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Tribunal de Justiçado Distrito Federal

e dos TerritóriosPoder Judiciário da União

R E L B I2008 | 2010RELATÓRIO DE ATIVIDADES E RESULTADOS

DO BIÊNIO 2008 - 2010 DO TJDFT

R E L B I2008 | 2010

RELATÓRIO DE ATIVIDADES E RESULTADOS DOBIÊNIO 2008 | 2010 DO TJDFT

Poder Judiciário da UniãoTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2

TJDFT - Relatório do Biênio 2008 | 2010

Desembargador Nívio GeralDo GoNçalves

Desembargador romão CíCero De oliveira

Desembargador Getulio PiNheiro De souza

Desembargador NataNael CaetaNo FerNaNDes

Desembargador léCio reseNDe Da silva

Desembargador otávio auGusto BarBosa

Desembargador DáCio vieira

Desembargador João De assis mariosi

Desembargador eDsoN alFreDo m. smaNiotto

Desembargadora maria aPareCiDa F. Da silva

Desembargador mario maChaDo vieira Netto

Desembargador sérGio BitteNCourt

Desembargador leCir maNoel Da luz

Desembargador romeu GoNzaGa Neiva

Desembargadora hayDevalDa aPareCiDa samPaio

Desembargadora Carmelita iNDiaNo a. Brasil Dias

Desembargador José Cruz maCeDo

Desembargador WalDir leôNCio JúNior

Desembargador humBerto aDJuto ulhôa

Desembargador José JaCiNto Costa Carvalho

Desembargadora saNDra De saNtis meNDes De Farias mello

Composição do Tribunal Pleno

Desembargadora aNa maria Duarte amaraNte Brito

Desembargador Jair oliveira soares

Desembargadora vera lúCia aNDriGhi

Desembargador mário-zam Belmiro rosa

Desembargador Flavio reNato Jaquet rostirola

Desembargadora NíDia Corrêa lima

Desembargador GeorGe loPes leite

Desembargadora maria Beatriz Feteira GoNçalves Parrilha

Desembargador aNGelo CaNDuCCi Passareli

Desembargador José DiviNo De oliveira

Desembargador roBerval Casemiro BeliNati

Desembargador silvâNio BarBosa Dos saNtos

Desembargador sérGio Xavier De souza roCha

Desembargador arNolDo CamaNho De assis

Desembargador FerNaNDo aNtoNio haBiBe Pereira

Desembargador João timóteo De oliveira

3


Desembargador Getulio PiNheiro De souza

Corregedor

Administração Superior

Desembargador Nívio GeralDo GoNçalves

Presidente

Desembargadorromão CíCero De oliveira

vice-Presidente


4

Presidência

GaBiNete Da PresiDêNCia – GPrCharleston reis Coutinho

seCretaria-Geral Do tJDFt – seGivana hermínia ueda resende

seCretaria De PlaNeJameNto e Gestão estratéGiCa – sePGPaulo Bandeira Gonçalves

assessoria Do CerimoNial Da PresiDêNCia – aCPlúcia Beatriz Cunha e Cruz arantes

assessoria De ComuNiCação soCial – aCsadriana silveira Jobim Navarro

assessoria JuríDiCa Da PresiDêNCia – aJPJader sebba de Castro

assessoria JuríDiCa aDmiNistrativa Da PresiDêNCia – aJalucyanna quartieri Pinheiro rodrigues

assessoria De relações iNstituCioNais – ariandré Felipe medeiros Carvalho

seCretaria De CoNtrole iNterNo – seCiraquel soares Bugarin araújo

seCretaria Do iNstituto De Formação, DeseNvolvi-meNto ProFissioNal e Pesquisa – seiFarlete Garcia rodrigues

ouviDoria Geral – ovGana Cristina Pupe de Brito

Vice-Presidência

GaBiNete Da viCe-PresiDêNCia – GvPlidia maria Borges de moura

assessoria Da viCe-PresiDêNCia – avPana Paula marquez de rezende

seCretaria De JurisPruDêNCia e BiBlioteCa – seBiBruno elias de queiroga

seCretaria De Gestão DoCumeNtal – seGDlícia maria vale mesquita

Corregedoria de Justiça

GaBiNete Da CorreGeDoria – GCluiz henrique Carvalho Pereira

seCretaria-Geral Da CorreGeDoria – sGCmauro Brant heringer

assessoria JuríDiCa Da CorreGeDoria – aJCaline Carvalho Gonçalves Guimarães

assessoria De assuNtos CorPorativos Da CorreGe-Doria – aaCCraimundo marcondes Benedito Damasceno

Unidades Administrativas


5

Secretaria-Geral do TJDFT

seCretaria JuDiCiária – seJuGuilherme de sousa Juliano

seCretaria De reCursos humaNos – serhCelso de oliveira e sousa Neto

seCretaria De reCursos orçameNtários e FiNaN-Ceiros – seoFCid moreira

seCretaria PsiCossoCial JuDiCiária – sePsimarília lobão ribeiro de moura

seCretaria De saúDe – sesaGlycon Cardoso

seCretaria De assistêNCia e BeNeFíCios – seaBCarlos silvano soares oliveira

seCretaria De reCursos materiais – semaJacqueline lapagesse Blumenberg

seCretaria De aDmiNistração PreDial – seaPCarlos lorenço Gomes

seCretaria De seGuraNça e traNsPorte – sestarnaldo marques da rocha Neto

seCretaria De teCNoloGia Da iNFormação – setisilvino César silveira

Secretaria-Geral da Corregedoria

Gabinete da secretaria-Geral da Corregedoria – GsGCliz Criciny Werlang rauber Kopper

assessoria da secretaria-Geral da Corregedoria – asGCrodrigo de Castro Guimaraes

assessoria de Desenvolvimento e modernização da Corregedoria – aDemsimone Nunes de miranda Carrer

Coordenadoria dos Juizados especiais e das turmas recursais – CoJestoswaldo de sousa e silva Filho

secretaria de apoio Judiciário da Corregedoria – saJuiolanda alves sette

secretaria dos órgãos auxiliares da Justiça – soaJJosé armando Pereira da silva


6

Coordenação Editorial, Infomações e Redação

secretaria de Planejamento e Gestão estratégica – sePG

Revisão de Texto

Núcleo de revisão textual – Nurt

Capa, Editoração e Projeto Gráfico

assessoria de Comunicação social – aCs

Impressão

Subsecretaria de Serviços Gráficos – SUGRA

Equipe de Trabalho


7

adla Patrícia holanda de souza Bassuladriana moreira tostes ribeiroadriana silveira Jobim Navarroadriano marcus soares D’assunçãoaladina machado GodóiAlexandre Rocha Saffialfredo sebastião silveira valente Júniorandré anchises Duarte Cerqueiraandré luis moraes marquesandréia siqueiraariovaldo Dias FurtadoCarlos alberto de araújo CostaCarlos Frederico de macedo CoelhoCarmen Cecília da Fonseca lemes FerreiraCélia regna vasconcelos soares alvesCelso de menezes CarvalhoClaudia Guimarães de CarvalhoCristiane moroishiCristiano menezes alvaresDaniele Feitosa ramos Guttembergedcarlos alcantara da silvaeginaldo Pinheiro da silva Júnioreliana lourenço m. de Castilho montejoeliane Cristina martins de r. andradeelizangela Caldas Barroca roqueélvio Costa de souzaemília maria alves da Nóbrega

evando lopes FeijãoFlávia silveiraFlavia silveira rey limaFlávio lúcio Crespo ribeiroGuilherme Pacheco tavaresGustavo silva magalhãeshellem adjuto sandershenrique Carvalhohenrique Cezar martins leôncioisabella de souza Britoivania GhestiJaber lucas da silva meloJorge eduardo tomio althoffJosé Carlos Fernandes de macedoJosé Francisco Pereira de araújoJosé Gustavo Parreiras horta limaJulião ambrósio de aquinoKátia santana de souza PratesKelly Cristina Nóbrega oliveiraKleber aires Belémleida mara Nepomuceno macedoleonardo antonio aguiar de Freitas leonardo monteiro Pessoa matiaslícia maria vale mesquitaluciana Chavesluciane Ximenesluis Cláudio santos Barbosa

Coordenadores dos Projetos Institucionais

luiz Carlos Dantas arboésmarcelo Fariasmarcos Bittencourt maria aparecida de mesquitamaurício Benda PanissetNey virgílio de Carvalho Filhootacílio Guedes marquesPedro Paulo a. serrãoraimundo marcondes B. Damascenoraul henderson ávilarenata marcelino Franco de mourarenato lima Cavadasrenato silva Filhorita de Cássia Barretto tretterrosely de Paula menezesruth Fernandes Figueirósebastião Gonçalves marreirosselene Bona Barrossérgio alberto B. macielsérgio da silva Barros Netosimone Costa resende da silvathaiz Bruzzi de Fariavanessa Fontoura Figueiredovirgínia reis da CostaWanda de lourdes moura macielWilliams Douglas Alves da Silva Rufino

9


MISSÃO“Proporcionar à sociedade do Distrito Federal e

dos Territórios o acesso à Justiça e a resolução

dos conflitos, por meio de um atendimento de

qualidade, promovendo a paz social.”

VISÃO DE FUTURO“Vir a ser reconhecida pela sociedade do Distrito

Federal e dos Territórios como uma instituição

de excelência na prestação de seus serviços, por

meio da atuação de profissionais capacitados e

valorizados, da gestão estratégica, de processos de

trabalho eficientes e de tecnologias inovadoras.”

10

Sumário

12

Palavra do Presidente do TJDFT


Em 2008, quando assumi a Presidência do TJDFT, lembro-

me de ter escrito, em minha primeira mensagem aos magistrados

e aos servidores desta Casa, que a vida nos reserva momentos de

profundas reflexões. Aquele era, sem dúvida, um desses momentos.

Naquela ocasião, via diante de mim um caminho de desafios

que ensejavam decisões e posições firmes. Antevia que, em muitas

situações, seria necessário ousar; porém, ousar com a necessária

responsabilidade que deve nortear os atos de um gestor público.

Não estava enganado!

Encontro-me hoje, perante magistrados e servidores,

prestando contas do compromisso assumido, que gerou ações

cujos efeitos alcançam o cidadão do Distrito Federal.

Inegavelmente a vida, em sua roda cíclica, oferece instantes

de incontidas alegrias pelas vitórias alcançadas e de pungentes

tristezas pelas derrotas inevitáveis. É preciso reconhecer, todavia,


13

que os insucessos representam as molas que nos impulsionam e

que nos conduzem a soluções mais acertadas. Em verdade, aí está

a sabedoria que deve ser encontrada nos momentos de dificuldade.

Ao chegar ao fim desta gestão, afirmo, com tranquilidade,

que me orgulho de constatar a concretização de diversos

objetivos, entre os quais elejo alguns, que foram programados

e realizados no período, como atos de fundamental importância

para o aprimoramento e a celeridade da prestação jurisdicional:

a inauguração dos Fóruns Leal Fagundes e de São Sebastião; a

instalação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra

a Mulher e a inauguração do Instituto Ministro Luiz Vicente

Cernicchiaro.

Ressalto que a inauguração dos Fóruns Leal Fagundes e

de São Sebastião tornou-se realidade devido à aprovação da Lei

de Organização Judiciária, no Plenário do Congresso desde 1995,

...a vida, em sua roda cíclica, oferece instantes de incontidas alegrias pelas vitórias

alcançadas, enquanto em outros estão presentes as derrotas a nos entristecerem. É preciso

reconhecer, todavia, que os insucessos representam as molas que nos impulsionam...

14


o que possibilitou o aumento do número de varas, bem como do

quadro de magistrados e de servidores. Além disso, a instalação

de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

veio atender à necessidade de proteger a mulher contra as

arbitrariedades a que está sujeita em nossa sociedade. Cito, ainda,

a inauguração do Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro,

que favoreceu o aperfeiçoamento e a capacitação de magistrados

e de servidores e que se constitui em justa homenagem a um

magistrado egresso desta Casa – recentemente falecido – que nos

deixou envaidecedor legado. Menciono também – entre outras

ações importantes que poderão ser conferidas na leitura deste

Relatório – a conclusão das obras do Bloco A, para o qual foram

destinados mobiliário padronizado e instalações adequadas aos

servidores, o que propiciou condições satisfatórias de trabalho e

expressiva redução de custos, pois eliminou contratos extras com

...deixo a Presidência do TJDFT, acrescido do sentimento de orgulho, consciente do


15

terceiros para o aluguel de imóveis.

Assim, com grande satisfação, apresento aos magistrados

e aos servidores o Relatório do Biênio 2008-2010, expressão fiel

do que foi executado nesta Corte durante esse período; e, com

o mesmo espírito de coragem que me deu forças para iniciar a

gestão, deixo a Presidência do Tribunal acrescido do sentimento

de orgulho pelo dever cumprido e pela contribuição deixada à

Corte para o cumprimento de sua Missão institucional.

Nívio Geraldo GonçalvesPresidente do tJDFt

dever cumprido e de ter contribuído para o Tribunal no cumprimento da sua Missão...

16

Apresentação

No biênio 2008-2010, o Tribunal de Justiça do Distrito

Federal e dos Territórios – TJDFT investiu recursos humanos

e financeiros no redimensionamento da estrutura judicial e na

modernização e expansão de seus serviços. O objetivo primordial

foi o de garantir uma prestação jurisdicional de qualidade.

Nesse sentido, a instituição se preparou para atender à

crescente demanda judicial ocorrida nos últimos anos, em função

do aumento populacional, e lutou pela aprovação da Lei 11.697,

de 13 de junho de 2008, que promoveu a expansão do Judiciário

no Distrito Federal. Em seguida, procedeu à nomeação gradual

de novos servidores aprovados no concurso público realizado no

início de 2008.

Com o propósito de garantir a evolução constante, o

TJDFT tem direcionado seu trabalho por meio do planejamento

estratégico, o que significa a adoção de instrumentos modernos


17

que garantam a melhoria de desempenho, a modernização e o

alcance de metas pré-estabelecidas.

Assim, em 2007, por meio da Portaria 14, foi instituído o

Plano Estratégico do TJDFT, composto de Missão, Visão, Objetivos

Estratégicos, Metas e Indicadores, que passaram a guiar as ações

da Instituição nos anos seguintes. Além disso, em 2009, foi

realizada a elaboração do novo Plano Estratégico da Casa, que,

em conformidade com a Resolução 70 do Conselho Nacional de

Justiça, terá a duração de seis anos, o que abrangerá os próximos

três biênios.

Dessa forma, o Plano Estratégico é o pilar da orientação

estratégica. Por meio dele, o Tribunal exerce suas responsabilidades

institucionais, de modo a cumprir sua Missão e a alcançar sua

Visão de Futuro, sempre em obediência às competências definidas

na legislação e em seu Regimento Interno.

1818

Apresentação

A gestão estratégica envolve, ainda, o Mapa

Estratégico do TJDFT, que segue a metodologia Balanced

Scorecard (BSC) e resume o que está definido no Plano

Estratégico. Sua implantação permite a visão compartilhada

da estratégia, dividida em quatro perspectivas de atuação, e

dos objetivos esperados em todos os níveis da organização.

Como consequência do processo de planejamento,

o Tribunal criou o Plano de Gestão do Biênio – PLABI,

elaborado de acordo com as orientações do Plano Estratégico.

Trata-se de um plano de ação e de melhorias implementado

pela Administração Superior do Tribunal em cada gestão,

renovada de dois em dois anos. Esse plano origina as ações e

os projetos institucionais.

Então, nos últimos dois anos, o TJDFT pautou seu

desempenho de acordo com o PLABI 2008-2010. Ao longo

19


desse período, as ações institucionais estabelecidas foram

monitoradas por meio das metas e dos indicadores de

desempenho definidos na fase de planejamento dos projetos.

A partir daí, foi possível concretizar as ações presentes neste

Relatório de Atividades e Resultados do Biênio – RELBI 2008-

2010.

Nas páginas seguintes, serão apresentados os

elementos que nortearam o trabalho desenvolvido nesta

gestão: Missão e Visão, Mapa Estratégico, Quadro-Resumo do

Plano Estratégico e Plano de Gestão do Biênio. Posteriormente,

expõem-se os principais resultados e as realizações do TJDFT

relacionados ao alcance das metas institucionais, bem como

outras ações de relevância nos últimos dois anos.

