Observatório do QREN

IndIcadores conjunturaIs de MonItorIzação :: Boletim Informativo 13 :: Informação reportada a 30 Setembro 2011

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Ficha Técnica

Título Boletim Informativo QREN N.º 13

Edição Comissão Técnica de Coordenação do QREN

Data de Edição Setembro 2011

Fotografia Krypton

Terras de Xisto – PO Centro

Registo ISSN 2182-200X

Informação disponível em www.qren.pt

Esta publicação é financiada pela União Europeia – Programa Operacional Assistência Técnica (FEDER).2

:: Boletim Informativo 13 :: Informação reportada a 30 Setembro 2011

Nota de Abertura

Os dados de final de Setembro de 2011, permitem

evidenciar que a taxa de execução do QREN atingiu

34,7% da dotação total dos fundos prevista executar

até 2015 (+ 3,5 p.p. face ao registado no final de Junho

de 2011), o que corresponde a um volume de despesa

validada de 7,4 mil M€ de fundo. O volume de pagamentos

efectuados aos beneficiários do QREN ascende a 7,5 mil

milhões de euros (dos quais 811 milhões foram realizados

durante o 3º trimestre do ano de 2011) e o volume de fundo

nas candidaturas aprovadas ascendeu a 78,3% dos fundos

disponíveis no QREN (taxa de compromisso).

Em termos de realizações, e a título de exemplo, os

incentivos do QREN já abrangeram: na agenda da

competitividade, 4.995 empresas em apoios directos (das

quais 703 são novas empresas) e mais de 6.340 empresas

através de mecanismos de engenharia financeira; na

agenda do potencial humano, 435 mil formandos em

modalidades de dupla certificação, que iniciaram o ciclo

de formação, 1.176 mil formandos noutras modalidades

e 811 estabelecimentos de ensino (dos quais 685 centros

escolares do 1º ciclo do ensino básico); na agenda da

valorização do território, 3.066 km de estradas, 3.924

km de colectores de drenagem de águas residuais, 444

projectos de prevenção de riscos e

934 equipamentos sociais nas áreas da saúde, cultura,

desporto e apoio social.

Desde o primeiro número anunciámos, nestas notas de

abertura, o propósito de assegurar com estes boletins

dois equilíbrios fundamentais: permitir uma leitura

simples e acessível a todos os potenciais interessados,

sem comprometer o rigor da informação; estar disponível

num tempo útil, mas garantindo uma informação

estável e robusta. A par da actividade desenvolvida

por todas as Autoridades de Gestão do QREN e dos

Programas Operacionais, designadamente através

da disponibilização de informação de natureza muito

diversificada nos respectivos sítios internet, este esforço

de divulgação de resultados insere-se numa estratégia

de reforço da transparência na aplicação de recursos

públicos, nacionais e comunitários. A ampla utilização

da informação aqui reportada pela comunicação social

e por públicos distintos, em paralelo com as iniciativas

de aferição de utilidade e satisfação, asseguram-nos

ter tomado a boa decisão quando decidimos passar a

disponibilizar desta forma os principais indicadores de

realização dos Programas co-financiados pelos Fundos

Estruturais e de Coesão.

O Boletim Informativo do QREN é iniciativa da Comissão

Técnica de Coordenação do QREN, composta pelo

coordenador do Observatório do QREN, pelos presidentes

do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional

(IFDR) e do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu

(IGFSE) e pelo inspector-geral de Finanças (IGF). Integra,

por esta via, as entidades com responsabilidades de

monitorização estratégica, de coordenação, monitorização

operacional e financeira FEDER, do Fundo de Coesão e

do FSE, bem como a autoridade de auditoria. As análises

e a informação aqui apresentadas são suportadas pelo

sistema de monitorização do QREN, desenvolvido no

âmbito da Comissão Técnica de Coordenação, em estreita

colaboração com as Autoridades de Gestão.

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Informação reportada a 30 Setembro 2011 :: Boletim Informativo 13 ::

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síntese

Taxa de execução do QREN em 34,7%

No final do terceiro trimestre de 2011, a taxa de

execução do QREN atingiu 34,7% da dotação total de

fundos prevista executar até 2015 - o que corresponde

a 7,4 mil M€ de volume de despesa (fundo) validada - e

a taxa de realização atingiu 44,3% (da dotação total de

fundos comunitários aprovados). Face a Junho, a taxa

de execução aumentou 3,5 p.p. e a taxa de realização

1,2 p.p.. A despesa (fundo) validada durante o último

trimestre ascendeu a 757 M€.

Ao nível dos PO, destaque para os que revelam uma taxa

de execução superior à média do QREN (34,7%): o PO VT,

na vertente FEDER, com 55%, o PO Madeira FSE com

54%, o PO PH com 48%, o PO Açores FEDER com 46% e

o PO Açores FSE com 44%.

Em termos de acréscimos na taxa de execução no

último trimestre, os PO mais relevantes são: o PO

Madeira FSE (5,7 p.p.), o PO Açores FSE (5,3 p.p.), o

PO Centro e o PO VT, na vertente FEDER (4,8 p.p.), e o

PO Norte (4,2 p.p.).

Apesar dos acréscimos referidos nas taxas de execução

dos PO Norte e Centro, os PO Regionais do Continente

continuam a manter níveis de execução inferiores

à média do QREN, registando, no último trimestre,

acréscimos nas respectivas taxas de execução entre 4,8

p.p. no PO Centro e 1,8 p.p. no PO Algarve.

Evolução da taxa de execução por Programa Operacional (%)

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A análise dos graus de execução ao nível dos eixos1,

permite constatar a dispersão existente entre os

que apresentam as taxas mais elevadas e as taxas

mais baixas, sendo que as maiores disparidades se

encontram nos PO VT FEDER (taxa máxima de 87% no

eixo 9 – Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional - e

taxa mínima de 7% no eixo 7 - Infra-estruturas para a

Conectividade Territorial), no PO PH (taxa máxima de 98%

no eixo 4 – Formação avançada – e a taxa mínima de 30%

no eixo 7 – Igualdade de género) e no PO Açores FEDER

(taxa máxima de 74% no eixo 5 - Compensar os sobrecustos

da ultraperificidade – e a taxa mínima de 28% no eixo 1 -

Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos Açores).

De salientar ainda a existência de eixos com níveis de

execução muito baixos, o que se regista na generalidade dos

eixos do apoio à modernização administrativa (no PO FC e

nos PO Regionais da Convergência), no eixo 4 do PO Alentejo,

no eixo 7 do PO VT, e no eixo 3 do PO Madeira FEDER.

Os níveis de certificação de despesa evidenciam que a

generalidade dos PO já ultrapassou a meta N+3 de final

de 20112. Nos casos em que tal ainda não se verificou, os

1 Para melhor identificação dos eixos, remete-se para o final do Boletim onde consta um quadro com a descrição dos eixos de todos os PO.

2 O art.º 93º do Regulamento (CE) Nº 1083/2006, alterado pelo Regulamento (UE) N.º 539/2010 de 16 de Junho, impõe metas de execução aos PO, sob pena de anulação automática de

Evolução trimestral da taxa de execução por Fundos

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Dispersão das taxas de execução dos eixos por Programa Operacional (%)

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montantes de despesa já validada e ainda não certificada

indiciam a ausência de dificuldades de maior no

cumprimento desta meta no final de 2011.

Fundos e consequente devolução de verbas à CE. Esta regra (N+3 ou N+2), também conhecida por “regra da guilhotina”, obriga à certificação de despesa à Comissão até 31-12-2011 do montante relativo à dotação anual de 2008 acrescido de 1/6 da dotação de 2007, deduzido do montante do pré-financiamento comunitário. No período de programação do QREN (2007-2013), a primeira vez em que se aferirá se os PO cumpriram a regra que pode levar à anulação automática de verbas, será no final de 2011.

7,5 mil M€ pagos aos promotores, correspondendo a 35% da dotação orçamental dos fundos estruturais

No final de Setembro de 2011, o volume de pagamentos

aos beneficiários do QREN ascendeu a 7.484 M€, dos quais

3.394 M€ (45,3%) foram efectuados entre Setembro 2010 e

Setembro 2011.

Este volume de pagamentos QREN representa 44,6% dos

fundos aprovados e 35% do total de fundos disponíveis no

QREN para executar até 2015.

Durante o 3º trimestre de 2011 foram pagos aos

beneficiários do QREN (a título de reembolso ou de

adiantamentos) 811 M€ de fundos, repartido da seguinte

forma: 454 M€ de FEDER, 302 M€ de FSE e 55 M€ de FC.

A análise do gráfico seguinte demonstra que, após uma

desaceleração do volume de pagamentos em termos de

médias móveis a 3 meses registada até Março - mais

expressiva no caso do FEDER, em parte, consequência

do forte ritmo de pagamentos no final do ano anterior -,

este indicador apresenta uma ligeira recuperação no 3º

trimestre de 2011, mesmo apesar de uma desaceleração

ao nível dos pagamentos FSE.

Analisando a evolução do rácio entre o nível de

pagamentos e o programado, por PO, são visíveis,

na generalidade dos PO, acréscimos no volume de

pagamentos no 3º trimestre de 2011, com destaque para

Evolução trimestral dos pagamentos

Despesa Fundo validada e certificada à CE e regra N+3

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os seguintes: PO Madeira FSE (5,5 p.p.), PO Centro (4,9

p.p.), PO PH e PO Alentejo (4,6 p.p.). Mantêm-se abaixo da

média do QREN (35%) os PO Regionais do Continente, o

PO VT na vertente Fundo de Coesão e o PO FC.

Os pagamentos sob a forma de adiantamentos aos

beneficiários representam uma parte relevante do volume

total de pagamentos, no essencial, fruto da concretização

das medidas adoptadas pelo Governo visando a injecção de

liquidez nos agentes económicos.

Os adiantamentos (certificáveis e não certificáveis,

incluindo nestes últimos os pagamentos contra factura)

representavam, no final de Setembro, 1/4 do volume total

de pagamentos, sendo que uma parte muito significativa

respeitava a adiantamentos não certificáveis, ou seja,

suportados unicamente pela tesouraria nacional, na

medida em que não são objecto de reembolso por parte

da Comissão Europeia até se converterem em despesa

efectiva realizada e paga pelos beneficiários. Esta última

situação contribui para justificar o facto, de no caso do

FEDER, os pagamentos efectuados aos beneficiários pelas

autoridades nacionais se situarem acima do montante

global de verbas de FEDER transferido pela CE para

Portugal (mesmo incluindo as verbas transferidas pela

CE a título de pré-financiamento), denotando o esforço

da tesouraria nacional para a manutenção da fluidez

dos pagamentos junto dos beneficiários das ajudas,

procurando dotá-los de meios para a plena e mais célere

execução das operações.

Verifica-se um equilíbrio global entre o nível de

pagamentos aos beneficiários e a despesa (fundo)

validada, situando-se a taxa de reembolso do QREN

nos 100,7%. Apesar deste equilíbrio global registam-se

disparidades entre alguns PO, variando este indicador

entre 93,6% no PO VT e 134% no PO Alentejo.

Em 30 de Setembro de 2011, mais de 3/4 das verbas do QREN 2007-2013 estavam comprometidas

No final do segundo trimestre 78,3% das verbas do QREN

estavam comprometidas para financiamento dos projectos

aprovados nos diversos PO, mais 6,1 p.p. que no final de

Junho de 2011. O acréscimo no nível de compromisso neste

trimestre foi mais significativo no FSE (+6,6 p.p.), seguindo-

se o Fundo de Coesão (+6,0 p.p.) e o FEDER (+5,9 p.p.).

