Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI) · 1. Enquadramento(cont.) • A aplicação do...

Regime de Exercício da gAtividade Industrial (REAI)

Guia prático de alterações e novas funcionalidades da plataforma de suporte p ç p pao Regime de Exercício da Atividade Industrial na versão 2.0

1Departamento dos Portais, Serviços Integrados e Multicanal (DPSIM)

Projeto Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)

26_04_2012Versão doc. 2

Í diÍndice

1. Enquadramento

2 Estrutura do guia2. Estrutura do guia

3. Grupo de utilizadores – Entidades

4. Grupo de utilizadores – Lojas da Empresa/Balcões do Empreendedor

5. Grupo de utilizadores – Requerentes/industriais



1 Enquadramento1. Enquadramento

• O presente documento visa, de forma simples e ilustrativa, apresentar as principaisalterações implementadas na plataforma de suporte ao Regime de exercício daatividade industrial (plataforma REAI) sustentado no decreto‐lei n.º 209/2008, de 29de outubro;de outubro;

• As alterações implementadas, traduzidas na versão 2.0 da plataforma REAI, resultamde contributos diversos oriundos das entidades que intervêm no processo dede contributos diversos oriundos das entidades que intervêm no processo delicenciamento industrial, dos requerentes/industriais, bem como dos 3 anos degestão desta plataforma por parte da Agência para a Modernização Administrativa,AMA, IP.;

• As melhorias implementadas nas regras do simulador são da responsabilidade daAgência Portuguesa para o Ambiente (APA);



1. Enquadramento (cont.)

• A aplicação do novo acordo ortográfico será assegurada no início do próximo mês deabril;

• A versão 2.0 traduz assim a disponibilização de correções e de melhorias que visamagilizar a utilização da plataforma por parte de todos os seus utilizadores,representando mais uma etapa de desenvolvimento desta ferramenta mas nãorepresentando mais uma etapa de desenvolvimento desta ferramenta, mas nãoesgotando as melhorias possíveis de implementar;

• A versão 2.0 foi disponibilizada a 26 de março de 2012.A versão 2.0 foi disponibilizada a 26 de março de 2012.



2 Estrutura do Guia2. Estrutura do Guia

A lt d t i d id• A consulta deste guia deve considerar:

• Alterações que se refletem na utilização da plataforma REAI por parte do:• Grupo de Utilizadores das entidades;p ;• Grupo de Utilizadores das Lojas da Empresa/ Balcões do Empreendedor;• Grupo de Utilizadores requerentes/industriais.

A lt õ tã l ifi d 3 ti• As alterações estão classificadas em 3 tipos:• Correção – aplicado às situações de correção de erros;• Melhoria – aplicado às situações de disponibilização de novas funcionalidades;• Correção/Melhoria – aplicado às situações em que há correção de erroç / p ç q ç

associada a melhoria.

• As alterações surgem enquadradas no(s) componente(s) a que reportam:• Simulador• Simulador;• Formulário;• BackOffice;• Área Reservada.



Guia prático de alterações e novas funcionalidades da plataforma de

3 GRUPO DE UTILIZADORESsuporte ao Regime de Exercício da Atividade Industrial na versão 2.0

3. GRUPO DE UTILIZADORESENTIDADES



Entidades

Simulador: Alteração de regrasSimulador: Alteração de regras

• Alteração de regras no âmbito de:

• Operações de gestão de resíduos perigosos e não perigosos;

• Utilização de resíduos como matéria‐prima;

• Química integrada;

• Produção à escala industrial por transformação química;

• Associação entre valor de potência térmica e CAE 35XXX.



Si l d Vi li ã d Li E i d R íd

Entidades

Simulador: Visualização da Lista Europeia de Resíduos

• Disponibilização de link para a Lista Europeia de Resíduos (LER) para apoio aoDisponibilização de link para a Lista Europeia de Resíduos (LER) para apoio aopreenchimento da questão “Utiliza resíduos como matéria‐prima?”.



