R$ 1,00 PODER EXECUTIVO -...

PODER EXECUTIVO Manaus, segunda -feira, 24 de julho de 2006. Número 1528 ANO VII R$ 1,00

FONTE: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

A T E N D I M E N T O O DISA Norte coordena as ações em 40 Unidades Básicas de Saú de da Família, além de Centros de Saúde, Pronto Atendimento (UBS/PA) e Policlínicas.

Policlínica Monte das Oliveiras Rua Aroeiras, s/n.

Policlínica Ana Barreto

Av. Grande Circular, s/n, Monte Sião.

UBS Áugias Gadelha Rua A, Nº 15, Cidade Nova I.

UBS A rmando Mendes

Rua 05, Conjunto Manôa.

UBS/PA Sálvio Belota Rua das Samambaias, Santa Etelvina.

UBS/PA Arthur Virgílio Filho

Travessa 10, nº 3015, Amazonino Mendes, Cidade Nova V

UBS/PA Frei Valério Di Carlo

Rua Bom Jesus, s/n, Novo Israel.

UBS/PA Balbina Mestrinho Rua 17 nº 170 núcleo II, Cidade Nova.

T U B E R C U L O S E

D a d o s l o c a i s

A Tuberculose, doença infecto -contagiosa e endêmica, continua sendo um grave problema de saúde pública em todo país, o Amazonas é um dos estados com maior incidência da doença.

Manaus é a capital do estado com a segunda maior incidência da doença. Apresenta incidência grave, bem acima da média nacional. A descentralização das ações de controle da tuberculose para a atenção básica é um grande avanço, e a distritalização resultará na organização dos serviços d e saúde e no desenvolvimento das ações com qualidade necessária.

O diagnóstico e tratamento pode ser realizado em todas as unidades básicas do Distrito de Saúde Norte (DISA Norte), onde o Programa de Controle da Tuberculose encontra-se implantado em 100% d essas unidades.

D O T S : T r a t a m e n t o S u p e r v i s i o n a d o

Para intensificar o combate à tuberculose, o Ministério da Saúde adotou uma estratégia de tratamento chamada DOTS (Directly Observed Strategical Treatment), onde o seu componente principal é o Tratamento Supervisionado (TS).

Consiste basicamente no Agente Comunitário de Saúde observar e administrar diretamente a medicação aos portadores de tuberculose, diariamente, durante os seis meses de tratamento.

Em Manaus a implantação aconteceu em 2005 e est á sendo desenvolvido de uma forma eficaz no tratamento supervisionado dos casos bacilíferos. No DISA Norte, algumas Casas de Saúde do Programa de Saúde da Família estão acompanhando os portadores de tuberculose através do TS.

Com a eficácia do Tratamento Supervisionado no DISA Norte, abandono e resistência aos medicamentos irão diminuir significativamente, elevando as taxas de cura e aumentando a adesão ao tratamento.

C a s o s d e t u b e r c u l o s e n o D I S A N o r t e

No DISA Norte, o número de casos de tuberculose de todas as formas registrados no ano de 2005 foi igual a 269, o que corresponde a uma incidência de 59/100.000 habitantes, a menor entre todos os Distritos de Manaus, mas também muito grave.

O DISA Norte abrange seis bairros da cidade: Cidade Nova, Colônia Santo Antônio, Santa Etelvina, Novo Israel, Monte das Oliveiras e Colônia Terra Nova.

A Tuberculose é uma doença que pode atingir todas as pessoas. Porém, normalmente a doença atinge em maior número pessoas do sexo masculino.

Os casos registrados no ano de 2005 no DISA Norte confirmam a tendência: a doença atingiu 171 homens e 98 mulheres. Em relação aos tipos da doença, foram 216 casos de tuberculose pulmonar (133 masculinos e 83 femininos) e 53 casos de tuberculose extra-pulmonar (38 masculinos e 15 femininos).

Foto: Bacilo de Koch

2 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1528 segunda -feira, 24 de julho de 2006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS - PMM

DECRETO N° 8.559, DE 19 DE JULHO DE 2006

CRIA Elemento de Despesa e ABRE Crédito Suplementar que especifica no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as autorizações contidas nos Arts. 6°, 7° e 9 ° da Lei Municipal n° 922 e nos Arts. 4°, 5° e 6 ° da Lei Municipal n° 921, ambas de 30 de dezembro de 2005, observados os Arts. 25 e 26 da Lei Municipal n° 860, de 19 de julho de 2005,

DECRETA :

Art. 1° Fica criado o Elemento de Despesa no seguinte Programa de Trabalho: 570201 - FUNDAÇÃO VILLA-LOBOS 13.392.1075.3010 - Incentivo e Apoio aos Valores da Terra 4. 4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Art. 2° Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta, crédito suplementar de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais), sendo R$ 320.000,00 à conta do Inciso II (Remanejamento nas respectivas categorias econômicas) e R$ 90.000,00 à conta do Art. 9° (Limite autorizado para remanejamento), como reforço aos seguintes Programas de Trabalho: 350101 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SEMPLAD 28.846.5001.5031 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores -0107- R$ 200.000,00 570201 - FUNDAÇÃO VILLA-LOBOS 13.392.1075.3010 - Incentivo e Apoio aos Valores da Terra 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita. -0100- R$ 25.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -0100- R$ 60.000,00 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente -0100- R$ 15.000,00 13.392.1075.3012 - Realização e Apoio de Eventos Artísticos e Cultural 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -0100- R$ 70.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terc eiros - Pessoa Jurídica -0107- R$ 40.000,00

Art. 3° O crédito de que trata o artigo anterior fica automaticamente registrado no Tribunal de Contas do Estado e será compensado, com imp ortância de igual valor, mediante anulação das dotações abaixo indicadas: 350101 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SEMPLAD 28.846.5001.5031 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 - Despesas de Exercí cios Anteriores -0107- R$ 200.000,00 570201 - FUNDAÇÃO VILLA-LOBOS 13.392.1075.3010 - Incentivo e Apoio aos Valores da Terra 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção. -0100- R$ 10.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -0100- R$ 15.00 0,00 3.3.90.30 - Material de Consumo -0100- R$ 15.000,00 13.122.4002.4046 - Contratação de Serviços da Fundação

Villa-Lobos 3.3.90.14 - Diárias - Civil -0100- R$ 40.000,00 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção. -0100- R$ 20.000,00 13.391.1075.3008 - Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural do Memorial Álvaro Maia 4.4.90.51 - Obras e Instalações -0107- R$ 40.000,00 13.392.1075.3011 - Aprimoramento Musical , Social dos Músicos Locais 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente -0100- R$ 50.000,00 13.392.1075.3012 - Realização e Apoio de Eventos

Artísticos e Cultural 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas -0100- R$ 20.000,00

Art. 4° Revogam -se as dispo sições em contrário.

Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 19 de julho de 2006.

AFFIMAR CABO VERDE Prefeito Municipal de Manaus, em exercício

DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2006

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do Artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

RESOLVE:

NOMEAR, nos termos do inciso II, do art. 11, da Lei nº 1.118, de 1º/0 9/1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor JOSÉ WILSON VIANA JÚNIOR, para exercer, a contar de 15.06.2006, o Cargo de Confiança, Assistente Técnico 1, símbolo CAD -1, na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.

Manaus, 30 de junho de 2006.

SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA

INFORM AÇÃO - SEMCTI

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições legais , e

CONSIDERANDO os t ermos do Decreto n° 8.270, de 24 de janeiro de 2006,

CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão n° 104/2006 – CML/PMM – Regis tro de Preço para eventual aquisição de Solução de Hardware e Software para Terminal de Auto-Atendimento, com serviços de instalação, para empresa: ITAUTEC S/A – GRUPO ITAUTEC Item 01 – preço unitário de R$ 17.150,00 (Dezessete mil, cento e cinqüenta reais).

II - Publique-se no Diário Oficial do Município.