Os PO com nível de compromisso acima da média QREN

(78,3%) são: o PO FC (92,1%), o PO VT na vertente FEDER

(88,1%), o PO Lisboa (87,0%), o PO Açores FSE (86,4%), o

PO Madeira FSE (84,9%), o PO Norte (83,2%), o PO Alentejo

(82,7%) e PO Centro (80,2%).

De registar ainda que os maiores acréscimos neste

indicador, no 3º trimestre de 2011, distinguem os

seguintes programas: PO Lisboa (+10 p.p.) resultado de

um acréscimo no eixo 3 (5 M€); PO Açores FSE (+9,2 p.p.),

resultado de um acréscimo do eixo 1 (10 M€); PO Alentejo

Evolução do rácio pagamentos / programado por Programa Operacional (%)

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Evolução do volume de pagamentos(médias móveis de 3 meses)

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(+8,3 p.p), resultado de um acréscimo de fundo aprovado

no eixo 1 (11 M€); PO Norte (+7,9 p.p.), fruto de um aumento

do compromisso (58 M€) de fundo aprovado no eixo 3.

A análise dos graus de compromisso ao nível dos eixos dos

PO, permite constatar a existência de 9 eixos em situação

de overbooking, ou seja, onde já foram assumidos níveis

de compromisso superiores à dotação dos respectivos

eixos3: na Inovação e Renovação do modelo empresarial e

do padrão de especialização do PO FC (137%); na Formação

avançada do PO PH (127%); no Desenvolvimento do sistema

urbano nacional e nas Redes e equipamentos estruturantes

da R.A. Açores do PO VT (129% e 109%); na Conectividade

e articulação territorial do PO Alentejo (123%); na Coesão

social do PO Lisboa (121%); na Competitividade da base

económica regional do PO Madeira FEDER (115%), no

Emprego e coesão social do PO Madeira FSE (106%) e na

Valorização e qualificação ambiental e territorial do PO Norte

(106%).

De forma complementar a estes níveis de compromisso

(directo) deverão ainda ser tidos em conta

os compromissos indirectos assumidos pelos PO no

âmbito de contratualizações, uma parte das quais não se

encontra ainda traduzida em operações aprovadas, pelo

que não é reflectida na taxa de compromisso (directo).

3 De referir que a reprogramação técnica submetida em Julho de 2011 à CE (ver caixa com informação sobre esta reprogramação no último número do Boletim) virá permitir corrigir a generalidade destas situações de overbooking.

Destacam-se nestes compromissos indirectos pela

sua relevância, quer financeira, quer estratégica: as

contratualizações estabelecidas entre as Autoridades de

Gestão dos PO Regionais e as Associações de Municípios;

e os projectos-âncora das Estratégias de Eficiência

Colectiva (EEC) formalmente reconhecidas – 11 Pólos de

Competitividade e Tecnologia, 8 Clusters e 25 PROVERE

(Programas de Valorização Económica de Recursos

Endógenos).

Evolução trimestral da taxa de compromisso por Fundos

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Evolução da taxa de compromisso por Programa Operacional (%)

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Dispersão das taxas de compromisso dos eixos por Programa Operacional (%)

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Pagamentos da Comissão Europeia aos 27 EM (1 Outubro 2011)Do montante de 70,498 mil M€ de pagamentos intermédios efectuados pela CE aos Estados-membros, 5,761 mil M€ destinaram-se a

Portugal (8,2% do total), sendo 2,730 mil M€ de FSE e 3,031 mil M€ de FEDER e Fundo de Coesão. Portugal integra, assim, o grupo dos

4 países com maiores volumes de transferências totais da CE a título de pagamentos intermédios - conjuntamente com a Polónia (15,250

mil M€), a Espanha (8,811) e a Alemanha (7,462).

O nível de pagamentos intermédios da CE a Portugal, efectuados até 1 de Outubro, de 26,9% do respectivo envelope financeiro, situa-se aci-

ma da média da UE27, de 20,6%. Quando comparado com os países com maiores dotações, Portugal continua a manter a segunda taxa de

absorção mais elevada, apenas superada pela Alemanha (29%). Esta taxa de absorção é diferenciada consoante o fundo em análise: no FSE,

os pagamentos executados, de 2,730 mil M€, representam 42% da dotação FSE programada no QREN (média UE27=23,5%); e no FEDER e

Fundo de Coesão, os pagamentos, de 3,031 mil M€, representam 20,3% da dotação destes Fundos programada no QREN (média UE27=19,8%).

Pagamentos intermédios da CE

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Diferencial entre taxas de compromisso e taxas de execução por PO (%)

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Também no âmbito dos Programas de Acção associados

à Política de Cidades, se registam níveis elevados de

compromisso indirecto, verificando-se no conjunto dos

PO Regionais do Continente, no âmbito dos Programas de

Acção e Programas Estratégicos da Política de Cidades,

um compromisso de mais de 198 M€ de FEDER ainda não

traduzido em operações aprovadas.

Relevante diferencial entre compromisso e execução

Cerca de quatro anos após o início do QREN é de relevar

o diferencial existente entre o nível de compromisso e o

nível de execução em vários PO, com destaque para os que

apresentam diferenciais acima de 50 p.p.: PO Alentejo (64

p.p.), PO Lisboa (62 p.p.), PO FC (61 p.p.), PO Norte (55 p.p.)

e PO Centro (52 p.p.).

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Mais de 41 mil operações aprovadas, correspondendo a 22 mil M€ de despesa pública…

Até final de Setembro, foram aprovadas 41.153

operações, as quais implicam um investimento

total 30.441 M€ e uma comparticipação de fundos

comunitários prevista de 16.776 M€ (mais 8,5% face

ao trimestre anterior). A despesa pública (fundos

comunitários mais contrapartida pública nacional)

associada às candidaturas aprovadas é de 21.862 M€.

Este acréscimo de aprovações durante o 3º

trimestre, avaliado pelo fundo comunitário

comprometido (+1.309 M€), concentra-se de

forma mais substancial: no PO PH (+406 M€,

equivalente a um acréscimo de 9,4%) em resultado

de aprovações na formação avançada; no PO Norte

(+215 M€, equivalente a um acréscimo de 11%)

em resultado de aprovações nos eixos 1, 3 e 5);

no PO VT vertente Fundo de Coesão (+184 M€,

equivalente a um acréscimo de 11,8%), fruto de

aprovações essencialmente na rede estruturante de

abastecimento de água; e no PO Centro (+127 M€,

representando um acréscimo de 10,2%), em

resultado de aprovações nas áreas da promoção

e valorização ambiental e do desenvolvimento dos

sistemas urbanos.

Até 30 de Setembro de 2011, foram submetidas

mais de 84 mil candidaturas ao conjunto dos PO

do QREN, o que representa uma média de cerca de

1.800 candidaturas por mês (tendo em conta que os

concursos do QREN abriram no final de 2007). Mais

de metade deste volume global de candidaturas

concentra-se no PO PH.

Os tempos médios de decisão efectivos são

superiores aos previstos na maioria dos Programas.

Com prazo médio de decisão inferior ao previsto

destacam-se os PO Açores FEDER e PO Madeira FSE.

…concentradas sobretudo nas áreas da qualificação e educação e dos apoios a empresas

As operações aprovadas até ao final do 3º trimestre de

2011 concentram-se fortemente nas áreas da agenda

temática Potencial Humano, que representa 40% do

volume total de aprovações no âmbito do QREN. Nesta

agenda temática destacam-se as áreas de qualificação

de dupla certificação de jovens (qualificação inicial,

com 26%) e de adultos (aprendizagem ao longo

da vida, com 24%) integradas na Iniciativa Novas

Oportunidades, co-financiadas pelo FSE, bem como a

forte aposta na melhoria das infra-estruturas da rede

escolar4 (25%), co-financiadas pelo FEDER.

Na agenda temática Factores de Competitividade (30%

do total dos fundos aprovados no QREN) verifica-se

uma concentração relevante das aprovações na área

da inovação e renovação do modelo empresarial (63%),

que inclui os sistemas de incentivos às empresas.

A agenda temática Valorização do Território (com

30% do total dos fundos aprovados) apresenta uma

distribuição mais equitativa por três áreas principais

de intervenção: Ambiente (31%), onde assumem

especial relevância as intervenções relativas ao ciclo

urbano da água, ao tratamento e gestão de resíduos

e às acções de defesa e valorização do litoral;

Acessibilidades e mobilidade (28%) destacando as

4 Estas infra-estruturas englobam centros escolares e escolas de 1.º ciclo do ensino básico e de educação pré-escolar, promovidos pelos municípios, modernização do parque escolar do ensino secundário, promovida pela Parque Escolar, E.P.E., e requalificação dos 2º e 3º ciclo do ensino básico, promovida por municípios e Direcções Regionais de Educação.

Fundo aprovado por Agenda Temática(30 Setembro 2011)

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Grandes projectos notificados à Comissão Europeia

intervenções na Rede Ferroviária de Alta Velocidade

– Eixo Lisboa/Madrid: Sub-troço Poceirão/Évora e

na CRIL - Buraca/ /Pontinha); e Política de Cidades –

POLIS XXI (20%), que engloba as operações aprovadas

no âmbito dos programas de acção das parcerias para

a regeneração urbana e dos programas estratégicos

das redes urbanas para a competitividade e inovação

(ambos nos PO Regionais), bem como o apoio a

acções inovadoras para o desenvolvimento urbano e

equipamentos estruturantes do sistema urbano (no

PO VT). É ainda de salientar, na componente Política de

Cidades, os valores já aprovados ao abrigo da Iniciativa

Comunitária JESSICA5, que correspondem a 100 M€.

5 A Iniciativa JESSICA é um instrumento financeiro promovido pela Comissão Europeia que permite às Autoridades de Gestão dos PO VT e PO Regionais afectar uma parte dos seus fundos estruturais (FEDER) para a realização de investimentos em regeneração urbana, através de fundos de desenvolvimento urbano.

No final de Setembro de 2011 encontravam-se notificados à Co-

missão Europeia os seguintes grandes projectos:

• 7 Projectos de investimento produtivo a co-financiar pelo PO FC

(2 unidades fabris da fileira da madeira, 1 da fileira metálica, 3 no

ramo da química industrial e 1 no ramo da actividade mineira);

• 9 Projectos de infra-estruturas a co-financiar pelo PO VT (1 no

domínio do tratamento e valorização de resíduos sólidos urba-

nos no Litoral Centro, 3 no domínio dos sistemas de saneamen-

to das águas residuais – no Ave, na Península de Setúbal e em

Trás-os-Montes e Alto Douro; 1 no domínio da rodovia relativo

ao nó viário na Grande Lisboa (CRIL), 2 no domínio da ferrovia (1

relativo à ligação ferroviária Sines-Elvas e outro relativo à Rede

de Alta Velocidade, subtroço Poceirão-Évora); e 2 projectos de

infra-estruturas do Alqueva);

• 1 Projecto relativo à construção do Novo Hospital Pediátrico em

Coimbra, a apoiar no âmbito do PO Centro;

• 1 Projecto relativo à instalação de um centro de rastreio de

satélites e fornecimento de capacidade satelitar, da empresa

Eutelsat, a apoiar no PO Madeira FEDER;

• 1 Projecto relativo à criação de uma unidade industrial de bio-

diesel, a apoiar no PO Alentejo;

• 1 Projecto de infra-estruturas relativo à extensão da rede do

metro do Porto, a apoiar no PO Norte.