Mapa Estratégico


21

Sociedade

Processos Internos

Pessoas e Aprendizado

Promover a modernização

tecnológica(4)

otimizar os procedimentos administrativos

(5)

Fortalecer a comunicação institucional

(6)

implementar Gestão estratégica e Participativa

(7)

estabelecer e implantar políticas de capacitação com foco em competências

(8)

estabelecer e implantar políticas de valorização das pessoas

(9)

oferecer uma prestação jurisdicional acessível, célere e eficaz

(1)

atender com excelência

(2)

Fortalecer a imagem do tJDFt perante a sociedade

(3)

alinhar a gestão do orçamento ao Plano estratégico

(12)

incrementar convênios e parcerias

(10)

racionalizar o uso de recursos físicos, materiais e tecnológicos

(11)

Crescimento e Parcerias

Plano Estratégico| Quadro-Resumo

24

Plano Estratégico | Quadro-Resumo

Sociedade (SO)

META

1.1 Elevar a 100% o grau de confiabilidade dos dados processuais dos 1º e 2º Graus, dos Juizados especiais e das turmas re-cursais

1.2 Definir o tempo e o custo médio de tramitação processual nos 1º e 2º Graus, nos Juizados especiais e nas turmas re-cursais por natureza

2.1 elevar em 10% o índice de satisfação do usuário externo dos Juizados especiais e das turmas recursais

2.2 aferir o índice de satisfação do usuário externo das varas Comuns e de 2º Grau

3.1 aumentar em 10% a percepção positiva da atuação do tJDFt na sociedade

3.2 aumentar em 10% o percentual de matérias positivas ou neutras veiculadas, na mídia externa, sobre o tJDFt

INDICADOR

Grau de confiabilidade dos dados proces-suais

Percentual de execução do projeto visando à definição do tempo e do custo médio de tramitação processual nos 1º e 2º Graus, nos Juizados especiais e nas turmas recursais por natureza

índice de satisfação do usuário externo dos Juizados especiais e das turmas recursais

Percentual de execução do projeto de pesquisa visando à aferição do índice de satisfação do usuário externo das varas Comuns e de 2º Grau

índice de percepção positiva da atuação do tJDFt na sociedade

Percentual de matérias positivas ou neutras veiculadas, na mídia externa, sobre o tJDFt

OBJETIVO ESTRATÉGICO

Objetivo 1: Oferecer uma

prestação jurisdicional

acessível, céleree eficaz

Objetivo 2: Atender com excelência

Objetivo 3: Fortalecer a imagem do TJDFT perante a

sociedade

PRAZO

abr/2010

abr/2010

abr/2009

abr/2010

abr/2009

abr/2009


25

Processos Internos (PI)

META

4.1 aferir o grau de criticidade relativo à se-gurança da informação no tJDFt

4.2 atingir 100% de realização dos 4 (qua-tro) projetos estratégicos de segurança da informação

5.1 reduzir em 10% a diferença entre o tempo médio de tramitação dos processos de contratação/aquisição em relação ao tempo médio de tramitação previamente definido para cada uma das modalidades

6.1 atingir 100% das ações e das decisões institucionais divulgadas segundo padrões e normas definidas pela política de comuni-cação da instituição

7.1 alcançar o índice de 60% de servidores e magistrados com conhecimento geral so-bre a estratégia institucional (missão, visão e objetivos estratégicos)

7.2 elevar em 3% a satisfação dos servi-dores do tJDFt quanto à “Política or-ganizacional” mensurada na Pesquisa de Clima organizacional

INDICADOR

Percentual de execução do projeto visando à aferição do grau de criticidade relativo à seurança da informação no tJDFt

Percentual de execução de cada um dos 4 (quatro) projetos estratégicos de segurança da informação

Diferença entre o tempo médio de tramitação dos processos de contratação/compras e o tempo médio pré-definido para esses pro-cessos

Percentual de ações institucionais divulga-das de acordo com o padrão institucional

Percentual de servidores e de magistrados com conhecimento geral sobre os principais elementos do Plano estratégico do tJDFt (missão, visão e objetivos estratégicos)

Grau de satisfação dos servidores do tJDFt quanto à “Política organizacional” mensu-rado na Pesquisa de Clima organizacional

PRAZO

abr/2009

abr/2010

abr/2010

abr/2010

abr/2010

abr/2010


Objetivo 4: Promover a

modernização tecnológica

Objetivo 5: Otimizar os

procedimentos administrativos

Objetivo 6: Fortalecer a comunicação institucional

Objetivo 7: Implementar Gestão

Estratégica e Participativa

26

Plano Estratégico | Quadro-Resumo

PRAZO

abr/2010

abr/2010

abr/2009

abr/2010

Pessoas e Aprendizado (PA)

META

8.1 alcançar 60% de realização de eventos de capacitação vinculados à estratégia or-ganizacional

8.2 atender a 100% da demanda legal de capacitação a cada ano

9.1 aferir o nível de satisfação do servidor quanto às oportunidades de localização

9.2 Diminuir em 10% o índice projetado do aumento anual do número de dias de afas-tamento por colaborador

INDICADOR

Percentual de eventos de capacitação reali-zados anualmente que estejam vinculados à estratégia organizacional

Percentual de demandas legais atendidas

Percentual de execução do projeto de pesquisa para aferição da satisfação do servidor quanto às oportunidades de locali-zação

índice projetado de aumento anual de núme-ro de dias de afastamento por colaborador


Objetivo 8: Estabelecer e

implantar políticas de capacitação com foco

em competências

Objetivo 9: Estabelecer e

implantar políticas de valorização das

pessoas


27

Crescimento e Parcerias (CP)

META

10.1 aferir o padrão de qualidade das parcerias e convênios firmados pelo TJDFT

11.1 reduzir em 5% o valor alocado em despesas com telefonia em cada edificação pertencente ao tJDFt

11.2 reduzir em 5% o dispêndio de mate-rial de consumo

11.3 elevar em 20% o índice de satisfação dos servidores do tJDFt quanto à dimen-são “suporte organizacional”, mensurado na Pesquisa de Clima organizacional

11.4 reduzir em 5% o impacto ambiental causado pelo tJDFt

12.1 Contemplar 100% das ações do Plano estratégico, consideradas prioritárias, no orçamento

12.2 aumentar em 10% o nível de satisfação dos gestores do tJDFt quanto à transpar-ência no processo de gestão do orçamento

INDICADOR

Percentual de execução do projeto que afeirá o padrão de qualidade das parcerias e dos convênios firmados pelo TJDFT

valor alocado em despesas com telefonia por número de colaboradores do tJDFt

Dispêndio de material de consumo

índice de satisfação dos servidores do tJDFt quanto à dimensão “suporte organi-zacional” mensurada na Pesquisa de Clima organizacional

índice de redução no consumo de água, pa-pel, energia elétrica e combustíveis poluentes

índice das ações do Pe consideradas pri-oritárias, que necessitem de orçamento, contempladas pela loa e previstas na desti-nação orçamentária

índice de satisfação dos gestores do tJDFt quanto à transparência no processo de gestão do orçamento

PRAZO

abr/2010

abr/2010

out/2009

abr/2010

abr/2010

abr/2010

abr/2010


Objetivo 10: Incrementar convênios e

parcerias

Objetivo 11: Racionalizar o

uso de recursos físicos, materiais e

tecnológicos

Objetivo 12: Alinhar a gestão do orçamento ao Plano

Estratégico

Plano de Gestão do Biênio

30

Plano de Gestão do Biênio - PLABI 2008 | 2010

Sociedade (SO)

NOME DO PROJETO

adoção das tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário da 1ª instância

adoção das tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário no Sistema Informatizado de 2ª Instância

tempo médio dos atos Processuais na veP e na vePema

Definição de Tempo e Custo Médios de tramitação dos Processos no 2º Grau

implementação da Distribuição inte-grada

instalação do Juizado de violência Doméstica e Familiar Contra a mulher

implantação do sistema de Notas Taquigráficas Virtuais

OBJETIVO

Introduzir práticas e procedimentos de classificação e de movimen-tação, bem como fases processuais padronizadas, com o intuito de melhorar o serviço prestado pela Justiça e de aprimorar a coleta de informações estatísticas.

Coletar dados estatísticos precisos, de forma correta e confiável a fim de auxiliar o planejamento estratégico e o aperfeiçoamento contínuo do Poder Judiciário, além de melhorar a qualidade da prestação ju-risdicional.

Identificar o tempo médio de duração dos atos processuais e, conse-quentemente, dos processos, com o intuito de atender as disposições do artigo 5º, lXXviii, da Constituição Federal, e de melhorar o serviço prestado pela Justiça.

Definir o tempo e calcular o custo médio de tramitação dos processos judiciais de 2ª. Instância em LEVANTAMENTO DE DADOS anuais de 2004 a 2008, até janeiro de 2009.

Facilitar a distribuição de petições iniciais (exceto de medidas ur-gentes) oriundas de Brasília e destinadas a qualquer circunscrição. em um primeiro momento, o projeto será iniciado em Brasília e, fu-turamente, integrado a toda a distribuição do tribunal.

atender as demandas judiciais de violência doméstica e familiar con-tra a mulher no DF.

modernizar a rotina do acórdão em tempo real (atr) para agilizar a tramitação de notas taquigráficas entre os gabinetes.

RESPONS.

CJ

seJu

CJ

seJu

CJ

seG

seJu

Objetivo Estratégico 1: Oferecer uma prestação jurisdicional acessível, célere e eficaz


31

NOME DO PROJETO

expansão do Juizado especial de trânsito.

instalação de Cabines do Protocolo expresso em Brasília, taguatinga e Ceilândia

implementação da audiência inter-disciplinar Protetiva à vítima

implantação da Central de Concili-ação dos Juizados especiais Cíveis de Brasília

OBJETIVO

minimizar a demanda judicial proveniente de ocorrências de trânsito sem vítimas em Ceilândia e taguatinga.

Construir cabines para atendimento do Protocolo expresso no esta-cionamento do Ginásio Nilson Nelson e nas Circunscrições de tagua-tinga e Ceilândia, com funcionamento similar ao sistema de pedágio, com a consequente transferência do posto de atendimento instalado na frente do Bloco B para a nova localidade.

minimizar o dano emocional de crianças e adolescentes ao depor nos casos de crime sexual.

Disponibilizar, de maneira centralizada, a organização prévia necessária à realização de audiências de conciliação dos Juizados especiais Cíveis de Brasília, o que compreende a execução de pro-cedimentos essenciais à realização de audiências, a expedição de mandados de citação, a recepção de partes e advogados, a audiência de conciliação e a administração dos conciliadores.

RESPONS.

CJ

CJ

sePsi

CJ

32

NOME DO PROJETO

realização do Congresso interna-cional Psicossocial-Jurídico

OBJETIVO

Fortalecer a imagem do tJDFt perante o público interno e externo; dar visibilidade às ações inovadoras do tJDFt no que tange ao tra-balho psicossocial; além de fomentar o desenvolvimento do conheci-mento científico e teórico-prático dos servidores que atuam na área psicossocial.

RESPONS.

sePsi


Objetivo Estratégico 3: Fortalecer a imagem do TJDFT perante a sociedade

NOME DO PROJETO

acessibilidade para Portadores de Necessidades especiais

realização de Pesquisa de quali-dade do atendimento dos usuários externos das varas Comuns

Conversão de textos Jurispruden-ciais em voz - Juris in vox

OBJETIVO

realizar os estudos e aprovar os Projetos executivos para adequar os Fóruns e as instalações onde funcionam Juizados especiais do Distrito Federal para facilitar o acesso de portadores de necessi-dades especiais.

Coletar informações gerenciais úteis e precisas, referentes à quali-dade do atendimento ao público das varas Comuns, para a tomada de decisão por parte dos gestores do tJDFt, o que contribuirá para a excelência do tJDFt na prestação de serviços ao público. (Público das varas Comuns: advogados, estagiários, jurisdicionados e outros usuários)

Disponibilizar, na página eletrônica do tJDFt, as publicações relati-vas aos seus informativos de jurisprudência em formato de voz; as-sim como o acesso às ementas constantes nos espelhos dos julga-dos na internet/intranet.

RESPONS.

seaP

ovG

seBi

Objetivo Estratégico 2: Atender com excelência


33


NOME DO PROJETO

implementação de Política de se-gurança de ti

incremento dos Níveis de Gerencia-mento e Disponibilidade das infor-mações Corporativas do tJDFt

ampliação e atualização das redes de voz e Dados do tJDFt

implementação de sistema que via-bilize controle de acesso a rede de dados do tJDFt

aperfeiçoamento e implantação de sistemas integrados ao Pró-saúDe - sisPsWeB.

OBJETIVO

Desenvolver diretrizes, normas, exemplos de procedimentos e instruções destinadas, respectivamente, aos níveis estratégico, tático e operacional da seti (secretaria de tecnologia da informação), bem como identificar áreas, setores, serviços e informações críticas do ambiente, a fim de minimizar os riscos e de manter a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade das informações.

Garantir um maior nível de disponibilidade e acessibilidade para as cópias de segurança de informações corporativas do tJDFt por meio da adoção de uma estrutura de backup mais confiável, durável e ágil para a recuperação dessas informações, assim como garantir a se-gurança e o gerenciamento efetivo delas quando estiverem armaze-nadas nos dispositivos corporativos de armazenamento em massa de informações.

ampliar/atualizar redes de voz e dados na sede e nas circunscrições.

Proteger a rede física de dados de acessos não autorizados.

aperfeiçoar o sistema informatizado do Pró-saúDe - sisPs; im-plantar novos módulos do sisPs, em continuidade à avaliação reali-zada por meio do PNuD, com o projeto denominado sisPsWeB; e gerar dados precisos e detalhados para o controle financeiro e contábil dos gastos dos servidores/beneficiários do PRÓ-SAÚDE, assim como do próprio Programa.

RESPONS.

seti

seti

seti

seti

seaB

Objetivo Estratégico 4: Promover a modernização tecnológica

34


NOME DO PROJETO

implantação do Novo sistema da Folha de Pagamento

implantação do modelo de Fábrica de software

OBJETIVO

Otimizar os serviços prestados a fim de garantir celeridade e se-gurança aos procedimentos relativos à folha de pagamento e , con-sequentemente, gerar maior satisfação ao público interno da Casa.

racionalizar e agilizar o processo de desenvolvimento e de ma-nutenção de sistemas

RESPONS.

serh

seti

OBJETIVO

Proporcionar celeridade ao trâmite dos procedimentos de con-tratação/aquisição do TJDFT por meio de racionalização do fluxo-grama.

implantar a versão do siPaD para o ambiente WeB até março de 2010, o que permitirá a realização de atos administrativos com a utili-zação de documentos digitais, atendendo a todos os requisitos legais de segurança. essa versão permitirá, também, a criação, o uso e o gerenciamento dos documentos e dos processos administrativos do tribunal, independentemente do suporte utilizado para o registro da informação.

RESPONS.

seCi

seGD

NOME DO PROJETO

Desenvolvimento e racionalização do Fluxo dos Procedimentos de Con-tratação/ aquisição

Desenvolvimento do siPaD para am-biente WeB

Objetivo Estratégico 5: Otimizar os procedimentos administrativos


35

NOME DO PROJETO

implantação do sistema de Gestão da Qualidade com Certificação ABNT NBr iso 9001:2000

elaboração do manual de Práticas e rotinas Cartorárias

modernização de arquivos do tJDFt

tratamento arquivístico dos Processos dos arquivos intermediári-os Judiciais

eliminação dos Processos Judiciais tratados pelo Proma

RESPONS.

seJu

CJ

seGD

seGD

seGD

OBJETIVO

implementar sistema de Gestão da qualidade nas duas rotinas es-pecíficas da 2ª Instância – Recurso e Feito Originário, com o obje-tivo de atender às exigências de conformidade com os requisitos da Norma aBNt NBr iso 9001:2000, para dotar a secretaria Judiciária de mecanismos eficientes e eficazes na implantação e manutenção da gestão da qualidade.

Proceder à identificação dos processos de trabalho que atendam às disposições legais de maneira mais eficiente e, por conseguinte, à uniformização e/ou à padronização dos procedimentos análogos em âmbito cartorário.