MAX FORTUNATO COHEN Secretário Municipal de Ciência

e Tecnologia da Informação

EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO

Aos 13 (treze) dias do mês de julho de 2006, na SEMCTI – Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia da Informação, suc essora da SEPES, reuniram -se o Dr. Max Fortunato Cohen, Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia da Informação, titular do Órgão Gerenciador do Registro de Preços n° 07/2005-SEPES (Pregão n° 99/2005-CML), e o Sr. Flávio de Souza Coutinho, portador da carteira de identidade n° 10.953.594 SSP/SP, representante da empresa CRIAR SOLUÇÕES – PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. O titular do Órgão Gerenciador perguntou ao fornecedor, se a empresa teria interesse em fornecer para Prefeitura de Manaus um adicional de 100% do quantitativo dos SERVIDORES, itens 1 e 2, licitado no Pregão n° 99/2005 – CML/PMM, no valor unitário de R$ 9.390,00 e R$ 20.280,00, respectivamente. Tal questionamento deve-se aos seguintes fatos, como explicou o Secretário: a) conforme Ata de Registro de Preço n° 07/2005, a empresa deve manter sob registro de preço, para eventual fornecim ento a Prefeitura 20 (vinte) unidades de cada objeto do item 1 e 2; b) até a presente data a SEMCTI autorizou a compra de 19 (dezenove) unidades do objeto do item 1 e 19 (dezenove) unidades do objeto do item 2; c) a SEMCTI e a SEMSA pretendem adqui rir algumas unidades dos Servidores; d) tal solicitação só poderá ser atendida se a empresa estiver de acordo em oferecer os objetos citados, no mesmo valor licitado, conforme dispõe o Decreto n° 8.270, de 24 de janeiro de 2006, previsão do Art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. O Decreto determina que: “Art. 9.° - A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem. (...) § 2.° Caberá ao fornecedor beneficiário da

Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. § 4.° A critério do órgão gerenciador, as regras previstas neste artigo poderão ser utilizadas para os pedidos provenientes dos órgãos ou entidades participantes, que ultrapassem os quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços”. Feito o questionamento pelo Secretário da SEMCTI, o representante da empresa afirmou que a mesma tem interesse em fornecer 100% de adicional a quanti dade licitada dos objetos em questão. Nada mais havendo, os presentes assinam abaixo.

MAX FORTUNATO COHEN Secretaria Municipal de Ciência e

Tecnologia da Informação

FLÁVIO DE SOUZA COUTINHO CRIAR Soluções – Produtos e Serviços

de Informática LTDA.

TUBERCULOSE A Tuberculose é uma doença contagiosa transmitida pelo ar, que pode atingir todos os órgãos do corpo humano, em especial os pulmões. A doença tem início quando o Bacilo de Koch atinge os pulmões e pode levar à morte se não for tratada adequadamente. COMO SE TRANSMITE: Contato direto de pessoas doentes com pessoas sadias, através do ar contaminado com gotículas de tosse ou espirro. SINTOMAS: Ø Tosse com catarro por mais de quatro semanas; Ø Falta de apetite; Ø Emagrecimento; Ø Dor no peito; Ø Suores noturnos; Ø Cansaço fácil; Ø Febre baixa, geralmente à tarde. PREVENÇÃO: O diagnóstico e tratamento podem ser recebidos nos Centros de Saúde que mantém programa de controle da tuberculose: Ø C. S. José Amazonas Palhano; Ø C. S. Antônio Reis; Ø C. S. Djalma Batista; Ø C. S. Vicente Palloti; Ø C. S. Leonor Brilhante; Ø C. S. Augias Gadelha; Ø C. S. Cacilda de Freitas; Ø C. S. Lúcio Flávio; Ø C. S. Almir Pedreira; Ø C. S. Arthur Virgílio Filho; Ø C. S. Theodomiro Garrido; Ø A.A.R. Frei Valério; Ø A.A.R. Gebes de Medeiros; Ø A.A.R. Sálvio Belota; Ø C.R.E.P.S. Cardoso Fontes. Fonte: Secretaria Municipal de Saúde.


SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO -

SEMPLAD


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, no procedimento referente ao Pregão n° 101/2006 – CML/PMM,

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício, irregularidade,

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o resultado do Pregão

n° 101/2006 – CML/PMM – Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de limpeza, (papel higiênico, sabão, vassoura e outros) para a empresa: ZOS DISTRIBUIDORA DA AMAZÔNIA LTDA. - EPP Item 01 – ABSORVENTE HIGIÊNICO, feminino, pacote com 10 (dez) unidades - Preço unitár io R$ 3,95 (Três reais e noventa e cinco centavos); Item 08 – ESCOVA DE LIMPEZA, sanitária, caixa com 12 (doze) unidades - Preço unitário R$ 30,00 (Trinta reais ); Item 13 – PAPEL HIGIÊNICO, folha branca única - pacotes com 4 (quatro) unidades - Preço unitá rio R$ 1,15 (Hum real e quinze centavos); Item 14 – PAPEL HIGIÊNICO, folha branca dupla - pacotes com 4 (quatro) unidades - Preço unitário R$ 4,40 (Quatro reais e quarenta centavos); Item 15 – PAPEL TOALHA, em bobina, caixa de papelão contendo 8 (oito) bob inas - Preço unitário R$ 28,00 (Vinte e oito reais ); Item 16 – PAPEL TOALHA, interfolhado, contendo 05 (cinco) pacotes de 250 folhas - Preço unitário R$ 8,00 (Oito reais ); A.C. PORTELA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Item 02 – AMACIANTE, roupa, caixa com 24 (vinte e quatro) unidades - Preço unitário R$ 35,78 (Trinta e cinco reais e setenta e oito centavos); Item 11 – INSETICIDA DOMÉSTICO, aerosol - Preço unitário R$ 3,45 (Três reais e quarenta e cinco centavos); Item 17 – SABÃO, em barra, pacote com 5 (cinco ) unidades - Preço unitário R$ 1,40 (Hum real e quarenta centavos); Item 20 – SHAMPOO, caixa com 12 (doze) unidades - Preço unitário R$ 39,80 (Trinta e nove reais e oitenta centavos); Item 21 – TOALHA, de banho - Preço unitário R$ 14,00 (Quatorze reais); Item 22 – VASSOURA, cipó, com 16 furos - Preço unitário R$ 1,43 (Hum real e quarenta e três centavos); Item 23 – VASSOURA, cipó tipo gari, 20 furos - Preço unitário R$ 1,45 (Hum real e quarenta e cinco centavos); Item 24 – VASSOURA, piaçava com 16 furos - Preço unitário R$ 1,45 (Hum real e quarenta e cinco centavos); D.S.G. DE MORAES Item 04 – CREME DENTAL, com cálcio – Preço unitário R$ 1,27 ( Hum real e vinte e sete centavos). Item 06 – DESODORANTE, spray - Preço unitário R$ 1,50 (Hum real e cinquenta centavos); FRANCISCO RÉGIS DE ALMEIDA JUNIOR Item 10 – FLANELA, pacote com 12 (doze) unidades - Preço unitário R$ 8,10 (Oito reais e dez centavos); Item 12 – PANO, de limpeza (pia) - Preço unitário R$ 1,25 (Hum real e vinte e cinco centavos);

LEMAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E FUMO LTDA. Item 19 – SAPONÁCEO, em pó, caixa com 24 (vinte e quatro) unidades - Preço unitário R$ 41,99 (Quarenta e um reais e noventa e nove centavos);


ELIZANDRA LITAIFF LEONARDO Secretária Municipal de Planejamento e Administração, em

exercício

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Locação de

Móvel n ° 021/2006, celebrado em 17/07/2006. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da

Secretaria Municipal de Planejamento e Administração – SEMPLAD, e a firma F.T.SOARES & CIA. LTDA.

3. OBJETO: Locação de uma balsa, denominada Terminal Simone Soares, para atender o Terminal Pesqueiro de Manaus, na Feira da Panair, no Bairro de Educandos.

4. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 ( Vinte e quatro mil reais)

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o n° 00427, datado de 07/07/2006, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 350101.04.122.4002.2301.0000. 0107.000000.33903900.

6. PRAZO: O prazo de locação do móvel será de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação do seu ext rato no Diário Oficial do Município, podendo, ao aprazimento das partes, ser prorrogado por tempo igual ou superior.


ELIZANDRA LITAIFF LEONARDO

Secretária Municipal de Planejamento e Administração, em exercício

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços,

n° 022/2006, celebrado em 18/07/2006. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da

Secretaria Municipal de Planejamento e Administração – SEMPLAD e a EMPRESA PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A.

3. OBJETO: Prestação de serviços de informática de forma eventual , para Prefeitura Municipal de Manaus.

4. VALOR GLOBAL: R$ 91.624,32 (Noventa e u m mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho n° 00429 datada de 10/07/2006 no valor de R$ 53.447,52 (Cinqüenta e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e c inqüenta e dois centavos) à conta da rubrica orçamentária : 350101-04.122.400.223. 010000010700000033903900, ficando o restante a ser empenhada no exercício seguinte, consistentemente com o princípio orçamentário da anualidade, conforme dotação orçamentária.

6. PRAZO: prazo de vigência do presente contrato é de 12 meses, a contar de 18/07/2006.


ELIZANDRA LITAIFF LEONARDO

Secretária Municipal de Planejamento e Administração, em exercício


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços

de Locação de Veículos n° 010/2006, celebrado em 20/07/2006.

2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SEMASC e a empresa EMAN – TRANSPORTE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.

3. OBJETO: Este contrato tem por objetivo o Registro de Preço para locação de veículo tipo perua ou similar, para atender as necessidades da Prefeitura, conforme identificados no ANEXO I itens 4 do Pregão n° 197/2006 – CML/PMM.

4. VALOR GLOBAL: Item 04 – R$ 268.496,00 (Duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais);

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho n° 226/06, de 19/07/06 a conta da seguinte rubrica orçamentária: 08.422.1056.2098 – SEMASC.

6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data assinatura do Termo de Contrato.


