Relatório das Consultas Públicas e Oficinas Setoriais...
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Relatório das Consultas Públicas e Oficinas Setoriais Atualização do PRH SF Março de 2015 AGB PEIXE VIVO
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Relatório das Consultas Públicas e
Oficinas Setoriais
Atualização do PRH SF
Março de 2015
AGB PEIXE VIVO
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Sumário
APRESENTAÇÃO................................................................................................................... 2
OBJETIVO ............................................................................................................................ 4
OFICINAS SETORIAIS ............................................................................................................ 8
CONSULTAS PÚBLICAS ....................................................................................................... 35
MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO .............................................................................................. 64
CONSIDERAÇÕES ............................................................................................................... 71
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APRESENTAÇÃO
O presente documento constitui o Relatório das Oficinas Setoriais e Consultas Públicas
relativas à Etapa 2 da atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica
do rio São Francisco.
O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco foi elaborado
para um horizonte de 10 anos - 2004 a 2013. Findo este período houve a necessidade
de atualização do mesmo. A principal motivação de se atualizar o PRH-SF é
compatibilizá-lo com o quadro atual existente na bacia hidrográfica no que se refere às
demandas, quantidade, qualidade, planejamento, situações extremas e de risco, e
gestão dos recursos hídricos.
Para isso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco - CBHSF demandou da
sua secretaria executiva, Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias
Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo, a contratação de empresa para atualizar o
Plano da Bacia, considerando que o Plano de Aplicação Plurianual do CBHSF possui
rubrica para tal contratação: Componente I: Fortalecimento Institucional; Sub
Componente I.2.2: Atualização do Plano de Bacia; Ação Programada I.2.2.1:
Atualização do Plano; Atividade: Contratação de empresa para atualização do Plano de
Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco PRH-SF elaborado para o
período 2004-2013.
Os recursos financeiros que financiam esta contratação advêm da cobrança pelo uso
da água da bacia hidrográfica do rio São Francisco, instrumento de gestão implantado
em 2010. Este recurso é repassado para a AGB Peixe Vivo pela Agência Nacional de
Águas - ANA, por meio do Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010.
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Foi realizada uma concorrência internacional, sendo divulgado em diversas fontes de
comunicação o Ato Convocatório nº 12/2014, cujo objeto foi a Contratação de
empresa para atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio
São Francisco PRH-SF elaborado para o período 2004-2013. Após a finalização do
processo de licitação, a empresa vencedora do certame foi a NEMUS - Gestão e
Requalificação Ambiental, sediada em Lisboa, Portugal.
Na primeira etapa dos trabalhos foi dado um enfoque na mobilização da equipe da
empresa e na coleta e análise de dados.
A segunda etapa compreende na realização de consultas públicas e oficinas setoriais,
que permitirão ampliar o contato com as instituições e com a população da bacia do
rio São Francisco. Esta etapa é considerada essencial para o sucesso do processo de
atualização do plano.
Resumo Contratação empresa NEMUS: Ato Convocatório: 12/2014 Nº do Contrato: 022/2014 Valor do Contrato: R$ 6.982.500,00 (seis milhões novecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) Data da assinatura: 16/10/2014 Vigência 18 (dezoito) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço Categoria: 92,5%
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OBJETIVO
Este Relatório tem como objetivo detalhar as atividades relativas à realização das
oficinas setoriais e consultas públicas realizadas em toda a extensão da bacia
hidrográfica nos mês de Março de 2015.
As Consultas Públicas e Oficinas Setoriais foram divididas pelas regiões que
contemplam as Câmaras Consultivas Regionais (CCR) no período entre março a
maio/2015.
As Consultas Públicas da região do Alto São Francisco, durante o mês de março de
2015, aconteceram em Três Marias/MG, Pirapora/MG e Belo Horizonte/MG.
As Consultas Públicas do Médio São Francisco irão ocorrer em Irecê/BA, Ibotirama/BA
e Carinhanha/BA, em abril de 2015.
As Consultas Públicas do Submédio irão ocorrer em Juazeiro/BA, Paulo Afonso/BA e
Salgueiro/PE, em maio de 2015.
As Consultas Públicas do Baixo SF irão ocorrer em Arapiraca/AL, Propriá/SE e
Penedo/AL, em maio de 2015.
Durante a Etapa 2 do Plano - Diagnóstico, serão realizadas doze consultas públicas.
Na Etapa 2 - Cenários e Prognóstico, serão realizadas quatro consultas públicas.
Na Etapa 3 - Plano de metas, Ações Prioritárias e Investimentos serão realizadas mais
quatro consultas públicas e, para finalizar, na Apresentação e Divulgação do Plano
serão mais quatro consultas públicas.
No total serão realizadas 24 consultas públicas em toda a bacia hidrográfica.
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A seguir o calendário e programação das Consultas Públicas:
CONSULTAS PÚBLICAS (CP)
__________________________________________________________________________
ALTO SÃO FRANCISCO 17 de março Três Marias/MG 19 de março Pirapora/MG 23 de março Belo Horizonte/MG
MÉDIO SÃO FRANCISCO 13 de abril Irecê/BA 15 de abril Ibotirama/BA 17 de abril Carinhanha/BA
SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO 25 de maio Juazeiro/BA 28 de maio Paulo Afonso/BA 30 de maio Salgueiro/PE
BAIXO SÃO FRANCISCO 12 de maio Arapiraca/AL 13 de maio Propriá/SE 15 de maio Penedo/AL
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As Oficinas Setoriais foram divididas pelos seguintes segmentos:
1. Comunidades Tradicionais
2. Hidroeletricidade Pesca Turismo e Lazer
3. Indústria e Mineração
4. Agricultura
5. Saneamento
Cada região fisiográfica irá sediar uma oficina de cada segmento supramencionado, ou
seja, cinco oficinas por região, totalizando 20 Oficinas setoriais.
A seguir o calendário e programação das Oficinas Setoriais:
OFICINAS SETORIAIS __________________________________________________________________________
Comunidades Tradicionais Região Hidrográfica Local Data
Alto Pirapora/MG 05 de maio
Médio Bom Jesus da Lapa/BA 06 de abril
Submédio Petrolândia (PE) 10 de abril
Baixo P. Real do Colégio (AL) 14 de maio
Hidroeletricidade, Navegação, Pesca, Turismo e Lazer Região Hidrográfica Local Data
Alto Três Marias/MG 18 de março
Médio/Submédio Sobradinho/BA 11 de março
Submédio Floresta/PE 13 de março
Baixo Piranhas/AL 16 de março
Indústria e Mineração Região Hidrográfica Local Data
Alto Itabirito/MG 14 de abril
Médio Caetité/BA 16 de abril
Submédio Jacobina/BA 18 de maio
Baixo Propriá/SE 20 de maio
Agricultura Região Hidrográfica Local Data
Alto Patos de Minas/MG 07 de maio
Médio Barreiras/BA 08 de abril
Submédio Petrolina/PE 11 de abril
Baixo P. Real do Colégio/AL 14 de maio
Saneamento Região Hidrográfica Local Data
Alto Betim/MG 16 de março
Médio Montes Claros/MG 20 de março
Submédio Juazeiro/BA 27 de maio
Baixo Canindé do São Francisco/SE 11 de maio
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Primeira notícia publicada no site do CBHSF - www.cbhsaofrancisco.org.br, sobre as
Oficinas Setoriais.
