Raposa Serra do Sol
-
Upload
mmc-brasil -
Category
Education
-
view
4.013 -
download
0
description
Transcript of Raposa Serra do Sol
Raposa Serrado Sol
Terra Indígena
Versão 05 – 21/06/08
1.Introdução Histórica
O Makunaima, nosso ancestral, escreveu em pedras, serras, rios e lagos... sua historia
dizendo: “aquela terra pertence aos meus
filhose seus descendentes”
Nossos ritos, cerimônias, mitos, lendas, artes, artesanatos, alimentação, caracterizam a diversidade cultural que herdamos de nossos antepassados
Foto apresentação CD Cultura Wapichana-2008
Até o séc. XIX, nós, indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona e Ingaricó, vivíamos tranqüilos na terra que Makunaima nos deixou na confluência dos rios
Itacutu, Surumu, Cotingo, Miang e Maú.Com a chegada dos não-índios, começamos a sofrer com a destruição de nossa vida e cultura. Mais de 200 anos
depois nossas culturas continuam vivas e nosso povo crescendo...
Projeto de reserva só para índios, 1911
Carta dos Monges Beneditinos da missão de Surumu ao Ministério de Agricultura, (12/01/1911). Pedem que a reserva seja só para os índios que
moram na região.
Placa de identificação, 1917, Comunidade Limão - Surumu
“O Doutor Pedro deAlcântara Bacellar,Governador do Estado do Amazonas, faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 5. Ficam desde já reservadas [as terras] sob o regime da presente Lei:
a) Para domicilio e aproveitamento dos Indios Macuxys e Jaricunas, ahi estaabelecidos como pequena agricultura e criaçao de gado, a regiao comprendida entre os rios Surumu e Cotingo...”
(Lei n. 941, de 16/10/1917,in Leis, Decretos e
Regulamentos– Amazonas, t. XXI – Ju/Dez.
1917)
Visita de Marechal Rondon à
Comunidade do Barro, Surumu – 1927“Estas terras são de vocês, pois encontrei
vocês aqui. Muito em
breve terão que lutar por
elas, vem outras
pessoas com pensamentos destruidores
e exploradores, que também
são brasileiros”.
Palavras proferidas pelo General do Exército Cândido Mariano da Silva Rondon, em 1927
em sua inspeção de fronteiras nas
confluências, dos rios Maú (Ireng), Cotingo, Surumu,
quando localizou e sentou os marcos.
A vida dos nossos povos se firmounos intercâmbios entre as comunidades,através de casamentos, trocas de alimentos,curas por pajés, festas tradicionais, caça, pesca e com a união dos tuxauas.
Todo esse processo começou a ser ameaçadopelas invasões, intensificadas nas décadas de 60, 70 e 80 do séc. XX
TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
Identificada: D.O.U. 095 de 21/05/1993Demarcada: Portaria 534/2005 Homologada: Decreto de 15/04/2005Registrada: 12/08/2005
Comemoração da HomologaçãoComunidade Maturuca, Set/2005
Hoje, nossa
historia continua...
2. Localização
ATerra Indígena Raposa Serra
do Sollocaliza-se aonordeste doestado deRoraima
Venez
uel
a
Guiana
T.I.
Raposa
Serra
do SolT.I. São M
arcos
Situa-se
+ Nordeste do estadode Roraima
+ Fronteira com Venezuela
+ Fronteira com Guiana: Rio Maú
+ Divisa com a T.I. São Marcos: Rio Miang e Surumu
Rio Miang
Rio Surum
u
Rio
Tacutu
Norm
andia
Rio M
aú
Rio M
aú
Roraima
7,7%
RORAIMA22.429.898 ha
FONTE: INPE
IMAGEM DE SATÉLITE DO ESTADO DE RORAIMA
Porcentagem:
7,7%do estado
de Roraima
Extensão TIRSS:
1.747.464 ha(Decreto 15/04/2005)
3. População
Comemoração da HomologaçãoComunidade Maturuca, Set/2005
Comunidades: 194
Povos: Macuxi,Wapichana, Taurepang,Patamona e Ingarikó
Indígenas: 19.025
FONTE: CIR/FUNASA, Março/2008
Ext. 7,7% Pop.Rural
21,4% A TIRSS é
7,7% da extensão de RR, morando 21,4% da população rural do estado. A densidade populacional da TIRSS é mais do
dobro da densidade rural do estado.
