PROJECTO EDUCATIVO DO AGRUPAMENTO VERTICAL DE … · formaliza a ideia do Projecto Educativo...

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PROJECTO EDUCATIVO DO AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS PATRÍCIO PRAZERES

[2011 – 2014]

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PROJECTO EDUCATIVO DO AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE PATRÍCIO PRAZERES

(2011-2014) I

INTRODUÇÃO I – FUNDAMENTOS

Dando cumprimento ao disposto no Decreto-Lei nº75/2008, de 22 de Abril, apresenta-se, para o triénio 2011/2014, o Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Patrício Prazeres, situado em Lisboa. Este normativo, em continuidade com o regulamentado anteriormente (Decreto-lei nº 43/89 e Decreto-lei nº 115-A/98), formaliza a ideia do Projecto Educativo constituir um dos instrumentos de exercício da autonomia e define conceptualmente o Projecto Educativo como «o documento que consagra a orientação educativa do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada, elaborado e aprovado pelos seus órgãos de administração e gestão para um horizonte de três anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais o agrupamento de escolas ou escola não agrupada se propõe cumprir a sua função educativa». O Projecto Educativo é um instrumento privilegiado para se concretizar a autonomia do próprio agrupamento de escolas e esta torna-se uma condição essencial para se atingirem os fins desejados localmente. Deve ser «constituído e executado de forma participada por toda a Comunidade Educativa, dentro de princípios de responsabilização dos vários intervenientes na vida escolar e de adequação a características e recursos da escola e às solicitações e apoios da comunidade em que se insere», (tal como preconizado no Decreto-Lei nº 43/89), de forma a: estabelecer a identidade do Agrupamento de Escolas, a partir da análise contextual em que o mesmo se insere; exprimir os princípios, os valores, as metas e as estratégias que permitam o cumprimento da sua função educativa; definir as linhas orientadoras da política educativa do Agrupamento assente em seis documentos fundamentais: o Regulamento Interno1, o Plano Anual e Plurianual de Actividades2, o Projecto Curricular de Escola3 e de Turma4 e os Critérios Gerais de Avaliação5. O Projecto Educativo abrange um contexto temporal de três anos, podendo, no entanto, ser revisto de acordo com necessidades ou disposições legais que assim o determinem ou aconselhem.

1 Define o regime de funcionamento do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada, de cada um

dos seus órgãos de administração e gestão, das estruturas de orientação e dos serviços administrativos, técnicos e técnico -pedagógicos, bem como os direitos e os deveres dos membros da comunidade escolar. 2 Documentos de planeamento, que definem, em função do projecto educativo, os objectivos, as formas

de organização e de programação das actividades e que procedem à identificação dos recursos necessários à sua execução. 3 Forma particular como cada escola assume o seu conjunto de opções e prioridades de aprendizagem, delineando os modos estratégicos de as pôr em prática, com o objectivo de melhorar o nível e qualidade de aprendizagem dos seus alunos. 4 Forma particular como, em cada turma, se reconstrói e se apropria um currículo face a uma situação real, definindo opções e intencionalidades próprias, e construindo modos específicos de organização e gestão curricular, adequados à consecução das aprendizagens que integram o currículo para os alunos concretos daquele contexto. 5 Princípios, critérios e procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências assim

como os seus efeitos, indo de encontro ao tipo de alunos existentes no nosso meio escolar.

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2 – DEFINIÇÃO DE ESCOLA 2.1 – PRINCÍPIOS BÁSICOS DA INSTITUIÇÃO / MISSÃO A Escola é um local de pessoas, com pessoas, para pessoas que se reconhece na sua história de vida única e irrepetível. Ela existe para instruir, socializar e qualificar, num contexto organizacional em que todos os seus elementos interagem para estudar, aprender e ensinar. Pretende proporcionar um desenvolvimento integral do indivíduo, visando não só a aquisição de saberes e competências académicas, a certificação escolar e a qualificação profissional, como a promoção de atitudes e competências sociais e afectivas adaptadas aos actuais contextos de incerteza e imprevisibilidade e da progressiva responsabilização pessoal na formulação e implementação dos projectos de vida dos alunos. 2.2 – POSICIONAMENTO METODOLÓGICO

Pretende-se promover o desenvolvimento integral do aluno, de modo a que possa:

1. Ser auto-crítico relativamente ao seu contexto e aos contextos mais vastos em que se integra;

2. Planear, realizar e avaliar projectos adequados às suas necessidades; 3. Perceber que a sua aprendizagem está intimamente ligada à relação que se

estabelece com os professores e outros agentes da comunidade educativa; 4. Reflectir e auto-avaliar o seu processo de aprendizagem; 5. Centrar-se na concretização dos seus objectivos cooperando para que a escola

concretize a sua missão; 6. Trabalhar em conjunto, “na procura do fim comum”; 7. Expressar sentimentos, emoções e afectos; 8. Valorizar a sua própria vida e a vida de cada elemento da comunidade

educativa; 9. Desenvolver atitudes favoráveis a um estilo de vida saudável; 10. Raciocinar, formular e validar hipóteses; 11. Utilizar e compreender a linguagem verbal oral e escrita; 12. Representar o espaço, reconhecer e desenhar relações espaciais; 13. Cantar, tocar um instrumento e compor música; 14. Controlar movimentos de forma adequada e harmoniosa, deslocar-se de forma

eficiente, manipular e usar utensílios e objectos; 15. Relacionar-se com os outros, ser capaz de actuar em grupo e em rede e ter

desenvolvido competências de comunicação eficientes; 16. Desenvolver atitudes favoráveis à exploração, identificação, reconhecimento e

clarificação do seu auto-conceito e à construção do seu projecto de vida; 17. Alargar o horizonte espacial e temporal da aprendizagem e desenvolvimento

pessoal; 18. Desenvolver uma atitude favorável à aprendizagem ao longo da vida e à

agência individual na adaptação a contextos de imprevisibilidade e incerteza.

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3 – VALORES Consideram-se como valores importantes a defender:

1. Clima de segurança, entendido como facilitador das relações na comunidade educativa;

2. Envolvimento da comunidade educativa através da utilização de ferramentas de comunicação de forma normalizada e sistematizada;

3. O aluno no centro de todas as atenções, para o qual se dirige o processo de ensino - aprendizagem;

4. A condução do processo de ensino-aprendizagem deve ser feita predominantemente por uma equipa pedagógica, sob a liderança do director de turma / professor titular de turma;

5. A escola dará preferencialmente ênfase aos desempenhos de excelência, sejam eles de classificação, assiduidade, ou outros, em detrimento das situações de indisciplina ou insucesso escolar;

6. Todas as acções e actividades realizadas pela comunidade escolar devem contribuir para a melhoria dos resultados escolares e prevenir o abandono escolar precoce;

7. A classificação é o resultado do processo de ensino-aprendizagem e deverá sempre ser aferido e partilhado pela equipa pedagógica;

8. O processo de ensino-aprendizagem ultrapassa o âmbito da sala de aula e deve ser considerado nas actividades extracurriculares e de complemento curricular;

9. A criatividade/experiência ligadas ao conhecimento científico devem ser estimuladas;

10. Deve ser respeitado o direito à diferença. Alunos diferentes têm ritmos de aprendizagem diferenciados, assim como objectivos, planos educativos e respostas educativas diferenciadas, de acordo com as suas necessidades;

11. A escola defende uma abordagem inclusiva, facilitando designadamente a integração de alunos oriundos de outros países, independentemente da sua origem ou estatuto jurídico ou crença religiosa;

12. A escola deve apresentar percursos escolares diferenciados adaptados às necessidades diferenciadas da sua população escolar;

13. A escola promove a saúde física, psíquica e social e apoia a construção dos projectos de vida da sua população escolar;

14. A escola define um tema integrador do trabalho que se realiza ao longo do(s) ano(s) lectivo(s). Para o triénio 2011/2014 será “Ser, estar e agir num mundo em mudança”.

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II

CARACTERIZAÇÂO

1- INTRODUÇÂO

A escola Básica Integrada Patrício Prazeres conta já oitenta anos de existência.

A sua história desenrola-se em sítios diferentes, começando junto ao Castelo de S.

Jorge e acabando à beira Tejo. Ao longo destes anos todos também a sua

tipologia construtiva se foi alterando e adaptando.

Nasceu após a extinção da Escola Comercial Feminina, partilhando os espaços da

antiga Escola nº10, no Largo do Contador Mor, em 1930.

Passou ainda por um Palacete e outro edifício na Costa do Castelo, por

instalações em S. Vicente de Fora e por um anexo na Escola Nuno Gonçalves.

Finalmente, foram inauguradas as instalações definitivas no Alto do Varejão,

Quinta das Comendadeiras, em antigos terrenos pertencentes ao Convento de

Santos-o-Novo, no dia 24 de Maio de 1956, com grande pompa e circunstância.

Largamente divulgada na imprensa da época, a escola tinha capacidade para 1000

alunos de ambos os sexos.

De 1930 a 1974 foi Escola Comercial tendo à sua frente um Director. Em 1974,

passou a Escola Secundária e assim se manteve até 2002. No ano lectivo

2002/2003 passou a Escola Básica do 2º e 3º Ciclos. Em 2003, constituiu-se como

Agrupamento Vertical de Escolas, integrando escolas do 1º Ciclo e Jardins de

Infância. Finalmente, no ano lectivo 2008/2009, passou a englobar também, dentro

das instalações da escola sede, turmas do 1º Ciclo.

A opção por uma metodologia de abordagem sistemática deve-se à alteração que

ocorreu na identidade da Escola - passagem de Secundária para Escola Básica

Integrada do 1º, 2º e 3º ciclos – e o facto de se ter agrupado com outras Escolas

do 1º ciclo e Jardins de Infância, criando o Agrupamento Vertical de Escolas

Patrício Prazeres.

Actualmente, a escola sede é a Escola Básica Integrada de Patrício Prazeres,

abrangendo as freguesias de S. João e Santa Engrácia.

Conseguiu-se a uniformização e generalização deste documento para todos os

estabelecimentos de ensino do Agrupamento, permitindo que os Encarregados de

Educação tenham, do Jardim de Infância ao 3º Ciclo, um modelo de organização

sequencial e uniforme da informação curricular dos seus educandos.

A consolidação deste documento e a necessária reformulação (devida a alterações

legislativas) criaram as condições para editar um documento com uma

abrangência temporal de três anos que define as linhas orientadoras de todas as

escolas do Agrupamento e a sua missão, tendo em conta as características e

expectativas da população alvo.

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2- ENQUADRAMENTO LEGAL DO AGRUPAMENTO

O Agrupamento foi criado pela portaria 1258/2002 de 12 de Setembro

Escola Básica Integrada Patrício Prazeres

(Tipologia criada por despacho de 16-04-2007, de Sua Excelência o Secretário

de estado da Educação).

Quinta das Comendadeiras – Alto do Varejão

1900-057 Lisboa

Tel: 218 140 564, 218 140 209/ Fax: 218 154 669

Nº de Docentes – 67 (Professores 64; Educação Especial 3) Nº de Alunos -

467 Nº de Turmas: 23 (Turmas de Currículo Regular – 21; Percursos

Curriculares Alternativos – 1; Curso de Educação e Formação - 1)

Nº de Assistentes Técnicos - 4

Nº de pessoal Técnico (Psicóloga) - 1

Nº de Assistentes Operacionais - 11

Escola Básica do 1º Ciclo - nº15

Calçada das Lajes

1900-290 Lisboa

Tel: 218 122 111/ Fax: 218 122 111

Nº de Docentes – 10 (Professores 9; Educação especial 1)

Nº de Alunos – 127 Nº de Turmas – 6

Nº de Assistentes Operacionais - 3

Escola Básica do 1º Ciclo – nº21

Rua do Barão de Monte Pedral

1170-039 Lisboa

Tel. 218 142 004/ Fax: 218 142 004

Nº de Docentes – 9 (Professores - 7; Educação Especial - 2)

Nº de Alunos - 92 Nº de Turmas - 5

Assistentes Operacionais - 3

Jardim de Infância de S. João n.º1

Calçada das Lajes

1900-290 Lisboa

Tel. 218 151 742/ Fax. 218 122 111

Nº de Docentes - Educadores de Infância - 3 Nº de Alunos – 71 Nº de Salas - 3

Nª de Assistentes Operacionais – 3 (Contratados pela CML)

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Jardim de Infância de Santa Engrácia

Rua do Barão de Monte Pedral

1170-039 Lisboa

Tel. 218 152 198/ Fax. 218 144 004

Nº de Docentes - Educadores de Infância - 2 Nº de Alunos – 44 Nº de Salas – 2

Nº de Assistentes Operacionais – 2 (Contratados pela CML)

3 – CARACTERIZAÇÃO DO MEIO SOCIAL CIRCUNDANTE

As nossas escolas (EBI e Jardins de Infância) situam-se em zonas históricas,

ricas em tradições e com vincado espírito bairrista – freguesias de S. João e

Santa Engrácia. Estas freguesias revelam carências a nível social e

económico.

Cada vez mais, nas escolas do 1º Ciclo os alunos necessitam de transportes

públicos ou de transporte próprio para se deslocarem para a escola. Um

número significativo de alunos reside noutras freguesias ou nos arredores de

Lisboa, deslocando-se diariamente para casa de avós ou outros familiares que

lhes prestam apoio durante o dia. A escola sede do Agrupamento situa-se

numa zona com boas acessibilidades, no entanto afastada de zonas

residenciais e comerciais. Um número considerável de alunos deslocam-se a

pé, tendo de percorrer um longo caminho.

A actividade económica dominante dos Encarregados de Educação centra-se

na área dos serviços. Um dos indicadores relativo ao nível económico dos

nossos alunos é-nos fornecido pelos 60% de famílias que auferem de apoio

prestado pelos Serviços de Acção Social, existindo um número significativo de

alunos com um ou mais adultos do seu agregado familiar em situação de

desemprego, com tendência a aumentar.

A chegada de novos alunos, filhos de imigrantes, é uma realidade crescente

nas escolas do Agrupamento. Existem alunos provenientes de países de

quatro continentes. Consequentemente, muitos deles desconhecem por

completo a Língua Portuguesa. Esta é uma contingência que o Agrupamento

tem em consideração na organização das actividades lectivas e não lectivas.

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III

FINALIDADES

1 – DEFINIÇÃO DE METAS

Na sequência do alargamento da escolaridade obrigatória, os doze anos de ensino

básico e secundário devem ser organizados de uma forma integrada e articulada, a fim

de garantir a provisão de uma escolarização fundamental efectivamente universal,

indispensável à integração com sucesso na vida activa e no ensino superior.

Às crianças e jovens devem ser garantidos o conjunto de ambientes formativos e

socializantes e as aprendizagens sustentadoras do seu desenvolvimento harmonioso

e da sua inserção no mundo social e no universo do conhecimento e da cultura que as

rodeia.

É necessária a identificação das competências e desempenhos esperados dos alunos,

no entendimento de que tais competências e desempenhos evidenciam a efectiva

concretização das aprendizagens em cada área ou disciplina e também as

aprendizagens transversais preconizadas nos documentos curriculares de referência.

Este projecto visa promover um percurso de coerência, clarificação e operacionalidade

dos documentos curriculares que orientam, no plano nacional, as linhas de acção que

as escolas e os professores devem desenvolver no quadro da sua autonomia e face

às diversidades dos seus contextos específicos. Visa operacionalizar, em termos de

resultados de aprendizagem esperados, as competências que devem resultar do

conhecimento sólido dos conteúdos, conceitos estruturantes e processos de uso e

construção desses conhecimentos.

São finalidades do Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres:

Providenciar aos alunos abrangidos pela Escolaridade Obrigatória na área

geográfica abrangida pelo Agrupamento, um percurso escolar sequencial e

articulado que lhes permita tornarem-se cidadãos profissionalmente aptos e

conscientes dos seus direitos e deveres como membros da sociedade.

Aprofundar a capacidade pedagógica das escolas que o integram, valorizando

e enquadrando experiências e projectos.

Reforçar a autonomia através de um Regulamento Interno, Projecto Educativo

e Projecto Curricular do Agrupamento que promovam uma identidade comum,

reconhecida e partilhada por todas as escolas que o integram.

Estimular a participação e o contributo de todos os sectores da comunidade

educativa do agrupamento, no sentido da mobilização de todos os recursos

que possam contribuir para a coerência e sucesso deste Projecto Educativo.

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É neste contexto que consideramos como Metas Prioritárias:

Meta 1 – Promover o sucesso escolar dos alunos

Prescrição de acções

A1- Eleger os professores dos vários ciclos de ensino como garante da boa execução

dos respectivos planos curriculares e de actividades, em articulação com as estruturas

de orientação educativa, e em conformidade com os princípios, objectivos, estratégias

e metas a atingir, definidas no Projecto Educativo.

B1- Reforçar a participação dos pais e encarregados de educação no processo

educativo dos alunos, através da comunicação com os directores de turma,

professores titulares de turma no 1º ciclo e educadores na educação pré-escolar, e da

participação nas estruturas educativas (conselhos de turma, conselho pedagógico e

conselho geral do agrupamento).

C1- Promover a literacia funcional da leitura e informática, através do reforço da

articulação entre biblioteca escolar/projectos/ sala de aula.

D1- Considerar prioritárias a Língua Portuguesa e a Matemática como disciplinas

nucleares condicionantes do sucesso escolar dos alunos e desenvolver o gosto pelo

conhecimento e saber através da realização do diagnóstico no início de cada ano

lectivo.

E1- Desenvolver capacidades e competências de modo a facilitar uma aprendizagem

autónoma e desenvolver uma relação pedagógica adequada a cada um, respeitando

individualmente os alunos.

F1- Incentivar a auto-responsabilização dos alunos no desenvolvimento das suas

aprendizagens, reforçando as estratégias que permitam criar hábitos de trabalho.

G1- Promover uma escola democrática e inclusiva.

Meta 2 – Evitar o abandono escolar


A2-Prevenir e monitorizar o abandono escolar através do diálogo frequente com os

alunos e de contactos com os Encarregados de Educação, e da articulação com o

Serviço de Psicologia e Orientação e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens.

B2-Construir e implementar planos curriculares orientados para a consecução das

aprendizagens dos alunos e para o seu sucesso educativo, que contemplem a

diversificação de estratégias, de acordo com os diagnósticos efectuados.

C2-Promover a auto-estima e as expectativas dos alunos face ao seu sucesso, através

da valorização e divulgação dos seus trabalhos (exposições, teatros, apresentações

multimédia, jornal escolar) e reconhecer comportamentos de valor através da

atribuição de Quadros de Mérito e de Excelência.

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D2-Estabelecer parcerias com instituições de utilidade pública e com as estruturas

representativas doa pais e encarregados de educação para o desenvolvimento de

projectos pedagógicos.

E2-Privilegiar projectos e iniciativas que favoreçam a inclusão, o conhecimento e o

respeito pelas diferentes identidades culturais presentes no meio escolar e na

comunidade.

F2-Promover a prática de avaliação interna da escola e dos resultados escolares,

aperfeiçoando os processos de avaliação interna e favorecendo o envolvimento da

comunidade na implementação de acções de melhoria.

Meta 3 – Contribuir para a plena formação da personalidade dos alunos e fomentar os valores de cidadania


A3 – Proporcionar aos alunos experiências que favoreçam a sua maturidade cívica e

sócio-afectiva , investindo em iniciativas e projectos que promovam os valores do

respeito e tolerância pelas diferenças pessoais e culturais e a colaboração com outros

em tarefas comuns, de modo a incentivar a disciplina, a assiduidade e a pontualidade .

B3 – Promover acções para o desenvolvimento de uma consciência crítica e activa

relativamente às questões ambientais e de defesa e conservação do património e

sensibilizar os alunos para a participação voluntária e solidária em acções de

dimensão social.

C3 – Promover o respeito e a estima pelos espaços e equipamentos escolares,

através da participação dos alunos em actividades de gestão dos espaços comuns e

valorizar o sentimento de pertença à escola e a uma comunidade, sensibilizando a

associação de estudantes e os delegados de turma para a importância da sua

participação na gestão de conflitos fora da sala de aula.

D3– Prevenir e sancionar a indisciplina através da actuação concertada dos directores

de turma, professores dos conselhos de turma e professores titulares de turma, no

cumprimento das regras definidas no Regulamento Interno e definição objectiva das

funções dos assistentes operacionais.

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Meta 4 - Promover uma escola democrática e inclusiva.


A4 – Proporcionar um sistema de educação flexível que permita responder à

diversidade de características e necessidades de todos os alunos.

B4 – Promover a inclusão de crianças e jovens com necessidades educativas

especiais.

C4 – Promover a equidade educativa dos alunos através da igualdade de acessos e

resultados.

D4 – Promover a diversidade de estratégias que permitam responder às necessidades

educativas dos alunos.

Meta 5 – Preparar os alunos para os desafios da sociedade de informação e do conhecimento


A5- Proporcionar aos alunos os conhecimentos fundamentais que lhes permitam o

acesso ao prosseguimento de estudos ou a inserção em projectos de desenvolvimento

profissionais.

B5- Promover a integração das tecnologias de informação e comunicação nas práticas

educativas, desenvolver a sua utilização pedagógica e a capacidade de examinar

criticamente a sua função e o seu poder.

C5- Estimular a auto-aprendizagem através do uso das TIC.

D5- Desenvolver o processo de comunicação interno e externo apoiado nas novas

tecnologias, através da disposição de um endereço de correio electrónico a todos os

funcionários da escola, da criação de um portal de comunicação com acesso

condicionado a alunos, encarregados de educação e pessoal docente e não docente e

da actualização da página da escola e da plataforma Moodle.

E5- Fomentar a integração com o meio envolvente, dinamizando protocolos e

parcerias para a organização de actividades de enriquecimento científico e de

cidadania dos alunos.

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Meta 6 – Promover a orientação vocacional dos alunos


A6 – Ajudar os alunos a preparar as suas escolhas escolares, formativas e

vocacionais e a construir os seus projectos de vida.

B6 – Ajudar os alunos a desenvolver o conhecimento de si próprios, o conhecimento

das oportunidades e as competências de gestão de carreira, a preparar a transição

entre os ciclos de ensino e a tomada de decisão referente a opções escolares e

profissionais posteriores.

C6 – Proporcionar a produção e difusão de informação vocacional, recorrendo a

documentos em suporte papel, às TIC ou a outros métodos.

D6 – Desenvolver as bases para a aquisição de competências de auto-gestão da

carreira, proporcionando precocemente experiências que desenvolvam as

competências de tomada de decisão, o conhecimento de si próprio e a auto-confiança.

E6 - Proporcionar informação actualizada acerca do mundo do trabalho.

Meta 7 – Planificar e apoiar actividades que promovam de forma efectiva a saúde e bem-estar

Prescrição de acções A7- Estimular iniciativas que promovam a saúde de crianças e jovens em áreas de

intervenção prioritárias – alimentação, vacinação, sexualidade, prevenção da violência, saúde visual, auditiva e oral, promoção da actividade física e da higiene e prevenção de comportamentos aditivos;

B7- Proporcionar a articulação e o estabelecimento de parcerias com diferentes órgãos

e estruturas da escola e com parceiros ou serviços na comunidade na promoção da saúde de crianças e jovens;

C7- Envolver os encarregados de educação, os pais e a família, de modo a melhorar a

qualidade e a eficácia das respostas no âmbito da promoção de estilos de vida saudáveis; D7-Proporcionar aos alunos, em todos os espaços, actividades e projectos escolares e

vivências favoráveis à promoção de um estilo de vida saudável.

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Meta 8 – Implementar competências essenciais na educação pré-escolar

Prescrição de acções A8-Organizar intencional e sistematicamente as competências do processo

pedagógico.

B8-Definir as prioridades de intervenção atendendo às características individuais da

criança e do grupo.

2 – OBJECTIVOS GERAIS

Objectivo 1 – Assegurar a formação geral dos alunos, que garanta o

desenvolvimento das suas aptidões, capacidades e competências

Estratégias de intervenção

A1- Conceber as actividades de projecto como contextos privilegiados para a

utilização da Língua Portuguesa e da Matemática em situações de efectivo uso.

B1- Disponibilizar à comunidade educativa as competências, matérias, indicadores e

instrumentos de avaliação através da edição anual do Projecto Curricular de Escola.

C1- Utilizar os mecanismos consagrados em legislação própria, como os apoios

pedagógicos acrescidos, que permitam aos alunos recuperar matérias ou colmatar

lacunas, avaliar o seu funcionamento e adequar a oferta de actividades de

enriquecimento curricular aos horários e interesses dos alunos.

D1- Apostar em actividades físico-desportivas, promovendo campeonatos desportivos,

conciliando o seu calendário com as actividades do plano anual, assim como parcerias

com outras instituições.

E1- Manter o dinamismo entre os Planos de Actividades e a Biblioteca Escolar/CRE,

numa perspectiva de ocupação dos tempos livres dos alunos, garantindo condições de

bom funcionamento e operacionalidade.

F1- Elaborar um plano de ocupação dos tempos livres dos alunos por ausência

prevista ou imprevista do professor, que lhes garanta uma oportunidade de

desenvolver actividades úteis à melhoria das suas aprendizagens.

G1- Incluir nas escolas do 1º Ciclo, em horário não lectivo, as disciplinas de Educação

Física, Educação Musical e Inglês.

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Objectivo 2 – Eleger as áreas curriculares não disciplinares para promover as

iniciativas dos alunos no contexto de projectos que contemplem a construção

dos valores de cidadania.

Estratégias de Intervenção

A2- Melhorar o clima relacional entre os alunos desenvolvendo a cooperação,

entreajuda e solidariedade e promover sentimentos de identidade e de pertença face à

escola e à comunidade escolar.

B2- Promover a educação para a cidadania em todas as disciplinas e áreas

disciplinares e especialmente nas aulas de Formação Cívica com actividades sobre o

Regulamento Interno, procurando desenvolver com os alunos atitudes de promoção do

respeito mútuo e regras de tolerância, justiça e responsabilidade.

C2- Realizar e dinamizar acções de informação para os pais e encarregados de

educação a fim de melhorar a relação dos alunos e das famílias com a escola.

D2- Promover o acompanhamento dos alunos por funcionários nos refeitórios e

recreios das escolas.

E2- Definir critérios gerais de avaliação para todas as escolas do agrupamento por ano

de escolaridade generalizando a sua nomenclatura e melhorar as práticas de

avaliação e de correcção de trabalhos de forma clara e objectiva , por níveis de

desempenho.

Objectivo 3 – Promover uma cultura de participação dos diferentes agentes e

parceiros na definição das orientações educativas do agrupamento e na

resolução dos problemas decorrentes da actividade escolar


A3- Aumentar os níveis de comunicação e coordenação entre a gestão, estruturas de

orientação educativa, docentes e discentes e parceiros da actividade educativa.

B3- Criar um conselho de coordenação composto pelos elementos da direcção, pelos

coordenadores de estabelecimento e pelas coordenações de 1º ciclo e de educação

pré-escolar.

C3- Criar um conselho de coordenação dos projectos pedagógicos desenvolvidos em

parceria com representantes dos diversos intervenientes (representantes dos pais e

encarregados de educação, responsáveis pelas CAF, coordenação da educação pré-

escolar e do 1º ciclo, assessoria da direcção, …)

D3- Eleger representantes dos Encarregados de Educação das turmas e convocá-los

para as reuniões de conselho de turma e solicitar a sua colaboração para o PCT e

outras actividades.

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Objectivo 4 – Proporcionar o desenvolvimento profissional de docentes e não

docentes através da elaboração de um plano interno de formação

contextualizada com os objectivos do projecto Educativo


A4- Identificar as necessidades de formação do pessoal docente e não docente e

assegurar a formação dos assistentes operacionais e técnicos numa perspectiva de

melhoria dos serviços.

B4- Incrementar interacções com os parceiros educativos, através da criação de

oportunidades para a sua participação em ambientes formais e informais da actividade

educativa, que proporcionem um maior conhecimento e uma maior capacidade de

intervenção sobre o quotidiano e os problemas escolares.

C4- Incrementar e valorizar a participação dos docentes e não docentes nas estruturas

de orientação educativa e administração escolar, nomeadamente ao nível da

concepção, execução acompanhamento e avaliação do projecto educativo.

D4- Desenvolver mecanismos de avaliação interna que conduzam à melhoria efectiva

da qualidade da escola, através da monitorização dos processos de melhoria

implementados e dos resultados de aprendizagem dos alunos.

E4- Promover actividades de integração de novos professores e funcionários na

cultura das escolas do agrupamento e realizar acções de sensibilização, informação e

formação da comunidade escolar, dando continuidade a actividades que as envolvam,

de forma a criar um clima de maior identificação com o Agrupamento como um todo,

agilizando as formas de comunicação entre as Escolas e os contactos presenciais

entre professores e funcionários.

Objectivo 5- Melhorar a organização e o funcionamento dos espaços e serviços

escolares


A5- Apetrechar e modernizar os equipamentos e reforçar o investimento em material

áudio visual.

B5- Aplicar com rigor o regulamento de utilização do Pavilhão Gimnodesportivo e do

Ginásio, de forma a conciliar a manutenção dos seus equipamentos e instalações e os

interesses das instituições utilizadoras.

C5- Fomentar a comunicação e rapidez de comunicação entre os vários serviços,

Departamentos Curriculares, Professores, Alunos e Encarregados de Educação

tirando partido da rede existente entre as várias escolas do Agrupamento

nomeadamente da Plataforma Moodle e da página da escola.

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D5 – Promover-se a acessibilidade nos edifícios do Agrupamento às pessoas

portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, de modo a facilitar o acesso,

circulação e comunicação horizontal e vertical entre os diversos espaços e serviços

dos edifícios e com o exterior.

E5- Reforçar os sistemas de prevenção e segurança nas Escolas do Agrupamento nos

diferentes domínios regulamentados por lei (detecção automática de incêndios e de

gás), fomentar a simulação de situações de emergência para testar a eficiência do

PSE do Agrupamento e realizar acções de sensibilização, informação e formação da

Comunidade escolar.

3 – PLANO ESTRATÉGICO

Com particular incidência numa articulação horizontal e vertical dos currículos intenta-

se desenvolver uma permanente adaptação às variáveis da realidade sociocultural a

que se destina:

A prática da interdisciplinaridade

A definição clara das competências e objectivos

A promoção da multiculturalidade

A redução da taxa de insucesso escolar

O sucesso educativo dos alunos

A facilitação da integração através da diversidade das ofertas educativas

A valorização da imagem do Agrupamento a nível interno e externo

A diversificação das actividades extra-curriculares

Conscientes da necessidade de promover uma mais justa e efectiva igualdade de

oportunidades de acesso e sucesso escolares continuar-se-á, também, a investir na

criação de mecanismos que, em simultâneo com a acção dos serviços especializados

de Apoio Educativo, permitam responder às necessidades individuais dos alunos.

4- PLANO DE ACÇÃO

Para facilitar a implementação segmentaremos as acções prioritárias do plano

estratégico em:

- Acções complementares e acções transversais.

As acções complementares são as actividades definidas pela Direcção, que são

promotoras do sucesso escolar e irão influenciar as actividades ou acções

17

transversais. Por acções transversais entendemos aquelas que deverão ser

consideradas em todos os ciclos de ensino e disciplinas.

4.1 – ACÇÕES COMPLEMENTARES

1- Horários mistos, com conclusão das actividades lectivas às 16:40h, para o 2º e 3º

Ciclo, e às 17:30h, para os restantes graus de ensino;

2- Envio sistemático de informações aos Encarregados de Educação sobre

assiduidade e programação dos momentos de avaliação;

3- Criação de sistemas que organizem a informação permitindo a ordenação dos

alunos pelo desempenho e assiduidade alcançados (quadros de mérito, excelência,

assiduidade, etc);

4- Criação de condições que permitam a continuidade, a manutenção e a liderança

das equipas pedagógicas.

4.2 – ACÇÕES TRANSVERSAIS

Áreas de

intervenção Estratégias/ Metodologias

Sucesso escolar

e disciplina

Identificar alunos com dificuldades económicas, de aprendizagem, de integração na escola, encaminhando-os para os respectivos serviços de apoio

Articular o trabalho entre SPO/EE /Conselho de Turma, no sentido de detectar dificuldades de aprendizagem e definir estratégias de intervenção

Proporcionar aos alunos actividades de enriquecimento extracurricular

Continuar a implementação de espaços educativos e lúdicos e as estratégias (1º CEB, Planos de aula) que possibilitem a ocupação dos alunos em caso de ausência do professor titular da disciplina/turma

Fazer da Biblioteca Escolar um local de difusão cultural, promovendo actividades junto dos alunos que incentivem a sua participação no âmbito da divulgação do prazer da leitura e da investigação

Diversificar práticas pedagógicas na sala de aula, estimulando a partilha activa dos saberes e das experiências

Divulgar Quadros de Excelência e Mérito, promovendo a co-responsabilização dos Encarregados de Educação no percurso escolar do educando

Analisar/avaliar periodicamente níveis de sucesso/insucesso escolar/ assiduidade

18

Manter as disciplinas de oferta de escola: Iniciação aos Instrumentos Musicais, Teatro e Arte Digital que, traduzindo-se em formas de linguagem universal, são facilitadoras de inclusão e integração

Manter as salas de trabalho específicas com presença de professores de diversas disciplinas (Sala de Matemática, Sala de Multiactividades e Clubes…)

Cidadania e

valores básicos

da Democracia.

Promover a co-responsabilização dos Encarregados de Educação no percurso escolar do educando

Implementar Assembleias de Turma e de Delegados de Turma a fim de assegurar o cumprimento do R.I. e combater a indisciplina

Fomentar a participação dos alunos nas suas instâncias escolares

Planear actividades em Formação Cívica, articuladas com as diversas problemáticas da Turma, fomentando o espírito de tolerância e aceitação da diferença

Respeitar e valorizar o direito à diferença

Promover estilos de vida saudáveis

Incentivar os alunos a participar nas actividades do Desporto Escolar

Articulação entre

ciclos de ensino

Criar espaços de encontro e reflexão regulares entre docentes dos diferentes ciclos e áreas de conhecimento

Estimular o desenvolvimento de actividades conjuntas

Realizar reuniões entre professores de ciclos consecutivos facilitadoras da “transição” dos alunos

Orientação /

informação

escolar e

profissional dos

alunos

Implementar, através do SPO, programas de orientação e informação vocacional que ajudem os alunos a construir os seus projectos de vida

Contribuir para uma visão mais realista do mundo do trabalho

Identificar, avaliar e acompanhar os alunos em situação de risco

Facilitar a integração dos alunos em percursos escolares e formativos de forma a combater o abandono escolar

Proporcionar experiências que desenvolvam as competências de tomada de decisão, o conhecimento de si próprio e a auto-confiança.

Práticas

conducentes à

diminuição do

abandono

escolar

19

Articulação

Escola/Família/

Encarregados de

Educação (E.E)

Incentivar a criação de Associação de Pais e Encarregados de Educação, para um maior envolvimento na escola, nomeadamente na implementação do RI, PAA e PPA

Valorizar o papel do Director de Turma como intermediário Escola – Família

Realizar reuniões periódicas D.T/ professores titulares / E.E.

Melhorar a comunicação Escola – Família, através do recurso às TIC

Desenvolver actividades culturais, desportivas, com a participação da Família

Responsabilizar os EE pela assiduidade e empenhamento dos alunos

Promover acções de formação para Pais/ E.E.

Envolver os EE na elaboração dos PEI’s e CEI’s no âmbito da Educação Especial.

Articulação

escola-meio

Estabelecer parcerias com Serviços /Instituições/Autarquia/ Forças de Segurança...face às necessidades do Agrupamento e no âmbito de interesses comuns

Valorizar o papel da Associação dos Professores e Antigos Alunos da PP e das Associações de Pais divulgando as suas iniciativas e disponibilizando espaço para as suas reuniões

Corpo docente e

não docente

Inventariar necessidades de formação do pessoal docente e não docente

Implementar acções de formação, com a colaboração do Centro de Formação Prof. João Soares, que possibilitem a promoção da qualificação/valorização profissional

Estimular a inovação

Valorizar as boas práticas e resultados profissionais

Diversificar a inter e multidisciplinaridade

Divulgar/partilhar conhecimentos, saberes e experiências contribuindo para práticas e métodos inovadores

Mecanismos de

avaliação interna

e externa do

Agrupamento

Constituir (de acordo com a legislação em vigor) uma equipa responsável pelo acompanhamento e avaliação Interna do Agrupamento ( PEA, RI, PCAgr, PCT).

20

5- OBJECTIVOS ESPECIFICOS

A Direcção define anualmente, por proposta do Conselho Pedagógico, os objectivos a

atingir pelo Agrupamento, tendo como referencial as metas definidas no Projecto

Educativo.

A elaboração desta proposta pelo Conselho Pedagógico, em relação ao desempenho

e abandono escolar é fundamentado em:

1- Análise da compilação dos resultados finais do ano lectivo no 1º, 2º e 3º ciclos.

2-Avaliação final dos Projectos Curriculares de Turma e registo dos contactos feitos

pelos directores de turma com os encarregados de educação.

3-Registo das ocorrências disciplinares e respectivas deliberações.

O Conselho Pedagógico irá utilizar os valores obtidos no ano lectivo de 2009/ 2010,

como referência para (re)definir os objectivos adstritos ao triénio 2011/2014.

A necessidade de assegurar as estratégias definidas de forma transversal pela Escola,

para alcançar num espaço temporal de três anos metas definidas nestes Projecto

Educativo, obriga à existência de instrumentos. Estes instrumentos medem ou avaliam

o percurso traçado para o objectivo que se deseja alcançar.

Estes instrumentos poderão assumir-se como indicadores de medidas se forem

definidas em função de uma determinada escala métrica, taxa ou valor absoluto. Os

indicadores de medida são definidos pela Direcção, com base nos valores de

referência propostos pelo Conselho Pedagógico.

21

Descrição Indicadores de medida

Melhoria dos índices de sucesso escolar dos

alunos

Alunos que:

-…não foram objecto de plano de recuperação e que transitam (*)

-…foram objecto de plano de recuperação e transitam (*)

-…foram objecto de plano de recuperação e não transitam (*)

-…não transitam por estarem em situação de abandono escolar (*)

-…não foram objecto de plano de recuperação e ficaram aprovados

(**)

-…foram objecto de plano de recuperação e ficaram aprovados (**)

-…foram objecto de plano de recuperação e ficaram não aprovados

(**)

-…não foram objecto de PR, e não transitaram ou ficaram não

aprovados (*)/(**)

-…não admitidos a exame (**)

Melhoria dos níveis de comunicação e

coordenação entre a gestão, estruturas de orientação educativa,

docentes e discentes e parceiros da actividade

educativa

- % de Directores de turma que enviam no início de cada período os

momentos de avaliação das disciplinas

- Nº de ofícios enviados mensalmente pelos Directores de Turma com os registos de assiduidade dos alunos

- Taxa de assiduidade dos elementos da equipa pedagógica nos Conselhos de Turma

- Edição do projecto Curricular de Turma como documento de referência dos desempenhos dos alunos

Redução das taxas de abandono escolar

Alunos que…

-…ficaram não aprovados por estarem em situação de abandono

escolar (**)

- … ficaram retidos até decisão do Conselho Pedagógico

- …foram encaminhados para outros percursos educativos e formativos

(*) Ano de escolaridade não terminal de ciclo

(**) Ano de escolaridade terminal de ciclo (4º, 6º e 9º Ano)

22

IV

CONDIÇOES DE REALIZAÇAO

Alcançar as metas apresentadas neste Projecto Educativo pressupõe existir um

conjunto mínimo de condições que se poderão agrupar em 4 categorias recursos

humanos, recursos materiais, recursos financeiros e recursos tecnológicos.

1-RECURSOS HUMANOS

Nos recursos humanos considera-se o pessoal docente e não docente, existindo na

categoria de não docente uma subdivisão em assistente técnico e assistente

operacional. Ainda na área dos recursos humanos poderá o agrupamento solicitar

apoio especializado, ou de serviços, para se realizarem tarefas para as quais os

recursos humanos do Agrupamento não estão vocacionados, designadamente através

da criação de parcerias. O Agrupamento dispõe de um técnico superior em psicologia

responsável pelo Serviço de Psicologia e Orientação.

Dentro do pessoal docente o agrupamento deve de garantir a continuidade

pedagógica ao longo do ciclo. Considera-se importante para o sucesso educativo a

manutenção, sempre que possível, das equipas pedagógicas, que deverão ser

lideradas pelo Director de Turma ou professor Titular de Turma. Ao nível das áreas

disciplinares a liderança é assumida pelo representante de Grupo Disciplinar. A

coordenação dos grupos disciplinares é feita pelo Coordenador do Departamento de

acordo com a distribuição dos grupos disciplinares.

De acordo com a distribuição de serviço os docentes poderão desempenhar cargos

nas estruturas de acompanhamento educativo e no âmbito da educação especial. A

gestão destas estruturas educativas fica a cargo dos docentes eleitos ou designados

pelo Director.

2-RECURSOS MATERIAIS

A administração dos recursos e das necessidades da actividade lectiva é feita através

de orçamento anual elaborado de acordo com a legislação em vigor. As necessidades

materiais específicas das actividades lectivas, de complemento curricular e extra-

curricular, são consagradas em função da sua integração no Plano Anual e Plurianual

de Actividades aprovados pelo Conselho Geral.

A concretização das metas traçadas no Projecto Educativo, implica a existência de

condições mínimas de realização. Estas condições são definidas em função do

Agrupamento no J.I e no 1º CEB e por áreas disciplinares no 2º e 3º ciclos.

23

2.1-SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO

O Serviço de Psicologia e Orientação funciona na sede do Agrupamento e dispõe de

espaço próprio.

