Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA): PROCONVERGÊNCIA PRO-EMPREGO PRORURAL...

Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA):

►PROCONVERGÊNCIA►PRO-EMPREGO►PRORURAL►PROPESCAS►FUNDO DE COESÃO

Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA):

Dotação Financeira (Milhares de euros)

PROCONVERGÊNCIA (FEDER)

970.900

PRO-EMPREGO (FSE)

190.000

PRORURAL (FEADER)

274.500

PROPESCAS (FEP) 33.000

FUNDO DE COESÃO

70.000

TOTAL 1.538,3

PROCONVERGÊNCIAO Programa Operacional dos Açores para a

Convergência (PROCONVERGENCIA) é comparticipado pelo FEDER.

Para o período de programação 2007-2013 o PROCONVERGÊNCIA baseia-se em 4 eixos prioritários:

1. Dinamizar a criação de riqueza nos Açores;

2. Qualificar e integrar a sociedade açoriana;

3. Melhorar a atractividade e a coesão do território regional;

4. Compensar os sobre custos da ultraperificidade.

PROCONVERGÊNCIAPOAC – Programa operacional dos Açores para a

Convergência

Objectivos Gerais

Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos Açores.

Alicerçar uma sociedade da informação e do conhecimento.

Educar, Formar e Integrar os Recursos Humanos.

Melhorar as Acessibilidades.

Promover a Sustentabilidade Ambiental.

Compensar as obrigações de serviço público e as despesas de investimento inerentes aos sobrecustos da ultraperificidade.

PROCONVERGÊNCIAPOAC – Programa operacional dos Açores para a

Convergência

Prioridade Estratégica

Dinamizar a Criação de Riqueza e Emprego nos

Açores

Qualificar e integrar a sociedade açoriana

Melhorar a atractividade e a coesão do território

regional

Objectivos Específicos

-Qualificar o investimento empresarial;-Dinamizar as redes de infra-estruturas e de prestação de serviços às empresas;-Apoiar a investigação na Região;-Fomentar iniciativas de I&D de contexto empresarial;-Melhorar a acessibilidade e a utilização das TICs-Melhorar a eficiência administrativa.

-Modernizar a rede de equipamentos escolares;-Valorizar o património cultural;-Melhorar a rede de equipamentos desportivos e de lazer;-Modernizar equipamentos de saúde;-Modernizar a rede de equipamentos de protecção social.

-Requalificar a rede regional de infra-estruturas;-Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas;-Ordenar o território;-Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental;-Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos.

PROCONVERGÊNCIA

Objectivo

Comunitário

Prioridade

estratégica

Objectivo

Geral

Objectivo

Especifico

COMPENSAR OS SOBRECUSTOS DA

ULTRAPERIFERICIDADE

COMPENSAR AS

OBRIGAÇÕES DE

SERVIÇO PÚBLICO

COMPENSAR

AS DESPESAS

DE

INVESTIMENTO

POAC - PROGRAMA OPERACIONAL DOS AÇORES PARA A CONVERGÊNCIA

MELHORAR A ATRACTIVIDADE E A COESÃO DO

TERRITÓRIO REGIONAL

ALICERÇAR UMA SOCIEDADE DA

INFORMAÇÃO E DO

CONHECIMENTO

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MELHORAR AS

ACESSIBILIDADES

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FOMENTAR E

FACILITAR A

ACTIVIDADE

EMPRESARIAL

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PROMOVER A

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

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EDUCAR, FORMAR E INTEGRAR OS

RECURSOS HUMANOS

Promover a Convergência Real

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DINAMIZAR A CRIAÇÃO DE RIQUEZA E EMPREGO

NOS AÇORES

QUALIFICAR E INTEGRAR A SOCIEDADE

AÇORIANA

PROCONVERGÊNCIADesígnio

Comunitário

Indicador

Prioridade

estratégica

Passageiros Transportados Via Maritima

Percentagem da Orla Costeira com Planos de

Ordenamento

Indicador

Indicador

Indicador de

Resultado

Objectivo

Geral

Objectivo

Especifico

Dinâmica Empresarial Despesa de ID nas Empresas

Disponibilização de formulários da Adm. Pública para Download

Receitas de Hotelaria

Agregados Domésticos com Ligação à internet

Redução do Número de Acidentes Rodoviários

Embarcações de Pesca que Beneficiam de Melhores

Condições de Operacionalidade

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PROMOVER A SUSTENTABILIDADE

AMBIENTAL

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EDUCAR, FORMAR E INTEGRAR OS RECURSOS

