QREN 2007-2013

Que Prioridades para Portugal?

Nuno Vitorino

29 Março 2006

OBSERVATÓRIO DO QCA III - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

OBSERVATÓRIO DO QCA III - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Porque estamos aqui estes dois dias ?

Porquê estes estudos temáticos ?

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Passaram 20 anos após a adesão de Portugal à União Europeia.

Utilizámos 50 mil milhões de Euros na Política de Coesão.

Conseguimos concretizar realizações e resultados notáveis.

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As infra-estruturas e os equipamentos colectivos.

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O património, o ambiente, a energia.

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A ciência, a educação, a saúde.

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A formação, a economia, o turismo.

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No entanto, persistem problemas estruturais na nossa economia, na nossa sociedade, no nosso território.

Que ocorrem nos domínios centrais do novo paradigma das políticas públicas dirigidas ao crescimento do produto e do emprego.

Despesa I&D (% PIB)

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

1,60

1,80

2,00

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

PORTUGAL ESPANHA UE15

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PIB pc PPC (EU15 = 100)

70

80

90

100

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

PORTUGAL ESPANHA GRÉCIA

Taxa de Desemprego

2

4

6

8

10

12

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

Produtividade (UE15=100)

50,0

55,0

60,0

65,0

70,0

75,0

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

PRODUTIVIDADE HORA PRODUTIVIDADE EMPREGADO

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Estes problemas estruturais persistentes ocorrem nos domínios centrais do novo paradigma das políticas públicas dirigidas ao crescimento do produto e do emprego.

Conhecem intensidades e naturezas territorialmente diferenciadas.

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O que nos dizem os estudos temáticos ?

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Três grandes mensagens:

> Sentido de urgência.

> Necessidade de focalização.

> Importância da complementaridade.

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Três importantes convicções:

> As condições fundamentais de sucesso são favoráveis, verificando-se amplo consenso sobre a necessidade de alteração da trajectória de desenvolvimento.

> O aumento dos níveis de competitividade e de emprego é viável.

> A manutenção de padrões elevados de coesão económica, social e territorial é necessária.

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Quatro orientações fundamentais:

> Valorização dos resultados alcançados.

> Concentração nas intervenções necessárias para superar fragilidades estruturais.

> Prossecução de um processo de programação e de operacionalização participado.

> Convicção de que a superação de problemas complexos exige uma abordagem sistémica em termos de governação