PRÁTICAS DE CARTOGRAFIA SOCIAL PARA A REFLEXÃO DOS ...€¦ · instáveis do ponto de vista...

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ISBN: 978-85-7282-778-2 Página 1 PRÁTICAS DE CARTOGRAFIA SOCIAL PARA A REFLEXÃO DOS IMPACTOS DA ENERGIA EÓLICA NA COMUNIDADE DE AMARELAS- CAMOCIM/CEARÁ Nicolly Santos Leite (a) , Wallason Farias de Souza (b) , Gislleidy Uchôa Tavares (c) , Francisco Otávio Landim Neto (d) , Adryane Gorayeb (e) (a) Doutoranda no Departamento de Geografia, Universidade Federal do Ceará, [email protected] (b) Doutorando no Departamento de Geografia, Universidade Federal do Ceará, [email protected] (c) Estudante no Departamento de Geografia, Universidade Federal do Ceará, [email protected] (d) Prof. Dr. no Colegiado de Geografia, Universidade Federal do Amapá, [email protected] (e) Profª. Drª. no Departamento de Geografia, Universidade Federal do Ceará, [email protected] Eixo: Territorialidades, conflitos e planejamento ambiental No Ceará, empreendimentos eólicos localizados principalmente no litoral são responsáveis por problemas ambientais e sociais no âmbito das comunidades que habitam tais áreas. O presente trabalho objetivou apresentar as práticas que envolveram o processo de cartografia social junto a comunidade de Amarelas- Camocim, litoral oeste do Ceará, como alternativa metodológica para compreender coletivamente o processo de implantação de empreendimentos eólicos e seus efeitos em territórios litorâneos. No processo de mapeamento a comunidade discutiu diversos problemas e potencialidades. No que se refere à energia eólica, foram destacadas a destruição de dunas e lagoas interdunares, o temor da usina eólica promover o deslocamento de sedimentos em direção à comunidade. O envolvimento local se concretizou como importante resultado que possibilita conhecer e discutir conflitos, anseios e problemas comunitários, além de dar visibilidade às potencialidades locais e às diferentes formas de uso e ocupação do território. Palavras chave: Energia eólica, Cartografia social, Comunidades tradicionais litorâneas 1. Introdução Os parques eólicos, no Ceará, estão concentrados na porção costeira, em locais instáveis do ponto de vista ambiental e fundiário (BRANNSTROM et al. 2018). A

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PRÁTICAS DE CARTOGRAFIA SOCIAL PARA A REFLEXÃO DOS

IMPACTOS DA ENERGIA EÓLICA NA COMUNIDADE DE AMARELAS-

CAMOCIM/CEARÁ

Nicolly Santos Leite (a)

, Wallason Farias de Souza (b)

, Gislleidy Uchôa

Tavares(c)

, Francisco Otávio Landim Neto(d)

, Adryane Gorayeb (e)

(a) Doutoranda no Departamento de Geografia, Universidade Federal do Ceará,

[email protected]

(b) Doutorando no Departamento de Geografia, Universidade Federal do Ceará,

[email protected]

(c) Estudante no Departamento de Geografia, Universidade Federal do Ceará,

[email protected]

(d) Prof. Dr. no Colegiado de Geografia, Universidade Federal do Amapá,

[email protected]

(e) Profª. Drª. no Departamento de Geografia, Universidade Federal do Ceará,

[email protected]

Eixo: Territorialidades, conflitos e planejamento ambiental

No Ceará, empreendimentos eólicos localizados principalmente no litoral são responsáveis por

problemas ambientais e sociais no âmbito das comunidades que habitam tais áreas. O presente trabalho

objetivou apresentar as práticas que envolveram o processo de cartografia social junto a comunidade de

Amarelas- Camocim, litoral oeste do Ceará, como alternativa metodológica para compreender

coletivamente o processo de implantação de empreendimentos eólicos e seus efeitos em territórios

litorâneos. No processo de mapeamento a comunidade discutiu diversos problemas e potencialidades.

No que se refere à energia eólica, foram destacadas a destruição de dunas e lagoas interdunares, o temor

da usina eólica promover o deslocamento de sedimentos em direção à comunidade. O envolvimento

local se concretizou como importante resultado que possibilita conhecer e discutir conflitos, anseios e

problemas comunitários, além de dar visibilidade às potencialidades locais e às diferentes formas de uso

e ocupação do território.

