Regimes Próprios de Previdência Social: Enfoque Atuarial Fábio Garrido Bel. Atuária (UFRJ),...

Regimes Próprios de Previdência Social: Enfoque Atuarial

Fábio Garrido

Bel. Atuária (UFRJ), M.Sc. Finanças (UFRJ), M. Sc. Atuária (PUC-Rio)

Atuário Responsável Técnico do PREVI-RIO14-05-2010

2

Sumário1. Sistema Previdenciário Brasileiro2. Regimes Financeiros3. Gestão Previdenciária4. Instrumentos do Mercado Financeiro5. Projeção Atuarial6. Avaliação Atuarial7. Considerações Finais8. Reflexões

3

Sistema Previdenciário Brasileiro

EntidadesFechadas

Previdênciano Brasil

ComplementarSocial

RegimePróprioRegime Geral

Entidades Abertas

Previdência Complementar dos Servidores Públicos

4

Sistema Previdenciário Brasileiro Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Regime único: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) 35 milhões de contribuintes e 30 milhões de aposentados e pensionistas Não possui patrimônio financeiro (regime financeiro de repartição)

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Aprox. 2,1 mil regimes (5.590 Entes: União, Estados, Municípios e DF) 6 milhões de ativos e 5 milhões de aposentados e pensionistas 30 bilhões em patrimônio (regime financeiro de capitalização)

Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) Aprox. 3 mil patrocinadoras e 400 fundos de pensão 2,5 milhões de contribuintes e 7 milhões de beneficiários 500 bilhões em patrimônio = 18% PIB (regime financeiro de capitalização) Obs. Previdência Associativa: 250 associações de classe, sindicatos e cooperativas,

50 planos e 20 entidades contando com 100 mil participantes; patrimônio de 300 milhões.

Entidade Aberta de Previdência Complementar (EAPC) Mais de 100 entidades (entidades, seguradoras, etc) 15 milhões de participantes e 0,5 milhão de beneficiários 200 bilhões em patrimônio (regime financeiro de capitalização)

5

Sistema Previdenciário Brasileiro Tipos de Planos de Aposentadoria

Contribuição Definida (CD) em Capitalização Individual Valor do benefício calculado atuarialmente (Regulamento e Nota Técnica Atuarial) Rentabilidade do fundo afeta o valor do benefício Oferece direito a Resgate e Portabilidade Fundo é partilhado em herança

Benefício Definido (BD) em Capitalização Individual Valor do benefício calculado atuarialmente (Regulamento e Nota Técnica Atuarial) Rentabilidade do fundo é fixa (até 6% a.a.) para fins de cálculo do benefício Oferece direito a Resgate e Portabilidade Fundo não gera herança (pertence à entidade em caso de óbito)

Benefício Definido (BD) em Capitalização Coletiva Valor do benefício pela Lei (Constituição e Leis Federais/Estaduais/Municipais) Rentabilidade do fundo não afeta o valor do benefício Não oferece direito a Resgate ou Portabilidade Fundo não gera herança (pertence à entidade em caso de óbito)

Benefício Definido (BD) em Repartição Valor do benefício pela Lei (Constituição e Leis Federais/Estaduais/Municipais) Não há fundo Não oferece direito a Resgate ou Portabilidade Fundo não gera herança (pertence à entidade em caso de óbito)

6

Sistema Previdenciário BrasileiroTipos de Planos oferecidos pelos Regimes Previdenciários

Regime Geral - INSS BD em Repartição

Regimes Próprios (RPPS) BD em Capitalização Coletiva CD em Capitalização Individual (previdência complementar em implantação:(existem projetos de lei tramitando nas câmaras, assembléias e congresso nacional)

Entidades Fechadas (EFPC) BD em Capitalização Individual CD em Capitalização Individual

Entidades Abertas (EAPC) BD em Capitalização Individual CD em Capitalização Individual

7

Regimes Financeiros - Repartição Não existe um fundo financeiro Não há receita de juros Existe um contrato social (pacto entre gerações) A fração número de ativos / número de beneficiários possui grande importância O crescimento da economia formal é relevante Mais sujeito a sonegações e fraudes na concessão de benefícios Há superávit financeiro no curto e médio prazos, aparentando solvência O sistema se torna insolvente no longo prazo em 99% dos casos Para adiar a insolvência do sistema, o plano de custeio/benefícios é freqüentemente alterado

CRIANÇA

ADULTO

IDOSO

8

Regimes Financeiros - CapitalizaçãoDeve haver um fundo financeiro (patrimônio) que renderá jurosExiste o Risco de Gestão Financeira, Atuarial, etc.

