais contratos pois distorce demais a análise dos resultados

da fundação. Com exceção da PETROBRAS, o valor movimentado pelo plano de

saúde é superior à soma de todos os demais contratos e convênios.

Cabe ainda destacar que esse formato ainda não é o formato almejado do

relatório de gestão, algumas ações precisam ser melhor quantificadas, os custos

dessas ações melhor definidos, arrecadações e gastos precisam ainda ser melhor

separados. Isso é necessário para que seja possível obter dados que propiciem

informações que deem orientação para as tomadas de decisões e avanço nas

transparências. O relatório de gestão pode ser mais do que a simples apresentação

de resultados, é uma ferramenta necessária para as tomadas de decisão.

1.1. IDENTIDADE ORGANIZACIONAL

A Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e

Tecnológico Da UTFPR – FUNTEF-PR é uma entidade de direito privado, sem fins

lucrativos, de duração indeterminada, reconhecida pelos Ministérios da Educação

(MEC) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) como Fundação de Apoio à

UTFPR, visto que é sua instituição de origem. Obteve seu recredenciamento como

fundação de apoio à UTFPR para os próximos 05 (cinco) anos em 21 de novembro

de 2017, conforme Portaria Conjunta nº 61 do MEC e MCTI.

Com o passar do tempo, a competência adquirida ao longo de mais de 20 anos

na gestão de projetos foi demandada por parceiros externos e, com a permissão

prevista nas legislações, a FUNTEF-PR conquistou a confiança para atuar como

fundação de apoio da UFFS e do IFPR.


- 6 -

1.2. ATIVIDADES REALIZADAS PELA FUNTEF-PR

As atividades realizadas pela FUNTEF-PR podem ser divididas em duas

categorias: 1) Ações FAP: aquelas realizadas como fundação de apoio na gestão

financeira dos projetos dos servidores da UTFPR; e 2) Ações Próprias: aquelas em

que a fundação realiza sem a participação da UTFPR. As Ações FAP são:

- Gestão Financeira dos Cursos de Especialização;

- Gestão Financeira dos Projetos da PETROBRAS;

- Gestão Financeira dos Projetos da Fundação Araucária;

- Gestão Financeira dos Projetos da FINEP;

- Gestão Financeira dos Acordos de Cooperação;

- Gestão Financeira das Consultorias Técnicas;

- Gestão Financeira dos Cursos de Curta Duração;

- Arrecadação do Plano de Saúde dos Servidores da UTFPR;

- Contabilidade de Prestação de Contas;

- Portal de Transparência exigido pelos órgãos de fiscalização.

As ações próprias são aquelas em que a FUNTEF-PR é inteiramente

responsável pelo contrato, execução operacional e financeira e a UTFPR não assina

os contratos. Atualmente são duas as ações próprias, a saber:

- Centre for Languages & International Education (CLIE);

- Núcleo de Processos de Seleção;

Para 2018 uma nova ação é apoiar duas instituições:

- Apoio a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS;

- Apoio ao Instituto Federal do Paraná – IFPR.

Nas ações próprias, excetuando-se aqui o apoio à UFFS e ao IFPR, a FUNTEF-

PR busca alavancar recursos que permitam a estruturação da fundação para melhor

atender à comunidade. O resultado dessas ações é um processo lento e que só

aparecerá a médio e longo prazo. Com relação ao apoio a outras IFEs o objetivo é,

além de, no caso apoiar as ações da UFFS e do IFPR, buscar recursos através da

disponibilização de serviços já realizados pela Fundação. Essa é uma ação comum

que várias fundações já realizam, como exemplo cita-se a FUNDEP que, além de

atender a UFMG, atende outras 13 instituições (consulta realizada no Relatório de

Gestão da FUNDEP em 16/06/18).


- 7 -

Os recursos oriundos das arrecadações próprias devem primeiramente ser

aplicados na Fundação. Demonstrada a existência de saldo de recursos próprios,

esses podem então ser aplicados na UTFPR, porém, essa transferência de receita

precisa ser aprovada pelos órgãos colegiados da Fundação e ser registrada em ata.

Ressalta-se que, dado ao contexto em que se estabelece uma fundação de

apoio, a qual lida simultaneamente com recursos financeiros públicos, oriundos do

trabalho do servidor público, e com recursos financeiros privados, oriundos de ações

próprias, é fundamental que haja sempre transparência em todas as suas ações. Essa

transparência se estabelece por dois caminhos: todas as decisões devem ser sempre

colegiadas, isto é, realizadas com a participação dos seus órgãos colegiados, no caso,

Conselho de Curadores e Conselho Fiscal, e com comunicação aos sócios

instituidores por meio da Assembleia Geral; a segunda forma de transparência se

estabelece por meio do portal de transparência. Destaca-se que as atas das reuniões

dos órgãos colegiados são registradas em cartório de distribuição, após serem

analisadas pelo Ministério Público, o que garante transparência nas ações colegiadas.

Nesse primeiro ano da gestão todas as decisões foram tomadas em conjunto

com o conselho de curadores, as quais foram registradas em atas.

1.3. REGISTROS E CADASTROS DA FUNTEF-PR

• A FUNTEF-PR foi constituída em 11 de junho de 1997.

• Aprovada pelo Ministério Público do Estado do Paraná, Promotoria de Justiça

de Fundações: Atestado nº 041/97 de 30 de julho de 1997.

• Aprovada a mudança do estatuto pelo Ministério Público do Estado do Paraná,

parecer nº 073/2006, Procedimento Administrativo nº 202/2006 de 18 de agosto de

2006.

• Registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda

nº 02.032.297/0001-00, desde 11/08/1997.

• Registro e credenciamento nº 900.0726/98 junto ao CNPq, para os efeitos da

Lei nº 8.010/1990.

• Declaração de Utilidade Pública do Estado do Paraná, Lei Estadual nº

17.406/2012.


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• Deliberação nº 13/2013 de 20 de dezembro de 2013, Conselho Universitário

da UTFPR autorizou o recredenciamento da FUNTEF-PR, como Fundação de Apoio

da UTFPR.

• Aprovada a mudança do estatuto pelo Ministério Público do Estado do Paraná,

pelo Procedimento Administrativo MPPR nº 0046.15.084.999-5 de 15 de junho de

2016 e processo nº 02/2016 – Ata da Quadragésima Primeira Reunião Ordinária do

Conselho Deliberativo da FUNTEF-PR.

1.4. A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL

1.4.1. IMPLANTAÇÃO DO NOVO ESTATUTO

No ano de comemoração aos 20 anos de atuação como fundação de apoio da

UTFPR, a FUNTEF-PR passou pela transição da implantação do novo estatuo. O novo

estatuto foi aprovado em 1º de setembro de 2016 pelo Ministério Público.

Na Assembleia Geral realizada em dezembro de 2016 os sócios constituidores

da FUNTEF-PR elegeram os membros dos Conselhos de Curadores e Fiscal.

Na 42ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo realizada em 20 de

dezembro de 2016 foram eleitos os professores Fábio Kurt Schneider e João Luiz

Kovaleski como Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Curadores. Na Primeira

Reunião do Conselho de Curadores, realizada em 02 de fevereiro de 2017 tomaram

posse o Prof. Humberto Remigio Gamba e Sr. Anderson Augusto Rosa como Diretor

Superintendente e Diretor Administrativo, com mandato de quatro anos, para o

período de 23/02/2017 a 23/02/2021. Foram também eleitos os Sr. Wilson De Pierri e

o Prof. Carlos Eduardo Cantarelli como presidente e vice-presidente do Conselho

Fiscal. O Anexo I, apresenta a Certidão Breve Relato, a qual resume o processo de

transição da implantação da nova gestão da FUNTEF-PR.


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1.4.2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Conforme previsto em seu estatuto são os Órgãos da FUNTEF-PR:

I.O Conselho de Curadores;

II.A Superintendência;

II.I Diretoria Superintendente;

II.II Diretoria Administrativa;

II.II.I Assessoria Jurídica;

II.III Diretoria Sucursais;

II.III.I Diretor Executivo;

II.III.II Diretor Administrativo/Financeiro;

II.III.III Gestor de Agência;

III.O Conselho Fiscal;

IV.A Assembleia Geral.

1.4.3. UNIDADES INSTALADAS NOS CÂMPUS DA UTFPR

Registre-se nesse relatório que embora a nova gestão tenha tomado posse em

23 de fevereiro de 2017 a Superintendência obteve duas autorizações da Promotoria

de Justiça do Ministério Público para que os Diretores de Campus continuassem a

atuar como gestores nas seis unidades da fundação. Essa autorização se encerrou

em 31 de julho de 2017.

Até o final de 2017 a nova gestão manteve todas as unidades instaladas nos

campi da UTFPR. Hoje além da Superintendência, instalada no campus de Curitiba

da UTFPR, existem outras seis unidades da FUNTEF-PR instaladas em seis câmpus

da UTFPR. A Tabela 1 apresenta a lista das unidades da FUNTEF-PR. Principalmente

por razões tributárias, cada unidade possui um CNPJ.


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Tabela 1 - Relação das Unidades da FUNTEF-PR, local de instalação e Câmpus atendido.

Unidades da FUNTEF-PR Campus de Atendimento da

UTFPR CNPJ

Superintendência Curitiba 02.032.297/0001-00

Unidade de Medianeira

Medianeira Toledo

Santa Helena

02.032.297/0002-83

Unidade de Ponta Grossa Ponta Grossa Guarapuava

02.032.297/0003-64

Unidade de Cornélio Procópio Cornélio Procópio

02.032.297/0004-45

Unidade de Campo Mourão Campo Mourão

Apucarana

02.032.297/0005-26

Unidade de Pato Branco

Pato Branco Dois Vizinhos

Francisco Beltrão

02.032.297/0006-07

Unidade de Londrina Londrina 02.032.297/0007-98

Fonte: Elaboração própria

A seguir são resumidas as principais atividades realizadas no decorrer do

exercício de 2017. O relatório também contempla a prestação de contas relativas às

atividades realizadas em 2017.

1.5. RESUMO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS EM 2017

Assessoria Jurídica:

O Artigo 11 do Estatuto estabelece que a Diretoria Administrativa deve possuir

uma assessoria jurídica para atender os Artigos 25 - Inciso IV e 28 – Inciso III. Para

atender as demandas jurídicas da Fundação, em julho de 2017 fez-se a contratação

de um escritório jurídico. A assessora jurídica verifica se todos os contratos, convênios

e termos de cooperação estão alinhados com os objetivos estatuários e em acordo

com a legislação, emite parecer sobre os processos de compras, além da assessoria

consultiva.


