R IATIN DO BRASIL SUMÁRIO - bdjur.stj.jus.br · p . R IATIN DO . BRASIL . 6 - Centro - São ....
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SUMÁRIO Nota dos Coordenadores ............................... .............. ... .. .... .. .... .. ........ .. 9 Prefácio ........................ ........................................................................... 11 Breves currículos dos professores colaboradores desta coletânea ........... . 13 INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAIJ CESAR AUGUSTO ALC[(j\1IN JAcon A Garantia da Fundamentação das Decisões Judiciais e as Reformas do Processo Civil Brasileiro ....... ........... ...................... .... .. ...................... 21 DANIEL PENTEADO DE CASTRO Conceitos Jurídicos Indeterminados e o Princípio da Motivação das Decisões Judiciais ...................... .... .......................... ......... ........ ...... .. 65 FERNAJ'\!DA T ARTUCE Técnica, Vícios e Princípios Processua is em Tempos de Aceleração no Julgamento .................................................. .. ................... .. ............... 99 HEITOR VITOR MENDONÇA SICA Panorama Atual da Garantia de Publicidade no Processo Civil Brasileiro ......... .......... ............ ............. .. ...................... .. .................. 121 IVES GANDRA DA SILVA MARTINS As Dimensõ es do Direito Contemporâneo Luso-Brasileiro e a Crise Mundial ............ .......... ........ .. .. ................................................. 141
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R IATIN DO BRASIL 6 - Centro - Satildeo Paulo
rial Vinicius Vieira
Fernanda S L Silva
1 Ferraz Bueno
cas de S Cartaxo Vieira
rarsila Nascimento Marchetti
Ida S L Silva
isamu Sawada
valho fachada lateral do duomo de
ultura de Andreacutea Pisano
e CASTRO Daniel Penteado
I1 Civil - volume 11 Satildeo Paulo
) Civil I T iacutetulo
bgo sistemaacutetico
(csso Civil
quarieralillarbr rati1laroacuter
SUMAacuteRIO
Nota dos Coordenadores 9
Prefaacutecio 11
Breves curriacuteculos dos professores colaboradores desta coletacircnea 13
INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAIJ
CESAR AUGUSTO ALC[(j1IN JAcon
A Garantia da Fundamentaccedilatildeo das Decisotildees Judiciais e as Reformas
do Processo Civil Brasileiro 21
DANIEL PENTEADO DE CASTRO
Conceitos Juriacutedicos Indeterminados e o Princiacutepio da Motivaccedilatildeo
das Decisotildees Judiciais 65
FERNAJDATARTUCE
Teacutecnica Viacutecios e Princiacutepios Processuais em Tempos de Aceleraccedilatildeo
no Julgamento 99
HEITOR VITOR MENDONCcedilA SICA
Panorama Atual da Garantia de Publicidade no Processo
Civil Brasileiro 121
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
As Dimensotildees do Direito Contemporacircneo Luso-Brasileiro
e a Crise Mundial 141
MARCELO JOSEacute MAGALHAtildeES BONICIO
Algumas Consideraccedilotildees a Respeito da Garantia Constitucional
da Duraccedilatildeo Razoaacutevel do Processo 15 7
MILTON PAULO DE CARVALHO
Sobre o Projeto de Coacutedigo de Processo Civil 167
PAULO ROBERTO DE GoUVEcircA MEDINA
Reflexotildees sobre a trilogia estrutural do processo 19 7
PROCESSO DE CONHECIMENTO
ANNA LUIZA QyINTELLA FERNANDES
Coisa Julgada Material Possibilidade de Mitigaccedilatildeo 217
EDUARDO ARRUDAALVIM
A Posiccedilatildeo da Autoridade Coatora no Mandado de Seguranccedila agrave Luz
da Lei 1201609 Ciecircncia eacute Citaccedilatildeo (Art 7deg Inciso lI) 239
F ABlANA FERRAZ Luz MIHICH
Da Assistecircncia Judiciaacuteria agrave Assistecircncia Juriacutedica Integral e Gratuita 259
JOSEacute MARCELO MENEZES VIGLlAR
