RECIBOS DE ENTREGA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS€¦ · recibos de entrega das emendas individuais...
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Comissão MLsUI os, Orçamento:s
Públicos e FíK.allza~o
-
CONGRESSO __ _ NAC I ONA L :.,___
PROJETO DE LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA 2020
(Projeto de Lei nº 5/2019-CN)
RECIBOS DE ENTREGA
DAS EMENDAS INDIVIDUAIS
Relator: Deputado Cacá Leão (PP/BA)
/

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005/ 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 4414 Educação para a Cidadania no Trânsito
Emendas Meta
Emendas Cancelamento .... . .... .. . :
Emend a s Texto .. .. . ....... . . .. .. . :
To tal
AU TOR DA EMEN DA -------t-t---t----------
1
o
o
1
Data : 03/07/2019
Hora: 19: 14
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
400
Credenciado: ~ [ · Lote: 13865 (y_ okJ4 o S-2-

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------ ---------- - -- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
20VK Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte
127G Construção de Terminais Fluviais na Região Norte
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4 Inciso I Item 63
5 I nciso II It em 4
6 Artigo 72
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto .. ..... .. ...... . ... :
Total
\ \
·, \
AUTOR DA EMENDA
26 33 - Ac ir Gurgacz
Autor:
Chave de Segurança: 12670
1
\ \
EMENDA AO TEXTO
3
o
3
6
Credenciado:
Lote: 13904
Data: 04/07/2019
Hora: 09 :36
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
TIPO EMENDA
Aditiva
Aditiva
Aditiva
1.000
3.000
5

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
NÚMERO EMENDA
4
5
6
7
8
20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
lOGD Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Hab itantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)
EMENDA AO TEXTO
REFERÊNCIA
Inciso XXXV
Artigo 54 Parágrafo 11
Artigo 21
Artigo 23 Parágrafo 4
Artigo 71 Parágrafo 8
Emendas Meta 3
o
5
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total 8
AUTOR DA EMENDA
3899 -
Autor: Credenciado:
Lote: 13750
Data: 03/07/2019
Hora: 12:45
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
TIPO EMENDA
2.000
2 . 000
1
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Modificativa
Aditiva

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
---------- - - -------EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
l0V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
210T Promoção da Educação do Campo
15NS Implantação da Plataforma de Cidadania Digital
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4 Artigo 74
5 Inciso II Item 1
6 Artigo 11 Inciso XXV
7 Artigo 103
8 Artigo 103
9 Artigo 93 Inciso II
10 Artigo 93 Inciso IV
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ....... . ........... :
Total
AUTOR DA EMEN DA
3901 - Airton Faleiro
Autor:
Chave de
td<JUlu t ;'V)
Segurança: 10626
EMENDA AO TEXTO
3
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10
Credenciado:
Lote: 14040
Data: 04/07/2019
Hora: 17:40
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
TIPO EMENDA
1
15.000
1.500
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Modificativa
Supressiva
Modificativa
Modificativa
v Js6Jg~

CONGRESSO NACIONAL ~ COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
- ----------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
2 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
3 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
3
o
o Emendas Texto ........ ... .. . . .. . . :
Total 3
AUTOR DA EMENDA
3902 -
Autor: Credenciado:
Lote: 13694
Data: 02/07/2019
Hora: 17:11
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
500
1.000
1.000

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
- - ----------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 8652
1D73
7K66
Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
2
3
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4
5
6
7
Inciso I Item 63
Artigo 72
Inciso I Item 63
Inciso I Item 63
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total
AUTOR DA EMENDA
3036 -
EMENDA AO TEXTO
3
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4
7
Data: 03/07/2019
Hora: 14:00
Página: l de l
QUANTIDADE META
TIPO EMENDA
100
10.000
100
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Autor: Credenciado : tri0R.r-/Y7 /2 ~ fd5 7-. Chave de Lote: 13764

