PROJETO DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NO...

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i PROJETO DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NO ENTORNO DO LAGO DE TRÊS MARIAS, MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS, MINAS GERAIS RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS “AS BUILT” ATO CONVOCATÓRIO Nº 020/2014 CONTRATO DE GESTÃO Nº 14/ANA/2010 CONTRATO Nº 020/2014 MARÇO/2016

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PROJETO DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NO ENTORNO DO LAGO DE TRÊS MARIAS,

MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS, MINAS GERAIS

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS “AS BUILT”

ATO CONVOCATÓRIO Nº 020/2014 CONTRATO DE GESTÃO Nº 14/ANA/2010

CONTRATO Nº 020/2014 MARÇO/2016

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PROJETO DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL

NO ENTORNO DO LAGO DE TRÊS MARIAS, MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS, MINAS GERAIS

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS “AS BUILT”.

ATO CONVOCATÓRIO Nº 020/2014 CONTRATO DE GESTÃO Nº 14/ANA/2010

CONTRATO Nº:020/2014 MARÇO/2016

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EQUIPE CHAVE

Para a execução do projeto de recuperação hidroambiental no entorno do lago

de Três Marias, Município de Três Marias/ MG. conforme termo de referência

contido no ato convocatório n°020/2014 da AGB Peixe Vivo, são

necessários, e estão contratados os profissionais conforme abaixo:

EQUIPE NEOGEO ENGENHARIA LTDA

NOME FUNÇÃO

Juliano Vitorino de Matos Sócio Diretor

Fábio França De Oliveira Engenheiro Civil - Coordenador

Marco Antônio Moura santos Engenheiro Ambiental - Encarregado

Amanda Florentino de Oliveira Coordenadora da Mobilização Social

Julianne Cosse de Azevedo Mobilizadora Social

Resisliane Cristina Assistente Administrativo

Carlos Barbosa Encarregado de Obras

PROJETO DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NO ENTORNO DO LAGO DE TRÊS MARIAS, MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS/MG.

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS “AS BUILT”.

Revisão: 01 Finalidade: Data:

Legenda Finalidade: [1] Para Informação - [2] Para Comentário - [3] Para Aprovação

Elaborado por: Resisliane Santos

Supervisionado por: Fábio França Aprovado por: Juliano Vitorino

Ass. Autor Ass. Superv. Ass. Aprovação

NEOGEO ENGENHARIA LTDA

Av. Prudente de Morais, nº 287 Sala 1510, Bairro Santo

Antônio - BH/MG

(31) 2510-2700

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APRESENTAÇÃO DO TRABALHO

O presente relatório, atendendo especificações do Termo de Referência das

Obras de Recuperação Hidroambiental no entorno do lago – Três Marias MG,

elaborado pela AGB Peixe Vivo, contém informações a respeito das atividades

realizadas pela empresa Neogeo Engenharia Ltda referente às obras e serviços

executados no período conforme contrato nº 020/2014, sendo um dos produtos

a serem entregues, componente dos trabalhos executados ao longo do projeto.

No documento encontra-se descrição sucinta da execução dos serviços, a

melhoria hidroambiental no entorno do lago – Três Marias MG como construção

de cercas, plantio e execução de manutenção florestal. As dificuldades

encontradas, as atitudes tomadas com finalidade de contorná-las e os resultados

alcançados foram colocados no presente relatório.

A informação é dividida em tópicos quanto à sua tipologia e são subdivididas em

textos descritivos da operação realizada, tabela contendo coordenadas

geográficas dos pontos de intervenção e fotografias dos serviços executados.

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................ 1

2. OBRA HIDROAMBIENTAL ......................................................................... 4

3. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA ................................................................. 5

4. DESENVOLVIMENTO ................................................................................. 6

4.1. ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ........................................ 6

4.2. PARCERIAS ......................................................................................... 8

4.3. SERVIÇOS DE SUPERVISÃO ............................................................. 8

4.4. ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO ............................................ 9

4.5. TOPOGRAFIA ....................................................................................... 9

4.6. OBRAS ................................................................................................ 10

5. QUANTITATIVOS EXECUTADOS ............................................................ 14

6. DESMOBILIZAÇÃO .................................................................................. 15

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................... 15

8. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA .............................................................. 16

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Área de localização do projeto. ........................................................... 2

Figura 2: Mapa das intervenções do projeto. ..................................................... 3

Figura 3: Supervisão das obras; ......................................................................... 8

Figura 4: Fiscalização das obras; ....................................................................... 9

Figura 5: Topografia executando levantamento topográfico; ........................... 10

Figura 6: Localização das áreas de reflorestamento. ....................................... 11

Figura 7: Localização da área relocadas. ......................................................... 11

Figura 8: APP 01 Alternativa. ........................................................................... 12

Figura 9: Cerca na APP;................................................................................... 14

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Cronograma Físico. ............................................................................ 7

Tabela 2: Planilha de coordenadas do levantamento topográfico das APP's. .. 13

Tabela 3: Quantitativos de serviços executados. ............................................. 14

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Av. Prudente de Morais, nº 287 – Sala 1510. Santo Antônio – CEP: 30350-093 Belo Horizonte/MG

1. INTRODUÇÃO

A partir de 2010, foi instituída a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no

Entorno do Lago de Três Marias, conforme a Resolução CNRH nº 108 de 2010.

