A Cultura e o QREN
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PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Secretaria de Estado da Cultura
A CULTURA E O QREN Relatório de Acompanhamento
Julho de 2011
2
Índice Nota introdutória ................................................................................................................................... 4
1. Projectos aprovados no âmbito dos Regulamentos Específicos da Cultura .......................... 5
1.1 Projectos aprovados no âmbito do Regulamento “Património Cultural” ........................... 6
1.2 Projectos aprovados no âmbito do Regulamento “Rede de Equipamentos Culturais” .. 8
1.2.1 Projectos aprovados por Tipologia no âmbito do Regulamento “Rede de
Equipamentos Culturais” ............................................................................................................... 10
1.2.2. Distribuição Regional dos Projectos Aprovados por Tipologia no âmbito do
Regulamento “Rede de Equipamentos Culturais” .................................................................... 11
1.2.2.1. Bibliotecas Municipais ................................................................................................. 11
1.2.2.2. Arquivos Municipais:.................................................................................................... 12
1.2.2.3. Teatros e Cine-Teatros ............................................................................................... 13
1.2.2.3. Programação Cultural em Rede ................................................................................ 14
1.2.3. Projectos Aprovados por Tipologia em cada Região (Quadros-resumo) ................... 15
1.2.3.1. Norte .............................................................................................................................. 15
1.2.3.2. Centro ............................................................................................................................ 16
1.2.3.3. Lisboa ............................................................................................................................ 16
1.2.3.4. Alentejo .......................................................................................................................... 17
1.2.3.5. Algarve ........................................................................................................................... 17
2. Projectos aprovados promovidos por Serviços e Organismos sob a tutela da Cultura ...... 18
2.1. Projectos Aprovados por Regulamento Específico ........................................................... 20
2.1.1. Projectos aprovados por Regulamento Específico em cada Serviço/Organismo
(Quadros-resumo) ...................................................................................................................... 21
2.1.1.1. Direcção-Geral de Arquivos ....................................................................................... 21
2.1.1.2. Direcção-Geral das Artes ........................................................................................... 22
2.1.1.3. Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas ............................................................... 22
2.1.1.4. Direcção Regional de Cultura do Norte .................................................................... 23
2.1.1.5. Direcção Regional de Cultura do Centro ................................................................. 23
2.1.1.6. Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo ....................................... 24
2.1.1.7. Direcção Regional de Cultura do Alentejo ............................................................... 24
2.1.1.8. Direcção Regional de Cultura do Algarve ................................................................ 25
2.1.1.9. Inspecção Geral das Actividades Culturais ............................................................. 25
2.1.1.10. Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico ..................... 26
2.1.1.11. Instituto dos Museus e da Conservação ................................................................ 26
3
2.1.1.12. Secretaria-Geral ......................................................................................................... 27
3. Projectos aprovados promovidos pelas empresas do sector cultural e criativo aos Sistema
de Incentivos ....................................................................................................................................... 28
3.1. Projectos Aprovados por Programa Operacional .............................................................. 29
3.2. Projectos Aprovados por Região ......................................................................................... 30
3.3. Projectos Aprovados por Sistema de Incentivo/Instrumento ........................................... 32
3.4. Projectos Aprovados por Subsector de Actividade ........................................................... 34
3.4.1. Distribuição Regional dos Projectos Aprovados por Subsector de Actividade ......... 35
3.4.1.1. Artes Performativas ..................................................................................................... 35
3.4.1.2. Artes Visuais e Criação Literária ............................................................................... 36
3.4.1.3. Património ..................................................................................................................... 37
3.4.1.4. Música ........................................................................................................................... 38
3.4.1.5. Cinema e Vídeo ........................................................................................................... 39
3.4.1.6. Edição ............................................................................................................................ 40
3.4.1.7. Rádio e TV .................................................................................................................... 41
3.4.1.8. Arquitectura ................................................................................................................... 42
3.4.1.9. Design ............................................................................................................................ 43
3.4.1.10. Publicidade ................................................................................................................. 44
3.4.1.11. Serviços de Software ................................................................................................ 45
3.4.2. Projectos Aprovados por Subsector em cada Região (Quadros-resumo): ................ 46
3.4.2.1. Norte .............................................................................................................................. 46
3.4.2.2. Centro ............................................................................................................................ 47
3.4.2.3. Lisboa ............................................................................................................................ 47
3.4.2.4. Alentejo .......................................................................................................................... 48
3.4.2.5. Algarve ........................................................................................................................... 48
Anexo I: Regulamento Património Cultural – Listagem de Projectos Aprovados (30 de Junho
de 2011) ............................................................................................................................................... 49
Anexo II - Regulamento Rede de Equipamentos Culturais – Listagem de Projectos
Aprovados (30 de Junho de 2011) .................................................................................................. 57
Anexo III: Listagem de Projectos Aprovados promovidos por Serviços/Organismos sob
Tutela da Cultura ................................................................................................................................ 64
4
Nota introdutória
Com o presente Relatório pretende-se dar uma visão da utilização dos fundos comunitários pelo sector
cultural e criativo.
A análise incidiu sobre os projectos a financiamento aprovados no âmbito dos Regulamentos específicos da
Cultura; os projectos promovidos pelos serviços da administração central sob a tutela da Cultura no âmbito
de Programas Operacionais regionais e temáticos, e ainda os projectos promovidos pelas empresas do
sector cultural e ao “Sistema de Incentivos”. O período em análise reporta-se a 30 de Junho de 2011.
Relativamente aos dois primeiros domínios – projectos no âmbito dos regulamentos “Património Cultural” e
“Rede de Equipamentos Culturais” e projectos promovidos pelos serviços tutelados pela Cultura - o GPEARI
sendo o serviço competente para coordenar o processo relativo à análise de mérito das candidaturas a
financiamento no âmbito dos dois regulamentos específicos da Cultura, dispõe de base de dados com todas
as candidaturas que foram aprovadas, articulando-se com os Programas Operacionais para assegurar a sua
actualização. Também compete ao GPEARI centralizar a informação relativa a todas as candidaturas
apresentadas a Programas Operacionais Regionais e Temáticos pelos serviços e organismos sob tutela da
Cultura. Quanto às operações a financiamento promovidas pelas empresas do sector cultural o GPEARI não
detém qualquer competência, servindo-se da listagem de projectos aprovados disponibilizada no sítio público
para conhecer a utilização pelas empresas do sector cultural e criativo dos fundos colocados à sua
disposição, através do Sistema de Incentivos.
No Relatório realizado procurou-se dar, numa primeira fase, uma informação exaustiva sobre os projectos
aprovados (número, valor do investimento e do incentivo ou comparticipação comunitária e sua distribuição
territorial, valor do esforço nacional, através da comparticipação nacional exigível). Numa segunda fase,
procurou-se analisar os mesmos aspectos, por tipologia de projectos no caso dos Regulamentos, e por
sector de actividade no caso dos projectos apresentados pelas empresas ao sistema de incentivos.
Finalmente é de referir que foi nossa preocupação não pesar o trabalho com texto excessivo, optando-se por
uma visão gráfica, apoiada em quadros e mapas de fácil leitura e graficamente apelativos.
A Direcção de Serviços de Planeamento
Julho de 2011
5
1. Projectos aprovados no âmbito dos Regulamentos Específicos da
Cultura
No actual quadro comunitário (2007-2013), já foram aprovados 208 projectos que correspondem a
investimentos no património e em equipamentos culturais no valor total de aproximadamente 146 milhões de
euros, dos quais 103 milhões constituem comparticipação comunitária (FEDER) não reembolsável e o
remanescente constitui esforço nacional. Mais de metade dessas operações (119) tiveram lugar na região
Norte onde se verifica ter havido um equilíbrio quanto à natureza dos projectos (metade respeitam a
intervenções no património e a outra em equipamentos). O Alentejo foi a segunda região mais importante
quanto ao número de projectos recebidos (60 projectos, predominantemente de valorização e animação
patrimonial), seguindo-se o Centro (21projectos onde se destacam os equipamentos culturais), Lisboa e o
Algarve, ambos, com 4 projectos. Quanto ao incentivo comunitário recebido, mais de metade apoiou
projectos da região Norte (49,5 milhões de euros), no Centro (26, 3 milhões de euros) e Alentejo (23,8
milhões de euros). Lisboa e Algarve sendo regiões mais desenvolvidas beneficiaram de menos fundos.
QUADRO-RESUMO DOS APOIOS AO SECTOR PÚBLICO, FUNDAÇÕES, ASSOCIAÇÕES E OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - REGULAMENTOS ESPECÍFICOS DA CULTURA (unidade: Euros)
Programa Operacional
Regulam.
Patrim. Cultural
REC
Patrim. Cultural
REC
Sub-total
REC
Sub-total
Patrim. Cultural
REC
Patrim. Cultural
REC
N.º de Projectos
58
61
119
8
13
21
4
4
47
13
60
1
3
4
Invest. Elegível
31.797.188€
37.895.358€
69.692.546€
27.769.637€
9.004.486€
36.774.124€
1.284.562€
1.284.562€
24.147.202€
8.771.890€
32.919.092€
3.579.399€
1.553.283€
5.132.681€
Compart.
FEDER
21.383.309€
28.085.880€
49.469.189€
19.980.117€
6.418.411€
26.398.528€
716.797€
716.797€
17.353.344€
6.487.140€
23.840.464€
1.789.700€
621.317€
2.410.017€
Compart. Nacional
10.413.879€
9.809.478€
20.223.357€
7.789.520€
2.586.075€
10.375.596€
567.765€
567.765€
6.793.858€
2.284.749€
9.078.628€
1.789.700€
931.965€
2.722.665€
Norte
Sub-total
Centro
Sub-total
Lisboa
Sub-total
Alentejo
Sub-total
Algarve
Sub-total
TOTAL 208 145.803.007€
OTAL
102.834.996€ 42.968.010€
6
1.1 Projectos aprovados no âmbito do Regulamento “Património
Cultural” O Regulamento “Património Cultural” (RPC) visa a melhoria das condições de salvaguarda, valorização e
animação do património Cultural (imóvel, móvel, imaterial e oral) e apoia as operações de valorização do
Património Cultural Classificado Imóvel e Arqueológico e dos Museus integrados na Rede Portuguesa de
Museus; actividades de animação ligadas à promoção e valorização do património, incluindo o património
imaterial, tendo como prioridade essencial a realização de projectos nas áreas educativa, científica, artística
e etnográfica e operações de conservação, restauro, valorização, estudo e inventariação do Património
móvel, imaterial e oral. O seu âmbito territorial é o do Continente, com excepção da NUTII Lisboa onde
apenas são susceptíveis de apoio as tipologias de operações previstas nas alíneas d), e), f), g) e i) do
referido regulamento (realização de programas de animação do património cultural, criação de circuitos ou
roteiros de património associados a redes de cooperação e organização de bens patrimoniais culturais em
rede; valorização, sensibilização, divulgação e promoção do património cultural móvel, imóvel, imaterial e oral
que contribuam para o acréscimo de públicos; inventariação, investigação e divulgação dos patrimónios rural,
fluvio-marítimo e edificado vernacular, bem como do “saber-fazer” antigo dos artesãos, das artes tradicionais,
da literatura oral, da medicina popular, nos domínios etnográfico e antropológico, e levantamento de
expressões culturais tradicionais imateriais individuais e colectivas, designadamente através do seu registo
videográfico e fonográfico; edição de publicações e outros suportes documentais e digitais com conteúdos
relativos ao património cultural e actividades de inventariação e investigação científica sobre o património
cultural; divulgação de “boas práticas” de conservação, restauro e valorização do património cultural.
Foram aprovados 114 projectos no âmbito do RPC metade dos quais na região Norte (58), sendo que o
Alentejo acolheu 37 projectos, a região Centro 8 e o Algarve 1 projecto.
Região (NUT II)
Norte
Centro
Alentejo
Algarve
N.º de Projectos
58
8
47
1
Investimento Elegível
31.797.188€
27.769.637€
24.147.202€
3.579.399€
Compart.
FEDER
21.383.309€
19.980.117€
17.353.344€
1.789.700€
Compart. Nacional
10.413.879€
7.789.520€
6.793.858€
1.789.700€
TOTAL 114 87.293.427€
OTAL
60.505.470€ 26.787.957€
7
Se considerarmos o valor do investimento e do incentivo a região Norte tem a liderança. Contudo, a região
Centro, com apenas oito projectos, apresenta -se na 2ª posição.
O incentivo recebido para a totalidade dos projectos aprovados foi superior a 60 milhões de euros e sua
distribuição territorial apresenta-se decrescente de Norte para Sul embora a variação seja pouco significativa
com excepção no Algarve. A visualização do grau de incidência da comparticipação FEDER encontra-se
representado no mapa abaixo.
Gráfico n.º 1: Investimento Elegível, Comparticipação FEDER e Comparticipação Nacional por Região (NUT II); Regulamento Património Cultural (Milhões de Euros)
0
5
10
15
20
25
30
35
Norte Centro Alentejo Algarve
Milh
õe
s d
e E
uro
s
Investimento Elegível Comparticipação FEDER Comparticipação Nacional
Mapa n.º 1: Comparticipação FEDER aprovada por Região (NUT II); Reg. Património Cultural
Legenda: 21.383.309€ 19.980.117€ 17.353.344€ 1.788.700€ 0€
8
1.2 Projectos aprovados no âmbito do Regulamento “Rede de
Equipamentos Culturais” O Regulamento “ Rede de Equipamentos Culturais” (REC) apoia a instalação de Bibliotecas e Arquivos
Públicos, a recuperação de teatros e cineteatros, a programação cultural em rede, coma a participação de
diferentes equipamentos culturais, o equipamento de recintos de exibição cinematográfica com sistemas de
cinema digital e produção de conteúdos digitais e ainda a estruturação e consolidação de centros de arte
contemporânea. O âmbito territorial de aplicação do REC é o Continente.