JOAQUIM DE LUCENA GOMES Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Convênio n° 012/06, celebrado em

20/07/2006 . 2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus, através da

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e o CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA ALEGRE.

3. OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a conjugação de esforços técnicos e financeiros entre os convenentes visando atender as necessidades daquela entidade, conforme Projeto e Plano de Trabalho.

4. VALOR GLOBAL: R$ 36.763,20 ( Trinta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e vin te centavos).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho n° 222/06, de 19/07/06 à conta da seguinte rubrica orçamentária: 08422107321930000.

6. PRAZO: O presente Convênio será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do seu Extrato no Diário Oficial do Município.



EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Convênio n° 013/06, celebrado em

20/07/2006. 2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus, através da

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – INSTITUTO FILIPPO SMALDONE.

3. OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a conjugação de esforços técnicos e financeiros entre os convenentes visando atender as necessidades daquela entidade, conforme Projeto e Plano de Trabalho.

4. VALOR GLOBAL: R$ 57.859,20 (Cinqüenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho n° 221/06, de 19/07/06 à conta da seguinte rubrica orçamentária: 08422107321930000.

6. PRAZO: O presente Convênio será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do seu Extrato no Diário Oficial do Município.



ERRATA

Errata ao Extrato publicado no DOM n° 1522 em 20.07.06, referente ao Termo de Contrato n° 009/06 – M.I. DOS S. RODRIGUES – TRANSPORTES, celebrado em 06/07/06. ONDE SE LÊ: 4.VALOR UNITÁRIO: Item 02 - preço unitário R$ 149,00 (Cento e quarenta e nove reais). 5. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Município. LEIA-SE: 4.VALOR GLOBAL: R$ 268.200.00 (Duzentos e sessenta e oito mil e duzentos reais). 5. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo de Contrato.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em Manaus 20 de julho de 2006.


SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - SEMDEC

PREGÃO N ° 176/2005

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002

No dia 22 do mês de dezembro de 2005, no Órgão Gerenciador, são registrados o(s) valor(es) unitários(s) abaixo identificada(s), para o eventual fornecimento dos produtos, identificados no Anexo I, item(ns) 02, 10, 15, 20, 23, 24, 34, 37 e 44, resultante do Pregão n ° 17 6/2005 para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo processo administrativo, assim como os termos da proposta, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.

As Ordens de Fornecimento indicarão os locais de recebimento dos produtos. O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses.


ITEM ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA QUANT.

PREÇO UNITÁRIO

REGISTRADO

02 ADAPTADOR, PVC roscável p/ água , flanges e anel de vedação, branco, 1/2"

272 3,40

10 CAL, hidratado c/ 5kg 340 3,50

15

ENGATE, flexível, cromado 30cmx1/2" 136 2,50

20 JOELHO, 90°, PVC p/ esgoto, normal, branco, 40mm 204 0,70

23 JOELHO , L/R, 20mm x 1/2", PVC 340 0,61

24 LAVATÓRIO, de louça, médio, c/ coluna, branco 68 38,67

34 SIFÃO, p/ lavatório c/ tubo de 30cm, PVC, branco 1"x1.1/2" 68 6,00

37 TÊ 90°, pvc p/água, roscável, branco, 1/2" 272 0,82

44 VÁLVULA, de escoamento, p/ lavatório de PVC, com ladrão 68 2,20

EMPRESA

VENCEDORA L J GUERRA & CIA LTDA.

SAMARA REGINA BRAZ RODRI GUES Representante Legal

(*) Republicado por apresentar incorreções publicadas no D.O.M. de n° 1.387 de 26.12.2005, por parte da SEMDEC. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

N° 001/2006-CMDCA ENTIDADE: LAR FABIANO DE CRISTO CADASTRO NO CMDCA: 005/2005 CNPJ/AM: 33.948.381/0127-96 ENDEREÇO: Rua Projetada, n ° 02 – Redenção NOME DO PROJETO: PROJETO ITAU

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/Manaus, com base na Lei Federal n° 8069/90, bem como nas Resoluções ns. 03 e 04/2006 -CMDCA, autoriza a entidade acima identificada a captar de pessoas físicas e jurídicas doações dedutíveis do Imposto de Renda.

OBJETIVO: A UPI Joanna de Angelis, seguindo

as diretrizes do Lar Fabiano de Cristo, tem como objetivo promover integralmente famílias em situação de exclusão social, através do enfrentamento das causas que produzem as situações de miséria material, social moral e espiritual, contribuindo para o seu equilíbrio.

RETENÇÃO: 5% (cinco por cento) VALIDADE: 12 (doze) meses a contar da data

de sua aprovação.

Manaus, 1° de junho de 2006.

KLEBER COUSAQUEVITE DE AMORIM Presidente do CMDCA

AMAURY GUTIERRE DO VALE

Contador do FMDCA


N° 002/2006-CMDCA ENTIDADE: AGÊNCIA UGA-UGA DE COMUNICAÇÃO CADASTRO NO CMDCA: 018/2005 CNPJ/AM: 03.792.544/0001-21 ENDEREÇO: Rua Diogo Bernardes, n° 72, Conj. Hab. Jardim Espanha III – Aleixo NOME DO PROJETO: NÚCLEO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/Manaus, com base na Lei Federal n° 8069/90, bem como nas Resoluções nos 03 e 04/2006 -CMDCA, autor iza a entidade acima identificada a captar de pessoas físicas e jurídicas doações dedutíveis do Imposto de Renda.

OBJETIVO: Contribuir para a formação de uma cultura jornalística que investigue e priorize as questões relativas ao universo infanto-juvenil, sempre sob a ótica dos seus direitos.

RETENÇÃO: 5% (cinco por cento) VALIDADE: 12 (doze) meses a contar da data

de sua aprovação.




Contador do FMDCA


N° 003/2006-CMDCA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM HIV CADASTRO NO CMDCA: 013/2005 CNPJ/AM: 03.641.279/0001-80 ENDEREÇO: Rua Pedro Álvares Cabral, n° 395 – Dom Pedro I NOME DO PROJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO LÁCTEA E SUPORTE DE ATENDIMENTO BÁSICO PARA CRIANÇAS INFECTADAS E/OU EXPOSTAS AO HIV NO ESTADO DO AMAZONAS CADASTRADAS EM CASA DE APOIO PEDIÁTRICO

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN TE – CMDCA/Manaus, com base na Lei Federal n° 8069/90, bem como nas Resoluções ns. 03 e 04/2006 -CMDCA, autoriza a entidade acima identificada a captar de pessoas físicas e jurídicas doações dedutíveis do Imposto de Renda.

OBJETIVO: Alimentação láctea para crianças infectadas e/ou expostas ao HIV, complementando suporte calórico necessário para a idade e manutenção de boa condição nutritiva, a fim de melhor combater a doença.

RETENÇÃO: Isento. VALIDADE: 12 (doze) meses a contar da data

de sua aprovação.




Contador do FMDCA


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Convênio n° 05/06, celebrado

em 30/06/2006. 2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus, através da

SEMED e a POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. 3. OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o

estabelecimento de um regime de colaboração técnica entre a SEMED e a POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, visando tornar viável as aç ões desenvolvidas pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), nas escolas da rede municipal de ensino, especialmente, nas quartas séries do Ensino Fundamental.

4. PRAZO: O prazo do presente Convênio será de 06 meses, a contar da data da assinatura do mesmo.


JOSÉ DANTAS CYRINO JÚNIOR Secretário Municipal de Educação

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Fornecimento de

Gêneros Alimentícios n° 103/06 celebrado em 11/07/2006.

2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DISTRIBUIDORA DE CAREAIS RIO AMAZONAS LTDA.

3. OBJETO: Este Contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme identificados no Anexo I, item 23 (feijão carioquinha tipo 1, pacote de 1kg), conforme Pregão n° 043/2006 – CML/PMM.

4. VALOR GLOBAL: R$ 155.760,00 (Cento e cinqüenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR IA: Nota de Empenho n° 00544 à conta da rubrica: 18100.12244109623300000.0178000000.33903000.180101.233001 no valor de R$ 103.840,00 e NE n° 00545 à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100. 12244109623300000.0101000000.33903000.180101.233001, no valor de R$ 51.920,00.

6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Município.


JOSÉ DANTAS CYRINO JÚNIOR Secretár io Municipal de Educação

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Aquisição n ° 104/06

celebrado em 11/07/2006. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da

Secretaria Municipal de Educação e a empresa LEMAN COM. E REP. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E FUMOS LTDA.

3. OBJETO: Por força do presente Contrato, a Contratada obriga-se a entregar à Contratante, o(s) produtos(s)

identificados(s) no Anexo I, item(ns) 18 do Edital de Pregão n° 222/2005 – CML/PMM.

4. VALOR GLOBAL: R$ 40.250,00 (Quarenta mil duzentos e cinqüenta reais).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho n° 00353, de 15/03/2006, à conta da seguinte rubrica orçamentária:18100.12361108822970000.0177000000.44905200.180101.229701, no valor de R$ 40.250,00.

6. PRAZO: O prazo de vigência do pres ente contrato será de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Município.



EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo n° 01, ao Contrato


SEMED e a empresa COPYMASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original, referente à prestação de serv iços de manutenção corretiva e preventiva em 124 (cento e vinte e quatro) máquinas copiadoras e mimeógrafos da SEMED/SEDE, Escolas da Rede Pública Municipal, Distritos Educacionais, Biblioteca Municipal e Almoxarifados, conforme Projeto básico e Proposta d a Contratada.

4. VALOR: R$ 119.784,00 (Cento e dezenove mil, setecentos e oitenta e quatro reais).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho n° 00628, de 14/06/2006, à conta da seguinte rubrica orçamentária:18100.12122400223360000.0101000000.33903900.180101.233601, no valor de R$ 119.784,00

6. PRAZO: O prazo do presente Contrato fica dilatado por mais 06 (seis) meses.



EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Te rmo Aditivo n° 1, ao Contrato


SEMED e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. 3. OBJETO: Acréscimo de serviços referente à obra de

construção da escada de acesso, const rução de subestação aérea de 150 KVA, serviço de climatização e serviço de reforma da Escola Municipal Agenor Ferreira Lima, localizada na Rua Padre Marcelino Champagnat, s/n°, Zumbi dos Palmares, em Manaus/ AM, conforme identificados no Edital de Tomada de Preços n° 003/2005 – CML/PMM.

4. VALOR: Fica acrescido em R$ 158.689,27 (Cento e cinqüenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte sete centavos), correspondente a 43,48% do valor global do Contrato n° 119/2005, para complementação da execução dos serviços.

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: As despesas foram empenhadas sob a Nota de Empenho n ° 0067, datada de 28/06/06 à conta da rubrica: 18100.12361108811020000.0101000000.44905100.180101.110201, no valor de R$ 18.931,62 e NE n° 00708, de 07/07/2006, à conta da seguinte rubrica


orçamentária: 18100.12361108811020000.0101000000. 33903900.180101.110201, no valor de R$ 139.757,65.

6. PRAZO: Fica o prazo do Contrato dilatado por mais 60 (sessenta) dias corridos.



EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo n° 09 ao Contrato de


SEMED e a empresa COOTRASG - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS E M GERAL LTDA.

3. OBJETO: Efetiva o Realinhamento de preços inicialmente contratado referentes à prestação de serviços de conservação, porteiro, merendeira, apoio às creches, informação, copeiragem e outros serviços gerais a serem desenvolvidos na área de educação, nas creches, CCA’S, escolas municipal e na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme Edital de Concorrência Pública n° 036/2002 – CML/PMM.

4. VALOR: R$ 1.988.496,00 (Hum milhão, novecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais ).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas foram empenhadas sob a Nota de Empenho n ° 00640 de 21/06/06, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12361108822980000.0101000000.31901600.180101.229801.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

No dia onze de julho de 2006, no Órgão Gerenciador, são registrados os valores unitários abaixo identificados, para eventual fornecimento dos produtos, identificados no Anexo I, item 023 resultante do Pregão n° 043/2006, para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo processo administrativo, no termo de referência, assim como as propostas de preços, a ata circunstanciada e a Planilha Demonstrativa de lances verbais, entregam esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

O prazo para assinatura do Contrato será de até 10 (dez) dias úteis da data da comunicação do fornecedor. O Contrato ou instrumento hábil que vier a substituí -lo, na forma do artigo 62, caput e § 4 ° da Lei n° 8.666/93, indicará os locais de recebimento dos produtos e/ou de prestação dos serviços.

O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses mediante requisições desta Secretaria. ITEM ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA QNT EST. PREÇO UNIT.

REGISTRADO 23 Feijão carioquinha, tipo 1,

pacote de 1 kg 66.000 2,36

EMPRESA

VENCEDORA DISTRIBUIDORA DE CEREAIS RIO

AMAZONAS LTDA.


Contratante

JOSEANE DE SOUZA TAVARES. Distribuidora de Cereais Rio Amazonas LTDA.

Contratada

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMESP

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Convênio n° 006/2006 – SEMESP,

celebrado em 14/07/2006. 2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus por inter médio da

Secretária Municipal de Esporte s e Lazer – SEMESP, através da FEDERAÇÃO AMAZONENSE UNIVERSITÁRIA DE DESPORTOS – FAUD.

3. OBJETO: O presente convênio tem por objetivo a conjugação de esforços técnicos e financeiros entre os convenentes visando atender as necessidades daquela entidade, conforme o Plano de Trabalho.

4. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho

n° 00102 de 07/07/2006, a conta da seguinte rubrica orçamentária: 33100.27.812.1063.1077.33.90.39.107. 3333.

6. PRAZO: O presente Convênio terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do seu Extrato no Diário Oficial do Município.


ANTÔNIO CARLOS MARQUES SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMULSP

PORTARIA N° 222/2006 – SEMULSP/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, com binado com o inciso V do artigo 46 do Decreto n° 1.589, de 25.06.93, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 3.383 de 02.07.96 e 3.822 de 20.06.97,

CONSIDERANDO o Pregão N ° 197/2005 de 7 de dezembro de 2005, que trata da eventual contratação de serviços de locação de veículos automotores de diversos modelos, cujas características e/ou especificações constam no Anexo II, ítem 03 do Edital do Pregão n° 197/05 -CML, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMU LSP,

CONSIDERANDO o Despacho de Homologação e Adjudicação do objeto licitado à empresa: EMAN TRANSPORTE, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. , publicado no D.O.M de 13/01/2006,

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores – ANTÔNIO TORRES DE LIMA JÚNIOR (presidente), JOÃO DE SOU ZA FARIAS JÚNIOR e GECILANE RICARDO FERNANDES (Membros), para acompanharem sob a Presidência do primeiro, a locação de uma perua ou similar, a diesel, com capacidade mínima para 12 (doze) passageiros, com ar -condicionado, sem motorista e sem combustível, a partir do ano de 2005, com manutenção por conta da contratada, requisitado por esta SEMULSP.

II - DETERMINAR que o objeto do Pregão n° 197/05 -CML seja recebido nos termos prescritos no Artigo 73, Inciso I, alínea a e b, da Lei n° 8.666/93.

III - Cumpra-se.


PAULO RICARDO ROCHA FARIAS Secretário Municipal de Limpeza Urbana



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no inciso VI do art igo 46 do DECRETO n ° 1.589, de 25.6.93, e

CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÕES realizada no dia 09 de junho de 2006 pela COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, objeto da NAD n ° 0238/06;

CONSIDERANDO a disponib ilidade de recursos financeiros,

CONSIDERANDO, ainda a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, no Processo n° 0218/2006 referente ao Pregão n° 094/2006 – CML,

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, de acordo com o MAPA COMPARATIVO, o objeto do Pregão n° 094/2006 – CML/PMM.

II - ADJUDICAR a firma: JM SERVIÇOS PROFISSIONAIS, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., o objeto do Pregão n° 094/2006-CML, referente à eventual aquisição de carros protetores para roçadeiras , para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, sendo estes detalhadamente especificados no Anexo I, ítem 01 do Pregão supra.

III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho, no valor de R$ 19.950,00 (Dezenove mil, novecentos e cinqüenta reais), em favor da firma – JM SERVIÇOS PROFISSIONAIS, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. , totalizando o referido certame o Valor Global de R$ 19.950,00 (Dezenove mil, novecentos e cinqüenta reais) valor este a ser empenhado no exercíc io de 2006.

IV - À Gerência Administrativa-Financeira para as providências pertinentes.

V - Publique-se no Diário Oficial do Município.




O SEC RETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no inciso VI do artigo 46 do DECRETO n° 1.589, de 25.6.93, e

CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÕES reali zada no dia 23 de junho de 2006 pela COMISS ÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – CML,

CONSIDERANDO a disponibilidade de recursos financeiros;

CONSIDERANDO, ainda a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, no Processo n° 2006/5187/6308/00024 referente ao Pregão n° 100/2006 – CML/PMM,

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, de acordo com o MAPA COMPARATIVO, os objetos do Pregão n° 100/2006 – CML/PMM.

II - ADJUDICAR a firma: GLOBAL LOGÍSTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., o objeto do Pregão n° 100/2006-CML, referente ao registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, sendo estes detalhadamente especificados no Anexo I, itens 01, 02, 03 e 04 do Pregão supra.

III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho, no valor de R$ 17.543,00 (Dezessete mil, quinhentos e quarenta e três reais), em favor da firma – GLOBAL LOGÍSTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., valor este a ser empenhado no exe rcício de 2006, remanescendo o valor de R$ 11.239,00 (Onze mil, duzentos e trinta e nove reais) a ser empenhado no exercício 2007, totalizando o referido certame o Valor Global de R$ 28.782,00 (Vinte e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais).

IV - À Ger ência Administrativa -Financeira para as providências pertinentes.

V - Publique-se no Diário Oficial do Município.



SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

LANCHE EL SHADDAI LTDA., torna público que recebeu da SEMMA, a Licença Municipal de Instalação n° 039/2006, que autoriza a atividade de lanchonete, com validade de 12 meses, com a finalidade de instalação do sistema de tratamento de esgoto na cidade de Manaus-AM. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO - SEMOSBH, torna público que recebeu da SEMMA, a Licença Municipal de Instalação n° 042/2006, que autoriza a atividade de construção civil, com validade de 12 meses, com a finalidade da Construção do Complexo Viário Recife/Ephigênio Salles/Darcy Vargas – Projeto Viaduto Recife na cidade de Manaus -AM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO - SEMOSBH, torna público que recebeu da SEMMA, a Licença Municipal de Instalação n° 043/2006, que autoriza a atividade de construção civil, com validade de 12 meses, com a finalidade da Construção do Complexo Viário Rua Paraíba com Av. Ephigênio Salles – Projeto Viaduto da Paraíba na cidade de Manaus-AM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO - SEMOSBH, torna público que recebeu da SEMMA, a Licença Municipal de Instalação n° 044/2006, que autoriza a atividade de construção civil, com val idade de 12 meses, para a finalidade da Construção do Complexo Viário – Rotula do Coroado na cidade de Manaus-AM.


SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO -

SEMOSBH

NOTIFICAÇÃO DE MULTA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO – SEMOSBH,

Considerando o disposto: (1) no artigo 7° e Art. 9° da Lei n° 10.520/02; (2) no Art. 87, incisos I, II, III, § 2 ° da Lei n° 8.666/93; (3) no Art. 12 do D ecreto Municipal 7.769/05; (4) nas alíneas “a”, “b” do subitem 15.1, subitem 15.2, ambos do item “15 - Das Sanções Administrativas” do edital do Pregão 022/06-CLS/SEMOSBH; (5) na advertência aplicada empresa M.R. ALVES COMERCIAL - ME em 06/072006, cientificando -a do prazo de 2 (dois) dias úteis para regulari zação da sua obrigação contratual com esta Secretária;

DECIDO aplicar MULTA CONTRATUAL no valor de R$ 4.795,86 ( Quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), a ser recolhida no DAM – Documento de Arrecadação Fiscal, código 210 (multas de outras origens), no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta notificação, à contratada M.R. ALVES COMERCIAL – ME, sem prejuízo das demais cominações legais.

O teor do procedimento encontra -se à disposição do interessado na Assessoria Jurídic a da SEMOSBH, na Rua Gabriel Gonçalves, s/n - Aleixo (garajão), no horário de expediente.


PORFÍRIO ALMEIDA LEMOS FILHO Secretário da SEMOSBH

EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU

EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2004-EMTU, firmado em 14.07.2004. PARTES: Empresa Municipal de Transportes Urbanos - EMTU e TICKET SERVIÇOS S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato n° 022/2004 por 12 (meses), compreendendo o período de 14.07.2006 a 13.072007. VALOR: R$ 2.730,589,30 (Dois milhões, setecentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÔNUS FIXADO PARA O EXERCÍCIO DE 2006: Programa e Atividade: 4064 – Contratação de serviço na área de Transportes; Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros serviços Terceiro – Pessoa Jurídica; Fonte: 212 – Receita própria de Transportes R$ 651.978,24 NAD Normal n° 191/2006, de 12/07/2006; Programa e Atividade: 4072 – Contr atação de serviço na área de Trânsito; Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros serviços Terceiro – Pessoa Jurídica; Fonte: 212 – Receita própria de Transportes R$ 811.043,38 NAD Normal n° 192/2006, de 12/07/2006 ÔNUS FIXADO PARA O EXERCÍCIO D E 2007: Programa e Atividade: 4064 – Contratação de serviço na área de Transportes; Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros serviços Terceiro – Pessoa Jurídica; Fonte: 212 – Receita própria de Transportes R$ 571.499,30; Programa e Atividade: 4072 – Contratação de serviço na área de Trânsito; Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros serviços Terceiro – Pessoa Jurídica; Fonte: 212 – Receita própria de Transportes R$ 656.068,38. TOTAL DO ADITIVO: R$ 2.730,589,30 (Dois milhões, setecentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n° 0743/06 - EMTU, Art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93.


TSUYOSHI MIYAMOTO Diretor-Presidente do IMTU,

respondendo pelo expediente da EMTU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

PORTARIA N° 499/2006 - GAB/SEMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 7.833 de 30.03.2005, que regulamentou o Registro de Preços no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, alterado pelo Decreto n ° 8.270 de 24/01/2006.

CONSIDERANDO, o P regão n° 096/2006-CLS/PMM, para Registro de Preços, referente à aquisição de suprimentos de informática, para esta Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores abaixo nominados para, sob a coordenação do primeiro, gerenciarem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão n° 096/2006 CLS/PMM, conforme a seguinte composição:

1. François Vieira da Silva Matos - Presidente 2. Edmilson Cavalcante da Fonseca - Membro 3. Melissa da Silva e Silva - Membro

II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.


MANOEL DE JESUS PINHEIRO COELHO Secretário Municipal de Saúde


O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão de Licitação da SEMSA, pertinente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 096/2006 – CLS/PMM.

PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONSIDERANDO, por fim a inexistência de

qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente,

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Presidente da Licitação, referente à licitação na modalidade Pregão n ° 096/2006, visando o registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de informática, que atenderão as necessidades desta SEMSA, pelo menor preço por item, as empresas a seguir relacionadas, com os respectivos itens e valores unitários: CAIO IMPORTADORA LTDA. , itens: 06 R$ 77,00 (Setenta e sete reais), 07 R$ 83,00 (Oitenta e três reais), 16, R$ 61,40 (Sessenta e


um reais e quarenta centavos), 20 R$ 294,00 (Duzentos e noventa e quatro reais), 29 R$ 15,00 (Quinze reais), 34 R$ 14,50 (Quatorze reais e cinqüenta centavos); D B DUARTE DE SOUZA, itens: 13 R$ 79,90 (Setenta e nove reais e noventa centavos), 14 R$ 86,00 (Oitenta e Seis reais ), 22 R$ 204,50 (Duzentos e quatro reais e cinqüenta centavos), 24 R$ 367,50 (Trezentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), H L SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. , Itens: 05 R$ 53,90 (Cinqüenta e três reais e noventa centavos), 08 R$ 85,50 (Oitenta e cinco reais e cinqüenta centav os), 11 R$ 75,90 (Setenta e cinco reais e noventa centavos), 25 R$ 91,00 (Noventa e um reais ), L. A COM. E REP. DE INFORMÁTICA LTDA., itens: 01 R$ 52,00 (Cinqüenta e dois reais), 02 R$ 86,00 (Oitenta e seis reais), 04 R$ 45,50 (Quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos), 09 R$ 82,00 (Oitenta e dois reais), 10 R$ 78,00 (Setenta e oito reais), 12 R$ 80,00 (Oitenta reais), 19 R$ 208,00 (Duzentos e oito reais), 23 R$ 189,00 (Cento e oitenta e nove reais), 26 R$ 83,00 (Oitenta e três reais) e 27 R$ 85,00 (Oitenta e cinco reais); J L CHAAR SIMÃO, itens: 17 R$ 24,00 (Vinte e quatro reais), 18 R$ 13,00 (Treze reais), 28 R$ 5,90 (Cinco reais e noventa centavos), 30 R$ 26,50 (Vinte e seis reais e cinqüenta centavos), 31 R$ 5,00 (Cinco reais), 32 R$ 5,00 (Cinco reais), 35 R$ 20,00 (Vinte reais), 36 R$ 88,00 (Oitenta e oito reais ) e 37 R$ 4,00 (Quatro reais ) e O.G.L. CAVALCANTE, itens: 15 R$ 11,00 (Onze reais), 21 R$ 174,90 (Cento e setenta e quatro reais e noventa centavos), 33 R$ 10,00 (Dez reais), 38 R$ 3,90 (Três reais e noventa centavos).

II - DETERMINAR ao setor competente a convocação do (s) proponentes (s) vencedoras para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Gabinete do Subsecretário de Administ ração e Finanças.


ADÉRITO DA COSTA PENAFORT Subsecretário de Administração e F inanças da SEMSA

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Obras e Serviços

n° 024/2006, celebrado, em 11/07/2006. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da

Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e a ESAC ENGENHARIA LTDA.

3. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço para a obra de construção de Laboratório do Novo Módulo de Saúde da Família 02 e 03 Equi pes, Urbanização e Construção do Muro do Módulo e Perfuração de Poço Artesiano de 80m, localizado na Rua Porto Marisco, lotes 47, 48, 49 e 50 – Jorge Teixeira, para a SEMSA, em Manaus/AM.

4. VALOR GLOBAL: O preço global do presente contrato importa na quantia de R$ 678.451,74 ( Seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e setenta e quatro centavos).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho n° 2006NE01362 de 10/07/2006, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 10302105921280000. 0107000000.44905100.

6. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 150 (cento e cinqüenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA .


MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO Secretário Municipal de Saúde

EXTR ATO 1. ESPÉCIE / DATA: Termo de Contrato n° 025/2006,

celebrado em 12/07/06. 2. CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal de Manaus

através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e FEITOZA SERVIÇOS LTDA.

3. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de esgotamento de fossa, para serem executados nos prédios onde funcionam as Unidades Básicas de Saúde, Casas de Saúde do Programa Médico da Família e Bases do SAMU, desta Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA, na conformidade do Edital de Pregão n ° 087/2006 – CLS/PMM.

4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa na quantia de R$ 153.996,00 (Cento e cinqüenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais), sendo empenhado parcialmente o valor de R$ 76.998,00 (Setenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais) no exercício de dois mil e seis (2006).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram parcialmente empenhadas sob a Nota de Empenho n° 20 06NE01350, de 10/07/06, no valor de R$ 76.998,00 (Setenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais) à conta da Unidade Orçamentária: 23900 10302105921570000.102. 33903900, Nota de Autorização de Despesa n° 261234, de 06.06.06.

6. PRAZO: O prazo estimado para execução do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2006

A SECRETARIA MUNICIPAL D E SAÚDE torna público o Registro de Preços para aquisição de Suprimentos de Informática, referente à Ata de Registro de Preços n° 08/2006, firmado com as empresas abaixo relacionadas, correspondente ao Pregão n° 096/2006, em conformidade com os termos do Processo Administrativo n° 2006/1637/5478, assinada em 20/07/2006, com vigência de 12 meses, a contar de sua publicação: CAIO IMPORTADORA LTDA. ITEM PRODUTO MARCA QUANT. UNID. V. UNIT.

06

Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP Série 400, Ref. HP 51626A, 40ML, preto, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

HP/51626A 20 UND R$ 77,00

07

Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP Série 610C e 692C Ref. HP 51649A, 22,8ML, colorido, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

HP/51649A 300 UND R$ 83,00

16

Fita para impressora EPSON Série FX -2180, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

EPSON/ SO15086 100 UND R$ 61,40


20

Cartucho de tonner para impressora LASERJET Série 5, Ref. HP 92298A, para 2500 páginas, com alto rendimento, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

HP/92298A 30 UND R$ 294,00

29

CD virgem gravável (CDR) com capacidade de armazenamento de 700 MB, possui tempo de gravação de no mínimo 80 minutos, acondicionado em embalagem individual e lacrad a, composição química de fitoralcianino, com liga metálica de ouro ou prata, caixa com 10 unidades.

BENQ/CDR 200 CX R$ 15,00

34 Teclado Brasileiro ABNT2 PS2

X-TECH/PS2

50 UND R$ 14,50

D. B. DUARTE DE SOUZA ITEM PRODUTO MARCA QUANT UNID. V. UNIT.

13

Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP Série 870CXI, Ref. HP 51641A, 39ML, colorido, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da ent rega. Garantia de 01 ano.

HP/ C51641A

120 UND R$ 79,90

14

Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP Série 950C, Ref. HP C6578D, 19ML, colorido, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

HP/ C6578D

310 UND R$ 86,00

22

Cartucho de tonner para impressora LASERJET Série 1300, Ref. HP Q2613A, para 2500 páginas, com alto rendimento, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

HP/ Q2613A 300 UND R$ 204,50

24

Cartucho de tonner para impressora LASERJET Série 2420N, Ref. HP Q6511A , pa ra 2500 páginas, com alto rendimento, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

HP/ Q6511A 30 UND R$ 367,50

H. L. SER VIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

ITEM PRODUTO MARCA QUANT. UNID. V. UNIT.

05

Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP Série 3745, 3420 e 3535 Ref. HP C8728A, 10ML, colorido, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

HP/ C8728A 200 UND R$ 53,90

08

Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP Série 600 e 692C, Ref. HP 51629A, 40ML, preto, original do fabricante do equipamento, nãorecarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

HP/ 51629A 230 UND R$ 85,50

11

Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP Série 810C e 840C Ref. HP C6615A, 25ML, preto, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

HP/ C6615A

360 UND R$ 75,90

25

Cartucho de tinta para impressora LEXMARC Série 242, Ref. 20 colorido original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

LEXMARC/20 80 UND R$ 91,00

J. L. CHAAR SIMÃO ITEM PRODUTO MARCA QUANT. UNID. V.UNIT.

17

Fita para impressora Panasonic KXP2624, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

PANA-SONIC/ KX P-155

80 UND R$ 24,00

18

Fita para impressora EPSON Série EX -1180, original do fabricante do equipamento, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

EPSON/ 8755

80 UND R$ 13,00

28

Disquete de 3 ½" com capacidade de armazenamento de 1,44 MB, gravação em dupla face e alta densidade, caixa com 10 (dez) unidades.

TDK 800 CX R$ 5,90

30

CD virgem regravável (CDR-W) com capacidade de armazenamento de 700 MB, possui tempo de gravação de no mínimo 80 minutos, acondicionado em embalagem individual e lacrada, composição química de fitoralcianino, com liga metálica de ouro ou prata caixa com 10 unidades.

TDK 200 CX R$ 26,50

31 Mouse PS /2 - port X-TECH 50 UND R$ 5,00 32 Mouse – serial X-TECH 70 UND R$ 5,00

35 Teclado Brasileiro ABNT2 Serial

BENQ 70 UND R$ 20,00

36 Pen Drive com capacidade de 1GB (gigabyte)

MARKI -VISION 100 UND R$ 8 8,00

37 Cabo USB para impressora

CLONE 30 UND R$ 4,00

L. A. COM. E REP. DE INFORMÁTICA LTDA. ITEM PRODUTO MARCA QUANT. UNID V. UNIT.

01

Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP Série 5650, Ref. HP C6656A, 19ML, preto, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

HP/56A 200 UND R$ 52,00

02

Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP Série 5650 e 555 0, Ref. HP C6657A, 17ML, colorido, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

HP/57A 200 UND R$ 86,00

04

Cartucho de tin ta para impressora DESKJET HP Série 3745, 3420 e 3535 Ref. HP C8727A, 10ML, preto, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

HP/27A 200 UND R$ 45,50


09

Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP Série 720C, 810C, 890C e 895C, Ref. HP C1823D, 30ML, colorido, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a d ois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

HP/23D 350 UND R$ 82,00

10

Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP Série 720C, 870CXI, 890C,895CXI e 950C Ref. HP C51645A, 42ML, preto, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

HP/45A 350 UND R$ 78,00

12

Cartucho de tinta para impressora DESKJET HP Série 840C, Ref. HP C6625A, 15ML, colorido, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

HP/17A 350 UND R$ 80,00

19

Cartucho de tonner para impressora LASERJET Série 1150, Ref. H P Q2624A, para 2500 páginas, com alto rendimento, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

HP/24A 300 UND R$ 208,00

23

Cartucho de tonner para impressora LASERJET Sér ie 1012, Ref. HP Q2612A , para 2500 páginas, com alto rendimento, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

HP/12A 450 UND R$ 189,00

26

Cartucho de tinta para impressora LEXMARC Série 242, Ref. 70 preto, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

LEXMARK/70

80 UND R$ 83,00

27

Cartucho de tinta para impressora APOLLO Série P -2600, Ref. HP C6614D, preto, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

HP/20D 300 UND R$ 85,00

O.G.L. CAVALCANTE ITEM PRODUTO MARCA QUANT. UNID. V. UNIT.

15

Fita para impressora EPSON Série LX -300+, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

EPSON/ 8750

160 UND R$ 11,00

21

Cartucho de tonner para impressora LASERJET Série 1200, Ref. HP C7115A, para 2500 páginas, com alto rendimento, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano.

HP/C7115A 160 UND R$ 174,90

33 Mouse - ótico PS2 XTECH/PS2 OPTIC

100 UND R$ 10,00

38 Cabo paralelo para impressora

COMPUTER/

PAPELELO 30 UND R$ 3,90


ADÉRITO DA COSTA PENAFORT Secretário Municipal de Saúde em exercício

PR ORROGAÇÃO DO ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N ° 032/05

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com

fundamento no Art. 4°, § 2° do Decreto 3.931/2001, torna público o extrato de Prorrogação do Item n ° 107 constante da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão n° 032/05 – CLS, firmada com a empresa abaixo relacionada, com vigência de 12 meses, a contar de sua assinatura. POINTER COM IMP E EXP LTDA. ITEM PRODUTO MARCA QUANT. V. UNIT.

107

Gel Hidroativo Estéril, incolor, viscoso e levemen te aderente para facilitar a aplicação composto por dois hidrocolóides (pectina e carboximetilcelulose) em veículo a base de água tubo de 30 g. cx. com 03 tubos.

Colo-plast

7.200 99,00

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde.



ERRATA QUE SE FAZ AO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,

PUBLICADO NO DIA 14/07/2006. ONDE SE LÊ: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

ITEM PRODUTO MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL

05 Ácido Valpróico, 250 mg, comprimido ou cápsula.

