R IATIN DO BRASIL SUMÁRIO - bdjur.stj.jus.br · p . R IATIN DO . BRASIL . 6 - Centro - São ....

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SUMÁRIO Nota dos Coordenadores ............................... .............. ... .. .... .. .... .. ........ .. 9 Prefácio ........................ ........................................................................... 11 Breves currículos dos professores colaboradores desta coletânea ........... . 13 INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAIJ CESAR AUGUSTO ALC[(j\1IN JAcon A Garantia da Fundamentação das Decisões Judiciais e as Reformas do Processo Civil Brasileiro ....... ........... ...................... .... .. ...................... 21 DANIEL PENTEADO DE CASTRO Conceitos Jurídicos Indeterminados e o Princípio da Motivação das Decisões Judiciais ...................... .... .......................... ......... ........ ...... .. 65 FERNAJ'\!DA T ARTUCE Técnica, Vícios e Princípios Processua is em Tempos de Aceleração no Julgamento .................................................. .. ................... .. ............... 99 HEITOR VITOR MENDONÇA SICA Panorama Atual da Garantia de Publicidade no Processo Civil Brasileiro ......... .......... ............ ............. .. ...................... .. .................. 121 IVES GANDRA DA SILVA MARTINS As Dimenes do Direito Contemporâneo Luso-Brasileiro e a Crise Mundial ............ .......... ........ .. .. ................................................. 141

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p

R IATIN DO BRASIL 6 - Centro - Satildeo Paulo

rial Vinicius Vieira

Fernanda S L Silva

1 Ferraz Bueno

cas de S Cartaxo Vieira

rarsila Nascimento Marchetti

Ida S L Silva

isamu Sawada

valho fachada lateral do duomo de

ultura de Andreacutea Pisano

e CASTRO Daniel Penteado

I1 Civil - volume 11 Satildeo Paulo

) Civil I T iacutetulo

bgo sistemaacutetico

(csso Civil

quarieralillarbr rati1laroacuter

SUMAacuteRIO

Nota dos Coordenadores 9

Prefaacutecio 11

Breves curriacuteculos dos professores colaboradores desta coletacircnea 13

INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAIJ

CESAR AUGUSTO ALC[(j1IN JAcon

A Garantia da Fundamentaccedilatildeo das Decisotildees Judiciais e as Reformas

do Processo Civil Brasileiro 21

DANIEL PENTEADO DE CASTRO

Conceitos Juriacutedicos Indeterminados e o Princiacutepio da Motivaccedilatildeo

das Decisotildees Judiciais 65

FERNAJDATARTUCE

Teacutecnica Viacutecios e Princiacutepios Processuais em Tempos de Aceleraccedilatildeo

no Julgamento 99

HEITOR VITOR MENDONCcedilA SICA

Panorama Atual da Garantia de Publicidade no Processo

Civil Brasileiro 121

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

As Dimensotildees do Direito Contemporacircneo Luso-Brasileiro

e a Crise Mundial 141

MARCELO JOSEacute MAGALHAtildeES BONICIO

Algumas Consideraccedilotildees a Respeito da Garantia Constitucional

da Duraccedilatildeo Razoaacutevel do Processo 15 7

MILTON PAULO DE CARVALHO

Sobre o Projeto de Coacutedigo de Processo Civil 167

PAULO ROBERTO DE GoUVEcircA MEDINA

Reflexotildees sobre a trilogia estrutural do processo 19 7

PROCESSO DE CONHECIMENTO

ANNA LUIZA QyINTELLA FERNANDES

Coisa Julgada Material Possibilidade de Mitigaccedilatildeo 217

EDUARDO ARRUDAALVIM

A Posiccedilatildeo da Autoridade Coatora no Mandado de Seguranccedila agrave Luz

da Lei 1201609 Ciecircncia eacute Citaccedilatildeo (Art 7deg Inciso lI) 239

F ABlANA FERRAZ Luz MIHICH

Da Assistecircncia Judiciaacuteria agrave Assistecircncia Juriacutedica Integral e Gratuita 259