A AGB Peixe Vivo delegada “Agência de Bacia” do CBH São Francisco elaborou

então, o Plano de Investimento dos Recursos da Cobrança para o ano de 2011,

contemplando diretrizes para a utilização destes recursos.

Sob o Ato Convocatório Nº 020/2014 o Contrato de Gestão Nº

14/ANA/2010 a NeoGeo Engenharia Ltda. foi contratada para a realização do

Projeto de Recuperação Hidroambiental no entorno do lago de Três Marias –

MG.

A área de abrangência do projeto está situada na cidade de Três Marias,

na Bacia do Rio São Francisco. O projeto em execução pretende promover a

recuperação de áreas degradadas através do plantio de mudas nativas, para que

estas áreas retornem ao que eram antes de serem desmatadas. As espécies de

plantas nativas da região foram previamente propostas no Termo de Referência.

Este relatório apresenta o acompanhamento e manutenção da área onde foi

executado o plantio, a fim de acompanhar e manter a sobrevivência e

desenvolvimento das mudas.

Para a realização das intervenções propostas para a recuperação

hidroambiental da referida bacia, o levantamento topográfico foi imprescindível,

haja vista que foi necessário identificação in loco das áreas, bem como locação

e estaqueamento de todas as intervenções previstas no termo de referencia.

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Figura 1: Área de localização do projeto.

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Figura 2: Mapa das intervenções do projeto.

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2. OBRA HIDROAMBIENTAL

Na área objeto deste projeto constatou-se uma série de danos ambientais decorrentes do

uso inadequado do solo e de práticas que são utilizadas ao longo de muitos anos, mas

que acarretam a degradação da vegetação, o empobrecimento dos solos e o surgimento

de processos erosivos, que contribuem ao aumento do assoreamento dos cursos de água.

Inicialmente, o desmatamento feito de forma indiscriminada, principalmente para

fabricação de carvão, contribuiu para exposição dos solos e o surgimento de processos

erosivos e o carreamento de sedimentos.

As áreas de preservação permanente foram protegidas por meio da construção de cercas

de arame farpado, com o objetivo de evitar o acesso de animais nos locais de forma

descontrolada, provocando a destruição da vegetação nativa e compactação do solo pelo

pasto e pisoteio.

Os serviços de reflorestamento levou em consideração o plantio de essências florestais

nativas para a região fitoecológica do Cerrado Mineiro, mais especificamente, espécies

adaptadas a ambientes de vereda contendo solos típicos com matéria organica e solos

arenosos.

A adubação por cobertura das mudas e replantio, foram realizados nas épocas das chuvas

para se obter melhor desempenho. O coroamento ou capina de mudas foram realizados

sempre que houve competição entre a planta e espécies de capim ou arbustos locais (na

busca de água, luz solar e nutrientes), circundando-as, deixando um raio em torno de 80

centímetros

Uma área bem ampla foi selecionada para receber as espécies nativas de mudas em Três

Marias – MG e tem como proprietário o Senhor Ismael.

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3. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA

O objetivo geral do projeto é promover a recuperação hidroambiental no entorno do Lago

de Três Marias, Municipio de Três Marias/ MG envolve a proteção e recuperação da Mata

Ciliar, que envolve a recuperação de áreas degradadas em diversos locais distribuídos ao

longo de sua bacia hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias. Para facilitar a

execução destas ações foi desenvolvido , em paralelo, um Trabalho Técnico Social (TTS)

com objetivo de mobilizar e educar ambientalmente as comunidades locais que foram

beneficiadas pelo projeto.

Os objetivos específicos:

Construção de cercas de arame farpado e mourões de eucalipto para proteger as

áreas que serão reflorestadas;

Recomposição das áreas degradadas através do plantio de mudas de espécies

nativas que se adaptem ao ambiente;

Desenvolvimento de trabalho social junto aos beneficiados do projeto, para divulgar

a importância das intervenções realizadas e disseminação de técnicas e práticas

de recuperação e conservação ambiental.

Promover a educação ambiental e a mobilização das famílias assentadas na bacia do

córrego.

