PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃOPROGRAMA DE MESTRADO EM MEIO AMBIENTE

“RESÍDUOS INDUSTRIAIS: EFETIVIDADE E ADEQUAÇÃO DAS PRÁTICAS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL ANTONIO

CREPALDI NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP”

ALESSANDRA HARUMI SAKAI DOS SANTOS

Projeto de PPG/PEIC apresentado à Coordenadoria Central de Pesquisa da UNOESTE (CCPq) a ser desenvolvido junto ao Curso de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico como parte dos requisitos para o processo seletivo - 2016. Linha de Pesquisa 2 – Planejamento Ambiental e Desenvolvimento Regional.

Orientadora: Profª Dra. Edilene MayumiMurashita Takenaka

Presidente Prudente - SP

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2016

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Sumário1 INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA...............................................................................................4

1.1 Problemática............................................................................................................................71.2 Hipótese....................................................................................................................................8

2. OBJETIVOS.....................................................................................................................................82.1 Objetivo Geral..........................................................................................................................92.2 Objetivos Específicos.........................................................................................................9

3 REVISÃO DE LITERATURA.........................................................................................................93.1 Resíduos Industriais.............................................................................................................113.2 Gestão e Gerenciamento.....................................................................................................12

4 METODOLOGIA...........................................................................................................................165 ANÁLISE DOS RESULTADOS....................................................................................................166 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA...........................................17

REFERÊNCIAS.................................................................................................................................18APÊNDICE MODELOS DE TCLE E QUESTIONÁRIO ...............................................................20

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Resumo: A globalização e o consumismo têm levado as indústrias a produzir intensamente. Praticar ações condizentes e responsavelmente corretas tem sido um grande desafio para o século XXI. O cumprimento da Função social é fundamental para as indústrias, pois um dos maiores responsáveis pelas agressões ao meio ambiente são os resíduos industriais, que afetam a saúde do meio ambiente e causam impacto nos seres vivos, sendo assim perfilhar boas ações em relação aos resíduos industriais é precípuo para os distritos e para o meio ambiente.O planejamento de um sistema de Gestão e Gerenciamento de resíduos industriais requer uma atividade multidisciplinar que, além dos princípios de gestão, envolve também os aspectos sociais, as politicas publicas, as Leis, normas e o meio ambiente. Esta pesquisa é de extrema importância, visto que busca minimizar ou eliminar problemas a serem enfrentados futuramente. E atende à atual premissa do programa de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional que desenvolve o Programa de Pesquisa Interdisciplinar- PROINTER.A Promoção da investigação e desenvolvimento desta pesquisa visa contribuir para a realização do desenvolvimento sustentável com o objetivo de verificar a efetividade e adequação das práticas de gerenciamento dos resíduos industriais originados nas indústrias com enfoque no distrito industrial Antônio Crepaldi no município de Presidente Prudente/SP, com 222.192 habitantes. O presente projeto de pesquisa, obedecendo ao os requisitos da Resolução CNS 466/12, será cadastrado junto a Coordenadoria Central de Pesquisa (CCPq) da presente Instituição de Ensino Superior (IES), e ao comitê de Ética em pesquisa(CEP). A metodologia será pautada na pesquisa exploratória, através de uma abordagem qualitativa e pesquisa de campo. Como instrumento de coleta de dados a pesquisa bibliográfica e aplicação de questionário. A análise documental se fará necessária para a triangulação dos dados.É uma proposta que mostra o caminho do futuro da "produção sustentável".Palavras-chave:Resíduos industriais. Gerenciamento. Políticas públicas.

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1 INTRODUÇÃOE JUSTIFICATIVA

Hodiernamente adotar uma postura condizente para com o meio ambiente

se torna cada vez mais importante. Na vida cotidiana são gerados inúmeros resíduos,

mas além destes existem os resíduos que são oriundos de uma variedade de indústrias

que sustentam a existência humana. Com o aumento da massificação dos consumidores,

as indústrias estão cada vez mais contínuas em suas produções, o que resulta em uma

grande quantidade de resíduos gerados. Estes por sua vez, devem atender as Leise

normatizações que regem especificamente o descarte correto destes resíduos.

Empresas estão perfilhando boas ações em relação a sustentabilidade,

porém algumas delas encontram dificuldades no gerenciamento efetivo dessas ações. A

gestão eficiente leva a resultados promissores, que elevam a imagem e credibilidade de

uma organização, sendo dever de qualquer indústria promover ações que minimizam os

riscos e impactos ambientais originados pelos Resíduos Industriais.  Com a escassez de

muitos recursos naturais, há a necessidade da supressão de consumo desses recursos,

pois estes são finitos e devem ser empregados com consciência. Uma das medidas que

podem ser tomadas é o reaproveitamento dos resíduos gerados, fazendo deles matéria

prima para fabricação de novos produtos.

Na Europa existe a Pegada Ecológica, uma das maiores iniciativas do

mundo com a finalidade de perceber o uso exorbitante de recursos naturais, o

consumismo, a degradação ambiental e os resíduos gerados abundantemente que são

deixados, através de rastros, de forma inconsciente de nossos atos danosos ao meio

ambiente. A Pegada Ecológica possui uma metodologia de cálculo para medir, comparar

e administrar o uso dos recursos naturais através da economia. Assim pode-se repensar e

adotar práticas mais sustentáveis, minimizando os impactos causados ao meio ambiente.

Melhorar a eficiência do nível da área de eliminação de resíduos de forma

contínua não é fácil, mas com know-how e experiência de algumas empresas é possível

criar um mecanismo de gerenciamento para compartilhar com outras empresas do

município e gerar um ciclo virtuoso: conhecimento, ações estruturadas, empresas cada

vez mais fortes contribuindo com o meio ambiente e gerando economia e

sustentabilidade.

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As Indústrias devem estar envolvidas no ciclo de vida do produto refletindo

no o impacto que suas atividades causam ao meio ambiente, adotando posturas proativas

para o futuro da produção sustentável.

