O Atuário na Regulação da Saúde Suplementar IX Congresso Brasileiro e Pan-Americano de Atuária...
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O Atuário na Regulação da O Atuário na Regulação da Saúde SuplementarSaúde Suplementar
IX Congresso Brasileiro e Pan-Americano de AtuáriaIX Congresso Brasileiro e Pan-Americano de Atuária22/06/201222/06/2012
Felipe Umeda ValleFelipe Umeda Valle
Eixo 1 Modelo de Financiamento do Setor;
Eixo 2 Garantia de Qualidade e Acesso Assistencial;
Eixo 3 Modelo de Pagamento a Prestadores;
Eixo 4 Assistência Farmacêutica;
Eixo 5 Incentivo à Concorrência;
Eixo 6 Garantia de Acesso a Informação;
Eixo 7 Contratos Antigos;
Eixo 8 Assistência ao Idoso;
Eixo 9 Integração da Saúde Suplementar com o SUS.
Eixo 1Eixo 1 Modelo de Financiamento do Setor;Modelo de Financiamento do Setor;
Eixo 2Eixo 2 Garantia de Qualidade e Acesso Assistencial;Garantia de Qualidade e Acesso Assistencial;
Eixo 3 Modelo de Pagamento a Prestadores;
Eixo 4Eixo 4 Assistência Farmacêutica;Assistência Farmacêutica;
Eixo 5 Eixo 5 Incentivo à Concorrência; Incentivo à Concorrência;
Eixo 6 Garantia de Acesso a Informação;
Eixo 7Eixo 7 Contratos Antigos; Contratos Antigos;
Eixo 8 Assistência ao Idoso;
Eixo 9 Integração da Saúde Suplementar com o SUS.
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Projetos da Agenda Regulatória
• Novo Modelo de Reajuste (Eixo 1)
• Regime Misto de Financiamento (Eixo 1)
• Pacto Intergeracional (Eixo 1)
• Mecanismos de Regulação – fator moderador (Eixo 2)
• Assistência Farmacêutica (Eixo 4)
• Extensão da Portabilidade de Carências (Eixo 5)
• Incentivo à Comercialização de Planos Individuais – “Pool de Risco” (Eixo 5)
• Adaptação de Contratos (Eixo 7)
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Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
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Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
R$ 300,00
R$ 122,48
0 a 18
19 a 23
24 a 28
29 a 33
34 a 38
39 a 43
44 a 48
49 a 53
54 a 58
59 +
R$ 50,00
• Reajustes para as faixas etárias na atual regulamentação
Faixa Etária Média Acumulado0 a 18 anos 0,00% 0,00%19 a 23 anos 21,65% 21,65%24 a 28 anos 15,25% 40,20%29 a 33 anos 12,36% 57,52%34 a 38 anos 9,87% 73,07%39 a 43 anos 15,24% 99,43%44 a 48 anos 23,76% 146,81%49 a 53 anos 23,46% 204,72%54 a 58 anos 25,76% 283,20%
59 anos ou mais 42,26% 445,13%Fonte: NTRP Dez/11
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Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
Impacto do preço do plano individual na renda – Brasil
Faixas EtáriasRendimento Médio
Benef. Planos Individuais em 2008
Preço Médio de Planos Individuais com Internação e
Parto em 2008
Impacto na renda
Beneficiários em Planos com
Internação e Parto
Distribuição Etária
0 a 18 anos R$ 1.100,33 R$ 84,29 7,7% 1.802.539 32%19 a 23 anos R$ 1.306,02 R$ 102,84 7,9% 378.204 7%24 a 28 anos R$ 1.351,20 R$ 120,30 8,9% 535.185 9%29 a 33 anos R$ 1.472,84 R$ 135,81 9,2% 556.319 10%34 a 38 anos R$ 1.496,21 R$ 148,61 9,9% 445.670 8%39 a 43 anos R$ 1.574,44 R$ 168,68 10,7% 368.846 6%44 a 48 anos R$ 1.675,27 R$ 204,10 12,2% 331.080 6%49 a 53 anos R$ 1.818,81 R$ 247,03 13,6% 292.736 5%54 a 58 anos R$ 1.935,48 R$ 307,56 15,9% 270.643 5%59 anos em diante R$ 1.808,38 R$ 454,26 25,1% 700.597 12%
Variação da Renda da 9a para 10a faixa -7% 5.681.819 Relação de Preço da 10a para 1a faixa 5,39 Variação do Preço da 9a para 10a faixa 48%
O Impacto na renda média mensal cresce de acordo com a faixa etária, saindo de 7,7% na primeira faixa para 25,1% na última faixa.