ABBOTT 18.000 0,25 R$ 4.500,00

09 Alprazolam 0,5 mg comprimido

TORRENT 75.000 0,12 R$ 9.000,00

34 Carbamazepina 2%, suspensão oral, frasc o 100 ml.

IGEFARMA 3.000 6,18 R$ 18.540,00

66 Dextrano 70 + Hipromelose + Glicerol 1+3+2 mg/ml, frasco 5 ml.

ALCON 720 10,60 R$ 7.632,00

81 Escopolamina, butilbrometo 10 mg/ml Solução Oral, frasco 10 ml.

FARMACO/PRATI-D

150 1,75 R$ 262,50

95 Fluconazol 2 mg/ml, Solução Injetável, frasco 100 ml.

CORE/ CLARIS

600 4,38 R$ 2.628,00

98

Fluoresceína, acetonido + polimixina B, sulfato + neomicina, sulfato + lidocaína, clorifrato 0,250 mg+10.000 UI + 3,5 mg + 20 mg/ml. Soluç ão Otológica, frasco 5 ml.

ROCHE 120.000 4,15 R$ 498.000,00

104 Glimepirida 2 mg, comprimido TORRENT 4.500.000 0,10 R$ 450.000,00

115 Insulina (R) 100 Ul/ml Solução Injetável, frasco-ampola 10 ml.

NOVO NORDISK

750 22,30 R$ 16.725,00

132 Miconazol, 2%, Gel Oral bisnaga 40g.

JANSSEN-CILAG 750 14,19 R$ 10.642,50


163 Sertralina, clorhidrato 50 mg comprimido

UCI FARMA 75.000 0,25 R$ 18.750,00

168 Surfactante Pulmonar 240 mg/3 ml, suspensão frasco ampola.

FARMA-LAB 150 971,30 R$ 145.695,00

176 Travopost 0,004% Solução Oftálmica, frasco 2,5 ml.

ALCON 1.500 55,95 R$ 83.925,00

179 Vancomicina 500 mg, Pó para Suspensão Injetável, frasco -ampola.

NOVA FARMA 200 5,30 R$ 1.060,00

TOTAL GERAL R$ 1.589.860,00 LEIA-SE: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

ITEM PRODUTO MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL

05 Ácido Valpróico, 250 mg, comprimido ou cápsula.

ABBOTT 18.000 0,25 R$ 4.500,00

09 Alprazolam 0,5 mg comprimido TORRENT 75.000 0,12 R$ 9.000,00

34 Carbamazepina 2%, suspensão oral, frasco 100 ml.

IGEFARMA 3.000 6,18 R$ 18.540,00

66 Dextrano 70 + Hipromelose + Glicerol 1+3+2 mg/ml, frasco 5 ml.

ALCON 720 10,60 R$ 7.632,00

81 Escopolamina, butilbrometo 10 mg/ml Solução Oral, fras co 10 ml.

FARMACO/ PRATI -D 150 1,75 R$ 262,50

95 Fluconazol 2 mg/ml, Solução Injetável, frasco 100 ml.

CORE/ CLARIS 600 4,38 R$ 2.628,00

98

Fluoresceína, acetonido + polimixina B, sulfato + neomicina, sulfato + lidocaína, clorifrato 0,250 mg+10.000 UI + 3,5 mg + 20 mg/ml. Solução Otológica, frasco 5 ml.

ROCHE 120.000 4,15 R$ 498.000,00

104 Glimepirida 2 mg, comprimido

TORRENT 4.500.000

0,10 R$ 450.000,00

115 Insulina (R) 100 Ul/ml Solução Injetável, frasco-ampola 10 ml.

NO VO NORDISK 750 22,30 R$ 16.725,00

132 Miconazol, 2%, Gel Oral bisnaga 40g.

JANSSEN-CILAG

750 14,19 R$ 10.642,50

163 Sertralina, clorhidrato 50 mg comprimido UCI FARMA 75.000 0,25 R$ 18.750,00

168 Surfactante Pulmonar 240 mg/3 ml, suspensão frasco ampola.

FARMA-LAB 150 971,30 R$ 145.695,00

176 Travopost 0,004% Solução Oftálmica, frasco 2,5 ml.

ALCON 1.500 55,95 R$ 83.925,00

179 Vancomicina 500 mg, Pó para Suspensão Injetável, frasco -ampola.

NOVA FARMA 200 5,30 R$ 1.060,00

TOTAL GERAL R$ 1.267.360,00

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde.



ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 099/06 - CLS/SEMSA

ONDE SE LÊ:

I - HOMOLOGAR a deliberação da CLS, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a possível contratação, pelo menor preço global, de empresa prestadora de serviços em manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, nos equipamentos de radiocomunicação do serviço de Atendimento Médico de Urgência/SAMU, coordenada por esta SEMSA, de acordo com a Ata acima proferida.

II - ADJUDICAR à empresa: JOSÉ AMADEU CARDOSO DE SOUSA, vencedora para o item único, com o valor tot al de R$ 79.246,40 (Setenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), o objeto licitado.

LEIA-SE:

I - HOMOLOGAR a deliberação da CLS, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a possível contratação, pelo menor preço global, de empresa prestadora de serviços em manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, nos equipamentos de radiocomunicação do serviço de Atendimento Médico de Urgência/SAMU, coordenada por esta SEMSA, de acordo com a Ata acima proferida.

II - ADJUDICAR à empresa: JOSÉ AMADEU CARDOSO DE SOUSA, vencedora para o item único, com o valor total de R$ 79.245,60 (Setenta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) , o objeto licitado. Gabinete do Subsecretário de Administração e Finanças.


ADÉRITO DA COSTA PENAFORT Subsecretário de Administração e Finanças da SEMSA

EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA

DE IDENTIDADE v DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

Certidão de nascimento, casamento ou certificado de naturalização;

Comprovante de residência;

Três (3) fotografias 3 x 4

v LOCAIS DE EXPEDIÇÃO DA 1ª VIA:

Nos postos de atendimentos do PAC: • PAC Compensa – Av. Brasil nº

1325 Compensa I • PAC Cidade Nova – Av. Noel

Nutels S/Nº Cidade Nova I • PAC Manaus Shopping São

José – Alameda Cosme Ferreira S/Nº São José

• PAC Porto – Rua Marques de Santa Cruz S/Nº Armazém 10 Centro

v LOCAIS DE EXPEDIÇÃO DA 2ª VIA: Nos Distritos policiais do bairro de domicílio Fonte: Rede Governo


COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – CML/PMM

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO N° 128/2006 (SEMPLAD) Objeto: Aquisição de material de construção (rodapé cerâmico, tinta látex acrílica, massa corrida entre outros) DATA E HORÁRIO: 03 /08/2006, às 09:00 horas.

O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/07/2006 na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na rua Rio Javari, n° 68 – Nossa Senhora das Graças, no horário das 8h às 18h, de segunda -feira a sexta-feira, telefone (92) 3633 -5269 e no site: www.am.sebrae.com.br/ple/

Manaus, 21 de julho de 2006

DANIEL SILVA DOS SANTOS Pregoeiro


A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público que real izará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO N° 129/2006 (SEMDEL) Objeto: Aquisição de balança, despolpadeira, fogão industrial, freezer, liquidificador e seladora. DATA E HORÁRIO: 04/08/2006, às 09:00 horas.

O Edital estará à disposição dos interes sados a partir do dia 24/07/2006 na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na rua Rio Javari, n° 68 – Nossa Senhora das Graças, no horário das 8h às 18h, de segunda -feira a sexta-feira, telefone (92) 3633 -5269 e no site www.am.sebrae.com.br/ple/

Manaus, 21 de julho de 2006 .

DANIEL SILVA DOS SANTOS Pregoeiro

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/EMTU


A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU, torna público que fará realizar o procedimento: PREGÃO N ° 010/2006-CPL/EMTU – OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM DE 300 (TREZENTOS) CINTOS E 300 (TREZENTOS) APITOS PARA USO DOS AGENTES DE TRÂNSITO. DATA DE ABERTURA: 08/08/2006, às 09:00h.

O Edital encontra-se a disposição do s interessados na Sala da CPL/EMTU, na rua Recife, s/n, terminal rodoviário “Huáscar Angelim” – Flores, Manaus -AM, no horário de 08:00 às 14:00h, de segunda a sexta -feira. Informações fone: 3642 -5268.


ABDULARMAN MADY JUNIOR Presidente da CPL/EMTU

REQUISITOS INDISPENSÁVEIS PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS

Ø As matérias devem ser digitadas em

papel branco tipo A4, com cabeçalho contendo o timbre da Instituição e rodapé com endereço e telefone para contato.

Ø Os TÍTULOS devem estar em letras

MAIÚSCULAS, em fonte ARIAL, TAMANHO 9, Cor PRETO, NEGRITO e Estilo NORMAL.

Ø A fonte do texto deve ser ARIAL,

TAMANHO 8.5, Cor PRETA e Estilo NORMAL.

Ø O texto deve obedecer a LARGURA de

8cm. Ø O recuo da Primeira Linha do

Parágrafo deve ser de 1,5 cm e Entrelinhas Simples .

