QUE FUTURO PARA PORTUGAL?

António Carlos dos Santos

IDEFF, 4.7.2011

E depois da troika?

O 25 de Abril

• Coincidem 4 momentos que na Europa se deram em tempos distintos:

- Desfascização, embora com persistência de traçoscorporativos na sociedade e de atraso cultural

- Descolonização em tempos de afirmação neocolonial- Conjuntura pré-revolucionária que evoca a do Maio de

68- Construção de embrião de Estado social em plena crise

petrolífera e do estado social• A isto acresce a entrada do país na nova “época da

globalização”: a competição política e institucional

As interrogações sobre o futuro

• Períodos de crise geram interrogações sobre o futuro (Spínola, ontem, Medina

Carreira, Vasconcellos e Sá, Alvaro Santos Pereira, mas também Mário Murteira,

Louçã, Boaventura Sousa Santos, etc.). Questão central: a viabilidade de Portugal

• “Prever é difícil, especialmente o futuro”

• Os números e a sua importância: não definem caminhos, limitam possibilidades de

acção

• Nunca há apenas uma solução para os problemas. De Gaulle: “Em economia, tal

como em política ou estratégia, não me parece que haja uma verdade absoluta”

• Não é correcto comparar situações antes do 25 de Abril e situações posteriores,

como o não é comparável políticas antes do euro e depois do euro (os PEC)

Falamos de quê?

• Do curto prazo? Do médio prazo? Do longo prazo? BSS

- CP: crise financeira

- MP: crise económica

- LP: crise política e cultural

As respostas que sejam dadas no CPcondicionarão os problemas de MP e de LP

Portugal: falamos de quê?

• Do futuro do Estado Português que se autodefinecomo EDD, visando a realização da democraciaeconómica, social e cultural e o aprofundamento dademocracia participativa?

• Da identidade nacional? Da língua, história e cultura ?

• Das tarefas fundamentais do Estado? Do futuro da democracia?

• Da sociedade portuguesa que se quer livre, justa esolidária?

• Da economia “portuguesa” que, neste contexto,assume papel de meio e não de fim em si mesmo?

Estado Português – cenário 1

• Se o projecto europeu avançar num rumofederal, para um Estado de direitodemocrático europeu – Portugal será umEstado federado. O seu peso político e culturale a qualidade da sua democracia dependerádo arranjo institucional que se encontrar.Perderá soberania política. Ganhará protecçãoorçamental e, eventualmente, militar. Questãoem aberto: serão os EUE um Estado Social?

Estado Português – cenário 2

• Se a UE se mantiver como está, uma coligação deEstados muito distintos, sob a égide de umdirectório, centrada numa espécie de federalismoao contrário (da sociedade civil, da moeda e dodireito económico), o Estado Português terá trêshipóteses – ou mantém-se na UE e na UEM; oumantém-se na UE, mas não na UEM; ou sai deambas. O principal risco de uma saída da UE é odo retrocesso do regime democrático. O principalrisco de uma saída da UEM é o de uma fortequebra do nível de vida, pelo menos, no curtoprazo

Estado Português - cenário 3

• A UE reinventa-se. Evoluirá para uma espécie deconfederação descentralizada, com elementos federaisem domínios como a moeda, o orçamento e fundos deestabilização internos, uma mais forte coordenação depolíticas económicas e uma harmonização datributação das empresas, num quadro de respeitopelas decisões democráticas dos EM e da identidadenacional. Seria, em meu entender, a melhor soluçãopara um Estado pequeno/médio e periférico como oportuguês, sobretudo se puder ter uma política que oreaproxime dos espaços de língua portuguesa

Território português

• As fronteiras terrestres e marítimas do territórioportuguês delimitam também o espaço da União

• Território periférico relativamente ao centro daEuropa, com 2 regiões ultraperiféricas

• Concentração de habitantes e de recursos nolitoral e, em especial, em Lisboa. A sociedadedual (Sedas Nunes) e a macrocefalia do país (SilvaCosta) são hoje mais graves que nos anos 70.Predomínio do betão e do automóvel

