ATIVIDADE CONSULAR NO MUNDO REDE, RESULTADOS E AÇÕES DE PROXIMIDADE: AS PERMANÊNCIAS CONSULARES

Lisboa, 28 de julho de 2017

DGACCP

I. DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES – Século XV Principais Rotas: Oceano Índico (azul), territórios portugueses no reinado de D. João III (verde)

DGACCP

II. Rede CONSULAR DE CARREIRA (117) e Rede HONORÁRIA (235) Presente em 148 Países DGACCP

III. SERVIÇOS CONSULARES DE CARREIRA (ATIVOS: 117) – distribuição por categoria

DGACCP

SESSÕES

CONSULARES; 68;

58%

ESCRITÓRIOS

CONSULARES; 2; 2%

CONSULADOS

GERAIS; 37; 31%

CONSULADOS; 2; 2%

VICE-CONSULADOS;

8; 7%

IV. SERVIÇOS CONSULARES DE CARREIRA (ATIVOS: 117) – distribuição por continentes

DGACCP

22; 19%

31; 26%

18; 15%

44; 38%

2; 2%

ÁFRICA AMÉRICA ÁSIA EUROPA OCEÂNIA

V. REDE E COMUNIDADE – dimensão, dispersão, assimetrias geográficas DGACCP

CONTINENTES NÚMERO POSTOS

PESO RELATIVO

COMUNIDADE PORTUGUESA

PESO RELATIVO

RÁCIO

NACIONAIS

POR POSTO

ÁFRICA 22 19% 293.090 6% 13.322

AMÉRICA 31 26% 2.703.512 51% 87.210

ÁSIA 18 15% 36.424 1% 2.024

EUROPA 44 38% 2.145.645 41% 48.765

OCEÂNIA 2 2% 47.185 1% 23.593

TOTAL 117 5.225.855

VI. REDE HONORÁRIA PROVIDA (235)

DGACCP

CONTINENTES N.º POSTOS

HONORÁRIOS

% POSTOS

HONORÁRIOS

COMUNIDADE

PORTUGUESA

%

CP RÁCIO

ÁFRICA 33 14,0% 293.090 5,6% 8.881

AMÉRICA 89 37,9% 2.703.512 51,7% 30,376

ÁSIA 36 15,3% 36.424 0,7% 1,011

EUROPA 69 29,4% 2.145.645 41,1% 31.096

OCEÂNIA 8 3,4% 47.184 0,9% 5.898

TOTAL 235 - 5.225.855 - -

VII. SERVIÇOS CONSULARES - evolução de

atos praticados 2011/2016

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

1400000

1600000

1800000

2000000

1 2 3 4 5 6

Série2

ATOS CONSULARES 2011 - 2016

1 2011 1.460.702

34,2%

2

2012 1.501.443

3 2013 1.654.730

4 2014 1.760.459

5 2015 1.836.146

6,8% 6 2016 1.960.472

VIII. SERVIÇOS CONSULARES 2016 – tipologia de atos praticados

DGACCP

0

100000

200000

300000

400000

500000

600000

700000

2016 - 1.960.472 atos

2015 - 1.862.005 atos

Anos Total Vistos Registo Civil

Notariado BI`s/CC`s Nacionalidade

Documentos

de Viagem Inscrições

consulares Outros

2016 1.960.472 204.382 635.950 520.195 31.882 195.896 188.268 183.899

2015 1.862.005 189.047 618.534 491.803 33.686 198.962 182.489 147.484

IX. SERVIÇOS CONSULARES 2016 - atos praticados: ordenação decrescente

DGACCP

Descrição TEC

(Tabela de Emolumentos Consulares)

2016

n.º %

1 CC-Serviço Expedição para o Estrangeiro 284.049 14%

2 Cada Reconhecimento Assinatura 254.383 13%

3 Passaporte Comum 176.199 9%

4 Inscrição Consular 157.763 8%

5 Visto de curta duração (Schengen) 146.017 7%

6 Certidão de registo ou documento 92.834 5%

SUBTOTAL 1.111.245 57%

(…)

TOTAL 1.960.472 100%

DGACCP

X. SERVIÇOS CONSULARES 2016 atos praticados por Posto

N.º %

% Acumulada

1 Paris CG 194.387 10% 10% 2 São Paulo CG 164.195 8% 18% 3 Luanda CG 153.951 8% 26% 4 Rio de Janeiro CG 104.836 5% 31% 5 Caracas CG 86.689 4% 36% 6 Londres CG 71.245 4% 40% 7 Toronto CG 67.053 3% 43% 8 Macau CG 56.217 3% 46% 9 Luxemburgo CG 48.001 2% 48%

