R$ 1,00 LINHARES-ES | QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO ......nime, o conselheiro Rodrigo Chamoun foi...

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Projeto do asfalto da estrada de Povoação ainda não foi concluído

LINHARES-ES | QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 | ANO XV | EDIÇÃO Nº3.707: 12 PÁGINAS - WWW.CORREIODOESTADOONLINE.COM.BR

R$ 1

,00

Ordem de serviço para elaboração do projeto completa um ano nesta quinta-feira (31). Obra é aguardada há mais de duas décadas. (pág. 05)

Projeto de pavimentação, elaborado pelo Município de Linhares, está passando por reformulação, a pedido do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES).

Meiryhellen Bandeira e Emili Martins Pereira foram mortas na noite de 21 de setembro de 2017.

FELIPE REIS/PML

FELI

PE R

EIS/

PML

REPRODUÇÃO/INTERNET

Marcado julgamento do suspeito de assassinar jovens em Linhares 03

Seag discute Crédito Fundiário no Espírito Santo 06

Emef Efigênia Sizenando, no Farias, celebra 70 anos de história 09

Roberto Luiz Pavani vai a júri popular no dia 10 de dezembro.

2 Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 - Ed.: 3707 | Correio do Estado

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A Quatro MãosPacto pelaAprendizagem

Para fortalecer a aprendizagem das crianças desde a Edu-cação Infantil até as séries finais do Ensino Fundamental, o Go-verno do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), assi-na com os municípios capixabas a repac-tuação do Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (Paes). A cerimônia aconte-ce nesta quinta-feira (31), às 10h, no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença do go-vernador Renato Ca-sagrande e do secretá-rio de Educação, Vitor de Angelo.

Presidência do TCEEm votação unâ-

nime, o conselheiro Rodrigo Chamoun foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para o biênio 2020-2021. O novo corpo diretivo da Corte terá ainda os conselheiros Do-mingos Taufner como vice-presidente, Ro-

drigo Coelho do Car-mo como corregedor e Carlos Ranna como ouvidor. A eleição ocorreu na sessão or-dinária dessa terça-fei-ra (29).

MinicurrículoMestre em Ad-

ministração Pública,

Chamoun foi diretor da Codesa, vice-pre-feito de Guarapari, secretário de Estado e deputado estadual, tendo presidido a As-sembleia Legislativa em 2011 e 2012, ano em que foi nomeado conselheiro do Tribu-nal de Contas do Esta-

do. Na Corte, já atuou como vice-presidente e é o atual corregedor.

SeminárioCom o objetivo de

reforçar a importân-cia do papel social do arquiteto e urbanista, bem como conscienti-zar os profissionais da

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Repórter de Plantão

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De saber que, no último fim de semana, a Ban-

da Marcial “Ermen-tina Leal” (Banmel), de Vila do Riacho, em Aracruz, conquistou seis troféus no Concur-so Estadual de Bandas e Fanfarras, realizado em Jaguaré. A Ban-mel, agora, é campeã estadual na categoria Banda Marcial na faixa etária Sênior.

De saber que cri-minosos esta-riam usando o

Corpo de Bombeiros para aplicar golpes no Estado. Os golpistas têm enviado e-mails aos usuários, em nome da corporação, para co-brar suposta “Taxa de Incêndio” no valor de R$ 490,00. O CBMES orienta que os cidadãos denunciem os casos à Polícia Civil.

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, durante reunião no Palácio da Fonte Grande, na terça-feira (29). No encontro, que reuniu autoridades estaduais e municipais, o governador do Estado, Renato Casagrande, apresentou ao ministro o programa “Estado Presente em Defesa da Vida”.

área sobre o mercado de Arquitetura Social, o Conselho de Arqui-tetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES) realiza Seminário ATHIS – Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social. O evento acontece nos dias 11 e 12 de no-vembro, no auditório do Sebrae/ES, em Vi-tória, e contará com a participação de repre-sentantes da iniciativa privada, terceiro setor e serviço público para debater soluções para este segmento da Ar-quitetura voltado para habitações populares. As inscrições gratui-tas devem ser feitas no site: http://twixar.me/Tnr1

Direitos dasMulheres

Com vistas à am-pliação e consolidação do acesso das capixa-bas aos seus direitos, a Defensoria Pública do Estado do Espíri-to Santo lança, nesta quinta-feira (31), a Coordenação de Pro-moção e Defesa dos Direitos das Mulheres

– órgão institucional direcionado à prote-ção e efetivação das mulheres em situação de vulnerabilidade no Espírito Santo. A solenidade de abertu-ra das atividades da Coordenação será às 9 horas, no auditório Araceli Cabrera Cres-po, no Núcleo da De-fensoria Pública, em Vila Velha.

IntegraçãoES-Linhares

As ações, os in-vestimentos e os de-safios da Secretaria de Segurança Pública estadual para Linha-res serão discutidos no segundo encontro do Integração ES-Li-nhares, o norte do desenvolvimento. O evento é uma inicia-tiva do deputado es-tadual Marcos Garcia e, nesta edição, con-tará com a presença do secretário estadual de Segurança Pública, Roberto Sá. O encon-tro acontece em Li-nhares, nesta quinta-feira (31), às 14h30, no Auditório da OAB, e é aberto ao público.

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019, vi-sando a aquisição de material permanente (viaturas tipo Picape 4x4 cabine dupla, zero quilômetros), destinado para atender o patru-lhamento e fiscalização, realizados pela Guar-da Civil Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, oriundo da Emenda Parlamentar, Conforme Convênio Federal nº 880262/2018, empresa vencedora: TOYOTA DO BRASIL LTDA no lote 1 no va-lor de R$ 344.741,40 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).Linhares-ES, 30 de outubro de 2019.

Leonethe Braum PereiraPregoeira Oficial

3Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 - Ed.: 3707 | Correio do Estado

Redação CE

Suspeito de assas-sinar as jovens Meiryhellen Ban-

deira e Emili Martins Pereira, na noite de 21 de setembro de 2017, no bairro Novo Horizonte, em Linhares, Roberto Luis Pavani vai a júri popular no dia 10 de de-zembro, às 9h, no Fórum Desembargador Mendes Wanderley, conforme decisão proferida pelo juiz André Bijos Dadal-to.

Na decisão, o magis-trado diz que o caso tem prioridade de tramita-

Um estudante, me-nor impúbere, representado por

seus pais, ajuizou uma ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos em face do Mu-

ção por tratar-se de pro-cesso com acusado pre-so e idoso. Em um dos trechos da decisão, cons-ta que “a gravidade em concreto dos fatos de-corre da prática de dois homicídios consuma-dos, bem como pelo fato de que, sem adentrar no mérito, o próprio acusa-do teria confessado ser o autor dos disparos de arma de fogo”.

Meiryhellen e Emi-li foram mortas a tiros. Elas estavam em uma motocicleta e foram atingidas pelas costas, segundo testemunhas. Em novembro de 2017, o

nicípio de Aracruz em razão de ter sofrido uma queda em sua escola, vin-do a perder dois dentes.

Nos autos, os res-ponsáveis narraram que o filho é aluno em uma

SEGURANÇA E JUSTIÇA

Roberto Luiz Pavani vai a júri popular no dia 10 de dezembro.