HUMANOS

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Instrução da População Nível sanitárioMovimento de pessoas

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MELHORAR AS

ACESSIBILIDADES

Nível de Desenvolvimento

Postos de trabalho gerados pelos projectos privados apoiados Aumento do Pavimento Adequado da Rede Viária Regional

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MELHORAR A ATRACTIVIDADE E A COESÃO DO

TERRITÓRIO REGIONAL

ALICERÇAR UMA SOCIEDADE DA

INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO

FOMENTAR E FACILITAR

A ACTIVIDADE

EMPRESARIAL

Promover a Convergência Real

DINAMIZAR A CRIAÇÃO DE RIQUEZA E EMPREGO NOS AÇORES QUALIFICAR E INTEGRAR A SOCIEDADE AÇORIANA

Qualificação dos Activos

Utilizadores/ Visitantes dos Espaços Culturais

Praticantes dos Espaços Desportivos

Utentes do Serviço regional de Saúde Abrangidas

Cumprimento de Directivas Comuntárias -

Ambiente

Produtividade Evolução demográfica

População escolar abrangida com qualificação do

parque escolar

PROCONVERGÊNCIA – Indicadores Gerais

Indicador Sit. partida

2013 Ano de Referência

Nível de Desenvolvimento PIB per Capita (UE25=100) 61,1 68-70 2003

Produtividade Índice de disparidade do VAB/Emprego

(Portugal=100)

81,3 85 2003

Qualificação de Activos Pop. Activa com Ensino secundário (%)

12,8 20 2004

Evolução Demográfica Tx de crescimento efectiva/ano da população

0,4 0,2-0,4 2004

Dinâmica Empresarial Número de Empresas (milhares)

25,6 30 2004

ID nas Empresas Despesa de ID nas Empresas (%)

5,1 10 2004

Instrução na População População dos 20-24 anos com Ens.Secundário

11,9 17-19 2004

Nível sanitário Taxa de mortalidade infantil (0/00)

6,3 2-3 2005

Movimento de Pessoas Passageiros em/desemb transp. Aéreo e Marítimo

(milhões)

2,1 2,4 2005

Cumprimentos de Directivas-Ambiente

Aglomerados urbanos com população superior a 2000 hab que não cumprem a

directiva de águas residuais

8 0 2006

PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado

Indicador Unidade Sit.Partida

2013 Ano de Referência

Eixo 1 – Crescimento Económico e da Competitividade das Empresas

Postos de trabalho criados nos projectos

apoiados pelos sistemas de incentivos

Nº 4.000

Receitas de Hotelaria Milhões de euros

53 70 2005

Agregados domésticos com ligação à Internet

% 37 Duplicar (+ 60%)

1º trimestre de 2006

Disponibilização de formulários da Adm.

Pública Regional para Download

Nº 50 80 2005


Indicador Unidade Sit.Partida

2013 Ano de Referênci

a

Eixo 2 – Desenvolvimento do Capital Humano

Alunos beneficiados com o aumento e reparação

do parque escolar% 20

Utilizadores/visitantes de espaços culturais

Nº 535.000 635.000 2003

Praticantes de espaços desportivos

Nº 18.858 22.000 2005

Utentes do Serviço Regional de Saúde

beneficiados% 38


Indicador Unidade Sit.Partida 2013 Ano de Referênci

a

Eixo 3 – Ordenamento e Valorização do Território

Aumento de pavimentos adequados da rede viária

regional% 20

Redução do nº. de acidentes rodoviários Nº 3900 3200

2004

Embarcações de pesca que beneficiam de

melhores condições de operacionalidade

% 13

Passageiros transportados inter-ilhas por via

marítimamilhares 467 520 2004

Percentagem da orla costeira com planos de

ordenamento% 40 100 2005

PROCONVERGÊNCIA – Plano de Financiamento

Anos FEDER (objectivo Convergência)