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Gestão e Guarda de Documentos:

A Superintendência da FUNTEF-PR gera mensalmente quatro caixas de

arquivo com papéis contábeis. Existe ainda um enorme volume de documentos

gerados nas unidades. Além do material contábil existem documentos de projetos,

contratos, acordos de cooperação, processos de compras, etc. Após 20 anos, além

de ocupar espaço considerável no setor de arquivo geral da UTFPR, na

Superintendência todos os armários estavam lotados. Até junho de 2017 havia caixas

de papeis contábeis em cima dos armários, dos arquivos de aço e das mesas dos

funcionários, etc. A localização de um documento e o retorno desse documento para

a sua respectiva caixa após manuseá-lo era um desafio. Assim, considerando que não

havia espaço para armazenar mais caixas dentro da Fundação, que o acúmulo de

materiais deixava o ambiente impróprio para o trabalho, e que a localização dos

documentos era cada vez mais difícil, a Superintendência obteve autorização do

Conselho Fiscal e todo material de registro contábil foi transferido para a empresa

especializada em armazenamento e digitalização, para limpeza, dedetização, guarda,

digitalização e disponibilização em um GED com acesso online. Na seleção da

empresa Célula Gestão de Documentos (www.celula.net.br), três funcionários

realizaram visitas técnicas a três empresas para avaliar os três principais aspectos

que envolvem a contratação de uma empresa desse tipo: 1) área de armazenagem

dos documentos, 2) manuseio dos documentos; 3) a funcionalidade do sistema de

gestão eletrônica dos documentos e 4) o custo. Após as visitas foi unânime a decisão

de que a melhor opção tanto pelo custo, como pelos demais itens, que a empresa

Célula era a melhor opção. Essa ação também foi sugerida na Nota Técnica de 2012

referente a última auditoria realizada pelo MPE. Em 2017 foram digitalizados a

documentação de 2014 a 2016, para o 2018 a programação além da digitalização do

exercício corrente, também 2011 a 2013. É fato que o zelo pelos documentos é

fundamental para que a fundação possa se consolidar e crescer. Ressalta-se que os

funcionários passaram por treinamento e precisaram se adaptar à nova sistemática

de trabalho.


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Gestão de TI:

Três ações foram realizadas na área de TI. A primeira ação foi a implantação

do domínio “funtefpr.org.br” em todos os e-mails relacionados com a FUNTEF-PR. Até

março de 2017, os funcionários da FUNTEF-PR utilizam e-mail com domínio da

“utfpr.edu.br” e/ou domínio do “gmail.com”. Isso precisava ser mudado, pois se a

fundação precisa crescer a sua marca precisa ser estabelecida. A partir do segundo

semestre de 2017 foi vedado o uso de qualquer outro e-mail que não seja

“@funtefpr.org.br”. A segunda ação foi atualizar todas as licenças do Windows e do

Office pois, não havia como continuar a trabalhar da forma como estavam os

computadores. Assim, após alguns meses de negociação foi assinado um pacote de

licenças para atender todas as unidades da FUNTEF-PR. Ao mesmo tempo foi

instituído o Skype Business com meio de contato com todos os funcionários das

unidades. Dessa forma, reduziu-se o custo de telefone para chamadas entre as

unidades. Ressalta-se que em algumas unidades foi observado o uso de

computadores utilizando a versão do Windows XP. A terceira ação foi a contratação

de um sistema de gestão de cursos e concursos que pudesse conciliar o atendimento

do núcleo de processo de seleção, do centro de línguas da FUNTEF-PR e, também

as especializações. Observa-se que nos últimos anos a FUNTEF-PR fez vários

investimentos na área de TI. Contratou o sistema para gestão do RH/FUNTEF-PR da

empresa EBS (Cordilheira), e o sistema de gestão FP2, o qual é utilizado desde 2010.

Para as especializações no período de 2012 a 2016 a Fundação contratou um técnico

em TI, o qual desenvolveu um sistema para atender os cursos de especialização. Esse

sistema foi inicialmente implantado em Curitiba e expandido para Ponta Grossa.

Porém, desde 2015, com a saída do técnico, não houve continuidade no

desenvolvimento. Por uma série de razões técnicas não é possível expandir para

outros câmpus. Nos últimos três ou quatro anos foram desenvolvidas algumas

ferramentas de TI para o núcleo de processo de seleção, mas até hoje não temos uma

ferramenta própria para os processos seletivos. Em 2017, após algumas análises

parecia que o RM/TOTVS pudesse atender as três áreas citadas. Hoje, o sistema

atende a parte acadêmica e financeira do centro de línguas e iniciamos testes com

um curso de especialização de Pato Branco, possivelmente após customização da

integração bancária poderá ser ampliado para atender a todos os cursos de


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especialização. O sistema foi utilizado em dois processos seletivos realizados em

2017, mas o resultado não foi o esperado em termos de suporte técnico, customização

e configuração.

Contas correntes nas agências da Caixa Econômica Federal:

Até junho de 2017, cada unidade da FUNTEF-PR era atendida pelo posto da

CEF instalada no câmpus, ou local mais próximo da unidade instalada. Contando com

a Superintendência, haviam sete postos bancários da CEF que atendiam a FUNTEF-

PR. A fundação faz gestão financeira dos projetos da UTFPR. A gestão financeira dos

projetos traduz-se em movimentações bancárias e uma elevada quantidade de

abertura e fechamento de contas bancárias. Na média, mensalmente são abertas e

fechadas cerca de 10 contas bancárias. Resumidamente, os procedimentos de

abertura de uma conta envolve várias etapas: 1) vínculo SIACC - Sistema de

Agendamento de Compromissos de Clientes (garante a não utilização de recursos em

espécie por parte da convenente e elimina a necessidade de malotes e também

protege o pagamento por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de

titularidade dos fornecedores prestadores de serviços devidamente identificados em

conformidade com as normas vigentes; 2) abertura de chamado (FISE) para

instalação e implantação via a VAN-NEXXERA (VAN-Value Added Network),

escolhida pela FUNTEF-PR para ser a VAN exclusiva dos serviços contratados com

a CEF, esse procedimento exige que para cada conta a agência inclua no convênio

de pagamentos e a FUNTEF-PR disponibilize um arquivo de teste para finalizar a

implantação; 3) nos casos em que as contas necessitam a geração de boletos, faz-se

necessária a criação e instalação de cedentes em cada cedente a vinculação no e-

Cobrança; e 4) não havendo sistema próprio para geração de boleto é necessário

chamada para instalação do aplicativo da CEF de Cobrança Bancária. Observou-se

que todas as vezes que ocorriam mudanças de gerência, o novo gerente desconhecia

algumas das etapas. A partir do momento em que os diretores de câmpus deixaram

de exercer a função de gestão nas unidades da FUNTEF-PR, as negociações com as

seis agências passaram a ser mais complicadas pois na abertura das contas, o

gerente exigia a assinatura dos Diretores nas fichas de assinatura, não apresentavam

conhecimento técnico para a implantação dos serviços já utilizados pela

Superintendência, causando um desafio na transição de gestão. As negociações com


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diferentes gerentes e superintendentes da CEF estavam consumindo muito tempo.

Não havia mais como trabalhar com sete agências bancárias. Em julho de 2017, após

várias reuniões com a Superintendência da CEF, foi indicado que a FUNTEF-PR

centralizasse as contas em uma a agência especializada em atender pessoas

jurídicas, pois na maioria das agências possuía o atendimento voltado ao público

pessoa física. As novas contas bancárias passaram então a serem abertas nessa

agência e algumas contas não vinculadas a projetos foram migradas para essa

agência. Registre-se aqui que para os projetos vinculados à UTFPR as contas são

abertas com o CNPJ da unidade da FUNTEF-PR. A principal vantagem da

centralização em uma única agência é que sempre tratamos com o mesmo grupo de

gerentes e necessitando de atendimento, esse é tratado com uma única

Superintendência. Registre-se também que as contas vinculadas aos projetos em

andamento, como PETROBRAS, FINEP e Fundação Araucária não foram alteradas

para evitar problemas com a legislação e prestações de contas.

Prestações de contas pendentes e formalização de contratos:

Entre as diversas ações da gestão atual está o encerramento das prestações

de contas de vários projetos que foram concluídos. Entre as principais prestações

pendentes estão 18 projetos da PETROBRAS, os quais estão listados na Tabela 14.

Registre-se que até dezembro de 2017, nenhuma das 18 prestações de contas, da

PETROBRAS foram encerradas. O total de recursos que pertencem a PETROBRAS

e que estão em contas da FUNTEF-PR totaliza R$ 4.761.004,47. Em 10 de janeiro de

2018 ficou acordado com todos os Coordenadores dos projetos da PETROBRAS que

até o final de 2018 essas prestações de contas pendentes precisam ser concluídas.

Os recursos destas prestações de contas pendentes estão aplicados no mercado

financeiro e as contas bancárias não são mais movimentadas.

Em 17/02/2017 a AUDIN informou uma lista de 138 especializações com

pendências no Portal de Transparência. Além dessas especializações há outras

arrecadações como CAFIS e CALEM que, embora regulamentadas pela UTFPR, por

razões históricas, não possuem contratos. Contudo, os valores arrecadados foram

informados nos Relatórios de Gestão de anos anteriores e em rubricas específicas,

disponíveis nas demonstrações contábeis (Balanço e Demonstração do Superávit ou

Déficit do Exercício). Aos poucos todas as relações com a UTFPR estão sendo


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instrumentalizadas com contratados e as prestações de contas apresentadas às

instâncias competentes da UTFPR, atendendo a Deliberação 08/2011 COUNI. Até

dezembro de 2017, foram ajustadas aproximadamente 70% das prestações de contas

dos cursos de especialização.

Na transição da gestão, deparou-se com demandas por recursos sem plano de

trabalho e sem contratos. Passou-se então a buscar uma forma de dar transparência

a essas demandas para atender a Deliberação 08/2011 COUNI, o Decreto lei 7423 e

outras legislações federais. Após várias reuniões com a Reitoria e Diretoria dos

câmpus, definiu-se que para valores já arrecadados pela Fundação, as execuções

seriam regularizadas através de processos contratuais, planos de trabalho,

autorizações dos colegiados dos departamentos, processo de tramitação pelas

instâncias competentes da UTFPR, etc., ou seja, o atendimento ao que é exigido pela

deliberação 08/2011. Para garantir a transparência nas prestações de contas, os

montantes de recurso previsto nos planos de trabalho foram transferidos para novas

contas correntes e aberto projetos disponíveis no portal de transparência da

Fundação. Todos os documentos e extratos bancários são então colocados no Portal

de Transparência (Projetos 1359, 1367, 1387, 1397, 1438 e 1450) totalizando o

montante de R$ 422.893,59. Em novembro de 2017 a Procuradoria Jurídica da

UTFPR emitiu despacho dispensando a necessidade da formalização de contrato para

os recursos que haviam sido arrecadados nas contas da FUNTEF-PR anteriores à

2017.

