PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS...

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1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Co isúb sta de Ptanos, Orç,m,ento:s P ficos , Fisc izaç..ao PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 (Projeto de Lei nº 2/2018-CN) RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada do Espirita Santo Bancada do Mato Grosso do Sul Bancada de Minas Gerais Bancada do Pará Bancada da Paraíba Bancada do Paraná Bancada do Piauí 1 O. Bancada do Rio Grande do Norte 11. Bancada de Santa Catarina 12. Bancada de São Paulo 13. Bancada de Sergipe 14. Bancada de Tocantins Relator: Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)

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1.

2.

3.

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5.

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8.

9.

Co isúb ~ sta de Ptanos, Orç,m,ento:s

P ficos , Fisc izaç..ao

PROJETO DE LEI DE

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PARA 2019 (Projeto de Lei nº 2/2018-CN)

RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS

Bancadas Estaduais

Bancada do Amazonas

Bancada do Distrito Federal

Bancada do Espirita Santo

Bancada do Mato Grosso do Sul

Bancada de Minas Gerais

Bancada do Pará

Bancada da Paraíba

Bancada do Paraná

Bancada do Piauí

1 O. Bancada do Rio Grande do Norte

11. Bancada de Santa Catarina

12. Bancada de São Paulo

13. Bancada de Sergipe

14. Bancada de Tocantins

Relator: Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)

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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

------------------ EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

3

1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

210L Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP)

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ............. . ..... :

Total

AUTOR DA EMENDA

3

o

o

3

Credenciad~J) G Lote: 12625

Data: 19/06/2018

Hora: 17:30

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

1

2

1

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018 CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO AMAZONAS REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2018.

Aos 16 dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito às 15 horas, reuniu-se a Bancada

de Congressistas do Amazonas, sob a coordenação do Senador Omar Aziz, para escolher as

emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao

Projeto de Lei nº 02/2018 CN - (PLDO para 2019). Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes

emendas:

1. Programa 2054 Planejamento Urbano - Ação 1 D73 Apoio à Política Nacional de

Desenvolvimento Urbano - Apoio à Infraestrutura Urbana no Estado do

Amazonas. -Acréscimo de Meta 1;

2. Programa 2054 Planejamento Urbano - Ação 1 D73 Apoio à Política Nacional de

Desenvolvimento Urbano - Apoio à Infraestrutura Urbana no Estado do

Amazonas. -Acréscimo de Meta 2;

3. Programa 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial - Ação 210L -

Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e

Municípios de Macapá e Santana (AP) - No Município de Manaus - AM -

Acréscimo a Meta 1;

Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018 CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO AMAZONAS REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2018.

NOME LEGÍVEL ASSINATURA

SENADORES

1. Omar Aziz

2. Eduardo Braga

3. Vanessa Grazziotin

DEPUTADOS

1. Alfredo Nascimento

2. Arthur Bisneto

3. Átila Lins

4. Conceição Sampaio

5. Gedeão Amorim

6. Hissa Abrahão

7. Pauderney Avelino

8. Silas Câmara

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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

--- --- - --- ----- - - - - EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

3

452 ':i<'.-/ Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde ..------

1D73 v Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano L/

8 855 v Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública <---

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

4 Artigo 93 Inciso I (../

5 Item 6 6 L,,

6 Artigo 55 Inciso VI (_/

7 Artigo 23 L-Parágrafo 1 (_,/

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

· Emendas Texto ...... ............. :

Total

AUTOR DA EMENDA

7108 - Bancada

Autor:

Chave de Segurança : 87669

EMENDA AO TEXTO

3

o

4

7

Credenciado:

Lote: 12745

Data: 25/06/20 18

Hora: 21:07

Página: 1 de 1

QUANTIDADE

TIPO EMENDA

Aditiva

META

1

1

7

Modificat i va

Aditiva

Aditiv a

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ATA DA REUNIÃO DE BANCADA DO DISTRITO FEDERAL -25JUN2018

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019

PLN 002/2018

ATA DA REUNIÃO DE BANCADA DO DISTRITO FEDERAL- EMENDAS AO PLDO 2019

Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às 17:00h, reuniu-se a

Bancada de Congressistas do Distrito Federal, sob a coordenação do Dep. Federal Vítor

Paulo para escolher as emendas que - nos termos do inciso 11, do art. 87, da Resolução

001/2016-CN - serão apresentadas ao PLDO 2019. Abaixo, estão registradas as

presenças (com as devidas assinaturas) de deputados e senadores que compareceram

ao evento.

EMENDAS DE METAS ESCOLHIDAS:

01- Programa: 2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) - l't\~ / J Ação: i 5,~5 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

02 - Programa: 2054 - Planejamento Urbano

Ação: 1D73 - Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano - N\e.tl-v . 1 ----03 - Programa: 2081- Justiça, Cidadania e Segurança Pública

Ação:~ - Fortalecimento das Institu ições de Segurança Pública - ""-~ ,' ~

EMENDAS DE TEXTO ESCOLHIDAS:

01 - Artigo 93, Inciso 1;

02 - Anexo Ili - Item 66;

03 -Artigo 55, Inciso VI; e

04 - Artigo 23, Parágrafo 1.

~ 1

(

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ATA DA REUNIÃO DE BANCADA DO DISTRITO FEDERAL - 251UN2018

E como nada mais foi tratado, os congressistas presentes a esta reunião assinam, a

seguir, a presente ata:

Senadores

Nome

CRISTOVAM BUARQUE

HÉLIO JOSÉ

REGUFFE

Deputados

Nome

ALBERTO FRAGA

AUGUSTO CARVALHO

ÉRIKA KOKAY

IZALCI LUCAS

LAERTE BESSA

ROGÉRIO ROSSO

RÔNEY NEMER

VITOR PAULO

Brasília - DF, 25 de junho de 2018

J';~1 i Deputado Federal VITOR PAULO

Coordenador da Bancada do Distrito Federal

2

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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

------------------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

2 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

3 20VL Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ............. .. .... :

' Total

AUTOR DA EMENDA

7109 - Bancada do

Autor :

Chave de Segurança: 4068

3

o

o

3

Credenciado:

Lote: 12772

Data: 25/06/2018

Hora: 18:00

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

30

22

1.000

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018

Aos 25 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às 1 O horas, reuniu-se a Bancada de

Congressistas do Estado do Espírito Santo, sob a coordenação do Deputado Marcus Vicente para

escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão

apresentadas ao Projeto de Lei nº 02/2018-CN - (PLDO para 2019). Registrou-se o

comparecimento dos Deputados e dos Senadores relacionados ao final deste documento. A

Bancada aprovou as seguintes emendas:

1. EMENTA: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Espírito Santo (PRIORIDADE) PROGRAMA: 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) AÇÃO: 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA) : Unidade estruturada (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 30

2. EMENTA: INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES (PRIORIDADE) PROGRAMA: 2080 Educação de qualidade para todos AÇÃO: 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Projeto viabilizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 22

3. EMENTA: MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESPÍRITO SANTO PROGRAMA: 2087 Transporte Terrestre AÇÃO: MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NA REGIÃO SUDESTE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Manutenção realizada (km) ACRÉSCIMO DE META: 1.000

Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.

Continua nas páginas seguintes

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018

PARLAMENTAR ASSINATURA

DEPUTADO FEDERAL MARCUS VICENTE

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018

PARLAMENTAR ASSINATURA

LELO COIMBRA

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018

l~t PARLAMENTAR ASSINATU

DEPUTADO SÉRGIO VIDIGAL - PDT/ES

1

\ 1 ' l

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PARLAMENTAR

HEL0ER SALOMÃO

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018

PARLAMENTAR ASSINATURA

DEPUTADO FEDERAL CARLOS MANA TO

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018

PARLAMENTAR ASSINATURA

GIV ALDO VIERA

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018

PARLAMENTAR ASSINATURA

DR. JORGE SILVA

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018

PARLAMENTAR

Paulo Foletto

ASSINATURA f

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018

PARLAMENTAR ASSINATURA

EVAIR VIEIRA DE MELO

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018

PARLAMENTAR

Senador Ricardo Ferraço

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018

PARLAMENTAR ASSINATURA

Magno Malta

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018

PARLAMENTAR ASSINATURA

ROSE DE FREITAS

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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

------------------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1 7S57 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS Implantação do Projeto Sul-Fronteira 2

3

7W59

7X33 Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Paraguai (Fronteira Brasil/Paraguai) em Porto Murtinho - na BR-267/MS

Emendas Meta

i Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

7113 - Bancada do Mato Grosso do Sul

Autor:

Chave de Segurança: 48071

3

o

o

3

Credenciado:

Lote: 12686

Data: 20/06/2018

Hora: 16:01

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

100

1

100

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CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

ATA DE BANCADA ESTADUAL

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

(Realizada em 20 de junho de 2018)

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PL 02/2018-CN

Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado de Mato Grosso do Sul, sob a coordenação do Senador Waldemir Moka, para escolher as emendas que, nos termos do art. 87 da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 02/2018-CN - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. Registrou-se o comparecimento dos seguintes Deputados: Dagoberto, Elizeu Dionízio, Fábio Trad, Geraldo Resende, Mandetta, Tereza Cristina, Vander Loubet, Zeca do PT, e Senadores: Pedro Chaves, Simone Tebet e Waldemir Moka. Dando prosseguimento foram aprovadas as seguintes emendas de Bancada:

1) 7S57 - Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR- 163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS;

2) 7W59 - Implantação do Projeto Sul-Fronteira; 3) 7X33 - Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Paraguai (Fronteira Brasil/Paraguai)

em Porto Murtinho - na BR-267/MS.

Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata os Deputados e Senadores da Bancada.