Entidades

BackOffice Execução de tarefas no pedido de vistoria

Vistoria ‐ Execução de tarefas

BackOffice: Execução de tarefas no pedido de vistoria

Vistoria Execução de tarefas• Agendamento e registo do resultado da vistoria: correção de erro que impedia a

execução das tarefas no âmbito do pedido da vistoria. Disponibilização de novaforma de seleção de data (com base em calendário).



Entidades

BackOffice: Módulo “Gestão de utilizadores”BackOffice: Módulo Gestão de utilizadores

• Disponibilização de módulo que permite às entidades coordenadoras e consultadas a• Disponibilização de módulo que permite, às entidades coordenadoras e consultadas, agestão dos respetivos utilizadores através da execução das seguintes tarefas:

• Recolha de informação sobre utilizadores existentes, utilizadores ativos/inativos,perfis atribuídos;perfis atribuídos;

• Reenvio de credenciais, alteração de perfis, ativação e inativação de utilizadores.



Entidades

BackOffice: Módulo “Gestão de utilizadores” (cont )BackOffice: Módulo Gestão de utilizadores (cont.)

• De forma a facilitar a recolha da informação sobre utilizadores existentes, utilizadoresativos/inativos e perfis atribuídos, o menu “Gestão/alteração de perfis” disponibilizaos seguintes campos de pesquisa:

• “Nome completo” ‐ permite pesquisa pelo nome completo do utilizador;

• “Nome de utilizador” ‐ permite pesquisa pelo utilizador atribuído/criadoaquando do registo na plataforma;

• “Perfil” ‐ permite pesquisa a partir da escolha de um perfil ou de váriosperfis;

• “Email” ‐ permite pesquisa a partir do endereço de email do utilizador;



Entidades


• “Estado” ‐ ativo/inativo (permite pesquisa de utilizadores cuja permissão deacesso ao BO está ativada ou desativada).



Entidades


• Como resultado das pesquisas são apresentados os seguintes campos de informação:• Como resultado das pesquisas, são apresentados os seguintes campos de informação:

“Username”, “Nome”, “Email”, “Entidade”, Perfis e “Estado”, como se ilustra no ecrãinfra:

A l i l d d fi t ib íd tili d• As colunas assinaladas correspondem aos perfis atribuídos ao utilizador erespetivo estado (ativo/inativo);

• A funcionalidade “Alterar perfis/estado” permite validar as alterações de perfis,bem como a ativação e inativação de utilizadores;bem como a ativação e inativação de utilizadores;

• A funcionalidade assinalada a vermelho permite, efetuar o “Reenvio automático decredenciais”.



Entidades


“Alterar Gestor dos Processos” Retirar perfil “Gestor de processo” e ativar/desativarAlterar Gestor dos Processos – Retirar perfil Gestor de processo e ativar/desativarutilizadores:

• Não é permitido retirar o perfil de “Gestor de processo” e a desativar um utilizador• Não é permitido retirar o perfil de Gestor de processo e a desativar um utilizadorquando este tem processos atribuídos;

• A visualização de informação sobre os referidos processos é disponibilizada através daopção “Alterar Gestor do processo”, assinalada a vermelho no ecrã infra:pç p ,



Entidades


• Ao clicar na opção “Alterar gestor de processo” é disponibilizado o ecrã infra, quepermite salvaguardar a substituição do “Gestor de processo”;

Só ó ã d ã á í l i fil “G d ”• Só após execução desta ação, será possível retirar o perfil “Gestor de processo” oudesativar o utilizador.



Entidades

BackOffice: Módulo“Gestão de pagamentos”BackOffice: Módulo Gestão de pagamentos

• Disponibilização de módulo que permite às Entidades a consulta de informação sobred i i ê ( id d d dpagamentos de taxas em processos nos quais intervêm (como entidade coordenadora ou

como entidade consultada);• Possibilidade de exportar os dados para Excel, visando o tratamento da informação.



