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Page 1: REFER NCIA) - ruyrosado.com.br · responde afirmativamente, entendendo que essa função consiste basicamente ... tipicidade no sistema tributário brasileiro'. A Dra. Frana Elizabeth
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REFERÊNCIA: TIMM, Luciano Benetti; MACHADO, Rafael Bicca (Coord.). Função social do direito. Prefácio de Ruy Rosado de Aguiar Júnior. São Paulo: Quartier Latin, 2009.


CÂMARA MUNICIPAL DA COVILHÃdownload.cm-covilha.pt/pdf/CamaraDeliberacoes/20150612... · 2015. 9. 30. · Vereador Jorge Torrão, o qual foi respondido afirmativamente pela secretária

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N. 67...Newsletter do Hospital de Braga, periodicidade mensal, uma publicação da Direção de Comunicação e Sustentabilidade. Foram 200 os bracarenses que responderam afirmativamente

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REFER NCIA) - ruyrosado.com.br · Tribunais, 2011. v. 4. (Doutrinas essenciais). p. 1203-1216. Texto também publicado em: ... "Se num caso se fala em "Justiça" e no outro em "administração"

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REFER NCIA 005.2014) - ruyrosado.com.br · 3 PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: introdução ao direito civil constitucional. Rio de Janeiro: Re- novar, 1999. p. 11.

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N6s E OS GREGOS - scielo.br · N6s E OS GREGOS Maria Carolina Alves dos SANTOS! • RESUMO: Este artigo responde afirmativamente a quesmo. vez par outra retomada. da efetiva contribui,

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Documento 3 - static.poder360.com.br · afirmativamente: QUE então indagou ao COLABORADOR quem era a pessoa responsávelpela nomeaçãodosdiretores;QUE o COLABORADOR afirmouqueerao

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REFER NCIA) - ruyrosado.com.br · HOMENAGEM AO EXMO. SR. MINISTRO RIJY ROSADO DE AGUIAR NA CORTE ESPECIAL ARI PARGENDLER Ministro do Superior Tribunal de Justiça Senhor Presidente,

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Maria Paula Magalhães Tavares de Oliveira Validação da ... · prática de jogos de azar e comportamentos associados a jogo. O indivíduo que responder afirmativamente a pelo menos

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APRESENTAÇÃO · APRESENTAÇÃO A estruturação do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, Professor Osny Macedo Saldanha, marca afirmativamente uma nova fase na

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A sublime mensagem do Natal - metodistaitaberaba.com.br · A grande expressão do amor ... a nós só nos cabe responder afirmativamente ao gracioso amor de Deus e, ... Esta é a

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Documento 3 - UOLdownload.uol.com.br/noticias/palocci_docto_3.pdfLULA indagou ao COLABORADOR se aquilo era verdade, tendo respondido afirmativamente: QUE então indagou ao COLABORADOR

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Kesia Cristina Frana Alves - repositorio.ufrn.br · ou grifes sociais, é o que explica a metamorfose dos sentidos nas denominações societárias”1 (GALENO, 1996, p. 64). O passado

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PLANO DE DE VILA VELHA de regularizacao fundia… · Caroline Jabour de Frana . Coordenadora de Polticas Habitacionais . ... 1 APRESENTAÇÃO A Regularizao Fundiria o processo de

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MENDES, Frana Elizabeth. Imposto sobre a renda das pessoas físicas

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REFER NCIA 002.2016) - ruyrosado.com.br · v. 1, p. 435. 10 PONTES DE MIRANDA, ... Tratado de direito privado: parte especial. Atua- lizado por Giselda Hironaka, Paulo Lôbo [e] Euclides

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REFER NCIA) - ruyrosado.com.br · aplicável, pois, segundo Perlingieri, para cada ordern de interesses deve ser individuada a normativa aplicável

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REFER NCIA) - ruyrosado.com.br · cionalidade, vetores típicos da era anterior. O termo pós-modernidade tern sido utilizado desde os movimentos literários da década de 1930,

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REFERÊNCIA.010.2018)ruyrosado.com.br/upload/site_producaointelectual/251.pdf · Relatores: Flávio Tartuce e Rafael Peteffi da Silva DIREITO DE EMPRESA Coordenadora: Ana de Oliveira

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REFER NCIA.doc) - ruyrosado.com.br · coisa para uma finalidade, e essa finalidade não se cumpria, cabia a ação pessoal, a condictio. O tratamento dos contratos inominados é,

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Ruy Rosado de Aguiar - Arbitragem, os Precedentes e a ...ruyrosado.com.br/upload/site_producaointelectual/253.pdfARBITRAGEM, OS PRECEDENTES E A ORDEM PÚBLICA 193 ARBITRAGEM, OS PRECEDENTES

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