Solucionar o problema de armazenamento de autos judiciais findos, promovendo a definição de critérios e de procedimentos para a des-tinação final de documentos judiciais, bem como a utilização de fer-ramentas tecnológicas que garantam armazenamento em ambiente seguro e viabilizem a adoção de sistemática digital para o rito proces-sual como alternativa à forma tradicional.

implementar a política de gerenciamento das informações arquivísti-cas judiciais nos Postos de serviço de arquivo intermediário Judicial de todas as Circunscrições Judiciais do Distrito Federal.

Eliminar autos judiciais findos sem valor secundário até 03 de março de 2010.

36


NOME DO PROJETO

implantação do Programa memória do tJDFt

OBJETIVO

resgatar e preservar partes da trajetória do tribunal de Justiça do DF. Devido a importância desta Corte junto à sociedade, essa história merece ser recontada, conservada e divulgada, ampliando conceitos e definições, que se apresentam cada vez mais vinculados à memória afetiva da sociedade, implementar o site do CmD, em 08.08.2008, Criar os ehC do tJDFt, que será localizado no térreo do Palácio (Bloco C), e nos fóruns; Preparar as ações que farão parte das comemorações do cinquentenário do tJDFt em Brasília, como o lançamento do Livro Biográfico em 10.04.2010.

RESPONS.

seGD

Objetivo Estratégico 6: Fortalecer a comunicação institucional

NOME DO PROJETO

realização de Pesquisa de Conheci-mento sobre o Plano estratégico

realização de Pesquisa de Clima organizacional

Definição de Atribuições para FCs e Cargos em Comissão

implantação do sistema integrado de Gerenciamento e monitoramento de Programas e Projetos

OBJETIVO

aferir o grau de conhecimento de magistrados e servidores em re-lação aos elementos do Planejamento estratégico e divulgar os respectivos resultados.

Dotar a administração do TJDFT com informações fidedignas sobre a percepção dos magistrados e dos servidores quanto a fatores que compõem o clima organizacional.

munir a organização com o registro das atividades exercidas pelos ocupantes de FCs e CJs.

Dotar o tribunal de Justiça de capacidade ampla de acompanha-mento e de gestão de projetos por meio de ferramenta corporativa.

RESPONS.

sePG

serh

serh

sePG

Objetivo Estratégico 7: Implementar Gestão Estratégica e Participativa


37


NOME DO PROJETO

implantação do instituto de For-mação de servidores

Disponibilização de Cursos à Dis-tância

Definição de Critérios de Avaliação para eventos de Capacitação e Desenvolvimento

incrementação do Projeto de Gestão por Competências

OBJETIVO

implantar o instituto ministro luiz vicente Cerniacchiaro em cumpri-mento a resolução N. 8 de 15 de setembro de 2008.

Disponibilizar cursos à distância a magistrados e servidores do tJDFt. os cursos oferecidos inicialmente serão: Pós-graduação em Direito Processual Civil, Desenvolvimento Gerencial e Curso de eaD para instrutores.

Definir critérios de avaliação para as ações de capacitação e desen-volvimento, alinhados ao Pe.

introduzir um novo modelo de gestão de pessoas, com foco em re-sultados, buscando o desenvolvimento dos servidores e alinhando suas competências às competências deste tribunal.

RESPONS.

seiF

seiF

seiF

serh

Objetivo Estratégico 8: Estabelecer e implantar políticas de capacitação com foco em competên-cias


38

NOME DO PROJETO

redução do Número de licenças médicas no tJDFt

Promoção de ações Psicoeducativas no tJDFt

inclusão de servidores e magistra-dos com Necessidades especiais

reestruturação do Programa de es-tágio supervisionado com foco na seleção Pública de estagiários

OBJETIVO

Buscar uma redução em 10% no número de servidores que ho-mologam atestados médicos no biênio de 2008-2010. executar ativi-dades preventivas e programas de valorização da vida e da saúde.

Prevenir a instalação de problemas de saúde mental. Favorecer a identificação precoce de psicopatologias para iniciar os tratamentos adequados e impedir o progresso da doença.

Conhecer a realidade de trabalho e as características dos servidores com deficiência, ocupantes de vaga reservada, a fim de dotar a Ad-ministração com dados empíricos.

regulamentar regras básicas, de natureza administrativa e opera-cional, capazes de disciplinar o preenchimento de vagas do Programa de estágio no tJDFt por meio de critérios claros e objetivos.

RESPONS.

sesa

sesa

serh

serh

Objetivo Estratégico 9: Estabelecer e implantar políticas de valorização das pessoas


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NOME DO PROJETO

mapeamento de Convênios e de Parcerias Firmados pelo tJDFt

OBJETIVO

Dotar o serCoC de plena capacidade para fornecer informações a todo o público externo, bem como a todas as unidades administrativas deste tribunal.

RESPONS.

sema

Objetivo Estratégico 10: Incrementar convênios e parcerias

NOME DO PROJETO

redução de Custo telefônico

redução no orçamento de material de Consumo

implantação do restaurante

Finalização de obras (Fórum José Júlio leal Fagundes, Fórum de são sebastião e Bloco a)

Padronização e reabilitação ar-quitetônica dos ambientes sanitários do tJDFt

OBJETIVO

reduzir os custos de telefonia do tJDFt em 5% até dezembro de 2009.

reduzir o orçamento destinado à aquisição de cartuchos em, no míni-mo, 15%, com vistas a alcançar o objetivo principal de redução mínima do orçamento com material de consumo em 5%.

aumentar a satisfação e a produtividade dos funcionários do tJDFt

Concluir as obras do Bloco a, do Fórum José Júlio leal Fagundes e do Fórum de são sebastião, promovendo o efetivo funcionamento dos serviços judiciais e administrativos.

Definir critérios de padronização dos ambientes sanitários do TJDFT de acordo com parâmetros contemporâneos de tecnologia e utilização, para promover melhoria na gestão de sua manutenção e nas condições de utilização.

RESPONS.

seti

sema

CoB

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seaP

Objetivo Estratégico 11: Racionalizar o uso de recursos físicos, materiais e tecnológicos


40

NOME DO PROJETO

Construção do prédio que abrigará as varas de Fazenda Pública, adotando Padrão de Edificação que considere a sustentabilidade ambiental

Divulgação do Programa viver Di-reito

redução do Consumo de Com-bustíveis Fósseis Poluentes

monitoramento de energia elétrica

redução do impacto ambiental Pro-vocado pelo uso de Papel

modernização de elevadores dos Fóruns de Ceilândia e de taguatinga

OBJETIVO

Construir e certificar o prédio que abrigará as Varas do Meio Ambiente e da Fazenda Pública do DF considerando a sustentabilidade ambi-ental, de acordo com os preceitos do leeD - leadership in energy and environmental Design (selo/sistema de avaliação internacional instituído pelo usGBC – united states Green Building Council).

implantar, na instituição, a cultura da responsabilidade ambiental e so-cial por meio das técnicas de marketing e de comunicação social, e da integração com os setores competentes diretamente envolvidos no planejamento e no monitoramento das ações que tenham impacto am-biental e social.

reduzir os gastos e a emissão de gases poluentes na atmosfera.

Promover consumo adequado de energia elétrica nos prédios próprios do tribunal de Justiça do DF e dos territórios.

substituir gradualmente alguns formulários, o que resultará em redução do uso de papel, a princípio pequena, mas de grande importância, se somada a outros projetos ambientais postos em prática; bem como cre-denciar o tJDFt como órgão que busca crescer ajudando a preservar o meio ambiente.

Garantir a segurança e o perfeito funcionamento dos equipamentos, bem como utilizar os que apresentem maior eficiência energética e confiabilidade em seu funcionamento.

RESPONS.

CoB

aCs

sest

seaP

seaP

seaP


41

NOME DO PROJETO

redução do impacto ambiental Causado pela utilização de Bens de Consumo.

reaproveitamento dos resíduos re-cicláveis do tJDFt

instalação de interruptores nos Fóruns

Criação do Complexo arquivístico

reforma do Posto de abastecimento da Frota de veículos do tJDFt

OBJETIVO

reduzir o impacto ambiental causado pela utilização de bens de con-sumo no tJDFt.

inserir o tJDFt na gestão ambiental por meio da redução de custos, reaproveitando os resíduos, promovendo a mudança comportamental de servidores e prestadores de serviço quanto ao meio ambiente, bem como a inserção social dos catadores de resíduos.

instalar interruptores em cada sala das diversas unidades do tJ, o que permitirá o consumo fracionado de energia elétrica.

Criar o Complexo arquivístico do tJDFt.

adaptação às normas que regem o setor de abastecimento de com-bustíveis no tocante à segurança e ao impacto ambiental. redução do consumo de água utilizada na lavagem dos veículos,bem como do im-pacto ambiental proveniente da lavagem, com a captação dos efluentes produzidos.

RESPONS.

sema

seaP

seaP

seGD

sest


42

NOME DO PROJETO

elaboração do Planejamento orça-mentário orientado pelo Pe

Capacitação Participativa – área ad-ministrativa

implantação da Página de infor-mações orçamentárias

OBJETIVO

Definir o processo orçamentário do TJDFT de acordo com os limites estabelecidos pela secretaria de orçamento Federal – soF e pelo ministério do Planejamento, orçamento e Gestão – mPoG, com a previsão de gastos com pessoal, custeio e investimento, tendo como base a lei de Diretrizes orçamentárias – lDo e as ações do Plano estratégico – Pe e do Plano de Gestão do Biênio – PlaBi.

Promover melhor distribuição de recursos destinados à capacitação de magistrados e servidores do tJDFt, com base no plano estratégico do tJDFt, nas exigências legais vigentes e na gestão por competências.

Disponibilizar página de informações orçamentárias na intranet do órgão, visando a maior transparência da execução orçamentária do órgão.

RESPONS.

seoF

seiF

seoF

Objetivo Estratégico 12: Alinhar a gestão do orçamento ao Plano Estratégico

Principais Resultados eRealizações

Apresentam-se a seguir as ações institucionais

realizadas pelo TJDFT no biênio 2008-2010,

associadas aos objetivos, metas e indicadores do

Plano Estratégico e outras ações que contribuíram

para aprimorar os serviços do Tribunal.

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Principais Resultados e Realizações

Indicador: Grau de confiabilidade dos dados processuais.

O grau de confiabilidade dos dados processuais passou por uma considerável evolução no biênio 2008-2010. apesar de não poder ser mensurado devido a problemas na definição de uma linha de base, o TJDFT desenvolveu ações que aumentaram a semelhança entre os dados e a realidade, o que contribuiu para aumentar o grau de confiabilidade dos dados processuais.

Este projeto visa introduzir práticas e procedimentos de classificação, movimentação e padronização de fases processuais nas tabelas de Primeira instância em conformidade com as tabelas processuais do Poder Judiciário, a fim de melhorar o serviço prestado pela Justiça e de aprimorar a coleta de informações estatísticas. o projeto encontra-se em andamento, por meio da adaptação dos sistemas informatizados , e está prestes a ser concluído.

Neste projeto, que se encontra em fase de finalização, propõe-se a realização da coleta de dados estatísticos precisos, de maneira correta e confiável, por meio da adoção de tabelas padronizadas para o sistema informatizado de segunda instância. o objetivo é auxiliar o planejamento estratégico e o aperfeiçoamento contínuo do Poder Judiciário, além de melhorar a qualidade da prestação jurisdicional.

Sociedade (SO)

Objetivo 1: Oferecer uma prestação jurisdicional acessível, célere e eficaz

Meta 1.1 | Elevar a 100% o grau de confiabilidade dos dados processuais dos 1º e 2º Graus, dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais.

I. Projetos envolvidos:

| Projeto de Adoção das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário da 1ª Instância – PROAT 1

| Projeto de Adoção das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário no Sistema Informatizado de 2ª Instância – PROAT 2


47

* Pendências: autos aguardando providências por prazo excessivo, código de andamento incompatível com a realidade processual, autos sem localização adequada, código de andamento repetido reiteradamente, autos pendentes de arquivamento.

** resíduos compreendem os feitos que não foram localizados na serventia, nem estão com carga processual e constam do boletim estatístico mensal do juízo. tais situações podem englobar, por exemplo: eventual distribuição duplicada, arquivamento sem baixa, redistribuição com rotina incorreta, processos distribuídos e ainda não entregues no cartório, autos extraviados, entre outras.

Juizados especiaisBiênio 2008-2010

69.404

(16,8%)11.650

7.378

quantidade de autos de processos inspecionados

Porcentagem de autos de processos com pendências*

resíduos**

1º GrauBiênio 2008-2010

350.032

(38,5%)134.909

64.204

A confiabilidade dos dados processuais também é garantida pelas atividades da Correição do tJDFt, que realiza visitas constantes às varas para correção de erros. a política de correição do tribunal concentra-se na correlação entre feitos em tramitação e o momento processual, nos eventuais excessos nos autos com carga a advogados e na identificação de processos com divergência sistêmica. A tabela abaixo demonstra a situação dos processos inspecionados no biênio 2008-2010.

II. Atividade relacionada à Meta:

| Correição no TJDFT

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Indicador: Percentual de execução do projeto visando à definição do tempo e do custo médio de tramitação processual nos 1º e 2º Graus, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, por natureza.

O TJDFT atingiu a meta de definir o tempo e o custo médio de tramitação processual na vara de execuções Penais – veP e na vara de execuções, Penas e medidas alternativas – vePema. inicialmente, este projeto englobava o 1º Grau como um todo. Porém, houve uma mudança de escopo por não haver tabelas Processuais nos sistemas do 1º Grau. além disso, havia a previsão de implantação de um novo sistema informatizado de gestão eletrônica – sistJWeB, que seria iniciado pelo módulo veP/vePema e poderia aferir esses dados.Assim, verificou-se que a duração média de processos da mesma classe nessas Varas é de quatro meses. O controle do tempo é feito de acordo com o fluxo de atos realizados nos processos, por meio do mapeamento dos fluxos de todas as classes processuais estabelecidas na tabela do CNJ. em breve, será possível expandir a aferição dos dados para toda a Primeira instância.

Este projeto encontra-se em fase de solução das dificuldades encontradas para a aferição de tempo e custo médios de tramitação no 2º Grau. Nessa fase, será realizada uma análise específica por Instância com o fim de se separarem os custos em cada uma delas. Além disso, deve ser definido o método estatístico mais adequado para o levantamento desses custos. após essa fase, será possível concluir o projeto.


| Projeto de Tempo Médio dos Atos Processuais na VEP e VEPEMA - PROTEM

| Projeto de Definição de Tempo e Custo Médios de Tramitação dos Processos no 2º Grau - PROTEC

Meta 1.2 | Definir o tempo e o custo médio de tramitação processual nos 1º e 2º Graus, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, por natureza.


49

este projeto pretende ampliar o serviço de Distribuição de Brasília, de modo que fique apto a receber as petições iniciais e distribuí-las, em até 48 horas, para as demais circunscrições judiciárias do DF. Futuramente, será possível integrar toda a distribuição do tJDFt. Para viabilizar o serviço, foi editada a Portaria Conjunta N. 52, de 09/09/2009, que dispõe sobre os procedimentos de transporte relacionados à entrega entre as circunscrições judiciárias do tJDFt, bem como disciplina a recepção e a disponibilização dos malotes.

este projeto promoveu a instalação, funcionamento e fortalecimento de quatro Juizados de violência Doméstica e Familiar contra a mulher: três varas instaladas no Fórum José Júlio leal Fagundes e uma no Fórum de são sebastião.

a idéia deste projeto é modernizar uma rotina já existente para agilizar a tramitação de notas taquigráficas entre os gabinetes. Sua viabilização ocorrerá por meio do sistema informatizado SISPL de modo que a distribuição das notas taquigráficas será feita virtualmente.

