RELATÓRIO DA PESQUISA ESTRATÉGICA -...

Relatório da Pesquisa Estratégica

-1-

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

RELATÓRIO DA PESQUISA ESTRATÉGICA

Tabulação da Pesquisa Estratégica realizada com o corpo funcional PGE (Interna) e com Órgãos e Entidades que se relacionam com a PGE (Externa).

Salvador – BA 2016


-2-

Sumário

1 Pesquisa Estratégica Interna ........................................................................................................................ 5

1.1 Dados da avaliação .................................................................................................................................... 5

1.2 Metodologia utilizada ................................................................................................................................ 5

1.3 Estatísticas ................................................................................................................................................. 6

1.4 Questionário de pesquisa estratégica ....................................................................................................... 7 1.4.1 Questão 1 ..................................................................................................................................... 11 1.4.2 Questão 2 ..................................................................................................................................... 16 1.4.3 Questão 3 ..................................................................................................................................... 22 1.4.4 Questão 4 ..................................................................................................................................... 27 1.4.5 Questão 5 ..................................................................................................................................... 31 1.4.6 Questão 6 ..................................................................................................................................... 32 1.4.7 Questão 7 ..................................................................................................................................... 33 1.4.8 Questão 8 ..................................................................................................................................... 39

2 Pesquisa externa ........................................................................................................................................ 42

2.1 Dados da avaliação .................................................................................................................................. 42

2.2 Metodologia utilizada .............................................................................................................................. 42

2.3 Estatísticas ............................................................................................................................................... 43

2.4 Questionário de pesquisa externa .......................................................................................................... 43 2.4.1 Questão 1 – Pesquisa Externa ...................................................................................................... 46 2.4.2 Questão 2 – Pesquisa Externa ...................................................................................................... 47 2.4.3 Questão 3 – Pesquisa Externa ...................................................................................................... 48 2.4.4 Questão 4 – Pesquisa Externa ...................................................................................................... 49 2.4.5 Questão 5 – Pesquisa Externa ...................................................................................................... 50 2.4.6 Questão 6 [Cordialidade no atendimento] – Pesquisa Externa ................................................... 51 2.4.7 Questão 6 [Presteza na adoção de medidas judiciais] – Pesquisa Externa .................................. 52 2.4.8 Questão 6 [Atendimento à necessidade da organização] – Pesquisa Externa ............................. 53 2.4.9 Questão 6 [Atendimento no prazo estipulado] – Pesquisa Externa ............................................ 54 2.4.10 Questão 6 [Cumprimento dos prazos processuais] – Pesquisa Externa ...................................... 55 2.4.11 Questão 6 [Agilidade na tramitação de processos] – Pesquisa Externa ...................................... 56 2.4.12 Questão 6 [Qualidade técnica dos serviços] – Pesquisa Externa ................................................. 57 2.4.13 Questão 6 [Disponibilidade dos Procuradores]– Pesquisa Externa ............................................. 58 2.4.14 Questão 6 [Proatividade na apresentação de soluções] – Pesquisa Externa ............................... 59 2.4.15 Questão 6 [Padronização nas orientações jurídicas] – Pesquisa Externa .................................... 60 2.4.16 Questão 6 [Uniformização de posições da PGE sobre um mesmo assunto] – Pesquisa Externa. 61 2.4.17 Questão 6 [Orientação prévia sobre a forma de encaminhamento de consultas à PGE] –

Pesquisa Externa .......................................................................................................................... 62 2.4.18 Questão 6 [Contribuição da PGE nas políticas públicas] – Pesquisa Externa ............................... 63 2.4.19 Questão 6 [Canais de acesso à PGE] – Pesquisa Externa ............................................................. 64 2.4.20 Questão 7 – Pesquisa Externa ...................................................................................................... 65


-3-

Índice de figuras

Figura 1 - Gráfico da Questão 1 ............................................................................................................................. 12 Figura 2 - Nuvem de frequência de palavras da Questão 1 ................................................................................... 15 Figura 3 - Gráfico da Questão 2 ............................................................................................................................. 17 Figura 4 - Nuvem de frequência de palavras da Questão 2 - Pesquisa Interna ..................................................... 21 Figura 5 - Gráfico da Questão 3 ............................................................................................................................. 23 Figura 6 - Nuvem de frequência de palavras da Questão 3 – Pesquisa Interna .................................................... 26 Figura 7 - Gráfico da Questão 4 ............................................................................................................................. 28 Figura 8 – Nuvem de frequência de palavras da Questão 4 – Pesquisa Interna ................................................... 30 Figura 9 - Gráfico da Questão 5 ............................................................................................................................. 31 Figura 10 - Gráfico da Questão 6 ........................................................................................................................... 32 Figura 11 - Gráfico da Questão 7 ........................................................................................................................... 34 Figura 12 - Nuvem de frequência de palavras da Questão 7 – Pesquisa Interna .................................................. 38 Figura 13 - Gráfico da Questão 8 ........................................................................................................................... 40 Figura 14 - Nuvem de frequência de palavras - Questão 8 - Pesquisa Interna ...................................................... 41 Figura 15 - Gráfico da Questão 1 - Pesquisa Externa............................................................................................. 46 Figura 16 - Gráfico da Questão 2 - Pesquisa Externa............................................................................................. 47 Figura 17 - Gráfico da Questão 3 - Pesquisa Externa............................................................................................. 48 Figura 18 - Gráfico da Questão 4 - Pesquisa Externa............................................................................................. 49 Figura 19 - Gráfico da Questão 5 - Pesquisa Externa............................................................................................. 50 Figura 20 - Gráfico da Questão 6 [Cordialidade no atendimento] - Pesquisa Externa .......................................... 51 Figura 21 - Gráfico 6 [Presteza na adoção de medidas judiciais] - Pesquisa Externa ............................................ 52 Figura 22 - Gráfico da Questão 6 [Atendimento às necessidades da Organização] - Pesquisa Externa ................ 53 Figura 23 - Questão 6 [Atendimento do prazo estipulado] - Pesquisa Externa ..................................................... 54 Figura 24 - Gráfico da Questão 6 [Cumprimento dos prazos processuais] - Pesquisa Externa ............................. 55 Figura 25 - Gráfico da Questão 6 [Agilidade na tramitação de processos] - Pesquisa Externa ............................. 56 Figura 26 - Gráfico da Questão 6 [Qualidade técnica dos serviços] - Pesquisa Externa ........................................ 57 Figura 27 - Gráfico da Questão 6 [Disponibilidade dos Procuradores] - Pesquisa Externa ................................... 58 Figura 28 - Gráfico da Questão 6 [Proatividade na apresentação de soluções] - Pesquisa Estratégica ................ 59 Figura 29 - Gráfico da Questão 6 [Padronização nas orientações jurídicas] - Pesquisa Externa ........................... 60 Figura 30 - Gráfico da Questão 6 [Uniformização de posições da PGE sobre um mesmo assunto] - Pesquisa Externa .................................................................................................................................................................. 61 Figura 31 - Gráfico da Questão 6 [Clareza nos pareceres] - Pesquisa Estratégica ................................................. 62 Figura 32 - Gráfico da Questão 6 [Orientação prévia sobre a forma de encaminhamento de consulta à PGE] Pesquisa Externa ................................................................................................................................................... 63 Figura 33 - Gráfico da Questão 6 [Contribuição da PGE nas políticas públicas] - Pesquisa Externa ..................... 64 Figura 34 - Nuvem de frequência de palavras da Questão 7 (Pesquisa Externa) .................................................. 68

Índice de tabelas

Tabela 1 - Estatísticas da Pesquisa Interna. ............................................................................................................ 6 Tabela 2 - Estatísticas da Questão 1 ...................................................................................................................... 11 Tabela 3 – Respostas da questão 1 ....................................................................................................................... 14 Tabela 4 - Estatísticas da questão2 ....................................................................................................................... 16 Tabela 5 - Respostas da questão 2 ........................................................................................................................ 20 Tabela 6 - Estatísticas da Questão 3 – Pesquisa Interna ....................................................................................... 22 Tabela 7 - Respostas da Questão 3 – Pesquisa Interna ......................................................................................... 25 Tabela 8 - Estatísticas da Questão 4 - Pesquisa Interna ........................................................................................ 27 Tabela 9 - Respostas da questão 4 – Pesquisa Interna .......................................................................................... 30 Tabela 10 - Estatísticas da Questão 5 – Pesquisa Interna ..................................................................................... 31 Tabela 11 - Estatísticas da Questão 6 – Pesquisa Interna ..................................................................................... 32


-4-

Tabela 12 - Estatísticas da Questão 7 - Pesquisa Interna ...................................................................................... 33 Tabela 13 - Respostas da Questão 7 – Pesquisa Interna ....................................................................................... 37 Tabela 14 - Estatísticas da Questão 8 – Pesquisa Interna ..................................................................................... 39 Tabela 15 - Respostas da Questão 8 – Pesquisa Interna ....................................................................................... 41 Tabela 16 - Estatísticas da pesquisa externa ......................................................................................................... 43 Tabela 17 - Estatísticas da questão 1 (Pesquisa Externa) ...................................................................................... 46 Tabela 18 - Estatísticas da Questão 2 (Pesquisa Externa) ..................................................................................... 47 Tabela 19 - Outras demandas da Questão 2 (Pesquisa Externa) ........................................................................... 47 Tabela 20 - Estatísticas da Questão 3 (Pesquisa Externa) ..................................................................................... 48 Tabela 21 - Outras demandas da Questão 3 (Pesquisa Externa) ........................................................................... 48 Tabela 22 - Estatísticas da Questão 4 (Pesquisa Externa) ..................................................................................... 49 Tabela 23 - Estatísticas da Questão 5 (Pesquisa Externa) ..................................................................................... 50 Tabela 24 - Outras demandas (Pesquisa Externa) ................................................................................................. 51 Tabela 25 - Outras demandas (Pesquisa Externa) ................................................................................................. 51 Tabela 26 - Estatísticas quanto à "Presteza na adoção de medidas judiciais" (Pesquisa Externa) ........................ 52 Tabela 27 - Estatísticas quanto ao "Atendimento à necessidade da organização" (Pesquisa Externa) ................ 53 Tabela 28 - Estatísticas quanto ao "Atendimento no prazo estipulado" (Pesquisa Externa) ................................ 54 Tabela 29 - Estatísticas quanto ao "Cumprimento dos prazos processuais" (Pesquisa Externa) .......................... 55 Tabela 30 - Estatísticas quanto a "Agilidade na tramitação de processos" (Pesquisa Externa) ............................ 56 Tabela 31 - Estatísticas quanto à "Qualidade técnica dos serviços" (Pesquisa Externa) ....................................... 57 Tabela 32 - Estatísticas quanto à "Disponibilidade dos Procuradores" (Pesquisa Externa) .................................. 58 Tabela 33 - Estatísticas quanto à "Proatividade na apresentação de soluções" (Pesquisa Externa) .................... 59 Tabela 34 - Estatísticas quanto à "Padronização nas orientações jurídicas" (Pesquisa Externa) .......................... 60 Tabela 35 - Estatísticas quanto à "Uniformização de posições da PGE sobre um mesmo assunto" (Pesquisa Externa) ................................................................................................................................................................. 61 Tabela 36 - Estatísticas quanto à "Orientação prévia sobre a forma de encaminhamento de consultas à PGE" (Pesquisa Externa) ................................................................................................................................................. 62 Tabela 37 - Estatísticas quanto à " Contribuição da PGE nas políticas públicas" (Pesquisa Externa) .................... 63 Tabela 38 - Estatísticas quanto aos "Canais de acesso à PGE" (Pesquisa Externa) ............................................... 64 Tabela 39 - Estatísticas da Questão 7 (Pesquisa Externa) ..................................................................................... 65


-5-

1 Pesquisa Estratégica Interna

1.1 Dados da avaliação

A avaliação foi conduzida no período compreendido entre os dias 17/10 e 05/11/2016 com a

participação de 263 membros do corpo funcional da PGE.