Logo, a conscientização da importância da questão dos resíduos industriais

é de extrema relevância e o gestor deve conhecer muito bem os Aspectos Legais que

regulam o setor de resíduos industriais na região, tanto no âmbito municipal, estadual ou

nacional, para praticar a gestão de resíduos através do planejamento das fases de

gerenciamento de resíduos.

Ao se falar sobre gestão de resíduos, pode-se conciliar a nova estratégia de

gestão, a Produção Mais Limpa, que através das melhores técnicas de Gestão pode

minimizar a geração de resíduos, obtendo aproveitamento total, reciclando ou zerando a

geração de resíduos. Por isso a adoção de uma Gestão eficiente é primordial para uma

empresa, onde por meio dela alcançam-se os resultados almejados da melhor forma

possível, contribuindo com o meio ambiente de forma econômica e sustentável.

Com um sistema de Gestão e Gerenciamento de resíduos industriais é

possível mitigar os impactos ambientais, reaproveitar cada vez mais os resíduos gerados,

e ainda gerar renda (reutilizando para a produção de matéria primae comercializa-la).

A futuridade das decisões hodiernas é de grande relevância, uma vez que a

complexidade das coevas demandas ambientais, sociais e econômicas leva a um atual

posicionamento de iniciativa privada, exigindo uma atitude diferenciada para que haja

reciproco benefício entre as partes interessadas (stackholders).

Diante disso, pretende-se realizar os estudos para verificar a efetividade e

adequação das práticas de gerenciamento dos resíduos industriais originados nas

indústrias localizadas noDistrito Industrial Antônio Crepaldi no município de Presidente

Prudente/SP.

O município de Presidente Prudente possui 4 Distritos Industriais, sendo

oNúcleo Industrial de Presidente Prudente Antônio Crepaldi (NIPP I), Núcleo Industrial de

Presidente Prudente (NIPP II), Núcleo Industrial não Poluente Belmiro Maganini (NIPP III)

e Distrito Industrial Não Poluente Antônio Onofre Gerbasi (NIPP IV).

O Núcleo Industrial“AntonioCrepaldi” (NIPP I),escolhido como objeto de

pesquisa no município de Presidente Prudente é um dos mais antigos e está localizado no

Distrito I, àsmargens da Rodovia Raposo Tavares, Km 562, com área de 20 alqueires

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(484.000 m²) e foiinstituído pela Lei de Projeto de Implantação nº 2105/80. Possui 41

empresas com 1142 funcionários, (SEBRAE, 2012).

Observa-se que o NIPP I é bastante amplo com uma variedade de indústrias

que poderão ser analisadas minuciosamente e contribuir com o desenvolvimento desta

pesquisa.

Pullido (2011, p. 66), realizou uma pesquisa sobre o Distrito Industrial

Antônio Crepaldi de Presidente Prudente e apresenta os principais tipos de resíduos

gerados:

Quadro 1. Indústrias e principais tipos de resíduos gerados no Distrito Industrial AntonioCrepaldi.Tipologia N° de

indústriasPrincipais tipos de resíduos

Metalúrgica 7 Sucata de metais ferrosos;Equipamento automotivo 6 Plásticos, metais, fios, tecidos, peças de motores;Materiais de Construção 4 Blocos de concreto, blocos cerâmicos, concreto,

tijolos e assemelhados, madeira, plásticos;Produtos agropecuários 3 Sementes, produtos químicos, seringa;Cooperativa deReciclagem(resíduosdomésticos, aparas depapel e sucatasmetálicas

3 Sacolas, resíduos não recicláveis, chorume. Papel, papelão, plástico, cartão, produtos de impressão, sucatas metálicas, etc;

Carroceria 3 Madeira, peças metálicas, pneus, borras de tinta;Química 2 Embalagens, borras, efluentes;

Alimentícia 2 Cascas, gases, embalagens, cinzas, lodo,efluentes;Bebida 1 Resíduos de leite, casca, bagaço, vidros, plásticos,

lodo, efluentes;EquipamentosEletrônico

1 Placas de circuitos, cabos, cordões e fios, telas, pilhas, plásticos, metais pesados;

Refinaria de óleo 1 Borras de óleo, embalagens, produtos químicos, emissões atmosféricas de poluentes, efluentes;

Gás 1 Gases;Piscina 1 Plásticos, produtos químicos, embalagens;Serviços 1 Peças de caminhões, placas metálicas;Fonte: PULLIDO (2011)Organizado pela autora

Com esta diversidade de tipos de resíduos nota-se entre eles, resíduos

líquidos, sólidos e gasosos. Estes por sua vez necessitam de um bom gerenciamento

para não agredir o meio ambiente e serem reutilizados. As indústrias existentes no NIPP I

são as fábricas de extintores, indústria e comércio de marcenaria, indústria de argamassa

e bebidas, estruturas metálicas, material de limpeza, produtos agropecuários, elétricos,

equipamentos industriais e outros.

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A preocupação com o meio Ambiente tem se tornado cada vez maior e as

pesquisas sobre gestão de resíduos vem aumentado a cada dia mais. Uma das maiores

causas disso é a necessidade do reaproveitamento e do uso correto dos materiais que

são chamados de descartes. Para que haja um gerenciamento correto é fundamental

satisfazer as leis vigentes e as políticas públicas do município.

Por isso, é fundamental o desenvolvimento desta pesquisa, pois com a

verificação, será possível identificar erros e acertos na gestão das Indústrias do Distrito

Industrial de Presidente Prudente e então propiciar alternativas para otimizar a gestão e o

gerenciamento dos resíduos industriais. O desenvolvimento da pesquisa será realizado

dentro dos padrões éticos de acordo com a Resolução 466/12 do Conselho Nacional de

Saúde com cadastro e aprovação junto a Coordenadoria Central de Pesquisa da Unoeste,

passando pelo Comitê Assessor de Pesquisa (CAPI) e pelo Comitê de Ética em Pesquisa

(CEP).