Estas pendências têm custo elevado para a Fundação pois, geram vários

lançamentos contábeis, a manutenção das contas tem custo e, principalmente, a

prestação de contas de projetos antigo é um processo muito mais lento do que aquele

realizado logo após o encerramento dos prazos estabelecidos. Prestações antigas

exigem não somente a localização de documentos antigos, mas a conciliação desses

com as movimentações bancárias e a análise da prestação de acordo com as regras

de prestações de contas da época. Esse é o principal problema com os projetos da

PETROBRAS uma vez que na maioria dos casos, após a submissão da prestação de

contas, há a necessidade de várias adequações, após análise pelos técnicos, até que

a prestação de contas seja aprovada. Para encerrar as prestações de contas da

PETROBRAS, a FUNTEF-PR possui dois funcionários dedicados em tempo integral


- 16 -

e para 2018 contratará ainda dois estagiários de seis horas para auxiliar nessas

prestações de contas.

Rotatividade de Pessoal:

A rotatividade de funcionários na Fundação é um dos fatores que dificulta a

continuidade das atividades. Em 2017, ocorreram 18 movimentações, sendo 12

admissões e 6 demissões na área administrativa.

A FUNTEF-PR não possui um plano de carreira, não há um plano de avaliação

para progressão funcional e apresenta distorções salariais significativas, devido ao

tempo de contrato de alguns colaboradores da fundação. Ainda, não há definição dos

procedimentos internos e a maioria dos problemas é resolvido de forma tempestiva.

Não há padrões nos procedimentos. Processos que deveriam ser simples, como a

geração e acompanhamento de pagamentos de boletos para os cursos de

especialização, conciliação bancárias, lançamentos contábeis, geração de balanço,

tudo isso consome semanas de trabalho. Esse conjunto de situações gera um quadro

interno desmotivador, onde os funcionários são julgados pela baixa produtividade,

quando na verdade a falta de estrutura interna gera retrabalhos contínuos.

A fundação precisa ser vista como uma empresa, e deve ser uma opção de

crescimento profissional aos seus funcionários. Esse é o diagnóstico atual, um quadro

clínico difícil e lento de ser tratado.

Setor de Compras e Importação:

Antes da implantação do novo estatuto, os processos de compras eram

realizados por servidores da UTFPR, com exceção de Curitiba e de Pato Branco. Já

os processos de importação eram todos realizados por servidores da UTFPR. A partir

de agosto de 2017 todos os processos de compras e importação, bem como a

liberação das requisições passaram a ser atividade da Superintendência. Os

processos de pagamento que não envolvem compras, tais como bolsas, RPS

(pagamento de prestação de serviços de pessoa física) e outros, continuam sendo

realizados nas unidades. No momento há um grupo de três funcionários para atender

os processos de compras, sendo que um possui habilitação de pregoeiro e um possui

experiência em comércio exterior e realiza os processos de importação. Em 2018, os

outros dois funcionários, realizarão cursos para serem habilitados como pregoeiros.


- 17 -

Convênios com a Fundação Araucária:

Em 2017 verificamos muitas pendências de prestações de contas nos

convênios com a Fundação Araucária. Eram frequentes as demandas e as tomada de

contas. Como as unidades não possuem mais gestores foi centralizada a

comunicação e o envio de documentos para a Fundação Araucária em um funcionário.

Atualmente as assinaturas de todos os instrumentos contratuais são realizadas pela

Superintendência.

Contratos para atender as demandas da UTFPR:

Uma das principais dificuldades em 2017 é a questão das prestações de

contas. Várias demandas da UTFPR foram realizadas pela FUNTEF-PR sem que

houvesse um contrato que regulasse essa interação. Isso gerou várias demandas no

momento das prestações de contas. Hoje, praticamente para todas as ações estão

sendo estabelecidas por contrato. Até o final de 2018 toda demanda será feita através

de contratos.

Centro de Línguas:

Em agosto de 2017 implantamos um centro de línguas denominado CLIE -

Centre for Languages & International Education aprovado pelo Conselho de

Curadores e Ministério Público. Na época essa ação foi apresentada à Reitoria e

discutida em reunião com os diretores de câmpus e reitoria.

A FUNTEF-PR é uma entidade jurídica e de acordo com o seu estatuto pode

explorar o ensino de línguas.

O CLIE oferta 18 cursos de línguas, e utiliza cinco salas no sexto andar do

Shopping Estação. Até o final 2017 estava com 283 alunos (Detalhes na seção Ações

Próprias). Para o primeiro semestre letivo de 2018 iniciou-se a implantação do CLIE

em Londrina. A FUNTEF-PR fez todas as ações necessárias, desde as negociações

para cessão de espaço físico, divulgações, abertura de conta corrente específica para

atender o câmpus e vários alunos efetivaram as inscrições. A Cooperativa de

Professores contratada pela Fundação, fez edital e o processo de seleção, e cooperou

vários professores em Londrina. Em Curitiba, houve o planejamento para expansão

com uso de espaço físico (salas de aulas) do câmpus Curitiba, acordou-se com a

cessão de espaço físico remunerado e estabeleceu-se uma minuta do termo de


- 18 -

cessão. Contudo, em ambos os casos, por motivos jurídicos, não houve a cessão de

espaço físico. Em Londrina e a Fundação foi obrigada a cancelar todo o processo. Em

Curitiba a FUNTEF-PR buscou alternativas remunerando terceiros.

Núcleo de processo de seleção:

Entre as ações próprias que a FUNTEF-PR pode explorar está a realização de

processos seletivos para terceiros. A Fundação vem realizando esses processos há

vários anos, inclusive realizava o os processos seletivos da UTFPR.

Para se tornar mais competitiva os processos seletivos precisam ser melhor

estruturados, inclusive evitar a apresentação de propostas por diferentes unidades da

fundação.

Hoje na realização dos concursos não há funcionário lotado, sendo que em

2017 a Reitoria e o câmpus autorizaram a participação de quatro servidores nos

processos seletivos. Nos processos seletivos de 2017 a Fundação disponibilizou um

funcionário de TI, e contratou 06 profissionais do mercado, além dos coordenadores

e fiscais para aplicação das provas.

Atuação com outras IFES

Iniciamos tratativas com duas instituições Federais para atuar como fundação

de apoio. Em outubro obtivemos a aprovação da proposta pelo Conselho de

Curadores e autorização do COUNI da UTFPR, através da deliberação 20/2017 de

20/10/2017, para atuar como fundação de apoio da Universidade Federal da Fronteira

Sul com autorização do MEC para 2018. Iniciamos também as tratativas com o

Instituto Federal do Paraná, com perspectiva de autorização para o segundo semestre

de 2018.

1.6. RESUMO DO ENCERRAMENTO EXERCÍCIO DE 2017

1.6.1. CONTÁBIL

A Fundação de Apoio encerrou o exercício financeiro de 2017 com o Ativo

Circulante no montante de R$ 51.127.236,31, e com o Ativo Não Circulante

(Investimentos + Imobilizado) R$ 15.109.715,04 e encerrou o exercício com Ativo

Total no montante de R$ 66.236.951,35.


- 19 -

A Tabela 2 apresenta o resultado consolidado 2017 com relação as receitas e

despesas totais e seus respectivos superávit/déficit e distribuído pelas suas unidades.

Tabela 2 - Resumo do Resultado 2017

Descrição

Consolidado

SR

MD

PG

CP

CM

PB

LD

Receita Total 57.369.539,41 50.028.926,20 1.001.635,35 1.210.415,05 1.800.144,37 371.685,90 1.425.566,56 1.531.165,98

Despesa Total (58.908.212,22) (51.280.360,42) (1.080.577,79) (1.255.073,63) (1.641.716,44) (417.147,93) (1.731.534,56) (1.501.801,45)

Superávit/Déficit (1.538.672,81) (1.251.434,22) (78.942,44) (44.658,58) 158.427,93 (45.462,03) (305.968,00) 29.364,53

Fonte: Sistema de Gestão FP2 – FUNTEF-PR SR - Superintendência

A Tabela 3 apresenta a comparação referente às receitas com os

ressarcimentos de DOA em relação as despesas operacionais administrativas no ano

de 2017 das unidades da fundação.

Tabela 3 - Demonstrativo das receitas com ressarcimentos DOA e despesas com DOA

Descrição

Consolidado

SR

MD

PG

CP

CM

PB

LD

Receitas com

Ressarcimentos

de DOA

1.597.538,72 1.202.705,42 47.351,27 85.228,51 120.485,35 3.504,77 24.574,66 113.688,74

Despesas -com

DOA * -2.853.161,22 -2.064.479,73 -124.849,11 -93.209,30 -153.401,71 -59.156,65 -250.851,15 -250.851,15

Total -1.255.622,50 -861.774,31 -77.497,84 -7.980,79 -32.916,36 -55.651,88 -226.276,49 -137.162,41

Fonte: Sistema de Gestão FP2 – FUNTEF-PR * DOA (Folha de pagamento + despesas operacionais administrativas na gestão dos projetos junto a UTFPR) SR – Superintendência

De acordo com a Tabela 3 no ano de 2017 a fundação apresentou no resultado

consolidado despesas operacionais administrativas maiores que os seus

ressarcimentos. No geral a fundação contabilizou nas suas unidades apenas os

valores de folha de pagamento e despesas com material de consumo. Para o ano de

2018 será apresentado os custos de todas as unidades, no qual teremos condições

de definir quanto é o real custo operacional administrativo da fundação para a gestão

dos projetos da UTFPR.


- 20 -

1.6.2. RECURSOS HUMANOS

Funcionários Administrativos

No ano de 2017 a FUNTEF-PR manteve e seu quadro administrativo de 34

funcionários, lotados na administração, distribuídos no Superintendência em Curitiba

e nas unidades localizadas em Campo Mourão, Cornélio Procópio, Medianeira, Pato

Branco, Ponta Grossa e Londrina, R$ 2.505.177,65, sendo desse montante R$

124.891,62 referente ao CLIE, ação própria da fundação. Desses 31 funcionários

estão lotados na administração para atender os projetos junto a UTFPR. A Tabela

4 apresenta a distribuição dos funcionários de acordo com a atividade realizada.

Tabela 4 - Distribuição dos funcionários em função da atividade realizada.

