PROPOSTA DE ANEXO 2 - EXPOSIÇÃO … de Anexo 2.pdf · Força Sindical - FS. ... por 5 (cinco)...
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PROPOSTA DE ANEXO 2 - EXPOSIÇÃO
OCUPACIONAL AO BENZENO EM
INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS DA NR 9 - PPRA
Alexandre JacobinaDiveast/Cesat - Suvisa/Sesab
CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DE POSTOS
DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS – SPRC
Marchas e contra-marchas
Comissão x Subcomissão
Limites de atuação/foco
COMPOSIÇÃO DA SPRC
Representação Governamental:
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - MTE.
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho –
FUNDACENTRO
Ministério da Saúde – MS
Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
Ministério da Previdência Social - MPS
Representação Patronal:
Confederação Nacional do Comercio de Bens Serviços e Turismo – CNC
FECOMBUSTÌVEIS - Federação Nacional do Comercio de Combustíveis e de
Lubrificantes
SINDICOM - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis
e de Lubrificantes
Representação dos Trabalhadores:
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Central Única dos trabalhadores – CUT
União Geral dos Trabalhadores – UGT
Força Sindical - FS
REGIMENTO INTERNO
Representação de bancadas: por 5 (cinco) membros
titulares
Coordenação pelo representante do DSST
Indicação de 1 (um) assessor técnico por bancada
(substituível a critério da bancada)
Participação convidados em comum acordo com as
bancadas, restrita ao objeto do convite
Reuniões da SPRC foram desenvolvidas segundo o
princípio de decisões consensuais de temas
relacionados à área objeto de regulamentação ou
implementação
SUMÁRIO
1. Objetivo e Campo de Aplicação
2. Responsabilidades
3. Dos Direitos dos Trabalhadores
4. Da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
5. Da Capacitação dos Trabalhadores
6. Do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
7. Da Avaliação Ambiental
8. Procedimentos Operacionais
9. Atividades Operacionais
10. Ambientes de Trabalho Conexos
11. Vestimentas de Trabalho
12. Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de Atendimento a
Emergências Oculares
13. Sinalização referente ao Benzeno
14. Controle Coletivo de Exposição durante o abastecimento
APRESENTAÇÃO DOS PRINCIPAIS
ITENS DA PROPOSTA DO ANEXO
1. OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO Requisitos mínimos de segurança e saúde no trabalho para
atividades com exposição ao benzeno em instalações de
abastecimento de combustíveis – IAC
Definição de IAC:
Posto Revendedor de Combustíveis – PRC (Resolução ANP 41/2013)
Ponto de Abastecimento – PA (Resolução ANP 12/2007)
Posto de Aviação – PAv (Resolução ANP 18/2006)
3. DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
• Serem informados sobre os riscos potenciais de exposição ao
benzeno que possam afetar sua segurança e saúde, bem como
as medidas preventivas necessárias
• Quando o trabalhador tiver convicção, fundamentada em sua
capacitação e experiência, de que exista risco grave e iminente
para a sua segurança e saúde ou para a de terceiros, deve
suspender a tarefa e informar imediatamente ao seu superior
hierárquico...
5.DA CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES
Os trabalhadores que exerçam suas atividades com risco de
exposição ocupacional ao benzeno devem receber
capacitação com carga horária mínima de 4 (quatro) horas
O conteúdo da capacitação deve contemplar os seguintes
temas:
• riscos de exposição ao benzeno e vias de absorção
• conceitos básicos sobre monitoramento ambiental,
biológico e de saúde
• sinais e sintomas de intoxicação ocupacional por benzeno
• medidas de prevenção
• procedimentos de emergência
• caracterização básica das instalações, atividades de risco e
pontos de possíveis emissões de benzeno
• dispositivos legais sobre o benzeno
A periodicidade do Curso é de 2 (dois) anos
6.DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE
SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO
Os trabalhadores que exerçam suas atividades com risco
de exposição ocupacional ao benzeno devem realizar, com
frequência mínima semestral, hemograma completo com
contagem de plaquetas e reticulócitos, independentemente
de outros exames previstos no PCMSO
Os casos de dispensa de aplicação dos exames (...) devem
ser justificados tecnicamente nos PPRA e PCMSO das IAC
Cont…
Os resultados dos hemogramas devem ser organizados
sob a forma de séries históricas, de fácil compreensão, de
forma a facilitar a detecção precoce de alterações
hematológicas
As séries históricas dos hemogramas devem ficar em poder
do Médico Coordenador do PCMSO
Ao término de seus serviços, o Médico Coordenador do
PCMSO responsável pela guarda das séries históricas deve
repassá-las ao médico que o sucederá na função
Os resultados dos hemogramas semestrais e a série
histórica atualizada devem ser entregues aos
trabalhadores, mediante recibo, em no máximo 30 dias
após a emissão dos resultados
Cont…
Aplicam-se aos trabalhadores das IAC as disposições da
Portaria n° 776, de 28/04/2004, do Ministério da Saúde...