DEPUTADOS

01) Dep. Dagoberto

02) Dep. Elizeu Dionísio

03) Dep. Fábio Trad

04) Dep. Geraldo Resende

05) Dep. Mandetta

06) Dep. Tereza Cristina

07)Dep.VanderLoubet

08) Dep. Zeca do PT

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CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

ATA DE BANCADA ESTADUAL ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

(Realizada em 20 de junho de 2018) Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PL 02/2018-CN

SENADORES

01) Sen. Pedro Chaves

02) Sen. Simone Tebet

03) Sen. Waldemir Moka

2

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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

--- -------- ------ - EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 1

2 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

3 13XG Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Di visa) - Entroncamento MG - 406 (Almenara) - na BR-367/MG

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto . .. ................ :

Total

7114 - Ba

Autor:

Chave de Segurança: 05060

3

o

o

3

Credencia do:

Lote: 12873

Data: 26/06/201 8

Hora: 15 :52

Página: 1 de l

QUANTIDADE META

1.000

1.000

1 .000

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CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA PL nº 002/2018 -CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, REALIZADA

EM 20 DE JUNHO DE 2018

Aos 20 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às 17:00 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado de Minas Gerais, sob a coordenação do Deputado Fábio Ramalho, para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018-CN - (PLDO para 2019). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e Senadores, conforme lista de presença anexa. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas. --- - --------- EMRNDA DE META - ------------

NÚMERO CÓDIGO DESCRI ÇÃO 2ME!IDA AÇÃO AÇÃO

Saüàe 13X:G Cv:nstrução d e Trecho R.odovi-âr:io - Divisa Blt/MG {Salto

à a Divisa; - Ent:roncame-nto MG-406 (Alme:na r a) - n a BH-3·b7/MG

Emendas Me t.a

Emendas Cancel amento ... . ... . . .. . :

Rntendas Texto .. • . ..... . .. . . • . . .. . :

Total .. .. .. . . ........... . .... . . . :

3

o

o

3

QUAlITIDAD!!: META

l . i> OO

1 . Oüü

1. ül'.JD

Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata os De utados e Senadores da Bancada.

Deputado Federal Coordenador da Bancada de Minas Gerais

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CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA PL nº 002/2018 -CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, REALIZADA

EM 20 DE JUNHO DE 2018

Aos 20 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às 17:00 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado de Minas Gerais, sob a coordenação do Deputado Fábio Ramalho, para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018-CN - (PLDO para 2019). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e Senadores, conforme lista de presença anexa. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas. ------------- .EMRNDA DE META ----- --------

N:UMRRO CÓDIGO DESCRI ÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

l

2

:~ozv Fcrnento it<:J Setor Agropecuãi:io

8S3S Estruturaçãü de: Unidade-s de Ji.tenç:ão Especial i .zada em Saúde

.1 3X(: Con ntrução âe TrechG Rodoviário - Divisa BJt/MG ~ Salto d a Divi.sa) - Entn:,nc3'mento tv,G-406 (Almena r a) - n a BR-36'7/MG

2:mendas Cancel amento ... . ......... :

3

o

o Rmendas Texto .......... .. ..... . . . :

To tal .. . .. . .... . .... . . .... . ..... : 3

QUANTIDADE

META

1 . . 00(1

1 . 000

1.00D

Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata os Deputados e Senadores da Bancada.

Deputado Federal Coordenador da Bancada de Minas Gerais

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

LISTA DE PRESENÇA NA REUNIÃO DE BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, OCORRIDA EM 20 DE JUNHO DE 2018. PAUTA: PLN N2 0002/2018 - (LDO)

CARGO NOME j PARTIDO j ASSINATURA

Deputado Federal AELTON FREITAS PR

Deputado Federal ADELMO CARNEIRO LEÃO PT

Deputado Federal BILAC PINTO DE

Deputado Federal BONIFÁCIO DE ANDRADA DEM

Deputada Federal BRUNNY PR

Deputado Federal CAIO NARCIO PSDB

DEM ..

Deputada Federal DÂMINA PEREIRA PODE

e; Deputado Federal DELEGADO EDSON MOREIRA PR

2062 (JAN /05)

' I ,,

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

LISTA DE PRESENÇA NA REUNIÃO DE BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, OCORRIDA EM 20 DE JUNHO DE 2018. PAUTA: PLN N2 0002/2018- (LDO)

CARGO NOME ! PARTIDO! ASSINATURA

Deputado Federal DIEGO ANDRADE PSD

Deputado Federal DIMAS FABIANO PP

Deputado Federal DOMINGOS SÁVIO PSDB

Deputado Federal EDUARDO BARBOSA PSDB

1

Deputado Federal EROS BIONDINI PROS

Deputado Federal FÁBIO RAMALHO 'MDB

) v Deputado Federal GABRIEL GUIMARÃES PT

Deputado Federal GEORGE HILTON PSC

) 1

Deputado Federal , JAIME MARTINS PROS

,1

2062 (JAN /05)

1 1

1

~ i

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\

CÂMARA DOS DEPUTADO S

LISTA DE PRESENÇA NA REUNIÃO DE BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, OCORRIDA EM 20 DE JUNHO DE 2018. PAUTA: PLN N2 0002/2018- (LDO)

CARGO NOME 1 PARTIDO 1 ASSINATURA

Deputada Federal JÔ MORAES PCdoB

Deputado Federal JÚLIO DELGADO PSB

Deputado Federal LAUDIVIO CARVALHO PODE

Deputado Federal LEONARDO MONTEIRO PT

Deputado Federal LEOí\JARDO QUINTÃO MDB

Deputado Federal LINCOLN PORTELA PR

Deputado Federal LUIS TIBÉ AVANTE

' Deputado Federal LUIZ FERNANDO FARiA PP

\l

7- J

Deputado Federa! MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO PSL

?- t

2062 (JAN /05)

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

LISTA DE PRESENÇA NA REUNIÃO DE BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, OCORRIDA EM

20 DE JUNHO DE 2018. PAUTA: PLN N2 0002/2018- (LDO)

CARGO NOME 1 PARTIDO 1 ASSINATURA

Deputado Federal MARCELO ARO PHS

\ Deputado Federal MARCOS MONTES PSD

() Deputado Federal MARCUS PESTANA PSDB

1

1-D-e_p_u-ta_d_a -Fe-d-.e-ra-1 --+-M-A_R_G_A-RI_D_A-SA_L_O_M_Ã~O--~P-T---+- - --------· --- - ---·-j

1

-------+-----------+-----+-------~-----------< Deputado Federal MARIO HERINGER PDT

Deputado Federal MAURO LOPES MDB .

Deputado Federal MIGUEL CORRÊA PT

Deputado Federa! MISAEL VARELLA PSD

')

Deputado Federal NEWTON CARDOSO JR MDB ~--~----~

1

1

:i-1~

2062 (JAN/05)

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

LISTA DE PRESENÇA NA REUNIÃO DE BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, OCORRIDA EM 20 DE JUNHO DE 2018. PAUTA: PLN N2 0002/2018 - (LDO)

CARGO NOME 1 PARTIDO 1 ASSINATURA

Deputado Federal ODAIR CUNHA PT

Deputado Federal PADRE JOÃO PT

-{H~ Deputado Federal PATRUS ANANIAS PT

Deputado Federal PAULO ABI-ACKEL PSDB

--- ~~ ?-"' Deputada Federal RAQUEL MUNIZ PSD

Deputado Federal REGINALDO LOPES PT

Deputado Federal RENATO ANDRADE PP

~ ~r --·-·--

Deputado Federal RENZO BRAZ PP

Deputado Federal RODRIGO DE CASTRO

2062 (JAN/05)

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

LISTA DE PRESENÇA NA REUNIÃO DE BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, OCORRIDA EM

20 DE JUNHO DE 2018. PAUTA: PLN N2 0002/2018 - (LDO}

CARGO NOME 1 PARTIDO 1 ASSINATURA

Deputado Federal RODRIGO PACHECO DEM

Deputado Federal SARAIVA FELIPE MDB ---------- '

~

Deputado Federal STEFANO AGUIAR PSD

.,,.. r I

Deputado Federal SUBTENENTE GONZAGA PDT

">l Deputado Federal TENENTE LÚCIO PR

Deputado Federal TONINHO PINHEIRO PP

Deputado Federal WELITON PRADO PROS

Deputado Federal ZÉ SILVA SD

Senador AÉCIO NEVES PSDB

2062 (JAN /05)

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

LISTA DE PRESENÇA NA REUNIÃO DE BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS,

OCORRIDA EM 20 DE JUNHO DE 2018.

PAUTA: PLN Nº 0002/2018 - ( LDO)

CARGO NOME 1 PARTIDO 1 ASSINATURA

Senador AÉCIO NEVES PSDB

Senador ANTONIO ANASTASIA PSDB

Senador ZEZE PERRELLA MDB

V ~JJWfü_ ( Wk ~ )

-

2062 (JAN/05)

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LISTA DE PRESENÇA NA REUNIÃO DE BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, OCORRIDA EM 20 DE JUNHO DE 2018. PAUTA: PLN N2 0002/2018- ( LDO)

CARGO NOME 1 PARTIDO 1 ASSINATURA

Senador AÉCIO NEVES PSDB

Senador ANTONIO ANASTASIA PSDB

Senador ZEZE PERRELLA MDB

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LISTA DE PRESENÇA NA REUNIÃO DE BANCADA DO ESTADO MINAS GERAIS, OCORRIDA EM 20 DE JUNHO DE 2018. PAUTA: PLN N2 0002/2018- ( LDO)

CARGO NOME 1 PARTIDO 1 ASSINATURA

Senador AÉCIO NEVES PSDB

Senador ANTONIO ANASTASIA PSDB

~{)1( ~ Senador ZEZE PERRELLA MDB

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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

- --------------- - ~ EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

3

4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

20ZV Fomento ao Setor Agropecuário

8855 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública

: Emendas Meta

Emendas Cancelamento .... ...... .. :

Emendas Texto ................... :

Total

7115 -

Autor :

Chave de S

3

o

o

3

Credenciado:

Data: 26/06/2018

Hora: 08:22

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

10.000

150

100

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'. BANCADA DO ESTADO DO PARÁ

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018

Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos,

reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado do Pará, no plenário número 14 da Câmara

dos Deputados, sob a coordenação do Deputado LÚCIO VALE e do Senador PAULO ROCHA,

para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN,

serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 02/2018-CN - (PLDO para 2019). Registrou-se o

comparecimento dos Deputados, Arnaldo Jordy PPS/PA, Beto Faro PT/PA, Beto Salame PP/PA,

Delegado Éder Mauro PSD/PA, Elcione Barbalho MDB/PA, Francisco Chapadinha PODE/PA,

Hélio Leite DEM/PA, Joaquim Passarinho PSD/PA, José Priante MDB/PA, Josué Bengtson

PTB/PA, Júlia Marinho PSC/PA, Lúcio Vale PR/PA, Nilson Pinto PSDB/PA, Simone Morgado

MDB/PA, Wladimir Costa SD/PA, Zé Geraldo PT/PA e dos Senadores Flexa Ribeiro PSDB/PA e

Paulo Rocha PT/PA. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:

Emenda de Inclusão de Meta

1. Ementa: Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Pará

Programa: 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Ação: 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