FEDER (Compensação Sobrecustos)

Total FEDER

2007 121.161.405 8.824.096 129.985.501

2008 123.584.633 9.000.578 132.585.211

2009 126.056.325 9.180.590 135.236.915

2010 128.577.452 9.364.202 137.941.654

2011 131.149.000 9.551.486 140.700.486

2012 120.394.532 9.742.515 130.137.047

2013 122.802.422 9.937.366 132.739.788

Reservas 31.600.000 31.600.000

Total 905.325.769 65.600.833 970.926.602

A comparticipação comunitária, a preços correntes para o período de programação 2007-2013 ascende a 970,9 milhões de euros, dos quais 65,6 milhões correspondem à compensação dos sobre custos.

PROCONVERGÊNCIA – Plano de Financiamento

Eixos Prioritários

Financ. Púb.

Comunitário

Financ.Púb.

Regional

Financ. Privado

Total Taxa de Financ.

I. Dinamizar a criação da Riqueza e Emprego

334.693.022 83.673.256 100.000.000 518.366.278 80,00%

II. Qualificar e integrar a Sociedade Açoriana

226.768.039 40.017.889 0 266.785.928 85,00%

III. Melhorar a actratividade e a coesão do

território regional

312.264.708 55.105.537 0 367.370.245 85,00%

IV. Compensação Sobrecustos

Ultraperificidade

65.600.833 65.600.833 0 131.201.666

50,00%

Reservas 31.600.000 31.600.000

Total 970.926.602

244.397.515

100.000.000 1.315.324.117

79,35%

PRO-EMPREGO

O Programa Operacional para o Emprego FSE – Açores (PRO-

EMPREGO) para o período 2007-2013 representa, em termos de concepção e de incidência, uma significativa viragem relativamente aos períodos de programação anteriores.

O PRO-EMPREGO assenta em três grandes orientações estratégicas:

1. Qualificação e diversificação das condições de empregabilidade;

2. Valorização do sistema cientifico produtor de conhecimento relevante para a inovação e competitividade do modelo de desenvolvimento açoriano;

3. Promoção das condições de coesão social no desenvolvimento emergente na economia açoriana.

Qualificação das pessoas Conhecimento-inovação

Cultura de empreendimento e de iniciativa Coesão social e territorial e combate à iliteracia

Eixo 2 - Valorização das condições de produção

de conhecimento

Eixo 3 – Promoção de condições favoráveis à

coesão e inclusão sociais.

Eixo 1 – Aprofundamento da

qualificação e diversificação das

politicas de empregabilidade

PRO-EMPREGO Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a

competitividade regional

Objectivos gerais

Apoiar processos de modernização do tecido

Produtivo através do fomentodo emprego qualificado,

Da aprendizagem ao longoDa vida e do empreendadorismo.

Apoiar a estruturação do sistema de

ciência e tecnologia e criar condições para a sua

Crescente aproximação ao tecido empresarial.

Fomentar a empregabilidadede públicos vulneráveis

a partir da promoção das suas

condições de inclusão social.



Domínios de Intervenção: • Empregabilidade dos jovens;

•Consolidação das condições de empregabilidade no sector privado;

•Modernização do tecido produtivo e apoio ao empreendedorismo;

•Empregabilidade e empreendedorismo com base em I&D;

•Competitividade regional na sociedade da informação e do conhecimento;

•Inclusão social por via da qualificação do emprego e do empreendedorismo.



Objectivos Específicos: • Reforçar a oferta de técnicos com qualificação adequada para intervir no tecido produtivo;

•Apoiar a integração de jovens no mercado de emprego;

•Reforçar as condições de base para a empregabilidade dos activos do sector privado;

•Apoiar a (re)integração de mulheres no mercado de emprego;

•Apoiar a modernização das micro-empresas e PME e a qualificação dos empresários e dirigentes;

•Fomentar o espírito empresarial e a criação de novas iniciativas empresariais;

•Acrescentar valor às actividades existentes;

•Apoiar a criação de novas empresas com base em I&D e em apropriação de conhecimento;

•Aumentar o recurso às TIC como instrumento de modernização do sector privado;

•Aumentar o recurso às TIC como instrumento de modernização da Administração Pública ;

•Incrementar as condições de empregabilidade de públicos vulneráveis;

•Promover a (re)inserção profissional de públicos vulneráveis;

•Promover a criação de iniciativas empresariais sustentáveis por parte de públicos vulneráveis.



