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REFERÊNCIA: AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. O Ministério Público: posição constitucional - conceito. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto (Org.). Direito constitucional: organização dos poderes da República: poder legislativo, poder executivo, poder judiciário, Ministério Público, Advocacia Pública e Tribunais de Contas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. (Doutrinas essenciais). p. 1203-1216. Texto também publicado em: AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Ministério Público: posição constitucional. Boletim do Ministério Público RS, Porto Alegre, n. 36, p. 22-32, dez. 1971. AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. O Ministério Público. Posição constitucional: conceito. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 61, v. 436, p. 294-301, fev. 1972.