Funcionários Administrativos em 31 de dezembro de 2017

Área de Atendimento

Atendimento

para todas as

unidades

Atendimento Unidades

Número de

Funcionários

por Setor

Local de instalação da unidade SR CM CP PG PB MD LD

Câmpus atendido CT CM

AP CP

PG

GP

PB

FB

DV

MD

TD

SH

LD

Especialização 3

1 2 1 2 2 2 22

Pagamentos 1

ACT, TCT e Convênios 2

Patrimônio 1

Fundação Araucária e FINEP 1

Contabilidade, Nota Fiscal 4

Compras e Importação 3 - - - - - - 3

PETROBRAS 2 - - - - - - 2

Recursos Humanos 1 - - - - - - 1

Suporte TI da FUNTEF-PR 1 - - - - - - 1

Diretor Administrativo 1 - - - - - - 1

Técnico de Laboratório -

Alimentos - - - - 1 - - 1

CLIE 3 - - - - - - 3

Fonte: Sistema de Recursos Humanos / Cordilheira, FUNTEF-PR

Funcionários para a execução dos projetos em apoio à UTFPR

Em 2017, foram mantidos 18 profissionais lotados nos laboratórios de pesquisa

da UTFPR. O volume total movimentado com esses 18 profissionais foi de R$

2.165.373,77. Esses profissionais são remunerados pelos projetos administrados pela

Fundação. Além desses, foram contratados 26 estagiários com recursos próprios e

vinculadas a projetos. A Tabela 5 apresenta o quadro funcional da fundação em 2017.


- 21 -

Tabela 5 - Quadro Funcional por Unidade em dezembro/2017.

CARGO UNIDADES DA FUNTEF-PR INSTALADAS NOS CÂMPUS DA UTFPR

TOTAL SR MD PG CP CM PB LD

ADMINISTRAÇÃO

Analista de COMEX 1 - - - - - - 1

Gerente Administrativo/Financeiro* 1 - - - - - - 1

Assistente Contábil 3 - 1 1 1 1 1 8

Assistente Administrativo 7 - - - - - - 7

Auxiliar Administrativo 5 2 - 1 - 1 1 10

Contador ** / Contador Jr 2 - - - - - - 2

Técnico de Laboratório – Alimentos - - - - - 1 - 1

Programador de Sistemas de Informação 1 - - - - - - 1

CLIE 3 - - - - - - 3

SUBTOTAL 23 2 1 2 1 3 2 34

PROJETOS

Analista de TI 1 - - - - - - 1

Auxiliar Administrativo 1 - - - - - - 1

Engenheiro Mecânico/Químico/Eletricista 7 - - - - - 1 8

Pesquisador 3 - - - - - - 3

Matemático Aplicado 1 - - - - - - 1

Técnico em Lab./ Mecânica/Info 3 - - - - - - 3

Tecnólogo 1 - - - - - - 1

SUBTOTAL 17 0 0 0 0 0 1 18

TOTAL 40 2 1 2 1 3 3 52

Fonte: Sistema de Recursos Humanos / Cordilheira, FUNTEF-PR *Função de Diretor Administrativo **Função também de Gerente Administrativo/Financeiro

Em 2017 foi adicionado ao pacote de benefícios aos funcionários, o de plano

de saúde e odontológico.

Com a implantação do centro de línguas CLIE, também oportunizou o estudo

de uma outra língua.


- 22 -

Evoluções do quantitativo de pessoal por cargo, da folha de pagamento do setor administrativo e do ressarcimento das despesas operacionais e administrativas ao longo dos últimos cinco anos.

A Figura 1 apresenta um gráfico da evolução do número de: 1) funcionários

administrativos; 2) técnicos em laboratório; 3) estagiários nos cursos de

especialização; e 4) bolsistas. Esse gráfico apresenta também a evolução do valor

total da folha de pagamento com o pessoal administrativo. Não estão inclusos nesse

gráfico a remuneração dos funcionários do CLIE. O gráfico também demonstra o

ressarcimento das despesas operacionais.

Figura 1 – Número de funcionários administrativos (não inclui os funcionários do CLIE), técnicos de laboratório, estagiários e bolsas vínculadas a projetos (eixo vertical esquerdo). Valor total dos pagamentos, valor total da folha de pagamentos dos funcionários administrativos e ressarcimento das despesas operacionais (eixo vertical direito).

Observa-se na Figura 1 que a Fundação vem acumulando déficit entre o

ressarcimento das DOAs e a folha de pagamento desde 2012. A princípio, esse déficit

é compensando com o superávit acumulado e receitas financeiras.

1.6.3. PROCESSOS DE COMPRAS E IMPORTAÇÃO

Em 2017, entre processos de compras e importação foram movimentados R$

6.101.205,64. As Tabela 6 e Tabela 7 demostram a quantidade e valor de cada

modalidade de licitação por unidade da Fundação.


- 23 -

Tabela 6 – Total de quantidade de processos licitatórios realizados em 2017.

Unidades Executoras

Câmpus atendido

Modalidades de licitação

Tomada de preços Convite Dispensa

Inexigibi- lidade

Contrato continuado

Não se aplica

Pregão

CM CM/AP - - 73 1 - 145 -

CP CP - - 64 1 - - 1

SR CT - 1 174 11 11 2 19

SR RT - - 52 6 11 33 1

PB FB/DV/FB - - 74 2 - 1 5

LD LD - - 51 - 1 226 2

PG PG/GP - - 3 - - - 1

MD MD/SH/TD - 1 5 - - - -

Total - 2 496 21 23 407 29

Fonte: Sistema de Orçamento e Gestão/ UTFPR.

Tabela 7 - Total de processos licitatórios realizados em 2017 em reais.

Unidades Executoras

Câmpus atendido

Modalidades de licitação

Tomada de preços

Convite Dispensa Inexigibi- lidade

Contrato continuado

Não se aplica

Pregão

CM CM/AP - - 60.966,48 2.410,00 - 204.126,87 -

CP CP - - 75.649,10 7.050,00 - - 0,00

SR CT - 0,00 2.093.110,73 150.758,00 86.206,42 33.789,99 627.507,22

SR RT - - 624.723,08 201.908,22 94.228,84 142.273,09 55.594,00

PB FB/DV/FB - - 208.296,82 20.408,00 - 0,00 20.087,98

LD LD - - 317.639,25 - 189,92 1.024.736,64 14.719,27

PG PG/GP - - 8.943,05 - - - 7.744,00

MD MD/SH/TD - 4.740,99 13.397,68 - - - -

Total 0,00 4.740,99 3.402.726,19 382.534,22 180.625,18 1.404.926,59 725.652,47

Fonte: Sistema de Orçamento e Gestão/ UTFPR.

A Figura 2 apresenta um gráfico da quantidade e valor movimentado em cada

uma das modalidades de compras realizadas no período de 2013 a 2017. No gráfico

percebe-se que a modalidade de compra por dispensa é a mais utilizada nesse

período. Contudo, observa-se no gráfico que há uma redução do número de

processos por dispensa, caindo de 806 em 2013, para 496 em 2017. No caso dos

processos licitatórios realizados por pregão eletrônico houve um aumento significativo,

saindo de 15 pregões em 2013 para 29 em 2017. Os processos de importação

oscilaram bastante nesse período, em 2013 foram realizadas 29 importações (R$

1.958.628,92), em 2014 praticamente manteve-se igual a 2013. Em 2015 observa-se

uma redução significativa, caindo para 13 processos (R$ 591.622,27). Em 2016, o

número de importações subiu para 20 processos e em 2017 tivemos um pico de 34

processos de importação (R$ 1.634.626,60).


- 24 -

Figura 2 - Quantidade e valores movimentados nos processos de compras no período de 2013 a

2017.

A Figura 3 apresenta a evolução da movimentação em processo de compras

no período de 2013 até 2017. Nota-se que há uma tendência de queda no volume de

processos de compras, principalmente no ano de 2017 quando o valor total caiu 34%

em relação a 2013. Em termos de valor, nesse mesmo período, o volume de recurso

movimentado reduziu 24%.

Figura 3 - Número de processos de compras e valor total movimentado no período de 2013 a 2017.


- 25 -

1.6.4. PATRIMÔNIO

A Tabela 8 apresenta a evolução dos bens em nome da FUNTEF-PR por

unidade. Em 2017 o saldo foi de R$ 24.318.843,47, tendo movimentado no ano a

importância de R$ 6.891.206,28, desse montante foi transferido de bens de terceiros

para o patrimônio próprio da Fundação o valor de R$ 5.662.362,87 referente doação

de bens de projetos junto a FINEP, conforme cláusulas dos instrumentos contratuais,

R$ 530.232,97 aquisição em patrimônio próprio e R$ 683.660,44 em bens de terceiros

vinculados a projetos e reclassificação entre rubricas de R$ 14.950,00 e baixa de R$

524.910,94 e R$ 50.154,88 de custo dos bens baixados/doados.

Tabela 8 - Demonstrativo dos Valores de Bens Móveis da FUNTEF-PR por unidade

Câmpus Saldo Anterior em 31/12/2016

Movimento do Exercício Saldo em

31/12/2017 Entradas Baixas

Curitiba 18.247.779,37 6.344.187,15 6.026.036,87 18.565.929,65

Medianeira 1.503.300,88 15.015,46 0,00 1.518.316,34

Ponta Grossa 926.841,39 66.825,64 0,00 993.667,03

Cornélio Procópio 929.080,71 36.006,67 34.969,00 930.118,38

Campo Mourão 289.458,90 8.726,00 12.589,90 285.595,00

Pato Branco 1.740.384,14 66.412,01 178.782,92 1.628.013,23

Londrina 43.170,49 354.033,35 0,00 397.203,84

Totais 23.680.015,88 6.891.206,28 6.252.378,69 24.318.843,47

Fonte: Sistema de gestão FP2 – FUNTEF-PR, em 31/12/2017

1.6.5. FINANCEIRO

PROCESSOS DE PAGAMENTOS

A Figura 4 apresenta a evolução do número total de pagamentos realizados

nos últimos cinco anos pela FUNTEF-PR. O número mensal de bolsas de projetos

subiu de 3.938 (R$ 2.383.264,45) em 2013 para 5.921 (R$ 4.785.793,84) em 2016 e

5.789 (R$ 5.947.401,92) em 2017. Observa-se pelas trendlines cinzas que o número

de bolsas e valor aumentaram indicando uma tendência de alta no valor médio das

bolsas nos últimos 5 anos. De forma geral, as bolsas estágios estão, na sua maioria,

associadas aos cursos de Especialização e CAFIS. Em relação ao período 2014 a

2016, em 2017 as bolsas de estágio alcançaram um pico de 23 bolsas, num volume

pago de R$ 32.852,00. Nota-se que o número de bolsas estágios estão bem abaixo

daquele de 2013, quando chegou a 143 bolsas.