Os 20 projectos notificados apresentam um investimento total

previsto de 3.109 M€ ao qual está associada uma comparticipa-

ção de FEDER e Fundo de Coesão da ordem dos 1.174 M€. Até

final de Setembro estes projectos registavam um volume de des-

pesa validada (fundo) de 510 M€, o que corresponde a uma taxa

de realização na ordem dos 43,5%, ligeiramente inferior à média

do QREN neste indicador (44,3%).

À data de 30 de Setembro, estavam decididos favoravelmente

pela CE onze dos grandes projectos notificados, um dos quais

decidido no 3º trimestre de 2011:

(i) Seis apoiados pelo PO FC - o projecto relativo à criação de uma

unidade fabril em Paços de Ferreira, da empresa SWEDWOOD

Portugal (custo total previsto de 134,5 M€ e FEDER de 29 M€);

o projecto relativo à expansão da unidade fabril de pasta para

papel na Figueira da Foz, da empresa CELBI, Celulose da Beira

Industrial (custo total previsto de 320 M€ e FEDER de 51,6 M€); o

projecto de expansão da matéria-prima da fileira de poliuretanos

em Estarreja, da CUF (custo total previsto de 125 M€ e FEDER de

25 M€); o projecto da Sociedade Portuguesa de Ar líquido, em

Agenda Potencial Humano: mais de 1,6 milhões de participantes nas diversas modalidades de formação

Nas candidaturas contratualizadas no âmbito da agenda

Potencial Humano6, o número de formandos abrangidos em

acções de formação de dupla certificação, que iniciaram

o ciclo de formação, ascende a 434 mil, abrangendo as

outras modalidades de formação mais de 1,1 milhões de

formandos. Com o objectivo de reforçar a qualificação

da população adulta activa de modo a contribuir para o

desenvolvimento de competências críticas à modernização

económica e empresarial e para a adaptabilidade dos

trabalhadores encontram-se abrangidos em processos de

Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências

6 Ver meta-informação sobre estes indicadores nos quadros anexos.

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Participantes em formação e RVCC apoiados(30 Setembro 2011)

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Estarreja (custo total previsto de 57,2 M€ e FEDER de 11,4

M€); o projecto da instalação de unidade fabril em Évora, da

empresa EMBRAER (custo total previsto de 117,1 M€ e FE-

DER de 39,6 M€); e o projecto de reactivação da actividade

mineira em Aljustrel, da empresa ALMINA – Minas do Alen-

tejo (custo total previsto de 104 M€ e FEDER de 31,8 M€).

(ii) Três apoiados pelo PO VT – o projecto de tratamento, valo-

rização e destino final dos RSU do Sistema Multimunicipal

do Litoral Centro, da ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro,

S.A. (custo total previsto de 138,4 M€ e FEDER de 80,3 M€);

o projecto da CRIL – Buraca/Pontinha, relativo à conclusão

da via circular à cidade de Lisboa (custo total de 187,4 M€

e Fundo de Coesão de 95,8 M€); e o projecto de Ligação

Pisão-Roxo, da EDIA (custo total previsto de 65,2 M€ e FE-

DER de 41,2 M€).

(iii) O projecto apoiado pelo PO Centro do Novo Hospital Pedi-

átrico de Coimbra (custo total previsto de 104 M€ e FEDER

de 42,4 M€).

iv) O projecto apoiado pelo PO Madeira FEDER, de instalação

de um centro de rastreio de satélites, da EUTELSAT (custo

total previsto de 86,1 M€ e FEDER 1,38M€).

Estabelecimentos escolares apoiados por Programa Operacional

(30 Setembro 2011)

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(RVCC), desenvolvidos em Centros de Novas Oportunidades,

cerca de 798 mil adultos. No âmbito do reforço da

capacidade científica e tecnológica nacional, através da

formação de recursos humanos altamente qualificados,

mais de 8 mil bolseiros, estão a realizar ou já concluíram

acções de formação avançada.

De referir ainda, nesta agenda, 811 estabelecimentos de

ensino apoiados (com intervenção ao nível da construção,

ampliação e/ou requalificação), enquadrados nas

seguintes tipologias: 685 Centros escolares do 1.º Ciclo

do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (84%) –

dos quais 235 já concluídos, sendo 201 no Norte, 25 nos

Açores e 9 no Algarve – 26 Escolas do 2º e 3º ciclo do

Ensino Básico; 77 Escolas com Ensino secundário – das

quais 5 já concluídas, nos Açores; 19 Escolas superiores e

Universidades e ainda 4 Centros de formação.

Agenda Factores de Competitividade: Sistema de incentivos abrange mais de 4,9 mil empresas e linhas de crédito apoiam mais de 6,3 mil empresas

Até ao final de Setembro de 2011, foram apoiadas

4.995 empresas com ajudas directas ao investimento

atribuídas através dos sistemas de incentivos

(permitindo mobilizar um volume de investimento total 13

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na ordem dos 8,3 mil milhões de euros).

De destacar o PO Norte com o maior número de empresas

apoiadas (1.310), seguido pelo PO FC (1.133), sendo este

último PO o que apresenta maior expressão relativamente

ao investimento total médio por empresa (5 M€), facto

ao qual não é alheio a concentração dos incentivos aos

projectos de grandes e médias empresas neste PO.

Das 4.995 empresas apoiadas, 703 (14,1%) foram apoiadas

no início da sua actividade (start-up), sendo de salientar

que 42% (297) das novas empresas apoiadas se situam em

sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta

tecnologia, o que revela a aposta que está ser feita neste

tipo de empresas, enquanto investimento promissor no

estímulo da competitividade da economia portuguesa.

De registar ainda nesta Agenda o apoio a 6.348 empresas através de mecanismos de engenharia financeira, os quais assumem particular importância no âmbito das medidas de combate à crise económica e financeira.No Continente, o conjunto de mecanismos de engenharia

financeira criados ao abrigo do SAFPRI - Sistema de

Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação

(linhas de crédito PME Investe7, fundos de capital de

risco e business angels) foi financiado pelo PO FC

7 Até 30 de Setembro de 2011, o QREN financiou as linhas de crédito PME Investe I e II.

(3.734 empresas) e pelos PO Regionais de Lisboa (590

empresas) e do Algarve (147 empresas), abrangendo um

total de 4.471 empresas.

Nas Regiões Autónomas, as linhas de crédito criadas

apoiaram já 1.877 empresas, das quais 1.341 empresas

apoiadas pelo PO Açores FEDER e 536 pelo PO Madeira

FEDER.

No domínio dos custos públicos de contexto foram

apoiadas 1.627 intervenções de apoio à modernização

administrativa (lojas do cidadão, centros multi-serviços

e balcões únicos), destacando-se o PO FC, com 1.446

intervenções, o PO Norte, com 94 intervenções, o

PO Alentejo, com 48, e o PO Açores FEDER, com 18

intervenções nesta área.

Agenda Valorização do Território: apoiados 934 equipamentos colectivos

No âmbito da agenda Valorização do Território foram

apoiados, até final Setembro de 2011, 934 equipamentos

colectivos, repartidos pelas seguintes tipologias: 112

unidades de saúde (estas intervenções abrangem a

construção e ampliação de centros de saúde, bem como

a requalificação de serviços de unidades hospitalares),

339 equipamentos desportivos (com destaque para

o PO Norte, com 140 e o PO VT com 84 intervenções

contratualizadas), 168 equipamentos culturais (onde

se incluem bibliotecas e arquivos públicos, teatros

e cineteatros, cinema digital e centros de arte

contemporânea) e 315 equipamentos de apoio social

(97 no âmbito dos PO FEDER – 80 nos PO Regionais do

Continente e 17 no PO Açores FEDER - e 218 no PO PH,

sendo na sua maioria creches e lares de idosos).

Ao nível da mobilidade territorial encontram-se

contratados 3.066 km relativos à construção, reabilitação

e requalificação de um conjunto de estradas - dos quais

1.304 km já se encontram concluídos -, sendo 2.647 km

nos PO Regionais do Continente, 406 km nos Açores,

e ainda 10 km no PO VT, referentes às intervenções da

CRIL troço Buraca – Pontinha, à ligação em Via Expresso

ao Porto do Funchal, à construção da 3ª fase da Via de

Cintura Portuária do Porto de Aveiro e ainda à integração

do Porto de Leixões nas Auto-estradas do Mar (1ª fase).

No âmbito da prevenção de riscos, foram contratadas 444

operações das quais 78% são do domínio da prevenção

Incentivos às empresas(30 Setembro 2011)

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Equipamentos apoiados por tipologia por Programa Operacional

(30 Setembro 2011)

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e gestão de riscos naturais e tecnológicos – relativos,

sobretudo, a Planos Municipais de Emergência da

Protecção Civil e à construção, ampliação e requalificação

de quartéis de bombeiros em todo o país – 16% relativas

ao combate à erosão e defesa do litoral e 6% no domínio da

recuperação do passivo ambiental (intervenções nas áreas

mineiras de Aljustrel, do Lousal e da Sra. das Fontes,

no POVT, enquanto nos Açores o mesmo sucede com a

Selagem da Lixeira da Silveira).

Mais de 90% dos fundos aprovados estão concentrados nas regiões convergência

91,9% dos fundos comunitários aprovados concentram-se

nas regiões convergência (Norte, Centro, Alentejo e Açores).

Analisando as intensidades regionais de apoio inerente

ao volume de aprovações registado até ao final de

Setembro, denota-se desde logo o reduzido valor

das capitações de fundos aprovados nas regiões do

Continente que estão fora do objectivo convergência

(Lisboa e Algarve, este último em regime de phasing out),

fruto da menor expressão financeira dos respectivos

envelopes financeiros resultantes da definição

comunitária dos mesmos para o período 2007-2013.

Os Açores, no contexto das regiões convergência, registam

o valor mais elevado no que respeita à intensidade de

apoio inerente ao volume de aprovações, com a diferença

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Distribuição dos fundos comunitários aprovados por Região

(30 Setembro 2011)%

face às restantes regiões a ser atenuada quando se

relativiza por área (em vez de pela população). Contudo,

nenhum destes denominadores – população e área – capta

a questão específica associada à necessidade de um maior

volume de investimento público nesta região, que deriva

da configuração do arquipélago (e.g. transporte inter-ilhas

e garantia de níveis de serviço à população independente

da dimensão da procura).

De entre as regiões convergência do Continente, o Alentejo

continua a registar o maior volume de fundos aprovados

per capita, devido sobretudo à concentração de grandes

Intensidades de apoio inerentes aos fundos QREN (euros/habitante)

(30 Setembro 2011)

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projectos de investimento público (e.g. rede ferroviária

de alta velocidade e empreendimento de fins múltiplos de

Alqueva) numa região com baixa densidade populacional,

tal como espelha a inversão de posições quando se analisa

o rácio de aprovações por área.

Aprofundando a distribuição regional de cada um dos

PO Temáticos nas regiões convergência do Continente,

através da relativização desses apoios, quer pela

população, no caso do PO PH, quer pelo número de

empresas existentes na região, no caso do PO FC, e ainda

por área, no caso do PO VT, conclui-se que:

i) as intensidades de apoio regional do PO PH variam entre

os 652 €/habitante no Alentejo e os 587 €/habitante no

Centro;

ii) o Alentejo surge com uma intensidade de apoio no

âmbito do PO FC significativamente superior à das

restantes, o que decorre da aprovação de alguns

grandes projectos de investimento de inovação

produtiva numa região com uma fraca densidade

empresarial;

iii) a região Norte surge com o valor mais elevado na relativização dos apoios aprovados do PO VT pela área da região.