Tipologia de Projectos: Formação Profissional – Qualificação Inicial: Cursos Aprendizagem; Cursos Ensino profissional/ Escolas Secundárias e Escolas Profissionais; CET.Transição para a vida activa: Planos de estágios; Cursos de reconversão profissional com estágio associado.Formação de activos: Cursos de Educação-formação; Cursos de Actualização/ profissionais qualificados; Job Rotation para a realização de formação.Formação Profissional intra-empresas: Formação e acreditação de consultores; Consultadoria-formação a micro-empresas e PMEFomento e disseminação do empreendedorismo: Acções de sensibilização/informação; Cursos formação; Cursos de agentes de desenvolvimentoApoio à inserção das mulheres em meio laboral: Acções de sensibilização/informação; Job Rotation para apoio à maternidade.Investigação em contexto empresarial: Investigação em meio empresarial; Investigação em inter-faces orientados para a dinamização de nova capacidade empresarialFormação avançada: Estágios/ bolseiros estrangeiros na Região e bolseiros da Região no estrangeiro; Formação avançada de suporte a projectos de empreendedorismo de base tecnológicaApoio à formação generalizada e especializada em TIC: Cursos de literacia básica em TIC; Cursos de especialização em TIC; Cursos de formação avançada de apoio a processos de reorganização com conteúdo TICQualificação para a modernização e serviços da Administração Pública: Cursos de apoio à reengenharia de processos de governo electrónico na administração pública regional e localMelhoria dos níveis de literacia e de qualificação básica da população açoriana: Cursos de dupla certificação; Apoio CRVCCProjectos-piloto de Formação – Acção para a Inclusão Social: Projectos de formação para a aquisição de competências básicas de empregabilidade.Apoio à consolidação de um mercado social de emprego: Apoio à inserção profissional de públicos desfavorecidos em regime experimental; Consultadoria/ formação para a criação e para o desenvolvimento de projectos de economia social.Apoio à disseminação de acções de empreendedorismo de necessidade: Cursos de apoio técnico ao empreendedorismo para públicos fragilizados e vulneráveis.

PRO-EMPREGO – Plano de Financiamento

Eixos Prioritários

Financ. Púb. Comunitário

Financ.Púb.

Regional

Financ. Privado

Total Taxa de Financ.

I. Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade

regional

183.300.000 32.347.059 40.000.000 255.647.059 85,00%

II. Assistência Técnica 1.000.000 176.471 0 1.176.471 85,00%

Reservas 5.700.000 5.700.000

Total 190.000.000 32.523.529 40.000.000 262.523.529 85,00%

PRO-EMPREGO – Plano de Financiamento

Anos FSE

2007 25.557.272

2008 26.068.417

2009 26.589.785

2010 27.121.581

2011 27.664.013

2012 25.395.511

2013 25.903.421

Reservas 5.700.000

Total 2007/2013

190.000.000

Compromissos anuais do FSE

PRO-EMPREGO – Indicadores de realização do programa

Indicadores Objectivo/Meta

Nº de jovens em formação inicial 14.000

Nº de activos em formação 42.000

Nº de jovens em cursos de empreendedorismo 2.100

Nº de empresas com diagnóstico estratégico 700

Nº de investigadores apoiados em I&D empresarial 700

Desempregados formados em TIC 30%

Nº de desfavorecidos em cursos de dupla certificação de combate à iliteracia

2.800

PRORURALO Programa Operacional dos Açores para a Agricultura (PRORURAL) é comparticipado pelo

FEADER.