Interesses individuais homogecircneos nos juizados especiais ciacuteveis
a imprescindiacutevel ampliaccedilatildeo da competecircncia no denominado Coacutedigo
de Processos Coletivos 281
MARCELO PACHECO MACHADO
Processo e Crises de Direito Material 293
RICARDO DE CARVALHO APRIGLlAl
Admissatildeo de Prova Documental
Perspectiva dos Princiacutepios Consti
MEIOS DE IMPUG
J()SF~ lGNACIO BOTELHO DE MESQ
DANIEL GUIMARAES ZVEIIlIL
DEacuteBORA RrBEIRO
GUILI-IERiYIE SILVEIRA TEIXEIRA
Llnz GUILHERME PfNNACCHI DF
MARIANA CAPELA LOMBARDI
RODOLFO DA COSIA MANSO REA
Da Reduccedilatildeo do Alcance da Suacuterr
de uma Polecircmica
EDUARDO JOSEacute DA FONSECA COS
A Reclamaccedilatildeo Constitucional E
de Fonte
JOSEacute CARLOS BAPTISTA PUOLI
Breves consideraccedilotildees a respeito (
JOSEacute HoRAacutecIo CrNTRl GONCcedilALl
Da Reclamaccedilatildeo (Breves consider
JOSEacute ROGEacuteRIO CRUZ E TucCi
Anotaccedilotildees sobre a repercussatildeo ge
admissibilidade do recurso extr
Civil 167
processo 197
CONHECIMENTO
M shye It1gaccedilao 21 7
andado de Seguranccedila agrave Luz
(Art 7deg Inciso II) 239
Juriacutedica Integral e Gratuita 259
juizados especiais ciacuteveis
ncia no denominado Coacutedigo
middot middot 281
293
RICARDO DE CARVALHO APruGLlANO
Admissatildeo de Prova Documental Tardia uma Anaacutelise sob a
Perspectiva dos Princiacutepios Constitucionais do Processo 311
MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DOS ATOS jUDICWS
JOSEacute IGNACIO BOTELHO DE MESQUITA
DANIEL GUIMARAtildeES ZVElBIL
DEacuteBORA RIBEIRO
GUlLHERME SILVEIRA TEIXEIRA
LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE
MARIANA CAPELA LOMBARDl
RODOLFO DA COSTA MANSO REAL fuV1ADEO
Da Reduccedilatildeo do Alcance da Suacutemula-STF 343 O Balanccedilo
de uma Polecircmica 343
EDUARDO JOSEacute DA FONSECA COSTA
A Reclamaccedilatildeo Constitucional Estadual como um Problema
de Fonte 369
JOSEacute CARLOS BAPTISTA PuOLl
Breves consideraccedilotildees a respeito dos efeitos da apelaccedilatildeo 387
JOSEacute HORAacuteCIO CINTRA GONCcedilALVES PEREIRA
Da Reclamaccedilatildeo (Breves consideraccedilotildees) 401
JOSEacute ROGEacuteRlO CRUZ E Tuccl
Anotaccedilotildees sobre a repercussatildeo geral como pressuposto de
admissibilidade do recurso extraordinaacuterio (Lei 114182006) 411
LUlS GUlLHERME AIDAR BONDlOLI
Embargos de Declaraccedilatildeo e Princiacutepios e Garantias Constitucionais 425
EXECUCcedilAtildeO E CUMPRIMENTO DA SENTENCcedilA
ALEX COSTA PEREIRA
Modalidades de Defesa do Devedor Poacutes- Reformas e Adequaccedilatildeo
ao Devido Processo Constitucional 449
GEORGIA NATACCI DE SOUZA
O Cumprimento de Sentenccedila e a Duraccedilatildeo Razoaacutevel do Processo 475
JOSEacute RUBENS DE MORAES
Princiacutepios da Execuccedilatildeo de Sentenccedila e Reformas do
Coacutedigo de Processo Civil 49 5
JUSTINO MAGNO ARAUacuteJO
O Novo Processo de Execuccedilatildeo e o Princiacutepio da Efetividade 529
TUTELAS DE URGEcircNC1A
ANDREacute PETZHOLD DIAS
Tutela de Urgecircncia e Sentenccedila Estrangeira 543
SEacuteRGIO SHIMURA
Accedilatildeo Cautelar de Arresto 565
NOTA DOS
O estudo da ciecircncia processl
tuais que tornam infmdaacutevel o es
contexto na primavera de 2007
Direito Processual Civil coletacircr
fessores que durante trecircs lustros
de Especializaccedilatildeo e Poacutes-Gradua(
do Centro de Extensatildeo Universit
Passados trecircs anos muitaE
reflexotildees cuja discussatildeo resulta e
dico-processual Seguindo a me
Civil a concepccedilatildeo inicial da att
a estrutura do curso levando em
raccedilotildees legislativas no processo c
interesse cientiacutefico de assuntos t