- 26 -

Outro ponto interessante de ser observado é a tendência de queda no valor

pago em notas fiscais para fornecedores pela FUNTEF-PR. Nos últimos 5 anos o

número médio de notas fiscais por ano foi de 1.975 (±199), indicando pouca alteração

os últimos 5 anos. Já o valor total teve redução, caindo de R$ 8.313.756,54 em 2013

para R$ 5.242.612,44 em 2017. As trendlines em verde demonstram essas

tendências.

Figura 4 – Evolução do número de pagamentos realizados nos últimos cinco anos: Notas Fiscais, RPS, Bolsas de Projetos, Bolsa Estágio e Restituição. O número e volume total dos pagamentos foi de 15.151 e R$ 17.577.344,00 em 2013, 17.494 e R$ 16.122.565,26 em 2014, 17.621 e R$ 16.934.334,35 em 2015, 18.431 e R$ 18.571.310,77 em 2016 e 15.775 e R$ 17.874.731,81 em 2017, respectivamente.

O volume médio de pagamentos de prestação de serviço pagos por RPS, onde

a maior parte é referente a pagamento dos professores de especialização, foi R$

6.988.796,03 (± R$ 377.978,19). Pagamentos por restituição reduziram para 2.738

em 2017, R$ 326.669,92.

A Figura 5 apresenta um gráfico do volume total de pagamentos realizados nos

últimos 5 anos. Na média o volume total de pagamentos foi de R$ 17.255.839,17 (±R$


- 27 -

1.034.924,63). Comparativamente, o volume de pagamentos em 2017 (R$

17.887.486,33) foi próximo da média dos últimos quatro anos (R$ 17.255.839,17 ± R$

1.034.924,63). No que se refere ao número de pagamentos, a média dos últimos 5

anos foi de 17.494 (±1323,25).

Figura 5 - Número e valor de pagamentos por ano.


- 28 -

2. INDICADORES DE DESEMPENHO NA GESTÃO DE PROJETOS

Os Quadros a seguir mostram a evolução da gestão da quantidade de projetos,

tais como PETROBRAS, FINEP, Fundação Araucária, Especialização e Acordos de

Cooperação Técnica, referentes aos anos de 2013 a 2017.

2.1 DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS INICIADOS

O Tabela 9 demonstra o quantitativo de projetos iniciados nos exercícios de

2013 a 2017, bem como a evolução dos mesmos, comparados com o exercício

anterior.

Tabela 9 - Projetos Iniciados de 2013 a 2017

Anos Projetos Iniciados no Ano

Número de Projetos % Ano a Ano

2013 118 -20,80

2014 176 49,15

2015 122 -30,68

2016 105 -13,93

2017 151 43,81

Fonte: Sistema FP2 FUNTEF-PR

2.2 PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO

O Tabela 10 demonstra o quantitativo de projetos que estão em desenvolvimento nos exercícios de 2013 a 2017, bem como a evolução dos mesmos, comparados com o exercício anterior.

Tabela 10 - Projetos em Desenvolvimento

Anos

Projetos em Desenvolvimento


2013 281 13,36

2014 353 25,71

2015 335 -5,09

2016 348 3,88

2017 339 -2,58



- 29 -

2.3 PROJETOS ENCERRADOS NO EXERCÍCIO

O Tabela 11 demonstra o quantitativo de projetos encerrados nos exercícios de 2013 a 2017, bem como a evolução dos mesmos, comparados com o exercício anterior.

Tabela 11 - Projetos Encerrados

Anos

Projetos Encerrados no Ano


2013 84 -27,58

2014 104 23,80

2015 140 34,61

2016 92 -34,28

2017 160 73,92


2.4 PROJETOS EM ANDAMENTO EM 2017

A fundação atua na gestão financeira dos projetos envolvendo a UTFPR e a

comunidade externa nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica.

Nessa gestão a fundação é ressarcida pelo suas despesas operacionais e

administrativas, excetuando-se os casos dos projetos com a Fundação Araucária.

Destacam-se os projetos com Petrobras, Fundação Araucária e COPEL

conforme descrição abaixo:

PETROBRAS

A Figura 6 resume a situação dos 19 projetos vigentes com a PETROBRAS.

Esses 19 projetos totalizam R$ 52.209.223,77 em contratos e termos de cooperação

entre a UTFPR e a PETROBRAS, nos quais a FUNTEF-PR é a interveniente. Desse

montante 65% são de projetos que estão sendo executados, 28% em fase de

contratação e 7% em execução, mas com vigência expirada. Nesses 19 projetos,

consta no portal do SIGITEC que R$ 4.715.423,17 são destinados a material

permanente, R$ 87.230,00 para obras e instalações os quais são transferidos para o

patrimônio da UTFPR; R$ 2.680.000,41 são para material de consumo e R$

30.311.063,24 para pagamentos de professores, pesquisadores e bolsistas. Na

gestão desses 19 projetos a Fundação já recebeu ou receberá para o ressarcimento

das suas despesas operacionais e administrativas o total R$ 2.468.789,55. Alguns

projetos têm duração de 3 e outros 4 anos.


- 30 -

(a) (b) Figura 6 – Projetos PETROBRAS. (a) Distribuição por status de execução. (b) Distribuição dos recursos dos projetos indicados em (a) de acordo com a rubrica de despesa.

FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

A Figura 7 apresenta um gráfico da distribuição dos convênios em andamento

com a Fundação Araucária. Em 2017 foram iniciados 18 (dezoito) projetos (R$

4.515.634,04), 97 (noventa e sete) passaram em execução e 52 (cinquenta e dois)

foram finalizados. A fonte dessas informações é o Sistema Integrado de Transferência

(SIT/TCE-PR).

Figura 7 - Convênios contratados, em execução e finalizados em 2017. Fonte: SIT/TCE-PR

Em 2017, os repasses da Fundação Araucária totalizaram o montante de R$

4.072.980,04. A execução dos projetos movimentou R$ 2.622.241,66 em processos

de pagamentos e compras. As aplicações financeiras dos recursos repassados

geraram ganhos econômicos que totalizaram R$ 209.470,72. Esses rendimentos só


- 31 -

podem ser utilizados nos projetos, mediante autorização prévia da Fundação

Araucária. Os rendimentos se referem aos recursos que estavam nas contas da

fundação ao longo do período de 2017 e não contem rendimentos de anos anteriores.

Especificamente com relação aos pagamentos, em 2017 estão registrados 3.955

pagamentos realizados a estudantes (R$ 2.055.940,00), uma média de 330

pagamentos por mês.

A Figura 8 apresenta a evolução do valor dos contratados firmados entre a

Fundação Araucária e a FUNTEF-PR.

Figura 8 - Valor dos contratos firmados com a Fundação Araucárias nos últimos 5 anos. Fonte: Relatórios de Gestão anteriores e portal SIT/TCE-PR.

COPEL

Em agosto de 2017 a FUNTEF-PR assinou 4 projetos na área de eficiência

energética com COPEL e a UTFPR totalizando R$ 21.528.841,57.

2.5 PARTICIPAÇÃO DE PESSOAL EM PROJETOS

As equipes que atuam na execução dos projetos seguem e atendem o Decreto

7.423/2010 e a Deliberação nº 08/2011 do Conselho Universitário da UTFPR que

definem a participação de no mínimo dois terços de pessoal vinculado à instituição

apoiada. Em 2017 a execução dos projetos envolveu a participação 1.706 de

pessoas, sendo que 1225 (71,80 %) possuem vínculo com a UTFPR.C


- 32 -

Tabela 12 - Participação de pessoal da UTFPR na execução de projetos

PARTICIPAÇÃO DE PESSOAL DA UTFPR NA EXECUÇÃO DE PROJETOS

TIPO DE PARTICIPAÇÃO TOTAL PERCENTUAL

Servidores da UTFPR (Docentes e Técnico-Administrativos) 367 21,51

Alunos de Graduação e Pós-Graduação da UTFPR 857 50,23

Funcionários CLT em Projetos 24 1,41

Profissionais Autônomos 458 26,85

TOTAL 1.706 100,00

Total de Pessoal Vinculado a UTFPR 1.225 71,80

Total de Pessoal Externo 482 28,20


2.6 PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS

Prestação de contas projetos encerrados 2017

A FUNTEF-PR em consonância com a legislação vigente e nos termos

contratuais realiza a prestação de contas dos recursos recebidos pelos projetos. Esta

atividade segue as normas e procedimentos de cada instituição, atende a diligências

e consultas sobre estas prestações até sua final aprovação, apresentando recursos

quando necessário.

Neste sentido durante o exercício de 2017, dos 160 projetos encerrados que

representou uma movimentação de R$ 25.616.898,87 de recursos, sendo a

operacionalização destes uma forma irrestrita de apoiar as ações de pesquisa, ensino

e extensão da UTFPR. Destes foram apresentadas 95 prestações de contas, 28

passaram em prestação de contas em andamento e 37 projetos encontravam-se em

prestação em atraso.