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
8924 Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária
NOVA Implantação de Internet banda larga para escolas e cooperativas rurais .
20Y6 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária
EMENDA AO TEXTO
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4 Inciso I Item 63
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto .......... . ...... . . :
,1 Total
,_,
AUTOR DA EMENDA
2858 -
Autor:
3
o
1
4
Credenciado:
Lote: 14051
Data: 04/07/2019
Hora: 17:37
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
TIPO EMENDA
40
10.00 0
500
Aditiva
c)(_jg-/{U(

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
Data: 03/07/2019
Hora: 18:54
Página: 1 de 1
==== ======= === === =- EMENDA DE META ~ === ===== ======= ===
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
l0V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serv iços de Assistência Hospitalar e Ambul atorial para Cumprimento de Metas
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ..... . ...... :
Emendas Texto ................... :
Total
AUTOR DA EMENDA
3903 - Alcides ... Autor: 'y.._
Chave de Segurança:
3
o
o
3
Credenciado:
Lote: 13856
QUANTIDADE META
2.000
350
5 . 000
il :tJ-3 ç;

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005/ 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
-------- ---------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
4002 Assistência ao Estuda nte de Ensino Superior
NOVA Apoio ao Projeto de Extensão da Linha 13 da Companhia Paulista de Trens Metropo l itanos - CPTM - Trecho Aeroporto de Guarulhos a Bonsucesso /Pimentas
3 NOVA I mplementação do Sis tema Nacional de Educação
NÚMERO REFERÊNCI A EMENDA
4 Artigo 21
5 Artigo 21 6 Artigo 21 7 Artigo 21
8 Artigo 71 Parágrafo 4
9 Artigo 63 Parágrafo 4 10 Artigo 93
11 Art igo 3
12 Artigo 3
13 Artigo 21 14 Artigo 11 Inciso XIII 15 Ar t i go 21
Emendas Meta
Emendas Cance l amento ........ . ... :
Emendas Texto ..... ... . .. . ... . ... :
Total ... . . . . .. .. .. . ..............
AUTOR DA EMENDA
3905 - Alencar Santana Braga
Autor:
Chave de Segurança: 25495
EMENDA AO TEXTO
3
o
12
15
_.,.
Credenciado: (',
Lote: 13863 7<t-, ...,:l ~ ,?''
Data: 03/07/2019
Hora: 19:07
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
TIPO
250.000
100
100
EMENDA
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Modif icat iva
Modificativa
Aditiva
Aditiva
Modificativa
Aditiva
Modificativa
Aditiva
:2S~S8?\

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
1
2
Inciso I
Artigo 36
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total
AUTOR DA EMEN DA
EMENDA AO TEXTO
o
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2
2
Data: 04/07/2019
Hora: 12:31
Página: 1 de 1
TIPO EMENDA
Aditiva
Aditiva
2776 - Alessandro Molon
Autor : ~~ Cha~ gurança: 54927
Credenciado : ;lf2zngo2 J Lote: 13955

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
; SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005/ 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
---------- --------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
20RP
8855
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública
3 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
EMENDA AO TEXTO
4 Artigo 17 Parágrafo 1 Inciso II
5 Artigo 11 Inciso XXV
6 Artigo 3
7 Inciso I Item 63
8 Inciso I Item 63
9 Artigo 57 Parágrafo 3
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total
AUTOR DA EMENDA
4144 -
Autor:
Chave de
3
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6
9
Credenciado :
Lote: 13613
Data: 02/07/2019
Hora: 14:44
Página: I de 1
QUANTIDADE
TIPO EMENDA
META
1.033
3.266
1.435
Supressiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Modificativa

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 00R2 Aparelhamento e Aprimoramento de Instituições de Segurança Pública
2 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Bás i ca de Saúde
3 20VL Manutenção de Trechos Rodov i á rios na Região Sudeste
Emendas Meta
•• Emendas Cancelamento .. . ......... :
Emendas Texto ................... :
Total
AUTOR DA EMENDA
2796 - Alexandre Le i te
3
o
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3
Data: 02/07/20 19
Hora: 17:47
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
30
50
250
Auto r :~Z <"\ Z ~-iJ ~ C7
Credenciado: l ' bJ 'e------___, {I e V\..~ jtá:) cY1..._
?--41 º~º Chave de Segurança : 26182 Lote: 13686