Por isso os trabalhos dos eminc
seguinte ordem
L Institutos fundameJ
2 Processo de conhec
3 Meios de impugnaccedil
4 Execuccedilatildeo e cumpri
5 Tutelas de urgecircnci~
As mateacuterias encontram-se
As qualificaccedilotildees dos autore
signadas apoacutes o iacutendice remissivo
Agradecemos a todos os
Centro de Extensatildeo Universit
Sociais e agrave Editora ~artier L
de de estampar numa coletacircnmiddot
preleccedilotildees nas aulas nos sem in
ras de monografias vividos dt
que expressamos a nossa grati
MARCELO JOSEacute MAGALHAtildeES BONICIO
Algumas Consideraccedilotildees a Respeito da Garantia Constitucional
da Duraccedilatildeo Razoaacutevel do Processo 15 7
MILTON PAULO DE CARVALHO
Sobre o Projeto de Coacutedigo de Processo Civil 167
PAULO ROBERTO DE GoUVEcircA MEDINA
Reflexotildees sobre a trilogia estrutural do processo 19 7
PROCESSO DE CONHECIMENTO
ANNA LUIZA QyINTELLA FERNANDES
Coisa Julgada Material Possibilidade de Mitigaccedilatildeo 217
EDUARDO ARRUDAALVIM
A Posiccedilatildeo da Autoridade Coatora no Mandado de Seguranccedila agrave Luz
da Lei 1201609 Ciecircncia eacute Citaccedilatildeo (Art 7deg Inciso lI) 239
F ABlANA FERRAZ Luz MIHICH
Da Assistecircncia Judiciaacuteria agrave Assistecircncia Juriacutedica Integral e Gratuita 259
JOSEacute MARCELO MENEZES VIGLlAR
Interesses individuais homogecircneos nos juizados especiais ciacuteveis
a imprescindiacutevel ampliaccedilatildeo da competecircncia no denominado Coacutedigo
de Processos Coletivos 281
MARCELO PACHECO MACHADO
Processo e Crises de Direito Material 293
RICARDO DE CARVALHO APRIGLlAl
Admissatildeo de Prova Documental
Perspectiva dos Princiacutepios Consti
MEIOS DE IMPUG
J()SF~ lGNACIO BOTELHO DE MESQ
DANIEL GUIMARAES ZVEIIlIL
DEacuteBORA RrBEIRO
GUILI-IERiYIE SILVEIRA TEIXEIRA
Llnz GUILHERME PfNNACCHI DF
MARIANA CAPELA LOMBARDI
RODOLFO DA COSIA MANSO REA
Da Reduccedilatildeo do Alcance da Suacuterr
de uma Polecircmica
EDUARDO JOSEacute DA FONSECA COS
A Reclamaccedilatildeo Constitucional E
de Fonte
JOSEacute CARLOS BAPTISTA PUOLI
Breves consideraccedilotildees a respeito (
JOSEacute HoRAacutecIo CrNTRl GONCcedilALl
Da Reclamaccedilatildeo (Breves consider
JOSEacute ROGEacuteRIO CRUZ E TucCi
Anotaccedilotildees sobre a repercussatildeo ge
admissibilidade do recurso extr
Civil 167
processo 197
CONHECIMENTO
M shye It1gaccedilao 21 7
andado de Seguranccedila agrave Luz
(Art 7deg Inciso II) 239
Juriacutedica Integral e Gratuita 259
juizados especiais ciacuteveis
ncia no denominado Coacutedigo
middot middot 281
293
RICARDO DE CARVALHO APruGLlANO
Admissatildeo de Prova Documental Tardia uma Anaacutelise sob a
Perspectiva dos Princiacutepios Constitucionais do Processo 311
MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DOS ATOS jUDICWS
JOSEacute IGNACIO BOTELHO DE MESQUITA
DANIEL GUIMARAtildeES ZVElBIL
DEacuteBORA RIBEIRO
GUlLHERME SILVEIRA TEIXEIRA
LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE
MARIANA CAPELA LOMBARDl
RODOLFO DA COSTA MANSO REAL fuV1ADEO
Da Reduccedilatildeo do Alcance da Suacutemula-STF 343 O Balanccedilo
de uma Polecircmica 343
EDUARDO JOSEacute DA FONSECA COSTA
A Reclamaccedilatildeo Constitucional Estadual como um Problema
de Fonte 369
JOSEacute CARLOS BAPTISTA PuOLl
Breves consideraccedilotildees a respeito dos efeitos da apelaccedilatildeo 387
JOSEacute HORAacuteCIO CINTRA GONCcedilALVES PEREIRA
Da Reclamaccedilatildeo (Breves consideraccedilotildees) 401
JOSEacute ROGEacuteRlO CRUZ E Tuccl
Anotaccedilotildees sobre a repercussatildeo geral como pressuposto de
admissibilidade do recurso extraordinaacuterio (Lei 114182006) 411