2.2-CONDIÇOES DE REALIZAÇÃO- J.I. e 1º CICLO

a)Sala multiusos que permite a realização de actividades de expressão física e

motora, expressão musical e dramática e actividades em que possam participar mais

do que uma turma.

b)-Existência de uma biblioteca escolar que permite aos alunos consultar livros,

realizar pesquisas e realizar projectos individuais definidos pelos docentes, bem como

a ocupação dos seus tempos livres.

c)-Sala para funcionamento da CAF

d)-Sala para funcionamento das terapias

e)-Sala de aula com quadro de registo.

f)- Material informático (computadores com acesso a Internet, impressora) e software

educativo.

g)- Refeitório.

h)-Pátio delimitado para ser utilizado pelos alunos nos intervalos.

i)-Equipamento exterior.

j)- Instalações sanitárias adequadas

k)-Espaço de trabalho reservado para os docentes.

l)-Sala de UEE

m)-Sala de UAAEM

24

2.3-CONDIÇOES DE REALIZAÇAO- 2º e 3ºCICLO

a) -Existência de uma biblioteca escolar que permite aos alunos consultar livros,

realizar pesquisas e realizar os seus projectos individuais definidos pelos docentes.

b) -Espaços de trabalho para docentes, não docentes e assistentes técnicos.

c) -Computadores com acesso à Internet, rede sem fios, impressora e software

educativo.

d) -Salas de aula com quadro de registo, quadros interactivos e vídeo-projectores.

e) -Refeitório para confeccionar refeições e bares.

f) -Pátios delimitados para serem utilizados pelos alunos nos intervalos e período das

refeições.

g) -Instalações desportivas

h) -Instalações sanitárias adequadas e adaptadas.

i) -Salas multiusos, multidisciplinares e de multi-actividades

j) -Espaço de trabalho reservado para os docentes

k) -Auditório

l) -Gabinete de apoio e informação (área da sexualidade)

m) -Sala para funcionamento das terapias

3-RECURSOS FINANCEIROS

A dotação orçamental para a escola sede e unidades vem do OGE e de receitas

próprias.

A dotação orçamental destinada às escolas básicas de 1ºciclo e jardins-de-infância è

da responsabilidade da CML e ME

Sempre que possível a escola desencadeará mecanismos que visem a angariação de

receitas próprias que reverterão a favor da melhoria das condições pedagógicas,

didácticas e materiais (aluguer de instalações e candidaturas a concursos,

nomeadamente, PAM, PNL e Rede Nacional de Bibliotecas).

4-RECURSOS TECNOLÓGICOS

Estando consagrado neste projecto educativo como meta a preparação dos alunos

para os desafios da sociedade de informação e do conhecimento a existência de

meios tecnológicos específicos para a sua concretização torna-se fundamental.

Deste modo é prioritário a existência de equipamentos que possam ser manuseados

em sala de aula, bem como a existência de uma sala própria para a utilização destes

equipamentos. A existência de internet sem fios é também uma realidade que tende a

melhorar.

25

V

DISPOSIÇOES FINAIS

1-DIVULGAÇAO DO PROJECTO

A elaboração da proposta do Projecto Educativo de Agrupamento está consagrada na

lei (Decreto-Lei nº75/2008 de 22 de Abril) como tarefa da responsabilidade do

Conselho Pedagógico. Concluída a sua elaboração, o documento resultante deve ser

submetido pelo Director ao Conselho Geral a quem compete aprovar, acompanhar e

avaliar a sua execução.

Durante o presente ano lectivo, compete ao Director fornecer um exemplar a todos os

elementos do pessoal docente e não docente com vínculo aos estabelecimentos que

integram o Agrupamento. Deve também o Director fornecer um exemplar às estruturas

autárquicas com influência directa na gestão dos estabelecimentos escolares do

Agrupamento.

2 – AVALIAÇÃO DO PROJECTO

As nossas metas e objectivos só serão válidos quando os confrontarmos com as

necessidades daqueles que pretendemos servir. Assim, o projecto educativo deverá

consagrar os instrumentos necessários à sua avaliação e prever os momentos da sua

consecução.

Em termos cronológicos, o primeiro momento de avaliação refere-se às actividades

inscritas no Plano Anual de Actividades (PAA) e Projectos Curriculares de Turma

(PCT) e compete ao coordenador ou responsável por cada actividade.

O segundo momento de avaliação refere-se à avaliação de acompanhamento do PEA,

que deve ter lugar anualmente, e da sua relação com o PAA e outros planos relativos

a esse ano lectivo. É da competência dos responsáveis pela implementação daqueles

elementos, que deverão apresentar uma listagem das intervenções necessárias para a

melhoria da implementação do PEA, a ser contemplada nos planos de actividades do

ano lectivo seguinte.

O terceiro momento de avaliação contempla a avaliação global do PEA no final da sua

vigência, e uma apreciação do grau de consecução dos objectivos expressos. Esta

avaliação compete à equipa de auto-avaliação da escola, que se servirá de

instrumentos próprios para avaliar os resultados parcelares, aprofundando os vários

aspectos da realização do projecto. Os resultados serão utilizados para elaboração de

uma nova versão do PEA, visando a melhoria da qualidade das escolas do

Agrupamento.

26

AVALIAÇÃO

UTILIDADE

FORMATIVA SUMATIVA

CONTEXTO Fornece informações para ajudar a

(re)definir objectivos e prioridades

Comparação dos objectivos

definidos com as

necessidades detectadas

PLANIFICAÇÃO

Fornece informações para ajudar a

planificar acções, programas e outros

serviços

Comparação dos planos

escolhidos com outras

alternativas disponíveis

PROCESSO

Fornece informações para ajudar a

executar (fornecer) as acções, programas

e serviços planificados

Regista a execução das

medidas

RESULTADOS

Fornece informações para ajudar a tomar

decisões quanto à prossecução ou

alteração dos objectivos, programas e

serviços

Comparação dos resultados

alcançados (achievements)

com as necessidades, os

objectivos e as prioridades

enunciadas

2.1 - INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO

QUESTÕES

FERRAMENTAS

CONTEXTO

Retrato da Escola

Problemas e necessidades

Prioridades

Observação, questionários,

entrevistas aos responsáveis e

análise de documentos

PLANIFICAÇÃO

Recursos disponíveis, pressupostos,

planos de trabalho, alternativas

Análise de documentos,

pesquisa bibliográfica e

consulta de peritos.

PROCESSO

Como se realizaram as acções, relação

entre o realizado e o programado,

aspectos mais significativos

Inquérito, análise de

documentos, observação

directa e entrevistas aos

responsáveis

RESULTADOS Resultados, relação entre resultados e

objectivos, mérito dos resultados

Inquérito, entrevistas, análise

qualitativa e análise quantitativa

27

3- REVISÃO DO PROJECTO

Com uma duração de três anos, o presente Projecto Educativo poderá ser revisto em

qualquer momento se houver:

1- Alteração legislativa que provoque uma perda de identidade e coerência do presente documento

2- Alteração significativa no contexto que provoque perda de eficiência na sua concretização

3- Inadequação dos procedimentos aqui definidos face às exigências dos instrumentos de gestão curricular.

A revisão do Projecto Educativo deverá sempre ser feita pelos órgãos de Gestão e Administração do Agrupamento e com autorização do Conselho Geral expressa por maioria dos votos.

No último ano de vigência do presente Projecto Educativo, o Conselho Pedagógico

deverá elaborar a proposta do novo Projecto Educativo que será submetida pelo

Director ao Conselho Geral, de modo a que o ano lectivo imediatamente a seguir se

inicie já com a versão revista do Projecto Educativo.

Aprovado em Conselho Geral de 24.03.2011

O Director A Presidente do Conselho Geral

1

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PATRÍCIO PRAZERES

Ano Letivo 2014-2015

PLANO ANUAL DE

ATIVIDADES

2

Índice

Introdução …………………………………………………………………………………………………………….…….………………………. 4

1. Calendário Escolar …………………………………………………………………………………………………….……………………… 4

2. Dimensão do Agrupamento ……………………………………………………………………...……………….……………………. 6

3. Objetivos Estratégicos ……………………………………………………………………………………………………………… 9

4. Plano de Ação dos Órgãos de Gestão …………………………………………………………………………….……………… 10

4.1. Direção ……………………………………………………………………………………………………………………………….… 10

4.2. Conselho Pedagógico ………………………………………………………………………………………………………….… 11

4.3. Estruturas de Orientação Educativa ……………………………………………………………………….…….…….… 12

4.3.1. Departamentos Curriculares …………………………………………………………………………………………. 12

4.3.2. Conselhos dos Diretores de Turma ……………………………………………………………………….………. 13

5. Plano de atividades dos Serviços, Projetos e Departamentos ………………………….………………………….… 14

BECRE ……………………………………………………………………………………………………………………………….……. 14

SPO (Serviço de Psicologia e Orientação) ………………………………………………………………………………… 19

Projeto “Agarra-te ao Tempo” ………………………………………………………………………………………………… 33

Projeto “Observa-te e Muda” …………………………………………………...………………………………………….… 40

Projeto PES – “Educação para a Saúde” ………………………………………………………………….……………… 41

Sala de Estudo …………………………………………………………………………………………………………...…………… 43

Sala de Matemática ………………………………………………………………………………………………………………… 45

Projeto Autoavaliação do Agrupamento …………………………………….……………….………………………... 46

Departamento: Pré-Escolar ………………………………………………………………………….…………………….…… 48

Departamento: 1.º Ciclo …………………………………………………………………………………………………….…… 54

Departamento: Ciências Sociais e Humanas ………………………………….……………………………….…….… 56

Departamento: Línguas ……………………………………………………………………………………….………….……… 58

o Português ………………………….…………………………………………………………………….……………….… 58

o Inglês …………………………………………………………………………………………………………………….…… 60

o Francês ………………………………………………………………………………………………….…………………… 64

Departamento: Matemática e Ciências Experimentais ………………………………….………………………… 66

o Matemática ……………………………………………………….……………………………………………………… 66

o Ciências Naturais ………………………………………………….…………………………………………...……… 68

o Físico-Química …………………………………………………………………………………………….……………… 69

Departamento: Artes ……………………………………………………………………………………………………………… 71

o Educação Tecnológica, Educação Visual e Educação Musical ……………….………….………… 71

o Arte Digital, Tecnologias Artísticas e T.I.C. …………………………………………….…………………… 77

3

Departamento: Expressões ……………………………………………………………………………………………….……. 78

o Educação Física …………………………………………………………………………………………………….….… 78

o Educação Especial …………………………………………………………………………………………….….….… 83

6. Articulação entre ciclos ……………………………………………………………………………………………………………..… 85

7. Parcerias ………………………………………………………………………………………………………….…………………………… 85

8. Avaliação do grau de execução do PAA …………………………………………………………….…………………………… 86

9. Conclusão …………………………………………………………………………………………………………………………………….. 86

Anexo ………………………………………………………………………………………………………………………………………………….. 87

4

INTRODUÇÃO

De acordo com a alínea c) do art.º 9º do Regime de Autonomia, Administração e Gestão das

Escolas, Decreto-Lei nº 137/2012 de 2 de julho, os Planos Anual e Plurianual de Atividades (PAA/PPA) são

“os documentos de planeamento, que definem, em função do projeto educativo, os objetivos, as formas

de organização e de programação das atividades e que procedem à identificação dos recursos

necessários à sua execução”.

Na elaboração deste documento os Órgãos de Gestão, os Departamentos, os responsáveis pelos

Serviços e Projetos respeitaram os princípios, as prioridades educativas e os eixos de intervenção que

constam do Projeto Educativo e do Programa TEIP3 - Plano de Melhoria.

Este Plano Anual integra um conjunto de ações diversificadas e constitui-se como um

instrumento de trabalho e orientação que abrange todas as vertentes de intervenção na escola. Trata-se

de um documento que pode vir a integrar outros projetos e atividades que, sendo considerados úteis e

pertinentes, venham a ser propostos por qualquer dos elementos que integram esta comunidade

educativa, bastando para tal que assentem sobre os objetivos estratégicos inscritos no Projeto Educativo

e no Programa TEIP3 - Plano de Melhoria.

1 – CALENDÁRIO ESCOLAR

Calendário escolar para o pré-escolar e ensino básico

Períodos

letivos Início Termo

1.º Entre 11 e 15 de setembro

de 2014 (inclusive)

16 de dezembro de 2014

2.º 5 de janeiro de 2014 20 de março de 2015

3.º 7 de abril de 2015

5 de junho de 2015 – para os alunos de 9º ano.

Entre 5 e 12 de junho de 2015 (inclusive) – para os alunos de

6º ano (1)(2).

12 de junho de 2015 – para os alunos do 1º, 2º, 3º, 4.º(2), 5º,

7º e 8º anos.

3 de julho de 2015 – para a educação pré-escolar

8 de julho de 2015 - para os alunos do 4º e 6º anos que

venham a ter acompanhamento extraordinário(3).

(1) A decidir pelo agrupamento

(2) Formalização da avaliação sumativa interna até 15 de junho de 2015.

(3) Início até 18 de junho de 2015

5

Interrupções das atividades letivas para o ensino básico

Períodos

letivos

Início Termo

1.º 17 de dezembro de 2014 2 de janeiro de 2015

2.º 16 de fevereiro de 2014 18 de fevereiro de 2014

3.º 23 de março de 2014 6 de abril de 2014

Interrupções das atividades letivas para a educação pré-escolar

Início Entre 11 e 15 de setembro de 2014

Interrupções no Natal e na

Páscoa

Correspondem a um período de cinco dias úteis, seguidos ou

interpolados, a ocorrer entre 17/12/2014 e 2/1/2015 e entre 23/3/2015 e

6/4/2015, respetivamente

Carnaval Entre 16 e 18 de fevereiro de 2015

Calendário de provas finais dos 1.º e 2.º Ciclos do ensino básico

Horas

1.ª Fase

2ª feira

18 de maio

3ª feira

19 de maio

4ª feira

20 de maio

5ª feira

21 de maio

9:30

1.º Ciclo

Português (41)

PLNM (43) (44)

2.º Ciclo

PLNM (63) (64)

2.º Ciclo

Português (61)

1.º Ciclo

Matemática (42)

2.º Ciclo

Matemática (62)

2.ª Fase

9:30

2ª feira - 13 julho 4ª feira - 15 julho

1.º Ciclo

Português (41)

PLNM (43) (44)

2.º Ciclo

Português (61)

PLNM (63) (64)

1.º Ciclo

Matemática (42)

2.º Ciclo

Matemática (62)

- Afixação de pautas da 1.ª fase: 16/06/2015

- Período de Acompanhamento extraordinário:

18 de junho a 8 de julho de 2015

- Afixação dos resultados dos processos de

reapreciação das provas da 1.ª fase: 9/07/2015

- Afixação de pautas da 2.ª fase: 27/07/2015



Provas de Equivalência à frequência dos 1.º e 2.º Ciclos

do Ensino Básico

1.ª fase: 12 a 21 de maio de 2015

2.ª fase: 13 a 17 de julho de 2015

- Afixação de pautas da 1.ª fase: até 16/06/2015

- Afixação dos resultados dos processos de reapreciação

das provas da 1.ª fase: 09/07/2015


- Afixação dos resultados dos processos de reapreciação

das provas da 2.ª fase: 20/08/2015

Calendário de provas finais do 3.º Ciclo do ensino básico

6

Horas

1.ª Chamada 2.ª Chamada

2.ª feira

15 de junho

4.ª feira

17 de junho

6.ª feira

19 de junho

3.ª feira

23 de junho

5.ª feira

25 de junho

6.ª feira

17 de julho

9:30 Português

(91)

PLNM

(93) (94)

Matemática

(92)

Português

(91)

Matemática

(92)

PLNM

(93) (94)

- Afixação de pautas da 1.ª chamada: 09/07/2015


reapreciação das provas da 1.ª chamada: 04/08/2015

- Afixação de pautas da 2.ª chamada (exceto PLNM):

15/07/2015

- Afixação de pautas da 2.ª chamada de PLNM:

04/08/2015


reapreciação das provas da 2.ª chamada:

20/08/2015

Provas de Equivalência à frequência do 3.º Ciclo do

Ensino Básico

1.ª fase: 15 a 24 de junho de 2015

2.ª fase: 1 a 7 de setembro de 2015






reapreciação das provas da 2.ª fase: até 02/10/2015

2 – DIMENSÃO DO AGRUPAMENTO

Alunos N.º de alunos por ciclos

O Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres tem uma população de 826 crianças e alunos.

NÍVEIS/CICLOS

Pré-escolar 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB

Nº de alunos % Nº de alunos % Nº de alunos % Nº de alunos %

149 18% 270 32,7% 151 18,3% 256 31%

TOTAL de alunos do Agrupamento: 826

N.º de turmas por ciclos

As crianças e os alunos estão organizados em 38 grupos/turmas, com a seguinte distribuição.

Níveis/ciclos Pré-escolar 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB

N.º de Turmas 7 12 7 12

Alunos com ASE por ciclos

O número de crianças e de alunos que beneficiam da Ação Escolar (ASE) é a seguinte:

CRIANÇAS E ALUNOS QUE BENEFICIAM DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

ESCALÃO PRÉ 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB* TOTAL

A 61 107 51 82 301

B 19 44 32 46 141

TOTAL 80 151 83 128 442

7

Percentagem 18,1% 34,2% 18,8% 28,9% 100%

N.º total de alunos subsidiados/Percentagem 53,5% * sem os alunos dos cursos de educação e formação

Recursos Humanos

Os docentes do Agrupamento em efetividade de funções, num total de 77, encontram-se distribuídos do

seguinte modo:

Níveis de ensino QA /QZP Contratados

Pré-Escolar 4 3

1.º CEB 10 6

2.º CEB 10 3

3.º CEB 26 8

Educação Especial 4 3

Total 54 23

Relativamente à composição dos departamentos curriculares, os 77 docentes do Agrupamento com

grupo/turmas atribuídas ou apoio educativo (1.º ciclo), encontram-se distribuídos do seguinte modo:

Dep.

Curricular

Grupo de

recrutamento

N.º de docentes

Pré-escolar

1.º Ciclo 2.º Ciclo 3.º Ciclo Educação Especial

Total

Educação

Pré-Escolar 100 7

1.º CEB 110

16

Ciências

Sociais e

Humanas

200/290

1

400/420 4

Línguas 210/220 2

300/330 13

Matemática e

Ciências

Experimentais

230 3

500/510/520 11

Artes 240/250 6

8

530/600 3

Expressões

260 1

620

3

910 7 77

O pessoal não docente do Agrupamento encontra-se distribuído do seguinte modo:

Assistentes Operacionais

Quadro Tarefeiros CEI Autarquia Outros

Pré-Escolar 5

1.º Ciclo 5

Escola sede 11 4 8

Total 16 4 8 5

Assistentes Técnicos (AT)

3

Total 3

Técnicos Especializados

Terapeuta da Fala

Terapeuta

Ocupacional

Psicóloga 1

Técnicas Teip3 2

Total 1 2

Legenda: CEI – Contratos Emprego e Inserção

9

3 – OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Todas as ações que integram o presente plano anual de atividades do Agrupamento de Escolas

Patrício Prazeres, sejam projetos, clubes, ações de formação, comemorações, efemérides ou outras,

todas têm subjacentes os eixos e os objetivos definidos para o Programa TEIP3.

Eixo Objetivos

Eixo I – Melhoria das aprendizagens

Aperfeiçoar as aprendizagens, ultrapassar as dificuldades e alcançar melhores resultados.

Garantir o acompanhamento de alunos, em grupos e/ou individualizado, por forma à superação dificuldades, desenvolver e enriquecer as aprendizagens;

Desenvolver estratégias de ensino aprendizagem adequadas às dificuldades dos alunos através da criação de grupos de nível com trabalho em grupos;

Desenvolver, em sala de aula, estratégias de grupos de ensino aprendizagem adequadas às dificuldades dos alunos em conteúdos específicos;

Criar condições que permitem apoiar compensatoriamente carências individuais, detetar e estimular aptidões específicas e precocidades através de jogos que permitem estimular a motivação para a aprendizagem da matemática;

Reconhecer o mérito, valorizar o empenho e a dedicação dos alunos.

Eixo II – Prevenção do abandono e absentismo e regulação do clima da escola

Promover o espírito cívico, garantindo equilíbrio entre a dimensão pedagógica dimensão disciplinar;

Avaliar as necessidades de intervenção alunos sinalizados pelos DT e fazer acompanhamento por parte dos técnicos especializados;

Comprometer os pais e encarregados de educação no percurso escolar dos seus educandos;

Garantir uma cultura de respeito, responsabilidade e intervenção cívica em valores e regras sejam vivenciados.

Eixo III – Gestão e organização

Implementar, monitorizar e avaliar o projeto TEIP3;

Consolidar mecanismos de avaliação interna

Promover momento de reflexão sobre as práticas;

Promover a articulação entre os quatro ciclos de ensino

Consolidar mecanismos de avaliação interna

Auscultar e envolver os alunos a participar na tomada de decisões.

Eixo IV – Relação Escola- Família-comunidade e Parcerias

Dar a conhecer o funcionamento e a organização da vida escolar dos educandos através da partilha de espaços e experiências;

Promover e apoiar os pais e encarregados de educação numa participação mais ativa na vida da escola;

Dinamizar iniciativas no âmbito da educação para a saúde, intervir preventivamente, em estreita ligação com os parceiros.

10

4 – PLANOS DE AÇÃO DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO

4 . 1 Direção

Atividades Previstas Início do ano Datas

Apresentação e retorno ao serviço dos

educadores e professores do agrupamento

1 de setembro

Reunião de Conselho Pedagógico 2 e 11 de setembro

Reunião Geral de Professores 10 de setembro

Reunião de Departamentos 1, 4 e 12 de setembro

Reunião de Diretores de Turma 4 e 11 de setembro

Reunião de articulação JI-1º CEB 4 de setembro

Reunião de articulação 4º anos-5º anos 4 de setembro

Reunião da Equipa TEIP 10 de setembro

Reuniões de Grupos Disciplinares 4 e 5 de setembro

Reuniões de Conselho de Turma 8 e 9 de setembro

Reunião de docentes-programa Inovar 11 de setembro

Receção aos alunos e EE dos JI e 1º CEB 12 de setembro

Receção aos alunos dos 2º/3º ciclos e EE 12 de setembro

Atividades previstas para o decurso do ano Datas

Criação de email institucional setembro

Criação de painéis identificativos do agrupamento 1.º período

Aplicação do painel dos alunos do CEF de Cerâmica setembro

Baile/Atividade de finalistas junho

Comemoração do dia da escola 24 de maio

Assembleia de alunos Ao longo do ano

Workshops em parceria com a JF de Penha de França A definir

11

Visita e almoço dos alunos e EE da EB1 RLF à escola sede A indicar

Seminário Anual julho

Desfile de Carnaval das Escolas do Agrupamento fevereiro

Formação para Assistentes Operacionais Ao longo do ano

Reunião com EE de alunos de 4.º, 6.º e 9º ano –

resultados da avaliação do 2º período e preparação para

os exames nacionais

Início do 3.º período

4.2. Conselho Pedagógico

Presidente Teresa Biu

Coordenadores de Departamentos Curriculares

Departamento da Educação pré-escolar Odete Alves

Departamento do 1.º Ciclo Maria João Lucena

Departamento de Matemática e Ciências

Experimentais

Manuela Batista

Departamento de Línguas Mariana Barrocas

Departamento de Ciências Sociais e Humanas Paulo Canotilho

Departamento de Expressões Leonor Farinha

Departamento de Artes Rosalina Castro

Outras estruturas educativas

Coordenadores dos diretores de turma José Carlos Cerqueira-3º ciclo

Ana Paula Martinho-2º ciclo

Professora bibliotecária Cristina Marcelino

Serviço Psicologia e Orientação Isabel do Vale

Coordenador TEIP João Rodrigues

Coordenador de projetos a designar

4.3 Estruturas de Orientação Educativa

12

4.3.1 Departamentos Curriculares

Os Departamentos Curriculares realizarão, na área pedagógica ao longo do ano letivo, as

seguintes acções, conforme o quadro seguinte ilustra:

AÇÕES AO LONGO DO ANO LETIVO

ÁREA PEDAGÓGICA

Elaboração do plano de atividades dos departamentos curriculares.

Definição de grupos e equipas de trabalho.

Definição de competência essenciais.

Planificação de conteúdos programáticos.

Reflexão e partilha de práticas e materiais pedagógicos.

Definição e uniformização dos procedimentos e formas de atuação no domínio da

avaliação das aprendizagens.

Promoção da avaliação do cumprimento das planificações.

Análise dos resultados da avaliação:

- diagnóstica

- formativa intercalar

- sumativa

Realização da avaliação do PAA

Desencadear os procedimentos com vista à realização dos exames de equivalência à

frequência.

Elaborar a matriz do projeto curricular de grupo/turma, estabelecendo estratégias de

desenvolvimento do PAA.

Preceder à avaliação intermédia dos projetos curriculares de grupo/turma no pré-escolar.

Refletir sobre as atividades e documentos desenvolvidos no âmbito dos grupos de

trabalho.

4.3.2. Conselho dos Diretores de Turma

O Conselho de Diretores de Turma realizará, ao longo do ano letivo, as seguintes ações,

conforme o quadro seguinte ilustra:

AÇÕES Calendarização

Reuniões de Conselho de Reunião diretores de turma 4 e 11 setembro 2014

13

Diretores de Turma Reunião diretores de turma 22 outubro 2014

Reunião diretores de turma 3 de dezembro 2014

Reunião diretores de turma 11 fevereiro 2015

Reunião diretores de turma 11 março 2015

Reunião diretores de turma 27 maio 2015

Reuniões de Conselho de Turma

1º Conselho de Turma 8 e 9 setembro 2014

Intercalares 1º- 23 a 29 outubro ‘14

2º - 12,13,19, 20, 23 e 24

fevereiro ‘15

Avaliação Sumativa 1º - 17, 18 e 19 dez. ‘ 14

2º - 23 a 25 março’15

3º - 8,9 junho (6.º/9.º)

16, 18 e 22 junho

(restantes)

Elaboração do Plano de Turma Início do ano

Reuniões com Encarregados de Educação

Receção aos alunos 12 detembro

Eleição do representante dos EE 1º Período

Entregas das avaliações 1º - 3 a 7 nov.

2º - 5 a 9 jan.

3º - 7 a 10 abril

Funções / competências do Diretor de Turma

Organização dos processos individuais dos alunos

Ao longo do ano

Levantamento de dados/informações para caraterização das turmas

Análise de dados recolhidos da avaliação diagnóstica

Articulação curricular

Articulação escola/família

Identificação de necessidades específicas dos alunos

Coordenação do Plano de Turma

Elaboração de relatórios críticos de atividade dos DT e do Coordenador de DT.

No final do ano letivo

PAA 2014/2015

14

5 – PLANO DE ATIVIDADES DOS SERVIÇOS, PROJETOS E DEPARTAMENTOS

As ações definidas neste Plano Anual de Atividades estão subordinadas às seguintes prioridades:

1- Melhoria dos resultados escolares; 2- Atividades para o desenvolvimento integral; 3- Atividades para a comunidade envolvente; 4- Atividade Projeto TEIP.

Biblioteca Escolar - Centro de Recursos Educativos 2014/2015

Prioridade Atividade Objetivos Destinatá-

rios Calendari-

zação

Recursos educativos Coordenação e colaboradores

Instrumentos de Avaliação

da ação Custos

Materiais Humanos

2 Visita guiada às bibliotecas do agrupamento

Formar utilizadores. Alunos novos no agrupamento: turmas do 1.º ciclo (1

os anos)

e 5.º ano.

Início do ano letivo.

Alunos e professores.

Professor bibliotecário e professor da turma.

Grelhas de observação MABE e grelhas internas da BE disponíveis em linha.

Sem custos

2 Participação em ateliês das bibliotecas municipais de Lisboa (BLX)

Desenvolver o gosto pelo livro e pela leitura.

Alunos do JI e do 1.º ciclo.

Ao longo do ano.

Transporte dos Alfacinhas

Técnicas da biblioteca municipal da Penha França.

Professor bibliotecário e professor/educador da turma/grupo.

Grelhas de observação MABE e grelhas internas da BE disponíveis em linha (e entregues aos professores/educadores).

Sem custos

2 Feiras do livro Desenvolver o gosto pelo livro e pela leitura.

Alunos do agrupamento.

dezembro e março.

Cartazes Livreiro. Professor bibliotecário.

Grelhas de observação MABE e

10€ (folhetos de

PAA 2014/2015

15

grelhas internas da BE disponíveis em linha.

divulgação)

2 Comemoração do Mês Internacional das Bibliotecas Escolares

Celebrar a existência de bibliotecas escolares em rede.


Outubro. Cartaz Alunos. Professor bibliotecário e professores titulares de turma e de Português.


5€

1 Projeto “Novelo de Palavras”

Desenvolvimento do gosto pelo livro e pela leitura na biblioteca escolar; Desenvolver competências socio-afetivas da comunicação; Promover a capacidade de trabalho colaborativo; Envolver encarregados de educação e a comunidade educativa na vida escolar dos alunos.

Alunos da Educação Especial.

Ao longo do ano.

Computador, máquina fotográfica, impressora/scaner e material de desgaste.

Todos os docentes e alunos da Educação Especial.

Professor bibliotecário e professores da Educação Especial.

Grelhas internas da BE disponíveis em linha.

125€

1 Ateliês de leitura e escrita criativa

Desenvolver a expressão escrita e a audição em contexto.


Ao longo do ano.

Livros e guiões de escrita criativa.

Turmas. Professor bibliotecário.


10€

2 Clube dos Amigos da Biblioteca

Desenvolver técnicas de cooperação em regime de monitoria.

Alunos voluntários com perfil.

Ao longo do ano.

Regulamento Alunos voluntários com perfil.

Professor bibliotecário.


3€

1 Ateliês “As minhas primeiras letras”

Desenvolvimento do gosto pelo livro e pela leitura.

Alunos do JI.

Ao longo do ano.

Livros Crianças dos jardins de infância.


Grelhas de observação MABE e

Sem custos

PAA 2014/2015

16

grelhas internas da BE disponíveis em linha.

2 Participação no projeto “Educar para a cidadania” do Banco Alimentar

Desenvolver a cidadania ativa. Alunos do agrupamento.

Ao longo do ano.

Voluntários do Banco Alimentar.

Professor bibliotecário e Amigos da biblioteca.

Grelhas de observação MABE, grelhas internas da BE disponíveis em linha e Documentos do Banco Alimentar.

Sem custos

4 Projeto “Observa-te e muda”

Desenvolver técnicas de autorregulação comportamental e atitudinal.

Alunos com comportamentos de risco.

Ao longo do ano.

Guiões de acompanhamento dos alunos.

Alunos sinalizados.

Professor bibliotecário e psicólogo (coord.) Equipa Multidisciplinar.

Ficha de sinalização Registo de Acompanhamento dos alunos Fichas síntese de intervenção Relatórios da coordenação do projeto.

10€

2 Semana da Leitura

Desenvolver o gosto pela leitura e promover hábitos de leitura.


2º período (a definir pelo PNL).

Livros Alunos leitores e outros parceiros a acordar.

Professor bibliotecário e professores de Português, Coordenadora do PNL.


2€

3 Livro co(m)vida Interagir com pais e encarregados de educação no âmbito do desenvolvimento da leitura e das literacias.

Pais e encarregados de educação.

Ao longo do ano (uma vez por trimestre).

Livros Convites

Pais e encarregados de educação e, eventualmente, especialistas da

Professor bibliotecário e diretores de turma/professores titulares.

Grelhas de observação MABE e grelhas internas da BE

20€

PAA 2014/2015

17

área em questão. disponíveis em linha.

1 Parceria com o Ciclo das Artes

Contactar com o universo dramatúrgico. Alunos do agrupamento.

Ao longo do ano.

Sala 1.2; Fotocópias da peça .

Alunos inscritos. Prof. Vítor Tavares (coord); Professor bibliotecário; Prof. Exp. Musical.

Relatório de atividades.

150 €

1 Parceria com o Departamento das Ciências: “A navegar na Casa das Ciências”.

Desenvolver as aprendizagens dos conteúdos da disciplina de Ciências Naturais.

2.º e 3.º ciclos.

Ao longo do ano.

Ligação à Casa das Ciências

Turmas inscritas. Professor bibliotecário e professor de Ciências Naturais.

Parceria com o Departamento das Ciências: “A navegar na Casa das Ciências”.

Sem custos

2 Concurso Nacional de Leitura


Alunos 3.º ciclo.

Ao longo do ano letivo de acordo com os prazos previstos no regulamento do concurso.

Livros Alunos inscritos. Professor Bibliotecário e Representante do grupo de Português (coord.) Professores de Português (colaboração).

Grelhas de expressão de envolvimento da BE e documentos de controlo da ação do CNL/PNL.

Livros e transporte de alunos para a fase distrital 200€

2 Concurso de Leitura


Alunos do(s) 2.º e 3.º ciclos.

Ao longo do ano letivo.

Livros Professor bibliotecário em articulação com os professores de Português envolvidos.


Fotocópias de textos 50€

1, 2, 3 Projeto Comenius

Promover o enriquecimento cultural; Desenvolver competências sociais e cívicas; desenvolver competências de

Professores e alunos.

Ao longo do ano.

A definir Professores titulares de turma, professor bibliotecário e

P.R.O.A.L.V., professora Maria João Lucena e outros

Orçamento próprio

PAA 2014/2015

18

comunicação na língua materna e outras; desenvolver competências digitais; promover o gosto pelo conhecimento e pela aprendizagem; implementar e desenvolver hábitos de vida saudável, ao nível da saúde, ambiente e relações humanas.

alunos. professores.

1, 2, 3 Sessões com autores e/ou ilustradores à escola

Promover o gosto pela leitura e contactar com a prática da ilustração de histórias.


A definir. Livros Autores/Ilustradores.



10€

PAA 2014/2015

19

Departamento/Projeto: Serviço de Psicologia e Orientação - SPO Psicóloga: Isabel do Vale


rios

Calendari-

zação

Recursos educativos Coordenação e

colaboradores

Instrumentos

de Avaliação

da ação

Custos

Materiais Humanos

3 Acções de

divulgação

do Serviço

de Psicologia

e Orientação

Divulgar junto dos alunos o SPO, sua

localização, plano anual de atividades e

cronograma da sua realização.

Sensibilizar os alunos para procurarem o

SPO sempre que necessitarem, referindo

que esta funciona como um serviço de

porta aberta, disponível para todos os

alunos que a ele se queiram dirigir.

Alunos do

5º, 6º, 7º,

8º e 9º ano

de

escolarida

de

Início do

ano letivo

Plano Anual de

atividades do

SPO

Página do

agrupamento na

internet – no

local com

informação

acerca do SPO

Diretores de

turma /

Professores das

diferentes turmas

presentes na hora

semanal das

sessões de

divulgação em

cada turma

SPO – Psicóloga

Isabel do Vale

No momento

de realização

das sessões de

divulgação,

pelo número

de alunos

presentes

Sem custos

2 Programa de

Orientação

Vocacional

Ajudar o desenvolvimento vocacional dos

alunos, pela aquisição de atitudes,

conhecimentos e capacidades necessárias

à resolução das tarefas de

desenvolvimento que lhes são postas nas

diversas fases da carreira e, em especial,

nos anos de transição ou de tomada de

decisão

Sensibilizar os alunos para as necessidades

de planeamento e de exploração da

carreira

Promover um conhecimento mais realista

dos conceitos de si próprio e dos

elementos que os integram: experiências

pessoais, interesses, aptidões e outras

Alunos do

9.º ano de

escolarida

des;

Alunos das

turmas de

PCA -

Percursos

Curriculare

s

Alternativo

s;

Alunos de

Cursos

Vocacionai

Ao longo

do ano

letivo

Programas de

Orientação

Vocacional

Inventário de

Desenvolviment

o Vocacional

(CDI) de Super

Inventário de

Interesses de

Kuder

Bateria Geral de

Aptidões (GATB)

Inventário de

Crenças de

Autoeficácia nos

Pais, professores

e profissionais

SPO – Psicóloga

Isabel do Vale

No final de

cada sessão,

através da

análise do

preenchiment

o das fichas

individuais e

dos trabalhos

realizados em

grupo;

No final do

ano letivo e

nos anos

letivos

100 €

(consumív

eis)

PAA 2014/2015

20

características pessoais

Promover o conhecimento das

oportunidades escolares e profissionais

Sensibilizar para a necessidade da

aquisição de uma estratégia de decisão

planeada e da identificação e

caracterização dos próximos pontos de

tomada de decisão

Facilitar a construção do projeto de vida

dos alunos, no que diz respeito aos

principais papéis da carreira: estudante,

trabalhador, serviços à comunidade, casa e

família e tempos livres

s – 3.º

ciclo

Papéis da

Carreira

Material de

informação

escolar e

profissional

Legislação

envolvida

Recursos

informativos em

suporte papel,

multimédia,

digital e

eletrónico;

Consulta de

sites na Internet

seguintes,

pelo índice de

satisfação dos

alunos, pais e

professores

com a escolha

escolar

efetuada no

final do 9º ano

e pela

existência de

projetos para

o futuro

consistentes

2 Exames de

orientação

escolar e

profissional

/Encaminha

mentos Pré-

Profissionais



elementos que os integram



Facilitar a construção do projecto de vida


principais papéis da carreira

Todos os

alunos que

demonstre

m

interesse,

com

prioridade

para os

alunos do

6º, 7º e 8.º

anos de

escolarida

de

Ao longo

do ano

letivo

Inventário de

Interesses de

Kuder

Inventário de

Interesses de

Holland

Bateria de

aptidões

Diferenciais

(DAT)

Bateria Geral de

Aptidões (GATB)

Escala de

valores WIS

Inventário WIS

sobre a

Pais e professores SPO – Psicóloga

Isabel do Vale

A efetuar no

decurso da

entrevista de

atendimento

individual,

realizada na

sequência da

aplicação de

provas

psicológicas

Sem custos

PAA 2014/2015

21

Saliência das

Atividades (ISA)

Inventário sobre

as Crenças de

Autoeficácia nos

Papéis da

Carreira

Inquéritos de

orientação

escolar e

profissional

Material de

informação

escolar e

profissional

Legislação

envolvida

Recursos

informativos em

suporte papel,

multimédia,

digital e

eletrónico

Consulta de

sites na Internet

2 Outras

atividades

pontuais de

orientação



elementos que os integram



Facilitar a construção do projeto de vida


Todos os

alunos que

demonstre

m

interesse

Ao longo

do ano

letivo

Material de

informação

escolar e

profissional

Legislação

envolvida

Recursos

Pais e professores SPO – Psicóloga

Isabel do Vale

Adesão dos

alunos às

atividades, no

decurso da

sua realização

Sem custos

PAA 2014/2015

22

principais papéis da carreira informativos em

suporte papel,

multimédia,

digital e

eletrónico

Consulta de

sites na Internet

2 Sessões de

informação

escolar e

profissional

Sensibilizar os alunos para se tornarem

ativos na exploração de alternativas

vocacionais

Fornecer e atualizar informação diversa

sobre as oportunidades do sistema

educativo e formativo e sobre o acesso ao

ensino superior

Alunos do

9º ano de

escolarida

de;

Alunos das

turmas de

Percursos

Curriculare

s

Alternativo

s (PCA);

Alunos de

Cursos

Vocacionai

s – 3.º

ciclo

3.º

período

Material de

informação

escolar e

profissional

Recursos

informativos em

suporte papel,

multimédia,

digital e

eletrónico

Consulta de

sites na Internet

Diretores de

turma

Pais e

Encarregados de

Educação

SPO – Psicóloga

Isabel do Vale

No final da

sessão de

informação,

pelo

conhecimento

evidenciado

pelos alunos

Sem custos

3 Contactos

com Pais

e/ou

Encarregado

s de

Educação

Fornecer informação sobre a organização

do sistema educativo

Sensibilizar os pais para o seu papel no

desenvolvimento vocacional dos filhos

Informar os pais sobre a forma como

decorrem as atividades de orientação

Pais e

Encarregad

os de

Educação

Ao longo

do ano

letivo

Material de

informação

escolar e

profissional

Material de

divulgação/sens

ibilização para o

papel dos pais

no

Pais e

Encarregados de

Educação

SPO – Psicóloga

Isabel do Vale

Adesão dos

pais à

atividade, no

decurso da

sua realização

Sem custos

PAA 2014/2015

23

desenvolviment

o vocacional dos

filhos

3 Organização

de

Informação

Escolar e

Profissional

Produzir e atualizar material de

informação sobre alternativas escolares e

profissionais

Prestar os esclarecimentos necessários a

jovens envolvidos num processo de

orientação, e às respetivas

famílias/encarregados de educação

Produzir e organizar o material

informativo necessário à orientação

vocacional e proporcionar a sua

divulgação a diversos agentes da

comunidade educativa (por exemplo,

diretores de turma, professores, órgãos de

gestão, pessoal administrativo e auxiliar

de ação educativa, etc.)

Sensibilizar os pais, encarregados de

educação, professores e outros agentes da

comunidade educativa para o seu papel no

desenvolvimento vocacional dos jovens

Todos os

agentes da

comunidad

e

educativa

com

necessidad

e de apoio

em termos

de

informaçã

o

vocacional

Ao longo

do ano

letivo

Material de

informação

escolar e

profissional

Legislação

envolvida

Diretores de

turma e

professores

Pais e

encarregados de

educação

Outros agentes da

comunidade

educativa

SPO – Psicóloga

Isabel do Vale

No decurso da

realização das

atividades,

pelo índice de

satisfação de

alunos, pais e

encarregados

de educação e

outros

agentes da

comunidade

educativa

Sem custos

2 Apoio à

integração

no mercado

de trabalho

e à transição

Prestar os esclarecimentos necessários a

jovens envolvidos num processo de

transição, e às respetivas

famílias/encarregados de educação

Colaborar no desenvolvimento do Projeto

“Transições”, em parceria com a Junta de

Freguesia de Santa Engrácia, que apoia a

transição dos alunos do 4º para o 5º ano

de escolaridade e a integração dos alunos

do 5ºano de escolaridade no decurso do

Todos os

alunos em

processo

de

transição

e/ou de

tomada de

decisão

Ao longo

do ano

letivo

Material de

informação

escolar e

profissional

Legislação

envolvida

Projeto

“Transições”

Diretores de

turma e

professores

Pais e

encarregados de

educação

Outros agentes da

comunidade

educativa

SPO – Psicóloga

Isabel do Vale

No decurso da

realização das

atividades,

pelo índice de

satisfação de

alunos, pais e

encarregados

de educação e

outros

agentes da

Sem custos

PAA 2014/2015

24

ano letivo, designadamente através de

visitas de estudo efetuadas pelos alunos

do 4º ano à Escola Básica Integrada de

Patrício Prazeres

Fomentar a adoção de uma postura

proactiva em termos de educação,

formação e emprego, importante na

adaptação aos atuais contextos de

incerteza e imprevisibilidade

Apoiar a obtenção de uma formação

qualificante

comunidade

educativa

1 Atividades

de apoio

psicopedagó

gico

Prestar apoio de natureza pedagógica e

psicopedagógica a alunos, professores,

pais e/ou encarregados de educação, no

contexto das atividades educativas

Detetar, avaliar, planear e desenvolver a

intervenção necessária, em colaboração

com outros serviços (nomeadamente,

Centro de Saúde de S. João e diversos

Hospitais, Comissão de Proteção de

Crianças e Jovens, Santa Casa da

Misericórdia de Lisboa, Casa Pia de Lisboa,

Programa de Erradicação do Trabalho

Infantil, Agência Nacional para a

Qualificação, Direção Regional de

Educação de Lisboa e Vale do Tejo, Escolas

do Grupo de Coordenação dos SPO da AP4

A a que pertence esta escola, diversas

Escolas Profissionais e Escolas com oferta

de cursos qualificantes), relativamente a

alunos com dificuldades de aprendizagem,

Alunos

com

dificuldade

s de

aprendizag

em,

problemas

afetivos/e

mocionais

e/ou

comporta

mentais

Ao longo

do ano

letivo

Provas e testes

de avaliação

psicológica

Programas de

desenvolviment

o de estratégias

e hábitos de

estudo

Programas de

competências

sociais e

afetivas

Diretores de

turma /

professores

Pais /

encarregados de

educação / família

Outros serviços

(saúde, ação

social escolar,

segurança social,

justiça, por ex.)