Para além das aprovações cujo investimento é

directamente imputável a cada uma das regiões

convergência, há ainda investimento aprovado que não

se encontra afecto exclusivamente a uma destas regiões,

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Intensidades de apoio inerentes aos fundos QREN (euros/km2)

(30 Setembro 2011) Aprovações ao abrigo do mecanismo de efeitos de difusão (spill-over effect)No âmbito do QREN, a territorialização dos investimen-

tos apoiados é efectuada, em regra, em função da loca-

lização física dos investimentos materiais ou, no caso

dos investimentos imateriais, da localização da entidade

beneficiária.

Em casos excepcionais em que os destinatários que

usufruem das intervenções estão geograficamente dis-

sociados da localização dos investimentos e dos seus

promotores, estão previstos no QREN critérios distin-

tos de territorialização das intervenções. Entre eles,

incluem-se as regras de territorialização das operações

com relevante efeito de difusão (“spill-over effect”), que se

aplicam exclusivamente às tipologias:

- Apoio a consórcios de I&DT entre empresas e entidades

do Sistema Científico e Tecnológico (eixo 1 do PO FC);

- Administração pública eficiente e de qualidade (eixo 4

do PO FC);

- Formações estratégicas para a gestão e inovação na

administração pública (eixo 3 do PO PH).

Para além de se cingirem a estas tipologias, estas re-

gras definem ainda restrições adicionais, quer ao nível

da participação obrigatória de empresas das regiões

convergência nos consórcios de I&DT, quer ao nível do

montante do investimento elegível no caso das opera-

ções relativas à administração pública (apenas se con-

sidera elegível a percentagem do custo total do projecto

que corresponde à proporção da população residente

nas regiões convergência).

Até ao final de Setembro, as operações aprovadas com

relevante efeito de difusão representavam, nestes dois

Programas:

- 183,1 M€ de FEDER comprometido no PO FC, o que

corresponde a 5.9% da dotação total do PO e a 5,9% do

FEDER aprovado até esta data;

- 7,7 M€ de FSE comprometido no PO PH, o que corres-

ponde a 0,1% da dotação FSE total do PO e a 0,1% do

volume de FSE aprovado até à data.

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Intensidades de apoio nas regiões convergência do Continente inerentes aos fundos aprovados nos PO temáticos

(30 Setembro 2011)

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sendo, deste modo, classificado como multi-regional

convergência ou não regionalizado, representando 4,1% do

montante total aprovado até final do 3º trimestre.

Exemplos de tipologias de projectos nesta situação nos

3 PO Temáticos, para além das operações associadas à

Assistência Técnica dos próprios PO, são: no PO PH, as

bolsas de doutoramento em instituições estrangeiras no

âmbito da Formação avançada (eixo 4) ou o Programa de

estágios internacionais de jovens quadros no âmbito do

INOV Contacto (eixo 5); no PO FC, projectos que abrangem

duas ou mais regiões convergência no âmbito dos Sistemas

de incentivos a empresas (eixos 1 e 2), do Sistema de apoio

à modernização administrativa (eixo 4) ou do Sistema de

apoio a acções colectivas (Eixo 5); e no PO VT, o projecto

de equipamentos terminais de comunicação de tecnologia

digital TETRA do SIRESP (Sistema Integrado de Redes de

Emergência e Segurança de Portugal).

Contratualizações com Associações de Municípios com compromisso acima de 1,3 mil M€8...

No final do terceiro trimestre de 2011, o fundo comprometido no âmbito das subvenções globais contratualizadas entre as Associações de Municípios

8 Ver caixa relativa à dotação das subvenções globais 2008-2011.

Dotação das subvenções globais 2008-2011No âmbito da concretização das iniciativas do Segundo

Memorando de Entendimento entre Governo e a Asso-

ciação Nacional de Municípios Portugueses (de 10 de

Fevereiro de 2011), para Promover a Execução dos In-

vestimentos de Iniciativa Municipal no âmbito do QREN,

e de acordo com a Deliberação da Comissão Ministerial

de Coordenação dos PO Regionais do Continente (de 5

de Abril de 2011) e orientações específicas adicionais

da tutela, o valor das novas subvenções 2008-2011 para

cada CIM/AM foi definido, de forma provisória, como o

somatório das seguintes componentes:

· A dotação relativa ao triénio 2008-2010 prevista nos

contratos de delegação de competências das Autori-

dades de Gestão dos PO Regionais nas Associações de

Municípios;

· 25% da dotação relativa ao triénio 2011-2013 prevista

nos contratos de delegação de competências das Auto-

ridades de Gestão dos PO Regionais nas Associações

de Municípios;

· Os reforços de dotação entretanto acordados na vi-

gência do contrato de delegação de competências de

gestão nas Associações de Municípios;

· O valor das aprovações relativas às componentes não

contratualizadas da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensi-

no Básico e da Educação Pré-Escolar.

De forma similar foi definido, igualmente de modo pro-

visório, o valor da bolsa de mérito à execução no âmbito

de cada PO Regional, acessível aos municípios de CIM/

AM com melhor capacidade de execução. Este valor foi,

desde já, estipulado em 75% da dotação relativa ao triénio

2011-2013 prevista nos contratos de delegação de compe-

tências das Autoridades de Gestão dos PO Regionais nas

Associações de Municípios.

A passagem a definitivo destes valores, está dependente

da concretização integral pelas Autoridades de Gestão da

iniciativa 8 do Memorando, relativa à eliminação de com-

promissos sem capacidade de execução, tal como previs-

to quer no Memorando quer na referida Deliberação.

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Taxas de compromisso e de execução por CIM (30 Setembro 2011)

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e os PO Regionais Norte, Centro e Alentejo, ascendia a 1.309 M€ associado a 1.600 operações. De acordo com os novos montantes definidos para as subvenções globais 2008-2011 com as Associações de Municípios e para as bolsas de mérito em cada PO, o fundo comprometido compara com 1.223 M€ correspondente ao montante das novas subvenções acrescido de 343 M€ das referidas bolsas de mérito.Neste âmbito, foram aprovadas até final de Setembro:

609 operações no PO Norte, com 847 M€ de investimento

total e 584 M€ de fundo; 630 operações no PO Centro,

com 787 M€ de investimento total e 504 M€ de fundo; e

361 operações no PO Alentejo, associadas a 323 M€ de

investimento total e 221 M€ de fundo.

Os maiores níveis de compromisso das subvenções globais

registam-se na CIM da Serra da Estrela (161%) com 11 M€

aprovados, do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul (157%) com

81 M€ aprovados, na CIM do Alto Alentejo (128%) com 48

M€ aprovados e, ainda, na CIM do Dão-Lafões (126%) com

70 M€ aprovados.

…e execução de 633 M€

O fundo executado no âmbito das subvenções globais ascendia, no final de Setembro, a 633 M€. Destaca-se a CIM do Minho-Lima, com uma taxa de execução de 88%. Com taxas de execução acima de 60%, encontram-se as seguintes CIM: Médio Tejo e Pinhal Interior Sul (69%), Douro (68%), Serra da Estrela (64%), Trás-os-Montes (63%), Pinhal Interior Norte (62%), Ave (61%) e Dão Lafões (61%). A taxa de realização das operações aprovadas (fundo

validado sobre fundo aprovado) situou-se em 48%, (+6 p.p.

em relação ao final do segundo trimestre de 2011). No PO

Norte o nível de realização é de 56%, no PO Centro de 48%

e no PO Alentejo de 29%.

Os pagamentos efectuados aos beneficiários das

operações enquadradas nas subvenções globais eram de

51% do valor das aprovações (+6 p.p. em relação ao final

do segundo trimestre). O facto das taxas de pagamento

estarem acima das taxas de realização, deriva da

relevância dos pagamentos sob a forma de adiantamentos

não certificáveis (ou seja, suportados pela tesouraria

nacional) e traduz-se numa taxa de reembolso (rácio

pagamentos sobre despesa fundo validada) de 106%. Esta

taxa de reembolso assume valores mais elevados no PO

Alentejo (134%).

O desfasamento entre compromissos e execução situa-se

globalmente nos 55 p.p. Comparando as taxas de execução

com as taxas de compromisso de cada CIM, verifica-se que

são as CIM do Beira Interior Sul e Minho-Lima que menor

diferença apresentam entre estas duas taxas.

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20


Informação

21


Processo de Selecção

Programa Operacional Dotação de Fundo

Total de concursos/períodos de candidatura

Concursos/períodos de candidatura

em aberto

Concursos/períodos de candidatura

encerrados

Tempos médios de decisão*

Núm

ero

Fund

o co

mun

itári

o

a co

ncur

so

Núm

ero

Fund

o co

mun

itári

o

a co

ncur

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Núm

ero

Fund

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mun

itári

o a

conc

urso

Dos

qua

is, D

ecid

idos

Pre

vist

o

Efec

tivo

mil euros mil euros

% da Dotação

de Fundo mil euros mil euros Nº dias dias

Qren 21 411 561 1 865 13 733 846 n.a. 125 2 223 810 1 737 11 510 035 1 513 n.a. n.a.

Po temáticos 13 879 721 373 8 063 335 n.a. 11 1 967 500 359 6 095 835 326 98 143

PO Potencial Humano 6 117 388 180 n.a. n.a. 0 n.a 177 n.a 173 60 108

PO Factores de Competitividade 3 103 789 149 2 620 335 84% 7 0 142 2 620 335 117 83 127

PO Valorização do Território 4 658 544 44 5 443 000 117% 4 1 967 500 40 3 475 500 36 150 193

Po regionais do continente 5 763 853 1 212 5 670 511 98% 33 256 310 1 179 5 414 201 1 010 81 130

PO Norte 2 711 645 344 2 616 258 96% 24 248 338 320 2 367 921 237 82 148

PO Centro 1 701 633 323 1 558 250 92% 0 0 323 1 558 250 290 77 175

PO Alentejo 868 934 341 990 201 114% 5 0 336 990 201 292 89 135

PO Lisboa 306 689 80 306 611 100% 0 0 80 306 611 77 86 87

PO Algarve 174 952 124 199 191 114% 4 7 972 120 191 219 114 70 102

Po regiões autónomas 1 601 898 277 n.a. n.a. 78 n.a. 199 n.a. 177 n.a. n.a.

PO Açores - FEDER 966 349 36 n.a. n.a. 36 n.a. n.a. n.a. n.a. 126 110

PO Açores - FSE 190 000 131 n.a. n.a. 0 n.a. 131 n.a. 112 60 98

PO Madeira - FEDER 320 549 42 n.a. n.a. 42 n.a. n.a. n.a. n.a. 90 118

PO Madeira - FSE 125 000 68 n.a. n.a. 0 n.a. 68 n.a. 65 90 74

Po de assistência técnica 166 088 3 n.a. n.a. 3 n.a. n.a. n.a. n.a. 50 52

POAT FEDER 86 088 3 n.a. n.a. 3 n.a. n.a. n.a. n.a. 40 10

POAT FSE 80 000 n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 60 93

* No caso específico do PO Assistência Técnica FSE o tempo médio de decisão tem em conta que a comunicação da decisão aos beneficiários é feita após homologação da tutela.