Ação por danos materiais, morais e estéticos foi ajuizada em face do Município.

Marcado julgamento do suspeito de assassinar jovens em Linhares

Aracruz deve indenizar aluno que perdeu os dentes na escola

Julgamento será realizado no Fórum de Linhares.

Na sentença, juiz determinou o pagamento ao estudante de R$2.332, a título de danos materiais, referente ao tratamento odontológico, e R$10 mil, a título de danos morais.

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mandado de prisão con-tra o suspeito foi expe-dido. E em sua decisão, o juiz responsável pelo caso disse que o crime foi motivado por homo-fobia.

“Pedimos a Deus que esse homem diga a ver-dade, que a verdade pre-valeça e a justiça seja fei-ta”, afirma um membro da família de Meiryhel-len. Em setembro, quan-do o caso completou dois anos, as mães das vítimas compareceram ao Ministério Público Estadual e solicitaram apoio para que o júri ti-vesse uma data definida.

escola da rede munici-pal de ensino, instituição que passou por reformas entres os anos de 2013 e 2018, motivo pelo qual foi preciso realizar a rea-locação dos alunos em

locais alugados pela mu-nicipalidade, sendo os estudantes divididos em três espaços diferentes, passando o requerente a estudar na sede da asso-ciação de moradores de um bairro.

Os autores alegaram que o filho foi vítima de ato omissivo por parte dos funcionários da esco-la, uma vez que se aciden-tou gravemente no inte-rior do local onde estava funcionando a instituição de ensino pública muni-cipal, machucando a boca de forma gravíssima, ten-do como consequência a extração de dois de seus dentes. Por esta razão, foi ajuizada a presente ação, requerendo indenização por danos materiais, mo-rais e estéticos, em virtu-de da conduta negligente e ilegal do requerido para com o autor.

Em sede de contesta-ção, o requerido defen-deu a improcedência da ação, afirmando que au-tor não se desincumbiu

de provar todos os fatos por ele alegados, bem como a pretensão autoral não se baseou em provas concretas.

Em audiência de ins-trução, foram ouvidas testemunhas e apresen-tadas mídias, que confir-maram a versão do que foi narrado pelo autor durante o andamento processual.

O magistrado iniciou sua análise do processo destacando a necessida-de de confirmação de que o ato omissivo por parte do Município réu consti-tui responsabilidade civil passível de indenização.

“Quando a conduta estatal é omissiva, é ne-cessário distinguir se a omissão constitui, ou não, fato gerador da responsa-bilidade civil do Estado. Nem todas os compor-tamentos omissivos re-tratam uma negligência do Estado em cumprir um dever legal; se assim for, não se configurará a responsabilidade estatal.

O Estado só será respon-sável civilmente e obri-gado a reparar os pre-juízos, quando se omitir diante do dever legal de impedir a ocorrência do dano”, explicou.

A partir dos autos, o juiz verificou que o réu não colacionou prova suficientes a demons-trar a suposta negli-gência do requerente no acidente, visto que no momento da que-da, não havia nenhum responsável por perto, conforme depoimento anexo.

Na sentença, ele determinou o paga-mento ao estudante de R$2.332, a título de da-nos materiais, referente ao tratamento odon-tológico, e R$10 mil, a título de danos morais.

Quanto aos danos estéticos, o juiz enten-deu não serem neces-sários, visto que não houve constrangimen-to que atingisse a apa-rência do requerente.


Uma pesquisa realizada na terça-feira (29)

pelo Procon de Linha-res, em seis estabele-cimentos de produtos alimentícios, apontou que dois produtos en-cabeçam a lista de vi-lões das compras nes-te fim de mês: a carne bovina de primeira e o sabão em pó. No caso da carne bovina, por exemplo, há uma dife-rença de R$ 5,01 entre o menor e o maior pre-

ço. Já o sabão em pó apresentou variação de R$ 4,39 entre um supermercado e outro.

Com o preço da car-ne bovina de primeira e do sabão em pó aci-ma da média, a dica continua sendo uma só: pesquisar. “Por isso a importância de com-parar os preços antes de colocar o produto ou gênero alimentício no carrinho de com-pras. A pesquisa de preços é realizada para

Constatação foi feita pelo Procon de Linhares, durante pesquisa.

Carne bovina e sabão em pó deixam a lista de compras mais cara

CIDADES

Com o preço da carne bovina de primeira e do sabão em pó acima da média, a dica continua sendo uma só: pesquisar.

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informar ao consumi-dor sobre os valores praticados e facilitar a comparação, medida orientada pelo órgão”, explica o diretor do Procon Municipal, Ge-raldo Roza.

O Procon de Linha-res funciona na Aveni-da Augusto Calmon, 1.117, no Centro, pró-ximo ao Mercado Mu-nicipal, na antiga sede da Câmara Municipal. O telefone do órgão é o (27) 3372-2129.

A medida visa melhorar o acesso de visitantes e de moradores que residem próximos aos cemitérios São José e Santo Antônio.

Trânsito será alterado no entorno dos cemitérios para o Dia de Finados

Nesta sexta-feira (1º/11), as ruas e avenidas no

entorno dos cemitérios públicos urbanos de Li-nhares terão alteração no trânsito para o Dia de Fi-nados, celebrado no dia 2 de novembro. A medida é necessária para melhorar o acesso de visitantes e de moradores que residem próximos ao Cemitério São José, no bairro Inter-lagos, e Cemitério Santo Antônio, no Planalto.

A interdição será feita pela Divisão de Fiscaliza-ção da Secretaria Muni-cipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB) entre às 17 horas do dia 1º de novembro, até as 17 ho-ras do dia 2 de novembro, Dia de Finados. Os cemi-térios funcionarão das 7 às 17 horas.

As ações impedirão o estacionamento de veícu-los na Avenida Presidente Costa e Silva, em frente à Capela Mortuária, e na Rua Dois de Novembro ao final da Quadra 511, em frente ao muro do Ce-mitério São José; na Rua Odilon Nunes Barroso,

entre a esquina com a Rua Agenor Zanon, e Rua Apolônio Belizário Cor-reia, no entorno do Cemi-tério Santo Antônio.

Devido ao grande flu-xo de veículos nas vias, todo efetivo de agentes do Departamento Muni-cipal de Trânsito estará distribuído em pontos es-tratégicos para monitorar o acesso de motoristas e pedestres aos locais.

Aproximadamente 10 mil pessoas são espe-radas nos cemitérios de Linhares no Dia de Fina-dos, incluindo o Cemi-tério Nossa Senhora da Conceição, localizado no Centro, que não terá ne-nhum tipo de interdição de ruas e avenidas adja-centes.

A Secretaria Munici-pal de Obras e Serviços Urbanos reforçou, nos úl-timos dias, a manutenção dos cemitérios públicos municipais, tanto os da sede quanto os do inte-rior do município, que foram contemplados com mutirões de limpeza, ca-pina, varrição e pintura dos locais.Aproximadamente 10 mil pessoas são esperadas nos cemitérios de Linhares no Dia de Finados.