JOSEacute MARCELO MENEZES VIGLlAR

Interesses individuais homogecircneos nos juizados especiais ciacuteveis

a imprescindiacutevel ampliaccedilatildeo da competecircncia no denominado Coacutedigo

de Processos Coletivos 281

MARCELO PACHECO MACHADO

Processo e Crises de Direito Material 293

RICARDO DE CARVALHO APRIGLlAl

Admissatildeo de Prova Documental

Perspectiva dos Princiacutepios Consti

MEIOS DE IMPUG

J()SF~ lGNACIO BOTELHO DE MESQ

DANIEL GUIMARAES ZVEIIlIL

DEacuteBORA RrBEIRO

GUILI-IERiYIE SILVEIRA TEIXEIRA

Llnz GUILHERME PfNNACCHI DF

MARIANA CAPELA LOMBARDI

RODOLFO DA COSIA MANSO REA

Da Reduccedilatildeo do Alcance da Suacuterr

de uma Polecircmica

EDUARDO JOSEacute DA FONSECA COS

A Reclamaccedilatildeo Constitucional E

de Fonte

JOSEacute CARLOS BAPTISTA PUOLI

Breves consideraccedilotildees a respeito (

JOSEacute HoRAacutecIo CrNTRl GONCcedilALl

Da Reclamaccedilatildeo (Breves consider

JOSEacute ROGEacuteRIO CRUZ E TucCi

Anotaccedilotildees sobre a repercussatildeo ge

admissibilidade do recurso extr

Civil 167

processo 197

CONHECIMENTO

M shye It1gaccedilao 21 7

andado de Seguranccedila agrave Luz

(Art 7deg Inciso II) 239

Juriacutedica Integral e Gratuita 259

juizados especiais ciacuteveis

ncia no denominado Coacutedigo

middot middot 281

293

RICARDO DE CARVALHO APruGLlANO

Admissatildeo de Prova Documental Tardia uma Anaacutelise sob a

Perspectiva dos Princiacutepios Constitucionais do Processo 311

MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DOS ATOS jUDICWS

JOSEacute IGNACIO BOTELHO DE MESQUITA

DANIEL GUIMARAtildeES ZVElBIL

DEacuteBORA RIBEIRO

GUlLHERME SILVEIRA TEIXEIRA

LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE

MARIANA CAPELA LOMBARDl

RODOLFO DA COSTA MANSO REAL fuV1ADEO

Da Reduccedilatildeo do Alcance da Suacutemula-STF 343 O Balanccedilo

de uma Polecircmica 343

EDUARDO JOSEacute DA FONSECA COSTA

A Reclamaccedilatildeo Constitucional Estadual como um Problema

de Fonte 369

JOSEacute CARLOS BAPTISTA PuOLl

Breves consideraccedilotildees a respeito dos efeitos da apelaccedilatildeo 387

JOSEacute HORAacuteCIO CINTRA GONCcedilALVES PEREIRA

Da Reclamaccedilatildeo (Breves consideraccedilotildees) 401

JOSEacute ROGEacuteRlO CRUZ E Tuccl

Anotaccedilotildees sobre a repercussatildeo geral como pressuposto de

admissibilidade do recurso extraordinaacuterio (Lei 114182006) 411

LUlS GUlLHERME AIDAR BONDlOLI

Embargos de Declaraccedilatildeo e Princiacutepios e Garantias Constitucionais 425

EXECUCcedilAtildeO E CUMPRIMENTO DA SENTENCcedilA

ALEX COSTA PEREIRA

Modalidades de Defesa do Devedor Poacutes- Reformas e Adequaccedilatildeo

ao Devido Processo Constitucional 449

GEORGIA NATACCI DE SOUZA

O Cumprimento de Sentenccedila e a Duraccedilatildeo Razoaacutevel do Processo 475