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Programa Operacional Candidaturas apresentadas Candidaturas aprovadas*

Núm

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méd

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cand

idat

ura

mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros

Qren 84 179 71 980 961 855 41 076 35 492 720 30 727 134 24 143 000 18 421 950 864

Po temáticos 60 809 49 260 376 810 29 092 22 843 251 20 882 353 15 600 420 11 871 885 785

PO Potencial Humano 46 179 22 271 983 482 23 708 8 126 394 8 126 394 7 840 223 5 518 257 343

PO Factores de Competitividade 13 506 17 757 668 1 315 4 760 9 737 766 8 364 987 3 524 635 3 115 599 2 046

PO Valorização do Território 1 124 9 230 725 8 212 624 4 979 092 4 390 972 4 235 562 3 238 029 7 979

Po regionais do continente 17 626 19 232 328 1 091 8 710 10 467 077 7 852 943 6 845 801 5 195 608 1 202

PO Norte 8 208 7 774 346 947 3 917 3 981 184 3 377 659 3 041 903 2 357 300 1 016

PO Centro 5 051 6 209 323 1 229 2 587 3 915 243 2 416 894 2 140 223 1 657 596 1 513

PO Alentejo 2 225 2 335 720 1 050 1 310 1 370 349 1 185 268 982 693 789 123 1 046

PO Lisboa 1 546 2 249 018 1 455 614 879 764 629 934 523 188 290 881 1 433

PO Algarve 596 663 920 1 114 282 320 537 243 187 157 795 100 707 1 137

Po regiões autónomas 5 445 3 339 031 613 3 127 2 074 994 1 885 230 1 590 174 1 263 808 664

PO Açores - FEDER 1 348 1 503 835 1 116 902 1 070 147 1 012 798 889 721 714 831 1 186

PO Açores - FSE 1 138 346 429 304 632 214 088 214 088 213 369 181 364 339

PO Madeira - FEDER 1 758 1 190 773 677 946 634 156 501 739 332 083 243 488 670

PO Madeira - FSE 1 201 297 994 248 647 156 604 156 604 155 001 124 126 242

Po de assistência técnica 299 149 226 499 147 107 398 106 609 106 605 90 648 731

POAT FEDER 25 33 470 1 339 24 32 139 31 349 31 349 26 681 1 339

POAT FSE 274 115 756 422 123 75 259 75 259 75 256 63 967 612

* Na óptica do processo de selecção, os Programas de Acção (programas integrados que envolvem várias operações da responsabilidade de diversos parceiros, as quais devem corresponder a intervenções coerentes entre si e integradas), são contabilizados como unidades de análise. Assim sendo, as operações individuais que corporizam os referidos Programas de Acção não estão isoladamente consideradas.

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Programa Operacional Taxa de admissibilidade Taxa de aprovação bruta Taxa de aprovação líquida

Contratos/termos de aceitação assinados

Taxa de contratação

Can

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tura

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ento

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l

Can

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Can

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tura

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Fund

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% % % % % % mil euros % %

Qren 87% 88% 59% 65% 76% 83% 37 652 16 302 956 92% 88%

Po temáticos 83% 87% 52% 60% 67% 79% 27 482 10 275 811 94% 87%

PO Potencial Humano 95% 95% 52% 37% 55% 51% 22 859 5 208 540 96% 94%

PO Factores de Competitividade 91% 88% 46% 76% 50% 88% 4 063 2 662 021 85% 85%

PO Valorização do Território 64% 77% 59% 67% 96% 99% 560 2 405 250 90% 74%

Po regionais do continente 75% 77% 58% 61% 79% 83% 7 082 4 699 798 81% 90%

PO Norte 79% 81% 60% 64% 77% 83% 3 166 2 210 955 81% 94%

PO Centro 78% 85% 62% 69% 81% 84% 2 160 1 532 447 83% 92%

PO Alentejo 77% 82% 70% 74% 94% 96% 1 056 615 598 81% 78%

PO Lisboa 74% 70% 44% 42% 60% 62% 477 257 584 78% 89%

PO Algarve 69% 64% 56% 57% 81% 91% 223 83 214 79% 83%

Po regiões autónomas 97% 99% 60% 66% 76% 84% 2 941 1 236 699 94% 98%

PO Açores - FEDER 95% 97% 72% 79% 95% 97% 902 714 831 100% 100%

PO Açores - FSE 97% 99% 60% 77% 65% 84% 590 165 512 93% 91%

PO Madeira - FEDER 98% 99% 54% 53% 90% 87% 810 233 167 86% 96%

PO Madeira - FSE 99% 99% 54% 54% 56% 68% 639 123 188 99% 99%

Po de assistência técnica 99% 99% 72% 83% 81% 87% 147 90 648 100% 100%

POAT FEDER 100% 100% 100% 100% 100% 100% 24 26 681 100% 100%

POAT FSE 99% 99% 45% 65% 63% 75% 123 63 967 100% 100%

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Execução Financeira

Programa Operacional Programação Financeira 2007-2013 (PR)

Aprovações* (AP)

Fina

ncia

men

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Des

pesa

Púb

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Fund

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Núm

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Púb

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Fund

o C

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o

mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros

Qren 32 888 296 28 501 562 21 411 561 41 153 30 441 328 27 222 411 21 861 785 16 775 786

FSE 9 375 911 9 247 067 6 512 388 25 110 7 333 904 7 333 904 7 136 430 5 082 335

FEDER 19 141 006 15 328 307 11 839 207 15 678 20 267 426 17 459 066 12 442 923 9 952 037

Fundo de Coesão 4 371 380 3 926 188 3 059 966 365 2 839 998 2 429 441 2 282 433 1 741 414

Po temáticos 20 999 813 18 577 056 13 879 721 28 744 20 039 375 18 283 748 14 115 092 10 763 085

PO Potencial Humano - FSE 8 859 212 8 773 368 6 117 388 23 708 6 938 742 6 938 742 6 743 242 4 754 638

PO Factores de Competitividade - FEDER 5 510 641 3 714 341 3 103 789 4 435 8 261 494 7 079 745 3 261 965 2 858 415

PO Valorização do Território - FEDER e FC 6 629 960 6 089 347 4 658 544 601 4 839 140 4 265 261 4 109 885 3 150 032

PO VT - FEDER 2 258 580 2 163 159 1 598 579 236 1 999 142 1 835 821 1 827 452 1 408 618

PO VT - FC 4 371 380 3 926 188 3 059 966 365 2 839 998 2 429 441 2 282 433 1 741 414

Po regionais do continente 9 629 647 7 708 669 5 763 853 9 135 8 270 349 6 997 613 6 100 352 4 700 005

PO Norte - FEDER 4 254 748 3 664 705 2 711 645 3 904 3 739 547 3 163 493 2 874 849 2 257 364

PO Centro - FEDER 2 881 115 2 212 240 1 701 633 2 693 2 274 858 1 945 364 1 696 034 1 364 741

PO Alentejo - FEDER 1 460 022 1 117 011 868 934 1 395 1 251 943 1 083 931 897 187 718 900

PO Lisboa - FEDER 681 364 472 479 306 689 860 729 136 578 319 488 176 266 796

PO Algarve - FEDER 352 398 242 235 174 952 283 274 866 226 505 144 106 92 204

Po regiões autónomas 2 063 439 2 020 439 1 601 898 3 127 2 031 913 1 842 148 1 547 442 1 228 599

PO Açores - FEDER 1 190 905 1 190 905 966 349 902 1 070 147 1 012 798 889 721 714 831

PO Açores - FSE 263 529 223 529 190 000 632 193 657 193 657 193 051 164 093

PO Madeira - FEDER 449 953 449 953 320 549 946 634 156 501 739 332 083 243 488

PO Madeira - FSE 159 051 156 051 125 000 647 133 953 133 953 132 588 106 187

Po de assistência técnica 195 398 195 398 166 088 147 99 691 98 902 98 898 84 097

PO Assistência Técnica - FEDER 101 280 101 280 86 088 24 32 139 31 349 31 349 26 681

PO Assistência Técnica - FSE 94 118 94 118 80 000 123 67 552 67 552 67 549 57 416

* Na óptica da execução financeira, não são considerados os Programas de Acção, mas apenas as operações concretas que os integram.

25

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Programa Operacional Despesa validada (VAL)

Pagamentos aos

beneficiários

Indicadores financeiros (Fundo)

Inve

stim

ento

/cus

to

tota

l ele

gíve

l

Des

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Púb

lica

Fund

o C

omun

itári

o

Fund

o C

omun

itári

o

Taxa

de

com

prom

isso

(A

P/P

R)

Taxa

de

exec

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(V

AL

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)

Taxa

de

real

izaç

ão

(VA

L/A

P)*

Taxa

de

paga

men

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(PG

/AP

)

Taxa

de

reem

bols

o (P

G/V

AL)

Rác

io

paga

men

to/p

rogr

amad

o (P

G/P

R)

mil euros mil euros mil euros mil euros % % % % % %

Qren 11 427 687 9 791 121 7 430 060 7 484 280 78,3% 34,7% 44,3% 44,6% 100,7% 35,0%

FSE 4 431 942 4 353 742 3 112 025 3 022 650 78,0% 47,8% 61,2% 59,5% 97,1% 46,4%

FEDER 6 432 410 4 878 792 3 905 711 4 037 595 84,1% 33,0% 39,2% 40,6% 103,4% 34,1%

Fundo de Coesão 563 335 558 587 412 323 424 036 56,9% 13,5% 23,7% 24,4% 102,8% 13,9%

Po temáticos 8 213 657 6 867 502 5 166 602 5 086 942 77,5% 37,2% 48,0% 47,3% 98,5% 36,7%

PO Potencial Humano - FSE 4 201 806 4 125 393 2 922 079 2 830 606 77,7% 47,8% 61,5% 59,5% 96,9% 46,3%

PO Factores de Competitividade - FEDER 2 340 529 1 078 428 958 480 1 052 590 92,1% 30,9% 33,5% 36,8% 109,8% 33,9%

PO Valorização do Território - FEDER e FC 1 671 323 1 663 681 1 286 043 1 203 745 67,6% 27,6% 40,8% 38,2% 93,6% 25,8%

PO VT - FEDER 1 107 988 1 105 094 873 720 779 710 88,1% 54,7% 62,0% 55,4% 89,2% 48,8%

PO VT - FC 563 335 558 587 412 323 424 036 56,9% 13,5% 23,7% 24,4% 102,8% 13,9%

Po regionais do continente 2 163 335 1 971 403 1 511 904 1 636 813 81,5% 26,2% 32,2% 34,8% 108,3% 28,4%

PO Norte - FEDER 1 032 161 962 008 754 897 805 644 83,2% 27,8% 33,4% 35,7% 106,7% 29,7%

PO Centro - FEDER 659 929 604 970 486 630 499 605 80,2% 28,6% 35,7% 36,6% 102,7% 29,4%

PO Alentejo - FEDER 218 171 199 850 161 614 216 504 82,7% 18,6% 22,5% 30,1% 134,0% 24,9%

PO Lisboa - FEDER 164 667 147 383 77 044 82 924 87,0% 25,1% 28,9% 31,1% 107,6% 27,0%

PO Algarve - FEDER 88 407 57 192 31 720 32 135 52,7% 18,1% 34,4% 34,9% 101,3% 18,4%

Po regiões autónomas 985 774 887 294 696 372 703 497 76,7% 43,5% 56,7% 57,3% 101,0% 43,9%

PO Açores - FEDER 617 529 563 334 444 778 440 833 74,0% 46,0% 62,2% 61,7% 99,1% 45,6%

PO Açores - FSE 97 742 97 303 82 708 82 200 86,4% 43,5% 50,4% 50,1% 99,4% 43,3%

PO Madeira - FEDER 184 837 142 340 101 366 111 567 76,0% 31,6% 41,6% 45,8% 110,1% 34,8%