SPO – Psicóloga

Isabel do Vale

Coincidente

com os três

momentos de

avaliação

sumativa e de

reunião com

os pais e

encarregados

de educação,

previstos no

calendário

escolar

Em outras

ocasiões, se

necessário

100 €

(consumív

eis)

PAA 2014/2015

25

problemas afetivos/emocionais e/ou

comportamentais.

Favorecer a integração escolar, familiar e

social dos alunos

1 Apoio a

alunos com

Necessidade

s Educativas

Especiais

(NEE)

Detetar, avaliar, planear e desenvolver a

intervenção necessária, em colaboração

com outros serviços (nomeadamente, o

Departamento de Educação Especial),

relativamente aos alunos com

necessidades educativas especiais (NEE)

Favorecer a integração escolar, familiar e

social dos alunos

Alunos

com NEE

Ao longo

do ano

letivo

Provas e testes

de avaliação

psicológica

Checklist,

Relatório

Técnico-

Pedagógico e,

Programa

Educativo

Individual

Currículo

Específico

Individual (CEI)

Plano Individual

de Transição

(PIT)

Departamento de

Educação Especial

Diretores de

turma /

professores

Pais /

encarregados de

educação / família

Outros serviços

(saúde, ação

social escolar,

segurança social,

educação, por ex.)

Órgãos de gestão,

de orientação

educativa e

pedagógica

SPO – Psicóloga

Isabel do Vale

Coincidente

com os três

momentos de

avaliação

sumativa e de

reunião com

os pais e

encarregados

de educação,

previstos no

calendário

escolar

Em outras

ocasiões, se

necessário

Sem custos

1 Participação

nas reuniões

do Conselho

Pedagógico

Facilitar um maior conhecimento /

integração nas estratégias, projetos e

atividades defendidos pela escola e para

uma participação ativa deste serviço no

desenvolvimento das atividades que são

da competência do Conselho Pedagógico.

Comunida

de

educativa

Ao longo

do ano

letivo

Legislação

envolvida

Projeto

Educativo

Regulamento

Interno

Critérios de

Avaliação

Elementos do

Conselho

Pedagógico

SPO – Psicóloga

Isabel do Vale

Número de

reuniões em

que o SPO

participou

Sem custos

1 Participação

nas reuniões

de Conselho

Disponibilizar relatórios descritivos das

diferentes situações de alunos

acompanhados e ou avaliados pelo SPO,

Comunida

de

educativa

Ao longo

do ano

letivo

Legislação

envolvida

Projeto

Elementos do

Conselho de

Turma

SPO – Psicóloga

Isabel do Vale

Número de

reuniões em

que o SPO

Sem custos

PAA 2014/2015

26

de Turma com inclusão de planos de ação Esclarecer

questões psicopedagógicas relativas aos

alunos, quer sugerindo estratégias de

intervenção dos professores junto dos

mesmos, ou ainda recolhendo

informações essenciais à compreensão

dos casos por parte do SPO e à avaliação

da pertinência das estratégias

implementadas.

Educativo

Regulamento

Interno

Critérios de

Avaliação

Relatórios

Psicológicos

Diretores de

Turma

participou

3 Articulação

com

diferentes

órgãos e

estruturas

da escola e

com

parceiros ou

serviços na

comunidade

Desenvolver e organizar as atividades do

SPO

Efetuar a necessária articulação com os

encarregados de educação, pais, família,

parceiros ou serviços da comunidade local

Comunida

de

educativa

Ao longo

do ano

letivo

Legislação

envolvida

Projeto

Educativo

Regulamento

Interno

Espaço Aparece;

www Saúde

Jovem; Instituto

de Emprego e

Formação

Profissional;

Instituto de

Orientação

Profissional;

Centro de Apoio e

Orientação de

Jovens; Projeto

Escola Brilhante;

Junta de

Freguesia Local;

Centro de Saúde

de S. João e

diversos

Hospitais;

Comissão de

Proteção de

Crianças e Jovens;

Santa Casa da

SPO – Psicóloga

Isabel do Vale

Efetividade

das Parcerias

estabelecidas

pelo SPO

Sem custos

PAA 2014/2015

27

Misericórdia de

Lisboa; Casa Pia

de Lisboa;

Programa de

Erradicação do

Trabalho Infantil;

Câmara de

Comércio da

Indústria Luso-

Alemã; Faculdade

de Medicina

Dentária de

Lisboa;

Associação

Nacional dos

Óticos; Agência

Nacional para a

Qualificação;

Direção Regional

de Educação de

Lisboa e Vale do

Tejo; Escolas do

Grupo de

Coordenação dos

SPO da AP4 A a

que pertence esta

escola; diversas

Escolas

Profissionais e

Instituições de

Ensino Superior

3 Participação Promover a troca de experiências de SPO da Ao longo Legislação Elementos dos SPO – Psicóloga Número de Sem custos

PAA 2014/2015

28

nas reuniões

de

coordenação

dos SPO’s

trabalho, definir estratégias de atuação

conjuntas, analisar e discutir legislação

diversa e outros documentos, bem como

as orientações ministeriais

zona de

Lisboa

Oriental

do ano

letivo

envolvida

Materiais dos

SPO

SPO da zona de

Lisboa Oriental

Isabel do Vale reuniões em

que o SPO

participou

3 Supervisão

de Estágio

Efetuar a supervisão de estágio de alunos

da Faculdade de Psicologia da

Universidade de Lisboa

Alunos

finalistas

da

Faculdade

de

Psicologia

Ao longo

do ano

letivo

Materiais do

SPO

Professor

Orientador da

Faculdade de

Psicologia

SPO – Psicóloga

Isabel do Vale

Número de

estágios

supervisionad

os pelo SPO

Sem custos

2 e 4 Projeto

“Observa-te

e muda!”

• Proporcionar aos alunos uma

consciencialização acerca dos seus direitos

e deveres tal como estipulados no

Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Lei n.º

51/2012 de 5 de Setembro);

• Promover atitudes e

competências socias afetivas adaptadas

aos contextos de ação e em particular ao

espaço escolar;

• Facilitar a integração plena dos

alunos na comunidade escolar;

• Desenvolver atitudes favoráveis à

exploração, identificação, reconhecimento

e clarificação do seu autoconceito e à

construção do seu projeto de vida;

• Acompanhar alunos em situação

disciplinar de risco/exclusão;

• Promover medidas de integração

e inclusão do aluno na escola, tendo em

conta a sua envolvência familiar e social;

• Fomentar a intervenção ativa de

pais/encarregados de educação,

Este

projeto

destina-se

aos alunos

que

apresente

m

comporta

mentos de

risco ou

gravement

e

violadores

dos

deveres do

aluno ou

em risco

de

exclusão,

nos limites

da

capacidade

Ao longo

do ano

letivo

Ficha de

sinalização do

aluno

Projeto

disponível na

página do

agrupamento na

internet Ficha

de

acompanhamen

to do aluno

Ficha síntese de

intervenção

Materiais de

formação no

domínio da

“disciplina

positiva”

Equipa em ação

Diretores de

turma.

Pais e

Encarregados de

Educação

Equipa de

coordenação

(Psicóloga do

SPO Isabel do

Vale e

Professora

Lurdes

Sequeira)

Recolha

permanente

de dados

estatísticos e

respetivo

tratamento.

Análise

qualitativa das

fichas síntese

de

intervenção.

100 €

(consumív

eis)

PAA 2014/2015

29

professores e outros agentes da

comunidade educativa em todos os fóruns

que promovam a educação dos alunos.

de atuação

da equipa

em ação.

Correio

eletrónico

próprio

Arquivo

eletrónico da

documentação

relativa ao

projeto

2, 3 e 4 Projeto de

Educação

para a Saúde

(PES)

Este projeto visa contribuir para a

promoção de capacidades e aquisição de

conhecimentos e competências

importantes para que as pessoas se

confrontem de forma positiva consigo

próprias e com o contexto em que se

inserem, construam um projeto de vida,

desenvolvam hábitos saudáveis e exerçam

plenamente a cidadania, contribuindo

designadamente para a saúde e bem-estar

nas áreas da sexualidade, alimentação,

saúde oral, saúde visual, auditiva e

prevenção de comportamentos de risco.

Alunos do

1.º ao 9.º

ano de

escolarida

de

Pais e

Encarregad

os de

Educação

Pessoal

Docente e

Pessoal

Não

Docente

Ao longo

do ano

letivo

Materiais

educativos, em

diversos

domínios da

educação para a

saúde. Estes

materiais foram

adquiridos com

verbas de

financiamento

próprio deste

projeto, obtido

através de duas

candidaturas

anuais de

âmbito nacional

Programa

Nacional de

Saúde Oral

Materiais da

atividade

Diferentes órgãos

e estruturas da

escola

SPO – Serviço de

Psicologia e

Orientação do

Agrupamento de

Escolas Patrício

Prazeres

Parceiros ou

serviços na

comunidade

(entre outros,

Centro de Saúde

de S. João, Projeto

Escola Brilhante,

CAOJ - Centro de

Atendimento e

Aconselhamento

de Jovens,

Faculdade de

Coordenação do

Projeto

(Prof. Adélia

Ladeiros e

Psicóloga do

SPO Isabel do

Vale)

Recolha

permanente

de dados

estatísticos e

respetivo

tratamento.

Análise

qualitativa das

atividades,

através de

reuniões

formais com

entidades

parceiras

Produção de

relatórios de

atividades

500 €

(consumív

eis; custos

de

participaçã

o dos

alunos em

atividades

realizadas

pelo

projeto)

PAA 2014/2015

30

“Crescer

Saudável”

Cartazes e fichas

informativas

com princípios

relativos à

alimentação

saudável

Programas de

Educação para a

Sexualidade

Fotografias,

vídeos e

diapositivos no

domínio da

educação para a

saúde;

Material diverso

para rastreios

no domínio oral,

visual, dietético,

cardiovascular,

diabetes e

composição

corporal

Medicina

Dentária da

Universidade de

Lisboa,

Associação

Nacional dos

Óticos, Projeto

Sono – Escolas,

Farmácia Estácio,

Turma do Bem).

1 Elemento da

Equipa de

Autoavaliaçã

Introduzir no Agrupamento os princípios

da Total Quality Managment (TQM) e

orientá-lo progressivamente, através da

Este

projecto

destina-se

Ao longo

do ano

lectivo

Projeto

disponível na

página do

Equipa de

autoavaliação

Equipa de

autoavaliação:

Recolha

permanente

de dados

100 €

(consumív

eis)

PAA 2014/2015

31

o do

Agrupament

o

autoavaliação, para um ciclo completo e

desenvolvido “PDCA” – Planear (fase de

projeto); Executar (fase da execução);

Rever (fase da avaliação) e Ajustar (fase

da ação, adaptação e correção);

-Facilitar a autoavaliação das organizações

públicas com o objetivo de obter um

diagnóstico útil, a ter em consideração

num plano de ações de melhoria;

-Servir de ponte entre os vários modelos

utilizados na gestão da qualidade;

-Facilitar o bench learning entre

organizações com missão idêntica.

Como objetivo específico:

Obter, em 2014/2015, informação acerca

de níveis de satisfação em quatro grupos

distintos na comunidade escolar: alunos,

pais e encarregados de educação,

professores e pessoal não docente;

Recolher informação relevante em termos

de resultados/ índices de sucesso escolar

a todas as

partes

interessad

as da

comunidad

e escolar

agrupamento na

internet

Inquéritos de

satisfação –

alunos, pais e

encarregados de

educação,

professores e

pessoal não

docente –

disponíveis na

página do

agrupamento na

internet e cujo

preenchimento

é feito online

Correio

eletrónico

próprio

Arquivo

eletrónico da

documentação

relativa ao

projeto

Elaboração de

documentos

com uma

síntese da

informação

recolhida, quer

Alunos

Pais e

Encarregados de

Educação

Professores

Pessoal não

docente

Prof. Teresa Biu

Psicóloga do

SPO Isabel do

Vale

Prof. Ana Sofia

Costa

Prof. Dora

Cabral

Educadora Ana

Júlia

estatísticos e

respeivo

tratamento.

Análise

qualitativa dos

dados

recolhidos.

PAA 2014/2015

32

em termos de

índices de

satisfação, quer

em termos de

resultados

obtidos.

PAA 2014/2015

33

Projeto: “Agarra-te ao Tempo”

Prioridade Atividade Objetivos Destinatários Calendari-

zação

Recursos educativos

Coordenação e

colaboradores

Instrumentos de Avaliação da

ação

Instrumentos de Avaliação da ação

Materiais Humanos Custos

2, 4

“MEDIAR-TE” Atividades de Apoio Psicopedagógico e Social

- Promover o acompanhamento

psicopedagógico e social dos

alunos sinalizados pelos diretores

de turma, favorecendo a inclusão

e integração social, comunitária e

escolar na mobilização de

aprendizagens de saberes

relacionais e sociais.

Alunos do Agrupamento sinalizados por situação de risco

Ao longo do ano letivo

- Materiais de desgaste; - Material informático e áudio visual; - Materiais didáticos.

- Diretores de turma; - Professores; Pais/encarregados de educação; - Instituições com responsabilidade em matéria de infância e juventude (CPCJ, SCML, DGRS, Serviços de saúde, Ação social escolar, entre outros).

- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Tânia Alexandre

- Momentos de avaliação; - Relatórios individuais por período; - Registo de diligências (reuniões, contactos, visitas domiciliárias)

150€

PAA 2014/2015

34

- Prestar apoio de natureza

psicopedagógica a professores,

no contexto das atividades

educativas;

- Promover a articulação com os

Encarregados de Educação de

forma a envolvê-los no percurso

escolar dos seus educandos;

- Promover a articulação entre a

escola e as instituições com

responsabilidade em matéria de

infância e juventude; definir

estratégias conjuntas com vista

ao sucesso escolar dos alunos

2, 4

“MEDIAR-TE” Espaço de

acolhimento, mediação de

conflitos e regulação de

comportamentos desviantes

-Promover o acompanhamento individualizado de alunos encaminhados por situação de ocorrência disciplinar; - Promover a reflexão sobre o comportamento e sobre a procura de estratégias de remediação/resolução do conflito. - Diminuir os casos de indisciplina;

Alunos do Agrupamento



- Técnicas

TEIP: Sandrine

Dionísio e

Tânia

Alexandre

- Técnicas TEIP:

Sandrine

Dionísio e Tânia

Alexandre

- Registo de presenças; - Observação direta de comportamentos e atitudes - Grelhas de avaliação - Trabalhos Produzidos

50€

PAA 2014/2015

35

2, 4

Programa de Desenvolvimento de Competências Pessoais e Sociais: “Ateliê de Prevenção”

- Ajudar os alunos a desenvolver e fortalecer as suas capacidades pessoais e sociais: - Promover a tomada de consciência da possibilidade de existirem diferenças entre a perceção que temos de nós próprios e a perceção que os outros têm de nós; - Fomentar o conhecimento e a aceitação das características individuais dos elementos do grupo e potenciar o auto conhecimento; - Conhecer os diferentes tipos de sentimentos e emoções que os indivíduos podem manifestar; - Promover a tomada de consciência dos sentimentos e emoções em determinada situação, adequar um sentimento a uma ação; - Melhorar a capacidade de lidar com situações potencialmente frustrantes; -Conhecer os diferentes estilos de comunicação, conhecer os limites do processo comunicacional; - Promover estratégias de comunicação adequadas ao contexto e aos diferentes papéis sociais; - Desenvolver estratégias de comunicação assertiva; - Conhecer e saber aplicar as etapas do processo de resolução de conflitos;

Continuidade do trabalho desenvolvido com as turmas abrangidas no ano letivo 2013/14: - Turmas do 7º ano - 6º C

2º e 3º períodos (sessões semanais)


- Técnicas

TEIP: Sandrine

Dionísio e

Tânia

Alexandre

- Técnicas TEIP:

Sandrine

Dionísio e Tânia

Alexandre

- Registo de presenças; -Observação direta de comportamentos e atitudes; - Questionário de competências (pré e pós-teste) pessoais e sociais - Sociograma (pré e pós-teste) - Grelhas de Avaliação; - Trabalhos Produzidos - Avaliação das sessões - Avaliação final do programa pelos professores e alunos

200€

PAA 2014/2015

36

- Promover a escolha de alternativas adequadas para a resolução de conflitos; - Promover a tomada de consciência da existência e da importância das regras sociais; - Promover uma consciencialização das consequências que as ações/decisões tomadas têm na vida diária.

2, 4

Programa de Desenvolvimento de Competências Pessoais e Sociais: “ABC das Competências”

- Implementar um programa que vise ajudar os alunos a desenvolver e fortalecer as suas capacidades pessoais e sociais: - Promover a tomada de consciência da possibilidade de existirem diferenças entre a perceção que temos de nós próprios e a perceção que os outros têm de nós; - Fomentar o conhecimento e a aceitação das características individuais dos elementos do grupo e potenciar o auto conhecimento; - Conhecer os diferentes tipos de sentimentos e emoções que os indivíduos podem manifestar; - Promover a tomada de consciência dos sentimentos e emoções em determinada situação, adequar um sentimento a uma ação; - Melhorar a capacidade de lidar com situações potencialmente

- 1 turma do 4º ano da Escola Básica do 1º ciclo Prof. Oliveira Marques; - 1 turma do 4º ano da Patrício Prazeres



- Técnicas

TEIP: Sandrine

Dionísio e

Tânia

Alexandre

- Técnicas TEIP:

Sandrine

Dionísio e Tânia

Alexandre

- Registo de presenças; -Observação direta de comportamentos e atitudes; -Questionário de competências (pré e pós-teste) pessoais e sociais - Sociograma (pré e pós-teste) - Grelhas de Avaliação; - Trabalhos Produzidos - Avaliação das sessões - Avaliação final do programa pelos professores e alunos

200€

PAA 2014/2015

37

frustrantes; -Conhecer os diferentes estilos de comunicação, conhecer os limites do processo comunicacional; - Promover estratégias de comunicação adequadas ao contexto e aos diferentes papéis sociais; - Desenvolver estratégias de comunicação assertiva; - Conhecer e saber aplicar as etapas do processo de resolução de conflitos; - Promover a escolha de alternativas adequadas para a resolução de conflitos; - Promover a tomada de consciência da existência e da importância das regras sociais; - Promover uma consciencialização das consequências que as ações/decisões tomadas têm na vida diária.

2, 4

“Ateliê É Tempo de…” Dinamização de atividades lúdico-pedagógicas dirigidas aos alunos da Escola Patrício Prazeres com o objetivo de desenvolver um trabalho concertado entre

Comemorar o Dia Nacional do Mar - Visita à Caravela de Vera Cruz

Alunos sinalizados/inscritos no Ateliê

Novembro

- Materiais

de

desgaste;

- Material

informátic

o e áudio

visual;

- Materiais

didáticos.

- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Tânia Alexandre - Diretores de turma; - Professores; Pais/encarregados de educação; - Assistentes operacionais

- Técnicas TEIP:

Sandrine

Dionísio e Tânia

Alexandre - Registo de presenças; - Grelhas de Observação - Observação direta de comportamentos e atitudes - Trabalhos Produzidos

50€

Atividades de Natal Comunidade escolar

Dezembro 150€

Comemorar o Dia da Não Violência e Educação Para a Paz

Comunidade escolar

Janeiro 150€

Comemorar o Dia Mundial da Rádio - Visita a uma Rádio

Alunos sinalizados/inscritos no Ateliê Comunidade

Fevereiro 50€

PAA 2014/2015

38

todos os agentes educativos, que se traduza na melhoria das competências pessoais e sociais dos alunos sinalizados e consequentemente na diminuição dos casos de indisciplina e no sucesso educativo dos alunos.

escolar

Comemorar o Dia dos Afetos Comunidade escolar

Fevereiro 100€

Comemorar Carnaval Comunidade escolar

Fevereiro 75€

Comemorar o Dia Mundial da Dança

Alunos sinalizados/inscritos no Ateliê/ Comunidade escolar

Abril 100€

Comemorar o Dia Internacional da Família

Comunidade escolar

Maio 100€

Workshops de experimentação artística: - Estimular a criatividade através do recurso a técnicas de expressão artística e cultural.



250€

Organizar atividades de encerramento de final do ano letivo

Comunidade escolar

Último dia de aulas

A definir Comunidade escolar


150€

2, 4 Cursos

vocacionais

- Prestar apoio de natureza psicopedagógica a professores, no contexto das atividades educativas; - Promover a articulação com os

Encarregados de Educação de

forma a envolvê-los no percurso

escolar dos seus educandos;

Alunos integrados nos cursos vocacionais


Não estão previstos materiais.

- Diretores de turma; - Professores; Pais/encarregados de educação; - Instituições

com

responsabilid

- Técnicas TEIP:

Sandrine

Dionísio e Tânia

Alexandre

- Momentos de avaliação; - Relatórios individuais por período; - Registo de diligências (reuniões, contactos, visitas domiciliárias)

Sem custos

PAA 2014/2015

39

- Promover a articulação entre a

escola e as instituições com

responsabilidade em matéria de

infância e juventude; definir

estratégias conjuntas com vista

ao sucesso escolar dos alunos.

- Participação nas reuniões da equipa multidisciplinar.

ade em

matéria de

infância e

juventude

(CPCJ, SCML,

DGRS,

Serviços de

saúde, Ação

social escolar,

entre outros).

PAA 2014/2015

40

Departamento/Projeto: “OBSERVA-TE E MUDA!”


rios

Calendari-

zação


colaboradores

Instrumentos

de Avaliação

da ação

Custos

Materiais Humanos

2 e 4 Projeto

“Observa-te

e muda!”

• Proporcionar aos alunos uma

consciencialização acerca dos seus direitos

e deveres tal como estipulados no

Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Lei n.º

51/2012 de 5 de Setembro);

• Promover atitudes e

competências socias afetivas adaptadas

aos contextos de ação e em particular ao

espaço escolar;

• Facilitar a integração plena dos

alunos na comunidade escolar;

• Desenvolver atitudes favoráveis à

exploração, identificação, reconhecimento

e clarificação do seu autoconceito e à

construção do seu projeto de vida;

• Acompanhar alunos em situação

disciplinar de risco/exclusão;

• Promover medidas de integração

e inclusão do aluno na escola, tendo em

conta a sua envolvência familiar e social;

• Fomentar a intervenção ativa de

pais/encarregados de educação,

professores e outros agentes da

comunidade educativa em todos os fóruns

que promovam a educação dos alunos.

Este

projeto

destina-se

aos alunos

que

apresente

m

comporta

mentos de

risco ou

gravement

e

violadores

dos

deveres do

aluno ou

em risco

de

exclusão,

nos limites

da

capacidade

de atuação

da equipa

em ação.

Ao longo

do ano

letivo

Ficha de

sinalização do

aluno

Projeto

disponível na

página do

agrupamento na

internet Ficha

de

acompanhamen

to do aluno

Ficha síntese de

intervenção

Materiais de

formação no

domínio da

“disciplina

positiva”

Correio

eletrónico

próprio e

Arquivo

eletrónico da

Equipa em ação

Diretores de

turma.

Pais e

Encarregados de

Educação

Equipa de

coordenação

(Psicóloga do

SPO Isabel do

Vale e Prof.

Lurdes

Sequeira)

Recolha

permanente

de dados

estatísticos e

respetivo

tratamento.

Análise

qualitativa das

fichas síntese

de

intervenção.

100 €

(consu

míveis)

PAA 2014/2015

41

documentação

relativa ao

projeto

Departamento/Projeto: Projeto de Educação para a Saúde


rios

Calendari-

zação


colaboradores

Instrumentos

de Avaliação

da ação

Custos

Materiais Humanos

2, 3 e 4 Neste ano

letivo

realiza-se a

oitava

edição deste

projeto que

se pretende

dirigir à

Educação

para a

Sexualidade,

à Educação

Alimentar,

aos

domínios da

Saúde Oral,

Saúde

Visual,

Saúde

Auditiva,

Prevenção

Este projecto visa contribuir para a

promoção de capacidades e aquisição de

conhecimentos e competências

importantes para que as pessoas se

confrontem de forma positiva consigo

próprias e com o contexto em que se

inserem, construam um projeto de vida,

desenvolvam hábitos saudáveis e exerçam

plenamente a cidadania, contribuindo

designadamente para a saúde e bem-estar

nas áreas da sexualidade, alimentação,

saúde oral, saúde visual, auditiva e

prevenção de comportamentos de risco.

Alunos do

1.º ao 9.º

ano de

escolarida

de

Pais e

Encarregad

os de

Educação

Pessoal

Docente e

Pessoal

Não

Docente

Ao longo

do ano

letivo

Materiais

educativos, em

diversos

domínios da

educação para a

saúde. Estes

materiais foram

adquiridos com

verbas de

financiamento

próprio deste

projeto, obtido

através de duas

candidaturas

anuais de

âmbito nacional

Programa

Nacional de

Saúde Oral

Diferentes órgãos

e estruturas da

escola

SPO – Serviço de

Psicologia e

Orientação do

Agrupamento de

Escolas Patrício

Prazeres

Parceiros ou

serviços na

comunidade

(entre outros,

Centro de Saúde

de S. João, Projeto

Escola Brilhante,

CAOJ - Centro de

Atendimento e

Aconselhamento

Coordenação do

Projeto

(Prof. Adélia

Ladeiros e

Psicóloga do

SPO Isabel do

Vale)

Recolha

permanente

de dados

estatísticos e

respetivo

tratamento.

Análise

qualitativa das

atividades,

através de

reuniões

formais com

entidades

parceiras

Produção de

relatórios de

atividades

500 €

(consu

míveis;

custos

de

particip

ação

dos

alunos

em

ativida

des

realizad

as pelo

projeto

)

PAA 2014/2015

42

da Violência,

Promoção

da Higiene e

Atividade

Física,

Promoção

de um Sono

Saudável na

Adolescênci

a e

Prevenção

de Doenças

Infecto-

Contagiosas,

na

comunidade

escolar e

restantes

espaços de

vida das

crianças e

jovens.

Materiais da

actividade

“Crescer

Saudável”

Cartazes e fichas

informativas

com princípios

relativos à

alimentação

saudável

Programas de

Educação para a

Sexualidade

Fotografias,

vídeos e

diapositivos no

domínio da

educação para a

saúde

Material diverso

para rastreios

no domínio oral,

visual, dietético,

cardiovascular,

diabetes e

composição

corporal

de Jovens,

Faculdade de

Medicina

Dentária da

Universidade de

Lisboa,

Associação

Nacional dos

Óticos, Projeto

Sono – Escolas,

Farmácia Estácio,

Abraço, Centros

Auditivos GAES).

PAA 2014/2015

43

Sala de Estudo


rios Calendari-

zação



da ação Custos

Materiais Humanos

1

Realização de testes e trabalhos; preparação para testes

- Dispor de um espaço onde os alunos possam realizar testes que, por qualquer motivo, não tenham podido realizar no dia para tal marcado. - Dispor de um espaço onde os alunos que tenham sido expulsos da aula por motivos disciplinares possam, mesmo assim, realizar as tarefas propostas pelo seu professor, acompanhados pelos professores de serviço na S.E. - Dispor de um espaço onde os alunos possam preparar-se para os testes, acompanhados pelos professores de serviço na S.E.

Todos os alunos da EBI PP

Ao longo de todo o ano letivo.

- A solicitar aos grupos disciplinares: manuais e cadernos de atividades adotados para cada ano e disciplina; outros cadernos de atividades de vários anos e disciplinas e/ou fichas elaboradas pelos grupos disciplinares. - A solicitar aos professores de PLNM: manuais e fichas de PLNM. - A solicitar à Direção: papel e material de escrita.

- Professores de serviço na S.E.

Coordenador da sala de estudo

- Estatística de frequência da Sala de Estudo (elaborada a partir da respetiva ficha). -Inquéritos (a professores e alunos) de avaliação do serviço.

Sem custos

1 e 2

Realização de jogos

- Proporcionar aos alunos atividades lúdicas de consolidação de

Todos os alunos da

Ao longo de todo o

- A solicitar aos grupos


Sem custos

PAA 2014/2015

44

didáticos baseados nos conteúdos das várias disciplinas

conhecimentos.

EBI PP

ano letivo.

disciplinares: links para jogos didáticos; livros de jogos didáticos. - A solicitar aos professores de PLNM: links para jogos didáticos. - A solicitar à Direção: papel e material de escrita.

2

Atividades lúdicas, como leitura, jogos de tabuleiro, desenho, visionamento de conteúdos na Internet, e outras

Proporcionar aos alunos atividades que, sem caráter impositivo, contribuam para a interiorização de regras sociais e para o reforço das relações entre pares.

Todos os alunos da EBI PP

Ao longo de todo o ano letivo.

- A solicitar à Direção: papel e material de escrita e desenho; livros de banda desenhada e revistas; jogos de mesa, como xadrez, damas, ludo, Uno, etc; três jacks com duas (ou mais) saídas e auscultadores baratos (seis pares).


150€

PAA 2014/2015

45

Sala de Matemática

Prioridade Atividade Objetivos Destinatári

os Calendariz

ação



da ação Custos

Materiais Humanos

2, 4

Sala Matemática

-Criar condições que permitam apoiar, compensatoriamente, carências individuais; -Detetar e estimular aptidões específicas e precocidades através de jogos que permitam estimular a motivação para a aprendizagem da matemática.

Todos os alunos EBI PP

Durante todo o ano letivo

Computadores e Jogos existentes na sala de Matemática

Docentes com serviço atribuído na sala de Matemática

Coordenador da sala de Matemática

Registo de presenças e de participação nas diversas atividades

500€

PAA 2014/2015

46

Departamento/Projeto: Autoavaliação do Agrupamento


rios

Calendari-

zação


colaboradores

Instrumentos

de Avaliação

da ação

Custos

Materiais Humanos

1 Autoavaliaçã

o do

Agrupament

o

Introduzir no Agrupamento os princípios

da Total Quality Managment (TQM) e

orientá-lo progressivamente, através da

autoavaliação, para um ciclo completo e

desenvolvido “PDCA” – Planear (fase de

projeto); Executar (fase da execução);

Rever (fase da avaliação) e Ajustar (fase

da ação, adaptação e correção);

-Facilitar a autoavaliação das organizações

públicas com o objetivo de obter um

diagnóstico útil, a ter em consideração

num plano de ações de melhoria;

-Servir de ponte entre os vários modelos

utilizados na gestão da qualidade;

-Facilitar o bench learning entre

organizações com missão idêntica.

Como objetivo específico:

Obter, em 2014/2015, informação acerca

de níveis de satisfação em quatro grupos

distintos na comunidade escolar: alunos,

pais e encarregados de educação,

professores e pessoal não docente;

Este

projeto

destina-se

a todas as

partes

interessad

as da

comunidad

e escolar

Ao longo

do ano

letivo

Projeto

disponível na

página do

agrupamento na

internet

Inquéritos de

satisfação –

alunos, pais e

encarregados de

educação,

professores e

pessoal não

docente –

disponíveis na

página do

agrupamento na

internet e cujo

preenchimento

é feito online

Correio

eletrónico

próprio

Arquivo

eletrónico da

Equipa de

autoavaliação

Alunos

Pais e

Encarregados de

Educação

Professores

Pessoal não

docente

Equipa de

autoavaliação:

Prof. Teresa Biu

Psicóloga do

SPO Isabel do

Vale

Prof. Ana Sofia

Costa

Prof. Dora

Cabral

Educadora Ana

Júlia

Recolha

permanente

de dados

estatísticos e

respetivo

tratamento.

Análise

qualitativa dos

dados

recolhidos.

100 €

(consu

míveis)

PAA 2014/2015

47

Recolher informação relevante em termos

de resultados/ índices de sucesso escolar

documentação

relativa ao

projeto

Elaboração de

documentos

com uma

síntese da

informação

recolhida, quer

em termos de

índices de

satisfação, quer

em termos de

resultados

obtidos.

PAA 2014/2015

48

Departamento/Projeto: Educação Pré-Escolar


rios

Calendari-

zação


colaboradores

Instrumentos

de Avaliação

da ação

Custos

Materiais Humanos

1 e 2 Abertura do

ano letivo

Sensibilizar os pais para a importância da

sua participação no processo educativo;

Receber os alunos de forma acolhedora;

Promover a integração dos alunos do J.I e

no1º ano; Organizar o ambiente

educativo; Envolver a comunidade/meio

no trabalho a desenvolver.

Crianças e

Pais/E E.

Setembro Brochuras, Sala

de aula, Espaços

da escola

Educadoras e

Assistentes

Operacionais

Coordenadora

de

Departamento e

Educadoras

Conversas

informais

entre os E.E.

com as

Educadoras

1 e 2 Adaptação e

integração

Desenvolver nas crianças o sentido de

responsabilidade, auto confiança e de

segurança; Criar oportunidades às crianças

de explorarem / conhecerem a sala, a

escola e os meios que permitam

desenvolver /vivenciar experiências/

aprendizagens

Crianças Primeiro

Período Educadoras,

Assistentes

Operacionais,

crianças e

Pais/E.E.

Educadoras,

Assistentes

Operacionais

Conversas

informais

entre os E.E.

com a

Coordenadora

e as

Educadoras

1 e 2 Expressão

Corporal

Desenvolver a coordenação motora;

Promover a organização espaço temporal;

Desenvolver a motricidade fina e global;

Interiorizar esquema corporal; Estimular o

gosto pela prática da expressão motora;

Promover o contacto com materiais e

espaços adequados; Desenvolver e

estimular a lateralidade .

Crianças

Ao longo

do ano,

uma vez

por

semana

Ginásio,

Materiais de

ginástica, Leitor

de Cd`S

Educadoras,

Assistentes

Operacionais e

crianças

1 e 2 Dia Mundial

da

Alimentação

Sensibilizar para uma alimentação

saudável; Criar hábitos de higiene

alimentares; Saber identificar e nomear

Crianças e

Pais/E.E.

Outubro Sala de Aula ou

outros espaços

da comunidade

Educadoras,

Assistentes

Operacionais e

crianças

Conversa

informal com

as crianças de

avaliação da

PAA 2014/2015

49

diferentes alimentos e suas características. envolvente atividade

1, 2 e 3 Parceria com

a rede

Nacional de

Bibliotecas

Estimular o gosto pela leitura e pela

escrita; Sensibilizar a forma como

funciona e a importância destas; Fomentar

a importância do código escrito.

Crianças Ao longo

do ano

Sala de Aula ou

outros espaços

do recinto

escolar. Livros

de Literatura

Infantil.

Educadoras, Prof.

Bibliotecário,

Assistentes

Operacionais,

crianças

Conversa

informal com

as crianças de

avaliação da

atividade.

Preenchiment

o dos

inquéritos de

satisfação

1, 2 e 3 Comemoraç

ão do São

Martinho

Dar a conhecer a história e o ciclo de vida

da castanha; Conhecer e interpretar a

lenda de São Martinho; Vivenciar as

tradições populares; Aprender a viver em

sociedade e fomentar o espírito de

partilha.

Crianças e

Pais/E.E.

Novembro Recinto escolar Educadoras,

Assistentes

Operacionais e

crianças

Cartaz coletivo

e conversas

informais.

1e2 Projeto”

História em

rede”

Estimular o gosto pela leitura e pela

escrita.

Desenvolver a criatividade.

Envolver todas as salas do pré-escolar.

Crianças Ao longo

do ano

Materiais

diversificados

Educadoras,

Assistentes

operacionais ,

crianças e

comunidade

escolar

Grau de

envolvimento

dos

intervenientes

1 e 2 Visita de

Estudo

(teatro/cine

ma/circo)

Proporcionar atividades de âmbito cultural; Proporcionar vivências diferenciadas; Desenvolver capacidade de observação/memorização e estimular o interesse por novas realidades locais.

Crianças Dezembro Transporte

Local a designar

Educadoras,

Assistentes

operacionais e

crianças

Conversa

informal com

as crianças de

avaliação da

atividade;

Registos

gráficos e

fotográficos

da atividade.

PAA 2014/2015

50

1, 2 e 3 Festa de

Natal

Festejar a quadra natalícia; Valorizar a

festa em família; Conhecer e manter a

tradição; Reconhecer e respeitar a

diversidade cultural.

Crianças e

Pais/E.E.

Dezembro Sala de Aula,

Ginásio, Salão

Nobre da Junta

de Freguesia de

S. Vicente e EB1

Rosa Lobato

Faria

Convento de

Santos -o- Novo

Educadoras,

Assistentes

operacionais,

crianças e Pais/

E.E.

Troca de

impressões

com Pais/ E.E.

e crianças

1 e 2 Reunião de

Avaliação do

1º Período

com os

Pais/EE


sua participação no processo educativo.

Crianças e

Pais/E.E.

Janeiro

Sala de aula.

Educadoras,

Assistentes

operacionais,

crianças e Pais/

E.E., CML e Junta

de Freguesia.

Registo das

presenças dos

Pais/E.E. e

respetiva ata

1,2 e 3 Projeto “ À

Descoberta

da Rosa”

Conhecer quem foi Rosa Lobato Faria e a

sua obra.

Crianças e

comunidad

e escolar

Ao longo

do ano

Sala de aula,

meios

audiovisuais e

materiais

diversificados

Educadoras,

Assistentes

operacionais,

crianças e Pais/

E.E.

Grau de

envolvimento

dos

intervenientes

1,2 e 3 Projeto” Os

50 anos da

nossa

escola”

Conhecer quem foi o historiador prof.

Oliveira Marques;

Descobrir o percurso da nossa escola;

Melhorar os espaços.

Crianças e

comunidad

e escolar

Ao longo

do ano

Sala de aula,

meios

audiovisuais,

materiais

diversificados

Educadoras,

Assistentes

operacionais,

crianças e Pais/

E.E., CML e junta

de freguesia.

Grau de

envolvimento

dos

intervenientes

1, 2 e 3 Comemoraç

ão do Dia de

Reis

Preservar, valorizar e dar continuidade às

tradições; Sensibilizar e proporcionar o

enriquecimento das vivências musicais.

Crianças e

Pais/E.E. ,

Comunida

de

envolvente

Janeiro Salas de aula,

outros espaços

envolventes

Educadoras,

Assistentes

Operacionais e

crianças

Troca de

impressões

com Pais/ E.E.,

crianças e

comunidade

PAA 2014/2015

51

1 e 2 Experiências

com Água

Sensibilizar as crianças para a importância,

preservação e conservação da água;

Adquirir comportamentos que levem a

uma gestão mais equilibrada; Promover o

conhecimento dos diversos estados da

água.

Crianças e

Pais/E.E.

Janeiro Sala de Aula,

outros espaços

envolventes

Educadoras,

Assistentes

Operacionais e

crianças

Conversa

informal com

as crianças de

avaliação da

atividade

1 e 2 Dia da

Amizade

Promover o convívio entre os vários

elementos da comunidade escolar;

Fomentar o espírito de amizade.

Crianças e

Pais/E.E.

Fevereiro Educadoras,

Assistentes

Operacionais e

crianças

Conversa

informal com

as crianças de

avaliação da

atividade

Cartaz

coletivo.

1, 2 e 3 Comemoraç

ão do

Carnaval

Promover o convívio entre os elementos

da comunidade, vivenciando esta época

festiva.

Crianças e

Pais/E.E.,

Comunida

de

envolvente

Fevereiro Meio

circundante e

recinto escolar

Educadoras,

Assistentes

Operacionais e

crianças

Troca de

impressões

com Pais/ E.E.

e crianças

1 e 2 Comemoraç

ão do Dia do

Pai

Focar a importância dos pais como parte

integrante do processo educativo dos

filhos; Educar para os valores da família;

Destacar a importância da família;

Fomentar o respeito, a amizade e o amor

paternal.

Crianças e

Pais/E.E.

Março Sala de Aula e

outros espaços

Educadoras,

Assistentes

Operacionais e

crianças

Conversas

informais com

as crianças e

os Pais/ E.E.

1 e 2 Visita de

Estudo

Museu da

criança

Proporcionar atividades de âmbito

cultural; Proporcionar vivências

diferenciadas; Desenvolver capacidade de

observação/memorização e estimular o

interesse por novas realidades locais.

Crianças Data a

agendar

Transporte

Educadoras,

Assistentes

operacionais e

crianças

Conversa

informal com

as crianças de

avaliação da

atividade;

Registos

gráficos e

PAA 2014/2015

52

fotográficos

da atividade.

1 e 2 Páscoa Promover momentos de partilha na

escola; Valorizar a festa em família;

Conhecer/vivenciar tradições; Valorizar os

saberes das crianças na comunidade

escolar.

Crianças e

Pais/E.E.

