RELAÇÃO DE EXTRATOS DAS PARCERIAS FIRMADAS...

RELAÇÃO DE EXTRATOS DAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE AS ORGANIZAÇÕES

DA SOCIEDADE CIVIL E O DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2017

1 EXTRATO PARCERIA nº 02/2017

Processo Administrativo: nº 21.259/2017

Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Serviço de Obras Sociais de Pindamonhangaba

Objeto:

Repasse de verba Municipal destinado a contribuição para o processo de proteção social básica do município, concedendo benefícios para as famílias em estado de vulnerabilidade social, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 31/12/2017

Valor: R$ 30.844,80

Data da assinatura : 03/08/2017


Processo Administrativo: Nº 21.207/2017

Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social/ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pindamonhangaba

Objeto: Repasse de verba Municipal destinado a prevenir a institucionalização e a segregação de crianças, adolescentes, jovens e idosos com deficiência intelectual e/ou múltipla, assegurando-lhes o direito á convivência familiar e comunitária, capacitando e promovendo a sua integração à sociedade, compreendidos no Plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 31/12/2017

Valor: R$ 50.028,30




Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Associação dos Cooperadores Salesianos de Pindamonhangaba

Objeto: Repasse de verba Municipal destinado a promoção e integração das políticas sociais voltadas a criança, adolescente e jovem, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 31/12/2017

Valor: R$ 38.587,50




Parceiros: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e

Assistência Social / Liceu Coração de Jesus

Objeto: Repasse de verba Municipal destinado ao desenvolvimento do serviço de convivência e fortalecimento e fortalecimento de vinculo, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 31/12/2017

Valor: R$ 48.951,00

Data da assinatura: 03/08/2017



Parceiros:


Objeto:

Repasse de verba Municipal destinado ao desenvolvimento e contribuição para o processo de proteção social básica do município, concedendo benefícios para as famílias em estado de vulnerabilidade social, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 31/12/2017

Valor: R$ 58.268,70




Parceiros:


Objeto:

Repasse de verba Municipal destinado a propiciar, à população em situação de rua migrante, acolhimento, escuta e oportunidade que possa auxiliar seu retorno a cidade de origem ou que possibilite o prosseguimento de sua vagem, favorecendo ainda sua autonomia e a sua reinserção familiar e social - "Posto de Atendimento ao Migrante (PAM)", compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 31/12/2017

Valor: R$ 25.319,25




Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Lar São Judas Tadeu

Objeto:

Repasse de verba Estadual destinado o desenvolvimento do projeto que possui a finalidade de viabilizar o acesso aos direitos e o fortalecimento do vínculo familiar e comunitário da criança e do adolescente, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 31/12/2017

Valor: R$ 29.787,62




Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Associação de Caridade Santa Rita de Cássia de Pindamonhangaba

Objeto:

Repasse de verba Estadual destinado o desenvolvimento do projeto que visa dar apoio e condições de sustento para famílias carentes e idosos em situação de vulnerabilidade social, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 28/02/2018

Valor: R$ 6.300,00




Parceiros: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Lar Irmã Terezinha - Associação de Assistência ao Idoso

Objeto: Repasse de verba Estadual destinado o desenvolvimento do projeto com a proposta de trabalho de melhoria na qualidade de vida dos idosos em todos os aspectos, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 28/02/2018

Valor: R$ 79.250,71




Parceiros: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Associação do Centro de Convivência para Idosos "Cônego Nestor de Azevedo"

Objeto: Repasse de verba Estadual destinado o desenvolvimento do projeto que visa promover a melhoria da qualidade de vida, a integração da pessoa idosa na comunidade através de atividades de lazer, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 28/02/2018

Valor: R$ 11.600,00





Assistência Social / Lar São Vicente de Paulo

Objeto: Repasse de verba Estadual destinado ao desenvolvimento do projeto de serviço de proteção social de alta complexidade para idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 28/02/2018

Valor: R$ 72.030,71




Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Liceu Coração de Jesus

Objeto: Repasse de verba Estadual destinado a promover a convivência e fortalecimento e fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, visando a minimização de vulnerabilidade e a violação de direitos complementando o Serviço de Proteção e Atendimento Integral ás Famílias (PAIF) dos CRAS do município, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 28/02/2018

Valor: R$ 44.889,60




Parceiros: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / IA3 - Instituto de Acolhimento e apoio ao adolescente