FELIPE REIS/PML


Nessa terça-feira (29) a Prefeitu-ra de Aracruz

iniciou a supressão de árvores no Morro do Cruzeiro, em Santa Cruz, litoral do muni-cípio. O objetivo é re-tirar algumas espécies arbóreas localizadas na encosta do morro que, de acordo com a Defesa Civil Mu-nicipal, correm risco de cair em função de uma eventual venta-nia ou chuva.

De acordo com o secretário Municipal de Habitação e De-fesa Civil (Sehab), Luiz Fernando Meier,

serão aproximada-mente 15 árvores su-primidas. “Com a proximidade do ve-rão, poderemos ter períodos chuvosos, e essas árvores, por se-rem muito grandes, e estarem na encosta, funcionam como uma alavanca para o des-lizamento, colocando em risco as residên-cias localizadas abai-xo”, explica.

Além da Secretaria de Habitação e Defesa Civil, o trabalho tam-bém está sendo acom-panhado pelo Corpo de Bombeiros e outras secretarias, como a de

Medida visa evitar deslizamentos e garante segurança de moradores.

Defesa Civil de Aracruz inicia supressão de árvores no Morro do Cruzeiro

CIDADES

Serão aproximadamente 15 árvores cortadas na região.

PMA

Meio Ambiente (Se-mam) e Transportes e Serviços Urbanos (Se-trans).

A expectativa é que o serviço seja finaliza-do ainda esta semana. Já as espécies a serem suprimidas são as de mais riscos para a co-munidade e foram identificadas a partir de uma vistoria técni-ca no dia dez de outu-bro. “Estamos fazen-do o nosso trabalho, cujo objetivo maior é de salvar e proteger. E essa missão começa na prevenção e miti-gação”, conclui o pre-feito Jones Cavaglieri.

Ordem de serviço para elaboração do projeto completa um ano nesta quinta-feira (31). Obra é aguardada há mais de duas décadas.

Projeto do asfalto da estrada de Povoação ainda não foi concluído

Redação CE

Esperada há mais de 20 anos pela população, a

obra de asfaltamen-to de 32 quilômetros da ES-248, estrada que liga Linhares ao distrito de Povoação,

Obras na ES-248 vão demandar um investimento estimado em R$ 1.280.000,00.

FELIPE REIS/PML

ainda não começou a sair do papel. O pro-jeto de pavimentação, elaborado pelo Mu-nicípio de Linhares,

está passando por re-formulação, a pedido do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES).

O projeto original foi apresentado no dia 23 de agosto ao diretor do órgão, que solicitou as alterações. De acordo com a Se-cretaria Municipal de Obras e Serviços Ur-banos, as mudanças já estão sendo provi-denciadas. “Tão logo seja finalizado, este [o projeto] será protoco-lado junto ao DER-ES. A rodovia é estadual, porém a Prefeitura concentra esforços na busca de parcerias com o próprio Gover-no Estadual e entida-des privadas”, infor-mou a secretaria em nota.

Nesta quinta-feira (31), a ordem de ser-viço para elaboração do projeto, assinada pelo prefeito Gueri-no Zanon, completa um ano. A previsão é de um investimen-to de R$ 1.280.000,00.

“Firmamos este com-promisso e estamos dando este passo im-portante para a obra de asfaltamento tão esperada. Quando finalizada, obra vai descentralizar a eco-nomia e gerar o cres-cimento em toda a re-gião”, disse Guerino, na ocasião.

A empresa con-tratada para elabora-ção do projeto foi a Serpenge – Serviços e Projetos de Enge-nharia Ltda, cuja res-ponsabilidade era ela-borar os serviços de infraestrutura, como contenções, terrapla-nagem, drenagem, pavimentação asfál-tica, sinalização hori-zontal e vertical, den-tre outros.

Situação da via As condições pre-

cárias da estrada mo-tivam reclamações frequentes de moto-ristas e usuários, bem como dos morado-res da vila de Povoa-ção. Em períodos de

chuva, a rodovia fica intransitável em al-guns trechos e ofere-ce riscos à segurança de quem trafega pela região. A via também é rota de escoamento de cacau e outros in-sumos agrícolas.

O presidente da Associação de Mo-radores e Amigos de Povoação do Rio Doce, Jocenilson Ciri-lo Mendonça, diz que a comunidade está cansada de esperar pela obra que, segun-do ele, deveria ter sido feita há muito tempo. “A associação, junta-mente com a comuni-dade, já participou de duas audiências para solicitar essa obra, que é uma questão ur-gente. O asfaltamento da rodovia vai estru-turar a nossa comu-nidade e gerar mais oportunidades para a região, inclusive de empregos. Agora, esperamos a ordem do governo para que a obra tenha início”, afirmou.


A consulta públi-ca lançada pela Agência Nacio-

nal de Energia Elétrica (Aneel), que pretende ta-xar a geração distribuída de energia solar, foi criti-cada pelo deputado fede-ral Da Vitória (Cidadania-ES) durante sessão da Câmara dos Deputados e em audiência pública, realizada nessa quarta-feira (30), na Comissão de Minas e Energia para tratar do assunto.

A Aneel abriu, no úl-timo dia 15 de outubro, uma consulta pública para revisão da Reso-lução nº 482/2012, que trata das normas para o segmento no país. O parlamentar capixaba afirmou que se a agência autorizar a cobrança pela

utilização da rede da dis-tribuidora, aumentará o custo da utilização da energia solar e desesti-mular a ampliação desta forma de geração distri-buída limpa, sustentável e renovável.

“O que a Aneel está querendo com essa con-sulta nós não vamos acei-tar. O esforço de cada um dos parlamentares pa-rece que está sendo em vão. Enquanto estamos aprovando reformas e medidas para resolver o passivo no crescimento do País, igualando a com-petitividade com os ou-tros países, a Aneel vem com uma consulta para taxar a energia solar. A taxação da energia foto-voltaica pode aumentar em 60% esta forma de

A agência abriu, no último dia 15, uma consulta pública para revisão da Resolução nº 482/2012, que trata das normas para o segmento no país.

Da Vitória critica proposta da Aneel de taxar energia solar

GERAL

O parlamentar capixaba destacou que a geração da energia fotovoltaica solar cresceu desde 2012 e a alteração, neste momento, será prejudicial à ampliação da geração distribuída.

DIVULGAÇÃO

produção e desestimu-lar a ampliação do setor. Não vamos deixar isso acontecer. Nesta Casa vamos defender que não seja feita a taxação”, afir-mou o deputado federal Da Vitória.

O parlamentar des-tacou que a geração da energia fotovoltaica so-lar cresceu desde 2012 e a alteração neste mo-mento será prejudicial à ampliação da geração distribuída. Segundo a proposta em consulta da Aneel, a nova forma de cobrança seria feita a partir do momento em que estiver vigo-rando o novo texto da resolução que discipli-na o assunto — caso este seja referendado pela agência.

Ao todo 259 propostas foram apresentadas, sendo 167 analisadas e mais 92 que necessitaram de reanálises; propostas de financiamento superam R$ 7 milhões.

Seag discute Crédito Fundiário no Espírito Santo

A Secretaria de Esta-do da Agricultu-ra, Abastecimen-

to, Aquicultura e Pesca (Seag) realizou, na terça-feira (29), uma reunião com entidades ligadas à agricultura para tratar do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Espírito San-to. A Unidade Técni-ca Estadual (UTE-ES), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), apresentou um relatório dos trabalhos realizados nos últimos seis meses pelo instituto em relação ao crédito fundiário.

