PLANO DE ENSINO CURSO SÉRIE DISCIPLINA CARGA · PDF fileDireito civil. V. II: Teoria...
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PLANO DE ENSINO
CURSO: Direito SÉRIE: 5º Semestre DISCIPLINA: Direito das Obrigações CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80 horas/aula
I – EMENTA
Classificação das obrigações. Prestação pecuniária. Dívida de valor. Transmissão das obrigações (cessão de crédito e débito). Efeitos das obrigações. Pagamento. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Consequências da inexecução.
II – OBJETIVOS GERAIS
Promover a compreensão e a importância do Direito Civil, assim como apresentar e discutir o significado dos institutos fundamentais do Direito Civil; de forma a estimular a capacidade de análise, domínio de conceitos e terminologia jurídica, argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais envolvidos.
III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Preparar para utilização de elementos de doutrina, jurisprudência e legislação componentes da técnica jurídica do Direito Civil, com uma visão crítica e consciência sociopolítica.
Promover o desenvolvimento das competências e habilidades definidas no perfil do egresso, quais sejam:
Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
Interpretação e aplicação do Direito;
Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de
persuasão e de reflexão crítica;
Julgamento e tomada de decisões;
Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.
IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Adimplemento e Extinção das Obrigações.
1.1. Pagamento.
1.2. Pagamento em Consignação.
1.3. Pagamento com Sub-Rogação.
1.4. Imputação do Pagamento.
1.5. Dação em Pagamento.
1.6. Novação.
1.7. Compensação.
1.8. Confusão
1.9. Remissão das Dívidas.
2. Inadimplemento das Obrigações.
2.1. Mora.
2.2. Perdas e Danos.
2.3. Juros Legais.
2.4. Cláusula Penal
2.5. Arras ou Sinal.
3. Temas e Casos Práticos da Área voltados para a Realidade Regional de Inserção do Curso.
V – ESTRATÉGIA DE TRABALHO
A disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e práticas, sendo incentivada a participação dos alunos nos questionamentos e discussões apresentadas, acompanhadas de metodologias que privilegiam a integração entre teoria e prática, entre elas: estudos de casos, análise de jurisprudência, elaboração de trabalhos práticos e produção de textos, realização de seminários (elaborados pelos alunos da disciplina) e ciclo de palestras (com
professores convidados, profissionais da área e/ou de áreas afins), quando pertinente.
VI – AVALIAÇÃO
A avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais e atividades desenvolvidas em sala de aula, conforme solicitação do professor da disciplina, tendo como referência as metodologias adotadas de integração entre teoria e prática.
VII – BIBLIOGRAFIA
Bibliografia Básica:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – Vol. 2 – Teoria Geral das Obrigações. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: teoria geral das
obrigações. V.2. 25ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. V. II: Teoria Geral das Obrigações e
Teoria dos Contratos. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Bibliografia Complementar:
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. V.2: teoria geral das
obrigações. 29ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
GOMES, Orlando. Obrigações. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
MELO, Nehemias Domingos de. Lições de Direito Civil: Obrigações e
Responsabilidade Civil. V.2. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. V. 4: direito das
obrigações (1ª parte). 38ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. V.5: direito das
obrigações (2ª parte). 40ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: parte geral das obrigações. V.2. 30ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2007.