1ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

5PUB035 DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO

5PRI022 DIREITO CIVIL I A

5PUB032 DIREITO CONSTITUCIONAL I A

5PUB034 DIREITO FINANCEIRO

5PRI021 DIREITO ROMANO A

5FIL065 ETICA B

5PUB031 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E HERMENÊUTICA JURÍDICA

Fundamentos eticos e juridicos do relacionamento entre o homem e ome- io ambiente. Meio Ambiente e desenvolvimento. Aspectos Sociais, poli-ticos, economicos, institucionais e culturais da questao ambiental.Principiologia do Direito Ambiental. Institutos e instrumentos juridi-cos de Tutela Jurisdicional de valores ambientais. Estudo dos princi-pios juridicos, normas legais, meios e instrumentos destinados a pro-mover e assegurar a organizacao adequada dos espacos urbanos.

Lei de Introducao ao Codigo Civil. Introducao e Parte Geral. NocoesGerais sobre a materia. Objeto e Classificacao. Raizes historicas. OCodigo Civil e sua elaboracao. Tentativas de Revisao. Da parte geral:pessoa natural e pessoa juridica. Domicilio. Coisas: nocao e classifi-cacao. Fatos e atos juridicos. Defeitos dos atos juridicos: erro, do-lo, coacao, simulacao, fraude contra credores e fraude a lei. A lesaonos negocios juridico. Modalidades dos atos juridicos: condicao, termoe encargo. Forma e prova. Atos inexistentes, nulos e anulaveis. Inefi-cacia. Prescricao.

A teoria geral do Estado: conceito, objeto, fontes, metodos. A teoriasociologica do Estado. A constituicao. O Principio Democratico. OPrincipio do Estado de Direito. Sistemas de representacao. As bases daOrganizacao Politica. Os direitos fundamentais individuais na Consti-tuicao Brasileira.

Atividade financeira do Estado. Ciencia das Financas e Direito Finan-ceiro: Nocoes Gerais. Receita Publica. Despesa Publica. Orcamento Pu-blico. Tribunal de Contas. Fiscalizacao Contabil, Financeira e Orca-mentaria. Credito Publico. Tributo. Especies Tributarias: Imposto, Ta-xa, Contribuicao de Melhoria, Contribuicoes Sociais e Emprestimo com-pulsorio.

O fenomeno da sobrevivencia do Direito Romano nas legislacoes. Fontes.Capacidade do sujeito. A vontade nos atos juridicos. Das coisas. Ca-racteristicas gerais do processo civil e penal romano. A Familia roma-na e o parentesco. Adocao. Ad-rogacao. Emancipacao. Matrimonio. Disso-lucao do matrimonio. Dote. Curatela. Posse e propriedade. Direitosreais sobre a coisa alheia. Obrigacao. Contrato. Sucessao. Visao pano-ramica da legislacao romana, de suas escolas, de sua jurisprudencia eliteratura juridica.

Filosofia Pratica e Filosofia Especulativa.

O Direito e a Sociedade. O Estado e o Direito. Ordem Juridica. Concei-tos juridicos fundamentais: fontes de Direito, a divisao do Direito,norma juridica, Direito positivo, Direito subjetivo, relacao juridica,sujeitos do Direito, fatos juridicos. Dever juridico. Fundamentos doDireito. Aplicacao e interpretacao do Direito. Equidade. Analogia.Principios Gerais. Costume. Jurisprudencia. Exegese juridica. Inter-pretacao extensiva e restritiva. Ab-rogacao e derrogacao.

1ª Série

2ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

5FIL064 LÓGICA B

5ECO043 PRINCÍPIOS DE ECONOMIA A

5SOC056 SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA

5PRI023 DIREITO CIVIL II A

5PRI026 DIREITO COMERCIAL I A

5PUB033 DIREITO CONSTITUCIONAL II A

5PUB036 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO A

A nocao de inferencia. A nocao de validade. O calculo proposicional.

Nocoes elementares de Microeconomia. Nocoes basicas de MacroeconomiaFechada e Aberta: produto, crescimento economico, instabilidade econo-mica, moeda e inflacao, economia internacional. Formacao de blocos eGlobalizacao das Atividades Economicas. Evolucao da Economia Brasilei-ra: 1970/1995.

A sociologia como ciencia. Principais correntes do pensamento sociolo-gico. Estratificacao e estrutura de classes. Ideologias. As relacoesda Sociologia com o Direito: os fatos sociais e os fatos juridicos. Odesenvolvimento da ideologia juridica. O Direito como instrumentode transformacao social: os direitos sociais.

Teoria geral das obrigacoes. Conceito e elementos essenciais da rela-cao obrigacional. Fontes e modalidades das obringacoes. A clausula pe-nal. Dos efeitos das obrigacoes. Caso fortuito e forca maior. Da ces-sao de credito. Dos contratos: nocoes gerais e teoria fundamental. Aintervencao do Estado, conclusao do contrato. Das varias especies decontratos. Dos contratos preliminares. Da excecao do contrato nao cum-prido. Teoria da imprevisao. Das obrigacoes decorrentes da Lei. Doconcurso de credores. Principios gerais aplicaveis aos contratos deconsumo. Clausulas abusivas nos contratos de consumo. Inexecucao eresolucao dos contratos de consumo, consequencias.

Direito Comercial. Conceito e evolucao. Atos de Comercio. Empresarioindividual. Sociedades Comerciais e seus varios tipos. Fundo de comer-cio: elementos corporeos e incorporeos. Titulos de credito: letra decambio, nota promissoria, cheque, duplicata e outros. Contratos comer-ciais nominados e inominados.

Os direitos e garantias fundamentais. Os direitos sociais. O estado desitio. Competencia comum, legislativa e tributaria da Uniao, dos Esta-dos e Municipios. A ordem Politica e Social. Os Funcionarios Publicos,controle da Constitucionalidade. Sistema Tributario Nacional.

Nocoes preliminares. Direito Internacional e Direito interno.Fundamen-to. Evolucao historica. Fontes. Tratados. Costumes. Atos unilaterais.Outras fontes. Codificacoes. Pessoas internacionais. Teoria geral dosEstados. Organizacoes internacionais; teoria geral; ONU; Organizacoesespecializadas e regionais. O individuo na ordem internacional. Condi-coes juridicas no estrangeiro. Problemas do mar. Navios. Rios. Espacoaereo e corredor aereo. Relacoes internacionais: Chefe de Estado; Mi-nistro das Relacoes Exteriores; agentes diplomaticos. Politica inter-nacional dos litigios internacionais. Teoria geral da guerra.

2ª Série

3ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

5PUB056 DIREITO PENAL I B

5PUB037 TEORIA GERAL DO PROCESSO

5PUB041 DIREITO ADMINISTRATIVO

5PRI024 DIREITO CIVIL III A

5PRI027 DIREITO COMERCIAL II A

5PRI028 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO A

Introducao ao estudo do direito penal. Aplicacao da Lei Penal. FatoTipico. Imputabilidade Penal. Concurso de pessoas. Das penas. Efeitosda condenacao. Reabilitacao. Medidas de seguranca. Acao Penal.Extincaoda punibilidade.

Sociedade e Direito. Direito e processo: direito material e direitoprocessual. Evolucao historica. Principios processuais constitucionaise principios gerais do direito processual. Institutos fundamentais dodireito processual: jurisdicao, acao, processo e defesa. Norma proces-sual: objeto, natureza, fontes, intepretacao e eficacia. Jurisdicao:conceito, caracteristicas e principios informativos. A estrutura judi-ciaria nacional. Poder Judiciario e suas garantias. Competencia: con-ceito, especies e criterios determinativos. Acao: conceito, teorias,natureza juridica, classificacao. Processo e Procedimento. Sujeitos doprocesso: partes, juiz e auxiliares da justica. Advogado. MinisterioPublico. Atos processuais.

Conceito, evolucao, importancia. Regime juridico-administrativo. Atosadministrativos. Poder de policia. Licitacao. Contrato administrativo.Desapropriacao. Regime constitucional dos servidores publicos. Servicopublico. Descentralizacao. Regime juridico de autarquias. Permissao econcessao de servico publico. Regime juridico das paraestatais. Funda-coes governamentais. Mandado de seguranca. Atos administrativos e atoscivis, revogacao e anulacao dos atos administrativos. Convalidacao dosatos administrativos. Atos administrativos discricionarios e atos vin-culados. Questoes polemicas da licitacao e contratos administrativos.Discricionariedade administrativa: limites, desvio de poder e controlejudicial.

Direitos das coisas. Nocoes gerais. Posse. Propriedade em geral. Daaquisicao da propriedade imovel. Direito de vizinhanca. Perda da pro-priedade imovel. Da aquisicao e perda da propriedade movel. Registrode imoveis. Da propriedade industrial, literaria, cientifica e artis-tica. Direitos reais limitados. Do condominio em plano horizontal.Terras publicas. Estatuto da terra.

Direito Comercial Maritimo. Direito Comercial Aeronautico. Transportede cabotagem. A falencia e sua caracterizacao. Declaracao Judicial deFalencia. Efeitos da sentenca falimentar. Administracao da falencia.Pedido de restituicao e embargo de terceiro. Verificacao e classifica-cao de criterios. Inquerito judicial. Liquidacao e realizacao do ati-vo. Pagamento aos credores. Extincao das obrigacoes. Concordata. Con-cordata preventiva. Concordata suspensiva. Crimes falimentares. Liqui-dacao extrajudicial.

Fontes do Direito Internacional. Direito Intemporal. Condicao juridicado estrangeiro. Aplicacao das Leis Estrangeiras. Elementos de conexaodo Direito Internacional Privado. Lei de introducao ao Codigo Civil.Pessoa e suas relacoes no ambito do Direito de Familia, Alimento e su-cessao. Conflitos de Leis no Direito Comercial, Trabalhista e Penal.