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
~ ----------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
20YN
l0GD
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
3 l0GE Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
Artigo 110
EMENDA AO TEXTO
4
5 Artigo 17 Parágrafo 1 Inciso II Alinea a
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total ...........................
AUTOR DA EMENDA
3
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2
5
Data: 04/07/2019
Hora: 13:40
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
TIPO EMENDA
1
400
450
Modificativa
Modificativa
Credenciado: J,Cooo91- /;p Lote: 13969

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------- ----------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
218B Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Vio lência contra as Mulheres
NOVA Construção de Trecho Rodoviário - Calçoene/Oiapoque -Na BR-156 no Estado do Amapá.
14XS Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca
EMENDA AO TEXTO
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4 Artigo 21
5 Artigo 11 Inciso XXV
6 Artigo 3
7 Artigo 105 Inciso I V Al inea f
8 Artigo 105 Parágrafo 5 Inc iso III
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ... . ........ :
Emendas Texto ............... .... :
Total
AUTOR DA EMENDA
3910 - Aline Gurgel
3
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5
8
Data: 04/07/2019
Hora: 17:24
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
TIPO EMENDA
20
llO
16
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Modificativa
Autor: Credenciado: ~) r1---·v1 Chave de Lote: 14035

CONGRESSO NACIONAL '• COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005/ 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
- ---- - ------------ EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 1
2 8924 Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária
3 15R4 Apoio à Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4 Inciso I Item 63
5 Artigo 71
6 Inciso I Item 63 7 Artigo 3
8 Inciso II
9 Inciso I Item 63
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ... . ........ :
Emendas Texto ........... ... .. . .. :
Total ................... ... ..... :
AUTOR DA EMENDA
3911 -
Autor:
Chave de
EMENDA AO TEXTO
3
o
6
9
Credenciado:
Lote: 14038
Data: 04/07/2019
Hora: 17:00
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
TIPO EMENDA
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
300
40
1
~- z_~~oJ:3

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005/ 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
-------------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
154T Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal
8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
1 Emendas Texto ................... :
!Total
3042 -
Autor :
Chave de
2
o
o
2
Credenciado:
Lote: 13999
Data: 04/07/2019
Hora: 15:29
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
2
1

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
-------------------EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
2
3
Artigo 69 Inciso I
Inciso I Item 63
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total
AUTOR DA EMENDA
EMENDA AO TEXTO
1
o
2
3
Data: 03/07/2019
Hora: 13 :17
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
TIPO EMENDA
Aditiva
Aditiva
2
Credenciado: ,( --C-, f8 J5Jg2. ---#='í' ::::::_::~ =-:•:.=V\..,,_~/ ------"--v __
Lote: 13756

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005/ 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
- - ---------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
5450
8855
8535
•1 Emendas Meta
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Emendas Cancelamento ............ :
3
o
o Emendas Texto ................... :
Total 3
AUTOR DA EMENDA
3912 - Amaro Neto
Data: 02/07/2019
Hora: 16:50
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
78
78
160
Autor:
Chave de
;vv· Credenciado : 'r:!}:!J_,:::1,1,,1,~ /&d9. 161 Lote: 13706

CONGRESSO NACIONAL 'J, COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
- - ----- ----------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 2E87 Controle da popu l ação de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41 )
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total •. . • ...•.......•••. •.. ..... :
AUTOR DA EMENDA
3045 - André
Autor: \ / h'/Jhf/bl /'f' 'vlYLJ<l"''1
1
o
o
1
Credenciado:
Lote: 13733
Data: 03/07/2019
Hora: 10:39
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
164.195
..J f/-1. c9--69