1.2 Metodologia utilizada

Para este estudo, foi aplicado um questionário online contendo oito questões dispostas da

seguinte maneira:

Questões 1 e 2 – apresentaram a orientação conceitual e textos atuais para as

respectivas Missão e Visão Institucional, e propuseram alternativas com pontuação

entre 1 (um) e 5 (cinco), sendo que (um) significava “discordo totalmente” e 5 (cinco)

significava “concordo totalmente”. Ambas as questões apresentaram espaço para

sugestões de melhoria ou alteração dos textos apresentados.

Questão 3 – apresentou os Valores Institucionais e propôs a marcação dos valores

dos quais o respondente estava de acordo. A questão apresentou espaço para

sugestões de outros valores que deveriam fazer parte do rol de valores da PGE.

Questão 4 – apresentou os 28 objetivos estratégicos do Plano Estratégico

Institucional e propôs a marcação de 7 (sete) objetivos estratégicos considerados

mais importantes para a PGE. A questão apresentou espaço para sugestões de outros

objetivos estratégicos que deveriam compor o rol de objetivos para os próximos

quatro anos.

Questão 5 – apresentou duas alternativas (Sim ou Não) para resposta sobre o

conhecimento do respondente sobre o Plano Estratégico Institucional.

Questão 6 – apresentou questão quanto a importância do Plano Estratégico

Institucional no sentido de efetivamente ajudar a solucionar questões relevantes ao

fortalecimento da Instituição, possibilitando a marcação de única alternativa entre:

(1) Não tem nenhuma relevância; (2) Pouco importante; (3) Importante; (4) Muito

importante; (5) Não sei informar.


-6-

Questões 7 e 8 – apresentaram respectivamente pontos fracos e fortes identificados

durante as entrevistas realizadas com as lideranças da PGE, propondo a marcação de

5 pontos em cada questão. Ambas as questões disponibilizaram espaço destinado a

sugestões de outros pontos fracos ou fortes conforme a questão.

Após a obtenção das respostas, o conteúdo foi submetido a uma análise qualitativa de

discurso que observou, dentre outros:

A quantidade de respostas contendo ideias associadas, semelhantes ou dentro de um mesmo tema;

A categorização dinâmica em função do aparecimento da ideia ou tema nas respostas espontâneas;

A frequência de aparição, o que facilita inferir a importância que aquele tema tem para o grupo analisado.

1.3 Estatísticas

Item Valor

Respondentes 263

Questões 8

Universo 346

Percentagem do total 76% Tabela 1 - Estatísticas da Pesquisa Interna.

OBS: O universo é composto por todo o corpo funcional da PGE, excluindo-se aqueles em situação de afastamento (férias e licenças) no período de aplicação da pesquisa.


-7-

1.4 Questionário de pesquisa estratégica

1) A missão deve responder à seguinte questão: por que ou para que a organização existe?

Deve evidenciar a finalidade ou a razão de ser de uma organização, de forma objetiva.

Missão da PGE: “Defender o interesse do Estado, a legalidade e a probidade administrativa

para garantir a justa aplicação das políticas e dos recursos públicos em benefício do cidadão.”

Considerando a missão da PGE acima apresentada, indique a sua opinião, entre a pontuação

1 (um) e 5 (cinco), sendo que (um) significa “discordo totalmente" e 5 (cinco) significa

"concordo totalmente".

2) A visão deve responder às perguntas: o que queremos ser? Como queremos ser vistos? Para

onde queremos ir?

Visão de Futuro da PGE: “Ser referência de qualidade na defesa do Estado da Bahia, com

reconhecimento da Administração Pública e da Sociedade”

Considerando a Visão de Futuro da PGE acima apresentada, indique a sua opinião, entre a

pontuação 1 (um) e 5 (cinco), sendo que (um) significa “discordo totalmente" e 5 (cinco)

significa "concordo totalmente".

3) Os valores organizacionais baseiam-se na cultura organizacional, na sua história e

representam um conjunto de crenças e princípios que orienta as atividades da organização.

Sinalizam o que se persegue em termos de padrão de comportamento de toda a equipe, na

busca pela excelência.

Considerando a definição dos valores acima apresentada, assinale se você está de acordo

com cada um dos seguintes valores estabelecidos:

(1) UNIDADE INSTITUCIONAL, mantendo norte ético indesviável e consciência plena do

dever de lealdade aos fins institucionais no desempenho da função pública.

(2) COMPROMETIMENTO, assegurando coerência sistêmica e garantindo a eficiência e a

uniformidade de orientação.

(3) EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE, mantendo o alinhamento necessário da qualidade da

atuação com o benefício direto que dela possa resultar para a ordem jurídica e para

a sociedade.

(4) RESPONSABILIDADE, como dever de tomar e de prestar contas das ações

empreendidas no exercício da função pública.

(5) RESPONSIVIDADE, como dever de perseguir o melhor resultado na perspectiva do

Estado e da Sociedade.


-8-

4) Os Objetivos Estratégicos são os fins a serem perseguidos para o cumprimento da Missão e o

alcance da Visão de Futuro. Traduzem as demandas e os desafios a serem enfrentados e

estão distribuídos de forma balanceada pelas perspectivas do Mapa Estratégico.

Observando a definição de Objetivos Estratégicos acima apresentada, marque sete objetivos

estratégicos, dentre os 28 objetivos do atual Plano, que você considera mais importantes

para a PGE:

(1) Fortalecer a gestão orçamentária e financeira.

(2) Aperfeiçoar a gestão estratégica de pessoas.

(3) Recompor e adequar os quadros técnico-jurídicos e administrativos.

(4) Aperfeiçoar a gestão do conhecimento.

(5) Aperfeiçoar a comunicação institucional.

(6) Consolidar a gestão estratégica.

(7) Melhorar a infraestrutura física e tecnológica.

(8) Aperfeiçoar a gestão administrativa.

(9) Uniformizar a orientação jurídica.

(10) Promover a redução da litigiosidade.

(11) Fortalecer a advocacia pública.

(12) Fomentar a profissionalização do serviço público.

(13) Colaborar para o aperfeiçoamento da gestão pública.

(14) Ampliar e fortalecer os sistemas de controle interno.

(15) Aperfeiçoar a representação judicial e extrajudicial do Estado.

(16) Aperfeiçoar a consultoria e o assessoramento jurídico.

(17) Aperfeiçoar a gestão e a recuperação da dívida ativa.

(18) Ampliar e promover a melhoria da atuação institucional.

(19) Fortalecer as Representações Regionais.

(20) Sistema de controle interno integrado.

(21) Segurança jurídica da gestão pública.

(22) Simplificação e qualidade normativa.

(23) Recuperação dos ativos financeiros.

(24) Redução da litigiosidade.

(25) Advocacia pública eficiente e participativa.


-9-

(26) Integração dos serviços jurídicos.

(27) Profissionalização do serviço público.

(28) Prevenção e repressão da improbidade.

5) Você conhece o Plano Estratégico Institucional?

(1) SIM

(2) NÃO

6) O quanto você considera importante o nosso Plano Estratégico, no sentido de efetivamente

ajudar a solucionar questões relevantes para o fortalecimento da Instituição?

(1) Não tem nenhuma relevância.

(2) Pouco importante.

(3) Importante.

(4) Muito importante.

(5) Não sei informar.

7) Segundo seu ponto de vista, marque cinco pontos fracos ou pontos a melhorar na PGE:

(1) Baixo quantitativo de pessoal face à demanda de trabalho do órgão.

(2) Carreiras de analista e assistente de Procuradoria pouco valorizadas e com baixa

remuneração.

(3) Ausência de política de gestão de pessoas.

(4) Deficiência de planejamento institucional.

(5) Falta de gestão por indicadores de avaliação institucional e funcional.

(6) Deficiência na gestão de informação.

(7) Falta de gestão do conhecimento.

(8) Soluções tecnológicas insuficientes e não aderentes às necessidades da PGE.

(9) Falta de mapeamento, padronização e normatização dos processos de negócio da

instituição.

(10) Baixo envolvimento do corpo funcional em ações de mudança e em sugestões de

melhoria para enfrentar as questões sistêmicas e os desafios da Instituição.

(11) Deficiência na comunicação interna e externa.


-10-

(12) Falta de visão coorporativa, com fortalecimento de feudos.

(13) Capacidade gerencial inadequada.

(14) Regimento interno defasado.

(15) Estrutura organizacional não atende as necessidades da instituição.

(16) Cultura organizacional reativa.

(17) Baixa capilaridade no interior.

(18) Percepção desfavorável da PGE perante a Administração Pública (lentidão,

inacessibilidade, insensibilidade, sem foco no resultado).

(19) Dificuldade em despertar o orgulho, o propósito nas pessoas pelo trabalho

executado, independente da questão da remuneração.

8) Segundo seu ponto de vista, marque cinco pontos fortes principais da PGE:

(1) Quadro de pessoal qualificado.

(2) Boa infraestrutura física na sede.

(3) Compromisso com a mudança por parte do corpo diretivo.

(4) Esforço de implantar uma gestão participativa, colaborativa e com delegação.

(5) Fortalecimento do papel da Gestão e Governança na instituição.

(6) Caráter sistêmico da PGE que possibilita sua proximidade dos órgãos e entidades

estaduais.

(7) Disponibilidade de recursos financeiros por meio do Fundo de Modernização.

(8) Autonomia de decisão das áreas técnicas.

(9) Investimento na qualificação do corpo funcional.

(10) Baixa ingerência política.

(11) Parcerias: esforço conjunto de diálogo e ações com outras instituições públicas

(12) Existência e fortalecimento de estruturas de inteligência jurídica na PGE que buscam

soluções de problemas recorrentes e sistêmicos.


-11-

1.4.1 Questão 1

A missão deve responder à seguinte questão: por que ou para que a organização existe?

Deve evidenciar a finalidade ou a razão de ser de uma organização, de forma objetiva.

Missão da PGE: “Defender o interesse do Estado, a legalidade e a probidade administrativa

para garantir a justa aplicação das políticas e dos recursos públicos em benefício do

cidadão.”

Considerando a missão da PGE acima apresentada, indique a sua opinião, entre a pontuação

1 (um) e 5 (cinco), sendo que (um) significa “discordo totalmente" e 5 (cinco) significa

"concordo totalmente".

1.4.1.1 Estatísticas da Questão 1

Resposta Contagem Percentagem

(1) 9 3,42%

(2) 18 6,84%

(3) 40 15,21%

(4) 68 25,86%

(5) 128 48,67%

Soma (Respostas) 263 100,00% Tabela 2 - Estatísticas da Questão 1


-12-

1.4.1.2 Gráfico da Questão 1

Figura 1 - Gráfico da Questão 1


-13-

1.4.1.3 Respostas subjetivas à Questão 1

Caso queira deixar sua sugestão de melhoria ou alteração da redação da Missão da PGE,

utilize o espaço a seguir:

ID Resposta

23 “Defender o interesse do Estado, a legalidade e a probidade administrativa, para garantir a justa aplicação das políticas e dos recursos públicos em benefício do cidadão. ” Justificativa: o uso da vírgula empresta caráter explicativo à expressão "para garantir a justa aplicação das políticas e dos recursos públicos em benefício do cidadão. ”

69 Defender o interesse do Estado e do cidadão, com vistas a garantir a legalidade, a eficiência e a legítima alocação dos recursos públicos estaduais em prol da sociedade.

81 Garantir a justa aplicação das políticas públicas e dos recursos públicos para beneficiar os Cidadãos, através da defesa do interesse do Estado, a legalidade e probidade administrativa.