Importante ressaltar que o presente projeto de pesquisa atende à atual

premissa do programa de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional que

desenvolve o Programa de Pesquisa Interdisciplinar-PROINTER- no domínio Meio

Ambiente e Políticas Públicas atendendo os objetivos específicos: Descrever as

consequências das políticas públicas (municipais, estaduais e federais) para um

gerenciamento de resíduos adequado no Pontal; Verificar áreas de deposição de resíduos

industriais com enfoque nas políticas públicas municipais voltadas ao uso e ocupação do

solo municipal e ao zoneamento ambiental; Discutir as soluções para a gestão dos

resíduos nos municípios; Discutir modelos de gestão ambiental para o Pontal,1 (ARANA,

2015).

Assim está fundado na reflexão sobre sustentabilidade e desenvolvimento

econômico regional para a região do Pontal do Paranapanema com enfoque nas questões

que envolvem os resíduos sólidos e seus impactos no Pontal do Paranapanema.

1.1 Problemática

Para Marconi e Lakatos (2005, p.161), “problema é uma dificuldade, teórica

1 Programa de Pesquisa Interdisciplinar (PROINTER) Disponível em <http://www.unoeste.br/site/CursoPosGraduacao/documentos/MestradoEmMeioAmbiental-PROINTER.pdf> Acesso em: 10 nov. 2015

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ou prática, no conhecimento de alguma coisa de real importância, para a qual se deve

encontrar uma solução”. Sendo assim a dificuldade deverá ser analisada para buscar uma

solução. Logo se tem a seguinte problemática:

Considerando as políticas públicas voltadas ao gerenciamento dos resíduos

industriais, estariam as indústrias do Distrito Antônio Crepaldi adotando medidas

adequadas em relação a geração e descartes das mesmas?

A adoção de práticas de gerenciamento de resíduos industriais efetivas

contribuiria para práticas viáveis e sustentáveis para o Distrito Industrial Antônio Crepáldi

em Presidente Prudente?

1.2 Hipótese

“A hipótese é a suposição de uma causa ou de uma lei destinada a explicar

provisoriamente um fenômeno, até que os fatos venham a contradizê-la ou afirma-la”,

(2004, pg.36). Conforme a definição do autor, através de suposições visa identificar por

meio de fatos a confirmação ou negação da seguinte hipótese:

Acredita-se que as indústrias da região de Presidente Prudente não

possuem uma gestão de processamento adequado de resíduos industriais, de forma

contínua.Resíduos industriais precisam ter uma gestão especial, por meio de um

processamento e armazenamento adequado, porque é uma propriedade que pode causar

danos à saúde humana e ao meio ambiente. Logo há a necessidade de um planejamento

de gestão para a elaboração de um plano efetivo que garanta procedimentos adequados

ao manejo de resíduos industriais que abordem aspectos de sua geração,

acondicionamento, coleta, transporte, triagem, tratamento e disposição final.

2. OBJETIVOS

É de grande relevância, para o desenvolvimento da pesquisa,descrever o

que se pretende alcançar e determinar as metas para o seu alcance.Diante disso é

precípuo definir os objetivos da pesquisa. Eles são aquinhoados em objetivos gerais e

específicos.

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2.1 Objetivo GeralUm objetivo deve ser claro, coerente, real e atingível para uma pesquisa.

Para Gonsalves (2011, p. 59): “Os objetivos gerais definem o que se pretende alcançar

com a realização da pesquisa. É um objetivo mais amplo, a questão principal da

pesquisa”. O objetivo geral descreve a forma e a compreensão do que será investigado,

assim o objetivo geral desta pesquisa é:

• Verificar a efetividade e adequação das práticas de gerenciamento

dos resíduos industriais originados nas indústrias localizadas no distrito industrial Antônio

Crepaldi no município de Presidente Prudente/SP.

2.2Objetivos EspecíficosCervo, Bervian e Silva (2007, p.75) afirmam que o objetivo especifico visa

perquirir com constância as intenções do objetivo geral, sem desvios e descobrir qual o

propósito do objeto a ser pesquisado. Logo tem-se os seguintes objetivos específicos:

Abordar os principais conceitos relacionados aos resíduos industriais;

Relacionar as empresas localizadas nos distritos industriais do

município de Presidente Prudente e suas respectivas atividades produtivas;

Mapear a localização de cada indústria conforme tipos de resíduos;

Quantificar as industrias por tipo de resíduo gerado;

Identificar as políticas públicas relacionadas à questão dos resíduos

industriais sancionadas pelo poder público municipal de Presidente Prudente-SP;

Verificar as práticas de gerenciamento de resíduos industriais no

distrito industrial AntônioCrepaldi do município de Presidente Prudente/SP;

Apresentar uma análise da estrutura de geração de resíduos

industriais no Distrito Industrial AntonioCrepaldido município de Presidente Prudente/SP;

Propor alternativas de melhoria na implantação de planos de Gestão

e gerenciamento de resíduos industriais para o Distrito Industrial AntonioCrepaldido

município de Presidente Prudente/SP.

3REVISÃO DE LITERATURA

A importância da Consciência social sobre a devida destinação dos resíduos

nos últimos anos vem eclodindo. Para o desenvolvimento sustentável de uma vida segura

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e de um ambiente menos degradado, a eliminação adequada dos resíduos é de grande

valia. Há uma necessidade em qualquer lugar do mundo de construir uma sociedade

consciente, na qual deverá estar fundamentada na preocupação com o meio ambiente.

Sobre a base que se conduz a pesquisa, faz se necessário a compreensão

de alguns termos. Sendo assim,Soluri e Neto (2015, n.p.) afirmam que os resíduos “[...]

são sobras ou restos do processo produtivo ou de consumo, que têm valor e podem ser

reutilizados ou reciclados.”