JOSEacute RUBENS DE MORAES

Princiacutepios da Execuccedilatildeo de Sentenccedila e Reformas do

Coacutedigo de Processo Civil 49 5

JUSTINO MAGNO ARAUacuteJO

O Novo Processo de Execuccedilatildeo e o Princiacutepio da Efetividade 529

TUTELAS DE URGEcircNC1A

ANDREacute PETZHOLD DIAS

Tutela de Urgecircncia e Sentenccedila Estrangeira 543

SEacuteRGIO SHIMURA

Accedilatildeo Cautelar de Arresto 565

NOTA DOS

O estudo da ciecircncia processl

tuais que tornam infmdaacutevel o es

contexto na primavera de 2007

Direito Processual Civil coletacircr

fessores que durante trecircs lustros

de Especializaccedilatildeo e Poacutes-Gradua(

do Centro de Extensatildeo Universit

Passados trecircs anos muitaE

reflexotildees cuja discussatildeo resulta e

dico-processual Seguindo a me

Civil a concepccedilatildeo inicial da att

a estrutura do curso levando em

raccedilotildees legislativas no processo c

interesse cientiacutefico de assuntos t

Por isso os trabalhos dos eminc

seguinte ordem

L Institutos fundameJ

2 Processo de conhec

3 Meios de impugnaccedil

4 Execuccedilatildeo e cumpri

5 Tutelas de urgecircnci~

As mateacuterias encontram-se

As qualificaccedilotildees dos autore

signadas apoacutes o iacutendice remissivo

Agradecemos a todos os

Centro de Extensatildeo Universit

Sociais e agrave Editora ~artier L

de de estampar numa coletacircnmiddot

preleccedilotildees nas aulas nos sem in

ras de monografias vividos dt

que expressamos a nossa grati

MARCELO JOSEacute MAGALHAtildeES BONICIO

Algumas Consideraccedilotildees a Respeito da Garantia Constitucional

da Duraccedilatildeo Razoaacutevel do Processo 15 7

MILTON PAULO DE CARVALHO

Sobre o Projeto de Coacutedigo de Processo Civil 167

PAULO ROBERTO DE GoUVEcircA MEDINA

Reflexotildees sobre a trilogia estrutural do processo 19 7

PROCESSO DE CONHECIMENTO

ANNA LUIZA QyINTELLA FERNANDES

Coisa Julgada Material Possibilidade de Mitigaccedilatildeo 217

EDUARDO ARRUDAALVIM

A Posiccedilatildeo da Autoridade Coatora no Mandado de Seguranccedila agrave Luz

da Lei 1201609 Ciecircncia eacute Citaccedilatildeo (Art 7deg Inciso lI) 239

F ABlANA FERRAZ Luz MIHICH

Da Assistecircncia Judiciaacuteria agrave Assistecircncia Juriacutedica Integral e Gratuita 259

JOSEacute MARCELO MENEZES VIGLlAR

Interesses individuais homogecircneos nos juizados especiais ciacuteveis

a imprescindiacutevel ampliaccedilatildeo da competecircncia no denominado Coacutedigo

de Processos Coletivos 281

MARCELO PACHECO MACHADO

Processo e Crises de Direito Material 293

RICARDO DE CARVALHO APRIGLlAl

Admissatildeo de Prova Documental

Perspectiva dos Princiacutepios Consti

MEIOS DE IMPUG

J()SF~ lGNACIO BOTELHO DE MESQ

DANIEL GUIMARAES ZVEIIlIL

DEacuteBORA RrBEIRO

GUILI-IERiYIE SILVEIRA TEIXEIRA

Llnz GUILHERME PfNNACCHI DF

MARIANA CAPELA LOMBARDI

RODOLFO DA COSIA MANSO REA

Da Reduccedilatildeo do Alcance da Suacuterr

de uma Polecircmica

EDUARDO JOSEacute DA FONSECA COS

A Reclamaccedilatildeo Constitucional E

de Fonte

JOSEacute CARLOS BAPTISTA PUOLI

Breves consideraccedilotildees a respeito (

JOSEacute HoRAacutecIo CrNTRl GONCcedilALl

Da Reclamaccedilatildeo (Breves consider

JOSEacute ROGEacuteRIO CRUZ E TucCi

Anotaccedilotildees sobre a repercussatildeo ge

admissibilidade do recurso extr

Civil 167

processo 197

CONHECIMENTO

M shye It1gaccedilao 21 7

andado de Seguranccedila agrave Luz

(Art 7deg Inciso II) 239

Juriacutedica Integral e Gratuita 259

juizados especiais ciacuteveis

ncia no denominado Coacutedigo

middot middot 281

293

RICARDO DE CARVALHO APruGLlANO

Admissatildeo de Prova Documental Tardia uma Anaacutelise sob a

Perspectiva dos Princiacutepios Constitucionais do Processo 311

MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DOS ATOS jUDICWS

JOSEacute IGNACIO BOTELHO DE MESQUITA

DANIEL GUIMARAtildeES ZVElBIL

DEacuteBORA RIBEIRO

GUlLHERME SILVEIRA TEIXEIRA

LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE

MARIANA CAPELA LOMBARDl

RODOLFO DA COSTA MANSO REAL fuV1ADEO

Da Reduccedilatildeo do Alcance da Suacutemula-STF 343 O Balanccedilo

de uma Polecircmica 343

EDUARDO JOSEacute DA FONSECA COSTA

A Reclamaccedilatildeo Constitucional Estadual como um Problema

de Fonte 369

JOSEacute CARLOS BAPTISTA PuOLl

Breves consideraccedilotildees a respeito dos efeitos da apelaccedilatildeo 387

JOSEacute HORAacuteCIO CINTRA GONCcedilALVES PEREIRA

Da Reclamaccedilatildeo (Breves consideraccedilotildees) 401

JOSEacute ROGEacuteRlO CRUZ E Tuccl

Anotaccedilotildees sobre a repercussatildeo geral como pressuposto de

admissibilidade do recurso extraordinaacuterio (Lei 114182006) 411

LUlS GUlLHERME AIDAR BONDlOLI

Embargos de Declaraccedilatildeo e Princiacutepios e Garantias Constitucionais 425