Palavras chave: Energia eólica, Cartografia social, Comunidades tradicionais litorâneas

1. Introdução

Os parques eólicos, no Ceará, estão concentrados na porção costeira, em locais

instáveis do ponto de vista ambiental e fundiário (BRANNSTROM et al. 2018). A

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implantação de torres eólicas no litoral cearense também é responsável por problemas sociais,

pois em muitos casos as comunidades não são representadas nos projetos, porém, são

impactados (GORAYEB; BRANNSTROM, 2016). Segundo Meireles et al. (2013), as

comunidades da zona costeira do Ceará são "invisibilizadas" em processos decisórios de

projetos de energia eólica.

Nesse contexto, se insere a comunidade de Amarelas, sede do distrito de mesmo

nome, localizada no município de Camocim, litoral oeste do Estado do Ceará (Figura 1), onde

ocorreu a instalação de um empreendimento eólico (105 MW de potência instalada) em 2009.

A população da sede do distrito de Amarelas corresponde a 269 pessoas (102 famílias) e tem

como principais atividades econômicas a agricultura e a pesca realizada na Praia de Xavier.

Figura 1. Localização geográfica da comunidade de Amarelas- Camocim, Ceará.

Elaboração própria, 2018.

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Um parque eólico com 50 aerogeradores foi instalado no campo de dunas nas

proximidades da comunidade no ano de 2009, gerando significativos impactos ambientais e

alterando o modo de vida dos moradores locais do distrito de Amarelas, notadamente nas

comunidades da Praia de Xavier, onde já existe uma sistematização dos impactos na

bibliografia científica (MEIRELES et al. 2013; MENDES; GORAYEB; BRANNSTROM,

2015; BRANNSTROM et al. 2017; GORAYEB et al. 2018) e em Amarelas, sede distrital,

que é o foco desta análise.

Este trabalho buscou apresentar as reflexões do território e os impactos

socioambientais negativos associados à usina eólica na região, obtidos ao longo do processo

de cartografia social de Amarelas entre os anos de 2014 e 2017. A cartografia social foi

desenvolvida considerando que os mapas permitem a representação e interpretação da

realidade sob vários pontos de vista, aproximando-se do mundo vivido (GORAYEB;

MEIRELES; SILVA 2015) e também que o mapeamento participativo se coloca em contextos

sociais, políticos, étnicos e fundiários complexos e diversos, com intuito de se contrapor aos

interesses políticos e econômicos de setores públicos e privados ou contribuir com o

planejamento (BROW; KITTA, 2014).

A metodologia seguiu 5 etapas, definidas a partir das orientações destacadas por

Gorayeb, Meireles e Silva (2015). Os resultados sugerem que o envolvimento comunitário na

construção do mapa, em especial durante o diagnóstico socioambiental participativo,

possibilitou conhecer as potencialidades e problemas locais. Em contra partida, observou-se o

decrescimento da participação ao longo do processo de cartografia.

2. Metodologia

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A cartografia social foi desenvolvida na sede do distrito de Amarelas- Camocim

entre os anos de 2014 e 2017 seguindo os procedimentos destacados por Gorayeb, Meireles e

Silva (2015) e que podem ser sistematizados em 5 etapas, a saber: (i) o convite e aproximação

da comunidade, (ii) troca de conhecimentos populares e científicos, (iii) construção do mapa

analógico, (iv) digitalização das informações, (v) correções e finalização.

A aproximação entre a comunidade e o Laboratório de Geoprocessamento e

Cartografia Social- LABOCART deu-se no ano de 2014. Na primeira reunião foi realizada a

apresentação das partes envolvidas, discutidas as demandas locais, definido o papel da

universidade para a mediação na construção dos mapas sociais e foram esclarecidas dúvidas.

Entre os anos de 2014 e 2016 foram realizadas atividades com intuito de

aproximação e a troca de conhecimentos populares e científicos. Como parte desta etapa,

foram realizadas oficinas de formação cartográfica, geração de renda e o diagnóstico

socioambiental. Dentre as oficinas, destacam-se: i) reaproveitamento de óleo de cozinha para

a produção de sabão, ii) produção de trufas de chocolate com insumos locais, iii) elaboração

de carteiras com caixas de leite Tetra Pak, iv) cidadania e justiça ambiental, v) GPS (Global

Position System), vi) cartografia básica, vii) mapeamento com o Google Earth e Open Street

Maps.