Foram aprovados 94 projectos a que correspondeu um investimento de 58,5 milhões de euros. Desses
projectos, 61 são na região Norte totalizando 37,9 milhões de Euros. A região do Alentejo e do Centro
receberam, ambas, 13 projectos, que totalizaram aproximadamente, 18 milhões de euros. Lisboa e o Algarve
acolheram, respectivamente, 4 e 3 projectos, e um investimento inferior a 2 milhões de Euros.
Se considerarmos o investimento e o incentivo recebido, verifica-se que a Região Norte foi destinatária de
2/3 do investimento e da comparticipação FEDER. A região do Centro recebeu 9 milhões de investimento e o
Alentejo 8,7 milhões de euros mas o incentivo no Alentejo foi superior.
Região (NUT II)
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
N.º de Projectos
61
13
4
13
3
Investimento Elegível
37.895.358€
9.004.486€
1.284.562€
8.771.890€
1.553.283€
Compart. FEDER
28.085.880€
6.418.411€
716.797€
6.487.140€
621.317€
Compart. Nacional
9.809.478€
2.586.075€
567.765€
2.284.749€
931.966€
TOTAL 94 58.509.580€
OTAL
42.329.546€
OTAL
16.180.034€
OTAL
9
O incentivo recebido para a totalidade dos projectos aprovados foi de 42,6 milhões de euros e a visualização
do grau de incidência da comparticipação FEDER aprovada encontra-se representada no mapa abaixo.
Gráfico n.º 2: Investimento Elegível, Comparticipação FEDER e Comparticipação Nacional por Região (NUT II); Regulamento Rede de Equipamentos Culturais (Milhões de Euros)
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve
Milh
õe
s d
e E
uro
s
Investimento Elegível Comparticipação FEDER Comparticipação Nacional
Mapa n.º 2: Comparticipação FEDER aprovada por Região (NUT II); Reg. Rede de Equipamentos Culturais
Legenda: 28.085.880€ 6.487.140 € 6.418.410€ 716.798€ 621.317€
10
1.2.1 Projectos aprovados por Tipologia no âmbito do Regulamento “Rede de
Equipamentos Culturais” Atendendo à tipologia das operações aprovadas ao abrigo do REC destacam-se as relativas à criação,
instalação e apetrechamento de bibliotecas (34 projectos); instalação de arquivo e aquisição de
equipamentos de suporte á instalação, conservação, digitalização e gestão de património arquivístico (21
projectos); reabilitação e adaptação de espaços em teatros e cineteatros existentes incluindo reequipamento
técnico e bilheteiras electrónicas (15 projectos); apoio a programas de acção que contemplam co-produções
em rede (24)
Considerando a distribuição do investimento verifica-se que as Bibliotecas e os Arquivos absorveram em
conjunto 71% do investimento. A Programação Cultural em rede captou cerca de 10 milhões de euros de
investimento e a tipologia “ teatros e cineteatros”, foi a que recebeu menos investimento. A comparticipação
FEDER foi em grande parte (45%) direccionada para os projectos relativos às Bibliotecas. Estes
investimentos em conjunto com os arquivos absorveram 74% da comparticipação. Os restantes 26%
apoiaram os projectos relativos às tipologias “teatros e cineteatros” e “programação cultural em rede”
Tipologia
Bibliotecas Municipais
Arquivos Municipais
Teatros e Cine-teatros
Programação Cultural em Rede
N.º de Projectos
34
21
15
24
Investimento Elegível
26.331.181€
15.311.046€
7.121.289€
9.746.066€
Compart.
FEDER
19.059.067€
12.205.144€
5.033.047€
6.032.289€
Compartic. Nacional
7.272.114€
3.105.901€
2.088.242€
3.713.776€
Gráfico n.º 3: Investimento Elegível, Comparticipação FEDER e Comparticipação Nacional por Tipologia; Regulamento Rede de Equipamentos Culturais (Milhões de Euros)
0
5
10
15
20
25
30
Bibliotecas Arquivos Teatros e Cine-teatros
PCR
Milh
õe
s d
e E
uro
s
Investimento Elegível Comparticipação FEDER Comparticipação Nacional
TOTAL 94 58.509.580€
OTAL
42.329.546€
OTAL
16.180.034€
OTAL
11
1.2.2. Distribuição Regional dos Projectos Aprovados por Tipologia no âmbito do
Regulamento “Rede de Equipamentos Culturais” A localização dos projectos aprovados constituiu um elemento relevante para aferir e informar sobre as
políticas públicas, quer ao nível regional e/ou local. Assim, os mapas que se seguem dão informação sobre a
distribuição dos projectos, no território, por tipologia
1.2.2.1. Bibliotecas Municipais
O investimento relativo a bibliotecas centrou-se na região Norte (23 projectos a que correspondeu um
investimento de 16 milhões de euros). A região do Alentejo e o Centro recebeu, respectivamente, 7 e 4
projectos, o que representou um investimento conjunto ligeiramente superior a 10 milhões de euros.
Gráfico n.º 4: Comparticipação FEDER aprovada por Tipologia(%)
45%
29%
12%
14%
Bibliotecas
Arquivos
Teatros e Cine-teatros
PCR
Região (NUT II)
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
N.º de Projectos
23
4
-
7
-
Investimento Elegível
16.130.963€
4.529.706€
-
5.670.512€
-
Compart. FEDER
11.805.071€
2.983.026€
-
4.270.969€
-
Compart. Nacional
4.325.891€
1.546.680€
-
1.399.542€
-
12
A comparticipação FEDER aprovada é maior no Norte e a sua incidência territorial encontra-se representada
no mapa.
1.2.2.2. Arquivos Municipais:
O investimento aprovado localizou-se na Região Norte (19 projectos) e na região Centro (2 projectos) e a
comparticipação comunitária distribui-se por essas duas regiões, naturalmente, com uma incidência maior no
Norte.
Mapa n.º 3: Bibliotecas Municipais - Comparticipação FEDER aprovada por Região (NUT II)
Região (NUT II)
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
N.º de Projectos
19
2
-
-
-
Investimento Elegível
14.333.024€
978.021€
-
-
-
Compart. FEDER
11.466.419€
738.725€
-
-
-
Compart. Nacional
2.866.605€
239.296€
-
-
-
Legenda: 11.805.071€ 4.270.969 € 2.983.026€ 0€
13
1.2.2.3. Teatros e Cine-Teatros
Dos 15 projectos aprovados, 13 localizaram-se no Norte. No Centro e no Alentejo foi aprovado um único
projecto mas de valor significativo, em ambos os casos.
Mapa n.º 4: Arquivos Municipais - Comparticipação FEDER aprovada por Região (NUT II)
Região (NUT II)
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
N.º de Projectos
13
1
-
1
-
Investimento Elegível
5.170.662€
1.050.000€
-
900.627€
-
Compart. FEDER
3.472.545€
840.000€
-
720.502€
-
Compart. Nacional
1.698.117€
210.000€
-
180.125€
-
Legenda: 11.466.419€ 738.725€ 0€
14
1.2.2.3. Programação Cultural em Rede
Neste domínio há que distinguir os projectos regionais – vários promotores da mesma região, e os projectos
inter–regionais - vários parceiros/promotores pertencentes a regiões diferentes. No segundo grupo, temos 5
projectos (“Culturede”, “Acto 5”, “ArteSul”, “Teatro Contemporâneo em Portugal”, “Cidades Encenadas”) que,
por envolver mais do que uma NUT II, figuram em mais do que um Programa Operacional.
O investimento aprovado para esta tipologia de projecto nas regiões do Norte Centro e Alentejo foi idêntico -
de 2,2 a 2,4 milhões de euros, sendo ligeiramente mais baixo nas regiões de Lisboa e Algarve. A distribuição
do incentivo cobre o território nacional se bem que com um grau de incidência diferente.
Mapa n.º 5: Teatros e Cine-Teatros - Comparticipação FEDER aprovada por Região (NUT II)
Região (NUT II)
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
N.º de Projectos
6
6
4
5
3
Investimento Elegível
2.260.710€
2.446.759€
1.284.563€
2.200.751€
1.553.283€
Compart. FEDER
1.341.845€
1.856.660€
716.798€
1.495.670€
621.317€
Compart. Nacional
918.865€
590.099€
567.765€
705.081€
931.966€
Legenda: 3.472.545€ 840.000 € 720.502€ 0€
15
1.2.3. Projectos Aprovados por Tipologia em cada Região (Quadros-resumo) Com vista a conhecer a distribuição por tipologia dos projectos aprovados no âmbito do Regulamento Rede
de Equipamentos Culturais, os valores referentes ao investimento elegível, à comparticipação FEDER e à
comparticipação nacional em cada Região, apresenta-se, de seguida, os respectivos Quadros-resumo:
1.2.3.1. Norte
Mapa n.º 6: Programação Cultural em Rede- Comparticipação FEDER aprovada por Região (NUT II)
Tipologia
Bibliotecas Municipais
Arquivos Municipais
Teatros e Cine-teatros
Programação Cultural em
Rede
N.º de Projectos
23
19
13
6
Invest. Elegível
16.130.963€
14.333.024€
5.170.662€
2.260.710€
Compart. FEDER
11.805.071€
11.466.419€
3.472.545€
1.341.845€
Compart. Nacional
4.325.891€
2.866.605€
1.698.117€
918.865€
Legenda: 1.856.660€ 1.495.670 € 1.341.845€ 716.798€ 621.317€
Total 61 37.895.358€ 28.085.880€ 9.809.478€
16
1.2.3.2. Centro
1.2.3.3. Lisboa
Tipologia
Bibliotecas Municipais
Arquivos Municipais
Teatros e Cine-teatros
Programação Cultural em
Rede
N.º de Projectos
4
2
1
6
Invest. Elegível
4.529.706€
978.021€
1.050.000€
2.446.759€
Compart. FEDER
2.983.026€
738.725€
840.000€
1.856.660€
Compart. Nacional
1.546.680€
239.296€
210.000€
590.099€
Tipologia
Bibliotecas Municipais
Arquivos Municipais
Teatros e Cine-teatros
Programação Cultural em
Rede
N.º de Projectos
-
-
-
4
Invest. Elegível
-
-
-
1.284.563€
Compart. FEDER
-
-
-
716.798€
Compart. Nacional
-
-
-
567.765€
Total 13 9.004.486€ 6.418.411€ 2.586.075€
Total 4 1.284.563€ 716.798€ 567.765€
17
1.2.3.4. Alentejo
1.2.3.5. Algarve
Tipologia
Bibliotecas Municipais
Arquivos Municipais
Teatros e Cine-teatros
Programação Cultural em
Rede
N.º de Projectos
7
-
1
5
Invest. Elegível
5.670.512€
-
900.627€
2.200.751€
Compart. FEDER
4.270.969€
-
720.502€
1.495.670€
Compart. Nacional
1.399.543€
-
180.125€
705.081€
Tipologia
Bibliotecas Municipais
Arquivos Municipais
Teatros e Cine-teatros
Programação Cultural em
Rede
N.º de Projectos
-
-
-
3
Invest. Elegível
-
-
-
1.553.283€
Compart. FEDER
-
-
-
621.317€
Compart. Nacional
-
-
-
931.966€
Total 13 8.771.890€ 6.487.141€ 2.284.750€
Total 3 1.553.283€ 621.317€ 931.966€
18
2. Projectos aprovados promovidos por Serviços e Organismos sob a
tutela da Cultura Os serviços e organismos da administração central são potenciais beneficiários do QREN, podendo
apresentar candidaturas a financiamento aos diferentes Programas Operacionais.
Os serviços sob a tutela do ex – Ministério da Cultura viram aprovados 53 projectos apresentados por 13
serviços. O investimento aprovado foi superior a 50 milhões de euros, a que correspondeu uma
comparticipação comunitária da ordem de 32 milhões de euros e um esforço nacional de 18 milhões de
euros.
As Direcções Regionais são responsáveis por 32 projectos mas é o IGESPAR com apenas três projectos que
protagoniza o maior investimento (15,4 milhões de euros), seguido da DRCentro (9,5 milhões) e IMC (7,5
milhões).
O gráfico que se segue apresenta os valores do investimento aprovado e comparticipações por serviço.
QUADRO-RESUMO DOS PROJECTOS APROVADOS PROMOVIDOS POR SERVIÇOS/ORGANISMOS DA SEC (unidade: Euros)
Serviço / Organismo
DG ARQUIVOS
DG ARTES
DGLB
DRC NORTE
DRC CENTRO
DRC LVT
DRC ALENTEJO
DRC ALGARVE
IGAC
IGESPAR
IMC
SECRETARIA-GERAL
N.º de projectos
1
1
3
6
9
4
12
1
2
3
9
2
Investimento Elegível
1.224.598€
429.784€
210.926€
3.863.475€
9.580.133€
2.399.990€
2.498.005€
3.579.399€
2.411.783€
15.393.260€
7.476.246e
1.273.114€
Compartic. FEDER
589.940€
206.081€
99.442€
2.749.233€
6.657.313€
1.908.014€
1.832.929€
1.789.700€
1.156.449€
10.222.395€
4.278.593€
610.458€
Contrapartida Nacional
634.658€
223.703€
111.484€
1.114.242€
2.922.820€
491.976€
665.076€
1.789.700€
1.255.334€
5.170.865€
3.197.653€
662.656€
Total 53 50.340.713€ 32.100.546€ 18.240.167€
19
A comparticipação comunitária (FEDER) aprovada por serviço está identificada no gráfico seguinte e permite
observar que três serviços (IGESPAR, IMC e DRCentro) absorvem 66% da mesma.