EXECUCcedilAtildeO E CUMPRIMENTO DA SENTENCcedilA

ALEX COSTA PEREIRA

Modalidades de Defesa do Devedor Poacutes- Reformas e Adequaccedilatildeo

ao Devido Processo Constitucional 449

GEORGIA NATACCI DE SOUZA

O Cumprimento de Sentenccedila e a Duraccedilatildeo Razoaacutevel do Processo 475

JOSEacute RUBENS DE MORAES

Princiacutepios da Execuccedilatildeo de Sentenccedila e Reformas do

Coacutedigo de Processo Civil 49 5

JUSTINO MAGNO ARAUacuteJO

O Novo Processo de Execuccedilatildeo e o Princiacutepio da Efetividade 529

TUTELAS DE URGEcircNC1A

ANDREacute PETZHOLD DIAS

Tutela de Urgecircncia e Sentenccedila Estrangeira 543

SEacuteRGIO SHIMURA

Accedilatildeo Cautelar de Arresto 565

NOTA DOS

O estudo da ciecircncia processl

tuais que tornam infmdaacutevel o es

contexto na primavera de 2007

Direito Processual Civil coletacircr

fessores que durante trecircs lustros

de Especializaccedilatildeo e Poacutes-Gradua(

do Centro de Extensatildeo Universit

Passados trecircs anos muitaE

reflexotildees cuja discussatildeo resulta e

dico-processual Seguindo a me

Civil a concepccedilatildeo inicial da att

a estrutura do curso levando em

raccedilotildees legislativas no processo c

interesse cientiacutefico de assuntos t

Por isso os trabalhos dos eminc

seguinte ordem

L Institutos fundameJ

2 Processo de conhec

3 Meios de impugnaccedil

4 Execuccedilatildeo e cumpri

5 Tutelas de urgecircnci~

As mateacuterias encontram-se

As qualificaccedilotildees dos autore

signadas apoacutes o iacutendice remissivo

Agradecemos a todos os

Centro de Extensatildeo Universit

Sociais e agrave Editora ~artier L

de de estampar numa coletacircnmiddot

preleccedilotildees nas aulas nos sem in

ras de monografias vividos dt

que expressamos a nossa grati

Civil 167

processo 197

CONHECIMENTO

M shye It1gaccedilao 21 7

andado de Seguranccedila agrave Luz

(Art 7deg Inciso II) 239

Juriacutedica Integral e Gratuita 259

juizados especiais ciacuteveis

ncia no denominado Coacutedigo

middot middot 281

293

RICARDO DE CARVALHO APruGLlANO

Admissatildeo de Prova Documental Tardia uma Anaacutelise sob a

Perspectiva dos Princiacutepios Constitucionais do Processo 311

MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DOS ATOS jUDICWS

JOSEacute IGNACIO BOTELHO DE MESQUITA

DANIEL GUIMARAtildeES ZVElBIL

DEacuteBORA RIBEIRO

GUlLHERME SILVEIRA TEIXEIRA

LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE

MARIANA CAPELA LOMBARDl

RODOLFO DA COSTA MANSO REAL fuV1ADEO

Da Reduccedilatildeo do Alcance da Suacutemula-STF 343 O Balanccedilo

de uma Polecircmica 343

EDUARDO JOSEacute DA FONSECA COSTA

A Reclamaccedilatildeo Constitucional Estadual como um Problema

de Fonte 369

JOSEacute CARLOS BAPTISTA PuOLl

Breves consideraccedilotildees a respeito dos efeitos da apelaccedilatildeo 387

JOSEacute HORAacuteCIO CINTRA GONCcedilALVES PEREIRA

Da Reclamaccedilatildeo (Breves consideraccedilotildees) 401

JOSEacute ROGEacuteRlO CRUZ E Tuccl

Anotaccedilotildees sobre a repercussatildeo geral como pressuposto de

admissibilidade do recurso extraordinaacuterio (Lei 114182006) 411

LUlS GUlLHERME AIDAR BONDlOLI

Embargos de Declaraccedilatildeo e Princiacutepios e Garantias Constitucionais 425

