Questões Actuais Sobre o Financiamento da Educação Especial

Questões actuais sobre Questões actuais sobre

Financiamento da Financiamento da

Educação EspecialEducação Especial

Joaquim Colôa Dias

Orçamento de Funcionamento Orçamento de Funcionamento

20062006

250. 250. 411.643,00 411.643,00 €

Educação Especial no Sistema Regular de Ensino

1. 238.738,00 €

Educação Especial fora do sistema Regular de Ensino

248. 360.705,00 €

ORÇAMENTO POR ACÇÕES

2006

Joaquim Colôa

Educação Especial no sistema Educação Especial no sistema Regular de ensino Regular de ensino

20062006

1. 238.738,00 1. 238.738,00 €

Pequenas obras e equipamentos

188.800,00 €

Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular

209.148,00 €

Direcções Regionais de Educação

841.790,00 €ORÇAMENTO POR ACÇÕES

2006

Joaquim Colôa

Educação Especial fora do Educação Especial fora do sistema Regular de ensino sistema Regular de ensino

20062006

248. 248. 360.705,00 360.705,00 €

Destacamentos de Professores

217. 787.705,00 €

Instituições

31. 573.000,00 €


2006

Joaquim Colôa

217.787.705,00 217.787.705,00 €

Cooperativas de Educação e Reabilitação de Crianças

Inadaptadas


20062006

Associações Portuguesas de Pais e Amigos das Crianças Diminuídas

Mentais

Instituições de Solidariedade Social

Outras Instituições


2006

Joaquim Colôa

Ano de 2003Ano de 2003

Ao abrigo do Despacho Conjunto n.º 238/ME/MSSS/96

376 docentes

Ainda a colocação de docentesAinda a colocação de docentes

Ao abrigo da Portaria n.º 1102/97

332 docentes

Outras formas...

Colôa (2003)

Joaquim Colôa

31. 31. 384.200,00 384.200,00 €

22 Escolas Particulares - 1 347 alunos

9. 735.000,00 € euros

116 Associações Cooperativas/IPSS – 2 355

alunos

21. 649.200,00 € euros


20062006

Joaquim Colôa

Algumas curiosidadesAlgumas curiosidades

• Por cada 10 Crianças o ME paga um psicólogo;

•Por cada 5 crianças o ME paga um Terapeuta.

Joaquim Colôa

Ao abrigo da Portaria 1102/97Ao abrigo da Portaria 1102/97

Alíneas b) e c)Alíneas b) e c)

20042004

• 55 docentes destacados para desenvolverem projectos no âmbito da alínea b)

•10 docentes destacados para desenvolverem projectos no âmbito da alínea c)

Breia; Franco & Micaelo (2004)

Joaquim Colôa



20042004

Um

a c

uri

osid

ad

e

Dos 65 docentes colocados

pelo ME somente 19 são

especializados enquanto

que 36 não têm qualquer

tipo de especialização.Breia; Franco & Micaelo (2004)

Joaquim Colôa



20042004

“foi disponibilizada pelo

Ministério da Educação, através

dos orçamentos de cada uma

das Direcções Regionais de

Educação, a verba de 3. 481.

022, 55€”.


Joaquim Colôa

Aos 3. 481. 022, 55€ acresce

1.297.634,8€ para

vencimentos de docentes o

que dá um total de

4 .778.657,35 €



20042004


Joaquim Colôa


20042004

“foi disponibilizada pelo

Ministério da Educação, através

do orçamento de cada uma das

Direcções Regionais de

Educação, a verba global de

379. 796,00 €”.

Joaquim Colôa

As contas no total!?As contas no total!?

248 .360.705,00 €

4 .778.657,35 €

379.796,00 €

253 .519.158,3253 .519.158,35 5 €€

1 .238.738,00 €40 .000.000,00 €

41 .238.738,00 €41 .238.738,00 €

Escolas de . E. Especial

Escolas do Regular

Joaquim Colôa

O financiamento da educação dos

alunos com NEE é um dos factores que

determina a inclusão.