A oficina de mapeamento com o Google Earth e Open Street Maps foi realizada no

LABOCART- UFC, tendo participado 23 representantes do distrito de Amarelas. Durante esta

oficina, os participantes exploraram ferramentas e dados SIG. Na formação em cartografia

básica foram expostos mapas de diversos temas e imagens de satélite em escalas variadas,

foram apresentados os elementos do mapas e as formas de representação das feições na

superfície terrestre, através de pontos, linhas e polígonos. Este momento teve o intuito de

capacitação para uma construção consciente e ativa do mapa.

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O diagnóstico socioambiental participativo, por sua vez, foi efetivado em duas

partes, de reflexão dos participantes sobre problemas e potencialidade e posteriormente a

apresentação e discussão coletiva. No primeiro momento, os participantes definiram os

problemas e as potencialidade por meio da representação de uma "árvore", sendo cada folha

um ponto positivo ou negativo a ser discutido. Em um segundo momento, de apresentação e

discussão, novos assuntos foram incluídos ou retirados das "árvores" de acordo com a opinião

do grupo. O diagnóstico possibilitou reflexões iniciais para a construção do mapa e o

levantamento de dados relevantes localmente.

Na etapa de construção do mapa analógico, os participantes definiram o que deveria

ser representado partindo dos pontos elencados no diagnóstico. A metodologia empregada foi

a representação conjunta de informações da realidade, na forma de pontos, linhas e polígonos,

em um papel vegetal sob uma imagem de satélite da área em tamanho A0 e a construção de

uma legenda. Após a finalização do mapa analógico iniciou-se a transposição para o meio

digital. As representações do papel foram digitalizadas por membros do LABOCART no

Software QGIS 2.4 (Chugiak) e depois foram levados para correção pela comunidade,

somente após revisões e decisão da comunitária o mapa foi considerado como "finalizado".

3. Resultados e Discussão

É necessário considerar a subjetividade de parte dos resultados alcançados, pois além

da participação, a construção coletiva de mapas por meio de SIG perpassa a

representatividade e fortalecimento de um grupo (ELWOOD, 2006). À medida que as

comunidades decidem como o mapa será composto e apreendem as normas cartográficas e as

geotecnologias, estabelece-se um processo de empoderamento e autonomia para representar

seus conhecimentos em uma linguagem universal (GORAYEB; MEIRELES; SILVA, 2015).

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Como principais resultados tem-se os elementos elencados durante o diagnóstico

socioambiental participativo (Quadro 1), que também serviram de base para o mapa social

construído pelos moradores da sede de Amarelas. Dentre as potencialidades tem-se a

agricultura, a lagoa, o rio Tapuiú e os viveiros de camarão e os festejos que são fonte de renda

e lazer, além de satisfação com serviços públicos básicos como coleta de lixo e saúde, embora

ocorram deficiências ao demonstrar insatisfação com o destino do lixo e o problema da falta

de remédios e ambulância para emergência. Dentre os problemas tem-se a falta de uma

associação comunitária, destruição dos manguezais, destruição dunas e lagoas interdunares e

o parque eólico.

Quadro 1: Potencialidades e problemas identificados em diagnóstico participativo.

Potencialidades Problemas

Expectativa de vida Falta de empregos

Cole1ta de lixo Lixo retirado de uma localidade e colocado em

outra, falta de coleta seletiva

Transportes Falta de um mercado

Posto de saúde Falta de ambulância, falta de remédios

Escola Falta de uma escola técnica

Igrejas Drogas

Comunicação (internet) Falta de asfalto (a estrada carroçável é um

problema, principalmente na época da chuva)

Quadra Falta de uma padaria

Cursos sociais Falta de um posto policial e de correios

Agricultura (fonte de renda) Falta de um restaurante

Rio Tapuiú (fonte de renda) Destruição dos manguezais

Lagoa Destruição das lagoas e dunas

Viveiro de camarão (empregos) "Eólica"

Festejos: Nossa senhora de Fátima, Nossa Senhora da

Conceição, Santo Antonio, São João (lazer e renda)