3ª Série

4ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

5PUB039 DIREITO PENAL II A

5PUB042 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I A

5PRI037 DIREITO CIVIL IV B

5PUB044 DIREITO DO TRABALHO A

5PUB057 DIREITO PENAL III B

Contratos Comericais Internacionais. Autonomia da vontade. O MERCOSUL.Tratado de Assuncion. Estrutura organiza do MERCOSUL. Sistema de con-troversias no MERCOSUL.

Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimonio. Dos crimescontra a propriedade imaterial. dos crimes contra a organizacao dotrabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeitoaos mortos. Dos crimes contra os costumes. Dos crimes contra a fami-lia. Dos crimes contra a incolumidade publica. Dos crimes contra a pazpublica. Dos crimes contra a fe publica. Dos crimes contra a adminis-tracao publica.

Nocoes fundamentais de Direito Processual Civil. Teoria geral do Di-reito Processual Civil. Acao. Processo e procedimento. Especies deprocesso. Processo. Sujeito da relacao juridica processual. Litiscon-sorcio e intervencao de terceiros. Atos processuais. Nulidades proces-suais. Do processo de conhecimento. Procedimento ordinario e sumario.Tutela antecipatorio. Peticao inicial. Da resposta do reu. Da revelia.Do julgamento conforme o estado do processo. Fase instrutoria. Senten-ca. Recursos. Coisa julgada. Acao rescisoria.

Família e o direito da família. Evolução. O parentesco. O casamento. Doregime de bens. Concubinato. União estável. Da dissolução do casamento eda sociedade conjugal - separação judicial, divórcio, separação de corpos.Nome do cônjuge. Filiação e o poder familiar, alimentos. Investigação depaternidade e de maternidade. A tutela, curatela. Direito das sucessões.Evolução. Da abertura da sucessão. Da indignidade.Da aceitação e da renun-cia da herança. Das heranças vacante e jacente. Sucessão legítima. Ordemde vocação hereditária. Concubinato, união estável e os necessários. Oslegados. A revogação, caducidade e execução dos testamentos. Do testamen-to. Inventário e partilha.

Introducao. Relacao individual de trabalho. Fraude a Lei e nulidadesem materia de contrato de trabalho. Contratos especiais de trabalho.Invencoes do empregado. Salario e remuneracao. As diversas formas determinacao do contrato de trabalho. Tutela geral do trabalho. Trabalhoda mulher e do menor. Profissoes regulamentadas. Direito assistencial.Direito Coletivo do Trabalho. Greve. Direito Judiciario do Trabalho:Organizacao da justica do trabalho. Jurisdicao e competencia. As acoesno processo do trabalho. Procedimento ordinario. Procedimento caute-lar. Acao rescisoria, mandado de seguranca e "Habeas Corpus". Os re-cursos. A execucao no processo do trabalho. Direito Administrativo doTrabalho. Ministerio do Trabalho. Fiscalizacao do trabalho e processodas multas administrativas.

Crime de genocídio. Lei anti-tóxicos. Crimes contra a criança e oadolescente. Crimes de preconceito de raça ou de cor. Crimes de imprensa.Crimes e contravenções contra a economia popular. Crimes falimentares.Crimes contra as ordens tributárias e econômica e contra as relações deconsumo. Crimes e contravenções contra o meio ambiente. Crimes contra osistema financeiro nacional (Lei nº 7492/86 Crimes do "Colarinho Branco").Crimes militares próprios. Crimes eleitorais. Crimes de responsabilidade.

4ª Série

5ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

5PUB043 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II A

5PUB045 DIREITO PROCESSUAL PENAL

5EST418 ESTÁGIO SUPERVISIONADO NAS DISCIPLINAS JURÍDICASPROFISSIONALIZANTES

5PRI020 INICIAÇÃO À METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO

5TCC402 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I

5PRI029 DIREITO AUTORAL E PATENTES

Crimes contra a segurança nacional. Leis da contravenções penais.

Processo de Execucao: principios gerais, execucao forcada, pressupos-tos e elementos. As diversas especies de execucao. Embargos do deve-dor. Insolvencia civil. Remicao. Processo cautelar: caracteristica,finalidade e classificacao. Pressupostos da tutela jurisdicional cau-telar. O poder geral de cautela. Do processo e do procedimento caute-lar. Medidas cautelares nominadas e inominadas.

Das nocoes preliminares do procedimento penal. Os principios constitu-cionais processuais penais. Do procedimento policial. Da competencia(em materia processual penal). Prisao, fianca e liberdade. Os protago-nistas da justica penal. A acao penal e a acao civil. Causas extinti-vas da punibilidade. Questoes e processos incidentes. O tempo e a for-ma dos atos processuais. A prova (em materia processual penal). Dasentenca penal. Ritos processuais: comum e especiais. O tribunal dojuri. Procedimento especifico relativo aos crimes de imprensa e aoscontra a economia popular. Dos procedimentos especiais dos recursos(em materia processual penal).

Objetivo do estágio profissional e seu exercício. Relacionamento doprofissional com os clientes e colegas. Orientação no atendimento aclientes. Elaboração de peças processuais. Distribuição de processos.Participação em audiências. Aplicação do Direito Material do casoconcreto.

Fundamentação. Conceitos estatísticos e metodológicos. Atitudes cienti-tíficas do pesquisador. Análise de dados de pesquisa. Coleta e gerenci-amento de dados. Metodologia qualitativa. Operacionalização. O TrabalhoCientífico. Os instrumentos de investigação. A escolha do tema. A e-laboração do Plano. A Redação. O texto definitivo. Apresentação gráficae sustentação da monografia.

Uso da informação em Direito Público ou Direito Privado. Elaboração detrabalhos científicos. Normalização Bibliográfica.

Direito Autoral: Conceituação do Direito Autoral. Titularidade -origináriae derivada. Titulares. Direitos patrimoniais e morais do autor. Contratos:cessão, tradução e edição. Limitações dos Direitos. Direitos conexos. Do-mínio público. Do CNDA. Violações e sanções aos direitos de autor.Do ECAD.Da sucessão dos direitos de autor. Prescrição. Propriedades Industrial-Patentes: Conceituação. Patentes. Invenções e modelos de utilidade paten-teáveis. Os requisitos de novidade. Da prioridade. Processo administrativoe ação de nulidade da patente. Da patente de interesse da defesa nacional.Da extinção da patente. Dos desenhos industriais e sua titularidade. Daprioridade e do pedido de registro, marcas e sinais em geral. Direito àsmarcas. Dos crimes: contra a propriedade industrial, patentes, desenhosindustriais e marcas. Da prescrição.

5ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

5PUB048 DIREITO PREVIDENCIÁRIO E INFORTUNÍSTICA A

5PUB047 DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA

5PUB046 DIREITO TRIBUTÁRIO A

5EST420 ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

5PUB049 FILOSOFIA DO DIREITO A

5PUB058 MEDICINA FORENSE B

5PRI030 PRÁTICA DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

Previdencia social. Beneficiarios. Custeio. Prestacoes. Auxilio doen-ca. Aposentadoria: especies. Abono de permanencia. Pensoes ordinariase especiais. Peculios. Beneficios familiares. Auxilio reclusao e ina-tividade. Abono anual. Seguro desemprego. Assistencia medica, assis-tencia complementar, assistencia reeducativa ou readaptacao profissio-nal. Prestacoes de acidentes de trabalho e enfermidade profissional.Regimes especiais da previdencia privada. Os peculios e a previdenciaprivada. Infortunistica.

Principios e singularidades do Direito Processual do Trabalho. Organi-zacao judiciaria do Trabalho. Procedimentos nos dissidios coletivos.Das provas no Processo do Trabalho. Recursos no Processo do Trabalho.Nulidades dos atos processuais. Processos de execucao. Acao rescisoriana justica do trabalho e mandado de seguranca. Acoes civis admissiveisna justica do trabalho. Poder normativo da justica do trabalho.

Atividade financeira do Estado. Ciencia das financas. Direito finan-ceiro e direito tributario. Tributo. Especies tributarias. Competenciatributaria e capacidade tributaria. Sistema constitucional tributario.Limitacoes constitucionais ao poder de tributar. Fontes do DireitoTributario. Vigencia, aplicacao, interpretacao e integracao da legis-lacao tributaria. Obrigacao tributaria. Fato gerador. Lancamento tri-butario. Credito tributario. Suspensao, extincao e exclusao do creditotributario. Garantia e privilegio do credito tributario. Exoneracaotributaria. Infracoes e penalidades: elisao, evasao e sonegacao fis-cal. Tributos federais, estaduais e municipais. Contencioso adminis-trativo e judicial.

Estudo das diversas fases e incidentes processuais. Aplicação dos aspectosprocessuais aos casos concretos. Elaboração de peças processuais,participação em audiências, acompanhamento do andamento dos processos.Estudo do direito material aplicado ao caso concreto, com pesquisasdoutrinárias e jurisprudencial.

Objetivo da filosofia. Nocoes de gnoseologia. Nocoes de ontologia e deaxiologia. Etica e teoria da cultura. Ontognoseologia juridica. Os te-mas da filosofia juridica. Empirismo e apriorismo juridicos e suascompensacoes unilaterais. A realidade juridica e o problema onto-gnoseologico. Fenomenologia da acao e da conduta. Explicacoes unilate-rais ou reducionistas da realidade juridica. Teoria tridimensional dodireito. Direito e moral.

Histórico da Medicina Forense: natureza, âmbito e objeto.Estudos dos mo-dificadores de responsabilidade penal e capacidade civil. O homem, suasreações e adaptações no contexto social. Criminogênese x Vitimogênese:perspectivas atuais e futuras.

Direito material. Questões relevantes e jurisprudência atualizada. Direitoprocessual. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais.Tutela antecipatória. Medidas cautelares e interinais. Petição inicial.

5ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

5TCC403 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II

Resposta. Procedimento. Intervenção do Ministério Público. Instrução doprocesso. Conciliação. Audiências. Fase decisória. Sentença. Recursos.