Para fins do Indicador Biológico de Exposição - IBE do
benzeno, aplicam-se as disposições da Portaria MTE nº 34,
de 20/12/2001...
A utilização do IBE deve abranger os trabalhadores
expostos ao benzeno e aqueles envolvidos em situações
emergenciais de exposições potencialmente excessivas ou
não rotineiras...
A frequência mínima de aplicação do IBE deve ser
semestral, sendo que a coleta da amostra será realizada
após, no mínimo, três dias de trabalho, à exceção da coleta
de amostras do tipo branco, que deve ser feita antes do
início do período de exposição
7.DA AVALIACAO AMBIENTAL
Aplicam-se aos PRC as disposições da NR 9 e
adicionalmente o que se segue:
• O documento-base do PPRA deve conter explicitamente o
reconhecimento de todas as atividades, setores, áreas,
operações, procedimentos e equipamentos onde possa haver
exposição dos trabalhadores a combustíveis contendo
benzeno, seja pela via respiratória, como pela via cutânea...
• As informações a serem levantadas na fase de reconhecimento
devem incluir os procedimentos de operação normal, os de
manutenção e os de situações de emergência
Cont...
Em consonância com o disposto na NR 9 as
avaliações das concentrações de benzeno devem
ser realizadas para atender aos seguintes objetivos:
• conhecer os níveis de concentração nos ambientes de
trabalho e na zona respiratória de trabalhadores
• avaliar o cumprimento dos Valores de Referência
Tecnológico (VRT-MPT e VRTmáx)
• avaliar a eficácia das medidas de controle implantadas
Todos os grupos homogêneos de exposição a
combustíveis líquidos contendo benzeno nas IAC
devem estar contemplados nas campanhas de
monitoramento ambiental
Cont...
A escolha dos períodos para a realização das coletas
de amostras deve ser feita aleatoriamente entre as
jornadas típicas de trabalho, contemplando inclusive
os turnos noturnos...
As situações consideradas de maior risco ou atípicas
devem ser obrigatoriamente avaliadas. No entanto, a
escolha aleatória dentro dessas situações deve ser
respeitada
Cont...
O Valor de Referência Tecnológico do benzeno,
Média Ponderada no Tempo (VRT-MPT), para a
jornada de trabalho de 8 (oito) a ser considerado é
de 1 (um) ppm...
O método analítico a ser adotado prioritariamente é
o que utiliza tubos contendo sólidos adsorventes e
bombas de amostragem pessoais, com vazão
constante, para a coleta de benzeno no ar,
conhecido como “método ativo”
Cont...
A utilização de outros métodos será admitida
mediante comprovação documentada do processo de
validação em campo, realizada em ambientes de IAC
As avaliações ambientais para comprovação da
eficácia das medidas de controle coletivo devem ser
realizadas pontualmente e na proximidade dos
sistemas implantados
8.PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
As IAC devem possuir procedimentos operacionais,
com o objetivo de informar sobre os riscos da
exposição ao benzeno e as medidas de prevenção
necessárias, para as atividades que se seguem:
• abastecimento de veículos com combustíveis líquidos contendo
benzeno
• limpeza e manutenção operacional
• de emergência, em casos de extravazamento de combustíveis
líquidos contendo benzeno atingindo pisos, vestimentas dos
trabalhadores e o corpo dos trabalhadores
• medição de tanques com régua e aferição de bombas de
combustível líquido contendo benzeno
• recebimento de combustíveis líquidos contendo benzeno
• manuseio, acondicionamento, e descarte de líquidos e resíduos
sólidos contaminados com derivados de petróleo contendo
benzeno
Cont...
As IAC devem exigir das empresas contratadas
para prestação de serviços de manutenção técnica a
apresentação dos procedimentos operacionais que
informem os riscos da exposição ao benzeno e as
medidas de prevenção necessárias...
• troca de tanques e linhas
• manutenção preventiva e corretiva de equipamentos;
• sistema de captação e recuperação de vapores
• teste de estanqueidade
• investigação para análise de risco de contaminação de solo
• remediações de solo
9.ATIVIDADES OPERACIONAIS
As IAC que entrarem em operação após a vigência
desse item devem possuir sistema eletrônico de
medição de estoque
As IAC em operação e que já possuem tanques de
armazenamento com viabilidade técnica para
instalação de sistemas de medição eletrônica
devem instalar esse sistema
As IAC não enquadradas (...) devem adotar o
sistema eletrônico de medição de estoque quando
da reforma com troca dos tanques de
armazenamento
Cont...