139 Proporcionar segurança jurídica nos processos de implementação das políticas públicas do Estado da Bahia.

150 Considero que a missão da PGE deverá estar relacionada também à elaboração da política pública.

167 Acredito que deva constar expressamente que o interesse PRIMÁRIO do Estado, pois enquanto Administração Pública, a melhor doutrina administrativista, costuma destacar o interesse primário como aquele que deve ser defendido.

221 “Orientar as atuações imperativa e consensual do Estado, conforme parâmetros consentâneos com a juridicidade e a probidade administrativas, garantindo a justa e democrática aplicação das políticas e dos recursos públicos em benefício da sociedade, bem como atuar, nos âmbitos judicial e extrajudicial e sob os mesmos parâmetros, em defesa dos interesses do Estado".

233 Missão da PGE - representar e defender, por meio dos seus Procuradores, os direitos e os interesses do Estado, judicial e extrajudicial, mediante a aplicação da Constituição Federal e da Constituição do Estado, bem como da legislação, resguardando-se-lhe as autonomias administrativa, legislativa e judiciária.

253 No texto que informa a missão da PGE precisa explicitar um pouco além da defesa do interesse do Estado, porque nem sempre ao defender o interesse que se manifesta como o do Estado esse é contrário ao benefício do cidadão. No século XXI é preciso, na missão da PGE reforçar a supremacia do cidadão e que é para ele que existe o Estado. É preciso também revelar, o que na verdade ocorre que para defender a legalidade e a probidade a PGE deve manifestar-se e, muitas vezes, em posições diferentes do que pretende os governantes. Por fim, ainda hoje é preciso que a declaração da missão da PGE consiga dizer claramente para a sociedade que o órgão é representante do ente federado e não dos governantes que estiverem no exercício do Poder Executivo. Refletirei sobre um novo texto para a nossa missão.

269 Defender os interesses do Estado da Bahia, a legalidade e a probidade administrativa, para garantir a prestação de serviços públicos de qualidade e a correta aplicação dos recursos estaduais em benefício do cidadão

272 Para ter excelência na avaliação precisaria contratar mais Procuradores.

273 A PGE para cumprir a sua missão deve ter autonomia administrativa e financeira.

285 ....em benefício do próprio Estado e da coletividade. O conceito jurídico de cidadão é mais restrito....

327 Uma articulação efetiva com o Legislativo E JUDICIÁRIO deveria fazer parte da missão da PGE.


-14-

ID Resposta

331 Exercer a defesa do interesse do Estado, a legalidade, a probidade, a orientação jurídica e na advocacia preventiva para garantir a justa aplicação das políticas e dos recursos públicos em beneficio do cidadão.

334 “Defender os direitos e interesses do Estado da Bahia, a legalidade e a probidade administrativa para garantir a justa aplicação das políticas e dos recursos públicos em benefício do cidadão. ”

338 Acho que a missão estaria mais clara se não contivesse a segunda parte. Sendo apenas: "Defender o interesse do Estado, a legalidade e a probidade administrativa"

345 Defender os interesses legítimos do Estado da Bahia para garantir a execução eficiente das políticas públicas e a aplicação justa dos recursos disponíveis em benefício dos cidadãos.

369 Creio que a maior missão se traduza no assessoramento para implementação das políticas públicas, garantindo-se a observância da legalidade e o atendimento dos interesses públicos, alcançando-se a finalidade de uma organização político-social (Estado). Isto abrangeria também a defesa do Estado em juízo, administrativo ou judicial.

387 Instrumentalizar juridicamente as políticas públicas e a utilização legal dos recursos públicos para assegurar o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito

397 Acredito que a missão pode ser melhor esclarecida, deixando evidente que há sim uma busca de defesa dos interesses do Estado, mas tal atuação buscará um equilíbrio entre os interesses individuais dos cidadãos e os interesses da coletividade, quando não for possível, caberá a aplicação do princípio da supremacia do interesse e ordem pública sobre o privado.

398 Acho que para ficar, na minha opinião, ainda melhor, poderia inverter o foco, colocando "garantir a justa aplicação das políticas e dos recursos públicos em benefício do cidadão." no início da frase.

401 Inseriria a referência ao bem-estar, ao desenvolvimento regional e à efetividade dos direitos fundamentais

406 Defender o interesse do Estado é uma expressão muito vaga. Cabe, na missão, pontuar o objetivo de bem orientar juridicamente a Administração Pública e os gestores públicos - com fincas na legalidade e visando ao interesse público, obviamente -, com vistas à efetivação e à maximização das políticas públicas, além da redução da litigiosidade e dos custos que a litigiosidade representa. A missão, tal como ela hoje se apresenta, parece algo muito bonito, mas pouco palpável, sobretudo para quem não sabe o que é uma procuradoria. Os experts em comunicação, decerto, terão mais habilidade para desenvolver uma frase que sintetize o que mencionei acima.

407 “Defender o interesse do Estado, a legalidade, a probidade administrativa e a correta aplicação dos recursos públicos. ”

412 Empreender os melhores esforços, tanto em âmbito administrativo quanto judicial, para a defesa do Estado da Bahia, sob o primado da lei e da ética.

413 acho que poderíamos acrescentar a realização da cidadania como missão também da PGE/Bahia.

432 Defender os legitimos interesses do Estado...

445 A participação mais propositiva da PGE na modelagem das políticas públicas, na qualidade de agente transformador e protagonista.

446 A PGE tem fazer a defesa do Estado e não as outras propostas, que são próprias do Ministério Público.

450 Promover a legalidade democrática provendo serviços e conhecimentos jurídicos seguros, eficientes, eficazes e efetivos a Administração Pública, de modo a garantir que a implementação de políticas públicas atendam as normas e princípios que regem ação estatal e realizem os objetivos constitucionais.

Tabela 3 – Respostas da questão 1


-15-

1.4.1.4 Palavras chave – Questão 1

Figura 2 - Nuvem de frequência de palavras da Questão 1


-16-

1.4.2 Questão 2

A visão deve responder às perguntas: o que queremos ser? Como queremos ser vistos? Para

onde queremos ir?

Visão de Futuro da PGE: “Ser referência de qualidade na defesa do Estado da Bahia, com

reconhecimento da Administração Pública e da Sociedade”

Considerando a Visão de Futuro da PGE acima apresentada, indique a sua opinião, entre a

pontuação 1 (um) e 5 (cinco), sendo que (um) significa “discordo totalmente" e 5 (cinco)

significa "concordo totalmente".



(1) 12 4,56%

(2) 13 4,94%

(3) 40 15,21%

(4) 70 26,62%

(5) 128 48,67%

Soma (Respostas) 263 100,00% Tabela 4 - Estatísticas da questão2


-17-




-18-


Caso queira deixar sua sugestão de melhoria ou alteração da redação da Visão de Futuro da

PGE, utilize o espaço a seguir:

ID Resposta

16 Creio que o referencial deveria ser menos de avaliação externa e mais de cumprimento de normas e princípios.

20 Não apenas defesa do Estado, mas também como um agente indutor das políticas públicas do Estado.

23 “Ser referência de qualidade na defesa do Estado da Bahia, com reconhecimento da Sociedade e da Administração Pública” Justificativa: Acho que o Estado precisa ser mais Sociedade e menos auto-referente!

25 Creio que a visão da PGE não deve ser restrita apenas a defesa do Estado. A PGE deve ter uma visão orientada a formação de políticas públicas para Sociedade

64 Penso que a expressão defesa deve ser substituída, com vantagem por representação, assessoramento, consultoria e defesa. Defesa é expressão restrita que não reflete a verdadeira função e atividade do Procurador. Demais disso, defesa passa a a impressão de posição passiva e circunscrita à atuação contenciosa.

68 Acho que o objetivo deveria estar em consonância com a missão.

69 Atuar com maior eficiência diante das novas demandas sociais.

103 Queremos ser e continuar a ser o melhor escritório de advocacia da Bahia. Atuando com ética e de forma vitoriosa.

105 Com a alteração do art. 140 da Constituição do Estado da Bahia, a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico da Administração direta e indireta passou a ser de atribuição da PGE, motivo pelo qual entendo que a "visão de futuro" da PGE perdeu sua razão de ser. Doutro modo, em sendo a PGE o órgão jurídico do Estado da Bahia, dotados de Procuradores do Estado aprovados mediante concurso público de provas e títulos, a qualidade tem que ser a regra, e não uma meta pro futuro. Eu entendo que a "visão de futuro" deveria ser algo como a redução da litigiosidade - que a cada dia mais se agiganta -, mediante medidas extrajudiciais de resolução de conflitos, a exemplo de dispensas sistêmicas para celebração de acordos nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, ou de reconhecimento do direito a indenização por danos morais, efetuando-se o pagamento imediato, sem a submissão a precatório/RPV, mediante algum deságio. Certo que para a implementação dessas ideias se faz necessária a existência de vontade política, mas acredito que acarretaria em economia ao Estado, vez que a demora do Judiciário somente eleva os débitos judiciais do Ente Estatal, com a incidência de juros e correção monetária, que, se previamente reconhecidos pela Administração e pagos administrativamente, ensejaria em reduções milionárias dos gastos públicos com demandas judiciais.

130 na defesa e na orientação

139 Ser reconhecida como instituição parceira e fundamental no desenvolvimento das políticas públicas do Estado da Bahia.

150 Considero que a visão de futuro da PGE, deva ser mais abrangente, contemplar também o atendimento das demandas da sociedade.

155 o que queremos ser? Como queremos ser vistos? Para onde queremos ir? Considerando as perguntas acima, a redação não responde às três indagações, mas somente as duas primeiras. Além disso, a visão deve estar em consonância perfeita com a missão, o que novamente o redigido deixa a desejar vez que não contempla integralmente as razões de ser expostas na redação da missão.


-19-

ID Resposta

190 Ser referência de qualidade na defesa do Estado da Bahia, com reconhecimento da Administração Pública e da Sociedade, e no cuidado com o bem estar de seus colaboradores

203 A visão da PGE não deve ser apenas uma referência de qualidade e reconhecimento na defesa do Estado, mas ter também a autonomia necessária para melhor realizar a sua missão de defender o interesse do Estado e principalmente a legalidade e a probidade administrativa, tendo com isso imparcialidade na sua atuação em busca do melhor para o interesse público.

221 Em minha opinião, a PGE e seus membros devem buscar ser vistos como "colaboradores indispensáveis e efetivos para a concretização de uma atuação estatal ética, eficiente e comprometida a sociedade".

230 A PGE não visa somente a defesa do estado, mais também a arrecadação que é uma parte importante das políticas publicas Estado e acredito que isto deva ser mencionado.

233 "Visão de futuro da PGE" - ser órgão administrativo respeitado no cumprimento de suas atividades-fim

236 Penso que deveríamos querer ser também um órgão composto por pessoas ligadas por um sentimento de pertencimento à instituição, felizes, reconhecidas, o que não acontece atualmente.

253 Trocar a palavra defesa por representação do Estado da Bahia, porque a palavra defesa pode parecer que a atuação é apenas judicial. Reforçar a atuação na consultoria/assessoramento jurídico nesse texto.

272 Para ter excelência na avaliação precisaria contratar mais Procuradores.

283 "Ser referência de qualidade na defesa do interesse público, com reconhecimento da Administração Pública e da Sociedade."

285 A assertiva não contempla a indagação "para onde queremos ir?”

327 Orientação efetiva e contínua da Administração Pública e de seus servidores deveria fazer parte da Visão da PGE.

331 Ser reconhecida como instituição fundamental para o estado democrático de direito, de relevante atuação na proatividade da viabilização das políticas públicas e na defesa do interesse público.

344 “Ser referência de qualidade na defesa do Estado da Bahia e do cidadão, com reconhecimento da Administração Pública e da Sociedade”.