Orientação da Monografia. Sustentação da Monografia.

1ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

5PUB035 DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO

5PRI022 DIREITO CIVIL I A

5PUB032 DIREITO CONSTITUCIONAL I A

5PUB034 DIREITO FINANCEIRO

5PRI021 DIREITO ROMANO A

5FIL065 ETICA B

5PUB031 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E HERMENÊUTICA JURÍDICA

Fundamentos eticos e juridicos do relacionamento entre o homem e ome- io ambiente. Meio Ambiente e desenvolvimento. Aspectos Sociais, poli-ticos, economicos, institucionais e culturais da questao ambiental.Principiologia do Direito Ambiental. Institutos e instrumentos juridi-cos de Tutela Jurisdicional de valores ambientais. Estudo dos princi-pios juridicos, normas legais, meios e instrumentos destinados a pro-mover e assegurar a organizacao adequada dos espacos urbanos.

Lei de Introducao ao Codigo Civil. Introducao e Parte Geral. NocoesGerais sobre a materia. Objeto e Classificacao. Raizes historicas. OCodigo Civil e sua elaboracao. Tentativas de Revisao. Da parte geral:pessoa natural e pessoa juridica. Domicilio. Coisas: nocao e classifi-cacao. Fatos e atos juridicos. Defeitos dos atos juridicos: erro, do-lo, coacao, simulacao, fraude contra credores e fraude a lei. A lesaonos negocios juridico. Modalidades dos atos juridicos: condicao, termoe encargo. Forma e prova. Atos inexistentes, nulos e anulaveis. Inefi-cacia. Prescricao.

A teoria geral do Estado: conceito, objeto, fontes, metodos. A teoriasociologica do Estado. A constituicao. O Principio Democratico. OPrincipio do Estado de Direito. Sistemas de representacao. As bases daOrganizacao Politica. Os direitos fundamentais individuais na Consti-tuicao Brasileira.

Atividade financeira do Estado. Ciencia das Financas e Direito Finan-ceiro: Nocoes Gerais. Receita Publica. Despesa Publica. Orcamento Pu-blico. Tribunal de Contas. Fiscalizacao Contabil, Financeira e Orca-mentaria. Credito Publico. Tributo. Especies Tributarias: Imposto, Ta-xa, Contribuicao de Melhoria, Contribuicoes Sociais e Emprestimo com-pulsorio.

O fenomeno da sobrevivencia do Direito Romano nas legislacoes. Fontes.Capacidade do sujeito. A vontade nos atos juridicos. Das coisas. Ca-racteristicas gerais do processo civil e penal romano. A Familia roma-na e o parentesco. Adocao. Ad-rogacao. Emancipacao. Matrimonio. Disso-lucao do matrimonio. Dote. Curatela. Posse e propriedade. Direitosreais sobre a coisa alheia. Obrigacao. Contrato. Sucessao. Visao pano-ramica da legislacao romana, de suas escolas, de sua jurisprudencia eliteratura juridica.

Filosofia Pratica e Filosofia Especulativa.

O Direito e a Sociedade. O Estado e o Direito. Ordem Juridica. Concei-tos juridicos fundamentais: fontes de Direito, a divisao do Direito,norma juridica, Direito positivo, Direito subjetivo, relacao juridica,sujeitos do Direito, fatos juridicos. Dever juridico. Fundamentos doDireito. Aplicacao e interpretacao do Direito. Equidade. Analogia.Principios Gerais. Costume. Jurisprudencia. Exegese juridica. Inter-pretacao extensiva e restritiva. Ab-rogacao e derrogacao.

1ª Série

2ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

5FIL064 LÓGICA B

5ECO043 PRINCÍPIOS DE ECONOMIA A

5SOC056 SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA

5PRI023 DIREITO CIVIL II A

5PRI026 DIREITO COMERCIAL I A

5PUB033 DIREITO CONSTITUCIONAL II A

5PUB036 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO A

A nocao de inferencia. A nocao de validade. O calculo proposicional.

Nocoes elementares de Microeconomia. Nocoes basicas de MacroeconomiaFechada e Aberta: produto, crescimento economico, instabilidade econo-mica, moeda e inflacao, economia internacional. Formacao de blocos eGlobalizacao das Atividades Economicas. Evolucao da Economia Brasilei-ra: 1970/1995.

A sociologia como ciencia. Principais correntes do pensamento sociolo-gico. Estratificacao e estrutura de classes. Ideologias. As relacoesda Sociologia com o Direito: os fatos sociais e os fatos juridicos. Odesenvolvimento da ideologia juridica. O Direito como instrumentode transformacao social: os direitos sociais.

Teoria geral das obrigacoes. Conceito e elementos essenciais da rela-cao obrigacional. Fontes e modalidades das obringacoes. A clausula pe-nal. Dos efeitos das obrigacoes. Caso fortuito e forca maior. Da ces-sao de credito. Dos contratos: nocoes gerais e teoria fundamental. Aintervencao do Estado, conclusao do contrato. Das varias especies decontratos. Dos contratos preliminares. Da excecao do contrato nao cum-prido. Teoria da imprevisao. Das obrigacoes decorrentes da Lei. Doconcurso de credores. Principios gerais aplicaveis aos contratos deconsumo. Clausulas abusivas nos contratos de consumo. Inexecucao eresolucao dos contratos de consumo, consequencias.

Direito Comercial. Conceito e evolucao. Atos de Comercio. Empresarioindividual. Sociedades Comerciais e seus varios tipos. Fundo de comer-cio: elementos corporeos e incorporeos. Titulos de credito: letra decambio, nota promissoria, cheque, duplicata e outros. Contratos comer-ciais nominados e inominados.

Os direitos e garantias fundamentais. Os direitos sociais. O estado desitio. Competencia comum, legislativa e tributaria da Uniao, dos Esta-dos e Municipios. A ordem Politica e Social. Os Funcionarios Publicos,controle da Constitucionalidade. Sistema Tributario Nacional.

Nocoes preliminares. Direito Internacional e Direito interno.Fundamen-to. Evolucao historica. Fontes. Tratados. Costumes. Atos unilaterais.Outras fontes. Codificacoes. Pessoas internacionais. Teoria geral dosEstados. Organizacoes internacionais; teoria geral; ONU; Organizacoesespecializadas e regionais. O individuo na ordem internacional. Condi-coes juridicas no estrangeiro. Problemas do mar. Navios. Rios. Espacoaereo e corredor aereo. Relacoes internacionais: Chefe de Estado; Mi-nistro das Relacoes Exteriores; agentes diplomaticos. Politica inter-nacional dos litigios internacionais. Teoria geral da guerra.

2ª Série

3ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

5PUB056 DIREITO PENAL I B

5PUB037 TEORIA GERAL DO PROCESSO

5PUB041 DIREITO ADMINISTRATIVO

5PRI024 DIREITO CIVIL III A

5PRI027 DIREITO COMERCIAL II A

5PRI028 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO A

Introducao ao estudo do direito penal. Aplicacao da Lei Penal. FatoTipico. Imputabilidade Penal. Concurso de pessoas. Das penas. Efeitosda condenacao. Reabilitacao. Medidas de seguranca. Acao Penal.Extincaoda punibilidade.

Sociedade e Direito. Direito e processo: direito material e direitoprocessual. Evolucao historica. Principios processuais constitucionaise principios gerais do direito processual. Institutos fundamentais dodireito processual: jurisdicao, acao, processo e defesa. Norma proces-sual: objeto, natureza, fontes, intepretacao e eficacia. Jurisdicao:conceito, caracteristicas e principios informativos. A estrutura judi-ciaria nacional. Poder Judiciario e suas garantias. Competencia: con-ceito, especies e criterios determinativos. Acao: conceito, teorias,natureza juridica, classificacao. Processo e Procedimento. Sujeitos doprocesso: partes, juiz e auxiliares da justica. Advogado. MinisterioPublico. Atos processuais.

Conceito, evolucao, importancia. Regime juridico-administrativo. Atosadministrativos. Poder de policia. Licitacao. Contrato administrativo.Desapropriacao. Regime constitucional dos servidores publicos. Servicopublico. Descentralizacao. Regime juridico de autarquias. Permissao econcessao de servico publico. Regime juridico das paraestatais. Funda-coes governamentais. Mandado de seguranca. Atos administrativos e atoscivis, revogacao e anulacao dos atos administrativos. Convalidacao dosatos administrativos. Atos administrativos discricionarios e atos vin-culados. Questoes polemicas da licitacao e contratos administrativos.Discricionariedade administrativa: limites, desvio de poder e controlejudicial.

Direitos das coisas. Nocoes gerais. Posse. Propriedade em geral. Daaquisicao da propriedade imovel. Direito de vizinhanca. Perda da pro-priedade imovel. Da aquisicao e perda da propriedade movel. Registrode imoveis. Da propriedade industrial, literaria, cientifica e artis-tica. Direitos reais limitados. Do condominio em plano horizontal.Terras publicas. Estatuto da terra.

Direito Comercial Maritimo. Direito Comercial Aeronautico. Transportede cabotagem. A falencia e sua caracterizacao. Declaracao Judicial deFalencia. Efeitos da sentenca falimentar. Administracao da falencia.Pedido de restituicao e embargo de terceiro. Verificacao e classifica-cao de criterios. Inquerito judicial. Liquidacao e realizacao do ati-vo. Pagamento aos credores. Extincao das obrigacoes. Concordata. Con-cordata preventiva. Concordata suspensiva. Crimes falimentares. Liqui-dacao extrajudicial.

Fontes do Direito Internacional. Direito Intemporal. Condicao juridicado estrangeiro. Aplicacao das Leis Estrangeiras. Elementos de conexaodo Direito Internacional Privado. Lei de introducao ao Codigo Civil.Pessoa e suas relacoes no ambito do Direito de Familia, Alimento e su-cessao. Conflitos de Leis no Direito Comercial, Trabalhista e Penal.