Os autores conceituam os resíduos como um material que poderá ser

reaproveitado para se transformar em outro produto. Os resíduos se diferenciam do lixo,

pois esses “[..] não podem ser aproveitados, e constituem-se dos restos das atividades

humanas sendo inutilizáveis, sem valor e não passível de tratamento.” (SOLURI; NETO,

2015). Entende-se que lixo é aquilo que se descarta, que não tem utilidade ou serventia.

No Brasil a Lei de Gestão de Resíduos tem desempenhado um papel

importante na modernização das empresas, pois muitas delas estão se regularizando

para atender a lei e contribuir para um país mais sustentável. De acordo com a Lei n°

12.305 (BRASIL, 2010, art.42):O poder público poderá instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender, prioritariamente, às iniciativas de: I - prevenção e redução da geração de resíduos sólidos no processo produtivo; II - desenvolvimento de produtos com menores impactos à saúde humana e à qualidade ambiental em seu ciclo de vida; III - implantação de infraestrutura física e aquisição de equipamentos para cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda; IV - desenvolvimento de projetos de gestão dos resíduos sólidos de caráter intermunicipal ou, nos termos do inciso I do caput do art. 11, regional; V - estruturação de sistemas de coleta seletiva e de logística reversa; VI - descontaminação de áreas contaminadas, incluindo as áreas órfãs; VII - desenvolvimento de pesquisas voltadas para tecnologias limpas aplicáveis aos resíduos sólidos; VIII - desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos.

Conforme essas informações observam-se que muitas empresas podem se

beneficiar da lei em questão. Devido isso, pesquisas e rupturas de paradigmas estão cada

vez mais crescentes, trazendo resultados diretos na atuação das empresas. Logo nota-se

a importância que os resíduos sólidos têm no âmbito global.

A atividade produtiva é um processo em forma de ciclo, na qual vai desde a

aquisição de matéria prima até o descarte do produto final. O consumismo tem

aumentado gradativamente, e indústrias produzem incessantemente.

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“Nos processos industriais, são utilizados recursos naturais que se

encontram no meio ambiente e, devido à sua execução deficiente, além do bem de

consumo, são produzidos resíduos de todo tipo, que contaminam o mesmo meio

ambiente,” (PILGER, 2013, p. 82).

Utilizando-se dos argumentos do autor, é notório perceber que a atividade

produtiva está diretamente ligada a geração de resíduos. No processo de fabricação de

um produto, ao utilizar um insumo ou uma matéria prima acabam tendo sobras, os

chamados resíduos. Estes por sua vez não puderam ser utilizados na produção do

produto final. É preciso conciliar à atividade produtiva a geração de resíduos a fim de

minimizar os impactos ambientais proporcionando um ambiente sustentavelmente correto.

3.1 Resíduos IndustriaisOs resíduos industriais são especificamente explanados por Jr. Philippi,

Romero e Bruna, (2004, p. 159):Resíduos industriais são resíduos gerados em indústrias. [...] Em função da periculosidade oferecida por alguns desses resíduos, estes se dividem em três classes: Resíduos perigosos (classe I) – podem apresentar riscos á saúde pública e ao meio ambiente por causa de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxidade e patogenidade. Resíduos não inertes (classe II) – incluem-se nesta classe os resíduos potencialmente biodegradáveis ou combustíveis; Resíduos inertes (classe III) – perfazem esta classe os resíduos considerados inertes e não combustíveis.

Com base nos argumentos colocados pelos autores, compreende-se que os

resíduos industriais são aqueles que resultam dos processos produtivos e se apresentam

em uma das formas citadas pelos autores. Aqui cabe o devido conhecimento de cada

uma por parte do gestor para agir em conformidade com a Lei e cumprir seu papel social.

No Brasil existe a ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de

Limpeza Pública e Resíduos Especiais), que faz a publicação anual do Panorama de

resíduos sólidos no Brasil. Nessa publicação consta a situação dos resíduos industriais no

país, mas devido à grande dificuldade e coleta de informação a última informação exata

da ABRELPE especificamente de resíduos industriais foi em 2008. Este panorama, foi

resultado de uma pesquisa realizada de 2004 a 2007 com uma amostra de

aproximadamente de 87% do mercado. Conforme ABRELPE (PANORAMA..., 2008, n.p.),

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observou-se uma evolução anual das quantidades de resíduos sólidos industriais

tratados:[...] os dados coletados demonstram que o setor especializado conta com 154 unidades distribuídas pelas principais áreas industrializadas do país para tratamento e disposição final dos mesmos e processou em 2008 aproximadamente 6 milhões de toneladas, o que demonstra uma consolidação do mercado. Entretanto, permanece a urgente necessidade na continuidade dos Inventários de Resíduos Sólidos Industriais já efetuados e na elaboração de novos inventários para que seja possível conhecer de maneira integral a situação dos Resíduos Industriais no Brasil a fim de que se possa estabelecer o tamanho dos esforços que serão necessários para o seu gerenciamento.

O panorama traz a análise de diversos tipos de resíduos gerados no país, no

entanto demonstra a grande dificuldade em coletar os dados para gerar o relatório. Ainda

aponta a importância de dar continuidade dos inventários de resíduos sólidos industriais

para ter um maior controle e planejamento sobre os mesmos.

De acordo com o relatório de pesquisa da IPEA (2012), os resíduos

industriais vêm sido depositados de maneira inadequada no Brasil. Observa-se neste

contexto a existência de três tipos de condutas, negligente, cautelosa e responsável.

Condutas negligentes e cautelosas devem ser estimuladas a mudanças para se tornarem

responsáveis. Assim temos que a cultura existente influi diretamente neste processo,

precisa ser reeducada provocando ações que levem a prática correta com

responsabilidade.No Brasil, de acordo com a PNRS, a destinação dos resíduos industriais é obrigação do gerador. Se o gerador é o responsável pelo tratamento e pela destinação final dos resíduos, ele pode executar este papel por si próprio – tratamento interno – ou contratar serviços de empresas especializadas – tratamento externo. (BRASIL, IPEA, 2014, p.15)

A PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) prevê a obrigação do

gerador de resíduos sólidos, este por sua vez é quem controla a sua destinação. Por isso

cabe ao gerador a pro atividade nesse processo de atuar ativamente antes de algum

problema relacionado a destinação dos resíduos industriais surgir, já que existem leis no

Brasil que regem a destinação correta dos resíduos.