Criado com o fim de minimizar a demanda judicial proveniente de ocorrências de trânsito sem vítimas em Ceilândia e taguatinga, o ProJet pretende expandir o número de Postos de Juizado de trânsito, unidades móveis adaptadas e dotadas de servidores preparados para atuar como conciliadores. o espaço físico para a administração já está estruturado e oito vans foram compradas. o projeto aguarda apenas a liberação de servidores para atuarem nas novas unidades.

este Projeto, iniciado em 2009, visa à instalação de cabines, semelhantes às existentes em sistemas de pedágio, no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson e nas circunscrições de taguatinga e Ceilândia. o objetivo é ampliar a capacidade de atendimento aos jurisdicionados, proporcionando-lhes conforto e rapidez. Desde o dia 5 de abril de 2010, com a inauguração da cabine do estacionamento do Ginásio Nilson Nelson, a pista de acesso ao Bloco B do Fórum de Brasília, onde o sistema funcionava antes, teve o trânsito desobstruído.

| Projeto de Implementação da Distribuição Integrada – PRODI

| Projeto de Instalação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – PROVCM

| Projeto de Expansão do Juizado Especial de Trânsito – PROJET

| Projeto de Instalação de Cabines do Protocolo Expresso em Brasília, Taguatinga e Ceilândia – PRO-EXPRESSO

II. Outras ações ligadas ao objetivo:

| Projeto de Implantação do Sistema de Notas Taquigráficas Virtuais – PNOTAV

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o sistema visa instalar rotinas drive-thru nas circunscrições de Brasília, taguatinga e Ceilândia, automatizando a rotina de protocolização e processamento das informações, por meio da adoção de códigos de barras em substituição aos relógios “hora-datador”. o sistema atende a demanda do Fórum de Brasília e das novas cabines do PRO-EXPRESSO. Outra finalidade desse projeto é a expansão do sistema informatizado para todas as circunscrições do DF. Dessa forma, os processos poderão ser devolvidos de maneira mais célere, uma vez que o advogado poderá fazê-lo em qualquer circunscrição, e não mais somente naquela a que o processo está vinculado.

o objetivo do ProaiP é minimizar o dano emocional de crianças e adolescentes quando em depoimento nos casos de crime sexual, por meio de uma audiência interdisciplinar Protetiva à vítima. a idéia é implementar o serviço nas varas criminais interessadas lotadas no Fórum José Júlio leal Fagundes, abrindo possibilidade de ampliação para varas de outras circunscrições judiciárias. em dezembro de 2009, houve a instalação de sala com aparelhagem de vídeo e som ligada às salas de audiência das varas Criminais; treinamento da equipe; e realização do Curso “Procedimento Judicial com oitiva por Presença virtual – videoconferências e Depoimento Judicial de Crianças e adolescentes”.

este projeto foi concluído em julho de 2009 e consistiu na instalação da Central de Conciliação dos Juizados especiais Cíveis – CCoJe, dotada de estrutura física, material, tecnológica e de pessoal. o resultado é a possibilidade de organização prévia das audiências de conciliação dos Juizados especiais Cíveis de Brasília, compreendendo a execução de procedimentos essenciais à realização de audiências, expedição de mandados de citação, recepção de partes e advogados, audiência de conciliação e administração dos conciliadores. em 2009, a Central realizou o total de 15.084 audiências, nas quais o percentual de acordos atingiu aproximadamente 25%. a CCoJe atua também através da realização de eventos, como a 4ª Semana Nacional da Conciliação, realizada no período de 7 a 11 de dezembro de 2009. ao longo desse evento, o percentual de acordos obtidos nas 457 audiências realizadas foi de aproximadamente 30%.

| Projeto de Implementação da Audiência Interdisciplinar Protetiva à Vítima – PROAIP

| Projeto de Implantação da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília – PROCECOJE

| Sistema do Protocolo Integrado


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Indicador: índice de satisfação do usuário externo dos Juizados especiais e turmas recursais.

o objetivo deste projeto é a realização de estudos e a aprovação dos Projetos executivos para adequar o acesso dos portadores de necessidades especiais aos Fóruns e instalações onde funcionam Juizados especiais do Distrito Federal. o estudo sobre normas e legislação e o processo licitatório já foram encerrados, e a empresa responsável pela execução dos projetos foi contratada.

Objetivo Estratégico 2: Atender com excelência

Indicador: Percentual de execução do projeto de pesquisa visando à aferição do índice de satisfação do usuário externo das varas Comuns e de 2º Grau.

Esta pesquisa tinha como objetivo inicial verificar a qualidade do atendimento ao público usuário das 112 Varas Comuns, das 13 Secretarias Judiciárias da 2ª instância, dos 43 Juizados especiais e das 2 turmas recursais, que fazem parte da estrutura deste tribunal. a pesquisa previa, ainda, a contratação de consultor estatístico, inviabilizada em virtude de limitações orçamentárias, conforme Processo administrativo 10.439/2008.

I. Projeto envolvido:

| Projeto de Acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais – PRAPNE

Meta 2.1 | Elevar em 10% o índice de satisfação do usuário externo dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais.

Meta 2.2 | Aferir o índice de satisfação do usuário externo das Varas Comuns e de 2º Grau.


| Projeto de de Realização de Pesquisa de Qualidade do Atendimento dos usuários externos das Varas Comuns – PPQA


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em razão dessas limitações, reduziu-se o campo de ação do projeto. Dessa forma, foram avaliadas todas as varas Comuns do Distrito Federal, instaladas em 13 localidades diferentes. o resultado orientará ações futuras de melhoria da qualidade do atendimento do tJDFt. O índice de satisfação dos usuários está representado no gráfico abaixo em escala de 1 a 5, dividido nas dimensões atendimento, aspectos físicos e Prestação jurisdicional, que, juntas, demonstram o desempenho do tribunal perante a sociedade.

Projeto de Conversão de textos Jurisprudenciais em voz – Juris in vox – PJvoXo PJvoX foi criado com o intuito de disponibilizar, na página eletrônica do tJDFt, publicações relativas aos seus informativos de jurisprudência em formato de voz, assim como possibilitar o acesso às ementas constantes nos espelhos dos julgados acessados pela internet/intranet. a ideia é tornar disponíveis, em um primeiro momento, textos dos informativos de jurisprudência publicados pela subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência – suDJu, em formato de voz eletrônica, de excelente qualidade. em um segundo momento, oferecer formato idêntico para os informativos publicados antes da utilização dessa tecnologia. e, em um terceiro momento, disponibilizar, em tempo real, os espelhos das ementas que poderão ser acessadas por meio da página de pesquisa da Jurisprudência do TJDFT. Para essa finalidade, adquiriu-se software e realizou-se a capacitação de servidores.

II. Outras ações ligadas ao objetivo:

| Projeto de Conversão de Textos Jurisprudenciais em Voz – Juris in Vox – PJVOX

satisfação média por dimensão

atendimento aspectos físicos

Prestação Jurisdicional

3,78 3,542,97


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Indicador: índice de percepção positiva da atuação do tJDFt perante a sociedade.

o PCoPsi deu visibilidade às ações inovadoras do tJDFt em relação ao trabalho psicossocial e fomentou o desenvolvimento de conhecimento científico teórico-prático dos servidores que atuam nessa área. o PCoPsi realizou, em outubro de 2009, evento do qual participaram 998 inscritos e 112 palestrantes e no qual foram abordados temas, como: violência doméstica e intrafamiliar; atuação psicossocial em casos de abuso sexual de crianças e adolescentes; abandono, abrigamento e adoção de crianças e adolescentes; Justiça Comunitária, entre outros. uma das principais ações foi a edição do livro aplicação da lei em uma perspectiva interprofissional: Direito, Psicologia, Psiquiatria, Serviço Social e Ciências Sociais na prática jurisdicional, com registro das novas propostas e dos conhecimentos adquiridos no Congresso pelos servidores do tribunal.

Indicador: Percentual de matérias positivas ou neutras veiculadas na mídia externa sobre o tJDFt.


| Projeto de Realização do Congresso Internacional Psicossocial Jurídico – PCOPSI

Meta 3.2 | Aumentar em 10% o percentual de matérias positivas ou neutras veiculadas na mídia externa sobre o TJDFT.

Objetivo Estratégico 3: Fortalecer a imagem do TJDFT perante a sociedade

Meta 3.1 | Aumentar em 10% a percepção positiva da atuação do TJDFT perante a sociedade.


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No biênio 2008-2010, o Tribunal começou a realizar a classificação das matérias veiculadas na mídia externa pela imprensa escrita e virtual. assim, as notícias passaram a ser avaliadas como positivas, negativas e neutras. Para a realização dessas avaliações, determinou-se, como critério básico, a relação da notícia com a imagem do TJDFT perante o jurisdicionado. Em razão disso, são classificadas, atualmente, como positivas as notícias que trazem benefícios para a imagem institucional do tribunal; como negativas, as que, de alguma forma, denigrem a imagem do tribunal e como neutras, as notícias baseadas em matérias factuais, que apenas citam o tribunal. ressalte-se, porém, que, no caso do Poder Judiciário, a simples divulgação de matérias neutras cria tendência favorável à imagem do Tribunal. De abril de 2008 a abril de 2009, verificou-se grande número de matérias favoráveis à imagem do TJDFT: 90,5% foram classificadas como neutras; 8,5%, positivas e 1%, negativas. No período de maio a dezembro de 2009, de 3.863 notícias publicadas por jornais, revistas, sites e blogs do País, 2.993 foram neutras, 269 foram positivas e 601 foram negativas. além disso, outras 1.666 matérias sobre o tribunal, não avaliadas, foram publicadas ao longo do ano, o que demonstra o interesse da mídia pelo órgão. vale mencionar que o tribunal foi tema de 205 matérias transmitidas pelas principais emissoras de televisão do País.

este Programa visa sensibilizar e conscientizar magistrados e servidores da necessidade de adotar condutas positivas que se destinem à responsabilidade social e à preservação do meio ambiente. entre as ações efetivadas ao longo de 2009, ressalta-se a implantação da coleta seletiva e o convênio firmado entre o tJDFt e as cooperativas de catadores de resíduos recicláveis do DF. Por meio dessas atividades, boa parte do material descartado diariamente, que iria para os lixões, pôde ser reaproveitada, beneficiando as famílias de catadores de resíduos.Além disso, encontra-se em construção a edificação, totalmente sustentável, do 1º prédio do poder público nacional cuja conclusão está prevista para 2010. o novo Fórum abrigará as varas do meio ambiente, do Desenvolvimento urbano e da Fazenda Pública do Distrito Federal. Na edificação, serão aplicados os padrões adotados nos quesitos sustentabilidade, eficiência energética, energias alternativas, entre outros, que nortearão os projetos do tribunal.

I. Atividade relacionada à Meta:

| Atividade da ACS

II. Ações que contribuíram para a realização do objetivo:

| Programa Viver Direito


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Indicador: Percentual de execução do projeto para aferir o grau de criticidade relativo à segurança da informação no tJDFt.

o ProPol objetiva implementar, no tribunal, uma política baseada no sistema de Gestão da segurança da informação. Para isso, pretende desenvolver diretrizes, normas e exemplos de procedimentos e instruções destinados, respectivamente, aos níveis estratégico, tático e operacional da secretaria de tecnologia da Informação – SETI. Além disso, o PROPOL visa à identificação de áreas, setores, serviços e informações críticos do ambiente, a fim de minimizar os riscos e manter a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade das informações.

Indicador: Percentual de execução de cada um dos quatro projetos estratégicos de segurança da informação.

essa meta foi reduzida devido ao cancelamento de um dos projetos cuja complexidade técnica exigia alto custo e solução tecnológica satisfatória.

Meta 4.2 | Alcançar 100% de realização dos quatro projetos estratégicos de Segurança da Informação.

Meta 4.1 | Aferir o grau de criticidade relativo à Segurança da Informação no TJDFT.


| Projeto de Implementação de Política de Segurança de TI – PROPOL


Objetivo 4: Promover a modernização tecnológica


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o PiNGDi foi criado para garantir maior nível de disponibilidade e acessibilidade para as cópias de segurança de informações corporativas do tribunal por meio da adoção de estrutura de backup mais confiável, durável e ágil quanto à recuperação dos dados. Com a implantação da nova solução tecnológica, o tempo gasto para recuperação dos dados diminuiu aproximadamente 90%, e o índice de sucesso nas restaurações dos backups solicitados atingiu 100%. Verificou-se, ainda, que o tempo de execução dos backups, diários, semanais e mensais, está 80% mais rápido.

o ProamP visa ampliar, atualizar e racionalizar as redes de voz e de dados na sede e nas circunscrições do tJDFt, de modo que aumente o acesso aos recursos de telecomunicações e garanta 99% de disponibilidade. o Projeto está em pleno andamento e inclui estudos e definição de topologia para ampliação e atualização tecnológica, treinamento e aquisição de materiais de consumo de telecomunicações e de equipamentos de proteção elétrica para ambientes de telecomunicações.

este Projeto objetiva proteger a rede física de dados dos acessos não autorizados. Para isso, pretende realizar a autenticação de usuários nos ativos da rede interna, com a criação de filtragem de dados específica para cada perfil. A solução encontra-se parcialmente implantada e é responsável, em conjunto com a segmentação da rede de Brasília, pela significativa redução de falhas na infraestrutura e redes responsáveis por paralisação de serviços e sistemas. 90% dos usuários do tJDFt já foram autenticados pelo novo padrão de controle de acesso.

o PsisPs visa aperfeiçoar o sistema informatizado do Pró-saúDe – sisPs por meio da implantação de novos módulos do sistema sisPsWeB. além disso, vai gerar dados precisos e detalhados para o controle financeiro e contábil dos gastos dos servidores/beneficiários do PRÓ-SAÚDE, assim como do próprio Programa. Os novos módulos do sistema, que estão em fase de finalização, serão: 1º módulo – Credenciados; 2º módulo – Beneficiários; 3º módulo – Tabelas; 4º a 6º módulos – Contratos, emissão de Guias e Faturas.


| Projeto de Incremento dos Níveis de Gerenciamento e Disponibilidade das Informações Corporativas do TJDFT – PINGDI

II. Outras Ações ligadas ao Objetivo:

| Projeto de Aperfeiçoamento e Implantação de Sistemas Integrados ao PRÓ-SAÚDE – SISPSWEB – PSISPS

| Projeto de Ampliação e Atualização das Redes de Voz e Dados do TJDFT – PROAMP

| Projeto de Implementação de Sistema que Viabilize Controle de Acesso à Rede de Dados do TJDFT– PROACE


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o ProFoP foi criado com o objetivo de garantir celeridade e segurança aos procedimentos relativos à folha de pagamento e, consequentemente, gerar maior satisfação ao público interno da Casa. a nova folha de pagamento será capaz de realizar, para 100% dos servidores e magistrados, os cálculos de férias, 13º salário, licença, gratificações, adicionais e gastos do Pró-Saúde. Atualmente o novo sistema encontra-se em fase de testes e em breve deve ser colocado em prática.

este Projeto foi criado para racionalizar e para agilizar o processo de desenvolvimento e de manutenção de sistemas – softwares. o resultado foi a implantação de nova metodologia de construção de software, materializada na criação do módulo da vara de execução Penal – veP, que será aproveitada e melhorada nos demais projetos dessa natureza. Verificou-se que a adoção de melhorias no processo de trabalho e a apropriação gradativa do conhecimento gerado no novo formato podem ser repassadas em níveis diferenciados, sob contexto próprio, a cada projeto de software.

Indicador: tempo médio de tramitação dos processos de contratação/aquisição.

este Projeto, concluído em junho de 2009, teve como objetivo proporcionar celeridade ao trâmite dos procedimentos de contratação/aquisição no tJDFt, por meio da racionalização do fluxograma. Comprovou-se que o tempo médio de tramitação dos processos de contratação/aquisição relativos ao exercício de 2008 era de 120 dias. Dessa forma, houve redução de 20% no tempo gasto na tramitação do processo, se comparado ao exercício de 2007, para o qual a média era de 150 dias.

| Projeto de Implantação do Novo Sistema da Folha de Pagamento – PROFOP

| Projeto de Implantação do Modelo de Fábrica de Software – PWARE

Meta 5.1 | Reduzir o tempo médio de tramitação dos processos de contratação/aquisição.


| Projeto de Desenvolvimento e Racionalização do Fluxo dos Procedimentos de Contratação/Aquisição – PRAFP

Objetivo 5: Otimizar os procedimentos administrativos


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este Projeto visa implantar a versão do programa de documentos do tJDFt – siPaD para o ambiente WeB. em vista disso, será possível a realização de atos administrativos com utilização de documentos digitais, de modo que atenda a todos os requisitos legais de segurança. o novo programa, que se encontra em desenvolvimento, permite também a criação, o uso e o gerenciamento dos documentos e dos processos administrativos do tribunal, independentemente do suporte utilizado para o registro da informação.

este projeto tem como objetivo principal implementar um sistema de Gestão da Qualidade em relação a duas rotinas específicas da 2ª Instância: Recurso e Feito originário. isso deve ser feito em conformidade com os requisitos da Norma aBNt NBr iso 9001:2000, de modo que a secretaria Judiciária do tJDFt seja dotada de mecanismos eficientes e eficazes na implantação e na manutenção da gestão da qualidade. Deste projeto, obtiveram-se os seguintes resultados: alteração do fluxo das rotinas por meio da aquisição de máquinas numeradoras automáticas, o que gerou mais celeridade na prestação dos serviços; realização de quatro eventos de capacitação em gestão da qualidade com a participação dos servidores envolvidos na execução do projeto; validação da documentação do sistema de Gestão da qualidade e elaboração do manual da qualidade, que está em desenvolvimento. Como conseqüência do trabalho desenvolvido neste projeto, no início de abril de 2010 o TJDFT recebeu recomendação para a certificação ISO 9001. A recomendação partiu do Instituto Falcão Bauer da Qualidade, empresa certificadora da ISO, após as auditorias feitas para diagnosticar a eficiência e a eficácia em processos da 2ª instância. isso demonstra o avanço do tribunal para melhorar permanentemente o padrão de qualidade dos produtos e serviços prestados à sociedade do DF.