O financiamento da Educação O financiamento da Educação Especial – AEEDNEEEspecial – AEEDNEE

1999/20001999/2000

Joaquim Colôa


1999/20001999/2000

Escolas do Regular 64. 133

Cooperativas e Associações, Instituições Privadas com fins lucrativos, Ministério da Solidariedade e do Trabalho (instituições oficiais) e Instituições Privadas de Solidariedade Social

6. 962

Joaquim Colôa


1999/20001999/2000

•As cooperativas e Associações recebem aproximadamente 630 € e as Instituições Privadas com fins Lucrativos 485 € por aluno.

•Nas Escolas do Regular um aluno com NEE custa em 80 € por mês.

Joaquim Colôa


1999/20001999/2000

Em geral, as associações de pais (escolas de Educação Especial) de alunos reivindicam mais dinheiro para o suporte. Nas escolas regulares, os pais das crianças com NEE são menos organizados e têm menos meios para se fazerem ouvir.

Joaquim Colôa


1999/20001999/2000

Embora existe uma política de

integração a ser desenvolvida em

Portugal acontece que, por vezes,

aparecem nas escolas do regular, salas

de apoio principalmente para os alunos

surdos e com multidificiência.

Joaquim Colôa

Conclui-se que nos países com menor

densidade demográfica a segregação

desenvolvida em Escolas de Educação

Especial apresenta certas desvantagens

(praticas, sociais e financeiras).


1999/20001999/2000

Joaquim Colôa

As criticas são maiores nos países onde o sistema de financiamento das escolas especiais é baseada somente no número de alunos (mais alunos – mais financiamentos).


1999/20001999/2000

Joaquim Colôa


1999/20001999/2000

Esta prática costuma resultar em

menos inclusão, em mais alunos

diagnosticados com necessidades

especiais e num aumento dos

custos.

Joaquim Colôa

Os financiamentos ligados directamente ao número de alunos é desaconselhável mesmo na escola regular.


1999/20001999/2000

Joaquim Colôa

As escolas tentam ter mais alunos

com necessidades especiais mas

tendem a “escolher” alunos com

problemáticas menos complexas.


1999/20001999/2000

Joaquim Colôa

Normalmente os critérios para

definir a problemática são vagos,

ambíguos e mudam com o tempo.


1999/20001999/2000

Joaquim Colôa


1999/20001999/2000

Baseado nos utilizadores – são financiados os utilizadores dos sistema educativo (pais ou alunos). Podem ser financiados por apresentação de recibos ou existir uma soma fixa.

Joaquim Colôa


1999/20001999/2000

Segundo as necessidades/escolas

regulares/escolas especiais/Municípios/

Instituições Regionais – são financiadas

segundo as suas necessidades. Por

exemplo as escolas com mais alunos

com necessidades especiais recebem

mais.

Joaquim Colôa


1999/20001999/2000

Segundo os serviços prestados/escolas

regulares /escolas especiais/Municípios/

Instituições Regionais – recebem um

financiamento igual segundo os serviços

especializados que possuem.

Joaquim Colôa


1999/20001999/2000

Segundo os resultados/escolas regulares /escolas especiais/Municípios/ Instituições Regionais – recebem o financiamento com base, por exemplo, nos resultados por aluno, do número reduzido de encaminhamentos para o ensino especial ou na existência de comportamentos menos “problemáticos” na população escolar.

Joaquim Colôa


1999/20001999/2000

Um modelo baseado nos serviços prestados a nível regional parece ser a opção que tem mais sucesso, nomeadamente quando são integrados na avaliação dos financiamentos elementos como os resultados.

Joaquim Colôa


1999/20001999/2000

Central

Regional

Escola

Grupo de escolas

Joaquim Colôa


1999/20001999/2000

Num sistema descentralizado, a questão da responsabilidade é importante. Os utilizadores do sistema educativo e os contribuintes em geral têm o direito de saber como são gastos os financiamentos. Assim, é necessário procedimentos de supervisão, de inspecção e avaliação.

Joaquim Colôa

Bem - Bem - hajamhajam

Não é por as coisas serem

difíceis que não temos

ousadia. É por não termos

ousadia que as coisas são

difíceis.

Séneca

Joaquim Colôa

Questões Actuais Sobre o Financiamento da Educação Especial

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