Link: http://cbhsaofrancisco.org.br/oficinas-setoriais-iniciam-fase-de-discussao-do-
plano-de-bacia-2/
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OFICINAS SETORIAIS
As oficinas setoriais se caracterizam pela discussão de temas específicos, para as quais
foram convidadas algumas entidades representativas, com atuação relacionada ao
tema. A partir dos resultados da oficina a Empresa NEMUS irá buscar subsídios para o
processo de atualização do PRH-SF. Espera-se assim, tornar a construção do Plano um
processo mais democrático e participativo.
1ª Oficina Setorial - Sobradinho/BA
Segmento: Hidroeletricidade, Navegação, Pesca, Turismo e Lazer
Região Fisiográfica: Médio SF
Local: Auditório do Memorial da CHESF
Data: 11 de março de 2015
Público: 30 pessoas (lista de presença anexa)
Convite enviado para as seguintes entidades:
GESTAMP-Energia Eólica, Bioenergy, Renova Energia, Coelba, Neoenergia, Secretaria
de turismo,cultura e esportes, Associação dos Ribeirinhos e Pescadores do Lago
Sobradinho, Associação Comunitária Sobradinho II, Colônia de pescadores de
sobradinho, Associação dos Proprietários Condutores de Barcos da Ilha do
Rodeadouro, COOPETUR, Prefeitura de Sobradinho, Câmara Municipal de Sobradinho,
Vapor do vinho, AGRI PEIXE, CPP, IRPAA, Colônia de Pescadores Z-60 de Juazeiro,
SINERGIA/Sobradinho, Povo Truká, SEMAR-ABARE, Associação dos condutores de
visitantes de Morro do Chapéu, Agência Nacional de Águas - ANA, IBAMA - Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, ANEEL- Agência
Nacional de energia elétrica, ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico, UFBA -
Universidade Federal da Bahia, IFBA - Instituto Federal da Bahia, CHESF, Codevasf,
EMBRAPA Semiárido, SEE/MME, SEMA - Secretaria de Meio Ambiente do Estado da
Bahia, INEMA, CBHSF.
OBS: Inicialmente esta Oficina seria realizada no Auditório da Sede da Gerência
Regional de Sobradinho, porém, no dia 10 de março de 2015, a reunião foi transferida
pela CHESF para o Auditório do Memorial, causando prejuízo à mobilização realizada
anteriormente.
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Notícia sobre a Oficina Setorial de Sobradinho/BA
Link: http://cbhsaofrancisco.org.br/sobradinho-sedia-primeira-oficina-setorial-do-
plano-de-bacia/
2ª Oficina Setorial - Floresta/PE
Segmento: Hidroeletricidade, Navegação, Pesca Turismo e Lazer.
Região Fisiográfica: Submédio SF
Local: Floresta Hotel, Av. Manoel Alves de Carvalho, 650, Centro.
Data: 13 de março de 2015
Público: 40 pessoas (lista de presença anexa)
Convite enviado para as seguintes entidades:
CPFL Energias, GESTAMP-Energia Eólica, Bioenergy, Renova Energia, Coelba,
Neoenergia, Associação dos Proprietários Condutores de Barcos da Ilha do
Rodeadouro, Colônia de Pescadores Z-29 de Floresta, Prefeitura de Floresta, Câmara
dos vereadores de Floresta, Comitê Gestor/ Barra do Juá, Comitê Gestor Pajeú, Povo
Pankararé - Itacuruba, Povo Tuxá, Colônia dos pescadores de Belém de São Francisco,
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Floresta, ADESSUS - Associação de
desenvolvimento sustentável, Prefeitura de Salgueiro, ANA - Agência Nacional de
Águas, IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, ANEEL- Agência Nacional de energia elétrica, ONS - Operador Nacional do
Sistema Elétrico, UFBA - Universidade Federal da Bahia, IFBA - Instituto Federal da
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Bahia, CHESF, Codevasf, EMBRAPA Semiárido, SEE/MME, Sec. de Meio Ambiente -
Paulo Afonso, SEMA - Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, INEMA,
FACAPE, COMPESA, CBHSF.
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Notícia sobre a Oficina Setorial de Floresta/PE
Link: http://cbhsaofrancisco.org.br/oficina-setorial-em-floresta-direciona-atualizacao-
do-plano-de-bacia/
3ª Oficina Setorial - Piranhas/AL
Segmento: Hidroeletricidade, Navegação, Pesca Turismo e Lazer
Região Fisiográfica: Baixo SF
Local: Auditório da Câmara de Vereadores do município de Piranhas, Centro
Data: 16 de março de 2015
Público: 40 pessoas (lista de presença anexa)
Convite enviado para as seguintes entidades:
CBHSF/ CCR (Antônio Jackson), CBHSF/ CCR (Meraldo Rocha), EMARH/AL, IMA,
Federação dos Pescadores de Alagoas, Federação dos Pescadores de Sergipe,
Ministério Público de Alagoas, SETUR/AL, FDA, Prefeitura de Piranhas, Canoa de Tolda,
CBHSF/ CCR (José Bonifácio), SEMARH/SE, ADEMA, Ministério Público de Sergipe,
SETUR/SE, Prefeitura de Cedro, OSCATMA, CHESF, ONS - Operador Nacional do
Sistema Elétrico, ANA - Agência Nacional de Águas, IBAMA/SE, IBAMA/AL, CODEVASF
(4ª Regional - Sergipe), CODEVASF (5ª Regional - Alagoas), ANEEL- Agência Nacional de
energia elétrica, ANTAC, SRH - Superintendência de Recursos Hídricos do Estado de
Alagoas, SRH- Superintendência de Recursos Hídricos do Estado de Sergipe, Prefeitura
de Canindé do São Francisco, Colônia de Pescadores Z 20 - Pão de Açúcar, UFS, AHSFRA
- Administração da Hidrovia do Rio São Francisco, Agência Fluvial de Penedo, Empresas
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e/ou Associações de Navegação de Alagoas, Empresas e/ou Associações Turismo do
Cânion SE, Empresas e/ou Associações Turismo da Foz AL, Assembleia Legislativa de
Sergipe, Assembleia Legislativa de Alagoas, Secretaria de Estado de Pesca e
Aquicultura de Alagoas, CBHSF.