Março Sala de aula e

comunidade

envolvente

Educadoras,

Assistentes

Operacionais e

crianças

Cartaz coletivo

e conversas

informais com

as crianças e

Pais/E.E.

1 e 2 Reunião de

Avaliação do

2º Período

com os

Pais/EE


sua participação no processo educativo.

Crianças e

Pais/E.E.

Abril Sala de aula,

Espaços da

escola

Educadoras,

Assistentes

Operacionais e

crianças

Registo das

presenças dos

Pais/E.E. e

respetiva ata

1e2 Semana do

livro/poesia/

teatro

Semana do livro/poesia/teatro Crianças e

Pais/E.E.

Abril Sala de aula

Ginásio

Educadoras,

Assistentes

operacionais e

crianças

Conversas

informais

com as

crianças .

Registos

1 e 2 Dia da mãe Valorizar o papel da mãe na sociedade;

Educar para os valores da família.

Crianças e

Pais/E.E.

Maio Sala de aula e

outros espaços

Educadoras,

Assistentes

Operacionais e

crianças

Conversas

informais com

as crianças e

os Pais/ E.E.

1e2 Transição

para o 1º

ciclo

Promover a integração dos alunos que

transitam.

Contribuir para o sucesso educativo.

Crianças Maio Salas de aula do

1º ciclo

Educadoras,

Assistentes

operacionais,

crianças e

professores

Grau de

satisfação dos

intervenientes

4 Reunião com

os Pais/EE

das crianças

que irão

Esclarecer os Pais relativamente à

integração dos seus educandos no novo

ciclo

Pais/E.E. Maio Local a designar Educadoras e

Coordenadora do

1º Ciclo

Registo das

presenças dos

Pais/E.E. e

respetiva ata

PAA 2014/2015

53

transitar

para o 1º

ano

1e 2 Dia da

criança

Valorizar os deveres e direitos das

crianças; Promover o convívio entre as

mesmas e fomentar o espírito de alegria e

inter ajuda.

Crianças e

Pais/E.E.

Junho Local a designar

Educadoras,

Assistentes

Operacionais e

crianças

Grau de

satisfação das

crianças

1 e 2 Semana do

Ambiente

Fomentar atitudes positivas na defesa e

preservação do meio ambiente; Transmitir

saberes sobre o tema.

Crianças e

Pais/E.E.

Junho Sala de aula e

outros locais

Educadoras,

Assistentes

Operacionais e

crianças

Conversas

informais com

as crianças

1 e 2 Visita de

Estudo

Proporcionar actividades de âmbito

cultural; Proporcionar vivências

diferenciadas; Desenvolver capacidade de

observação/memorização e estimular o

interesse por novas realidades e locais.

Crianças Data a

agendar

Local a designar Educadoras,

Assistentes

Operacionais e

crianças

Conversa

informal com

as crianças de

avaliação da

atividade;

Registos

gráficos e

fotográficos

da atividade.

1, 2 e 3 Santos

populares

Conhecer, preservar e valorizar as

tradições populares; Dar a conhecer as

diferentes tradições populares e as suas

vivências; Desenvolver e estimular a

socialização.

Crianças e

Pais/E.E.

Junho Sala de aula e

recinto escolar

Educadoras,

Assistentes

Operacionais e

crianças

Conversas

informais com

as crianças

1, 2 e 3 Passeio

/Festa final

de ano letivo

Promover o convívio entre a comunidade

escolar; Estimular o interesse por novas

realidades e locais.

Crianças,

Pais/E.E.

Assistentes

operaciona

is e

famílias.

Junho Local a designar

Educadoras,

Assistentes

operacionais e

crianças

Grau de

satisfação das

crianças

PAA 2014/2015

54

Departamento: 1º ciclo

Prioridade Atividad

e Objetivos Destinatários

Calendarização


Instrumentos de

Avaliação da ação

Custos

Materiais Humanos

3 Festa de Natal

Celebrar a quadra festiva num ambiente de partilha e solidariedade; Viver os sentimentos de partilha e solidariedade.

Alunos, Encarregados de Educação e utentes de instituição de solidariedade social.

Final do 1.º período.

A definir.

Professores, Auxiliares de Acção Educativa, Alunos e Encarregados de Educação.

Professores. Registos audiovisuais.

150€

2 Programa de Natação Curricular

Adaptação ao meio aquático; Promoção de hábitos de vida saudável.

Alunos. Turnos de 12 sessões ao longo do ano

A definir. Técnicos da C.M.L e professor titular de turma.

C.M.L. – Departamento de Educação e professores titulares de turma..

Questionário

Sem custos

1 Ciência Viva

Desenvolver a capacidade de comunicação; Desenvolver hábitos de pesquisa, selecção e organização da informação

Alunos e professor Ao longo do ano.

A definir. Técnicos do Pavilhão do conhecimento– Ciência Viva professores titulares de turma.

200€

1 2 3

Projecto Comenius “Healthy picnic”

Promover o enriquecimento cultural; Desenvolver competências sociais e cívicas; Desenvolver competências de comunicação na língua

Professores e alunos. Ao longo do ano

A definir. Professores titulares de turma e alunos.

P.R.O.A.L.V., .Prof. Maria João Lucena e outros professores.

Orçamento próprio

PAA 2014/2015

55

materna e outras; Desenvolver competências digitais; Promover o gosto pelo conhecimento e pela aprendizagem; Implementar e desenvolver hábitos de vida saudável, ao nível da saúde, ambiente e relações humanas.

2 3

Fim de ano – Visita de Estudo

Comemorar o encerramento do ano lectivo.

Alunos. Final do 3.º período.

A definir. Professores, Auxiliares de Acção Educativa.

Professores. Registos audiovisuais.

150€

3

Escola + Promoção de eficiência energética das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico de Lisboa

Sensibilizar a comunidade escolar para a redução do consumo energético.

Escola Básica do 1º Ciclo Rosa Lobato Faria

Ao longo do ano

A definir Professores, Auxiliares de Acção Educativa, Alunos e Encarregados de Educação.

Professores; Lisboa e-nova; Intelligent Sensing Anywhere; CML

Regulamento do Concurso

Sem Custos

1,2 Visitas de estudo

Facilitar a aquisição das aprendizagens. Promover o desenvolvimento integral dos alunos. Promover o gosto pelo património cultural.

Alunos Ao longo do ano letivo.

A definir. Professores e Assistentes Operacionais.

Professores. Guião de visita de estudo. Relatório de avaliação.

A definir.

PAA 2014/2015

56

Departamento: Ciências Sociais e Humanas Disciplinas: História, Geografia, Educação Moral Religiosa Católica


rios Calendari-

zação


colaboradores


da ação Custos

Materiais Humanos

1 e 2 Museu das Comunicações

Consolidar os conhecimentos específicos relativos às comunicações 9º ano 1º p

Bilhete autocarro

Outros docentes

Paulo

Canotilho Guião 3.60 €/aluno

1,2 e 3 Clube de Ciências Sociais e Humanas

Desenvolver competências de pesquisa, recolha e tratamento de informação. Aprofundar conhecimentos ao nível do património natural e histórico/social local. Criar um blogue do Clube CSH (2º fase)

Toda a comunidade escolar

Ao longo do ano

Sala com computadores internet e impressora Consumíveis

Professores do departamento

Ana Paula Martinho Paula Vitória

Relatório Trimestral e final

200 euros

1 e 2 Instituto do mar e da atmosfera

Consolidar os conhecimentos específicos relativos à meteorologia.

6º e 7º anos 3º p Bilhete de autocarro;

Outros docentes

Ana Paula Martinho

Paulo Canotilho

Guião 3.60 €/aluno

3 Jornal Mar-quise Contribuir para uma cultura de escola; importância dos Media; Informar a comunidade escolar sobre notícias relevantes a diversas escalas (escola, região, Portugal, Europa e Mundo). Contribuir para o despertar da consciência ambiental, cívica e humana dos nossos leitores.

Toda a comunidade escolar

Ao longo do ano

Folhas A4 coloridas; canetas de cor; colas; tesouras; painel; agrafos; fotocópias

- Profª Susana Lemos - Funcionária da Reprografia

Lurdes Sequeira

Número de painéis realizados

100 euros

1 Museu da eletricidade

Consolidar os conhecimentos específicos relativos aos recursos energéticos (renováveis e não renováveis) e tipos de energia. O

8ºA,B e C

2ºp Bilhete de autocarro; entrada

Outros docentes

Lurdes Sequeira/ Paula Vitória

Guião Bilhetes Autocar

PAA 2014/2015

57

ambiente e a sociedade sustentável. ro 2 Desporto Escolar -

Judo Desenvolvimento integral dos alunos. Todos Ao longo

do ano Dojo, judogi Alunos Paulo

Canotilho Treinos e provas

Carrinho esferas…

1 Teatro Romano/ruínas

Consolidar os conhecimentos relativos à romanização.

7º ano 1º/2º p Bilhete de autocarro; entrada

Outros docentes Paula Vitória Guião entrada

1 e 2 Museu dos Descobrimentos

Consolidar conhecimentos sobre a expansão marítima.

5º e 8º anos (Turmas a definir)

2º p Autocarro e entrada

Outros docentes Ana Paula Martinho Paula Vitória

Guião Entrada–6 euros/aluno

1 e 2 Instituto cadastral Consolidar conhecimentos sobre a localização e orientação.

7º ano 1º p Bilhete de autocarro;

Outros docentes Paulo Canotilho

Guião 3.60 €/aluno

1, 2 e 3 Evocação do 1º Centenário da I Guerra Mundial

Desenvolver e consolidar conhecimentos no âmbito da História e da educação para a cidadania enquanto geradora de memórias e identidades.

6º e 8º anos 18 de outubro 2014 Ao longo do ano

Cartolinas e outros consumíveis

Outros docentes Ana Paula Martinho Paula Vitória

Trabalhos realizados no âmbito do projeto

50

euros

PAA 2014/2015

58

Departamento: Línguas Grupo: Português


rios Calendari-

zação



da ação Custos

Materiais Humanos

2 Concurso de

Leitura

(ver atividade da BECRE) 10€

2 Semana da

poesia

Desenvolver o gosto pelo texto

poético

Todos os do

agrupament

o

2.º

período

Poemas Representante do

grupo disciplinar

(coord.)

2 Semana da

poesia

2 Concurso

Nacional de

Leitura

(ver atividade da BECRE)

3 Exposição da

diversidade

cultural

Divulgar aspetos multiculturais do

agrupamento.

Comunidade

escolar.

Ao longo

do ano

letivo

Cartazes,

cartolinas e

outros

consumíveis

Embaixadas

respetivas e

familiares dos

alunos

Professores de

PLNM

Balanço das

atividades

Custos dos

consumívei

s

2 Visita ao

Medialab

Contactar com o universo jornalístico Alunos do

7.º ano

2.º

período

Técnicos e

formadores do DN

Professores de

Português/Profess

or bibliotecário

Relatório

circunstanciad

o da atividade

2

2 Jornal da

escola

Informar a comunidade interna da

EBIPP

Comunidade

escolar da

EBIPP

Semanal

(ao longo

do ano

letivo)

Fotocópias e

outros

consumíveis

Grupo do jornal

escolar

Balanço das

atividades

Custos dos

consumívei

s

2 Ida ao teatro Desenvolver o gosto pelo texto

dramático

8.º e 9.º 2.º

período

(segundo

Companhia de

teatro

Professores de

português e

diretores de

Balanço da

atividade

Transporte

s e bilhetes

PAA 2014/2015

59

oferta

disponível)

turma

2 Concurso de

escrita

criativa

Desenvolver o gosto pela expressão

escrita

Alunos dos

2.º e 3.º

ciclos

3.º

período

Regulamento Júri Professores de

Português

Balanço da

atividade

10€

2 Semana da

leitura

Desenvolver o gosto pela leitura

expressiva em interação com outras

turmas

Alunos do

agrupament

o

3.º

período

Livros Professores de

Português,

Professores do 1.º

ciclo e

Educadores do JI

Balanço das

atividades

Sem custos

4 Português

com nível

Reforçar as aprendizagens da

disciplina de Português

Alunos dos

6.o, 8.º e 9.º

anos

Ao longo

do ano

Consumíveis 1 professor TEIP Professores de

Português

Análise

sistémica dos

resultados

Consumíve

is e

venciment

o do

professor

TEIP

4 Português

passo a

passo

Aperfeiçoar os conhecimentos da

língua materna

Alunos do

5.º e 7.º

anos

Ao longo

do ano

Guiões de

trabalho de

suporte às

atividades por

nível

1 professor TEIP Professores de

Português e

professor TEIP

Análise

sistémica dos

resultados

Consumíve

is e

venciment

o do

professor

TEIP

1 Oficina de

escrita

Desenvolver o gosto e a capacidade de expressão escrita.

Alunos dos 2.º e 3.º ciclos

Ao longo do ano

Caderno de escrita

Professores de Português

Grelhas de registo da expressão escrita

Sem custos

1 Oficina de

Leitura

Promover o gosto pela leitura. Alunos dos 5º, 7º e 8º anos

Ao longo do ano

Livros Professores de Português

Sem custos

1 Desafios de

soletração

Desenvolver a capacidade de concentração e melhorar a ortografia.

Alunos do 5º ano

Ao longo do ano



Grelhas de registo

Sem custos

PAA 2014/2015

60

1 Concurso “A

capa mais

gira”

Articular as obras lidas com outras disciplinas.

Alunos do 5º ano

Ao longo do ano

Professores de Português e de Educação Visual


Grelhas de registo

10€

4 Aplicação de

trabalhos no

âmbito da

formação

TEIP

(Diferenciaç

ão

Pedagógica)

Promover a diferenciação pedagógica na sala de aula.

Alunos dos 2.º e 3.º ciclos

Ao longo do ano

Professores do Departamento


Sem custos

2, 3 Professor

por um dia

(PLNM)

Dar a conhecer a diversidade linguística e cultural da comunidade escolar.

Alunos do 3.º ciclos

Ao longo do ano

Familiares dos alunos


Sem custos

Departamento: Línguas Grupo: Inglês


rios Calendari-

zação

Recursos educativos

Coordenação e colaboradores Coordenação e

colaboradores Instrumentos de

Avaliação da ação Materiais Humanos

Custos

1 Let’s read... Leitura de obras adaptadas; leitura de pequenas histórias, em voz alta, em diálogo e em

Estimular a apetência pela Língua Inglesa.

Alargar o vocabulário ativo.

Desenvolver o gosto pela leitura e cultura geral.

Treinar as 4 skills: reading, listening, speaking and writing.

Alunos 3º ciclo


-Histórias escolhidas. -Livros -CRE -Fichas de leitura -Fichas de trabalho

Professores do grupo

Professores de Inglês

- Tabelas de registo de leitura - Quadro de apreciação (Editora Oxford)

Custo zero

PAA 2014/2015

61

leitura silenciosa

2 Let´s celebrate... Halloween Thanksgiving –- Christmas - Valentine´s Day -St. Patrick’s Day -Easter -April Fool’s Day -Dia da Criança Recolha de tradições, contos, poemas, provérbios, canções, receitas. Produção de textos. Realização de trabalhos na aula.

Dar a conhecer a cultura Anglo-saxónica

Fomentar o gosto pelo conhecimento de outras culturas

Alunos 2º e 3º Ciclos


-Livros -Revistas -Internet -CRE



Decoração das salas de aula de e outros espaços da escola (para divulgação dos trabalhos realizados pelos alunos)

50 €

3 Let’s sing... Exercícios de listening com músicas inglesas e americanas

Desenvolver a capacidade de compreensão e utilização da Língua Inglesa

Interdisciplinaridade – colaboração com o grupo das artes na escolha e ensaio de músicas tradicionais Anglo-saxónicas para participação nos

Alunos 2º e 3º Ciclos

Ao longo do ano letivo, quando solicitado

CD’s DVD’s Youtube



Observação direta Custo zero

PAA 2014/2015

62

seus espetáculos.

1 Spelling Bee

Desenvolver a capacidade de escrever em Língua Inglesa

Alunos do 2º e 3º ciclos

1 vez por período

Papel Caneta Computador Outros



Organização de um campeonato de ortografia

5€

1 Let’s write... Produção de textos originais; divulgaçãoo dos trabalhos dos alunos na escola; Exposição dos melhores textos produzidos pelos alunos das turmas.

Desenvolver a capacidade de produção de textos em Inglês

Alunos do 3º ciclo

1 vez por ano com atribuiçã de prémio no final do ano letivo

Papel Caneta Computador Outros



Concurso de escrita 5€

2 Let’s Visit... Participação em visitas de estudo, organizadas pelo grupo ou grupos, no âmbito dos PT de cada turma.

Interdisciplinaridade Alunos do 2º e 3º ciclos


Material de apoio organizado pelo grupo



Observação direta; trabalho realizado no âmbito da visita

50€

2 Jornal de Parede

Desenvolver o gosto pela comunicação

Perceber o impacto e importância dos media

Interdisciplinaridade



Material de desenho Computador Imagens Outros



Trabalhos realizados pelos alunos para o jornal

5€

1 Say it in English

Desenvolver a capacidade de escrever em Língua Inglesa


1 vez por período

Material organizado



Fichas de trabalho 5€

PAA 2014/2015

63

pelo grupo

2 Let’s watch a movie...



1 vez por período

Filmes Professores do grupo


Observação direta Guião de leitura

Custo zero

1 Spot Dictation Desenvolver a capacidade de ouvir e escrever em Língua Inglesa

Promover a excelência


1 vez por período

Material organizado pelo grupo



Texto com lacunas 3€

1 Newsletter Desenvolver a capacidade de escrever em Língua Inglesa

Utilizar ferramentas digitais para trabalhar em Inglês (individual ou em grupo)

Alunos do 3º ciclo

1 vez por período

Material organizado pelo grupo



Trabalhos dos alunos Custo zero

1 Utilização das TIC na sala de aula – melhoria dos resultados escolares.

Aprender de forma autónoma

Motivar os alunos para a aprendizagem da Língua

Aplicar a Língua inglesa no quotidiano

Aprender com gosto

Alunos do 2º e 3 º ciclos


Computadores Internet



Trabalhos elaborados pelos alunos

Custo zero

2 “What a world!” Visita ao EcoMuseu do Seixal e à escola de sapadores bombeiros de Lisboa e à Lagoa de Albufeira

Valorizar o meio envolvente

Ampliar os conhecimentos

Alunos do 3º ciclo

Set/ Out Professores do grupo


Ficha sobre a visita Custo do transporte

2 The “Union Jack” and the “Stars and Stripes” projects.


Fomentar o gosto pelo conhecimento de outras culturas

Alunos do 3ºCiclo

Ao longo do ano

Material de desenho Computadores Internet


Trabalhos elaborados pelos alunos. Exposições no espaço escolar.

1 Let’s search, learn and

Interdisciplinaridade – colaboração com o grupo das

Alunos do 3ºCiclo

Ao longo do ano

Material de desenho


Trabalhos elaborados pelos alunos.

PAA 2014/2015

64

Departamento/Projeto: Línguas – Francês

innovate… artes no tratamento visual dos trabalhos de pesquisa.

Estimular a apetência pela Língua Inglesa.

Alargar o vocabulário ativo.

Desenvolver o gosto pela leitura e cultura geral.

Computadores Internet Imagens

Exposições no espaço escolar.

1 “Key for Schools” activities

Treinar as 4 skills: reading, listening, speaking and writing.

Alunos do 3ºCiclo

Ao longo do ano

Materiais fornecidos pelas editoras. Materiais produzidos pelo Grupo.


Fichas de trabalho. Testes-modelo. Simulação

1


rios

Calendari-

zação

Recursos

educativo

s

Coordenação e

colaboradores Coordenação e

colaboradores

Instrumentos de

Avaliação da ação


1, 2, 3 Comemoração: Le

Noel

-Elaboração de

postais de boas

- Potenciar situações de expressão da criatividade; - Adquirir vocabulário temático; - Partilhar o trabalho com a comunidade escolar.

Turmas de 3º ciclo.

Penúltima e/ou antepenúltima semana do 1º período.

Cartolinas, materiais de pintura e recortes alusivos ao tema.

Docentes de francês.


Inquérito. Sem custos.

PAA 2014/2015

65

festas;

- Exposição de

trabalhos no átrio e

no site da escola.

1, 2, 3 Comemoração:

Poisson D’Avril

- Potenciar situações de expressão da criatividade; - Adquirir vocabulário temático; - Partilhar o trabalho com a comunidade escolar; - Conhecer aspetos da cultura francesa; - Divulgar a cultura francesa.


Semana de 1 de abril.





1 Comemoração: La

Saint Valentin:

- Recolha de frases

alusivas ao amor;

- Elaboração de

postais alusivos ao

amor.

- Potenciar situações de expressão da criatividade; - Adquirir vocabulário temático; - Partilhar o trabalho com a comunidade escolar.


Semana de 14 de fevereiro.





PAA 2014/2015

66

Departamento: Matemática e Ciências Experimentais Grupo: Matemática


rios Calendari-

zação



da ação Custos

Materiais Humanos

2 MexeMatC

- Contribuir para a melhoria da aprendizagem e da formação do indivíduo; - Promover a articulação entre a atividade lúdica e física, tornando a matemática divertida e um espaço de brincadeira. - Promover a sã convivência entre os pares e entre os docentes e discentes.

Todas as turmas do 2º e 3º ciclos

Final do ano letivo

Dossiê com cartões de questões, fichas de inscrição (fotocópias), mapa com as atividades, canetas, mesas, cadeiras, bola de basquetebol, bola de ténis, balões de água, cordas de saltar, farinha, rebuçados, pinos, giz, dois alguidares.

Todos os docentes de Matemática, Ciências Naturais e Físico-Química dos dois ciclos de ensino

Coordenadora: Ana Sofia Costa; Colaboradores: Docentes de Ed. Física.

Relatório da atividade, questionário aos alunos (amostra significativa)

Farinha:2€; balões: 3€; Rebuçados: 3,50€; Custo das fotocópias a utilizar; garrafas de água 0,25€/pessoa; Prémios e Certificados

1

Canguru Matemático

Sem Fronteiras

-Estimular o gosto e o estudo pela Matemática. -Atrair os alunos que têm receio da disciplina de Matemática, permitindo que estes descubram o lado lúdico da disciplina. -Tentar que os alunos se divirtam a resolver questões matemáticas e compreendam que conseguir resolver os problemas propostos é uma conquista pessoal muito compensadora. -Aumentar todos os anos o número de

Todas as turmas de 1º, 2º e 3º ciclos de ensino

2º ou 3º Período letivos.

Fotocópias da prova a aplicar em cada uma das categorias do concurso e por aluno;

Todos os docentes titulares das turmas de 1º ciclo participantes e todos os docentes de Matemática de 2º e 3º ciclos

Coordenadora: Manuela Batista Colaboradores: Docentes do 1º ciclo e docentes de Matemática dos 2º e 3º ciclos


Inscrição da escola no concurso: 25€; Custo das cópias a cores de divulgação; Custo das fotocópias (enunciado

PAA 2014/2015

67

participantes no concurso e tentar atingir as cotas de participação de outros países.

da prova/ aluno participante, listas de alunos participantes e listas de resultados); Prémios e Certificados

2, 4 Cálculo Mental

-Fomentar o raciocínio e desenvolver o cálculo mental; - Resolver operações simples sem recurso à calculadora;

Todas as turmas do 2º e 3º ciclos de ensino


Fotocópias por aluno (A5) (mensal)

Todos os docentes de Matemática de 2º e 3º ciclos

Coordenadora: Lurdes Figueiredo (publicação dos resultados no blog) Colaboradores: Todos os docentes de Matemática

Observação: Envolvimento dos alunos na atividade; progresso obtido ao longo do ano

Custo das fotocópias

2, 4 Sala

Matemática

-Criar condições que permitam apoiar, compensatoriamente, carências individuais; -Detetar e estimular aptidões específicas e precocidades através de jogos que permitam estimular a motivação para a aprendizagem da matemática.

Todas as turmas dos 2º e 3º ciclos de ensino


Computadores e Jogos existentes na sala de Matemática

Docentes com serviço atribuído na sala de Matemática

Coordenador da sala de Matemática

Registo de presenças e de participação nas diversas atividades

Custo das fotocópias e impressões a cores; Prémios e Certificados

3 Blog

MexeMat

Divulgar informação das atividades desenvolvidas no âmbito da disciplina de Matemática

Toda a comunidade educativa


Computador ligado à net

Todos os docentes e alunos da EBI PP

Coordenadora: Lurdes Figueiredo Colaboradores: alunos e professores da EBI PP

Número de visitantes do blog.

Sem custos

PAA 2014/2015

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Departamento: Matemática e Ciências Experimentais Grupo: Ciências Naturais

Prioridade Atividade Objetivos Destinatários Calendarização



da ação Custos

Materiais Humanos

2 MexeMatC



Final do ano letivo

Dossiê com cartões de questões, fichas de inscrição (fotocópias), mapa com atividades, canetas, mesas, cadeiras, bola de basquetebol, bola de ténis, balões de água, cordas de saltar, farinha, rebuçados, pinos, giz, dois alguidares.


Coordenadora: Lurdes Figueiredo Colaboradores: Todos os docentes do departamento



2,3

Projeto de Educação para

a Saúde/Sexuali

dade

- Promover nos alunos bons hábitos alimentares; - Promover o conhecimento de uma vida saudável; -Desenvolver nos alunos a preocupação de uma vida sexual saudável.



Parcerias Coordenadoras: Adélia ladeiros e Isabel do Vale

Relatório da atividade

PAA 2014/2015

69

2,3 Projeto das

Ciências/Ecologia

- promover o espírito critico; - aprender atividades laboratoriais; - gosto pela preservação do ambiente.

Todas os alunos do 2º e 3º ciclos


Professores de Ciências Naturais do 2º e 3º ciclo

Professores de Ciências Naturais do 2º e 3º ciclo


1,2 Projeto da Casa das Ciências

- desenvolver o gosto pela pesquisa; - utilizar simulações de situações ecológicas; - desenvolver meios para aptidões tecnológicas.

3º Ciclo Ao longo do ano letivo

Biblioteca escolar

Professores de Ciências Naturais do 3º ciclo

Professor Bibliotecário e Professora Adélia Ladeiros


Departamento: Matemática e Ciências Experimentais Grupo: Físico-Química


rios Calendari-

zação



da ação Custos

Materiais Humanos

2 MexeMatC



Final do ano letivo

Dossiê com cartões de questões, fichas de inscrição (fotocópias), mapa com as atividades, canetas, mesas, cadeiras, bola de basquetebol, bola de ténis, balões de água, cordas de saltar,





PAA 2014/2015

70

farinha, rebuçados, pinos, giz, dois alguidares.

1, 2 Trabalhos de pesquisa

individuais/grupo

-Aplicar a linguagem científica a alunos estrangeiros; -Compreender os conceitos científicos; -Promover motivação e espírito crítico; -Promover o sucesso dos alunos.

Alunos do 3º ciclo

Ao longo de todo o ano letivo

-Biblioteca; -Internet; -Livros; -Salas de estudo e matemática.

Professores Professores Avaliação oral e escrita e criatividade dos alunos.

Cartolinas – 15€

2, 3 Exposições dos

trabalhos dos alunos

-Desenvolver a capacidade de trabalho cooperativo - Envolver os encarregados de educação e comunidade educativa na vida escolar dos alunos;

3º Ciclo Ao longo do ano letivo

Cartolinas, internet, livros e materiais reciclados

Professores Professores Registo da observação direta e grau de envolvimento

Cartolinas – 15€

PAA 2014/2015

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Departamento: Artes Grupo: Educação Visual

Prioridade Atividade Objetivos Destinatários Calendarizaç

ão


Instrumentos de Avaliação da ação


1, 2, 3 e 4.

Projeto “A Minha Escola adota um Museu III”, com três subprojetos: -Árvore de Natal, - Ninhos da Páscoa, -Projeto Concetual.

Promover as aprendizagens e o sucesso escolar. Promover a auto estima dos alunos. Promover a criatividade. Prevenir o abandono escolar. Promover a partilha de saberes entre agentes educativos e alunos. Dar visibilidade ao Agrupamento e ao Museu.

As turmas do 3º. Ciclo que forem atribuídas.

Ao longo do ano letivo: !º., 2º. e 3º. Períodos.

Cartolinas de cor, guaches de várias cores, luzes de natal brancas e fita de seda branca. Material reciclado da sala 4.8. BECRE, Internet, livros e sala de Educação Visual.

Docente de Educação Visual, alunos e Encarregados de Educação e agentes de ação educativa do MNA. Docente, alunos e Encarregados de Educação.

Coordenadora: Rosalina Castro. Colaboradora: Rosalina Castro, alunos, Encarregados de Educação e Helena Miranda do MNA.

Registo de avaliação escrita e oral. Exposições no Museu Nacional do Azulejo. Registo teórico de observação dos alunos, com autoavaliação e hétero avaliação. Registo de avaliação escrita e oral. Exposição dos trabalhos no local a designar e na Árvore de Natal. Autoavaliação e hétero avaliação dos alunos.

Cartolinas 10€. Guaches 30€. Luzes de natal 50€. Fita de seda branca 10€

1, 2, 3 e 4.

Exposição de Natal: Árvore de Natal, Presépio e decorações natalícias na Escola Sede.

Promover as aprendizagens e o sucesso escolar. Promover a auto estima dos alunos. Promover a criatividade.

As turmas do 3º. Ciclo. Final do 1º. Período.

Apoios: Horto do Campo Grande. Material reciclado da sala 4.8. BECRE, Internet. Livros e

Coordenadora: Rosalina Castro Colaboradores: Rosalina Castro, alunos das turmas e E. de Educação.

Sem custos.

PAA 2014/2015

72

Prevenir o abandono escolar. Promover a partilha de saberes entre agentes educativos e alunos. Dar visibilidade aos trabalhos dos alunos da Escola.

Sala de aula de Educação Visual.

1, 2, 3 e 4.

Exposição da Páscoa: Ninhos da Páscoa.

As turmas do 8º. Ano, a designar.

Final do 2º. Período.

Apoio dos Encarregados de Educação. Material reciclado da sala 4.8. BECRE e Internet.

Coordenadora: Rosalina Castro Colaboradores: alunos e E. de Educação.

Sem custos.

1, 2, 3 e 4.

Exposição final de ano letivo.

Promover as aprendizagens e o sucesso escolar. Promover a auto estima dos alunos. Promover a criatividade. Prevenir o abandono escolar. Promover a partilha de saberes entre agentes

As turmas do 9º. ano a designar.

Final do 3º. Período.

Boião grande de cola branca. Rolos de papel autocolante transparente. Material reciclado da sala 4.8. de E. Visual. BECRE, Internet e livros .

Coordenadora. Rosalina Castro Colaboradores: Rosalina Castro, alunos das turmas e E. de Educação.

$ Rolos de papel autocolante transparente 30€

PAA 2014/2015

73

educativos e alunos. Dar visibilidade aos trabalhos dos alunos da Escola.

Projeto em colaboração com o Jardim de Infância da Esc. Oliveira Marques.

Em estudo.

PAA 2014/2015

74

Departamento: Artes Grupo: Educação Visual e Tecnológica


ão



ação Materiais Humanos Custos

1,2,3

Comemoração do São Martinho com Exposição de Trabalhos.

Sensibilizar a comunidade para a comemoração de datas festivas. Divulgar os trabalhos dos alunos.

Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento. Comunidade escolar.

Novembro Vários materiais de expressão plástica.

Alunos e Professores das várias disciplinas intervenientes.

Professores da disciplina

Os definidos pelos critérios de avaliação das várias disciplinas.

Sem custos (reciclagem de material existente).

3

Exposição de Natal

Sensibilizar a comunidade para a comemoração da quadra natalícia. Aplicar a expressão plástica no sentido de oferecer à escola um ambiente enquadrado na época natalícia. Divulgar os trabalhos dos alunos.

Comunidade escolar Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento.

Dezembro Vários materiais de expressão plástica.

100€

1,2,3 O Rosto e a Máscara – estudos e exposição de

Promover o convívio entre os elementos da comunidade


Carnaval Vários materiais de expressão plástica.

100€

PAA 2014/2015

75

trabalhos e pinturas faciais.

escolar. Comemorar épocas festivas.

3

Exposição da “Páscoa”.

Sensibilizar a comunidade para a comemoração desta quadra festiva. Divulgar os trabalhos dos alunos.

Comunidade escolar Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento

Final do 2º período

Vários materiais de expressão plástica.

Sem custos (reciclagem de material existente).

1,2,3

Exposição de final do ano letivo.

Divulgar os trabalhos dos alunos e promover o envolvimento da comunidade.

Comunidade escolar Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento


Vários materiais de expressão plástica.

Estimativa variável.

PAA 2014/2015

76

Departamento: Artes Grupo: Educação Musical


ão



ação Materiais Humanos Custos

2 Abertura do ano letivo e receção aos alunos.

Conhecer ou relembrar as regras da sala de E.M. e as suas especificidades.


Setembro Não se aplica.

Alunos e Professores das várias disciplinas intervenientes.

Professor da disciplina

Os definidos pelos critérios de avaliação das várias disciplinas.

Sem custos.

3 Festa de Natal. Dar a conhecer canções de Natal.


Dezembro Cordas e baquetes.


20€

3 Comemoração do Carnaval.

Comemorar épocas festivas.


Fevereiro Instrumentos musicais.


Sem custos.

3 Comemoração da Páscoa.

Comemorar épocas festivas.


Abril Instrumentos musicais.


Sem custos.

1.2.3 Atividade de Encerramento do ano letivo.

Comemorar o encerramento do ano letivo.


Junho Instrumentos musicais.


20€

PAA 2014/2015

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Departamento: Artes Grupo: Artes Visuais – Arte Digital / TIC


ão


Instrumentos

de Avaliação da ação


2, 3

Exposição de trabalhos sobre o Natal

Dar a conhecer o trabalho dos alunos Motivar o empenho dos alunos

Comunidade escolar Natal Informáticos Alunos do 3º ciclo 7ºs Anos


Reacção da comunidade escolar

40

2, 3

Exposição de trabalhos sobre o Carnaval


Comunidade escolar Carnaval Informáticos Professor da disciplina

20

2, 3

Exposição de trabalhos final de ano


Comunidade escolar Final do ano letivo

Informáticos Professor da disciplina

40

PAA 2014/2015

78

Departamento: Expressões Grupo disciplinar: Educação Física

Prioridade Atividade Objetivos Destinatá-rios Calendari-

zação


colaboradores

Instrumentos

de Avaliação da

ação

Custos Materiais Humanos

1-2

Formação

árbitros em futsal

Proporcionar a todos os alunos do AEPP atividades desportivas de enriquecimento curricular de carácter lúdico/recreativo, de formação, e/ou de orientação desportiva.

Alunos do AEPP: 2º e 3º

CEB

1ºP

Materiais de apoio à ação

produzidos pelo grupo de EF

Alunos + Profs. EF

Coordenador

do CDE e profs. EF


Registos digitais das atividades

Verbas disponibilizadas pelo orçamento do CDE

1-2

Torneio inter-turmas futsal

Materiais de apoio à

atividade produzidos pelo

grupo de EF

Alunos + Profs. EF

Coordenador

do CDE e profs. EF

1-2

Corta-mato (fase escola)

Criar hábitos de prática desportiva regular, indispensáveis à promoção da saúde, da qualidade de vida e da formação para cidadania; Elevar o nível funcional das

Alunos do AEPP: NEE, 1º, 2º e 3º CEB



grupo de EF

Alunos e profs. do

AEPP

Coordenador do CDE, profs. EF e profs. do

AEPP

PAA 2014/2015

79

capacidades físicas condicionais e coordenativas dos alunos; Preparar a participação no corta-mato (fase local).

1-2

Projeto do CDE 14-15 /

grupos/equipa (atividades de treino e

competição)

Criar hábitos de prática desportiva regular, indispensáveis à promoção da saúde, da qualidade de vida e da formação para cidadania; Elevar o nível funcional das capacidades físicas condicionais e coordenativas dos alunos; Iniciar os alunos na prática do basquetebol desenvolvendo e consolidando as capacidades/competências adquiridas na componente curricular da disciplina de EF;


CEB

1º, 2º e

3ºP



grupo de EF e da CLDE Lisboa

Cidade

Profs. EF

Coordenador do CDE e profs.

EF


Registo dos resultados e adesão dos alunos às

atividades de treino e

competição



PAA 2014/2015

80

Promover e estimular o convívio com alunos de outras escolas através da competição em basquetebol, futsal, golfe e judo.

1-2

Formação de árbitros de

Basquetebol



CEB

2ºP

Materiais de apoio à ação e

atividades produzidos pelo

grupo de EF

Alunos + Profs. EF

Coordenador do CDE e profs. EF




1-2

Torneio inter-turmas “Bola ao capitão”

5º Ano

1-2

Torneio inter-

turmas basquetebol – 3x3 (6º e

7º Ano) + 4x4 (8º e 9º Ano)

1-2

Clube de Fans de

Basquetebol

Proporcionar a todos os alunos do AEPP o contato com a modalidade de basquetebol. Estimular e motivar os alunos para a prática da

Alunos do AEPP: NEE, 1º,

2º e 3º CEB

2ºP



grupo de EF e pelo Clube de

Fans de Basquetebol de

Portugal

Alunos + profs. do

AEPP


AEPP




PAA 2014/2015

81

modalidade de basquetebol.

1-2

Corta-mato (fase local)

Criar hábitos de prática desportiva regular, indispensáveis à promoção da saúde, da qualidade de vida e da formação para cidadania; Elevar o nível funcional das capacidades físicas condicionais e coordenativas dos alunos; Promover e estimular o convívio com alunos de outras escolas através da competição em atletismo.

Alunos do AEPP: NEE, 1º,

2º e 3º CEB

2ºP

Materiais de

apoio à atividade

produzidos pelo grupo de EF e pela DRELVT

Alunos + profs. do

AEPP


AEPP




1-2

Gincana:

Estimulação sensorial e

motora

Proporcionar mais um espaço de prática de atividade física ao alunos da unidade de ensino especial; Promover a integração dos

Alunos do AEPP: NEE, 1º, 2º e 3º CEB

2ºP



grupo de EF e profs. da

unidade de ensino especial.

Alunos + profs. do

AEPP

Profs. EF e profs. da

unidade de ensino especial.




PAA 2014/2015

82

alunos da Unidade de Ensino Especial do AEPP na comunidade escolar.

1-2

Formação de árbitros de

Voleibol



CEB

3ºP

Materiais de apoio à ação e

atividades produzidos pelo

grupo de EF

Alunos +

profs. EF





1-2

Torneio inter-turmas “Bola voadora/gran

de” 5º Ano

1-2

Torneio inter-

turmas voleibol – “Gira volei

2x2”(6º Ano) + 4x4 (7º, 8º

e 9º Ano)

1-2

Convívio de futsal – 1º

CEB (4ºAno)

Proporcionar aos alunos do 4º ano do AEPP atividades desportivas de carácter lúdico/recreativo. Passar um amanhã e mostrar as instalações da

Alunos do 4º Ano do

AEPP.

3ºP

Materiais de

apoio à ação e atividades

produzidos pelo grupo de EF

alunos +

profs. EF


Relatório da

atividade


Verbas

disponibilizadas pelo orçamento do CDE

PAA 2014/2015

83

escola a todos os alunos do 4º ano do AEPP.

Departamento: Expressões Grupo disciplinar: Educação Especial


rios Calendari-

zação



da ação Custos

Materiais Humanos

2 Projeto “Já sou Capaz”

- Contribuir para a melhoria da aprendizagem e da formação do aluno; - Promover a autonomia pessoal e social dos alunos, - Promover a articulação entre a atividade lúdica e funcional. - Promover a convivência entre os pares.

Todos os alunos com NEE

1x por semana nas Unidades ao longo do ano letivo. 1x por mês com os alunos do apoio em rede.

- Géneros alimentícios, - Costura, - Estética, - Títulos de transporte, - Desgaste.

Todos os docentes de Educação Especial, T.O, E.S., Assistentes Operacionais

Coordenador do grupo e colaboradores a definir

Grelhas de avaliação e avaliação do PAA.

650€ (3 unidades e apoio em rede)

2 Projeto

“Espantalho Patrício”

- Promover o contato direto com a Natureza, -Estimular o desenvolvimento sensorial; - Compreender o ciclo de vida dos produtos cultivados e a finalidade de utilização dos mesmos, - Criar hábitos alimentares saudáveis,


Ao longo de todo o ano letivo

-Utensílios de cultivo; - Sementes; - Adubos; - Material de desgaste

Todos os docentes de Educação Especial, E.S., Assistentes Operacionais



300€(3 unidades e apoio em rede)

PAA 2014/2015

84

1, 2, 3 Projeto

“Novelo de Palavras”

-Desenvolver competências socio-afetivas da comunicação; -Desenvolver competências autonomia pessoal - Promover a capacidade de trabalho cooperativo - Envolver os encarregados de educação e a comunidade educativa a participar na vida escolar dos alunos;


Ao longo do ano letivo quinzenalmente

- Livros; - Projetor; - Filmes; - Material de expressão plástica; - Máquina fotográfica

Todos os docentes de Educação Especial, professor bibliotecário, TF, Edu.Social Assistentes Operacionais



300€

3

Projeto ” Especi@l

Web”

- Divulgar temas no âmbito da Educação Especial bem como as atividades desenvolvidas

Comunidade escolar


- Computador; - Máquina fotográfica; -Impressora/ scâner; - Material de desgaste

Todos os docentes de Educação Especial


- Número de visualizações da página web

200€

3 Encontro de

Pais

- Debater e esclarecer temas e dúvidas que vão ao encontro das necessidades sentidas pelos encarregados de educação - Partilhar experiências/vivências - Criar e fortalecer elos de ligação escola/família

Encarregados de educação dos alunos com NEE


- Projetor; - Computador; - Máquina fotográfica; - Impressora e fotocopiadora

Todos os docentes de Educação Especial; Técnicos do CRI e entidades a convidar

Coordenador do grupo e técnicos do CRI

Relatórios e reunião de monotorização do CRI

100€

PAA 2014/2015

85

6 – ARTICULAÇÃO ENTRE CICLOS

Ciclos Ações Calendarização

PRÉ-ESCOLAR

1º CICLO

2º CICLO

3º CICLO

Reuniões de docentes dos anos terminais e

iniciais de ciclo para transmissão de

informação relativa aos alunos e

aprendizagens efetuadas.