O objetivo desse projeto é identificar os processos de trabalho que atendam às disposições legais de maneira mais eficiente e, por conseguinte, à uniformização e à padronização dos procedimentos análogos, em âmbito cartorário. Para a concretização deste Projeto, foram realizados debates e selecionadas as práticas cartorárias eficientes. O Manual encontra-se aprovado e em fase de elaboração do projeto gráfico.


| Projeto de Implantação do Sistema de Gestão da Qualidade com Certificação ABNT NBR ISO 9001:2000 – PGQ

| Projeto de Desenvolvimento do SIPAD para Ambiente WEB – SIPADWEB

| Projeto de Elaboração do Manual de Prática e Rotinas Cartorárias – PROMAC


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o Proma, concluído em janeiro de 2010, serviu para solucionar o problema de armazenamento de autos judiciais findos. Além disso, ele promoveu a definição de critérios e de procedimentos para a destinação final de documentos judiciais, bem como a utilização de ferramentas tecnológicas de armazenamento em ambiente seguro, com adoção de sistema digital para o rito processual.o Proma realizou o tratamento de cerca de um milhão de processos judiciais finalizados por meio da modernização das rotinas de arquivamento, como a microfilmagem e a digitalização, o que causou a redução de custos e de utilização de espaço físico para a guarda de processos judiciais. a modernização dos arquivos promoveu, ainda, a eliminação definitiva de 81.515 processos destituídos de valor, o que corresponde a uma média de mil caixas-arquivo retiradas das prateleiras por mês em 2009.Com a implantação do Proma, houve, ainda, desocupação de 261 estantes de arquivos; mais precisão na localização de autos judiciais; menos circulação de autos; prevenção de extravio ou falsificação de documentos e melhoria no atendimento aos usuários.

Foi implantado, no contexto das melhorias dos arquivos do tJDFt, o ProPaJ com a finalidade de implementar a política de gerenciamento das informações arquivísticas judiciais nos Postos de serviço de arquivo intermediário Judicial, localizados nas circunscrições judiciais do DF. todo o acervo foi dimensionado e foi contratada a empresa para o tratamento de 22.500 caixas-arquivo. Com isso, devem ser eliminados, em breve, 50% dos processos judiciais localizados no arquivo intermediário.

O PROELI, projeto similar ao do PROMA, visa eliminar autos judiciais findos sem valor secundário. Com isso, 3.327 caixas-arquivo do arquivo Central do tJDFt foram eliminadas, correspondentes a 30.937 autos de processos judiciais findos sem valor secundário e já tratados pelo Proma. o Projeto apresentou, ainda, resultados expressivos, como: realização do Curso arquivo e memória da Justiça do DF – elementos de história Contemporânea; publicação da resolução 12, de 16/12/2008, que dispõe sobre os critérios de atribuição de valor secundário aos autos findos, eliminados em obediência à Tabela de Temporalidade Documental; aquisição de máquina fragmentadora e a doação, ao final de 2009, de 371 toneladas de papéis triturados à CeNtCooP – Central das Cooperativas de Catadores de

| Projeto de Tratamento Arquivístico dos Processos dos Arquivos Intermediários Judiciais – PROPAJ

| Projeto de Eliminação dos Processos Judiciais Tratados pelo PROMA – PROELI

| Projeto de Modernização de Arquivos do TJDFT – PROMA


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Papel – conveniada ao tJDFt. Indicador: Percentual de ações institucionais divulgadas de acordo com o padrão institucional.

o PCom visa alinhar, nivelar e reestruturar as assessorias de comunicação social de todos os tribunais do País. vale mencionar que esse Projeto está sendo desenvolvido pela Assessoria de Comunicação Social – ACS e não foi finalizado em função das novas exigências do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, estabelecidas na resolução 85, de 8 de setembro de 2009. essa norma dispõe sobre a Comunicação social no Poder Judiciário e considera como um dos objetivos estratégicos do Poder Judiciário Nacional o aprimoramento da comunicação com o público externo. a resolução do CNJ determina, ainda, o alinhamento da proposta de comunicação ao planejamento plurianual, bem como a elaboração de planos bienais de ação, que serão aprovados pelo Conselho, de acordo com as diretrizes traçadas. Portanto, a ACS tem participado de reuniões com o CNJ, a fim de aperfeiçoar o trabalho e de traçar estratégias.

o Projeto visa resgatar e preservar partes da trajetória do tribunal. Para isso, foi lançado, em agosto de 2008, o site do Centro de memória Digital, ambiente interativo que disponibiliza documentos, imagens e curiosidades que motivam o usuário a conhecer a história do tJDFt, bem como participar da construção dela. é, ainda, um espaço de estudos e de reflexão sobre o papel do Judiciário no Distrito

Meta 6.1 | Atingir 100% das ações e das decisões institucionais divulgadas segundo os padrões e as normas definidas pela política de comunicação da instituição.


| Projeto de Implantação do Programa Memória do TJDFT – PRÓ-MEMÓRIA


| Projeto de Estabelecimento de Políticas de Comunicação Social do TJDFT – PCOM

Objetivo 6: Fortalecer a comunicação institucional


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Federal, sua evolução histórica e as relações que estabelece com a sociedade na resolução de conflitos. outra ação do Pró-memória é a criação do espaço histórico Cultural do tJDFt, que será inaugurado em abril de 2010, na ocasião das comemorações dos 50 anos do tribunal. o espaço funcionará como museu e abrigará documentos, fotos e peças que remetam à trajetória do tribunal, desde a sua criação até os dias atuais e será utilizado para exposições culturais, que poderão ser visitadas por magistrados, por servidores e pelo público externo, o que aproximará ainda mais o tribunal do cidadão.

Indicador: Percentual de servidores e de magistrados com conhecimento geral sobre os principais elementos do Plano estratégico do tJDFt – missão, visão e objetivos estratégicos.

a Pesquisa de Conhecimento sobre o Plano estratégico serviu de base para a avaliação desta meta. o objetivo da pesquisa era aferir o grau de conhecimento de magistrados e de servidores em relação aos elementos do Planejamento estratégico, bem como divulgar os respectivos resultados. Para tanto, foram aplicados questionários com 670 servidores e magistrados de todos os fóruns do tJDFt, selecionados de forma aleatória. Desse universo, 83% disseram conhecer a missão do órgão; 57%, a visão de Futuro; 46%, os objetivos estratégicos, conforme ilustra a figura abaixo.

Meta 7.1 | Alcançar índice de 60% dos servidores e dos magistrados com conhecimento geral sobre a estratégica institucional – Missão, Visão e Objetivos Estratégicos.


| Projeto de Realização de Pesquisa de Conhecimento sobre o Plano Estratégico – PCONPE

Objetivo 7: Implementar gestão estratégica e participativa


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Gráfico: Porcentagem dos entrevistados que conhecem a Missão, a Visão e os objetivos estratégicos do tribunalConclui-se, com a pesquisa, que a porcentagem estimada dos servidores com conhecimento geral sobre a estratégia institucional foi de 41%. Para se fazer o cálculo do indicador, considerou-se que têm conhecimento geral sobre a estratégia institucional aqueles que conhecem, simultaneamente, a missão, a visão de Futuro e os objetivos estratégicos do tribunal. vale ressaltar que esses dados foram aferidos em uma Pesquisa realizada no final de 2008 e, portanto, não consideram a evolução do conhecimento dos servidores e dos magistrados no ano de 2009. os dados dessa pesquisa subsidiaram, ainda, o processo de revisão do Planejamento estratégico do tJDFt e orientaram a criação de mecanismos de disseminação de seus elementos no âmbito da instituição.

Indicador: Grau de satisfação dos servidores do tJDFt em relação à dimensão Política organizacional mensurada na Pesquisa de Clima organizacional.

Meta 7.2 | Elevar em 3% a satisfação dos servidores do TJDFT em relação à dimensão Política Organizacional mensurada na Pesquisa de Clima Organizacional.

Percentual de conhecimento em cada elemento

missão visãode futuro

objetivos estratégicos

83%

57%46%


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a pesquisa de clima de 2009 objetivou dotar a administração do tribunal com informações fidedignas da percepção dos magistrados e dos servidores dos fatores que compõem o clima organizacional. Como resultado, foi possível demonstrar que o clima organizacional do tJDFt é satisfatório ao trabalho, com destaque para o alto comprometimento dos servidores. De maneira geral, busca-se equilíbrio entre as dimensões que compõem o clima de uma instituição e, nesse sentido, o diagnóstico do Tribunal, em 2009 (ver gráfico abaixo), mostra uma melhoria em todas as dimensões quando comparado à pesquisa realizada em 2006.a dimensão Políticas organizacionais corresponde à percepção dos servidores quanto às diretrizes e às práticas adotadas na gestão de pessoas, capacitação e comunicação institucional. essa dimensão foi aquela com avaliações mais baixas nas duas últimas pesquisas de clima do tribunal (na escala com variação de 1 a 5, o ponto máximo 5 corresponde à avaliação mais positiva de cada dimensão). Apesar dos desafios que ainda se deve enfrentar para a melhoria das Políticas organizacionais no tribunal, o aumento de 31% na satisfação dos servidores com relação a essa dimensão foi significativo em 2009, comparativamente à pesquisa de clima de 2006.

este Projeto visa munir o tribunal com o registro das atividades exercidas pelos ocupantes de Funções Comissionadas (FCs) e Cargos em Comissão (CJs). assim, foram mapeados, pelo menos, 90% das FCs e dos CJs (FC01, FC02, FC03, FC04, FC05, CJ02, CJ03) dos cinco grupos a seguir: gabinetes de desembargadores; varas; juizados; turmas e câmaras; e diversos. Como resultado, foi elaborado um manual de atribuições de FCs e CJs do tribunal, que elenca, descreve e valida as atividades que compõem o mapa de funções da instituição.

o ProsiG objetiva dotar o tribunal de ampla capacidade de acompanhamento e de gestão de projetos por meio de recursos de ferramenta corporativa. o principal produto desta ação, que está sendo concluído, constitui um sistema de gestão informatizado de programas, projetos e portfólios corporativos do tJDFt.

| Projeto de Definição de Atribuições para FCs e Cargos em Comissão –PFCCJ


| Projeto de Implantação do Sistema Integrado de Gerenciamento e Monitoramento de Programas e Projetos – PROSIG


| Projeto de Realização de Pesquisa de Clima Organizacional – PCLIMA


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Indicador: Percentual de eventos de capacitação realizados anualmente que estejam vinculados à estratégia organizacional.

O CAECD visa definir critérios de avaliação para as ações de capacitação e de desenvolvimento, alinhados ao Plano estratégico do tJDFt. Dessas ações, resultou a elaboração de uma proposta de critérios de avaliação de ações de capacitação e de desenvolvimento institucional, vinculados à estratégia organizacional. Com isso, todos os projetos institucionais contidos no Plano de Gestão do Biênio (PlaBi) 2008-2010 que demandaram ações de capacitação foram contemplados por eventos definidos neste projeto e oferecidos pelo Instituto. Assim, o Tribunal alcançou 100% das demandas de capacitação vinculadas à estratégia organizacional.

Indicador: Percentual de demandas legais atendidas.

Meta 8.1 | Alcançar 60% de realização de eventos de capacitação vinculados à Estratégia organizacional.


| Projeto de Definição de Critérios de Avaliação para Eventos de Capacitação e Desenvolvimento – CAECD


Objetivo 8: Estabelecer e implantar políticas de capacitação com foco em

competências

Meta 8.2 | Atender a 100% da demanda legal de capacitação a cada ano.


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em atendimento à lei 11.416, de 15/12/2006, e à resolução 8, de 15/9/2008, o instituto foi idealizado para institucionalizar o Plano de Capacitação Permanente dos magistrados e servidores do tJDFt, concretizado com a criação, em 14/10/2008, do instituto de Formação ministro luiz vicente Cernicchiaro, escola de administração Judiciária do Distrito Federal, que dispõe de dois auditórios, duas salas de aula e três laboratórios de informática.a escola de educação corporativa realizou, até o momento, 719 ações de capacitação, em especial na área jurídica, e disponibilizou um espaço educacional online, que conta com o apoio de instrutores internos e com a eventual contratação de especialistas reconhecidos nacionalmente. o instituto realizou os seguintes cursos para atender à demanda legal de capacitação para o ano de 2009:■ Titular de unidade ocupante de função comissionada de natureza gerencial – Lei 11.416/2006;■ Promoção funcional de servidores – Lei 11.416/2006 e Portaria Conjunta 34/2008 do tJDFt;■ Reciclagem anual para inspetores e para agentes de segurança judiciário – Lei 11.416/2006 e Portaria Conjunta 1/2007 do stF;■ Formação de magistrados – art. 93 da Constituição Federal e Resolução 1/2007 – eNFam;■ Promoção e vitaliciamento de magistrados – art. 93 Constituição Federal e resolução 2/2009 – eNFam e resolução 8/2006 do tJDFt;■ Recomendação 20 do Conselho Nacional de Justiça – recomenda aos tribunais que proporcionem a participação de servidores e de magistrados que atuem em área criminal em ações de capacitação que tratem da matéria de execução penal;■ Meta 6 – capacitação de titulares de unidades em gestão de processos e gestão de pessoas – resolução 70/2009 do CNJ. Com base no entendimento de que existe responsabilidade compartilhada no desenvolvimento profissional, coube a magistrados e a servidores, em cada situação, aderir aos eventos de forma a suprir as necessidades individuais de treinamento.

o PeaDtJ, concluído em fevereiro de 2009, tem o objetivo de disponibilizar cursos à distância a magistrados e a servidores do tribunal. Foram oferecidos, inicialmente, os cursos à distância de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e em Desenvolvimento Gerencial. a tabela abaixo mostra os cursos à distância disponibilizados no Biênio 2008-2010:


| Projeto de Implantação do Instituto de Formação de Servidores – INSTITUTO

| Projeto de Disponibilização de Cursos a Distância – PEADTJ


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Cursos à distância oferecidos

vagas disponibilizadas

eventos relacionados

horas-aula

total de Cursos à distância

1.352 13 692

o PComP, concluído em novembro de 2009, visa introduzir novo modelo de gestão de pessoas, com foco em resultados, no desenvolvimento dos servidores e no alinhamento de suas competências às necessidades do tribunal. o PComP implementou o modelo de gestão de pessoas por competências no tribunal. Para tanto, avaliou pelo menos 50% dos gestores do tJDFt.O perfil de competências dos gestores é resultante da média de duas avaliações: a autoavaliação do gestor e a avaliação da chefia imediata. Traçados os perfis das competências gerenciais gerais, eles foram entregues para os gestores titulares e substitutos. além disso, foi realizado projeto-piloto de aferição de competências na secretaria Psicossocial Judiciária – sePsi, que resultou no mapeamento das competências técnicas de todos os cargos da unidade, e não apenas daqueles de gerência.

Indicador: Percentual de execução do projeto de pesquisa para aferição de satisfação do servidor quanto às oportunidades de localização.


| Projeto de Incrementação do Projeto de Gestão por Competências – PCOMP

Meta 9.1 | Aferir o nível de satisfação do servidor quanto às oportunidades de localização

Objetivo 9: Estabelecer e implantar políticas de valorização das pessoas.