Segundo coordenador da UTE do Idaf, Isidó-rio Simões, nunca uma quantidade de propostas como essa foi realizada pela unidade. Ao todo 259 propostas foram apresentadas, sendo 167 analisadas e mais 92 que

necessitaram de reaná-lises. Do total, 67 pro-postas foram aprovadas pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Ru-ral Sustentável (CEDRS), totalizando mais de R$ 7 milhões em financiamen-tos.

Mesmo com essa quantidade de verifica-ções, a UTE ainda en-frenta problemas com a análise das propostas. Questões relacionadas à falta de documentos, preenchimentos errados de dados, ausência de declarações de elegibili-dade, questões jurídicas do imóvel e peças de to-pografia e de georrefe-renciamento, segundo o coordenador, são os mais comuns.

Para Simões, a coope-ração entre os segmentos permitirá que os proces-sos cheguem mais corre-tamente e, consequente-

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) possibilita aos trabalhadores rurais sem-terra ou com pouca terra, comprar e estruturar um imóvel rural por meio de financiamento.

DIVULGAÇÃO

mente, sejam analisados mais rapidamente. “A reunião de hoje foi boa para desmistificar algu-mas coisas relacionadas ao trabalho da UTE e acredito que vamos avan-çar muito em cooperação técnica entre UTE, em-presas e sindicatos. Com isso, a qualidade do tra-balho deverá aumentar”, disse.

O secretário de Agri-cultura, Paulo Foletto, destacou a importância do crédito fundiário e do trabalho da UTE. “O cré-dito é um excelente me-canismo para aquisição de terras auxiliando, in-clusive, na reforma agrá-ria. Após um período, em que esse crédito ficou parado aqui no Estado, nós reequipamos a UTE, que hoje se reuniu com os sindicatos para esclarecer o andamento dos proces-sos e contratações junto

aos bancos. Levantamos informações e, de forma conjunta, iremos agilizar a checagem de docu-mentação, acelerando os processos de contratação do crédito. Sem dúvida é um novo momento de diálogo constante entre a Seag, UTE e sindicatos”, explicou.

Crédito FundiárioO Programa Nacio-

nal de Crédito Fundiário (PNCF) possibilita aos trabalhadores rurais sem-terra ou com pouca terra, comprar e estruturar um imóvel rural por meio de financiamento.

Além da terra, o pro-grama possibilita a cons-

trução das instalações bá-sicas para a casa (luz, água e esgoto) e investimentos produtivos, como a pre-paração do solo, compra de implementos, entre outros. Para obter mais informações a respeito do crédito fundiário, é possí-vel acessar o site: http://bit.ly/CredFund


O crime de femi-nicídio pode agora se tor-

nar imprescritível, assim como já é o de racismo. A Comissão de Constituição e Jus-tiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Consti-tuição (PEC) 75/2019,

da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), que modifica o arti-go 5º da Carta Magna para determinar que o feminicídio deve ser julgado a qualquer tempo, independen-temente da data do crime – atualmente, o prazo de prescrição varia de acordo com o

A proposição da senadora capixaba Rose de Freitas segue para votação em dois turnos no Plenário.

Proposta que torna crime de feminicídio imprescritível é aprovada na CCJ

GERAL

A senadora Rose de Freitas (PODE-ES) é autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019.

DIVULGAÇÃO

tempo da pena. O tex-to segue para votação em dois turnos no Ple-nário.

Ao justificar a ini-ciativa, Rose citou es-tudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que situou o Brasil em quinto lugar na taxa de feminicí-dios entre 84 nações

PL aprovado cria selo “Empresa Amiga do Aprendiz”.

Projeto incentiva empresas de Linhares a contratar jovens aprendizes

Os vereadores da Câmara Municipal de

Linhares aprovaram, na Sessão Ordinária dessa terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 2789/2019 que cria o selo “Empresa Amiga do Aprendiz”, no mu-nicípio. O PL, de auto-ria de Tobias Cometti, tem como objetivo esti-mular empresas a con-

tratarem jovens em seu ambiente de trabalho e entregar o selo àquelas que se destacaram no cumprimento da Lei Federal nº 10.097/2000 (Lei da Aprendiza-gem).

Segundo Tobias, o PL se justifica para contribuir na forma-ção de jovens do mu-nicípio. “O objetivo é incentivar o jovem Projeto é de autoria de Tobias Cometti

DIVULGAÇÃO

a iniciar no mercado de trabalho. E aquelas empresas que se des-tacaram serão home-nageadas pela Câmara de Vereadores de Li-nhares com a entrega do selo”, disse Tobias. Serão homenageadas até cinco empresas com o selo “Empresa Amiga do Aprendiz” entregue anualmente no dia 12 de outubro.

pesquisadas. Também mencionou o Mapa da Violência de 2015, se-gundo o qual 106.093 mulheres foram assas-sinadas no país entre 1980 e 2013.

A senadora ressal-tou que o Congresso Nacional tem feito sua parte, inclusive com a aprovação da Lei Ma-ria da Penha, em 2006, e da Lei do Femini-cídio, em 2015. Mas ela considera possível avançar mais. “Propo-mos que a prática dos feminicídios seja con-siderada imprescrití-vel, juntando-se ao se-leto rol constitucional das mais graves for-mas de violência reco-nhecidas pelo Estado brasileiro”, defende.

Estupro Por sugestão da

presidente da CCJ, se-nadora Simone Tebet (MDB-MS), o estupro também fui incluído na lista de crimes im-prescritíveis pelo rela-tor da matéria, sena-dor Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Projeto com esse

objetivo (PEC 64/2016) já foi aprovado pelo Senado e aguarda de-cisão da Câmara dos Deputados. Mas Tebet explicou por que é in-teressante aproveitar o projeto de Rose: “Se for aprovada a PEC do estupro lá [na Câ-mara], vamos ter duas alterações da Cons-tituição em cima do mesmo inciso. Um dos projetos sairia prejudi-cado. O do ex-senador Jorge Viana é anterior, mas o dela [Rose de Freitas] vai ser mais amplo”, pontuou.

O relator concor-dou. E destacou le-vantamento feito pelo Núcleo de Estudos da Violência, da USP, e da Pesquisa Violên-cia Doméstica contra a Mulher, realizada pelo DataSenado em parceria com o Ob-servatório da Mulher contra a Violência, que confirmou o cres-cimento de registros de feminicídio em um ano no país.

“Precisamos comu-nicar aos agressores que a violência contra

as mulheres não é ad-missível e será seve-ramente punida pela ação estatal. Tornar o feminicídio imprescri-tível é um dos cami-nhos possíveis para a dissuasão que preten-demos”, frisou.

Violência contramulher

O delito entrou para o Código Penal como um qualifica-dor do crime de ho-micídio, no rol dos crimes hediondos. Isso ocorreu a partir da Lei 13.104, de 2015, derivada de projeto da Comissão Mista da Violência Contra a Mulher.

Já existe agravante se o crime for cometi-do contra menores de 14 anos, contra maio-res de 60 anos ou em vítimas com deficiên-cia. A pena também aumenta quando o crime ocorrer durante a fase de gestação (ou nos três meses poste-riores ao parto) e na presença de descen-dente ou ascendente da vítima.