Tabela 13 - Demonstrativo de projetos encerrado em 2017

UNIDADE PROJETO DATA DOS TERMOS

SITUAÇÃO Nº Pessoas Envolvidas

Vl. Plano Aplicação R$

INICIO TERMINO

CURITIBA 3.01.0263 (1184) 08/12/2015 08/01/2017 132

537.600,00 CONCLUIDA

CURITIBA 6.01.0101 (845) 28/03/2014 20/01/2017 10


CURITIBA 6.01.0106 (850) 01/07/2014 20/01/2017 18



- 33 -




INICIO TERMINO

CURITIBA 3.01.0248 (986) 22/09/2014 22/01/2017 31


CURITIBA 3.01.0250 (988) 26/09/2014 30/01/2017 155


CURITIBA 6.01.0090 (834) 14/04/2014 31/01/2017 13


CURITIBA 6.01.0130 (1011) 14/02/2015 20/02/2017 14

258.183,09 EM ATRASO

CURITIBA 3.01.0249 (987) 22/09/2014 28/02/2017 207


CURITIBA 3.01.0252 (990) 01/10/2014 01/03/2017 139


CURITIBA 6.01.0154 (1057) 01/01/2015 11/03/2017 15


CURITIBA 3.01.0187 (664) 12/03/2012 12/03/2017 1 3.392.627,00 CONCLUIDA

CURITIBA 3.01.0265 (1210) 16/05/2016 15/03/2017 1

12.313,00 CONCLUIDA

CURITIBA 4.01.0055 (1211) 16/05/2016 16/03/2017 1

26.746,80 CONCLUIDA

CURITIBA 6.01.0125 (1006) 14/02/2015 27/03/2017 18


CURITIBA 6.01.0108 (852) 01/01/2015 31/03/2017 10


CURITIBA 6.01.0122 (1003) 04/03/2015 31/03/2017 10


CURITIBA 6.01.0136 (1017) 17/08/2015 31/03/2017 17


CURITIBA 6.01.0103 (847) 25/03/2014 15/04/2017 13


CURITIBA 3.01.0223 (910) 23/04/2014 23/04/2017 5

33.651,04 CONCLUIDA

CURITIBA 3.01.0254 (1078) 22/04/2015 30/04/2017 9


CURITIBA 3.01.0264 (1209) 16/05/2016 16/05/2017 3

67.200,00 CONCLUIDA

CURITIBA 6.01.0126 (1007) 23/02/2015 17/05/2017 8


CURITIBA 4.01.0040 (1043) 05/12/2014 27/05/2017 17


CURITIBA 3.01.0220 (906) 08/11/2013 30/05/2017 7

60.125,12 CONCLUIDA

CURITIBA 6.01.0081 (825) 21/02/2014 31/05/2017 13

69.700,75 EM ATRASO

CURITIBA 6.01.0138 (1019) 06/07/2015 31/05/2017 7

76.956,40 EM ATRASO

CURITIBA 5.01.0013 (1329) 01/05/2017 30/06/2017 1

1.916,02 EM ATRASO

CURITIBA 6.01.0032 (575) 01/04/2012 30/06/2017 14


CURITIBA 6.01.0123 (1004) 12/02/2015 30/06/2017 15


CURITIBA 4.01.0057 (1225) 01/07/2016 01/07/2017 4

42.956,92 EM ATRASO

CURITIBA 4.01.0028 (872) 11/12/2013 10/07/2017 5

96.955,00 EM ATRASO

CURITIBA 3.01.0219 (870) 16/04/2013 14/07/2017 47



- 34 -




INICIO TERMINO

CURITIBA 6.01.0132 (1013) 13/05/2015 04/08/2017 21


CURITIBA 8.01.0007 (1015) 04/08/2015 01/09/2017 10


CURITIBA 3.01.0225 (930) 02/05/2014 10/09/2017 3

7.200,00 CONCLUIDA

CURITIBA 6.01.0146 (1027) 01/10/2015 16/09/2017 7


CURITIBA 6.01.0158 (1143) 14/03/2016 22/09/2017 12


CURITIBA 3.01.0208 (792) 21/06/2013 30/09/2017 1

24.000,00 CONCLUIDA

CURITIBA 6.01.0145 (1026) 01/01/2016 12/10/2017 16


CURITIBA 4.01.0031 (967) 14/08/2014 14/10/2017 4


CURITIBA 6.01.0155 (1138) 15/02/2016 17/10/2017 12


CURITIBA 4.01.0059 (1231) 22/08/2016 22/10/2017 9


CURITIBA 6.01.0133 (1014) 01/06/2015 25/10/2017 18


CURITIBA 4.01.0042 (1111) 03/06/2015 03/11/2017 1

77.950,00 CONCLUIDA

CURITIBA 6.01.0163 (1148) 23/02/2016 03/11/2017 15

368.922,08 EM ANDAMENTO

CURITIBA 3.01.0266 (1227) 19/08/2016 10/11/2017 0

20.000,00 CONCLUIDA

CURITIBA 6.01.0156 (1141) 16/02/2016 17/11/2017 19


CURITIBA 4.01.0052 (1196) 03/12/2015 03/12/2017 3


CURITIBA 4.01.0046 (1128) 03/08/2015 03/12/2017 2


CURITIBA 4.01.0075 (1367) 03/08/2017 04/12/2017 0


CURITIBA 3.01.0268 (1282) 10/11/2016 05/12/2017 168


CURITIBA 4.01.0073 (1359) 12/09/2017 21/12/2017 1


CURITIBA 6.01.0159 (1144) 23/02/2016 25/12/2017 12


CURITIBA 3.01.0247 (985) 11/09/2014 30/12/2017 1


CURITIBA 6.01.0112 (856) 17/11/2014 31/12/2017 17


CURITIBA 6.01.0118 (862) 19/11/2014 31/12/2017 13


CURITIBA 6.01.0129 (1010) 20/02/2015 31/12/2017 11


CURITIBA 6.01.0139 (1020) 27/07/2015 31/12/2017 9


CURITIBA 6.01.0152 (1033) 01/03/2016 31/12/2017 13


CURITIBA 9.01.0005 (1326) 28/04/2017 31/12/2017 2


TOTAL CURITIBA 16.996.396,35


- 35 -




INICIO TERMINO

MEDIANEIRA 3.02.0027 (801) 04/09/2013 28/02/2017 6

47.883,79 CONCLUIDA

MEDIANEIRA 3.02.0029 (803) 04/09/2013 28/02/2017 3

38.479,26 CONCLUIDA

MEDIANEIRA 5.02.0006 (1097) 01/05/2015 31/03/2017 11

4.721,00 CONCLUIDA

MEDIANEIRA 5.02.0007 (1126) 01/08/2015 31/03/2017 2

4.885,00 CONCLUIDA

MEDIANEIRA 5.02.0008 (1127) 01/10/2015 31/03/2017 2

8.105,00 CONCLUIDA

MEDIANEIRA 5.02.0009 (1194) 21/03/2016 31/03/2017 4

7.455,40 CONCLUIDA

MEDIANEIRA 5.02.0010 (1218) 09/08/2016 31/03/2017 2

5.060,00 CONCLUIDA

MEDIANEIRA 5.02.0011 (1221) 10/08/2016 31/03/2017 2

10.901,00 CONCLUIDA

MEDIANEIRA 7.02.0006 (1222) 12/08/2016 31/03/2017 3


MEDIANEIRA 7.02.0008 (1307) 06/03/2017 30/06/2017 2

3.200,00 CONCLUIDA

MEDIANEIRA 3.02.0037 (916) 22/04/2014 23/07/2017 5

66.325,55 EM ATRASO

MEDIANEIRA 7.02.0007 (1306) 16/12/2016 31/07/2017 3


MEDIANEIRA 7.02.0009 (1328) 02/05/2017 31/07/2017 2

3.150,00 EM ATRASO

MEDIANEIRA 3.02.0034 (913) 02/06/2014 10/09/2017 4

49.805,00 CONCLUIDA

MEDIANEIRA 3.02.0036 (915) 02/06/2014 10/09/2017 2

24.880,00 CONCLUIDA

MEDIANEIRA 3.02.0032 (902) 04/02/2014 10/10/2017 6

14.852,06 CONCLUIDA

MEDIANEIRA 3.02.0038 (974) 25/08/2014 30/12/2017 2

24.791,91 CONCLUIDA

MEDIANEIRA 6.02.0012 (917) 01/04/2014 31/12/2017 2

50.552,41 CONCLUIDA

MEDIANEIRA 8.02.0005 (918) 01/04/2014 31/12/2017 3


MEDIANEIRA 8.02.0006 (942) 02/05/2014 31/12/2017 3


MEDIANEIRA 3.02.0035 (914) 02/06/2014 31/12/2017 3


MEDIANEIRA 4.02.0002 (1036) 02/06/2014 31/12/2017 4


MEDIANEIRA 4.02.0003 (1037) 02/06/2014 31/12/2017 4


MEDIANEIRA 4.02.0004 (1038) 02/09/2014 31/12/2017 7


MEDIANEIRA 4.02.0005 (1055) 03/11/2014 31/12/2017 4


MEDIANEIRA 5.02.0016 (1312) 22/03/2017 31/12/2017 4


MEDIANEIRA 5.02.0017 (1333) 11/05/2017 31/12/2017 3


MEDIANEIRA 5.02.0018 (1355) 01/09/2017 31/12/2017 3


MEDIANEIRA 8.02.0007 (1075) 02/03/2015 31/12/2017 10



- 36 -




INICIO TERMINO

TOTAL MEDIANEIRA 1.425.562,52

PONTA GROSSA 3.03.0036 (814) 02/09/2013 28/06/2017 1

6.675,00 CONCLUIDA

PONTA GROSSA 3.03.0037 (815) 02/09/2013 28/06/2017 1

10.170,10 CONCLUIDA

PONTA GROSSA 3.03.0035 (735) 05/11/2012 30/06/2017 2

12.347,94 CONCLUIDA

PONTA GROSSA 3.03.0040 (919) 01/02/2014 30/11/2017 3

14.983,01 CONCLUIDA

PONTA GROSSA 3.03.0052 (1086) 03/03/2015 31/12/2017 5


PONTA GROSSA 3.03.0055 (1106) 29/05/2015 31/12/2017 3

20.198,22 CONCLUIDA

PONTA GROSSA 6.03.0007 (924) 01/03/2014 31/12/2017 1


PONTA GROSSA 6.03.0008 (925) 01/03/2014 31/12/2017 1


PONTA GROSSA 6.03.0006 (774) 01/04/2013 31/12/2017 1


PONTA GROSSA 6.03.0009 (926) 01/03/2014 31/12/2017 1


TOTAL PONTA GROSSA 807.755,01

CORNÉLIO PROCÓPIO 3.04.0073 (1090) 08/01/2015 30/01/2017 1

1.030,90 EM ATRASO




16.980,00 EM ATRASO


35.819,11 CONCLUIDA


521,37 CONCLUIDA


2.010,03 EM ATRASO






78.373,36 EM ATRASO


96.593,38 CONCLUIDA




8.898,30 EM ATRASO




68.547,23 CONCLUIDA


64.474,78 CONCLUIDA


61.443,59 CONCLUIDA




- 37 -




INICIO TERMINO




30.652,90 EM ATRASO


26.267,02 CONCLUIDA


1.287,29 CONCLUIDA








24.124,80 CONCLUIDA


60.370,55 CONCLUIDA



TOTAL CORNÉLIO PROCÓPIO 2.003.291,84

CAMPO MOURÃO 4.05.0006 (1073) 03/03/2015 31/01/2017 1

24.436,00 EM ATRASO

CAMPO MOURÃO 3.05.0067 (1058) 13/02/2015 13/06/2017 4


TOTAL CAMPO MOURÃO 191.945,19

PATO BRANCO 3.06.0164 (1048) 01/12/2014 30/01/2017 2

3.312,00 CONCLUIDA

PATO BRANCO 3.06.0160 (972) 01/08/2014 31/03/2017 2

24.000,00 CONCLUIDA

PATO BRANCO 6.06.0008 (901) 01/03/2014 01/04/2017 3


PATO BRANCO 3.06.0144 (880) 02/01/2014 31/05/2017 3

61.200,00 CONCLUIDA

PATO BRANCO 3.06.0169 (1064) 12/03/2015 31/05/2017 4

14.400,00 CONCLUIDA

PATO BRANCO 3.06.0174 (1096) 01/07/2015 31/05/2017 2

1.671,00 CONCLUIDA

PATO BRANCO 3.06.0138 (812) 17/10/2013 17/06/2017 6

85.200,00 CONCLUIDA

PATO BRANCO 3.06.0143 (879) 02/01/2014 30/06/2017 3

61.200,00 CONCLUIDA

PATO BRANCO 3.06.0171 (1066) 12/03/2015 30/06/2017 5

14.400,00 CONCLUIDA

PATO BRANCO 3.06.0128 (757) 01/05/2013 02/07/2017 4

61.200,00 CONCLUIDA

