Quarta - feira, 21 de março de 2012Distribuição Gratuita www.araguari.mg.gov.brAno I I nº 90

Roteiro Histórico-cultural:“Irmãos Naves - Uma Experiência Sensorial!”

No último dia 7, realizou-se emAraguari, no Palácio dos Ferroviá-rios, o lançamento da temporada2012 do roteiro histórico-cultural,cujo tema é trilhado na comoventehistória dos Irmãos Naves. Naoportunidade houve ainda o lança-mento do Mapa Turístico do muni-cípio e a apresentação do Vídeo-Depoimento “Irmãos Naves – Me-mória e Oralidade”.

O roteiro, intitulado “Irmãos Na-ves – Uma Experiência Sensorial”,prevê a realização de visitas técni-cas aos lugares onde alguns fatos sedesenrolaram, como a Casa da Cul-tura “Abdala Mameri”, a AssociaçãoGoiás Atlética, a antiga Secretaria deObras, etc., além de exposição foto-gráfica, apresentação de peça tea-tral, exibição de vídeo, dentre outros.Enfim, um verdadeiro roteiro históri-co-cultural oferecido à população quese sujeitará a uma marcante experi-ência sensorial e reflexiva sobre umdos maiores erros judiciários ocorri-dos no Brasil.

O projeto que direcionou a im-plantação deste roteiro fora ide-a l i zado pe la FundaçãoAraguarina de Educação e Cul-tura – FAEC, tendo sido execu-tado pela primeira vez no ano de2008, por iniciativa da Divisão dePatrimônio Histórico e do Arqui-vo Histórico e Museu “Dr. CalilPorto”. Vale ressaltar ainda que,devido a sua representatividade,tal projeto fora incluído como ati-vidade patrimonial da FAEC nosdossiês enviados ao IEPHA, nos

anos de 2008, 2009 e 2010.Visando ampliar as condições

para executá-lo em 2012, a FAECbuscou a parceria da SecretariaMunicipal de DesenvolvimentoEconômico e Turismo, bem comodo Conselho Municipal de Turismo- COMTUR, uma vez que este tempor objetivo formular, debater, ori-entar e promover a política muni-cipal de turismo de forma democrá-tica, possibilitando o incremento e

o desenvolvimento da atividade tu-rística no município.

Nessa perspectiva, programou-se para os dias 10, 17, 24 e 31 demarço a apresentação do espetá-culo teatral “O Caso dos IrmãosNaves”, como parte do roteiro. Asapresentações acontecem na Ga-leria Municipal de Artes e CineTeatro, às 14 horas, com entradafranca. No mesmo local, o públicotambém tem a oportunidade de con-

templar a exposição de fotos e do-cumentos relacionados ao “Caso”,idealizada e organizada pelo Arqui-vo Histórico de nosso município.

Para os dias 24 e 31, osagendamentos e reservas poderãoser efetuados, sem nenhum custo,diretamente na FAEC, situada àRua Brasil Aciolly, 86 – Centro.

Maiores informações pelostelefones (34) 3690-3220 e (34)3690-3043.

Cine Rex, local da primeira exibição do filme que narra a saga dos irmãos Naves

Página 2 - Araguari, MG 21 de março de 2012

PREFEITURAMUNICIPAL DE

ARAGUARI

INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2012

P R E F E I T U R A M U N I C I -PAL DE ARAGUARI - MG -INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2012 - O Secretário Municipalde Adminis t ração, no uso desuas a t r ibuições legais e nostermos do Artigo 26 da Lei nº.8.666, de 21 de junho de 1993,RATIFICA o presente a to dec o n t r a t a ç ã o d a e m p r e s a E x -p r e s s o C i d a d e d e A r a g u a r iLTDA. para aquisição de pas-s e s u r b a n o s e s e m i - u r b a n o sdestinada ao auxílio transportedos servidores e empregadospúblicos da Administração Pú-b l i c a M u n i c i p a l d i r e t a ,au tárquica e fundac iona l , deacordo com as exigências daLei Municipal nº. 4.021, de 14de maio de 2004 e do DecretoMunicipal nº. 01, de 06 de ja-neiro de 2012. - VALOR: R$1.331.000,00 (Um milhão, tre-z e n t o s e t r i n t a e u m r e a i s ) .Araguari - MG, em 19 de mar-ço de 2012.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Contratante : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO Contratada : LIMA E PERGHER IND. E COM. REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA

E HIGIENE E PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E HIGIÊNE, objetivando atender as necessidades dos serviços de limpeza e conservação da cantina desta Autarquia.