População Indígena:
Total RR: 47.091TIRSS: 19.025
Fonte: FUNASA DSEI Leste, DSEI Yanomamie Programa Waimiri-Atroari
Total: 395.725Rural: 88.736
(22,4%)Fonte: IBGE 2007
População de RORAIMA:
Densidade Populacional:
Roraima: 1,8 hab/Km2 Rural: < 0,4 hab/Km2
TIRSS: 1,1 hab/Km2
*Boa Vista tem 43,4 hab/km2.
Comparação da Densidade demográfica entre a Raposa Serra do Sole municípios do estado de Roraima (Fonte: IBGE/2007 e CIR-Funasa/2008).
Densidade demográfica nos municípios de
Roraima*
Municípios com maior densidade
Municípios com menor densidade
Raposa Serra do Sol
Sede dos municípios
Densidade demográfica nos municípios de Roraima
(hab/Km2)*
1
3,73
1,451,32 1,24
1,09 1,05
0,730,59 0,55
0,41 0,380,27
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
habi
tant
es/K
m2
5
Municípios com maior densidade
Municípios com menor densidade
Raposa Serra do Sol
Crescimento populacional TIRSS 2000-2007
18.588
13.704
19.025
17.389
16.63815.983
14.906
13.978
10000
11000
12000
13000
14000
15000
16000
17000
18000
19000
20000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
FONTE: CIR/FUNASA, Março/2008
Taxa anual de
crescimento:
4%
População por faixa etária na TIRSS
Fonte: CIR-Funasa Set/2007
Faixa etária
População
%
0-14 anos 9.69050,7
9
15-49 anos
7.92941,5
6
Mais de 50
1.461 7,660-14 anos
9.690 - 50,79%
14-49 anos
7.929 - 41,56%
Acima 50 anos
1.461 - 7,66%
682
3.765
4.857
777
4.164
4.833
HOMENS MULHERES
0 a 14 anos
15 a 49 anos
Mais 50 anos
4%19.02513.704TIRSS
2%88.73676.587* RRR
2,6%395.725324.39
7RR
% Anual20072000
Crescimento
demográfico
PopulaçãoRegião
Crescimento populacional comparativo
Fonte:População indígena: CIR-FUNASA, Mar/2008População de Roraima: IBGE, 2007
RR – Crescimento da População de Roraima* RRR – Crescimento da População Rural de Roraima incluindo os IndígenasTIRSS – Crescimento da População da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
O crescimento populacional da
TIRSS é 2% maior que a
população rural de Roraima e
1,5% maior que a do estado
0,00%
0,50%
1,00%
1,50%
2,00%
2,50%
3,00%
3,50%
4,00%
4,50%
RR RRR TIRSS
2,6% 2%
4%
*
T.I. São Marcos
Rio Miang
Rio Surum
u
Rio
Tacutu
Rapo
sa
Serras
Bai
xo C
otin
go
Surumu
Organização socio-territorial
TIRSS
Os tuxauas coordenam
a comunidade.
Rio M
aú
Norm
andia
As comunidades organizam-se em
quatro regiões com seu coordenador
Roraima
Lideranças no Centro de Formação 1977
Comunidade Pedra PretaRegião da Serras
Comunidadese
População
Região Comunidade
População
Serras 98 9.571
Surumu 21 2.606
Baixo Cotingo 34 2.728
Raposa 41 4.120
TOTAL 19419.02
5FONTE: Setor de Epidemiologia-CIR/Saúde-DSL/FUNASA/MS, Março/2008
Comunidades
194
População
19.025Fonte: Mapa CIR
Localização aproximadadas comunidades e retiros
Organizações:
Comunidadese População
PopulaçãoComunidad
es
ORGANI- SERRAS BAIXO COTINGO SURUMU RAPOSA Total Total
ZAÇÕESCOM
.POP. COM. POP.
COM.
POP.COM
.POP.
COM.