357 Penso que há incompatibilidade da Administração pública com o reconhecimento esperado, porque muitas vezes a atuação da PGE é contrária aos interesses da Administração. Assim, proponho que somente da sociedade seja referência quanto ao reconhecimento. Ser referência de qualidade na defesa do Estado da Bahia, com reconhecimento da Sociedade

367 Entendo que o papel principal da PGE é prestar assessoramento à Administração Público para a construção de um Estado ético e eficiente na gestão dos recursos públicos e na prestação dos serviços básicos.

369 Considero o vocábulo defesa não abrangente. Assessoramento e representação judicial

370 Com valorização e motivação dos servidores

372 VISÃO MUITO RESTRITA. A PGE PODE SER INSTRUMENTO DE MUITO MAIS. APROXIMAR O ESTADO DA SOCIEDADE. ISSO VAI ALÉM DO CONCEITO DE DEFESA.

380 Acrescer: defesa do Estado da Bahia e proteção do seu erário...

387 Ser referência nacional exercendo a consultoria jurídica e representação judicial do Estado da Bahia

397 Acredito que a visão de futuro da PGE pode ser mais concreta, e não se limitar a ser referência e alcançar reconhecimento como melhor, parece ao leitor presunçoso.


-20-

ID Resposta

398 Na mesma linha da sugestão anterior, entendo que para ficar, na minha opinião, ainda melhor, poderia incluir algo relacionado a "garantir a justa aplicação das políticas e dos recursos públicos em benefício do cidadão." no início da frase.

400 A REDAÇÃO SUGERE QUE ATUAMOS SEMPRE NA "DEFESA" DO ESTADO, QUANDO, AO MEU VER, ATUAMOS, TAMBÉM, COMO PROTAGONISTAS, SUGERINDO A ADOÇÃO DE POLITICAS DE ESTADO.

401 Ser referência como ator relevante no direcionamento jurídico das opções políticas que sejam realizadas, conforme as prioridades constitucionais.

406 Volto a pontuar que a expressão "defesa do Estado da Bahia" é vaga. Devemos querer ser proativos na consultoria e assessoramento jurídicos do Estado e ser vistos como eficientes e importantes para, a partir de nossa atuação, incrementar receitas e reduzir despesas que a burocracia e a litigiosidade geram. Devemos querer ir para uma posição de maior destaque dentre da Administração Pública estadual, inclusive ocupando os espaços hoje ocupados por outrem, como a Assembleia Legislativa e os Tribunais de Justiça e de Contas do Estado e dos Municípios.

407 “Ser referência de qualidade na defesa e consultoria jurídica do Estado da Bahia”.

408 A visão do futuro não enaltece o assessoramento e a consultoria jurídica do Estado, tendo em visa que a participação da PGE deve estar presente desde a construção das políticas públicas.

412 Consolidar-se como referência, em todas as suas áreas de atuação, por desempenhar as atividades que lhe são inerentes com eficácia e responsabilidade social, de modo a se tornar cada vez mais reconhecida, tanto pelo público interno quanto externo.

432 ... Na defesa dos legitimos interesses do Estado ...

445 A PGE deve ser vista como instituição propositiva e protagonista na modelagem das politicas públicas.

446 A PGE não deve ser referência de qualidade na defesa do Estado da Bahia. A PGE é a única instituição com competência para fazer a defesa do Estado da Bahia. Portanto não deve ser mais nem menos que nenhuma outra instituição, pois não há coincidência de competências institucionais.

450 Ser referência de instituição pública democrática, transparente, ética, colaborativa e comprometida com a qualidade dos serviços jurídicos e a implementação de políticas públicas.

Tabela 5 - Respostas da questão 2


-21-


Figura 4 - Nuvem de frequência de palavras da Questão 2 - Pesquisa Interna


-22-

1.4.3 Questão 3

Os valores organizacionais baseiam-se na cultura organizacional, na sua história e

representam um conjunto de crenças e princípios que orienta as atividades da organização.

Sinalizam o que se persegue em termos de padrão de comportamento de toda a equipe, na

busca pela excelência.

Considerando a definição dos valores acima apresentada, assinale se você está de acordo

com cada um dos seguintes valores estabelecidos:



Unidade institucional 212 80,61%

Comprometimento 217 82,51%

Eficiência e efetividade 228 86,69%

Responsabilidade 221 84,03%

Responsividade 211 80,23% Tabela 6 - Estatísticas da Questão 3 – Pesquisa Interna


-23-




Caso queira deixar sua sugestão de outros valores que deveriam fazer parte do rol de valores

da PGE, utilize o espaço a seguir:

ID Resposta

20 Resolutividade - Capacidade de resolver ou finalizar um processo, simplificando e agilizando procedimentos.

64 Tenho dúvidas sobre a adequação da definição de responsabilidade e responsividade em face do alcance apontado. Não tendo a PGE competência para tomar contas das ações empreendidas no exercício da função pública ( exceto nos limites de sua atuação) ou de perseguir o melhor resultado na perspectiva do Estado e da Sociedade ( o primeiro parece mais de órgãos de controle a posteriori, o segundo de ações do gestor público), creio que a definição poderia ser mais especifica.


-24-

ID Resposta

69 Ética, Respeito à Diversidade, Independência Institucional.

139 Respeito; Humildade; Cooperação; Inovação.

155 Em verdade, quando uma organização informa seus valores significa anunciar que aqueles serão as ferramentas utilizadas para alcançar o que se almeja na visão. Nesse caso, não assinalei em concordância com o item "EFICIÊNCIA E EFICÁCIA" porque aprendi ser a efetividade a união da eficiência com a eficácia e assim sugiro que se use um ou outro.

183 humanidade , valorizar sempre o ser humano enquanto servidor público

221 CONSENSUALIDADE, buscando-se a implementação de uma postura estatal mais próxima dos valores democráticos e dos indivíduos, voltada às soluções autocompositivas de conflitos e à integração da sociedade na gestão pública.

233 1o) Velar pela verdade; 2o) honestidade; 3o) seriedade; 4o) valorização da competência; 5o) austeridade na aplicação dos recursos públicos; 5o) responsabilidade; 6) simplicidade e eficiência.

253 A explicação de comprometimento foi reduzida com a explicação oferecida. Comprometimento é muito mais, por exemplo uniformidade de orientação puramente pode não refletir democracia e participação na uniformidade apresentada, daí ser necessário incluir a metodologia aplicada para se chegar a uniformidade, que não poderá desprezar a dialética e a participação dialogada amplamente, por diversos procedimentos reconhecidos institucionalmente. Também, com relação a eficiência e efetividade se disse menos do que estes termos podem representar em uma instituição.

298 Sugiro que os valores sejam apresentados de forma mais palatável, principalmente se a intenção é que sejam conhecidos e, principalmente, absorvidos por todos

331 concordo com os valores, porém discordo da definição dada para os seguintes valores: comprometimento, eficiência e efetividade e responsabilidade. Penso que poderíamos acrescentar a proatividade com um valor a ser buscado pela Instituição.

368 Eficiência e efetividade são desejáveis; mas, podem levar a atuação açodada e comprometer a unidade, o comprometimento a responsabilidade .... Deve-se ter certa parcimônia para que a (s) avaliação(ões) não sejam por demais dependentes de uma eficiência inútil, apenas numérica.

387 ATUALIZAÇÃO CONSTANTE, atentando para os novos desafios e modelagens do direito e da gestão, de modo a sempre propor alternativas legítimas e eficazes PROTAGONISMO NA EDUCAÇÃO JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, incorporando como atividade permanente a capacitação dos servidores do Estado a fim de prevenir atuações desconformes com o direito

397 Com relação a unidade institucional acredito que seja necessário tornar a linguagem mais clara ao leitor, que muitas vezes não é do mundo jurídico, o entendimento tem que ser claro. Com relação ao comprometimento entendo que uniformidade de orientação não estaria dentro deste tópico mas sim de unidade institucional.

406 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR deve valor da PGE, notadamente dos Procuradores do Estado, que estão, hoje, aviltados em suas condições de trabalho, seja pelo quadro reduzido em quase 1/3 (um terço), seja pela deficiência de pessoal de apoio em número adequado e com devida capacitação.


-25-

ID Resposta

412 Qualidade Ética Transparência Respeito Sensibilidade social

444 Acredito que, principalmente, a efetividade fica comprometida em razão da burocracia nas atividades empreendidas na PGE. Por exemplo, há elevados gastos com deslocamento para carga de processos que poderiam ser evitados caso houvesse a digitalização do processo no próprio balcão com máquinas ou scanners manuais. Ainda assim, vejo muito comprometimento da maior parte do corpo funcional com a função pública desempenhada.

446 A PGE não tem responsabilidade de tomar contas das ações empreendidas no exercício da função pública de outras instituições e agentes públicos. A PGE não tem o dever de perseguir o melhor resultado para a Sociedade, apenas para o Estado.

450 SOLIDARIEDADE ABERTURA AO DIÁLOGO

Tabela 7 - Respostas da Questão 3 – Pesquisa Interna


-26-


Figura 6 - Nuvem de frequência de palavras da Questão 3 – Pesquisa Interna


-27-

1.4.4 Questão 4

Os Objetivos Estratégicos são os fins a serem perseguidos para o cumprimento da Missão e o

alcance da Visão de Futuro. Traduzem as demandas e os desafios a serem enfrentados e

estão distribuídos de forma balanceada pelas perspectivas do Mapa Estratégico.

Observando a definição de Objetivos Estratégicos acima apresentada, marque sete objetivos

estratégicos, dentre os 28 objetivos do atual Plano, que você considera mais importantes

para a PGE:



Fortalecer a gestão orçamentária e financeira (1) 79 30,04%

Aperfeiçoar a gestão estratégica de pessoas (2) 130 49,43%

Recompor e adequar os quadros técnico-jurídicos e administrativos (3) 156 59,32%

Aperfeiçoar a gestão do conhecimento (4) 79 30,04%

Aperfeiçoar a comunicação institucional (5) 106 40,30%

Consolidar a gestão estratégica (6) 46 17,49%

Melhorar a infraestrutura física e tecnológica (7) 63 23,95%

Aperfeiçoar a gestão administrativa (8) 50 19,01%

Uniformizar a orientação jurídica (9) 113 42,97%

Promover a redução da litigiosidade (10) 130 49,43%

Fortalecer a advocacia pública (11) 72 27,38%

Fomentar a profissionalização do serviço público (12) 56 21,29%

Colaborar para o aperfeiçoamento da gestão pública (13) 40 15,21%

Ampliar e fortalecer os sistemas de controle interno (14) 27 10,27%

Aperfeiçoar a representação judicial e extrajudicial do Estado (15) 83 31,56%

Aperfeiçoar a consultoria e o assessoramento jurídico (16) 63 23,95%

Aperfeiçoar a gestão e a recuperação da dívida ativa (17) 76 28,90%

Ampliar e promover a melhoria da atuação institucional (18) 39 14,83%

Fortalecer as Representações Regionais (19) 119 45,25%

Sistema de controle interno integrado (20) 17 6,46%

Segurança jurídica da gestão pública (21) 22 8,37%

Simplificação e qualidade normativa (22) 35 13,31%

Recuperação dos ativos financeiros (23) 40 15,21%

Redução da litigiosidade (24) 40 15,21%

Advocacia pública eficiente e participativa (25) 45 17,11%

Integração dos serviços jurídicos (26) 19 7,22%

Profissionalização do serviço público (27) 33 12,55%

Prevenção e repressão da improbidade (28) 63 23,95%

Tabela 8 - Estatísticas da Questão 4 - Pesquisa Interna


-28-




-29-


Caso queira deixar sua sugestão de outros objetivos estratégicos que deveriam compor o rol

de objetivos estratégicos para os próximos 4 anos, utilize o espaço a seguir:

ID Resposta

64 Creio que os demais objetivos alinhados na pergunta são pertinentes e devem ser alvo de cuidados e atenção para sua implementação ou melhoria.