Produto (unidade de medida) : Unidade apoiada (unidade)

Acréscimo de meta: 10.000

Emenda de Inclusão de Meta

2. Ementa: Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Pará

Programa: 2077 Agropecuária Sustentável

Ação: 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário

Produto (unidade de medida) : Projeto apoiado (unidade)

Acréscimo de meta: 150

Emenda de Acréscimo de Meta

3. Ementa: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de

Equipamentos - No Estado do Pará

Programa: 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública

Ação: 8855 Fortalecimento das Instituições Seg

Produto (unidade de medida): Projeto apo· do (uni

Acréscimo de meta: 100

Nada mais havendo a tratar, assinam a

a Bancada do Estado do Pará.

os e Senadores que compõem

X:lmaximo.elias\Dep.Lúcio_ Vale\Bancada_Pará\2018\Ata de Reuniões\Ata da Bancada do Estado do Pará - Emendas LDO-2019.doc

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~ • BANCADA DO ESTADO DO PARÁ

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018

Lista de Presença

(Deputados (as)/Senadores)

Senadores Gabinete

Ala Tancredo Neves, FLEXA RIBEIRO - PSDB/PA Gab. 51

Anexo I, 2° andar, Salas JADER BARBALHO - MDB/PA 4 a 7

Ala Teotônio Vilela, PAULO ROCHA PT/PA Gab. 08

Deputados (as) Gabinete

ARNALDO JORDY - PPS/PA GAB 506-TV

BETO FARO - PT/PA GAB 723-IV

BETO SALAME - PP/PA GAB 473-111

DELEGADO ÉDER MAURO - PSD/PA GAB 586-111

EDMILSON RODRIGUES - PSOL/PA GAB 301-IV

ELCIONE BARBALHO - MDB/PA GAB919-IV

FRANCISCO CHAPADINHA- PODE/PA GAB 385 - Ili

HÉLIO LEITE - DEM/P A GAB 403-IV

JOAQUIM PASSARINHO - PSD/PA GAB 339- IV

JOSÉ PRIANTE - MDB/PA GAB 752 - IV

JOSUÉ BENGTSON - PTB/PA GAB 505 - IV

/ /

JÚLIA MARINHO-PSC/PA GAB 707- IV

LÚCIO V ALE - PR/PA GAB 822-IV

NILSON PINTO - PSDB/PA GAB 527-IV

SIMONE MORGADO - MDB/PA GAB 440 - IV

GAB 343- IV

ZÉ GERAL GAB 266-111

2018 is a ~ença_Reunião da bancada - Emenda LDO-2019_emenda de bancada 2018 - 20-06-18

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BANCADA DO ESTADO DO PARÁ

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018

Lista de Presença (Deputados (as)/Senadores)

Senadores Gabinete Assinatura

FLEXA RIBEIRO - PSDB/PA Ala Tancredo Neves, Gab. 51

JADER BARBALHO - MDB/PA Anexo I, 2° andar, Salas 4a7

PAULO ROCHA PT/PA Ala Teotônio Vilela, Gab. 08

Deputados (as) Gabinete Assinatura

ARNALDO JORDY - PPS/PA GAB 506 -IV jP 1

f i .. ~: u-~\~~ BETO FARO - PT/PA GAB 723 - IV

BETO SALAME - PP/PA GAB 473 - lll

DELEGADO ÉDER MAURO - PSD/PA GAB 586- Ili

EDMILSON RODRIGUES - PSOL/PA GAB301- N

ELCIONE BARBALHO- MDB/PA GAB 9 19- IV

FRANCISCO CHAPADINHA- PODE/PA GAB 385- 111

HÉLIO LEITE - DEM/PA GAB403- lV

JOAQUIM PASSARINHO - PSD/PA GAB 339 -IV

JOSÉ PRIANTE- MDB/PA GAB 752- IV

JOSUÉ BENGTSON -PTB/PA GAB 505 - IV

JÚLIA MARINHO - PSC/PA GAB 707- IV

LÚCIO VALE-PR/PA GAB 822-IV

NILSON PINTO - PSDB/PA GAB 527- IV

SIMONE MOR~DB/PA GAB440 -JV

WLADIMIR CfSTA- s91PA GAB343 - IV

ZÉGERALD 0-PTy./ GAB 266- 111

._/./

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2018_Li ~ de presença_Reunião da bancada - Emenda LD0-2019_emenda de bancada 2018 - 20-06-1 8

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BANCADA DO ESTADO DO PARÁ

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018

Lista de Presença (Deputados ías)/Senadores)

Senadores Gabinete Assinatura

FLEXA RIBEIRO - PSDB/PA Ala Tancredo Neves, Gab. 51

JADER BARBALHO- MDB/PA Anexo 1, 2° andar, Salas 4a7

PAULO ROCHA PT/PA Ala Teotônio Vilela, Gab. 08

Deputados (as) Gabinete Assinatura

ARNALDO JORDY - PPS/PA GAB 506-N

BETO FARO-PT/PA GAB 723-N

BETO SALAME - PP/PA GAB 473 - III

DELEGADO ÉDER MAURO - PSD/PA GAB 586- lll

EDMILSON RODRIGUES - PSOL/PA GAB30! -IV

ELCIONE BARBALHO- MDB/PA GAB 919-!V

FRANCISCO CHAPADINHA- PODE/PA GAB 385 - lll

HÉLIO LEITE- DEM/PA GAB403-IV

JOAQUIM PASSARINHO- PSD/PA GAB 339 -!V

JOSÉ PRIANTE - MDB/PA GAB 752 - IV

JOSUÉ BENGTSON - PTB/PA GAB 505 -IV

JÚLIA MARINHO - PSC/PA GAB 707-IV

LÚCIO VALE - PR/PA GAB 822- !V

NILSON PINTO- PSDB/PA GAB 527-!V ~\W.uR~ SIMONE MOR~MDB/PA GAB440 -!V 7

WLADIMIR /osT A - ~ D/PA GAB343 -!V

ZÉ GERAI-fo - P~ GAB 266 - lll

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cr 2( 8_Lista de presença_Reunião da bancada- Emenda LDO-2019_emenda de bancada 2018 - 20-06-18

Page 42: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

' BANCADA DO ESTADO DO PARÁ

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018

Lista de Presença (Deputados (as)/Senadores)

Senadores Gabinete Assinatura

FLEXA RIBEIRO - PSDB/P A Ala Tancredo Neves, Gab. 51

JADER BARBALHO - MDB/PA Anexo I, 2° andar, Salas 4a7

PAULO ROCHA PT/PA Ala Teotônio Vilela, Gab. 08

Deputados (as) Gabinete Assinatura

ARNALDO JORDY - PPS/P A GAB 506 -IV

BETO FARO-PT/PA GAB 723-IV

BETO SALAME - PP/PA GAB 473 - III

DELEGADO ÉDER MAURO - PSD/PA GAB 586- III

EDMILSON RODRIGUES - PSOL/PA GAB301-IV

ELCIONE BARBALHO- MDB/PA GAB9 19-IV

FRANCISCO CHAPADINHA- PODE/PA GAB 385-III

HÉLIO LEITE-DEM/PA GAB403-IY

JOAQUIM PASSARINHO- PSD/PA GAB 339-IV

JOSÉ PRIANTE - MDB/PA GAB 752-IV

JOSUÉ BENGTSON -PTB/PA GAB 505- IY

JÚLIA MARINHO-PSC/PA GAB 707-IV

LÚCIO VALE - PR/PA GAB 822-IV

NILSON PINTO - PSDB/PA GAB 527-IV

SIMONE MO~ - MDB/PA GAB440 -IV

WLADIMJf OSTi SD/PA GAB 343 -IV b º ._,.,,'~>---~\.-·-"· "- .. ·· ZÉ GE~LD~T IP A GAB 266-Ill

./ / ./ /

' --2018_Llsta de presença_Reuniao da bancada - Emenda LDO-201 9_emenda de bancada 2018 -20-06-18

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. BANCADA DO ESTADO DO PARÁ

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018

Lista de Presença (Deputados (as)/Senadores)

Senadores Gabinete Assinatura

FLEXA RIBEIRO - PSDB/P A Ala Tancredo Neves, Gab. 51

JADER BARBALHO - MDB/PA Anexo I, 2º andar, Salas 4a7

PAULO ROCHA PT/PA Ala Teotônio Vilela, Gab. 08

Deputados (as) Gabinete Assinatura

ARNALDO JORDY-PPS/PA GAB 506 - IV

BETO FARO- PT/PA GAB 723 - IV

BETO SALAME - PP/PA GAB 473 - lll

DELEGADO ÉDER MAURO - PSD/PA GAB 586 - III

EDMILSON RODRIGUES - PSOL/PA GAB 301 - IV

ELCIONE BARBALHO- MDB/PA GAB 919 -IV

FRANCISCO CHAPADINHA- PODE/PA GAB 385 - Ili

HÉLIO LEITE - DEM/PA GAB 403 - IV

JOAQUIM PASSARINHO- PSD/PA GAB 339- IV

JOSÉ PRIANTE- MDB/PA /-------GAB 752 - IV

JOSUÉ BENGTSON -PTB/PA GAB 505- IV \, < ~ "' """"- .... ~ -· / -- -·-JÚLIA MARINHO - PSC/PA GAB 707 - IV

LÚCIO VALE - PR/PA GAB 822-IV

NILSON PINTO - PSDB/P A GAB 527 - IV

SIMONE MOFD~ MDB/PA GAB440 -IV

WLADIMif COSTA i SD/PA GAB 343 - IV

ZÉ GERA[ Do - ~ A GAB 266 - III

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20 8_Lista de presença_Reunião da bancada - Emenda LDO-201 9_emenda de bancada 2018 - 20-06-18

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, BANCADA DO ESTADO DO PARÁ

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018

Lista de Presença (Deputados (as)/Senadores)

Senadores Gabinete Assinatura

FLEXA RIBEIRO - PSDB/P A Ala Tancredo Neves, Gab. 51

JADER BARBALHO - MDB/PA Anexo I, 2º andar, Salas 4a7

PAULO ROCHA PT/PA Ala Teotônio Vilela, Gab. 08

Deputados (as) Gabinete Assinatura

ARNALDO JORDY - PPS/PA GAB 506 - IV

BETO FARO - PT/PA GAB 723 - IV

BETO SALAME-PP/PA GAB 473-Ill

DELEGADO ÉDER MAURO - PSD/PA GAB 586 - lll

EDMILSON RODRIGUES - PSOL/PA GAB 30 1 -IV

ELCIONE BARBALHO - MDB/PA GAB 919 - IV

FRANCISCO CHAPADINHA- PODE/PA GAB 385- TII

HÉLIO LEITE- DEM/PA GAB 403-IV

JOAQUIM PASSARINHO - PSD/PA GAB 339 - IV

JOSÉ PRJANTE- MDB/PA GAB 752-IV /fao .,,?/ }, JosátÀNTÉ

De,,utado Federal · PMDB/PA

JOSUÉ BENGTSON - PTB/PA GAB 505 - IV

JÚLIA MARINHO - PSC/P A GAB 707-IV

LÚCIO VALE - PR/PA GAB 822 - IV

NILSON PINTO - PSDB/P A GAB 527 - IV

SIMONE MOR<t<60 - MDB/PA GAB440 - IV

WLADLMIR {osTA - ~b1PA GAB 343 - IV

ZÉ GERALctO - Pryl.. GAB 266 - lll

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2018_ ·sta de presença_ Reunião da bancada - Emenda LD0-2019_emenda de bancada 2018-20-06-18

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. BANCADA 00 ESTADO DO PARA

PROJETO OE LEI PE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019 PLN" 0212018-CN

ATA DA REUNIÃO OA BANCADA 00 ESTADO 00 PARÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018

Lista de Presença (Deputados las )!Senadores)

Senadores Gabinete Assinatura H-r .....