No início e no final do ano

letivo

Reuniões de agentes da comunidade

educativa: definição de estratégias

pedagógicas comuns e de continuidade entre

os 4 ciclos

No início do ano letivo

Projetos de continuidade entre ciclos Ao longo do ano letivo

Seminário – partilha de informação A definir

7 - PARCERIAS

São diversas as entidades com as quais o Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres estabelece parceria,

através do desenvolvimento de ações que visam o envolvimento da comunidade escolar e comunidade

envolvente.

Instituição/Entidade Ação

Câmara

Municipal de

Lisboa

Junta de Freguesia de S. Vicente

(ex. Santa Engrácia)

Projeto Transições

Junta de Freguesia de Penha de

França (ex São João)

Associação Prevenir - Ações de Formação para a

comunidade escolar

Piscina de Alfama

Piscina Municipal da Ameixoeira

Natação Curricular 1º ciclo

Natação Curricular para os alunos com NEE

Passaporte Escolar e Passaporte Escolar + (Pré-Escolar

e 1º Ciclo)

CERCI Lisboa – Centro de Recursos Para a

Inclusão

Apoio técnico de terapeutas aos alunos com

Necessidades Educativas Especiais

Museu do Azulejo “A minha escola adota um Museu” Departamento de

Artes

Pavilhão do Conhecimento - Escola Ciência viva Desenvolvimento de projetos com os alunos do 1º

ciclo.

PAA 2014/2015

86

Universidade Atlântica- Escola Superior de

Saúde

Estagiários do curso de Licenciatura em Terapia da Fala

Agrupamento de Escola Nuno Gonçalves Estagiários dos cursos profissionais

8 - AVALIAÇÃO DO GRAU DE EXECUÇÃO DO PAA

O grau de execução das ações previstas neste Plano Anual de Atividades será avaliado, ao longo

do ano letivo 2014/15, através dos instrumentos elaborados para o efeito, por cada grupo e

departamento disciplinar, bem como através do preenchimento da grelha “avaliação dos

serviços/projetos/atividades”, que permitirá realizar um balanço final da operacionalização do mesmo.

9 - CONCLUSÃO

Uma das preocupações inerentes a este Plano Anual de Atividades foi a melhoria da articulação

vertical entre ciclos, pelo que apresenta ações promovidas pela Direção, pelos Projetos e pelos

Departamentos no sentido de facilitar a passagem de informação entre os docentes dos diversos ciclos,

de promover o trabalho cooperativo e, por consequência, fomentar o sucesso. Com esta finalidade,

estão contemplados, neste Plano Anual, momentos e espaços de encontro e reflexão, com docentes dos

diferentes ciclos e áreas de conhecimento, o desenvolvimento de atividades conjuntas entre

departamentos e a realização de reuniões facilitadoras da transição e integração dos alunos.

Outra das preocupações que os Docentes tiveram na elaboração deste Plano Anual foi a da

diversificação da tipologia das ações nele inscritas: projetos, visitas de estudo, exposições de trabalhos,

comemorações, concursos, atividades recreativas, entre outros.

Ainda de realçar que o PAA de um Agrupamento, dada a sua dimensão e carácter dinâmico, é um

documento em aberto, com a possibilidade de inserção de novas propostas, sendo, portanto, possível a

sua atualização ao longo do ano letivo.

PAA 2014/2015

87

ANEXOS

PAA 2014/2015

88

Calendarização das ações constantes no Plano Anual de Atividades 2014-15

do Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres

1º período

Dinamizador Projeto / Atividade Recursos humanos: Coordenação e colaboradores

Destinatários Data

Biblioteca Escolar Visita guiada às bibliotecas do agrupamento

Professor bibliotecário e professor da turma. Alunos novos no agrupamento: turmas do 1.º ciclo (1

os anos) e 5.º

ano.

Início do ano letivo.

Participação em ateliês das bibliotecas municipais de Lisboa (BLX)


Alunos do JI e do 1.º ciclo. Ao longo do ano.

Feiras do livro Professor bibliotecário. Alunos do agrupamento. dezembro e março.

Comemoração do Mês Internacional das Bibliotecas Escolares

Professor bibliotecário e professores titulares de turma e de Português.

Alunos do agrupamento. Outubro.

Projeto “Novelo de Palavras”


Alunos da Educação Especial. Ao longo do ano.

Ateliês de leitura e escrita criativa

Professor bibliotecário. Alunos do agrupamento. Ao longo do ano.

Clube dos Amigos da Biblioteca

Professor bibliotecário. Alunos voluntários com perfil. Ao longo do ano.

Ateliês “As minhas primeiras letras”

Professor bibliotecário. Alunos do JI. Ao longo do ano.

Participação no projeto “Educar para a cidadania” do Banco Alimentar


Alunos do agrupamento. Ao longo do ano.

Projeto “Observa-te e muda”



Ao longo do ano.

Semana da Leitura Professor bibliotecário e professores de Português,

Coordenadora do PNL. Alunos do agrupamento. 2º período (a definir pelo PNL).

Livro co(m)vida Professor bibliotecário e diretores de Pais e encarregados de educação. Ao longo do ano (uma vez por

PAA 2014/2015

89

turma/professores titulares. trimestre).

Parceria com o Ciclo das Artes

Prof. Vítor Tavares (coord); Professor bibliotecário; Prof. Exp. Musical.



Professor bibliotecário e professor de Ciências Naturais.

2.º e 3.º ciclos. Ao longo do ano.

Concurso Nacional de Leitura

Professor Bibliotecário e Representante do grupo de Português (coord.) Professores de Português (colaboração).

Alunos 3.º ciclo. Ao longo do ano letivo de acordo com os prazos previstos no regulamento do concurso.

Concurso de Leitura Professor bibliotecário em articulação com os

professores de Português envolvidos. Alunos do(s) 2.º e 3.º ciclos. Ao longo do ano letivo.

Projeto Comenius P.R.O.A.L.V., professora Maria João Lucena e outros

professores. Professores e alunos. Ao longo do ano.

Sessões com autores e/ou ilustradores à escola

Professor bibliotecário. Alunos do agrupamento. A definir.

Serviço de Psicologia e Orientação - SPO

Acções de divulgação do

Serviço de Psicologia e

Orientação

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos do 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ano de

escolaridade

Início do ano letivo

Programa de Orientação

Vocacional

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos do 9.º ano de escolaridades;

Alunos das turmas de PCA -

Percursos Curriculares Alternativos;

Alunos de Cursos Vocacionais – 3.º

ciclo


Exames de orientação

escolar e profissional

/Encaminhamentos Pré-

Profissionais

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os alunos que demonstrem

interesse, com prioridade para os

alunos do 6º, 7º e 8.º anos de

escolaridade


Outras atividades pontuais

de orientação


interesse


PAA 2014/2015

90

Contactos com Pais e/ou

Encarregados de Educação

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Pais e Encarregados de Educação Ao longo do ano letivo

Organização de

Informação Escolar e

Profissional

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os agentes da comunidade

educativa com necessidade de

apoio em termos de informação

vocacional


Apoio à integração no

mercado de trabalho e à

transição

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os alunos em processo de

transição e/ou de tomada de

decisão


Atividades de apoio

psicopedagógico

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos com dificuldades de

aprendizagem, problemas

afetivos/emocionais e/ou

comportamentais


Apoio a alunos com

Necessidades Educativas

Especiais

(NEE)

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos com NEE Ao longo do ano letivo

Participação nas reuniões

do Conselho Pedagógico

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Comunidade educativa Ao longo do ano letivo

Participação nas reuniões

de Conselho de Turma


Articulação com diferentes

órgãos e estruturas da

escola e com parceiros ou

serviços na comunidade


Participação nas reuniões SPO – Psicóloga Isabel do Vale SPO da zona de Lisboa Oriental Ao longo do ano letivo

PAA 2014/2015

91

de coordenação dos SPO’s

Supervisão de Estágio SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos finalistas da Faculdade de

Psicologia


Projeto “Observa-te e

muda!”

Equipa de coordenação

(Psicóloga do SPO Isabel do Vale e Professora Lurdes

Sequeira)

Este projeto destina-se aos alunos

que apresentem comportamentos

de risco ou gravemente violadores

dos deveres do aluno ou em risco

de exclusão, nos limites da

capacidade de atuação da equipa

em ação.


Projeto de Educação para

a Saúde (PES)

Coordenação do Projeto

(Prof. Adélia Ladeiros e Psicóloga do SPO Isabel do

Vale)

Alunos do 1.º ao 9.º ano de

escolaridade

Pais e Encarregados de Educação

Pessoal Docente e Pessoal Não

Docente


Elemento da Equipa de

Autoavaliação do

Agrupamento

Equipa de autoavaliação:

Prof. Teresa Biu

Psicóloga do SPO Isabel do Vale

Prof. Ana Sofia Costa

Prof. Dora Cabral

Educadora Ana Júlia

Este projecto destina-se a todas as

partes interessadas da comunidade

escolar


“Agarra-te ao Tempo”





PAA 2014/2015

92

“MEDIAR-TE” Espaço de acolhimento, mediação de conflitos e

regulação de comportamentos

desviantes

- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Rita Reboredo Alunos do Agrupamento


- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Rita Reboredo Continuidade do trabalho desenvolvido com as turmas abrangidas no ano letivo 2013/14: - Turmas do 7º ano - 6º C


Cursos vocacionais

Comunidade escolar - Diretores de turma; - Professores; Pais/encarregados de educação; - Instituições com responsabilidade em matéria de infância e juventude (CPCJ, SCML, DGRS, Serviços de saúde, Ação social escolar, entre outros).




Projeto “Observa-te e muda!”


(Psicóloga do SPO Isabel do Vale e Prof. Lurdes

Sequeira)

Este projeto destina-se aos alunos que apresentem comportamentos de risco ou gravemente violadores dos deveres do aluno ou em risco de exclusão, nos limites da capacidade de atuação da equipa em ação


Projeto “Educação para a saúde”

Neste ano letivo realiza-se a oitava edição deste projeto que se pretende dirigir à Educação para a Sexualidade, à Educação Alimentar, aos domínios da Saúde Oral, Saúde Visual, Saúde Auditiva, Prevenção da Violência,



Vale)


escolaridade


Pessoal Docente e Pessoal Não Docente


PAA 2014/2015

93

Promoção da Higiene e Atividade Física, Promoção de um Sono Saudável na Adolescência e Prevenção de Doenças Infecto-Contagiosas, na comunidade escolar e restantes espaços de vida das crianças e jovens.

Sala de Estudo



Todos os alunos da EBIPP


Realização de jogos didáticos baseados nos conteúdos das várias disciplinas








Sala de Matemática Sala Matemática Coordenador da sala de matemática

Todos os alunos da EBIPP Ao longo do ano letivo

Autoavaliação do Agrupamento



Prof. Teresa Biu


Este projeto destina-se a todas as partes interessadas da comunidade escolar


PAA 2014/2015

94


Prof. Dora Cabral


Pré-Escolar Abertura do ano letivo

Direção

Professores

Coordenadora de Departamento e Educadoras

Crianças e Pais/EE.

setembro

Adaptação e integração

Educadoras, Assistentes operacionais

Crianças

1º Período

Expressão Corporal


Crianças

Ao longo do ano, uma vez por semana.

Dia Mundial da Alimentação


Crianças

outubro

Parceria com a rede Nacional de Bibliotecas

Prof. Bibliotecário, Educadoras, Assistentes operacionais

Crianças

Ao longo do ano

Comemoração do São Martinho


Crianças e Pais/EE

novembro

Projeto” História em rede”

Educadoras, Assistentes operacionais e comunidade escolar

Crianças

Ao longo do ano

PAA 2014/2015

95

Visita de Estudo

(teatro/cinema/circo)


Crianças

dezembro

Festa de Natal


Crianças e Pais/EE

dezembro

Projeto “ À Descoberta da Rosa”

Educadoras, Assistentes operacionais, Pais/EE, CML, e Junta de Freguesia

Crianças e comunidade escolar

Ao longo do ano

Projeto” Os 50 anos da nossa escola”



Ao longo do ano

1º ciclo

Festa de Natal Professores

Alunos, Encarregados de Educação e utentes de instituição de solidariedade social.

Final do 1.º período

Programa de Natação Curricular


Alunos Turnos de 12 sessões ao longo do ano

Ciência Viva Técnicos do Pavilhão do conhecimento– Ciência Viva professores titulares de turma.

Alunos e professor Ao longo do ano letivo




Escola + Promoção de eficiência energética das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico de Lisboa Visitas de estudo

Professores; Lisboa e-nova; Intelligent Sensing Anywhere; CML Professores e assistentes operacionais

Escola Básica do 1º Ciclo Rosa Lobato Faria alunos

Ao longo do ano letivo Ao longo do ano letivo

2º / 3º ciclo

História, Geografia,

Museu das Comunicações Paulo Canotilho 9º ano 1º p Teatro Romano/ruínas Paula Vitória 7º ano 1º/2º p Instituto cadastral Paulo Canotilho 7º ano 1º p Evocação do 1º Centenário Ana Paula Martinho 6º e 8º anos 18 de outubro 2014

PAA 2014/2015

96

Educação Moral

Religiosa Católica

da I Guerra Mundial Paula Vitória Ao longo do ano letivo

Clube de Ciências Sociais e Humanas


Toda a comunidade escolar Ao longo do ano letivo

Jornal Mar-quise Lurdes Sequeira Toda a comunidade escolar Ao longo do ano letivo

Desporto Escolar - Judo Paulo Canotilho Toda a comunidade escolar Ao longo do ano letivo

Português

Concurso de Leitura Professores de Português Alunos do 2º e 3º ciclos 1º / 2º período Concurso Nacional de Leitura

Professores de Português Alunos do 3º ciclo 1º / 2º período

Exposição da diversidade cultural

Professores de PLNM Comunidade escolar. Ao longo do ano letivo

Jornal da escola Grupo do jornal escolar Comunidade escolar da EBIPP Semanal (ao longo do ano letivo) Português com nível Professores de Português Alunos dos 6.o, 8.º e 9.º anos Ao longo do ano letivo

Português passo a passo Professores de Português e professor TEIP Alunos do 5.º e 7.º anos Ao longo do ano letivo

Oficina de escrita Professores de Português Alunos dos 2.º e 3.º ciclos Ao longo do ano letivo

Oficina de Leitura Professores de Português Alunos dos 5º, 7º e 8º anos Ao longo do ano letivo

Desafios de soletração Professores de Português Alunos do 5º ano Ao longo do ano letivo

Concurso “A capa mais

gira”

Professores de Português Alunos do 5º ano Ao longo do ano letivo

Aplicação de trabalhos no

âmbito da formação TEIP

(Diferenciação Pedagógica)

Professores de Português Alunos dos 2.º e 3.º ciclos Ao longo do ano letivo

Professor por um dia

(PLNM)

Professores de Português Alunos do 3.º ciclo Ao longo do ano letivo

“What a world!” Visita ao EcoMuseu do Seixal e à escola de sapadores

Professores de Inglês Alunos do 3º ciclo Set/ Out

PAA 2014/2015

97

Inglês

bombeiros de Lisboa e à Lagoa de Albufeira

Let’s read... Leitura de obras adaptadas; leitura de pequenas histórias, em voz alta, em diálogo e em leitura silenciosa

Professores de Inglês Alunos 3º ciclo Ao longo do ano letivo

Let´s celebrate... Halloween Thanksgiving –- Christmas - Valentine´s Day -St. Patrick’s Day -Easter -April Fool’s Day -Dia da Criança Recolha de tradições, contos, poemas, provérbios, canções, receitas. Produção de textos. Realização de trabalhos na aula.

Professores de Inglês Alunos 2º e 3º Ciclos Ao longo do ano letivo

Let’s sing... Exercícios de listening com músicas inglesas e americanas

Professores de Inglês Alunos 2º e 3º Ciclos Ao longo do ano letivo, quando solicitado

Spelling Bee

Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos 1 vez por período

Let’s write... Produção de textos originais; divulgaçãoo dos trabalhos dos alunos na escola; Exposição dos melhores textos produzidos pelos

Professores de Inglês Alunos do 3º ciclo 1 vez por ano com atribuiçã de prémio no final do ano letivo

PAA 2014/2015

98

alunos das turmas.

Let’s Visit... Participação em visitas de estudo, organizadas pelo grupo ou grupos, no âmbito dos PT de cada turma.

Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos Ao longo do ano letivo

Jornal de Parede Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos Ao longo do ano letivo

Say it in English Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos 1 vez por período

Let’s watch a movie... Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos 1 vez por período

Spot Dictation Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos 1 vez por período

Newsletter Professores de Inglês Alunos do 3º ciclo 1 vez por período

Utilização das TIC na sala de aula – melhoria dos resultados escolares.

Professores de Inglês Alunos do 2º e 3 º ciclos Ao longo do ano letivo

The “Union Jack” and the “Stars and Stripes” projects.

Professores de Inglês Alunos do 3ºCiclo Ao longo do ano letivo

Let’s search, learn and innovate…


“PET” activities Professores de Inglês Alunos do 3ºCiclo Ao longo do ano letivo

Francês

Comemoração: Le Noel

-Elaboração de postais de

boas festas;

- Exposição de trabalhos no átrio e no site da escola.

Docentes de francês Turmas de 3º ciclo Penúltima e/ou antepenúltima semana do 1º período

Matemática

Cálculo Mental Coordenadora: Lurdes Figueiredo (publicação dos resultados no blog) Colaboradores: Todos os docentes de Matemática



Sala da Matemática Coordenador da sala de Matemática Todas as turmas dos 2º e 3º ciclos de ensino


PAA 2014/2015

99

Blog MexeMat Coordenadora: Lurdes Figueiredo Colaboradores: alunos e professores da EBI PP

Toda a comunidade educativa Durante todo o ano letivo

Ciências Naturais

Projeto de Educação para a Saúde/Sexualidade

Coordenadoras: Adélia ladeiros e Isabel do Vale Todas as turmas do 2º e 3º ciclos Ao longo do ano letivo

Projeto das Ciências/Ecologia

Professores de Ciências Naturais do 2º e 3º ciclo Todas os alunos do 2º e 3º ciclos Ao longo do ano letivo

Projeto da Casa das Ciências

Professor Bibliotecário e Professora Adélia Ladeiros 3º Ciclo Ao longo do ano letivo

Físico-Química

Trabalhos de pesquisa individuais/grupo

Professores Alunos do 3º ciclo Ao longo de todo o ano letivo

Exposições dos trabalhos dos alunos

Professores 3º Ciclo Ao longo do ano letivo

Educação Visual

Exposição de Natal: Árvore de Natal, Presépio e decorações natalícias na Escola Sede

Coordenadora: Rosalina Castro Colaboradores: Rosalina Castro, alunos das turmas e E. de Educação.

As turmas do 3º Ciclo Final do 1º Período



As turmas do 3º Ciclo que forem atribuídas


Educação Visual e Tecnológica

Comemoração do São Martinho com Exposição de Trabalhos

Professores da disciplina

Todas as turmas 2º ciclo / Agrupamento Comunidade escolar

Novembro

Exposição de Natal Professores da disciplina

Comunidade escolar Todas as turmas 2º ciclo / Agrupamento

Dezembro

Educação Musical

Abertura do ano letivo e receção aos alunos

Professor da disciplina Todas as turmas 2º ciclo / Agrupamento Comunidade escolar

Setembro

Festa de Natal Professor da disciplina Todas as turmas 2º ciclo / Agrupamento.

PAA 2014/2015

100

Comunidade escolar

Dezembro

Arte Digital / TIC Exposição de trabalhos sobre o Natal

Professor da disciplina Comunidade escolar Natal

Educação Física

Formação árbitros em futsal

Coordenador do CDE e profs. EF Alunos do AEPP: 2º e 3º CEB

1º período

Torneio inter-turmas futsal Coordenador do CDE e profs. EF Alunos do AEPP: 2º e 3º CEB 1º período

Corta-mato (fase escola) Coordenador do CDE, profs. EF e profs. do AEPP Alunos do AEPP: NEE, 1º, 2º e 3º CEB

1º período

Projeto do CDE 14-15 / grupos/equipa (atividades de treino e competição


1º, 2º e 3ºP

Educação Especial

Projeto “Já sou Capaz”




Projeto “Espantalho Patrício”


Todos os alunos com NEE Ao longo de todo o ano letivo



Todos os alunos com NEE Ao longo do ano letivo quinzenalmente

Projeto ” Especi@l Web”


Comunidade escolar Ao longo do ano letivo

Encontro de Pais Coordenador do grupo e técnicos do CRI



PAA 2014/2015

101



2º Período

Dinamizador Projeto /Atividade Recursos humanos: Coordenação e colaboradores

Destinatários Data

Biblioteca Escolar Participação em ateliês das bibliotecas municipais de Lisboa (BLX)



Feiras do livro Professor bibliotecário. Alunos do agrupamento. março.

Projeto “Novelo de Palavras” Professor bibliotecário e professores da Educação Especial.











Projeto “Observa-te e muda” Professor bibliotecário e psicólogo (coord.) Equipa Multidisciplinar.


Ao longo do ano.

Semana da Leitura Professor bibliotecário e professores de Português, Coordenadora do PNL.

Alunos do agrupamento. 2º período (a definir pelo PNL).

Livro co(m)vida Professor bibliotecário e diretores de turma/professores titulares.

Pais e encarregados de educação. Ao longo do ano (uma vez por trimestre).

Parceria com o Ciclo das Artes Prof. Vítor Tavares (coord); Professor bibliotecário; Prof. Exp. Musical.





PAA 2014/2015

102

Concurso Nacional de Leitura Professor Bibliotecário e Representante do grupo de Português (coord.) Professores de Português (colaboração).


Concurso de Leitura Professor bibliotecário em articulação com os professores de Português envolvidos.

Alunos do(s) 2.º e 3.º ciclos. Ao longo do ano letivo.

Projeto Comenius P.R.O.A.L.V., professora Maria João Lucena e outros professores.

Professores e alunos. Ao longo do ano.

Sessões com autores e/ou ilustradores à escola

Professor bibliotecário. Alunos do agrupamento. A definir.

Serviço de Psicologia e Orientação - SPO

Programa de Orientação

Vocacional


Alunos das turmas de PCA -

Percursos Curriculares Alternativos;

Alunos de Cursos Vocacionais – 3.º

ciclo


Exames de orientação escolar

e profissional

/Encaminhamentos Pré-

Profissionais


interesse, com prioridade para os

alunos do 6º, 7º e 8.º anos de

escolaridade


Outras atividades pontuais de

orientação


interesse


Contactos com Pais e/ou

Encarregados de Educação

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Pais e Encarregados de Educação Ao longo do ano letivo

Organização de Informação

Escolar e Profissional

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os agentes da comunidade

educativa com necessidade de

apoio em termos de informação

vocacional


Apoio à integração no SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os alunos em processo de Ao longo do ano letivo

PAA 2014/2015

103

mercado de trabalho e à

transição

transição e/ou de tomada de

decisão

Atividades de apoio

psicopedagógico

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos com dificuldades de

aprendizagem, problemas

afetivos/emocionais e/ou

comportamentais


Apoio a alunos com

Necessidades Educativas

Especiais

(NEE)

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos com NEE Ao longo do ano letivo

Participação nas reuniões do

Conselho Pedagógico


Participação nas reuniões de

Conselho de Turma


Articulação com diferentes

órgãos e estruturas da escola

e com parceiros ou serviços

na comunidade


Participação nas reuniões de

coordenação dos SPO’s

SPO – Psicóloga Isabel do Vale SPO da zona de Lisboa Oriental Ao longo do ano letivo

Supervisão de Estágio SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos finalistas da Faculdade de

Psicologia


Projeto “Observa-te e muda!” Equipa de coordenação

(Psicóloga do SPO Isabel do Vale e Professora

Lurdes Sequeira)

Este projeto destina-se aos alunos

que apresentem comportamentos

de risco ou gravemente violadores

dos deveres do aluno ou em risco

de exclusão, nos limites da

capacidade de atuação da equipa


PAA 2014/2015

104

em ação.

Projeto de Educação para a

Saúde (PES)



Vale)


escolaridade


Pessoal Docente e Pessoal Não

Docente


Elemento da Equipa de

Autoavaliação do

Agrupamento


Prof. Teresa Biu



Prof. Dora Cabral


Este projecto destina-se a todas as

partes interessadas da comunidade

escolar







“MEDIAR-TE” Espaço de acolhimento, mediação de conflitos e

regulação de comportamentos desviantes

- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Tânia Alexandre Alunos do Agrupamento



Continuidade do trabalho desenvolvido com as turmas abrangidas no ano letivo 2013/14: - Turmas do 7º ano - 6º C


PAA 2014/2015

105

Programa de Desenvolvimento de Competências Pessoais e Sociais: “ABC das Competências”

- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Tânia Alexandre - 1 turma do 4º ano da Escola Básica do 1º ciclo Prof. Oliveira Marques; - 1 turma do 4º ano da Patrício Prazeres


“Ateliê É Tempo de…” Dinamização de atividades lúdico-pedagógicas dirigidas aos alunos da Escola Patrício Prazeres com o objetivo de desenvolver um trabalho concertado entre todos os agentes educativos, que se traduza na melhoria das competências pessoais e sociais dos alunos sinalizados e consequentemente na diminuição dos casos de indisciplina e no sucesso educativo dos alunos.




Cursos vocacionais





Projeto “Observa-te e muda!”



Sequeira)

Este projeto destina-se aos alunos que apresentem comportamentos de risco ou gravemente violadores dos deveres do aluno ou em risco de exclusão, nos limites da capacidade de atuação da equipa


PAA 2014/2015

106

em ação


Neste ano letivo realiza-se a oitava edição deste projeto que se pretende dirigir à Educação para a Sexualidade, à Educação Alimentar, aos domínios da Saúde Oral, Saúde Visual, Saúde Auditiva, Prevenção da Violência, Promoção da Higiene e Atividade Física, Promoção de um Sono Saudável na Adolescência e Prevenção de Doenças Infecto-Contagiosas, na comunidade escolar e restantes espaços de vida das crianças e jovens.



Vale)


escolaridade




Sala de Estudo













PAA 2014/2015

107


Todos os alunos da EBIPP Ao longo do ano letivo




Prof. Teresa Biu



Prof. Dora Cabral




Pré - Escolar Projeto “ À Descoberta da Rosa”



Ao longo do ano




Ao longo do ano

Expressão Corporal


Crianças

Ao longo do ano, uma vez por semana.



Crianças

Ao longo do ano

Reunião de Avaliação do 1º Período com os Pais / EE

Educadoras

Pais / EE

janeiro

PAA 2014/2015

108

Comemoração do Dia de Reis

Educadoras e assistentes operacionais

Crianças Pais / EE e comunidade envolvente

janeiro

Experiências com Água

Educadoras e assistentes operacionais Crianças, Pais / EE janeiro

Dia da Amizade Educadoras e assistentes operacionais Crianças Pais / EE

fevereiro

Comemoração do Carnaval


Crianças Pais / EE e comunidade envolvente

fevereiro

Comemoração do Dia do Pai

Educadoras e assistentes operacionais Crianças Pais / EE

março

Visita ao Museu da Criança

Educadoras e assistentes operacionais Crianças março

Páscoa


Crianças Pais / EE

março



Alunos Turnos de 12 sessões ao longo do ano

PAA 2014/2015

109

1º ciclo






Escola + Promoção de eficiência energética das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico de Lisboa

Professores; Lisboa e-nova; Intelligent Sensing Anywhere; CML

Escola Básica do 1º Ciclo Rosa Lobato Faria


2º / 3º ciclo

História, Geografia, Educação Moral

Religiosa Católica

Teatro Romano/ruínas Paula Vitória 7º ano 1º/2º período

Museu da eletricidade Lurdes Sequeira/ Paula Vitória

8ºA,B e C 2ºperíodo

Museu dos Descobrimentos Ana Paula Martinho Paula Vitória

5º e 8º anos (Turmas a definir)

2º período

Evocação do 1º Centenário da I Guerra Mundial


6º e 8º anos Ao longo do ano letivo



Toda a comunidade escolar Ao longo do ano letivo

Jornal Mar-quise Lurdes Sequeira Toda a comunidade escolar Ao longo do ano letivo

Desporto Escolar - Judo Paulo Canotilho Toda a comunidade escolar Ao longo do ano letivo

Português

Concurso de Leitura Professores de Português Alunos dos 2º e 3º ciclos 1º/2º período

Concurso Nacional de Leitura Professores de Português Alunos do 3º ciclo 1º/2º período

Semana da poesia Representante do grupo disciplinar (coord.) Todos os alunos do agrupamento 2.º período

Visita ao Medialab Professores de Português/Professor bibliotecário Alunos do 7.º ano 2.º período Ida ao teatro Professores de português e diretores de turma 8.º e 9.º 2.º período (segundo oferta

disponível) Exposição da diversidade

cultural Professores de PLNM Comunidade escolar. Ao longo do ano letivo

Jornal da escola Grupo do jornal escolar Comunidade escolar da EBIPP Semanal (ao longo do ano letivo)

PAA 2014/2015

110

Português com nível Professores de Português Alunos dos 6.o, 8.º e 9.º anos Ao longo do ano letivo

Português passo a passo Professores de Português e professor TEIP Alunos do 5.º e 7.º anos Ao longo do ano letivo

Oficina de escrita Professores de Português Alunos dos 2.º e 3.º ciclos Ao longo do ano letivo

Oficina de Leitura Professores de Português Alunos dos 5º, 7º e 8º anos Ao longo do ano letivo

Desafios de soletração Professores de Português Alunos do 5º ano Ao longo do ano letivo

Concurso “A capa mais gira” Professores de Português Alunos do 5º ano Ao longo do ano letivo

Aplicação de trabalhos no

âmbito da formação TEIP

(Diferenciação Pedagógica)

Professores de Português Alunos dos 2.º e 3.º ciclos Ao longo do ano letivo

Professor por um dia (PLNM) Professores de Português Alunos do 3.º ciclo Ao longo do ano letivo

Inglês





PAA 2014/2015

111



Spelling Bee


Let’s write... Produção de textos originais; divulgaçãoo dos trabalhos dos alunos na escola; Exposição dos melhores textos produzidos pelos alunos das turmas.

Professores de Inglês Alunos do 3º ciclo 1 vez por ano com atribuição de prémio no final do ano letivo





Let’s watch a movie... Professores de Inglês Alunos do 2º e 3º ciclos 1 vez por período







Let’s search, learn and innovate…



Francês

Comemoração: Poisson D’Avril Docentes de francês Turmas de 3º ciclo Semana de 1 de abril Comemoração: La Saint Valentin:

Docentes de francês Turmas de 3º ciclo Semana de 14 de fevereiro

Canguru Matemático Sem Fronteiras

Coordenadora: Manuela Batista Colaboradores: Docentes do 1º ciclo e docentes de Matemática

Todas as turmas de 1º, 2º e 3º ciclos de ensino

2º/ 3º período

PAA 2014/2015

112

Matemática

dos 2º e 3º ciclos




Sala da Matemática Coordenador da sala de Matemática Todas as turmas dos 2º e 3º ciclos de ensino




Ciências Naturais



Projeto das Ciências/Ecologia Professores de Ciências Naturais do 2º e 3º ciclo Todas os alunos do 2º e 3º ciclos Ao longo do ano letivo

Projeto da Casa das Ciências Professor Bibliotecário e Professora Adélia Ladeiros 3º Ciclo Ao longo do ano letivo

Físico- Química





Educação Visual

Exposição da Páscoa: Ninhos da Páscoa.

Coordenadora: Rosalina Castro Colaboradores: alunos e E. de Educação.

As turmas do 8º ano, a designar.






Educação Visual e Tecnológica

O Rosto e a Máscara – estudos e exposição de trabalhos e pinturas faciais.

Docentes da disciplina Todas as turmas 2.º ciclo Comunidade escolar

Carnaval

Exposição da “Páscoa”. Docentes da disciplina Todas as turmas 2.º ciclo Comunidade escolar


Educação Musical

Comemoração do Carnaval. Professor da disciplina Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento. Comunidade escolar.

Fevereiro

Comemoração da Páscoa. Professor da disciplina Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento. Comunidade escolar.

Abril

PAA 2014/2015

113

Artes Visuais – Arte Digital / TIC

Exposição de trabalhos sobre o Carnaval

Professor da disciplina Comunidade escolar Carnaval

Educação Física

Formação de árbitros de Basquetebol

Profs. EF 2º período

Torneio inter-turmas “Bola ao capitão”

Profs. EF 5º Ano 2º período

Torneio inter-turmas basquetebol –

Coordenador do CDE e profs. EF 3x3 (6º e 7º Ano) + 4x4 (8º e 9º Ano)

2º período

Clube de Fans de Basquetebol Coordenador do CDE, profs. EF e profs. do AEPP Alunos do AEPP: NEE, 1º, 2º e 3º CEB

2º período

Corta-mato (fase local) Coordenador do CDE, profs. EF e profs. do AEPP Alunos do AEPP: NEE, 1º, 2º e 3º CEB

2º período

Gincana: Estimulação sensorial e motora

Profs. EF e profs. da unidade de ensino especial. Alunos do AEPP: NEE, 1º, 2º e 3º CEB

2º período



1º, 2º e 3ºP

Educação Especial


Coordenador do grupo e colaboradores a definir Todos os alunos com NEE


Projeto “Espantalho Patrício” Coordenador do grupo e colaboradores a definir


Projeto “Novelo de Palavras” Coordenador do grupo e colaboradores a definir





Encontro de Pais Coordenador do grupo e técnicos do CRI



PAA 2014/2015

114



3º período

Dinamizador Projeto / Atividade

Recursos humanos: Coordenação e colaboradores

Destinatários Data

Biblioteca Escolar Participação em ateliês das bibliotecas municipais de Lisboa (BLX)

















Alunos com comportamentos de risco. Ao longo do ano.

PAA 2014/2015

115

Livro co(m)vida Professor bibliotecário e diretores de turma/professores titulares.

Pais e encarregados de educação. Ao longo do ano (uma vez por trimestre).

Parceria com o Ciclo das Artes

Prof. Vítor Tavares (coord); Professor bibliotecário; Prof. Exp. Musical.





Concurso Nacional de Leitura

Professor Bibliotecário e Representante do grupo de Português (coord.) Professores de Português (colaboração).


Concurso de Leitura

Professor bibliotecário em articulação com os professores de Português envolvidos.

Alunos do(s) 2.º e 3.º ciclos. Ao longo do ano letivo.

Projeto Comenius P.R.O.A.L.V., professora Maria João Lucena e outros professores.

Professores e alunos. Ao longo do ano.

Programa de

Orientação

Vocacional


Alunos das turmas de PCA - Percursos Curriculares

Alternativos;

Alunos de Cursos Vocacionais – 3.º ciclo

Ao longo do ano

letivo

Exames de

orientação escolar

e profissional

/Encaminhamento

s Pré-Profissionais

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os alunos que demonstrem interesse, com

prioridade para os alunos do 6º, 7º e 8.º anos de

escolaridade

Ao longo do ano

letivo

Outras atividades SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os alunos que demonstrem interesse Ao longo do ano

PAA 2014/2015

116

pontuais de

orientação

letivo

Sessões de

informação

escolar e

profissional

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos do 9º ano de escolaridade;

Alunos das turmas de Percursos Curriculares

Alternativos (PCA);

Alunos de Cursos Vocacionais – 3.º ciclo

3.º período

Contactos com

Pais e/ou

Encarregados de

Educação

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Pais e Encarregados de Educação Ao longo do ano

letivo

Organização de

Informação

Escolar e

Profissional

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os agentes da comunidade educativa com

necessidade de apoio em termos de informação

vocacional

Ao longo do ano

letivo

Apoio à

integração no

mercado de

trabalho e à

transição

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Todos os alunos em processo de transição e/ou de

tomada de decisão

Ao longo do ano

letivo

Atividades de

apoio

psicopedagógico

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos com dificuldades de aprendizagem, problemas

afetivos/emocionais e/ou comportamentais

Ao longo do ano

letivo

Apoio a alunos

com Necessidades

Educativas

Especiais

(NEE)

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos com NEE Ao longo do ano

letivo

Participação nas

reuniões do

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Comunidade educativa Ao longo do ano

PAA 2014/2015

117

Conselho

Pedagógico

letivo

Participação nas

reuniões de

Conselho de

Turma


letivo

Articulação com

diferentes órgãos

e estruturas da

escola e com

parceiros ou

serviços na

comunidade


letivo

Participação nas

reuniões de

coordenação dos

SPO’s

SPO – Psicóloga Isabel do Vale SPO da zona de Lisboa Oriental Ao longo do ano

letivo

Supervisão de

Estágio

SPO – Psicóloga Isabel do Vale Alunos finalistas da Faculdade de Psicologia Ao longo do ano

letivo

Projeto “Observa-

te e muda!”


(Psicóloga do SPO Isabel do Vale e Professora Lurdes

Sequeira)

Este projeto destina-se aos alunos que apresentem

comportamentos de risco ou gravemente violadores

dos deveres do aluno ou em risco de exclusão, nos

limites da capacidade de atuação da equipa em ação.

Ao longo do ano

letivo

Projeto de

Educação para a

Saúde (PES)



Vale)

Alunos do 1.º ao 9.º ano de escolaridade



Ao longo do ano

letivo

PAA 2014/2015

118

Elemento da

Equipa de

Autoavaliação do

Agrupamento


Prof. Teresa Biu



Prof. Dora Cabral


Este projecto destina-se a todas as partes interessadas

da comunidade escolar

Ao longo do ano

letivo






“MEDIAR-TE” Espaço de

acolhimento, mediação de

conflitos e regulação de

comportamentos desviantes

- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Tânia Alexandre Alunos do Agrupamento


- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Tânia Alexandre Continuidade do trabalho desenvolvido com as turmas abrangidas no ano letivo 2013/14: - Turmas do 7º ano - 6º C


Programa de Desenvolvimento de Competências Pessoais e Sociais:

- Técnicas TEIP: Sandrine Dionísio e Tânia Alexandre - 1 turma do 4º ano da Escola Básica do 1º ciclo Prof. Oliveira Marques; - 1 turma do 4º ano da Patrício Prazeres


PAA 2014/2015

119

“ABC das Competências”

“Ateliê É Tempo de…” Dinamização de atividades lúdico-pedagógicas dirigidas aos alunos da Escola Patrício Prazeres com o objetivo de desenvolver um trabalho concertado entre todos os agentes educativos, que se traduza na melhoria das competências pessoais e sociais dos alunos sinalizados e consequentemente na diminuição dos casos de indisciplina e no sucesso educativo dos alunos.


Alunos sinalizados/inscritos no Ateliê 2º e 3º períodos (sessões semanais)

Cursos vocacionais


Alunos integrados nos cursos vocacionais Ao longo do ano letivo

PAA 2014/2015

120

Projeto “Observa-te e muda” Projeto “Observa-te e muda!”



Sequeira)

Este projeto destina-se aos alunos que apresentem comportamentos de risco ou gravemente violadores dos deveres do aluno ou em risco de exclusão, nos limites da capacidade de atuação da equipa em ação



Neste ano letivo realiza-se a oitava edição deste projeto que se pretende dirigir à Educação para a Sexualidade, à Educação Alimentar, aos domínios da Saúde Oral, Saúde Visual, Saúde Auditiva, Prevenção da Violência, Promoção da Higiene e Atividade Física, Promoção de um Sono Saudável na Adolescência e Prevenção de Doenças Infecto-Contagiosas, na comunidade escolar e restantes espaços de vida das crianças e jovens.



Vale)

Alunos do 1.º ao 9.º ano de escolaridade




PAA 2014/2015

121

Sala de Estudo














Todos os alunos da EBIPP Ao longo do ano

letivo




Prof. Teresa Biu



Prof. Dora Cabral




PAA 2014/2015

122

Pré - Escolar Projeto “ À Descoberta da Rosa”



Ao longo do ano




Ao longo do ano

Expressão Corporal


Crianças

Ao longo do ano , uma vez por semana.



Crianças

Ao longo do ano

Projeto” História em rede”

Educadoras, Assistentes operacionais e comunidade escolar

Crianças

Ao longo do ano

Reunião de Avaliação do 2º Período com os Pais/EE

Educadoras

Crianças e Pais/E.E.

abril

Semana do

livro/poesia/

Teatro



abril

PAA 2014/2015

123

Dia da mãe



maio

Transição para o 1º ciclo

Educadoras, Assistentes operacionais e professores

Crianças

maio

Reunião com os Pais/EE das crianças que irão transitar para o 1º ano


Pais/E.E.

maio

Dia da criança


Crianças e Pais/EE

junho

Semana do

Ambiente


Crianças e Pais/EE

junho

Visita de estudo


Crianças

Data a agendar

Santos populares


Crianças e Pais/EE

junho

Passeio / Festa

final de ano letivo


Crianças, Pais/EE, Assistentes operacionais e famílias

junho

Visita de Estudo Professores Alunos Final do 3º período



Alunos Turnos de 12 sessões ao

PAA 2014/2015

124

1º ciclo

longo do ano






Escola + Promoção de eficiência energética das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico de Lisboa Visitas de Estudo

Professores; Lisboa e-nova; Intelligent Sensing Anywhere; CML Professores e assistentes operacionais

Escola Básica do 1º Ciclo Rosa Lobato Faria Alunos

Ao longo do ano letivo Ao longo do ano

2º / 3º ciclo

História, Geografia, Educação Moral Religiosa Católica

Instituto do mar e da atmosfera

Ana Paula Martinho

Paulo Canotilho

6º e 7º anos 3º período

Evocação do 1º Centenário da I Guerra Mundial


6º e 8º anos 18 de outubro 2014 Ao longo do ano letivo



Toda a comunidade escolar Ao longo do ano

letivo

Jornal Mar-quise Lurdes Sequeira Toda a comunidade escolar Ao longo do ano

letivo

Desporto Escolar - Judo

Paulo Canotilho Toda a comunidade escolar Ao longo do ano

letivo

Concurso de escrita criativa

Professores de Português Alunos dos 2º e 3º ciclos 3º período

PAA 2014/2015

125

Português

Semana da leitura Professores de Português, Professores do 1.º ciclo e Educadores do JI

Alunos do agrupamento 3º período

Exposição da diversidade cultural

Professores de PLNM Comunidade escolar. Ao longo do ano letivo

Jornal da escola Grupo do jornal escolar Comunidade escolar da EBIPP Semanal (ao longo do ano letivo)

Português com nível

Professores de Português Alunos dos 6.o, 8.º e 9.º anos Ao longo do ano

letivo

Português passo a passo

Professores de Português e professor TEIP Alunos do 5.º e 7.º anos Ao longo do ano

letivo

Oficina de escrita Professores de Português Alunos dos 2.º e 3.º ciclos Ao longo do ano

letivo

Oficina de Leitura Professores de Português Alunos dos 5º, 7º e 8º anos Ao longo do ano

letivo

Desafios de

soletração

Professores de Português Alunos do 5º ano Ao longo do ano

letivo

Concurso “A capa

mais gira”

Professores de Português Alunos do 5º ano Ao longo do ano

letivo

Aplicação de

trabalhos no

âmbito da

formação TEIP

(Diferenciação

Pedagógica)

Professores de Português Alunos dos 2.º e 3.º ciclos Ao longo do ano

letivo

Professor por um Professores de Português Alunos do 3.º ciclo Ao longo do ano

PAA 2014/2015

126

dia (PLNM) letivo

Inglês







Spelling Bee


Let’s write... Professores de Inglês Alunos do 3º ciclo 1 vez por ano

PAA 2014/2015

127

Produção de textos originais; divulgaçãoo dos trabalhos dos alunos na escola; Exposição dos melhores textos produzidos pelos alunos das turmas.

com atribuiçã de prémio no final do ano letivo





Let’s watch a movie...