3ª Série

4ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

5PUB039 DIREITO PENAL II A

5PUB042 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I A

5PRI037 DIREITO CIVIL IV B

5PUB044 DIREITO DO TRABALHO A

5PUB057 DIREITO PENAL III B

Contratos Comericais Internacionais. Autonomia da vontade. O MERCOSUL.Tratado de Assuncion. Estrutura organiza do MERCOSUL. Sistema de con-troversias no MERCOSUL.

Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimonio. Dos crimescontra a propriedade imaterial. dos crimes contra a organizacao dotrabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeitoaos mortos. Dos crimes contra os costumes. Dos crimes contra a fami-lia. Dos crimes contra a incolumidade publica. Dos crimes contra a pazpublica. Dos crimes contra a fe publica. Dos crimes contra a adminis-tracao publica.

Nocoes fundamentais de Direito Processual Civil. Teoria geral do Di-reito Processual Civil. Acao. Processo e procedimento. Especies deprocesso. Processo. Sujeito da relacao juridica processual. Litiscon-sorcio e intervencao de terceiros. Atos processuais. Nulidades proces-suais. Do processo de conhecimento. Procedimento ordinario e sumario.Tutela antecipatorio. Peticao inicial. Da resposta do reu. Da revelia.Do julgamento conforme o estado do processo. Fase instrutoria. Senten-ca. Recursos. Coisa julgada. Acao rescisoria.

Família e o direito da família. Evolução. O parentesco. O casamento. Doregime de bens. Concubinato. União estável. Da dissolução do casamento eda sociedade conjugal - separação judicial, divórcio, separação de corpos.Nome do cônjuge. Filiação e o poder familiar, alimentos. Investigação depaternidade e de maternidade. A tutela, curatela. Direito das sucessões.Evolução. Da abertura da sucessão. Da indignidade.Da aceitação e da renun-cia da herança. Das heranças vacante e jacente. Sucessão legítima. Ordemde vocação hereditária. Concubinato, união estável e os necessários. Oslegados. A revogação, caducidade e execução dos testamentos. Do testamen-to. Inventário e partilha.

Introducao. Relacao individual de trabalho. Fraude a Lei e nulidadesem materia de contrato de trabalho. Contratos especiais de trabalho.Invencoes do empregado. Salario e remuneracao. As diversas formas determinacao do contrato de trabalho. Tutela geral do trabalho. Trabalhoda mulher e do menor. Profissoes regulamentadas. Direito assistencial.Direito Coletivo do Trabalho. Greve. Direito Judiciario do Trabalho:Organizacao da justica do trabalho. Jurisdicao e competencia. As acoesno processo do trabalho. Procedimento ordinario. Procedimento caute-lar. Acao rescisoria, mandado de seguranca e "Habeas Corpus". Os re-cursos. A execucao no processo do trabalho. Direito Administrativo doTrabalho. Ministerio do Trabalho. Fiscalizacao do trabalho e processodas multas administrativas.

Crime de genocídio. Lei anti-tóxicos. Crimes contra a criança e oadolescente. Crimes de preconceito de raça ou de cor. Crimes de imprensa.Crimes e contravenções contra a economia popular. Crimes falimentares.Crimes contra as ordens tributárias e econômica e contra as relações deconsumo. Crimes e contravenções contra o meio ambiente. Crimes contra osistema financeiro nacional (Lei nº 7492/86 Crimes do "Colarinho Branco").Crimes militares próprios. Crimes eleitorais. Crimes de responsabilidade.

4ª Série

5ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

5PUB043 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II A

5PUB045 DIREITO PROCESSUAL PENAL

5EST418 ESTÁGIO SUPERVISIONADO NAS DISCIPLINAS JURÍDICASPROFISSIONALIZANTES

5PRI020 INICIAÇÃO À METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO

5TCC402 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I

5PRI029 DIREITO AUTORAL E PATENTES

Crimes contra a segurança nacional. Leis da contravenções penais.

Processo de Execucao: principios gerais, execucao forcada, pressupos-tos e elementos. As diversas especies de execucao. Embargos do deve-dor. Insolvencia civil. Remicao. Processo cautelar: caracteristica,finalidade e classificacao. Pressupostos da tutela jurisdicional cau-telar. O poder geral de cautela. Do processo e do procedimento caute-lar. Medidas cautelares nominadas e inominadas.

Das nocoes preliminares do procedimento penal. Os principios constitu-cionais processuais penais. Do procedimento policial. Da competencia(em materia processual penal). Prisao, fianca e liberdade. Os protago-nistas da justica penal. A acao penal e a acao civil. Causas extinti-vas da punibilidade. Questoes e processos incidentes. O tempo e a for-ma dos atos processuais. A prova (em materia processual penal). Dasentenca penal. Ritos processuais: comum e especiais. O tribunal dojuri. Procedimento especifico relativo aos crimes de imprensa e aoscontra a economia popular. Dos procedimentos especiais dos recursos(em materia processual penal).

Objetivo do estágio profissional e seu exercício. Relacionamento doprofissional com os clientes e colegas. Orientação no atendimento aclientes. Elaboração de peças processuais. Distribuição de processos.Participação em audiências. Aplicação do Direito Material do casoconcreto.

Fundamentação. Conceitos estatísticos e metodológicos. Atitudes cienti-tíficas do pesquisador. Análise de dados de pesquisa. Coleta e gerenci-amento de dados. Metodologia qualitativa. Operacionalização. O TrabalhoCientífico. Os instrumentos de investigação. A escolha do tema. A e-laboração do Plano. A Redação. O texto definitivo. Apresentação gráficae sustentação da monografia.

Uso da informação em Direito Público ou Direito Privado. Elaboração detrabalhos científicos. Normalização Bibliográfica.

Direito Autoral: Conceituação do Direito Autoral. Titularidade -origináriae derivada. Titulares. Direitos patrimoniais e morais do autor. Contratos:cessão, tradução e edição. Limitações dos Direitos. Direitos conexos. Do-mínio público. Do CNDA. Violações e sanções aos direitos de autor.Do ECAD.Da sucessão dos direitos de autor. Prescrição. Propriedades Industrial-Patentes: Conceituação. Patentes. Invenções e modelos de utilidade paten-teáveis. Os requisitos de novidade. Da prioridade. Processo administrativoe ação de nulidade da patente. Da patente de interesse da defesa nacional.Da extinção da patente. Dos desenhos industriais e sua titularidade. Daprioridade e do pedido de registro, marcas e sinais em geral. Direito àsmarcas. Dos crimes: contra a propriedade industrial, patentes, desenhosindustriais e marcas. Da prescrição.

5ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

5PUB048 DIREITO PREVIDENCIÁRIO E INFORTUNÍSTICA A

5PUB047 DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA

5PUB046 DIREITO TRIBUTÁRIO A

5EST422 ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DOTRABALHO

5PUB049 FILOSOFIA DO DIREITO A

5PUB058 MEDICINA FORENSE B

5PUB051 PRÁTICA DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

Previdencia social. Beneficiarios. Custeio. Prestacoes. Auxilio doen-ca. Aposentadoria: especies. Abono de permanencia. Pensoes ordinariase especiais. Peculios. Beneficios familiares. Auxilio reclusao e ina-tividade. Abono anual. Seguro desemprego. Assistencia medica, assis-tencia complementar, assistencia reeducativa ou readaptacao profissio-nal. Prestacoes de acidentes de trabalho e enfermidade profissional.Regimes especiais da previdencia privada. Os peculios e a previdenciaprivada. Infortunistica.

Principios e singularidades do Direito Processual do Trabalho. Organi-zacao judiciaria do Trabalho. Procedimentos nos dissidios coletivos.Das provas no Processo do Trabalho. Recursos no Processo do Trabalho.Nulidades dos atos processuais. Processos de execucao. Acao rescisoriana justica do trabalho e mandado de seguranca. Acoes civis admissiveisna justica do trabalho. Poder normativo da justica do trabalho.

Atividade financeira do Estado. Ciencia das financas. Direito finan-ceiro e direito tributario. Tributo. Especies tributarias. Competenciatributaria e capacidade tributaria. Sistema constitucional tributario.Limitacoes constitucionais ao poder de tributar. Fontes do DireitoTributario. Vigencia, aplicacao, interpretacao e integracao da legis-lacao tributaria. Obrigacao tributaria. Fato gerador. Lancamento tri-butario. Credito tributario. Suspensao, extincao e exclusao do creditotributario. Garantia e privilegio do credito tributario. Exoneracaotributaria. Infracoes e penalidades: elisao, evasao e sonegacao fis-cal. Tributos federais, estaduais e municipais. Contencioso adminis-trativo e judicial.

Estudos das diversas fases e incidentes processuais. Aplicacao dos as-pectos processuais aos casos concretos. Elaboracao de pecas processu-ais, participacao em audiencias, acompanhamento do andamento dos pro-cessos. Estudo do direito material aplicado ao caso concreto, com pes-quisas doutrinarias e jurisprudencial.

Objetivo da filosofia. Nocoes de gnoseologia. Nocoes de ontologia e deaxiologia. Etica e teoria da cultura. Ontognoseologia juridica. Os te-mas da filosofia juridica. Empirismo e apriorismo juridicos e suascompensacoes unilaterais. A realidade juridica e o problema onto-gnoseologico. Fenomenologia da acao e da conduta. Explicacoes unilate-rais ou reducionistas da realidade juridica. Teoria tridimensional dodireito. Direito e moral.

Histórico da Medicina Forense: natureza, âmbito e objeto.Estudos dos mo-dificadores de responsabilidade penal e capacidade civil. O homem, suasreações e adaptações no contexto social. Criminogênese x Vitimogênese:perspectivas atuais e futuras.

Principios do Direito Processual do Trabalho. Organizacao da Justicado trabalho. Jurisdicao e competencia. Processo judiciario do traba-lho: dissidios individuais e dissidios coletivos. Acoes cautelares na

5ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

5TCC403 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II

Justica do Trabalho. Procedimentos especiais no Processo Trabalhista.Recursos trabalhistas. Liquidacao de sentenca no processo do trabalho.Execucao.