FLEXA RIBEIRO-PSDB/PA Ala Tancredo Neves, Gab. 51

JADER BARBALHO- MDB/PA Anexo I, 2º andar, Salas 4a7

PAULO ROCHA PT/PA Ala Teotônio Vilela, Gab.08

Deputados (as) Gabinete Assinatura

ARNALDO JORDY - PPS/PA OAB506-IV

BETO FARO- PT/PA GAB 723-IV

BETO SALAME - PP/PA GAB473 ··lU

DELEGADO ÉDER MAURO- PSD/PA GAB586 .. •lll

EDMILSON RODRIGUES-PSOL/PA OAB301-fV

ELCIONE BARBALHO- MDBIPA GA.13919-IV

FRANCISCO CHAPADINHA- PODE/PA GAB:38S-U!

HÉLIO LEITE- DEM/PA GAB403-IV

JOAQUIM PASSARINHO - PSD/PA GAB:339-IV

JOSÉ PRlANTE - MDB/PA GAB752-IV

JOSUÉ BENGTSON -PTB/PA GAB 505-•IV

JÚLIA MARlNHO- PSC/PA GAB707-IV

LÚCIO V ALE- PR/P A GAB822-IV

NlLSON PINTO - PSDB/PA GAB 527-IV

Su'AONE MoJ6'Aod I MOB/PA GAl3440-!V

WLAOJMI( COSTA} 1

SD/PA GAB34J-IV ,.

ZÉ GERA~oo-J!/PA GAB266-UI <2~ C::JJ PI e) -:;:;v- . -f.

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\ BANCADA DO ESTADO DO PARÁ

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018

Lista de Presença (Deputados (as)/Senadores)

Senadores Gabinete Assinatura

FLEXA RIBEIRO - PSDB/PA Ala Tancredo Neves, Gab. 51

JADER BARBALHO - MDB/PA Anexo I, 2º andar, Salas 4a 7

PAULO ROCHA PT/PA Ala Teotônio Vilela, Gab. 08

Deputados (as) Gabinete Assinatura

ARNALDO JORDY-PPS/PA GAB 506 - IV

BETO FARO - PT/PA GAB 723 - IV

BETO SALAME -PP/PA GAB473 - III

DELEGADO ÉDER MAURO- PSD/PA GAB5 86 - IIJ

EDMILSON RODRIGUES-PSOL/PA GAB301- IV (} ,,,; - tl ,

ELCIONE BARBALHO- MDB/PA GAB91 9 - IV -c-::~--~:~~=~~-t---~-FRANCISCO CHAPADINHA- PODE/PA GAB 385 - III ~ ~ HÉLIO LEITE - DEM/P A GAB403- IV

JOAQUIM PASSARINHO - PSD/PA GAB339 -IV '

JOSÉ PRIANTE - MDB/PA GAB 752 - IV

JOSUÉ BENGTSON - PTB/PA GAB505-IV

JÚLIA MARINHO - PSC/PA GAB 707 - IV

LÚCIO VALE - PR/PA GAB 822 - IV

NILSON PINTO - PSDB/P A GAB527 - IV

SIMONE MORGAD~PA GAB440 - IV

WLADIMIR cosi -SD!P/ GAB343-IV

ZÉ GERALDO - ,T/PJ>;:! GAB 266 - III

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2018_Lista e presença_Reunião da bancada - Emenda LDO-2019_emenda de bancada 2018-20-06-18

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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

------------ -----~EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1 NOVA Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BR-104 (Campina Grande) - Entr PB-393

2

3

(Cajazeiras) - na BR-230 - No Estado da Paraíba 15DX Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na

Região Nordeste NOVA NOVA - Duplicação da BR-104/PB - ADEQUAÇÃO TRECHO

CAMPINA GRANDE - DIVISA PB/PE - PB

Emendas Meta 3

o

o

Emendas Cancelamento ............ :

· Emendas Texto ................... :

Total 3

AUTOR DA EMEN DA

7116 -

Autor: Credenciado:

Chave de Lote: 12777

Data: 25/06/2018

Hora: 18:58

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

500

1

74

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DA BANCADA DA PARAÍBA, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018.

Aos 20 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às 18:00 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas da Paraíba, sob a coordenação do Deputado Wilson Filho e do Senador José Maranhão para escolher as emendas que, nos termos do arl. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 02/2018-CN - (PLDO para 2019) . Registrou­se o comparecimento dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, André Amaral, Benjamin Maranhão, Damião Feliciano, Efraim Filho, Hugo Motta, Lu iz Couto, Marcondes Gadelha, Pedro Cunha Lima, Veneziano Vital do Rego, Wellington Roberto e Wilson Filho e dos Senadores Cássio Cunha Lima, José Maranhão e Raimundo Lira. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:

EMENDA DE META

NÚMERO CODIGO DESCRIÇÃO QUANTIDADE EMENDA AÇÃO AÇÃO META

1 NOVA Adequação de Trecho Rodoviário - Entr soo BR- 104 (Campina Grande) - Entr PB- 393 Cajazeiras) - na BR- 230 - No Estado da Paraíba

2 15DX Construção do Sistema Adutor Ramal do 1 Piancó na Região Nordeste

3 NOVA NOVA - Duplicação da BR- 104/PB - 74 ADEQUAÇÃO TRECHO CAMPINA GRANDE -DIVISA PB/PE - PB

Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DA BANCADA DA PARAÍBA, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018.

NOME LEGÍVEL ASSINATURA

SENADORES

1. Cássio Cunha Lima

2. José Maranhão

3. Raimundo Lira

DEPUTADOS

1. Aguinaldo Ribeiro

2. André Amaral

3. Benjamin Maranhão

4. Damião Feliciano

5. Efraim Filho

6. Hugo Motta

7. Luiz Couto

8. Marcondes Gadelha

9. Pedro Cunha Lima

1 o. Veneziano Vital do Rego

11. Wellington Roberto

12. Wilson Filho

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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

------------------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1 2D49 Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de Mob i lidade Urbana

2 7V25

3 14UB

Construção de Contorno Rodoviário - Mar i ngá -Paiçandu - Sarandi - Marialva - na BR - 376/PR Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional

NÚMERO REFERÊNCIA EMENDA

4 Artigo 63

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

· Emendas Texto ................... :

' Total

AUTOR DA EMEN DA

711 7 - Bancada

Autor:

Chave de Segurança: 1

EMENDA AO TEXTO

3

o

1

4

Credenciado:

Lote: 12629

Data: 25/06/2018

Hora: 14:35

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

TIPO EMENDA

Adit i va

20

36

1

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PLN nº 02/2018

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018

Aos 20 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às 18 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do estado do Paraná, sob a coordenação do (a) Deputado Toninho Wandscheer PROS/PR para a escolha das emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao PLN nº 02/2018. Registrou-se o comparecimento dos Deputados Alex Canziani, Alfredo Kaefer, Aliei Machado, Assis do Couto, Christiane de Souza Yared, Delegado Francischini, Diego Garcia, Edmar Arruda, Enio Verri, Evandro Rogério Roman, Hermes Parcianello, Leopoldo Meyer, Luciano Ducci, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Nelson Meurer, Osmar Serraglio, Reinhold Stephanes, Ricardo Barros, Rubens Bueno, Sergio Souza, Takayama, Toninho Wandscheer, Zeca Dirceu, do Senador Álvaro Dias e do Senador Roberto Requião. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas abaixo discriminadas:

Emendas de Inclusão de Meta Programa Ação Meta

Apoio ao Desenvolvimento Institucional para Gestão dos Sistemas de Mobilidade Urbana

2048 2D49 20

Construção de Contorno Rodoviário - Maringá - Paiçandu - Sarandi -2087 7V25 36

Marialva - na BR-376/PR Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de

2017 14UB 1 Interesse Regional

Emenda ao Texto Texto Atual Texto Proposto Art. 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas pa ra implantação e gestão de equipamentos e sistemas de t ransferência direto no Fundo Nacional da videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para Extraordinário da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos Privada. Municípios.

Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.

Atenciosamente,

Deputado Toninho Wandscheer Coordenador da Bancada Federal do Paraná

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ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018.

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018

BANCADA FEDERAL DO PARANÁ

PARLAM.ENTAR ASSINATURA

Dep. ALEX CANZIANI

Dep. ALFREDO KAEFER )

Dep. ALIEL MACHADO

Dep. ASSIS DO COUTO

Dep. CHRISTIANE DE SOUZA YARED

Dep. DELEGADO FRANCISCHINI

Dep. DIEGO GARCIA

Dep. EDMAR ARRUDA

Dep. ENIO VERRI

Dep. EVANDRO ROMAN

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ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018.

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018

BANCADA FEDERAL DO PARANÁ

PARLAMENTAR ASSINATURA

Dep. GIACOBO

Dep. HERMES PARCIANELLO

Dep. JOÃO ARRUDA

Dep. LEANDRE

Dep. LEOPOLDO MEYER

Dep. LUCIANO DUCCI

Dep. LUIZ CARLOS HAUL Y

Dep. LUIZ NISHIMORI

Dep. NELSON MEURER

Dep. OSMAR BERTOLDI

Dep. OSMAR SERRAGLIO

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ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018.