Let’s search, learn Professores de Inglês Alunos do 3ºCiclo Ao longo do ano

PAA 2014/2015

128

and innovate… letivo


Matemática

Canguru Matemático Sem Fronteiras

Coordenadora: Manuela Batista Colaboradores: Docentes do 1º ciclo e docentes de Matemática dos 2º e 3º ciclos

Todas as turmas de 1º, 2º e 3º ciclos de ensino 2º / 3º período

MexeMatC Coordenadora: Ana Sofia Costa; Colaboradores: Docentes de Ed. Física.

Todas as turmas do 2º e 3º ciclos Final do ano letivo


Todas as turmas do 2º e 3º ciclos de ensino Durante todo o ano letivo

Sala da

Matemática

Coordenador da sala de Matemática Todas as turmas dos 2º e 3º ciclos de ensino Durante todo o ano letivo



Ciências Naturais

MexeMatC





Projeto das Ciências/Ecologia

Professores de Ciências Naturais do 2º e 3º ciclo Todas os alunos do 2º e 3º ciclos Ao longo do ano letivo

Projeto da Casa das Ciências

Professor Bibliotecário e Professora Adélia Ladeiros 3º Ciclo Ao longo do ano letivo

Físico-Química

MexeMatC Coordenadora: Lurdes Figueiredo Colaboradores: Todos os docentes do departamento


PAA 2014/2015

129





Educação Visual

Exposição final de ano letivo.

Coordenadora. Rosalina Castro Colaboradores: Rosalina Castro, alunos das turmas e E. de Educação.

Cominidade escolar 3º período

Projeto em colaboração com o Jardim de Infância da Esc. Oliveira Marques.

Docentes As turmas do 9º ano a designar. Final do 3º Período





Educação Visual e Tecnológica Exposição de final do ano letivo.

Docentes Comunidade escolar Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento


Educação Musical Atividade de Encerramento do ano letivo.

Professor da disciplina Todas as turmas 2.º ciclo / Agrupamento. Comunidade escolar.

Junho

Arte Digital / TIC Exposição de trabalhos final de ano

Professor da disciplina Comunidade escolar Final de ano letivo

PAA 2014/2015

130

Educação Física

Formação de árbitros de Voleibol


3º período

Torneio inter-turmas “Bola voadora/grande” 5º Ano

Coordenador do CDE e profs. EF Alunos do 5º ano 3º período

Torneio inter-turmas voleibol – “Gira volei

Coordenador do CDE e profs. EF 2x2”(6º Ano) + 4x4 (7º, 8º e 9º Ano) 3º período

Convívio de futsal – 1º CEB (4ºAno)

Coordenador do CDE e profs. E Alunos do 4º Ano do AEPP. 3º período



1º, 2º e 3ºP

Educação Especial





Projeto “Espantalho Patrício”









Encontro de Pais Coordenador do grupo e técnicos do CRI Encarregados de educação dos alunos com NEE Ao longo do ano

PAA 2014/2015

131

letivo

PAA 2014/2015

132

AGRUPAMENTODEESCOLASPATRÍCIOPRAZERES

PlanoPlurianualdeMelhoria2015‐2018

Versão4

Equipa TEIP30‐04‐2015

O Plano Plurianual de Melhoria 2015‐2018 está em conformidade com os princípios, objetivos e valores definidos no PROJETO EDUCATIVO do Agrupamento.

2

PARTE I

1. Identificação da Unidade Orgânica

A nossa unidade orgânica é constituída por três escolas, a saber, Escola

Básica Patrício Prazeres (escola sede), Escola Básica com Jardim de Infância

Professor Oliveira Marques e Escola Básica com Jardim de Infância Rosa

Lobato Faria.

Nome da Unidade Orgânica: Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres

Morada: Quinta das Comendadeiras – Alto do Varejão

1900-058 Lisboa

Contacto telefónico: 218140564

Endereço eletrónico: direçã[email protected]

Diretora: Teresa Biu

Coordenador da Equipa TEIP: João Rodrigues

2. Contextualização / Caracterização

O nosso agrupamento situa-se nas freguesias da Penha de França e de São

Vicente, acolhendo, por isso, alunos provenientes dessas freguesias e de outras

contíguas. Em termos socioprofissionais, as habilitações académicas dos pais e

encarregados de educação são geralmente baixas (1.º ciclo e 2.º ciclo) e a

precariedade laboral é uma constante, pelo que as dificuldades económicas são

visíveis.

O nosso agrupamento também acolhe alunos provenientes das comunidades

imigrantes da zona envolvente (20%), constituindo um núcleo relevante do público

escolar (152 em 756 alunos – dados de 2014-2015). Estes alunos não dominam a

língua portuguesa e na generalidade não dominam outras línguas europeias, o que

dificulta a integração plena e efetiva dos alunos no sistema educativo português.

3

Com exceção dos alunos de nacionalidade brasileira e alguns oriundos de outros

países dos PALOP todos frequentam a disciplina de PLNM, situando.se

maioritariamente nos níveis de proficiência linguística A1/A2.

Acresce a este aspeto o facto de os alunos, de algumas etnias, viverem fechados

nas suas comunidades de origem, sendo que os pais e encarregados de educação

não dominam a língua portuguesa nem estão integrados no mercado de trabalho

nacional (comércio local de cariz familiar). Também se inserem nesta problemática os

alunos provenientes dos países da CPLP, incluindo o Brasil, pois se bem que

dominem a língua portuguesa os seus níveis de proficiência linguísticos ficam aquém

do esperado para acompanharem os programas curriculares nacionais que se

enquadram e destinam a um universo de alunos-padrão. Apresenta-se um gráfico para

melhor compreensão:

De um modo geral, o agrupamento pauta-se ainda por resultados escolares pouco

satisfatórios. Ainda que o trabalho das técnicas especializadas e dos diretores de

turma tenha trazido melhorias significativas a nível da ligação às famílias, algumas

continuam a não acompanhar de perto o percurso escolar dos seus educandos. Um

dos nossos objetivos é o de aumentar o impacto da nossa intervenção junto das

famílias, promovendo a sua participação ativa, como parceiros fundamentais no

processo educativo.

A matriz familiar dos agregados de alguns dos nossos alunos não se enquadra no

padrão comum, pois muitos residem com famílias monoparentais, com familiares e/ou

com famílias de acolhimento. Também muitos destes alunos se encontram tutelados

4

por diversas instituições. Para este tipo de alunos que anteriormente descrevemos a

escola não constitui o seu principal interesse ou prioridade, embora reconheçam que

este espaço é importante para si, pois é um sítio seguro, acolhedor e onde convivem

com os seus pares, usufruindo ainda de adultos que dão resposta aos seus

problemas.

A evolução do contexto socioeducativo e cultural dos alunos tem-se mantido,

embora se sinta que houve um agravamento das condições económicas e financeiras

dos agregados familiares. Notou-se a procura acrescida de apoios no âmbito o projeto

PERA (32 alunos do 2.º e 3.º ciclos) que no agrupamento tinha sido até 2014/15,

suportado pelas receitas próprias de acordo com o disposto no artigo 24 - Decreto-Lei

n.º 55/2009 de 2 de março. Note-se que no ano letivo 2013-2014 tínhamos 428 alunos

beneficiados pela Ação Social Escolar (escalão A - 278; escalão B - 150). Em 2014-

2015 ano foram 473 alunos beneficiados pela Ação Social Escolar (escalão A-333;

escalão B - 140), ou seja, 63% de alunos abrangidos por esta medida. Devemos ainda

chamar a atenção para ao facto de muitos não requererem este apoio, no início do ano

letivo, mas dele necessitarem e posteriormente virem a requerê-lo.

O agrupamento tem um total de 756 alunos distribuídos por sete grupos da

Educação Pré-Escolar, doze turmas do 1.º ciclo (três turmas de cada ano de

escolaridade), seis turmas do 2.º Ciclo (três de cada ano de escolaridade), onze

turmas do 3.º ciclo (quatro turmas do 7.º ano, três turmas do 8.º, duas do 9.º e duas

turmas do ensino vocacional). . A distribuição dos alunos é o constante da grelha:

CICLO DE ENSINO N.º DE ALUNOS

Pré-escolar 142

1.º ciclo 247

2.º ciclo 133

3.º ciclo 234

Do total dos alunos apresentados no quadro supra importa referir que 52 alunos se

encontram abrangidos pelo decreto-lei nº3/2008. O agrupamento dispõe de 3 unidades

de apoio a alunos multideficientes (1º ciclo) e Autistas (1º,2º e 3º ciclo)

Desde o início do ano lectivo pediram transferência para fora da UO 36 alunos.

Neste ano lectivo iniciaram o 1º ciclo, com 5 anos a 15 de Setembro, apenas 15

alunos num total de 69 alunos.

5

O número de retenções tem vindo a reduzir nos últimos 4 anos; o número de alunos

com retenções no 1º ciclo é de 17 num total de 247; no 2º ciclo 15 alunos num total de

133 e no 3º ciclo 20 alunos num total de 234 (exclui-se nesta informação os alunos do

ensino vocacional)

O corpo docente em exercício de funções do nosso agrupamento, no ano letivo de

2014/2015, é constituído por 38 professores do quadro e 28 contratados, como se vê

na grelha seguinte:

Ciclo de ensino Docentes de carreira Docentes contratados

Pré-Escolar 6 1

1.º ciclo 9 6

2.º ciclo 7 4

3.º ciclo 23 17

Ao longo dos anos, os docentes do quadro são cada vez em menor número,

sendo o fluxo de docentes contratados uma constante, o que acarreta sempre

instabilidade no arranque e durante o ano letivo.

Relativamente ao pessoal não docente, os assistentes operacionais do quadro

do agrupamento são poucos (11), uma vez que sempre que um se aposenta não é

substituído. Importa ainda dizer que o recurso constante aos contratos de emprego e

inserção (9) constitui, salvo raras exceções, um ponto fraco, na medida em que essas

pessoas não têm um perfil nem formação adequada ao desempenho de funções numa

escola.

A integração do agrupamento no programa TEIP e a respetiva implementação das

ações têm contribuído para a promoção do sucesso educativo. Também foi

enriquecedor o facto de termos beneficiado de uma Ação Inspetiva de

Acompanhamento do IGEC no ano letivo 2013/2014 e de nos termos constituído em

microrrede com dois agrupamentos similares (Agrupamento de Escolas das Olaias e

Agrupamento de Escolas da Marquesa de Alorna).

6

Numa análise SWOT do nosso agrupamento, podemos constatar os aspetos

seguintes:

PONTOS FORTES PONTOS FRACOS

Clima de escola propício a boas relações interpessoais

Dinâmica inclusiva do agrupamento no apoio prestado às crianças e jovens com necessidades educativas especiais, bem como às necessidades das famílias

Trabalho realizado no âmbito do programa TEIP para a prevenção do absentismo e abandono

Criação de ofertas formativas adequadas aos perfis da população discente (cursos vocacionais)

Atividades no âmbito do Desporto Escolar – actividade interna e quadro competitivo

Atividades desenvolvidas no âmbito de P.E.S

Existência de aulas de substituição

Organização dos horários/semanários dos docentes (trabalho colaborativo)

Afastamento persistente entre a avaliação interna e externa

Estratégias pouco eficazes para a promoção da disciplina

Uniformização de práticas e processos a serem usados.

Articulação entre ciclos

Deficiente comunicação entre as estruturas internas

CONSTRANGIMENTOS OPORTUNIDADES

Número considerável de população escolar de outras nacionalidades (sem domínio de línguas europeias)

Recrutamento e instabilidade do pessoal docente

Descontinuidade dos técnicos e docentes afetos à equipa Teip

Pessoal não docente em número reduzido e com baixa qualificação profissional para a área da educação (Contratos de Emprego e Inserção)

Efeitos da crise (desestruturação familiar, desemprego, fluxos migratórios….)

Existência de técnicos no âmbito do programa Teip

Existência de docentes no âmbito do Programa Teip (Gr 110/300/500)

Verbas do programa que permitem a realização de acções de capacitação

Apoio da perita externa

Protocolo com o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa no sentido de acolher uma mestranda/estagiária

Potencial do trabalho iniciado com a Microrrede

ATL da Associação de Pais em parceria com a ACA (Associação Conversa Amiga) que possibilita a permanência das crianças na escola até às 18 horas (apenas crianças até aos 13 anos de idade)

3. Diagnóstico

Analisados os resultados escolares do 1.º e 2.º período do ano em que elaboramos

este documento, podemos constatar os índices de sucesso seguintes:

7

PORTUGUÊS

MATEMÁTICA

Ano 1.º Período 2.º Período 1.º Período 2.º Período

1.º 81,54% 82,26% 92,31% 88,71%

2.º 51,52% 52,31% 56,06% 63,08%

3.º 64,29% 76,36% 67,86% 74,55%

4.º 71,93% 83,64% 71,93% 78,18%

5.º 67,19% 84,85% 53,13% 54,55%

6.º 53,33% 75,41% 71,67% 49,18%

7.º 57,14% 68,42% 50,67% 56,58%

8.º 60,17% 69,49% 41,07% 37,29%

9.º 83,33% 75% 44,90% 66,67%

No que diz respeito ao abandono escolar, podemos afirmar que este é residual,

situando-se abaixo de 1% (0,8% no 2.º ciclo e 0,4% no 3.º ciclo). Os ganhos neste

domínio têm sido notórios desde que integrámos o Programa Teip.

No que concerne ao absentismo, este situa-se na ordem dos 10% no 2.º ciclo e

nos 3% no 3.º ciclo. Importa salientar que estes números tendem a refletir alunos em

risco de abandono, pelo que são imediatamente sinalizados.

Relativamente à indisciplina, esta verifica-se sobretudo no 2.º ciclo, o que leva a crer

que a passagem de um ensino de monodocência para um de pluridocência pode

determinar esta situação. As ocorrências disciplinares são variáveis ao longo dos

anos, pois não exclusivas de um único ano de escolaridade ou faixa etária. Há alunos

que são focos de indisciplina e hà situações de ocorrência disciplinar que surgem em

momentos de tensão ou conflito. No entanto, a indisciplina diminuiu bastante no nosso

agrupamento com a intervenção das técnicas especializadas. Neste ano letivo, pelo

facto de beneficiarmos de menos horas da Educadora Social, começa a sentir-se um

certo recuo no trabalho que já havia sido feito nesta área de intervenção prioritária. No

momento em que elaboramos este documento temos 257 ocorrências disciplinares

que envolveram 43 alunos do 2.º ciclo e 177 ocorrências disciplinares com o

envolvimento de 61 alunos do 3.º ciclo. Relativamente à aplicação de medidas

disciplinares corretivas, podemos constatar que foram aplicadas 173 no 2.º ciclo e 123

8

no 3.º ciclo. Já as medidas disciplinares sancionatórias foram em menor número, ou

seja, 5 no 2.º ciclo e 4 no 3.º ciclo, sendo estas reflexo da primazia de aplicação de

medidas de integração e inclusão dos alunos.

Centramo-nos nos dados do diagnóstico do 1.º período de 2014/2015, na medida

em que servem de referência para outros anos em que possam surgir grandes

constrangimentos. De facto, este ano letivo arrancou periclitantemente com

professores por colocar e instabilidade no corpo docente, o que não só causou sérios

entraves ao cumprimento do currículo, mas também acarretou um aumento da

indisciplina.

4. Identificação das áreas de intervenção priorizadas

Consideram-se grandes áreas de intervenção prioritárias: A) Apoio à melhoria das

aprendizagens; B) Prevenção do abandono, absentismo e indisciplina; C) Organização

e gestão; D) Relação escola-famílias. Estas quatro grandes áreas desenvolvem-se em

torno de três grandes dimensões que gostaríamos de ver valorizadas no

Agrupamento, a saber, a dimensão académica, a dimensão pessoal e a dimensão da

cidadania. Desta tríade dimensional da formação do indivíduo resultarão processos de

ensino e aprendizagem sólidos para garantir que o aluno que frequenta os nossos

estabelecimentos de ensino seja, no futuro, um cidadão responsável com valores

pessoais, sociais e académicos, valores estes que serão ferramentas fundamentais

para a sua vida ativa.

Constitui uma prioridade fazer um diagnóstico bastante antecipado do insucesso

escolar, pelo que decidimos intervir logo na educação pré-escolar. Deste modo, a

coordenadora deste nível de ensino integra a equipa monitora TEIP, no sentido de

trabalhar em articulação com o 1.º ciclo e de fazer um levantamento dos casos

problema detetados nas crianças que frequentam os nossos jardins-de-infância.

Também devemos apostar na intervenção precoce junto dos anos iniciais do 1.º,

2.º e 3.º ciclo, deste modo atuaremos preventivamente, ficando as estratégias

remediativas relegadas para uma utilização esporádica com grupos-caso. Acreditamos

que esta atuação preventiva trará a médio prazo os resultados esperados.

Na área da avaliação e da monitorização, teremos de afinar os critérios de recolha

e tratamento de dados, por forma a se constituírem como uma base de dados

disponível para todo o agrupamento. Devemos ainda criar hábitos de reflexão conjunta

sobre resultados e sobre o processo educativo.

9

Para promover a disciplina no espaço escolar, teremos de criar ações específicas

que minimizem os comportamentos e as atitudes que violam as regras estabelecidas.

Teremos de adotar medidas de prevenção da disciplina, por forma a evitarmos o

recurso a estratégias de remediação. Torna-se cada vez mais importante que os

conselhos de turma concertem medidas de atuação eficazes. Para isso teremos de

disseminar boas práticas e experimentar novas formas de atuação no que diz respeito

à gestão da sala de aula.

Dentro da equipa monitora TEIP, foram criados em 2014/2015 grupos de trabalho,

de modo a garantir o envolvimento de todo o agrupamento no Plano de Melhoria em

Curso e no Plano Plurianual de Melhoria. Deste modo os grupos são: A) Melhoria dos

resultados do 1.º ciclo (coordenadora do departamento, responsável de Português,

responsável de Matemática, recurso adicional TEIP); B) Melhoria dos resultados de

Português 2.º/3.º ciclos (representante da disciplina de Português / recurso adicional

TEIP); C) Melhoria dos resultados de Matemática 2.º/3.º ciclos (representante da

disciplina de Matemática / recurso adicional TEIP); D) Prevenção precoce do

insucesso (coordenadora da Educação Pré-Escolar e coordenadora do 1.º ciclo; E)

Prevenção do absentismo, do abandono e da indisciplina (coordenadores dos

diretores de turma, psicóloga e recursos adicionais TEIP [Educadora Social e

Mediadora].

5. Metas P – Português / M – Matemática

Domínio Indicador

CIC

LO

Classificação alcançada / a alcançar em

2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017

1 – Sucesso escolar a avaliação externa

A – Distância da taxa de sucesso para o valor nacional

1.º P: -5,78%

M: -12,83%

P: -4,78%

M: -10,83%

P: - 3,78%

M: -8,83%

P: -2,78%

M: -6,83%

2.º P: 6,89%

M:-27,57%

P: -20,89%

M:-24,57%

P: -18,89%

M:-21,57%

P:-16,89%

M:-18,57%

3.º P:-36,40%

M:-42,45%

P:-33,40%

M:-39,45%

P:-30,40%

M:-36,45%

P:-26,40%

M:-33,45%

B – Distância da classificação média para o valor nacional

1.º P: -0,18

M:-0,36

P: -0,14

M:-0,30

P: -0,11

M: -0,24

P: -0,08

M: -0,19

2.º P:-0,09

M:-0,58

P:-0,08

M:-0,51

P: -0,07

M: -0,45

P: -0,06

M: -0,35

3.º P:-0,63

M:-0,81

P:-0,58

M: -0,75

P: -0,52

M: -0,69

P: - 0,45

M:-0,63

10

2 – Sucesso escolar na avaliação interna

A – Taxa de insucesso escolar

1.º 7,94% 7,5% 7% 6%

2.º 15,38% 14,38% 13,38% 12,38%

3.º 20,62% 19,62% 18,62% 17,62%

B – Percentagem de alunos com classificação positiva a todas as disciplinas

1.º 74,21% 75,21% 76,21% 77,21%

2.º 50,00% 52% 54% 56%

3.º 67,25% 68,25% 69,25% 70,25%

3 – Interrupção precoce do percurso escolar (risco de abandono)

Taxa de interrupção precoce do percurso escolar

1.º ---------- ---------- ---------- ----------

2.º 0,64% 0,54% 0,44% 0,40%

3.º 4,44% 3,33% 2,49% 1,86%

4 – Indisciplina Número de medidas disciplinares por aluno

0,10% 0,09% 0,08% 0,07%

Classificação final 0,67

Situação alcançada / a alcançar

Valor esperado 0,25 0,35 0,45 0,55

PARTE II

6. Ação estratégica

A nossa ação estratégica delineia-se em torno das quatro grandes eixos:

A. Apoio à melhoria das aprendizagens

Coadjuvações pedagógicas;

Grupos de homogeneidade relativa

Observação de práticas pedagógicas

Reuniões de nível (Matemática e Português)

Monitorização e avaliação dos resultados

B. Prevenção do abandono, absentismo e indisciplina

11

Coadjuvações comportamentais

Gabinete de Psicologia e Orientação

Projeto “Agarra-te ao Tempo” (Mediadora e Educadora Social)

Oferta de “Formação Cívica” para todas as turmas do 2.º e 3.º ciclos.

C. Organização e gestão

Grupo de auto-avaliação do agrupamento

Análise trimestral de resultados

Apoio do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa

Equipa TEIP

D. Relação escola-famílias – comunidade e parcerias

Equipa multidisciplinar

Página eletrónica do agrupamento

Programa INOVAR

Parcerias

6.1. Ações de Melhoria relacionadas com os quatro eixos de intervenção

do Programa TEIP (Em anexo - anexo 1)

6.2. Cronograma (Em anexo - anexo 1)

7. Monitorização e avaliação

O coordenador da equipa monitora TEIP é por inerência de funções o responsável

pela coordenação e gestão do plano de monitorização e avaliação que aqui se

explana.

Ao longo do ano letivos, todas as ações serão monitorizadas e avaliadas, mediante

a entrega de relatórios trimestrais e balanços semestrais do desenvolvimento de cada

ação. Serão feitas reuniões mensais de caráter regular para fazer um

acompanhamento regular do trabalho desenvolvido. Poderá ainda haver lugar a

reuniões extraordinárias, caso se justifique.

12

Os docentes responsáveis pelas ações a implementar concebem os seus próprios

instrumentos de recolha e tratamento de dados que permitam aferir os resultados

alcançados. Para esse efeito, foram criados grupos de trabalho que farão o

planeamento, o acompanhamento, a monitorização e a avaliação das ações de que

são responsáveis.

Será pedida a colaboração ao perito externo para conceber os instrumentos de

recolha da monitorização e avaliação das ações, assim como o formato e organização

do documento de divulgação dos resultados da implementação das referidas ações.

8. Plano de capacitação

Ano letivo Domínio Grupo-alvo Tipologias Temáticas/Ações

2014/2015

Domínio A Líderes intermédios Tipo 1 Formação Indisciplina na Sala de Aula

Domínio B Líderes intermédios Tipo 5 Articulação e Supervisão Pedagógica

Domínio D Professores de todos os

grupos exceto (200, 210,

300, 320, 330)

Tipo 2 Metodologias de trabalho para os alunos de Português

de Língua Não Materna

2015/2016

Domínio C Equipa monitora TEIP /

coordenadores

Tipo 6 Criação e aferição de instrumentos de monitorização e

avaliação.

Domínio D Docentes Tipo 7/8 A metodologia Fénix / TurmaMais

Domínio B Diretores de turma Tipo 5 Gestão dos conselhos de turma: rumo à eficácia das

estratégias educativas.

2016/2017

Domínio A Docentes de Português e

Matemática

Tipo 3/4 Metodologias de trabalho inovadoras para a docência de

Português e Matemática.

Domínio C Equipa monitora TEIP e

grupo de autoavaliação

Tipo 6 Construção de um projeto educativo do Agrupamento e

PPM de 2017-2019

Anexo 1

N.º AÇÃO DESCRIÇÃO DIAGNÓSTICO

1

Ações de capacitação para

encarregados de educação

‘Aprender com a Escola’

Ações de capacitação trimestrais para encarregados

de educação dos jardins de infância do agrupamento

com os temas gerais que serão desenvolvidos de

acordo com as necessidades emergentes no triénio

Temas gerais:

‐ etapas de desenvolvimento

‐ educação para a saúde

‐ a inclusão

Os encarregados de educação apresentam, de um

modo geral, falta de informação acerca dos temas

referidos relativos a estas faixas etárias; alguns

agregados são caracterizados pela desagregação (ex.

crianças na transição da instituição para a família,

monoparentalidade na sequência de divórcio…)

2

Ações de articulação com o 1º

ciclo

‘Da Pré para o 1º’

Momentos de articulação entre o pré‐ escolar e 1º

ciclo

‐ reuniões de planificação/avaliação (a)

‐ reunião com os encarregados de eduicação para a

transição das crianças do JI para o 1º ciclo (b)

‐ Visita das crianças que transitam para o 1º ciclo às

EB1 do agrupamento(c)

O corpo docente considera estas ações facilitadoras

da integração das crianças no 1º ciclo e do seu futuro

percurso escolar

14

N.º AÇÃO EIXO METAS 2015‐2016 2016‐2017 2017‐2018

1 Cont.

Ações de capacitação para

encarregados de educação 4

Melhorar as competências das crianças 1 ação por

período

1 ação por

período

1 ação por

período

2 Cont.

Ações de articulação com o 1º ciclo

1

Facilitar a transição/integração das crianças no 1º ciclo

e o seu percurso escolar

(a) ‐1 por

período

(b) – 3º

período

( c) ‐3º

período

(a) ‐1 por

período

(b) – 3º

período

( c) ‐3º

período

(a) ‐1 por

período

(b) – 3º

período

( c) ‐3º

período

Nº Ação Descrição Diagnóstico

3

Saber +

Coadjuvação T.E.I.P.

(Prof. colocado ao abrigo do

Programa TEIP)

Coadjuvação em sala de aula nas áreas de

Português e Matemática.

Português

Os alunos dos 2º, 3º e 4º anos revelam graves dificuldades no domínio da escrita. O domínio da gramática, apesar dos

resultados positivos, é uma área frágil. Estes problemas resultam da dificuldade na aquisição do

mecanismo da leitura e escrita logo no 1º ano.

15

4

Oficinas de Estudo

Grupo de nível

Português Grupo de

nível Matemática

(Profs. do apoio educativo)

Oficinas de estudo de conteúdos específicos nas

áreas de Português e Matemática, para recuperação

de dificuldades particulares.

Matemática

Os alunos do 1º ciclo revelam grandes dificuldades na

resolução de problemas (capacidade transversal) – os resultados são negativos e muito baixos.

O domínio organização e tratamento de dados, apesar dos resultados positivos, é uma área frágil.

As dificuldades na leitura e interpretação podem ser razão para estas dificuldades.

Nº Ação Eixo Metas 2015‐2016 2016‐2017 2017‐2018

3 Cont.

Saber + :

‐ Português

‐ Matemática

1

Aumentar em 3 pontos percentuais os resultados.

1º ano a), b) e c)

(2x90 min.)

2º ano a), b) e c)

(3x90 min.)

[1pp]

2º ano a), b) e c)

(3x90 min.)

3º ano a), b) e c)

(2x90 min.)

[1pp]

3º ano a), b) e c)

(2x90 min.)

4º ano a), b) e c)

(3x90 min.)

[1pp]

4 Cont.

Oficinas de Estudo:

‐ Grupo de nível Português

‐ Grupo de nível Matemática

1

Aumentar em 3 pontos percentuais os resultados. 3º ano a), b) e c)

(2x90 min.)

4º ano a), b) e c)

(3x90 min.)

[0,5pp]

4º ano a), b) e c)

(3x90 min.)

1º ano a), b) e c)

(2x90 min.)

[1pp]

1º ano a), b) e c)

(2x90 min.)

2º ano a), b) e c)

(3x90 min.)

[1,5pp]


16

N.º AÇÃO DOMÍNIO METAS 2015‐2016 2016‐2017 2017‐2018

5 Cont.

Parcerias em Português 1 e 2

Melhorar o sucesso

escolar em 10

pontos percentuais

Turmas do 2.º e 3.º

ciclos

(3 pp)


ciclos

(3 pp)


ciclos

(4 pp)

6 Cont.

Oficinas de estudo 1 e 2

Melhorar o sucesso

escolar em 12

pontos percentuais


ciclos

(4 pp)


ciclos

(4 pp)


ciclos

(4 pp)

7 Cont.

Ateliês de Português 1 e 2

Melhorar o sucesso

escolar em 12

pontos percentuais

Turmas do 9.º ano

(4 pp)

Turmas do 9.º ano

(4 pp)

Turmas do 9.º ano

(4 pp)

5 Parcerias em

Português

Aulas em regime de coadjuvação e/ou parceria de acordo

com as necessidades de cada turma (mínimo 90m

semanais).

Turmas que revelem, em determinado momento, dificuldades na

aquisição de competências nos diferentes domínios da disciplina.

6 Oficinas de estudo Oficinas de estudo específicas nas áreas críticas das

disciplinas de Português.

Os alunos que revelarem graves dificuldades nas diferentes

competências da disciplina, deverão frequentar estas oficinas por

proposta do professor.

7 Ateliês de Português Aulas de apoio para alunos de 9.º ano lecionadas,

preferencialmente, pelo próprio professor.

Alunos diagnosticados com graves dificuldades nas diferentes

competências da disciplina.

8

Práticas em

Português e

Matemática

Desdobramento das turmas iniciais de ciclo (5.º e 7.º anos),

um bloco de 45m ou 90m semanais, com a disciplina de

Matemática.

Alunos do 5.º e 7.ºanos.

17

8

Cont.

Práticas em Português e

Matemática 1 e 2

Melhorar o sucesso

escolar em 10

pontos percentuais

Turmas dos 5.º e

7.º anos

(3 pp)

Turmas dos 5.º e

7.º anos

(3 pp)

Turmas dos 5.º e

7.º anos

(4 pp)

N.º AÇÃO DOMÍNIO METAS 2015‐2016 2016‐2017 2017‐2018

9 Cont.

MAT

Mais 1 e 2

Melhorar o

Turmas do 2.º e 3.º ciclos

5ºano: Ação MAT Mais, na turma identificada com


5ºano: Ação MAT Mais, na turma

identificada com


5ºano: Ação MAT Mais, na turma identificada com


9 MAT Mais

Objetivos gerais:

Criar o Grupo MAT Mais na turma identificada, segundo o diagnóstico efetuado no 5º ano e

dando continuidade pedagógica nos anos escolares: 6º e 7º anos. Aulas em regime de

coadjuvação ou em pequeno grupo (Grupo MAT Mais).

Objetivos específicos:

1‐Melhorar o desempenho dos alunos na avaliação interna e externa.

2‐Implementar atividades e metodologias que conduzam a uma melhoria significativa da aprendizagem da Matemática em pequeno grupo ou em sala de aula em regime de coadjuvação pedagógica.

Resultados escolares insatisfatórios.

Diferença de resultados escolares na

avaliação interna e externa.

18

sucesso

escolar em 10

pontos

percentuais

aproveitamento/comportamento irregular (2x45 min). Apoio educativo (1x45min) Meta: aumentar 3pp 6ºano: Ação MAT Mais, na turma identificada com aproveitamento/comportamento irregular (2x45 min). Apoio educativo (1x45min) Meta: aumentar 3pp 7ºano: Ação MAT Mais, na turma

identificada com

aproveitamento/comportamento

irregular (2x45 min).

Apoio Pedagógico Acrescido (1x45

min).

Meta: aumentar 3pp

8º ano: Apoio Pedagógico

Acrescido (1x45 min)

Meta: aumentar 3pp 9º ano: Apoio Pedagógico Acrescido (1x45 min) Meta: aumentar 3pp

aproveitamento/comportamento

irregular (2x45 min).

Apoio educativo (1x45min)

Meta: aumentar 3pp

6ºano: Ação MAT Mais – continuidade pedagógica (1x45 min). Apoio educativo (1x45min) Meta: aumentar 3pp 7ºano: Ação MAT Mais‐continuidade pedagógica (1x45 min). Apoio Pedagógico Acrescido (1x45 min) Meta: aumentar 3pp 8º ano: Apoio Pedagógico


Meta: aumentar 3pp

9º ano: Apoio Pedagógico Acrescido (1x45 min) Meta: aumentar 3pp

aproveitamento/comportamento irregular (2x45 min). Apoio educativo (1x45min) Meta: aumentar 4pp 6ºano: Ação MAT Mais ‐ continuidade pedagógica (1x45 min). Apoio educativo (1x45min) Meta: aumentar 4pp 7ºano: Ação MAT Mais continuidade pedagógica (1x45 min) Apoio Pedagógico Acrescido (1x45 min) Meta: aumentar 4pp 8º ano: Apoio Pedagógico


Meta: aumentar 4pp

9º ano: Apoio Pedagógico Acrescido (1x45 min) Meta: aumentar 4pp


10 ABC das Programa de desenvolvimento de competências pessoais e Desinvestimento nas aprendizagens escolares; Relações de

19

Competências sociais (pré‐escolar e 1º ciclo)

As sessões serão realizadas semanalmente com os

grupos/turmas envolvendo a utilização de metodologias ativas,

com recurso a reflexões em pequeno e grande grupo, a

possibilidade da aprendizagem entre pares, a realização de

dinâmicas de grupo, assembleias de turma, jogos cooperativos,

atividades de “role playing”, entre outros.

conflito entre pares;

Comportamentos pouco adequados à faixa etária.

11 Ateliê de Prevenção

Programa de desenvolvimento de competências pessoais e

sociais (2º ciclo)

As sessões serão realizadas semanalmente com as turmas

sinalizadas, envolvendo a utilização de metodologias ativas, com

recurso a reflexões em pequeno e grande grupo, a possibilidade

da aprendizagem entre pares, a realização de dinâmicas de

grupo, assembleias de turma, jogos cooperativos, atividades de

“role playing”, entre outros.

Desinvestimento nas aprendizagens escolares; Relações de

conflito entre pares;

Indisciplina.

12 Animar‐te

Intervalos Criativos ‐ Brincar com qualidade (1º ciclo), com

periodicidade semanal.

Clube da rádio (2º e 3º ciclos), com periodicidade semanal.

Preparação e dinamização de atividades lúdico pedagógicas com

vista a promover a disciplina.

Dificuldades manifestados pelos alunos em brincar com qualidade

e, em idades mais avançadas, ocupar o tempo de forma adequada

e promotora de um desenvolvimento holístico positivo.

Os alunos recorrem muitas das vezes a comportamentos de índole

agressiva. Existência de poucos assistentes operacionais

relativamente às caracteristicas do público que as escolas

apresentam.Necessidade de prevenir e intervir na indisciplina.

2013

Mediar‐te

Promover o acompanhamento individualizado de alunos

encaminhados por situação de ocorrência disciplinar; Promover a

reflexão sobre o comportamento e sobre a procura de

estratégias de remediação/resolução do conflito; Ajudar os

alunos a desenvolver e fortalecer as suas capacidades pessoais e

sociais; Mediação de conflitos entre pares; Coadjuvação

comportamental em contexto de sala de aula; Apoio aos

Diretores de turma relativo à gestão de turmas sinalizadas;

Formação e treino de um grupo de alunos enquanto mediadores

de pares ‐ clube de mediadores.

Intervenção na indisciplina. Promoção da comunicação assertiva.

Regulação comportamental.

14 Educar‐te

Acompanhamento educativo, pedagógico e social dos alunos

sinalizados pelas educadoras de infância e professores titulares,

favorecendo a inclusão e integração social, comunitária e escolar

na mobilização de aprendizagens de saberes relacionais e sociais.

Promover a articulação entre a escola e as instituições com

responsabilidade em matéria de infância e juventude; definir

estratégias conjuntas com vista ao sucesso escolar dos alunos.

Necessidade de acompanhamento técnico especializado por parte

dos alunos sinalizados pela existência de problemas

sócioeconómicos ou questões do foro familiar, indisciplina,

absentismo, insucesso, abandono escolar, dificuldades de caráter

emocional/relacional, perturbações a nível da conduta e falta de

motivação/hábitos e métodos de estudo.

15 Apoiar‐te

Acompanhamento psicológico, pedagógico e social dos alunos

sinalizados pelos diretores de turma, favorecendo a inclusão e

integração social, comunitária e escolar na mobilização de

aprendizagens de saberes relacionais e sociais.

Promover a articulação entre a escola e as instituições com

responsabilidade em matéria de infância e juventude; definir

estratégias conjuntas com vista ao sucesso escolar dos alunos.

Necessidade de acompanhamento técnico especializado por parte

dos alunos sinalizados pela existência de problemas

sócioeconómicos ou questões do foro familiar, indisciplina,

absentismo, insucesso, abandono escolar, dificuldades de caráter

emocional/relacional, perturbações a nível da conduta e falta de

motivação/hábitos e métodos de estudo.

21

16 Intervir

(Escola/Família):

Atendimentos individuais e em pequeno grupo com os

Encarregados de Educação; Dinamização de atividades: “Há pais

na escola”; Visitas domiciliárias no âmbito da

prevenção/intervenção no absentismo e abandono escolares;

Necessidade de estreitar a relação escola/família. Diagnosticar a

pertinência de realizar contratos pedagógicos com os

Encarregados de Educação, prévios Necessidade de promover o

envolvimento parental. Aconselhamento familiar. Educação

parental.

17 Ateliê “É Tempo

de…”

Dinamização de atividades lúdico‐pedagógicas dirigidas aos

alunos da Escola Patrício Prazeres com o objetivo de desenvolver

um trabalho concertado entre todos os agentes educativos, que

se traduza na melhoria das competências pessoais e sociais dos

alunos sinalizados e consequentemente na diminuição dos casos

de indisciplina e no sucesso educativo dos alunos.

Dinamização de ações temáticas promotoras de informação e

esclarecimento, sempre que solicitadas pelos educadores,

professores titulares, diretores de turma (e.g. bullying, violência

doméstica, violência no namoro, multiculturalidade, lidar com a

diferença, etc.).

Necessidade de abordar temas diversos no sentido de apoiar a

promoção de um clima de coesão entre os diversos agentes da

comunidade escolar.

N.º AÇÃO Recursos DOMÍNIO METAS 2015‐2016 2016‐2017 2017‐2018

10 Cont.

ABC das

Competências

Educadora

Social

4

2015‐2016:

melhorar 15%

face ao valor de

partida.

2016‐2017:

melhorar 20%

face ao valor de

partida.

Turmas finalistas do pré

escolar das Escolas:

Professor Oliveira

Marques e Rosa Lobato

Faria

Turmas de 1.º ano das

Escolas: Professor

Oliveira Marques e Rosa

Lobato Faria

Turmas do 2.º ano das

Escolas Professor

Oliveira Marques e Rosa

Lobato Faria

22

2017‐2018:

melhorar 25%

face ao valor de

partida.

11 Cont.

Ateliê de

Prevenção

Mediadora 4

2015‐2016:

melhorar 15%

face ao valor de

partida.

2016‐2017:

melhorar 20%

face ao valor de

partida.

2017‐2018:

melhorar 25%

face ao valor de

partida.

Turmas sinalizadas pela

Direção e pelos Diretores

de Turma


Direção e pelos

Diretores de Turma


Direção e pelos

Diretores de Turma

12 Cont.

Animar‐te

Educadora

Social

4

2015‐2016:

melhorar 15%

face ao valor de

partida.

2016‐2017:

melhorar 20%

face ao valor de

partida.

2017‐2018:

melhorar 25%

face ao valor de

Alunos do 1º., 2º. e 3º.

Ciclos.


Ciclos.


Ciclos.

23

partida.

13 Cont.

Mediar‐te Mediadora 4

2015‐2016:

melhorar 15%

face ao valor de

partida.

2016‐2017:

melhorar 20%

face ao valor de

partida.

2017‐2018:

melhorar 25%

face ao valor de

partida.

Alunos,

fundamentalmente, dos

2º. e 3º. Ciclos com

graves problemas de

indisciplina. Respetivos

diretores de turma.

Alunos,



graves problemas de


diretores de turma.

Alunos,



graves problemas de


diretores de turma.

24

14 Cont.

Educar‐te

Educadora

Social

3

2015‐2016:

melhorar 25%

face ao valor de

partida.

2016‐2017:

melhorar 30%

face ao valor de

partida.

2017‐2018:

melhorar 35%

face ao valor de

partida.