PO Madeira - FSE 85 666 84 317 67 519 68 897 84,9% 54,0% 63,6% 64,9% 102,0% 55,1%

Po de assistência técnica 64 921 64 921 55 183 57 028 50,6% 33,2% 65,6% 67,8% 103,3% 34,3%

PO Assistência Técnica - FEDER 18 192 18 192 15 463 16 082 31,0% 18,0% 58,0% 60,3% 104,0% 18,7%

PO Assistência Técnica - FSE 46 729 46 729 39 720 40 947 71,8% 49,6% 69,2% 71,3% 103,1% 51,2%

* Desde a edição de Dezembro de 2010 que os indicadores relativos às aprovações deixaram de contabilizar os montantes associados aos Programas de Acção

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NUTS II Operações aprovadas (AP) Despesa validada

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(mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) %

Qren 30 441 328 27 222 411 21 861 785 16 775 786 100% 11 427 687 9 791 121 7 430 060 44,3%

Norte 10 693 073 9 693 572 8 331 302 6 433 719 38,4% 4 281 970 3 845 747 2 947 252 45,8%

Centro 9 421 740 8 400 046 6 016 722 4 741 003 28,3% 3 338 042 2 634 025 2 060 523 43,5%

Alentejo 4 962 811 4 361 737 3 299 936 2 622 759 15,6% 1 491 898 1 169 778 893 783 34,1%

Lisboa 1 539 973 1 277 258 1 140 100 684 397 4,1% 529 323 498 451 285 029 41,6%

Algarve 543 753 471 680 378 331 254 883 1,5% 197 093 163 723 105 561 41,4%

Açores 1 362 564 1 296 325 1 172 642 955 314 5,7% 744 335 689 701 552 190 57,8%

Madeira 829 351 694 407 523 385 391 009 2,3% 320 626 276 780 204 122 52,2%

Multi-regional convergência 1 050 667 990 061 962 043 660 976 3,9% 499 866 488 381 360 744 54,6%

Não regionalizado 37 396 37 324 37 324 31 725 0,2% 24 535 24 535 20 855 65,7%

Po Potencial Humano 6 938 742 6 938 742 6 743 242 4 754 638 100% 4 201 806 4 125 393 2 922 079 61,5%

Norte 3 335 044 3 335 044 3 263 268 2 314 081 49% 1 981 949 1 953 534 1 391 437 60,1%

Centro 2 023 938 2 023 938 1 969 776 1 397 918 29% 1 214 828 1 196 294 854 031 61,1%

Alentejo 719 598 719 598 701 219 493 985 10% 427 510 421 570 298 866 60,5%

Lisboa 311 334 311 334 286 359 144 898 3% 193 359 179 993 91 077 62,9%

Algarve 128 027 128 027 117 100 85 026 2% 83 388 81 233 58 983 69,4%

Multi-regional convergência 420 801 420 801 405 519 318 730 7% 300 771 292 770 227 685 71,4%

Não regionalizado 0 0 0 0 0% 0 0 0 0,0%

Po Factores de competitividade 8 261 494 7 079 745 3 261 965 2 858 415 100% 2 340 529 1 078 428 958 480 33,5%

Norte 2 519 884 2 176 283 1 188 607 1 089 489 38% 736 904 401 862 370 194 34,0%

Centro 3 855 121 3 279 301 1 204 114 1 115 072 39% 1 054 637 425 504 396 360 35,5%

Alentejo 1 454 662 1 252 023 502 870 467 777 16% 468 344 171 016 151 902 32,5%


Não regionalizado 0 0 0 0 0% 0 0 0 0%

Po Valorização do território 4 839 140 4 265 261 4 109 885 3 150 032 100% 1 671 323 1 663 681 1 286 043 40,8%

Norte 1 098 598 1 018 751 1 004 578 772 786 25% 530 955 528 344 430 724 55,7%

Centro 1 267 823 1 151 443 1 146 797 863 273 27% 408 647 407 257 323 502 37,5%

Alentejo 1 536 608 1 306 185 1 198 660 942 096 30% 377 873 377 342 281 401 29,9%

Lisboa 497 486 385 609 363 570 271 006 9% 170 011 169 788 115 816 42,7%

Algarve 139 723 116 023 115 999 76 695 2% 24 572 24 572 14 241 18,6%

Açores (Fundo de Coesão) 98 761 89 870 89 870 76 390 2% 29 064 29 064 24 704 32,3%

Madeira (Fundo de Coesão) 59 671 57 161 57 161 40 013 1% 49 122 49 122 34 385 85,9%


Não regionalizado 37 396 37 324 37 324 31 725 1% 24 535 24 535 20 855 65,7%

Po regionais 10 302 261 8 839 761 7 647 795 5 928 604 100% 3 149 109 2 858 698 2 208 275 37,2%

Norte 3 739 547 3 163 493 2 874 849 2 257 364 38% 1 032 161 962 008 754 897 33,4%

Centro 2 274 858 1 945 364 1 696 034 1 364 741 23% 659 929 604 970 486 630 35,7%

Alentejo 1 251 943 1 083 931 897 187 718 900 12% 218 171 199 850 161 614 22,5%

Lisboa 729 136 578 319 488 176 266 796 5% 164 667 147 383 77 044 28,9%

Algarve 274 866 226 505 144 106 92 204 2% 88 407 57 192 31 720 34,4%

Açores - FEDER 1 070 147 1 012 798 889 721 714 831 12% 617 529 563 334 444 778 62,2%

Açores - FSE 193 657 193 657 193 051 164 093 3% 97 742 97 303 82 708 50,4%

Madeira - FEDER 634 156 501 739 332 083 243 488 4% 184 837 142 340 101 366 41,6%

Madeira - FSE 133 953 133 953 132 588 106 187 2% 85 666 84 317 67 519 63,6%

Po assistência técnica Feder 32 139 31 349 31 349 26 681 100% 18 192 18 192 15 463 58,0%

Po assistência técnica Fse 67 552 67 552 67 549 57 416 100% 46 729 46 729 39 720 69,2% 27

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Programa Operacional

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FSE — — — — 434 581 1 176 549 797 509 8 611 163 359 299 537 73 965 81 513

FEDER 685 26 77 23 — — — — — — — —

Fundo de Coesão — — — — — — — — — — — —

Po temáticos — 20 71 17 415 990 1 082 502 789 722 7 874 156 912 298 042 65 318 80 773

PO Potencial Humano — — — 0 415 990 1 082 502 789 722 7 874 156 912 298 042 65 318 80 773

PO Factores de Competitividade — — — — — — — — — — — —

PO Valorização do Território — 20 71 17 — — — — — — — —

FEDER — 20 71 17 — — — — — — — —

FC — — — — — — — — — — — —

Po regionais do continente 645 3 — — — — — — — — — —

PO Norte 320 — — — — — — — — — — —

PO Centro 201 — — — — — — — — — — —

PO Alentejo 61 3 — — — — — — — — — —

PO Lisboa 46 — — — — — — — — — — —

PO Algarve 17 — — — — — — — — — — —

Po regiões autónomas 40 3 6 6 18 591 94 047 7 787 737 6 447 1 495 8 647 740

PO Açores - FEDER 33 2 5 5 — — — — — — — —

PO Açores - FSE — — — 0 13 024 41 513 2 400 127 4 544 27 4 975

PO Madeira - FEDER 7 1 1 1 — — — — — — — —

PO Madeira - FSE — — — 0 5 567 52 534 5 387 610 1 903 1 468 3 672 740

— Não aplicável

* Indicador: n.º de formandos em modalidades de dupla certificação. Nº de Formandos abrangidos ou previstos abranger em acções de formação que conferem dupla certificação, concluidas, em

execução ou a iniciar (candidaturas contratualizadas /aprovadas e aceites), inclui Sistema de Aprendizagem, Escolas de Turismo; Ensino Profissional, Cursos de Educação e Formação de Jovens, Cursos de Especialização Tecnológica e Cursos de Educação e Formação de Adultos.

No caso de formação de longa duração, organizada em anos curriculares (ex: sistema de aprendizagem, ensino profissional), o nº de formandos abrangido ou previsto abranger refere-se aos formandos que iniciaram o ciclo de formação e não cada um dos anos do curso.

** Indicador: nº de bolseiros em acções de formação avançada. Nº de bolseiros que estão a realizar ou já concluiram acções de formação avançada (p. ex. doutoramento e pós-doutoramento).

Nota: Nos indicadores onde se verifica uma redução face ao último trimestre tal deve-se a rescisão de contratos, desistência de projectos,

ou revogação de decisão de aprovação e, no caso do número de bolseiros, a um reajustamento da metodologia de cálculo.

Indicadores de realização

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FSE — — — — — — — — —

FEDER 4 995 8 310 008 6 824 702 703 297 6 348 1 474 186 1 108 1 627

Fundo de Coesão — — — — — — — — —

Po temáticos 1 133 5 700 844 4 777 740 88 36 3 734 773 880 218 1 446

PO Potencial Humano — — — — — — — — —

PO Factores de Competitividade 1 133 5 700 844 4 777 740 88 36 3 734 773 880 218 1 446

PO Valorização do Território — — — — — — — — —

FEDER — — — — — — — — —

FC — — — — — — — — —

Po regionais do continente 2 688 2 088 626 1 649 414 422 199 737 684 420 848 162

PO Norte 1 310 796 709 626 543 229 99 0 311 094 94 94

PO Centro 798 596 282 477 148 131 58 0 230 030 741 7

PO Alentejo 283 386 315 308 099 27 13 0 6 388 13 48

PO Lisboa 174 193 636 136 895 20 19 590 132 616 0 11

PO Algarve 123 115 684 100 729 15 10 147 4 292 0 2

Po regiões autónomas 1 174 520 538 397 548 193 62 1 877 15 886 42 19

PO Açores - FEDER 432 242 583 208 167 122 28 1 341 5 021 0 18

PO Açores - FSE — — — — — — — — —

PO Madeira - FEDER 742 277 955 189 381 71 34 536 10 865 42 1

PO Madeira - FSE — — — — — — — — —

— Não aplicável

* Empresas apoiadas no âmbito da engenharia financeira: no POFC os dados reportam a 31 de Março de 2011. Nota: Nos indicadores onde se verifica uma redução face ao último trimestre tal deve-se à rescisão de contratos, desistências e

revogações

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km km km km n.º n.º n.º n.º n.º

Qren 3 066,2 45,3 1 821,5 3 923,8 444 112 168 339 315

FSE — — — — — — — — 218

FEDER3 066,2 45,3 1 821,5 3 923,8

237 112 168 339 97

Fundo de Coesão 207 — — — —

Po temáticos 9,9 37,3 925,5 2 868,8 207 0 9 84 218

PO Potencial Humano — — — — — — — — 218

PO Factores de Competitividade — — — — — — — — —

PO Valorização do Território 9,9 37,3 925,5 2 868,8 207 0 9 84 0

FEDER9,9 37,3 925,5 2 868,8

0 9 84 0

FC 207 — — — —

Po regionais do continente 2 646,7 8,0 811,4 1 019,1 209 97 142 226 80

PO Norte 1 284,9 8,0 511,8 592,7 105 29 49 140 36

PO Centro 560,5 0,0 179,0 406,0 78 18 38 46 2

PO Alentejo 747,6 0,0 120,6 20,4 17 46 20 23 30

PO Lisboa 0,0 0,0 0,0 0,0 6 0 34 17 12

PO Algarve 53,6 0,0 0,0 0,0 3 4 1 0 0

Po regiões autónomas 409,6 — 84,5 35,9 28 15 17 29 17

PO Açores - FEDER 406,1 0,0 57,0 10,8 21 14 15 19 17

PO Açores - FSE — — — — — — — — —

PO Madeira - FEDER 3,5 0,0 27,6 25,1 7 1 2 10 0

PO Madeira - FSE — — — — — — — — —

— Não aplicável

Nota: Nos indicadores onde se verifica uma redução face ao último trimestre tal deve-se à rescisão de contratos, desistências e

revogações

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Conceitos e notas explicativas

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Ciclo de vida das candidaturas no âmbito do processo de selecção

Candidatura: Pedido formal de apoio financeiro público

(nacional e/ou comunitário) apresentado pelo beneficiário

à Autoridade de Gestão de um PO, com vista a garantir a

realização de projectos elegíveis financiados no âmbito do

PO. A candidatura formaliza-se através do preenchimento

de um formulário tipo – no qual é, nomeadamente,

descrita a operação a financiar, os seus objectivos,

a sua sustentabilidade, o calendário de execução e a

programação financeira – e demais documentação exigida

para a sua instrução.

