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RELATÓRIO DE ATIVIDADES

Jovens Indígenas na II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

Brasília (DF), dezembro de 2012.

ENCONTRO DA COMISSAO NACIONAL DE

JUVENTUDE INDÍGENA (PROVISÓRIA).

AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA, 07 A 11

DE MAIO DE 2012.

Por: Délio Alves

Brasília – DF, Maio de 2012.

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SIGLAS UTILIZADAS:

APOINME: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito

Santo

ARPINSUL: Articulação dos Povos Indígenas do Sul

CCBB: Centro Cultural Banco do Brasil

CIMI: Conselho Indigenista Missionário

COGER: Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais

COIAB: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

CONANDA: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

CONJI: Comissão Nacional da Juventude Indígena

CONJUVE: Conselho Nacional de Juventude

FUNAI: Fundação Nacional do Índio

GIZ: Cooperação Alemã para o Desenvolvimento

MDS: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

OIT: Organização Internacional do Trabalho

ONU: Organização das Nações Unidas

REJUIND: Rede da Juventude Indígena

SNJ: Secretaria Nacional de Juventude

UNICEF: Fundo das Nações Unidas para a Infância

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Sumário

I. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 04

II. A REARTICULAÇÃO NACIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS INDÍGENAS ...................................... 05

III. REUNIÕES E ENCONTROS: 07 DE MAIO.............................................................................................06

ATIVIDADES DO DIA 08 DE MAIO............................................................................................................06

ATIVIDADES DO DIA 09 DE MAIO............................................................................................................07

ATIVIDADES DO DIA 10 DE MAIO .......................................................................................................... 09

ATIVIDADES DO DIA 11 DE MAIO .......................................................................................................... 10

RESULTADOS .......................................................................................................................................... 12

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I – INTRODUÇÃO

Este relatório tem como objetivo prioritário apresentar as atividades realizadas em Brasília (DF) entre

os dias 07 a 11 de maio de 2012, pela Comissão Nacional de Juventude Indígena (CONJI) com

instituições governamentais e não governamentais.

Hoje os adolescentes e jovens indígenas enfrentam grandes problemas e desafios, seja em suas aldeias,

comunidades, povoados, ou em centros urbanos onde muitos vivem, sempre em busca da melhoria da

qualidade de vida das suas famílias.

Através da realização de encontros de mobilização, oficinas, seminários e congressos que envolveram

adolescentes e jovens indígenas pudemos visualizar os problemas que mais afligem estes adolescentes

e jovens, tais como: suicídio, drogas, exploração sexual, bebida alcoólica, doenças sexualmente

transmissíveis (entre as DST`s, o que mas temem é a proliferação e o contágio da Aids em suas

aldeias), violência, desemprego, baixa escolaridade e perda cultural.

Do ponto de vista dos direitos dos adolescentes e jovens indígenas nos interessa citar que ainda existem

grandes barreiras que impedem a efetivação do exercício dos direitos e da cidadania plena. Os povos

indígenas necessitam de uma política articulada de desenvolvimento social, político e cultural que possa

assegurar o seu bem viver dentro da sociedade e dentro de suas terras.

A partir do interesse dos adolescentes e jovens indígenas em relação à maior democratização social e

política, lembramos que os mesmos necessitam de trabalhos que os fortaleçam social e culturalmente,

como condição para ampliar seu papel na democratização do desenvolvimento, e melhorar a perspectiva

de preservação de suas culturas e tradições.

E foi com esse objetivo que jovens indígenas, representantes de organizações indígenas regionais como

a COIAB, ARPINSUL, APOINME, que juntos formam a APIB, reuniram-se em Brasília, para dialogar

e apresentar o projeto “II Seminário Nacional de Juventude Indígena”, mais do que buscar apoio

financeiro para o projeto, estabeleceu-se uma parceria de estreitamento institucional com a juventude

indígena.

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II - A REARTICULAÇÃO NACIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS

INDÍGENAS

A Comissão Nacional de Juventude Indígena (CONJI) presente em Brasília entre os dias 07 a 11 de

maio de 2012 foi comporta pelos seguintes jovens: Dinamam Tuxá; Marcio Kaikangue; Renato

Pupinikim; Marciane Tapeba; Rubia Satere Mawe; Crsitiane Baré e Délio Alves.