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Notícias sobre a Oficina Setorial de Piranhas/AL
Link: http://cbhsaofrancisco.org.br/piranhas-tera-oficina-do-cbhsf-na-proxima-
segunda/
Link: http://cbhsaofrancisco.org.br/piranhas-discute-o-plano-de-bacia-do-sao-
francisco/
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4ª Oficina Setorial - Betim/MG
Segmento: Saneamento
Região Fisiográfica: Alto SF
Local: CEA - Centro de Educação Ambiental Geraldo Henrique Rodrigues, no Parque
Natural Municipal Felisberto Neves, Av. Edméia Mattos Lazarotti
Data: 16 de março de 2015
Público: 25 pessoas (lista de presença anexa)
Convite enviado para as seguintes entidades:
CODEVASF, Ministério das cidades, FUNASA, COPASA, ASSEMAE - Associação das
empresas municipais de água e esgoto, FIEMG, CEMIG, Gerdau, Águas do Paraopeba,
Prefeitura de Betim, FAEMG, Petrobrás, Prefeitura Municipal de Betim - Secretaria de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, CEMAIS - Centro de Aliança
Intersetoriais, Samenco Engenharia e Consultoria Ltda, ARSAE, SAAE Itabirito, SAAE
Lagoa da Prata, Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte, Prefeitura Municipal
de Lagoa da Prata, Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá, Prefeitura Municipal de
Pains, Prefeitura Municipal de Japaraíba, Prefeitura Municipal de Serra da Saudade,
Prefeitura Municipal de Luz, Prefeitura Municipal de Córrego Dantas, Prefeitura
Municipal de São Roque de Minas, Prefeitura Municipal de Capitólio, Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna - SAAE Itaúna, Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Itaguara, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carmo do Cajuru - SAAE
Carmo do Cajuru, Prefeitura Municipal de Iguatama, Prefeitura Municipal de Moema,
Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá, Prefeitura Municipal de Formiga, Prefeitura
Municipal de Piracema, Prefeitura Municipal de Passa Tempo, Prefeitura Municipal de
Itaguara, Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas, Prefeitura Municipal de Carmo
do Cajuru, Prefeitura Municipal de Nova Serrana, Prefeitura Municipal de Pompéu,
Prefeitura Municipal de Itaúna, Prefeitura Municipal de Igaratinga, Prefeitura
Municipal de Pará de Minas, Prefeitura Municipal de Bom Despacho, Prefeitura
Municipal de Martinho Campos, Prefeitura Municipal de Divinópolis, Prefeitura
Municipal de Itapecerica, Prefeitura Municipal de Cláudio, Prefeitura Municipal de
Oliveira, Prefeitura Municipal de Congonhas, Prefeitura Municipal de Conselheiro
Lafaiete, Prefeitura Municipal de Betim, Prefeitura Municipal de Brumadinho,
Prefeitura Municipal de Ibirité, Prefeitura Municipal de Juatuba, Prefeitura Municipal
de Mateus Leme, Prefeitura Municipal de Rio Manso, Prefeitura Municipal de Igarapé,
Prefeitura Municipal de Paraopeba, Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba,
Prefeitura Municipal de Felixlândia, Prefeitura Municipal de Pompéu, Prefeitura
Municipal de Morada Nova de Minas, Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté,
Prefeitura Municipal de Tiros, Prefeitura Municipal de Matutina, Prefeitura Municipal
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de Três Marias, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Prefeitura Municipal de Lagoa
Santa, Prefeitura Municipal de Nova Lima, Prefeitura Municipal de Rio Acima,
Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Prefeitura Municipal de Itabirito, Prefeitura
Municipal de Ribeirão das Neves, Prefeitura Municipal de Santana do Riacho,
Prefeitura Municipal de Jaboticatubas, Prefeitura Municipal de Baldim, Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, Prefeitura Municipal de Funilândia, Prefeitura Municipal de
Corinto, Prefeitura Municipal de Morro da Garça, Prefeitura Municipal de Unaí,
Prefeitura Municipal de Uruana de Minas, Prefeitura Municipal de Brasilândia de
Minas, Prefeitura Municipal de Arinos, Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha,
Prefeitura Municipal de Urucuia, Prefeitura Municipal de Formoso, Prefeitura
Municipal de Bonfinópolis de Minas, Prefeitura Municipal de Dom Bosco, Prefeitura
Municipal de Pirapora, Prefeitura Municipal de Buritizeiro, Prefeitura Municipal de
Claro dos Poções, Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, Prefeitura Municipal de
Engenheiro Navarro, Prefeitura Municipal de Joaquim Felício, Prefeitura Municipal de
Bocaiúva, Prefeitura Municipal de São João da Lagoa, Prefeitura Municipal de Jequitaí,
Prefeitura Municipal de Brasília de Minas, Prefeitura Municipal de Francisco Dumont,
Prefeitura Municipal de Montes Claros, Prefeitura Municipal de Guarda-Mor,
Prefeitura Municipal de Dom Bosco, Prefeitura Municipal de Presidente Olegário,
Prefeitura Municipal de Natalândia de Minas, Prefeitura Municipal de Lagamar,
Prefeitura Municipal de Paracatu, Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande,
Prefeitura Municipal de Unaí, Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas,
Prefeitura Municipal de Vazante, Prefeitura Municipal de João Pinheiro, Prefeitura
Municipal de Chapada Gaúcha, Prefeitura Municipal de São Francisco, Prefeitura
Municipal de Pedras de Maria da Cruz, Prefeitura Municipal de Urucuia, Prefeitura
Municipal de São João das Missões, Prefeitura Municipal de Itacarambi, CBHSF.
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Notícia sobre a Oficina Setorial de Betim/MG
Link: http://cbhsaofrancisco.org.br/oficina-debate-sobre-saneamento-basico-em-
betim/
5ª Oficina Setorial - Três Marias/MG
Segmento: Hidroeletricidade, Navegação, Pesca Turismo e Lazer.
Região Fisiográfica: Alto SF
Local: CEA - Centro de Educação Ambiental Geraldo Henrique Rodrigues, no Parque
Natural Municipal Felisberto Neves, Av. Edméia Mattos Lazarotti
Data: 16 de março de 2015
Público: 35 pessoas (lista de presença anexa)
Convite enviado para as seguintes entidades:
Federação dos Pescadores do Estado de Minas, Colônia dos Pescadores Z5, CODEVASF,
Promotoria de Justiça, EMATER - Empresa de Assistência técnica e Extensão Rural de
Minas Gerais, CEMIG/Meio Ambiente, CEMIG, Votorantim Metais, Hotel Grande Lago,
Hotel Fazenda Tia Dora, Pousada Estância Modelo, Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte, Turismo e
Cultura, Secretário Municipal de Agricultura, Gestora do Circuito Turístico do Lago de
Três Marias, Presidente do Instituto Opará, Restaurante Belas Águas, ICMBIO -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Pousada Ribeirão do Boi,
Náutico Três Marias Iate Clube, Piscicultores - Representações de São Gonçalo do
Abaeté, Pousada Canto do Rio, Restaurante Rei do Peixe, Representações de Morada
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Nova De Minas - Cooperativa dos Piscicultores de Morada Nova de Minas, COOPEIXE -
Cooperativa dos Piscicultores do Alto e Médio São Francisco, Representações de
Pirapora, Capitania Fluvial do São Francisco, CBHSF.