Gráfico n.º 5: Investimento Elegível, Comparticipação FEDER e Comparticipação Nacional por Serviço/Organismo (Milhões de Euros)
0
2
4
6
8
10
12
14
16
Milh
õe
s d
e E
uro
s
Investimento elegível Comparticipação FEDER Comparticipação nacional
Gráfico n.º 6: Comparticipação FEDER aprovada por Serviço/Organismo(%)
2% 1%0,3%
8%
21%
6%
6%5%4%
32%
13%
2%DG ARQUIVOS
DG ARTES
DGLB
DRCNORTE
DRCENTRO
DRCLVT
DRCALENTEJO
DRCALGARVE
IGAC
IGESPAR
IMC
SG
20
2.1. Projectos Aprovados por Regulamento Específico Os projectos aprovados respeitam maioritariamente a intervenções no Património (23) de Requalificação e
Reabilitação de edifícios e equipamentos (15) e de operações que visam a capacitação institucional e a
modernização administrativa (11). Foram ainda aprovados quatro projectos de cooperação transfronteiriça
entre Portugal e Espanha no âmbito do património.
O gráfico que se segue apresenta os valores do investimento aprovado e respectivas comparticipações,
verificando-se que os 9 projectos do SAMA, em valor, excedem os 15 relativos à reabilitação urbana
Regulamento
Património Cultural
Reabilitação Urbana
Promoção e Capacitação Institucional
SAMA
POCTEP (Programa de
Cooperação; não tem Regulamentos)
N.º de Projectos
23
15
2
9
4
Invest. Elegível
32.852.538€
5.277.193€
2.740.400€
8.474.582€
996.000€
Compart. FEDER
22.295.536€
3.821.621€
1.096.160€
4.139.229€
747.000€
Compart. Nacional
10.557.002€
1.455.572€
1.644.240€
4.335.353€
249.000€
Gráfico n.º 7: Investimento Elegível, Comparticipação FEDER e Comparticipação Nacional por Regulamento (Milhões de Euros)
0
5
10
15
20
25
30
35
Património Cultural
Reabilitação Urbana
Promoção e Capacitação Institucional
SAMA POCTEP
Milh
õe
s d
e E
uro
s
Investimento elegível Comparticipação FEDER Comparticipação nacional
Total 53 50.340.713€ 32.100.546€ 18.240.167€
21
No gráfico seguinte, observa-se que mais de 2/3 da comparticipação comunitária foi afecta aos investimentos
no Património Cultural.
2.1.1. Projectos aprovados por Regulamento Específico em cada Serviço/Organismo
(Quadros-resumo)
Com vista a conhecer a distribuição por Regulamento Específico dos projectos aprovados de cada
Serviço/Organismo, os valores referentes ao investimento elegível, à comparticipação FEDER e à
comparticipação nacional, apresenta-se, de seguida, os respectivos Quadros-resumo:
2.1.1.1. Direcção-Geral de Arquivos
Gráfico n.º 8: Comparticipação FEDER aprovada por Regulamento (%)
70%
12%
3%
13%2%
Património Cultural
Reabilitação Urbana
Promoção e Capacitação Institucional
SAMA
POCTEP
Regulamento
Património Cultural
Reabilitação Urbana
Promoção e Capacitação Institucional
SAMA
POCTEP (Programa de
Cooperação; não tem Regulamentos)
N.º de Projectos
-
-
-
1
-
Invest. Elegível
-
-
-
1.224.598€
-
Compart. FEDER
-
-
-
589.940€
-
Compart. Nacional
-
-
-
634.658€
-
Total 1 1.224.598€ 589.940€ 634.658€
22
2.1.1.2. Direcção-Geral das Artes
2.1.1.3. Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Regulamento
Património Cultural
Reabilitação Urbana
Promoção e Capacitação Institucional
SAMA
POCTEP (Programa de
Cooperação; não tem Regulamentos)
N.º de Projectos
-
-
-
1
-
Invest. Elegível
-
-
-
429.784€
-
Compart. FEDER
-
-
-
206.081€
-
Compart. Nacional
-
-
-
223.703€
-
Regulamento
Património Cultural
Reabilitação Urbana
Promoção e Capacitação Institucional
SAMA
POCTEP (Programa de
Cooperação; não tem Regulamentos)
N.º de Projectos
-
3
-
-
-
Invest. Elegível
-
210.926€
-
-
-
Compart. FEDER
-
99.442€
-
-
-
Compart. Nacional
-
111.484€
-
-
-
1 Total 429.784€ 206.081€ 223.703€
Total 3 210.926€ 99.442€ 111.484€
23
2.1.1.4. Direcção Regional de Cultura do Norte
2.1.1.5. Direcção Regional de Cultura do Centro
Regulamento
Património Cultural
Reabilitação Urbana
Promoção e Capacitação Institucional
SAMA
POCTEP (Programa de
Cooperação; não tem Regulamentos)
N.º de Projectos
3
-
-
-
3
Invest. Elegível
2.967.475€
-
-
-
896.000€
Compart. FEDER
2.077.233€
-
-
-
672.000€
Compart. Nacional
890.242€
-
-
-
224.000€
Regulamento
Património Cultural
Reabilitação Urbana
Promoção e Capacitação Institucional
SAMA
POCTEP (Programa de
Cooperação; não tem Regulamentos)
N.º de Projectos
3
5
-
1
-
Invest. Elegível
6.692.577€
2.399.756€
-
487.800€
-
Compart. FEDER
4.684.804€
1.679.829€
-
292.680€
-
Compart. Nacional
2.007.773€
719.927€
-
195.120€
-
Total 6 3.863.475€ 2.749.233€ 1.114.242€
9 Total 9.580.133€ 6.657.313€ 2.922.820€
24
2.1.1.6. Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
2.1.1.7. Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Regulamento
Património Cultural
Reabilitação Urbana
Promoção e Capacitação Institucional
SAMA
POCTEP (Programa de
Cooperação; não tem Regulamentos)
N.º de Projectos
2
2
-
-
-
Invest. Elegível
119.783€
2.280.207€
-
-
-
Compart. FEDER
83.848€
1.824.166€
-
-
-
Compart. Nacional
35.935€
456.041€
-
-
-
Regulamento
Património Cultural
Reabilitação Urbana
Promoção e Capacitação Institucional
SAMA
POCTEP (Programa de
Cooperação; não tem Regulamentos)
N.º de Projectos
8
3
-
1
-
Invest. Elegível
2.164.431€
216.204€
-
117.370€
-
Compart. FEDER
1.640.395€
122.112€
-
70.422€
-
Compart. Nacional
524.036€
94.092€
-
46.948€
-
Total 4 2.399.990€ 1.908.014€ 491.976€
Total 12 2.498.005€ 1.832.929€ 665.076€
25
2.1.1.8. Direcção Regional de Cultura do Algarve
2.1.1.9. Inspecção Geral das Actividades Culturais
Regulamento
Património Cultural
Reabilitação Urbana
Promoção e Capacitação Institucional
SAMA
POCTEP (Programa de
Cooperação; não tem Regulamentos)
N.º de Projectos
1
-
-
-
-
Invest. Elegível
3.579.399€
-
-
-
-
Compart. FEDER
1.789.700€
-
-
-
-
Compart. Nacional
1.789.700€
-
-
-
-
Regulamento
Património Cultural
Reabilitação Urbana
Promoção e Capacitação Institucional
SAMA
POCTEP (Programa de
Cooperação; não tem Regulamentos)
N.º de Projectos
-
-
-
2
-
Invest. Elegível
-
-
-
2.411.783€
-
Compart. FEDER
-
-
-
1.156.449€
-
Compart. Nacional
-
-
-
1.255.334€
-
Total 1 3.579.399€ 1.789.700€ 1.789.700€
Total 2 2.411.783€ 1.156.449€ 1.255.334€
26
2.1.1.10. Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico
2.1.1.11. Instituto dos Museus e da Conservação
Regulamento
Património Cultural
Reabilitação Urbana
Promoção e Capacitação Institucional
SAMA
POCTEP (Programa de
Cooperação; não tem Regulamentos)
N.º de Projectos
1
-
-
1
1
Invest. Elegível
12.763.127€
-
-
2.530.133€
100.000€
Compart. FEDER
8.934.196€
-
-
1.213.199€
75.000€
Compart. Nacional
3.828.931€
-
-
1.316.934€
25.000€
Regulamento
Património Cultural
Reabilitação Urbana
Promoção e Capacitação Institucional
SAMA
POCTEP (Programa de
Cooperação; não tem Regulamentos)
N.º de Projectos
5
2
2
-
-
Invest. Elegível
4.565.746€
170.100€
2.740.400€
-
-
Compart. FEDER
3.086.360€
96.072€
1.096.160€
-
-
Compart. Nacional
1.479.386€
74.028€
1.644.240€
-
-
Total 3 15.393.260€ 10.222.395€ 5.170.865€
Total 9 7.476.246€ 4.278.593€ 3.197.653€
27
2.1.1.12. Secretaria-Geral
Regulamento
Património Cultural
Reabilitação Urbana
Promoção e Capacitação Institucional
SAMA
POCTEP (Programa de
Cooperação; não tem Regulamentos)
N.º de Projectos
-
-
-
2
-
Invest. Elegível
-
-
-
1.273.114€
-
Compart. FEDER
-
-
-
610.458€
-
Compart. Nacional
-
-
-
662.656€
-
Total 2 1.273.114€ 610.458€ 662.656€
28
3. Projectos aprovados promovidos pelas empresas do sector cultural e
criativo aos Sistema de Incentivos
No quadro do QREN, o apoio às empresas está repartido entre o Programa Operacional Temático Factores
de Competitividade (Médias e Grandes Empresas das Regiões Norte, Centro e Alentejo), PO Regional do
Norte (Micro e Pequenas Empresas do Norte), PO Regional do Centro (Micro e Pequenas Empresas do
Centro), PO Regional de Lisboa (Empresas da Região de Lisboa), PO Regional do Alentejo (Micro e
Pequenas Empresas do Alentejo), PO Regional do Algarve (Empresas do Algarve).
Os apoios são os previstos nos três sistemas de incentivos (incentivos á Investigação e Desenvolvimento
Tecnológico; Incentivos á Inovação; incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME). São
beneficiárias as empresas do SCC compreendendo actividades nucleares (artes performativas; artes visuais
e criação literária; património); indústrias culturais (música, cinema e vídeo, edição, rádio e TV) e as
indústrias criativas (arquitectura, design, publicidade, serviços de software).
Até 30 de Abril de 2011, foram aprovados 496 projectos referentes a candidaturas das empresas do sector
cultural e criativo aos sistemas de incentivos do QREN, representando um investimento elegível de 242,9
milhões de euros, a que corresponde um incentivo de 134,3 milhões de euros.
Relativamente ao número de projectos aprovados por Sector de Actividade, verificamos que mais de 2/3
foram promovidos por empresas do Sector das Indústrias Criativas. No que diz respeito ao investimento
elegível e ao Incentivo aprovado as Indústrias Criativas apresentam os valores mais elevados,
representando 70% do total.
Sector de Actividade
Actividades Nucleares
Indústrias Culturais
Indústrias Criativas
N.º de Projectos
50
92
354
Investimento Elegível
10.872.572€
64.029.757€
167.973.789€
Incentivo
6.132.347€
34.168.824€
94.035.202€
TOTAL 496 242.876.118€
134.336.374€
29
3.1. Projectos Aprovados por Programa Operacional Relativamente ao número de projectos aprovados por Programa Operacional, verificamos que o PO Norte se
destaca dos restantes, com 198 projectos aprovados, conforme se poderá observar no quadro seguinte:
No que diz respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado por Programa Operacional, verificamos
que o PO Factores de Competitividade apresenta os valores mais elevados, representando perto de
metade do investimento elegível aprovado (46%), apesar do PO Norte ter aprovado mais do dobro de
projectos. Trata-se de uma consequência directa do facto de o POFC apoiar projectos realizados por
empresas de grande e média dimensão nas Regiões do Objectivo Convergência (Norte, Centro e Alentejo).
Gráfico n.º 9: Incentivo aprovado por Sector de Actividade (%)
5%
25%
70%
ACTIVIDADE NUCLEAR
INDÚSTRIAS CULTURAIS
INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Programa Operacional
PO FC
PO Norte
PO Centro
PO Lisboa
PO Alentejo
PO Algarve
N.º de Projectos
91
198
113
61
23
10
Investimento Elegível
112.886.890€
56.923.539€
34.603.782€
31.047.422€
5.352.287€
2.062.198€
Incentivo
61.145.132€
32.100.269€
20.418.737€
16.590.385€
2.883.618€
1.198.231€
30
Em termos percentuais, o Incentivo aprovado por Programa Operacional, apresenta-se no gráfico abaixo:
3.2. Projectos Aprovados por Região
Tendo presente que Programa Operacional Factores de Competitividade aprova projectos de Médias e
Grandes Empresas das Regiões Norte, Centro e Alentejo, cumpre analisar o total dos projectos aprovados
por Região (NUT II). Neste contexto, é de salientar o Norte que acolheu 243 projectos (49% do total),
seguido do Centro com 141, sendo que 18 projectos não são regionalizáveis aparecendo no quadro seguinte
com a referência “Multi-regiões”.
Gráfico n.º 10: Investimento Elegível e Incentivo por Programa Operacional (Milhões de Euros)
0
20
40
60
80
100
120
PO FC PO Norte PO Centro PO Lisboa PO Alentejo
PO Algarve
Milh
õe
s d
e E
uro
s
Investimento Elegível Incentivo
Gráfico n.º 11: Incentivo aprovado por PO (%)
46%
24%
15%
12%
2% 1%
PO FC
PO Norte
PO Centro
PO Lisboa
PO Alentejo
PO Algarve
31
Relativamente à incidência geográfica do incentivo aprovado, podemos observar no mapa seguinte que o
Norte também apresenta os valores mais elevados de incentivo aprovado (65,5 milhões), seguido do Centro
(31,9 milhões) e da Região de Lisboa (16,3 milhões). Comparativamente, o Alentejo (3 milhões) e o Algarve
(1,2 milhões) apresentam valores pouco significativos.