Aconteceu no últi-mo domingo (27), em Aracruz, os jo-

gos de volta das quartas de final do Campeonato Municipal de Futebol Amador da Série A, que definiram os semifina-listas do torneio. Após Dinamarca e Novo Caxias empatarem no campo do Geraldão por 2 a 2 no primeiro jogo, desta vez, jogando no campo do Morobá, as duas equipes voltaram a empatar, desta vez por 0 a 0, em um jogo bem disputado, inclusi-ve na decisão por pênal-tis, com o Novo Caxias vencendo por 8 a 7.

O Novo Caxias, que é o único time invicto na competição – com oito jogos, sendo quatro vi-tórias e quatro empates –, vai enfrentar a equipe do Náutico, que venceu o Pau-brasil fora de casa por 2 a 1, com o primeiro jogo terminando empata-do em 1 a 1.

No outro chavea-mento se enfrentam Pal-meirinhas e Santa Cruz. No primeiro confronto o Palmeirinhas, que havia empatado com o Cruzei-rinho em 1 a 1, também se classificou nos pênaltis por 5 a 4, após outro em-pate em 2 a 2, jogando em seus domínios.

Jogos acontecem no próximo domingo (3), a partir das 10 horas.

Definidos os confrontos das semifinais do Campeonato de Futebol de Aracruz

ESPORTES

O Novo Caxias, única equipe invicta na competição, empatou novamente com o Dinamarca e se classificou às semifinais após vencer nos pênaltis por 8 a 7.

RENATO LANA

O Santa Cruz, que no primeiro jogo venceu o E.C Riacho por 3 a 2 fora de casa, desta vez goleou por 5 a 1, no jogo mais movimentado desta fase. Ao todo foram 13 gols, média de mais de 4 por jogo – o que manteve o alto índice de toda com-petição.

Agora, no próximo domingo (3), Palmeiri-nhas e Santa Cruz se en-frentam às 10 horas, no campo do Irajá; e Náu-tico e Novo Caxias se enfrentam no campo do Santa Cruz, às 15 horas. O chaveamento pode ser conferido em: http://bit.ly/CFutAra

Evento esportivo acontece no próximo domingo (3).

Inscrições prorrogadas para a Corrida Sesi 2019As inscrições para

a Corrida Sesi 2019 foram pror-

rogadas até esta sexta-feira (1º) e devem ser realizadas , exclusiva-mente, no site oficial do evento. A competição acontece no domingo (3), a partir das 7h30, na orla da Praia de Itapa-rica, em Vila Velha. Os valores variam de R$ 25 a R$ 50 de acordo com cada categoria.

Montada em forma-to de circuito, os atletas poderão escolher entre os percursos de 5 Km e 10 Km de distância, e quatro categorias: tra-balhador da indústria capixaba, colaborador das entidades Findes (Federação, Sesi, Senai, Ideies, Cindes e IEL), geral (comunidade) e atleta com deficiência (ACD). Voltado para o trabalhador da indús-tria e a comunidade ca-pixaba, o evento conta ainda com atividades de lazer, brinquedos

recreativos e atração musical.

No site oficial, os competidores encon-tram a ficha de cadastro para preenchimento. O passo seguinte é gerar o boleto para efetuar o pagamento da taxa de inscrição. Os valores são R$ 50 para catego-ria geral e R$ 25 para as demais categorias, valor que também é válido para atletas da categoria geral que pos-suam mais de 60 anos.

PercursoA arena dessa 12ª

edição da Corrida será montada na rotatória da orla da Praia de Ita-parica, em Vila Velha. O ponto de referência é o Condomínio Fasano. Com formato de circui-to, a prova de 5 km con-ta com uma única volta, enquanto a de 10 km conta com duas voltas na arena. A largada e a chegada das provas se dão no mesmo ponto.

Montada em formato de circuito, os atletas poderão escolher entre os percursos de 5 Km e 10 Km de distância, e quatro categorias: trabalhador da indústria capixaba, colaborador das entidades Findes, geral e atleta com deficiência.

ALExANDRE MENDONÇA

Realizadas simul-taneamente, a largada dos dois percursos será dada às 7h30. Por isso, é recomendado que os atletas cheguem à arena com pelo menos meia hora de antece-dência para as instru-ções finais. O evento é uma realização da Fin-des e do Sesi-ES.

Retirada do Kit do Atleta

Os inscritos na Cor-rida Sesi 2019 devem retirar o seu kit do atleta no sábado (2), das 8 às 17 horas, na unidade Sesi Jardim da Penha, em Vitória, mediante a apresen-tação de documento de identidade. Se a retirada for realiza-da por terceiros, deve ser apresentado do-cumento oficial com foto do atleta inscrito ou cópia de um docu-mento oficial com foto do atleta inscrito.

Trabalhadores das

indústrias capixabas e colaboradas das en-tidades Findes devem apresentar, além do documento oficial com foto, um comprovante de vínculo empregatí-cio (por exemplo: con-

tracheque, crachá da empresa ou declara-ção com assinatura do responsável pelo RH da empresa).

Os dependentes dos trabalhadores das indústrias capixabas

devem apresentar do-cumento que compro-ve o grau de paren-tesco, como certidão de nascimento ou cer-tidão de casamento, além do documento oficial com foto.


No último final de semana, a Ban-da Marcial “Er-

mentina Leal” (Banmel), de Aracruz, levou seis troféus para casa, no Concurso Estadual de Bandas e Fanfarras do Espírito Santo, realizado no município de Jaguaré. A conquista é a realiza-ção de um sonho para a Banda Marcial criada em 1994, na Vila do Riacho.

“Para mim é uma enorme alegria propor-cionar a música aos meus alunos da comunidade da Vila do Riacho, proje-tando a cultura musical de Aracruz. A Banmel, agora, é campeã estadual na categoria Banda Mar-cial na faixa etária Sê-nior”, comemora Fagner Queiroz, também conhe-cido como Maestro Tuti.

A Banmel fez história no festival se tornando

campeã em seis quesitos na categoria de banda marcial. Veja a relação:

1º lugar Pavilhão Na-cional (Bandeiras, Escu-dos e Guardas de Honra)

1º lugar Baliza Femi-nino (Raissa Aiane Costa Meira)

1º lugar Regente Mor (Gildazio Oliveira)

1º lugar Regência (Maestro Fagner Quei-roz)

1º lugar Corpo Musi-cal (músicos)

1º lugar Corpo Co-reógrafo (Corpo Coreó-grado da Banmel)

O maestro Fagner Queiroz recebeu os tro-féus com entusiasmo e agora comemora re-lembrando a trajetória da banda. “Estou há 16 anos à frente da Banmel e lembro que nós não

Grupo foi campeão na categoria Banda Marcial na faixa etária Sênior.

A Banda marcial de Aracruz leva seis prêmios em concurso

CULTURA E EDUCAÇÃO

A conquista é a realização de um sonho para a Banda Marcial criada em 1994, na Vila do Riacho.

DIVULGAÇÃO/ PMA

tínhamos condições de participar de concursos devido à falta de estru-tura. Após receber apoio de editais, conseguimos comprar instrumentos adequados e a Prefeitura de Aracruz nos ajudou com os uniformes”, dis-se.