BackOffice Perfis de utilizadores

Entidades

BackOffice: Perfis de utilizadores

AtendimentoGestor de Processo Consulta

Entidade Coordenadora

Entidade ConsultadaProcessoCoordenadora Consultada

Atribuído aos utilizadores que

d fi

Atribuído aos utilizadores que

analisam o

Atribuído aos utilizadores que coordenam a

Atribuído aos utilizadores do

Atribuído aos utilizadores que necessitam de

definem o Gestor de Processo

processo na sequência de um pedido de

consulta

coordenam a análise/

tramitação do processo

utilizadores do atendimento presencial

necessitam de consultar os processos da sua entidade

17Departamento dos Portais, Serviços Integrados e Multicanal (DPSIM) Projeto Regime de Exercício da Atividade Industrial (REAI)

BackOffice Perfis de utilizadores ( t )

Entidades

BackOffice: Perfis de utilizadores (cont.)

Permite aos utilizadores de BackOffice o acesso ao módulo “Criar

simulação” (1.º momento de criação de qualquer pedido de

Atendimento

licenciamento industrial).

Permite aos utilizadores de BackOffice atribuir ou substituir o “gestor de

processo”. Esta ação representa a 1.ª tarefa a realizar no âmbito deprocesso . Esta ação representa a 1. tarefa a realizar no âmbito de

qualquer pedido de licenciamento industrial. É essencial para assegurar

a tramitação do pedido e apenas é disponibilizada (na lista de tarefas)

Entidade Coordenadora

aos utilizadores com perfil de Entidade Coordenadora.



Entidades


Perfil atribuído aos utilizadores que asseguram a tramitação do pedido

de licenciamento industrial através da plataforma REAI.

Sendo certo que só pode existir um “Gestor de processo” por cadaSendo certo que só pode existir um Gestor de processo por cada

processo, o mesmo “Gestor de processo” pode ter mais que um processo

atribuído.Gestor de Processo

f ú

Processo

Os utilizadores com perfil de Entidade consultada são os únicos

utilizadores com possibilidade de emitir pareceres e/ou licenças quando

tal é solicitado pela entidade coordenadora do pedido.

Entidade Consultada



Entidades


Perfil atribuído aos utilizadores que necessitam de aceder aos processos

nos quais a respetiva entidade tem, ou teve, intervenção. Este perfil não

permite a execução de qualquer tarefa, viabilizando apenas a consulta de

informação.

Consulta

í á f

Consulta

A cada utilizador pode ser atribuído um ou vários perfis, sendo que tal

deve ser sempre definido pela respetiva entidade quando efetua o pedido

de criação/alteração de utilizadores.


Entidades

BackOffice: Perfis de utilizadores (Cont )BackOffice: Perfis de utilizadores (Cont.)

A disponibilização dos módulos de “gestão de utilizadores” e de “gestão deA disponibilização dos módulos de gestão de utilizadores e de gestão depagamentos” é acompanhada da criação de dois novos perfis:

• Gestor Entidade: Utilizador que pode executar as ações identificadas no• Gestor Entidade: Utilizador que pode executar as ações identificadas noconteúdo do “Módulo de Gestão de utilizadores”;

• Gestor Administrativo: Utilizador que pode executar as ações identificadas noGestor Administrativo: Utilizador que pode executar as ações identificadas noconteúdo do “Módulo de Gestão de pagamentos”.

Com o objetivo de centralizar as funções inerentes à gestão de utilizadores e gestão dej ç g gpagamentos, a atribuição de cada um destes perfis é limitada a dois utilizadores porentidade.

O registo de entidades na plataforma REAI, bem como a atribuição de novos perfis,deve ser solicitada à AMA, através de envio de email para [email protected]



Entidades

BackOffice: AlarmísticaBackOffice: Alarmística

• Envio de notificações/alertas (email) para utilizadores com perfil de “Entidade• Envio de notificações/alertas (email) para utilizadores com perfil de Entidadecoordenadora” sempre que há entrada de processo para análise e decisão.