Região (NUT II)
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Multi-regiões
N.º de Projectos
243
141
60
24
10
18
Investimento Elegível
118.597.706€
61.200.562€
30.562.989€
5.828.281€
2.062.197€
24.623.604€
Incentivo
65.500.508€
31.947.560€
16.280.450€
3.091.319€
1.198.232€
16.337.449€
Mapa n.º 7: Incentivo aprovado por Região (NUT II)
Legenda: 65.500.508€ 31.947.560€ 16.280.450€ 3.091.319€ 1.198.232€
32
3.3. Projectos Aprovados por Sistema de Incentivo/Instrumento No âmbito dos três Sistemas de Incentivos já referidos, foram aprovados projectos promovidos por
empresas do sector cultural e criativo nas seguintes tipologias:
Criação e Reforço de competências Internas de I&DT/Núcleos de I&DT;
I&DT Empresas/Projectos em Co-promoção;
I&DT Empresas/Projectos Individuais;
I&DT Empresas/Projectos Mobilizadores
I&DT Empresas/Vale I&DT;
SI Inovação/Empreendedorismo Qualificado;
SI Inovação/Inovação Produtiva;
SI Inovação/Projectos de Interesse Estratégico
SI Qualificação PME/Projecto Individual e de Cooperação;
SI Qualificação PME/Projectos Conjuntos;
SI Qualificação PME/Vale Inovação.
É possível observar que a tipologia “SI Qualificação PME/Projectos Individuais e de Cooperação” se
destaca das restantes com 184 projectos aprovados, maioritariamente relativos a serviços de software, tendo
o PO Norte aprovado perto de metade (46,7%).
QUADRO-RESUMO DOS PROJECTOS APROVADOS POR TIPOLOGIA EM CADA PROGRAMA OPERACIONAL
Tipologia
I&DT/Núcleos de I&DT
I&DT /Projectos em Co-promoção
I&DT /Projectos Individuais
I&DT /Projectos Mobilizadores
I&DT/Vale I&DT
Inovação/Empreendedorismo Qualificado
Inovação/Inovação Produtiva
Inovação/Proj. de Interesse Estratégico
Qualif. PME/Proj. Conjuntos
Qualif. PME/Proj. Ind. e de Cooperação
Qualif. PME/Vale Inovação
PO FC
4
15
21
3
3
2
13
1
5
23
1
PO NORTE
21
9
24
-
10
12
10
-
-
86
26
PO CENTRO
7
12
15
-
13
5
10
-
-
42
9
PO LISBOA
5
11
23
-
1
4
2
-
-
15
-
PO ALENTEJO
-
-
2
-
-
4
2
-
-
15
-
PO ALGARVE
1
-
2
-
-
1
3
-
-
3
-
TOTAL
38
47
87
3
27
28
40
1
5
184
36
33
Refira-se que, os projectos aprovados na tipologia SI&DT Empresas/Projectos Mobilizadores são 3 dos 18
Projectos Âncora do Pólo de Competitividade das Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica
(TICE). Este Pólo, que foi reconhecido formalmente pelo Governo no âmbito das Estratégias de Eficiência
Colectiva do QREN, tem como estratégia global construir uma plataforma de concertação que envolva e
mobilize os principais actores das TICE nos processos de inovação, I&DT, transferência de conhecimento
formação avançada, desenvolvimento, produção e comercialização de produtos e serviços, marketing e
internacionalização.
Quanto ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado por tipologia, podemos observar no gráfico seguinte
que a Medida “SI Inovação/Inovação Produtiva” apresenta os valores mais elevados, apesar de terem sido
aprovados apenas 40 projectos de um total de 496.
Gráfico n.º 12: Investimento Elegível e Incentivo aprovado por tipologia (Milhões de Euros)
0
10
20
30
40
50
60
Milh
õe
s d
e E
uro
s
Investimento Elegível Incentivo
Gráfico n.º 13: Incentivo aprovado por Tipologia (%)
5%
16%
20%
8%0%6%
21%
5%
1%
17%
1%Núcleos de I&DT
I&DT Empresas/Projectos Co-promoçãoI&DT Empresas/Projectos Individuais
I&DT Empresas/Projectos MobilizadoresI&DT Empresas/Vale I&DT
SI Inovação/Empreend. Qualificado
SI Inovação/Inovação Produtiva
SI Inovação/Proj. Interesse Estratégico
SI Qualificação PME/Projectos ConjuntosSI Qualificação PME/Projectos Ind. e de Coop.SI Qualificação PME/Vale Inovação
34
3.4. Projectos Aprovados por Subsector de Actividade Relativamente aos projectos aprovados por Subsector de Actividade, podemos observar no quadro seguinte
que os “Serviços de Software” representam perto de 2/3 dos projectos aprovados (309), seguido do
Subsector da “Edição” (41), das “Artes Visuais e Criação Literária” (36) e da “Música” (29). No que diz
respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado por Subsector, a tendência mantém-se, sendo de
salientar, no entanto, que embora o número de projectos do Subsector “Música” seja inferior aos subsectores
“Edição” e “Artes Visuais e Criação Literária”, apresenta valores superiores relativamente ao investimento
elegível e ao incentivo aprovado.
A distribuição percentual do Incentivo aprovado por Subsector pode ser observada no gráfico seguinte:
Subsector
Artes Performativas
Artes Visuais e Criação Literária
Património Cultural
Música
Cinema e Vídeo
Edição
Rádio e TV
Arquitectura
Design
Publicidade
Serviços de Software
N.º de Projectos
1
36
13
29
21
41
1
19
17
9
309
Investimento Elegível
127.656€
6.068.475€
4.676.441€
37.166.170€
6.607.747€
19.828.375€
427.465€
3.441.307€
8.482.429€
2.672.620€
153.377.433€
Incentivo
95.742€
3.078.445€
2.958.160€
18.548.053€
3.870.981€
11.429.191€
320.599€
1.621.575€
4.487.860€
1.524.011€
86.401.756€
Gráfico n.º 14: Incentivo aprovado por Subsector de Actividade (%)
0,07% 2% 2%
14%
3%
9%
0,24%1%4%
1%64%
ARTES PERFORMATIVAS
ARTES VISUAIS E CRIAÇÃO LITERÁRIAPATRIMÓNIO
MÚSICA
CINEMA E VÍDEO
EDIÇÃO
RÁDIO E TV
ARQUITECTURA
DESIGN
PUBLICIDADE
SERVIÇOS DE SOFTWARE
35
3.4.1. Distribuição Regional dos Projectos Aprovados por Subsector de Actividade Relativamente à Distribuição Regional dos Projectos Aprovados por Subsector de Actividade, observa-se o
seguinte:
3.4.1.1. Artes Performativas
No que diz respeito ao Subsector Artes Performativas, apenas foi aprovado um (1) projecto, na Região Norte,
promovido pela Brincar às Estrelas - Artes e Espectáculo Unipessoal Lda., sedeada em Vila Nova de
Famalicão. Com um investimento elegível de 127,6 mil Euros, o projecto aprovado no âmbito do Sistema de
Incentivos à Inovação - Inovação Produtiva, contou com um incentivo/apoio de 95,7 mil Euros.
Região (NUT II)
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Multi-regiões
N.º de Projectos
1
-
-
-
-
-
Investimento Elegível
127.656€
-
-
-
-
-
Incentivo
95.742€
-
-
-
-
-
Mapa n.º 8: Incentivo aprovado no subsector Artes Performativas por Região (NUT II)
Legenda: 95.742€ 0€
36
3.4.1.2. Artes Visuais e Criação Literária
Quanto à distribuição regional dos 36 projectos aprovados no Subsector Artes Visuais e Criação Literária é
de destacar as Regiões Norte e Centro que no seu conjunto aprovaram 86% dos projectos (gráfico y): No
que diz respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que o Centro, apesar de ter
aprovado menos um projecto que o Norte, apresenta valores ligeiramente mais elevados. De salientar ainda
os valores do projecto multi-regiões, aprovado no âmbito do SI&DT Empresas/Projectos em Co-promoção,
englobando os concelhos de Oeiras e da Maia.
Região (NUT II)
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Multi-regiões
N.º de Projectos
16
15
1
2
1
1
Investimento Elegível
2.678.889€
2.732.000€
84.950€
206.237€
26.901€
338.720€
Incentivo
1.328.002€
1.351.000€
55.218€
92.806€
12.105€
238.451€
Mapa n.º 9: Incentivo aprovado no subsector Artes Visuais e Criação Literária por Região (NUT II)
Legenda: 1.351.000€ 1.328.002€ 92.806€ 55.218€ 12.105€
37
3.4.1.3. Património
Relativamente ao Património foram, sobretudo, aprovados projectos no âmbito do sistema de incentivos na
Região Norte. De referir ainda que, no caso de Lisboa, não foi aprovado nenhum projecto. No que diz
respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que, como seria expectável, o Norte
apresenta valores muito superiores às restantes regiões.
Região (NUT II)
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Multi-regiões
N.º de Projectos
8
2
-
1
1
1
Investimento Elegível
3.879.644€
499.426€
-
28.068€
65.030€
204.273€
Incentivo
2.598.201€
244.742€
-
12.631€
29.264€
93.723€
Mapa n.º 10: Incentivo aprovado no subsector Património por Região (NUT II)
Legenda: 2.598.201€ 244.742€ 29.264€ 12.631€ 0€
38
3.4.1.4. Música
Quanto à distribuição regional dos 29 projectos aprovados no Subsector Música é de destacar as Regiões
Norte e Centro que no seu conjunto aprovaram 86% dos projectos. Nas Regiões do Alentejo e do Algarve
não foram aprovados projectos neste subsector. De referir ainda que os 2 projectos multi-regiões foram
aprovados no âmbito do Pólo de Competitividade e Tecnologia das Tecnologias de Informação,
Comunicação e Electrónica. Relativamente ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos
que, dada a concentração de aprovações nas Regiões Norte e Centro apresentam os valores mais
elevados.
Região (NUT II)
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Multi-regiões
N.º de Projectos
15
10
2
-
-
2
Investimento Elegível
16.755.190€
16.160.564€
1.762.740€
-
-
2.487.676€
Incentivo
9.406.238€
6.580.757€
856.873€
-
-
1.704.185€
Mapa n.º 11: Incentivo aprovado no subsector Música por Região (NUT II)
Legenda: 9.406.238€ 6.580.757€ 856.873€ 0€
39
3.4.1.5. Cinema e Vídeo
No que diz respeito ao Subsector Cinema e Vídeo, a distribuição regional dos 21 projectos aprovados revela,
mais uma vez, que foram aprovados mais projectos no Norte, seguido do Centro e do Alentejo. Quanto ao
investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que o Norte apresenta os valores mais elevados.
De salientar, também, que apesar de Lisboa ter aprovado menos de metade dos projectos do Centro,
apresenta valores de investimento elegível e de incentivo aprovado muito similares a essa Região.
Região (NUT II)
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Multi-regiões
N.º de Projectos
8
5
2
4
2
-
Investimento Elegível
3.104.827€
1.176.203€
1.153.151€
894.216€
279.350€
-
Incentivo
1.674.317€
839.691€
745.064€
402.397€
209.513€
-
Mapa n.º 12: Incentivo aprovado no subsector Cinema e Vídeo por Região (NUT II)
Legenda: 1.674.317€ 839.691€ 745.064€ 402.397€ 209.513€
40
3.4.1.6. Edição
Relativamente ao Subsector da Edição a distribuição regional dos 41 projectos aprovados revela a
manutenção da tendência nos outros sectores, uma vez que foram aprovados mais projectos no Norte,
sendo que as Regiões Norte e Centro representam 88% do total dos projectos aprovados. No que diz
respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que o Norte apresenta os valores mais
elevados, seguido do Centro. De salientar, também, os valores de investimento elegível e de incentivo
aprovado do projecto multi-regiões no âmbito do SI&DT Empresas/Projectos em Co-promoção e promovido
pela Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda.
Região (NUT II)
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Multi-regiões
N.º de Projectos
23
13
2
1
1
1
Investimento Elegível
10.574.608€
7.029.693€
546.804€
369.469€
239.913€
1.067.888€
Incentivo
5.955.946€
4.104.013€
246.062€
277.102€
155.944€
690.125€
Mapa n.º 13: Incentivo aprovado no subsector Edição por Região (NUT II)
Legenda: 5.955.946€ 4.104.013€ 277.102€ 246.062€ 155.944€
41
3.4.1.7. Rádio e TV
No que diz respeito ao Subsector Rádio e TV, apenas foi aprovado um (1) projecto, na Região Centro,
promovido pela FNB-FUTURE BROADCASTING NETWORK, LDA, com sede localizada no Parque
Tecnológico de Óbidos. Com um investimento elegível de 427,5mil Euros, o projecto aprovado no âmbito do
Sistema de Incentivos à Inovação/Empreendedorismo Qualificado, contou com um incentivo/apoio de 320,6
mil Euros.
Região (NUT II)
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Multi-regiões
N.º de Projectos
-
1
-
-
-
-
Investimento Elegível
-
427.465€
-
-
-
-
Incentivo
-
320.599€
-
-
-
-
Mapa n.º 14: Incentivo aprovado no subsector Rádio e TV por Região (NUT II)
Legenda: 320.999€ 0€
42
3.4.1.8. Arquitectura
Relativamente ao Subsector Arquitectura a distribuição regional dos 19 projectos aprovados revela a
manutenção da tendência nos outros sectores, uma vez que Regiões Norte e Centro representam 84% do
total dos projectos aprovados. Na região do Algarve não foi aprovado qualquer projecto. Quanto ao
investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que o Norte apresenta os valores mais elevados.
De salientar, também, que apesar de Lisboa ter aprovado menos de 1/3 dos projectos do Centro, apresenta
valores de investimento elegível e de incentivo aprovado superiores a essa Região.
