PUBLICAÇÕES ABRIL/2020 · Del Rey 4ª série CIVIL Código de Processo Civil comentado Lúcio...
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PUBLICAÇÕESABRIL/2020
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 01Publicações | Abril de 2020
Corrupção:Processo sancionatório, Administrativo e Penal, em uma perspectiva de Direito ComparadoCiro Costa ChagasDel Rey 4ª série
ADMINISTRATIVO
Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais3ª ediçãoRodrigo Pironti, Francine Gonçalves6ª Série
ADMINISTRATIVO
Direitos sociais pelo poder judiciário e seus reflexos em políticas públicasAna Borges Coêlho SantosDel Rey 4ª série
ADMINISTRATIVO
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 02Publicações | Abril de 2020
Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19Joel de Menezes Niebuhr7ª Série
ADMINISTRATIVO
Pregão eletrônico:Comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019Rafael de Oliveira, Victor Amorim7ª Série
ADMINISTRATIVO
Direito Ambiental aplicado ao setor elétricoAlexandre Sion, Lucyléia FrançaDel Rey 4ª série
AMBIENTAL
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 03Publicações | Abril de 2020
Direito das sucessões9ª ediçãoSalomão de Araújo CatebDel Rey 4ª série
CIVIL
Código de Processo Civil comentadoLúcio Delfino7ª Série
CIVIL
Direito ao esquecimento na internet:Efetividade e perspectivas – de acordo com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e a Lei nº 13.853/2019Henrique Cunha Souza Lima7ª Série
CIVIL
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 04Publicações | Abril de 2020
RFDC nº23Artigos em destaqueEfeitos econômicos da pandemia de COVID-19 nos contratos empresariais brasileiros e a possibilidade de uma das partes contratantes majorar economicamente a prestação contratual em relação a outra parte contratante.Pablo Malheiros da Cunha Frota, Wesley BentoMediação como método adequado de resolução de disputas aplicado à solução de conflitos familiares e seus reflexos no âmbito do judiciário brasileiroJuliana Melo Navarro
CIVIL
RBDCivil nº23Artigos em destaqueCondição de herdeiro necessário do companheiro sobreviventeAna Luiza Maia NevaresFrustração do fim do contrato: análise de seu perfil conceitualGiovanni Ettore Nanni
CIVIL
RBEC nº43Artigos em destaqueParticipação popular no controle das parcerias público-privadasGustavo Brígido Bezerra Cardoso, Samuel Vasconcelos MarquesControle externo de políticas públicas: dificuldades e propostas de aperfeiçoamento da atividade dos tribunais de contasNilson Elias de Carvalho Junior, José Querino Tavares Neto
CONSTITUCIONAL
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 05Publicações | Abril de 2020
Curso de Direito Eleitoral10º ediçãoEdson de Resende CastroDel Rey 1ª série
ELEITORAL
RDEMP nº 17/1Artigos em destaqueA viabilização legal do plano de recuperação judicial no direito concursal brasileiroVinícius José Marques Gontijo, Lucas Tadeu Prado RodriguesOs “meios alternativos” não são tão “alternativos” – Garantias processuais, “companhia como tribunal” e o caso do Mercado LivreGustavo Osna
EMPRESARIAL
Direito Minerário em focoAlexandre Oheb SionDel Rey 4ª série
MINERÁRIO
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 06Publicações | Abril de 2020
RBDM nº75Artigos em destaqueDa competência dos municípios para legislar supletivamente sobre educação domiciliarAndré Borges UlianoA dispensa dos atos de liberação da lei de declaração de liberdade econômica nos MunicípiosLeonardo Vieira de Souza
MUNICIPAL
Colaboração Premiada2ª ediçãoCibele Benevides Guedes da FonsecaDel Rey 2ª Série
PENAL
RFJT nº435Artigos em destaqueNotas acerca da reparação de danos extrapatrimoniais prevista na Lei nº 13.467/2017José Felipe LedurBreves reflexões sobre a arbitragem individual trabalhistaPedro de Souza Gomes Milioni
TRABALHISTA
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 07Publicações | Abril de 2020
RDTS nº26Artigos em destaqueLinhas de transformação das parcerias com o terceiro setor no Brasil: pressuposto, avanço, controvérsia, desafio e riscoFernando Borges MânicaA imunidade tributária das entidades do terceiro setor como garantias fundamentais: uma crítica à proposta de Emenda Constitucional nº 133/2019João Carlos Salles de Carvalho, Salomão Fernandes Assis Marinho
GERAL
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