PATO BRANCO 3.06.0140 (876) 02/01/2014 10/07/2017 6

14.400,00 CONCLUIDA

PATO BRANCO 3.06.0162 (1046) 24/11/2014 20/07/2017 2

124,00 CONCLUIDA

PATO BRANCO 3.06.0175 (1103) 28/07/2015 28/07/2017 4

14.400,00 CONCLUIDA

PATO BRANCO 6.06.0009 (1063) 01/02/2015 31/07/2017 3


PATO BRANCO 3.06.0139 (813) 25/10/2013 30/08/2017 10



- 38 -




INICIO TERMINO

PATO BRANCO 3.06.0154 (895) 01/04/2014 10/09/2017 4

14.400,00 CONCLUIDA

PATO BRANCO 3.06.0158 (970) 01/08/2014 30/09/2017 2

24.000,00 CONCLUIDA

PATO BRANCO 3.06.0159 (971) 01/08/2014 30/09/2017 2

24.000,00 CONCLUIDA

PATO BRANCO 3.06.0134 (783) 09/07/2013 10/10/2017 2

19.990,00 CONCLUIDA

PATO BRANCO 3.06.0135 (784) 09/07/2013 10/10/2017 3

19.998,00 CONCLUIDA

PATO BRANCO 3.06.0136 (785) 09/07/2013 10/10/2017 3

19.820,00 CONCLUIDA

PATO BRANCO 3.06.0119 (640) 01/10/2012 30/12/2017 15 2.291.600,00 CONCLUIDA

PATO BRANCO 3.06.0173 (1095) 01/07/2015 30/12/2017 2

1.160,14 CONCLUIDA

PATO BRANCO 4.06.0003 (687) 30/07/2012 30/12/2017 14


PATO BRANCO 4.06.0005 (730) 21/11/2012 30/12/2017 3


TOTAL PATO BRANCO 3.809.226,40

LONDRINA 8.07.0002 (1079) 07/11/2014 02/03/2017 23

75.759,00 CONCLUIDA

LONDRINA 6.07.0003 (992) 15/05/2014 10/03/2017 13

81.398,58 CONCLUIDA

LONDRINA 2.07.0001 (1062) 01/02/2015 31/03/2017 8


LONDRINA 3.07.0007 (1081) 20/01/2015 16/05/2017 1

2.861,51 CONCLUIDA

LONDRINA 3.07.0006 (1077) 28/01/2015 01/08/2017 1

4.195,39 CONCLUIDA

LONDRINA 8.07.0003 (1107) 09/07/2015 08/10/2017 19

96.920,96 CONCLUIDA

LONDRINA 3.07.0001 (922) 01/04/2014 10/12/2017 8

15.136,84 CONCLUIDA

TOTAL LONDRINA 382.721,56

TOTAL CONSOLIDADO 25.616.898,87

Fonte: Sistema FP2 FUNTEF

Prestação de contas pendentes dos projetos encerrados anterior a 2017

Entre os projetos encerrados, anteriores à 2017, registra-se 18 projetos da

PETROBRAS que apresentam prestações de contas pendentes totalizando R$

4.761.004,47. A Tabela 14 apresenta a relação desses projetos.


- 39 -

Tabela 14 - Relação de projetos PETROBRAS com prestações de contas pendentes.

Fonte: Sistema de Gestão FP2

2.7 INCORPORAÇÃO DE PARCELA DOS GANHOS ECONÔMICOS – REPASSES VIA GRU

No ano de 2017 a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e

Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, recolheu à Conta Única da

UTFPR, via GRU – Guia de Recolhimento da União, o valor total de R$ 2.092.153,04

referente a parcela dos ganhos econômicos decorrentes da gestão de projetos, após

sua finalização e R$ 27.758.186,13 decorrentes da gestão financeira dos Termos de

Cooperação do plano de saúde dos servidores da UTFPR. Realizou transferência à

UTFPR de 960 itens do imobilizado no montante de R$ 2.172.975,87 em bens

patrimoniais.

A Figura 9 apresenta a evolução da incorporação de parcela dos ganhos

econômicos (repasses via GRU) e transferências de bens patrimoniais para a UTFPR.


- 40 -

Figura 9 – Demonstrativo do recolhimento de GRU e transferência de bens para a UTFPR.

A Figura 10 apresenta o gráfico dos repasses e doações realizadas em 2017

pelas unidades da FUNTEF-PR. Os repasses referem-se aos casos em que já há

previsão de transferência nos contratos. As doações referem-se aos casos em que os

bens são transferidos para a FUNTEF-PR e depois transferidos à UTFPR. Nesses

casos faz-se necessário estabelecer um processo de doação com autorização do

Ministério Público.

Figura 10 - Repasses e Doações de Bens para a UTFPR em 2017


- 41 -

2.8 ATIVIDADES REALIZADAS NA GESTÃO DE PROJETOS PARA A UTFPR

CONSOLIDADO

A Figura 11 apresenta o gráfico referente às movimentações consolidadas de

todas as unidades da FUNTEF-PR realizadas nos últimos 5 anos na gestão de

Contratos Tripartites, Convênios, Termos de Cooperação e Colaboração, PROFOPs,

Cursos de Especialização e Apoio Tecnológico. Em 2017 a FUNTEF-PR movimentou

R$ 20.317.630,48 em entradas de recursos e R$ 24.814.429,66 em despesas.

Ressalta-se que essas movimentações representam o fluxo financeiro ao longo da

vigência da execução dos projetos, havendo, portanto, sobreposição entre os anos

consecutivos.

Desse montante a Fundação recebeu 5% a título de ressarcimento da suas

DOAs, totalizando R$ 1.016.603,85. A UTFPR recebeu via GRU o saldo dos projetos

encerrados em 2017 e a parcela dos ganhos econômicos, totalizando R$

2.092.153,04. Essa parcela da UTFPR inclui a incidência dos 18% sobre pagamentos

a pessoa física e encargos nos cursos de lato sensu, conforme determina o Acórdão

300/2007 e a Resolução 05/2008-FUNTEF-PR.

Os rendimentos financeiros desses projetos em 2017, valor bruto, totaliza R$

2.336.375,41. Parte desse valor é composto pelo rendimento de projetos da

PETROBRAS, FINEP, FA e outros. Retirando a parcela da UTFPR, o rendimento

financeiro dos projetos em 2017 foi de R$ 244.222,37. Esse recurso é devolvido às

agências de fomentadoras na prestação de contas, caso não seja autorizado o uso

nos projetos. As parcelas dos rendimentos financeiros que cabe a UTFPR são

recolhidas por GRU (Decreto 7423 e Deliberação 08/2011-COUNI).

Ressalta-se que a não transferência mensal da parcela do ressarcimento das

DOAs contribui no aumento do valor dos rendimentos financeiros dos projetos. Isso

reduz os recursos que a fundação poderia ter para pagar as suas despesas e, por

conseguinte, isso aumenta os custos operacionais dos projetos. Observa-se que hoje

as únicas beneficiadas por desse rendimento são as agências fomento, pois a UTFPR

possui limitação na execução da arrecadação própria.

Nos períodos de 2013 e 2014 o ressarcimento na execução dos projetos era

contabilizado e repassado na apuração da prestação de contas e, mesmo assim, sem


- 42 -

regularidade. Nota-se que a DOA diminuiu de R$ 1.817.674,99 em 2015 para R$

1.016.603,85 em 2017, mesmo com o incremento na arrecadação, nos rendimentos

financeiros e no repasse para a UTFPR. Essa análise comparativa demonstra que a

própria FUNTEF-PR faz uma gestão inadequada dos ressarcimentos das DOAs. É

fato que o ressarcimento da Fundação tem de ocorrer de forma mensal para que os

rendimentos financeiros possam ser revertidos para a sua própria manutenção.

Diferente dos relatórios de gestão anteriores, detalhes como nome de projetos,

valores individuais e outros não foram apresentados nesse relatório pois estão

disponíveis no Portal de Transparência, conforme determina o Decreto 7423 e a

Deliberação 08/2011.

Figura 11 - Gráfico Movimentação Consolidada nos últimos cinco anos na gestão de Contratos Tripartites, Convênios, Termos de Cooperação e Colaboração, PROFOPs, Cursos de Especialização e Apoio Tecnológico.

As figuras a seguir apresentam os gráficos referentes à cada uma das

movimentações de uma das gestões. Nos gráficos verifica-se que, nesse conjunto, a

maior arrecadação ocorre com os cursos de especialização, seguido com os contratos

e termos de cooperação. Na sequência vem os PROFOPs, convênios, cursos

extraordinários e apoio tecnológico.


- 43 -

Os ressarcimentos da DOAs em 2017 foram 5,7% do valor arrecadado nas

especializações, 3,7% nos termos de cooperação, 8,5% nos PROFOPs, 3,5% nos

convênios, 2,6% nos Cursos Extraordinários e 5,7% nos apoios tecnológicos.

Ressalta-se que esses percentuais são calculados sobre o montante pago com

pessoal e não sobre o valor total do projeto. Ainda, esse percentual é repassado para

as contas da FUNTEF-PR somente no final do projeto, isto é, na prestação de contas.

A Figura 12 apresenta um gráfico que demonstra a evolução dos cursos de

especialização no período de 2013 a 2017. Observa-se no gráfico que nos últimos

anos a arrecadação subiu de R$ 5.777.064,56 em 2013 para R$ 9.129.378,11 em

2017. As despesas para realização dos cursos aumentaram de R$ 4.034.871,05 em

2013 para R$ 8.544.751,64 em 2017, ficando mais próximas do arrecado em 2017.

