PROPOSTA OGE 2015 EM ANÁLISE CARLOS ROSADO DE CARVALHO [email protected] [email protected] Encontro...

PROPOSTA OGE 2015EM ANÁLISECARLOS ROSADO DE CARVALHO [email protected]

Encontro OPSA/ADRA, Luanda 20 de Novembro de 2015

mailto:[email protected]

Análise OGE 2015 2

SÍNTESE OGE 2014

Receitas Despesas Saldo

4,184.90

5,215.80

-1,030.90

AK

Z m

il m

ilhõ

es


31.0

38.7

- 7.6%

PIB

Análise OGE 2015 3

OGE 2015 VS. EXEC. 2014


4 357.0 4 380.7

- 23.7

4,184.90

5,215.80

-1,030.90

AK

Z m

il m

ilhõ

es

Receitas baixam 3,9%, enquanto despesas sobem 19,1%


34.3 34.5

-0.2

31.0

38.7

-7.6

% P

IB

Receitas descem 3,2 pp do PIB, enquanto despesas aumentam 4,2 pp

Análise OGE 2015 4

A MARCHA DAS CONTAS 2011-2015, AKZ

2011 2012 2013 2014 2015

4,775.65,053.8

4,848.6

4,357.04,184.9

3 774.7

4 329.2

4 816.4

4 380.7

5 215.8

1 000.9 724.6

32.2

- 23.7

-1 030.9

Receitas Despesas saldo

AK

Z b

iliõ

es

Análise OGE 2015 5

A MARCHA DAS CONTAS 2010-2014, % PIB

2011 2012 2013 2014 2015

48.8 46.5

40.2

34.3

31.0

38.6 39.8 39.9

34.5

38.7

10.2

6.7

0.3

- 0.2

- 7.6

Receitas Despesas saldo

Análise OGE 2015 6

DESTAQUES

Orçamento fortemente expansionista com as despesas a aumentarem 19,1% ou 865,1 mil milhões AKZ, mais do que o PIB (767,7 mil milhões AKZ);

Receitas recuam 3,9% em valor e 3,2 pp em % do PIB;

Contas públicas pioram qualquer que seja o indicador, registando-se o primeiro défice desde 2009.

Análise OGE 2015 7

RECEITAS NATUREZA ECONÓMICA

Impostos416396%

Cont. S.S. 12.90%

Out. Rec.181.14%

2014

Impostos3968.695%

Cont. S.S. 127.53%

Out.

Rec.88.8

2%

2015

Análise OGE 2015 8

RECEITAS POR SECTOR

Petrolífero3048.270%

Não petrolífero1308.730%

2014 Petrolífero

2551.261%

Não

petrolífero

1633.639%

2015

Receitas não petrolíferas engordam 24,8%, petrolíferas recuam 16,3%

Análise OGE 2015 9

DESPESAS NATUREZA ECONÓMICA

Despesas correntes3323.576%

Investim.1057.224%

2014

Despesas correntes3848.474%

Investim.1367.426%

2015

Investimento dispara 29,3%, despesas correntes sobem 15,8%

Análise OGE 2015 10

DESPESAS NATUREZA ECONÓMICA

Aquisição De Máquinas, Equip. E Ferramentas

Equipamentos De Processamento De Dados

Aquisição De Mobiliário

Aquisição De Imoveis

Meios E Equipamentos De Transporte

Obras De Reab. De Imóveis, Infra-Estrut. E Instalações

Outros Bens De Capital Fixo

Construção De Imóveis

Construção De Infra Estruturas E Instalações

18.0

40.9

31.5

60.6

94.6

421.9

91.8

482.3

723.1

14.4

27.5

31.1

49.6

53.5

77.1

93.2

240.2

755.7

2015 2014

AKZ mil milhões

Juros

Transferências

Subsídios

Bens e serviços

Pessoal

147.6

244.7

568.1

1 078.8

1 284.4

231.0

303.2

374.3

1 374.4

1 565.5

2015 2014

AKZ mil milhões

INVESTIMENTO DESPESAS CORRENTES


DESPESAS FUNÇÃO

Defesa, Segurança e Ordem Pública1194.123920738

16%

Assuntos Econ.1423.716004386

20%

Serviços Públicos Gerais

1568.01540263622%

Operações De Dívida Pública

897.28907556612%

Sector social2175.240156618

30%

2014

Despesas sociais baixam cerca de 50 mM AKZ

Defesa, Segurança e Ordem Pública1023.029134353

14%

Assuntos Econ.1050.668330686

14%

Serviços Públicos Gerais1302.266216533

18%

Operações De Dívida Pública

1394.00478568819%

Sector social2481.839163518

34%

2015


DESPESAS FUNÇÃO SOCIAL

Cultura e Ambiente são as únicas subfunções sociais que sofrem cortes

Pro-tecção

Ambien-tal

55.1911867012%

Recreação, Cul-tura E

Religião82.04048

28423%

Habitação E

Serviços Comunit.353.2587

067114%

Saúde405.4823

2983516%

Educação657.75464753

27%

Protecção Social

928.111809937%

2015

Protecção Ambiental58.1429914

143%

Recreação, Cultura E Religião

85.2288681589999

4%

Habitação E Serviços Comunit.