• Problemas de desertificação e de seca

A Nação

• Comunidade como um dado, centrada nalíngua, sangue, raça ou solo, priveligiando opassado

Língua, cultura como património próprio

• Comunidade electiva (construída) que traduzo desejo expresso de querer viver um futurocomum

Partilha da língua. Multiculturalismo

Nação

• O último censo aponta para cerca de 10,5 milhões dehabitantes (residentes)

• Verifica-se uma queda da taxa de natalidade,conduzindo a um decréscimo populacional e a umenvelhecimento da população. As causas são diversas

• Os factores que contrabalançaram até hoje estatendência foram os regressados das ex-colónias e aimigração, o primeiro estabilizado, o segundo emregressão. Paralelamente verifica-se uma novaemigração, agora de jovens qualificados

Identidade nacional: Que nação construir?

• Pressupostos de uma nação moderna viável (uma nação sem nacionalismo)

- políticas de natalidade

- políticas de habitação e de transportes

- clarificação da política de língua (fazer da língua a pátria)

- política de abertura ao outro

- políticas de atracção dos jovens (cosmopolitismo e

Crise crónica de identidade

• A apagada e vil tristeza, o pessimismo, o fado, afatalidade orgânica (complexo de inferioridadecolectivo)

• Antero de Quental e as causas da decadência dospovos peninsulares (absolutismo centralizador,inquisição, colónias e oligarquias, a concentraçãode poder e riqueza numa minoria privilegiada)

• Sérgio e a revolução liberal inacabada

• Unamuno: Portugal povo de suicidas.Desejamtalvez viver, sim, mas para quê?

Crise crónica de identidade

• “ A Europa despreza-nos; a Europa civilizadaignora-nos; a Europa medíocre, burguesa, práticae egoísta, detesta-nos, como se detesta gentesem vergonha, sobretudo...sem dinheiro”.

• “Sei que vamos mal. Para onde? Para onde nos levarem os maus ventos do destino”

Manuel Laranjeira, 1908

Economia

• O país passou de país agícola para país de serviços semter conhecido uma industrialização sustentada.Dependência externa, alimentar e de bens industriais.Predomínio da construção (mais de 500 mil prédios àprocura de comprador)

• Mais que duplicou o desemprego entre 1990 e os diasde hoje, com incidência no desemprego de LD e nosjovens qualificados

• Problemas de competitividade e de produtividade

• Entre 2000 e 2010º PIB real per capita total cresceucerca de 2,2%

Competitividade / Produtividade

• Entre 1991 e 2006 Portugal perde 17,3% de competitividade

• Causas da falta de competitividade:

apreciação excessiva da moeda, captação do Estado porgrupos corporativos, qualificações deficientes, falta de coesãosocial, situações rentistas, insuficiente captação de (bom)investimento estrangeiro, burocracia, justiça.

• A recessão é explicada pelo decréscimo de produtividade emrelação aos outros países desde 2000. Somos pobres porquetemos pouca educação formal e não combinamos os meios ànossa disposição de forma produtiva. Se Portugal é pobre porser pouco produtivo, a raíz do problema está na má gestãodas empresas portuguesas (Ricardo Reis)

Endividamento externo

• Mais do dobro do existente em 1983-84. Em 2010, adivída total era de quase 400000 milhões de euros, dosquais menos de 95000 milhões é dívida pública, cercade 34% em mãos nacionais. Uma parte da dívidadecorre do efeito cumulativo dos juros; outra dosapoios ao sistema financeiro

• A dívida privada provém das famílias e das empresas,em especial da banca (quase 170000 milhões de euros)

• A dívida pública cresceu sobretudo a partir da recessãode 2008-2009, seguindo, aliás, as recomendações daUE

Sobreendividamento das famílias: quem vive acima das nossas posses?