• Envio de notificações/alertas (email) para utilizadores com perfil de “Entidade• Envio de notificações/alertas (email) para utilizadores com perfil de Entidadeconsultada” sempre que há entrada de processo para emissão de parecer/licença.

BackOffice: Encadeamento na numeração de pedidosç p

• A apresentação de pedidos relativos a um mesmo processo é sempre associada aoprocesso base, criando apenas, de forma sequencial, números de pedido diferentes.

BackOffice: Módulo “Entrega de elementos adicionais”

• Possibilidade de visualizar e remover documentos anexados durante a entrega deelementos adicionais.



Entidades

BackOffice: Autorização prévia/ Declaração prévia (alteração)BackOffice: Autorização prévia/ Declaração prévia (alteração)

• Quando determinado procedimento de autorização prévia ou declaração prévia, opedido 2 não surge em backoffice no estado por submeter. Apenas serádisponibilizado em backoffice após pagamento da respetiva taxa.

Si l d P did d t i ã d lt ã

• Impossibilidade de submeter um pedido relativo a processo cuja tramitação não esteja

Simulador: Pedido de autorização de alteração

• Impossibilidade de submeter um pedido relativo a processo cuja tramitação não estejaconcluída – aplicado sempre que o processo em curso tenha sido submetido naplataforma REAI.

BackOffice: Deferimento tácito

• No âmbito da decisão sobre pedido apresentado, o gestor de processo pode emitir,através da plataforma, certidão de deferimento tácito.



Entidades

Formulário e BackOffice: Anexação de documentosFormulário e BackOffice: Anexação de documentos

• Na instrução e tramitação do pedido é implementada a impossibilidade de anexar aod i d t /fi h i l t d iprocesso dois documentos/ficheiros com o mesmo nome, alertando assim para

situações em que o mesmo documento pode ser anexado por erro e agilizando aconsulta dos elementos instrutórios por parte da entidade coordenadora.

• Melhoria do processo de anexação dos documentos quer na instrução, quer natramitação do pedido.

BackOffice: Execução da ação “Dar acesso de consulta”

P i ã di ibili d t d• Permissão disponibilizada apenas ao gestor do processo.

BackOffice: Execução da ação “Substituir Gestor de processo”

• Permissão disponibilizada apenas aos utilizadores da entidade coordenadora com perfilde “entidade coordenadora”.



Entidades

B kOffi Mód l “P i d P ”BackOffice: Módulo “Pesquisa de Processos”

Novos filtros no módulo “Pesquisa de Processos”:Novos filtros no módulo Pesquisa de Processos :

• Gestor de processo (para utilizadores com perfil de “entidade coordenadora”);

• Concelho .



Entidades

B kOffi Mód l “Li d T f ”BackOffice: Módulo “Lista de Tarefas”

• Disponibilização do filtro “Concelho” no módulo “Lista de Tarefas”• Disponibilização do filtro Concelho no módulo Lista de Tarefas .



Entidades

B kOffi Vi li ã d i l ãBackOffice: Visualização da simulação

• Possibilidade de navegar na simulação de forma aleatória permitindo a consulta• Possibilidade de navegar na simulação, de forma aleatória, permitindo a consultarápida da informação pretendida.



Entidades

B kOffi Vi li ã d f lá i / i l ãBackOffice: Visualização do formulário/simulação

• Possibilidade de navegar para a simulação a partir do formulário, permitindo a consultaPossibilidade de navegar para a simulação a partir do formulário, permitindo a consultade informação em paralelo.



Entidades

B kOffi Vi li ã d f lá iBackOffice: Visualização do formulário

• Para pedidos submetidos a partir de 26/03/2012 é disponibilizada, na visualização doPara pedidos submetidos a partir de 26/03/2012 é disponibilizada, na visualização doformulário, a identificação de quem executa a ação “submeter pedido”.