Alunos, do 1.º ciclo,

sinalizados pela

existência de problemas

sócioeconómicos ou

questões do foro

familiar, indisciplina,

absentismo, insucesso,

abandono escolar,

dificuldades de caráter

emocional/relacional,

perturbações a nível da

conduta e falta de

motivação/hábitos e

métodos de estudo.


sinalizados pela



questões do foro



abandono escolar,




conduta e falta de


métodos de estudo.


sinalizados pela



questões do foro



abandono escolar,




conduta e falta de


métodos de estudo.

15 Cont.

Apoiar‐te Mediadora 3

2015‐2016:

melhorar 25%

face ao valor de

partida.

2016‐2017:

melhorar 30%

face ao valor de

partida.

2017‐2018:

melhorar 35%

face ao valor de

partida.

Fundamentalmente

alunos do 2º. e 3º. ciclos.

Alunos sinalizados pela



questões do foro



abandono escolar,




Fundamentalmente

alunos do 2º. e 3º.

ciclos.




questões do foro



abandono escolar,



Fundamentalmente

alunos do 2º. e 3º.

ciclos.




questões do foro



abandono escolar,



25

conduta e falta de


métodos de estudo.


conduta e falta de


métodos de estudo.


conduta e falta de


métodos de estudo.

16 Cont.

Intervir

(Escola/Família):

Educadora

Social

e

Mediadora

3

Famílias/ Instituições de

acolhimento de alunos

sinalizados pela



questões do foro



abandono escolar,




conduta e falta de


métodos de estudo.



sinalizados pela



questões do foro



abandono escolar,




conduta e falta de


métodos de estudo.



sinalizados pela



questões do foro



abandono escolar,




conduta e falta de


métodos de estudo.

17 Cont.

Ateliê “É tempo

de”

Educadora

Social

&

Mediadora

4

2015‐2016:

melhorar 15%

face ao valor de

partida.

2016‐2017:

melhorar 20%

Comunidade escolar e

alunos sinalizados para o

projeto.


alunos sinalizados para o

projeto.


alunos sinalizados para

o projeto.

26

face ao valor de

partida.

2017‐2018:

melhorar 25%

face ao valor de

partida.

Ação 18 – Microrrede

Áreas/Problemas

Necessidade de comunicação, mais frequente, entre os 3 Agrupamentos TEIP para alargamento da articulação a nível de: troca de

ideias/experiências; formação; intercâmbios

Objetivos Gerais do Projeto Educativo

Promover/desenvolver atividades em parceria

Objetivos Específicos da Ação

Promover a partilha e valorização das iniciativas/projetos implementados nos diferentes agrupamentos dirigidos para a promoção do

desenvolvimento integral do aluno‐pessoa

Analisar práticas de intervenção precoce, promotoras da prevenção do insucesso e da indisciplina e do abandono escolar

Promover ações de formação e de reflexão conjuntas

Descrição

27

Esta ação pretende atuar, ao longo do ano letivo, a 3 níveis:

‐ Ao nível da prestação do serviço educativo

A par de estratégias de promoção do sucesso escolar, os 3 agrupamentos consideram fulcral valorizar a dimensão do valor humano acrescentado,

dando visibilidade e reconhecendo a importância das oportunidades de formação e desenvolvimento pessoal e social proporcionadas e/ou

mediadas pela escola, abrangendo o aluno, as suas famílias e a comunidade no seu todo

‐ Ao nível da intervenção precoce

Ao nível da rede, será estimulado um trabalho de proximidade entre os técnicos, bem como a organização de eventos conjuntos que permitam a

partilha e análise de experiências desenvolvidas

‐ Ao nível do desenvolvimento profissional

Promover ações de formação e de reflexão conjuntas, em torno das problemáticas consideradas prioritárias

Estratégias/Metodologias e Atividades

No início de cada ano letivo, os diretores e os coordenadores TEIP, de cada agrupamento, reúnem para implementação do plano de ação conjunto.

De acordo com o que ficar estabelecido, serão agendadas novas reuniões, quer a nível das direções/coordenações TEIP, quer a nível de professores

e técnicos.

Público‐alvo

Todas as comunidades escolares dos 3 agrupamentos

Indicadores a monitorizar

número de reuniões realizadas, a nível de diretores e coordenadores TEIP

atividades/ações conjuntas desenvolvidas

Resultados esperados/critérios de sucesso

3 atividades/ações por ano letivo

3 reuniões de diretores e coordenadores TEIP por ano

Distribuição de responsabilidades

Responsáveis diretos: diretores e coordenadores TEIP dos 3 agrupamentos

Responsável a nível do Conselho Pedagógico:

28

Participantes

Diretores, coordenadores TEIP e técnicos dos 3 agrupamentos.

NOTA: Até 15 de junho será enviado um plano detalhado da microrrede

julho de 2014

Regulamento Interno do Agrupamento

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

PATRÍCIO PRAZERES

SEDE: Escola Básica Patrício Prazeres

2

ÍNDICE

Pág.

Introdução 3

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 6

CAPÍTULO II – ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 14

SECÇÃO I – CONSELHO GERAL 14

SECÇÃO II – DIRETOR 16

SECÇÃO III – CONSELHO PEDAGÓGICO 18

SECÇÃO IV - CONSELHO ADMINISTRATIVO 20

CAPÍTULO III – COORDENAÇÃO DE ESTABELECIMENTO 22

CAPÍTULO IV - ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

DE APOIO EDUCATIVO 23

SECÇÃO I - ESTRUTURAS DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO 23

SECÇÃO II – AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS 29

SECÇÃO III – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO EDUCATIVO/EDUCAÇÃO ESPECIAL 31

CAPÍTULO V - PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EDUCATIVA 36

SECÇÃO I – ALUNOS 36

SECÇÃO II – PESSOAL DOCENTE 55

SECÇÃO III – PESSOAL NÃO DOCENTE 57

SECÇÃO IV – PAIS/ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO 60

SECÇÃO V - ESTRUTURAS ASSOCIATIVAS 61

SECÇÃO VI – AUTARQUIA 64

CAPÍTULO VI – PLANO DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA 65

CAPÍTULO VII – OUTRAS ESTRUTURAS E SERVIÇOS E RESPETIVO FUNCIONAMENTO 66

SECÇÃO I – USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS 67

SECCÃO II – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 73

SECÇÃO III – PAPELARIA/REPROGRAFIA 74

SECÇÃO IV – BUFETE E BAR DA ESCOLA DA SEDE DO AGRUPAMENTO 75

SECÇÃO V – REFEITÓRIO 75

SECÇÃO VI – BIBLIOTECA/BECRE 76

SECÇÃO VIII – NORMAS DE FUNCIONAMENTO GERAL 80

CAPÍTULO VIII – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR 82

CAPÍTULO IX – CONTRATOS DE AUTONOMIA 83

3

CAPÍTULO X – DISPOSIÇÕES COMUNS 84

CAPÍTULO XI - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS 88

SECÇÃO I – JARDINS DE INFÂNCIA / ESCOLAS DO 1.º CICLO 88

SECÇÃO II – 2.º E 3.º CICLOS 90

CAPÍTULO XII – AUTOAVALIAÇÃO 91

CAPÍTULO XII - DISPOSIÇÕES FINAIS 92

LEGENDA 93

4

INTRODUÇÃO

A Escola Básica Patrício Prazeres _ Breves notas históricas

Situada na parte oriental da cidade, a Escola Básica Patrício Prazeres integra-se numa zona

tradicionalmente ocupada por quintas e que apenas há pouco mais de um século passou a integrar

o espaço urbano da capital.

Desde o século XVI que o local era conhecido por Sítio do Paraíso, devido à proximidade da ermida

com o mesmo nome, entretanto já desaparecida. Dessa época subsiste no entanto ainda o

topónimo Cruz da Pedra, designação atribuída a uma das artérias que lhe ficam adjacentes e que

testemunha a existência local de um antigo cruzeiro. Nesta Calçada da Cruz da Pedra esteve

hospedado durante algum tempo D. Francisco de Eça, fidalgo que serviu na Índia no tempo do vice-

rei D. João de Castro. Mais tarde, em meados do século XVII, habitava ali uma tal Ana Pinta,

sobrinha de Dª. Isabel, a “varejoa”, e que era da família que deu o nome ao Alto do Varejão. Na 2ª

metade do século XVIII foi também residência da família do Intendente Pina Manique, cuja quinta

possuía um arco que atravessava a Calçada da Cruz da Pedra, dando passagem direta da

propriedade para a praia.

Da Calçada da Cruz da Pedra para o Alto do Varejão seguia-se por outra artéria que ainda hoje

subsiste, a Calçada das Lajes. Aqui viveram os descendentes do Dr. Morato Roma, médico

particular de D. João IV, que era natural de Castelo de Vide. Por falta de varonia, a quinta e o

edifício anexo pertenceram por casamento à família Trigoso de Aragão, antigos capitães-mor de

Torres Vedras.

Em meados do século XIX, o caráter aristocrático do local começou a diluir-se. Algumas pequenas

indústrias de fabrico de velas de sebo estabeleceram-se na Calçada das Lajes. Também o forte de

Santa Apolónia, fronteiro à Quinta do Morato Roma, e onde D. Pedro IV chegou a permanecer uma

noite durante as campanhas militares da Guerra Civil, foi abandonado e entrou em ruína.

Mas, o principal edifício desta zona é o Mosteiro de Santos-o-Novo, monumento classificado, que foi

residência das antigas Comendadeiras de Santiago. Construído no início do século XVII, foi

bastante afetado pelo terramoto de 1755.

De referir ainda que aqui se situavam duas das antigas portas da cidade: uma, ao cimo da Calçada

das Lajes e a outra no final da Calçada da Cruz da Pedra. Aqui eram cobrados os direitos de

portagem devidos à entrada dos bens na cidade, obrigação fiscal que se manteve até ao início do

século XX.

O patrono escolhido para dar nome à Escola, foi Augusto Patrício dos Prazeres (nascido a

17/03/1859), lente catedrático do antigo Instituto Industrial e Comercial de Lisboa.

As suas qualidades humanas e pedagógicas, aliadas à reconhecida competência técnica, tornaram-

no uma das figuras mais prestigiadas da área financeira e contabilística, numa época

5

particularmente conturbada, que coincidiu com a fase final da Monarquia e a implantação do regime

republicano.

Além da referida atividade docente, desempenhou importantes funções consultivas e de

administração quer no âmbito público, quer privado, sendo de destacar a sua ação enquanto Vice-

Governador da Companhia Geral de Crédito Predial Português (atual Crédito Predial Português).

Monárquico convicto, foi ainda deputado na legislatura de 1901, tendo colaborado intimamente com

João Franco em diversos projetos governativos, que viriam mais tarde a ser apresentados e

aprovados pelo Parlamento. Embora membro do Conselho da Casa de Bragança, a sua

simplicidade e modéstia levaram-no a recusar o título de visconde por três vidas, que lhe havia sido

proposto pelo monarca. Apesar das suas simpatias políticas, durante a 1ª. República foi convidado

para o exercício de funções ministeriais pelo próprio Afonso Costa, o que ilustra bem o

reconhecimento das suas aptidões.

Patrício Prazeres faleceu em Lisboa em 1922, no dia em que completava 63 anos de idade. Nas

cerimónias que se seguiram, compareceu um amplo leque de personalidades, oriundas de vários

quadrantes políticos e sociais, constituindo mais uma prova inequívoca do elevado apreço e da

estima que granjeara em vida.

A Escola ontem e hoje

O edifício de construção definitiva como era hábito na época (1956), foi construído para albergar

uma Escola Comercial; a sua tipologia era de grande atualidade europeia, sobretudo no que dizia

respeito às disciplinas de caráter científico - experimental. Assim, os seus laboratórios continuam,

ainda hoje, a ser uma estrutura muito bem concebida, embora tendo sofrido algumas adaptações.

No entanto, a Escola não nasceu em 1956 mas sim em 1925 com o nome de Escola Comercial

Feminina. Foi funcionando no largo do Contador - Mor para a seguir mudar para a Costa do Castelo;

daí, passou para o Paço de S. Vicente de onde saiu para partilhar o edifício da Escola Técnica

Elementar Nuno Gonçalves. Finalmente em 1956 veio ocupar 14 000 m2

na Quinta das

Comendadeiras, sendo a área coberta de 2 000 m2.

O espaço da Escola constitui uma das zonas verdes da Freguesia da Penha de França.

A Escola possui, desde a sua inauguração, dois valiosos frescos de Almada Negreiros (“Aula de

Geografia” e “Aula de Ginástica”). Estes murais só foram inventariados pelo Instituto Português do

Património em 1983, a pedido do Conselho Diretivo à data em funções.

Em função do legislado no Decreto-lei nº115-A/1998, Lei nº24/1999 e Decreto Regulamentar n.º

12/2000 foi criado o “Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres” com sede na Escola

Básica 2, 3 Patrício Prazeres situada na Quinta das Comendadeiras – Alto do Varejão, 1900 - 057

Lisboa, local onde funcionou a Direção Executiva e os restantes órgãos de gestão e administração

escolar, homologado por Despacho do Diretor Regional Adjunto de 29-08-2003. No ano letivo

6

2008/2009 as instalações da escola sede integraram turmas do 1.º ciclo, pelo que passou a

designar-se Escola Básica Integrada, designação que se mantém até aos dias de hoje.

No decurso do ano letivo de 2012/2013, o Agrupamento integrou o programa TEIP (Território

Educativo de Intervenção Prioritária).

O Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres abrange os seguintes estabelecimentos:

▪ Escolas do 1.º ciclo com Educação Pré-Escolar

− Escola Básica Professor Oliveira Marques;

− Escola Básica Rosa Lobato Faria;

▪ Escola do 2.º e 3.º ciclo

- Escola Básica Patrício Prazeres

Estas escolas situam-se nas freguesias da Penha de França e de São Vicente.

7

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

Art.º 1.º - Objeto e Âmbito de Aplicação do Regulamento Interno

1 - Constituem objetivos deste Regulamento Interno:

a) Facilitar o exercício da autonomia do Agrupamento nos domínios estratégico, pedagógico,

administrativo, financeiro, organizacional, no quadro do seu projeto educativo e em função

das competências e dos meios que lhe estão consignados;

b) Proporcionar a aquisição de atitudes autónomas, visando a formação de cidadãos

civicamente responsáveis e democraticamente intervenientes na vida da Escola e da

comunidade;

c) Reforçar a participação das famílias e comunidades na direção estratégica dos

estabelecimentos de ensino, através da instituição do órgão designado por conselho geral;

d) Contribuir para a democratização da vida interna das escolas;

e) Assegurar o bom funcionamento do Agrupamento, numa perspetiva organizacional.

2 - Este RI aplica-se a todos os estabelecimentos de educação e ensino integrados no

Agrupamento, a todos os seus órgãos, estruturas e serviços, bem como a toda a Comunidade

Escolar: Alunos, Pessoal Docente, Pessoal Não Docente, Pais/Encarregados de Educação e a

todos os cidadãos que, de uma forma ou de outra, possam utilizar as instalações escolares.

Art.º 2.º - Conselho Municipal de Educação

O Decreto-Lei n.º 7/2003, criou os conselhos municipais de educação. O art.º 5.º do mesmo

Decreto, determina a sua composição, no entanto, de momento, nenhum elemento do Agrupamento

integra o Conselho Municipal de Educação.

Art.º 3.º - Autonomia

São instrumentos do processo de autonomia da Escola/Agrupamento, o Regulamento Interno, o

Projeto Educativo e o Plano Anual de Atividades, Plano Plurianual de Atividades e o Orçamento que

constituem instrumentos do processo de autonomia, sendo entendidos como:

Regulamento Interno (RI)

É o documento que define o regime de funcionamento do Agrupamento, de cada um dos seus

órgãos de administração e gestão, das estruturas de orientação e dos serviços de apoio educativo,

bem como os direitos e os deveres dos membros da comunidade escolar.

Projeto Educativo (PE)

É um documento que consagra a orientação educativa do Agrupamento, elaborado e aprovado

pelos seus órgãos de administração e gestão, no qual se explicitam os princípios, os valores, as

metas e as estratégias segundo os quais o Agrupamento se propõe cumprir a sua função educativa.

Plano Anual de Atividades (PAA)

É um documento anual de atividades, definidas em função do PE, cujos objetivos e formas de

organização implicam a identificação dos recursos necessários à sua execução.

8

Plano Plurianual de Atividades (PPA)

É um documento que projeta de forma integrada e a médio prazo as atividades, respeitando o

Projeto Educativo.

Orçamento

É um documento em que se preveem, de forma discriminada, as receitas a obter e as despesas a

realizar pelo Agrupamento de escolas - alínea d), do Art.º 9º do Decreto-Lei nº 75/2008, alterado e

republicado pelo Decreto – Lei nº 137/2012, de 02/07.

Art.º 4.º - Princípios Orientadores da Administração das Escolas

A administração das escolas subordina-se aos seguintes princípios orientadores: a) Democraticidade e participação de todos os intervenientes no processo educativo, de modo

adequado às caraterísticas específicas dos vários níveis de educação e de ensino;

b) Primado de critérios de natureza pedagógica e científica sobre critérios de natureza

administrativa;

c) Representatividade dos órgãos de administração e gestão da escola, garantida pela eleição

democrática de representantes da comunidade educativa;

d) Responsabilização do Estado e dos diversos intervenientes no processo educativo;

e) Estabilidade e eficiência da gestão escolar, garantindo a existência de mecanismos de

comunicação e informação;

f) Transparência dos atos de administração e gestão.

Art.º 5.º - Caraterização do Agrupamento

1 - Constituição do Agrupamento

Escola – sede Morada Telefone Freguesia

EB Patrício Prazeres

Quinta das Comendadeiras, Alto do Varejão,

1900-057 Lisboa

Telf: 21 8140564

Fax: 218154669 Penha de França

Escolas do 1.º ciclo com educação pré-escolar

Morada Telefone Freguesia

EB1 Professor Oliveira Marques

Calçada das Lajes, 1900-290

EB1 - 218122111 JI - 218151742

Penha de França

EB1 Rosa Lobato Faria R. Barão Monte Pedral, 1170-039

218142004 (EB1) 21 815 21 98 (JI)

São Vicente

www.aepp.pt

http://www.aepp.pt/

9

2 - Oferta Educativa

Funcionamento CAF AEC

Escola – Sede

EB Patrício Prazeres

1.º ciclo 9:00 – 16:00

Organizado pelas respetivas Juntas de Freguesia 8:00 – 9:00

17:30 – 19:00

16:30 – 17:30

2.º e 3.º ciclos 8:15 – 16:40

Jardins de Infância

EB1 Professor Oliveira

Marques 9:00 – 15:00

8:00 – 9:00 e

17:30 – 19:00 Organizado pelas respetivas Juntas

de Freguesia

16:30 – 17:30

EB1 Rosa Lobato Faria

9:00 – 15:00

8:00 – 9:00 e


de Freguesia

Escolas do 1.º ciclo

EB1 Professor Oliveira

Marques 9:00 – 15:30

8:00 – 9:00 e


de Freguesia

16:30 – 17:30

EB1 Rosa Lobato Faria

9:00 – 15:30

8:00 – 9:00 e


de Freguesia

A oferta educativa do Agrupamento pode ser alterada todos os anos letivos de acordo com as

possibilidades existentes e as necessidades sentidas explicitadas no Projeto Curricular do

Agrupamento.

Art.º 6.º - Regime de funcionamento do Agrupamento

1 - O regime de funcionamento das escolas do Agrupamento é anualmente inscrito no respetivo

Projeto Curricular, tendo por base a avaliação feita no ano letivo anterior.

2- Acesso às escolas:

10

a) Têm livre acesso às escolas deste Agrupamento todo o pessoal docente e não docente que aí

preste serviço, bem como os alunos que as frequentem, exceto se aos discentes lhes tiver sido

aplicada a medida disciplinar de suspensão da frequência das atividades letivas;

b) Têm acesso condicionado a todos os estabelecimentos de educação e ensino do Agrupamento,

com exceção do Jardim de Infância, os pais e encarregados e educação dos alunos que os

frequentam ou qualquer outro membro da comunidade educativa, ou não, desde que previamente

identificado e que, por motivos fundamentados, tenha assuntos a tratar.

c) Na escola sede as entradas e saídas dos alunos são controladas através de cartão magnético.

Art.º 7.º - Deveres da Câmara Municipal de Lisboa

São deveres gerais da CML, entre outros, os seguintes:

1 - Participar na vida do Agrupamento, nomeadamente através da designação do(s) seu(s)

representante(s) ao Conselho Geral (CG).

2 - Assegurar, nos termos da Lei em vigor as obrigações para com os estabelecimentos escolares

e as crianças e alunos que frequentam o pré-escolar e o 1º ciclo.

3 - Contribuir para a qualidade educativa, colaborando com o Agrupamento na organização de

programas e projetos que visem o desenvolvimento integral dos alunos.

4 - Conhecer e cumprir o RI.

Art.º 8.º - Direitos e deveres das Juntas de Freguesia da Penha de França e de São Vicente

As Juntas de Freguesia participam, no âmbito da respetiva área geográfica e de acordo com a Lei

n.º159/1999, na vida escolar e educativa dos estabelecimentos de educação e de ensino que

integram o Agrupamento, nomeadamente no âmbito do Despacho n.º14 460/2008, como

promotoras das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), se entenderem celebrar

parcerias com o Agrupamento, e ainda na Componente de Apoio à Família (CAF). A participação

das Juntas de Freguesia faz-se ainda ao abrigo da Lei nº56/2012 de 8 de novembro.

Art.º 9.º - AEC (1.º ciclo)

As AEC constituem um conjunto de atividades, predominantemente de caráter lúdico, cultural e/ou

formativo, que se desenvolvem para além do tempo letivo dos alunos, até às 17h30. As atividades

propostas são as constantes do Despacho n.º9265-B/2013, de 15 de julho, podendo no entanto o

Agrupamento, em colaboração com a entidade parceira, optar pela oferta de outras atividades. As

AEC são organizadas de acordo com o estipulado no Despacho supramencionado e de frequência

facultativa, assumindo os Pais/Encarregados de Educação um compromisso de honra em como os

seus educandos frequentam as atividades até ao final do ano letivo. A inscrição será formulada em

impresso próprio.

Art.º 10.º - Objetivos das AEC

1 - As AEC são serviços especializados visando a prossecução dos seguintes objetivos:

a) Contribuir para a promoção do sucesso escolar;

b) Criar espaços de enriquecimento sociocultural;

11

c) Fomentar nos alunos o gosto pelas atividades educativas, proporcionando novas

abordagens do processo ensino/aprendizagem.

2 - Aos alunos que frequentam as AEC e à semelhança das atividades curriculares, aplica-se o

disposto na Lei n.º51/2012, de 5 de setembro e o Regulamento Interno do Agrupamento.

Art.º 11.º - Funcionamento das AEC

Compete ao/à Diretor(a), ouvido o Conselho Pedagógico (CP), definir as regras gerais de

funcionamento das AEC bem como providenciar meios para a realização de tais atividades.

As AEC são supervisionadas pelos docentes titulares de turma, no âmbito da aplicação do disposto

no Despacho n.º9265-B/2013, a saber: exequibilidade, adequação pedagógica das atividades, falta

dos docentes, dos alunos e substituições.

1 - O horário de funcionamento será definido, no início do ano letivo, pelo(a) Diretor e de acordo

com o estabelecido no protocolo de parceria, não podendo sobrepor-se à atividade curricular

diária.

2- As atividades de enriquecimento curricular têm um livro de sumários para registo da atividade e

das faltas dos alunos.

3- Os professores que lecionam as atividades de enriquecimento curricular assinam livro de ponto

próprio.

4- Os acidentes escolares ocorridos durante o período de funcionamento das AEC´s serão

cobertos pelo seguro escolar, de acordo com a lei.

5- Cada escola tem um livro de ocorrências para registo de comportamentos graves e/ou

disruptivos. Esse registo é efetuado pelo professor responsável da atividade.

6- O Coordenador/professor responsável da EB1 deve elaborar anualmente, em colaboração com

os Docentes Titulares de Turma, um relatório de avaliação das AEC, a entregar ao/à Diretor(a).

Em função do relatório apresentado, o CP avalia os resultados do programa e propõe eventuais

reformulações.

Art.º 12.º - Funcionamento da CAF

A CML, dando cumprimento ao protocolo de cooperação de 28 de julho de 1998 no art.º 7.º do

Despacho n.º14 460/2008, deve, em articulação com o Agrupamento, contribuir para a qualidade

educativa, tendo em conta as necessidades dos alunos e das famílias, pelo que procura dar uma

resposta social adequada. Será anualmente firmado protocolo de colaboração entre a CML, a

entidade executora e o Agrupamento de forma a implementar a CAF.

Art.º 13.º - Órgãos de Administração e Gestão do Agrupamento

1 - Organograma

12

2 - Definidos no Decreto-Lei n.º75/2008, os Órgãos de Administração e Gestão são:

a) Conselho Geral;

b) Diretor(a);

c) Conselho Pedagógico;

d) Conselho Administrativo.

3 - As competências dos vários órgãos estão definidas pela legislação em vigor e acrescidas por

todas as constantes do presente RI.

13

CAPÍTULO II – ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

SEÇÃO I – CONSELHO GERAL

Art.º 14.º - Conselho Geral

1 - O CG é o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da

atividade do Agrupamento, assegurando a participação e representação da comunidade

educativa nos termos e para os efeitos do n.º4 do art.º 48.º da Lei de Bases do Sistema

Educativo.

2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, a articulação com o Município faz-se ainda

através da CML no respeito pelas competências dos Conselhos Municipais de Educação,

estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º7/2003.

Art.º 15.º - Composição

1 - O CG é composto por 17 membros, distribuídos da seguinte forma:

a) Seis representantes do pessoal docente;

b) Dois representantes do pessoal não docente, sendo um Assistente Técnico e outro

Assistente Operacional;

c) Cinco representantes dos Pais/Encarregados de Educação;

d) Três representantes da CML, com delegações nominais;

e) Um representante das atividades de caráter cultural, artístico, científico, ambiental e

económico de instituições relacionadas com o Agrupamento e cooptadas pelos restantes

elementos;

f) O(A) Diretor(a) participa nas reuniões do CG sem direito a voto.

2 - Sempre que se justifique, podem participar nas reuniões do CG outros docentes ou não

docentes, mas sem direito a voto.

Art.º 16.º - Competências do Conselho Geral

1 - Sem prejuízo das competências que lhe sejam cometidas por lei, ao CG compete:

a) Eleger o respetivo Presidente, de entre os seus membros;

b) Eleger o Diretor, nos termos dos Art.ºs 21.º a 23.º do Decreto-Lei n.º75/2008 de 22 de abril;

c) Aprovar o PE e acompanhar e avaliar a sua execução;

d) Aprovar o RI do Agrupamento;

e) Aprovar os planos anual e plurianual de atividades;

f) Apreciar os relatórios periódicos e aprovar o relatório final de execução do PAA;

g) Aprovar as propostas de contratos de autonomia;

h) Definir as linhas orientadoras para a elaboração do orçamento;

i) Definir as linhas orientadoras do planeamento e execução, pelo(a) diretor(a), das atividades

no domínio da ação social escolar;

j) Aprovar o relatório de contas de gerência;

k) Apreciar os resultados do processo de autoavaliação;

l) Pronunciar-se sobre os critérios de organização dos horários;

m) Acompanhar a ação dos demais órgãos de administração e gestão;

n) Promover o relacionamento com a comunidade educativa;

o) Definir os critérios para a participação do Agrupamento em atividades pedagógicas,

científicas, culturais e desportivas.

2 - O Presidente é eleito por maioria absoluta dos membros do CG em efetividade de funções.

14

3 - No desempenho das suas competências, o CG tem a faculdade de requerer aos restantes

órgãos as informações necessárias para realizar eficazmente o acompanhamento e a avaliação

do funcionamento do Agrupamento e de lhes dirigir recomendações, com vista ao

desenvolvimento do PE e ao cumprimento do PAA.

4 - O CG pode constituir no seu seio uma comissão permanente, na qual pode delegar as

competências de acompanhamento das atividades do Agrupamento entre as suas reuniões

ordinárias.

5 - A comissão permanente constitui-se como uma fração do CG, respeitada a proporcionalidade

dos corpos que nele têm representação.

Art.º 17.º - Designação dos representantes. Eleições e Mandatos

Nos termos dos Art.ºs 14.º, 15.º e 16.º do Decreto-Lei n.º75/2008:

1 - Os representantes do pessoal docente e do pessoal não docente do CG são eleitos

separadamente pelos respetivos corpos.

2 - Os representantes dos Pais/Encarregados de Educação são eleitos pela Associação de

Pais/Encarregados de Educação do Agrupamento, sob proposta das respetivas organizações

representativas. Na falta desta, a eleição dos representantes dos Encarregados de Educação

será feita pela assembleia de representantes dos Pais/Encarregados de Educação das escolas

do Agrupamento.

3 - O mandato dos membros do CG tem a duração de quatro anos.

4 - O CG reúne ordinariamente uma vez por trimestre e extraordinariamente sempre que

convocado pelo respetivo Presidente, por sua iniciativa, a requerimento de um terço dos seus

membros em efetividade de funções ou por solicitação do(a) Diretor(a).

SECÇÃO II – DIRETOR(A)

Art.º 18.º - Diretor(a)

O(A) Diretor(a) é o órgão de administração e gestão do Agrupamento de Escolas nas áreas

pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial.

Art.º 19.º - Subdiretor(a) e Adjuntos do Diretor(a)

1 - O(A) Diretor(a) é coadjuvado(a) no exercício das suas funções por um(a) Subdiretor(a) e por um

a três Adjuntos(as), de acordo com o previsto no Art.º 2.º do Despacho n.º 9 745/2009.

2 - O número de Adjuntos(as) do(a) Diretor(a) é fixado em função da dimensão do Agrupamento e

da complexidade e da diversidade da sua oferta educativa, nomeadamente dos níveis e ciclos

de ensino e das tipologias de cursos que leciona.

Art.º 20.º - Competências

1 - Compete ao(à) Diretor(a) submeter à aprovação do CG o Projeto Educativo elaborado pelo

Conselho Pedagógico.

2 - Ouvido o CP, compete também ao Diretor:

a) Elaborar e submeter à aprovação do CG:

i) As alterações ao Regulamento Interno;

15

ii) Os Planos Anual e Plurianual de Atividades;

iii) O relatório anual de atividades;

iv) As propostas de celebração de contratos de autonomia.

b) Aprovar o plano de formação e de atualização do pessoal docente e não docente, ouvido

também, no último caso, o município.

3 - No ato de apresentação ao CG, o Diretor anexa aos documentos referidos em a) do número

anterior, os pareceres do CP.

4 - Sem prejuízo das competências que lhe sejam cometidas por lei ou no presente RI, no plano da

gestão pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial, compete ao Diretor em

especial:

a) Definir o regime de funcionamento do Agrupamento;

b) Elaborar o projeto de orçamento, em conformidade com as linhas orientadoras definidas

pelo CG;

c) Superintender na constituição de turmas e elaboração de horários;

d) Distribuir o serviço docente e não docente;

e) Designar os Coordenadores de Escola ou Estabelecimento de Educação Pré-Escolar;

f) Designar os Coordenadores dos Departamentos Curriculares e os Diretores de Turma;

g) Planear e assegurar a execução das atividades no domínio da ação social escolar, em

conformidade com as linhas orientadoras definidas pelo CG;

h) Gerir as instalações, espaços e equipamentos, bem como os outros recursos educativos;

i) Estabelecer protocolos e celebrar acordos de cooperação ou de associação com outras

escolas e instituições de formação, autarquias e coletividades, em conformidade com os

critérios definidos pelo CG nos termos da alínea p) do n.º1 do Art.º 13.º do Decreto-Lei

n.º75/2008;

j) Proceder à seleção e recrutamento do pessoal docente, nos termos dos regimes legais

aplicáveis;

k) Dirigir superiormente os serviços administrativos, técnicos e técnico-pedagógicos.

5 - Compete ainda ao(à) Diretor(a):

a) Representar a Escola;

b) Exercer o poder hierárquico em relação ao pessoal docente e pessoal não docente;

c) Exercer o poder disciplinar em relação aos alunos;

d) Intervir nos termos da lei no processo de avaliação do desempenho do pessoal docente;

e) Proceder à avaliação de desempenho do pessoal não docente.

6 - O(A) Diretor(a) exerce ainda as competências que lhe forem delegadas pela administração

educativa e pela CML.

7 - O(A) Diretor(a) pode delegar e subdelegar no Subdiretor(a) e no(s) Adjunto(s) as competências

referidas nos números anteriores.

8 - Nas suas faltas e impedimentos, o(a) Diretor(a) é substituído(a) pelo(a) Subdiretor(a).

Art.º 21.º - Recrutamento, Procedimento Concursal, Eleição, Posse, Mandato e Regime de

exercício de funções do Diretor

De acordo com os art.º 21.º a 26.º do Decreto-Lei n.º75/2008, alterado e republicado pelo Decreto –

Lei n.º 137/2012, de 02/07, conjugados com a Portaria n.º 604/2008 e o Despacho n.º9 744/2009.

Art.º 22.º - Deveres Específicos

Para além dos deveres gerais dos funcionários e agentes da Administração Pública aplicáveis ao

pessoal docente, o Diretor(a) e os Adjuntos estão sujeitos aos seguintes deveres específicos:

1 - Cumprir e fazer cumprir as orientações da administração educativa.

16

2 - Manter permanentemente informada a administração educativa, através da via hierárquica

competente, sobre todas as questões relevantes referentes aos serviços.

3 - Assegurar a conformidade dos atos praticados pelo pessoal com o estatuído na lei com os

legítimos interesses da comunidade educativa.

Art.º 23.º - Assessoria da Direção

1 - Para apoio à atividade do(a) Diretor(a) e mediante proposta deste, o CG pode autorizar a

constituição de assessorias técnico-pedagógicas, para as quais são designados docentes em

exercício de funções no Agrupamento.

2 - Os critérios para a constituição e dotação das assessorias referidas no número anterior são

definidos por despacho do membro do Governo responsável pela área de educação em função

da população escolar e do tipo de regime de funcionamento do Agrupamento.

SECÇÃO III – CONSELHO PEDAGÓGICO

Art.º 24.º - Conselho Pedagógico

O CP é o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa do Agrupamento,

nomeadamente nos domínios pedagógico-didáticos, de orientação e acompanhamento dos alunos e

da formação inicial e contínua do Pessoal Docente e Pessoal Não Docente.

Art.º 25.º - Composição

1 - A composição do CP é da responsabilidade do Agrupamento, sendo a sua composição de 15

membros e observando os princípios definidos no art.º 32.º do Decreto-Lei n.º75/2008, alterado

e republicado pelo Decreto–Lei nº 137/2012, de 02/07.

2 - No caso concreto deste Agrupamento, foram aprovados os seguintes elementos:

a) O(A) Diretor(a) que é, por inerência, Presidente do Conselho Pedagógico;

b) O(A) Coordenador(a) do Departamento Pré-Escolar;

c) O(A) Coordenador(a) do Departamento do 1.º ciclo;

d) O(A) Coordenador(a) do Departamento de Línguas;

e) O(A) Coordenador(a) do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais;

f) O(A) Coordenador(a) do Departamento de Ciências Sociais e Humanas;

g) O(A) Coordenador(a) do Departamento de Artes;

h) O(A) Coordenador(a) do Departamento de Expressões;

i) O(s) Coordenador(es) dos Diretores de Turma;

j) O(A) Professor(a) Bibliotecário(a);

k) O(A) Coordenador(a) do programa TEIP;

l) Um representante de Pessoal Não Docente;

m) Um representante dos Serviços de Psicologia e Orientação.

3 - Sempre que se justifique, podem participar nas reuniões do CP outros docentes ou não

docentes convidados, mas sem direito a voto.

4 - O representante do Pessoal Não Docente é eleito, por voto secreto, de entre todo o pessoal em

exercício de funções no Agrupamento, em reunião geral convocada para o efeito no princípio de

cada ano letivo.

5 - Os representantes do pessoal docente e não docente no CP não podem ser membros do CG.

17

Art.º 26.º - Competências do Conselho Pedagógico

1 - Para além das definidas no Decreto-Lei n.º75/2008 e demais legislação complementar, compete

ainda ao CP:

a) Elaborar a proposta do PE a submeter pelo Diretor ao CG;

b) Definir critérios de avaliação para cada ciclo e ano de escolaridade, de acordo com as

orientações do currículo nacional;

c) Estabelecer estratégias de atuação de forma a promover o sucesso e combater o abandono

escolar, em função da análise dos resultados da avaliação periódica;

d) Avaliar, no final do ano letivo, os planos de recuperação/desenvolvimento apresentados

pelo Conselho de Turma ou Professor Titular de Turma, depois de analisados no Conselho

de Docentes/Conselhos de Turma;

e) Ratificar as propostas de avaliação dos alunos ao abrigo da Lei n.º30/2002, com nova

redação dada pela Lei n.º3/2008;

f) Aprovar os planos de acompanhamento (PAPI/PAPT) para serem aplicados no ano escolar

seguinte;

g) Decidir da retenção/progressão dos alunos abrangidos pela alínea a) do art.º 22.º da Lei

n.º39/2010; -> lei 51/2012 estatuto do aluno

h) Determinar as respetivas formas de acompanhamento e avaliação dos planos referidos na

alínea anterior;

i) Aprovar critérios de elaboração e classificação/correção de provas finais elaborados a nível

de escola;

j) Aprovar a modalidade e matriz das provas elaboradas a nível de escola ou dos trabalhos

finais do 9.º Ano, bem como as datas e prazos da sua realização;

k) Definir princípios gerais nos domínios da articulação e diversificação curricular;

l) Dar cumprimento a demais legislação que venha a ser promulgada.

Art.º 27.º - Funcionamento

1 - O CP reúne mensalmente em reunião ordinária convocada pelo(a) respetivo(a) Presidente.

2 - O CP reúne extraordinariamente convocado pelo(a) respetivo(a) Presidente, a requerimento de

um terço dos seus membros em efetividade de funções ou sempre que um pedido de parecer do

CG ou do Diretor o justifique.

3 - Nos primeiros trinta dias do seu mandato o CP procederá à elaboração do respetivo

Regimento, definindo as respetivas regras de funcionamento, nos termos da lei e do presente RI.

4 - O mandato do Presidente do CP tem, por inerência, a duração de quatro anos.

5 - O Conselho Pedagógico pode reunir por secções especializadas para efeitos de operacionalidade e eficácia das quais será exarada uma ata; 6 – Na impossibilidade de comparência às reuniões de Conselho Pedagógico por parte de um dos seus membros, este deverá ser representado por um subcoordenador.

SECÇÃO IV – CONSELHO ADMINISTRATIVO

Art.º 28.º - Conselho Administrativo

O Conselho Administrativo (CA) é o órgão deliberativo em matéria administrativo-financeira do

Agrupamento nos termos da legislação em vigor.

18

Art.º 29.º - Composição e Funcionamento

1 - O CA é composto pelos seguintes elementos:

a) O(A) Diretor(a), que preside;

b) O(A) Subdiretor(a) ou um dos Adjuntos do Diretor(a), por ele designado para o efeito, na

qualidade de vice-presidente;

c) O Chefe dos Serviços de Administração Escolar que secretaria.

2 - O CA reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que o(a) Diretor o

convoque, por sua iniciativa ou a requerimento de qualquer um dos restantes membros.

Art.º 30.º - Competências Ao Conselho Administrativo compete:

a) Aprovar o Projeto de Orçamento Anual do Agrupamento, em conformidade com as linhas

orientadoras definidas pelo CG;

b) Elaborar o relatório de Contas de Gerência;

c) Autorizar a realização de despesas e o respetivo pagamento, fiscalizar a cobrança de

receitas e verificar a legalidade da gestão financeira do Agrupamento;

d) Zelar e manter atualizado o cadastro patrimonial do Agrupamento;

e) Emitir pareceres sobre a viabilidade financeira e respetivo cabimento orçamental para a

realização de determinados projetos ou ações que envolvam a assunção de despesas

inicialmente não previstas no orçamento anual do Agrupamento;

f) Exercer as demais competências que lhe estão legalmente cometidas.

CAPÍTULO III – COORDENAÇÃO DE ESTABELECIMENTO

Art.º 31.º - Coordenador

1 - A coordenação de cada estabelecimento de educação Pré-Escolar ou de Escola do 1º ciclo no

Agrupamento é assegurada por um Coordenador, de acordo com a legislação em vigor.

2 - Na escola sede do Agrupamento, bem como nas escolas com menos de três docentes em

exercício efetivo de funções, não há lugar à designação de Coordenador.

3 - O Coordenador é nomeado pelo Diretor entre os docentes em exercício de funções do

Agrupamento e de acordo com o Decreto-Lei nº75/2008, alterado e republicado pelo Decreto–

Lei nº 137/2012, de 02/07.

4 - O mandato de Coordenador de estabelecimento tem a duração de quatro anos e cessa com o

mandato do Diretor.

5 - O Coordenador de estabelecimento pode ser exonerado por despacho fundamentado do

Diretor.

Art.º 32.º - Competências

Ao(À) Coordenador(a) de estabelecimento compete exercer todas as competências definidas na

legislação em vigor, nomeadamente no Decreto-Lei n.º75/2008, destacando-se:

a) Coordenar as atividades educativas em articulação com o Diretor;

b) Transmitir as informações relativas a pessoal docente, não docente e aos alunos;

c) Efetuar a avaliação do pessoal não docente;

d) Promover e incentivar a participação dos Pais/Encarregados de Educação e da autarquia

nas atividades educativas;

19

e) Supervisionar os Serviços de Refeitório, CAF e das AEC;

f) Velar e zelar pela conservação dos equipamentos e instalações;

g) Providenciar a deslocação e a prestação de socorros e de assistência a alunos sinistrados;

h) Organizar e manter atualizado o inventário de bens e equipamento do respetivo

estabelecimento;

i) Coordenar a elaboração do relatório das atividades desenvolvidas;

CAPÍTULO IV – ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA E

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO EDUCATIVO

SECÇÃO I - ESTRUTURAS DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO

Art.º 33.º -Estruturas de Orientação Educativa

As Estruturas de Orientação Educativa colaboram com o CP e com o Diretor, com vista ao

desenvolvimento do PE, no sentido de assegurar a coordenação, supervisão e acompanhamento

das atividades escolares, promover o trabalho colaborativo e realizar a avaliação de desempenho

do pessoal docente.