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Notícia sobre a Oficina Setorial de Três Marias/MG
Link: http://cbhsaofrancisco.org.br/oficina-debate-sobre-hidroeletricidade-navegacao-
e-turismo-em-tres-marias/
6ª Oficina Setorial - Montes Claros/MG
Segmento: Saneamento
Região Fisiográfica: Médio SF
Local: Sala de Reunião da Polícia Civil de Montes Claros, Rua Major Alexandre
Rodrigues, 301, Ibituruna, Montes Claros/MG
Data: 20 de março de 2015
Público: 32 pessoas (lista de presença anexa)
Convite enviado para as seguintes entidades:
CODEVASF, CBHSF, SAAE de Paratinga, SAAE de Sitio do Mato, SAAE de São Félix do
Coribe, SAAE de Correntina, SAAE de Carinhanha, SAAE de Santa Maria da Vitória,
SAAE de Cocos, SAAE de Jaborandi, SAAE de Coribe, SAAE de Serra do Ramalho, SAAE
de Bom Jesus da Lapa, SAAE Bocaiuva, CBH SF6, Prefeitura Municipal de Sebastião
Laranjeiras, Prefeitura Municipal de Matina, Prefeitura Municipal de Ibotirama,
Prefeitura Municipal de Barra, Prefeitura Municipal de Macaúbas, Prefeitura Municipal
de Ipupiara, Prefeitura Municipal de Ibipeba, Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro,
Prefeitura Municipal de Ibaí, Prefeitura Municipal de Jaborandi, Prefeitura Municipal
de Urandi, Prefeitura Municipal de Malhada, Prefeitura Municipal de Paratinga,
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Prefeitura Municipal de Ibipitanga, Prefeitura Municipal de Parnamirim, Prefeitura
Municipal de Catolândia, Prefeitura Municipal de Cristópolis, Prefeitura Municipal de
Santa Rita, Prefeitura Municipal de Casa Nova, ABES, COPASA, Polícia Militar MG,
AMESF, IEF.
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Notícia sobre a Oficina Setorial de Montes Claros/MG
Link: http://cbhsaofrancisco.org.br/medio-sao-francisco-tem-apenas-tres-cidades-
com-plano-de-saneamento/
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CONSULTAS PÚBLICAS
Consultas Públicas se caracterizam por serem eventos mais abrangentes, onde são
discutidos de temas relevantes pela sociedade em geral. Nestas Consultas a empresa
NEMUS buscou subsídios para o processo de atualização do PRH-SF. Espera-se assim,
tornar a construção do Plano um processo mais democrático e participativo.
1ª Consulta Pública - Três Marias/MG
Região Fisiográfica: Alto SF
Local: Centro de Educação Permanente Engenheiro Mario Bhering
Data: 17 de março de 2015
Público: 147 pessoas (lista de presença anexa)
Convite enviado para as seguintes entidades:
Federação dos Pescadores do Estado de Minas, Colônia dos Pescadores Z5, CODEVASF,
Promotoria de Justiça, EMATER - Empresa de Assistência técnica e Extensão Rural de
Minas Gerais, CEMIG / Meio Ambiente, Votorantim Metais, Hotel Grande Lago, Hotel
Fazenda Tia Dora, Pousada Estância Modelo, Secretária Municipal de Meio Ambiente,
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte, Turismo e Cultura,
Secretário Municipal de Agricultura, Gestora do Circuito Turístico do Lago de Três
Marias, Presidente do Instituto Opará, Restaurante Belas Águas, ICMBIO - Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Pousada Ribeirão do Boi, Náutico
Três Marias Iate Clube, PSICULTORES, COPASA, IEF - Escritório Três Marias, Fórum,
Representações De São Gonçalo Do Abaeté, Pousada Canto do Rio, Restaurante Rei do
Peixe, Representações De Morada Nova De Minas, Cooperativa Dos Piscicultores De
Morada Nova De Minas, Coopeixe - Cooperativa dos Piscicultores do Alto e Médio São
Francisco, Representações de Pirapora, Capitania fluvial do São Francisco, secretários
municipais De Três Marias, Secretário Municipal de Planejamento, Secretaria
Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria
Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Esporte e Turismo, Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Poder Legislativo - Câmara Municipal de Três Marias,
Câmara Municipal de Abaeté, Câmara Municipal de Arapuá, Câmara Municipal de
Biquinhas, Câmara Municipal de Cedro Do Abaeté, Câmara Municipal de Carmo do
Paranaíba, Câmara Municipal de Córrego Danta, Câmara Municipal de Estrela do
Indaiá, Câmara Municipal de Felixlândia, Câmara Municipal de Lagoa Formosa, Câmara
Municipal de Matutina, Câmara Municipal de Morada Nova De Minas, Câmara
Municipal de Paineiras, Câmara Municipal de Patos de Minas, Câmara Municipal de
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Pompéu, Câmara Municipal de Quartel Geral, Câmara Municipal de Rio Paranaíba,
Câmara Municipal de Santa Rosa da Serra, Câmara Municipal de São Gonçalo do
Abaeté, Câmara Municipal de São Gotardo, Câmara Municipal de Serra da Saudade,
Câmara Municipal De Tiros, Câmara Municipal de Três Marias, Câmara Municipal de
Varjão De Minas, Prefeitura De Abaeté, Prefeitura de Arapuá, Prefeitura de Biquinhas,
Prefeitura de Carmo do Paranaíba, Prefeitura de Cedro do Abaeté, Prefeitura de
Córrego Danta, Prefeitura Estrela do Indaiá, Prefeitura De Felixlândia, Prefeitura de
Lagoa Formosa, Prefeitura de Matutina, Prefeitura de Morada Nova de Minas,
Prefeitura de Paineiras, Prefeitura de Patos de Minas, Prefeitura de Pompéu,
Prefeitura de Quartel Geral, Prefeitura de Rio Paranaíba, Prefeitura de Serra da
Saudade, Prefeitura de Santa Rosa Da Serra, Prefeitura de São Gotardo, Prefeitura de
São Gonçalo Do Abaeté, Prefeitura De Tiros, Prefeitura de Três Marias, Prefeitura De
Varjão De Minas, Membros da CCR Alto São Francisco, Comitês Mineiros (SF 01 A SF
010), Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco SF1, Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Pará-SF2, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba-SF3,
Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias - SF4, Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas - SF5, Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios
Jequitaí e Pacuí - SF6, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu - SF 07, Comitê da
Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia - SF8, Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes
Mineiros do Médio São Francisco - SF9, Comitê Da Bacia Hidrográfica Dos Afluentes
Mineiros Rio Verde Grande SF 10, IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas,
SEMAD - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais,
Secretaria de Estado de Saúde - Superintendência Regional de Saúde, IEF - Instituto
Estadual de Florestas, SEAPA - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de
Ensino de Curvelo, EPAMIG - Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais,
PMMA - Policia Militar de Meio Ambiente, Poder Público Municipal, Prefeitura
Municipal de Felixlândia, Prefeitura Municipal de Pompéu, Prefeitura Municipal de
Morada Nova de Minas, Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas, Prefeitura
Municipal de Tiros, Prefeitura Municipal de Matutina, Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Abaeté, Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Prefeitura
Municipal de Carmo do Paranaíba, Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba,
Prefeitura Municipal de Três Marias, Prefeitura Municipal de Três Marias, Usuários,
FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, CEMIG Geração e