Ressalta-se que é marcante o volume de recursos recolhidos por GRU para a UTFPR,

saindo de praticamente zero em 2013 para R$ 1.818.256,67 em 2017.

Figura 12 - Gráfico das movimentações realizadas nos últimos cinco anos na gestão dos cursos de especialização da UTFPR.

A Figura 13 apresenta um gráfico que demonstra a evolução dos contratos e

termo de cooperação no período de 2013 a 2017.


- 44 -

Figura 13 - Gráfico das movimentações realizadas nos últimos cinco anos na gestão dos Contratos e Termos de Cooperação da UTFPR, sem a inclusão do plano de saúde.

Nos relatórios de gestão anteriores a 2017, nos valores referentes à gestão dos

contratos e termos de cooperação está inserido o plano de saúde dos servidores da

UTFPR. A movimentação do plano de saúde nas contas da Fundação não gera

ressarcimento das DOAs. Na análise dos resultados da FUNTEF-PR a inclusão do

plano de saúde gera resultados incoerentes. Dessa forma, optou-se por retirar da

análise o plano de saúde e apresentar somente os dados referentes à gestão dos

projetos.


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Figura 14 - Gráfico das movimentações realizadas nos últimos cinco anos na gestão dos Programas Especiais de Formação Pedagógica (PROFOP) da UTFPR.

Figura 15 - Gráfico das movimentações realizadas nos últimos cinco anos na gestão dos Convênios da UTFPR.


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Figura 16 - Gráfico das movimentações realizadas nos últimos cinco anos na gestão dos Cursos Extraordinários da UTFPR

Figura 17 - Gráfico das movimentações realizadas nos últimos cinco anos na gestão financeira dos serviços de apoio tecnológico prestado pela UTFPR.

A Figura 18 apresenta um gráfico da evolução das arrecadações,

transferências por GRU para a UTFPR e despesas bancárias referentes ao plano de

saúde dos servidores da UTFPR. Observa-se no gráfico que o volume de recursos

movimentados com o plano de saúde é bastante próximo ao valor consolidado com

todas as arrecadações indicadas no gráfico da Figura 11, razão pela qual essa


- 47 -

arrecadação foi separada das demais. A UTFPR e a FUNTEF-PR firmaram o termo

de cooperação 02/2016 para as arrecadações com o plano de saúde em 25/05/2016.

As informações estão disponíveis no Porta de Transparência, Projetos 1205 (CEF) e

1206 (BB). Observa-se que a arrecadação por débito automático em conta tem um

custo bancário relativamente alto. Esse custo praticamente dobrou entre 2013 e 2015,

chegando a R$ 71.138,00 em 2016. Em 2017 baixou para R$ 51.731,61. As linhas de

tendências das arrecadações e repasses indicam que ao longo do tempo as

arrecadações e repasses estão bastante próximas.

Figura 18 – Evolução das arrecadações e dos recolhimentos do GRU referente ao convênio celebrado entre a UTFPR e a FUNTEF-PR para administrar o plano de saúde dos

servidores. Fonte: Sistema de Gestão (FP2).


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2.9 APOIO ÀS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UTFPR

No decorrer do exercício de 2017, a FUNTEF-PR, elaborou diversas ações no

intuito de cumprir o seu objetivo maior, apoiar a UTFPR, no desenvolvimento das

atividades de ensino, pesquisa e extensão, em seus diversos Câmpus, localizados em

diversas regiões do Estado do Paraná. Apresentamos a seguir as atividades que se

destacaram, baseando-se no relatório de Gestão e Prestação de Contas 2017 da

UTFPR, disponível em www.utfpr.edu.br.

2.10 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

A FUNTEF-PR apoia na gestão administrativa e financeira na oferta de cursos

de pós-graduação Lato Sensu, as tabelas abaixo apresentam dados correspondentes

aos cursos ofertados pelos diversos Câmpus da UTFPR e o número de alunos

envolvidos.

A Tabela 15 demonstra o número de cursos de especialização ofertados pelos

diversos câmpus da UTFPR, e a Tabela 16 demonstra o número de alunos

matriculados em 2017.

Tabela 15 - Número de cursos de especialização ofertados pela UTFPR

Câmpus 2013 2014 2015 2016 2017

Apucarana 2 1 1 - 1

Campo Mourão 1 - 1 - -

Cornélio Procópio 9 12 13 6 8

Curitiba 31 43 49 19 38

Dois Vizinhos - - 1 1 1

Francisco Beltrão 2 2 2 - -

Guarapuava - - - - -

Londrina 6 5 5 3 4

Medianeira 10 12 5 1 4

Pato Branco 8 8 12 3 4

Ponta Grossa 5 8 10 4 1

Santa Helena - - - - -

Toledo 2 - - 3 1

TOTAL 76 91 99 40 62

Fonte: Relatório de Gestão, 2017 (UTFPR, 2017)


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Tabela 16 - Número de alunos de especialização na UTFPR

Câmpus 2013 2014 2015 2016 2017

Apucarana 29 22 22 3 30

Campo Mourão 14 - 38 91 5

Cornélio Procópio 387 542 451 541 532

Curitiba 2.027 2.327 1.857 1.769 1.883

Dois Vizinhos - - 35 58 117

Francisco Beltrão 48 54 41 4 4

Guarapuava - - - - -

Londrina 197 127 168 246 192

Medianeira 1.675 1.725 748 271 647

Pato Branco

850 749 495 460 248

Ponta Grossa 219 462 516 241 83

Santa Helena - - - - -

Toledo 28 11 - - 39

TOTAL 5.474 6.019 4.371 3.684 3.782

Fonte: Relatório de Gestão, 2017 (UTFPR, 2017)

2.11 PROJETOS DE PESQUISA EDITAIS PESQUISADOR

Os pesquisadores também aprovaram, tiveram contratados ou em vigência junto à Fundação Araucária projetos individuais que totalizaram R$ 1.841.811,44, valor esse superior àquele obtido em 2016 (R$ 1.400.185,80). Essa ação dos pesquisadores contribui com recursos para bolsas, equipamentos e custeio de pesquisas tipicamente vinculadas aos PPGs.


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3. ATIVIDADES PRÓPRIAS

3.1. CLIE – CENTRE FOR LANGUAGES & INTERNATIONAL EDUCATION

A FUNTEF-PR iniciou as discussões para implantação do CLIE/FUNTEF-PR

com a Reitoria em meados de abril de 2017. Em 19 de maio de 2017, realizamos

reunião com a Promotoria de Justiça para avaliar os aspectos estatutários da

implantação do CLIE na FUNTEF-PR.

Em 02 de junho a implantação foi discutida com os Diretores de Câmpus e a

Reitora. Nenhum diretor de câmpus se opôs à proposta, inclusive alguns

demonstraram interesse em levar o projeto para o câmpus.

Em 07 de junho encaminhamos o Ofício 507/2017-FUNTEF-PR com o projeto.

Em parecer encaminhado em 19 de junho, a Promotoria de Justiça solicitou

adequações no projeto, para que a FUNTEF-PR fosse a protagonista do CLIE. O MPE

enfatizou que a terceirização de mão de obra é vedada e que cabe a UTFPR realizar

contrato jurídico a fim de garantir o acesso dos alunos e professores aos cursos de

línguas e como contraprestação deverá ceder espaço físico para a realização das

aulas. A nova versão do projeto foi encaminhada em 30 de junho.

Em 08 de agosto de 2017 o MPE solicitou que a FUNTEF-PR encaminhasse o

estudo de viabilidade econômica e financeira do CLIE. Em 24 de agosto de 2018,

encaminhamos através do ofício 742/2017-FUNTEF-PR, o Estudo de Viabilidade

Técnica e Econômica ao MPE.

Em 03 de outubro de 2018, o MPE aprovou o estudo de viabilidade econômica

e financeira e indicou a não oposição à continuidade do projeto.

O Conselho de Curadores aprovou a implantação do CLIE e autorizou a

Superintendência a assinar o contrato de aluguel do espaço físico para implantação

do CLIE no Shopping Estação.

O CLIE funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 22h e aos sábados das 8h

às 12h. A ação do CLIE propicia três postos de trabalho direto, sendo dois para

funcionários administrativos e um para a Coordenação. Ainda, os cursos geram fonte

de renda para vários instrutores de línguas.


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Em julho de 2017, o resultado de uma pesquisa de interesse indicou que

haviam mais de 800 interessados em estudar línguas no CLIE. Contudo, o número de

matriculados foi bem inferior e somente 283 alunos concluíram o primeiro semestre.

Figura 19 – Total de alunos e distribuição dos alunos nos cursos ofertados no primeiro semestre letivo.

Para implantação do CLIE a FUNTEF-PR utilizou receitas próprias, as quais

são oriundas dos contratos assinados sem a participação da UTFPR, ou seja, aqueles

em que a FUNTEF-PR é a responsável pela execução. O investimento no CLIE foi de

R$ 500.000,00. O retorno previsto inicialmente era para de três a quatro anos.

Ressalta-se que o projeto previa a cessão remunerada de espaço físico da UTFPR,

porém como isso não se efetivou para o segundo semestre de 2018. Assim, o retorno

desse investimento poderá ultrapassar 5 anos uma vez que foi necessário alugar

outros espaços físicos para as aulas.

A Figura 20 apresenta um gráfico dos investimentos realizados para a

implantação do CLIE.


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Figura 20 - Investimentos realizados para a implantação do CLIE.

3.2. ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO

Entre as ações próprias que a FUNTEF-PR pode explorar está a realização de

processos seletivos para terceiros. A Fundação vem realizando esses processos há

vários anos, inclusive realizava o processo seletivo da UTFPR.

Para se tornar mais competitiva os processos seletivos precisam ser melhor

estruturados, inclusive evitar a apresentação de propostas por diferentes unidades da

fundação.

Hoje na realização dos concursos não há funcionário lotado, sendo que em

2017 a Reitoria e o Câmpus autorizaram a participação de quatro servidores nos

processos seletivos. Nos processos seletivos de 2017 a Fundação disponibilizou um

funcionário de TI, e contratou 06 profissionais do mercado, além dos coordenadores

e fiscais para aplicação das provas.

Em 2017 a arrecadação em processo de seleção totalizou R$ 1.230.258,66, no

mesmo período ocorreu despesas no montante de R$ 830.826,60, ressalta-se que os

processos ainda serão finalizados em 2018, podendo ocorrer pagamento de outras

despesas.


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4. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2017

RELATÓRIO AUDITORIA EXTERNA SOBRE O EXAME DAS DEMONSTRAÇÕESÇÕES CONTABEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017


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5. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL


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ANEXO I


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RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS … · ocorrendo, permite ainda determinar ações...

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