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005/ 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
- ~ ---------~--~~~~~ EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
20V8
2014
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas
3 20US Fomento à Pesquisa Vo l tada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4 Artigo 81
5 Inciso I Item 63
6 Inciso I Item 57 7 Artigo 88 Parágrafo 2
8 Artigo 36 Parágrafo 5 Inciso
9 Artigo 93 Parágrafo 4
10 Artigo 82 Parágrafo único
11 Artigo 82 Parágrafo único
12 Artigo 82 Parágrafo único
13 Inciso I Item 63
Emendas Meta
Emendas Cancelamento . .. ......... :
Emendas Texto ................... :
Total
AUTOR DA EMENDA
2083 - André
EMENDA AO TEXTO
II
3
o
10
13
. -':
Data: 03/07/2019
Hora: 17:28
Página: 1 de 1
QUANTIDADE META
13. 000
37
3. 913
TIPO EMENDA
Aditiva
Aditiva
Modificativa
Modificativa
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Modificativa
Modificativa
Aditiva
,1
Autor: Credenciado: li \ ,/
/ M-. i1 ""-{-
i _; x-'-"'--/ Chave de Lote: 13701
.... Z~l -:•1~

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
1 Artigo 17 Inciso II
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ... .. ... . .. . :
,, Emendas Texto ... . ............... :
Total . .. ........................
AUTOR DA EMENDA
3046 - André L
Autor:
Chave de
EMENDA AO TEXTO
o
o
1
1
Credenciado:
Lote: 14043
Data: 04/07/20 19
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TIPO EMENDA
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
-------------------EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 202 0
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
2 Inciso I Item 63
Emendas Meta
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1880 - Angela Amin
Autor : ~ Chave de Segurança: 47 7 99
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1
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1
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Data: 02/07/2019
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7
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
1 Artigo 20 Parágrafo 3
Emendas Meta
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Total
4179 - Angelo Coronel
Autor:
EMENDA AO TEXTO
-----
o
o
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Data: 03/07/2019
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Página: 1 de 1
TIPO EMENDA
Aditiva
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CONGRESSO NACIONAL ,, COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
- --- - - ---- --- - ----~ EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
NOVA Revitalização do Distrito de Irrigação do Perímetro Baixo Acaraú - DIBAU - l º Etapa
NOVA Construção da Barragem Poço Comprido, no Estado do Ceará
NOVA Construção da Barragem Pedregulho, No Estado do Ceará
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4
5
Artigo 65
Artigo 11 Inciso XXV
il Emendas Meta
,1 Emendas Cancelamento ............ :
·• Emendas Texto ................... :
Total .................. • • • • • • • • ·:
AUTOR DA EMEN DA
3122 - Aníbal G~
EMENDA AO TEXTO
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100
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005/ 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
2 Inciso II Item 4
3 Inciso II Item 4
4 Artigo 61
5 Inciso I Item 63
6 Artigo 63
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto .................. . :
Total
AUTOR DA EMENDA
3810 - Antonio Anastasia
Autor: ~ Chave de Segurança : 59111
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Data: 04/07/2019
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150
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RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
- ----------------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
8924 Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária
NOVA Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis -RenovaBio
NOVA Apoio à Implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
EMENDA AO TEXTO
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4 Inciso I I tem 63
5 Inciso I Item 63
6 Artigo 12 Parágrafo 1 I nciso II
7 I nciso II
8 Inciso I
9 Artigo 2 Parágrafo 1
Emendas Meta
Emendas Cancelamento . .. .. . ...... :
Emendas Texto ................... :
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2356 -
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Data: 04/07/2019
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5.000

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RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 218Q Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2 218Q Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
3 218Q Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
EMENDA AO TEXTO
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4 Inciso II Item 4
5 Inciso II Item 4
6 Inciso II Item 4
7 Inciso I Item 63
8 Inciso II
9 Inciso I
10 Artigo 2 Parágrafo 1
11 Inciso I Item 63
12 Artigo 12 Parágrafo 1 Inciso II
13 Artigo 76
14 Artigo 36
Emendas Meta
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4090 -
Autor:
-----
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j~ Olf fA
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RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
----------- --- ----- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1 8924 Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária
2 218Q Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
3 218Q Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4
5
Inciso I Item 63
Inciso I Item 63
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3915 - Aroldo
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Chave de Segurança : Lote: 13832
Data: 03/07/2019
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Página: 1 de 1
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40
273
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MJST A DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005/ 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
---- ----- - --------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
210V
0048
14VI
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água
EMENDA AO TEXTO
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4 Artigo 21
5 Artigo 36 Parágrafo 5 Inciso II
6 Artigo 21
7 Inciso I Item 63
8 Artigo 3
9 Artigo 3
10 Artigo 36 Parágrafo 5 Inciso II
Emendas Meta
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AUTOR DA EMENDA
2705 - Assis Carvalho
Autor: ~~~ Chav e d
3
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Data: 04/07/2019
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TIPO EMENDA
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Aditiva
Aditiva
Aditiva
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Modificativa
Aditiva
f_ 1S-S-~d'Ó