A definição da estratégia de desenvolvimento rural para o período 2007-2013 tem subjacente o

conjunto de especificidades de natureza geográfica, económica, social e ambiental que

caracterizam a Região e que determinam respostas particulares das políticas de

desenvolvimento rural, tendo em conta a ultraperificidade de uma Região

predominantemente rural.

PRORURALPara o período de programação 2007-2013 o

PRORURAL baseia-se em 4 eixos prioritários:

1. Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal;

2. Melhoria do ambiente e da paisagem rural;

3. Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia rural;

4. Abordagem LEADER.

PRORURAL

Objectivos Estratégicos Correspondência com os Eixos da Política Comunitária

Objectivos Temáticos

1. Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal

Eixo 1. Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal.

2. Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais

Eixo 2. Melhoria do ambiente e da paisagem rural

3. Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais

Eixo 3. Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia ruralEixo 4. Abordagem LEADER

Objectivos Transversais

4. Reforçar a coesão territorial e social

5. Promover a eficácia da intervenção dos agentes públicos, privados e associativos na gestão sectorial e territorial

PRORURAL

Objectivos Estratégicos Temáticos

Eixos Domínios Prioritários (Sub-Objectivos)

Repartição Financeira (%)

Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal

1. Aumento da Competitividade dos sectores agrícola e florestal

Aumento dos conhecimentos e melhoria do potencial humano do sector agro-florestal

20,2

Promoção da inovação e da qualidade e reestruturação e desenvolvimento das fileiras do sector agro-alimentar

52,5

Melhoria das infra-estruturas de apoio à actividade agrícola e florestal

27,2

PRORURAL




Promover a Sustentabilidade dos Espaços Rurais e dos Recursos Naturais

2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural

Promoção da utilização continuada e sustentável e das terras agrícolas

51,8

Promoção da gestão sustentável das terras agrícolas

39,5

Promoção da gestão sustentável das terras florestais

8,8

PRORURAL




Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais

3. Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia rural

Promoção da diversificação da economia e do emprego em meio rural

23,5

Promoção da qualidade de vida nas zonas rurais

73,5

Desenvolvimento das competências ao nível local

2,9

PRORURAL




Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais

4. Abordagem LEADER

Integração da Abordagem LEADER na programação

100

PRORURAL – Plano Financeiro por Eixo

Eixos Despesa Pública Contribuição FEADER

Taxa de Contribuição FEADER

(%)

Peso FEADER (Eixos)

Eixo 1 151.176.470,59 128.500.000,00 85 46,82

Eixo 2 134.117.647,06 114.000.000,00 85 41,54

Eixo 3 31.936.197,65 27.445.768,00 85 10,00

Eixo 4 16,144.569,41 13.722.884,00 85 5,00

Assistência Técnica

5.308.125,88 4.511.907,00 85 1,64

Total FEADER

322.538.441,18 274.457.675,00 85 100,00

PROPESCASO Programa Operacional dos Açores para as Pescas

(PROPESCAS) é comparticipado pelo Fundo Europeu das Pescas.

A competitividade do sector pesqueiro regional e sua sustentabilidade são metas que se pretendem continuar a atingir ao longo do período de programação 2007/2013, tendo em conta a aplicação de regimes de exploração biológica e ecologicamente sustentáveis, a melhor organização do ramo da captura, transformação e comercialização, o robustecimento da actividade produtiva e empresarial, a diversificação e acréscimo de mais valias e a garantia de qualidade dos produtos da pesca.

PROPESCASPara o período de programação 2007-2013 o

PROPESCAS baseia-se em 4 eixos prioritários:

1. Adaptação da frota de pesca regional;

2. Aquicultura, transformação e comercialização dos produtos marinhos;

3. Medidas de interesse geral;

4. Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca.

PROPESCAS

Eixo 1.Adaptação da frota de pesca regional

Objectivos Estratégicos

Apoiar a modernização das embarcações de pesca, de forma a reforçar a segurança, higiene, habitabilidade e condições de trabalho a bordo dos profissionais da pesca, e a melhorar as condições de manuseamento, selectividade e acondicionamento do pescado a bordo.

Apoiar os pescadores e armadores da pequena pesca costeira promovendo uma melhor gestão e controlo da pesca e reforçando as suas competências profissionais.