A ida do grupo a Brasília, foi articulada durante a realização da II Conferência Nacional de Juventude,

realizada em Dezembro de 2011, onde foi encaminhado que se fazia necessária a rearticulação da

juventude indígena. Naquele momento foi orientado a elaboração conjunta de um projeto para reunir

adolescentes e jovens indígenas do Brasil, com a finalidade de mobilizar e articular nacionalmente este

segmento.

O referido Projeto foi elaborado entre os meses de janeiro a março de 2012, que envolveu jovens de

vários Estados e Povos. A maneira encontrada para discutir e elaborar conjuntamente foi através das

ferramentas da internet, inclusive foi criado o Grupo Juventude Indígena On Line, que foi o principal

grupo articulador do referido projeto, além do grupo Rede da Juventude Indígena (REJUIND).

Concluído o projeto, fez-se necessário uma mobilização para que alguns jovens fizessem visitas a

instituições para apresentarem o projeto e solicitar apoio. Após contatos e conversas com a FUNAI

através da Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais (COGER), a instituição se propôs em

colaborar com passagens, alimentação e hospedagem da Comissão Provisória em Brasília, o que de fato

ocorreu.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) teve um papel fundamental nesta mobilização, tendo em vista

que a mesma realizou em novembro de 2009 o Seminário Nacional de Juventude Indígena, com a

participação de jovens com um amplo conjunto de instituições governamentais e organizações

indígenas, com a finalidade de discutir e debater suas políticas, temáticas e problemas. No final do

Seminário, os jovens escolheram prioridades para serem trabalhadas em suas organizações e pelo

governo, assim como algumas ações para dar continuidade ao fortalecimento da juventude indígena.

Das várias prioridades, está a criação e efetivação da Comissão Nacional da Juventude Indígena

(CONJI), como forma de representar os povos indígenas em várias instâncias de discussão e

deliberações que envolvem os povos indígenas e suas juventudes.

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III – REUNIÕES E ENCONTROS

Atividades do dia 07 de maio

Os trabalhos da Comissão iniciou no dia 07 de maio, com a presença de Dinamam Tuxá; Marcio

Kaikangue; Renato Pupinikim; Marciane Tapeba; Rubia Satere Mawe; Crsitiane Baré e Délio Alves

que se encontraram na sala da COGER/FUNAI.

A primeira atividade do grupo foi fazer a apresentação e avaliação do Projeto “II Seminário Nacional de

Adolescentes e Jovens Indígenas do Brasil”, o mesmo já havia sido discutido e construindo com a

contribuição de jovens que compõem a REJUIND e o Grupo Juventude Indígena On Line, que foi o

grupo mobilizador para finalizar o projeto.

Ainda no dia 07 de maio, foi construído e finalizado a programação do Seminário. No período da

tarde, o grupo visitou o Ministério da Cultura (MinC), na oportunidade foi protocolado o projeto.

Segundo Renato Tupiniquim, provavelmente o Ministério da Cultura ajude o projeto com passagens.

Atividades do dia 08 de maio

No dia 08/05 havia sido agendada uma visita no Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Ministério

do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), porém, as duas agendas foram desmarcas. No

dia seguinte foi protocolado o projeto, porém, sem dialogo.

Como as agendas do dia foram desmarcas, os representantes da Comissão se dirigiram ao Centro

Cultural Banco do Brasil (CCBB) para participarem do Ato de Posse dos novos conselheiros do

Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), e na oportunidade participarem também da 28ª Reunião

ordinária do CONJUVE.

Para conhecimento, a partir de 2012, o CONJUVE estabeleceu uma cadeira para a Juventude Indígena,

na qual após Assembléia de Eleição, realizada em abril, foram eleitos para compor o CONJUVE a

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), representada por Délio

Alves, e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

(APOINME), representada por Dinam Tuxá.