Orientação da Monografia. Sustentação da Monografia.

1ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

5PUB035 DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO

5PRI022 DIREITO CIVIL I A

5PUB032 DIREITO CONSTITUCIONAL I A

5PUB034 DIREITO FINANCEIRO

5PRI021 DIREITO ROMANO A

5FIL065 ETICA B

5PUB031 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E HERMENÊUTICA JURÍDICA

Fundamentos eticos e juridicos do relacionamento entre o homem e ome- io ambiente. Meio Ambiente e desenvolvimento. Aspectos Sociais, poli-ticos, economicos, institucionais e culturais da questao ambiental.Principiologia do Direito Ambiental. Institutos e instrumentos juridi-cos de Tutela Jurisdicional de valores ambientais. Estudo dos princi-pios juridicos, normas legais, meios e instrumentos destinados a pro-mover e assegurar a organizacao adequada dos espacos urbanos.

Lei de Introducao ao Codigo Civil. Introducao e Parte Geral. NocoesGerais sobre a materia. Objeto e Classificacao. Raizes historicas. OCodigo Civil e sua elaboracao. Tentativas de Revisao. Da parte geral:pessoa natural e pessoa juridica. Domicilio. Coisas: nocao e classifi-cacao. Fatos e atos juridicos. Defeitos dos atos juridicos: erro, do-lo, coacao, simulacao, fraude contra credores e fraude a lei. A lesaonos negocios juridico. Modalidades dos atos juridicos: condicao, termoe encargo. Forma e prova. Atos inexistentes, nulos e anulaveis. Inefi-cacia. Prescricao.

A teoria geral do Estado: conceito, objeto, fontes, metodos. A teoriasociologica do Estado. A constituicao. O Principio Democratico. OPrincipio do Estado de Direito. Sistemas de representacao. As bases daOrganizacao Politica. Os direitos fundamentais individuais na Consti-tuicao Brasileira.

Atividade financeira do Estado. Ciencia das Financas e Direito Finan-ceiro: Nocoes Gerais. Receita Publica. Despesa Publica. Orcamento Pu-blico. Tribunal de Contas. Fiscalizacao Contabil, Financeira e Orca-mentaria. Credito Publico. Tributo. Especies Tributarias: Imposto, Ta-xa, Contribuicao de Melhoria, Contribuicoes Sociais e Emprestimo com-pulsorio.

O fenomeno da sobrevivencia do Direito Romano nas legislacoes. Fontes.Capacidade do sujeito. A vontade nos atos juridicos. Das coisas. Ca-racteristicas gerais do processo civil e penal romano. A Familia roma-na e o parentesco. Adocao. Ad-rogacao. Emancipacao. Matrimonio. Disso-lucao do matrimonio. Dote. Curatela. Posse e propriedade. Direitosreais sobre a coisa alheia. Obrigacao. Contrato. Sucessao. Visao pano-ramica da legislacao romana, de suas escolas, de sua jurisprudencia eliteratura juridica.

Filosofia Pratica e Filosofia Especulativa.

O Direito e a Sociedade. O Estado e o Direito. Ordem Juridica. Concei-tos juridicos fundamentais: fontes de Direito, a divisao do Direito,norma juridica, Direito positivo, Direito subjetivo, relacao juridica,sujeitos do Direito, fatos juridicos. Dever juridico. Fundamentos doDireito. Aplicacao e interpretacao do Direito. Equidade. Analogia.Principios Gerais. Costume. Jurisprudencia. Exegese juridica. Inter-pretacao extensiva e restritiva. Ab-rogacao e derrogacao.

1ª Série

2ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

5FIL064 LÓGICA B

5ECO043 PRINCÍPIOS DE ECONOMIA A

5SOC056 SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA

5PRI023 DIREITO CIVIL II A

5PRI026 DIREITO COMERCIAL I A

5PUB033 DIREITO CONSTITUCIONAL II A

5PUB036 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO A

A nocao de inferencia. A nocao de validade. O calculo proposicional.

Nocoes elementares de Microeconomia. Nocoes basicas de MacroeconomiaFechada e Aberta: produto, crescimento economico, instabilidade econo-mica, moeda e inflacao, economia internacional. Formacao de blocos eGlobalizacao das Atividades Economicas. Evolucao da Economia Brasilei-ra: 1970/1995.

A sociologia como ciencia. Principais correntes do pensamento sociolo-gico. Estratificacao e estrutura de classes. Ideologias. As relacoesda Sociologia com o Direito: os fatos sociais e os fatos juridicos. Odesenvolvimento da ideologia juridica. O Direito como instrumentode transformacao social: os direitos sociais.

Teoria geral das obrigacoes. Conceito e elementos essenciais da rela-cao obrigacional. Fontes e modalidades das obringacoes. A clausula pe-nal. Dos efeitos das obrigacoes. Caso fortuito e forca maior. Da ces-sao de credito. Dos contratos: nocoes gerais e teoria fundamental. Aintervencao do Estado, conclusao do contrato. Das varias especies decontratos. Dos contratos preliminares. Da excecao do contrato nao cum-prido. Teoria da imprevisao. Das obrigacoes decorrentes da Lei. Doconcurso de credores. Principios gerais aplicaveis aos contratos deconsumo. Clausulas abusivas nos contratos de consumo. Inexecucao eresolucao dos contratos de consumo, consequencias.

Direito Comercial. Conceito e evolucao. Atos de Comercio. Empresarioindividual. Sociedades Comerciais e seus varios tipos. Fundo de comer-cio: elementos corporeos e incorporeos. Titulos de credito: letra decambio, nota promissoria, cheque, duplicata e outros. Contratos comer-ciais nominados e inominados.

Os direitos e garantias fundamentais. Os direitos sociais. O estado desitio. Competencia comum, legislativa e tributaria da Uniao, dos Esta-dos e Municipios. A ordem Politica e Social. Os Funcionarios Publicos,controle da Constitucionalidade. Sistema Tributario Nacional.

Nocoes preliminares. Direito Internacional e Direito interno.Fundamen-to. Evolucao historica. Fontes. Tratados. Costumes. Atos unilaterais.Outras fontes. Codificacoes. Pessoas internacionais. Teoria geral dosEstados. Organizacoes internacionais; teoria geral; ONU; Organizacoesespecializadas e regionais. O individuo na ordem internacional. Condi-coes juridicas no estrangeiro. Problemas do mar. Navios. Rios. Espacoaereo e corredor aereo. Relacoes internacionais: Chefe de Estado; Mi-nistro das Relacoes Exteriores; agentes diplomaticos. Politica inter-nacional dos litigios internacionais. Teoria geral da guerra.

2ª Série

3ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

5PUB056 DIREITO PENAL I B

5PUB037 TEORIA GERAL DO PROCESSO

5PUB041 DIREITO ADMINISTRATIVO

5PRI024 DIREITO CIVIL III A

5PRI027 DIREITO COMERCIAL II A

5PRI028 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO A

Introducao ao estudo do direito penal. Aplicacao da Lei Penal. FatoTipico. Imputabilidade Penal. Concurso de pessoas. Das penas. Efeitosda condenacao. Reabilitacao. Medidas de seguranca. Acao Penal.Extincaoda punibilidade.

Sociedade e Direito. Direito e processo: direito material e direitoprocessual. Evolucao historica. Principios processuais constitucionaise principios gerais do direito processual. Institutos fundamentais dodireito processual: jurisdicao, acao, processo e defesa. Norma proces-sual: objeto, natureza, fontes, intepretacao e eficacia. Jurisdicao:conceito, caracteristicas e principios informativos. A estrutura judi-ciaria nacional. Poder Judiciario e suas garantias. Competencia: con-ceito, especies e criterios determinativos. Acao: conceito, teorias,natureza juridica, classificacao. Processo e Procedimento. Sujeitos doprocesso: partes, juiz e auxiliares da justica. Advogado. MinisterioPublico. Atos processuais.

Conceito, evolucao, importancia. Regime juridico-administrativo. Atosadministrativos. Poder de policia. Licitacao. Contrato administrativo.Desapropriacao. Regime constitucional dos servidores publicos. Servicopublico. Descentralizacao. Regime juridico de autarquias. Permissao econcessao de servico publico. Regime juridico das paraestatais. Funda-coes governamentais. Mandado de seguranca. Atos administrativos e atoscivis, revogacao e anulacao dos atos administrativos. Convalidacao dosatos administrativos. Atos administrativos discricionarios e atos vin-culados. Questoes polemicas da licitacao e contratos administrativos.Discricionariedade administrativa: limites, desvio de poder e controlejudicial.

Direitos das coisas. Nocoes gerais. Posse. Propriedade em geral. Daaquisicao da propriedade imovel. Direito de vizinhanca. Perda da pro-priedade imovel. Da aquisicao e perda da propriedade movel. Registrode imoveis. Da propriedade industrial, literaria, cientifica e artis-tica. Direitos reais limitados. Do condominio em plano horizontal.Terras publicas. Estatuto da terra.

Direito Comercial Maritimo. Direito Comercial Aeronautico. Transportede cabotagem. A falencia e sua caracterizacao. Declaracao Judicial deFalencia. Efeitos da sentenca falimentar. Administracao da falencia.Pedido de restituicao e embargo de terceiro. Verificacao e classifica-cao de criterios. Inquerito judicial. Liquidacao e realizacao do ati-vo. Pagamento aos credores. Extincao das obrigacoes. Concordata. Con-cordata preventiva. Concordata suspensiva. Crimes falimentares. Liqui-dacao extrajudicial.

Fontes do Direito Internacional. Direito Intemporal. Condicao juridicado estrangeiro. Aplicacao das Leis Estrangeiras. Elementos de conexaodo Direito Internacional Privado. Lei de introducao ao Codigo Civil.Pessoa e suas relacoes no ambito do Direito de Familia, Alimento e su-cessao. Conflitos de Leis no Direito Comercial, Trabalhista e Penal.