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018

BANCADA FEDERAL DO PARANÁ

PARLAMENTAR

Dep. REINHOLD STEPHANES

Dep. RICARDO BARROS

Dep. ROSSONI

Dep. RUBENS BUENO

Dep. SANDRO ALEX

Dep. SERGIO SOUZA

Dep. TAKAYAMA

Dep. TONINHO WANDSCHEER 1 .i-

Dep. ZECA DIRCEU

1

l t

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e:

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018

BANCADA FEDERAL DO PARANÁ

Emendas

b

Emendas de Inclusão de Meta Programa Ação

Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de 2048 2D49

Curitiba - PR

Construção de Contorno Rodoviário de Maringá - PR 2087 7V25

Reaparelhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017 14UB

Emenda ao Texto

Texto Atual Texto Proposto

Art. 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas para

Meta

20KM

1

1

implantação e gestão de equipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da

videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para

Extraordinário da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de

executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos

Privada. Municípios.

PARLAMENTAR

Dep. ALEX CANZIANI

/

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018

BANCADA FEDERAL DO PARANÁ

Emendas

Emendas de Inclusão de Meta Programa

Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de 2048

Curitiba - PR

Construção de Contorno Rodoviá rio de Mari ngá - PR 2087

Reaparelhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017

Emenda ao Texto

Texto Atual Texto Proposto

Ação

2D49

7V25

14UB

Art. 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas para

Meta

20KM

1

1

implantação e gestão de equipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da

videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para

Extraordinário da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de

executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos

Privada. Municípios.

Dep. ALIEL MACHADO

Page 57: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018

BANCADA FEDERAL DO PARANÁ

Emendas

Emendas de Inclusão de Meta Programa

Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de 2048

Curitiba - PR

Construção de Contorno Rodoviário de Maringá - PR 2087

Reaparelhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017

Dep. DELEGADO FRANCISCHINI

Ação Meta

2049 20KM

7V25 1

14UB 1

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018

BANCADA FEDERAL DO PARANÁ

Emendas

Emendas de Inclusão de Meta Programa Ação

Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de 2048 2D49

Curitiba - PR

Construção de Contorno Rodoviário de Maringá - PR 2087 7V25

Reaparelhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017 14UB

Emenda ao Texto

Texto Atual Texto Proposto

Art . 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas para

Meta

20KM

1

1

implantação e gestão de equipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da

videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para

Extraordinário da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de

executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos

Privada. Municípios.

Dep. DIEGO GARCIA } l

Page 59: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018

BANCADA FEDERAL DO PARANÁ

Emendas

Emendas de Inclusão de Meta Programa

Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de 2048

Curitiba - PR

Construção de Contorno Rodoviário de Maringá - PR 2087

Reaparelhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017

Emenda ao Texto

Texto Atual Texto Proposto

Ação

2D49

7V25

14UB

Art. 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas para

Meta

20KM

1

1

implantação e gestão de equipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da

videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para

Extraordinário da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de

executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos

Privada. Municípios.

Dep. EDMAR ARRUDA

Page 60: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018

BANCADA FEDERAL DO PARANÁ

Emendas

Emendas de Inclusão de Meta Programa Ação

Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de 2048 2D49

Curitiba - PR

Construção de Conto rno Rodoviá ri o de Maringá - PR 2087 7V25

Reapa relhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017 14UB

Emenda ao Texto

Texto Atual Texto Proposto

Art. 63 . As emendas parlamentares desti nadas à Art.64. As emendas alocadas para

Meta

20KM

1

1

implantação e gestão de equipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da

videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para

Extraord iná rio da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de

executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos

Privada. Municípios.

1 Dep. EVANDRO ROMAN

1

1 1

Page 61: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018

BANCADA FEDERAL DO PARANÁ

Emendas

Emendas de Inclusão de Meta Programa Ação

Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de Curitiba - PR

2048 2D49

Construção de Contorno Rodoviário de Maringá - PR 2087 7V25

Reaparelhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017 14UB

Emenda ao Texto

Texto Atual Texto Proposto

Art. 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas para

Meta

20KM

1

1

implantação e gestão de equipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da

videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para

Extraord inário da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de

executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos

Privada. Municípios.

1 Dep. LEOPOLDO MEYER

Page 62: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018

BANCADA FEDERAL DO PARANÁ

Emendas

Emendas de Inclusão de Meta Programa

Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de 2048

Curitiba - PR

Construção de Contorno Rodoviá rio de M aringá - PR 2087

Reaparel hamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017

Emenda ao Texto

Texto Atua l Texto Proposto

) <

Ação

2D49

7V25

14UB

Art. 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas para

Meta

20KM

1

1

implantação e gestão de eq uipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da

videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para

Extraordinário da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de

executadas med iante contrato de Parcer ia Pú blico- custeio tanto aos Estados quanto aos

Priva da . Municípios.

1 Dep. LUIZ CARLOS HAULY

Page 63: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

H N (\'.)A fAtAN!;l !i )[

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018

BANCADA FEDERAL DO PARANÁ

Emendas

Emendas de Inclusão de Meta Programa Ação

Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de 2048 2D49

Curitiba - PR

Construção de Contorno Rodoviário de Maringá - PR 2087 7V25

Reaparelhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017 14UB

Emenda ao Texto

Texto Atual Texto Proposto

Art. 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas para

Meta

20KM

1

1

implantação e gestão de equipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da

videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para

Extraordinário da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de

executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos

Privada. Municípios. -

Dep. NELSON MEURER 9- 1

Page 64: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018

BANCADA FEDERAL DO PARANÁ

Emendas

Emendas de Inclusão de Meta Programa

Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de 2048

Curitiba - PR

Construção de Contorno Rodoviário de Maringá - PR 2087

Reaparelhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017

Emenda ao Texto

Texto Atual Texto Proposto

Ação

2D49

7V25

14UB

Art. 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas para

Meta

20KM

1

1

implantação e gestão de equipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da

videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para

Extraordinário da Segu rança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de

executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos

Privada . Municípios.

1 Dep. REINHOLD STEPHANES

7

Page 65: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

;; ,~ i; ( ,\ ) A r ,. v. ~ ~ ~ r 11 <- r-

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018

BANCADA FEDERAL DO PARANÁ

Emendas

Emendas de Inclusão de Meta Programa Ação

Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de

Curitiba - PR 2048 2D49

Construção de Contorno Rodoviário de Maringá - PR 2087 7V25

Reaparelhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017 14UB

Emenda ao Texto

Texto Atual Texto Proposto

Art. 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas para

Meta

20KM

1

1

implantação e gestão de equipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da

videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para

Extraordinário da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de

executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos

Privada. Municípios.

1 Dep. SERGIO SOUZA

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rr. '11

-~-

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018

BANCADA FEDERAL DO PARANÁ

Emendas

Emendas de Inclusão de Meta Programa

Desenvolvimento para a Gestão da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de 2048

Curitiba - PR

Construção de Contorno Rodoviário de Maringá - PR 2087

Reaparelhamento e Reforma do Aeroporto de Londrina - PR 2017

Emenda ao Texto

Texto Atual Texto Proposto

Ação

2D49

7V25

14UB

Art. 63. As emendas parlamentares destinadas à Art.64. As emendas alocadas para

Meta

20KM

1

1

implantação e gestão de equipamentos e sistemas de transferência direto no Fundo Nacional da

videomonitoramento urbano, no âmbito do Ministério Educação poderão ser utilizadas para

Extraordinário da Segurança Pública, poderão ser atender qualquer despesa corrente de

executadas mediante contrato de Parceria Público- custeio tanto aos Estados quanto aos

Privada. Municípios.

1 Dep. ZECA DIRCEU

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ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018.

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018

BANCADA FEDERAL DO PARANÁ

Sen. ALVARO DIAS

Sen. GLEISI HOFFMANN

Sen. ROBERTO REQUIÃO

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ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018.

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APOIO ÀS EMENDAS AO PLN nº 02/2018

BANCADA FEDERAL DO PARANÁ

Sen. ALVARO DIAS

Sen. GLEISI HOFFMANN

Sen. ROBERTO REQUIÃO

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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA OE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA OE ELABORAÇÃO OE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LOO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

---~~----------~-~ EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1 7X76 Adequação de Trecho Rodoviário - Eliseu Martins -Divisa PI/BA - na BR - 135/PI

2

3

0048

4525

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

Apoio à Manutenção de Un idades de Saúde

Emendas Meta

. Emendas Cancelamento ............ :

' Emendas Texto ................... :

• Total

Chave de Segurança: 75994

3

o

o

3

Credenciado:

Lote: 12762

Data: 26/06/2018

Hora: 07:25

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

400

1

150

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018/CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PIAUÍ NO CONGRESSO NACIONAL, REALIDA EM 25 DE JUNHO DE 2018.

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho do ano de 2018 (dois mil e dezoito),

às 19 horas, na sala da Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor -

CDC, na Câmara dos Deputados, Anexo li, 2° andar, Ala C, Sala 152, em Brasília

- DF, reuniu-se a Bancada Federal do Estado do Piauí no Congresso Nacional ,

sob a coordenação do Deputado Átila Lira (PSB), para escolher as emendas

que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão

apresentadas ao Projeto de Lei nº 2/2018-CN - Msg 187(LDO) - CN - (PLDO

para 2019). Estavam presentes os seguintes membros da Bancada: os

Senadores Ciro Nogueira (PP), Elmano Férrer (PODEMOS) e Regina Sousa

(PT) e os Deputados Assis Carvalho (PT), Átila Lira (PSB) , Capitão Fabio Abreu

(PR), Heráclito Fortes (DEM), lracema Portella (PP), Júlio Cesar (PSD), Marcelo

Castro (MDB), Paes Landim (PTB), Rejane Dias (PT) e Rodrigo Martins (PSB).

Apresentadas as sugestões, a Bancada aprovou por unanimidade as seguintes

emendas:

1. Adequação da BR 135

2. Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

3. Apoio a Entidades de Ensino Superior - UESPI

Nada mais havendo a tratar, o Coordenador De do Átila Lira deu por

encerrada a reunião e eu , -----<="''----I----_,,._ _____ José Valdy

Campeio, Secretário da Bancada do iauí no Congresso Nacional,

lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos parlamentares

presentes.

Assinatura dos presentes

1~~ t~~ ÁTILA LIRA

Coordenador da Bancada

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018/CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PIAUÍ NO CONGRESSO NACIONAL, REALIDA EM 25 DE JUNHO DE 2018.