% POP. %
CIR 70 6.166 28 1.833 16 1.195 38 2.463 15177,
811.657
61,3
COPING 7 966 0 0 0 0 0 0 7 3,6 966 5,1
SODIURR
29 2.154 6 895 1 945 3 1.657 3015,
55.651
29,7
ARIKON 1 56 0 0 0 0 0 0 1 0,5 56 0,3
ALIDCIR 1 229 0 0 4 466 0 0 5 2,6 695 3,7
TOTAL 989.57
134 2.728 21
2.606
414.12
0194
19.025
CIR 77,2%
CIR61,3%
Outras
38,7%
Outras22,8%
CIR
Povo Ingariko – Organizaçao COPING
Organizações e TERRA CONTINUA
ORGANI- TOTAL TOTAL
ZAÇÕES COM. % POP. %
CIR 151 77,8 11.657 61,3
COPING 7 3,6 966 5,1
SODIURR *
17 8,8 3.390 17,8
TOTAL 175 90,2 16.013 84,2
CIR61,3%
ORGANI- TOTAL TOTAL
ZAÇÕES COM. % POP. %
ALIDCIR 5 2,6 695 3,7
SODIURR **
13 6,7 2.261 11,9
ARIKON 1 0,5 56 0,3
TOTAL 19 9,8 3.012 15,8
APÓIAM Terra ContinuaNÃO APÓIAM Terra
Continua
* Comunidades e pessoas de SODIURR que apóiam TERRA CONTINUA
** Comunidades e pessoas de SODIURR que NÃO apóiam TERRA CONTINUA
Comunidades
90,2%
9,8%
População
84,2%
15,8%Não
apoiamTerra
Continua
ApoiamTerra
Continua
Organização das Mulheres Indígenas de Roraima - OMIR
Foto: Assembléia da OMIR ano 2006 Comunidade Maturuca
Tamanduá: Cachoeira sagrada situada no coração da nossa Terra. Uma hidroelétrica nesse local além de violar o nosso espaço sagrado, geraria enormes impactos socio-ambientais e causaria um novo processo de invasão. Toda a bacia do Cotingo ficaria afetada e 8 comunidades seriam removidas.
Uiramutã
Região daCachoeiraTamanduá
4. Educação
Organização dos Professores Indígenas de Roraima - OPIR
Educação Indígena
A educação indígena é um resultado de vários anos de luta da organização dos povos
indígenas de Roraima.Com uma educação escolar específica e diferenciada, os povos indígenas buscam
afirmar e desenvolver seus projetos próprios de vida.
Professores(as) TIRSS REGIÃO PU QT QE
TOTAL
Serras 1214
463 219
Surumu 10 42 43 95
Baixo Cotingo
5 33 29 67
Raposa 10 44 50 104
TOTAL 3726
318
5485
PU – Professores da União QT – Quadro Temporário QE – Quadro Efetivo
FONTE: Núcleo de Educação Indígena – Secretaria de Educação de Roraima
do Estado
do Estado
485
Em 1991 nossos professores(as) afirmaram:“Os Municípios, Estados e a União, devem garantir a
educação escolar específica às comunidades indígenas, reconhecendo oficialmente suas escolas indígenas de acordo com a Constituição Federal.”
Escola da comunidade Sauparu
Estabelecimentos escolares na TIRSS
REGIÃO EE EM C
RC
FTOTA
L
Serras 43 1 1 45
Surumu 16 1 1 18
Baixo Cotingo
22 4 1 27
Raposa 19 6 1 26
Total10
011 4 1 116FONTE: Núcleo de Educação
Indígena
EE – Escola EstadualEM – Escola MunicipalCR – Centro RegionalCF – Centro de Formação
Barro
116
Esc. Est. Índio Pacararu, Tarame
Centro Regional Raposa
Alunos(as) TIRSSREGIÃO INF FUN
MÉD
CFS
EJATOTA
L
Serras1.22
11804 176 24 54 3.279
Surumu sem dados 410 147 3 3 563
Baixo Cotingo
sem dados 490 122 1 18 631
Raposa sem dados 991 176 1 1.168
Total1.22
12.07
5621 29 75
5.641
INF – Infantil FUN – Fundamental MÉD – Médio CFS – Centro Formação Surumu EJA – Educação Jovens e Adultos
Alunos do Centro de Formação Raposa Serra do
Sol
5.641
Fonte: Departamento de Educação Indígena – DEI
Alunos(as) do Ensino Superior
INSIKIRAN (UFRR)*REGIÃ
OESI
RR 237
RSS69
(29,1%)
ESI– Ens. Superior InsikiranRR – Estado de RoraimaRSS – Raposa Serra do Sol
237
6929,1%
FONTE: Insikiran, 04/2008
* Curso de Licenciatura Intercultural para professores Indígenas da Universidade Federal de Roraima
69
Comunidade Enseada
REGIÃO PURenda mês R$ 2.500,00
Renda ano x 13 meses
QERenda mês
R$ 1.400,00
Renda ano x 13 meses
QTRenda mês R$ 800,00
Renda ano x 13 meses
TOTAL ANUAL R$
Serras 12 30.000,00 390.000,00 63 88.200,001.146.600,0
0144
115.200,00
1.497.600,00
3.034.200,00
Surumu 10 25.000,00 325.000,00 43 60.200,00 782.600,00 42 33.600,00 436.800,001.544.400,0
0
Baixo Cotingo
5 12.500,00 162.500,00 29 40.600,00 527.800,00 33 26.400,00 343.200,001.033.500,0
0
Raposa 10 25.000,00 325.000,00 50 70.000,00 910.000,00 44 35.200,00 457.600,001.692.600,0
0
TOTAL 37 92.500,001.202.500,0
0185
259.000,00
3.367.000,00
263
210.400,00
2.735.200,00
7.304.700,00
R$ 7.304.700
Renda dos Professores(as)
PU – Professores da União QT – Quadro Temporário do Estado QE – Quadro Efetivo do Estado
5. Saúde
Recursos Humanos de SaúdeREGIÃO AIS AIM AIEN AISAN
TOTAL
Serras 102 41 7 14 164
Surumu 34 9 2 7 52
Baixo Cotingo
35 13 2 14 64
Raposa 32 10 2 6 50
TOTAL20
373 13 41 330
AIS – Ag.Ind. de Saúde AIM – Ag.Ind. de MicroscopiaAIEN – Ag.Ind. de Endemias AISAN – Ag.Ind. de Saneamento
FONTE:Setor de Epidemiologia-CIR/Saúde-DSL/FUNASA/MS 2008.
