RECIBOS DE ENTREGA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS recibos de entrega das emendas individuais relator:...

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    10-Jul-2020
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  • Comissão MLsUI os, Orçamento:s

    Públicos e FíK.allza~o

    -

    CONGRESSO __ _ NAC I ONA L :.,___

    PROJETO DE LEI DE

    DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

    PARA 2020

    (Projeto de Lei nº 5/2019-CN)

    RECIBOS DE ENTREGA

    DAS EMENDAS INDIVIDUAIS

    Relator: Deputado Cacá Leão (PP/BA)

    /

  • CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005/ 2019 - LDO

    RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

    ------------------- EMENDA DE META

    NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

    1 4414 Educação para a Cidadania no Trânsito

    Emendas Meta

    Emendas Cancelamento .... . .... .. . :

    Emend a s Texto .. .. . ....... . . .. .. . :

    To tal

    AU TOR DA EMEN DA -------t-t---t----------

    1

    o

    o

    1

    Data : 03/07/2019

    Hora: 19: 14

    Página: 1 de 1

    QUANTIDADE META

    400

    Credenciado: ~ [ · Lote: 13865 (y_ okJ4 o S-2-

  • CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

    RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

    ------ ---------- - -- EMENDA DE META

    NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

    1

    2

    3

    20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

    20VK Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte

    127G Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

    NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

    4 Inciso I Item 63

    5 I nciso II It em 4

    6 Artigo 72

    Emendas Meta

    Emendas Cancelamento ............ :

    Emendas Texto .. ..... .. ...... . ... :

    Total

    \ \

    ·, \

    AUTOR DA EMENDA

    26 33 - Ac ir Gurgacz

    Autor:

    Chave de Segurança: 12670

    1

    \ \

    EMENDA AO TEXTO

    3

    o

    3

    6

    Credenciado:

    Lote: 13904

    Data: 04/07/2019

    Hora: 09 :36

    Página: 1 de 1

    QUANTIDADE META

    TIPO EMENDA

    Aditiva

    Aditiva

    Aditiva

    1.000

    3.000

    5

  • CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

    RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

    ------------------- EMENDA DE META

    NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

    1

    2

    3

    NÚMERO EMENDA

    4

    5

    6

    7

    8

    20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

    lOGD Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Hab itantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

    20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)

    EMENDA AO TEXTO

    REFERÊNCIA

    Inciso XXXV

    Artigo 54 Parágrafo 11

    Artigo 21

    Artigo 23 Parágrafo 4

    Artigo 71 Parágrafo 8

    Emendas Meta 3

    o

    5

    Emendas Cancelamento ............ :

    Emendas Texto ................... :

    Total 8

    AUTOR DA EMENDA

    3899 -

    Autor: Credenciado:

    Lote: 13750

    Data: 03/07/2019

    Hora: 12:45

    Página: 1 de 1

    QUANTIDADE META

    TIPO EMENDA

    2.000

    2 . 000

    1

    Aditiva

    Aditiva

    Aditiva

    Modificativa

    Aditiva

  • CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

    RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

    ---------- - - -------EMENDA DE META

    NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

    1

    2

    3

    l0V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

    210T Promoção da Educação do Campo

    15NS Implantação da Plataforma de Cidadania Digital

    NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

    4 Artigo 74

    5 Inciso II Item 1

    6 Artigo 11 Inciso XXV

    7 Artigo 103

    8 Artigo 103

    9 Artigo 93 Inciso II

    10 Artigo 93 Inciso IV

    Emendas Meta

    Emendas Cancelamento ............ :

    Emendas Texto ....... . ........... :

    Total

    AUTOR DA EMEN DA

    3901 - Airton Faleiro

    Autor:

    Chave de

    td

  • CONGRESSO NACIONAL ~ COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

    SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

    RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

    - ----------------- EMENDA DE META

    NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

    1 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

    2 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

    3 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

    Emendas Meta

    Emendas Cancelamento ............ :

    3

    o

    o Emendas Texto ........ ... .. . . .. . . :

    Total 3

    AUTOR DA EMENDA

    3902 -

    Autor: Credenciado:

    Lote: 13694

    Data: 02/07/2019

    Hora: 17:11

    Página: 1 de 1

    QUANTIDADE META

    500

    1.000

    1.000

  • CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

    RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

    - - ----------------- EMENDA DE META

    NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

    1 8652

    1D73

    7K66

    Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

    2

    3

    Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

    Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

    NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

    4

    5

    6

    7

    Inciso I Item 63

    Artigo 72

    Inciso I Item 63

    Inciso I Item 63

    Emendas Meta

    Emendas Cancelamento ............ :

    Emendas Texto ................... :

    Total

    AUTOR DA EMENDA

    3036 -

    EMENDA AO TEXTO

    3

    o

    4

    7

    Data: 03/07/2019

    Hora: 14:00

    Página: l de l

    QUANTIDADE META

    TIPO EMENDA

    100

    10.000

    100

    Aditiva

    Aditiva

    Aditiva

    Aditiva

    Autor: Credenciado : tri0R.r-/Y7 /2 ~ fd5 7-. Chave de Lote: 13764

  • CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

    RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

    ------------------- EMENDA DE META

    NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

    1

    2

    3

    8924 Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária

    NOVA Implantação de Internet banda larga para escolas e cooperativas rurais .

    20Y6 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária

    EMENDA AO TEXTO

    NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

    4 Inciso I Item 63

    Emendas Meta

    Emendas Cancelamento ............ :

    Emendas Texto .......... . ...... . . :

    ,1 Total

    ,_,

    AUTOR DA EMENDA

    2858 -

    Autor:

    3

    o

    1

    4

    Credenciado:

    Lote: 14051

    Data: 04/07/2019

    Hora: 17:37

    Página: 1 de 1

    QUANTIDADE META

    TIPO EMENDA

    40

    10.00 0

    500

    Aditiva

    c)(_jg-/{U(

  • CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO

    RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

    Data: 03/07/2019

    Hora: 18:54

    Página: 1 de 1

    ==== ======= === === =- EMENDA DE META ~ === ===== ======= ===

    NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

    1

    2

    3

    1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

    l0V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

    2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serv iços de Assistência Hospitalar e Ambul atorial para Cumprimento de Metas

    Emendas Meta

    Emendas Cancelamento ..... . ...... :

    Emendas Texto ................... :

    Total

    AUTOR DA EMENDA

    3903 - Alcides ... Autor: 'y.._

    Chave de Segurança:

    3

    o

    o

    3

    Credenciado:

    Lote: 13856

    QUANTIDADE META

    2.000

    350

    5 . 000

    il :tJ-3 ç;

  • CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005/ 2019 - LDO

    RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

    -------- ---------- EMENDA DE META

    NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