93 Um dos objetivos mais urgentes da PGE deveria ser a realização de novos concursos públicos para o órgão, especialmente para as regionais, que carecem de servidores. Além de buscar uma melhoria perceptível para os efetivos já atuantes, com vistas a reforçar o quadro de servidores da Procuradoria, construindo uma memória institucional através da valorização dos servidores da casa. Quem se sente valorizado em seu trabalho, trabalha feliz. E quem trabalha feliz rende mais!

107 Chamar os procuradores concursados com urgência.

233 Incentivar a simplificação de toda a legislação estadual que interfira na liberdade das pessoas; Reduzir a burocracia, por exemplo, não efetuar qualquer cobrança sem que ao cidadão seja comunicado exatamente o que tem de fazer para pagar uma dívida com o Estado, v.g., o policial aplica a multa, mas garante-se ao cidadão o direito de pagar na hora com cartão de crédito, reduzindo-se o valor da cobrança, arquivando-se o procedimento instantaneamente; Minimizar as atividades que a pessoa tem de se submeter para cumprir a legislação (poder de polícia); Reduzir os custos da administração pública para aliviar a carga tributária sobre o cidadão (exemplo algumas sedes de repartições públicas poderiam ter áreas reservadas e destinadas para funcionar como escola no período noturno, se houver compatibilidade); Incentivar as pessoas a ficaram mais independentes dos serviços públicos, v.g., se alguém quer construir clínica, hospital ou escola, todos os impostos estaduais da construção ficariam suspensos, reduzidos ou imunes, de modo a incentivar a iniciativa privada nesses segmentos aliviando a carga sobre a saúde/educação pública; Simplificar os processos de abertura e encerramento de sociedades empresariais pela iniciativa privada; Extinguir ou unificar entidades da administração indireta;

236 Faltou um objetivo voltado mais pra melhoria no tratamento das pessoas no âmbito interno do órgão, assim como políticas de reconhecimento a quem trabalha aqui.

253 Redução da litigiosidade tem duas vezes.

327 - Inclusão das Coordenações nas discussões e implementações de políticas no âmbito da PGE.

338 Faz-se urgente a gestão de pessoas no âmbito, principalmente, dos Procuradores.

387 Promover a educação jurídica dos servidores do Estado da Bahia Participar da concepção das políticas públicas

406 Revela-se fundamental, sobretudo nos tempos de hoje, que se insira, dentre os objetivos estratégicos, mais do que simplesmente integrar os serviços jurídicos. É necessário, para maior eficiência do trabalho, que haja uma integração, por meio de sistemas, da PGE com todos os órgãos da Administração Pública dos quais sejam demandadas informações e subsídios para a atividade de assessoramento (consultoria) ou defesa judicial de interesses, para que o acesso à base de dados seja instantâneo.

412 Apropriar adequadamente os custos de modo a permitir a mensuração por atividade com vistas a compará-los com os benefícios advindos.


-30-

ID Resposta

439 Reestruturar a carreira dos Assistentes e Analistas de Procuradoria; Melhorar a condição das carreiras dos Assistentes e Analistas de Procuradoria, principalmente na questão remuneratória.

444 Acredito que os objetivos estratégicos da PGE deveriam abarcar mais efetivamente as Regionais. Apesar de formalmente se afirmar que há uma integração, de fato, há um distanciamento. Não há possibilidade daqueles lotados nas Regionais participarem das atividades da sede, sob o argumento, na maioria das vezes, da impossibilidade de gasto com deslocamento. Os servidores do interior não podem se inscrever nas atividades de capacitação desenvolvidas na sede e quase não há oferta de cursos a distância.

Tabela 9 - Respostas da questão 4 – Pesquisa Interna

1.4.4.4 Palavras chave - Questão 4

Figura 8 – Nuvem de frequência de palavras da Questão 4 – Pesquisa Interna


-31-

1.4.5 Questão 5

Você conhece o Plano Estratégico Institucional?



Sim (Y) 167 63,50%

Não (N) 96 36,50% Tabela 10 - Estatísticas da Questão 5 – Pesquisa Interna




-32-

1.4.6 Questão 6

O quanto você considera importante o nosso Plano Estratégico, no sentido de efetivamente

ajudar a solucionar questões relevantes para o fortalecimento da Instituição?



Não tem nenhuma relevância (1) 3 1,14%

Pouco importante (2) 8 3,04%

Importante (3) 93 35,36%

Muito importante (4) 133 50,57%

Não sei informar (5) 26 9,89%

Sem resposta 0 0,00% Tabela 11 - Estatísticas da Questão 6 – Pesquisa Interna




-33-

1.4.7 Questão 7

Segundo seu ponto de vista, marque cinco pontos fracos ou pontos a melhorar na PGE:



Baixo quantitativo de pessoal face à demanda de trabalho do órgão. (1) 202 76,81%

Carreiras de analista e assistente de Procuradoria pouco valorizadas e com baixa remuneração. (2)

128 48,67%

Ausência de política de gestão de pessoas. (3) 91 34,60%

Deficiência de planejamento institucional. (4) 32 12,17%

Falta de gestão por indicadores de avaliação institucional e funcional. (5) 44 16,73%

Deficiência na gestão de informação. (6) 73 27,76%

Falta de gestão do conhecimento. (7) 39 14,83%

Soluções tecnológicas insuficientes e não aderentes às necessidades da PGE. (8) 53 20,15%

Falta de mapeamento, padronização e normatização dos processos de negócio da instituição. (9)

53 20,15%

Baixo envolvimento do corpo funcional em ações de mudança e em sugestões de melhoria para enfrentar as questões sistêmicas e os desafios da Instituição. (10)

68 25,86%

Deficiência na comunicação interna e externa. (11) 88 33,46%

Falta de visão coorporativa, com fortalecimento de feudos. (12) 58 22,05%

Capacidade gerencial inadequada. (13) 30 11,41%

Regimento interno defasado. (14) 30 11,41%

Estrutura organizacional não atende as necessidades da instituição. (15) 40 15,21%

Cultura organizacional reativa. (16) 33 12,55%

Baixa capilaridade no interior. (17) 87 33,08%

Percepção desfavorável da PGE perante a Administração Pública (lentidão, inacessibilidade, insensibilidade, sem foco no resultado). (18)

77 29,28%

Dificuldade em despertar o orgulho, o propósito nas pessoas pelo trabalho executado, independente da questão da remuneração. (19)

89 33,84%

Tabela 12 - Estatísticas da Questão 7 - Pesquisa Interna


-34-

Gráfico da Questão 7



-35-


Caso queira deixar sua sugestão de outros pontos fracos que poderiam ser considerados,

utilize o espaço a seguir:

ID Resposta

64 Todos os demais são também importantes .

93 A valorização do servidor da atividade meio deve ser demonstrada. Necessitamos com urgência de mais pessoal. A demanda é grande e a quantidade de servidores é muito pequena. São muitos procuradores com muitas demandas e são poucos servidores disponíveis para auxílio em sua resolução. O fortalecimento da atividade meio na PGE só trará benefícios ao órgão. O ideal é a realização de novos concursos!!

111 Pontos que a PGE precisa melhorar: valorizar o servidor, inclusive no aspecto da remuneração; rever espaço físico adequado às necessidades dos setores; acesso irrestrito de determinado servidor e/ou servidores a bancos de dados dos órgãos públicos, RH, secretarias, a fim de subsidiar os procuradores vinculados nos processos seja em fase de conhecimento, seja em fase de execução, a fim de oferecer serviços com maior confiabilidade, e por conseguinte adquirir-se credibilidade não só perante os Tribunais, mas da sociedade como um todo.

130 Em relação à gestão de pessoas, a PGE tem um grande problema o da chamada "pirâmide invertida", além do fato da maioria dos cargos comissionados não exercerem funções de coordenação ou chefia, executando tarefas meramente operacionais. Outro problema que percebo é que boa parte das iniciativas de melhorias, em todas as esferas, acabam se desenvolvendo de forma autônoma sem a integração necessária. Ademais, poucas vezes se preocupam em consultar previamente quem terá seu trabalho diretamente afetado pelas possíveis mudanças. E, se a PGE quer reconhecimento da administração e da sociedade, é preciso fortalecer em cada um de seus membros a ideia de que seu trabalho se destina ao fortalecimento do Estado, com a necessária satisfação de interesses sociais.

135 Alguns setores possuem baixo quantitativo de pessoal em face da demanda de trabalho, enquanto em outros setores o quantitativo de pessoal é alto em face da pouca demanda de trabalho, tornando alguns servidores/colaboradores ociosos contra a oneração de trabalho a um pequeno grupo.

136 Informar e Capacitar com antecedência as delegações de função

155 - Temos gestores/gestores estratégicos que praticamente são desconhecidos do corpo funcional, ao passo que suas ações parecem, de igual forma, passarem despercebidas pelos demais; - Há uma espécie de "guerra fria" entre concursados e comissionados; - A cultura é reativa, ou seja, perde-se mais tempo em apontar os culpados do que em busca da solução; - A ciência administrativa é, de certa forma, valorizada, mas o profissional administrador, não.

161 Não marquei o item " Dificuldade em despertar o orgulho, o propósito nas pessoas pelo trabalho executado, independente da questão da remuneração", por que descordo. A remuneração sim, é um impasse! O quesito remuneração sempre estará vinculado à satisfação do funcionário para com a instituição. Pois, por mais prazeroso que seja nosso trabalho em si, se um órgão não remunera bem seu funcionário não há porque se orgulhar desse tipo de instituição.


-36-

ID Resposta

181 Ausência de participação na formação da jurisprudência dos órgãos do poder judiciário. Incapacidade de se fazer presente no cotidiano de despacho com juízes e desembargadores para melhor defender o Estado. Percepção desfavorável da PGE perante o Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores e Servidores), assim como perante a advocacia privada. Ausência de serviços de apoio ao Procurador para o exercício de suas atividades. Descaso no fornecimento de informações e documentos das Secretarias de Estado para defesa do Estado em juízo.

195 A remuneração das carreiras de Analista e Assistente deveria ser equivalente à qualificação profissional exigida, a exemplo do que ocorre em outros órgãos estaduais. A continuar assim, a PGE terá cada dia um menor quadro de servidores efetivos. A menos que essa seja a intenção, considero uma prioridade a valorização das carreiras mencionadas.

205 A falta de valorização dos servidores concursados e o desinteresse em repor as vacâncias prejudica o andamento do serviço, porque gera uma sobrecarga de trabalho e servidores insatisfeitos. É uma realidade triste e desanimadora. A remuneração do quadro efetivo é uma vergonha e não há NENHUM estímulo, só excesso de trabalho e cobrança. Pior ainda é a realidade das regionais.

257 Insensibilidade e incompreensão institucional quanto às graves questões sociais que afetam a população do Estado e que desaguam nas demandas judiciais e administrativas.

283 DIVISÃO DAS ÁREAS DE CONSULTORIA E CONTENCIOSO.

285 Sugiro estudo de melhor estruturar a PJ para atender as suas demandas, bem como a COCAP, esta com vistas de antecipar os cálculos na execução e cumprir a obrigação de fazer (quando for o caso), após o trânsito em julgado de sentença ou acórdão (seguindo exemplo da PGE do Rio Grande do Sul). Em um possível curso de aperfeiçoamento é interessante que o aperfeiçoando fique com seu tempo (por um período) dedicado ao curso, para um melhor aproveitamento do curso.

327 - Ausência de uma política de aplicabilidade prática dos conceitos, métodos e estratégias defendidos nos cursos de gestão de pessoas(e outros) recentemente disponibilizados pela PGE; - Ausência de atividades disponibilizadas pelo programa Bem Estar realmente capazes de envolver/estimular os funcionários; - Ausência de uma política de racionalização da demanda do quadro de apoio dos diversos setores da PGE; - Permanência do pessoal em detrimento funcional/objetivo na adoção das rotinas administrativas.

338 Na gestão de pessoas me parece inaceitável a existência de Procuradores que não realizam suas atividades com a conivência da Instituição.