Doenças respiratórias. Baixo Cotingo
Alcoolismo região das Serras
330
Visita Domiciliar
Estabelecimentos de saúde
Região
Pólos
Base
Postos
Saúde
Labora
-tóriosTOTAL
Serras 9 74 26 109
Surumu 3 24 6 33
Baixo Cotingo
4 30 7 41
Raposa 4 20 6 30
Total 20 148 45 213
FONTE:Setor de Epidemiologia-CIR/Saúde-DSL/FUNASA/MS 2008.
213
Acompanhamento da saúde materno-infantil
AS = Ag.Ind. de Saúde + Ag.Ind. de Microscopia + Ag.Ind. de Endemias + Ag.Ind. de Saneamento
*A base salarial é R$ 415,00 do salário mínimo, mais R$ 83,00 de insalubridade.Total R$ 498,00)
Região AS
Renda mensal
*Salário $R 498
Renda anual
(13 meses)
Serras 164
81.672,00 1.061.736,00
Surumu 52 25.896,00 336.648,00
Baixo Cotingo
64 31.872,00 414.336,00
Raposa 50 24.900,00 323.700,00
TOTAL 330
164.340,002.136.420,0
0
R$2.136.420
Renda agentes de saúde
Trabalho Educativopara DST/AIDS
Renda aposentados(as) Regiã
o*AP
** Renda anual
(13 meses)
TOTAL
877 4.778.420•AP = Aposentados(as), Cálculo estimativo: 60% da população maior de 50 anos.** Salário: R$ 420,00
Uma economia diferenciada, própria dos povos tradicionais. Baseada na reciprocidade e na troca de
produtos,onde a terra não é mercadoria, mas compreendida como
território, espaço sagrado, fonte de vida e sustento.
6. Sustentabilidade
Preparando a mandioca para a
produção de farinha.
Lavr
ado
Mata
Mata
Serra
Lavrado
Tipo
s de
ecos
sist
em
as
Serr
a
PecuáriaCabeça
s
Custo R$
unidadeTotal R$
Bovino36.233 600 21.600.000
Eqüino 30.000 200 6.000.000
Suino 12.000 200 2.400.000
Caprino 1.000 100 100.000
Ovino 2.000 70 140.000
Galinhas 160.000 15 2.400.000TOTAL R$ 32.640.000
Pecuária
FONTE:Comunidades Indígenas da RSS Abril 2008. Dados aprox. Preços praticados na região na data.
Projeto do Gado, inicio 1982
36.233 cabeças(Dados FUNAI, 2007)
12.000 porcos
30.000 cavalos
Quantidade
Açudes
KgAno
Custo
Kg
TOTALR$
50 500 6 150.000
Criação de peixe
AgrícolasQuantida
dePreço
(Kg) TOTAL R$
Milho (kg) 7.000.000 0,70 4.900.000
Arroz (kg) 2.250.000 0,80 1.800.000
Feijão (kg) 5.400.000 3,00 16.200.000
Banana (cacho) 700.000 16,00 11.200.000
Mandioca (farinha)
25.000.000
(*) 8.400.000
Limão (kg) 400.000 0,50 200.000
Laranja (kg) 900.000 1,00 900.000
Caju (castanha) 100.000 7,00 700.000
Macaxeira (kg) 4.000.000 1,00 4.000.000
Cana (pes) 1.000.000 1,00 1.000.000
Mamão (kg) 2.000.000 1,00 2.000.000
Abóbora (kg) 5.000.000 0,40 2.000.000
Coco (frutos)10.000.00
01,00 10.000.000
Abacaxi (kg) 300.000 1,00 300.000
Melancia (kg)10.000.00
01,00 10.000.000
TOTAL 73.600.00
0
Produçãoagrícola anual
(*) 6 sacos de mandioca da 1 saco de farinha. O peso da saca de mandioca é de 60 Kg. O preço da saca de farinha é R$ 120,00.