Região (NUT II)
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Multi-regiões
N.º de Projectos
9
7
2
1
-
-
Investimento Elegível
1.342.504€
699.556€
988.286€
410.961€
-
-
Incentivo
653.866€
338.048€
444.729€
184.932€
-
-
Mapa n.º 15: Incentivo aprovado no subsector Arquitectura por Região (NUT II)
Legenda: 653.866€ 444.729€€ 338.048€ 184.932€ 0€
43
3.4.1.9. Design
No que diz respeito ao Subsector Design, a distribuição regional dos 17 projectos aprovados demonstra que
as aprovações na Região Norte representam mais de metade do total (60%). No que diz respeito ao
investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos que, ao contrário do que seria expectável, o
Centro apresenta valores muito superiores às restantes regiões. Este facto deve-se, sobretudo, à aprovação
de um projecto aprovado pelo Programa Operacional Factores de Competitividade, promovido pela Power
House Oxigen - Produção de Suportes de Comunicação, Lda. (Ourém). Com um investimento elegível de 4,2
Milhões de Euros, o projecto aprovado no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação/Inovação Produtiva,
que contou com um incentivo/apoio de 2,3 Milhões de Euros.
Região (NUT II)
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Multi-regiões
N.º de Projectos
10
4
1
2
-
-
Investimento Elegível
2.682.752€
5.279.452€
202.581€
317.643€
-
-
Incentivo
1.286.616€
2.896.814€
101.291€
203.140€
-
-
Mapa n.º 16: Incentivo aprovado no subsector Design por Região (NUT II)
Legenda: 2.896.814€ 1.286.616€ 203.140€ 101.291€ 0€
44
3.4.1.10. Publicidade
No Subsector Publicidade, apenas foram aprovados projectos na Regiões do Norte, do Alentejo e do Algarve.
Dos 9 projectos aprovados, 90% foram aprovados no Norte e no Alentejo, tendo estas Regiões aprovado o
mesmo número de projectos. No que se refere ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado, verificamos
que o Norte apresenta os valores mais elevados, apesar de ter aprovado o mesmo número de projectos do
Alentejo.
Região (NUT II)
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Multi-regiões
N.º de Projectos
4
-
-
4
1
-
Investimento Elegível
1.268.794€
-
-
1.111.265€
292.561€
-
Incentivo
755.921€
-
-
548.669€
219.421€
-
Mapa n.º 17: Incentivo aprovado no subsector Publicidade por Região (NUT II)
Legenda: 755.921€ 548.669€ 219.421€ 0€
45
3.4.1.11. Serviços de Software
Relativamente ao Subsector Serviços de Software a distribuição regional dos 309 projectos aprovados
mantém a tendência dos outros sectores, uma vez que a Região Norte representa perto de metade (48%) do
total dos projectos aprovados. No que diz respeito ao investimento elegível e ao Incentivo aprovado,
verificamos que Norte apresenta os valores mais elevados, sendo de destacar o facto de Lisboa ter aprovado
menos 34 projectos que o Centro mas apresenta valores aproximados com essa região, no que concerne ao
investimento elegível e ao incentivo aprovado. Relativamente à incidência geográfica do incentivo aprovado,
podemos observar que o Norte apresenta os valores mais elevados de incentivo aprovado (41,7 Milhões
Euros).
Região (NUT II)
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Multi-regiões
N.º de Projectos
149
84
50
9
4
13
Investimento Elegível
76.182.842€
27.196.203€
25.824.477€
2.490.422€
1.158.442€
20.525.048€
Incentivo
41.745.659€
15.271.891€
13.831.213€
1.369.642€
571.985€
13.611.366€
Mapa n.º 18: Incentivo aprovado no subsector Serviços de Software por Região (NUT II)
Legenda: 41.745.659€ 15.271.891€ 13.831.213€ 1.369.642€ 571.985€
46
3.4.2. Projectos Aprovados por Subsector em cada Região (Quadros-resumo):
Com vista a conhecer a distribuição por subsector de actividade dos projectos aprovados, dos valores
referentes ao investimento elegível e ao incentivo aprovado em cada Região, apresenta-se, de seguida, os
respectivos Quadros-resumo:
3.4.2.1. Norte
Subsector
Artes Performativas
Artes Visuais e Criação Literária
Património
Música
Cinema e Vídeo
Edição
Rádio e TV
Arquitectura
Design
Publicidade
Serviços de Software
N.º de Projectos
1
16
8
15
8
23
-
9
10
4
149
Investimento Elegível
127.656€
2.678.889€
3.879.644€
16.755.190€
3.104.827€
10.574.608€
-
1.342.504€
2.682.752€
1.268.794€
76.182.842€
Incentivo
95.742€
1.328.002€
2.598.201€
9.406.238€
2.598.201€
5.955.946€
-
653.866€
1.286.616€
755.921€
41.745.659€
Total 243 118.597.706€ 65.500.508€
47
3.4.2.2. Centro
3.4.2.3. Lisboa
Subsector
Artes Performativas
Artes Visuais e Criação Literária
Património
Música
Cinema e Vídeo
Edição
Rádio e TV
Arquitectura
Design
Publicidade
Serviços de Software
N.º de Projectos
-
15
2
10
5
13
1
7
4
-
84
Investimento Elegível
-
2.732.000€
499.426€
16.160.564€
1.176.203€
7.029.693€
427.465€
699.556€
5.279.452€
-
27.196.203
Incentivo
-
1.351.000€
244.742€
6.580.757€
839.691€
4.104.013€
320.599€
338.048€
2.896.814€
-
15.271.891€
Subsector
Artes Performativas
Artes Visuais e Criação Literária
Património
Música
Cinema e Vídeo
Edição
Rádio e TV
Arquitectura
Design
Publicidade
Serviços de Software
N.º de Projectos
-
1
-
2
2
2
-
2
1
-
50
Investimento Elegível
-
84.950€
-
1.762.740€
1.153.151€
546.804€
-
988.286€
202.581€
-
25.824.477€
Incentivo
-
55.218€
-
856.873€
745.064€
246.062€
-
444.729€
101.291€
-
13.831.213€
Total 141 61.200.562€ 31.947.560€
Total 60 30.562.989€ 16.280.450€
48
3.4.2.4. Alentejo
3.4.2.5. Algarve
Subsector
Artes Performativas
Artes Visuais e Criação Literária
Património
Música
Cinema e Vídeo
Edição
Rádio e TV
Arquitectura
Design
Publicidade
Serviços de Software
N.º de Projectos
-
2
1
-
4
1
-
1
2
4
9
Investimento Elegível
-
206.237€
28.068€
-
894.216€
369.469€
-
410.961€
317.643€
1.111.265€
2.490.422€
Incentivo
-
92.806€
12.631€
-
402.397€
277.102€
-
184.932€
203.140€
548.669€
1.369.642€
Subsector
Artes Performativas
Artes Visuais e Criação Literária
Património
Música
Cinema e Vídeo
Edição
Rádio e TV
Arquitectura
Design
Publicidade
Serviços de Software
N.º de Projectos
-
1
1
-
2
1
-
-
-
1
4
Investimento Elegível
-
26.901€
65.030€
-
279.350€
239.913€
-
-
-
292.561€
1.158.442€
Incentivo
-
12.105€
29.264€
-
209.513€
155.944€
-
-
-
219.421€
571.985€
Total 24 5.828.281€€ 3.091.319€
Total 10 2.062.197€ 1.198.232€
Anexo I: Regulamento Património Cultural – Listagem de Projectos Aprovados (30 de Junho de 2011)
Programa Operacional
Designação do projecto Entidade beneficiária/
Promotor Município/
Região Investimento
elegível Comparticipação
FEDER Comparticipação
nacional
NORTE
Inventário Histórico-Artístico da Diocese de Bragança-Miranda
Associação Defesa do Património Macedo de Cavaleiros "Terras Quentes” Bragança-Miranda 560.537,00 € 308.295,00 € 252.242,00 €
Casa-Museu Teixeira Lopes – Requalificação e Modernização
Gaianima – Equipamentos Municipais, E. M. Gaia 569.649,00 € 313.307,00 € 256.342,00 €
Execução de Auditório para o Museu Municipal C.M. Penafiel Penafiel 788.144,00 € 433.479,00 € 354.665,00 €
Sistema de gestão para o Património do Concelho de Mirandela C.M. Mirandela Mirandela 558.204,00 € 307.012,00 € 251.192,00 €
Museu de Olaria – Remodelação e Valorização C.M. Barcelos Barcelos 878.030,00 € 482.917,00 € 395.113,00 €
Acessibilidades, Exp. Permanente / Seviços Educativos do MMASC C.M. Amarante Amarante 296.663,00 € 237.330,00 € 59.333,00 €
Roteiros Patrimoniais, pontes entre o museu e o território IMC
Guimarães, Braga e Bragança 318.280,00 € 175.054,00 € 143.226,00 €
Porto – Uma Academia, um Museu. Três pintores - o mesmo IMC Porto 412.800,00 € 227.040,00 € 185.760,00 €
Comemoração do Centenário da Morte do Escritor Trindade Coelho C.M. Mogadouro Mogadouro 235.544,00 € 129.549,00 € 105.995,00 €
Projecto Estratégico de Valorização Cultural e Patrimonial da Região Duriense Fundação Museu do Douro
Região Demarcada do Douro 600.000,00 € 330.000,00 € 270.000,00 €
Exposição permanente – Núcleo Central do Museu V.Conde/Centro de Memória C.M. Vila do Conde Vila do Conde 794.492,00 € 436.971,00 € 357.521,00 €
Museu Têxtil do Futuro C.M. Vila Nova de Famalicão Vila Nova de Famalicão 287.851,00 € 158.318,00 € 129.533,00 €
Inventariação do Património Móvel das Misericórdias do Norte
União das Misericórdias Portuguesas Norte 160.166,00 € 88.091,00 € 72.075,00 €
O Românico de Felgueiras na Rota do Vale do Sousa C.M. Felgueiras Felgueiras 149.070,00 € 81.988,00 € 67.082,00 €
A Santa Casa da Misericórdia de Vila Real. História e Património
Santa Casa da Misericórdia de Vila Real Vila Real 298.366,00 € 164.101,00 € 134.265,00 €
50
Valorização e Gestão do centro Histórico do Porto Património Mundial C.M. Porto Porto 297.614,00 € 238.091,00 € 59.523,00 €
Vivências Passadas / Memórias Futuras: A cultura do Linho, do Pão e do Vinho C.M. Felgueiras Felgueiras 162.248,00 € 89.237,00 € 73.011,00 €
Requalificação da exposição permanente e criação de exposição temporária no Museu do Traje C.M. Viana do Castelo Viana do Castelo 485.181,00 € 388.144,00 € 97.037,00 €
Boticas: Património com História C.M. Boticas Boticas 150.648,00 € 82.856,00 € 67.792,00 €
Valorização do Património Industrial do Vale do Ave
ADRAVE – Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave Vale do Ave 599.501,00 € 329.727,00 € 269.774,00 €
10 Anos da Colecção do Museu de Serralves Fundação de Serralves Porto 545.214,00 € 299.868,00 € 245.346,00 €
Dinamização e valorização do Mosteiro de Arouca C.M. Arouca Arouca 252.048,00 € 201.638,00 € 50.410,00 €
Circuitos do Património Industrial de S. João da Madeira C.M. S. João da Madeira
S. João da Madeira 599.994,00 € 329.997,00 € 269.997,00 €
Nova imagem, novas singularidades Museu Nacional da Imprensa Porto 959.393,00 € 527.666,00 € 431.727,00 €
Materiais e técnicas de pintores do Norte de Portugal Universidade Católica de Lisboa Norte 466.786,00 € 256.732,00 € 210.054,00 €
Inventariação-catalogação e dinamização do património da Diocese Porto
Secretariado Diocesano de Liturgia do Porto
Amarante, Lousada, Paços de Ferreira, Vale de Cambra 281.875,00 € 155.031,00 € 126.844,00 €
Inventariação do Património da Arquidiocese de Braga – Criação
Instituto de História e Arte Cristãs da Arquidiocese de Braga
Guimarães, Vizela, Póvoa de Lanhoso, Esposende, Braga, Póvoa do Varzim, Vila do Conde 230.868,00 € 126.977,00 € 103.891,00 €
Núcleo Museológico do Pão e do Vinho de Favaios
Município de Alijó Alijó 332.385,00 265.908,00 66.477,00
51
Conservação, Restauro e Reabilitação da Igreja de São Domingos
Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Amarante S. Gonçalo
Amarante
714.213,00 499.949,00 214.264,00
Comunicar no Século XXI - exposição
Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações
Porto 390.024,00 273.017,00 117.007,00
Restauro e animação do órgão de tubos e do retábulo-mor da Igreja de Nossa Senhora da Oliveira
Fábrica Igreja Paroquial Nossa Senhora da Oliveira
Guimarães
527.898,00 369.529,00 158.369,00
Arranjo Urbanístico do Largo do Mosteiro de S. Martinho de Tibães
Município de Braga Braga 569.643,00 455.714,00 113.929,00
Reabilitação do Palácio da Bolsa - Segunda Fase
Associação Comercial do Porto Porto 995.844,00 697.091,00 298.753,00