Objeto: Repasse de verba Estadual destinado a complementar o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF), realizados pelos CRAS do município, promovendo inclusão de 80 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, da região do Araretama e do Campinas, através do desenvolvimento e acompanhamento psicossocial em grupos, oficinas pedagógicas que crie situações desafiadoras e estimulo na construção e reconstrução de sua história, além do incentivo a vivências individuais para superação de situação de fragilidade, contribuindo na melhoria de qualidade de vida compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 28/02/2018

Valor: R$ 44.800,00




Parceiros: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / IA3 - Instituto de Acolhimento e apoio ao adolescente

Objeto: Repasse de verba Estadual destinado a complementar o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF), através de atividades de fortalecimento da função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos e promovendo o acesso dos jovens aos direitos, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 28/02/2018

Valor: R$ 40.000,00





Assistência Social/ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pindamonhangaba

Objeto: Repasse de verba Estadual destinado a promover o desenvolvimento de atividades diferenciadas propiciando trocas de experiências e vivencias, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares, comunitários e sociais.

Prazo: 28/02/2018

Valor: R$ 80.559,54




Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Associação para Auxílio da Criança e do Adolescente Projeto Crescer

Objeto: Repasse de verba Estadual destinado a completar o trabalho social com famílias realizadas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral ás Famílias (PAIF) dos CRAS do município, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 28/02/2018

Valor: R$ 51.326,43




Parceiros:


Objeto: Repasse de verba Municipal destinado a acompanhar e orientar adolescentes, inseridos nas medidas socioeducativos em meio aberto, de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade, no desenvolvimento ressignificação do seu projeto de vida, envolvendo suas famílias com inclusão e articulação na rede de suporte social compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 28/02/2018

Valor: R$ 105.600,00




Parceiros: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Serviço de Obras Sociais de Pindamonhangaba

Objeto:

Repasse de verba Estadual destinado a propiciar, à população em situação de rua migrante, acolhimento, escuta e oportunidade que possa auxiliar seu retorno a cidade de origem ou que possibilite o prosseguimento de sua vagem, favorecendo ainda sua autonomia e a sua reinserção familiar e social, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 28/02/2018

Valor: R$ 75.200,00




Parceiros: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Serviço de Obras Sociais de Pindamonhangaba

Objeto:

Repasse de verba Estadual destinado a complementar o trabalho social com famílias realizado no Serviço de Proteção e Atendimento Integral as famílias (PAIF) dos CRAS do município prevenindo a ocorrência de situação de risco social e fortalecendo a convivência familiar comunitária, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 28/02/2018

Valor: R$ 18.000,00




Parceiros: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Convivência de Idosos de Moreira César - CIMC

Objeto:

Repasse de verba Estadual destinado a realizar o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo de pessoas idosas, dando prioridade as encaminhadas pelos equipamentos públicos e associadas à CIMC, complementando o trabalho social com famílias realizado no Serviço de Proteção e Atendimento Integral as Famílias (PAIF) do CRAS do Distrito, prevenindo a ocorrência de situação de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 28/02/2018

Valor: R$ 7.200,00



Processo Administrativo: nº 21097/2017

Parceiros: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Lar da Criança Irmã Júlia

Objeto:

Repasse da verba Estadual destinado a oferecer serviço de acolhimento provisório para as crianças afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir a função de cuidado e proteção, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 28/02/2018

Valor: R$ 71.600,69




Parceiros: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Lar São Vicente de Paulo

Objeto: Repasse de verba Municipal destinado ao suporte à Instituição de Longa Permanência de Idosos - ILPI, sendo este um serviço de acolhimento institucional direcionado a atender idosos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir-lhes proteção integral, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 31/12/2017

Valor: R$ 100.388,52




Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Instituto das Filhas de Nossa Senhora das Graças

Objeto:

Repasse de verba Municipal destinado ao desenvolvimento do projeto Obra Padre Vita, que visa o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos com crianças e adolescentes (de 06 a 11 anos) em situação de vulnerabilidade social e que sejam moradores de bairros vinculados ao CRAS Centro e CRAS Castolira, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 04/08/2018

Valor: R$ 22.957,20




Parceiros: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Lar São Judas Tadeu

Objeto: Repasse de verba Municipal destinado ao suporte, ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, oferecendo as crianças e adolescentes atividades lúdicas, culturais e esportivas, que visam a prevenção de situações de risco e superação das condições de vulnerabilidade social, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 31/12/2017

Valor: R$ 38.480,40




Parceiros:


Objeto:

Repasse de verba Municipal destinado o desenvolvimento do Projeto Bem Viver, compreendidos no Plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 31/12/2017

Valor: R$ 64.369,66




Parceiros:


Objeto:

Repasse de verba Municipal destinado ao desenvolvimento do Projeto Recomeço, que objetiva acompanhar e orientar adolescentes, em cumprimento de medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade, visando à promoção e integração das políticas sociais voltadas a criança, adolescente e jovem, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 31/12/2017

Valor: R$ 121.996,40




Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Lar Irmã Terezinha - Associação de Assistência ao Idoso

Objeto:

Repasse de verba Municipal destinado ao desenvolvimento de projeto que tem como objetivo a saúde emocional dos idosos acolhidos, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 31/12/2017

Valor: R$ 127.703,19




Parceiros:


Objeto:

Repasse de verba Municipal destinado ao desenvolvimento dos projetos Programa Renda Cidadã e programas sócio Assistências de Proteção Social Básica, que objetivam preparar os jovens e adolescentes para o mercado de trabalho, promovendo acesso às novas tecnologias em diversas modalidades de curso, conforme as demandas e exigências do mercado de trabalho e da região, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 31/12/2017

Valor: R$ 44.761,50




Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Liceu Coração de Jesus

Objeto:

Repasse de verba FUMCAD destinado ao desenvolvimento do projeto desenvolver e capacitar crianças e adolescentes de 06 a 14 anos, através de atividades artísticas, culturais e esportivas, de forma a atender as necessidades integrais dos atendidos, desenvolvendo suas habilidades e suas competências, transformando sua realidade e buscando meios de fortalecer vínculos e autoconfiança no meio em

que vivem e na vida em sociedade, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal da Criança e do adolescente.

Prazo: 04/08/2018

Valor: R$ 37.500,00




Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Instituto das Filhas de Nossa Senhora das Graças

Objeto:

Repasse de verba FUMCAD destinado ao desenvolvimento do projeto Obra Padre Vita, que visa proporcionar um espaço de convivência que fortaleça os vínculos familiares e sociais, prevenindo situações de risco social, contribuindo para seu desenvolvimento integral e assegurando um espaço de referência para convívio grupal, comunitário e social, garantindo a ampliação do seu universo cultural, através do acesso a atividades de música e lazer, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal da Criança e do adolescente.

Prazo: 04/08/2018

Valor: R$ 35.000,00




Parceiros:


Objeto:

Repasse de verba FUMCAD destinado o desenvolvimento do projeto da Associação dos Salesianos Cooperadores de Pindamonhangaba, que visa acompanhar e orientar adolescentes, inseridos nas medidas socioeducativos em meio aberto, de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade, no desenvolvimento ressignificação do seu projeto de vida, promover a inclusão social e contribuir para formação, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal da Criança e do adolescente.

Prazo: 04/08/2018

Valor: R$ 158.000,00




Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Associação Pró Coalizões Comunitárias Antidrogas do Brasil

Objeto:

Repasse de verba FUMCAD destinado o desenvolvimento do projeto da Associação Pro Coalizões Comunitárias Antidrogas do Brasil, que visa proporcionar aos jovens e adolescentes a percepção dos riscos e agravos decorrentes do uso e abuso de drogas e suas principais consequências, e mobilizar a comunidade em geral para que auxiliem no processo de desenvolvimento da prevenção e dos cuidados com os adolescentes e jovens, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal da Criança e do adolescente.

Prazo: 04/08/2018

Valor: R$ 45.000,00




Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Lar São Judas Tadeu

Objeto:

Repasse de verba FUMCAD tem a finalidade de proporcionar um espaço de convivência que fortaleça os vínculos familiares e sociais, prevenindo situações de risco social, contribuindo para seu desenvolvimento social e assegurando um espaço de referência para o convívio grupal, comunitário e social, garantindo a ampliação do seu universo cultural, através de acesso a atividade de canto e dança, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal da Criança e do adolescente.

Prazo: 04/08/2017

Valor: R$ 53.600,00




Parceiros:


Objeto:

Repasse de verba FUMCAD que visa canalizar recursos para acertar o passo e poder continuar a atender as pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas do município, com qualidade, viabilizando meios e novas estratégias de recursos financeiros e de uma proposta pedagógica adequada aos recursos tecnológicos, a fim de desenvolver diversas habilidades no contato com a natureza, a terra, as plantas e os meios tecnológicos, de forma pratica e eficiente, compreendidos no Plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência e pelo Conselho Municipal da Criança e do adolescente.