Falta de uma associação

Campeonato de futebol de areia Falta de esportes

A falta de emprego foi relatada como problema relevante na comunidade. Desta

forma, a energia eólica não foi destacada como possibilidade de geração de empregos, mesmo

sendo este o principal benefício socioeconômico verificado no discurso governamental para

apoio da energia eólica (CEARÁ, 2016). O "Rio Tapuiú", ao contrário, foi citado como uma

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potencialidade em razão da pesca, mariscagem e dos empregos fazendas de camarão

("viveiros de camarão"). Porém, a "destruição dos manguezais" representa um problema.

É necessário destacar que a "falta de uma associação" pontuado como um problema

resultou na pouca articulação da comunidade para solucionar problemáticas causadas pela

instalação da usina de energia eólica. Tal conclusão perpassa o pensamento de Bell et al.

(2013), ao considerar que comunidades munidas de recursos políticos, econômicos, legais e

sociais demonstram ser mais bem sucedidas em sua oposição aos projetos de energia eólica.

Para isto, considera-se a necessidade de amadurecimento da união comunitária, através, por

exemplo, de uma associação. A falta de uma representação oficial da comunidade também

dificultou a divulgação dos encontros e atividades do mapeamento social.

De acordo com a população, o parque eólico foi caracterizado como um problema

por causar danos à estrada de acesso à comunidade pelo trânsito de caminhões e pela

destruição de dunas e lagoas interdunares, que são ambientes de lazer e pesca. A população de

Amarelas também demonstrou receio da usina eólica causar o deslocamento das dunas em

direção à comunidade. Na região, tratores deslocam os sedimentos dos campos de dunas da

área do parque, motivando o medo na comunidade.

O medo das comunidades, por sua vez, é motivado pela falta de informações claras

sobre o projeto, o que é reflexo da baixa interação entre comunidade e desenvolvedores

(empresa e agentes governamentais). Para Jami e Walsh (2017) o envolvimento local

promove um desenvolvimento mais harmonioso da energia renovável, evitando enganos e

possíveis interpretações erradas. Nesse sentido, o Sistema de Informação Geográfica- SIG,

pode ser uma ferramenta política e social capaz de mediar o conhecimento do espaço vivido

entre diferentes grupos, aumentando a inclusão e democratização das tomadas de decisão

(ELWOOD, 2006).

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O fato da palavra "Eólica" ser colocada entre aspas pelos participantes no diagnóstico

foi devido a sua controvérsia ambiental entre o global e o local, pois os participantes a

consideraram como um problema socioambiental local, embora trate-se de uma energia

considerada limpa. Tal fato é discutido por Warren et al. (2005), revelando que a energia

eólica apresenta uma nova contradição ambiental que os autores chamam de "Green on

Green", no qual observa-se um discurso ambiental daqueles que apoiam a energia eólica e

igualmente ambiental é o discurso dos que se opõe, propondo questionamentos sobre qual

impacto negativo pode ser aceitável. Este posicionamento comunitário demonstra um

amadurecimento crítico positivo dos participantes, comprovando que a reflexão do espaço por

meio do mapeamento participativo também possibilita verificar como assuntos globais se

espacializam no ambiente vivido, permitindo refletir o global a partir da realidade local

(MITCHELL; ELWOOD, 2012).

No mapa social, por sua vez, a comunidade elencou as carências (principalmente

serviços, como restaurantes, padaria, bibliotecas), áreas de uso comum, lazer, cultivo,

comércios e recursos naturais (Figura 2). É preciso destacar que foram pontuados elementos

da cultura popular, como as casas de farinha, parque de vaquejada e rezadeiras, demonstrando

ser o mapa um valioso instrumento de comunicação não verbal para representação e

compreensão do espaço como ressalta Mitchell e Elwood (2012) e Acselrad e Coli (2008).

Figura 2. Legenda do mapa social elaborado pela comunidade de Amarelas.

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Em virtude da escala do mapa a comunidade não identificou a usina eólica e o Rio

Tapuiú/Remédios no mapa. Dessa forma, nota-se a natureza complementar do diagnóstico

socioambiental participativo e o mapa social desenvolvido pela comunidade.