Valorização da Igreja da Misericórdia de Vila do Conde
Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde
Vila do Conde 691.915,00 484.340,00 207.575,00
Programa de Valorização e Qualificação Cultural e Turística da Rota do Românico do Vale do Sousa
Associação de Municípios do Vale do Sousa
Lousada
985.546,00 700.000,00 285.546,00
Requalificação do Museu do Papel Moeda - Acessibilidades, Inclusão e Sustentabilidade
Fundação António Cupertino de Miranda
Porto
885.677,00 619.974,00 265.703,00
Alfândega Nova do Porto: espaço e memória
Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações
Porto 872.676,00 610.873,00 261.803,00
MNS - NOVOS PERCURSOS Universidade do Minho Braga 160.264,00 112.185,00 48.079,00
Património Religioso do Leste Transmontano
Direcção Regional de Cultura do Norte
Miranda do Douro 989.517,00 692.662,00 296.855,00
Património Religioso de Entre Douro e Minho
Direcção Regional de Cultura do Norte
Amarante 997.958,00 698.571,00 299.387,00
Serralves Melhor Fundação de Serralves Porto 970.476,00 679.333,00 291.143,00
Rota das Raízes - Centro Interpretativo do Castro de S.Paio
Municipio de Vila do Conde Vila do Conde 89.668,00 71.734,00 17.934,00
Rede de mosteiros em espaço rural de Entre Douro e Minho
Direcção Regional de Cultura do Norte
Barcelos 980.000,00 686.000,00 294.000,00
Mosteiro de S. João d'Arga Município de Caminha Caminha 453.625,00 362.900,00 90.725,00
Viagens com Alma: em torno da herança de Cluny na Diocese do Porto
Secretariado Diocesano de Liturgia do Porto
Penafiel
575.480,00 402.836,00 172.644,00
52
Centro Interpretativo do Património Cultural do Lugar da Afurada
Parque Biológico de Gaia, Empresa Municipal
Vila Nova de Gaia 996.284,00 700.000,00 296.284,00
Centro Europeu de Documentação e Interpretação da Escultura Castreja
Município de Boticas Boticas 893.200,00 714.560,00 178.640,00
MODERNIZAR, DINAMIZAR, QUALIFICAR Museus da Câmara Municipal do Porto
Município do Porto Porto
262.537,00 210.029,00 52.508,00
Musealização do Edifício da Central Termo Eléctrica de Massarelos
Sociedade de Transportes Colectivos do Porto,SA
Porto 1.000.000,00 700.000,00 300.000,00
Projecto de Conservação e Restauro do complexo arquitectónico do Mosteiro de Ancede (2ª fase)
Município de Baião Baião
504.859,00 403.887,00 100.972,00
Centro Histórico de Guimarães Património Mundial… experiência excepcional
Município de Guimarães Guimarães
340.620,00 272.496,00 68.124,00
Centro Interpretativo da Ourivesaria do Norte de Portugal
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto
Porto
418.645,00 293.051,00 125.594,00
Valorização Patrimonial da Mata e Escadório N. Senhora dos Remédios
Município de Lamego Lamego 872.373,00 697.898,00 174.475,00
O património Cultural como factor de desenvolvimento e competitividade territoriais no Baixo Tâmega
Associação de Municípios do Baixo Tâmega
Baião
165.888,00 132.710,00 33.178,00
Conservação, Valorização e Animação do Castelo de Lanhoso
Município da Póvoa de Lanhoso Póvoa de Lanhoso 408.810,00 327.048,00 81.762,00
Palácio/Teatro do Bolhão
Academia Contemporânea do Espectáculo
Porto 1.000.000,00 700.000,00 300.000,00
Ampliacação do Museu Convento dos Loios
Municipio de Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira 622.097,00 497.678,00 124.419,00
Jardim do Claustro do Mosteiro de Pombeiro
Munícipio de Felgueiras Felgueiras 189.900,00 151.920,00 37.980,00
subtotal Norte
31.797.188,00 21.383.309,00 10.413.879,00
CENTRO
Rota dos mosteiros património da humanidade da região centro IGESPAR N/regionalizável 12.763.127,32
€ 8.934.196,12 €
3.828.931,20 €
Abertura total da area expositiva e serviços do Museu de Aveiro IMC
Aveiro 636.814,70 €
445.770,29 €
191.044,41 €
53
Reabertura total do Museu Nacional Machado de Castro IMC Coimbra 1.921.209,34
€ 1.344.846,53 €
576.362,81 €
Mosteiro de Lorvão-conservação e valorização DRCENTRO Penaconva 4.225.607,16
€ 2.957.925,01 €
1.267.682,15 €
Convento de Santa Maria da Semide-consolidação e recuperação DRCENTRO Miranda do Corvo 2.166.494,92
€ 1.516.546,44 €
649.948,48 €
Arranjo paisagístico da envolvente da capela e obras de intervenção na Abóboda e de conservação da capela de S.Jorge em aljubarrota
DRCENTRO Porto de Mós 300.474,72 €
210.332,30 €
90.142,42 €
Recuparação e valorização da casa da torre em Caria Município de Belmonte Belmonte 616.757,06
€ 493.405,65 €
123.351,41 €
Remodelação do Convento do Carmo Município Torres Novas Torres Novas
5.139.152,19 €
4.077.095,00 €
1.062.057,19 €
sub total Centro
27.769.637,41 €
19.980.117,34 €
7.789.520,07 €
ALENTEJO
Atlas do Património Religioso doBaixo Alentejo
Diocese de beja n/regionalizável
1.001.759,46 € 701.231,62 € 300.527,84 €
Roteiro Museológico do norte alentejano
Região de Turismo de São Mamede
n/regionalizável
114.746,00 € 63.110,30 € 51.635,70 €
Tradições Orais e cultura Popular do Baixo Alentejo
Associação para o estudo e defesa do Património
n/regionalizável
99.540,00 € 54.747,00 € 44.793,00 €
Rede do Património de Portalegre Municipio de Portalegre Portalegre 1.828.707,64 € 1.462.966,11 € 365.741,53 €
Requalificação da Igreja do Convento de São Francisco
Fundação nossa senhora da esperança
Castelo de Vide
142.398,00 € 78.318,90 € 64.079,10 €
Instalação de Centro Interpretativo de Avis-1ª Fase
Municipio de Avis n/regionalizável
909.635,52 € 727.708,42 € 181.927,10 €
Musica tradição e Conteporaneidade Oficina da Courela associação n/regionalizável 351.873,80 € 193.530,59 € 158.343,21 €
Inventário Artistico da Arquiducesse de Évora-Divulgação Fundação Eugénio de Almeida
Évora 234.430,00 € 164.101,00 € 70.329,00 €
Restauro dos Frescos das Casas Pintadas Fundação Eugénio de Almeida
Évora 321.520,00 € 225.064,00 € 96.456,00 €
BIME2009-11ª edição da BienalInternacional de Marionetes de Évora
CENDREV-Centro Dramático de Évora Associação
Evora 155.529,22 € 108.870,45 € 46.658,77 €
Inventariação do Património Móvel das Misericórdias do Alentejo
União das Misericordias Portuguesas n/regionalizavel 188.854,00 € 132.197,80 € 56.656,20 €
54
De Castelo em Castelo-Descobrir, Conhecer Aprender
Associação para o Estudo e Defesa doPatrimónio Natural, Cultural do concelho de Mértola
Beja; Mertola; Barrancos; Moura e Serpa 8 n/regional,) 108.300,00 € 75.810,00 € 32.490,00 €
Inventariação prioritária na fachada do palácio de Manique do Intendente DRCLVT
Azambuja 45.023,00 € 31.516,10 € 13.506,90 €
Primeira intervenção na cobertura da igreja de Santa Clara em Santarém DRCLVT
Santarém 74.760,00 € 52.332,00 € 22.428,00 €
XII jornadas Interncionais-Escola de Música da Sé de Évora Ebora música
Évora 179.773,94 € 125.841,76 € 53.932,18 €
Projecto de recuperação , conservação e valorização do Castelo de Viana do Alentejo
DRCALENT
Viana do Alentejo 393.556,48 € 314.845,18 € 78.711,30 €
obras de adaptação e requalificação das condições de acolhimento publico do castelo de belver
DRCALENT
Gavião 164.637,13 € 115.245,99 € 49.391,14 €
Gruta do Escoural requalificação do circuito da visita DRCALENT
Montemor-o-novo 378.219,60 € 264.753,72 € 113.465,88 €
Castelo da Amieira do Tejo: Recuperação das estruturas construidas/requalificação da Torre de Menagem DRCALENT Nisa 368.640,00 € 258.048,00 € 110.592,00 €
Requalificação da igreja do Convento de São Francisco-2ª fase
Fundação Nossa Senhora da Esperança Castelo de Vide 147.984,00 € 103.588,80 € 44.395,20 €
Reabilitação da cobertura do Hospital de Nº Sra da Piedade
Santa Casa da Misericórdia de Beja
Beja, Mertola, Barrancos Moura e Serpa 377.032,60 € 263.922,82 € 113.109,78 €
Hercules mobile Universidade de Évora n/regionalizável 165.833,33 € 116.083,33 € 49.750,00 €
Montagem da Exposição permanebnte do mUseu de Évora IMC Évora 1.276.642,11 € 893.649,48 € 382.992,63 €
Espaço memória-tempo de futuro: projecto Integrado do Campo Arqueológico de mértola Campo Arqueológico de Mértola n/regional. 999.060,31 € 699.342,22 € 299.718,09 €
Entre Roma e o Islão -Projecto de estudo e valorização do património de antiguidade tardia no Alentejo
Campo arqueológico de Mértola Beja, Mertola Moura Serpa, Sines, Evora
120.000,00 € 84.000,00 € 36.000,00 €
55
BUTES...Celebrar e Valorizar as Memórias dos Sapateiros de Almodôvar"
Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural do Concelho de Mértola
Almodovar/Beja
194.930,04 € 136.451,28 € 58.478,76 €
Rumando pelo Património de Mértola à Descoberta do Passado
Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural do Concelho de Mértola
Mertola/Beja
87.022,50 € 60.915,75 € 26.106,75 €
Recuperação do Jardim do Paço da Herdade da Mitra
Universidade de Evora Évora
1.228.550,08 € 859.985,06 € 368.565,02 €
Requalificação da Muralha do castelo de Castelo de Vide - 1.ª Fase
Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Castelo de Vide/Portalegre 213.487,00 € 170.789,60 € 42.697,40 €
Valorização Histórica do Paço de Évoramonte
Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Estremoz/ Évora
61.341,00 € 49.072,80 € 12.268,20 €
Requalificação das Coberturas do Convento de S. Bento de Castris/ Futuro Museu da Música - 1.ª Fase
Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Évora/Évora
346.949,64 € 277.559,71 € 69.389,93 €
Valorização e divulgação do património da Igreja de Nossa Senhora do Carmo
Fábrica da Igreja Paroquail da Freguesia de Santa Sé de Évora
Évora/Évora
120.679,16 € 84.475,41 € 36.203,75 €
Memórias DOdiana DRC Alentejo Évora 237.600,00 € 190.080,00 € 47.520,00 €
PIP -Projecto Integrado de Valorização do Património de Mértola
Fundação Serrão Martins Mértola
1.375.314,18 € 962.719,93 € 412.594,25 €
Recuperação do Convento de S. Francisco
Município de Montemor-o-Novo Montemor-o-Novo 1.168.680,02 € 642.774,01 € 525.906,01 €
Restauro e musealização da igreja Nossa senhorta do Carmo Município de Serpa Serpa 139.543,01 € 97.680,11 € 41.680,00 €
Requalificação do Museu Municipal de Ferreira do Alentejo município de Ferreira do Alentejo
Ferreira do Alentejo 633.761,02 € 507.008,92 € 126.752,20 €
Galeria de Artes da Igreja do Espitito Santo
município de Moura Moura/ Distrito de beja 223.747, 03€ 156.622,92 € 67.124,11 €
56
Requalificação do Museu de Arqueologia de Serpa
Municipio de Serpa Serpa
847.288,00 € 593.059,60 € 254.168,40 €
Remodelação e Instalação de serviços de aopio ao visitante na casa do Álamo
Município de Alter do Chão Alter do Chão
209.417,73 € 146.592,41 € 62.825,32 €
Recuperação das fachadasdo edíficio Varanda do Prior do Crato
Município do Crato Crato 568.215,17 € 397.750,62 € 170.464,55 €
Valorização da Fortaleza de Arronches Município de Arronches Arronches 99.186,00 € 69.430,20 € 29.755,80 €
Via Hadrina -1º fase Município Alter do Chão Alter do Chão 101.997,05 € 81.597,64 € 20.399,41 €
Centro Interpretativo do Tapete de Arraiolos
Município de Arraiolos Arraiolos
2.049.263,42 € 1.434.484,39 € 614.779,03 €
Requalificação das Estações Arqueológicas DOLMEN da Pedra Branca e Necrópole das Cistas das Casas Velhas
Município de Grândola Grandola/Distrito Setúbal
112.530,00 € 90.024,00 € 22.506,00 €