Para o prefeito de Aracruz, Jones Cava-glieri, a Banmel é um elemento importante da cultura aracruzense que, além de atuar por meio da música, também pos-sui um importante papel social. “A Banmel está conosco nessa gestão, sempre participando de nossos eventos e inaugu-rações. Essas premiações são mais do que mereci-das e todas as crianças e jovens que compõem o projeto estão de para-béns pelo belíssimo tra-balho”, comentou.

Data foi comemorada com uma confraternização que reuniu ex-diretores, funcionários, professores, pais, alunos e moradores da comunidade.

Emef Efigênia Sizenando, no Farias, celebra 70 anos de história

A Escola Municipal de Ensino Fun-damental (Emef)

Professora Efigênia Si-zenando, localizada no Córrego Farias, distrito de Linhares, celebrou 70 anos de história no últi-mo sábado (26). A data foi comemorada com uma confraternização que reuniu ex-diretores, funcionários, professo-res, pais, alunos e mo-radores da comunidade que fizeram e fazem par-te da história da institui-ção.

Durante o evento, foi feita a apresentação de um vídeo elaborado pe-los alunos do 9º ano, em parceria com a estudante de jornalismo da Univer-sidade Federal do Espí-rito Santo (Ufes), Stella Sampaio Silveira. O ví-deo conta a história da

escola e sua importância para a comunidade.

Na ocasião, foi reali-zada também a exposi-ção de quadros da mo-nitora da escola, Jânia Vieira da Silva Soprani, retratando um pouco da história do Córrego Fa-rias. A programação con-tou ainda com apresenta-ção de danças do Projeto Novo Mais Educação e de músicas pelos alunos.

A diretora da escola, Patrícia da Silva Pereira, informou que a unidade conta hoje com 352 alu-nos, do 1º ao 9º ano, e 49 funcionários. Ela falou da alegria em comemo-rar a data. “São 70 anos de história que merecem ser celebrados. A unida-de de ensino é referência para a localidade do Fa-rias e esse encontro vem abrir mais espaço para

Escola celebrou 70 anos de história no último sábado (26).

FELIPE REIS/PML

a participação da comu-nidade no dia a dia da escola”, pontuou a dire-tora.

A secretária de muni-cipal de Educação, Maria Olímpia Dalvi Rampi-nelli, falou da felicidade em participar do evento. “Fico imensamente feliz em celebrar 70 anos de uma história construída por sonhos, dedicação e amor à educação. Agra-deço aos profissionais que hoje se empenham em continuar escreven-do novos capítulos de sucesso e transformação social de uma escola tão importante para nós, e, também, aos que passa-ram por aqui e deixaram sua marca”, pontuou.

“Quero parabenizar a todas as pessoas que fizeram e fazem parte da história de uma escola

tão importante para Li-nhares. Obrigada a todos os profissionais que com dedicação e empenho

não medem esforços em lutar por uma educação com mais qualidade e oferecer aos nossos alu-

nos oportunidades de um futuro melhor”, disse o prefeito de Linhares, Guerino Zanon.


COMUNICADO REFERENTE AOPREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 060/2019.

A Pregoeira do Município de Linhares – ES, tor-na público para conhecimento dos interessados, que fica REMARCADA nova data de abertura do Pregão Presencial FMS Nº 060/2019, para às 09 horas, do dia 13 de novembro de 2019, do tipo menor preço por lote (maior desconto), vi-sando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de mo-tocicletas, para manutenção corretiva com for-necimento de peças de reposição, destinado a atender as motocicletas do Centro de Controle de Zoonoses. O novo edital poderá ser adquiri-do na sede da Prefeitura Municipal de Linha-res/ES através do Departamento de Licitações e Compras ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br. Linhares, 30 de outubro de 2019.

Leonethe Braum PereiraPregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DEJOÃO NEIVA/ES

CONCURSO PÚBLICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019-PMJ-NES de 13 de agosto de 2019 (anexo II), para diversos cargos de nível superior para atender demandas da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SAAE e IPSJON mediante as condi-ções especiais estabelecidas no edital supracita-do e seus anexos,tornar público: Anexo II – cro-nograma previsto: alteração das datas a partir da publicação do gabarito preliminar.Caso necessário obter informações gerais refe-rentes ao Concurso Público, poderão serfeitas através do site www.fsjb.edu.brou pelo telefone (27) 3302-8057 ou ainda pelo e-mail [email protected]ão Neiva-ES, em 30de outubro de 2019.