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o PClima deu origem à Pesquisa de satisfação com a localização, realizada no segundo semestre de 2009, que mediu a satisfação dos servidores quanto às oportunidades de lotação sob quatro aspectos, conforme se visualiza na tabela abaixo.

Nível de satisfação

item Bs rN as N

Normas para localização de servidores 34,0% 38,6% 1861

Cumprimento das normas para localização dos servidores

39,0% 35,2% 1856

Definição de número fixo de servidores por unidade

25,8% 36,8% 1860

regras para participação do servidor em seleção interna

25,3% 32,8% 41,9% 1857

legenda: Bs = Baixa satisfação, rN = resposta Neutra, as = alta satisfação, N = Número de respondentes

Com base no conhecimento da satisfação dos servidores quanto aos procedimentos de localização, a administração obteve importantes informações para repensar as políticas de localização vigentes na Casa, para implementar melhorias necessárias e, dessa forma, compatibilizar, à medida do possível, as necessidades institucionais de lotação e de movimentação internas, com os interesses dos servidores.

I. Ações que contribuíram para a realização do objetivo:



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Indicador: índice projetado de aumento anual de número de dias de afastamento por colaborador.

o Prolim visa reduzir em 10% o número de homologações de atestados médicos no biênio de 2008-2010 e executar atividades preventivas, bem como programas de valorização da vida e da saúde. este Projeto deu origem à implantação do Centro de assistência multidisciplinar, para o acompanhamento do retorno do servidor após licenças prolongadas, readaptando-o às suas atividades diárias. além disso, foram desenvolvidos programas de qualidade de vida e de medicina preventiva, a fim de reduzir o número de licenças no tribunal. Como resultado deste Projeto, a meta estratégica de diminuir em 10% o índice projetado do aumento anual do número de dias de afastamento por colaborador foi superada. em 2008, cada servidor se afastou por licença médica, em média, 8,4 dias. Já em 2009, esse quantitativo diminuiu para 7,4 dias, o que representa uma redução de 12,1%.


| Projeto de Redução do Número de Licenças Médicas no TJDFT – PROLIM

Meta 9.2 | Diminuir em 10% o índice projetado do aumento anual do número de dias de afastamento por colaborador.


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Indicador: Percentual de execução do projeto que aferirá o padrão de qualidade das parcerias e convênios firmados pelo Tribunal.

o PromaP, concluído em maio de 2009, capacitou o serviço de Contratos, Convênios e Credenciamentos – serCoC para fornecer informações ao público externo, bem como às unidades administrativas do tribunal. Dessas ações, originaram-se:■ Serviço de Contratos capacitado para prestar informações quanto aos prazos de vigência, convênios firmados e sistemas atualizados, bem como para emitir relatórios;■ Contratos de prestação de serviços/fornecimento/aquisição, termo de doação, convênios, acordos de parceria, acordos de cooperação técnica, controlados e digitalizados para consulta interna;■ Controle dos prazos de vigência de contratos, convênios, termos de parceria e acordos firmados pelo Tribunal nos exercícios de 2008, 2009 e 2010;■ Lançamento descritivo do objeto dos termos nos sistemas: SICOMP, SIASG e ComPrasNet.

Meta 10.1 | Aferir o padrão de qualidade das parcerias e dos convênios firmados pelo Tribunal.


| Projeto de Mapeamento de Convênios e Parcerias Firmados pelo TJDFT – PROMAP


Objetivo 10: Incrementar convênios e parcerias


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Indicador: valor das despesas com telefonia por número de colaboradores do tJDFt.

o Protel tem como meta estratégica reduzir em 5% os gastos com telefonia. essa meta já foi superada. o tribunal realizou, em 2009, redução de 15% dos gastos com telefonia em comparação com o ano de 2008. Para viabilizar esse resultado, houve contratação de serviço telefônico móvel Celular, serviço telefônico Fixo Comutado e serviço telefônico de longa Distância. além disso, foi elaborado o projeto básico para a contratação de sistema de gestão de faturas telefônicas, cujo processo de licitação está em andamento.

Indicador: Despesas com material de consumo.

O PROMAC, concluído em fevereiro de 2010, superou as metas pré-definidas cujo objetivo era reduzir o orçamento destinado à aquisição de cartuchos de tinta em, no mínimo, 15%, para alcançar o objetivo principal, que se refere à redução do orçamento com material de consumo em 5%. o tribunal, porém, diminuiu em 17% os gastos com cartuchos de tinta para impressoras em relação ao ano de 2007, representando economia de mais de 100 mil reais, com redução do gasto total com material de consumo em 10%. o resultado positivo é fruto da Portaria Conjunta 55/2008, que consolidou novo padrão de impressão corporativa, com substituição gradual das impressoras a jato de tinta, que gastam cerca de r$ 0,28 por cópia, por impressoras a laser, que gastam apenas r$ 0,04 por cópia.

Meta 11.1 | Reduzir em 5% o valor das despesas com telefonia em cada edificação do TJDFT.

Meta 11.2 | Reduzir em 5% o dispêndio com material de consumo.


| Projeto de Redução de Custo Telefônico – PROTEL


| Projeto de Redução no Orçamento de Material de Consumo – PROMAC

Objetivo 11: Racionalizar o uso de recursos físicos, materiais e tecnológicos


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Indicador: índice de satisfação dos servidores do tJDFt em relação à dimensão suporte organizacional, mensurada na Pesquisa de Clima organizacional.

o Pires iniciou, neste biênio, a implantação do restaurante do tJDFt com a finalidade de aumentar a satisfação e a produtividade dos servidores. A reforma do espaço destinado ao restaurante foi iniciada em janeiro de 2010, e o procedimento de licitação e contratação da empresa responsável já foi encerrado.

o PoBras, concluído em fevereiro de 2010, teve por objetivo a construção do Bloco a do Fórum de Brasília, bem como do Fórum José Júlio leal Fagundes e Fórum de são sebastião. as novas instalações permitiram a redução da área de aluguel do tribunal; as instalações do Bloco a encontram-se adequadas para o funcionamento dos diversos serviços administrativos e para o aumento da capacidade jurisdicional do tJDFt.

O PRASAN busca definir critérios de padronização dos ambientes sanitários de acordo com parâmetros contemporâneos de tecnologia e utilização, promovendo melhoria na gestão de sua manutenção e aperfeiçoando as condições de utilização. até agora, foi formalizada a comissão de padronização e foi realizado estudo dos banheiros.


| Projeto de Implantação do Restaurante – PIRES

Meta 11.3 | Elevar em 20% o índice de satisfação dos servidores do TJDFT em relação à dimensão Suporte Organizacional mensurada na Pesquisa de Clima Organizacional.

| Projeto de Finalização de Obras (Fórum José Júlio Leal Fagundes, Fórum de São Sebastião e Bloco A) – POBRAS

| Projeto de Padronização e Reabilitação Arquitetônica dos Ambientes Sanitários do TJDFT – PRASAN


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Projeto de Construção do Prédio que abrigará as varas de Fazenda Pública, adotando padrão de edificação que considere a sustentabilidade ambiental – PBVFPo PBvFP, projeto que está parcialmente concluído, objetiva a construção e a certificação do prédio que abrigará as Varas do Meio Ambiente e da Fazenda Pública do DF, considerando a sustentabilidade ambiental, de acordo com os preceitos internacionais do leeD – leadership in energy and environmental Design. Foi realizada a contratação das empresas de consultoria em sustentabilidade, de projeto arquitetônico e de execução das obras. Cerca de 80% da estrutura já foi construída.

Na Pesquisa de Clima de 2009, a dimensão suporte organizacional se constitui de elementos estruturais presentes no trabalho que expressam as representações sobre o ambiente físico, carga de trabalho, equipamentos e material que a instituição deve prover para que o trabalho seja executado satisfatoriamente. Comparando com a Pesquisa de Clima de 2006, houve aumento de aproximadamente 7% na satisfação dos servidores com relação a essa dimensão. Para garantir melhores resultados nesse quesito, o tribunal manterá seus esforços com vistas à padronização do ambiente de trabalho (ambiente físico), assim como ao investimento em tecnologia da informação (equipamento e material) e em aumento da força de trabalho (carga de trabalho).

Indicador: índice de redução de consumo de água, papel, energia elétrica e combustíveis poluentes

o ProDvD implantou, na instituição, a cultura da responsabilidade ambiental e social por meio da elaboração de peças de jornalismo e publicidade, assim como da integração com os setores envolvidos no planejamento e no monitoramento das ações que geram impacto ambiental e social. a divulgação do Programa viver Direito, abordado anteriormente no objetivo 3 – Fortalecer a imagem do tJDFt junto

II. Ações que contribuíram para a realização do objetivo:


Meta 11.4 | Reduzir em 5% o impacto ambiental causado pelo TJDFT


| Projeto de Divulgação do Programa Viver Direito – PRODVD


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à sociedade –, foi amplamente difundida pelos meios de comunicação internos do tribunal de modo a contribuir para a conscientização ambiental dos servidores e dos magistrados.

o PFossil tem como objetivos reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera e reduzir gastos. em 2009, este Projeto proporcionou a economia de 6% no consumo de óleo diesel e de 12% no consumo de gasolina, se comparado ao ano de 2008. Porém, a ação ainda não foi concluída e deve atingir resultados mais expressivos ao final. Para se chegar a esse resultado, foi feita a aquisição de veículos flex, menos poluentes, a substituição de cinco ônibus por dois 2 ônibus e quatro 4 micro-ônibus com tecnologia moderna e menos agressiva ao meio ambiente e a utilização do álcool como combustível, em substituição ao óleo diesel e à gasolina, mais caros. um dado interessante é que, em 2007, a cada litro de álcool, o tJDFt consumia 11,1 litros de gasolina. em 2008 e 2009, os números foram, respectivamente, 5,8 e 2,7 – ou seja, utiliza-se, no tribunal, cada vez mais álcool em detrimento da gasolina.

o Promee teve por objetivo promover o consumo adequado de energia elétrica nos prédios próprios do tJDFt. Para que isso fosse alcançado, foi realizada, além do controle efetivo das faturas de energia elétrica, a aquisição de novos equipamentos, o remanejamento de instalações e a vistoria nos quadros de energia. a proposta de reduzir o consumo utilizou uma variável auxiliar: o gasto com energia elétrica por servidor. Ao se comparar o ano de 2009 com o ano de 2007, verifica-se uma redução de 17,7%. além disso, os resultados mostram que, em 2009, houve redução de 1,6% no percentual de multas pagas nas faturas de energia elétrica em comparação ao ano de 2007.

(Os valores acima levam em consideração a correção inflacionária, utilizando o mês de dezembro de 2009

como referência.)

| Projeto de Monitoramento de Energia Elétrica – PROMEE

| Projeto de Redução do Consumo de Combustíveis Fósseis Poluentes – PFOSSIL


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o Prima, concluído em março de 2009, realizou a substituição gradual dos formulários utilizados em todas as varas e unidades do Tribunal (fichas, cartões de visita, folders, capas de livros, calendários, cartas-resposta, agendas), confeccionados em papel comum, por materiais feitos em papel reciclado. assim, o tJDFt se credenciou como órgão que busca crescer ajudando a preservar o meio ambiente.

o PmeFCt tem por principal objetivo reduzir o impacto ambiental por meio da diminuição do consumo de energia elétrica. além disso, também busca garantir a segurança e o perfeito funcionamento dos equipamentos. a empresa responsável pela instalação dos novos elevadores já foi contratada.

o PriaC foi concluído em janeiro de 2010, e o tJDFt promoveu mudanças generalizadas que contribuíram para a redução do impacto ambiental causado pela utilização de bens de consumo. entre elas, a diminuição do consumo de copos plásticos descartáveis em 16,33% e a distribuição de 7.250 canecas ecológicas aos servidores. além disso, o papel formato a4 branco foi quase totalmente (94,7%) substituído pelo papel formato a4 reciclado em todas as unidades do órgão.

o ProeCo objetiva inserir o tJDFt na gestão ambiental com a redução de custos, por meio do reaproveitamento dos resíduos e da promoção de mudança comportamental dos servidores e dos prestadores de serviço com relação ao meio ambiente. além disso, o Projeto possibilitou a inserção social dos catadores de resíduos por meio da assinatura do Convênio com a Central das Cooperativas de Catadores de material reciclável de Brasília – CeNtCooP-DF. Como resultados, destacam-se, ainda, a aquisição e a distribuição de cerca de 1.200 coletores de material reciclável (latas de lixo); a divulgação da ação e a conscientização do público interno sobre a importância de se realizar a coleta seletiva, bem como sua efetiva implantação em todas as unidades do tJDFt, com reaproveitamento quase total do material reciclável descartado.

| Projeto de Redução do Impacto Ambiental Provocado pelo Uso de Papel – PRIMA

| Projeto de Modernização de Elevadores dos Fóruns de Ceilândia e Taguatinga – PMEFCT

| Projeto de Redução do Impacto Ambiental Causado pela Utilização de Bens de Consumo – PRIAC

| Projeto de Reaproveitamento dos Resíduos Recicláveis do TJDFT - PROECO


75

o ProiNi tem como objetivo principal reduzir os gastos com energia elétrica. Por meio da instalação de interruptores em cada sala das diversas unidades do tJDFt, é possível fazer o consumo fracionado e racional de energia elétrica, diminuindo os gastos e o desperdício. Concomitante à instalação dos interruptores, o tribunal realizou campanha de conscientização dos servidores em relação ao consumo de energia.

a criação do Complexo arquivístico contempla a construção do prédio para o novo arquivo e o seu respectivo aparelhamento, bem como a reforma e a adaptação de dois galpões equipados com estantes, mezaninos e condições favoráveis à guarda da documentação. a empresa responsável já foi contratada e as obras iniciadas. a aquisição de estantes, mezanino e elevador para o aparelhamento do galpão já foi licitada, assim como emitido o respectivo empenho. além disso, outros dois arquivos localizados no saaN, o arquivo Central e o arquivo do Fórum de Brasília, estão sendo reaparelhados.

o ProPost, concluído em janeiro de 2010, visava à adequação do tJDFt às normas que regem o setor de abastecimento de combustíveis no tocante à segurança e ao impacto ambiental. além disso, buscou a redução do consumo de água utilizada na lavagem de veículos e a consequente redução do impacto ambiental proveniente dessa atividade, com a captação dos efluentes produzidos.Para isso, foi reformado e modernizado o Posto de abastecimento da Frota de veículos do tJDFt, inaugurado em agosto de 2009. o posto está funcionando conforme as normatizações vigentes. houve a substituição de todos os tanques de armazenamento de combustíveis e o sistema de lavagem agora é ecologicamente correto, contendo sistema de reaproveitamento de água associado a um sistema de captação de águas pluviais. Com isso, em outubro de 2009, a economia no consumo foi de 63.000 (sessenta e três mil) litros de água, comparando-se com o mesmo período do ano passado.

| Projeto de Instalação de Interruptores nos Fóruns – PROINI

| Projeto de Reforma do Posto de Abastecimento da Frota de Veículos do TJDFT – PROPOST


| Projeto de Criação do Complexo Arquivístico – PROARQ


76

Indicador: índice das ações do Pe consideradas prioritárias, que necessitam de orçamento, contempladas pela loa e atendidas com destinação orçamentária.

O processo orçamentário do TJDFT é definido pela instituição no exercício anterior, de acordo com os limites estabelecidos pela secretaria de orçamento Federal – soF e pelo ministério do Planejamento, orçamento e Gestão – mPoG. a proposta orçamentária é elaborada pelo tribunal com a previsão de gastos com pessoal, custeio e investimento, tendo como base a lei de Diretrizes orçamentárias – lDo e as ações do Plano estratégico – Pe e do Plano de Gestão do Biênio – PlaBi. alinhado a esse propósito, o Planejamento orçamentário do tJDFt no Biênio 2008-2010 foi orientado pelo Pe.

Indicador: índice de satisfação dos gestores do tJDFt quanto à transparência no processo de gestão do orçamento.

Meta 12.1 | Contemplar 100% das ações do Plano Estratégico, consideradas prioritárias, no orçamento.

