RECEBIDOS DO EXECUTIVO Da 20 Sess£o Ordinria De .solicita§£o de...

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  • RECEBIDOS DO EXECUTIVO Da

    20 Sesso Ordinria De 07/08/2018

    Ofcio n 075/2018 - GP

    Encaminha cpias dos seguintes atos oficiais:

    DECRETO N 4.115, DE 15 DE JUNHO DE 2018.

    Dispe sobre abertura de crdito adicional suplementar

    DECRETO N 4.116, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

    Nomeia os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficincia

    Oficio n 083/218 - GP

    Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa, referente ao ms de junho

    de 2018.

    Ofcio n 084/2018 - GP

    Encaminha cpia dos seguintes atos oficiais:

    DECRETO N 4.117, DE 22 DE JUNHO DE 2018

    Altera dispositivos do Decreto n 3.983, de 19 de maio de 2017

    Refere-se nomeao de membros do Conselho Municipal do Idoso

    DECRETOS NS 4.118, DE 22 DE JUNHO DE 2018 e 4.119 DE 25 DE

    JUNHO DE 2018

    Dispe sobre abertura de crdito adicional suplementar

    LEI N 3.701, DE 27 DE JUNHO DE 2018

    "Altera e acresce dispositivos nos Anexos da Lei Municipal n 3.115, de 25 de

    maio de 2011 e d outras providncias."

    Refere-se adequaes nos Anexos constantes na Lei de reorganizao da

    estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaba.

    LEI N 3.702, DE 27 DE JUNHO DE 2018

    "Dispe sobre a converso de redes areas para subterrneas no Municpio de

    Santana de Parnaba e d outras providncias."

    LEI N 3.703, DE 28 DE JUNHO DE 2018

  • "Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal n 3.115, de 25 de maio de 2011

    e da Lei Municipal n 2600, de 16 de dezembro de 2004."

    Refere-se adequao de cargos constantes na reorganizao da estrutura

    administrativa da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaba, nos termos

    especificados na Lei.

    LEI N 3.704, DE 28 DE JUNHO DE 2018

    "Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n 3.115, de 25 de maio de 2011

    e revoga dispositivo na Lei Municipal n 3424, de 17 de setembro de 2014."

    Refere-se a adequaes na reorganizao da estrutura administrativa da

    Prefeitura Municipal de Santana de Parnaba, nos termos especificados na Lei.

    LEI N 3.705, DE 28 DE JUNHO DE 2018

    "Dispe sobre as Diretrizes Oramentrias para o exerccio financeiro de 2019

    e d outras providncias."

    LEI N 3.706, DE 28 DE JUNHO DE 2018

    "Revoga a Lei n 3.360, de 12 de dezembro de 2013, que instituiu a Taxa de

    Servios dos Bombeiros."

    Ofcio n 085/2018 - GP

    Encaminha cpias dos seguintes atos oficiais:

    LEI n 3.707, de 29 de junho de 2018.

    Cria os cargos em comisso que especifica e d outras providncias

    LEI n 3.708, de 29 de junho de 2018.

    Cria e dispe sobre as funes especializadas exclusivas para servidor pblico

    efetivo, sobre as gratificaes por participao em comisses e d outras

    providncias

    LEI n 3.709, de 29 de junho de 2018.

    Altera dispositivos da Lei n 2.821, de 18 de setembro de 2007, institui o

    Conselho Gestor da Reversa Biolgica de Tambor e amplia a composio do

    CONDEMAS - Conselho de Defesa do Meio Ambiente Municipal Sustentvel e

    d outras providncias

    LEI n 3.710, de 29 de junho de 2018.

    Dispe sobre a qualificao de entidades como Organizaes Sociais que

    atuem na rea da Sade e d outras providncias

  • Ofcio n 087/2018 - GP

    Encaminha cpia dos seguintes atos oficiais:

    DECRETO N 4.120, DE 4 DE JULHO DE 2018

    Dispe sobre a implantao de Unidade de Pronto Atendimento UPA

    Fazendinha

    DECRETOS N 4.121, DE 4 DE JULHO DE 2018

    Dispe sobre a implantao de Unidade Bsica de Sade - UBS Cururuquara

    DECRETO N 4.122, DE 5 DE JULHO DE 2018

    Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar

    DECRETO N 4.123, DE 6 DE JULHO DE 2018

    Regulamenta o disposto na Lei n 3.710, de 29 de junho de 2018, que trata das

    Organizaes Sociais que atuam na rea de Sade

    Refere-se qualificao de entidades como Organizaes Sociais que atuem

    na rea da Sade e d outras providncias.

    DECRETO N 4.124, DE 6 DE JULHO DE 2018

    Dispe sobre abertura de crdito adicional suplementar

  • PAUTA DOS RECEBIDOS DE DIVERSOS Da

    20 Sesso Ordinria De 07/08/2018

    EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANO - EMTU

    Resposta ao requerimento protocolo n 3861/2018 de autoria do Vereador 1

    SECRETRIO ALEMO DA BANCA, subscrito pelos Vereadores

    TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA, ANGELO DA SILVA, ADALTO PESSOA,

    ENFERMEIRA NELCI, GINO MARIANO, KADU DA FARMARCIA, MAGNO

    MORI, RONALDO SANTOS, HUGO SILVA e PASTOR EBENEZ DE PAULA,

    referente a possibilidade de extenso do itinerrio da linha 810 Jardim Isaura -

    Empresarial Tambor, para que possa fazer final no Bairro Colinas da

    Anhanguera, seguindo para o terminal de nibus, no Centro de Santana de

    Parnaba e estendendo o trajeto at o hospital Santa Ana, informa que a linha

    em questo Municipal, no sendo competncia da EMTU/SP.