Prazo: 04/08/2018

Valor: R$ 112.500,00




Parceiros:


Objeto:

Repasse de verba FUMCAD que visa ampliar a ação formadora das habilidades criativas, pessoal e social da pessoa com deficiência intelectual, além de informar a sociedade sobre as reais potencialidades desse aluno, compreendidos no Plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência e pelo Conselho Municipal da Criança e do adolescente.

Prazo: 04/08/2018

Valor: R$ 20.000,00




Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Associação para Auxílio da Criança e do Adolescente Projeto Crescer

Objeto:

Repasse de verba FUMCAD destinado o desenvolvimento do projeto da Associação para auxílio da Criança e do Adolescente Projeto Crescer, que visa desenvolver um trabalho que contribua para proteção de crianças e adolescentes com intuito de minimizar casos de violação dos direitos, orientando e apoiando às vítimas e seus familiares através do atendimento psicossocial, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal da Criança e do adolescente.

Prazo: 04/08/2018

Valor: R$ 100.000,00




Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Lar da Criança Irmã Júlia

Objeto:

Repasse da verba FUMCAD destinado ao desenvolvimento do projeto que visa oferecer serviço de acolhimento provisório para crianças afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir a função de cuidado e proteção, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo

Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal da Criança e do adolescente.

Prazo: 4/8/2017

Valor: R$ 89.825,89




Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / IA3 - Instituto de Acolhimento e apoio ao adolescente

Objeto:

Repasse de verba FUMCAD destinado o desenvolvimento do projeto da Instituto de Acolhimento e Apoio ao Adolescente - IA3, que visa gerar oportunidade de trabalho e renda como resultado do desenvolvimento humano e da educação profissionalizante, que possibilite a emersão da situação de vulnerabilidade econômica e social, além da participação democrática em diferentes arranjos coletivos, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal da Criança e do adolescente.

Prazo: 04/08/2018

Valor: R$ 184.000,00




Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Projeto Social Grêmio União

Objeto:

Repasse de verba FUMCAD destinado o desenvolvimento do Projeto Social Grêmio União, que visa proteger e reintegrar socialmente as crianças e adolescentes, que se encontram ociosos e em

vulnerabilidade social, por meio do desenvolvimento esportivo, do lazer, do trabalho em equipe, do espírito esportivo, além de uma atividade de preparo para uma vida saudável, minimizar o índice de violência (familiar, escolar, etc.) bastante presente nesta etapa da vida das crianças e adolescentes que não têm apoio e incentivo para melhorar este comportamento, bem como diminuir a evasão escolar, melhoria no aprendizado, incentivando-os e lutar por uns futuros melhor, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal da Criança e do adolescente.

Prazo: 04/08/2018

Valor: R$ 85.000,00




Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Associação Corporação Musical Euterpe

Objeto:

Repasse de verba FUMCAD destinado ao desenvolvimento do Projeto que visa promover as crianças e adolescentes da comunidade onde fazem parte, a sensibilidade e a criatividade humana por meio do contato com a linguagem artístico-musical, visando a formação do cidadão, contribuir ativamente com as mudanças socioculturais necessárias para a construção de uma sociedade mais ética e digna, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal da Criança e do adolescente.

Prazo: 04/03/2018

Valor: R$ 40.000,00




Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Casa Transitória Fabiano de Cristo

Objeto:

Repasse de verba FUMCAD destinado o desenvolvimento do projeto da Casa Transitória Fabiano de Cristo, que visa amparar a criança, fortalecendo lhe a família, complementando o trabalho social realizado no Serviço de Proteção de Atendimento Integral às Famílias (PAIF) do CRAS do município, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal da Criança e do adolescente.

Prazo: 04/08/2018

Valor: R$ 116.295,30




Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Associação Pindamonhangabense de Amor Exigente

Objeto:

Repasse de verba FUMCAD destinado o desenvolvimento do projeto da Associação Pindamonhangabense de Amor Exigente, com a finalidade de promover qualidade de vida para as crianças e adolescentes que

convivem com dependentes químicos em seus lares e na sociedade em que estão inseridos, diminuindo os biopsicossociais através de ações preventivas, integradas e continuas, com a participação integrada da família, escola e sociedade, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal da Criança e do adolescente.