Durante a reunião do CONJUVE os jovens indígenas tiveram a oportunidade de conversar rapidamente

com representantes de alguns Ministérios que estavam presentes no Ato de Posse. Vale ressaltar que

estava presente o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

(CONANDA), onde Renato Tupiniquim e Márcio Kokoy, relataram a importância da participação de

crianças, adolescentes e jovens indígenas na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do

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Adolescente, que será realizada em Brasília, no período de 11 a 14 de julho de 2012. Foi elaborado um

oficio solicitando a participação de representantes indígena na Conferência.

Atividades do dia 09 de maio

A atividade do dia 09 de maio inicia com a visita a Embaixada da Noruega onde foi entregue também o

projeto para possível apoio. Nesta Embaixada, fomos informados que se esgotou o tempo para solicitar

apoio, pois as atividades de financiamento de projetos deste ano, foram planejados em 2011.

A representante da Embaixada esclareceu de como podem ser feitos os financiamentos a projetos de

organizações indígenas, e qual seria a melhor forma de apoio.

Após deixar a Embaixada, seguimos para a sala da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ),

que fica no prédio da FUNAI. Na GIZ fomos recebidos por Katrin Margraff, que ouviu atentamente os

relatos da Comissão. Esta entidade ficou de verificar e analisar possível apoio ao projeto, e que está

disposta em colaborar para o fortalecimento do protagonismo juvenil indígena nas discussões que os

envolvem.

As 15h nos dirigimos para a sede da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), fomos recebidos por

assessores, e em seguida tivemos a presença de Severine Macedo, Secretária Nacional. Na Secretaria foi

exposto a luta dos povos indígenas, e o processo histórico da participação da juventude indígena nas

discussões que envolvem políticas públicas para a Juventude.

Na reunião, agradecemos a abertura da pauta indígena pela Secretaria, e afirmamos que estamos a

disposição para ajudar a SNJ nas questões relacionadas a juventude indígena. Protocolamos também o

Comissão Indígena com Angela Guimarães, presidente eleita do CONJUVE

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projeto, e fizemos uma breve apresentação do que seria o II Seminário. Severino Macedo (Secretária

Nacional) ficou de analisar e ver a melhor forma de apoiar o projeto.

Saímos da SNJ, e fomos para o Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),

fomos recebidos por Mario Volpi, Oficial de Assuntos Institucionais. Apresentamos os membros da

Comissão, e expomos resumidamente o cenário vivido por adolescentes e jovens indígenas no Brasil.

Mario Volpi afirmou que chegamos em boa hora, pois o UNICEF também pretende fortalecer uma rede

de adolescentes indígenas no Brasil, e que para isso querem a participação efetiva de líderes jovens

indígenas no processo, assim como o envolvimento de adolescentes. Apresentamos o Projeto do

Seminário, para o UNICEF existe a possibilidade de ajudar na realização, porém foi dito que para o

apoio ser realmente concretizado, exigiu-se que o Seminário conte com a participação efetiva também

de adolescentes indígenas. A Comissão concordou com o pedido, e se comprometeu em ter a

participação de adolescentes no Seminário.

Comissão Indígena com Severine Macedo e Assessoras

Reunião na SNJ

Reunião com Mario Volpi, UNICEF

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Atividades do dia 10 de maio

Neste dia a Comissão participou durante toda a manhã da reunião sobre a Convenção 169 da

Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Grupo de trabalho Interministerial sobre a

Regulamentação dos mecanismos de consulta previstas na Convenção 169, realizado no Palácio

Itamaraty. Na oportunidade foi feito uma conversa com os Coordenadores da COIAB, Marcos Apurinã;

APOINME, Uilton Tuxá; Romancil Cretã, ARPINSUL.

Na fala com os coordenadores de organizações indígenas regionais, a Comissão frisou a importância de

incluir dentro das discussões do movimento indígena a participação juvenil. Foi ressaltado também que

é importante a participação da juventude indígena nas discussões da Cúpula dos Povos, que acontecerá

no Rio de Janeiro, na ocasião da reunião do evento da Organização das Nações Unidas (ONU) Rio +20.

Todos os coordenadores se comprometeram em incluir jovens nas listas das suas organizações para a

participação da Cúpula dos Povos.