3.2 Gestão e GerenciamentoPara sanar ou minimizar os problemas relacionados aos resíduos industriais,

é misteradimplir a gestão de resíduos nas indústrias. Para compreender melhor o

assunto, de forma geral Oliveira (2010, p. 4), explica que:

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Gestão é o sistema estruturado e intuitivo que consolida um conjunto de princípios, processos e funções para alavancar, harmoniosamente, o processo de planejamento de situações futuras desejadas e seu posterior controle e avaliação de eficiência, eficácia e efetividade, bem como a organização – estruturação – e a direção dos recursos alocados nas áreas funcionais das empresas, orientados para os resultados esperados, com a minimização dos conflitos interpessoais.

Sendo assim o termo gestão é um processo abrangente que engloba o

planejamento, a definição, a organização, e o controledas ações a serem realizadas.A

gestão especificamente voltada para resíduos engloba a tomada de decisão estratégica,

envolvendoinstituições,políticas, instrumentos e meios, (SCHALCH, et al. 2002). Essas

ações para serem concretizadas eficientemente necessitam de um sistema de

gerenciamento de resíduos, eTchobanoglous, et al. (apud ARAÚJO, 2002, p. 31) define

Gerenciamento de resíduos como:

“Ações associadas ao controle da geração, estocagem, coleta, transferência,

transporte, processamento e disposição dos resíduos sólidos, de acordo com os melhores

princípios, econômicos, ambientais, de engenharia, de saúde pública e de conservação.”

Assim entende-se que o gerenciamento de resíduos é voltado a área

operacional no sentido de executar, acompanhar e fiscalizar o que foi definido e planejado

na Gestão de resíduos, ou seja na Gestão define o que deve ser feito e no gerenciamento

como deve ser realizado.

Existem várias barreiras no Brasil para o gerenciamento dos resíduos

sólidos, estes são colocados pela CNI (2011):

•    ausência da diferenciação dos resíduos sólidos dos co-produtos, que são aqueles materiais requalificados por processos ou operações de valorização para os quais há utilização técnica, ambiental e economicamente viável, não sendo dispostos no meio ambiente;•    falta de base de dados disponíveis, em nível nacional, em relação a geração, tratamento e disposição final dos resíduos industriais. A base de dados é uma ferramenta fundamental para planejamento de ações de gerenciamento dos resíduos sólidos;•    falta de locais licenciados para tratamento e disposição final de resíduos sólidos industriais;•    dificuldades de financiamento para aquisição de equipamentos, instalação de sistemas de tratamento de resíduos (aterros, incineradores, usinas de reciclagem etc); •    altos custos atrelados à logística do processo.

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No Brasil existem leis e normas específicas para os resíduos industriais tais

como, Constituição Brasileira no artigo 2252, Lei 6.938/813, Lei 6.803/804, CONAMA

257/263/2585, e outras. As empresas devem obedecer as leis e regulamentos para fazer

cumprir a função social da empresa, que é respeitar os direitos e interesses dos

stakeholders, (ALMEIDA, 2003). A indústria que agride o meio ambiente com sua

produção, por infringir a lei paga custos de infração e perde a credibilidade diante do

consumidor.

Conforme Santos, Sá e Bonono(2014, p.58)

[...] para que haja função social implícita na organização o Administrador deverá ir além de suas ações, independente da exigência da lei, pautado numa conduta moral e ética, não somente visando crescimento econômico da organização, mas atendendo a relação de consumo de forma a valorizar o consumidor.

É fundamental, a conduta do Administrador ou gestor, pois é este que irá

fazer as coisas acontecerem. Não devendo este somente visar o aspecto econômico e

sim a preocupação de suas ações frentea sociedade e ao meio ambiente.

Segundo Costa et al (apud MACHADO et al., 2014, n.p.)

Na Dinamarca a cada quatro anos é elaborado um plano estratégico nacional para resíduos, com detalhamento das ações de gestão, visando atender às metas da UE. A responsabilidade pela gestão dos resíduos é do gerador, mas é de responsabilidade dos municípios determinar as formas de tratamento para os diversos tipos de resíduos, provando sua capacidade de gestão, incluindo as obrigações e condições para uso, transporte, valorização e eliminação dos resíduos, independente da origem, gerados no seu território geográfico.

No mundo, alguns países desenvolvidos levam a sério a questão dos

resíduos industriais, Machado et al. (2014), explica que países como a Alemanha tem

adotado a prevenção de resíduos através de práticas inovadoras, transferências de

conhecimentos, educação ambiental, reciclagem e melhora na produtividade de recursos.

Sendo objetivo principal sustentar a qualidade ambiental, mitigar mudanças climáticas e

restaurar os recursos. E uma das coisas que chama a atenção é quando a autora salienta

a obrigatoriedade na Alemanha, da responsabilidade pelo produto, evitando o

desperdício, reutilizando (reciclagem) e eliminando corretamente. O governo defende a

2 Proteção ao meio ambiente 3Política Nacional de Meio Ambiente4Diretrizes básicas para o zoneamento industrial em áreas críticas de poluição5 Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente

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gestão sustentável de resíduos a fim de obter novas matérias primas e atingir cotas

altíssimas de recuperação.

Logo nota-se que outros países, como Alemanha, através da inovação

buscam alcançar patamares elevados e se destacar ambientalmente, por isso prezam

pelo cumprimento das normas e leis relacionadas a geração de resíduos.

Os mesmos autores trazem em sua pesquisa outros países, e de modo geral

observa-se a criação de diversos projetos e regulamentos para boas práticas de gestão

de resíduos. Pode-se destacar a Guia de Gestão de resíduos industriais que fornece

ferramentas, recomendações e orientações sobre as ações para o trabalho da gestão de

resíduos, que facilita o entendimento e a aplicação das normas e diretrizes do país.

