Os cenários de prática

Camila Cantarino Nascentes

Mestre em Enfermagem - DESP - EEAN - UFRJ

Enfermeira Estomaterapeuta - EEUSP - USP

Especialista em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social - ENSP - FIOCRUZ

REDE DE CUIDADOS DE

ESTOMATERAPIA NO SUS:

Rede de Atenção à saúde

Articulação da RAS para garantir a continuidade

do cuidado e a integralidade da assistência.

MENDES, E.V. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2.ª edição – 2011.

Áreas de Abrangência

da Estomaterapia

Associação Brasileira de Estomaterapia: estomias, feridas e incontinências. Competências do Enfermeiro Estomaterapeuta

(ET) ou do Enfermeiro Pós-graduado em Estomaterapia (PGET). Rev Estima, v. 6, n.1, p. 33-43, 2008.

1993

Declaração Internacional dos Direitos dos

Ostomizados – IOA

2009

1993

PORTARIA SAS/MS nº 116, Inclui no SIA/SUS

concessão equipamentos, órteses, próteses e bolsas

de colostomia

1994

RESOLUÇÃO CIT nº 18

Determina que as

Secretarias Estaduais e

Municipais de “Plano

Operativo”

Financiamento

1993

PORTARIA SAS/MS nº 146, Estabelece as

diretrizes gerais para a concessão de Próteses e

Órteses através da Assistência Ambulatorial.

1999

DECRETO nº 3.298

Política Nacional

para a Integração da

Pessoa com

Deficiência - inclui as

bolsas para ostomia

como ajuda técnica.

2004

DECRETO nº 5.296,

classifica as pessoas

com ostomia na

categoria de

deficiência física

2005

SOBEST e ABRASO

Elaboração da

Política Nacional das

Pessoas com

Estomas 2007

Portaria GM nº 2.848

Detalha os procedimentos e equipamentos e

adjuvantes na Tabela de procedimentos,

medicamentos, órteses, próteses e materiais

especiais

Principais Políticas Públicas voltadas

às Pessoas com Estomia

2007

Lei nº 11.506

Dia Nacional dos

Ostomizados

2009

2013

ANS RN nº 325

Regulamenta o fornecimento

dos equipamentos

2010

Portaria SAS n

620

CBO do

Enfermeiro

Estomaterapeuta

2012

Portaria GM Nº 793

Rede de Cuidados à Pessoa

com Deficiência – Centro

Especializado em Reabilitação

2014 Lei nº 13.031

Símbolo de identificação de local ou serviço

habilitado ao uso por pessoas com ostomia -

denominado Símbolo Nacional de Pessoa

Ostomizada.

2013

Portaria GM/MS nº 874

Rede de Atenção à Saúde das

Pessoas com Câncer – Política

Nacional para Prevenção e

Controle do Câncer

2013

Portaria GM/MS nº 252 Rede de

Atenção à Saúde das Pessoas

com Doenças Crônicas -

câncer é considerada doença

crônica prevenível.

2012

Lei nº 12.738

Torna obrigatório o fornecimento

de equipamento coletor e sondas

pelos Planos de Saúde.

Principais Políticas Públicas voltadas

às Pessoas com Estomia

2014Portaria SAS/MS nº 140 estabeleceu

normas para o

credenciamento/habilitação de UNACON

e CACON

Redes de Atenção à Saúde

Política Nacional de

Atenção Básica Rede de Atenção à

Saúde da Pessoa

com Câncer

Rede de Atenção à

Saúde da Pessoa

com Deficiência

Rede de Atenção à

Saúde da Pessoa

com Doença Crônica

Serviço de Atenção à

Saúde da Pessoa

com Estomia

Portaria SAS/MS Nº 400

16 de novembro de 2009

Considera:

Necessidade de garantir às pessoa estomizadas a atenção

integral, por meio de intervenções especializadas e interdisciplinar.

Preza pela qualidade e quantidade adequada dos equipamentos.

Área física, recursos materiais e profissionais capacitados.

Estabelece diretrizes para a organização dos

Serviços de Atenção a Pessoas Estomizadas no país

Portaria SAS/MS Nº 400

16 de novembro de 2009

Serviço de Atenção à Pessoa com Estomia

é definido por prestar assistência especializadainterdisciplinar, objetivando a reabilitação das pessoascom estomia

com ênfase na orientação para oautocuidado e prevenção de complicações nas estomias

prescrição, fornecimento e adequação de equipamentoscoletores e adjuvantes de proteção e segurança

organizar e promover a educação permanente deprofissionais na atenção básica, média e altacomplexidade para a adequada atenção às pessoas comestoma

BRASIL, 2009

Tabela Unificada

Descritivo dos ítens para

a aquisição de acordo

com a necessidade dos

usuários.

Resultado de pesquisa no

Cenário de Prática

NASCENTES, C.C. Rede Social da Pessoa com Estomia: um subsídio para atuação do enfermeiro.

Dissertação. Rio de Janeiro. EEAN. UFRJ, 2015.

“Eu fui lá (no Posto de Saúde) na época, pra eles

olharem a ostomia. Não tinha ninguém capaz. É um

caso especifico que devia ser tratado com mais

cuidado né? Mas elas nem olham, nem dão

importância, nem aparecem [...] pra dar uma atenção.