Todos os coordenadores parabenizaram pela iniciativa da comissão de buscar apoio e parcerias, e se

colocaram a disposição para dialogar e avançar nas lutas em prol dos povos indígenas, através da

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

No período da tarde foi feito uma visita ao Ministério da Justiça, ao gabinete da Sra. Terezinha Maglia,

assessora técnica do gabinete do Ministro da Justiça, onde foi entregue o Projeto, e conversado sobre

outros assuntos como a situação atual da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Reunião com Terezinha Maglia, Ministério da Justiça

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Atividades do dia 11 de maio

Para finalizar as atividades em Brasília, foi realizado na sede da FUNAI na Coordenação de Gênero e

Assuntos Geracionais (COGER) uma reunião com a presença de Léia do Vale, Eleonora de Paula e

Maria Helena, todas da COGER, e ainda Izabel Gobbi e André Ramos, ambos da Coordenação de

Educação da FUNAI.

Na reunião as lideranças juvenis reafirmaram a importância do fortalecimento da luta das juventudes

indígenas, tendo em vista o descaso em vários setores da sociedade. Foi apresentado também o projeto e

as linhas de ações que são prioritárias para a comissão conforme segue abaixo:

Comissão Nacional de Juventude Indígena - Plano de Trabalho 2012

Articulação e mobilização

para a participação da

juventude indígena no Rio +

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Mobilizar a Juventude Indígena para participar das Conferências Livres da Rio +20 (livres e on line).

Apoio para participação dos jovens indígenas participarem da Rio +20 através das Coordenações

Regionais (passagens).

Preparatório da Juventude Indígena para Rio +20.

Que a FUNAI garanta a participação de jovens indígenas na Conferência Oficial

Qualificação e formação em

políticas públicas e controle

social

Que os programas de formação política e técnica nos territórios indígenas tenham a participação de

jovens (PNGAT, GAT).

Articular um encontro com a Câmara dos Deputados para articulação e conhecimento do Poder

Legislativo Federal.

Capacitação dos representantes indígenas nas instâncias de representação política do movimento

indígena (conselhos, fóruns, etc).

Realizar oficinas de qualificação dos jovens indígenas para sua participação nas discussões de várias

instancias para fortalecimento local, regional e nacional, na promoção da autonomia de seus povos,

organizações, comunidades e seus territórios. Como exemplos em Direitos Humanos, Direitos

Indígenas, Direito Ambiental, Direito Territorial e outros.

PRIORIDADE: Garantir a realização de mais uma reunião da Comissão Nacional de Juventude

Indígena para articulação e preparativos do II Seminário. O próximo encontro da comissão está

previsto para os dias 03, 04 e 05 de Julho de 2012.

Mapeamento da realidade

da juventude indígena

Reunir e identificar documentos, relatórios, dados dos encontros, seminários, congressos realizados

junto as organizações indígenas e não indígenas, governamentais ou não, que dizem respeito a

juventude indígena.

Solicitar informações do IBG referente ao último senso realizado, com recorte para os povos

indígenas.

Mapeamento das Instâncias

(Conselhos)

CONJUVE – Conselho Nacional de Juventude (Délio e Dinamam); CONDRAF – Conselho Nacional

de Desenvolvimento Rural e Sustentável (sem indicação da APIB); CNDH – Conselho Nacional de

Direitos Humanos (Gersem Baniwa);CPCT – Conselho de Povos e Comunidades Tradicionais

(Renato Tupiniquim e Cristiane Baré)

Solicitar o relatório do Curso de Formação de Lideranças do CINEP

Garantia, proteção e

promoção dos direitos

indígenas

Entender os instrumentos internacionais e nacionais em relação a promoção e garantia dos direitos

indígenas.

Capacitação, monitoramento e participação nos eventos, articulações e instrumentos voltados à

garantia, proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas

Fortalecimento da articulação nacional da juventude indígena.

Intervenção, controle e influências sobre as políticas indigenistas (Funai, educação, saúde, cultura,

etc).

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Após a fala dos jovens, Léia do Vale apresentou algumas ações da COGER que podem ser trabalhadas

com a juventude. Sobre o projeto foi informado que a COGER estará ajudando com R$20.000,00 (vinte

mil reais).