FONTE:Comunidades Indígenas da RSS Abril 2008. Dados aprox. Preços praticados na região na data.
Milho 7.000 T
Mandioca 25.000 T
Banana 700.000 cachos
Pato Goma Redes
Picote Farinha Ralador
Peru Beiju Panela Barro
Coelho CaxiriCorte e
costura
Abelha Mel Selas
Batata Algodao Horticultura
Manga Café Cara
Outros produtos
Ralando mandioca
Cozinhando o beiju Carregando o beiju
Cozinhando o caxiri
Produção de mel
Canteiro de horta
Juventude, futuro de Roraima e da Raposa Serra do Sol
Produção TOTAL anual
ArtesanalUtensilios
R$ 100.000R$ 100.000
Artesanato
As comunidades indígenas se sustentam graças a seu próprio trabalho.
Sua produção agropecuária garante seu próprio alimento e o comércio entre elas e com os municípios vizinhos.
FONTE:Comunidades Indígenas da RSS Abril 2008. Dados aprox. Preços praticados na região na data.
Valor da produção Pecuária R$ 32.640.000
Valor da produção Agrícola anual R$ 73.600.000
Outras fontesde renda
A.I.S 2.136.420,00
Professores
7.304.700,00
Aposentados
4.778.420,00
TOTAL 14.219.540,00
Lavouras dentro
da TIRSS
Terra IndígenaSão Marcos
Rio Surumu
7. Invasores
A TIRSS foi Homologada em 15 de abril de 2005 pelo presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva. Estabeleceu-se o prazo de um ano para a retirada de todos os invasores. Esse prazo, porém, não foi
cumprido.
Não–indios que receberam Indenização da FUNAI até junho de 2007
198 ocupantes
Não–indios que têm processos de Laudos de Vistoria em 2007
61 ocupantes
Não–indios que têm processos de Laudos de Vistoria em 2006
08 ocupantes
Não–indios que receberam valores correspondentes aos pagamentos das ações de benfeitorias de boa fé, através de ação de consignação no STF
80 ocupantes
Processo de Desintrusão
Fonte: “Quadro Demonstrativo de Ocupantes Não-índios da TIRSS.FUNAI, Boa Vista, 25/09/2007
Água Fria
Mutum
Socó
Barro (ex-Vila Surumu)
Ex-vilas: quase a totalidade dos não-índios que moravam nas vilas da RSS já foram indenizados e saíram da área. Hoje essas vilas voltaram a ser comunidades indígenas.
Núcleo urbanoUiramutã
Comunidade IndígenaSão Francisco Comunidade Indígena
Uiramutã
Pelotão militar
MUNICIPIO DE UIRAMUTÃO município do Uiramutã foi criado em 1996, após o reconhecimento da TI, sobre a comunidade indígena do Uiramutã. Pelo decreto homologatório, a sede do Município foi excluída da TIRSS e está rodeado de comunidades.
O aumento das invasões das monoculturas, existentes na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, foi estudada pelo INPA com a análise de imagens
de satélite e tratamento digital.
Lavouras dentro
da TIRSS
Terra IndígenaSão Marcos
Rio Surumu
União riosCotingo eSurumu
7 áreas de lavouras na TIRSS
Fonte: INPA, imagem satélite 2005R.
Miang
T.I. São Marcos
R.
Surum
u
R. Tacutu
Terra IndígenaSão Marcos
Fazendas na Raposa Serra do SolProprietário Fazenda Rio
1. Paulo César
Quartiero
1. Depósito2. Providência
Surumu
2. Agenor Faccio
3. Guanabara- Canadá
Surumu
3. Ivo Barili 4. Tatu Surumu
4. Ivalci Centenário
5. Praia Grande6. Iemanjá
SurumuTacutu
5. Nelson Itikawa
7. Carnaúba SurumuMaú
As seqüências das imagens, geradas em 1991, 1992, 1997
e 2005, mostram o avanço das monoculturas das
fazendas Depósito, Guanabara-Canadá e também
da fazenda Iemanjá
T. I.Raposa Serra do Sol
T.I. São Marcos
Rio SurumuRio Surumu
Rio SurumuRio Surumu
T. I. Raposa Serra do Sol
Rio Tacutu
Rio Tacutu
Rio Tacutu
Rio Tacutu
Crescimento das invasõesFonte: "Corrigido a partir de Lauriola et al, Ciencia Hoje, Dezembro de 2007“
A invasão das monoculturas instaladas irregularmente no território indígena cresce de modo contínuo desde 1992.