OTÁVIO ABREU XAVIERPREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

Faço saber que pretendem casar-se: 1 - RUAN JOSÉ DA SILVA ASSIS, natural de Linhares-ES, vinte e vinte e um (21) anos, solteiro, profissão operador de máquina, residente e domiciliado na Rua Papa João Paulo II, nº 1969, Interlagos, Linhares, ES. E NAYARA CORRÊA SOUZA, natural de Linhares-ES, com vinte (20) anos de idade, solteira, profissão consultora de vendas, residente e domiciliada na Avenida Bartolomeu Bueno da Silva, nº 277, Interlagos, Linhares, ES.2 - EDJEFERSON ALVIM JÚLIO DE LEÃO, trinta e três (33) anos; solteiro, residente e domiciliado na Avenida Júpter, S/N, Pontal do Ipiranga, Linhares-ES, brasileiro, profissão servidor público, natural de Belo Horizonte-MG. E ARIAN-NA SHAMIR VARGAS DE OLIVEIRA, de trinta (30) anos; solteira, residente e domiciliada na Rua Leoclides Gava, nº 91, Boa Vista, Linhares-ES, brasileira, profissão servidor pú-blico, natural de Alegre-ES.3 - JOHNNIE FERREIRA DE SOUZA, trinta e dois (32) anos; estado civil: solteiro, residente e domiciliado na Rua Maria das Graças Bonna Marinato, Casa 13, Planalto, Li-nhares, ES, brasileiro, profissão analista, natural de Linha-res-ES. E HANNA ANGÉLICA ALVES DE SOUSA, vinte e nove (29) anos; solteira, residente e domiciliada na Rua Maria das Graças Bonna Marinato, Casa 13, Planalto, Linha-res, ES, brasileira, profissão Funcionária Pública, natural de Linhares-ES4 - JONES OLIVEIRA DOS SANTOS, vinte e nove (29) anos; estado civil: divorciado, residente e domiciliado na Rua Joeirana, S/N, Nova Esperança, Linhares, ES, brasileira, profissão carregador, natural de Linhares-ES. E JHENIFFER PEREIRA CAVALCANTE, vinte e dois (22) anos; estado ci-vil: solteira, residente e domiciliada na Rua Joeirana, S/N, Nova Esperança, Linhares, ES, brasileira, profissão dona de casa, natural de Linhares-ES.5 - ÁQUILA RONI SARMENTO, natural de Linhares-ES, vinte e oito (28) anos, solteiro, profissão instalador de vi-dro, Avenida Martin Afonso de Souza, nº 2791, Interlagos, Linhares/ES. E TAMIRIS RIBEIRO PIROLA, natural de Vi-tória-ES, com vinte e sete (27) anos de idade, solteira, do lar, residente e domiciliada na Rua Jatobá, nº 841, Movelar, Linhares/ES.6 - JOHNNY DE OLIVEIRA RANGEL, natural de Linhares-ES, com trinta e quatro (34) anos de idade, solteiro, profis-são motorista, residente e domiciliado na Avenida Vander-li Conti, S/N, Boa Vista, Linhares/ ES. E MÁYRA JOVITA GOMES, natural de Linhares-ES, com vinte e oito (28) anos de idade, solteira, dona de casa, residente e domiciliada na Avenida Vanderli Conti, S/N, Boa Vista, Linhares/ES.7 - PLÍNIO VIEIRA SANTOS, natural de Joaíma-MG, com trinta e sete (37) anos de idade, solteiro, autonomo, residen-te e domiciliado na Rua Augusto Cirilo, nº 43, Bebedouro, Linhares, ES. E DANIELLY AZEREDO DE OLIVEIRA, na-tural de Belo Horizonte-MG, com vinte e seis (26) anos de idade, solteira, atendente, residente e domiciliada na Rua Carlos Gomes, nº 328, Interlagos, Linhares, ES.8 - ADEMILSON GOIS DE SOUZA, natural de Linhares-ES, com trinta e oito (38) anos de idade, solteiro, autônomo, re-sidente e domiciliado rua maria das graças bonna marinato, 13, planalto, em Linhares-ES. E KEILA JESUS OLIVEIRA, natural de Linhares-ES, com vinte e nove (29) anos de ida-de, solteira, Funcionaria pública, residente e domiciliado na Rua Waldir Durão, nº 470, Shell, Linhares/ES.9 - MANOEL APARECIDO DOS SANTOS, natural de Li-nhares, ES, com quarenta e cinco (45) anos de idade, divor-ciado, motorista, residente e domiciliado na Avenida José Armani, nº 100, Linhares V, Linhares/ES. E ANA CLAUDIA BARBOSA, natural de Linhares, ES, com trinta e quatro (34) anos de idade, solteira, artesã, residente e domiciliada na Avenida José Armani, nº 100, Linhares V, Linhares, ES.10 - FERNANDO DOS SANTOS SILVA, natural de Boa Esperança-ES, com vinte e seis (26) anos de idade, soltei-ro, repositor, residente e domiciliado na Rua Das Raízes, S/N, Nova Esperança, Linhares, ES. E MARTA CIRILO MA-THEUS, natural de Fundão-ES, com trinta e dois (32) anos de idade, divorciada, do lar, residente e domiciliada na Rua Das Raízes, S/N, Nova Esperança, Linhares, ES.11 - GASPAR VIEIRA TEIXEIRA, natural de Linhares-ES, com trinta e três (33) anos de idade, divorciado, autônomo, residente e domiciliado na Rua Vinhático, nº 854, Movelar, Linhares/ES. E SILVÂNIA DINIZ DE OLIVEIRA, natural de Baixo Guandu-ES, com quarenta (40) anos de idade, soltei-ra, cabelereira, residente e domiciliada na Rua Vinhático, nº 854, Movelar, Linhares, ES.12 - JARBAS JACINTHO SMARÇARO MARCHIORI, natu-ral de Linhares-ES, com vinte e nove (29) anos de idade, sol-teiro, autônomo, residente e domiciliado na Rua Japira, S/N, Nova Esperança, Linhares, ES. E BETINA DAMASCENO VIEIRA, natural de Manga-MG, com vinte e cinco (25) anos de idade, divorciada, engenheira civil, residente e domicilia-da na Rua dos Cravos, nº 702, Jardim Laguna, Linhares, ES.13 - RAFLES JÚNIO LOPES OLIVEIRA, natural de Minas Novas-MG, com vinte (20) anos de idade, solteiro, agente de manutenção, residente e domiciliado na Rua das Matas, nº 1, Nova Esperança, Linhares/ES. E KATRINE SANTANA DE AMARAL, natural de Linhares-ES, com dezenove (19) anos de idade, solteira, do lar, residente e domiciliada na Avenida Pau Brasil, S/N, Movelar, Linhares, ES.

Se alguém souber algum impedimento, acuse-o na forma da lei.Linhares-ES, 30 de outubro de 2019Fernando Brandão Coelho Vieira

Registrador

CARTÓRIO LINHARES - CNS 023788Cartório de Registro Civil e Tabelionato da

Sede da Comarca de LinharesAv. Rufino de Carvalho, 850 - Centro, Linhares - ES, 29900-190

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COMUNICADO

J P DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICANTES – ME, portadora do CNPJ 31.421.103/0001-59, torna público que requereu à SEMAM/ARACRUZ, através do processo 11.240/2019, Licença Municipal de Regularização, para atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores (troca de óleo de motor), na Rodovia Luiz Theodoro Musso, 05, Centro, CEP: 29.190-200, Aracruz/ES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Rua São José, 135 – Centro – Fundão – ES – CEP 29.185-000 Tel.: (27) 3267-1724

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2019 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 7711/2018

HABILITAÇÃO – PROPOSTA COMERCIAL

O Município de Fundão/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado da TOMADA DE PREÇOS 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa de serviços de engenharia a fim de se fazer uma reforma sem ampliação da Escola EMEF de Praia Grande, Fundão/ES. A CPL apurou o seguinte resultado: HABILITAÇÃO:

ATN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME – Habilitada; COMAN CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO – Habilitada; CONSTRUTORA SOEIRO & TRISTÃO LTDA – Habilitada; CONSTRUTORA VIA NORTE LTDA – Habilitada CUCO COMERCIAL, PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E

PROJETOS LTDA – Habilitada; FORÇA CONSTRUTORA LTDA EPP - Habilitada GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – Habilitada; PS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA –

Habilitada; BASTOS EDIFICAÇÕES LTDA – Inabilitada; FINALE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA – Inabilitada; OBSERV OBRAS E SERVIÇOS LTDA – Inabilitada.

PROPOSTA COMERCIAL:

FORÇA CONSTRUTORA LTDA EPP apresentou “Proposta Comercial” (proposta de preços) no valor global de R$ 664.706,49 (seiscentos e sessenta e quatro mil setecentos e seis reais e quarenta e nove centavos);

PS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA apresentou “Proposta Comercial” (proposta de preços) no valor global de R$ 667.475,17 (seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos);

COMAN CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO apresentou “Proposta Comercial” (proposta de preços) no valor global de R$ 725.891,08 (setecentos e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e oito centavos);

CUCO COMERCIAL, PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA apresentou “Proposta Comercial” (proposta de preços) no valor global de R$ 759.582,84 (setecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos);





HABILITAÇÃO

O Município de Fundão/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado da TOMADA DE PREÇOS 008/2019, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia a fim de se realizar uma reforma, bem como a construção de um vestiário, na área esportiva do campo do Joaripe, no distrito de Praia Grande, Fundão/ES. A CPL apurou o seguinte resultado: INABILITADA:

FORÇA CONSTRUTORA LTDA EPP. Os autos do procedimento licitatório estão à disposição dos interessados. A presente publicação vale para efeito de prazo recursal. Fundão/ES, 30 de outubro de 2019.