Preço : Lote 02 e 05 perfazendo um total de R$43.752,50 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

Vigência do Instrumento Contratual : O prazo de vigência do Instrumento Contratual será de 12 (doze) meses, pelo período a ser nele discriminado.

Dotação Orçamentária : 171220032-2134-33903000 – Material de Consumo- Gerência Administrativa

Condições de pagamento : O pagamento será realizado com 10 (dez) dias após a emissão da Autorização de Compras e mediante a apresentação da Fatura/Nota Fiscal.

Fundamento Legal : Processo 013/12 , Pregão 007/12. Lei 8.666/93 e suas alterações. Reconhecimento Legal

: Hélio Alves Ferreira Junior - Superintendente Interino da SAE/ Mauro Roberto Amaral – Assessor Jurídico da SAE em 15/03/2012.

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO

Contratante : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO Contratada CASA DAS EMBALAGENS ARGUARI LTDA - ME Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS

ALIMENTÍCIOS, objetivando atender as necessidades dos serviços de limpeza e conservação da cantina desta Autarquia.

Preço : Lote 01 no valor total de R$72.790,00 (setenta e dois mil setecentos e noventa reais).

Vigência do Instrumento Contratual : O prazo de vigência do Instrumento Contratual será de 12 (doze) meses, pelo período a ser nele discriminado.

Dotação Orçamentária : 171220032-2134-33903000 – Material de Consumo- Gerência Administrativa.

Condições de pagamento : O pagamento será realizado com 10 (dez) dias após a entrega e aceitação dos produtos, apresentação da referida Nota Fiscal e toda documentação exigida no instrumento contratual.

Fundamento Legal : Processo 013/12 , Pregão 007/12. Lei 8.666/93 e suas alterações. Reconhecimento Legal

:

Hélio Alves Ferreira Junior - Superintendente Interino da SAE/ Mauro Roberto Amaral – Assessor Jurídico da SAE em 15/03/2012.

ACIA - Associação comercial e Industrial de Araguari- Avenida Tiradentes, 35 - CentroBiblioteca Pública Municipal- Rua Virgílio de Melo Franco, 11 – CentroCâmara Municipal de Araguari- Rua Cel. José Ferreira Alves, 758 - CentroCasa da Cultura- Rua Cel. José Ferreira Alvez, 1098 - CentroCDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari- Avenida Coronel Theodolino Pereira de Araújo, 2.374Controladoria Municipal- Rua Virgílio de Melo Franco, 550 – Centro

Postos de distribuição gratuita:

Órgão de Imprensa Oficial da Administração Pública Direta e Indireta, editado pela SecretariaMunicipal de Gabinete e publicado de acordo com a Lei n.º 3.208, de 11 de junho de 1997.

Aloísio Nunes de FariaSecretário Municipal de Gabinete

Redação:Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de AraguariFones: (34) 3690-3242 e 3690-3054Tiragem: 1.000 exemplares

Diagramação e impressão:Editora e Artes Gráficas Correio de Araguari Ltda.CNPJ 10.496.331/0001-18 - Insc. Est. Isenta - Rua Bias Fortes, 510 -Centro - Fone 3241-9835 - CEP 38440-008 Araguari, MG - Vencedora do Processode Pregão nº 138/2011 - Contrato de Prestação de Serviços: 404/2011.