3ª Série

4ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

5PUB039 DIREITO PENAL II A

5PUB042 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I A

5PRI037 DIREITO CIVIL IV B

5PUB044 DIREITO DO TRABALHO A

5PUB057 DIREITO PENAL III B

Contratos Comericais Internacionais. Autonomia da vontade. O MERCOSUL.Tratado de Assuncion. Estrutura organiza do MERCOSUL. Sistema de con-troversias no MERCOSUL.

Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimonio. Dos crimescontra a propriedade imaterial. dos crimes contra a organizacao dotrabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeitoaos mortos. Dos crimes contra os costumes. Dos crimes contra a fami-lia. Dos crimes contra a incolumidade publica. Dos crimes contra a pazpublica. Dos crimes contra a fe publica. Dos crimes contra a adminis-tracao publica.

Nocoes fundamentais de Direito Processual Civil. Teoria geral do Di-reito Processual Civil. Acao. Processo e procedimento. Especies deprocesso. Processo. Sujeito da relacao juridica processual. Litiscon-sorcio e intervencao de terceiros. Atos processuais. Nulidades proces-suais. Do processo de conhecimento. Procedimento ordinario e sumario.Tutela antecipatorio. Peticao inicial. Da resposta do reu. Da revelia.Do julgamento conforme o estado do processo. Fase instrutoria. Senten-ca. Recursos. Coisa julgada. Acao rescisoria.

Família e o direito da família. Evolução. O parentesco. O casamento. Doregime de bens. Concubinato. União estável. Da dissolução do casamento eda sociedade conjugal - separação judicial, divórcio, separação de corpos.Nome do cônjuge. Filiação e o poder familiar, alimentos. Investigação depaternidade e de maternidade. A tutela, curatela. Direito das sucessões.Evolução. Da abertura da sucessão. Da indignidade.Da aceitação e da renun-cia da herança. Das heranças vacante e jacente. Sucessão legítima. Ordemde vocação hereditária. Concubinato, união estável e os necessários. Oslegados. A revogação, caducidade e execução dos testamentos. Do testamen-to. Inventário e partilha.

Introducao. Relacao individual de trabalho. Fraude a Lei e nulidadesem materia de contrato de trabalho. Contratos especiais de trabalho.Invencoes do empregado. Salario e remuneracao. As diversas formas determinacao do contrato de trabalho. Tutela geral do trabalho. Trabalhoda mulher e do menor. Profissoes regulamentadas. Direito assistencial.Direito Coletivo do Trabalho. Greve. Direito Judiciario do Trabalho:Organizacao da justica do trabalho. Jurisdicao e competencia. As acoesno processo do trabalho. Procedimento ordinario. Procedimento caute-lar. Acao rescisoria, mandado de seguranca e "Habeas Corpus". Os re-cursos. A execucao no processo do trabalho. Direito Administrativo doTrabalho. Ministerio do Trabalho. Fiscalizacao do trabalho e processodas multas administrativas.

Crime de genocídio. Lei anti-tóxicos. Crimes contra a criança e oadolescente. Crimes de preconceito de raça ou de cor. Crimes de imprensa.Crimes e contravenções contra a economia popular. Crimes falimentares.Crimes contra as ordens tributárias e econômica e contra as relações deconsumo. Crimes e contravenções contra o meio ambiente. Crimes contra osistema financeiro nacional (Lei nº 7492/86 Crimes do "Colarinho Branco").Crimes militares próprios. Crimes eleitorais. Crimes de responsabilidade.

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5ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

5PUB043 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II A

5PUB045 DIREITO PROCESSUAL PENAL

5EST418 ESTÁGIO SUPERVISIONADO NAS DISCIPLINAS JURÍDICASPROFISSIONALIZANTES

5PRI020 INICIAÇÃO À METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO

5TCC402 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I

5PRI029 DIREITO AUTORAL E PATENTES

Crimes contra a segurança nacional. Leis da contravenções penais.

Processo de Execucao: principios gerais, execucao forcada, pressupos-tos e elementos. As diversas especies de execucao. Embargos do deve-dor. Insolvencia civil. Remicao. Processo cautelar: caracteristica,finalidade e classificacao. Pressupostos da tutela jurisdicional cau-telar. O poder geral de cautela. Do processo e do procedimento caute-lar. Medidas cautelares nominadas e inominadas.

Das nocoes preliminares do procedimento penal. Os principios constitu-cionais processuais penais. Do procedimento policial. Da competencia(em materia processual penal). Prisao, fianca e liberdade. Os protago-nistas da justica penal. A acao penal e a acao civil. Causas extinti-vas da punibilidade. Questoes e processos incidentes. O tempo e a for-ma dos atos processuais. A prova (em materia processual penal). Dasentenca penal. Ritos processuais: comum e especiais. O tribunal dojuri. Procedimento especifico relativo aos crimes de imprensa e aoscontra a economia popular. Dos procedimentos especiais dos recursos(em materia processual penal).

Objetivo do estágio profissional e seu exercício. Relacionamento doprofissional com os clientes e colegas. Orientação no atendimento aclientes. Elaboração de peças processuais. Distribuição de processos.Participação em audiências. Aplicação do Direito Material do casoconcreto.

Fundamentação. Conceitos estatísticos e metodológicos. Atitudes cienti-tíficas do pesquisador. Análise de dados de pesquisa. Coleta e gerenci-amento de dados. Metodologia qualitativa. Operacionalização. O TrabalhoCientífico. Os instrumentos de investigação. A escolha do tema. A e-laboração do Plano. A Redação. O texto definitivo. Apresentação gráficae sustentação da monografia.

Uso da informação em Direito Público ou Direito Privado. Elaboração detrabalhos científicos. Normalização Bibliográfica.

Direito Autoral: Conceituação do Direito Autoral. Titularidade -origináriae derivada. Titulares. Direitos patrimoniais e morais do autor. Contratos:cessão, tradução e edição. Limitações dos Direitos. Direitos conexos. Do-mínio público. Do CNDA. Violações e sanções aos direitos de autor.Do ECAD.Da sucessão dos direitos de autor. Prescrição. Propriedades Industrial-Patentes: Conceituação. Patentes. Invenções e modelos de utilidade paten-teáveis. Os requisitos de novidade. Da prioridade. Processo administrativoe ação de nulidade da patente. Da patente de interesse da defesa nacional.Da extinção da patente. Dos desenhos industriais e sua titularidade. Daprioridade e do pedido de registro, marcas e sinais em geral. Direito àsmarcas. Dos crimes: contra a propriedade industrial, patentes, desenhosindustriais e marcas. Da prescrição.

5ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

5PUB048 DIREITO PREVIDENCIÁRIO E INFORTUNÍSTICA A

5PUB047 DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA

5PUB046 DIREITO TRIBUTÁRIO A

5EST419 ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

5PUB049 FILOSOFIA DO DIREITO A

5PUB058 MEDICINA FORENSE B

5PUB050 PRÁTICA DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Previdencia social. Beneficiarios. Custeio. Prestacoes. Auxilio doen-ca. Aposentadoria: especies. Abono de permanencia. Pensoes ordinariase especiais. Peculios. Beneficios familiares. Auxilio reclusao e ina-tividade. Abono anual. Seguro desemprego. Assistencia medica, assis-tencia complementar, assistencia reeducativa ou readaptacao profissio-nal. Prestacoes de acidentes de trabalho e enfermidade profissional.Regimes especiais da previdencia privada. Os peculios e a previdenciaprivada. Infortunistica.

Principios e singularidades do Direito Processual do Trabalho. Organi-zacao judiciaria do Trabalho. Procedimentos nos dissidios coletivos.Das provas no Processo do Trabalho. Recursos no Processo do Trabalho.Nulidades dos atos processuais. Processos de execucao. Acao rescisoriana justica do trabalho e mandado de seguranca. Acoes civis admissiveisna justica do trabalho. Poder normativo da justica do trabalho.

Atividade financeira do Estado. Ciencia das financas. Direito finan-ceiro e direito tributario. Tributo. Especies tributarias. Competenciatributaria e capacidade tributaria. Sistema constitucional tributario.Limitacoes constitucionais ao poder de tributar. Fontes do DireitoTributario. Vigencia, aplicacao, interpretacao e integracao da legis-lacao tributaria. Obrigacao tributaria. Fato gerador. Lancamento tri-butario. Credito tributario. Suspensao, extincao e exclusao do creditotributario. Garantia e privilegio do credito tributario. Exoneracaotributaria. Infracoes e penalidades: elisao, evasao e sonegacao fis-cal. Tributos federais, estaduais e municipais. Contencioso adminis-trativo e judicial.

Estudo das diversas fases e incidentes processuais na instrucao crimi-nal. Aplicacao dos aspectos processuais aos casos concretos. Elabora-cao de pecas processuais, participacao em audiencias, acompanhamentodo andamento dos processos. Estudo do direito material aplicado ao ca-so concreto, com pesquisa doutrinarias e jurisprudencial.

Objetivo da filosofia. Nocoes de gnoseologia. Nocoes de ontologia e deaxiologia. Etica e teoria da cultura. Ontognoseologia juridica. Os te-mas da filosofia juridica. Empirismo e apriorismo juridicos e suascompensacoes unilaterais. A realidade juridica e o problema onto-gnoseologico. Fenomenologia da acao e da conduta. Explicacoes unilate-rais ou reducionistas da realidade juridica. Teoria tridimensional dodireito. Direito e moral.

Histórico da Medicina Forense: natureza, âmbito e objeto.Estudos dos mo-dificadores de responsabilidade penal e capacidade civil. O homem, suasreações e adaptações no contexto social. Criminogênese x Vitimogênese:perspectivas atuais e futuras.