Entidades

B kOffi “P did S b R ib P d ”BackOffice: “Pedidos por Submeter e Recibos Pendentes”

• É disponibilizada a possibilidade de pesquisa a partir vários filtros;É disponibilizada a possibilidade de pesquisa a partir vários filtros;

• A pesquisa de “pedidos por submeter” anteriores a janeiro de 2012 deve ser realizadaatravés do filtro “data de criação de processo”.



B kOffi “P did b ib d ” ( )

Entidades

BackOffice: “Pedidos por submeter e recibos pendentes” (cont.)

• Através da opção “desativar” permite‐se a “eliminação” de pedidos da listagem,agilizando a consulta de informação;

• Esta “eliminação” não tem caráter definitivo, permitindo‐se ao utilizador reativar ospedidos a partir da lista de pedidos “desativados”.



Guia prático de alterações e novas funcionalidades da plataforma desuporte ao Regime de Exercício da Atividade Industrial na versão 2.0

4. GRUPO DE UTILIZADORESLOJAS DA EMPRESA/BALCÕES DOLOJAS DA EMPRESA/BALCÕES DO EMPREENDEDOR



LE/BdE

Simulador: Alteração de regrasSimulador: Alteração de regras










LE/BdE


• Disponibilização de link para a Lista Europeia de Resíduos (LER) para apoio aoDisponibilização de link para a Lista Europeia de Resíduos (LER) para apoio aopreenchimento da questão “Utiliza resíduos como matéria‐prima?”.



BackOffice: Módulo “Gestão de Utilizadores”

LE/BdE

BackOffice: Módulo Gestão de Utilizadores

• Consulta de informação sobre utilizadores registados, perfis atribuídos eConsulta de informação sobre utilizadores registados, perfis atribuídos econtactos (email).



BackOffice: Módulo “Pesquisa de processos”

LE/BdE

BackOffice: Módulo Pesquisa de processos

• Possibilidade de consulta de informação de todos os processos existentes naPossibilidade de consulta de informação de todos os processos existentes naplataforma.

BackOffice: Módulo “Entrega de elementos adicionais”g

• Possibilidade de entrega de elementos adicionais em qualquer pedido, mesmoã b id L j d E /B l ã d E d dque não submetido na Loja da Empresa/Balcão do Empreendedor.

• Possibilidade de visualizar e remover documentos anexados durante a entrega deelementos adicionais.


• Impossibilidade de submeter um pedido relativo a processo cuja tramitação nãoesteja concluída – aplicado sempre que o processo em curso tenha sidosubmetido na plataforma REAI.



B kOffi Mód l d “P i d ”

LE/BdE

BackOffice: Módulo de “Pesquisa de processos”

• Disponibilização do filtro Concelho no módulo de “Pesquisa de processos”:• Disponibilização do filtro Concelho no módulo de Pesquisa de processos :



Formulário e BackOffice: Anexação de documentos

LE/BdE

Formulário e BackOffice: Anexação de documentos

• Na instrução e tramitação do pedido é implementada a impossibilidade de anexar aoprocesso dois documentos/ficheiros com o mesmo nome, alertando assim parasituações em que o mesmo documento pode ser anexado por erro e agilizando aconsulta dos elementos instrutórios por parte da entidade coordenadoraconsulta dos elementos instrutórios por parte da entidade coordenadora.

• Melhoria do processo de anexação dos documentos quer na instrução, quer natramitação do pedido.

BackOffice: Encadeamento na numeração de pedidos

• A apresentação de pedidos relativos a um mesmo processo é sempre associada aoprocesso base, criando apenas, de forma sequencial, números de pedidos diferentes.



B kOffi Vi li ã d i l ã

LE/BdE

BackOffice: Visualização da simulação

• Possibilidade de navegar na simulação de forma aleatória permitindo a consulta• Possibilidade de navegar na simulação, de forma aleatória, permitindo a consultarápida da informação pretendida.



B kOffi Vi li ã d f lá i / i l ã

LE/BdE

BackOffice: Visualização do formulário/simulação

• Possibilidade de navegar para a simulação a partir do formulário, permitindo a consultaPossibilidade de navegar para a simulação a partir do formulário, permitindo a consultade informação em paralelo.