Fiemg Unidade Central Sesi Senai - Avenida Coronel Theodolino Pereira de Araújo, 711

Fórum Dr. Oswaldo Pieruccetti- Avenida Coronel Theodolino Pereira de Araújo, 860 - CentroFundação Araguarina de Educação e Cultura (FAEC)- Rua Brasil Accioly, 360 – CentroProcuradoria-geral do Município- Praça Gaioso Neves, 129 – Bairro GoiásSecretaria Municipal de Administração- Rua Virgílio de Melo Franco, 550 - CentroSecretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios- Praça Sérgio Pacheco s/nº - Bairro Jóquei ClubeSecretaria Municipal de Educação- Avenida Joaquim Aníbal, 413 – CentroSecretaria Municipal de Esportes- Rua Virgílio de Melo Franco, 225 – CentroSecretaria Municipal de Fazenda- Praça Gaioso Neves, 129 – Bairro GoiásSecretaria Municipal de Gabinete- Praça Gaioso Neves, 129 - Bairro GoiásSecretaria Municipal de Gabinete- Praça Gaioso Neves, 129 – Bairro GoiásSecretaria Municipal de Meio Ambiente- Rua Esplanada de Goiás, 395 – Bairro GoiásSecretaria Municipal de Obras- Rua Esplanada da Goiás, 395 – Bairro GoiásSecretaria Municipal de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico e Turismo- Rua Esplanada da Goiás, 395 – Bairro GoiásSecretaria Municipal de Saúde- Rua Coronel Lindolfo França – 310 – CentroSecretaria Municipal de Serviços Urbanos- Rua Esplanada da Goiás, 395 – Bairro GoiásSecretaria Municipal de Trabalho e Ação Social- Praça Gaioso Neves, 129 – Bairro GoiásSuperintendência de Água e Esgoto (SAE)- Avenida Hugo Alessi, 50 11 – Centro

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EXTRATO CONTRATO 008/2012 Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO.

Contratado SÉRGIO MARTINS PEREIRA – ME Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA COM A EMPRESA SÉRGIO MARTINS PEREIRA – ME, objetivando

atender as necessidades dos serviços de fiscalização da SAE.

Preço O valor global estimado é de R$5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).

Vigência do Contrato O prazo de vigência é de 28/02/2012 a 31/12/2012. Dotação Orçamentária 020120001712200320021343390300000 -MATERIAL DE CONSUMO – ABASTECIMENTO DE

ÁGUA.

Condições de pagamento O pagamento será realizado mensalmente com ate 10 (dez) dias da entrega, aceitação dos mesmos, apresentação da Nota Fiscal e toda documentação exigida no instrumento contratual.

Fundamento legal Processo 018/2012, Dispensa 008/2012, Lei 8.666/93 e suas alterações.

Reconhecimento legal Helio Alves Ferreira Junior – Superintendente Interino da SAE / Mauro Roberto Amaral- Assessor Jurídico da SAE em 28/02/2012.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Contratante : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO Contratada MAURÍCIO FERNANDES BORGES - ME Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

TORNO E SOLDA, objetivando atender os serviços operacionais da SAE, em geral.

Preço : Valor total de R$71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais).

Vigência do Instrumento Contratual

: O prazo de vigência do Instrumento Contratual será de 12 (doze) meses, pelo período a ser nele discriminado.

Dotação Orçamentária : 17512186-2142-33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Abastecimento de Água.

Condições de pagamento : O pagamento será realizado com 10 (dez) dias após a entrega e aceitação dos serviços e apresentação da referida Nota Fiscal e toda documentação exigida no instrumento contratual.

Fundamento Legal : Processo 010/12 , Pregão 006/12. Lei 8.666/93 e suas alterações..

Reconhecimento Legal

:

Hélio Alves Ferreira Junior - Superintendente Interino da SAE/ Mauro Roberto Amaral – Assessor Jurídico da SAE em 09/03/2012.

Contratante

: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO

Contratada JOSÉ HUMBERTO VIEIRA FARIA - EPP Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE

FERRAMENTAS, objetivando atender os diversos serviços de manutenção e operação dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário.