354 Coordenadores (Cargos) são pouco valorizados e de baixa remuneração.

406 Existe uma evidente deficiência de comunicação institucional entre os Procuradores do Estado, que trabalham isolados em suas Procuradorias (Administrativa, Judicial, Fiscal, Controle Técnico), sem se aperceberem da singularidade e nota distintiva das atividades desenvolvidas em cada um desses setores, o que, como é a regra, implica a existência de Procuradores do Estado que trabalham com nível adequado de trabalho e outros tantos que labutam com sobrecarga, prejudicando, inclusive, a saúde física e mental. Trata-se de algo que somente seria passível de melhoria se, ao invés da divisão por Procuradorias, houvesse uma distribuição de atividades por MATÉRIA, de modo que a consultoria e o contencioso sobre um determinado tema ficassem sob a batuta de um mesmo chefe, que teria melhores meios de aferir a questão do equilíbrio da demanda, fazendo os necessários ajustes, sem necessidade de muitos exercícios e desgastes institucionais.


-37-

ID Resposta

412 Ausência de critérios objetivos e transparentes para a lotação dos Procuradores e demais servidores, assim como para a movimentação dos mesmos; Idem para a designação dos estagiários; Reduzida quantidade de pessoas no Quadro de Apoio, sobretudo no assessoramento direito aos Procuradores; Opacidade na definição dos participantes nos eventos técnico-jurídicos custeados pela PGE;

415 A carência de Procuradores é um problema gravíssimo e, ao que consta, não terá solução satisfatória a médio prazo. Temos que parar de nutrir vãs esperanças de que haverá nomeações em quantidade suficiente para suprir nossas necessidades e, imediatamente, adotar outras soluções (dispensas sistêmicas, dispensas de intervenção em processos judiciais, limitação na quantidade mensal de demanda, etc), como forma de melhorar a qualidade de trabalho e a saúde dos Procuradores. Estamos nesse momento discutindo estratégia (portanto, futuro), quando, na verdade, não podemos atender ao que é mais elementar que é o contencioso judicial do Estado da Bahia. O presente deveria, ao meu ver, merecer maior atenção da PGE até mesmo porque, se assim não for, restará num futuro não distante um quadro de enfermos para atuar em nome do Estado.

417 Identifico distorções na carreira de Analista de Procuradoria, os quais vêm deslocando as suas tarefas básicas de cunho administrativo para o Procurador. Sem dizer que o problema da remuneração vêm refletindo nas posturas adotadas pelos ocupantes desse cargo em face dos procuradores. Houve um tempo em que o trabalho do apoio era feito por estagiários e terceirizados, quando então havia uma maior colaboração com o procurador.

439 Muitos cargos de coordenadores (cargos comissionados) desqualificados; Pouco investimento na qualificação do corpo funcional; Intensa influência política.

444 Há na PGE uma cultura de desvalorização das Carreiras de Analistas e Assistentes pelos próprios integrantes da entidade. Comumente se afirma que "a PGE é feita de Procuradores", esquecendo-se das atividades de apoio e suporte. Isso é facilmente demonstrado pela baixa remuneração, quase ausência de designação de concursados para ocupar cargos de confiança e carência de nomeação dos concursados. A impressão que fica é que o concurso não passou de uma mera formalidade e que para a PGE seria melhor que não houvesse concursados, o que é contraditório, já que deveria ser uma instituição a zelar pelos princípios norteadores da Administração Pública.



-38-

1.4.7.3 Palavras chave - Questão 7

Figura 12 - Nuvem de frequência de palavras da Questão 7 – Pesquisa Interna


-39-

1.4.8 Questão 8

Segundo seu ponto de vista, marque cinco pontos fortes principais da PGE:



Quadro de pessoal qualificado. (1) 177 67,30%

Boa infraestrutura física na sede. (2) 198 75,29%

Compromisso com a mudança por parte do corpo diretivo. (3) 90 34,22%

Esforço de implantar uma gestão participativa, colaborativa e com delegação. (4)

125 47,53%

Fortalecimento do papel da Gestão e Governança na instituição. (5) 70 26,62%

Caráter sistêmico da PGE que possibilita sua proximidade dos órgãos e entidades estaduais. (6)

88 33,46%

Disponibilidade de recursos financeiros por meio do Fundo de Modernização. (7)

133 50,57%

Autonomia de decisão das áreas técnicas. (8) 94 35,74%

Investimento na qualificação do corpo funcional. (9) 76 28,90%

Baixa ingerência política. (10) 86 32,70%

Parcerias: esforço conjunto de diálogo e ações com outras instituições públicas (11)

83 31,56%

Existência e fortalecimento de estruturas de inteligência jurídica na PGE que buscam soluções de problemas recorrentes e sistêmicos. (12)

95 36,12%

Tabela 14 - Estatísticas da Questão 8 – Pesquisa Interna


-40-




ID Resposta

23 Espírito público e desprendido, sobretudo dos quadros mais antigos.

64 Os demais fatores também são relevantes.

135 Importante conversar com o corpo funcional, em relação ao desempenho do trabalho no dia-a-dia, se a estrutura física está de acordo com o trabalho desempenhado, gerando um clima adequado de se trabalhar, física, estruturalmente e quantitativo em pessoal.

205 Muito difícil escolher 5 pontos fortes, pois discordo de quase todos.

253 Foram poucas as opções apresentadas para escolha de 05 pontos fortes. A pergunta exclusivamente sobre a estrutura física de boa qualidade apenas na SEDE demonstra equívoco, porque estrutura de trabalho não se examina apenas por um local e com exclusão do restante de todos os espaços projetados para a realização do mesmo serviço, inclusive conforto e qualidade no deslocamento para realização desse mesmo serviço em todos os lugares.


-41-

327 Recente política de responsabilidade da Instituição quanto à distribuição de cargos comissionados de Coordenação priorizando a experiência comprovada de seus funcionários em detrimento de meras indicações políticas.

417 Os procuradores do Estado precisam ter uma postura mais republicana, atuando segundo uma orientação ética e democrática.



Figura 14 - Nuvem de frequência de palavras - Questão 8 - Pesquisa Interna


-42-

2 Pesquisa externa

2.1 Dados da avaliação

A avaliação foi conduzida integralmente pela equipe da PGE no período compreendido entre

os dias 17/10 e 01/11/2016 com a participação de 62 respondentes representantes dos

Órgãos e Entidades da administração direta ou indireta do Estado que se relacionam com a

PGE.

2.2 Metodologia utilizada

Para este estudo, foi aplicado um questionário online contendo sete questões dispostas da

seguinte maneira:

Questões 1 – apresentou enunciado para levantamento de informações quanto às

unidades com as quais o respondente teve relacionamento neste último ano,

apresentando como opções o Gabinete do Procurador Geral e as Procuradorias

Judicial, Administrativa, Fiscal e de Controle Técnico.

Questões 2 a 5 – apresentaram lista de opções com as principais demandas de cada

Procuradoria, para marcação das demandas que o respondente se relacionou no

último ano e apresentaram espaço para identificação de outras demandas.

Questão 6 – subdividiu-se em 15 questões para avaliação respectivamente sobre os

aspectos de: “Cordialidade no atendimento”; “Presteza na adoção de medidas

judiciais”; “Atendimento à necessidade da organização”; “Atendimento no prazo

estipulado”; “Cumprimento dos prazos processuais”; “Agilidade na tramitação de

processos”; “Qualidade técnica dos serviços”; “Disponibilidade dos Procuradores”;

“Proatividade na apresentação de soluções”; “Padronização nas orientações

jurídicas”; “Uniformização de posições da PGE sobre um mesmo assunto”; “Clareza

nos pareceres”; “Orientação prévia sobre a forma de encaminhamento de consultas

à PGE”; “Contribuição da PGE nas políticas públicas”; e “Canais de acesso à PGE”.

Cada questão possibilitou a marcação de única alternativa entre: (1) Ruim; (2)

Regular; (3) Bom; (4) Ótimo.


-43-

Questão 7 – apresentou espaço de texto livre para sugestão de outros aspectos da

PGE que precisam ser melhorados.

Após a obtenção das respostas, o conteúdo foi realizada a extração das informações

estatísticas e o texto da última questão foi submetido a uma análise qualitativa de discurso

conforme metodologia utilizada na pesquisa interna, apresentada neste documento.

2.3 Estatísticas

Item Valor

Respondentes 62

Questões 21

Universo 68

Percentagem do total 91% Tabela 16 - Estatísticas da pesquisa externa

OBS: O universo da pesquisa é composto por representantes indicados pelos dirigentes máximos dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Estado, além de TCE, MP, MPT, TJ e Defensoria Pública.

2.4 Questionário de pesquisa externa

1) Quais as unidades da PGE você teve relacionamento no último ano?

(1) Procuradoria Administrativa.

(2) Procuradoria Judicial.

(3) Procuradoria Fiscal.

(4) Procuradoria de Controle Técnico.

(5) Gabinete do Procurador Geral.

2) Quais suas principais demandas em relação à Procuradoria Administrativa - PA?

(1) Licitação e Contratos.

(2) Parcerias.

(3) Patrimônio Público e Meio Ambiente.

(4) Pessoal.

(5) Previdência.

(6) Controle Administrativo e Disciplinar.

(7) Ação Social.

Outro.


-44-

3) Quais suas principais demandas em relação à Procuradoria Judicial - PJ?

(1) Contencioso Pessoal.

(2) Contencioso Trabalhista.

(3) Contencioso de Responsabilidade Contratual e Extra-contratual.

(4) Contencioso de Execuções e Ressarcimentos.

(5) Recursos junto ao TCE, AGE e MPF.

Outro.

4) Quais suas principais demandas em relação à Procuradoria Fiscal - PROFIS?

(1) Consultoria Tributária.

(2) Contencioso Tributário.

Outro.

5) Quais suas principais demandas em relação à Procuradoria de Controle Técnico - PCT?

(1) Licitação e Contratos.

(2) Parcerias.

(3) Patrimônio Público e Meio Ambiente.

(4) Pessoal.

(5) Previdência.

(6) Controle Administrativo e Disciplinar.

(7) Contencioso Pessoal.

(8) Contencioso Trabalhista.

(9) Contencioso de Responsabilidade Contratual e Extra-contratual.

(10) Contencioso de Execuções e Ressarcimentos.

(11) Recursos junto ao TCE, AGE e MPF.

Outro.

6) Como você avalia a PGE em relação aos aspectos a seguir. Classifique conforme os critérios

estabelecidos:

Aspectos:

“Cordialidade no atendimento”;

“Presteza na adoção de medidas judiciais”;

“Atendimento à necessidade da organização”;


-45-

“Atendimento no prazo estipulado”;

“Cumprimento dos prazos processuais”;

“Agilidade na tramitação de processos”;

“Qualidade técnica dos serviços”;

“Disponibilidade dos Procuradores”;

“Proatividade na apresentação de soluções”;

“Padronização nas orientações jurídicas”;

“Uniformização de posições da PGE sobre um mesmo assunto”;

“Clareza nos pareceres”;

“Orientação prévia sobre a forma de encaminhamento de consultas à PGE”;

“Contribuição da PGE nas políticas públicas”; e

“Canais de acesso à PGE”

Critérios:

1) Ruim.

2) Regular.

3) Bom.

4) Ótimo.

5) Sem resposta.

6) Caso queira deixar a sua sugestão de outros aspectos da PGE que precisam ser aprimorados,

utilize o espaço a seguir.


-46-

2.4.1 Questão 1 – Pesquisa Externa

Quais as unidades da PGE você teve relacionamento no último ano?