Sendo assim, a preocupação ambiental é fundamental e precisa ser levada a

sério, e os resultados impactam no desenvolvimento dos países.

Machado et al. (2014) coloca também a situação e países em

desenvolvimento, onde os mesmos enfrentam problemas na gestão de resíduos. Alguns

países, como a China, não possuem legislação que regulamentam os resíduos industriais,

mas as empresas são obrigadas a transportar seus resíduos para os locais específicos de

tratamento e eliminação. Apesar da China apresentar grandes índices econômicos, do

outro lado possui barreiras ao seu desenvolvimento sustentável. Ela está buscando

desenvolvimento em tecnologia e a criação de eco-parques industriais. Assim a

autora(MACHADO; et al, 2014, n.p.), conclui que: As políticas ambientais apresentadas possuem ações comuns aplicadas à gestão de resíduos como a ordem prioritária hierárquica da gestão de resíduos: prevenção – reutilização – reciclagem – recuperação de energia – disposição; os princípios do poluidor-pagador e da responsabilidade alargada do produtor, e a promoção da gestão integrada e da valorização do resíduo tanto para reciclagem quanto para aproveitamento energético.As diferenças percebidas podem ser atribuídas tantos às questões econômicas, territoriais e culturais de cada país ou região, o que explica a existência de políticas de gestão e tecnologias distintas.

Considerando as colocações feitas referentes aos países, observa-se de

modo geral que é necessário considerar a quantidade de produção e resíduos gerados, a

cultura, bem como as condições sócias econômicas, pois essas são características que

podem implicar no gerenciamento e na gestão dos resíduos sólidos industriais. ´e

importante ressaltar que independente de qual pais seja, a preocupação de

responsabilidade pela correta destinação dos resíduos é de extrema importância, uma

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vezque os atos praticados poderão atingir de forma indireta outros países, como o caso

da camada de ozônio.

4METODOLOGIA

A metodologia será pautada na pesquisa exploratória, através de uma

abordagem qualitativa e pesquisa de campo. Como instrumento de coleta de dados a

pesquisa bibliográfica e aplicação de questionário. A análise documental se fará

necessária para a triangulação dos dados.

Levando em consideração os objetivos da pesquisa e asIndústrias do Distrito

Industrial Antônio Crepaldicomo campo de estudo, esta será pautada na abordagem

qualitativa,pois almeja verificar a atual prática adotada no que tange aos resíduos

industriais e sua relação com as políticas públicas vigentes edemonstrar a melhor maneira

de gestão e gerenciamento de resíduos, sugerindo aperfeiçoamentos sempre pautados

em autores célebres no assunto.

O presente projeto de pesquisa, obedecendo ao os requisitos da Resolução

CNS 466/12, será cadastrado junto a Coordenadoria Central de Pesquisa (CCPq) da

presente Instituição de Ensino Superior (IES), e ao comitê de Ética em pesquisa(CEP).

5ANÁLISE DOS RESULTADOS

A organização e análise dos dados desta investigação serão realizadas

através das etapas:

1ª etapa. Leitura preliminar e revisão bibliográfica de autores renomados no

assunto, permitindo conhecer o material e apreender informações importantes da

pesquisa;

2ª etapa. Aplicação do questionário junto aos sujeitos da pesquisa, desta

forma, será analisado o conteúdo a partir dos dados brutos, gerando um eixo condutor

entre a teoria e a prática;

3ª etapa. Acompanhamento do processo de gestão, identificando variáveis e

suas correlações;

4ª etapa. Interpretação dos resultados,

18

5ª etapa. Apresentação dos resultados e elaboração do relatório final da

pesquisa.

17

6 CRONOGRAMADEEXECUÇÃODO PROJETO DE PESQUISA

2016/2017

junh

o

julh

o

agos

to

sete

mbr

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outu

bro

nove

mbr

o

deze

mbr

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jane

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reiro

mar

ço

abril

mai

o

junh

o

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o

agos

to

sete

mbr

o

outu

bro

nove

mbr

o

Pesquisa Bibliográfica X X XLeitura e Fichamento X X X X X XElaboração do Texto X X X X X X X XApresentação ENEPE X XPesquisa de Campo e Coleta de Dados X X X XTabulação dos Dados X X XRevisão dos Capítulos X XQualificação XExecutar alterações solicitadas na qualificação X XDefesa Final X

18

REFERÊNCIASALMEIDA, M. C. A Função Social da empresa na sociedade contemporânea: perspectivas e prospectivas. ARGUMENTUM - Revista de Direito - Universidade de Marília, v. 3 – Marília, v. 3, 2003. Disponível em: <http://www.unimar.br/biblioteca/publicacoes/direito/Direito_vol_03.pdf>Acesso em: 25 out. 2015.

ARANA, A. R. A. Resíduos e seus potenciais impactos no Pontal no Paranapanema: agroenergia, saúde, meio ambiente e políticas públicas, Presidente Prudente:Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional – MMADRE, 2015Disponível em: <http://www.unoeste.br/site/CursoPosGraduacao/documentos/posdoc22013/PROINTER.pdf> Acesso em: 02 nov. 2015.

ARAUJO, V. S. Gestão de resíduos especiais nas Universidades: estudo de caso da Universidade Federal de São Carlos, Campus de São Carlos. 2002, 154 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana) – Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.

BRASIL. Ipea. Brasilia, DF : SBS, 2012. Disponível em<http://ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/120927_relatorio_residuos_solidos_industriais.pdf> Acesso em: 26. Out. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Lei n° 12.305 de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília,DF, 2 ago.2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 23 out. 2015.

CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A; SILVA, R. Metodologia Cientifica. 6 ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INDUSTRIAIS. Meio ambiente: gerenciamento de resíduos. 2011. Disponível em < http://admin.cni.org.br/portal/data/pages/FF808081272B58C0012730BE4CB57D71.htm> Acesso em: 25 out. 2015

GONSALVES, E. P. Conversas sobre iniciação à pesquisa científica. 5. ed. São Paulo: Alínea, 2011.

JR. PHILIPPI A.; ROMERO, M. A.; BRUNA, G. C. Curso de Gestão Ambiental. Barueri: Manole, 2004.

MACHADO, H.H.S.; et al. A gestão dos resíduos sólidos industriais aplicada em países desenvolvidos e em desenvolvimento. JusBrasil, [s.l.], 2014. Disponível em: http://helomachado.jusbrasil.com.br/artigos/118054928/a-gestao-dos-residuos-solidos-industriais-aplicada-em-paises-desenvolvidos-e-em-desenvolvimento Acesso em: 25 out. 2015.

19

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M.Fundamentos de Metodologia Cientifica. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2005.

OLIVEIRA, D. P. R. Gestão para resultados: atuação, conhecimentos, habilidades. SãoPaulo : Atlas, 2010. Disponível em:<http://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788522473083/page/iv> Acesso em: 08 nov. 2015.

PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL. São Paulo: Abrelpe, 2008. Disponível em<http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2008.pdf> Acesso em: 26. Out. 2015.

PILGER, R.R. Administração e meio ambiente. Curitiba: Intersaberes, 2013. Disponível em: < http://unoeste.bv3.digitalpages.com.br/users/publications/9788582124314/pages/-2> Acesso em: 24 out. 2015.

PULIDO, A. S. Diagnóstico ambiental preliminar do Distrito Industrial Antônio Crepaldi – Presidente Prudente / SP. Revista UNESP. V. 5, N° 1, p. 61-78,2011. Disponível em: <http://revista.fct.unesp.br/index.php/topos/article/viewFile/2270/2076 > . Acesso em: 05 nov. 2015.

RAMPAZZO, L. Metodologia Cientifica: para alunos dos cursos de graduação e pos- graduação. 2 ed. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

SANTOS, A. H. S.; SÁ, P. T.; BONONO, C. Função social da empresa de Telecomunicação e a prestação de serviços na relação de consumo de teleatendimento. Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, ColloquiumHumanarum, vol. 11, n. Especial, Jul–Dez, 2014, p. 51-59. Disponível em: < http://docplayer.com.br/3022545-Funcao-social-da-empresa-de-telecomunicacao-e-a-prestacao-de-servicos-na-relacao-de-consumo-de-tele-atendimento.html>. Acesso em: 05 nov. 2015.

SCHALCH, V. et al. Apostila gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. São Carlos, Universidade de São Paulo: 2002. Disponível em: <http://www.deecc.ufc.br/Download/Gestao_de_Residuos_Solidos_PGTGA/Apostila_Gestao_e_Gerenciamento_de_RS_Schalch_et_al.pdf> Acesso em: 08 nov. 2015.

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE.O desenvolvimento do seu município passa pelas suas mãos: Vencedores do VII Prêmio SebraePrefeito Empreendedor 2011 – 2012. Disponível em: <http://www.portaldodesenvolvimento.org.br/wp-content/uploads/2014/11/Prefeitura-do-Munic%C3%ADpio-de-Presidente-Prudente_SP.pdf> Acesso em: 06 nov. 2015.

SOLURI, D.; NETO, J. SMS: Fundamentos em Segurança, Meio Ambiente e Saúde. 1. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2015.

20

MODELO DE QUESTIONÁRIO

Título da Pesquisa: “RESÍDUOS INDUSTRIAIS: EFETIVIDADE E ADEQUAÇÃO DAS

PRÁTICAS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS NO DISTRITO

INDUSTRIAL ANTONIO CREPALDI NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP”

Pesquisador Responsável: PROFªDRª EDILENE MAYUMI MURASHITA TAKENAKA

Pesquisadores (as): Alessandra Harumi Sakai dos Santos

Instituição a que pertence o Pesquisador Responsável: UNOESTE

Telefones para contato: (18) 3229-2000 RAMAL 2089

Dados da empresa

Nome da Industria_________________________________________________________

Setor Industrial____________________________________________________________

Contato_________________________________________________________________

Principal produto produzido__________________________________________________

Data de início da operação__________________________________________________

Quantidade de funcionários _________________________________________________

Você está sendo convidado para participar desta pesquisa, para tanto, basta preencher o

questionário abaixo:

1. Data do preenchimento do questionário: ___/___/___ Horário: ___:___

1.1. Sexo: Masc. ( ) Fem. ( )

1.2. Idade:__________

1.3. Estado civil: Solteira/o ( ) Casada/o

( ) Companheira/o ( ) Separada/o ou Divorciada/o ( )

Viúva/o ( )

1.4. Tem filhos/as: Sim ( ) Quantos?

________

21

Não ( )

2. Profissão: _________________

2.1. Função ou Cargo Atual que exerce _________

2.2. Quanto tempo você trabalha na sua função atual?______

3. Há quanto tempo desenvolve sua atividade profissional na empresa?

( ) menos de 1 ano.

( ) entre 1 e 5 anos.

( ) entre 6 e 10 anos

( ) entre 11 e 15 anos

( ) entre 16 e 20 anos

( ) mais de 21 anos.

4. Tipos deResíduos Industriais gerados na empresa pesquisada

RESÍDUO ORIGEM GERAÇÃO kg/diaMédia

CLASSIFICAÇÃONBR 10.004

DESTINO *

*Reciclagem, compostagem, aterro, reutilização, incineração, outros.

5. Conhece as práticas de gerenciamento de resíduos industriais?

( ) sim. O que significa para você? _______________________

( ) não

6. A empresa possui um plano de gerenciamento de resíduos industriais?

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( ) sim.

( ) não

( ) não sei do que se trata

7.A empresa possui Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA?