EXECUCcedilAtildeO E CUMPRIMENTO DA SENTENCcedilA

ALEX COSTA PEREIRA

Modalidades de Defesa do Devedor Poacutes- Reformas e Adequaccedilatildeo

ao Devido Processo Constitucional 449

GEORGIA NATACCI DE SOUZA

O Cumprimento de Sentenccedila e a Duraccedilatildeo Razoaacutevel do Processo 475

JOSEacute RUBENS DE MORAES

Princiacutepios da Execuccedilatildeo de Sentenccedila e Reformas do

Coacutedigo de Processo Civil 49 5

JUSTINO MAGNO ARAUacuteJO

O Novo Processo de Execuccedilatildeo e o Princiacutepio da Efetividade 529

TUTELAS DE URGEcircNC1A

ANDREacute PETZHOLD DIAS

Tutela de Urgecircncia e Sentenccedila Estrangeira 543

SEacuteRGIO SHIMURA

Accedilatildeo Cautelar de Arresto 565

NOTA DOS

O estudo da ciecircncia processl

tuais que tornam infmdaacutevel o es

contexto na primavera de 2007

Direito Processual Civil coletacircr

fessores que durante trecircs lustros

de Especializaccedilatildeo e Poacutes-Gradua(

do Centro de Extensatildeo Universit

Passados trecircs anos muitaE

reflexotildees cuja discussatildeo resulta e

dico-processual Seguindo a me

Civil a concepccedilatildeo inicial da att

a estrutura do curso levando em

raccedilotildees legislativas no processo c

interesse cientiacutefico de assuntos t

Por isso os trabalhos dos eminc

seguinte ordem

L Institutos fundameJ

2 Processo de conhec

3 Meios de impugnaccedil

4 Execuccedilatildeo e cumpri

5 Tutelas de urgecircnci~

As mateacuterias encontram-se

As qualificaccedilotildees dos autore

signadas apoacutes o iacutendice remissivo

Agradecemos a todos os

Centro de Extensatildeo Universit

Sociais e agrave Editora ~artier L

de de estampar numa coletacircnmiddot

preleccedilotildees nas aulas nos sem in

ras de monografias vividos dt

que expressamos a nossa grati

LUlS GUlLHERME AIDAR BONDlOLI

Embargos de Declaraccedilatildeo e Princiacutepios e Garantias Constitucionais 425

EXECUCcedilAtildeO E CUMPRIMENTO DA SENTENCcedilA

ALEX COSTA PEREIRA

Modalidades de Defesa do Devedor Poacutes- Reformas e Adequaccedilatildeo

ao Devido Processo Constitucional 449

GEORGIA NATACCI DE SOUZA

O Cumprimento de Sentenccedila e a Duraccedilatildeo Razoaacutevel do Processo 475

JOSEacute RUBENS DE MORAES

Princiacutepios da Execuccedilatildeo de Sentenccedila e Reformas do

Coacutedigo de Processo Civil 49 5

JUSTINO MAGNO ARAUacuteJO

O Novo Processo de Execuccedilatildeo e o Princiacutepio da Efetividade 529

TUTELAS DE URGEcircNC1A

ANDREacute PETZHOLD DIAS

Tutela de Urgecircncia e Sentenccedila Estrangeira 543

SEacuteRGIO SHIMURA

Accedilatildeo Cautelar de Arresto 565

NOTA DOS

O estudo da ciecircncia processl

tuais que tornam infmdaacutevel o es

contexto na primavera de 2007

Direito Processual Civil coletacircr

fessores que durante trecircs lustros

de Especializaccedilatildeo e Poacutes-Gradua(

do Centro de Extensatildeo Universit

Passados trecircs anos muitaE

reflexotildees cuja discussatildeo resulta e

dico-processual Seguindo a me

Civil a concepccedilatildeo inicial da att

a estrutura do curso levando em

raccedilotildees legislativas no processo c

interesse cientiacutefico de assuntos t

Por isso os trabalhos dos eminc

seguinte ordem

L Institutos fundameJ

2 Processo de conhec

3 Meios de impugnaccedil

4 Execuccedilatildeo e cumpri

5 Tutelas de urgecircnci~

As mateacuterias encontram-se

As qualificaccedilotildees dos autore

signadas apoacutes o iacutendice remissivo

Agradecemos a todos os

Centro de Extensatildeo Universit

Sociais e agrave Editora ~artier L

de de estampar numa coletacircnmiddot

preleccedilotildees nas aulas nos sem in

ras de monografias vividos dt

que expressamos a nossa grati