Essa expansão continuou ilegalmente depois que o governo federal demarcou a Terra Indígena pela primeira
vez em 1998.
Lavouras dentro da TIRSS (Fazenda Providência)
Terra IndígenaSão Marcos
Rio Surumu
Terra IndígenaRaposa Serra do
Sol
MATA CILIAR DERRUBADA
Além de violentar a vida dospovos indígenas, geram enormes
impactos ambientais: desmatamento,
agrotóxicos, contaminação da água...
Monoculturas dentroda T.I RSS
Rio Surumu
Terra Indígena São Marcos
Fazenda Depósito
Fazenda Canadá
Os invasores utilizam produtos químicos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde das
comunidades da Raposa Serra do Sol e de São Marcos, das bacias dos rios Surumu, Tacutu e Maú. Quando os venenos são jogados por aviões o vento
os espalha...
Venenos aplicados nos arrozais da Raposa Serra do Sol:
- Oxadiazon
- Herbicida Roundup*
- Outros insumos: Uréia
FONTE: Cordeiro A.C.C. 2005. “O cultivo do arroz irrigado em Roraima”. /FEMACT
(*) Roundup- Líder em casos de intoxicação por agrotóxico no Brasil. Centro de Informações Toxicológicas do Rio Grande do Sul.
- Os principais afetados são os que manipulam o produto ou vivem perto das plantações.- Sua aplicação é considerada perigosa perto de mananciais destinados ao consumo humano; -Pode ser tóxico para peixes e outros organismos aquáticos e afetar de modo indireto a outros animais.Coordenação de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde-Campinas;Cox, Caroline. 1998. Glyphosate (Roundup). Journal of Pesticide Reform/Fall 1998- vol.18, n 3.
O fabricante do Roundup (Monsanto) afirma:“o produto é moderadamente tóxico para os peixes” “evite respirar vapor ou neblina proveniente do produto durante o manuseio”.“mantenha afastadas das áreas de aplicação crianças, animais domésticos e pessoas desprotegidas”http://www.monsanto.com.br/roundup
TI Raposa
Serra do Sol
Depósito
Tatu
Guanabara - Canadá
Providência
Praia Grande
TI São Marcos
Fazendas
Estudo sobre os agrotóxicos vertidos
na bacia do rio Surumu
Desvio dos rios e contaminação da água
Fazenda Providência
Fazenda Providência
Desvio do Rio Surumu
Aterramento de lagoas e canais
Paulo CésarQuartiero émultadopelo IBAMApor
degradaçãoambiental no
valor deR$ 30,6 miem maio de
2008
RIO SURUMU
LEITO DE RIO ATERRADO PARA PREPARAÇÃO DE TERRA PARA
RIZICULTURA
Fazenda Depósitodentro da TI RSS
Terra Indígena São Marcos
Laudo de Constatação – Fazenda Depósito/RR
INFORMAÇÃO n107/2008/CGFIS/DIPROBrasília (DF), 06 de maio de 2008.
Com. Ind.Caranguejo
Fazenda ProprietárioNº Auto de
Infração/dataValor multa
1. Depósito P.C. Quartiero 253133-D18 janeiro 2005
R$ 270.700
2. Providência P.C. Quartiero 254036-D18 janeiro 2005
R$ 331.800
3. Canadá Agenor Faccio 010752-D21 janeiro 2005
R$ 260.800
Infrações ambientais autuadas pelo IBAMA
Foto: Fazenda Providencia
Comunidades
afetadas pela
degradação
ambiental na
TIRSS e na
TI São Marcos
Fonte: INPA-2008. FUNAI-PPTAL-2005
COMUNIDADES AFETADAS
1. BOAS NOVAS2. VISTA ALEGRE3. JAUARI4. LINHA SECA5. QUALQUAL6. JAWARI7. URUBU8. PREGUICINHA9. SÃO BENTO10. RETIRO11. LIMIÃO 12. LAMEIRO13. MACACO14. STA CRUZ
15. GIBOI16. STO ANTONIO17. PEDRA DO SOL18. MARAVILHA 19. VISTA ALEGRE20. DORORA21. MILHO22. LAGOA GRANDE23. BOM JESUS24. PATO25 . ROÇA26. XIRIRI27. M.CRISTAL28. CARANGUEJO29. MEL Fazendas
Bacia d
o
Suru
mu
Bacia d
o Tacu
tu
Comunidades
TIRSS
TI SãoMarcos
2
3
5
4
6
10
11
97
8
1314
15
1
18
17
16
1920
23
21
22
25
24
27
26
28
29
12
Nor
man
dia
Bac
ia d
o
Maú
Invasores
seguem
ameaçando
...