YURI CRUZ MOTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação





HABILITAÇÃO

O Município de Fundão/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado da TOMADA DE PREÇOS 008/2019, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia a fim de se realizar uma reforma, bem como a construção de um vestiário, na área esportiva do campo do Joaripe, no distrito de Praia Grande, Fundão/ES. A CPL apurou o seguinte resultado: INABILITADA:

FORÇA CONSTRUTORA LTDA EPP. Os autos do procedimento licitatório estão à disposição dos interessados. A presente publicação vale para efeito de prazo recursal. Fundão/ES, 30 de outubro de 2019.

YURI CRUZ MOTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação


Confira a programação de Finados nas paróquias da Diocese de Colatina.

Foram investidos cerca de R$ 10 milhões na nova passagem.

Cemitérios terão missas e homenagens aos falecidos neste sábado (2)

Inaugurado novo acesso ao Santuário Diocesano

FÉ

No próximo sá-bado, dia 2 de novembro, Dia

de Finados, será cele-brada a passagem para a vida eterna das pes-soas queridas. Será um dia de muitas missas, celebrações e homena-gens aos falecidos em toda a Diocese de Co-latina.

Aproximadamente mil pessoas com-pareceram, no últi-

mo domingo (27), à missa que marcou a inaugura-

ção de um novo acesso ao Santuário Diocesano Nossa Senhora da Saú-de, em Ibiraçu. Devotos, romeiros e autoridades

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

A nova passagem inferior possui pista dupla, com 7,2 metros de largura e altura de 5 metros, possibilitando o trânsito de veículos de passeio, caminhões e ônibus.

DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

ÁREA BR-101 NORTEParóquia São João

Paulo II(São José/Linhares)

8h – Missa no Ce-mitério Santo Antônio (Planalto). No decorre do dia, será realizado o Ofício Divino pelos fiéis falecidos

Paróquia NossaSenhora da Conceição

(Centro/Linhares)8h – Missa no Cemi-

tério Nossa Senhora da Conceição (Centro)

8h – Missa na Co-munidade de Bagueira

10 – Missa na Comu-nidade de Santo Hilário

Paróquia São Paulo Apóstolo (Bebedouro/

Linhares)7h – Missa no Cemi-

tério São Sebastião (Be-bedouro)

9h – Missa no Cemi-tério Santa Luzia (Rio Quartel)

Paróquia Santíssima Trindade

(BNH/Linhares)7h e 16h30 – Missas

no Cemitério São José (Novo Horizonte). No decorrer do dia, será realizado o Ofício Divi-no pelos fiéis falecidos

Paróquia Bom Pastor (Interlagos/Linhares)

7h – Missa Paroquial pelos Fiéis Falecidos, no Centro de Convivên-cia da Paróquia Bom Pastor, presidida pelo pároco padre Selesio Petri

Paróquia Cristo Rei (Sooretama)

8h – Missa na Co-munidade Nossa da Penha (Córrego Alegre)

10h – Missa na Co-munidade Bom Pastor (Centro)

19h – Missa na Co-munidade São Roque (Farias)

ÁREA BR-101 SULParóquia São JoãoBatista (Aracruz)8h – Missa no Cemi-

tério São João Batista (Centro)

10h – Missa no Ce-mitério Jardim das Co-

linas (Vila Nova)

Paróquia SantaTeresinha do

Menino Jesus (Bela Vista/ Aracruz)

8h – Celebração Eu-carística de Finados, no Cemitério da Paz (Ita-putera)

19h – Celebração Eucarística de Finados, em Santa Rosa de Lima

Paróquia São José(João Neiva)

8h – Missa na Co-munidade N.S. Apare-cida (V. Nova de Cima)

10h – Missa na Co-munidade Sagrada Fa-mília (Acioli)

10h – Celebração Se-minarista Deivid – Co-munidade São José (B. Triunfo)

19h – Missa na Co-munidade São Benedi-to (B. Cruzeiro)

19h – Celebração na Comunidade São João Bosco Seminarista Dei-vid (Caboclo Bernardo)

Paróquia CoraçãoEucarístico de Jesus (Guaraná/ Aracruz)

8h – Missa na Co-munidade Matriz (Guaraná)

10h – Missa na Co-munidade Sant’Ana (Desengano)

15h – Missa na Comunidade S. Co-ração de Jesus (Jacu-pemba)

17h – Comunida-de Santo Antônio – Três Irmãos

Paróquia São Mar-cos (Ibiraçu)

7h30 – Sagrada Família – Pendenga – Missa – Cemitério – padre Edgar

8h – Santo Antô-nio – Missa – Cemi-tério – dom Décio

9h – Imaculada Conceição – Missa – padre Edgar

11h – Santo Ale-xandre – Missa – pa-dre Edgar

16h – Cemitério Cidade – Ibiraçu – Missa – padre Edgar

19h – Nossa Se-nhora da Saúde – Ce-lebração da Palavra – diácono José Maria

prestigiaram o momento.A obra foi realizada

pela empresa Vale, por meio da Fortes Engenha-ria, cuja execução durou

um ano. O investimento foi de cerca de R$ 10 mi-lhões. A nova passagem substituiu a atual, que es-tava no mesmo nível da Estrada de Ferro Vitória a Minas. Agora, após a obra, o acesso passa a ser feito por um túnel.

A solenidade de inau-guração contou com a participação do governa-dor Renato Casagrande; do prefeito de Ibiraçu, Eduardo Marozzi Za-notti; do secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvi-mento Urbano, Marcus Antônio Vicente; além de prefeitos dos municípios da região, deputados, vereadores, secretários e demais autoridades.

Também estiveram presentes as romarias da Paróquia Imaculado Co-

ração de Maria, de São Silvano, em Colatina, e da Liga Católica, acom-panhada pelo padre pas-sionista Henrique Evan-gelista de Oliveira.

“Mais um presente de nossa Mãe. Ela quer fa-cilitar a chegada de seus filhos e filhas à casa que Ela mesma escolheu para distribuir suas bênçãos sobre todos. A Vale e a Fortes Engenharia se tor-naram os instrumentos para a realização deste sonho. Ficou muito boni-to”, comemorou o reitor do Santuário, dom Décio Sossai Zandonade.

Características do novo acesso

A nova passagem inferior possui pista ro-doviária dupla, com 7,2 metros de largura e al-

tura livre de 5 metros, possibilitando o trânsito de veículos de passeio, caminhões e ônibus. No entorno, ao longo da fai-xa de domínio da ferro-via, foi implantada uma vedação em uma exten-são de 685 metros, a fim de preservar a segurança das pessoas.

O asfaltamento con-templou não somente a passagem inferior, como também seus acessos numa extensão total aproximada de 800 me-tros. O projeto inclui ain-da paisagismo e calçada com 2,10 metros de lar-gura com guarda-corpo metálico, atendendo às normas de acessibilida-de e garantindo o acesso seguro dos devotos, ro-meiros e de toda a comu-nidade.

Neste dia, o bispo diocesano dom Joa-quim Wladimir estará em visita pastoral em Marilândia e lá pre-sidirá duas missas. A primeira será às 16 ho-ras, na Comunidade Santo Hilário, e a se-gunda será às 19 horas, na Igreja Matriz Nossa Senhora Auxiliadora.


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R$ 1,00 LINHARES-ES | QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO ......nime, o conselheiro Rodrigo Chamoun foi...

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