Preço : Lotes 01,02,03,04, e 05 perfazendo um valor total de R$49.681,84 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Vigência do Instrumento Contratual

: O prazo de vigência do Instrumento Contratual será de 12 (doze) meses, pelo período a ser nele discriminado.

Dotação Orçamentária : 17512186-2142-33903000 – Material de Consumo - Abastecimento de Água

Condições de pagamento : O pagamento será realizado com 30 (trinta) dias após a entrega e aceitação dos produtos, apresentação da referida Nota Fiscal e toda documentação exigida no instrumento contratual.

Fundamento Legal : Processo 009/12 , Pregão 005/12. Lei 8.666/93 e suas alterações.

Reconhecimento Legal

:

Hélio Alves Ferreira Junior - Superintendente Interino da SAE/ Mauro Roberto Amaral – Assessor Jurídico da SAE em 12/03/2012.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO

Contratante : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO Contratada LM COMÉRCIO LTDA - ME Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS

DIVERSOS, objetivando atender as necessidades dos serviços de limpeza e conservação da cantina desta Autarquia.

Preço : Lote 03 no valor total de R$3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais)

Vigência do Instrumento Contratual

: O prazo de vigência do Instrumento Contratual será de 12 (doze) meses, pelo período a ser nele discriminado

Dotação Orçamentária : 171220032-2134-33903000 – Material de Consumo- Gerência Administrativa

Condições de Pagamento : O pagamento será realizado com 30 (trinta) dias após a emissão da Autorização de Compras e mediante a apresentação da Fatura/Nota Fiscal.

Fundamento Legal : Processo 013/12 , Pregão 007/12. Lei 8.666/93 e suas alterações.

Reconhecimento Legal : Hélio Alves Ferreira Junior - Superintendente Interino da SAE/ Mauro Roberto Amaral – Assessor Jurídico da SAE em 15/03/2012

Contratante : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO Contratada MM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE VIDRARIAS

LOUÇAS E PLÁSTICOS, objetivando atender as necessidades dos serviços de limpeza e conservação da cantina desta Autarquia.

Preço : Lote 06 no valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais). Vigência do Instrumento Contratual

: O prazo de vigência do Instrumento Contratual será de 12 (doze) meses, pelo período a ser nele discriminado.

Dotação Orçamentária : 171220032-2134-33903000 – Material de Consumo- Gerência Administrativa

Condições de Pagamento : O pagamento será realizado com 30 (trinta)dias após a emissão da Autorização de Compras e mediante a apresentação da Fatura/Nota Fiscal.

Fundamento Legal : Processo 013/12 , Pregão 007/12. Lei 8.666/93 e suas alterações. Reconhecimento Legal : Hélio Alves Ferreira Junior - Superintendente Interino da SAE/

Mauro Roberto Amaral – Assessor Jurídico da SAE em 15/03/2012

Contratante : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO Contratada MEGALIMP COMERCIAL LTDA Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS

DIVERSOS E EMBALAGENS, objetivando atender as necessidades dos serviços de limpeza e conservação da cantina desta Autarquia

Preço : Lote 04 no valor total de R$35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais).

Vigência do Instrumento Contratual

: O prazo de vigência do Instrumento Contratual será de 12 (doze) meses, pelo período a ser nele discriminado.

Dotação Orçamentária : 171220032-2134-33903000 – Material de Consumo- Gerência Administrativa

Condições de Pagamento : O pagamento será realizado com 30 (trinta)dias após a emissão da Autorização de Compras e mediante a apresentação da Fatura/Nota Fiscal.

Fundamento Legal : Processo 013/12 , Pregão 007/12. Lei 8.666/93 e suas alterações. Reconhecimento Legal : Hélio Alves Ferreira Junior - Superintendente Interino da SAE/

Mauro Roberto Amaral – Assessor Jurídico da SAE em 15/03/2012

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Página 4 - Araguari, MG 21 de março de 2012