Transmissão S.A, Sindicato dos Produtores Rurais de Felixlândia, Votorantim Metais,
MICAPEL - Mineração Capão das Pedras Ltda., Gerdau Aços Longos S.A. Governo do
Estado de Minas Gerais, V&M Florestal Ltda, AGROPEU - Agro Industrial de Pompéu
S.A, COOPADAP - Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba, Sindicato dos
Produtores Rurais de Pompéu, Instituto Opará - Cultura, meio ambiente e cidadania,
SOS São Francisco, COMLAGO - Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias,
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ASBOM - Associação Comunitária do Bonfim e Adjacências, Federação dos Pescadores
do Estado de Minas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Abaeté, Abes - Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, ACE Três Marias - Associação Comercial
Industrial Agropecuária e de Prestação de Serviços de Três Marias, COOPEIXE -
Cooperativa dos Piscicultores do Alto e Médio São Francisco, SAMARRA - Sociedade
dos Amigos do Memorial de Manuelzão e de Revitalização de Andrequicé, APLIM -
Associação de proprietários de Lotes da Ilha do Mangabal, Náutico Três Marias Iate
Clube, Prefeitura, Alago, Colônia Z5, Prefeitura de Jaíba, Secretário de agricultura de
Janaúba, Codevasf, Prefeitura Janaúba, Prefeitura de Jaíba, Superintendente da pesca,
Amapar, Prefeitura de janaúba, Guaraciama - EMATER, Prefeitura Lassance, Prefeitura
Morada Nova de Minas, Sema (Baia), Distrito de Irrigação Jaíba Mocambinhos,
Prefeitura de Morada Nova de Minas, Companhia Santo Antônio, Distrito de Irrigação
Jaíba, SAAE Pirapora, COBRAPE, Geoambiente, Presidente da Câmara Municipal de
Abaeté, Plantar Soluções Ambientais, SAAE Lagoa Formosa, Secretário Comissão
Extraordinária das Aguas, GECBH, Náutico, Secretário de Meio Ambiente de São Roque
de Minas, Secretária Votorantim, PUC de Arcos, Fevast/Esma, Fundação Educacional
Vale do São Francisco, Jornal Estado de Minas, Vidas Áridas, Posto Beira Rio, COPASA
de Divinópolis, COPASA de Araxá, COPASA de Bom Despacho, Escola M. Memorial
Zumbi, IEF Patos de Minas, Emater de Patos de Minas, Secretaria de Meio Ambiente de
Patos de Minas, Sotur de Pirapora, Secretario de Agricultura de São Francisco,
Coordenador da Defesa Civil de Januária, EMUTUR, Comitê do Araguari, Jornal Valor
econômico, Rede Minas, AMMESF, Assessor governamental, Biquinhas, Emutur,
Coordenadoria Das Promotorias Do Estado De Minas Gerais - Caoma, Cadastro Da
Prefeitura De São Gonçalo Do Abaeté - Prefeito, Vice- Prefeito, Sec. Mun. Fazenda, Sec.
Munic. Governo e Planejamento, Sec. Mun. de Saúde, Sec. Mun. de Desenvolvimento
Social, Sec. Mun. Educação, Sec. Mun. de obras, Controlador Interno, Sec. Mun.
Tesouro, Sec. Mun. Administração e Tributação, Sec. Desenvolvimento Econômico,
Sec. Mun. Turismo e Meio Ambiente, Cadastro da Câmara Municipal De São Gotardo,
Presidente da Câmara, Vice-presidente da Câmara, 1º secretário da Câmara,
Vereadores.
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Notícias sobre a Consulta Pública de Três Marias/MG
Link: http://cbhsaofrancisco.org.br/tres-marias-sedia-primeira-consulta-publica/
2ª Consulta Pública - Pirapora/MG
Região Fisiográfica: Alto SF
Local: Emutur - Empresa Municipal de Turismo. Av. Salmeron, nº 91 - Centro
Data: 19 de março de 2015
Público: 106 pessoas (lista de presença anexa)
Convite enviado para as seguintes entidades:
CBH SF1: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG, Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de Minas Gerais -
DER, Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG, Secretaria de
Estado de Educação - SEE, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG, Instituto Estadual
de Florestas - IEF, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais -
EMATER, Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte, Prefeitura Municipal de Lagoa da
Prata, Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá, Prefeitura Municipal de Pains, Prefeitura
Municipal de Japaraíba, Prefeitura Municipal de Serra da Saudade, Prefeitura Municipal de Luz,
Prefeitura Municipal de Córrego Dantas, Prefeitura Municipal de São Roque de Minas,
Prefeitura Municipal de Capitólio, Prefeitura Municipal de Iguatama, Prefeitura Municipal de
Moema, Biosev S.A., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA, White Martins Gases Ind. Ltda., Embaré Indústrias Alimentícias S.A.,
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata - SAAE Lagoa da Prata, Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Bambui Bioenergia S.A., Imerys do Brasil
46
Comércio de Extração de Minérios Ltda., Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de
Bacias Hidrográficas - FONASC, Fundação Educacional, Assistencial e de Proteção ao Meio
Ambiente - FEAMA, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES,
Fundação Educacional Vale do São Francisco - FEVASF, Associação Ambientalista do Alto São
Francisco - ASF, Associação Ambientalista das Bacias do Alto São Francisco e Pará - ABASF,
Associação Nordesta Reflorestamento e Educação - NORDESTA, Associação dos Papeleiros e
Amigos do Meio Ambiente - APAMA, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/Unidade
Arcos - PUC MINAS Arcos. CBH-SF2: Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG, Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais - CBMMG, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Instituto Mineiro de
Gestão das Águas - IGAM, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG, Instituto Mineiro
de Agropecuária - IMA, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais - EMATER, Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, Secretaria de Estado de Educação -
SEE, Fundação Rural Mineira - RURALMINAS, Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá,
Prefeitura Municipal de Formiga, Prefeitura Municipal de Passa Tempo, Prefeitura Municipal
de Itaguara, Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas, Prefeitura Municipal de Carmo do
Cajuru, Prefeitura Municipal de Nova Serrana, Prefeitura Municipal de Pompéu, Prefeitura
Municipal de Itaúna, Prefeitura Municipal de Igaratinga, Prefeitura Municipal de Pará de
Minas, Prefeitura Municipal de Bom Despacho, Prefeitura Municipal de Martinho Campos,
Prefeitura Municipal de Divinópolis, Prefeitura Municipal de Itapecerica, Prefeitura Municipal
de Cláudio, Prefeitura Municipal de Oliveira, Associação Comercial e Empresarial de Itaúna -
ACE, Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de
Itaúna - SINDIMEI, Associação de Usuários do Rio Pará, Rio Branco Alimentos S.A. PIF-PAF,
Mineração Turmalina, Sindicato Rural de Pitangui, Sindicato dos Produtores Rurais de
Martinho Campos, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna - SAAE Itaúna, Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara - SAAE Itaguara, Sindicato Rural de Divinópolis,
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carmo do Cajuru - SAAE Carmo do Cajuru, Sindicato
dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Carmópolis de Minas,
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oliveira, Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Cláudio, Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de São Francisco de Paula, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de