LISTA DE ASSINATURA

PARLAMENTAR ASSINATURA

Sen. Ciro Nogueira (PP)

Sen. Elmano Férrer (PODEMOS) ~ -- . J

Sen. Regina Sousa (PT) ).

Dep. Assis Carvalho (PT)

Dep. Átila Lira (PSB)

Dep. Capitão Fábio Abreu (PR)

Dep. Heráclito Fortes (DEM)

Dep. Iracema Portella (PP)

Dep. Júlio César (PSD)

Dep. Marcelo Castro (MDB)

Dep. Paes Landim (PTB)

Dep. Rejane Dias (PT)

Dep. Rodrigo Martins (PSB)

/,

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018/CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL DO PIAUÍ NO CONGRESSO NACIONAL, REALIDA EM 25 DE JUNHO DE 2018.

LISTA DE ASSINATURA

PARLAMENTAR ASSINATURA

Sen. Ciro Nogueira (PP)

Sen. Elmano Férrer (PODEMOS)

Sen. Regina Sousa (PT)

Dep. Assis Carvalho (PT)

Dep. Átila Lira (PSB) /1,_~ k--~-Dep. Capitão Fábio Abreu (PR)

Dep. Heráclito Fortes (DEM)

Dep. Iracema Portella (PP)

Dep. Júlio César (PSD)

Dep. Marcelo Castro (MDB)

Dep. Paes Landim (PTB)

Dep. Rejane Dias (PT)

/) J ,

Dep. Rodrigo Martins (PSB) J. /

/ -. j ., -•A••

.4 .. _..........,. __ .,.,t···--· .Y~ ,

Page 73: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

- --- --- ----- ------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1 l0DC ✓Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte

2

3

5900 v Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 1..---'

7S75 v Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara ) - na BR- 3 04 / RN 1..---

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

7121 -

Autor:

Chave de

te

3

o

o

3

Credenciado :

Lote: 12802

Data: 26/06/2018

Hora: 10:27

Página: 1 de I

QUANTIDADE META

30

20

9

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02 / 2018-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018

Aos 25 dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezoito, às 16:00 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Rio Grande do Norte, sob a coordenação do Deputado Felipe Maia para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 0112006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 02/2018 -CN - (PLDO para 2019). Registrou-se o comparecimento dos Deputados ANTÔNIO JÁCOME, BETO ROSADO, FABIO FÁRIA, FELIPE MAIA, RAFAEL MOTTA, RÓGERIO MARINHO, WALTER ALVES E ZENAIDE MAIA e dos Senadores JOSÉ AGRIPINO MAIA, GARIBALDI ALVES E FÁTIMA BEZERRA. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas

Emenda 1 - Inclusão de Meta

Programa: 2084 - Recursos Hídricos

Ação: 10DC- Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte.

Meta: 30%

Emenda 2 - Inclusão de Meta

Programa: 2084 - Recursos hídricos

Ação: 5900 - Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranha-Açu e Apodi (Eixo

Norte).

Meta: 20%

Emenda 3 - Inclusão de Meta

Programa: 2087 - Transporte Terrestre

Ação: 7S75 - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR - 226 - Entroncamento BR-101 (Reta

Tabajara)- na BR- 304/RN

Meta: 9%

Sendo que as emendas 1 e 2 são emendas impositivas. Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.

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. ... . -

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02 / 2018-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018

DEPUTADOS

1. ANTÔNIO JÀCOME

2. BETO ROSADO

3. FABIO FARIA

4. FELIPE MAIA

5. RAFAEL MOTTA

6. ROGÉRIO MARINHO

7. WALTER ALVES

8. ZENAIDE MAIA

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02 / 2018-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018

DEPUTADOS

1. ANTÔNIO JÀCOME

2. BETO ROSADO

3. FABIO FARIA

4. FELIPE MAIA

5. RAFAEL MOTTA

6. ROGÉRIO MARINHO

7. WALTERALVES

8. ZENAIDE MAIA

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02 / 2018-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018

DEPUTADOS

1. ANTÔNIO JÁCOME

2. BETO ROSADO

3. FABIO FARIA

4. FELIPE MAIA

5. RAFAEL MOTTA

6. ROGÉRIO MARINHO

7. WALTER ALVES

8. ZENAIDE MAIA

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02 / 2018-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018

NOME LEGivEL

SENADORES

1. JOSÉ AGRIPINO MAIA

2. GARIBALDI ALVES

3. FÁTIMA BEZERRA

ASSINATURA

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02 / 2018-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018

NOME LEGÍVEL

SENADORES

1. JOSÉ AGRIPINO MAIA

2. GARIBALDI ALVES

3. FÁTIMA BEZERRA

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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS .À.S LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

- - ----------------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

l 7X98

2 14UB

3 8585

Emendas Meta

Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Sã o Miguel do Oeste - na BR-282 / SC Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Reg ional Atenção à Saúde da População para Procedime ntos em Média e Alta Complexidade

Emendas Cancelamento ............ :

3

o

o Emendas Texto .............. . .... :

Total 3

AUTOR DA EMENDA

7126 - Bancada

Autor: Credenciado:

Chave Lote: 12933

Data: 26/06/201 8

Hora: 19:50

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

118

2

200

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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENT.ÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO

RELATÓRIO DE EMENDAS À META

EMENTA

Acrescimo de meta -Segurança Pública

TI PO DA EMENDA

Acréscimo

Inclusão de Meta - Inclusão Adequação de trecho rodoviário Joaçaba - São Miguel do Oeste - BR 282/SC

AÇÃO

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública

Adequação de Trecho Rodoviário -Palhoça - São Miguel do Oeste - na BR-282 /SC

Inclusão de Meta - Inclusão Construção, Reforma e Aeroporto Joaçaba e Chapecó Reaparelhamento de Aeroportos e

Aeródromos de Interesse Regional

Inclusão de Meta - Inclusão Agricultura

Inclusão de Meta - Atenção Inclusão Básica

Inclusão de Meta - Atenção Inclusão Especializada

Inclusão de Meta - Inclusão Transporte Escolar

Foment o ao Setor Agropecuário

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola

ESTE RELATÓR IO É AP,ENAS PARA CONFERÊNCIA NA FASE DE ELABORAÇÃO E NÃO TEM VALOR COMO COMPROVANTE DE ENTREGA

AUTO R DA EMENDA

7126 - Bancada de Santa Catarina

Data: 26/06/2018

Hora: 18:08

Página: l de 1

ACR. META

100

118

2

295

500

200

295

Page 82: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

..

Ata da Reunião do Fórum Parlamentar Catarinense realizada dia 26 de JUNHO de 2018 para aprovar a inclusão das Emendas de Bancada a LDO/2019.

Aos 26 dias do mês de Junho de 2018, sob a Coordenação do Deputado Jorginho Mello foi realizada a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense para definir as Emendas de Bancada a LDO/2019. Ficando definidas as seguintes Emendas:

Emenda Tipo Programa/Ação Acréscimo de Meta

J ~ - 3.

:r~~~~ ':}')(~i ~~~~

Dep. JORGI - -.................. . Coord

Par

D,p ~~PPS,

Dep. V ALDIR COLA TTO-PMDB

o200,

ia, 26 de junho de 2018.

Dep. CESAR SOUZA-PSD

Dep. GEOV ANIA DE SÁ-PSDB

Page 83: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

TRAB~LHANDOf,"OR ~ê'~TA CATARINA

ATA DA REUNIÃO PARA APROVARA INCLUSÃO DAS EMENDAS DE BANCADA A LDO/2019

Dep. JOÃO RODRIGUES-PSD Dep. OSVALDO MAFRA Dep. JORGINHO MELLO-PR

Dep. JOÃO PAULO KLEINÜBING-DEM

Dep. MARCO TEBALDI-PSDB Dep. MAURO MARIANI-PMD Dep. PEDRO UCZAJ-PT

Dep. ROGÉRIO PENINHA-PMDB Dep. RONALDO BENEDET-PMDB

Page 84: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

01

02

03

TRABALHANDO POR SANTA CATARINA , ..... 0 ..... ... . ...... , ....... , ............... .... a ......... - ....... , ..... , ...... .

Ata da Reunião do Fórum Parlamentar Catarinense realizada dia 26 de JUNHO de 2018 para aprovar a inclusão das Emendas de Bancada a LDO/2019.

Aos 26 dias do mês de Junho de 2018, sob a Coordenação do Deputado Jorginho Mello foi realizada a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense para definir as Emendas de Bancada a LDO/2019. Ficando definidas as seguintes Emendas:

Emenda Tipo Programa/Ação Acréscimo de Meta

Inclusão Meta 7X98 - Adequação Trecho Rod . 118 BR 282/SC Palhoça/São Miguel do Oeste

Inclusão Meta 14UB - Aeroporto 2 Joaçaba/Chapecó

Inclusão Meta 8585 - Atenção Especializada 200 Media e Alta Complexidade

Dep. JORGINHO MELLO-PR

Dep. CARMEN ZANOTTO- PPS

Dep. V ALDIR COLATTO-PMDB

Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense

Dep. CELSO MALDANER-PMDB Dep. CESAR SOUZA-PSD

Dep. ESPERIDIÃO AMIN-PP Dep. GEOV ANíA DE SÁ-PSDB

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ATA DA REUNIÃO PARA APROVAR A INCLUSÃO DAS EMENDAS DE BANCADA A LDO/2019

Dep. JOÃO RODRIGUES-PSD

Sen. DÁRIO BERGUER-PMDB

Dep. OSVALDO MAFRA

~~l / João frilo Kle n~· g Dept~a~o Fede. ai

\ \ V /

\J ../

-~cf)

'f,,,,.,,_~- --) { . " '· , tCo -<ori n .__z,.___0 • ,.,,

__ ÕAO RODRIGUES , ) (" O&putado Federal ' ··· \ PSDISC

\_/

Dep. MAURO MARIANI-PMD Dep. PEDRO UCZAI-PT

Sen. DALIRIO BEBER - PSDB

Page 86: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

Data: 26/06/2018

Hora: 15:38

Página: 1 de 1

------------------ EMENDA DE META -------------- -----

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1 20ID Apoio à Modernização Pública

2 4525 Apoio à Manutenção de

3 0E5 3 Aquisição de Veículos

das Instituições de Segurança

Unidades de Saúde

para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto . ... . .............. :

Total

AUTOR DA EMEND.O. 1 L_:71 25 - Bane

3 i

o

o

3 !