Fonte: base NTRP abril/2011 (deflacionado), ANS Tabnet e PNAD suplemento/2008
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Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
Fonte: United Nations Department of Economic and Social Affairs, Population Division. World Population Prospects. 2005
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Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
Fonte: www.fundaj.gov.br
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Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
1.2. Estudar a possibilidade de formatação de produtos de planos de saúde com alternativas mistas de mutualismo e capitalização.
Possíveis Cenários:
Cenário 1 - Financiamento dos planos de saúde através do sistema de capitalização (sem repartição simples)
Cenário 2 - Aumento do pacto intergeracional (repartição simples, com redução da relação de 6 vezes entre a 1ª e a 10ª faixa etária)
Cenário 3 - Financiamento dos planos de saúde através de regime misto (repartição simples + capitalização)
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Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
Cenário 1 - Financiamento dos planos de saúde através do sistema de capitalização (sem repartição simples).
Características:
a) Há um período de acúmulo de receita, para posterior utilização
b) Valor acumulado é limitado, de acordo com os valores de contribuição, taxa de juros, tempo de contribuição.
Desta forma, o sistema de capitalização:
NÃO oferece recursos imediatos
NÃO garante a integralidade da assistência
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Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
Cenário 2 - Aumento do pacto intergeracional (repartição simples, com redução da relação de 6 vezes entre a 1ª e a 10ª faixa etária)
Características:
a) Faixas etárias jovens subsidiariam fortemente as faixas etárias mais avançadas;
b) A adoção de preço único (preço 1ª faixa = 10ª faixa) faria com que pessoas com perfil de risco diferentes pagassem o mesmo valor.
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Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
Problemas esperados:– Jovens pagam um valor mais elevado do que o seu perfil de
utilização – POUCO ATRAENTE (exceção aos jovens com problemas de saúde).
– Beneficiários com idade mais avançada pagam um valor inferior ao seu perfil de utilização - MUITO ATRAENTE.
Preço Único
0-18 19-23 24-28 29-33 34-38 39-43 44-48 49-53 54-58 59 +
valo
r
Custo Preço
Forte incentivo à anti-seleção!
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Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
Cenário 3 - Financiamento dos planos de saúde através de regime misto (repartição simples + capitalização).
Os recursos da capitalização complementariam o valor a ser pago relativo à mensalidade futura.
A acumulação de capital ocorreria quando o beneficiário é economicamente ativo, havendo estímulo à poupança.
A utilização do capital se daria no momento que existe um maior comprometimento de renda do beneficiário.
Estímulo à adesão de novos beneficiários no sistema de saúde suplementar, bem como a permanência dos mais idosos.
Contribuição para a Sustentabilidade do Setor de Saúde Suplementar.
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Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade– Proposta:
– Criação de um produto – “VGBL” – separado do plano de saúde
– Incentivo fiscal: Isenção de IR se os recursos forem utilizados para financiamento da contraprestação do plano de saúde.
– Objetivos:• Proteção ao consumidor• Garantir a sustentabilidade do setor
VGBL
Plano de Saúde$$
$$
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Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
Efeito esperado:
Contribuição para Capitaliz.
Desembolso Total
Preço em Repart. Simples
-
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
1 4 7
10 13 16 19 22 25 28 31 34 37 40 43 46 49 52 55 58 61 64 67 70 73 76 79 82 85 88 91 94 97
100
103
106
109
112
115
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Perspectivas
• Pacto Intergeracional
• Envelhecimento Populacional
• NTRP para Planos Coletivos Empresariais
Obrigado!Obrigado!
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