Inquérito Policial: Finalidade. Diligências. Instauração: Portaria,auto de prisão em flagrante, representação, requerimento. Conclusão:relatório. Arquivamento, exemplos práticos e elaboração de peças. Ação Penal: Instauração: denúncia e queixa. Defesa prévia. Alegações

5ª Série

HABILITAÇÃO: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

5TCC403 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II

finais. Sentença. recursos. Exemplos práticos e elaboração de peças.Prisão e Liberdade Provisória: Prisão provisória: em flagrante, tempo-rária, preventiva e decorrente de pronúncia. Liberdade provisória: comfiança e sem fiança. "Habeas Corpus". Exemplos práticos e elaboraçãode peças.

Orientação da Monografia. Sustentação da Monografia.

1ª Série

5PUB035 DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO

5PRI022 DIREITO CIVIL I A

5PUB032 DIREITO CONSTITUCIONAL I A

5PUB034 DIREITO FINANCEIRO

5PRI021 DIREITO ROMANO A

5FIL065 ETICA B

5PUB031 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E HERMENÊUTICA JURÍDICA

Fundamentos eticos e juridicos do relacionamento entre o homem e ome- io ambiente. Meio Ambiente e desenvolvimento. Aspectos Sociais, poli-ticos, economicos, institucionais e culturais da questao ambiental.Principiologia do Direito Ambiental. Institutos e instrumentos juridi-cos de Tutela Jurisdicional de valores ambientais. Estudo dos princi-pios juridicos, normas legais, meios e instrumentos destinados a pro-mover e assegurar a organizacao adequada dos espacos urbanos.

Lei de Introducao ao Codigo Civil. Introducao e Parte Geral. NocoesGerais sobre a materia. Objeto e Classificacao. Raizes historicas. OCodigo Civil e sua elaboracao. Tentativas de Revisao. Da parte geral:pessoa natural e pessoa juridica. Domicilio. Coisas: nocao e classifi-cacao. Fatos e atos juridicos. Defeitos dos atos juridicos: erro, do-lo, coacao, simulacao, fraude contra credores e fraude a lei. A lesaonos negocios juridico. Modalidades dos atos juridicos: condicao, termoe encargo. Forma e prova. Atos inexistentes, nulos e anulaveis. Inefi-cacia. Prescricao.

A teoria geral do Estado: conceito, objeto, fontes, metodos. A teoriasociologica do Estado. A constituicao. O Principio Democratico. OPrincipio do Estado de Direito. Sistemas de representacao. As bases daOrganizacao Politica. Os direitos fundamentais individuais na Consti-tuicao Brasileira.

Atividade financeira do Estado. Ciencia das Financas e Direito Finan-ceiro: Nocoes Gerais. Receita Publica. Despesa Publica. Orcamento Pu-blico. Tribunal de Contas. Fiscalizacao Contabil, Financeira e Orca-mentaria. Credito Publico. Tributo. Especies Tributarias: Imposto, Ta-xa, Contribuicao de Melhoria, Contribuicoes Sociais e Emprestimo com-pulsorio.

O fenomeno da sobrevivencia do Direito Romano nas legislacoes. Fontes.Capacidade do sujeito. A vontade nos atos juridicos. Das coisas. Ca-racteristicas gerais do processo civil e penal romano. A Familia roma-na e o parentesco. Adocao. Ad-rogacao. Emancipacao. Matrimonio. Disso-lucao do matrimonio. Dote. Curatela. Posse e propriedade. Direitosreais sobre a coisa alheia. Obrigacao. Contrato. Sucessao. Visao pano-ramica da legislacao romana, de suas escolas, de sua jurisprudencia eliteratura juridica.

Filosofia Pratica e Filosofia Especulativa.

O Direito e a Sociedade. O Estado e o Direito. Ordem Juridica. Concei-tos juridicos fundamentais: fontes de Direito, a divisao do Direito,norma juridica, Direito positivo, Direito subjetivo, relacao juridica,sujeitos do Direito, fatos juridicos. Dever juridico. Fundamentos doDireito. Aplicacao e interpretacao do Direito. Equidade. Analogia.Principios Gerais. Costume. Jurisprudencia. Exegese juridica. Inter-pretacao extensiva e restritiva. Ab-rogacao e derrogacao.

1ª Série

2ª Série

5FIL064 LÓGICA B

5ECO043 PRINCÍPIOS DE ECONOMIA A

5SOC056 SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA

5PRI023 DIREITO CIVIL II A

5PRI026 DIREITO COMERCIAL I A

5PUB033 DIREITO CONSTITUCIONAL II A

5PUB036 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO A

A nocao de inferencia. A nocao de validade. O calculo proposicional.

Nocoes elementares de Microeconomia. Nocoes basicas de MacroeconomiaFechada e Aberta: produto, crescimento economico, instabilidade econo-mica, moeda e inflacao, economia internacional. Formacao de blocos eGlobalizacao das Atividades Economicas. Evolucao da Economia Brasilei-ra: 1970/1995.

A sociologia como ciencia. Principais correntes do pensamento sociolo-gico. Estratificacao e estrutura de classes. Ideologias. As relacoesda Sociologia com o Direito: os fatos sociais e os fatos juridicos. Odesenvolvimento da ideologia juridica. O Direito como instrumentode transformacao social: os direitos sociais.

Teoria geral das obrigacoes. Conceito e elementos essenciais da rela-cao obrigacional. Fontes e modalidades das obringacoes. A clausula pe-nal. Dos efeitos das obrigacoes. Caso fortuito e forca maior. Da ces-sao de credito. Dos contratos: nocoes gerais e teoria fundamental. Aintervencao do Estado, conclusao do contrato. Das varias especies decontratos. Dos contratos preliminares. Da excecao do contrato nao cum-prido. Teoria da imprevisao. Das obrigacoes decorrentes da Lei. Doconcurso de credores. Principios gerais aplicaveis aos contratos deconsumo. Clausulas abusivas nos contratos de consumo. Inexecucao eresolucao dos contratos de consumo, consequencias.

Direito Comercial. Conceito e evolucao. Atos de Comercio. Empresarioindividual. Sociedades Comerciais e seus varios tipos. Fundo de comer-cio: elementos corporeos e incorporeos. Titulos de credito: letra decambio, nota promissoria, cheque, duplicata e outros. Contratos comer-ciais nominados e inominados.

Os direitos e garantias fundamentais. Os direitos sociais. O estado desitio. Competencia comum, legislativa e tributaria da Uniao, dos Esta-dos e Municipios. A ordem Politica e Social. Os Funcionarios Publicos,controle da Constitucionalidade. Sistema Tributario Nacional.

Nocoes preliminares. Direito Internacional e Direito interno.Fundamen-to. Evolucao historica. Fontes. Tratados. Costumes. Atos unilaterais.Outras fontes. Codificacoes. Pessoas internacionais. Teoria geral dosEstados. Organizacoes internacionais; teoria geral; ONU; Organizacoesespecializadas e regionais. O individuo na ordem internacional. Condi-coes juridicas no estrangeiro. Problemas do mar. Navios. Rios. Espacoaereo e corredor aereo. Relacoes internacionais: Chefe de Estado; Mi-nistro das Relacoes Exteriores; agentes diplomaticos. Politica inter-nacional dos litigios internacionais. Teoria geral da guerra.

2ª Série

3ª Série

5PUB056 DIREITO PENAL I B

5PUB037 TEORIA GERAL DO PROCESSO

5PUB041 DIREITO ADMINISTRATIVO

5PRI024 DIREITO CIVIL III A

5PRI027 DIREITO COMERCIAL II A

5PRI028 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO A

Introducao ao estudo do direito penal. Aplicacao da Lei Penal. FatoTipico. Imputabilidade Penal. Concurso de pessoas. Das penas. Efeitosda condenacao. Reabilitacao. Medidas de seguranca. Acao Penal.Extincaoda punibilidade.

Sociedade e Direito. Direito e processo: direito material e direitoprocessual. Evolucao historica. Principios processuais constitucionaise principios gerais do direito processual. Institutos fundamentais dodireito processual: jurisdicao, acao, processo e defesa. Norma proces-sual: objeto, natureza, fontes, intepretacao e eficacia. Jurisdicao:conceito, caracteristicas e principios informativos. A estrutura judi-ciaria nacional. Poder Judiciario e suas garantias. Competencia: con-ceito, especies e criterios determinativos. Acao: conceito, teorias,natureza juridica, classificacao. Processo e Procedimento. Sujeitos doprocesso: partes, juiz e auxiliares da justica. Advogado. MinisterioPublico. Atos processuais.

Conceito, evolucao, importancia. Regime juridico-administrativo. Atosadministrativos. Poder de policia. Licitacao. Contrato administrativo.Desapropriacao. Regime constitucional dos servidores publicos. Servicopublico. Descentralizacao. Regime juridico de autarquias. Permissao econcessao de servico publico. Regime juridico das paraestatais. Funda-coes governamentais. Mandado de seguranca. Atos administrativos e atoscivis, revogacao e anulacao dos atos administrativos. Convalidacao dosatos administrativos. Atos administrativos discricionarios e atos vin-culados. Questoes polemicas da licitacao e contratos administrativos.Discricionariedade administrativa: limites, desvio de poder e controlejudicial.

Direitos das coisas. Nocoes gerais. Posse. Propriedade em geral. Daaquisicao da propriedade imovel. Direito de vizinhanca. Perda da pro-priedade imovel. Da aquisicao e perda da propriedade movel. Registrode imoveis. Da propriedade industrial, literaria, cientifica e artis-tica. Direitos reais limitados. Do condominio em plano horizontal.Terras publicas. Estatuto da terra.

Direito Comercial Maritimo. Direito Comercial Aeronautico. Transportede cabotagem. A falencia e sua caracterizacao. Declaracao Judicial deFalencia. Efeitos da sentenca falimentar. Administracao da falencia.Pedido de restituicao e embargo de terceiro. Verificacao e classifica-cao de criterios. Inquerito judicial. Liquidacao e realizacao do ati-vo. Pagamento aos credores. Extincao das obrigacoes. Concordata. Con-cordata preventiva. Concordata suspensiva. Crimes falimentares. Liqui-dacao extrajudicial.