Apoiar a aquisição, por pescadores com idade inferior a 40 anos, da primeira embarcação de pesca usada, de forma a incrementar a entrada de novos armadores com experiência na actividade da pesca.

Apoiar projectos-piloto no âmbito da diversificação e reorientação da actividade da pesca em pesqueiros regionais.

Apoiar experiências de pesca em pesqueiros externos.

Apoiar abates selectivos de embarcações de pesca que não tenham as adequadas condições de trabalho de segurança.

Apoiar sócio economicamente os profissionais envolvidos em paragens temporárias da sua actividade por razões imprevistas.

Apoiar a substituição de artes de pesca por outras mais selectivas e amigas do ambiente e aquisição de dispositivos de dissuasão acústica que afastem os cetáceos das artes de pesca.

PROPESCAS

Eixo 2.Aquicultura, transformação e comercialização dos produtos marinhos


Apoiar investimentos relativos à construção e aquisição de equipamentos para instalações de produção com vista à introdução da actividade aquícola no arquipélago.

Apoiar a modernização das unidades conserveiras, com vista à melhoria das condições de trabalho, das condições de saúde pública, de higiene e qualidade dos produtos e a redução dos impactos negativos no ambiente, nomeadamente através da construção e requalificação de ETAR´s.

Apoiar a construção de novas unidades de transformação e de filetagem de pescado congelado.

Apoiar a construção de novas unidades da indústria transformadora tradicional.

Promover investimentos que tenham por objectivo a certificação da qualidade dos produtos transformados e a diversificação da produção.

Promover a criação de condições favoráveis aos agentes económicos do sector.

Promover os investimentos que incrementem as exportações para a União Europeia e para países terceiros.

Promover os investimentos que visem aumentar o valor acrescentado dos produtos da pesca.

Promover os investimentos que criem postos de trabalho qualificados e permitam aquisição de conhecimentos e de tecnologias.

PROPESCAS

Eixo 3.Medidas de interesse geral


Continuar a reforma da rede regional de portos de pesca.

Apoiar medidas de interesse colectivo destinadas a proteger e desenvolver a fauna e a flora aquáticas e que contribuam para melhorar o meio marinho.

Apoiar a divulgação e promoção dos produtos da pesca e da

aquicultura. Apoiar a realização de estudos que visem o conhecimento do perfil do consumidor e as novas tendências do mercado.

Apoiar o desenvolvimento de factores de competitividade, incluindo formação profissional, criação de marcas, comercialização e marketing.

Apoiar projectos que visem a valorização, promoção e desenvolvimento de novos mercados para os produtos piscícolas.

Apoiar projectos-piloto promovidos pelas entidades que operam no sector da pesca, em articulação com a Universidade dos Açores, destinados a adquirir e a divulgar novos conhecimentos técnicos, incluindo pescarias experimentais, novos métodos de pesca mais selectivos e actividades de pesca mais amigas do ambiente.

PROPESCAS

Eixo 4.Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca


Possibilitar o pluriemprego aos profissionais do sector, permitindo a prática de uma actividade complementar no mar, como seja a actividade turística.

Criar novos postos de trabalho na comunidade piscatória, através de investimentos que visem o desenvolvimento económico, social ou mesmo cultural, como por exemplo na área da restauração, formação, serviços e pequenos núcleos museológicos locais.

Incentivar a criação ou modernização de pequenas infra-estruturas que beneficiem as comunidades mais dependentes da pesca, nomeadamente as relacionadas com o mar, turismo, protecção do ambiente e valorização do nosso património histórico e natural.

FUNDO DE COESÃOO Fundo de Coesão nos Açores é um instrumento

que pretende reforçar económica e socialmente a Região, tendo sempre em vista o seu desenvolvimento sustentável.

Para a intervenção deste fundo foram definidos dois grandes objectivos estratégicos:

1. Melhorar os níveis de eficiência e de segurança do transporte marítimo no arquipélago;

2. Aumentar os níveis de protecção ambiental e de tratamento e destino final de resíduos.

Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA): PROCONVERGÊNCIA PRO-EMPREGO PRORURAL...

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