571.70319460226%

Saúde315.730089369

15%

Educação447.507615

85621%

Protecção Social696.927397218

32%

2014


DESPESAS PROTECÇÃO SOCIAL

Outros Serv. Prot. e Ass.

Social583.6399486

9563%

Protecção so-cial344.47186120

537%

PROT. SOCIAL

Outras63.63994869

511%

Sub. a Preços

52089%

OUT. PROT. ASS. SOCIAL


DESPESAS EDUCAÇÃO

Ensino Pré-Escolar

Outros

Ensino Técnico-Profissional

Ensino Secundário

Ensino Superior

Ensino Primário

0.3

28.1

19.0

89.1

99.6

211.4

2.0

23.3

28.7

83.9

95.2

424.5

2015 2014

AKZ mil milhões

Ensino Pré-Escolar

Outros

Ensino Técnico-Profissional

Ensino Secundário

Ensino Superior

Ensino Primário

577.6

- 17.0

51.2

- 5.9

- 4.4

100.9

Var. %

VALOR VAR. %


DESPESAS SAÚDE

Outros12.736927

3334%

Serviços Especializ.19.170344

8836%

Centros Médicos E De Mater-

nidade60.533498

48719%

Saúde Pública77.0087980609999

24%

Serviços Gerais146.280520605

46%

2014

Saúde pública tem maior aumento e ganha peso

Outros6.086005

6512%

Serviços Espe-cializ.

