QUESTÕES SOBRE PREGÃO – LEI 10.520/02
Editado por Cramer Moraes de Almeida - UFPA [email protected] 1) (ACE/TCEGO/2009) - Nas licitações conduzidas sob a modalidade de pregão, depois de
aberto os envelopes
A) de habilitação, os concorrentes habilitados poderão fazer lances sucessivos, até que se
verifique a melhor oferta;
B) contendo as propostas comerciais, poderão fazer lances sucessivos os licitantes que
oferecerem preço não superior a 10% da melhor oferta;
C) contendo as propostas comerciais, todos os licitantes habilitados poderão fazer lances
sucessivos;
D) contendo as propostas comerciais, poderão fazer lances sucessivos os licitantes com as três
melhores ofertas, em qualquer caso;
E) de habilitação, apenas poderão fazer lances sucessivos os licitantes com as três melhores
ofertas, em qualquer caso.
2) (AUDITOR/TCE/PR/2002) – No âmbito da modalidade de licitação pregão, conforme a
legislação federal, assinale a afirmativa verdadeira:
A) A fase recursal, no pregão, é única e ocorre após a declaração do licitante vencedor, depois
das fases do julgamento e da habilitação;
B) No pregão, não se admite a exigência de garantia de proposta e de execução contratual;
C) O prazo ordinário de validade das propostas será de trinta dias, se outro não for fixado no
edital;
D) Uma vez decididos os eventuais recursos, o pregoeiro fará a homologação do procedimento
e posterior adjudicação do objeto ao vencedor;
E) No pregão, o prazo mínimo para apresentação das propostas, contados a partir da
publicação do aviso do certame será de cinco dias úteis.
3) (ESAF/AFRF/2001) Em relação ao pregão, nova modalidade de licitação, não é correto
afirmar:
A) Poderá haver lances verbais e sucessivos no curso da sessão;
B) A fase de habilitação ocorre a posteriori, em relação ao julgamento da proposta;
C) É vedada a exigência de garantia de proposta;
D) O prazo para a apresentação das propostas não será inferior a oito dias úteis, contados da
publicação do aviso;
E) Se o licitante vencedor desatender às exigências habilitatórias, novo pregão deverá ser
realizado.
4) (FCC/Analista Judiciário/TRF2/2007) 23. Tendo a Administração Pública escolhido a
modalidade pregão com o fim de adquirir produtos, o prazo, contado a partir da publicação do
aviso, a ser fixado para a apresentação das propostas
(A) será de quinze dias corridos.
(B) será de cinco dias corridos.
(C) não será inferior a doze dias úteis.
(D) não será inferior a dez dias úteis.
(E) não será inferior a oito dias úteis.
5) (CESPE/TSE/Questão 41) Na licitação realizada na modalidade pregão, é inviável a
opção pelo tipo técnica e preço. Essa afirmação é
A) correta.
B) errada, pois o pregão não é uma modalidade de licitação e sim uma espécie de tomada de
preços.
C) errada, pois o pregão não é uma modalidade licitatória e sim uma espécie de leilão.
D) errada, pois a opção pelo tipo técnica e preço é viável sempre que se tratar de pregão para
a contratação de serviços de natureza predominantemente intelectual.
6) Conforme a Lei nº 8.666/93, são modalidades de licitação:
concorrência, tomada de preços,
a) convite, concurso e leilão.
b) convite, concurso e pregão.
c) convite, pregão eletrônico e pregão presencial.
d) concurso, leilão e pregão.
e) leilão, pregão eletrônico e pregão presencial.
Respostas: 1 - B; 2 - A; 3 – E; 4-E; 5-A; 6-A
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