( ) sim. Qual? _______________________

( ) não

( ) não sei do que se trata

8. O que é levado em consideração no momento do descarte dos resíduos?

________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

9. Durante o processo produtivo qual é o tratamento dado aos resíduos gerados?

________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

10. Em relação às dificuldades de gerenciamento de resíduos, qual pode ser considerado

o principal desafio a ser superado? Por quê?

________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

11. A empresa possui programas internos para minimizar a geração de resíduos,

reaproveitar ou reciclar?

( ) sim.

( ) não

23

12. Na sua opinião o reaproveitamento dos resíduos gerados poderia influenciar na

economia da empresa?

( ) sim.

( ) não

13. De modo geral existe uma preocupação ambiental por parte dos colaboradores da

empresa?

( ) sim.

( ) não

14. O gestor conhece a política Nacional de Resíduos Sólidos?

( ) sim.

( ) não

15. O Gestor conhece a políticapública vigente no município?

( ) sim.

( ) não

16. Como é feito o manejo dos resíduos industriais?

________________________________________________________________________

17. Na sua opinião, haveria outras práticas como alternativas a serem adotadas pela

empresa em relação aos resíduos industriais?

________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

24

18. Qual é a efetividade das práticas de gerenciamento de resíduos?

________________________________________________________________________

19. Existem barreiras que impedem a empresa de ter uma gestão e um gerenciamento de

resíduos industriais?

( ) sim Quais são? _______________________

( ) não

20. Qual aspecto é considerado mais importante para empresa antes de adotar um plano de gestão e de gerenciamento de resíduos industriais:( ) Ambiental Porque? _______________________

( ) Econômico

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MODELO DE TCLE

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Título da Pesquisa: “RESÍDUOS INDUSTRIAIS: EFETIVIDADE E ADEQUAÇÃO DAS PRÁTICAS

DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL ANTONIO

CREPALDI NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP”

Nome da Pesquisadora: Alessandra Harumi Sakai dos Santos

Nome do (a) Orientador (a): Profª Drª Edilene M. M. Takenaka

1. Natureza da pesquisa: o sra (sr.) está sendo convidada (o) a participar desta pesquisa que tem como finalidade verificar a efetividade e adequação das práticas de gerenciamento de resíduos gerados no distrito industrial Antonio Crepaldi no município de Presidente Prudente/SP.2. Participantes da pesquisa: representantes e funcionários de industrias pertencentes ao Núcleo Industria l“Antonio Crepaldi” (NIPP I) (total de 20 participantes)3. Envolvimento na pesquisa: Sua participação nesta pesquisa consistirá em responder a um questionário aplicado pela aluna-pesquisadora Alessandra Harumi Sakai dos Santos .

A sra (sr.) tem liberdade de se recusar a participar e ainda se recusar a continuar participando em qualquer fase da pesquisa, sem qualquer prejuízo para a sra (sr.). Sempre que quiser poderá pedir mais informações sobre a pesquisa através do telefone do (a) pesquisador (a) do projeto e, se necessário através do telefone do Comitê de Ética em Pesquisa.

4. Sobre as entrevistas: as entrevistas serão realizadas em datas agendadas e consistirá de perguntas abertas e fechadas cujas respostas permitirão contribuir para a análise da situação atual e propor alternativas de melhorias nas práticas de gerenciamento de resíduos gerados no NIPP I.5. Riscos e desconforto: a participação nesta pesquisa não infringe as normas legais e éticas (as informações coletadas são confidenciais). Os procedimentos adotados nesta pesquisa obedecem aos Critérios da Ética em Pesquisa com Seres Humanos conforme Resolução no. 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Nenhum dos procedimentos usados oferece riscos à sua dignidade.6. Confidencialidade: todas as informações coletadas neste estudo são estritamente confidenciais. Somente as pesquisadoras e sua orientadora (e/ou equipe de pesquisa) terão conhecimento de sua identidade e nos comprometemos a mantê-la em sigilo ao publicar os resultados dessa pesquisa. 7. Benefícios: ao participar desta pesquisa a sra (sr.) não terá nenhum benefício direto. Entretanto, esperamos que este estudo traga informações importantes que permitirão somar para a análise da situação atual e propor alternativas de melhorias nas práticas de gerenciamento de resíduos gerados no NIPP I, de forma que o conhecimento que será construído a partir desta pesquisa possa contribuir para com o desenvolvimento de condutas mais adequadas em relação a responsabilidade socioambiental e oferecer alternativas que possam contribuir com o meio ambiente e a comunidade onde pesquisador se compromete a divulgar os resultados obtidos, respeitando-se o sigilo das informações coletadas, conforme previsto no item anterior. 8. Pagamento: a sra (sr.) não terá nenhum tipo de despesa para participar desta pesquisa, bem como nada será pago por sua participação.

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Após estes esclarecimentos, solicitamos o seu consentimento de forma livre para participar desta pesquisa. Portanto preencha, por favor, os itens que se seguem: Confiro que recebi cópia deste termo de consentimento, e autorizo a execução do trabalho de pesquisa e a divulgação dos dados obtidos neste estudo.Obs: Não assine esse termo se ainda tiver dúvida a respeito.

Consentimento Livre e EsclarecidoTendo em vista os itens acima apresentados, eu, de forma livre e esclarecida, manifesto meu consentimento em participar da pesquisa

___________________________Nome do Participante da Pesquisa

___________________________RG ou CPF do Participante da Pesquisa

______________________________Assinatura do Participante da Pesquisa__________________________________Assinatura do Pesquisador___________________________________Assinatura do Orientador

Pesquisadora: Alessandra Harumi Sakai dos Santos Telefones para contato: (18) 3229-2000 RAMAL 2089Orientador PROFª DRª EDILENE MAYUMI MURASHITA TAKENAKATelefones para contato: (18) 3229-2000 RAMAL 2089Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa: Profa. Dra. Gisele Alborgheti NaiVice-Coordenadora: Profa. Dra. Rosa Maria Barilli Nogueira Telefone do Comitê: 3229-2077E-mail cep@funoeste.br