Fontes do Direito Internacional. Direito Intemporal. Condicao juridicado estrangeiro. Aplicacao das Leis Estrangeiras. Elementos de conexaodo Direito Internacional Privado. Lei de introducao ao Codigo Civil.Pessoa e suas relacoes no ambito do Direito de Familia, Alimento e su-cessao. Conflitos de Leis no Direito Comercial, Trabalhista e Penal.Contratos Comericais Internacionais. Autonomia da vontade. O MERCOSUL.

3ª Série

4ª Série

5PUB039 DIREITO PENAL II A

5PUB042 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I A

5PRI037 DIREITO CIVIL IV B

5PUB044 DIREITO DO TRABALHO A

5PUB057 DIREITO PENAL III B

Tratado de Assuncion. Estrutura organiza do MERCOSUL. Sistema de con-troversias no MERCOSUL.

Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimonio. Dos crimescontra a propriedade imaterial. dos crimes contra a organizacao dotrabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeitoaos mortos. Dos crimes contra os costumes. Dos crimes contra a fami-lia. Dos crimes contra a incolumidade publica. Dos crimes contra a pazpublica. Dos crimes contra a fe publica. Dos crimes contra a adminis-tracao publica.

Nocoes fundamentais de Direito Processual Civil. Teoria geral do Di-reito Processual Civil. Acao. Processo e procedimento. Especies deprocesso. Processo. Sujeito da relacao juridica processual. Litiscon-sorcio e intervencao de terceiros. Atos processuais. Nulidades proces-suais. Do processo de conhecimento. Procedimento ordinario e sumario.Tutela antecipatorio. Peticao inicial. Da resposta do reu. Da revelia.Do julgamento conforme o estado do processo. Fase instrutoria. Senten-ca. Recursos. Coisa julgada. Acao rescisoria.

Família e o direito da família. Evolução. O parentesco. O casamento. Doregime de bens. Concubinato. União estável. Da dissolução do casamento eda sociedade conjugal - separação judicial, divórcio, separação de corpos.Nome do cônjuge. Filiação e o poder familiar, alimentos. Investigação depaternidade e de maternidade. A tutela, curatela. Direito das sucessões.Evolução. Da abertura da sucessão. Da indignidade.Da aceitação e da renun-cia da herança. Das heranças vacante e jacente. Sucessão legítima. Ordemde vocação hereditária. Concubinato, união estável e os necessários. Oslegados. A revogação, caducidade e execução dos testamentos. Do testamen-to. Inventário e partilha.

Introducao. Relacao individual de trabalho. Fraude a Lei e nulidadesem materia de contrato de trabalho. Contratos especiais de trabalho.Invencoes do empregado. Salario e remuneracao. As diversas formas determinacao do contrato de trabalho. Tutela geral do trabalho. Trabalhoda mulher e do menor. Profissoes regulamentadas. Direito assistencial.Direito Coletivo do Trabalho. Greve. Direito Judiciario do Trabalho:Organizacao da justica do trabalho. Jurisdicao e competencia. As acoesno processo do trabalho. Procedimento ordinario. Procedimento caute-lar. Acao rescisoria, mandado de seguranca e "Habeas Corpus". Os re-cursos. A execucao no processo do trabalho. Direito Administrativo doTrabalho. Ministerio do Trabalho. Fiscalizacao do trabalho e processodas multas administrativas.

Crime de genocídio. Lei anti-tóxicos. Crimes contra a criança e oadolescente. Crimes de preconceito de raça ou de cor. Crimes de imprensa.Crimes e contravenções contra a economia popular. Crimes falimentares.Crimes contra as ordens tributárias e econômica e contra as relações deconsumo. Crimes e contravenções contra o meio ambiente. Crimes contra osistema financeiro nacional (Lei nº 7492/86 Crimes do "Colarinho Branco").Crimes militares próprios. Crimes eleitorais. Crimes de responsabilidade.Crimes contra a segurança nacional. Leis da contravenções penais.

4ª Série

5ª Série

5PUB043 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II A

5PUB045 DIREITO PROCESSUAL PENAL

5EST418 ESTÁGIO SUPERVISIONADO NAS DISCIPLINAS JURÍDICASPROFISSIONALIZANTES

5PRI020 INICIAÇÃO À METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO

5TCC402 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I

5PRI029 DIREITO AUTORAL E PATENTES

5PUB048 DIREITO PREVIDENCIÁRIO E INFORTUNÍSTICA A

Processo de Execucao: principios gerais, execucao forcada, pressupos-tos e elementos. As diversas especies de execucao. Embargos do deve-dor. Insolvencia civil. Remicao. Processo cautelar: caracteristica,finalidade e classificacao. Pressupostos da tutela jurisdicional cau-telar. O poder geral de cautela. Do processo e do procedimento caute-lar. Medidas cautelares nominadas e inominadas.

Das nocoes preliminares do procedimento penal. Os principios constitu-cionais processuais penais. Do procedimento policial. Da competencia(em materia processual penal). Prisao, fianca e liberdade. Os protago-nistas da justica penal. A acao penal e a acao civil. Causas extinti-vas da punibilidade. Questoes e processos incidentes. O tempo e a for-ma dos atos processuais. A prova (em materia processual penal). Dasentenca penal. Ritos processuais: comum e especiais. O tribunal dojuri. Procedimento especifico relativo aos crimes de imprensa e aoscontra a economia popular. Dos procedimentos especiais dos recursos(em materia processual penal).

Objetivo do estágio profissional e seu exercício. Relacionamento doprofissional com os clientes e colegas. Orientação no atendimento aclientes. Elaboração de peças processuais. Distribuição de processos.Participação em audiências. Aplicação do Direito Material do casoconcreto.

Fundamentação. Conceitos estatísticos e metodológicos. Atitudes cienti-tíficas do pesquisador. Análise de dados de pesquisa. Coleta e gerenci-amento de dados. Metodologia qualitativa. Operacionalização. O TrabalhoCientífico. Os instrumentos de investigação. A escolha do tema. A e-laboração do Plano. A Redação. O texto definitivo. Apresentação gráficae sustentação da monografia.

Uso da informação em Direito Público ou Direito Privado. Elaboração detrabalhos científicos. Normalização Bibliográfica.

Direito Autoral: Conceituação do Direito Autoral. Titularidade -origináriae derivada. Titulares. Direitos patrimoniais e morais do autor. Contratos:cessão, tradução e edição. Limitações dos Direitos. Direitos conexos. Do-mínio público. Do CNDA. Violações e sanções aos direitos de autor.Do ECAD.Da sucessão dos direitos de autor. Prescrição. Propriedades Industrial-Patentes: Conceituação. Patentes. Invenções e modelos de utilidade paten-teáveis. Os requisitos de novidade. Da prioridade. Processo administrativoe ação de nulidade da patente. Da patente de interesse da defesa nacional.Da extinção da patente. Dos desenhos industriais e sua titularidade. Daprioridade e do pedido de registro, marcas e sinais em geral. Direito àsmarcas. Dos crimes: contra a propriedade industrial, patentes, desenhosindustriais e marcas. Da prescrição.

Previdencia social. Beneficiarios. Custeio. Prestacoes. Auxilio doen-ca. Aposentadoria: especies. Abono de permanencia. Pensoes ordinariase especiais. Peculios. Beneficios familiares. Auxilio reclusao e ina-tividade. Abono anual. Seguro desemprego. Assistencia medica, assis-

5ª Série

5PUB047 DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA

5PUB046 DIREITO TRIBUTÁRIO A

5PUB049 FILOSOFIA DO DIREITO A

5PUB058 MEDICINA FORENSE B

5TCC403 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II

tencia complementar, assistencia reeducativa ou readaptacao profissio-nal. Prestacoes de acidentes de trabalho e enfermidade profissional.Regimes especiais da previdencia privada. Os peculios e a previdenciaprivada. Infortunistica.

Principios e singularidades do Direito Processual do Trabalho. Organi-zacao judiciaria do Trabalho. Procedimentos nos dissidios coletivos.Das provas no Processo do Trabalho. Recursos no Processo do Trabalho.Nulidades dos atos processuais. Processos de execucao. Acao rescisoriana justica do trabalho e mandado de seguranca. Acoes civis admissiveisna justica do trabalho. Poder normativo da justica do trabalho.

Atividade financeira do Estado. Ciencia das financas. Direito finan-ceiro e direito tributario. Tributo. Especies tributarias. Competenciatributaria e capacidade tributaria. Sistema constitucional tributario.Limitacoes constitucionais ao poder de tributar. Fontes do DireitoTributario. Vigencia, aplicacao, interpretacao e integracao da legis-lacao tributaria. Obrigacao tributaria. Fato gerador. Lancamento tri-butario. Credito tributario. Suspensao, extincao e exclusao do creditotributario. Garantia e privilegio do credito tributario. Exoneracaotributaria. Infracoes e penalidades: elisao, evasao e sonegacao fis-cal. Tributos federais, estaduais e municipais. Contencioso adminis-trativo e judicial.

Objetivo da filosofia. Nocoes de gnoseologia. Nocoes de ontologia e deaxiologia. Etica e teoria da cultura. Ontognoseologia juridica. Os te-mas da filosofia juridica. Empirismo e apriorismo juridicos e suascompensacoes unilaterais. A realidade juridica e o problema onto-gnoseologico. Fenomenologia da acao e da conduta. Explicacoes unilate-rais ou reducionistas da realidade juridica. Teoria tridimensional dodireito. Direito e moral.

Histórico da Medicina Forense: natureza, âmbito e objeto.Estudos dos mo-dificadores de responsabilidade penal e capacidade civil. O homem, suasreações e adaptações no contexto social. Criminogênese x Vitimogênese:perspectivas atuais e futuras.

Orientação da Monografia. Sustentação da Monografia.