RECEITAS

CONTRIBUIÇÃODO EMPREGADO

CONTRIBUIÇÃODO EMPREGADOR

RENTABILIDADE DOSINVESTIMENTOS

DESPESAS

APOSENTADORIAS PENSÕES TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

9

Gestão Previdenciária

Risco Atuarial Risco Financeiro

Crédito Mercado Liquidez

Risco Legal Risco Operacional

10

Gestão Previdenciária - Risco Atuarial

Projeções de despesas e receitas previdenciárias (aposentadoria, pensão, taxa de administração, contribuições, juros) estão sujeitas pricipalmente às seguintes variáveis:

Longevidade (válidos e inválidos) - tábuas biométricas Composição Familiar - tábua biométrica Recomposição/Rotatividade de empregados - modelagem estatística Crescimento Salarial - planos de carreira / modelagem estatística Inflação - expectativas do mercado (relatórios do Banco Central) Taxa de Juros (meta atuarial) – fixa em até 6% a.a. Taxa de Custeio - alíquotas de contribuição

11

Gestão Previdenciária - Risco Financeiro

Existem inúmeras modalidades de investimento que variam quanto ao:

Risco de Crédito – inadimplência Agências de Rating

Risco de Mercado - imprevisibilidade dos retornos no curto prazo Teoria de Finanças Modernas:

modelos de fatores de risco e de retorno para expectativas de longo prazo

Risco de Liquidez – não-conversão do investimento em caixa (dinheiro) Projeção de Fluxo de Caixa

12

Gestão Previdenciária - Risco de Crédito

Moody’s Standard&Poors

Aaa AAA

Aa (1, 2 e 3) AA (+ ou -) Investment Grade

A (1, 2 e 3) A (+ ou -)

Baa (1, 2 e 3) BBB (+ ou -)

Ba (1, 2 e 3) BB (+ ou -)

B (1, 2 e 3) B (+ ou -) Non-investment Grade

Caa (1, 2 e 3) CCC (+ ou -) (Speculative Grade)

Ca CC

C (inadimplente) C

D (inadimplente)

13

Gestão Previdenciária - Risco de Crédito“Quem vai rebaixar as agências de risco?

Como já comentamos no post abaixo, a empresa japones New City Residence, da área de investimentos imobiliários, quebrou esta madrugada quando ainda era avaliada pela Moody's como "triple A", ou seja, muito bem avaliada e sem risco para os investidores.

Isso significa que, pela Moody's, esta empresa era mais bem avaliada que a Vale, e era do mesmo nível que a Petrobras. Duas empresas, que como sabemos, possuem fundamentos sólidos.

O mesmo tipo de avaliação equivocada já havia acontecido com a AIG seguradora e também com o Lehman Brothers. Ambos quebraram do dia para a noite.

Se empresas que são consideradas triple A quebram de repente, como podem os investidores ter alguma segurança sobre onde aplicar? Essa é uma das distorções que estão levando pânico aos mercados. Todo mundo prefere vender ativos a ficar com eles no escuro.

E fica a pergunta: quem vai rebaixar o rating das agências de risco, que parecem não enxergar um palmo à frente? “

por Mirian Leitão

14

Gestão Previdenciária - Risco de Mercado

195,69%

249,94%

0%

50%

100%

150%

200%

250%

set-01 jan-02 mai-02 set-02 jan-03 mai-03 set-03 jan-04 mai-04 set-04 jan-05 mai-05 set-05 jan-06 mai-06 set-06 jan-07 mai-07

IBOV MÉDIO

11/set/01

Marcação a Mercado

Eleições 2002 US$ 4,00

temor de alta de juros nos EUA

Alta de juros EUA & Brasil

C rise política no Brasil (CP I)

venda de títulos préfixados pelos estrangeiros

temor de inflação e desaceleração econômica nos EUA

CDI

bolha imobiliária nos EUA

Quanto maior o horizonte, maior é a chance da renda variável superar a renda fixa

15

Gestão Previdenciária - Risco de Mercado

Taxa de Juros Real

Rentabilidade nominal vs rentabilidade real

16

Gestão Previdenciária - Risco de Liquidez

1 1t t k t k

k k

F D R

0tF

Equilíbrio Atuarial

Equilíbrio Financeiro

Liquidez

possui liquidez para honrar as despesas1 1t t t t t tD R e F D R F

17

Instrumentos do Mercado Financeiro

Renda Fixa Títulos da Dívida (Pública) Interna Títulos da Dívida (Pública) Externa CDB/RDB Letras de Câmbio Letras Hipotecárias Poupança (*) Debêntures Notas Promissórias / Duplicatas

Renda Variável Ações Mercado Futuro Opções (de compra, de venda, exóticas)

Pública

Privada

18

Projeção Atuarial

RECEITAS

Contribuição do Servidor

Contribuição do Ente (Patronal)

Compensação Previdenciária

Juros Patrimoniais

DESPESAS

Aposentadoria Programada

Aposentadoria por Invalidez

Compensação Previdenciária

Pensão

Taxa de Administração

19

Projeção AtuarialReceitas (azul) e Despesas (vermelho)