2.4.1.1 Estatísticas da Questão 1 – Pesquisa Externa


Procuradoria Administrativa (1) 43 69,35%

Procuradoria Judicial (2) 32 51,61%

Procuradoria Fiscal (3) 5 8,06%

Procuradoria de Controle Técnico (4) 25 40,32%

Gabinete do Procurador Geral (5) 33 53,23% Tabela 17 - Estatísticas da questão 1 (Pesquisa Externa)

2.4.1.2 Gráfico da Questão 1 – Pesquisa Externa

Figura 15 - Gráfico da Questão 1 - Pesquisa Externa


-47-


Quais suas principais demandas em relação à Procuradoria Administrativa - PA?



Licitação e Contratos (1) 32 74,42%

Parcerias (2) 9 20,93%

Patrimônio Público e Meio Ambiente (3) 15 34,88%

Pessoal (4) 15 34,88%

Previdência (5) 4 9,30%

Controle Administrativo e Disciplinar (6) 8 18,60%

Ação Social (7) 4 9,30%

Outro 5 11,63% Tabela 18 - Estatísticas da Questão 2 (Pesquisa Externa)



2.4.2.3 Outras demandas – Questão 2 – Pesquisa Externa

ID Resposta

34 Convênios

36 Convênios

88 Consulta sobre artigos da LCE26/2006 e defesa em processos judiciais nos quais a Instituição é Parte

91 TRABALHISTA

93 Credenciamento Tabela 19 - Outras demandas da Questão 2 (Pesquisa Externa)


-48-


Quais suas principais demandas em relação à Procuradoria Judicial - PJ?



Contencioso Pessoal (1) 12 37,50%

Contencioso Trabalhista (2) 19 59,38%

Contencioso de Responsabilidade Contratual e Extra-contratual (3) 9 28,13%

Contencioso de Execuções e Ressarcimentos (4) 4 12,50%

Recursos junto ao TCE, AGE e MPF (5) 8 25,00%





ID Resposta

79 Ações de Desapropriações

88 Ações de Mandado de Segurança para designação de Membros para comarcas

104 mandado de segurança contra decisões do TCE em matéria de contas

110 Desapropriação, reintegração de posse

112 PATRIMÔNIO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE

113 Mandados de segurança e outras ações judiciais no curso das licitações.

115 ATUÇÃO EM MS VNOS QUAIS MEMBROS DO MP SÃO AUTORIDADES IMPETRADAS Tabela 21 - Outras demandas da Questão 3 (Pesquisa Externa)


-49-


Quais suas principais demandas em relação à Procuradoria Fiscal - PROFIS?



Consultoria Tributária (1) 2 40,00%

Contencioso Tributário (2) 4 80,00%





Não houve.


-50-


Quais suas principais demandas em relação à Procuradoria de Controle Técnico - PCT?



Licitação e Contratos (1) 14 56,00%

Parcerias (2) 3 12,00%

Patrimônio Público e Meio Ambiente (3) 5 20,00%

Pessoal (4) 12 48,00%

Previdência (5) 2 8,00%

Controle Administrativo e Disciplinar (6) 5 20,00%

Contencioso Pessoal (7) 4 16,00%

Contencioso Trabalhista (8) 12 48,00%

Contencioso de Responsabilidade Contratual e Extra-contratual (9) 4 16,00%

Contencioso de Execuções e Ressarcimentos (10) 1 4,00%

Recursos junto ao TCE, AGE e MPF (11) 4 16,00%





-51-


ID Resposta

21 Consulta.

31 Consultas

111 segundo parecer em relação a matéria. Tabela 24 - Outras demandas (Pesquisa Externa)

2.4.6 Questão 6 [Cordialidade no atendimento] – Pesquisa Externa

Como você avalia a PGE em relação aos aspectos a seguir. Classifique conforme os critérios

estabelecidos: [Cordialidade no atendimento]

2.4.6.1 Estatísticas da Questão 6 [Cordialidade no atendimento] – Pesquisa Externa


Ruim (1) 2 3,23%

Regular (2) 4 6,45%

Bom (3) 23 37,10%

Ótimo (4) 33 53,23%

Sem resposta 0 0,00% Tabela 25 - Outras demandas (Pesquisa Externa)

2.4.6.2 Gráfico da Questão 6 [Cordialidade no atendimento] – Pesquisa Externa

Figura 20 - Gráfico da Questão 6 [Cordialidade no atendimento] - Pesquisa Externa


-52-

2.4.7 Questão 6 [Presteza na adoção de medidas judiciais] – Pesquisa Externa


estabelecidos: [Presteza na adoção de medidas judiciais]

2.4.7.1 Estatísticas da Questão 6 [Presteza na adoção de medidas judiciais] – Pesquisa Externa


Ruim (1) 3 4,84%

Regular (2) 13 20,97%

Bom (3) 37 59,68%

Ótimo (4) 9 14,52%

Sem resposta 0 0,00% Tabela 26 - Estatísticas quanto à "Presteza na adoção de medidas judiciais" (Pesquisa Externa)

2.4.7.2 Gráfico da Questão 6 [Presteza na adoção de medidas judiciais]– Pesquisa Externa

Figura 21 - Gráfico 6 [Presteza na adoção de medidas judiciais] - Pesquisa Externa


-53-

2.4.8 Questão 6 [Atendimento à necessidade da organização] – Pesquisa Externa


estabelecidos: [Atendimento à necessidade da organização]

2.4.8.1 Estatísticas da Questão 6 [Atendimento à necessidade da organização] – Pesquisa Externa


Ruim (1) 4 6,45%

Regular (2) 13 20,97%

Bom (3) 33 53,23%

Ótimo (4) 12 19,35%

Sem resposta 0 0,00% Tabela 27 - Estatísticas quanto ao "Atendimento à necessidade da organização" (Pesquisa Externa)

2.4.8.2 Gráfico da Questão 6 [Atendimento à necessidade da organização] – Pesquisa Externa

Figura 22 - Gráfico da Questão 6 [Atendimento às necessidades da Organização] - Pesquisa Externa


-54-

2.4.9 Questão 6 [Atendimento no prazo estipulado] – Pesquisa Externa


estabelecidos: [Atendimento no prazo estipulado]

2.4.9.1 Estatísticas da Questão 6 [Atendimento no prazo estipulado] – Pesquisa Externa


Ruim (1) 10 16,13%

Regular (2) 22 35,48%

Bom (3) 25 40,32%

Ótimo (4) 5 8,06%

Sem resposta 0 0,00% Tabela 28 - Estatísticas quanto ao "Atendimento no prazo estipulado" (Pesquisa Externa)

2.4.9.2 Gráfico da Questão 6 [Atendimento no prazo estipulado] – Pesquisa Externa

Figura 23 - Questão 6 [Atendimento do prazo estipulado] - Pesquisa Externa


-55-

2.4.10 Questão 6 [Cumprimento dos prazos processuais] – Pesquisa Externa


estabelecidos: [Cumprimento dos prazos processuais]

2.4.10.1 Estatísticas da Questão 6 [Cumprimento dos prazos processuais] – Pesquisa Externa


Ruim (1) 4 6,45%

Regular (2) 19 30,65%

Bom (3) 29 46,77%

Ótimo (4) 10 16,13%

Sem resposta 0 0,00% Tabela 29 - Estatísticas quanto ao "Cumprimento dos prazos processuais" (Pesquisa Externa)

2.4.10.2 Gráfico da Questão 6 [Cumprimento dos prazos processuais] – Pesquisa Externa

Figura 24 - Gráfico da Questão 6 [Cumprimento dos prazos processuais] - Pesquisa Externa


-56-

2.4.11 Questão 6 [Agilidade na tramitação de processos] – Pesquisa Externa


estabelecidos: [Agilidade na tramitação de processos]

2.4.11.1 Estatísticas da Questão 6 [Agilidade na tramitação de processos] – Pesquisa Externa


Ruim (1) 12 19,35%

Regular (2) 22 35,48%

Bom (3) 23 37,10%

Ótimo (4) 5 8,06%

Sem resposta 0 0,00% Tabela 30 - Estatísticas quanto a "Agilidade na tramitação de processos" (Pesquisa Externa)

2.4.11.2 Gráfico da Questão 6 [Agilidade na tramitação de processos] – Pesquisa Externa

Figura 25 - Gráfico da Questão 6 [Agilidade na tramitação de processos] - Pesquisa Externa


-57-

2.4.12 Questão 6 [Qualidade técnica dos serviços] – Pesquisa Externa


estabelecidos: [Qualidade técnica dos serviços]

2.4.12.1 Estatísticas da Questão 6 [Qualidade técnica dos serviços] – Pesquisa Externa


Ruim (1) 1 1,61%

Regular (2) 4 6,45%

Bom (3) 31 50,00%

Ótimo (4) 26 41,94% Tabela 31 - Estatísticas quanto à "Qualidade técnica dos serviços" (Pesquisa Externa)

2.4.12.2 Gráfico da Questão 6 [Qualidade técnica dos serviços] – Pesquisa Externa

Figura 26 - Gráfico da Questão 6 [Qualidade técnica dos serviços] - Pesquisa Externa


-58-

2.4.13 Questão 6 [Disponibilidade dos Procuradores]– Pesquisa Externa


estabelecidos: [Disponibilidade dos Procuradores]

2.4.13.1 Estatísticas da Questão 6 [Disponibilidade dos Procuradores]– Pesquisa Externa


Ruim (1) 3 4,84%

Regular (2) 17 27,42%

Bom (3) 26 41,94%

Ótimo (4) 16 25,81% Tabela 32 - Estatísticas quanto à "Disponibilidade dos Procuradores" (Pesquisa Externa)

2.4.13.2 Gráfico da Questão 6 [Disponibilidade dos Procuradores] – Pesquisa Externa

Figura 27 - Gráfico da Questão 6 [Disponibilidade dos Procuradores] - Pesquisa Externa


-59-

2.4.14 Questão 6 [Proatividade na apresentação de soluções] – Pesquisa Externa


estabelecidos: [Proatividade na apresentação de soluções]

2.4.14.1 Estatísticas da Questão 6 [Proatividade na apresentação de soluções]– Pesquisa Externa


Ruim (1) 5 8,06%

Regular (2) 12 19,35%

Bom (3) 31 50,00%

Ótimo (4) 14 22,58% Tabela 33 - Estatísticas quanto à "Proatividade na apresentação de soluções" (Pesquisa Externa)

2.4.14.2 Gráfico da Questão 6 [Proatividade na apresentação de soluções]– Pesquisa Externa

Figura 28 - Gráfico da Questão 6 [Proatividade na apresentação de soluções] - Pesquisa Estratégica


-60-

2.4.15 Questão 6 [Padronização nas orientações jurídicas] – Pesquisa Externa


estabelecidos: [Padronização nas orientações jurídicas]

2.4.15.1 Estatísticas da Questão 6 [Padronização nas orientações jurídicas] – Pesquisa Externa


Ruim (1) 3 4,84%

Regular (2) 8 12,90%

Bom (3) 40 64,52%

Ótimo (4) 11 17,74% Tabela 34 - Estatísticas quanto à "Padronização nas orientações jurídicas" (Pesquisa Externa)

2.4.15.2 Resumo da Questão 6 [Padronização nas orientações jurídicas] – Pesquisa Externa

Figura 29 - Gráfico da Questão 6 [Padronização nas orientações jurídicas] - Pesquisa Externa


-61-

2.4.16 Questão 6 [Uniformização de posições da PGE sobre um mesmo assunto] – Pesquisa Externa


estabelecidos: [Uniformização de posições da PGE sobre um mesmo assunto]

2.4.16.1 Estatísticas da Questão 6 [Uniformização de posições da PGE sobre um mesmo assunto] – Pesquisa Externa


Ruim (1) 4 6,45%

Regular (2) 9 14,52%

Bom (3) 40 64,52%

Ótimo (4) 9 14,52% Tabela 35 - Estatísticas quanto à "Uniformização de posições da PGE sobre um mesmo assunto" (Pesquisa Externa)