·'

Autor : ~ -+-J<.A.AJ'-Y,+---Y~c..,..)11~ '-l-l-,II--=---------- Credenciado:

Lote: 12843

QUANTIDADE META

10.000

20 . 000

5.000

Page 87: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li , da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, reg istrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão Ação/Programa Meta

Acréscimo de Meta

1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Institui ões de Se uran a Pública

Inclusão de Meta

2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisiçã de Veículos para o Transporte Escolar a Educação Bási a - Caminho da Escola

NOME LEGÍVEL

SENADORES

01 AIRTON SANDOVAL

03 MARTA SUPLICY

ASSINATURA

(!~~ ' - ---~·-·····-· - ---------

;1 ~ . /! . ' ''{;;!._..,A__,,, U -,,1 ~ r~, /j

10.000

20.000

5.000

Page 88: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

:3f JS- 6-c/13 ff J)rf WJ JU,ww:do-

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006-:- CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão

1 - 30000/JUSTIÇA

2 - 36000/SAUDE

3 - 26000/EDUCAÇAO

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

Ação/Programa

Acréscimo de Meta

Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnolóqica das Instituições de Sequrança Pública

Inclusão de Meta

Programa 2015/ AÇAO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola

Deputado LUIZ LAURO FILHO

Coordenador - PSB/SP

ASSINATURA

Meta

10.000

20.000

5.000

Page 89: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão Ação/Programa Meta

1 - 30000/JUSTIÇA

2 - 36000/SAUDE

3 - 26000/EDUCAÇAO

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

Acréscimo de Meta

Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública

Inclusão de Meta

Programa 2015/ AÇAO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisiç~ de Veículos para o Transporte Escolar da Educa ão Bá a - Caminho da Escola

ASSINATURA

10.000

20.000

5.000

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li , da Resolução nº 1 /2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei riº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão Ação/Programa Meta

1 - 30000/JUSTIÇA

Acréscimo de Meta

Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública

Inclusão de Meta

2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇAO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

3 - 26000/EDUCAÇAO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisi o de Veículos para o Trans orte Escol r da Educa ão B, ica - Caminho da Escola

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

p tado~

Coordenador -

ASSINATURA

10.000

20.000

5.000

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ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO, PARA ELEIÇÃO DO COORDENADOR DA BANCADA

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P PLNº 02/2018-CN

2s. -----Z~0vva..--~--~-~ -..,__; __ _ 26. ------------

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Continua nas páginas seguintes, se necessário

2019

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7

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

14

15

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17

18

19

21

22

23

24

25

26

27

28

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO Continuação

3

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão Ação/Programa Meta

1 - 30000/JUSTIÇA

Acréscimo de Meta

Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública

Inclusão de Meta

2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisiçã de Veículos para o , Transporte Escolar da Educação Bási - Caminho da Escola

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

8/.i ~

cfa rfm~Jl19 /o,tfliflt"J

ASSINATURA

10.000

20.000

5.000

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão

1 - 30000/JUSTIÇA

2 - 36000/SAUDE

3 - 26000/EDUCAÇAO

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

Ação/Programa

Acréscimo de Meta

Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública

Inclusão de Meta

Programa 2015/ AÇAO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola

Deputado LUIZ LAURO FILHO

Coordenador - PSB/SP

ASSINATURA

Meta

10.000

20.000

5.000

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006- CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018-CN- PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

:rgão Aç•o!Programa Meta

Acréscimo de Meta

1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização · Organizacional e Tecnol ica das Institui de uran Pública

Inclusão de Meta

2-36000/SAUDE Programa 2015/ AÇ O 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

3 - 26000/EDUCAÇ O Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição e Veículos para o . Trans rte Escolar da Edu o Bási - Caminho da Escola

NOME LEGIYEL

PARLAMENTAR

Paulo Freire

ASSINATURA

10.000

20.000

5.000

Scanned by CamScanner

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li , da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão Ação/Programa Meta

1 - 30000/JUSTIÇA

Acréscimo de Meta

Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública

Inclusão de Meta

2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisiçã de Veículos para o Transporte Escolar d Educação Bási - Caminho da Escola

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

tJ\ ~\\ ~N f (,/\; , ... :V - V Li V\ / "')

Coordenador - PS

ASSINATURA

10.000

20.000

5.000

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão Ação/Programa Meta

1 - 30000/JUSTIÇA

Acréscimo de Meta

Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública

Inclusão de Meta

2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de eículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - aminho da Escola

NOME LEGÍVEL ASSINATURA

PARLAMENTAR

ALEXANDRE LEITE

10.000

20.000

5.000

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PROJETO DE LEI D.E DIRETRIZES ORÇA .. i\,1ENT.ÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito1 às dezenove horas) reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006- CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão Ação/Programa Meta

Acréscimo de Meta

1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Seguran a Pública

Inclusão de Meta

2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação OE53 - Aquísiçã de Veiculos para o Transporte Escolar da Educa ão Bási - Caminho da Escola

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

MARCIO ALVINO-PR/SP

ASSINATURA

10.000

20.000

5.000

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1 /2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão Ação/Programa Meta

1 - 30000/JUSTIÇA

2- 36000/SAUDE

Acréscimo de Meta

Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Instituições de Se urança Pública

Inclusão de Meta

Programa 20·1 s/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição e Veículos para o Transporte Escolar d Educação Básic - Caminho da Escola

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

Dr. SINVAL MALHEIROS

ASSINATURA

10.000

20.000

5.000

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão Ação/Programa Meta

1 - 30000/JUSTIÇA

Acréscimo de Meta

Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública

Inclusão de Meta

2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisiç~ de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Bás· a - Caminho da Escola

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

Dep

ASSINATURA

10.000

20.000

5.000

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução nº 1/2006- CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão Ação/Programa Meta

Acréscimo de Meta

1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modern ização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública

Inclusão de Meta

2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição e Veículos para o Transporte Escolar a Educação Básic - Caminho da Escola

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

ASSINATURA

10.000

20.000

5.000

Page 102: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018- CN - PLDO para 2019. In iciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão Ação/Programa Meta

Acréscimo de Meta

1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organ izacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública

Inclusão de Meta

2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisi ão de Veículos para o Transporte Escolar da ducação Bá ·ca - Caminho da Escola

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

ASSINATURA

10.000

20.000

5.000

Page 103: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018- CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão Ação/Programa Meta

Acréscimo de Meta

1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Instituições de Segurança Pública

Inclusão de Meta

2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição e Veículos para o Transporte Escolar da duca ão Básic - Caminho da Escola

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

Deputa

Coordenador - PSBA P

ASSINATURA

10.000

20.000

5.000

Page 104: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li , da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão Ação/Programa Meta

Acréscimo de Meta

1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20I0 - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública

Inclusão de Meta

2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição d· Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica Caminho da Escola

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

ASSINATURA

10.000

20.000

5.000

Page 105: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão Ação/Programa Meta

1 - 30000/JUSTIÇA

2 - 36000/SAUDE

3 - 26000/EDUCAÇAO

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

Acréscimo de Meta

Programa: 2081/ Ação:20I0 - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública

Inclusão de Meta

Programa 2015/ AÇAO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

Deput

ASSINATURA

10.000

20.000

5.000

Page 106: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

órgão

1 - 30000/JUSTIÇA

2 - 36000/SAUDE

3 - 26000/EDUCAÇAO

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

Ação/Programa

Acréscimo de Meta

Programa: 2081/ Ação:20I0 - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública

Inclusão de Meta

Programa 2015/ AÇAO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola

Deputado LUIZ LAURO FILHO

Coordenador - PSB/SP

ASSINATURA

Meta

10.000

20.000

5.000

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reun iu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão Ação/Programa Meta

Acréscimo de Meta

1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública

Inclusão de Meta

2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola

NOME LEGÍVEL ASSINATURA

PARLAMENTAR

MIGUEL HADDAD

10.000

20.000

5.000

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018- CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão Ação/Programa Meta

Acréscimo de Meta

1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública

Inclusão de Meta

2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição d Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica Caminho da Escola

NOME LEGÍVEL ASSINATURA

PARLAMENTAR

10.000

20.000

5.000

Page 109: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2,plS - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006- CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018- CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas: .

Orgão Ação/Programa Meta

Acréscimo de Meta

1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20I0 - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública

Inclusão de Meta

2- 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇAO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

3 - 26000/EDUCAÇAO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição · Veículos para o Trans orte Escolar da Educa ão Básica Caminho da Escola

NOME LEGÍVEL ASSINATURA

PARLAMENTAR

10.000

20.000

5.000

Page 110: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, reg istrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão Ação/Programa Meta

Acréscimo de Meta

1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública

Inclusão de Meta

2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio ' Manutenção de Unidades de Saúde

3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição d Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica Caminho da Escola

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

Depu

10.000

20.000

5.000

Page 111: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

órgão

1 - 30000/JUSTIÇA

2 - 36000/SAUDE

3 - 26000/EDUCAÇAO

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

Ação/Programa

Acréscimo de Meta

Programa: 2081/ Ação:20I0 - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnolóçiica das Instituições de Seçiurança Pública

Inclusão de Meta

Programa 2015/ AÇAO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola

Deputado LUIZ LAURO FILHO

Coordenador - PSB/SP

ASSINATURA

Meta

10.000

20.000

5.000

Page 112: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018- CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li , da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão Ação/Programa Meta

Acréscimo de Meta

1 - 30000/JUSTIÇA Programa: 2081/ Ação:20I0 - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnoló ica das Institui ões de Se uran a Pública

Inclusão de Meta

2 - 36000/SAUDE Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

3 - 26000/EDUCAÇÃO Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição d Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básic Caminho da Escola

NOME LEGÍVEL ASSINATURA

PARLAMENTAR

., V I to R. \

\

10.000

20.000

5.000

Page 113: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

~

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN

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ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO

ANDRE SANCHES J

HERCULANO PASSOS ✓.

RODRIGO GARCIA ✓ 3_3

MARA GABRILI t/

VANDERLEI MACRIS /

JOSE MENTOR ·"'~ MIGUEL HADDAD t/

CARLOS SAMPAIO (/ .