Meta 12.2 | Aumentar em 10% o nível de satisfação dos gestores do TJDFT quanto à transparência no processo de gestão do orçamento.


| Projeto de Elaboração do Planejamento Orçamentário Orientado pelo PE

Objetivo 12: Alinhar a gestão do orçamento ao Plano Estratégico


77

o projeto objetivou a promoção de uma melhor distribuição de recursos destinados à capacitação de magistrados e servidores do tJDFt, tomando por base o Plano estratégico do tribunal, as exigências legais vigentes e a gestão por competências. assim, em agosto de 2009, foi traçada uma metodologia para elaboração do Plano anual de ações, que servirá de base para os próximos planos de capacitação do tJDFt.

este projeto foi criado com o intuito de disponibilizar a página de informações orçamentárias do tJDFt na intranet, visando maior transparência da execução orçamentária da instituição. o projeto segue a recomendação da resolução N. 102 do Conselho Nacional de Justiça, publicada em 15 de dezembro de 2009. a página da “transparência” com as informações orçamentárias estará disponível no site do tribunal a partir de abril de 2010.


| Projeto de Capacitação Participativa - Área Administrativa – POC

| Projeto de Implantação da Página de Informações Orçamentárias – PIO

Destaques

Ações Setoriais Relevantes

Prêmios Recebidos

Banco de Boas Práticas do CNJ

80


Destaques

A Lei 11.697, que trata da Organização Judiciária do DF e

Territórios, foi sancionada em 13/6/2008. A Lei modernizou

o aparato judiciário do DF e acelerou a atuação jurisdicional

por meio da implantação de novas Varas e Circunscrições

Judiciárias e da nomeação de servidores e de magistrados.

No segundo semestre de 2009, o TJDFT deu início à elaboração

do Plano Estratégico da Casa em conformidade com a

Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça. O novo Plano

foi instituído pela Resolução 1, de 12 de janeiro de 2010, e terá

a duração de seis anos – de 2010 a 2016.

Foram realizadas modificações na identidade organizacional,

entretanto a Missão foi mantida, por ser elemento perene,

que representa a razão de ser da instituição. Por outro lado,

a Visão de Futuro, por expressar um desafio que deverá ser

atingido, passou a ser diferente daquela aprovada em 2007.

Outra novidade refere-se aos Valores do TJDFT, acrescentados

Aprovação do Plano Estratégico

2010-2016

Nova Lei de Organização

Judiciária do DFe Territórios


81

Cumprimento das 10 Metas Nacionais de Nivelamento do Poder Judiciário para 2009

pelo novo Plano Estratégico, que são atributos positivos,

orientadores de todas as ações dentro do Tribunal.

A aprovação do novo Plano Estratégico significou, ainda,

o alcance da Meta 1 constante das 10 Metas Nacionais de

Nivelamento do CNJ.

O TJDFT cumpriu mais de 90% das metas de nivelamento

estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2009. Das dez metas,

oito foram cumpridas integralmente e duas parcialmente,

destacando-se:

Meta 1: Aprovação do Plano Estratégico 2010-2016 (Resolução

1, de 2010);

Meta 3: Informatização de todas as unidades judiciárias e sua

interligação via Internet, ação já implantada pelo Tribunal

antes da determinação do CNJ e modernizada ainda mais

neste biênio;

Meta 4: Informatização e automatização da distribuição –

aprimorada nesta gestão – de todos os processos e recursos;

Meta 5: Implantação do sistema de gestão eletrônica da

execução penal “Módulo VEP/VEPEMA”, que contempla

82

Outros Destaques

mecanismos de acompanhamento eletrônico da progressão de

regime de pena e de livramento condicional, bem como das

condenações, dos términos de penas e do controle de prisões

provisórias;

Meta 6: Superação da meta de capacitação em gestão de

pessoas e processos de trabalho, visto que o TJDFT realizou

o treinamento não somente com os administradores de

cada unidade, mas também com os servidores substitutos e

potenciais gestores. A ação superou muito a média nacional

de 41,96%.

Em relação à Meta 8 – cadastrar todos os magistrados como

usuários dos sistemas eletrônicos de acesso a informações

sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais –,

houve o efetivo cumprimento para os sistemas BACENJUD

e RENAJUD, restando tão somente o acesso ao sistema

INFOJUD, que não pôde ser disponibilizado por depender de

certificação eletrônica da unidade certificadora.

Quanto à Meta 2 – identificar os processos judiciais mais

antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de

todos os distribuídos até 31.12.2005 –, a Administração


83

Comissão Especial de coordenação das atividades de comemoração dos 50 anos do TJDFT

Superior do Tribunal conclamou e incentivou os servidores e

os magistrados para unirem esforços a fim de alcançá-la. Até

a data limite definida pelo CNJ, o TJDFT obteve percentual

próximo à média nacional de 57%.

Em 2010, o TJDFT completa 50 anos e, para coordenar as

atividades de comemoração, foi instituída, em 2008, uma

comissão especial composta por juízes e desembargadores.

Entre as principais atividades desenvolvidas, estão: o

lançamento do selo e do carimbo comemorativo, realizado pelos

Correios; o Ex Libris da Biblioteca Antônio Mello Martins;

o concurso que escolheu a logomarca do cinquentenário do

Tribunal, a qual aparecerá em todas as peças de divulgação,

site e publicações de 2010; e a distribuição de agendas

e calendários, com fotografias e relatos históricos. Os

preparativos para o aniversário integram ainda o Programa

Memória do TJDFT.

84

Outros Destaques

O Manual de Redação Oficial do TJDFT representa um

avanço da Instituição no processo de padronização dos

documentos expedidos pela Casa, percurso iniciado com a

edição da Portaria Conjunta 6 de 19 de fevereiro 2010. Essa

uniformização permitirá que, ao redigir, a 1ª e a 2ª Instâncias

apresentem uma face única da Corte ao público externo. A

publicação materializa um trabalho responsável, que recorreu

às mais sérias fontes da Língua Portuguesa, sendo ainda uma

ferramenta inovadora de conhecimento e pesquisa.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi

indicado para receber a certificação ISO 9001. A recomendação

partiu do Instituto Falcão Bauer da Qualidade, empresa

certificadora da ISO, após as auditorias feitas para diagnosticar

a eficiência e a eficácia em processos da 2ª Instância referentes

à protocolização, montagem, autuação e distribuição de

Mandados de Segurança e Habeas Corpus originários, Apelação

Cível e Apelação Criminal em grau de recurso.

A recomendação foi resultado do trabalho da Secretaria

Judiciária do Tribunal - SEJU, que implementou o Projeto de

Manual de Redação Oficial do TJDFT

Certificação ISO

9001


85

Gestão da Qualidade - Sistema de Gestão da Qualidade com

Certificação ABNT NBR ISO 9001-2008. Uma ação Institucional

que integrou o Plano de Gestão do Biênio - PLABI 2008/2010

e cuja elaboração foi orientada pelo Plano Estratégico do

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.


86

Em 14/11/2008, o TJDFT conquistou o Prêmio Nacional de

Comunicação e Justiça, ficando em primeiro lugar na categoria

Publicação Especial, com o livro 40 anos da Vara da Infância e

da Juventude do DF. A publicação foi produzida pela Assessoria

de Comunicação Social – ACS, com a Diretoria-Geral da Vara

da Infância e da Juventude – VIJ. O prêmio é uma iniciativa do

Fórum Nacional de Comunicação e Justiça – FNCJ e está em

sua sexta edição.

Prêmio Nacional de Comunicação e

Justiça

Prêmios Recebidos


87

Ações e Projetos Reconhecidos Nacionalmente

Acórdão em Tempo Real (ATR) para as Turmas Recursais

Programa SISTJWEB – Módulo VEP/VEPEMA

TOP 10 do CNJ

Em 2009, o TJDFT recebeu o Prêmio TI & Governo 2009 pela

implantação do ATR, em virtude do caráter inovador e da

relevância social, o que proporcionou significativas melhorias

aos serviços prestados à sociedade e eficiência aos processos

internos.

O programa desenvolvido pelo TJDFT na área de Tecnologia

da Informação foi um dos vencedores do Prêmio TI & Governo

2009, juntamente o com projeto do Acórdão em Tempo Real. O

SISTJ Web – Módulo VEP/VEPEMA contribuiu para a celeridade

processual, propiciou a gestão eletrônica da execução penal e

a implantação de mecanismos de acompanhamento eletrônico

das prisões provisórias.

O TJDFT recebeu o Prêmio Top 10 do CNJ por estar entre

os 10 tribunais que conseguiram cumprir mais de 90% das

10 Metas Nacionais de Nivelamento do Poder Judiciário em

2009. O TJDFT cumpriu integralmente oito das dez metas de

nivelamento.


88

O TJDFT possui nove projetos incluídos no Banco de Boas

Práticas do CNJ em 2009–2010:

■ Projeto Gestão por Competência do TJDFT: desenvolvido

para atender a uma das ações do Plano Estratégico da

Instituição.

■ Projeto de Definição de Atribuições para Funções

Comissionadas e Cargos em Comissão: desenvolvido pela

Subsecretaria de Gestão Integrada de Pessoas – SUGIP da

Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal – SERH, o projeto

tem como finalidade mapear as atribuições dos servidores

ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas da

Área Fim – 1º e 2º Graus de Jurisdição do TJDFT.

■ Projeto de Reestruturação do Programa de Estágio

Supervisionado com Foco na Seleção Pública de Estagiários:

tem como objetivo sistematizar o processo de seleção de

estagiários. O projeto possibilitou nova regulamentação do

Programa de Estágio.

Banco de Boas Práticas do CNJ

Boas Práticas


89

Ações e Projetos Reconhecidos Nacionalmente

■ Programa Justiça Comunitária: implantado no Distrito

Federal em 2001, estimula a comunidade a construir e a

escolher pacificamente os próprios caminhos para realização

da justiça.

■ Projeto de Instalação de Cabines do Protocolo Expresso

em Brasília, Taguatinga e Ceilândia – PRO-EXPRESSO:

implantado para tornar a prestação jurisdicional mais célere

e eficaz.

■ Projeto de Desenvolvimento e Racionalização do Fluxo

dos Procedimentos de Contratação/Aquisição – PRAFP:

desenvolvido para proporcionar celeridade ao trâmite dos

procedimentos de contratação/aquisição no TJDFT.

■ Projeto de Disponibilização de Cursos à Distância –

PEADTJ: teve como objetivo implantar cursos à distância para

os servidores e magistrados do TJDFT.


90

■ Projeto de Redução no Orçamento de Material de Consumo

– PROMAC: criado para promover a redução da despesa com

materiais de consumo.

■ Acórdão em Tempo Real e Notas Taquigráficas – ATR:

implantado para reduzir o tempo médio entre as datas

de julgamento e de publicação dos acórdãos, permitindo

a lavratura das decisões em tempo real, e para realizar a

tramitação e revisão das notas taquigráficas eletronicamente.


91


Expansão do Acórdão em Tempo Real (ATR) para as Turmas Recursais

O Acórdão em Tempo Real – ATR é uma tecnologia já

implementada no TJDFT, agora expandida para as Turmas

Recursais dos Juizados Especiais. A principal vantagem do

ATR consiste na redução do tempo médio entre as datas de

julgamento e de publicação do acórdão, pois o sistema permite

o julgamento e a publicação dos acórdãos unânimes em tempo

real. A tramitação do ATR faz-se sem a necessidade de papel,

todas as etapas são executadas por meio eletrônico, inclusive

a assinatura do julgador, cuja autenticidade também passou

a ser certificada pelo sistema. Ao final, a publicação é

enviada à Imprensa Nacional pela Internet e ao mesmo

tempo é disponibilizada, no Setor de Jurisprudência

do Tribunal, para consulta e cópia. Em 2009, o ATR

recebeu o Prêmio TI & Governo 2009, junto com o

Programa SISTJWEB – Módulo VEP/VEPEMA.



92

Sistema PUSH

Sistema da Vara de Execução Fiscal –

VEF

Implantado com o objetivo de facilitar ainda mais o acesso

às informações, o Sistema Push é um serviço gratuito de

acompanhamento automático dos processos via e-mail e

SMS. Podem cadastrar-se partes envolvidas, advogados e

interessados nos processos, nas informações de jurisprudência

e nas notícias publicadas no site do TJDFT. Os e-mails são

enviados toda vez que há andamento no processo cadastrado

ou quando são atualizados os informativos de jurisprudência

e as notícias.

O sistema tem a finalidade de cumprir as orientações de

padronização e de informatização delineadas pelo CNJ,

implantando o processo eletrônico para a execução fiscal

na recém-criada Vara de Execução Fiscal – VEF do TJDFT.

Pretende-se poupar tempo e espaço físico do TJDFT, uma

vez que o sistema possibilita o trâmite e o armazenamento

eletrônico dos processos de execução fiscal, bem como o

peticionamento por meio da Internet.


93


A implantação deste Serviço visa oferecer perícia judicial

célere, neutra e imparcial nas áreas de psiquiatria, psicologia

e serviço social. Diversos processos cíveis, em especial os

Processos de Interdição, aguardavam até dois anos a realização

de perícia psiquiátrica no IML, que subsidiasse a decisão do

magistrado de modo imparcial. Com o Serviço de Perícias

Judiciais, o serviço é feito em 90 dias por servidor da Justiça.

Desde sua criação, em outubro de 2008, até 18 de dezembro

de 2009, foram realizadas 872 perícias judiciais de interdição.

Implantação do Serviço de Perícias Judiciais


94

As edificações dos Fóruns de Taguatinga, Ceilândia,

Sobradinho e Planaltina necessitam de reparos internos e nas

fachadas. Em 2009, deu-se início ao projeto de reforma desses

prédios com vistas a melhorar ainda mais o atendimento e

a qualidade da prestação jurisdicional nessas cidades. Os

prédios são antigos e nunca passaram por reforma de grande

vulto. Os Fóruns de Taguatinga e Ceilândia estão com as

obras licitadas e aguardam a assinatura dos contratos. Já os

Fóruns de Sobradinho e Planaltina estão com o projeto básico

concluído, aguardando o procedimento licitatório.

Reforma dos Fóruns de Taguatinga,

Ceilândia, Sobradinho e

Planaltina


95


O NUPLA é composto por sete servidores e foi criado para dar

apoio ao Plantão Judicial de 1ª Instância, de modo a garantir a

prestação jurisdicional com rapidez e segurança nos horários

em que as demais varas não se encontram disponíveis. O

NUPLA presta auxílio aos juízes plantonistas, viabilizando o

atendimento aos jurisdicionados e permitindo o acesso à Justiça

por ocasião do ingresso de medidas judiciais urgentes: habeas

corpus, prisão preventiva ou temporária, busca e apreensão de

instrumentos e de produtos de crime, liberdade provisória etc.

A partir de setembro de 2009, os horários de funcionamento

do plantão judicial de 1ª Instância foram alterados, passando a

ocorrer aos sábados, domingos e feriados, das 13h às 19h, no

Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.

Núcleo de Plantão Judicial - NUPLA


96

Em janeiro de 2009, entrou em funcionamento o Plantão

Judiciário de 2ª Instância, que conta com a participação

de todos os Desembargadores do TJDFT. Em um primeiro

momento, o atendimento foi realizado em dois turnos, das

19h à 1h30 e da 1h30 às 8h. Depois o horário do plantão dos

Desembargadores foi alterado, passando a ser de três horas

diárias após o expediente, ou seja, das 19h às 22h. O plantão

de 2ª Instância também conta com o apoio de um serviço, o

Núcleo de Apoio ao Plantão Judiciário do 2º Grau de Jurisdição,

responsável pelo atendimento e pelo recebimento das petições

referentes às medidas urgentes e pelo seu encaminhamento

ao Desembargador plantonista. O horário de funcionamento é

das 18h às 24h.

Plantão Judiciário de 2ª Instância


97


Em setembro de 2009, o TJDFT assinou um convênio com

o Superior Tribunal de Justiça, dando início à remessa

eletrônica dos processos em grau de recurso ao STJ. Assim,

o TJDFT passou a integrar o projeto Justiça na Era Virtual,

que promove a celeridade processual e a economia de recursos

materiais e humanos na prestação judicial. Desde então, todos

os recursos judiciais de segunda instância da Justiça do DF

(Recurso Especial – RES e Agravo de Instrumento no Recurso

Especial – AGS) passaram a ser digitalizados e enviados ao

STJ eletronicamente, sem o uso de papel. Para a conversão

de processos físicos em digitais, o TJDFT montou um espaço

próprio, com scanners e equipe treinada pelo STJ.