LUlS GUlLHERME AIDAR BONDlOLI
Embargos de Declaraccedilatildeo e Princiacutepios e Garantias Constitucionais 425
EXECUCcedilAtildeO E CUMPRIMENTO DA SENTENCcedilA
ALEX COSTA PEREIRA
Modalidades de Defesa do Devedor Poacutes- Reformas e Adequaccedilatildeo
ao Devido Processo Constitucional 449
GEORGIA NATACCI DE SOUZA
O Cumprimento de Sentenccedila e a Duraccedilatildeo Razoaacutevel do Processo 475
JOSEacute RUBENS DE MORAES
Princiacutepios da Execuccedilatildeo de Sentenccedila e Reformas do
Coacutedigo de Processo Civil 49 5
JUSTINO MAGNO ARAUacuteJO
O Novo Processo de Execuccedilatildeo e o Princiacutepio da Efetividade 529
TUTELAS DE URGEcircNC1A
ANDREacute PETZHOLD DIAS
Tutela de Urgecircncia e Sentenccedila Estrangeira 543
SEacuteRGIO SHIMURA
Accedilatildeo Cautelar de Arresto 565
NOTA DOS
O estudo da ciecircncia processl
tuais que tornam infmdaacutevel o es
contexto na primavera de 2007
Direito Processual Civil coletacircr
fessores que durante trecircs lustros
de Especializaccedilatildeo e Poacutes-Gradua(
do Centro de Extensatildeo Universit
Passados trecircs anos muitaE
reflexotildees cuja discussatildeo resulta e
dico-processual Seguindo a me
Civil a concepccedilatildeo inicial da att
a estrutura do curso levando em
raccedilotildees legislativas no processo c
interesse cientiacutefico de assuntos t
Por isso os trabalhos dos eminc
seguinte ordem
L Institutos fundameJ
2 Processo de conhec
3 Meios de impugnaccedil
4 Execuccedilatildeo e cumpri
5 Tutelas de urgecircnci~
As mateacuterias encontram-se
As qualificaccedilotildees dos autore
signadas apoacutes o iacutendice remissivo
Agradecemos a todos os
Centro de Extensatildeo Universit
Sociais e agrave Editora ~artier L
de de estampar numa coletacircnmiddot
preleccedilotildees nas aulas nos sem in
ras de monografias vividos dt
que expressamos a nossa grati
Civil 167
processo 197
CONHECIMENTO
M shye It1gaccedilao 21 7
andado de Seguranccedila agrave Luz
(Art 7deg Inciso II) 239
Juriacutedica Integral e Gratuita 259
juizados especiais ciacuteveis
ncia no denominado Coacutedigo
middot middot 281
293
RICARDO DE CARVALHO APruGLlANO
Admissatildeo de Prova Documental Tardia uma Anaacutelise sob a
Perspectiva dos Princiacutepios Constitucionais do Processo 311
MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DOS ATOS jUDICWS
JOSEacute IGNACIO BOTELHO DE MESQUITA
DANIEL GUIMARAtildeES ZVElBIL
DEacuteBORA RIBEIRO
GUlLHERME SILVEIRA TEIXEIRA
LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE
MARIANA CAPELA LOMBARDl
RODOLFO DA COSTA MANSO REAL fuV1ADEO
Da Reduccedilatildeo do Alcance da Suacutemula-STF 343 O Balanccedilo
de uma Polecircmica 343
EDUARDO JOSEacute DA FONSECA COSTA
A Reclamaccedilatildeo Constitucional Estadual como um Problema
de Fonte 369
JOSEacute CARLOS BAPTISTA PuOLl
Breves consideraccedilotildees a respeito dos efeitos da apelaccedilatildeo 387
JOSEacute HORAacuteCIO CINTRA GONCcedilALVES PEREIRA
Da Reclamaccedilatildeo (Breves consideraccedilotildees) 401
JOSEacute ROGEacuteRlO CRUZ E Tuccl
Anotaccedilotildees sobre a repercussatildeo geral como pressuposto de
admissibilidade do recurso extraordinaacuterio (Lei 114182006) 411
LUlS GUlLHERME AIDAR BONDlOLI
Embargos de Declaraccedilatildeo e Princiacutepios e Garantias Constitucionais 425
EXECUCcedilAtildeO E CUMPRIMENTO DA SENTENCcedilA
ALEX COSTA PEREIRA
Modalidades de Defesa do Devedor Poacutes- Reformas e Adequaccedilatildeo
ao Devido Processo Constitucional 449
GEORGIA NATACCI DE SOUZA
O Cumprimento de Sentenccedila e a Duraccedilatildeo Razoaacutevel do Processo 475
JOSEacute RUBENS DE MORAES