    SABESP S/A

    Resposta ao requerimento Protocolo n 3934/2018 de autoria do Vereador

    PRESIDENTE MARCOS TONHO, subscrito pelos Vereadores 1

    SECRETARIO ALEMO DA BANCA, TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA,

    ADALTO PESSOA, NGELO DA SILVA, ENFERMEIRA NELCI, KADU DA

    FARMCIA, HUGO SILVA, GINO MARIANO, MAGNO MORI, RONALDO

    SANTOS e PASTOR EBENEZ DE PAULA, referente a manuteno asfltica

    na Rua Pluto altura do n 12, no Bairro Chcara do Solar II, informa que o

    servio solicitado foi executado.

    SABESP S/A

    Resposta ao requerimento Protocolo n 3963/2018 de autoria do Vereador

    PASTOR EBENEZ DE PAULA, subscrito pelos Vereadores 1 SECRETARIO

    ALEMO DA BANCA, TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA, ADALTO PESSOA,

    NGELO DA SILVA, ENFERMEIRA NELCI, KADU DA FARMCIA, HUGO

    SILVA, GINO MARIANO, MAGNO MORI e RONALDO SANTOS, referente a

    manuteno asfltica em toda extenso da Rua Ilhus, no Bairro Chcara do

    Solar I, informa que o servio solicitado foi executado.

  • SABESP S/A

    Resposta ao Requerimento protocolo n 3340/2018 de autoria do VEREADOR

    ADALTO PESSOA, subscrito pelos Vereadores PRESIDENTE MARCOS

    TONHO, 1 SECRETRIO ALEMO DA BANCA, 2 SECRETRIO NILSON

    CADEIRANTE, TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA, ANGELO DA SILVA,

    GINO MARIANO, HUGO SILVA, KADU DA FARMCIA, MAGNO MORI,

    PASTOR EBENEZ DE PAULA e RONALDO SANTOS, referente solicitao

    de explicaes sobre o motivo das constantes falta de gua durante os feriados

    prolongados em todo Bairro Cidade So Pedro e principalmente no Conjunto

    So Benedito, informa que o abastecimento no Bairro Cidade So Pedro ocorre

    de forma regular e os perodos de desabastecimento podem ocorrer em

    situaes emergenciais e que para isso recomenda-se que os imveis

    possuam reservao para suprir suas demandas em eventuais paradas para

    manutenes.

    SABESP S/A

    Resposta ao Requerimento protocolo n 3965/2018 de autoria do VEREADOR

    PASTOR EBENEZ DE PAULA, subscritos pelos Vereadores 1 SECRETRIO

    ALEMO DA BANCA, TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA, ANGELO DA

    SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, GINO MARIANO, KADU DA

    FARMCIA, HUGO SILVA, MAGNO MORI E RONALDO SANTOS, referente a

    solicitao de manuteno asfltica em toda extenso da Rua Salvador, no

    Bairro Jd. Bahia, informa que o servio solicitado foi executado.

    EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELGRAFOS - ECT

    Resposta a Moo de Repdio n 11/2018 protocolo n 3848/2018 de autoria

    do VEREADOR 1 SECRETRIO ALEMO DA BANCA, subscrito pelos

    Vereadores ANGELO DA SILVA e ENFERMEIRA NELCI, referente ao atraso

    na entrega das correspondncias, informa que como provavelmente a

    reclamao trata-se de modalidade simples de postagem, a qual no possui

    rastreabilidade e no prev comprovao de entrega, no possvel apurar

    eventuais atrasos, destaca ainda que a distribuio de correspondncias

    encontra-se dentro da normalidade e padres de qualidade previstos para o

    servio (Portaria n 1203/2018).

  • CMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA

    Ofcio n 029/2018. Cont.

    Encaminha o Balancete da Receita e Despesa correspondente ao ms de

    junho de 2018.

    SABESP S/A

    Resposta ao requerimento protocolo n 3006/2018 de autoria da Vereadora

    SABRINA COLELA, referente a reparo no asfalto na Alameda Amrica, altura

    do nmero 64, no bairro Tambor, informa que conforme vistoria foi executado

    a irregularidade.

    VIVO S/A

    Resposta ao Requerimento Protocolo n 4434/2018 de autoria do VEREADOR

    GINO MARIANO, subscrito pelos Vereadores VICE-PRESIDENTE AMNCIO

    NETO, TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA, ADALTO PESSOA, NGELO DA

    SILVA, HUGO SILVA, ENFERMEIRA NELCI, MAGNO MORI, RONALDO

    SANTOS, PASTOR EBENEZ DE PAULA e VICENTO, referente a instalao

    de um telefone pblico nas dependncias da USA do bairro Fazendinha,

    informa que em 20/06/2018 providenciamos a instalao do telefone pblico n

    (11) 4156-0636.

    SABESP S/A

    Resposta ao Requerimento n 4049/2018 de autoria do Vereador GINO

    MARIANO, subscrito pelos Vereadores VICE PRESIDENTE AMNCIO NETO,

    1 SECRETRIO ALEMO DA BANCA, 2 SECRETRIO NILSON

    CADEIRANTE, TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA, ANGELO DA SILVA,

    ENFERMEIRA NELCI, MAGNO MORI, RONALDO SANTOS, PASTOR

    EBENEZ DE PAULA, referente a solicitao de limpeza no local onde o poo

    d'gua na Estada Ana Procpio de Moraes, altura do n 124, no Bairro Cento e

    Vinte, informa que o servio foi executado.

    VIVO S/A

    Resposta ao Requerimento n 4203/2018 de autoria do Vereador PASTOR

    EBENEZ DE PAULA, subscrito pelos Vereadores VICE PRESIDENTE

  • AMNCIO NETO, 1 SECRETR