Candidatura apresentada: candidatura submetida a

um concurso ou período de candidatura (fechado ou em

contínuo/aberto). Nos casos de concursos ou períodos

de candidatura fechados apenas se consideram as

candidaturas submetidas dentro dos prazos estabelecidos

nos respectivos avisos.

Candidatura admitida: candidatura apresentada que

cumpre os requisitos de admissibilidade aplicáveis e que,

portanto, é aceite pela autoridade de gestão para integrar o

processo de selecção.

Candidatura aprovada: candidatura seleccionada e com

decisão de aprovação e consequente co-financiamento1.

1 Inclui, quando aplicável, as candidaturas em fase de audiência prévia. No PO ATFSE a comunicação aos beneficiários é feita após homologação da tutela. Tendo em conta as alterações ao regulamento comunitário n.º 1083/2006 do Conselho introduzidas pelo regulamento n.º 284/2009, bem como a adaptação do regulamento geral do FEDER e Fundo de Coesão,

O volume de candidaturas aprovadas é líquido de

desistências (ocorridas na fase de audiência prévia e,

como tal, antes de concluído o processo de aprovação)2.

Corresponde, em regra, à primeira decisão de aprovação,

salvo nos casos em que tal não é possível de apurar

(correspondendo aí à decisão de aprovação vigente,

incluindo reprogramações).

Candidatura contratada: Candidatura aprovada que foi

objecto de celebração de um contrato de financiamento

com o beneficiário ou de assinatura por parte deste de

termo de aceitação.

Candidatura desistida: candidatura apresentada e

cujo processo de admissibilidade ou de aprovação não

foi concluído por iniciativa do beneficiário, antes da

comunicação de co-financiamento.

Candidatura anulada: candidatura aprovada e cuja

comunicação de co-financiamento teve lugar mas, por

iniciativa do beneficiário ou por incumprimento legal, não

celebra o respectivo contrato.

Candidatura rescindida/revogada: candidatura aprovada

com revogação da decisão de co-financiamento após a

celebração de contrato, independentemente de a rescisão

ter sido promovida pelo beneficiário ou pela Autoridade de

Gestão ou órgão equiparado.

Concurso ou período de candidatura: Fase de

apresentação, admissão e selecção de candidaturas que

dá origem a uma decisão de atribuição de financiamento

às operações que vierem a ser aprovadas e contratadas

pelos beneficiários. Respeitam às tipologias elegíveis

num regulamento específico ou a um subconjunto destas,

enquadradas num programa operacional e num eixo

prioritário específico3. No caso dos concursos existe

sempre uma data de fecho previamente estabelecida e

uma dotação orçamental de fundo comunitário a atribuir

na sequência do inerente processo de selecção. No caso

que enquadram a possibilidade de existir execução de grandes projectos antes da sua aprovação formal pela Comissão Europeia, o momento de aprovação dos grandes projectos reflecte a sua aprovação em termos nacionais.

2 Inclui, quando aplicável, os Programas de Acção (excluindo, nestes casos, as candidaturas individuais que os corporizam).

3 Com excepção do PO PH, onde os períodos de candidatura referentes a uma tipologia que abranja diversos objectivos (convergência, phasing-out e competitividade regional e emprego) e, consequentemente, eixos prioritários distintos do respectivo PO, são contabilizados apenas como um período de candidatura.32

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dos períodos de candidatura fechados existe sempre uma

data de fecho previamente estabelecida. Por último, e não

sendo a regra neste período de programação, existem

ainda períodos de candidatura em contínuo/abertos

(com ou sem dotação orçamental explicitada), ou seja,

que vigoram durante todo o período do QREN ou até à

execução financeira integral da(s) tipologia(s) em causa

ou, caso exista, da respectiva dotação orçamental.

Concurso ou período de candidatura decidido:

considera-se um concurso ou período de candidatura

decidido quando pelo menos 75% do total de candidaturas

apresentadas tiver sido objecto de comunicação da

respectiva decisão pela autoridade de gestão.

Concurso ou período de candidatura em aberto: concurso

ou período de candidatura com prazo para submissão de

candidaturas a decorrer.

Concurso ou período de candidatura encerrado: concurso

ou período de candidatura cujo prazo para submissão de

candidaturas está terminado.

Despesa certificada: corresponde ao montante de

despesa validada pela autoridade de gestão de um PO e

certificada à CE, por parte das autoridades de certificação,

para efeitos de reembolso.

Despesa pública: qualquer participação pública no

financiamento de operações e proveniente do Orçamento

do Estado, de autoridades regionais e locais, das

Comunidades Europeias no âmbito dos fundos estruturais

e do Fundo de Coesão e qualquer despesa equiparável. É

considerada despesa equiparável qualquer participação

no financiamento de operações proveniente do orçamento

de organismos de direito público ou de associações

de uma ou mais autoridades locais ou regionais ou de

organismos públicos4.

Despesa validada: corresponde aos montantes de

despesa efectivamente paga pelos beneficiários na

execução de uma operação/projecto e validada pela

autoridade de gestão5 e a adiantamentos pagos aos

beneficiários, no âmbito dos auxílios estatais, na acepção

4 Aplicando-se no caso dos projectos apoiados pelo FSE as disposições previstas no artigo 37.º do DR 84-A/2007, de 10 de Dezembro.

5 No caso dos auxílios estatais, na acepção do artigo 87.º do Tratado, os montantes de despesa para além de estarem validados pela autoridade de gestão devem ter sido pagos aos beneficiários.

do artigo 87.º do Tratado, que sejam considerados

certificáveis. Os valores relativos a adiantamentos

certificáveis apenas são contabilizados nesta variável

pelo valor da garantia bancária associada e até à

sua justificação por via de apresentação de despesa

efectivamente paga pelo beneficiário e validada e paga

pela autoridade de gestão.

Fundo comunitário a concurso: dotação de fundo prevista

no aviso de abertura do concurso ou especificamente

afecta a um período de candidatura, incluindo, quando

aplicável, eventuais alterações ocorridas durante o

período de apresentação de candidaturas. Não se aplica na

modalidade de acesso ao FSE, nos termos da alínea a) do

artigo 21.º do Decreto Regulamentar (DR) n.º 84-A/2007,

de 10 de Dezembro, alterado pelo DR n.º 13/2008, de 18

de Junho. No caso do FEDER e quando as candidaturas

sejam submetidas a períodos de candidatura em contínuo/

abertos, é considerado o montante de Fundo associado

ao Eixo Prioritário/Área de Intervenção quando este se

encontra explicitado no respectivo aviso de abertura do

período de candidatura.

Grande projecto: Operação susceptível de financiamento

pelo FEDER ou pelo Fundo de Coesão, que engloba um

conjunto de trabalhos economicamente indivisíveis com

uma função técnica precisa e visa objectivos claramente

identificados e cujo custo total seja superior a 50 milhões

de euros6. Os grandes projectos são objecto de uma

Decisão específica por parte da Comissão Europeia, o

mais tardar três meses após a sua apresentação, desde

que esta cumpra todos os requisitos regulamentares.

Investimento ou custo total: Somatório da despesa

elegível7 e da não elegível8 que seja considerada

indispensável à prossecução dos objectivos da operação,

no quadro da candidatura apresentada.

Investimento ou custo total elegível: total da despesa

pública e privada, considerada para efeitos de

co-financiamento pelos fundos comunitários.

6 Conforme Regulamento (UE) n.º 539/2010 de 16 de Junho.

7 Despesa claramente associada à concretização de uma operação/projecto e cuja natureza e data de realização respeitam a regulamentação específica do programa e demais regras nacionais e comunitárias aplicáveis.

8 Despesa associada a uma operação/projecto, cuja natureza ou data de realização não permitam o seu financiamento pelos fundos, sendo a sua cobertura assegurada pelo beneficiário. 33

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Operação aprovada: corresponde à decisão de aprovação

vigente, incluindo reprogramações e encerramento de

operações. O volume de operações aprovadas é líquido de

anulações, rescisões / revogações9.

Pagamentos aos beneficiários: transferências directas

para os beneficiários10 a título de reembolso ou de

adiantamentos. O volume de pagamentos pode incluir

valores ainda não devolvidos relativos a operações

rescindidas/revogadas.

Programa de Acção: corresponde a um programa

integrado que envolve várias operações da

responsabilidade de diversos parceiros, as quais devem

corresponder a intervenções coerentes entre si e

integradas. As operações previstas num programa de

acção são formalizadas na sequência do processo de

aprovação do respectivo programa.

Subvenção global: apoio relativo a uma operação,

enquanto grupo de projectos coerentes, relativamente

à qual a autoridade de gestão delega competências no

âmbito da respectiva gestão a um organismo intermédio,

com reconhecida competência e experiência em matéria

de gestão administrativa e financeira.

Taxa de admissibilidade das candidaturas: candidaturas

admitidas / candidaturas apresentadas com análise de

admissibilidade concluída.

Taxa de admissibilidade do investimento ou custo

total: valor do investimento ou custo total das

candidaturas admitidas / valor do investimento ou custo

total das candidaturas apresentadas com análise de


Taxa de aprovação bruta das candidaturas: candidaturas

aprovadas / candidaturas apresentadas com análise de


Taxa de aprovação bruta do investimento ou custo

total: valor do investimento ou custo total das

candidaturas aprovadas / total de investimento ou custo

total das candidaturas apresentadas com análise de


Taxa de aprovação líquida das candidaturas: candidaturas

aprovadas / candidaturas admitidas com análise de mérito

9 Neste caso, apenas se incluem operações individualmente consideradas e não Programas de Acção, quando existem.

10 Incluindo para beneficiários responsáveis pela execução de políticas públicas.

concluída.

Taxa de aprovação líquida do investimento ou custo total:

valor do investimento ou custo total das candidaturas

aprovadas /total de investimento ou custo total das

candidaturas admitidas com análise de mérito concluída.

Taxa de compromisso: valor do fundo associado a

operações aprovadas/valor do fundo comunitário

programado.

Taxa de contratação das candidaturas: candidaturas

contratadas / candidaturas aprovadas. Esta taxa

reflecte, em número de candidaturas, o desfasamento

temporal entre o momento da aprovação e o momento da

contratação.

Taxa de contratação dos fundos comunitários: valor dos

fundos comunitários das candidaturas contratadas / valor

dos fundos comunitários das candidaturas aprovadas.

Esta taxa reflecte, em valor de fundo comunitário, o

desfasamento temporal entre o momento da aprovação e

o momento da contratação.

Taxa de execução: valor da despesa validada do fundo

comunitário /valor do fundo comunitário programado.