Minas Gerais - FETAEMG, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo da Mata, Universidade
Federal de São João Del Rei - UFSJ, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas
Gerais - CREA-MG, Associação Regional de Integração e Proteção Ambiental - ARPIA, Conselho
Comunitário de Roseira e Barragem, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental,
Associação Amigos do Meio Ambiente - AMA Pangéa, Fundação Educacional de Divinópolis -
FUNEDI, Tribo Indígena Caxixós, Conselho de Crianças de Pitangui. CBH-SF3: Floresta Nacional
de Paraopeba - FLONA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
- ARMBH, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, Secretaria
de Estado de Saúde - SES, Floresta Nacional de Paraopeba - FLONA, Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Prefeitura Municipal de Congonhas,
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, Prefeitura Municipal de Betim, Prefeitura
Municipal de Brumadinho, Prefeitura Municipal de Ibirité, Prefeitura Municipal de Juatuba,
Prefeitura Municipal de Mateus Leme, Prefeitura Municipal de Igarapé, Prefeitura Municipal
47
de Paraopeba, Sindicato dos Produtores Rurais de Paraopeba e Caetanópolis¸ Posto Igaruçu
Ltda., Companhia de Fiação Tecidos Cedro Cachoeira – CEDRO TEXTIL, Gerdau Açominas,
Petrobrás, Vale S.A., Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM, Sindicato da Indústria Mineral
do Estado de Minas Gerais - SINDIEXTRA, MMX Sudeste Mineração Ltda., CEMIG Geração e
Transmissão S.A., Instituto Inhotim, Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraopeba - CIBAPAR, Abrace a Serra da Moeda, Associação em defesa do Meio Ambiente e
Desenvolvimento do Vale do Paraopeba - ASMAP, Associação Ambiental Veredas e Cerrados,
Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale - APHAA-BV, Instituto
Ekos, ONG Natureza Viva, Instituto Sustentar de Responsabilidade Socioambiental -
SUSTENTAR. CBH-SF4: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, Instituto Estadual de Florestas - IEF,
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER,
Secretaria de Estado de Saúde - SES, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - SEAPA, Secretaria de Estado da Educação - SEE, Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, Prefeitura
Municipal de Carmo do Paranaíba, Prefeitura Municipal de Felixlândia, Prefeitura Municipal de
Pompéu, Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas, Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Abaeté, Prefeitura Municipal de Tiros, Prefeitura Municipal de Matutina,
Prefeitura Municipal de Três Marias, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais -
FIEMG, Votorantim Metais, Mineração Capão das Pedras Ltda - MICAPEL, Gerdau Aços Longos
S.A., V&M Florestal Ltda, Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba - COOPADAP,
Sindicato dos Produtores Rurais de Pompéu, Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
COPASA, Agro Industrial de Pompéu S.A. - AGROPÉU, Cemig Geração e Transmissão, Sindicato
dos Produtores Rurais de Felixlândia, Federação dos Pescadores do Estado de Minas, Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Abaeté, Instituto Opará - Cultura, Meio Ambiente e Cidadania,
SOS São Francisco, Cooperativa dos Piscicultores do Alto e Médio São Francisco - COOPEIXE,
Sociedade dos Amigos do Memorial de Manuelzão e de Revitalização de Andrequicé -
SAMARRA, Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias - COMLAGO, Associação
Comunitária do Bonfim e Adjacências - ASBOM, Associação de proprietários de Lotes da Ilha
do Mangabal - APLIM, Náutico Três Marias Iate Clube, Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental - ABES, Associação Comercial Industrial, Agropecuária e de Prestação de
Serviço de Três Marias - ACE Três Marias. CBH-SF5: Agência Reguladora de serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG,
Secretaria de Estado de Saúde - SES, Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG, Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH, Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte, Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, Prefeitura Municipal de Nova Lima,
Prefeitura Municipal de Rio Acima, Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Prefeitura Municipal
de Itabirito, Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, Prefeitura Municipal de Santana do
Riacho, Prefeitura Municipal de Jaboticatubas, Prefeitura Municipal de Baldim, Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, Prefeitura Municipal de Funilândia, Prefeitura Municipal de Corinto,
Prefeitura Municipal de Morro da Garça, Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
COPASA, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté - SAEE Caeté, Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Itabirito - SAEE Itabirito, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
- FIEMG, HOLCIM Brasil S.A., Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM, VALE S.A., CEMIG
Geração e Transmissão S.A., AngloGold Ashanti - Córrego do Sítio Mineração S.A., Federação
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da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG, União Agropecuária Importação
e Exportação de Bebidas Ltda. - UNIAGRO, Associação dos Municípios do Circuito Turístico
Parque Nacional da Serra do Cipó - AMPASC, Associação do Circuito Turístico das Grutas - ACG,
Associação para Recuperação e Conservação Ambiental em Defesa da Serra da Calçada - ARCA
AMASERRA, Fórum Nacional de Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas - FONASC
CBH, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES-MG, Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do
Estado de Minas Gerais - SINDÁGUA-MG, CONVIVERDE, Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado de Minas Gerais - FETAEMG, Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas, 4
Cantos do Mundo, Associação de Desenvolvimento de Artes e Ofícios - ADAO, Instituto Pró-
Endêmicas, Associação Comunitária dos Chacareiros do Maravilha - ACOMCHAMA, Projeto
Metamorfose - PROMETA, Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA,
Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - COMUPRA. CBH-SF6: Instituto Mineiro
de Gestão das Águas - IGAM, Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG, Departamento de Estrada e
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG,
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, Secretaria
de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas Gerais
- SEDVAN, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE,
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER,
Secretaria de Estado de Saúde - SES, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Prefeitura Municipal
de Pirapora, Prefeitura Municipal de Buritizeiro¸ Prefeitura Municipal de Claro dos Poções,
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, Prefeitura Municipal de Engenheiro Navarro,