Ø É muito importante, também, que o

texto esteja SEM RASURAS e SEM ERROS ORTOGRÁFICOS.

Ø A ASSINATURA do responsável pela

matéria NÃO DEVE SOBREPOR O TEXTO em hipótese alguma.

Ø É estritamente necessário que as

matérias do Poder Executivo sejam enviadas para a CCPA/SEMPLAD da seguinte forma: matéria original impressa, assinada, revisada e acompanhada do disquete.

Ø As matérias devem chegar na

CCPA/SEMPLAD no máximo às 12:00h .

Ø As matérias do Poder Legislativo

devem ser enviadas diretamente para o Setor de Publicação do DOM até às 14:00h .


PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

PREFEITO: SERAFIM FERNANDES CORRÊA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035 -110 FONE: (092) 3672 1505/1506 FAX : (092) 3671 8774

VICE-PREFEITO: JOSÉ MÁRIO FROTA MOREIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035 -110 FONE: (092) 3672 1752/1516 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM CONTROLADOR GERAL: JORG E ALBERTO SOUTO LOUREIRO END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110 FONE: (092) 3672 -1614/1613/FAX: 3625 -4065

GABINETE CIVIL SECRETÁRIO-CHEFE: ROBERTO AUGUSTO RODRIGUES CAMPAINHA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110 FONE: (092) 3672 -1523 FAX: 3672 -7337

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM OUVIDORA GERAL: PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110 FONE: (092) 3672 -1523 FAX: 3672 -7337

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM PROCURADOR GER AL: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110 FONE: (092) 3672 -1614/1613/FAX: 3625 -4065

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM SECRETÁRIO: SEBASTIÃO COLARES ASSANTE END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110 FONE: (092) 3672 -1542/1546/1543 FAX: 3625-2799

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMCTI SECRETÁRIO: MAX FORTUNATO COHEN END: RUA JOÃO VALÉRIO, N° 88 - VIEIRALVES FONE: (092) 3622 -5591/5134/5620 FAX: 3622 -5159

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS - SEMEF SECRETÁRIO: ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110 FONE: (092) 3672 -1529/1588/1601 FAX: 3672-1739

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110 FONE: (092) 3672 -1523 FAX: 3672 -7337

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEMPLAD SECRETÁRIA: RITA SUELY BACURI DE QUEIROZ END: Rua 24 de Maio, 399 - Centro FONE: (092) 3633 -2610/2474/2195 FAX: 3232-5235

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMSIN SECRETÁRIO: FLAVIO CORREIA DINIZ END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110 FONE: (092) 3672 -1523 FAX: 3672 -7337

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGA SECRETÁRIO: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE END: Av. Carvalho Paes Andrade,140 – São Francisco – CEP 69.079 -270 FONE: (092) 3663 -8344/8492/8346 FAX: 3663-8350

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC SECRETÁRIO: JOAQUIM DE LUCENA GOM ES END: Av. Darcy Vargas, n° 77– Chapada – CEP 69.050-020 FONE: (092) 3236 -0608/4393 FAX: 3236 -6207

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC SECRETÁRIA: ROSEMARA STAUB DE BARROS ZAGO END: Rua Recife n° 3280 Parque Dez – CEP 69.057-010 FONE: (092) 3642-1269/8699 /3642-2267/2645 FAX: (092) 3642-1269

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – SEMDEC SECRETÁRIO: JOSÉ JÚLIO CÉSAR CORRÊA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110 FONE: (092) 3672 -1510/1511 FAX: 3625 -1640

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - SEMDEL SECRETÁRIO: JEFFERSON PRAIA BEZERRA END: C.S.U, Av. Perimetral, n° 22 – Conj. Castelo Branco – Parque Dez – CEP 69.055 -400 FONE: (092) 3642 -5691/3282/2876 FAX: 3642-2876

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB SECRETÁRIO: CARLOS ALBERTO VALENTE ARAÚJO END: Av. Brasil, 2971 – Compensa I – CEP 69.035-110 (anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Manaus) FONE: (092) 3672 -1658/1648/1664 FAX: (092) 3673 -7969

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - SEMDIH SECRETÁRIO: FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES END: Av. Darcy Vargas, 77 – Chapada – CEP 69.050 -020 FONE: (092) 3236 -3784/36343310/3312 FAX: 3236 -3784

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED SECRETÁRIO: JOSÉ DANTAS CYRINO JUNIOR END: Av. Recife, n° 2549 – Parque Dez de Novembro FONE: (092) 3643 -6910/6911/6900 FAX: 3643 -6911

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMESP SECRETÁRIO: ANTÔNIO CARLOS MARQUES SOUZA END: Rua Alameda Cosme Ferreira, s/n° – Mini Vila Olímpica – Coroado FONE/FAX: (092) 3248 -8706/9394/d ir. 3644-4212 FAX: 3638 -8715

SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULSP SECRETÁRIO: PAULO RICARDO ROCHA FARIAS END: Av. Brasil, 1335 - Compensa FONE: (092) 3625 -2787/1670/2424 FAX: 3625-2787

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA SECRETÁRIA: LUCIANA MONTENEGRO VALENTE END: Av. André Araújo, 1.500 – Aleixo FONE: (092) 3642 -1010/1030/1833 FAX: 3642-1030/1833

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO – SEMOSBH SECRETÁRIO: PORFÍRIO ALMEIDA LEMOS FILHO END: Rua Gabriel Gonçalves, s/n° – Aleixo – CEP 69060-010 FONE: (092) 3236 -1845 Dir. 3642 -3227/7143 FAX: 3236 -3929

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA SECRETÁRIO: MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO END: Rua Recife, s/n° – Parque 10 – CEP 69057 -002 FONE: (092) 3642 -6756/6723/6372 FAX: 3642-5875

SECRETÁRIA ESPECIAL DE LOGÍSTICA INTERNA SORAYA MARIA RAFAEL OLIVEIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110 FONE: (092) 3672 -1503 FAX: 3671 -8774

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA FERNANDO HUBE R PICANÇO DE OLIVEIRA JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110 FONE: (092) 3672 -1580

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LUIS AUGUSTO MITOSO JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 70.710 -902 FONE: (092) 3672 -1681 FONE/FAX: (092) 3672-1683

SECRETÁRIA ESPECIAL DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DUARTE MARQUES END: Rua Maceió, n° 307 – Adrianópolis – CEP 69057-010 FONE: (92) 3633-2642 – Fax: (92) 3233-4198

FUNDAÇÃO DR. THOMAS PRESIDENTE: LÚCI A MARIA DA SILVA RAMOS END: Rua Recife, N° 1511 – Adrianópolis – CEP 69.057 -000 FONE: (092) 3236 -0071/0728 FAX: 3634 -0045 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR PRESIDENTE: MARIA ARMINDA CASTRO MENDONÇA DE SOUZA END: Rua Bernardo Ramos, 98 – Centro – CEP 69.005 -310 FONE: (092) 3622 -4948/4886 FAX: (092) 3232 -7025 FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSPREV DIRETOR-PRESIDENTE: SANDRO BREVAL SANTIAGO END: Rua Rio Jutaí n° 527 – Nossa Senhora das Graças – CEP 69.053-020 FONE: (092) 3186 -8000 FAX: 3186 -8086. INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB DIRETOR-PRESIDENTE: CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE END: Av. Brasil, 2971 – Compensa I – CEP 69.035 -110 (anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Manaus) FONE: (092) 3672 -1658/1648/1664 FAX: (092) 3673 -7969 INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - IMTRANS DIRETOR-PRESIDENTE: NILSON SOARES CARDOSO JUNIOR END: Rua Recife, 2838 – TERMINAL RODOVIÁRIO - Flores – CEP 69.050 – 030 FONE: (092) 3236 -6310 FAX: (092) 3236 -1280 INSTITUTO MUNICI PAL DE TRANSPORTES URBANOS - IMTU DIRETOR-PRESIDENTE: TSUYOSHI MIYAMOTO END: Rua Recife, 2838 – TERMINAL RODOVIÁRIO - Flores – CEP 69.050 – 030 FONE: (092) 3236 -6310 FAX: (092) 3236 -1280 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSMED DIRETORA EXECUTIVA: GINA CARLA SARKIS ROMEIRO END: Rua: Stênio Neves n° 104 – V 8 Parque 10 – CEP 69.0 57-360 FONE: (092) 2125 -4900 FAX: (092) 2125 -4901/2125-4912

Diário Oficial do Município de Manaus

CRIADO MEDIANTE O ARTIGO Nº 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS

PRIMEIRA EDIÇÃO EM 03.04.2000

Secretaria Municipal de Planejamento e Administr ação

Diagramação e Impressão Diário Oficial do Município de Manaus

Rua Rio Javari, 68 – Nossa Senhora das Graças Manaus - Amazonas

TELEFONES: (92) 3622 6790 / 3231 1483/FAX: 3633 -2602

www.manaus.am.gov.br e-mail: [email protected]

Prefeitura Municipal de Manaus

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