Remessa eletrônica de processos ao STJ


98

Em 2009, foi realizada prova de conceito, utilizando-se

mandados digitais. O objetivo desse projeto é promover maior

controle e agilidade na execução de mandados judiciais, desde

o gerenciamento dos mandados – geração, triagem, cálculo de

rotas – até o colhimento de assinaturas – fotos, coordenadas

geográficas – e a transmissão eletrônica das informações

coletadas. Após a prova de conceito ser concluída com sucesso,

iniciou-se o procedimento para a efetiva implantação dos

mandados digitais.

Encontra-se em fase de homologação/implantação o

peticionamento eletrônico de recursos ao Segundo Grau do

TJDFT. A partir daí, os advogados poderão dar entrada em

petições pela Internet, sem a necessidade de vir ao Tribunal.

O Sistema de Múltiplas Portas de Acesso à Justiça foi instituído

pela Resolução 5/2009 e visa à implantação de um sistema que

ofereça possibilidades abrangentes de construção do consenso,

tornando a prestação jurisdicional mais ágil e efetiva e reduzindo

Peticionamento Eletrônico

Mandados Digitais


99


o número de conflitos judiciais. Esse sistema é dirigido por um

Colégio de Magistrados, ao qual compete coordenar, planejar

e avaliar as atividades integrantes do Sistema e submetê-las à

Presidência do TJDFT.

O Sistema Múltiplas Portas de Acesso à Justiça atua nas

seguintes frentes:

a) Programa Justiça Restaurativa

Objetiva reunir as pessoas envolvidas e afetadas pelo fato

com um facilitador para dialogarem sobre o crime e suas

consequências. Pretende-se reparar os prejuízos emocionais,

morais e materiais, restaurando as relações entre vítima e réu,

e a convivência pacífica.

b) Programa Justiça Comunitária

Este programa visa à resolução dos conflitos por meio de

agentes comunitários credenciados e capacitados e vem se

consolidando ao promover a justiça preventiva. Consiste em

uma alternativa de democratização do acesso à justiça. Foi

financiado pelo Ministério da Justiça, que o adotou como

modelo que será implantado em outros estados, e é destaque

no Banco de Boas Práticas do Poder Judiciário do site do CNJ

Sistema de Múltiplas Portas de Acesso à Justiça


100

na categoria Responsabilidade Social.

c) Central Judicial do Idoso

Destina-se aos idosos que tenham seus direitos ameaçados ou

violados e que necessitem de orientação e de atendimento na

Justiça. Promove a realização de palestras, cursos, conferências,

visitas domiciliares, entre outras ações de prevenção de riscos,

promoção dos direitos e reforço à autonomia do cidadão idoso.

d) Serviço de Apoio aos Núcleos de Mediação Cível e de Família

Esse serviço objetiva aumentar o poder de decisão das

partes sobre as possíveis soluções para suas lides, por

meio do incentivo da utilização da técnica da mediação nos

procedimentos judiciais, o que amplia a possibilidade de

resolução de controvérsias com a consequente pacificação das

partes. Com isso, promove significativa diminuição da duração

do processo e diminui o volume de processos em tramitação

nas Varas Cíveis e de Família.


101

Principais Eventos do Biênio

104


22/4/2008 – Solenidade de posse da Administração Superior para

o biênio 2008/2010.

8/5/2008 – Participação do Presidente, Desembargador Nívio

Gonçalves, em cerimônia de sanção de lei, realizada no Palácio do

Os principais momentos que marcaram a Gestão 2008-2010 demonstram o desenvolvimento e

a efetiva implantação de ações que contribuíram para que a instituição se tornasse ainda mais

eficiente. A participação dos Magistrados e dos Servidores do TJDFT foi fundamental para a

realização do trabalho desenvolvido no biênio.


105

Planalto, que insere novo dispositivo no Código de Processo

Civil. A nova lei visa agilizar o julgamento de recursos

apresentados ao STJ.

12/5/2008 – Cerimônia de homenagem ao Presidente do

Tribunal de Justiça do DF, Desembargador Nívio Gonçalves,

realizada pela Associação dos Defensores Públicos do DF.

15 a 16/5/2008 – I Seminário Luso-Brasileiro da Infância

e da Juventude, evento realizado pela Vara da Infância e da

Juventude do DF – VIJ-DF em parceria com a Defensoria

Pública e a Universidade Autônoma de Lisboa.

106


19/5/2008 – Inauguração do Centro de Atendimento à Mulher

do Paranoá. O Centro faz parte de uma rede integrada

de atendimento multidisciplinar às vítimas de violência

doméstica, que conta com a participação da Central de

Medidas Alternativas do MPDFT - CEMA e de programas como

os Alcoólicos Anônimos.

19/5/2008 – Divulgação dos resultados da Pesquisa de Imagem

Institucional realizada pela Ouvidoria-Geral, com base em

ação prevista no Plano Estratégico do Tribunal. A pesquisa

virtual realizada entre os dias 16/12/2007 e 2/1/2008 serviu

de base para a implementação de ações que visam fortalecer a

imagem institucional na sociedade.


107

13/6/2008 – O projeto que trata da nova Lei de Organização

Judiciária do Distrito Federal foi sancionado pelo Presidente

da República em solenidade realizada no Palácio do Planalto. A

elaboração e o envio da nova Lei de Organização Judiciária do

DF ocorreram em março de 2004. A nova lei prevê a criação de

Juizados Especiais e de Circunscrições Judiciárias no DF, assim

como o aumento do número de servidores e de magistrados.

1°/7/2008 – Assinatura de convênio de cooperação técnica

entre o TJDFT, a Procuradoria da República do DF e o STJ

para a integração deste Tribunal ao Consórcio BDjur – Rede

de Informações Digitais do Poder Judiciário. Com o acordo, o

TJDFT instalará a Biblioteca Digital – BDTJDFT.

108

8/8/2008 – Solenidade de lançamento do Centro de Memória

Digital como parte do Programa Memória do TJDFT. O Centro

de Memória Digital é um portal na Internet que aborda a

história e o desenvolvimento do Poder Judiciário no DF.

12 a 14/8/2008 – Participação no I Encontro Internacional

Estado de Direito, realizado no Conjunto Nacional Brasília.

1º/9/2008 – Inauguração da Vara de Execuções de Penas e

Medidas Alternativas – Vepema, no Setor de Rádio e TV Sul.

9/9/2008 – Assinatura de Termo de Cooperação Técnica com o

CNJ para viabilizar o acompanhamento eletrônico da execução



109

penal em todo o país. O TJDFT se dispõe a ceder ao CNJ o

software Sistema Justiça Moderna - módulo Vara de Execuções

Penais (VEP) desenvolvido para dar suporte tecnológico a essa

área específica.

10 e 12/9/2008 – Posse de novos servidores, analistas e técnicos

judiciários, aumenta quadro de pessoal do Tribunal. Cerca de

600 aprovados no concurso público, realizado em fevereiro de

2008, tomam posse e entram em exercício. Grande parte das

vagas ocupadas foi criada por meio da Lei 11.697/2008 (Lei

de Organização Judiciária do DF), sancionada em junho/2008.

110

12/9/2008 – Entrega da Agenda Socioambiental ao Conselho

Nacional de Justiça. O documento faz parte do Programa Viver

Direito, em desenvolvimento no TJDFT.

24/9/2008 – Participação no I Seminário de Responsabilidade

Socioambiental no Poder Judiciário, uma iniciativa do

CNJ com o objetivo de integrar os órgãos do Judiciário

nas ações relacionadas às questões ambientais. O painel

“Sustentabilidade e Construção no Poder Judiciário” foi

apresentado pela comissão formada para a construção do

Prédio Verde do TJDFT.



111

24/9/2008 – Criação do Instituto de Formação, Desenvolvimento

Profissional e Pesquisa do TJDFT como Escola de Administração

Judiciária. O Instituto é uma unidade administrativa de

apoio estratégico, responsável pela educação corporativa e

pela orientação ou realização de pesquisas institucionais e

socio-jurídicas.

25/9/2008 – Encontro Regional do Judiciário, realizado no

Plenário do Tribunal, com a presença dos Presidentes do TRF-

1ª Região, TRT-10ª Região, TRE/DF, TRE/TO, TJTO e a Juíza

Auditora da 11ª Circunscrição da Justiça Militar.

112

12/10/2008 – Solenidade de assinatura do “Protocolo de

Intenções” entre o TJDFT, CNJ e GDF, visando à implementação

de políticas públicas voltadas para a efetivação dos direitos

fundamentais da criança e do adolescente.

14/11/2008 – Recebido prêmio de primeiro lugar na categoria

“Publicação Especial”, com o livro em comemoração aos “40

Anos da Vara da Infância e da Juventude do DF”. A publicação

foi produzida pela Assessoria de Comunicação Social junto

com a Diretoria-Geral da Vara da Infância e da Juventude.



113

17/11/2008 – Instalada a Segunda Vara da Infância e da

Juventude do DF no Fórum de Samambaia.

1º/12/2008 – Instaladas quatro novas Varas no Fórum

Desembargador Everards Mota e Matos, em São Sebastião.

1º/12/2008 – Recebida a Medalha do Mérito Eleitoral do

Distrito Federal. A Medalha do Mérito Eleitoral é uma

distinção honorífica, em grau de Comenda, oferecida pelo

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal com o intuito

de incentivar a cooperação com a Justiça Eleitoral e o exercício

da cidadania.

114

11/2/2009 – Publicação do 1º edital de eliminação de processos

judiciais findos, em consonância com o Projeto de Gestão

Documental e com o Programa de Modernização de Arquivos –

PROMA. Durante a Gestão, outros editais foram publicados, a

fim de se cumprir o calendário de eliminação de documentos.

19/3/2009 - Visita das comissões do TJDFT, do MPDFT e do

TCDF encarregadas pela campanha “O que você tem a ver

com a corrupção?” ao Presidente do TJDFT. Órgãos parceiros

da campanha estão juntos no combate à corrupção desde

novembro de 2007, quando assinaram termo de cooperação

para divulgação da campanha idealizada e iniciada pelo

Ministério Público de Santa Catarina.



115

26/3/2009 – Inauguração do sistema de videoconferência para

interrogatório de réu preso no Fórum de Brasília. O TJDFT é

o primeiro tribunal a implementar a tecnologia após a sanção

da Lei 11.900/2009, em janeiro. O sistema traz celeridade

processual, segurança para a coletividade e economia para o

DF.

16/4/2009 – Iniciada a coleta seletiva de lixo reciclável, em

seguida à assinatura do termo de convênio entre o Tribunal

e a Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF -

CENTCOOP. A iniciativa atende ao Programa Viver Direito que

visa à redução do impacto ambiental.

116

17/4/2009 – Inauguração do Fórum Desembargador José

Júlio Leal Fagundes, no Setor de Múltiplas Atividades Sul. O

Complexo compreende um conjunto de prédios que abriga a

estrutura criminal de 1ª Instância da Justiça local.

29/4/2009 – Visita de magistrados do Mercosul com o objetivo

de conhecer o sistema jurídico brasileiro e os serviços do

Tribunal.

4/5/2009 – O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é condecorado

com a Ordem do Mérito Judiciário do DF e Territórios, na Sala

de Sessões Plenárias do Tribunal.



117

18/5/2009 – Instaladas a Vara do Meio Ambiente e

Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF e a 3ª Vara do

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da

Circunscrição de Brasília, no Fórum José Júlio Leal Fagundes.

3/6/2009 – I Encontro de Assessores de Gestão Estratégica

da Justiça Estadual, realizado pelo CNJ, com a participação

do Planejamento Estratégico do TJDFT. O encontro visou ao

alinhamento estratégico previsto na Resolução 70, de 18 de

março de 2009, do CNJ, que institui o Plano Estratégico do

Poder Judiciário.

118

8 a 10/6/2009 – O Programa Justiça Comunitária é apresentado

durante encontro do EUROSOCIAL/Justiça, em Fortaleza-

CE, promovido pelo Ministério da Justiça. O evento teve a

participação de representantes da América Latina e da França.

16/6/2009 – O Projeto de Videoconferência para audiência com

Réu Preso concorre como finalista no Prêmio CONIP 2009 de

Excelência em Inovação em Gestão Pública.

24/6/2009 – Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre

o TJDFT, CNJ, TRF 1ª Região, TJ de Goiás e os Governos do DF

e de Goiás, visando implantar melhores práticas na prestação

jurisdicional voltadas à população do Entorno do DF.



119

15/7/2009 – Criação do Núcleo de Inclusão (NIC), responsável

por planejar, implementar e promover ações integradas

com objetivo de viabilizar a inclusão da pessoa portadora de

deficiência nas dependências do TJDFT.

21/8/2009 – Adotado novo sistema para contratação de

estagiários, em cumprimento ao disposto no artigo 12 da

Portaria GPR 80, de 23/01/2009, que regulamenta o Programa

de Estágio Supervisionado.

24/8/2009 – Inauguração do novo Posto de Abastecimento e

Lavagem de Veículos Ambientalmente Viável no DF consolida

mais uma ação vinculada ao Programa de Responsabilidade

Socioambiental Viver Direito.

120

30/9/2009 – Visita de magistrados do Paraguai com o objetivo

de conhecer o funcionamento do Poder Judiciário no Brasil. A

visita faz parte do Programa de Intercâmbio de Magistrados

entre Estados-Parte do Mercosul e Países Associados e o STF.

6/10/2009 – Cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação

com o STF para a realização de estágio de nível fundamental e

médio no STF por adolescentes jurisdicionados da 1ª Vara da

Infância e da Juventude do DF.

9/10/2009 – Cerimônia de ato público escolheu a logomarca

que irá representar os 50 anos do TJDFT em todas as peças de

divulgação, site e publicações em 2010.



121

21 a 24/10/2009 – Realizado o Congresso Internacional

Psicossocial Jurídico, previsto no Plano Estratégico da

Gestão 2008/2010, no Centro de Eventos e Convenções Brasil

21. O evento teve a presença de renomados pesquisadores

estrangeiros e brasileiros. Aproximadamente 100 palestrantes

e 1.000 inscritos participaram do Congresso.

28/10/2009 – Programa Justiça Comunitária e projeto Gestão

por Competência são indicados no site do CNJ, no Banco de

Boas Práticas do Poder Judiciário.

122

5/11/2009 – Recebido o Prêmio TI & Governo 2009 pelos

projetos: o Acórdão em Tempo Real e o SISTJ Web - Módulo VEP/

VEPEMA. Os projetos foram selecionados por proporcionarem

significativas melhorias nos serviços prestados à sociedade,

nas categorias e-administração pública, e-serviços públicos e

e-democracia.

19 a 21/11/2009 – Participação no 82º Encontro do Colégio

Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

realizado na cidade de Rio Quente, em Goiás.



123

27/11/2009 – Inaugurado o Instituto Ministro Luiz Vicente

Cernicchiaro, Escola de Administração Judiciária do DF, no

Auditório Sepúlveda Pertence. Na ocasião, foram prestadas

homenagens ao Ministro Cernicchiaro, cujo nome designa

o Instituto, e o Ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo

Tribunal Federal, proferiu palestra sobre “Segurança Jurídica”.

3/12/2009 – Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com

a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça

e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de

Magistrados – ENFAM. No TJDFT, o Acordo de Cooperação

será executado por intermédio do Instituto Ministro Luiz

Vicente Cernicchiaro.

124

2/2/2010 – Cumpridas, integralmente, oito das dez metas

nacionais de nivelamento do Poder Judiciário para o ano de

2009, definidas pela Resolução nº 70/2009, do CNJ.

17/3/2010 – 1º Workshop de Gestores das Metas 2010, realizado

pelo CNJ, homenageia os 10 tribunais que apresentaram melhor

desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do

Judiciário em 2009. O TJDFT ocupa a nona posição do “Top 10”,

cumprindo 90,39% das metas. A homenagem foi conferida aos

tribunais que cumpriram mais de 90% das 10 metas estabelecidas

pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros no ano de 2009.



125

05/04/2010 – Inauguração do Protocolo Expresso de Brasília no

estacionamento do Ginásio Nilson Nelson, unidade do Protocolo

Integrado do TJDFT que recebe processos, petições e outros

documentos no sistema de “drive thru”.

R E L B I - tjdft.jus.br · Desembargador roBerval Casemiro BeliNati ... Paulo Bandeira Gonçalves...

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