Prefeitura Municipal de Joaquim Felício, Prefeitura Municipal de Bocaiúva, Prefeitura
Municipal de São João da Lagoa, Prefeitura Municipal de Jequitaí, Prefeitura Municipal de
Brasília de Minas, Prefeitura Municipal de Francisco Dumont, Prefeitura Municipal de Montes
Claros, Indústria e Comércio de Extração de Areia Khouri Ltda - Lafarge Brasil, V & M Florestal
Ltda., RIMA Industrial S.A., Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Bocaiúva - SAAE Bocaiúva, Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Pirapora - SAAE Pirapora, Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros, Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Buritizeiro - SAAE Buritizeiro, Sociedade Agropastoril de Paula
Ltda., Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,
Sindicato dos Produtores Rurais de Jequitaí, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental - ABES, Instituto Tabuas da Bacia do Verde Grande, Instituto Opará - Cultura, Meio
Ambiente e Cidadania¸ Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Reta Grande,
Universidade Federal de Minas Gerais/Instituto de Ciências Agrárias - UFMG/ICA¸ Jovens
Educadores Ambientais, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Faculdades
Integradas Pitágoras, Associação dos Engenheiros Agrônomos do Norte de Minas, Associação
dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMESF¸ Associação Comunitária de
Desenvolvimento do Pau-de-Fruta e Região. CBH-SF7: Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER, Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA,
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG, Secretaria de Estado de Saúde - SES,
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, Prefeitura Municipal de
Brasilândia de Minas, Prefeitura Municipal de Guarda-Mor, Prefeitura Municipal de Dom
Bosco, Prefeitura Municipal de Presidente Olegário, Prefeitura Municipal de Natalândia de
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Minas, Prefeitura Municipal de Lagamar, Prefeitura Municipal de Paracatu, Prefeitura
Municipal de Cabeceira Grande, Prefeitura Municipal de Unaí, Prefeitura Municipal de
Bonfinópolis de Minas, Prefeitura Municipal de Vazante, Prefeitura Municipal de João Pinheiro,
Fuchs Agro Brasil Ltda., Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Kinross Brasil
Mineração S.A., Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM, Votorantim Metais Zinco S.A. -
Unidade Vazante, Sindicato Rural de João Pinheiro, Bioenergética Vale do Paracatu S.A. -
BEVAP, Sindicato dos Produtores Rurais de Paracatu, Associação de Apoio aos Produtores
Entre Ribeiros, Condomínio de Irrigação Paracatu Entre Ribeiros, Associação dos Produtores
Rurais da Região do Mundo Novo, Cooperativa Agrícola de Unaí Ltda. - COAGRIL, Associação
da Bacia do São Pedro, Condomínio dos Irrigantes Entre Ribeiros - CIER, Votorantim Metais
Zinco S.A. - Unidade Paracatu, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental -
ABES, Agência de Desenvolvimento Sustentável de Paracatu - ADESP, Associação dos
Municípios da Microrregião Noroeste de Minas - AMNOR, Faculdade do Noroeste de Minas -
FINOM, Associação de Promoção Social e Meio Ambiente da Bacia do Rio da Prata, Ruralminas
I e Adjacências - ASPROM Rio da Prata, Associação dos Engenheiros Agrônomos de Paracatu -
AEAPA Paracatu, Movimento Verde de Paracatu - MOVER, Associação do Município de
Lagamar Para Proteção a Natureza - AMLPPN Lagamar. CBH-SF8: Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, Instituto Mineiro de Gestão das Águas -
IGAM, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG,
Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Minas Gerais - EMATER, Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, Secretaria de
Estado de Saúde - SES, Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER,
Prefeitura Municipal de Unaí, Prefeitura Municipal de Uruana de Minas, Prefeitura Municipal
de Brasilândia de Minas, Prefeitura Municipal de Arinos, Prefeitura Municipal de Chapada
Gaúcha, Prefeitura Municipal de Urucuia, Prefeitura Municipal de Formoso, Prefeitura
Municipal de Bonfinópolis de Minas¸ Prefeitura Municipal de Dom Bosco, Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais -
FIEMG, Associação dos Produtores Rurais da Região do Mundo Novo¸ Cooperativa
Agropecuária Unaí Ltda. - CAPUL, Cooperativa Agropecuária do Noroeste Mineiro Ltda. -
COANOR, Cooperativa Agrícola de Unaí Ltda. - COAGRIL, Cooperativa Agropecuária da Região
do Piratinga Ltda. - COOPERTINGA¸ Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí, Associação de
Proteção Ambiental de Unaí - APA, Associação dos Amigos do Meio Ambiente - AAMA,
Associação dos Municípios da Microrregião do Noroeste de Minas - AMNOR, Grupo Teatral
Kirios, Associação Regional de Proteção Ambiental - ARPA, Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, Fundação Pró Natureza - FUNATURA, Agência de
Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável de Chapada Gaúcha - ADISC. CBH-SF9:
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER, Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, Secretaria de Estado de
Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas Gerais - SEDVAN,
Secretaria de Estado de Saúde - SES, Secretaria de Estado de Educação - SEE, Prefeitura
Municipal de Chapada Gaúcha, Prefeitura Municipal de São Francisco, Prefeitura Municipal de
Pedras de Maria da Cruz, Prefeitura Municipal de Urucuia, Prefeitura Municipal de São João
das Missões, Prefeitura Municipal de Itacarambi, Mineração Murilo e Geovana, Cooperativa
Agropecuária Pioneira Ltda. - COOAPI, Cooperativa Agropecuária Pioneira Ltda. - COOAPI,
50
Sindicato dos Produtores Rurais de Januária, Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco,
Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco, Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Paraíba - CODEVASF, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -
DNOCS, Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Cooperativa Agropecuária dos
Pequenos Produtores Rurais de São Francisco, Núcleo de Pesquisa e Preservação do
Patrimônio Cultural de São Francisco - PRESERVAR, Agência de Desenvolvimento Local,
Integrado e Sustentável de Chapada Gaúcha - ADISC, Grupo Unido Filhos do Novo Chico -
GRUFINCH, Associação Comunitária de Preservação e Revitalização dos Córregos Bonito,
Judas, Pedras e Gameleira e seus Afluentes - APRENÁS, Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Associação Escola Família Agrícola, Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, Cáritas Diocesana de Januária, Instituto Cultural e Ambiental Rosas Sertão,
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços
de Esgoto do Estado de Minas Gerais - SINDÁGUA, Fundação Pró-Natureza - FUNATURA,
Instituto Tabuas da Bacia do Verde Grande, Prefeitura de Pirapora, AMMESF, SEFAM,
CODEVASF, COPASA, PCMG, Marinha do Brasil, FIEMG, Minas Ligas, Mov. Ecológico SF de Assis,
CEDRO Têxtil, SER Pirapora, AHSFRA, Sindicato dos trabalhadores rurais de Buritizeiro,
Procuradoria, TNDR Construtora, Consórcio Rio Jequitaí, EMATUR, Prefeitura de Buritizeiro,
SAAE Pirapora, FETAEMG, IEF, Pescadores, dentre outros.