25.269115646%

Centros Médicos

E De Mater-nidade

71.54215178418%

Saúde Pública138.559075873

34%

Serviços Gerais164.025980887

40%

2015

Análise OGE 2015

QUARTÉIS VS. ESCOLAS E HOSPITAIS

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

0.0

10.0

20.0

30.0

40.0

50.0

60.0

36.9

53.4

15.4 16.5

14.1

25.0

9.8 10.2 10.5

14.7

Defesa e segurança Educação+Saúde 16


DESPESAS SECTOR ECONÓMICO

Outras Activi-dades

Económicas

6.83821%

Comuni-cações E Tecnolo-gias Da Infor-

mação28.1923

3%

Indústria Extrac-

tiva, Trans-

for-madora E

Con-strução47.3428

5%

Agricul-tura,

Sivicul-tura,

Pesca E Caça

53.91495%

Combus-tiveis E Energia

223.391521%

Trans-portes

340.176232%

Ass. Econ. Gerais, Comerciais E Lab-

orais350.8125

33%

2015

Agricultura sofre corte 6 mM AKZ e perde peso

Com. e TI

11.71641%

Outras38.9977

3%

Agric. e afins

74.93465%

Ind. e Con-

strução59.9254

4%Transportes

297.903621%

Comb. e Energia274.9855

19%

Ass. Gerais, Comerciais e

Laborais665.2528

47%

2014


DESPESAS PROGRAMAS

Melhoria Qualid. E Cap.Téc. E Infraest. FAA

Reab E Amp. Redes Distrib. Energ. Eléctrica

Ordenamento Território E Urbanismo

Des. Ensino Primário E Secundário

Reab. E Exp. Sist. Urb. Água E Saneamento

Expansão Capacid. Prod. E Trans. Eneerg. Eléctrica

Construção Equipam. Sociais E Ed. Públicos

Reab. Const. De Infra-Estrut. Transp. Rodoviário

Promoção, Fomento E Desenv. Activ. Económica

Dívida Publica

115.3

83.0

162.0

81.5

120.7

127.5

154.7

190.2

252.0

920.9

64.0

67.1

72.4

93.7

101.1

107.5

114.5

224.2

348.1

1 549.2

AKZ mil milhões


DOTAÇÕES ÓRGÃO DE PODER

CNE

Poder legislativo

Poder judicial

Provincial

Central

18.8

33.4

48.1

—

6 135.2

18.9

32.8

43.3

1 214.4

5 942.4

2015 20142

AKZ mil milhões

OGE por Órgão de Poder % Total

2014 2015

Poder executivo 98,6 98,7

Central 84,5 81,9

Provincial 14,1 16,7

Poder legislativo 0,5 0,5

Poder judicial 0,7 0,6

Comissão Nacional Eleitoral 0,3 0,3


Petróleos

Finanças

Ensino Superior

Transportes

Saúde

Administração Pública Trabalho E Segurança Social

Construção

Energia E Águas

Interior

Defesa Nacional

188.8

—

—

69.6

118.7

163.1

575.5

446,4

397.6

564.4

82.0

85.2

90.2

99.1

112.3

167.8

266.9

267.1

374.5

567.2

TOP 10 +

2015 2014

AKZ mil milhões

Pescas

Comunicação Social

Hotelaria E Turismo

Ambiente

Ciência E Tecnologia

Antigos Combatentes E Veteranos da Pátria

Cultura

Família E Prom.Mulher

Secretariado do Conselho De Ministros

Assuntos Parlamentares

7,0

9.7

3.5

8.0

7.8

4.3

11.0

3.6

4,5

0.7

9.4

9.2

7.3

5.8

5.7

4.9

4.6

3.1

2.5

0.8

TOP 10 –

2015 20142

AKZ mil milhões

DOTAÇÕES MINISTÉRIOS


DOTAÇÕES GOVERNOS PROVINCIAIS

Cuando Cubango

Cabinda

Cuanza Sul

Uíge

Bié

Huambo

Huíla

Benguela

Luanda

60.5

44,1

30,4

53.9

60.2

68.8

65.5

60,7

202.5

55.3

56.1

57.4

67.1

73.0

81.0

83.5

99.8

254.4

TOP 9 +

2015 2014

Akz mil milhões

Malanje

Moxico

Lunda Norte

Bengo

Zaire

Cunene

Namibe

Lunda Sul

Cuanza Norte

48.2

44,1

30,4

33.4

34.2

34.8

31.2

60,7

29.1

54.2

51.5

48.2

47.7

38.5

38.0

37.3

37.0

34.4

TOP 9 +

2014 2013

Akz mil milhões


PIP POR PROVÍNCIA

Bengo

Huambo

Namibe

Cuando Cubango

Zaire

Huíla

Benguela

Cuanza Norte

Luanda

34.6

44,1

30,4

45.9

62.1

72.3

87.9

60,7

360.8

39.4

32.7

28.2

68.7

64.0

49.3

52.9

92.8

317.1

TOP 9 +

2015 2014

AKZ mil milhões

Bié

Lunda Sul

Lunda Norte

Cuanza Sul

Uíge

Moxico

Cabinda

Malanje

Cunene

27,8

23.9

21.6

22.6

18.6

30.3

29.8

27.1

19,5

27.5

27.0

18.4

32.0

23.7

26.8

25.3

27.6

28.9

TOP 9 –

2015 2014

AKZ mil milhões


DESTAQUES

Receitas petrolíferas recuam mas continuam a dominar, sintoma da petrodependência crónica;

Investimento dispara, mas despesas correntes também aumentam significativamente;

Subida no sector social, em particular na educação e saúde;

Gastos com defesa e segurança ficam, pela primeira vez, abaixo da educação e saúde juntas;

Centralismo orçamental;

Peso esmagador de Luanda no PIP, mas em baixa.


SÍNTESE OGE 2015 SEM PETRÓLEO


1 633.6

5 215.8

-3 582.2

AK

Z m

il m

ilhõ

es


17.2

54.9

- 46.6

% P

IB N

ÃO

PE

TR

OL

ÍFE

RO


SALDO PRIMÁRIO NÃO PETROLÍFERO


1 308.7

4 233.1

-2 924.4

1 633.6

4 984.8

-3 351.2

AK

Z m

il m

ilhõ

es


16.0

51.8

-35.8

17.2

52.4

-35.2

% P

IB N

ÃO

PT

ET

RO

LÍF

ER

O


RISCOS

Expansionismo orçamental;

Execução orçamental;

Preço do petróleo;

Cenário macro optimista.


VAR. PIB VS. VAR. DESPESAS 15/14

2013 2014 Var.

12 713.2

13 480.9

767.7

AK

Z m

il m

ilhõ

es

2014 2015 Var.

4,380.7

5,215.8

835.1A

KZ

mil

milh

õe

s


OGE 2014 VS. EXECUÇÃO

Desp. Total Desp. Corr. Invest.

5 375.1

3 673.9

1 701.2

4380.7

3323.5

1057.2

Despesas

Previsão Realidade

Rec. correntes Petróleo Não petróleo

4 744.8

3 313.1

1 431.7

4 357.0

3 048.2

1 308.7

Receitas

Previsão Realidade

Análise OGE 2015

A MARCHA DO PETRÓLEO

2-ju

n8-

jun

14-ju

n

20-ju

n

26-ju

n2-

jul8-

jul

14-ju

l

20-ju

l

26-ju

l

1-ag

o

7-ag

o

13-a

go

19-a

go

25-a

go

31-a

go6-

set

12-s

et

18-s

et

24-s

et

30-s

et

6-out

12-o

ut

18-o

ut

24-o

ut

30-o

ut

5-nov

11-n

ov

17-n

ov70

75

80

85

90

95

100

105

110

115

120

108.2

117.0

78.4

Preço Barril Brent USD 29


OGE 2014 VS. EXECUÇÃO

2012 2013 2014

12.8

7.1

8.8

5.2

6.8

4.4

Var. real anual PIB %

Previsão Realidade


MUITO [email protected]

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