10 Goa CG 46.019 2% 51% Subtotal 992.593 51% (…) Total 1.960.472 100%

XI. SERVIÇOS CONSULARES – tipologia de

atos praticados em 2016 pelos 10 Postos

mais importantes da rede

TOP 10 em 2016 Total Vistos Registo Civil e

Notariado

Nacionalid

ade

Documentos

Inscrições Consulares

Outros

BI`s/CC`s de viagem

TOTAL 992.593 81.080 323.741 264.499 20.806 111.970 95.664 94.833

Paris CG 194.387 27 44.684 79.346 287 14.248 18.642 37.153

São Paulo CG 164.195 2.468 81.119 25.565 8.308 20.399 10.329 16.007

Luanda CG 153.951 68.968 55.977 7.702 408 8.456 10.746 1.694

Rio de Janeiro CG 104.836 1.285 52.371 20.786 5.795 11.615 7.297 5.687

Caracas CG 86.689 30 27.691 24.095 4.008 13.916 15.437 1.512

Londres CG 71.245 4.459 6.130 26.619 291 14.626 16.494 2.626

Toronto CG 67.053 340 14.821 15.240 353 5.666 4.044 26.589

Macau CG 56.217 786 8.885 29.530 36 12.894 2.430 1.656

Luxemburgo CG 48.001 2 12.313 26.121 5 3.302 4.386 1.872

Goa CG 46.019 2.715 19.750 9.495 1.315 6.848 5.859 37

XII. SERVIÇOS CONSULARES Sistema de Atendimento: no Posto e em mobilidade

DGACCP

Permanências consulares

Antenas consulares

295 QUIOSQUES: 187 F / 108 M

XIII. ATIVIDADE CONSULAR – evolução das permanências consulares DGACCP

2012 2013 2014 2015 2016

Nº Permanências 141 536 587 618 620

Postos 16 33 37 42 44

Países 6 16 21 27 24

Locais 53 142 147 184 167

Utentes 3.991 25.035 28.381 32.635 33.443

Atos 4.728 32.550 37.960 39.170 41.914

XIV. ATIVIDADE CONSULAR – resultados das permanências em 2016 DGACCP

1º TM 2º TM 3º TM 4º TM Total

Permanências

162 175 104 179 620

Utentes

7.866 9.910 5.156 10.511 33.443

Atos consulares

10.805 13.159 5.567 12.383 41.914

48%

17%

14%

2%

12%

4% 3%

Distribuição atos praticados em 2016

Doc. identificação Doc. viagem

Registo Civil Notariado

Inscrições consulares Vistos

Recenseamento eleitoral

África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Brasil, Cabo Verde, Canadá, China, Dinamarca, EUA, França, Indonésia, Luxemburgo, Moçambique, Reino Unido, Suécia, Suíça, Turquia e Venezuela.

XV. PERMANÊNCIAS CONSULARES –

resultados do 2º trimestre de 2017

Resultados do 2.º Trimestre de 2017

PC Realizadas 191

Postos 35

Locais 107

Países 19

Utentes 12.554

Atos 14.359

Ajaccio, Nice, Osnabruck, Munster, Mainz, Offenbach, Lille, Nantes, Orleans e Tours, beneficiam de serviços de apoio consular em permanência.

XVI. PERMANÊNCIAS CONSULARES – 2º trimestre 2017: tipologia de atos praticados

Total de atos 14.359

Documentos de Identificação 5.977

Documentos de Viagem 2.347

Registo Civil 1.340

Atos Notariado 322

Inscrições Consulares 1.650

Vistos 588

Recenseamento Eleitoral 104

Outros 535

42%

16%

9%

2% 11% 4%

1%

Distribuição dos atos por categoria Doc.Identificação

Doc. Viagem

Registo Civil

AtosNotariado

Inscriçãoconsular

Vistos

Rec. Eleitoral

XVII. PERMANÊNCIAS CONSULARES – comparação de resultados, 2º trimestre 2016/2017

2º Trim. 2016 2º Trim. 2017 Var %

Realizadas 175 191 9,1%

Utentes 9.910 12.554 26,7%

Atos 13.159 14.359 9,1%

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

2º TM2014

3º TM2014

4º TM2014

1º TM2015

2º TM2015

3º TM2015

4º TM2015

1º TM2016

2º TM2016

3º TM2016

4.ºTM

2016

1º TM2017

2º TM2017

N.º de atos e de utentes (2.º Trim. 2014 - 2.º Trim. 2017)

Atos

Utentes

XVIII. PERMANÊNCIAS CONSULARES – comparação de resultados, 1º semestre 2015/2017

1º Sem.

2015 1º Sem.

2016 1º Sem.

2017 (*) Var (16-

15) % Var (17-

16) %

Realizadas 349 319 346 -9% 8%

Utentes 18.397 17.776 21.661 -3% 22%

Atos 21.332 23.964 25.497 12% 6%

(*) Não inclui ainda dados de 7 permanências na Venezuela

Realizadas

Utentes

Atos

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

1º Sem. 20151º Sem. 2016

1º Sem. 2017

Realizadas

Utentes

Atos

XIX – Conselhos aos viajantes – registo viajante

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Lisboa, 28 de julho de 2017

DGACCP