2.4.16.2 Gráfico da Questão 6 [Uniformização de posições da PGE sobre um mesmo assunto] – Pesquisa Externa

Figura 30 - Gráfico da Questão 6 [Uniformização de posições da PGE sobre um mesmo assunto] - Pesquisa Externa


-62-

2.4.17 Questão 6 [Orientação prévia sobre a forma de encaminhamento de consultas à PGE] – Pesquisa Externa


estabelecidos: [Orientação prévia sobre a forma de encaminhamento de consultas à PGE]

2.4.17.1 Estatísticas da Questão 6 [Orientação prévia sobre a forma de encaminhamento de consultas à PGE] – Pesquisa Externa


Ruim (1) 5 8,06%

Regular (2) 14 22,58%

Bom (3) 30 48,39%

Ótimo (4) 13 20,97% Tabela 36 - Estatísticas quanto à "Orientação prévia sobre a forma de encaminhamento de consultas à PGE"

(Pesquisa Externa)

2.4.17.2 Gráfico da Questão 6 [Orientação prévia sobre a forma de encaminhamento de consultas à PGE] – Pesquisa Externa

Figura 31 - Gráfico da Questão 6 [Clareza nos pareceres] - Pesquisa Estratégica


-63-

2.4.18 Questão 6 [Contribuição da PGE nas políticas públicas] – Pesquisa Externa


estabelecidos: [Contribuição da PGE nas políticas públicas]

2.4.18.1 Estatísticas da Questão 6 [Contribuição da PGE nas políticas públicas] – Pesquisa Externa


Ruim (1) 4 6,45%

Regular (2) 17 27,42%

Bom (3) 31 50,00%

Ótimo (4) 10 16,13% Tabela 37 - Estatísticas quanto à " Contribuição da PGE nas políticas públicas" (Pesquisa Externa)

2.4.18.2 Gráfico da Questão 6 [Contribuição da PGE nas políticas públicas] – Pesquisa Externa

Figura 32 - Gráfico da Questão 6 [Orientação prévia sobre a forma de encaminhamento de consulta à PGE]

Pesquisa Externa


-64-

2.4.19 Questão 6 [Canais de acesso à PGE] – Pesquisa Externa


estabelecidos: [Canais de acesso à PGE]

2.4.19.1 Estatísticas da Questão 6 [Canais de acesso à PGE] – Pesquisa Externa


Ruim (1) 1 1,61%

Regular (2) 16 25,81%

Bom (3) 31 50,00%

Ótimo (4) 14 22,58% Tabela 38 - Estatísticas quanto aos "Canais de acesso à PGE" (Pesquisa Externa)

2.4.19.2 Gráfico da Questão 6 [Canais de acesso à PGE] – Pesquisa Externa

Figura 33 - Gráfico da Questão 6 [Contribuição da PGE nas políticas públicas] - Pesquisa Externa


-65-


Caso queira deixar a sua sugestão de outros aspectos da PGE que precisam ser aprimorados,

utilize o espaço a seguir.



Resposta 22 35,48%

Sem resposta 40 64,52% Tabela 39 - Estatísticas da Questão 7 (Pesquisa Externa)

2.4.20.2 Respostas subjetivas à Questão 7 – Pesquisa Externa

ID Resposta

9 Penso que o acesso aos procuradores/as pudesse ser mais fácil, com dias e horários específicos par atendimento, sem prejuízo de atendimento em dias não estipulados conforme necessidade e urgência. Sugiro também a uniformização de minutas para celebração de Acordos que não envolvem o repasse de recursos, nem a cessão de bens entre os entes da administração pública.

19 A PGE exerce dois papéis de extrema relevância para o bom funcionamento da Administração Estadual. O primeiro, de natureza SISTÊMICA, na consultoria jurídica, como orientadora dos adequados procedimentos legais a serem seguidos pelos diversos órgãos da administração, através de seus agentes públicos. Para o bom exercício deste papel, acredito que a PGE precisa estar mais próxima das diversas Secretarias, com periódicas e sistemáticas visitas dos Procuradores ás diversas unidades de Estado, com o proposito proativo de conhecer as demandas jurídicas de cada órgão. As visitas deveriam seguir o critério da relevância. Ainda nesta quadra de orientadora consultiva, a PGE deverá intensificar as orientações jurídicas sistêmicas, dando mais agilidade de procedimentos e maior autonomia às Secretarias, desde que as unidades administrativas sejam dotadas de servidores de carreira (e muitas delas não são), devidamente capacitados, para fins de responsabilização funcional, evitando vulnerabilizar o a Administração Publica Estadual Já o segundo aspecto, de NATUREZA FINALÍSTICA, em que a PGE atua na defesa judicial do Estado em todos os seus aspectos, entendo que, embora atuando com grande eficiência nos contenciosos administrativos, tributários, cíveis e trabalhistas existentes, cada dia mais representativos sob o aspecto da volume de processos judicializados e na magnitude dos valores envolvidos, muitas das ações decorrem da existência de atos normativos estatais falhos na sua concepção jurídica ou como efeito de decisões administrativas equivocadas, em que as orientações da consultoria jurídica da PGE não foram devidamente observadas pela Administração, ou nos casos em que não houve a necessária consulta. Assim, seja em relação ao seu papel sistêmico ou finalístico, a PGE, que tem reconhecidamente um dos melhores quadros funcionais da Administração Pública do Estado, necessita estar cada dia mais próxima dos demais órgãos do Estado, procurando conhecer as complexas atividades administrativas exercidas pelas Secretarias, demais órgãos e entidades, e suas repercussões no mundo jurídico, principalmente para evitar que cheguem no plano do contencioso judicial.


-66-

ID Resposta

Por fim, mesmo conhecendo a excelente iniciativa dessa PGE em incentivar a criação de mecanismos de conciliação administrativa e arbitragem, inclusive no plano da divida tributária, considero importantíssimo acelerar este processo, no âmbito do Estado e suas instituições, ampliando as discussões com o Ministério Público Estadual e Federal , com o Judiciário Estadual, Federal e Trabalhista, com as Defensorias da União e do Estado, alem de, naquilo que couber, com entidades do setor privado. Parabéns pela iniciativa e votos de sucesso para este importante trabalho de Planejamento Estratégico para a PGE. A Administração Publica do estado da Bahia e seus abnegados gestores agradecem.

26 Sugiro maior agilidade na devolução dos processos administrativos enviados para parecer da Pge.

28 A padronização das orientações jurídicas tem se elevado em importância a cada dia na Administração Pública Estadual, sobretudo em face do distanciamento entre o texto expresso das Lei, Decretos e Instruções Normativas e a prática na tramitação dos processos, o que demanda ajustes e reparos na instrução. A sugestão é a disponibilização, através do sítio da PGE/BA, de um canal direto entre as Secretarias e as Unidades da Procuradoria Geral, onde perguntas e respostas estariam registradas através de numeração sequencial, como se "mini pareceres" fossem. Muitas vezes o mérito dos questionamentos é muito simples, apenas uma indicação de artigo de lei com sua respectiva interpretação, respaldada em jurisprudência já resolvem a dúvida, mas mesmo nestes casos, atualmente, é necessária toda a tramitação/distribuição/revisão.

37 Cursos e simpósios. 40 Uniformidade nas decisões e clareza nos pareceres

42 A princípio somente a questão dos prazos para análise dos processos e o acesso aos procuradores, pois são raros os que se colocam à disposição.

46 Seria interessante que com intervalos regulares, a exemplo, trimestralmente, que convocados fossem os assessores jurídicos das empresas, fundações, etc.,para reunião junto à Procuradoria, com o objetivo de uma melhor interação e troca de conhecimentos à respeito das demandas enfrentadas, com posicionamento da Procuradoria e adoção de entendimentos sistêmicos.

61 Minha sugestão seria para a celeridade dos processos, principalmente os de natureza de pessoal que são muito demorados. As análises de PAD e Sindicância são os mais demorados. Apesar de termos o conhecimento da insuficiência de procuradores, acredito que deve ser feito um esforço maior, visto que muitos processos acabam por esquecidos na estrutura do Estado.

83 A maior dificuldade desta Secretaria é o acesso aos procurados específicos para sanar algumas dúvidas antes do envio dos autos à PGE. Sugerimos também o retorno das representações nas unidades ou pelo menos a designação de um Procurador para atendimento das urgências. Quero elogiar o trabalho de Dra Gertha Merícia pela proatividade e agilidade no atendimento quando sempre requisitada.

85 Esclareço que esta Fundação possui Procuradoria Autárquica, não necessitando, muitas vezes, de consultas diretamente à PGE.

88 No site, uma melhor forma de se encontrar orientações administrativas, Portarias e até uma jurisprudência administrativa.

89 Convenio para acesso à PGE.net, disponibilização de Procuradores PGE/PJ na Secretaria da Educação.


-67-

ID Resposta

90 Valho-me deste espaço para informar que represento uma Autarquia com reduzido número de demandas, por esta razão, pouco tenho recorrido à PGE. Nestes últimos doze (12) meses foram judicializadas apenas duas ações na Justiça do Trabalho, contra o CIS – Centro Industrial do Subaé, das quais uma está solucionada, da outra aguarda-se a sentença. A Diretoria Geral do Centro Industrial do Subaé, tem realizado algumas consultas à PGE, com pronto atendimento. Concernentemente ao questionário em si, de tudo que respondi atenta para um relacionamento que tenho tido com a PGE ao longo de 19 anos, e conformo que neste período o tratamento a mim destinado tem sido entre bom e ótimo. Atenciosamente Anteval Chaves

91 SUGESTÃO Á PGE EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS/PROCEDIMENTOS NO MPT: -Criação de canal de comunicação entre MPT e PGE -Que os Procuradores do Estado que venham ás audiências no MPT atuem na área trabalhista -Que respondam, dentro do prazo, ás notificações encaminhadas pelo MPT

93 Sugiro uma PGE despolitizada, assim aproveitaria melhor tecnicamente seus quadros

96 O acesso aos procuradores se faz de fulcral importância para a construção da defesa do Estado em âmbitos judicial e administrativo, contudo há extrema dificuldade de agendamento ou contato. Ademais, não costumamos ter retorno acerca de atos processuais realizados, limitando-se às solicitações de cumprimento de ordem judiciais. Ainda. tem sido cada vez mais recorrentes a ausência de peticionamento no processo, malgrado tenham sido enviadas devidas informações por parte das áreas técnicas. Há necessidade, também, que sejam enviados os autos completos dos processos, para que se possa viabilizar atendimento mais célere e eficaz das demandas. Os procuradores, de igual sorte, carecem de maior planejamento das solicitações de urgência, vez que, em geral, pugnam por envios de respostas na mesma data ou dia imediatamente posterior.

97 Sugiro que a PGE envie às Secretarias e Entidades da Administração Direta e Indireta uma revista anual com a consolidação dos entendimentos e pareceres sistêmicos nas suas áreas de atuação. Do mesmo modo, se possível, a apresentação, anual, de cursos com os principais entendimentos, disseminando o conhecimento.

102 Não tenho como avaliar a contribuição da PGE nas políticas públicas, entretanto como as respostas são obrigatórias, avaliei como boa essa atuação, por acreditar que exista.

111 Melhoria no lapso de tempo na devolução de processos com pedidos de um segundo parecer.

114 Melhorar as ações acessórias junto a SAEB que visem a padronização de procedimentos a serem cumpridos pelas demais unidades, a fim de eliminar o retrabalho.

115 OBSERVAMOS A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO EM TEMPO BREVE DAS DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO É PARTE ENQUANTO PESSOA JURÍDICA


-68-

2.4.20.3 Palavras chave da Questão 7 – Pesquisa Externa

Figura 34 - Nuvem de frequência de palavras da Questão 7 (Pesquisa Externa)

RELATÓRIO DA PESQUISA ESTRATÉGICA -...

Documents

Transcript of RELATÓRIO DA PESQUISA ESTRATÉGICA -...