A medição de tanques com régua é admitida nas
seguintes situações:
• para aferição do sistema eletrônico
• em situações em que a medição eletrônica não puder ser
realizada por pane temporária do sistema
• para a verificação da necessidade de drenagem dos tanques
• para fins de testes de estanqueidade
Nas situações em que a medição de tanques tiver
que ser realizada com o uso de régua, é obrigatória a
utilização dos EPI...
Cont...
Todas as bombas de abastecimento de combustíveis
líquidos contendo benzeno devem estar equipadas
com bicos automáticos
• As IAC que forem construídas, passarem por reformas na
área de abastecimento ou troca de bombas, a partir da
publicação deste anexo, devem estar equipados com
bombas eletrônicas e bicos automáticos
• Ficam dispensados da instalação de bombas eletrônicas os
empreendimentos situados em locais onde,
comprovadamente, através de laudo emitido por empresa
especializada e certificada pelo INMETRO, não houver
viabilidade técnica para o seu funcionamento
Ficam vedadas nas IAC as seguintes atividades
envolvendo combustíveis líquidos contendo
benzeno:
• transferência de combustível líquido contendo benzeno de
veículo a veículo automotor ou de quaisquer recipientes
para veículo automotor com uso de mangueira por sucção
oral
• transferência de combustível líquido contendo benzeno
entre tanques de armazenamento por qualquer meio, salvo
em situações de emergência após a adoção das medidas de
prevenção necessárias e com equipamentos
intrinsecamente seguros e apropriados para áreas
classificadas
• armazenamento de amostras de combustíveis líquidos
contendo benzeno coletadas, em áreas ou recintos
fechados, onde haja a presença regular de trabalhadores em
quaisquer atividades
Cont...
• enchimento de tanques veiculares após o desarme do
sistema automático com combustíveis líquidos contendo
benzeno exceto quando ocorrer o desligamento precoce do
bico, em função de características do tanque do veículo
• comercialização de combustíveis líquidos contendo
benzeno em recipientes que não sejam certificados para o
seu armazenamento
• qualquer tipo de acesso pessoal ao interior de tanques do
caminhão ou de tubulações, por onde tenham circulado
combustíveis líquidos contendo benzeno
• abastecimento com a utilização de bicos que não
disponham de sistema de desarme automático
Cont...
As análises físico-químicas de combustíveis
líquidos contendo benzeno só podem ser
realizadas em local ventilado, afastado das outras
áreas de trabalho, do local de tomada de refeições
e de vestiários
As análises em ambientes fechados ou abertos só
podem ser realizadas sob sistema de exaustão
localizada ou em capela com exaustão
10. AMBIENTES DE TRABALHO CONEXOS
As IAC devem dispor de área exclusiva para
armazenamento de amostras de combustíveis
líquidos contendo benzeno coletadas, dotada de
ventilação e temperatura adequadas, afastada de
outras áreas de trabalho, dos locais de tomada de
refeições e de vestiários.
As IAC devem adotar medidas para garantir a
qualidade do ar em seus ambientes internos
conexos às áreas de abastecimentos, de
descarregamento e de respiros de tanques de
combustíveis líquidos contendo benzeno como
escritórios, lojas de conveniência e outros.
Cont...
Os sistemas de climatização que captam ar do
ambiente externo ou outro de igual eficiência devem
ser instalados de forma a evitar a contaminação dos
ambientes internos por vapores de combustíveis
líquidos contendo benzeno provenientes daquelas
áreas
11.VESTIMENTAS DE TRABALHO
Aplicam-se as IAC as disposições da NR-24,
especialmente, no que se refere à separação entre
as vestimentas de trabalho e aquelas de uso comum
Aos trabalhadores de IAC com atividades que
impliquem em exposição ocupacional ao benzeno,
serão fornecidas, gratuitamente, pelo empregador,
vestimentas e calçados de trabalho adequados aos
riscos
Cont...
A higienização das vestimentas de trabalho será
feita pelo empregador com frequência mínima
semanal
O empregador deverá manter à disposição nas IAC
um conjunto extra de vestimentas de trabalho, para
pelo menos 1/3 (um terço) do efetivo dos
trabalhadores em atividade expostos a combustíveis
líquidos contendo benzeno, a ser disponibilizado em
situações nas quais a sua vestimenta venha a ser
contaminada por tais produtos
12. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI) E DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS
OCULARES
Aplicam-se às IAC as disposições da NR-6, da
Instrução Normativa n° 1, de 11 de Abril de 1994, e
adicionalmente o que se segue.