Princiacutepios da Execuccedilatildeo de Sentenccedila e Reformas do
Coacutedigo de Processo Civil 49 5
JUSTINO MAGNO ARAUacuteJO
O Novo Processo de Execuccedilatildeo e o Princiacutepio da Efetividade 529
TUTELAS DE URGEcircNC1A
ANDREacute PETZHOLD DIAS
Tutela de Urgecircncia e Sentenccedila Estrangeira 543
SEacuteRGIO SHIMURA
Accedilatildeo Cautelar de Arresto 565
NOTA DOS
O estudo da ciecircncia processl
tuais que tornam infmdaacutevel o es
contexto na primavera de 2007
Direito Processual Civil coletacircr
fessores que durante trecircs lustros
de Especializaccedilatildeo e Poacutes-Gradua(
do Centro de Extensatildeo Universit
Passados trecircs anos muitaE
reflexotildees cuja discussatildeo resulta e
dico-processual Seguindo a me
Civil a concepccedilatildeo inicial da att
a estrutura do curso levando em
raccedilotildees legislativas no processo c
interesse cientiacutefico de assuntos t
Por isso os trabalhos dos eminc
seguinte ordem
L Institutos fundameJ
2 Processo de conhec
3 Meios de impugnaccedil
4 Execuccedilatildeo e cumpri
5 Tutelas de urgecircnci~
As mateacuterias encontram-se
As qualificaccedilotildees dos autore
signadas apoacutes o iacutendice remissivo
Agradecemos a todos os
Centro de Extensatildeo Universit
Sociais e agrave Editora ~artier L
de de estampar numa coletacircnmiddot
preleccedilotildees nas aulas nos sem in
ras de monografias vividos dt
que expressamos a nossa grati
LUlS GUlLHERME AIDAR BONDlOLI
Embargos de Declaraccedilatildeo e Princiacutepios e Garantias Constitucionais 425
EXECUCcedilAtildeO E CUMPRIMENTO DA SENTENCcedilA
ALEX COSTA PEREIRA
Modalidades de Defesa do Devedor Poacutes- Reformas e Adequaccedilatildeo
ao Devido Processo Constitucional 449
GEORGIA NATACCI DE SOUZA
O Cumprimento de Sentenccedila e a Duraccedilatildeo Razoaacutevel do Processo 475
JOSEacute RUBENS DE MORAES
Princiacutepios da Execuccedilatildeo de Sentenccedila e Reformas do
Coacutedigo de Processo Civil 49 5
JUSTINO MAGNO ARAUacuteJO
O Novo Processo de Execuccedilatildeo e o Princiacutepio da Efetividade 529
TUTELAS DE URGEcircNC1A
ANDREacute PETZHOLD DIAS
Tutela de Urgecircncia e Sentenccedila Estrangeira 543
SEacuteRGIO SHIMURA
Accedilatildeo Cautelar de Arresto 565
NOTA DOS
O estudo da ciecircncia processl
tuais que tornam infmdaacutevel o es
contexto na primavera de 2007
Direito Processual Civil coletacircr
fessores que durante trecircs lustros
de Especializaccedilatildeo e Poacutes-Gradua(
do Centro de Extensatildeo Universit
Passados trecircs anos muitaE
reflexotildees cuja discussatildeo resulta e
dico-processual Seguindo a me
Civil a concepccedilatildeo inicial da att
a estrutura do curso levando em
raccedilotildees legislativas no processo c
interesse cientiacutefico de assuntos t
Por isso os trabalhos dos eminc
seguinte ordem
L Institutos fundameJ
2 Processo de conhec
3 Meios de impugnaccedil
4 Execuccedilatildeo e cumpri
5 Tutelas de urgecircnci~
As mateacuterias encontram-se
As qualificaccedilotildees dos autore
signadas apoacutes o iacutendice remissivo
Agradecemos a todos os
Centro de Extensatildeo Universit
Sociais e agrave Editora ~artier L
de de estampar numa coletacircnmiddot
preleccedilotildees nas aulas nos sem in
ras de monografias vividos dt
que expressamos a nossa grati
![Fábio Alexandre Cartaxo Rodrigues · Licenciado em Ciências de Engenharia Mecânica Fábio Alexandre Cartaxo Rodrigues [Habilitações Académicas] [Habilitações Académicas]](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/605ba562ff6c4a32872eea03/fbio-alexandre-cartaxo-rodrigues-licenciado-em-cincias-de-engenharia-mecnica.jpg)