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4. DESENVOLVIMENTO

4.1. ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

No sentido de atender à exigência contida no Termo de Referência e planejar a execução

das atividades, visando a maior eficiência possível, foi elaborado o plano de trabalho do

projeto, com cronograma de execução físico dos serviços a serem executados. Visando

adequar à realidade local e contornar algumas dificuldades encontradas durante o

andamento das atividades que pudessem impactar no prazo de execução do serviços.

Reflorestamento e proteção de áreas de preservação permanente.

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Tabela 1: Cronograma Físico.

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4.2. PARCERIAS

Para auxiliar na execução das obras a empresa NEOGEO contou com o apoio de

moradores locais que auxiliaram na identificação de pontos críticos e da prefeitura que foi

uma grande parceira nas etapas de mobilização social e identificação das áreas afetadas.

4.3. SERVIÇOS DE SUPERVISÃO

Para auxiliar na execução das obras a empresa NEOGEO contou com equipe chave

capacitada, de modo a conduzir os trabalhos da maneira mais efetiva possível, como:

modernos equipamentos, veículos, equipe administrativa dando suporte para a equipe de

campo, visando a minimizar os riscos e evitar retrabalhos.

A equipe iniciou seus trabalhos de planejamento assim que foi emitida a Ordem de Serviço

e estava presente de forma integral no local da obra.

A equipe é composta dos seguintes profissionais e suas respectivas formações:

Gerente de Obras – Engenheiro Civil – responsável técnico;

Supervisor de Obras – Engenheiro Civil - residente;

Topógrafo – Técnico em Agrimensura;

Mobilizadora Social – Geógrafa;

Mobilizador Social – Engenheiro Ambiental.

Figura 3: Supervisão das obras;

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4.4. ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

As obras de recuperação hidroambiental ocorridas no município de Três Marias/MG,

passaram por um processo intenso de fiscalização executado pela empresa fiscalizadora

IRRIPLAN e acompanhamento direto da AGB Peixe Vivo.

Foram realizadas visitas in loco durante o andamento das obras para reconhecimento e

validação dos serviços executados.

Figura 4: Fiscalização das obras;

4.5. TOPOGRAFIA

Os trabalhos de topografia “As Built” foram executados por funcionários qualificados.

Os equipamentos utilizados para os serviços foram:

GPS Garmim Etrex 10;

Câmera Digital Nikon;

Trena de aço de 5 metros;

Trena de Fibra de Vidro de 50 metros;

Notebook Acer com software topográfico “Topo EVN”, software de desenho

“Autocad 2012”; MagMap e Google Earth.

10 Av. Prudente de Morais, nº 287 – Sala 1510.

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Figura 5: Topografia executando levantamento topográfico;

4.6. OBRAS

a) Locação e Estaqueamento das Áreas de Reflorestamento

O trabalho de topografia nas áreas de Reflorestamento, consistiu nas etapas de:

Identificação das áreas propostas no Termo de Referência;

Locação do perímetro da área conforme coordenadas do Termo de

Referência;

Negociação junto aos proprietários para liberação das áreas,

Ajuste dos locais do cercamento conforme entendimento firmado com

os proprietários;

Realocação da área conforme entendimento firmado.

O quantitativo do serviço de levantamento e locação topográfica da área de

Reflorestamento, perfaz uma área de 5,39 ha.

b) Proteção de Áreas de Preservação Permanente com Cercamento

O projeto contemplava o cercamento de 02 (duas) áreas de preservação permanente,

denominadas RF1 E RF2, como mostra as figuras abaixo:

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Santo Antônio – CEP: 30350-093 Belo Horizonte/MG

Figura 6: Localização das áreas de reflorestamento.

Porém, houve a necessidade de relocação da área, devido a imposição de alguns

proprietários para o reflorestamento de ambas. A nova área foi sugerida pelo Prefeito e

Secretário de Meio Ambiente da cidade de Três Marias/MG, contudo, esta área não

atendia ao quantitativo do Termo de Referência referente ao Cercamento (2.818 m).

Figura 7: Localização da área de reflorestamento.

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A área de Proteção Permanente sugerida pelo Prefeito, perfaz uma superfície total de

9,7802ha, contendo uma região de vereda no seu interior. A área de plantio foi de 5,39

ha, situada no entorno da área de vereda (fora das áreas mais úmidas) e o perímetro da

área indicada para cercamento alcançou uma extensão de 1.496m, porém o Termo de

Referência exigia 2.812 m de cercamento.

Sendo os 1.322 m de cercamento restantes, executados em outra área denominada como

APP 01 – Alternativa, conforme figura abaixo.

Figura 8: APP 01 Alternativa – proteção com cerca.

O quantitativo total dos serviços foram executados respeitando os critérios definidos no

Termo de Referência, no que tange a questão do espaçamento entre mourões esticadores

e de suporte e o espaçamento entre arames.

Inicialmente foi executado o aceiro nos locais de construção das cercas, sendo 1 metro

de largura, ao longo de todo o percurso.