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

abr/0

8

ago/

08

dez/

08

abr/0

9

ago/

09

dez/

09

abr/1

0

ago/

10

dez/

10

abr/1

1

ago/

11

dez/

11

abr/1

2

ago/

12

dez/

12

abr/1

3

ago/

13

dez/

13

abr/1

4

ago/

14

dez/

14

abr/1

5

ago/

15

dez/

15

abr/1

6

ago/

16

dez/

16

abr/1

7

ago/

17

dez/

17

Milh

ões

sistema insolvente se não fosse capitalizado

20

Projeção Atuarial

Projeção atuarialPosição contábil

300

320

340

360

380

400

420

440

460

480

Milh

ões

Ativo Líquido

21

Avaliação Atuarial

Resultado Atuarial Deficitário

Resultado Atuarial Superavitário

Ativo Líquido:159.767.312,13

Provisões Matemáticas Previdenciárias213.468.164,46

Déficit Atuarial(53.700.852,33)

Ativo Total: 159.767.312,13 Passivo Total: 159.767.312,13

Ativo Líquido:648.462.415,94

Provisões Matemáticas Previdenciárias572.581.353,25

Superávit Atuarial75.881.062,69

Ativo Total 648.462.415,94 Passivo Total 648.462.415,94

22

Avaliação Atuarial – Premissas Atuariais

Premissas Atuariais

São as hipóteses econômicas, demográficas e administrativasSua estimação, juntamente com a qualidade do banco de dados, modifica significativamente o resultado atuarial e a projeção atuarialA legislação limita, superior ou inferiormente, as premissas atuariais visando ao conservadorismo e preservação da solvência do regime

Hipóteses econômicas: índice de atualização monetária e taxa de jurosHipóteses administrativas: taxa de crescimento salarial e taxa de administraçãoHipóteses demográficas: tábuas biométricas, composição familiar, reposição (novos entrantes)

e rotatividade (desligamentos)

23


Taxa de Juros (Meta Atuarial)

É a rentabilidade real (acima da inflação) esperada do ativo líquido do plano

Pela legislação, pode ser de até 6% a.a.É a variável mais impactante no resultado e projeção atuarialRentabilidade do ativo líquido superior à meta atuarial -> o resultado do plano melhora.

24


Tábuas Biométricas

É a 2a variável mais impactante, projetando os fenômenos de:Sobrevivência de VálidosSobrevivência de InválidosEntrada em InvalidezMorbidezComposição Familiar (Hx)

Legislação impõe limites mínimos e máximos às probabilidades

Muitos dados – construção de tábuas com base na experiência própriaPoucos dados - testes estatísticos de aderência para selecionar tábuas (des)agravadasNenhum dado – experiência subjetiva do atuário

Banco de dados contendo as entradas, óbitos e desligamentos do plano

ATIVO

MORTO

INVÁLIDO

1

2

3

25


Exemplo: Tábuas de sobrevivência de válidos: AT

Expectativa

de VidaAT-49M AT-83M AT-2000M

Aos 20 anos 75 anos 81 anos 86 anos






26


Crescimento Salarial

Projeta o crescimento da remuneração dos ativos em níveis acima da inflaçãoDeve ser avaliada a evolução histórica da folha salarial e o plano de cargosQuanto maior for o crescimento salarial, pior será o resultado atuarial (maior é a projeção das despesas e receitas previdenciárias futuras)

27


Composição FamiliarImpacta diretamente no valor das pensões projetadasPode ser definida de acordo com o banco de dados de dependentesPode também ser definida através da tábua biométrica Hx

Fator de Capacidade

Mensura a depreciação mensal das receitas e despesas previdenciárias, visto que o reajuste salarial tem periodicidade anual e os fluxos de entradas e saídas de recursos são mensais.É um fator (menor que 1) aplicado às receitas e despesas futuras, de acordo com a expectativa inflacionária no longo prazo

28


Reposição (entradas) e Rotatividade (saídas)

Reposição representa a projeção das entradas futuras (admissões)Rotatividade representa a projeção das saídas futuras (desligamentos voluntários ou não, exceto óbito)

População aberta: há previsão de reposição e rotatividadeUtilizada para projeções de fluxo de caixa de curto e médio prazos

População fechada: não há previsão de reposição ou rotatividadeUtilizada para projeções de longo prazo e composição das provisões matemáticas

29

Considerações Finais

Passado: Atuária e Contabilidade

Presente: Atuária e Finanças

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

Qual é o investimento que proporciona o maior retorno, considerando-se o risco?

30

Reflexões

Diante da crise econômica internacional (2008), em relação aos

segurados que se aposentaram à época, quais sofreram mais e quais sofreram menos?

De qual regime previdenciário?

(RGPS, RPPS, EFPC e EAPC)

Que possuíam qual tipo de plano?

(CD e BD)

Com ativos financeiros sob qual composição?

(renda fixa, renda variável, imóveis)

Obrigado!

[email protected]

Regimes Próprios de Previdência Social: Enfoque Atuarial Fábio Garrido Bel. Atuária (UFRJ),...

Documents

Transcript of Regimes Próprios de Previdência Social: Enfoque Atuarial Fábio Garrido Bel. Atuária (UFRJ),...