[...] Às vezes eu vou lá pra pedir material pra limpar,

dizem que não podem dar. Nem olham pra dizer

‘então eu faço’. Me tratam friamente. Parece que é

mais um que passou por ali [...] as coisas vão

revoltando a gente.” (Isabela)

Atenção Primária à Saúde

Resultado de pesquisa no

Cenário de Prática

NASCENTES, C.C. Rede Social da Pessoa com Estomia: um subsídio para atuação do enfermeiro.

Dissertação. Rio de Janeiro. EEAN. UFRJ, 2015.

“Tem um Postinho lá. Mas é difícil eu ficar

doente, então eu quase não uso. Eu uso mais

pra minha família, pra minha esposa do que

pra mim. Pra mim quando eu preciso a coisa é

pesada (risos), é um câncer [...] Pra essa parte

não. [...]. Depois que eu tive apoio no Polo, eu

não ia procurar eles lá (equipe do Posto de

Saúde). Pra ir lá pra eles mexerem nessas

coisas? Eu não procurei, com medo até

mesmo de procurar e não ter ninguém

capacitado pra fazer esse serviço, né? ”

(Icarus).

Resultado de pesquisa no

Cenário de Prática

NASCENTES, C.C. Rede Social da Pessoa com Estomia: um subsídio para atuação do enfermeiro.

Dissertação. Rio de Janeiro. EEAN. UFRJ, 2015.

“É um trabalho nobre, porque quando você não tem um câncer de reto

que você não precisa usar esses recursos, você nem passa perto,

nem sonha, nem pensa nisso. Mas quando você tem um problema

desse, encontrar alguém que te dê esse apoio, esse suporte, isso é

muito importante [...] é um trabalho muito digno, muito nobre. Ah, eu

saí daqui (polo) vamos dizer assim encantada, não só pelo

atendimento humano, explicando tudinho, como é que faz, como é o

cuidado que a gente tem que ter. Vocês ajudam a gente como vocês

não imaginam o bem que vocês estão fazendo.” (Cláudia).

Serviço de Atenção à Pessoa Estomizada

Resultado de pesquisa no

Cenário de Prática

NASCENTES, C.C. Rede Social da Pessoa com Estomia: um subsídio para atuação do enfermeiro.

Dissertação. Rio de Janeiro. EEAN. UFRJ, 2015.

“No polo não tem nada acima de (vínculo)

forte não? Se tiver pode colocar. Porque só a

gente saber o custo dessas bolsas e ter essa

oportunidade de pegar de graça e ter o

atendimento que tem... Isso aí eu não vou

esquecer nunca. Não tem nem como

expressar...” (Icarus).

Serviço de Atenção à Pessoa Estomizada

Resultado de pesquisa no

Cenário de Prática

NASCENTES, C.C. Rede Social da Pessoa com Estomia: um subsídio para atuação do enfermeiro.

Dissertação. Rio de Janeiro. EEAN. UFRJ, 2015.

Nív

el de

Ate

nção

à S

aú

de

Primário

Secundário

Terciário Acolhimento

Cuidados

Atenção

Carinho

Respeito

Orientações

Apoio Material

Falta de:

escuta

atenção

cuidado integral

Resultado de pesquisa no

Cenário de Prática

NASCENTES, C.C. Rede Social da Pessoa com Estomia: um subsídio para atuação do enfermeiro.

Dissertação. Rio de Janeiro. EEAN. UFRJ, 2015.

O conhecimento técnico dos

profissionais possibilitou a

segurança para o autocuidado e

incentivo ao retorno das atividades

sociais.

Considerações Finais

Os profissionais dos níveis

secundário e terciário

representaram apoio emocional

com cuidado humanizado, escuta,

orientações e segurança.

NICHOLS, 2014; MAURICIO et. al., 2014; SHUARTZ, 2013

A APS deve ser considerada como a porta de

entrada do sistema de saúde e estar articulada,

na forma de rede, com os demais níveis de

atenção, garantindo assim maior efetividade da

equipe de saúde na assistência à população.

É necessário que os enfermeiros da APS

participem de capacitações sobre o cuidado de

pacientes oncológicos com estomias.

Considerações Finais

Polo de distribuição ?

Referencias

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http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2009/prt0400_16_11_2009.html

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. Instrutivo Ostomia. Abril de 2012. Brasília – DF. 2012. Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/homepage/redes-

regionais-de-atencao-a-saude-no-estado-de-sao-paulo/rede-de-cuidados-a-pessoa-com-deficiencia/documentos/instrutuvo_ostomia_1107.pdf

_______. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 793 de 24 de abril de 2012. Brasília – DF. 2012. Disponível em:

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________. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Centro de Documentação e Informação. Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004. Brasília – DF. 2012. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm

________. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Censo Demográfico 2010 – Características Gerais da População, Religião

e pessoas com deficiência. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Caracteristicas_Gerais_Religiao_Deficiencia/caracteristicas_religiao_deficiencia.pdf

________. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva – INCA. Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em:

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Janeiro, 2014. Disponível em: http://www.inca.gov.br/estimativa/2014/estimativa-24042014.pdf

_______. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em:

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_______. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS. Temático Promoção da Saúde IV. Painel de Indicadores

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_________. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014. Brasília – DF, 2014. Disponível em:

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_______. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013. Brasília – DF, 2013. Disponível em:

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_______. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Assistência à Saúde. Portaria nº 116, de 09 de setembro de 1993. Brasília – DF, 2009. Disponível em:

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BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Assistência à Saúde. Portaria nº 140, 27 de fevereiro de 2014. Brasília – DF, 2014.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html

MENDES, E.V. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2.ª edição – 2011.

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Referências