Operação UPATAKON 3
Março/2008
Por determinação da
Procuradoria Geral da
República,
o Ministro de Justiça
ordena a
Polícia Federal
a fazer desintrusão
da TIRSS
Os invasores não aceitam sair da TIRSS.Com muita violência bloqueiam a ponte do rio
Surumu.
Bandeira Venezuelana hasteada na
manifestação dos invasores da TIRSS
Dia 4 de Abril de 2008
Líder arrozeiro revela admiração por Hugo Chávez, a quem pediu apoio
Marco Antônio Soalheiro Enviado especial
Boa Vista - A bandeira da Venezuela está hasteada na base de resistência montada por moradores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol que se recusam a deixar a área homologada. Em Boa Vista, populares sempre falam em uma ligação entre o presidente venezuelano e o líder arrozeiro Paulo César Quartiero, prefeito afastado de Pacaraima, na fronteira entre os dois países. Hoje, em entrevista à Agência Brasil nos silos de sua empresa, Quartiero se disse “admirador” de Chávez. E, após um comportamento evasivo inicial, confirmou a existência de um pedido formal de apoio ao governante vizinho. “O apoio maior que ele nos dá é o exemplo de como um presidente pode ser cioso e intransigente na defesa do interesse nacional. Isso aí vale mais do que qualquer auxílio material”, disse Quartiero. “Temos por ele admiração, respeito e Pacaraima depende muito da Venezuela”, acrescentou. O líder arrozeiro revelou, ainda, ter entregue a Chávez, durante encontro em Manaus, uma “carta do povo de Roraima” pedindo a ajuda do governante ao movimento de resistência. Chávez, conforme Quartiero, foi cordial e levou o documento para ler. Sobre o fato de populares sugerirem sua candidatura a governador em 2010, o gaúcho de 55 anos que está em Roraima desde os 24 – e tenta reaver na Justiça o mandato de prefeito de Pacaraima – comentou com certa dose de ironia: “Esse pode ser o sonho deles, mas o meu sonho hoje é sobreviver e não virar sem-terra.” Se voltar à prefeitura, disse, quer “formalizar um acordo cultural, econômico e de segurança com a Venezuela”. Na empresa do líder arrozeiro, as máquinas estão paradas e parte dos funcionários, de braços cruzados. Uma faixa na entrada pede desculpas à população pela paralisação. “Não temos condição de trabalhar. Não estamos em condições psciológicas, de tranqüilidade, temos receio de alguém se ferir no interior e ficamos de prontidão para a necessidade de resgatar algum ferido”, justificou Quartiero, em referência à possibilidade iminente de confronto entre a Polícia Federal e o grupo contrário à Operação Upatakon 3.
Boa Vista - Paulo César Quartiero, líder dos arrozeiros que insistem em ficar na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, concede entrevista no silo de sua propriedade
Quem
ameaça
a
sobera
ni
a?Paulo César Quartieiro, para manter a posse
ilegal de suas fazendas chega a sugerir a
incorporação de parte do território brasileiro
à Venezuela.”... Nós chegamos até a
pensar em um plebiscito para que a
população decida".
Fonte:http
://www.radiobras.gov.br/abrn/brasilagora/
materia.phtml?materia=262441
Queimam pontes...
Quebram a estrada...
Máquina da fazenda do Prefeito de Pacaraima é usada para destruir estradas.
A Policia Federal encontra bombas
caseiras... Inquérito IPF 190/2008-SR/DPF/RR
Paulo César Quartieiro estápresente em todos os incidentese é indiciado pela P.F.
(Inquérito 140/2008 SR/DPF/RR)
8. Violênciacontra os povos indígenas da
Raposa Serra do Sol
Até quando?