Casa Museu dos Patutos Município de Alpiarça Alpiarça 2.479.532,05 € 1.983.625,64 € 495.906,41 €
Praça da cultura Município de santarém Santarém 1.499.712,00 € 1.049.798,52 € 449.913,65 €
subtotal Alentejo 23.923.455,21 € 17.353.324,11 € 6.793.635,50 €
Algarve Promontório de Sagres -Requalificação e Valorização
DRCultura Algarve Vila do bispo 3.579.399,00 € 1.788.699,50 € 1.790.699,50 €
subtotal algarve 3.579.399,00 € 1.788.699,50 € 1.790.699,50 €
TOTAL 87.069.679,62 € 60.505.449,95 € 26.787.734,07 €
57
Anexo II - Regulamento Rede de Equipamentos Culturais – Listagem de Projectos Aprovados (30 de Junho de 2011)
Programa Operacional
Designação do projecto Entidade beneficiária/ Promotor
Municipio/ Região Investimento
elegível Comparticipação
FEDER comparticipação
nacional
NORTE
Biblioteca Itinerante de São João da Pesqueira
Município de São João da Pesqueira
São João da Pesqueira 63.865 € 51.092 € 12.773 €
Biblioteca Municipal de Macedo de Cavaleiros
Municipio de Macedo de Cavaleiros Macedo de Cavaleiros 821.340 € 328.536 € 492.804 €
Biblioteca Anexa de Lordelo Município de Guimarães Guimarães 438.194 € 350.556 € 87.639 €
Biblioteca Itinerante de Espinho - CME/BI
Municipio de Espinho Espinho 76.200 € 60.960 € 15.240 €
Construção da Biblioteca Muncipal de Mesão Frio Municipio de Mesão Frio Mesão Frio 1.011.839 € 809.471 € 202.368 €
Biblioteca Itinerante de Guimarães Município de Guimarães Guimarães 71.600 € 57.280 € 14.320 €
Biblioteca Municipal de Amares MUNICIPIO DE AMARES Amares 1.401.129 € 1.120.903 € 280.226 €
Biblioteca Itinerante de Vila Pouca de Aguiar
Município de Vila Pouca de Aguiar
Vila Pouca de Aguiar 61.584 € 49.268 € 12.317 €
Biblioteca Municipal de Caminha Município de Caminha Caminha 1.192.640 € 954.112 € 238.528 €
Bilblioteca Municipal Aquilino Ribeiro - Paredes de Coura Município de Paredes de Coura Paredes de Coura 1.192.640 € 954.112 € 238.528 €
Biblioteca Municipal de Mondim de Basto Municipio de Mondim de Basto Mondim de Basto 1.124.513 € 603.864 € 520.650 €
A Biblioteca Municipal de Santo Tirso: preservação e divulgação da Memória Local
Município de Santo Tirso Santo Tirso
62.792 € 50.233 € 12.558 €
Construção de Biblioteca Municipal Município de Terras de Bouro Terras de Bouro 1.192.640 € 954.112 € 238.528 €
Construção da Biblioteca Muncipal de São João da Pesqueira
Município de São João da Pesqueira São João da Pesqueira 1.185.864 € 948.691 € 237.173 €
Ampliação e Adaptação da Biblioteca Municipal de Melgaço Municipio de Melgaço Melgaço 419.056 € 335.245 € 83.811 €
Aquisição e Apetrechamento de Biblioteca Itinerante
Município da Maia Maia 64.866 € 51.893 € 12.973 €
Biblioteca da Póvoa de Lanhoso Município da Póvoa de Lanhoso Póvoa de Lanhoso 1.186.316 € 949.053 € 237.263 €
Bibliomóvel - um serviço de leitura itinerante
Município de Oliveira de Azeméis
Oliveira de Azeméis 94.647 € 75.718 € 18.929 €
58
Digitalização e Disponibilização Pública do Fundo Local da Biblioteca Pública Dr. Renato Araújo
MUNICIPIO DE S.JOÃO DA MADEIRA
São João da Madeira
71.120 € 56.896 € 14.224 €
Biblioteca Municipal de Lamego Município de Lamego Lamego 2.103.996 € 1.683.197 € 420.799 €
Biblioteca Itinerante Municipio de Vila do Conde Vila do Conde 62.640 € 50.112 € 12.528 €
Construção da Biblioteca Municipal de Ponte da Barca e Apetrechamento da Biblioteca Itinerante
Município de Ponte da Barca Ponte da Barca 1.188.540 € 475.416 € 713.124 €
Biblioteca Municipal de Cinfães(*) Município de Cinfães Cinfães 1.042.940 € 834.352 € 208.588 €
Arquivo Municipal de Valença do Minho
Arquivo Municipal de Valença do Minho
Valença 584.320 € 467.456 € 116.864 €
Arquivo Municipal Alberto Sampaio Município de Vila Nova de Famalicão
Vila Nova de Famalicão 1.529.505 € 1.223.604 € 305.901 €
ARQVC - Remodelação e Ampliação do Edificio do Matadouro Munícipal para Arquivo
Municipio de Viana do Castelo Viana do Castelo
2.615.022 € 2.092.018 € 523.004 €
Arquivo Muncipal de Miranda do Douro
Município de Miranda do Douro Miranda do Douro 533.178 € 426.543 € 106.636 €
A vez dos nossos…Digitalização do Fundo Local - Município de Fafe
Município de Fafe Fafe 24.125 € 19.300 € 4.825 €
Repositório Digital Município de Ponte de Lima Ponte de Lima 50.262 € 40.210 € 10.052 €
Equipamento e Mobiliário para o Arquivo Municipal de Vale de Cambra
Município de Vale de Cambra Vale de Cambra
266.423 € 213.139 € 53.285 €
Arquivo Municipal de Monção Município de Monção Município de Monção 148.715 € 118.972 € 29.743 €
Construção do Arquivo Público Municipal - Ampliação/Adaptação da Biblioteca Pública Municipal
Munícipio de Felgueiras Munícipio de Felgueiras
2.981.283 € 2.385.026 € 596.257 €
Divulgação on-line do património arquivístivo de Paredes de Coura
Município de Paredes de Coura Paredes de Coura 290.973 € 232.779 € 58.195 €
Arquivo Municipal de Melgaço Digital Municipio de Melgaço Melgaço 124.677 € 99.742 € 24.935 €
Instalação do Arquivo Muncipal no Palacete (Ex-Grémio)
Município de Fafe Fafe 964.224 € 771.379 € 192.845 €
59
Arquivo Municipal de Arcos de Valdevez
Município de Arcos de Valdevez Arcos de Valdevez 1.185.698 € 948.558 € 237.140 €
Apetrechamento do Arquivo Municipal de Ponte da Barca - Apoio à Instalação e Desenvolvimento
Município de Ponte da Barca Ponte da Barca
186.336 € 149.069 € 37.267 €
Apetrechamento e Informatização do Arquivo Municipal de Vila Nova de Cerveira
Município Vila Nova de Cerveira Vila Nova de Cerveira
244.397 € 195.518 € 48.879 €
O Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner a caminho de novos públicos
Município de V. N. de Gaia V. N. de Gaia
682.860 € 546.288 € 136.572 €
Arquivo da Póvoa de Lanhoso Município da Póvoa de Lanhoso Povoa do Lanhoso 691.952 € 553.562 € 138.390 €
Instalação e desenvolvimento dos serviços do Arquivo Municipal de Oliveira de Azeméis
Município de Oliveira de Azeméis
Oliveira de Azeméis
313.847 € 251.077 € 62.769 €
Arquivo Muncipal Jardim Gonçalves Município de Tarouca Tarouca 915.226 € 732.181 € 183.045 €
Projecto de Actualização, renovação e implementação de novas tecnologias no TCA
Fundação Ciência e Desenvolvimento
Porto
216.446 € 86.578 € 129.867 €
Re-equipamento Técnico do Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros
Município de Macedo de Cavaleiros
Macedo de Cavaleiros 39.281 € 31.425 € 7.856 €
Chaves + cultural
Chaves Viva Associação Promotora para o Ensino e Divulgação das Artes e Ofícios da Região Flaviense
Chaves
108.489 € 43.396 € 65.094 €
Re-equipamento técnico Centro Cultural Vila Flor
A Oficina Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL
Guimarães
249.136 € 99.654 € 149.481 €
Cine-teatro Bombeiros Voluntário de Vila Praia de Âncora
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora
Caminha
1.050.000 € 420.000 € 630.000 €
Re-equipamento Técnico de Som da Casa das Artes
Município de Vila Nova de Famalicão
Vila Nova de Famalicão 124.722 € 99.778 € 24.944 €
Cine-teatro Valadares Município de Caminha Caminha 1.050.000 € 840.000 € 210.000 €
Adaptação dos Difusores da Sala Suggia
Fundação Casa da Música Porto 35.890 € 14.356 € 21.534 €
60
Reequipamento Técnico do Auditorio Municipal
Município de Lousada Lousada 248.852 € 199.082 € 49.770 €
Reequipamento Técnico do Auditorio Municipal
Município de Ponte de Lima Ponte de Lima 166.635 € 133.308 € 33.327 €
Centro Cultural João Verde Município de Monção Monção 1.050.000 € 840.000 € 210.000 €
Reabilitação e Adaptação do Cineteatro Municipal de Mirandela
Município de Mirandela Mirandela 581.210 € 464.968 € 116.242 €
Re-Equipamento do Teatro Gil Vicente Município de Barcelos Barcelos 250.000 € 200.000 € 50.000 €
Programação Cultural em Rede no Quadrilátero (2009)
A Oficina, Casa de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL
Guimarães, Braga, Vila Nova Famalicão
348.090 € 139.236 € 208.854 €
Teatro Contemporâneo em Portugal - Ciclo de Formação e Consolidação de Públicos
Culturval,Gestão de Equipamentos Culturais de Vila Real,E.M.
Vila Real, Bragança
367.662 € 147.065 € 220.597 €
Cultrede Município de Leiria Alijó, Paredes de Coura, Ponte de Lima 236.514 € 94.605 € 141.909 €
Acto 5 Companhia de Teatro de Almada
Braga, Matosinhos 214.541 € 85.816 € 128.725 €
Programação Cultural em Rede no Quadrilátero (2010-2012)
A Oficina, Casa de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL
Guimarães, Braga, Vila Nova Famalicão
307.977 € 246.382 € 61.595 €
Música de Lés a Oés Teatro Vila Real Vila Real, Bragança, Espinho 785.927 € 628.741 € 157.185 €
subtotal PO NORTE 37.895.358 € 28.085.880 € 9.809.478 €
CENTRO
Remodelação da Casa dos Magistrados para Biblioteca Municipal Oliveira Hospital
Município de Oliveira do Hospital
Oliveira do Hospital 592.743,65 €
349.955,85 € 242.787,8 €
Requalificação e adaptação do Palacete Boa Vista e Torreão a Biblioteca municipal e Albergaria -a-velha
Município de Albergaria -a -velha
Albergaria-a-velha 2.096.622,96 €
1.677.298,37 €
419.324,59 €
Adaptação de edifício à nova Biblioteca da Louruinhã
Município da Lourinhã Lourinhã 615.893,26 €
300.987,03 €
314.906,23 €
Construção da Biblioteca municpal de Vagos
Município de Vagos Vagos 1.224.446,60 €
654.785,06 €
569.661,54 €
Recuperação do edificio Tavares Gravato para Arquivo Municipal
Município da Murtosa Murtosa 587.412,00 €
426.237,60 €
161.174,40 €
61
Requalificação da Escola básica nº1 em Arquivo Municipal
Município de Tondela Tondela 390.608,89 €
312.487,11 €
78.121,78 €
Teatro Alba Albergaria -a -Velha Albergaria-a-velha 1.050.000,00 €
840.000,00 €
210.000,00 €
Cultrede
Município de Alcanena Alcanena 102.925,00 €
82.340,00 €
20.585,00 €
DLCG - Desporto, Lazer e Cultura de Gouveia, Empresa Municipal
Gouveia 141.850,00 €
113.480,00 €
28.370,00 €
Município de Estarreja Estarreja 78.220,00 €
62.576,00 €
15.644,00 €
Município de Pombal Pombal 83.440,00 €
66.752,00 €
16.688,00 €
Município da Figueira da Foz figueira da Foz 46.200,00 €
36.960,00 €
9.240,00 €
Município de Leiria leiria 380.050,00 €
304.040,00 €
76.010,00 €
Empresa Municipal de Cultura e Recreio, E.M.C.R. de Seia, EP
Seia 103.950,00 €
83.160,00 €
20.790,00 €
Município de Castelo Branco Castelo Branco 197.500,00 €
158.000,00 €
39.500,00 €
Cidades Encenadas Artemrede - Teatros Associados 503.736,61 €
302.241,97 €
201.494,64 €
Teatro Contemporâneo em Portugal: Ciclo de Formação e Consolidação de Públicos
Município de Estarreja Estarreja 82.971,31 €
66.377,05 €
16.594,26 €
Teatro Contemporâneo - TMTN Turrisespaços -Empresa Municipal Torres Novas
Torres Novas 109.056,04 €
87.244,83 €
21.811,21 €
ACTO 5 TEMA - Teatro Municipal de Aveiro, EM
Aveiro 101.060,00 €
80.848,00 €
20.212,00 €
Imaginar os Centros - Torres Novas
Turrisespaços -Empresa Municipal Torres Novas
Torres Novas 129.200,00 €
103.360,00 €
25.840,00 €
Município de Torres Vedras Torres Novas 131.200,00 €
104.960,00 €
26.240,00 €
TEMA - Teatro Municipal de Aveiro, EM
Aveiro 126.200,00 €
100.960,00 €
25.240,00 €
Fundação Cultural da Universidade de Coimbra
Coimbra 129.200,00 €
103.360,00 €
25.840,00 €
subtotal PO Centro 9.004.486,32 € 6.418.410,87 € 2.586.075,5 €
62
ALENTEJO