Prazo: 04/08/2018

Valor: R$ 36.000,00


43 EXTRATO PARCERIA nº 44/2017-A


Parceiros: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Lar São Vicente de Paulo

Objeto:

Repasse de verba FMI destinado a promover ações a fim de adequar o espaço institucional para atender em conforto, segurança, funcionalidade, os residentes em suas necessidades, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência

Social e pelo Conselho Municipal do Idoso.

Prazo: 31/12/2017

Valor: R$ 65.530,22




Parceiros:


Objeto:

Repasse de verba FMI destinado a resgatar e valorizar o idoso dentro da Instituição, explorando suas potencialidades, seus saberes, experiências e vivências, através de ações que aproximem um ao outro e esses a formas mais concretas de participação social, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal do Idoso.

Prazo: 30/08/2018

Valor: R$ 48.000,00




Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Lar São Vicente de Paulo

Objeto:

Repasse de verba FMI destinado a realizar pagamento de recursos Humanos a fim de amenizar por um período, os custos de gastos da instituição para estes fins, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho

Municipal do Idoso.

Prazo: 31/12/2017

Valor: R$ 34.042,80




Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Lar Irmã Terezinha - Associação de Assistência ao

Idoso

Objeto:

Repasse de verba FMI destinado a garantir a folha de pagamento, o pagamento de férias e décimo terceiro salário, referente ao quadro de profissionais: setor de saúde e serviço social, setor de alimentação, setor de limpeza e higiene, setor administrativo, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal do Idoso.

Prazo: 31/09/2018

Valor: R$ 831.862,00




Parceiros:


Objeto:

Repasse de verba FMI destinado a garantir um ambiente funcional, com conforto, agradável e segurança aos residentes da entidade, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal do Idoso.

Prazo: 31/12/2017

Valor: R$ 28.841,19




Parceiros:


Objeto:

Repasse de verba FMI destinado a promover e assegurar a integridade da pessoa idosa, por meio do desenvolvimento humano, psicológico, social visando um processo articulado das ações, contribuindo assim para amenizar a situação a qual o idoso chega ao lar e assegurar também uma moradia em ótimo estado estrutural, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e

pelo Conselho Municipal do Idoso.

Prazo: 31/12/2017

Valor: R$ 358.335,62




Parceiros:


Objeto:

Repasse de verba FMI destinado a proporcionar ações que efetivem a qualidade de vida dos residentes atendidos pela instituição proporcionando a estrutura adequada, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo

Conselho Municipal do Idoso.

Prazo: 31/12/2017

Valor: R$ 8.403,79





Assistência Social / Lar Nova Esperança

Objeto:

Repasse de verba Municipal destinado a acolher institucionalmente e fortalecer/restaurar vínculos familiares de até 20 adolescentes oferecendo-lhes proteção e oportunidade para retorno à família de origem ou substituta, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 01/01/2018

Valor: R$ 118.782,52


51 EXTRATO PARCERIA nº 56/2016 - ADITAMENTO


Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Taubaté

Objeto:

Repasse de verba Municipal para promover o atendimento e serviços de proteção social especial de alta complexidade (acolhimento institucional - Residência Inclusiva, para pessoas com Deficiência intelectual e síndromes, em especial a residente LUANA BÁRBARA DE ALMEIDA, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 22/06/2017

Valor: 69.000 (VALOR DO ADITAMENTO)


Termo aditivo: 22/06/2017 a 22/12/2017



Parceiros:


Objeto:

Repasse da verba Municipal para propiciar acolhimento e garantir proteção integral a crianças de 02 a 10 anos, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 30/6/2017

Valor: R$ 62.904,25 (Valor do Aditamento)


Termo aditivo: 30/06/2017 a 31/12/2017



Parceiros:


Objeto:

Repasse da verba Federal para propiciar acolhimento e garantir proteção integral a crianças de 02 a 10 anos, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 30/6/2017

Valor: R$ 23.911,36 (valor do aditamento)


Termo aditivo: 30/06/2017 a 31/12/2017



Parceiros:

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Secretaria de Saúde e Assistência Social / Esquadrão Vida para Adolescentes - Esvipa

Objeto:

Repasse de verba Municipal para o desenvolvimento do projeto Comunidade Terapeuta, oferecendo tratamento a dependentes químicos e alcoólicos em regime residencial, para jovens e adultos, compreendidos no plano de trabalho aprovado pelo Departamento de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Prazo: 30/6/2017

Valor: 178.390,80 (valor do aditamento)


Termo aditivo: 30/06/2017 a 31/12/2017

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