B kOffi Vi li ã d f lá i

LE/BdE

BackOffice: Visualização do formulário

• Para pedidos submetidos a partir de 26/03/2012 será disponibilizada, na visualizaçãoPara pedidos submetidos a partir de 26/03/2012 será disponibilizada, na visualizaçãodo formulário, a identificação de quem executa a ação “submeter pedido”.



B kOffi “P did b ib d ”

LE/BdE

BackOffice: “Pedidos por submeter e recibos pendentes”

• É disponibilizada a possibilidade de pesquisa a partir de vários filtros;É disponibilizada a possibilidade de pesquisa a partir de vários filtros;

• A pesquisa de “pedidos por submeter” anteriores a janeiro de 2012 deve ser realizada através do filtro “data de criação de processo”;



B kOffi “P did b ib d ”

LE/BdE

BackOffice: “Pedidos por submeter e recibos pendentes”





Guia prático de alterações e novas funcionalidades da plataforma para o Regime de Exercício da Atividade Industrial na versão 2.0

5. GRUPO DE UTILIZADORESREQUERENTES/INDUSTRIAIS



Simulador: Alteração de regras

Requerentes/industriais

Simulador: Alteração de regras












• Disponibilização do link para a Lista Europeia de Resíduos (LER) para apoio aoDisponibilização do link para a Lista Europeia de Resíduos (LER) para apoio aopreenchimento da questão “Utiliza resíduos como matéria‐prima?”.






• Impossibilidade de submeter um pedido relativo a processo cuja tramitação nãop p p j çesteja concluída – aplicado sempre que o processo em curso tenha sido submetido naplataforma REAI.

Área reservada: Comprovativo de submissão de pedido

• Possibilidade de visualizar e imprimir “comprovativo de submissão de pedido” só após efetiva submissão do pedido, e não em momento prévio.

Área reservada: Encadeamento na numeração de pedidos

• A apresentação de pedidos relativos a um mesmo processo é sempre associada aoprocesso base, criando apenas, de forma sequencial, números de pedidos diferentes.



Área reservada: Anexação de documentos


Área reservada: Anexação de documentos

• Na instrução e tramitação do pedido é implementada a impossibilidade de anexar aoprocesso dois documentos/ficheiros com o mesmo nome, alertando assim parasituações em que o mesmo documento pode ser anexado por erro e agilizando aconsulta dos elementos instrutórios por parte da entidade coordenadora.

• Melhoria do processo de anexação dos documentos na instrução do pedido.

Á d “E t d l t di i i ”Área reservada: “Entrega de elementos adicionais”

P ibilid d d i li d t d d t t d• Possibilidade de visualizar e remover documentos anexados durante a entrega deelementos adicionais.

• Possibilidade de entrega de elementos adicionais, quando solicitados pela entidadecoordenadora, em qualquer Loja da Empresa/Balcão do Empreendedor.



Á d “P did b ib d ”


Área reservada: “Pedidos por submeter e recibos pendentes”

• É disponibilizada a possibilidade de pesquisa a partir de vários filtros;

• A pesquisa de “pedidos por submeter” anteriores a janeiro de 2012 deve ser realizada através do filtro “data de criação de processo”;



Á d “P did b ib d ”


Área reservada: “Pedidos por submeter e recibos pendentes”





ContactosContactos

Entidades • Se tem dúvidas ou pretende apenas enviar‐nos as suasEntidades Se tem dúvidas ou pretende apenas enviar nos as suassugestões/comentários, contacte‐nos através do endereç[email protected];

• Se pretende efetuar pedido de registo de entidade naplataforma REAI ou pedido de alteração de perfis, deveráenviar email para [email protected].


S t dú id t d i

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• Se tem dúvidas ou pretende apenas enviar‐nos as suassugestões/comentários, contacte‐nos através do endereç[email protected]



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