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Santo Antônio – CEP: 30350-093 Belo Horizonte/MG

O local, de grande potencial de degradação, foi identificado e cercado, de forma a atender,

com qualidade a demanda ambiental da região.

A tabela contém três colunas, sendo a primeira a descrição do ponto, a segunda a

coordenada “X”, a terceira a coordenada “Y”.

Tabela 2: Planilha de coordenadas do levantamento topográfico das APP's.

COORDENADAS ÁREA DE REFLORESTAMENTO TRÊS MARIAS

Pontos X Y

P1 478.532,00 7.984.853,00

P2 478.699,00 7.984.960,00

P3 478.805,00 7.985.026,00

P4 478.892,00 7.985.118,00

P5 478.928,00 7.985.192,00

P6 479.013,00 7.985.120,00

P7 478.933,00 7.984.737,00

P8 478.911,00 7.984.725,00

P9 478.725,00 7.984.763,00

P10 478.546,00 7.984.803,00

COORDENADAS APP01 – ALTERNATIVA

Pontos X Y

APP01 - 1 504.669,00 7.949.995,00

APP01 - 2 504.732,00 7.950.007,00

APP01 - 3 504.792,00 7.949.996,00

APP01 - 4 504.842,00 7.949.992,00

APP01 - 5 504.902,00 7.949.947,00

APP01 - 6 504.863,00 7.949.870,00

APP01 - 7 504.841,00 7.949.834,00

APP01 - 8 504.819,00 7.949.784,00

APP01 - 9 504.786,00 7.949.753,00

APP01 - 10 504.755,00 7.949.725,00

APP01 - 11 504.738,00 7.949.722,00

APP01 -12 504.683,00 7.949.748,00

APP01 -13 504.645,00 7.949.785,00

14 Av. Prudente de Morais, nº 287 – Sala 1510.

Santo Antônio – CEP: 30350-093 Belo Horizonte/MG

APP01 - 14 504.637,00 7.949.811,00

APP01 - 15 504.646,00 7.949.861,00

APP01 - 16 504.666,00 7.949.895,00

APP01 - 17 504.672,00 7.949.937,00

Abaixo, ilustração da obra de construção de cerca na área de Proteção de APP executada

no período.

Figura 9: Cercamento na APP;

5. QUANTITATIVOS EXECUTADOS

A tabela abaixo apresenta os quantitativos totais executados em campo.

Tabela 3: Quantitativos de serviços executados.

INTERVENÇÕES E SERVIÇOS QUANTITATIVOS

Serviços de Topografia -----------

Locação e Estaqueamento da área a ser cercada 2.218 m

Proteção das áreas a serem reflorestadas

Cercamento das APP’s com cerca de arame farpado e mourões de eucalipto.

2.818 m

Construção de aceiro para proteção da cerca. 2.818 m²

Placas informativas sobre o executor do projeto (60 cm x 40 cm) para serem afixadas em pontos estratégicos das cercas.

14 unidades

15 Av. Prudente de Morais, nº 287 – Sala 1510.

Santo Antônio – CEP: 30350-093 Belo Horizonte/MG

Reflorestamento das margens do reservatório -------------

Plantio de mudas 13.475 unidades

Área Reflorestada 5,39 ha

6. DESMOBILIZAÇÃO

Após a conclusão dos serviços, foram retirados da área todos os materiais utilizados

durante a execução de cerca.

As máquinas que fizeram a escavação das barraginhas foram retiradas do local, bem

como ferramentas, equipamentos e não foram deixados resíduos no local onde foram

executadas as obras.

Os canteiros de obras foram desfeitos, bem como foram retirados resíduos e não houve

intervenção na vegetação no início da obra.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O contato e o apoio da comunidade foram de suma importância para conclusão das obras,

demonstrando boa receptividade e um posicionamento favorável às obras.

As condições climáticas favoreceram os trabalhos das máquinas, topografia e mobilização

social, sendo que até a data do fechamento, os resultados obtidos aqui citados foram

satisfatórios nos pontos de vista: técnico, ambiental e social.

A comunidade se engajou na execução das obras, fazendo a abertura das cerca para

passagem das máquinas, recebendo cordialmente os mobilizadores, encarregados,

engenheiros e operadores das máquinas.

Esperamos que com os trabalhos realizados possamos de alguma forma ter contribuído

para a sociedade, deixando um legado de como devemos cuidar do meio ambiente, para

que possamos um dia usufruir de forma consciente e racional.

16 Av. Prudente de Morais, nº 287 – Sala 1510.

Santo Antônio – CEP: 30350-093 Belo Horizonte/MG

8. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 6023. Informação e documentação - Referências - Elaboração. 2002.

ATO CONVOCATÓRIO Nº 020/2014. - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NO ENTORNO DO LAGO DE TRÊS MARIAS, MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS - MG.