Biblioteca Pública Municipal de Portel Município de Portel Portel 230.064,60 € 115.032,30 €
25.840,00 €
Biblioteca e Arquivo Municipal de Vila Viçosa
Vila Viçosa Vila Viçosa 670.504,18 € 335.252,09 € 115.032,30 €
pólo da biblioteca no Sobral da Adiça Município de Moura Moura 117.222,62 € 23.444,52 € 335.252,09 €
Ampliação da Biblioteca municipal de Mértola
Município de Mértola Mertola
647.463,74 € 517.970,99 € 93.778,10 €
Recuperação do Cine Teatro Oriental de Aljustrel
Município de Aljustrel Aljustrel /Beja
1.398.589,00 € 1.118.871,20 € 129.492,75 €
Aquisição e apetrechamento de Biblioteca itinerante
Município de Grândola Grandola
54.250,00 € 43.400,00 € 279.717,80 €
Remodelação e Amlificação do Edifício do Celeiro da EPAc-Instalação da Biblioteca de Avis
Município de Avis Avis
1.192.640,00 € 834.848,00 € 10.850,00 €
Biblioteca Municipal de Monsaraz Município de Reguengos de Monsaraz
Monsaraz
1.376.426,77 € 1.101.141,42 € 357.792,00 €
Cidades encenadas Artemrede-Teatros Associados
n/ regionaliz. 215.956,55 € 86.382,62 € 129.573,93 €
Arte Sul Município de Portalegre n/ regionaliz. 601.091,68 € 480.873,34 € 120.218,34 €
Rede Intermunicipal Município de Serpa n/ regionaliz. 490.960,07 € 392.768,06 € 98.192,01 €
Territórios de Pertença Artemrede-Teatros Associados
n/ regionaliz. 206.830,13 € 124.098,09 € 82.732,04 €
Teias- Rede cultural do alentejo Município de Evora n/ regionaliz. 685.912,70 € 411.547,62 € 274.365,08 €
Sub total PO Alentejo 7.887.912,04 € 5.585.630,25 € 2.052.836,44 €
LISBOA
Acto 5 Companhia de Teatro de Almada Almada 171.176,00 € 102.705,60 € 275.285,35 €
Cultrede
Município de Sesimbra Sesimbra 43.450,00 € 17.380,00 € 68.470,40 €
Município de Alcochete Alcochete 141.300,00 € 56.520,00 € 26.070,00 €
Município de Oeiras Oeiras 84.950,00 € 33.980,00 € 84.780,00 €
Cidades Encenadas Artemrede-Teatros Associados 360.972,51 € 216.583,51 € 50.970,00 €
Acto 5 2011-2013 Companhia de Teatro de Almada Almada 482.714,00 € 289.628,40 € 144.389,00 €
63
Subtotal PO Lisboa 1.284.562,51 € 716.797,51 € 649.964,75 €
ALGARVE
Algarve Central - Programação cultural em rede Município de Faro (lider) multi concelhos 733.713,85 € 293.485,54 € 193.085,60 €
Algarve Cultural - Programação cultural em rede
Teatro Municipal de Faro multi concelhos 516.286,15 €
206.514,46 € 440.228,31 €
Arte Sul Teatro Municipal de Faro
Faro 303.282,73 €
121.317,08 € 309.771,69 €
Sub total Algarve 1.553.282,73 € 621.317,08 € 943.085,60 €
Total 57.625.602 € 41.428.036 € 16.041.440,28 €
64
Anexo III: Listagem de Projectos Aprovados promovidos por Serviços/Organismos sob Tutela da Cultura
Serviço/Organismo Programa
Operacional Regulamento Designação do projecto
Municipio/ Região
Investimento elegível
Comparticipação FEDER
comparticipação nacional
DG ARQUIVOS POFC SAMA Modernização Administrativa Multi-Regiões 1.224.598,00 € 589.940,00 € 634.658,00 €
Subtotal 1.224.598,00 € 589.940,00 € 634.658,00 €
DG ARTES POFC SAMA Modernização Administrativa Lisboa 429.784,00 € 206.081,00 € 223.703,00 €
Subtotal 429.784,00 € 206.081,00 € 223.703,00 €
DGLB PO
ALENTEJO
Reabilitação
Urbana
Animação cultural e
promoção do livro e da leitura Évora
12.100,00 € 9.642,49 € 2.457,51 €
DGLB PO
ALENTEJO
Reabilitação
Urbana
Intervenção de recuperação
do edifício da Biblioteca
Pública de Évora (Acrópole
XXI)
Évora
144.872,40 € 66.076,30 € 78.796,10 €
DGLB PO
ALENTEJO
Reabilitação
Urbana
Criação de uma sala de
exposições temporária Évora
53.953,80 € 23.723,49 € 30.230,31 €
Subtotal 210.926,20 € 99.442,28 € 111.483,92 €
DRCNORTE PO Norte Património
Cultural
Património Religioso do Leste
Transmontano
Miranda do
Douro 989.517,00 692.662,00 296.855,00
DRCNORTE PO Norte Património
Cultural
Património Religioso de
Entre Douro e Minho Amarante
997.958,00 698.571,00 299.387,00
DRCNORTE PO Norte Património
Cultural
Rede de mosteiros em espaço
rural de Entre Douro e Minho Barcelos
980.000,00 686.000,00 294.000,00
DRCNORTE POCTEP N/aplicável Vale do Douro – Terra de
Fronteira N/aplicável
360.000,00 € 270.000,00 € 90.000,00 €
DRCNORTE POCTEP N/aplicável Linha Mestra N/aplicável 133.333,33 € 100.000,00 € 33.333,33 €
DRCNORTE POCTEP N/aplicável Indústrias Culturais -
CREATIVA N/aplicável
402.666,67 € 302.000,00 € 100.666,67 €
Subtotal 3.863.475,00 € 2.749.233,00 € 1.114.242,00 €
65
DRCENTRO PO Centro Património
Cultural
Mosteiro de Lorvão-
conservação e valorização Penacova
4.225.607,16 €
2.957.925,01 €
1.267.682,15 €
DRCENTRO PO Centro Património
Cultural
Convento de Santa Maria da
Semide-consolidação e
recuperação
Miranda do
Corvo
2.166.494,92 €
1.516.546,44 €
649.948,48 €
DRCENTRO PO Centro Património
Cultural
Arranjo paisagístico da
envolvente da capela e obras
de intervenção na Abóboda e
de conservação da capela de
S.Jorge em aljubarrota
Porto de Mós
300.474,72 €
210.332,30 €
90.142,42 €
DRCENTRO PO Centro Reabilitação
Urbana
Cidade, Univer(sc)idade -
Concepção de suportes e
layout gráfico para
legendagem de sítios e
objectos
Coimbra
15.000,00 € 10.500,00 € 4.500,00 €
DRCENTRO PO Centro Reabilitação
Urbana
Musealização da Sé Nova de
Coimbra - 1.ª fase Coimbra
559.989,00 € 391.992,00 € 167.997,00 €
DRCENTRO PO Centro Reabilitação
Urbana
Musealização do Mosteiro de
Santa Cruz de Coimbra - 1.ª
fase
Coimbra
999.896,00 € 699.927,00 € 299.969,00 €
DRCENTRO PO Centro Reabilitação
Urbana
Musealização da Sé Velha -
1.ª fase Coimbra
749.871,00 € 524.910,00 € 224.961,00 €
66
DRCENTRO PO Centro Reabilitação
Urbana
Concepção e execução de
Roteiros e Monografias,
repspectiva produção gráfica
e acompanhamento da
mesma
Coimbra
75.000,00 € 52.500,00 € 22.500,00 €
DRCENTRO PO Centro SAMA Modernização Administrativa Coimbra 487.800,00 € 292.680,00 € 195.120,00 €
Subtotal 9.580.132,80 € 6.657.312,75 € 2.922.820,05 €
DRCLVT PO Alentejo Património
Cultural
Inventariação prioritária na
fachada do palácio de
Manique do Intendente
Azambuja
45.023,00 € 31.516,10 € 13.506,90 €
DRCLVT PO Alentejo Património
Cultural
Primeira intervenção na
cobertura da igreja de Santa
Clara em Santarém
Santarém
74.760,00 € 52.332,00 € 22.428,00 €
DRCLVT PO Alentejo Reabilitação
Urbana
Requalificação da Igreja de
Santa Clara de Santarém Santarém
565.391,64 € 452.313,31 € 113.078,33 €
DRCLVT PO Alentejo Reabilitação
Urbana
Requalificação da Sé de
Santarém - Rota das
Catedrais
Santarém
1.714.815,47 € 1.371.852,38 € 342.963,09 €
Subtotal 2.399.990,11 € 1.908.013,79 € 491.976,32 €
DRCALENTEJO PO
ALENTEJO
Património
Cultural
Projecto de recuperação,
conservação e valorização do
Castelo de Viana do Alentejo
Viana do
Alentejo
393.556,48 € 314.845,18 € 78.711,30 €
DRCALENTEJO PO
ALENTEJO
Património
Cultural
obras de adaptação e
requalificação das condições
de acolhimento publico do
castelo de belver
Gavião
164.637,13 € 115.245,99 € 49.391,14 €
67
DRCALENTEJO PO
ALENTEJO
Património
Cultural
Gruta do Escoural
requalificação do circuito da
visita
Montemor-o-
novo 378.219,60 € 264.753,72 € 113.465,88 €
DRCALENTEJO PO
ALENTEJO
Património
Cultural
Castelo da Amieira do Tejo:
Recuperação das estruturas
construídas/requalificação da
Torre de Menagem
Nisa
368.640,00 € 258.048,00 € 110.592,00 €
DRCALENTEJO PO
ALENTEJO
Património
Cultural
Requalificação da Muralha do
castelo de Castelo de Vide -
1.ª Fase
Castelo de
Vide/Portalegre
213.487,00 € 170.789,60 € 42.697,40 €
DRCALENTEJO PO
ALENTEJO
Património
Cultural
Valorização Histórica do Paço
de Évoramonte
Estremoz/
Évora 61.341,00 € 49.072,80 € 12.268,20 €
DRCALENTEJO PO
ALENTEJO
Património
Cultural
Requalificação das
Coberturas do Convento de S.
Bento de Castris/ Futuro
Museu da Música - 1.ª Fase
Évora/Évora
346.949,64 € 277.559,71 € 69.389,93 €
DRCALENTEJO PO
ALENTEJO
Património
Cultural Memórias DOdiana Évora
237.600,00 € 190.080,00 € 47.520,00 €
DRCALENTEJO PO
ALENTEJO
Reabilitação
Urbana
Requalificação e Usufruto
Público da Casa Nobre da
Rua de Burgos (Acrópole XXI)
Évora
99.264,03 € 56.064,32 € 43.199,71 €
DRCALENTEJO PO
ALENTEJO
Reabilitação
Urbana
Reabilitação do Edifício da
Torre do Salvador (Acrópole
XXI)
Évora
67.439,91 € 38.090,06 € 29.349,85 €
DRCALENTEJO PO
ALENTEJO
Reabilitação
Urbana
Produção de Material de
Divulgação Cultural Évora
49.500,00 € 27.957,60 € 21.542,40 €
DRCALENTEJO PO
ALENTEJO SAMA
Implementação de infra-
estrutura tecnológica Évora
117.370,00 € 70.422,00 € 46.948,00 €
Subtotal 2.498.004,79 € 1.832.928,98 € 665.075,81 €
68
DRCALGARVE PO Algarve Património
Cultural
Promontório de Sagres -
Requalificação e Valorização Vila do bispo 3.579.399 € 1.789.700 € 1.789.700 €
Subtotal 3.579.399,00 € 1.789.699,50 € 1.789.699,50 €
IGAC POFC SAMA Modernização Administrativa Lisboa 1.096.149,00 € 525.603,00 € 570.546,00 €
IGAC POFC SAMA Modernização Administrativa Lisboa 1.315.634,00 € 630.846,00 € 684.788,00 €
Subtotal 2.411.783,00 € 1.156.449,00 € 1.255.334,00 €
IGESPAR PO Centro Património
Cultural
Rota dos mosteiros
património da humanidade
da região Centro
N/regionalizável
12.763.127,32 €
8.934.196,12 €
3.828.931,20 €
IGESPAR POFC SAMA Modernização Administrativa Lisboa
2.530.133,00 € 1.213.199,00 € 1.316.934,00 €
IGESPAR POCTEP N/aplicável
ART - Arte Rupestre
Transfronteiriça de Foz Côa a
Siega Verde
N/aplicável
100.000,00 € 75.000,00 € 25.000,00 €
Subtotal 15.393.260,32 € 10.222.395,12 € 5.170.865,20 €
IMC PO Norte Património
Cultural
Roteiros Patrimoniais, pontes
entre o museu e o território
Guimarães,
Braga e
Bragança 318.280,00 € 175.054,00 € 143.226,00 €
IMC PO Norte Património
Cultural
Porto – Uma Academia, um
Museu. Três pintores - o
mesmo
Porto
412.800,00 € 227.040,00 € 185.760,00 €
IMC PO Centro Património
Cultural
Abertura total da área
expositiva e serviços do
Museu de Aveiro
Aveiro
636.814,70 €
445.770,29
€
191.044,41 €
IMC PO Centro Património
Cultural
Reabertura total do Museu
Nacional Machado de Castro Coimbra
1.921.209,34 €
1.344.846,53
€
576.362,81 €
69
IMC PO
ALENTEJO
Património
Cultural
Montagem da Exposição
permanente do Museu de
Évora
Évora
1.276.642,11 € 893.649,48 € 382.992,63 €
IMC PO
ALENTEJO
Reabilitação
Urbana
Aquisição de equipamentos e
conteúdos Évora
70.100,00 € 39.592,48 € 30.507,52 €
IMC PO
ALENTEJO
Reabilitação
Urbana
Congresso Internacional
Sobre o Retábulo (Acrópole
XXI)
Évora
100.000,00 € 56.480,00 € 43.520,00 €
IMC PO LISBOA
Promoção e
Capacitação
Institucional
Optimização na Digitalização
e Acesso On-Line ao
Património
Cultural (Móvel e Imaterial)
dos Museus e Palácios
Nacionais da
Região de Lisboa
Lisboa
799.855,32 € 319.942,13 € 479.913,19 €
IMC PO LISBOA
Promoção e
Capacitação
Institucional
Portugal no Mundo nos
séculos XVI e XVII -
Encompassing the
Globe, Portugal and the
World in the 16th and 17th
Centuries
Lisboa
1.940.544,40 € 776.217,76 € 1.164.326,64 €
Subtotal 7.476.245,87 € 4.278.592,67 € 3.197.653,20 €
SECRETARIA-
GERAL POFC SAMA Modernização Administrativa Lisboa
1.067.639,00 € 511.933,00 € 555.706,00 €
SECRETARIA-
GERAL POFC SAMA Modernização Administrativa Lisboa
205.475,00 € 98.525,00 € 106.950,00 €
Subtotal 1.273.114,00 € 610.458,00 € 662.656,00 €
TOTAL
50.340.713,09 € 32.100.546,09 € 18.240.167,00 €