No período da tarde, foi agendada uma reunião com a Coordenadora de Educação da FUNAI Cilene

Campetela. No encontro, a coordenadora apresentou os trabalhos realizados pela coordenação de

educação, dando ênfase na ajuda para jovens indígenas no ensino superior. Foram repassados alguns

documentos que informam e esclarecem as maneiras de apoio concedidas pela FUNAI. Todos os

membros da Comissão tiraram suas dúvidas em relação à contribuição da FUNAI em relação às

políticas educacionais.

A mesma disse que estará dialogando com outros setores para que a FUNAI possa ajudar ainda mais

com o projeto, tentando ampliar o valor que foi oferecido pela COGER.

Esta foi a última agenda de compromissos da Comissão, que no dia seguinte, todos retornaram para suas

localidades.

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IV - RESULTADOS

Um dos principais produtos e resultados alcançados nesta atividade foi o dialogo com vários setores da

sociedade, demonstrando que a juventude indígena quer ser protagonista da sua própria sua história, um

fator importante que nos guiará nos próximos trabalhos que serão realizados.

Outro resultado foi à sensibilização dos coordenadores de organizações indígenas regionais da

importância da participação dos adolescentes e jovens nas discussões que envolvem este público.

A mobilização em Brasília foi fundamental para que tivéssemos um trabalho de rearticular ou articular a

juventude indígena em nível nacional, tivemos conhecimentos dos desafios que estão ao nosso redor,

para organizar e fortalecer a nossa juventude.

Os encontros nas organizações governamentais e não governamentais foram importantes para garantir

um inicio de diálogo excelente sobre a realidade de adolescentes e jovens indígenas. Outro resultado foi

a parceria consolidada das instituições, para o apoio ao Seminário, que não sabemos ao certo com se

dará.

Buscar a elaboração de uma política adequada para adolescentes e jovens indígenas, respeitando suas

diversidades, peculiares e culturas foi um dos objetivos da viagem a Brasília da Comissão. Desde 2009,

lideranças jovens vêm se empenhado em buscar aliados para tratar a questão específica da infância e da

juventude indígena.

Apesar das dificuldades, podemos afirmar, com muita satisfação, que as mobilizações alcançaram seus

objetivos para o fortalecimento e articulação política da juventude indígena, frente e à superação das

principais questões que os afligem. Acima de tudo, foi o protagonismo dos próprios jovens que

contribuíram para o excelente resultado, sem esquecer de lembrar de todos os jovens que estiveram

acompanhando este processo, e que continuam acreditando em dias melhores.

Os adolescentes e jovens indígenas consideram como barreiras para seu desenvolvimento a violência, as

drogas e o tráfico delas, o preconceito, inclusive o racismo, a corrupção, o desemprego, a fome, a

desigualdade social, a prostituição, consumo de álcool e o suicídio. Este quadro mostra como os

adolescentes e jovens são capazes de ver a realidade e sonhar com soluções. Esta problemática geral

sobre os direitos dos adolescentes e jovens ganham maior concretude e significado quando considerada à

luz das situações específicas dos povos indígenas. Destacamos que foram colocadas em cena novos e

importantes personagens para gerarem um patamar diferenciado das realidades.

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Por fim, mas não menos importante, cabe destacar que o conjunto de apoios concedidos pela

FUNAI/COGER e nossas organizações regionais, ao conciliarem contribuições financeiras com nossas

atividades, resultou em relações firmes e capazes de trazer mudanças para tantos adolescentes e jovens

indígenas do Brasil . A realização e o sucesso dessa viagem foi possível graças ao esforço e ao

comprometimento da comissão, e daqueles que colaboraram conosco no decorrer deste processo, como

todos os jovens do nosso imenso Brasil.

Relatório elaborado por:

Délio Alves

alvesdelio@yahoo.com.br

(92) 8166-5644

Comissão Nacional de Juventude Indígena

Dinamam Tuxá;

Marcio Kaikangue;

Renato Pupinikim;

Marciane Tapeba;

Rubia Satere Mawe;

Crsitiane Baré;

Délio Alves;