Indígenas são atacados com bombas e armas de fogoRaposa Serra do Sol, Região Surumu, 5 de Maio de 2008
Destruição de casas: Jauari, 22/11/2004Processo no TRF 1ª Região
2005.01.00.026201-7
“Centro de Formação e CulturaRaposa Serra do Sol”
Queimado em 17/09/2005, Comunidade Barro, Região de Surumu
(SR/DPF/RR, Inquérito 344/2005)
Queima de casas:Mutum, 08-03/2008
(IPL n. 102/2008 – SR – DPF/RR)
Atentado do 5 de maio de 2008
Indígenas trabalham construindo casas em sua própria terra...
Chegam os jagunços da fazenda Depósito de Paulo César
Quartiero
Observam tudo...
... e vão avisar
Pouco tempo depois, chegam homens encapuzados e armados
e começam atacar...
Indígena ferido
com bombas...
e disparando contra os
indígenas...
Feridos
Polícia prende Paulo César Quartiero, líder dos invasores e mais nove pessoas como autores do crime.
Inquérito IPF 190/2008-SR/DPF/RR
VIO
LÊN
CIA
Peri
od
o:
19
81
-2
00
8
Homicídio: 21
Tentativa de homicídio: 46
Ameaça de Morte (n. casos):
86
Agressões físicas: 57
Violência sexual: 10
Prisão ilegal (n. casos): 33Casas destruídas (n. casos): 90
Destruição de retiros comunitários:
31
Destruição de roças (n. casos): 8
Escolas destruídas: 3
Invasões de comunidades: 84
Roubo e furto de gado (n. casos):
46
Fonte:CIR-Jurídico, Maio/2008
“Historicamente, os povos indígenas têm se constituído em “guardiões” das
fronteiras.O Serviço de Proteção ao Indio e em
sucessão a Fundação Nacional do Índio, procederam as demarcações em
áreas de fronteira, norteadas pelo respeito e garantia aos territórios tradicionais dos povos indígenas e
pela certeza de que a presença indígena não representa, em hipótese
alguma, um risco à soberania nacional.”
NETO, Carlos de Araújo Moreira. Índios e Fronteiras Doutor em antropologia pela Faculdade de Filosofia de Rio Claro/UNESP
9. Quartéis, Soberania e Segurança de Fronteiras
Presença Militar e Estradas Federais
Normandia
Na Fronteira
4 unidades Militares ao redor da TIRSS.
Na Capital
Diversas Unidades Militares na capital – Boa Vista
Zona de Fronteira (150 Km)
Raposa Serra do Sol
PARNA Monte Roraima
Unidades Militares
Estradas Federais
100 Km 200 Km
Unidade Militar
de Uiramutã
UnidadeMilitar de
Normandia
Unidade Militar
de Pacaraima
A homologação continua não impede que o
exército cumpra com seu papel...
Distância das TIs da zona de fronteiraaté a capital mais próxima
0 100 200 Km
Manaus Belém
Porto Velho
Macapá
Rio Branco
Boa Vista
10. Pedido dasComunidades Indígenasda RAPOSA SERRA DO SOL
Após 34 anos de luta
Após 34 anos de violência sofrida
E com a grande alegria da Homologação da nossa terra,
falta apenas o último e definitivo passo, a “desintrusão”, para
usufruirmos e gozarmos do nosso direito, a terra, a vida e o futuro.
QUEREMOS apenas três coisas:
1 – Que o STF, mantenha a portaria 534/2005-MJ e Decreto de
15/04/2005 – Presidente da Republica, registro do cartório de
imóveis 12/08/2005 e Registro no Patrimônio da União
nº002/2006
2 – A desintrusão dos invasores da Raposa Serra do Sol
3 – Viver felizes e em paz, a “felicidade dos povos indígenas é a
sua terra integral e não reduzida”.
Anna Pata,
Anna Yan
“Nossa Terra, Nossa Mãe”
No mês de Agosto/2008o Superior Tribunal
Federal decidirá sobreo futuro da TIRSS
Se a decisão do STF fora favor dos invasores, abre-se um gravíssimo
precedente na legislação brasileira...
Todas as terras indígenas do Brasil
poderão ser contestadas e
revisadas.
Campanha
URGENTE!!!
SOLIDARIEDADE
com os povosindígenas da
RAPOSA SERRA DO SOL
Divulgar e enviar e-mails:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAFax: 55 – 61 – 3411 2222
E-mail: [email protected]
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:Presidente: Ministro Gilmar
MendesFax: 55 – 61 – 3217 4189
E-mail: [email protected]
Relator: Ministro Carlos BrittoFax: 55 – 61 – 3217 4339
E-mail: [email protected]
OBRIGADA