QUESTÕES SOBRE PREGÃO – LEI 10.520/02

Editado por Cramer Moraes de Almeida - UFPA cramermoraes@gmail.com 1) (ACE/TCEGO/2009) - Nas licitações conduzidas sob a modalidade de pregão, depois de

aberto os envelopes

A) de habilitação, os concorrentes habilitados poderão fazer lances sucessivos, até que se

verifique a melhor oferta;

B) contendo as propostas comerciais, poderão fazer lances sucessivos os licitantes que

oferecerem preço não superior a 10% da melhor oferta;

C) contendo as propostas comerciais, todos os licitantes habilitados poderão fazer lances

sucessivos;

D) contendo as propostas comerciais, poderão fazer lances sucessivos os licitantes com as três

melhores ofertas, em qualquer caso;

E) de habilitação, apenas poderão fazer lances sucessivos os licitantes com as três melhores

ofertas, em qualquer caso.

2) (AUDITOR/TCE/PR/2002) – No âmbito da modalidade de licitação pregão, conforme a

legislação federal, assinale a afirmativa verdadeira:

A) A fase recursal, no pregão, é única e ocorre após a declaração do licitante vencedor, depois

das fases do julgamento e da habilitação;

B) No pregão, não se admite a exigência de garantia de proposta e de execução contratual;

C) O prazo ordinário de validade das propostas será de trinta dias, se outro não for fixado no

edital;

D) Uma vez decididos os eventuais recursos, o pregoeiro fará a homologação do procedimento

e posterior adjudicação do objeto ao vencedor;

E) No pregão, o prazo mínimo para apresentação das propostas, contados a partir da

publicação do aviso do certame será de cinco dias úteis.

3) (ESAF/AFRF/2001) Em relação ao pregão, nova modalidade de licitação, não é correto

afirmar:

A) Poderá haver lances verbais e sucessivos no curso da sessão;

B) A fase de habilitação ocorre a posteriori, em relação ao julgamento da proposta;

C) É vedada a exigência de garantia de proposta;

D) O prazo para a apresentação das propostas não será inferior a oito dias úteis, contados da

publicação do aviso;

E) Se o licitante vencedor desatender às exigências habilitatórias, novo pregão deverá ser

realizado.

4) (FCC/Analista Judiciário/TRF2/2007) 23. Tendo a Administração Pública escolhido a

modalidade pregão com o fim de adquirir produtos, o prazo, contado a partir da publicação do

aviso, a ser fixado para a apresentação das propostas

(A) será de quinze dias corridos.

(B) será de cinco dias corridos.

(C) não será inferior a doze dias úteis.

(D) não será inferior a dez dias úteis.

(E) não será inferior a oito dias úteis.

5) (CESPE/TSE/Questão 41) Na licitação realizada na modalidade pregão, é inviável a

opção pelo tipo técnica e preço. Essa afirmação é

A) correta.

B) errada, pois o pregão não é uma modalidade de licitação e sim uma espécie de tomada de

preços.

C) errada, pois o pregão não é uma modalidade licitatória e sim uma espécie de leilão.

D) errada, pois a opção pelo tipo técnica e preço é viável sempre que se tratar de pregão para

a contratação de serviços de natureza predominantemente intelectual.

6) Conforme a Lei nº 8.666/93, são modalidades de licitação:

concorrência, tomada de preços,

a) convite, concurso e leilão.

b) convite, concurso e pregão.

c) convite, pregão eletrônico e pregão presencial.

d) concurso, leilão e pregão.

e) leilão, pregão eletrônico e pregão presencial.

Respostas: 1 - B; 2 - A; 3 – E; 4-E; 5-A; 6-A