Os trabalhadores que forem realizar, direta ou
indiretamente, as atividades críticas (...), devem
utilizar equipamento de proteção respiratória de face
inteira, com filtro para vapores orgânicos e fator de
proteção não inferior a 100, assim como,
equipamentos para proteção para a pele
Cont…
Quando o sistema de exaustão previsto estiver sob
manutenção, deve ser utilizado o equipamento de
proteção respiratória de forma provisória...
Os trabalhadores que estiverem realizando a
atividade de abastecimento de veículos (...), em
função das características inerentes à própria
atividade, estão dispensados do uso de
equipamento de proteção respiratória
As IAC devem instalar sistema de lava-olhos de
emergência destinados a eliminar ou minimizar os
danos causados aos olhos decorrentes de acidentes
nas áreas operacionais
13. SINALIZAÇÃO REFERENTE AO BENZENO
As IAC devem manter sinalização em local visível,
na altura das bombas de abastecimento de
combustíveis líquidos contendo benzeno, indicando
os riscos dessa substância, nas dimensões de 20 x
14 cm com os dizeres:
A GASOLINA CONTEM BENZENO,
SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA
“RISCO À SAÚDE”
14. CONTROLE COLETIVO DE EXPOSIÇÃO
DURANTE O ABASTECIMENTO
Para fins do presente anexo, considera-se como
controle coletivo de exposição durante o
abastecimento com combustíveis líquidos contendo
benzeno o sistema de captação de vapores nos
bicos das bombas durante as operações de
abastecimento de veículos
Os PRC em operação devem instalar sistema de
captação de vapores (...) seguindo os prazos
estabelecidos no Quadro 2 da Portaria que aprovou
o presente anexo
Cont...
Os vapores captados não devem ser direcionados a
outros locais de trabalho, de acordo com a
legislação vigente
Os PRC novos, aprovados e construídos após
vigência deste item, devem ter instalado o sistema...
O sistema acima citado deverá ser complementado
com a etapa de recuperação de vapores, quando
exigido em legislação ambiental
Captura de vapores de gasolina nos tanques para o
caminhão ou recuperação dos mesmos no próprio PRC
BombaCaminhão
Tanque
Etapa 1: Descarga
Captura de vapores das bombas para os tanques
do caminhão ou recuperação dos mesmos nos próprios PRC
Bomba
Veículo
Tanque
Sistema
Controle
Etapa 2: Abastecimento
PRAZOS DE IMPLANTAÇÃO
Vol. Vendas Gasolina
m3/mêsPrazo
acima de 400 até 24 meses
de 350 a 399 até 30 meses
de 300 a 349 até 36 meses
de 275 a 299 até 42 meses
de 250 a 274 até 48 meses
de 225 a 249 até 54 meses
de 200 a 224 até 60 meses
de 175 a 199 até 70 meses
de 150 a 174 até 80 meses
de 125 a 149 até 90 meses
de 100 a 124 até 96 meses
de 75 a 99 até 102 meses
de 50 a 74 até 108 meses
de 25 a 49 até 114 meses
abaixo de 25 até 120 meses
41%
56%
Volume de Vendas
de Gasolina (*)N° Postos N° Frentistas
acima de 400 m3 2730 60060
de 350 à 399 1560 31200
de 300 à 349 1950 35100
de 275 à 299 1950 31200
de 250 à 274 2340 35100
de 225 à 249 2730 40950
de 200 à 224 2730 38220
de 175 à 199 2340 30420
de 150 à 174 3120 37440
de 125 à 149 3900 42900
de 100 à 124 3120 31200
de 75 à 99 3510 28080
de 50 à 74 2730 19110
de 25 à 49 2730 16380
abaixo de 25 1560 6240
39000 483600
CONTROLE COLETIVO DE EXPOSIÇÃO DURANTE O
ABASTECIMENTO: TRABALHADORES ALCANÇADOS
41% Postos
56% Frentistas
Prazos
até 24 meses
até 30 meses
até 36 meses
até 42 meses
até 48 meses
até 54 meses
até 60 meses
O pessimista reclama do vento,
o otimistaespera que ele
mude
e o realista ajusta as velas.
(Provérbio Chinês)
Alexandre Jacobina
DIVAST/CESAT - SUVISA/SESAB
(71) 3103-2206 / 3103-2211
Obrigado pela atenção de todos(as)