Subjetivamente, a energia eólica também pode gerar outras reflexões para a

cartografia social, mais especificamente sobre o decréscimo da participação. No início da

cartografia social (2014), problemas gerados pelo parque e o engajamento da comunidade

vizinha, Xavier, ainda eram temporalmente próximos e podem ter impulsionado o

envolvimento comunitário, contudo, após quase dez anos da construção do parque o

comportamento da população pode ter mudado, podendo ser resultado da relação tempo-

aceitação como destaca Wolsink, 2007.

Por outro lado, pode não tratar-se de um sentimento de que as propostas não serão

efetivamente ponderadas por gestores públicos, questionando se resultados efetivos serão

alcançados com o mapa, visto que na política eólica do Ceará a opinião comunitária, muitas

vezes, não é ouvida ou não tem capacidade de influenciar, sendo assim o contrário do que

propõe Simcock (2016). Para Bronw e Kytta (2014), uma dificuldade na mobilização dos

participantes pode ocorrer quando as informações disponibilizadas para o mapa não são/serão

imediatamente utilizadas no uso da terra.

4. Considerações finais

O envolvimento local voluntário se concretizou como importante resultado que

possibilitou conhecer em minúcia conflitos, anseios, problemas relativos aos

empreendimentos eólicos e potencialidades locais do território por meio do diagnóstico

participativo. Tratou-se de uma troca de experiências e saberes entre a comunidade a

universidade, construído temporalmente e a partir da efetivação de diversas atividades para

além do mapa propriamente, o que favoreceu uma relação de confiança entre as partes

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envolvidas no processo (universidade-comunidade). A confiança foi essencial para a iniciar e

continuar as práticas da cartografia social.

Entretanto, a diminuição da participação ao longo do processo pode ter várias

respostas ou mesmo ser a confluência de vários fatores, como a falta de uma associação

comunitária que facilite a comunicação entre a comunidade e a universidade, uma maior

conformação com questões que a princípio motivavam o engajamento, a energia eólica, por

não considerar que as demandas serão ponderadas por gestores públicos ou questionar a

aplicabilidade do mapa, ou simplesmente ter como causa o tempo de desenvolvimento da

cartografia social (2014-2017).

O parque eólico gerou prejuízos percebidos pela comunidade, que podem estar

associados à falta de representatividade local e diálogo entre as partes envolvidas antes da

instalação do empreendimento, devido à reprodução da "invisibilidade" apresentada por

Meireles et al. (2013). Ao parque eólico estiveram associados outros problemas da

comunidade, como a destruição de lagoas e das dunas, medo de avanço das dunas na

comunidade e danos à estrada de acesso. A geração de empregos não foi associada ao parque

eólico da região.

A cartografia social gerou resultados concretos, como o mapa e os elementos

elencados no diagnóstico, mas também permitiu identificar resultados imateriais,

principalmente, o momento do diagnóstico, pois possibilitou o dialogo sobre a realidade

vivida entre os participantes da comunidade, favorecendo a reflexão sobre os problemas

enfrentados. Ressalta-se também que o produto cartográfico não tem um fim em si mesmo,

ele pode representar um instrumento de luta na busca por garantia de direitos, mas que a falta

de um uso prático e imediato também pode influenciar na participação, este representa um

desafio à cartografia social.

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5. Agradecimentos

À CAPES pelo financiamento de bolsa de doutorado e ao Programa de Pós-

Graduação em Geografia-UFC pelo suporte institucional à pesquisa. Ao projeto PRONEM

FUNCAP/CNPq Proc. PNE 0112-00068.01.00/16, pelo projeto "Análise socioambiental da

implantação de parques eólicos no Nordeste: perspectivas para a sustentabilidade da geração

de energia renovável no Brasil", coordenado pela Profª. Maria Elisa Zanella. À CAPES

PGPSE Proc. 88887.123947/2016-00, pelo projeto "Sistemas Ambientais costeiros e

ocupação econômica do Nordeste", coordenado pelo Prof. Jeovah Meireles e CAPES PRINT

Proc. 88887.312019/2018-00, pelo projeto "Tecnologias socioambientais e metodologias

integradas na sustentabilidade territorial: alternativas comunitárias frente as mudanças

climáticas", coordenado pelo Prof. Jeovah Meireles.

6. Referências Bibliográficas

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