• Problema comum aos países em que o crédito ao consumo se transformou numa área cobiçada

• Consumo necessário, consumo estatutário,consumo recreativo, consumo pós-recreativo

• Causas (Catarina Frade) : problemas laboraisgraves, multiendividamento, fragilidade daspoupanças pessoais e das redes sociais

• O papel da sociedade-providência

• Sector informal: 20% do PIB

Desigualdades

• Distribuição do rendimento muito desigual . Noquadro da UE apenas a Letónia registava, em2007, maior coeficiente de desigualdade

• Níveis de riqueza per capita distantes da médiados EM (27) e muito díspares de região pararegião

• O 4.º EM mais desigual comparando orendimento dos 20% mais ricos e dos 20% maispobres

• Sérios problemas de exclusão social

Tempo de trabalho

• Na Europa, em 60 anos passou-se de 72 horassemanais de trabalho para 48.

• Em 100 anos, apesar dos enormes ganhos deprodutividade, passou-se apenas de 48 para40

Mitos a desmistificar

• O mito da maior propensão marginal para a poupança dos estratos de maior rendimento. A propensão dos mais ricos para os consumos estatutários / ostentatórios (Veblen)

• O mito de que é o consumo dos estratos demenor rendimento que está na base dosaumentos dos défices comerciais.

• A falta de competitividade não decorre daevolução salarial

Economia: uma luz...

- Existem muitas novas empresas dinâmicas e modernas

- Crescimento das despesas em I&D quepassaram de 0,3% do PIB em 1960 para maisde 1,5% nos últimos anos. A importância docapital imaterial

- Maior qualificação dos recursos humanos

- Crescimento das exportações

- Melhores indicadores na saúde, etc, etc, etc

Qualidade da democracia

• A constituição económica da UE reduz asalternativas de acção política

• A democracia no plano da UE continua asofrer de importantes défices

• Questiona-se o papel dos partidos nademocracia representativa em Portugal

• Baixos níveis de democracia participativa

• Legitimação material da democracia de baixainrtensidade

Problemas de que pouco se fala

• Na área do euro, os ajustamentos macroeconómicos recaem essencialmente sobre o trabalho

• Peso crescente dos poderes fácticos nosprocessos de decisão política. O fenómeno dapantouflage

• O fenómeno da concorrência entre Estados navenda de mão-de-obra barata e de benefíciosfiscais

DECISÃO EM CONTEXTO DE COMPLEXIDADE E INCERTEZA

• Não depende de nós, antes nos condiciona:

- O futuro da Europa

- O futuro do euro

- As alterações geopolíticas no mundo

- O futuro do preço da energia

- O futuro do preço dos bens alimentares

O QUE DEPENDE DE NÓS

• Melhorar o sistema escolar e o sistema de justiça

• Combater a burocracia e a corrupção

• Eliminar despesas inúteis e sumptuárias

• Combater a pobreza infantil

• Combater a captura do poder político pelo poder económico

• Descentralizar decisões

• Privilegiar a política de fixação sobre a de transporte (António Sérgio)

• Promover o diálogo e a concertação social

• Melhorar o ordenamento do território

• Dar atenção ao mar, aos recursos energéticos, ao ambiente e à produção alimentar

• ETC ETC ETC

Oliveira Martins

• “enquanto o Estado não tiver como pensamento aigualdade, ou enquanto, mantendo-se uma ficção depoder, se obedecer de facto às ordens dos patronosdas várias clientelas políticas, bancárias, industriais;enquanto esses novos barões fizerem de povo: ademocracia será uma quimera, é por isso mesmo que aNação demonstrará não ter capacidade para ser senãoo que é. À sombra de uma liberdade sempre crescente,dia a dia, com o crescer da riqueza irá crescendo acisão dos pobres e dos ricos, em virtude dessa leisimples que dá a vitória a quem mais pode” (1881)

Henry Ford

• “Ainda bem que as pessoas deste país nãoentendem a nossa banca e o sistemamonetário, porque se o entendessem acreditoque teríamos uma revolução antes de amanhãde manhã” (Henry Ford)