Taxa de pagamento: valor do fundo comunitário pago aos

beneficiários /valor aprovado do fundo comunitário em

operações.

Taxa de realização: valor da despesa validada do fundo

comunitário /valor aprovado do fundo comunitário em

operações.

Taxa de reembolso: valor do fundo comunitário pago aos

beneficiários, incluindo a beneficiários responsáveis pela

execução de políticas públicas / valor da despesa validada

do fundo comunitário. Sempre que este valor é superior a

100% significa que o montante pago por adiantamento(s)

não certificáveis é superior ao valor do fundo comunitário

associado à execução.

Tempos médios de decisão (previsto): período de tempo

(dias de calendário) previsto para a comunicação ou

notificação da decisão das autoridades de gestão em

relação às candidaturas apresentadas nos concursos ou

períodos de candidatura, contado a partir das datas limite

definidas para a apresentação das mesmas, decorrentes

das normas aplicáveis aos respectivos processos. Na

apresentação de informação agregada relativa a este

indicador para os PO co-financiados pelo FEDER/FC,

o tempo corresponde à média simples do conjunto dos

tempos dos avisos de abertura dos concursos. No acesso 34

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ao financiamento do FSE através da modalidade de

candidatura, o período de tempo limite previsto é o que

consta na respectiva regulamentação. No caso do PO

FEDER e Fundo de Coesão são considerados apenas os

concursos decididos mais os períodos de candidatura em

contínuo, com pelo menos uma candidatura decidida.

Tempos médios de decisão (efectivo)11: período de tempo

(dias de calendário) efectivamente verificado para a

comunicação ou notificação da decisão das autoridades

de gestão em relação às candidaturas apresentadas

nos concursos ou períodos de candidatura, decorrentes

das normas aplicáveis aos respectivos processos. Na

apresentação de informação agregada relativa a este

indicador para os PO co-financiados pelo FEDER/FC,

o tempo corresponde à média simples do conjunto dos

tempos dos concursos decididos. No caso dos PO FSE

considera-se até ao momento da notificação da proposta

de decisão de aprovação aos beneficiários em fase de

audiência prévia e o tempo de decisão corresponde à

média simples do tempo de decisão de cada um dos

projectos aprovados. No caso do PO FEDER e Fundo de

Coesão são considerados apenas os concursos decididos

mais os períodos de candidatura em contínuo, com pelo

menos uma candidatura decidida.

11 O tempo médio de decisão referente aos sistemas de incentivos corresponde ao período verificado entre a data de apresentação das candidaturas e a decisão das autoridades de gestão competentes.

SIGLAS:

AM: Associação de Municípios

CE: Comissão Europeia

CIM: Comunidade Inter-Municipal

CRIL: Circular Regional Interior de Lisboa

EEC: Estratégias de Eficiência Colectiva

FC: Fundo de Coesão

FEDER: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

FSE: Fundo Social Europeu

I&DT: Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

IFDR: Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional

IGFSE: Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu

IGF: Inspecção-Geral de Finanças

M€: milhões de euros

n.a.: Não aplicável

n.d.: Não disponível

NUTS: Nomenclatura de Unidades Territoriais para fins

Estatísticos

PME: Pequenas e Médias Empresas

PO: Programa Operacional

PO AT: Programa Operacional de Assistência Técnica

PO FC: Programa Operacional Factores de

Competitividade

PO PH: Programa Operacional Potencial Humano

POR: Programas Operacionais Regionais

PO VT: Programa Operacional Valorização do Território

p.p.: pontos percentuais

PROVERE: Programa de Valorização Económica de

Recursos Endógenos

QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional

RVCC: Reconhecimento, Validação e Certificação de

Competências

SI: Sistemas de Incentivos

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Po temáticos

PO Potencial Humano

Eixo 1 - Qualificação inicial

Eixo 2 - Adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida

Eixo 3 - Gestão e aperfeiçoamento profissional

Eixo 4 - Formação avançada

Eixo 5 - Apoio ao empreendedorismo e à transição

para a vida activa

Eixo 6 - Cidadania, inclusão e desenvolvimento social

Eixo 7 - Igualdade de género

Eixo 8 - Algarve

Eixo 9 - Lisboa

Eixo 10 - Assistência Técnica

PO Factores de Competitividade

Eixo 1 - Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico

Eixo 2 - Inovação e Renovação do Modelo Empresarial

e do Padrão de Especialização

Eixo 3 - Financiamento e Partilha de Risco da Inovação

Eixo 4 - Administração Pública Eficiente e de Qualidade

Eixo 5 - Redes e Acções Colectivas de Desenvolvimento

Empresarial


PO Valorização do Território

Eixo 1 - Redes e Equipamentos Estruturantes

Nacionais de Transportes (FC)

Eixo 2 - Rede estruturante de abastecimento de água e

saneamento (FC)

Eixo 3 - Prevenção, gestão e monitorização de riscos

naturais e tecnológicos (FC)

Eixo 4 - Redes e Equipamentos Estruturantes da

Região Autónoma dos Açores (FC)

Eixo 5 - Redes e Equipamentos Estruturantes da

Região Autónoma da Madeira (FC)

Eixo 6 - Investimentos Estruturantes do Empreendimento

de Fins Múltiplos de Alqueva (FEDER)

Eixo 7 - Infra-estruturas para a Conectividade

Territorial (FEDER)

Eixo 8 - Infra-estruturas Nacionais para a Valorização

de Resíduos Sólidos Urbanos (FEDER)

Eixo 9 - Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional

(FEDER)

Eixo 10 - Assistência Técnica (FEDER)

Programas Operacionais do QREN

Po regionais do continente

PO Norte

Eixo 1 - Competitividade, inovação e conhecimento

Eixo 2 - Valorização económica de recursos específicos

Eixo 3 - Valorização e qualificação ambiental e territorial

Eixo 4 - Qualificação do sistema urbano

Eixo 5 - Governação e capacitação institucional


PO Centro

Eixo 1 - Competitividade, Inovação e Conhecimento

Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas

Urbanos

Eixo 3 - Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-

-regionais

Eixo 4 - Protecção e Valorização Ambiental

Eixo 5 - Governação e Capacitação Institucional


PO Alentejo


Eixo 2 - Desenvolvimento urbano

Eixo 3 - Conectividade e articulação territorial

Eixo 4 - Qualificação ambiental e valorização do

espaço rural

Eixo 5 - Governação e capacitação institucional


PO Lisboa

Eixo 1 - Competitividade, Inovação e Conhecimento

Eixo 2 - Valorização Territorial

Eixo 3 - Coesão Social


PO Algarve


Eixo 2 - Protecção e qualificação ambiental

Eixo 3 - Valorização territorial e desenvolvimento urbano


Po regiões autónomas

PO Açores - FEDER

Eixo 1 - Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos

Açores

Eixo 2 - Qualificar e integrar a sociedade açoriana

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Eixo 3 - Melhorar as redes regionais de infra-

estruturas de acessibilidades

Eixo 4 - Valorizar e qualificar o sistema ambiental

Eixo 5 - Compensar os sobrecustos da

ultraperificidade


PO Açores - FSE

Eixo 1 - Qualificação do capital humano, do emprego e

da iniciativa para a competitividade regional


PO Madeira - FEDER

Eixo 1 - Inovação, desenvolvimento tecnológico e

sociedade do conhecimento

Eixo 2 - Competitividade da base económica regional

Eixo 3 - Desenvolvimento sustentável

Eixo 4 - Coesão territorial e governação

Eixo 5 - Compensação dos sobrecustos da

ultraperifericidade


PO Madeira - FSE

Eixo 1 - Educação e formação

Eixo 2 - Emprego e Coesão social


Po de assistência técnica

PO Assistência Técnica FEDER

Eixo 1 - Coordenação e monitorização estratégica do

QREN

Eixo 2 - Coordenação e monitorização financeira do

FEDER e FC

Eixo 3 - Auditoria e controlo do FEDER e FC

Eixo 4 - Coordenação, Monitorização e Controlo

nas Regiões de Objectivo Competitividade

Regional e Emprego

PO Assistência Técnica FSE

Eixo 1 - Coordenação, Gestão, Monitorização Auditoria

e Conhecer para Intervir e Qualificar nas

Regiões de Objectivo Convergência

Eixo 2 - Coordenação, Gestão, Monitorização Auditoria e

Conhecer para Intervir e Qualificar nas Regiões

de Objectivo Competitividade Regional e Emprego

cooperação transfronteiriça

PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal – Espanha

PO de Cooperação Transfronteiriça Bacia do

Mediterrâneo

cooperação transnacional

PO de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico

PO de Cooperação Transnacional Espaço Sudoeste

Europeu (SUDOE)

PO de Cooperação Transnacional do Espaço

Mediterrâneo (MED)

PO de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-

Canárias (MAC)

cooperação Inter-regional

PO de Cooperação Inter-regional INTERREG IVC

Programa URBACT II - Rede Urbana de Desenvolvimento

Programa ESPON 2013 - Rede Europeia de Observação

Programa INTERACT II

Programas Operacionais da Cooperação Territorial Europeia

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Programas Operacionais do QREN

Avenida Infante Santo, 2, 5º1350-346 Lisboa Tel.: (+351) 217 227 281www.poph.qren.pt

Avenida D.João II, Lote 1.07.2.1, 3º1998-014 LisboaTel.: (+351) 211 548 700www.pofc.qren.pt

Avenida D. João II, Lote 1.07.2.1, 2º1998-014 Lisboa Tel.: (+351) 211 545 000 www.povt.qren.pt

Rua Rainha D. Estefânia, 2514150-304 PortoTel.: (+351) 226 086 300www.novonorte.qren.pt

Rua Bernardim Ribeiro, 80 3000-069 CoimbraTel.: (+351) 239 400 100www.maiscentro.qren.pt

Rua Artilharia Um, 331269-145 LisboaTel.: (+351) 213 837 100www.porlisboa.qren.pt

Av. Eng. Arantes e Oliveira, 1937004-514 Évora Tel.: (+351) 266 740 300www.ccdr-a.gov.pt /poaqren

Praça da Liberdade, 28000-164 FaroTel.: (+351) 289 895 200www.ccdr-alg.pt

Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, S/N9500-119 Ponta Delgada Tel.: (+351) 296 308 000http://proemprego.azores.gov.pt

Caminho do Meio, 58 - São Carlos 9701-853 Angra do HeroísmoTel.: (+351) 295 206 380www.proconvergencia.azores.gov.pt

Travessa do Cabido, 169000-715 Funchal Tel.: (+351) 291 214 000 www.idr.gov-madeira.pt/rumos/

Travessa do Cabido, 169000-715 FunchalTel.: (+351) 291 214 000www.idr.gov-madeira.pt /intervir+/

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Coordenação Estratégica

Ed. Expo 98, Av. D. João II, Lote 1.07.2.1, 4º1998-014 Lisboa Tel.: (+351) 210 437 300www.observatorio.pt/

Coordenação e Autoridade de Certificação FEDER / Fundo de Coesão

Rua S. Julião, 631149-030 Lisboa Tel.: (+351) 218 814 000 www.qca.pt

Coordenação e Autoridade de Certificação FSE

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Rua Castilho, 5 - 6º/7º/8º1250-066 LisboaTel.: (+351) 213 591 600www.igfse.pt

Autoridade de Auditoria

Rua Angelina Vidal, 411199-005 Lisboa Tel.: (+351) 218 113 500www.igf.min-financas.pt

Coordenação Técnica do QREN

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UNIÃO EUROPEIA

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

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