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NELSON MARQUEZELLI J PAULO TEIXEIRA V VITOR LIPPI ti

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Continuação 3

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018- CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão

1 - 30000/JUSTIÇA

2 - 36000/SAUDE

3 - 26000/EDUCAÇÃO

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

Ação/Programa

Acréscimo de Meta

Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e TecnolóQica das Instituições de Segurança Pública

Inclusão de Meta

Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola

Deputado LUIZ LAURO FILHO

Coordenador - PSBISP

ASSINATURA

Meta

10.000

20.000

5.000

Page 115: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Órgão

1 - 30000/JUSTIÇA

2 - 36000/SAUDE

3 - 26000/EDUCAÇAO

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

Ação/Programa

Acréscimo de Meta

Programa: 2081/ Ação:20I0 - Apoio à Estruturação, Reaparei hamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública

Inclusão de Meta

Programa 2015/ AÇAO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola

Deputado LUIZ LAURO FILHO

Coordenador - PSB/SP

ASSINATURA

Meta

10.000

20.000

5.000

Page 116: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018- CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Orgão

1 - 30000/JUSTIÇA

2 - 36000/SAUDE

3 - 26000/EDUCAÇÃO

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

Ação/Programa

Acréscimo de Meta

Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnolóçiica das Instituições de Segurança Pública

Inclusão de Meta

Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola

Deputado LUIZ LAURO FILHO

Coordenador - PSB/SP

ASSINATURA

Meta

10.000

20.000

5.000

Page 117: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do.ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto d~ Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Órgão

1 - 30000/JUSTIÇA

2-36000/SAUDE

3 - 26000/EDUCAÇÃO

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

Ação/Programa

Acréscimo de Meta

Programa: 2081/ Ação:20I0 - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnolóçiica das Instituições de Sequrança Pública

Inclusão de Meta . Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola

Deputado LUIZ LAURO FILHO

Coordenador - PSB/SP

Meta

10.000

20.000

5.000 .

Page 118: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018-CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO,

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Luiz Lauro Filho, para definir as Emendas da Bancada de São Paulo que, nos termos do art. 87, inciso 11, da Resolução nº 1/2006 - CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 002/2018 - CN - PLDO para 2019. Iniciada a reunião, registrou-se o comparecimento dos Parlamentares conforme lista de encaminhamento anexo, em seguida foram aprovadas as emendas adiante relacionadas:

Órgão

1 - 30000/JUSTIÇA

2 - 36000/SAUDE

3 - 26000/EDUCAÇÃO

NOME LEGÍVEL

PARLAMENTAR

Ação/Programa

Acréscimo de Meta

Programa: 2081/ Ação:20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Seçiurança Pública

Inclusão de Meta

Programa 2015/ AÇÃO 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Programa 2070/ Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola

Deputado LUIZ LAURO FILHO

Coordenador - PSB/SP

Roberto Alves - PRB/SP

Meta

10.000

20.000

5.000

Page 119: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DE SÃO PAULO

z 49 CELSO RUSSOMANO J -~- ~~ /' ✓~-y ,._._· .· .... ·~ ,.;,) . . / ...

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50 EU CORREA FILHO ti "'ÍY ·"' l•1· .9S vL1. ~cfv,, "'~N-·=·

51 EVANDRO GUSSI f 1

52 ANA PERUGINE ✓ _/{'fi_ ~~

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SERGIO REIS ·::i .... ~ . ~\) . , -~

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57 JEFERSSON CAMPOS i/ ~H. e \ .., _

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34 ROBERTO ALVES ri ~ " .::.i :i ..J·

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36

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Continuação 4

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

COORDENAÇÃO-GERAL DA BANCADA DE SÃO PAULO

~ BANCADA . ~. 7 PAULISTA

FLORIANO PESARO PSDB

61 l: B E-RT9-NA-5'.I.M~ :r:o . ..., PSC ~;1~ }1 GOULART PSD 7; GUILHERME MUSSI PP [7

HERCULANO PASSOS MDB

IVAN VALENTE PSOL

JEFFERSON CAMPOS PSB

~~ JGÃC rAuLG rAPA- PSDB \ ,~) JORGE TADEU MUDALEN DEM

JOSÉ MENTOR PT ' JUNJI ABE MDB

~ ~ . KEIKO OTA PSB _,::::::. ~

LOBBE NETO PSDB

LUIZ LAURO FILHO PSB

LUIZA ERUNDINA PSOL

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MAJOR OLIMPIO PSL

MARA GABRILLI PSDB

MARCELO ORTIZ PODE

1 :

Page 121: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019...RECIBOS DE ENTREGA E ATAS DAS EMENDAS COLETIVAS Bancadas Estaduais Bancada do Amazonas Bancada do Distrito Federal Bancada

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

COORDENAÇÃO-GERAL DA BANCADA DE SÃO PAULO

ARLINDO CHINAGLIA PT

~ Í\ J ARNALDO FARIA DE SÁ PP Ç~V s~ ARNALDO JARDIM PPS

BALEIA ROSSI MDB o

BETO MANSUR MDB

BRUNA FURLAN PSDB

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CARLOS SAMPAIO PSDB t9

CARLOS ZARATTINI PT o

CELSO RUSSOMANNO PRB

DR. SINVAL MALHEIROS PODE

EDUARDO BOLSONARO PSL

EDUARDO CURY PSDB e s.s ELI CORRÊA FILHO DEM

EVANDRO GUSSI PV

FAUSTO PINATO PP

FLAVI NHO PSC

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..

o

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PLNº 02/2018- CN

COORDENAÇÃO-GERAL DA BANCADA DE SÃO PAULO

MARCELO SQUASSON 1 PRB

MARCIO ALVINO PR

MIGUEL HADDAD PSDB

MIGUEL LOMBARDI PR

MILTON MONTI PR

MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO DEM

NELSON MARQUEZELLI PTB

NILTO TATTO PT

ORLANDO SILVA PCdoB

PAULO FREIRE PR

PAULO PEREIRA DA SILVA SD

PAULO TEIXEIRA PT

PR. MARCO FELICIANO PODE

RICARDO IZAR PP

RICARDO TRIPOLI PSDB

---ROBERTO ALVES PRB

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RODRIGO GARCIA DEM T -

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o

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL Nº 02/2018 - CN

COORDENAÇÃO-GERAL DA BANCADA DE SÃO PAULO

..A._BANCADA . ;7 PAULISTA

SAMUEL MOREIRA PSDB r\ \

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SÉRGIO REIS PRB 1

SILVIO TORRES PSDB

TIRIRICA PR

VALMIR PRASCIDELLI PT

VANDERLEI MACRIS PSDB - ·1 ,,

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VICENTINHO PT · ~ $ :::,-

VINICIUS CARVALHO PRB

VITOR LIPPI PSDB

WALTER IHOSHI PSD

ALEX MANENTE PPS

ALEXANDRE LEITE DEM

ANA PERUGINI PT

ANDRES SANCHEZ PT

ANTONIO BULHÕES PRB

ANTONIO CARLOS MENDES THAME PV

ARLINDO CHINAGLIA PT

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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

------------------EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1 ll0R Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE -Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE

2 ll0Q Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca -Divisa SE/AL - na BR-101/SE

3 7X91 Construção da lª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó

Emendas Meta

Emendas Cancelamento ............ :

Emendas Texto ................... :

Total

AUTOR DA EMENDA

7127 - Bancada de Sergipe

Autor:

Chave de Segurança: 94324

3

o

o

3

Credenciado:

Lote: 12707

Data: 20/06/2018

Hora: 18:46

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

100

10 0

20

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 PL nº 02/2018-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE SERGIPE, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2018

Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às 17 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado de Sergipe, sob a coordenação do Deputado Jony Marcos para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 02/2018-CN - (PLDO para 2019). Registrou-se o comparecimento dos Deputados Adelson Barreto, André Moura, Fábio Mitidieri , Fábio Reis , Laércio Oliveira, João Daniel , Jony Marcos e Valadares Filho e dos Senadores Antonio Carlos Valadares, Eduardo Amorim e Maria do Carmo Alves. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas:

1. Programa - 11 0R; Ação - Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE -Entroncamento BR - 235 - na BR - 101/SE; Meta - 100

2. Programa - 11 0Q; Ação - Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca -Divisa SE/AL - na BR-101/SE; Meta -100; 3. Programa - 7X91 ; Ação - Construção da 1ª Etapa (Fase 1) do Canal do Xingó;

Meta - 20

)7

Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores que compõem a Bancada.

NOME LEGÍVEL ASSINATURA

SENADORES

1. Antonio Carlos Valadares

2. Eduardo Amorim

3. Maria do Carmo Alves

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PROJETO DE LEI D, DIRETR ~ES ORÇAME TÁRIAS PL nº 02l 018-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE SERGIPE, R ALIZADA

NOME LEGÍVEL

DEPUTADOS

1. Adelson Barreto

2. André Moura

3. Fábio Mitidieri

4. Fábio Reis

5. João Daniel

6. Jony Marcos

7. Laércio Oliveira

8. Valad(are~

~ ~

\J

Continuação das ass

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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLN 0002 / 2018 - LDO

RECIBO DE ENTREGA DE EMENDAS À LDO

------------------- EMENDA DE META

NÚMERO CÓDIGO DESCRIÇÃO EMENDA AÇÃO AÇÃO

1

2

3

4525

0 E53

130Z

Emendas Meta

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins ) - na BR - 010/TO

. Emendas Cancelamento ............ :

3

o

o Emendas Texto .............. ... .. :

Total 3

AUTOR DA EMENDA

7128 -

Autor:

Chave de Segurança : 10951 Lote: 12694

Data: 26/06/2018

Hora: 12: 10

Página: 1 de 1

QUANTIDADE META

139

438

300

_ ... -

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CONGRESSO NACIONAL BANCADA DO ESTADO DO TOCANTINS

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 (PLN 2/2018-CN) ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO TOCANTINS

(Realizada em 20 de junho de 2018)

Aos 20 dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às 15 horas e trinta minutos, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado do Tocantins, sob a coordenação da deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende para escolher as emendas que, nos termos do art. 87, inciso li , da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 02/2018-CN -(PLDO para 2019). Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos Senadores identificados abaixo. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas: 1. Programa 2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), Ação 4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde, Meta: 139 unidades apoiadas; 2. Programa 2080 - Educação de qualidade para todos, Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola, Meta: 438 veículos adquiridos; 3. Programa 2087 -Transporte Terrestre, Ação 13OZ - Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO, Meta: trecho construído 300 KM. Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata , os Deputados e Senadores que compõem a Banca

SENADORES

DEPUTADOS

'1-3. DULCE MIRANDA

5. JOSI

7. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE 1

8. VICENTINHO JÚNIOR ·--------------------------