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Notícias sobre a Consulta Pública de Pirapora/MG
Link: http://cbhsaofrancisco.org.br/consulta-publica-sobre-plano-de-bacia-em-
pirapora/
3ª Consulta Pública - Belo Horizonte/MG
Região Fisiográfica: Alto SF
Local: Auditório Térreo do Ed. Albano Franco (FIEMG - Federação das Indústrias de
Minas Gerais) - Avenida do Contorno, 4520 - Funcionários - BH/MG
Data: 23 de março de 2015
Público: 74 pessoas (lista de presença anexa)
Convite enviado para as seguintes entidades:
ABES/Seção MG, ACOMCHAMA - Associação Comunitária dos Chacareiros do
Maravilha, Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda, Arca Ama Serra, Arcelor Mittal
Brasil S.A, ADAO - Artes e Ofícios, Associação Comunitária De Recuperação Da Bacia
Da Pampulha, Ambiental Piedade, Cemig, Cia. De Fiação E Tecidos Cedro E Cachoeira,
COPASA, Instituto EKOS, FERROUS, FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de
Minas Gerais, Holcim Brasil S.A, IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração, Instituto
Miguel Fernandes Tôrres, LIASA - Ligas De Alumínio S.A, MACACA - Movimento
Artístico, Cultural E Ambiental De Caeté, Plantar S.A., Procittá - Instituto De Estudos
Pró-Cidadania, Rima Industrial S.A, SINDIEXTRA - Sindicato Da Indústria Mineral,
SINDIFER - Sindicato Da Indústria Do Ferro Do Estado De Minas Gerais, SINFERSI -
Sindicato Das Ind. De Ferro Ligas E Silício Metálico, SOPROGER - Sociedade Pró -
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Melhoramento Do Bairro São Geraldo, SOS Rio Das Velhas - Instituto Guaicuy,
Usiminas - Usinas Siderúrgicas De Minas Gerais S.A, V&M Do Brasil S.A, Vale,
Votorantim Metais Zinco S.A, Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM,
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA, Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER, Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG, Secretaria de Estado
de Saúde, Policia Civil de Minas Gerais, Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte,
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, Prefeitura Municipal de Nova Lima, Prefeitura
Municipal de Rio Acima, Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Prefeitura Municipal de
itabirito, Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, Prefeitura Municipal de Santana
do Riacho, Prefeitura Municipal de Jaboticatubas, Prefeitura Municipal de Baldim,
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, Prefeitura Municipal de Funilândia, Prefeitura
Municipal de Corinto, Prefeitura Municipal de Morro da Garça, COPASA, SAAE - Caeté,
Holcim Brasil S.A, IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração, Vale S.A., Cemig Geração
E Transmissão S.A., Anglogold Ashanti - Córrego do Sítio Mineração S.A, Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG, União Agropecuária
importação e Exportação de Bebidas Ltda - UNIAGRO, Associação dos Municípios do
Circuito Turístico Parque Nacional da Serra do Cipó - AMPASC, Associação do Circuito
Turístico das Grutas - ACG, Associação Para Recuperação e Conservação Ambiental
em Defesa da Serra da Calçada - ARCA AMASERRA, Fórum Nacional de Sociedade Civil
nos Comitês de Bacias Hidrográficas - FONASC CBH, Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES-MG, Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto, CONVIVERDE,
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - FETAEMG,
Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas, 4 Cantos do Mundo, Associação de
Desenvolvimento de Artes e Ofícios - ADAO, Instituto Pró-Endêmicas, Associação
Comunitária dos Chacareiros do Maravilha - ACOMCHAMA, Projeto Metamorfose -
PROMETA, Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA, Conselho
Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - COMUPRA. Todos os membros dos
Comitês de Bacia Hidrográfica mineiros, afluentes do rio São Francisco (SF1 a SF10).
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Notícias sobre a Consulta Pública de Belo Horizonte/MG
Link: http://cbhsaofrancisco.org.br/nova-consulta-publica-em-minas-gerais/
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MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO
SPOTS - ÁUDIO PARA RÁDIO E CARRO DE SOM
1) SPOT 60’’ para carro de som
Este spot servirá de base para os demais, alterando apenas datas e locais na parte sinalizada. Texto
Participe da Consulta Pública para a atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco para o decênio 2016‐2025. Vamos juntos debater e construir ações importantes para conservação ambiental do rio. Dia […] de [………..], às ….h, no [inserir local da Consulta na cidade onde o spot será veiculado]. Consulta Pública do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco para o decênio 2016‐2025. Venha reafirmar o seu compromisso com a preservação e o futuro do Velho Chico. Nós contamos com você. O rio também. Dia […] de [………..], às ….h, no [inserir local da Consulta na cidade onde o spot será veiculado]. (Assinatura) CBHSF ‐ Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
2) SPOT 30’’ para rádio
Este spot servirá de base para os demais, alterando apenas datas e locais na parte sinalizada. (Efeito sonoro: som de água do rio) Texto
A gente sempre ouve o rio. E agora queremos ouvir você. Participe da Consulta Pública para a atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco para o decênio 2016‐2025. Vamos juntos debater e construir ações importantes para conservação ambiental do rio. Dia […] de [………..], às ….h, no [inserir local da Consulta na cidade onde o spot será veiculado]. Consulta Pública do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Nós contamos com você. O rio também. (Assinatura) CBHSF ‐ Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
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FAIXAS E CARTAZES
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CARTILHA
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QUESTIONÁRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DIMENSÃO SOCIAL
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CONSIDERAÇÕES
A organização das reuniões ocorreu de maneira satisfatória. Os locais escolhidos foram
confortáveis, com boa iluminação e ventilação adequada. As reuniões foram gravadas
na íntegra e serão posteriormente repassadas à AGB Peixe Vivo e ao CBHSF.
Os materiais de divulgação foram produzidos conforme especificado no TDR,
apresentando faixas, cartazes, banner e cartilha. Destaca-se que a distribuição dos
materiais deveria ter sido realizada com maior antecedência para ampliarmos a
divulgação. Os convites e cartazes também deverão apresentar o endereço onde se
realizará a consulta pública ou a oficina setorial. Para os próximos eventos este item
deverá ser aprimorado.
A Empresa NEMUS distribuiu aos participantes das consultas públicas e das oficinas
setoriais um Questionário de Diagnóstico da Dimensão da Participação Social, onde se
apresentam perguntas sobre a caracterização do participante, problemas de
quantidade e qualidade de água, usos prioritários da água, conflito pelo uso da água e
observações finais. Este Questionário foi criticado em alguns aspectos por
participantes das consultas e oficinas e será tema de debate e ajustes entre NEMUS e
AGB Peixe Vivo.
A divulgação das consultas públicas para a sociedade em geral foi ampla, feita nos
jornais locais e com a distribuição de spots para as rádios de abrangência regional.
A metodologia das reuniões foi aprimorada com o desenvolvimento dos trabalhos, a
apresentação técnica inicialmente proposta foi reduzida, sem prejuízo do conteúdo. O
espaço de debates foi aumentado.
A mobilização realizada pela Empresa NEMUS somente alcançou êxito devido a
parceria e apoio dos membros de comitês de bacia. A escolha dos pontos focais foi
bastante acertada, porém, o contato da NEMUS com estes pontos focais deverá ser
aperfeiçoado para os próximos eventos, evitando eventuais desgastes nestas relações.
Todas estas observações foram repassadas por Ana Cristina (AGBPV) e Maciel Oliveira
(CBHSF) aos representantes da Empresa NEMUS, Emiliano Santiago e Marcel Scarton,
durante a reunião de avaliação, realizada após a oficina setorial de saneamento
ocorrida em Montes Claros/MG no dia 20 de março de 2015.
Belo Horizonte, 30 de março de 2015.