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RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
- ----------- ------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
7X92 Construção de Trecho Rodoviário - Piripiri - Matias Olimpo - na BR - 222/PI
20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
NOVA NOVA - Implantação do Sistema Adutor de Jaicós
Emendas Meta
Emendas Cancelamento . .... ....... :
Emendas Texto ...... ...... ...... . :
Total
AUTOR DA EMENDA
1935 - Átila
3
o
o
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Data: 03/07/2019
Hora: 16:52
Página: 1 de 1
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Autor: 7r:--i 7.. , ........._ ,.J_...,q \'~ Credenciado: ~- ..jc,l.{ ) ,.;)i-:2
Chave de Lote: 13688

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------------------ EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
109H Construção de Barragens 1
2 l0SS Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano
3 NOVA IMPLANTAÇÃO 2ª ETAPA DA ADUTORA DO PAJEÚ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
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Total
2718 - (.
Autor:
Chave de Segurança: 80288
3
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3
Credenciado:
Data: 04/07/2019
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QUANTIDADE META
1
15
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
------ - ---- - ------- EMENDA DE META
NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO
1
2
3
218B
20UF
215G
Po l íticas de Igualdade e Enfrentamento à Viol ência contra as Mulheres Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos I ndígenas Isolados Implementação da Política Nacional de Cultura Viva
EMENDA AO TEXTO
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
4 Artigo 20
5 Inciso I I Item 4
6 Inciso I I I tem 4
7 Artigo 21
8 Artigo 21
9 Artigo 21
10 Inciso II
11 Artigo 21
12 Artigo 21
13 Artigo 36 Parágrafo 1
14 Artigo 21
15 Artigo 21
16 Artigo 54 Parágrafo 11
17 Artigo 71 Parágrafo 4
18 Inciso II
19 Artigo 21
20 Artigo 11 Inciso XXV
21 I nciso I I tem 63
22 Inciso I Item 63
23 Inciso I Item 63
24 I nciso I Item 63
25 I nciso I I tem 63
26 I nciso I Item 63
27 I nciso I Item 63
28 I nciso I Item 63
29 Artigo 3
30 I nciso II
31 Artigo 105 Inciso IV Al inea f
32 Artigo 105 Parágrafo 5 I nciso II I
33 Artigo 15 Inciso I II
34 Artigo 11 Inciso XXV
AUTOR DA EMENDA
3916 -
Data: 04/07/20 19
Hora: 10:43
Página: 1 de 2
QUANTIDADE META
TIPO EMENDA
20
709
211
Modificativa
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Aditiva
Aditiva
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Modificativa
Aditiva
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Aditiva
Modificativa
Adit i va
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
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Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Modificativa
Modificativa
Aditiva
Aditiva
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Lote: 13794 2600;;3

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RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
35 Artigo 105 Parágrafo 2
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total ...................... ..... :
AUTOR DA EMEN DA
3916 - Carolina
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Data : 04/07/2019
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0005 / 2019 - LDO
RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO
NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA
1 Artigo 21
2 Artigo 76
3 Artigo 71
4 Artigo 36
5 Artigo 69 Inciso I
Emendas Meta
Emendas Cancelamento ............ :
Emendas Texto ................... :
Total
2778 -
EMENDA AO TEXTO
o
o
5
5
Data: 04/07/2019
Hora: 12:52
Página: I de I
TIPO EMENDA
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Aditiva
Autor: Credenc iado: _71 , , . ~T?C:' {, --=- / <j i, 3 '2 $
Chave Lote: 13958 ~ L/