São as seguintes:

a) Departamento curricular de educação Pré-Escolar;

b) Departamento curricular do 1.º ciclo;

c) Departamentos e grupos disciplinares nos 2.º e 3.º ciclos;

d) Conselho de Diretores de Turma;

e) Conselhos de Turma;

f) Coordenação de Projetos.

Art.º 34.º - Articulação Curricular

1 - A articulação curricular entre ciclos é uma prioridade da ação do Agrupamento e tem como

principais objetivos contribuir ativamente para a prossecução das metas e objetivos do Projeto

Educativo do Agrupamento, e que se operacionaliza da seguinte forma:

a) Partilhar e aprofundar conhecimentos sobre como se faz e aprende nos diferentes ciclos de

aprendizagem (formação interpares);

b) Favorecer a transição adequada entre níveis e ciclos de ensino;

c) Dar sequência aos conteúdos e às respetivas aprendizagens;

d) Estabelecer prioridades no que diz respeito às competências, às capacidades e às atitudes

a desenvolver;

e) Partilhar estratégias e métodos de trabalho mais adequados;

f) Promover a utilização, aquisição e construção de materiais pedagógicos e didáticos;

g) Planificar e desenvolver projetos/atividades comuns a realizar ao longo do ano letivo, de

acordo com o PAA.

2 - A articulação curricular é assegurada através de reuniões/momentos de diálogo que envolvam

os docentes do Pré-Escolar e do 1.º ciclo, os docentes do 1.º ciclo e do 2.º ciclo e os docentes

do 2.º ciclo e do .3º ciclo, com recurso às seguintes estruturas:

a) Departamento curricular de educação Pré-Escolar;

b) Departamento curricular do 1.º ciclo;

20

c) Conselho de docentes do Pré-Escolar e 1.º ciclo;

d) Departamentos e grupos disciplinares dos 2.º e 3.º ciclos;

e) Conselhos de Turma dos 2.º e 3.º ciclos.

Art.º 35.º - Departamento Curricular de Educação Pré-Escolar

1 - O Departamento Curricular do Pré-Escolar é constituído por todos os Educadores de Infância do

Agrupamento e coordenado pelo Coordenador de Departamento.

2 - O Departamento reúne:

a) Ordinariamente uma vez por mês;

b) Extraordinariamente sempre que seja convocado pelo(a) Coordenador(a), a requerimento

de um terço dos seus elementos ou pelo(a) Diretor(a);

3 - O Departamento elaborará o seu Regimento no início de cada mandato.

4 - Sem prejuízo das competências que lhe sejam cometidas por lei, ao Departamento Curricular do

Pré-Escolar compete:

a) Planificar as atividades;

b) Definir orientações de caráter pedagógico/didático, no âmbito das necessidades curriculares

deste Departamento;

c) Elaborar propostas para apresentar no CP;

d) Apoiar os Educadores com dificuldades, nomeadamente na partilha de experiências;

e) Estabelecer orientações e estratégias comuns na análise e resolução de problemas;

f) Estruturar dinâmicas, apostar na reflexão sistemática e articulação curricular;

g) Identificar necessidades de formação dos Educadores.

Art.º 36.º - Departamento Curricular do 1.º ciclo; 1 - O Departamento Curricular do 1.º ciclo é constituído por todos os professores do 1.º ciclo e

coordenado pelo(a) Coordenador(a) de Departamento.

2 - O Departamento Curricular reúne:

a) Ordinariamente, no início e no final do ano letivo e uma vez em cada trimestre, em datas a

acordar na primeira reunião do ano;

b) Extraordinariamente, sempre que seja convocado pelo(a) seu/sua coordenador(a), a

requerimento de um terço dos seus membros ou pelo(a) Diretor(a);

c) O Departamento elaborará o seu regimento no início de cada mandato.

3 - Sem prejuízo das competências que lhe sejam cometidas por lei, ao Departamento Curricular do

1.º ciclo compete:

a) Planificar e adequar à realidade do Agrupamento a aplicação dos planos de estudo

definidos a nível nacional;

b) Elaborar e aplicar medidas de reforço no domínio das didáticas específicas das disciplinas;

c) Assegurar, de forma articulada com outras estruturas de orientação educativa do

Agrupamento, a adoção de metodologias específicas destinadas ao desenvolvimento quer

dos planos de estudo, quer das componentes de âmbito local do currículo;

d) Elaborar propostas curriculares diversificadas, em função da especificidade de grupos de

alunos;

e) Assegurar a coordenação de procedimentos e formas de atuação nos domínios da

aplicação de estratégias de diferenciação pedagógica e da avaliação das aprendizagens;

f) Analisar e refletir sobre as práticas educativas e o contexto em que se desenrolam;

g) Identificar necessidades de formação dos docentes;

21

h) Eleger delegados de ano de entre os seus membros para coordenar as atividades

pedagógicas de cada ano, de acordo com o regimento do departamento do 1.º ciclo.

Art.º 37.º - Conselho de Docentes do Pré-Escolar e 1.º ciclo

1 - O Conselho de Docentes integra todos os educadores de infância e todos os professores do 1.º

ciclo, a exercer funções em cada escola do Agrupamento.

2 - Ao Conselho de Docentes compete:

a) Planificar e adequar à realidade da escola a aplicação dos planos de estudo estabelecidos a

nível nacional;

b) Planificar as atividades e projetos a desenvolver, anualmente, de acordo com as

orientações do CP;

c) Elaborar e aplicar medidas de reforço no domínio das didáticas específicas das disciplinas e

áreas curriculares não disciplinares;

d) Assegurar, de forma articulada com outras estruturas de orientação educativa do

Agrupamento, a adoção de metodologias específicas destinadas ao desenvolvimento, quer

dos planos de estudo, quer das componentes de âmbito local do currículo;

e) Articular o desenvolvimento de conteúdos programáticos e experiências de aprendizagem;

f) Analisar a oportunidade de adoção de medidas de gestão flexível de currículos e de outras

medidas destinadas a melhorar as aprendizagens e a prevenir a exclusão;

g) Elaborar propostas curriculares diversificadas em função da especificidade dos grupos de

alunos.

Art.º 38.º - Departamentos Curriculares dos 2.º e 3.º ciclos

1 - No 2.º e 3.º ciclos a articulação curricular é assegurada pelos seguintes Departamentos

curriculares:

a) Departamento Curricular de Línguas (Português, Francês, Inglês);

b) Departamento Curricular das Ciências Humanas e Sociais (História e Geografia de Portugal,

História, Geografia, e Educação Moral Religiosa Católica);

c) Departamento Curricular de Artes (Educação Visual, Educação Tecnológica, Tecnologias de

Informação e Comunicação e Educação Musical);

d) Departamento Curricular de Expressões (Educação Física e Educação Especial);

e) Departamento Curricular das Ciências Experimentais (Físico-Química, Ciências Naturais,

Matemática, Tecnologias e Informação e Comunicação).

2 - Os Departamentos reúnem no início e no final de cada ano letivo. Durante o ano letivo, reúnem

pelo menos uma vez em cada período.

3 - As reuniões são presididas e convocadas pelo Coordenador, por iniciativa própria, ou por

proposta de um terço dos Professores ou ainda convocadas pelo Diretor.

4 - Aos Departamentos Curriculares compete exercer todas as competências definidas na

legislação em vigor, destacando-se:

a) Elaborar o seu RI na primeira reunião do departamento após a sua constituição;

b) Assegurar a articulação curricular, vertical, interdisciplinar e transdisciplinar das

competências definidas para cada nível de ensino;

c) Desenvolver os projetos curriculares, planificar e acompanhar as atividades de

ensino/aprendizagem e de avaliação;

d) Analisar e debater questões relativas à adoção de modelos pedagógicos, de métodos de

ensino e de avaliação, de materiais de ensino aprendizagem e manuais escolares;

e) Colaborar com os Diretores de Turma e Grupo de Educação Especial na elaboração de

programas específicos integrados nas atividades e medidas de apoio;

f) Desenvolver e apoiar PE de âmbito local e regional numa perspetiva de investigação/ação,

de acordo com os recursos da Escola ou através da colaboração com outras escolas e

entidades;

22

g) Colaborar com o CP na conceção de programas e na apreciação de projetos para a

concretização das áreas curriculares não disciplinares;

h) Desenvolver medidas no domínio da formação dos docentes do departamento, quer no

âmbito da formação contínua quer no apoio aos que se encontram em formação inicial;

i) Apresentar propostas para o PE do Agrupamento e do PAA.

Art.º 39.º - Coordenação de Departamentos dos 2.º e 3.º ciclos

1 - Os Coordenadores Departamentos Curricular são nomeados pelo Diretor, entre os docentes de

cada Departamento de acordo com o estipulado no Art.º 43.º e 45.º Decreto-Lei n.º 137/2012.

2 - Os Coordenadores de Departamento são os representantes legítimos dos Departamentos

Curriculares no CP.

3 - Aos Coordenadores compete exercer todas as competências definidas na legislação em vigor,

destacando-se:

a) Presidir e coordenar as reuniões do Departamento Curricular e do conselho de

coordenadores de disciplina e/ou grupo;

b) Integrar o CP;

c) Promover a troca de experiências e a cooperação entre professores do respetivo

Departamento;

d) Assegurar e incentivar a participação do Departamento na elaboração, desenvolvimento e

avaliação do PE do Agrupamento, bem como do PAA, do RI e de propostas de criação de

novas áreas disciplinares, disciplinas ou cursos;

e) Promover a articulação entre a formação inicial e a formação contínua dos Professores do

Departamento tendo em conta a heterogeneidade da sua formação académica e

profissional;

f) Colaborar com as estruturas de formação contínua na identificação das necessidades de

formação dos Professores do Departamento;

g) Promover medidas de planificação e avaliação das atividades do departamento;

h) Colaborar com o(a) Professor(a) Bibliotecário(a) na organização do Centro de

Documentação, inventariando recursos e mantendo atualizada a bibliografia e outros

recursos específicos referentes ao seu Departamento;

i) Apresentar ao(à) Diretor(a) um relatório crítico anual do trabalho desenvolvido.

Art.º 40.º - Organização, acompanhamento e avaliação das atividades de turma

1 - A organização, o acompanhamento e a avaliação das atividades a desenvolver na sala com as

crianças, na educação Pré-Escolar, ou na turma, com os alunos do ensino básico, são da

responsabilidade:

a) Dos respetivos Educadores de Infância, na educação Pré-Escolar;

b) Dos Professores Titulares de Turma, no 1.º ciclo;

c) Do Conselho de Turma, nos 2.º e 3.º ciclos;

d) Dos Diretores de Turma.

2 - Os Conselhos de Turma são presididos pelo Diretor de Turma e constituídos pelos Professores

da Turma, pelo Delegado de Turma e pelo representante dos Pais/Encarregados de Educação

eleito nos termos previstos por este RI.

3 - Quando os Conselhos de Turma se destinam exclusivamente à avaliação sumativa dos alunos,

apenas participam os membros docentes.

4 - Compete aos Docentes Titulares de Turma e ao Conselho de Turma exercer todas as

competências definidas na legislação em vigor, destacando-se:

a) Elaborar e implementar o Plano de Turma de forma integrada e numa perspetiva de

articulação interdisciplinar;

23

b) Assegurar medidas adequadas de integração dos alunos na escola e trabalho escolar;

c) Detetar dificuldades, ritmos de aprendizagem e outras necessidades dos alunos,

colaborando com os serviços de apoio existentes no Agrupamento nos domínios psicológico

e socioeducativo;

d) Colaborar em atividades culturais, desportivas e recreativas que envolvam os alunos e a

comunidade, de acordo com os critérios definidos e aprovados em CP;

e) Promover ações que estimulem o envolvimento dos Pais/Encarregados de Educação no

percurso escolar do aluno;

f) Analisar situações de insucesso escolar ocorridas com alunos da turma e colaborar no

estabelecimento das medidas de apoio que julgar mais ajustadas no quadro de um

programa específico de intervenção;

g) Participar, nas sanções a aplicar, nos Conselhos de Turma disciplinares sempre que os

alunos se enquadrem na legislação;

h) Avaliar os alunos, tendo em conta os objetivos curriculares definidos a nível nacional e as

especificidades da comunidade educativa;

i) Estabelecer, com caráter sistemático e contínuo, medidas relativas a apoios e

complementos educativos a proporcionar aos alunos, e nos termos do Despacho Normativo

n.º 51/2012, e demais legislação que venha a ser promulgada;

j) Solicitar avaliação especializada prevista no regulamento sobre a avaliação dos alunos;

k) Decidir relativamente a situações que impliquem a retenção do aluno no mesmo ano e

colaborar, no caso do 2.º e 3.º ciclos, com o Diretor de Turma na elaboração do respetivo

relatório e plano de apoio específico;

l) Avaliar o PT em articulação com o previsto no PAA;

m) Promover ações que favoreçam as relações da Escola com o meio, nomeadamente em

relação aos Pais/Encarregados de Educação;

n) Dar parecer sobre todas as questões de natureza pedagógica e disciplinar que à turma

digam respeito.

5 - Ao (À) Diretor(a) de Turma compete exercer todas as competências definidas na legislação

em vigor, destacando-se:

a) Controlar a assiduidade dos alunos, ajuizando das justificações de faltas por estes

apresentadas, solicitando os comprovativos que entender necessários e fundamentando os

casos de injustificação de faltas;

b) Estabelecer em conjunto com os alunos contratos pedagógicos;

c) Zelar pela confidencialidade dos dados constantes do Processo Individual do Aluno (PIA),

dando a conhecer o imperativo legal dessa confidencialidade;

d) Garantir aos professores da turma os meios e documentos necessários ao desempenho da

sua função;

e) Criar e desenvolver o diálogo com a turma de forma a prevenir e resolver conflitos entre

alunos;

f) Desencadear ações com vista a assegurar a assiduidade e o cumprimento da escolaridade

obrigatória e medidas que previnam o insucesso e o abandono escolares, assegurando,

para o efeito, uma intervenção junto da família, que concorra para a integração do aluno na

comunidade educativa;

g) Elucidar os alunos acerca das funções do(a) Diretor(a) de Turma e informá-los, assim como

aos Pais/Encarregados de Educação, do seu horário de atendimento;

h) Estimular a participação dos alunos na vida da Escola e da comunidade;

i) Proceder, na terceira semana de aulas, à eleição do Delegado e Subdelegado de Turma e

fornecer o nome destes ao Diretor;

j) Garantir mensalmente uma informação atualizada, esclarecendo nomeadamente acerca de

assiduidade, pontualidade, regime de faltas, medidas educativas disciplinares, avaliação

contínua;

24

k) Solicitar aos professores da turma que comuniquem, em impresso próprio ou através do

programa de alunos, o incumprimento de normas de conduta e de deveres dos alunos;

l) Presidir às reuniões de avaliação, que deverão ser previamente preparadas, procurando

uma dinâmica global de turma, garantindo a implementação do PT e formalizando a

avaliação;

m) Elaborar e conservar o Processo Individual do Aluno (PIA), facultando a sua consulta ao

aluno, professores da turma e respetivos Pais/Encarregado de Educação, garantindo o seu

sigilo;

n) Propor aos serviços competentes a avaliação especializada, após solicitação do Conselho

de Turma;

o) Elaborar as atividades de recuperação das aprendizagens definidas pela Lei n.º 51/2012.

p) Apresentar ao Diretor um Relatório Crítico Anual do trabalho desenvolvido.

Art.º 41.º - Coordenação de Diretores de Turma

A coordenação dos Diretores de Turma é atribuída a um dos membros do Conselho de Diretores de

Turma, por nomeação do(a) Diretor(a).

1 - As competências do(s) Coordenador(es) dos Diretores de Turma são as previstas na lei,

nomeadamente:

a) Convocar e presidir às reuniões periódicas com os Diretores de Turma;

b) Coordenar os diferentes PT e o Projeto de Escola;

c) Coordenar atividades de caráter transversal das diferentes turmas;

d) Submeter ao CP as propostas do conselho que coordena.

2 - O Conselho de Diretores de Turma reúne no início de cada ano letivo, pelo menos uma vez por

período letivo e sempre que for julgado conveniente pelo Diretor, pelo Coordenador ou por um

terço dos professores Diretores de Turma.

SECÇÃO II – AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS

Art.º 42.º - Finalidades da Avaliação

O processo de avaliação rege-se pelo despacho normativo n.º 24-A/2012, de 6 de dezembro assim

como por toda a legislação em vigor sobre esta matéria.

Art.º 43.º - Intervenientes

1 - A avaliação é da responsabilidade dos diferentes parceiros do processo educativo com níveis

diferentes de intervenção conforme estão previstos nos normativos legais em vigor.

2 - Os Conselhos de docentes definem os referenciais de avaliação, documentos orientadores do

processo de avaliação, que serão posteriormente ratificados em CP.

3 - Os referenciais de avaliação são públicos, constam dos PE para conhecimento de alunos e

Pais/Encarregados de Educação, podem ser disponibilizados pela Reprografia e pelos

Professores Titulares de Turma/ Diretores de Turma.

4 - Os Pais/Encarregados de Educação intervêm na avaliação, nomeadamente no

acompanhamento do processo ensino – aprendizagem dos seus educandos, subscrevendo os

planos de acompanhamento pedagógico individual (PAPI) e desenvolvimento, emitindo parecer

nos casos de retenção repetida e demais situações previstas na lei.

25

Art.º 44.º - Processo Individual do Aluno

O PIA é documentado de forma sistemática ao longo de todo o percurso escolar do aluno. A sua

organização é da responsabilidade do Professor Titular de Turma, no 1.º ciclo, e do Diretor de

Turma, nos 2.º e 3.º ciclos, e nele devem constar todos os elementos pertinentes, nomeadamente

os constantes do Despacho Normativo n.º 24-A/2012, de 6 de dezembro.

Art.º 45.º - Critérios Gerais de Avaliação

1 - No 1.º ciclo, a avaliação é expressa de forma qualitativa, utilizando-se a seguinte nomenclatura:

2 - No 4.º ano, nos domínios do Português e da Matemática, a avaliação expressa-se

quantitativamente de acordo com a tabela seguinte:

0% a 19% Nível 1 (Muito Insuficiente)

20% a 49% Nível 2 (Insuficiente)

50% a 69% Nível 3 (Suficiente)

70% a 89% Nível 4 (Bom)

90% a 100% Nível 5 (Muito Bom)

3 - Nos 2.º e 3.º ciclos, a classificação dos testes é expressa de acordo com a tabela:

0% a 19% Nível 1 (Muito Insuficiente)

20% a 49% Nível 2 (Insuficiente)

50% a 69% Nível 3 (Suficiente)

70% a 89% Nível 4 (Bom)

90% a 100% Nível 5 (Muito Bom)

4 - Sempre que um aluno não evidenciar as aprendizagens essenciais esperadas para um período

de trabalho, o Conselho de Turma aprovará, por proposta do professor, um plano de trabalho

onde constarão as dificuldades do aluno e as medidas de apoio educativo (APA) para as

ultrapassar.

Não Satisfaz

Satisfaz

Bom

Muito Bom

26

5 - No final do 1.º período, ou até à reunião intercalar do 2.º período, ao aluno que não tenha

atingido as aprendizagens necessárias para prosseguir com sucesso, ser-lhe-á elaborado um

plano de acompanhamento.

6 - Ao aluno que no final do ano não tenha atingido as metas curriculares e/ou aprendizagens

essenciais, ser-lhe-á elaborado um plano de acompanhamento, para o próximo ano letivo.

7 - Em casos considerados relevantes, poderá o aluno ficar abrangido por medidas de avaliação

diferenciadas, por proposta do Conselho de Docentes, Conselho de Turma ou do CP.

8 - No 4º, 6º e 9.º ano, a avaliação do 3.º período é constituída por uma componente interna da

responsabilidade do Conselho de Turma e uma componente externa – Prova Final – nas

disciplinas de Português e Matemática.

Art.º 46.º - Critérios de Retenção

1 - Compete ao Professor Titular de Turma, no 1.º ciclo, e ao Conselho de Turma, nos 2.º e 3.º

ciclos, proceder em conformidade com o disposto na legislação em vigor;

2 - O Conselho de Turma ponderará os casos de não transição, nos anos não terminais de ciclo,

dando especial atenção às metas curriculares atingidas no âmbito das disciplinas de Português

e Matemática.

3 - As decisões de uma segunda retenção são tomadas no Conselho de Docentes ou Conselho de

Turma e devem ser analisadas em CP, aplicando-se o disposto na legislação em vigor.

SECÇÃO III – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE

APOIO EDUCATIVO/ EDUCAÇÃO ESPECIAL

Art.º 47.º - Serviços Especializados de Apoio Educativo

Os Serviços Especializados de Apoio Educativo são constituídos pelo Serviço de Psicologia e

Orientação (SPO) e pelo Grupo Disciplinar de Educação Especial.

Art.º 48.º - Serviço de Psicologia e Orientação

São atribuições do Serviço de Psicologia e Orientação:

1 - Contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos e para a construção da sua identidade

pessoal.

2 - Apoiar os alunos no seu processo de aprendizagem e de integração no sistema de relações

interpessoais da comunidade escolar.

3 - Prestar apoio de natureza psicológica e psicopedagógica a alunos, professores,

Pais/Encarregados de Educação, no contexto das atividades educativas, tendo em vista o

sucesso escolar, a efetiva igualdade de oportunidades e a adequação das respostas

educativas.

4 - Assegurar, em colaboração com outros serviços competentes, designadamente os de educação

especial, a deteção de alunos com necessidades especiais, a avaliação da sua situação e o

estudo das intervenções adequadas.

5 - Contribuir, em conjunto com as atividades desenvolvidas no âmbito das áreas curriculares, dos

complementos educativos e das outras componentes educativas não escolares, para a

identificação dos interesses e aptidões dos alunos de acordo com o seu desenvolvimento global

e nível etário.

27

6 - Promover atividades específicas de informação escolar e profissional, suscetíveis de ajudar os

alunos a situarem-se perante as oportunidades disponíveis, tanto no domínio dos estudos e

formações como no das atividades profissionais, favorecendo a indispensável articulação entre

a escola e o mundo do trabalho.

7 - Desenvolver ações de aconselhamento psicossocial e vocacional dos Alunos, apoiando o

processo de escolha e o planeamento de carreiras.

8 - Colaborar em experiências pedagógicas, bem como realizar e promover a investigação nas

áreas da sua especialidade.

Ao Serviço de Psicologia e Orientação compete:

1 - Desenvolver a sua ação no domínio da orientação e aconselhamento vocacional, do apoio

psicopedagógico a Alunos e Professores e do apoio ao desenvolvimento do sistema de relações

da comunidade escolar.

1 - A nível da orientação e aconselhamento vocacional compete-lhes, designadamente:

a) Apoiar os alunos no processo de desenvolvimento da sua identidade pessoal e do seu

projeto de vida;

b) Planear e executar atividades de orientação escolar e profissional, nomeadamente através

de programas a desenvolver com grupos de alunos ao longo do ano letivo, e de apoio

individual ao seu processo de escolha;

c) Realizar ações de informação escolar e profissional sob modalidades diversas, garantindo a

participação ativa dos alunos na exploração das técnicas e materiais utilizados;

d) Colaborar na planificação e acompanhamento de visitas de estudo, experiências de

trabalho, estágios e outras formas de contacto dos alunos com o meio e o mundo das

atividades profissionais;

e) Colaborar com outros serviços, designadamente do Instituto do Emprego e Formação

Profissional, na organização de programas de informação e orientação profissional;

f) Desenvolver ações de informação e sensibilização dos Pais/Encarregados de Educação e

da comunidade em geral no que respeita à problemática que as opções escolares e

profissionais envolvem.

2 - A nível do apoio psicopedagógico compete-lhes, designadamente:

a) Colaborar com os Educadores e Professores, prestando apoio psicopedagógico às

atividades educativas;

b) Identificar e analisar as causas de insucesso escolar e propor as medidas tendentes à sua

eliminação;

c) Proceder à avaliação global de situações relacionadas com problemas de desenvolvimento,

com dificuldades de aprendizagem, com competências e potencialidades específicas e

prestar o apoio psicopedagógico mais adequado;

d) Elaborar os PEI ouvidos os restantes intervenientes no processo educativo e acompanhar

as situações de colocação dos alunos em regime educativo especial;

e) Articular modalidades de complemento pedagógico, de compensação educativa e de

educação especial, tendo em vista, tanto a individualização do ensino e a organização de

grupos de alunos, como a adequação de currículos e de programas;

f) Propor, de acordo com os Pais/Encarregados de Educação e em colaboração com os

serviços competentes, o encaminhamento dos alunos com necessidades especiais para

modalidades adequadas de resposta educativa.

3 - A nível do apoio ao desenvolvimento do sistema de relações da comunidade educativa

compete-lhes, designadamente:

a) Colaborar, na sua área de especialidade, com os órgãos de direção, administração e gestão

do Agrupamento;

b) Colaborar em todas as ações comunitárias destinadas a eliminar e prevenir a fuga à

escolaridade obrigatória, o abandono precoce e o absentismo sistemático;

28

c) Articular a sua ação com outros serviços especializados, nomeadamente das áreas da

saúde e da Segurança Social, de modo a contribuir para o correto diagnóstico e avaliação

sócio-médico-educativa de crianças e jovens com necessidades especiais e planear as

medidas de intervenção mais adequadas;

d) Estabelecer articulações com outros serviços de apoio socioeducativo necessários ao

desenvolvimento de PEI;

e) Colaborar em ações de formação e participar na realização de experiências pedagógicas;

f) Colaborar, na sua área de especialidade, com Professores, Pais/Encarregados de

Educação e outros Agentes Educativos, na perspetiva do seu aconselhamento psicossocial;

g) Propor a celebração de protocolos com diferentes serviços, empresas e outros agentes

comunitários a nível local.

Art.º 49.º

Grupo Disciplinar de Educação Especial

São atribuições do Grupo Disciplinar de Educação Especial:

a) Contribuir para a igualdade de oportunidades de sucesso educativo para todas as crianças

e jovens, promovendo a existência de respostas pedagógicas diversificadas adequadas às

necessidades específicas e ao seu desenvolvimento global;

b) Incrementar a promoção da qualidade educativa, nomeadamente nos domínios relativos à

orientação educativa, à interculturalidade, à saúde escolar e à melhoria do ambiente

educativo;

c) Assegurar a avaliação especializada por referência à CIF-CJ, de todos os casos

referenciados;

d) Decidir em equipa de acordo com o estabelecido no Dec. Lei 3/2008, a elegibilidade dos

alunos para a Educação Especial;

e) Encaminhar, conjuntamente com o SPO, os alunos que, não necessitando de intervenção

dos Serviços de Educação Especial, possam beneficiar de outros apoios disponibilizados

pela escola mais adequados à sua situação específica;

f) Promover a existência de condições no Agrupamento para a integração socioeducativa dos

alunos com necessidades educativas especiais, identificando as áreas de desenvolvimento

e as de maior fragilidade;

g) Articular as respostas às necessidades educativas com os recursos existentes no

Agrupamento e noutras estruturas e serviços, nomeadamente nas áreas da saúde, da

segurança social, da qualificação profissional e do emprego, das autarquias e de entidades

particulares e não governamentais;

h) Articular com o Órgão de Gestão e os docentes na sensibilização, dinamização e

informação da comunidade educativa, tendo em vista o “direito de todos os alunos a uma

escola inclusiva”;

i) Acompanhar, em apoio individual, alunos com Necessidades Educativas Especiais de

caráter permanente, com deficiência comprovada;

j) Colaborar com os professores na flexibilização dos currículos, na aplicação de técnicas de

pedagogia diferenciada e na preparação de reuniões com pais e encarregados de

educação;

k) Acompanhar o processo individual dos alunos com Necessidades Educativas Especiais de

caráter permanente, cujas especificidades não impliquem uma intervenção direta,

nomeadamente na orientação do cumprimento e execução das medidas curriculares

estipuladas para os mesmos;

l) Colaborar na sensibilização dos pais/encarregados de educação para a necessidade da sua

participação em todo o processo educativo;

29

m) Acompanhar a situação escolar e familiar dos alunos de modo a contribuir para o seu

desenvolvimento harmonioso e sucesso escolar;

n) Preparar os alunos para o prosseguimento de estudos ou para uma adequada preparação

para a vida profissional/vida ativa.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 3/2008, compete ao Professor Titular de Turma/Diretor de

Turma:

a) Coordenar a elaboração do Programa Educativo Individual (PEI) dos alunos com

Necessidades Educativas Especiais;

b) Participar na elaboração do relatório circunstanciado do PEI no final do ano letivo;

c) Prestar apoio pedagógico personalizado ao nível do reforço das estratégias, dos conteúdos e

das competências e aptidões envolvidas na aprendizagem;

d) Colaborar na implementação das medidas educativas decorrentes da adequação do processo

de ensino e aprendizagem, que visam promover a aprendizagem e a participação dos

alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente.

Art.º 50.º

Funcionamento

1 - Serviços de Psicologia e Orientação:

a) A prestação destes serviços faz-se no âmbito das competências previstas na lei para o

SPO;

b) No exercício das funções do SPO aplica-se o Código Deontológico da prática profissional

da Psicologia, regulamentado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses, devendo ser

reconhecida ao psicólogo autonomia científica e técnica para o exercício profissional;

c) O SPO desenvolve a sua atividade de acordo com um plano anual que integra o PAA, no

quadro de desenvolvimento do Projeto Educativo do Agrupamento;

d) A coordenação dos serviços é assegurada a nível local (em escolas na zona oriental de

Lisboa), sendo realizadas reuniões periódicas numa das escolas de Lisboa Oriental. O

coordenador é eleito entre os seus membros.

2 - Grupo de Educação Especial:

a) De forma a dar continuidade ao Projeto Educativo do Agrupamento e às necessidades da

comunidade educativa, encontram-se em funcionamento a U.E.E (Unidade de Ensino

Estruturado) 1.º ciclo, na EB Rosa Lobato Faria, a UAEEAM (Unidade de Apoio

Especializado para a Educação de Alunos com Multideficiência )1.º ciclo, na EB Patrício

Prazeres e U.E.E. (Unidade de Ensino Estruturado) 2.º ciclo, também na escola sede do

Agrupamento.

b) Para desenvolvimento das suas ações ou projetos, o Grupo de Educação Especial colabora

com outras estruturas de orientação educativa e serviços especializados de apoio educativo

podendo solicitar, ainda, a colaboração de outros serviços e instituições, designadamente,

nas áreas da educação, da saúde, do trabalho, da solidariedade, da segurança social e da

autarquia;

c) O PEI deve contemplar as adequações relativas ao processo de ensino e aprendizagem, de

caráter organizativo e de funcionamento, necessárias para responder adequadamente às

necessidades de caráter permanente dos alunos, com vista a assegurar uma maior

participação nas atividades de cada grupo/turma e da comunidade escolar em geral.

30

3 - Apoios Educativos e Socioeducativos:

Os Docentes de Apoio Educativo e Socioeducativo desenvolvem a sua atividade em articulação

com o Docente Titular de Turma/Conselho de Turma, podendo ainda ser apoiados pelo Grupo

de Educação Especial no âmbito da deteção de necessidades educativas especiais.

CAPÍTULO V - PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EDUCATIVA

Art.º 51.º

Direitos Comuns

1.Os membros da comunidade educativa são responsáveis pela salvaguarda do direito à educação e igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso escolares, pela prossecução dos objetivos do projeto educativo e pelo desenvolvimento de uma cultura de cidadania que fomente os valores da pessoa humana, a democracia e o exercício da liberdade individual.

2. A comunidade educativa integra, sem prejuízo de outras entidades, os alunos, os pais e EE, os professores, o pessoal não docente das escolas, as autarquias locais e os serviços da administração central e regional com intervenção na área da educação, nos termos das suas responsabilidades e competências.

No âmbito da legislação que serve de base a este Regulamento, a comunidade educativa tem

direito a:

a) Eleger e ser eleita para os órgãos da comunidade escolar nos casos previstos na lei;

b) Ser oportunamente informada da legislação e das decisões que lhes disserem respeito;

c) Apresentar sugestões, criticas e recorrer de decisões que considerem injustas, junto dos

órgãos competentes;

d) Ser respeitada na sua cidadania.

Art.º 52.º

Deveres Comuns

No âmbito da legislação que serve de base a este regulamento, tem o dever de:

a) Respeitar todos os membros da comunidade;

b) Participar na elaboração do RI;

c) Conhecer e cumprir o RI.

SECÇÃO I – ALUNOS

Art.º 53.º

Participação dos alunos na vida da Escola

O direito à participação dos alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Agrupamento na vida da escola

processa-se de acordo com o disposto na Lei de Bases do Sistema Educativo, Decreto -Lei n.º

31

75/2008 e Lei 51/ 2012 de 5 de setembro e concretiza-se através dos Delegados de Turma e da

Assembleia de Delegados de Turma.

Eleição do(a) Delegado(a) e Subdelegado(a) de Turma:

1 - No início de cada ano escolar os alunos da turma, sob orientação do(a) respetivo(a) Diretor(a)

de Turma/Professor Titular procedem à eleição do Delegado(a) e Subdelegado(a) de Turma.

2 - Desta eleição é lavrada a ata, em duplicado, sendo uma para o dossiê do(a) Diretor(a) de

Turma/Professor Titular e outra para entregar ao (à) Diretor(a).

3 - O processo eleitoral deve estar concluído até ao último dia útil do mês de outubro de cada ano.

4 - Os resultados eleitorais são homologados pelo(a) Diretor(a).

Competências do cargo de Delegado e Subdelegado de Turma:

Como corolário do direito de representação, o Delegado e o Subdelegado têm as seguintes

competências:

a) Promover o diálogo, o respeito, o espírito de colaboração e solidariedade entre todos os

elementos da turma;

b) Transmitir ao Diretor de Turma/Professor Titular qualquer anomalia relacionada com a turma

ou algum dos seus elementos, no rigoroso respeito dos princípios de boa camaradagem e

solidariedade;

c) Contribuir para a resolução dos problemas detetados na respetiva turma, de caráter

comportamental, disciplinar ou relacionado com o aproveitamento escolar;

d) Participar em Conselho de Turma, quando convocado, exceto nas reuniões destinadas às

avaliações e conselhos disciplinares se neles estiver implicado;

e) Sugerir formas de resolução de problemas que digam respeito à turma ou a alguns dos seus

elementos;

f) Colaborar na preparação e realização das atividades da turma.

g) Representar a turma quando para tal for convocado.

h) Solicitar reuniões da turma com o DT para apreciação de matérias relacionadas com o

funcionamento da turma.

O(A) Delegado(a) é auxiliado(a) e substituído(a), na sua falta ou impedimento, pelo(a)

Subdelegado(a), no desempenho das suas competências.

Início e cessação de funções de Delegado e Subdelegado

O(A) Delegado(a) e Subdelegado(a) iniciam funções após homologação do resultado da sua eleição

pelo(a) Diretor(a).

O(A) Delegado(a) e Subdelegado(a) cessam funções nos seguintes casos:

a) No final do ano escolar;

b) Por decisão justificada do(a) Diretor(a) de Turma;

c) Em consequência da aplicação de medidas educativas disciplinares;

d) Mediante pedido de demissão apresentado ao/à Diretor(a) de Turma e aceite pelo(a)

Diretor(a);

e) Por proposta justificada apresentada pela maioria da turma ou pelo Conselho de Turma ao/à

Diretor(a) de Turma.

O(A) Subdelegado(a) passa a Delegado(a) quando este perder o mandato ou cessar funções,

procedendo-se à eleição de novo(a) Subdelegado(a).

32

Art.º 54.º

Responsabilidade

1 – Os alunos são responsáveis, em termos adequados à sua idade e capacidade de discernimento,

pelo exercício dos direitos e pelo cumprimento dos deveres que lhe são outorgados pelo Estatuto do

Aluno e Ética Escolar (Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro), pelo Regulamento Interno do

Agrupamento e demais legislação aplicável;

2 – A responsabilidade disciplinar dos alunos implica o respeito integral do Estatuto do Aluno e Ética

Escolar, pelo regulamento interno do Agrupamento, pelo património do mesmo, pelos demais

alunos, funcionários e, em especial, professores.

3 – Nenhum aluno pode prejudicar o direito à educação dos demais.

Art.º 55.º

Deveres gerais

1 – Estudar, aplicando-se de forma adequada à sua idade, necessidades educativas e ao ano de

escolaridade que frequenta, na sua educação e formação integral.

2 – Ser assíduo, pontual e empenhado no cumprimento de todos os seus deveres no âmbito das

atividades escolares.

3 – Seguir as orientações dos professores relativas ao seu processo de ensino.

4 – Tratar com respeito e correção qualquer membro da comunidade educativa.

5 – Guardar lealdade para com todos os membros da comunidade educativa.

6 – Respeitar a autoridade e as instruções dos professores e do pessoal não docente.

7 – Contribuir para a harmonia da convivência escolar e para a plena integração na escola de todos

os alunos.

8 – Participar nas atividades educativas ou formativas desenvolvidas na escola, bem como nas

demais atividades organizativas que requeiram a participação dos alunos.

9 – Respeitar a integridade física e psicológica de todos os membros da comunidade educativa não

praticando quaisquer atos, designadamente violentos, independentemente do local ou dos meios

utilizados, que atentem contra a integridade física, moral ou patrimonial dos professores, pessoal

não docente e alunos.

10 – Prestar auxílio e assistência aos restantes membros da comunidade educativa, de acordo com

as circunstâncias de perigo para a integridade física e psicológica dos mesmos.

11 – Zelar pela preservação, conservação e asseio das instalações, material didático, mobiliário e

espaços verdes da escola, fazendo uso correto dos mesmos.

12 – Respeitar a propriedade dos bens de todos os membros da comunidade educativa.

13 – Permanecer na escola durante o seu horário, salvo autorização escrita do encarregado de

educação ou da direção da escola.

14 – Participar na eleição dos seus representantes e prestar-lhes toda a colaboração.

15 – Conhecer e cumprir o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, as normas de funcionamento dos

serviços da escola e o regulamento interno do Agrupamento, subscrevendo declaração anual da

aceitação do mesmo e de compromisso ativo quanto ao seu cumprimento integral.

33

16 – Não possuir e não consumir substâncias aditivas, em especial drogas, tabaco e bebidas

alcoólicas, nem promover qualquer forma de tráfico, facilitação e consumo das mesmas.

17 – Não transportar quaisquer materiais, equipamentos tecnológicos, instrumentos ou engenhos,

passíveis de, objetivamente, perturbarem o normal funcionamento das atividades letivas ou

poderem causar danos físicos ou psicológicos aos alunos ou a qualquer outro membro da

comunidade educativa.

18 – Não utilizar quaisquer equipamentos tecnológicos, designadamente, telemóveis,

equipamentos, programas ou aplicações informáticas, nos locais onde decorram aulas ou outras

atividades formativas ou reuniões de órgãos ou estruturas da escola em que participe, exceto

quando a utilização de qualquer dos meios acima referidos esteja diretamente relacionada com as

atividades a desenvolver e seja expressamente autorizada pelo professor ou pelo responsável pela

direção ou supervisão dos trabalhos ou atividades em curso.

19 - Não captar sons ou imagens, designadamente, de atividades letivas e não letivas, sem

autorização prévia dos professores, dos responsáveis pela direção da escola ou supervisão dos

trabalhos ou atividades em curso, bem como, quando for o caso, de qualquer membro da

comunidade escolar ou educativa cuja imagem possa, ainda que involuntariamente, ficar registada.

20 - Não difundir, na escola ou fora dela, nomeadamente, via internet ou através de outros meios de

comunicação, sons ou imagens captados nos momentos letivos e não letivos, sem autorização do

diretor da escola.

21 - Respeitar os direitos de autor e de propriedade intelectual.

22 – Apresentar-se com vestuário que se revele adequado, em função da idade, à dignidade do

espaço e à especificidade das atividades escolares, no respeito pelas regras estabelecidas na

escola.

23 - Reparar os danos por si causados a qualquer membro da comunidade educativa ou em

equipamentos ou instalações da escola ou outras onde decorram quaisquer atividades decorrentes

da vida escolar e, não sendo possível ou suficiente a reparação, indemnizar os lesados

relativamente aos prejuízos causados.

24 – Informar os encarregados de educação dos resultados da aprendizagem.

25 – Entregar ao diretor de turma, ao educador ou ao professor do 1.º Ciclo as justificações de

faltas, devidamente assinadas pelo encarregado de educação até ao 3º. dia útil subsequente à

mesma.

26 – Manter em bom estado de conservação os manuais emprestados pela escola.

27 – Devolver os manuais referidos na alínea anterior no final de cada ciclo, na última semana de

aulas, ao ASE (Serviços administrativos).

28 – Conhecer as normas e horários de funcionamento de todos os serviços da escola e cumpri-los

integralmente.

29 – Aguardar serenamente pela sua vez a fim de serem atendidos em qualquer serviço que

pretendam utilizar.

30 – Ser, diariamente, portador do cartão magnético de estudante e da caderneta escolar e

apresentá-los, sempre que para isso sejam solicitados pelos professores ou pessoal não docente.

31 – Sair do recinto escolar, de acordo com a indicação expressa no cartão magnético de

estudante.

32 – Entrar e sair do edifício escolar apenas pela porta específica para os alunos.

33 – Permanecer na escola durante o período destinado às atividades letivas, apoio pedagógico ou

complemento curricular, exceto se tiver autorização escrita do encarregado de educação.

34

34 – Entrar ou sair só pelo portão, passando o cartão magnético de estudante na portaria.

35 – Não permanecer ou aproximar-se das salas de aula durante os seus tempos livres.

36 – Não permanecer no interior das salas de aula nem nos corredores de acesso às salas de aula

durante os intervalos, a não ser que esteja devidamente acompanhado/autorizado.

37 – Dirigir-se para a sala de aula à hora assinalada no seu horário e aguardar a chegada do

respetivo professor de forma ordenada.

38 – Entrar ordenadamente na sala de aula depois do professor, saindo, no fim da aula, antes dele.

39 – Ir, em silêncio, para a BE ou para os locais habituais de convívio, sempre que não tiver a aula

prevista (o delegado de turma deve, previamente, informar-se, junto do funcionário de serviço no

setor, se há ou não atividade de substituição).

40 – Justificar o atraso à aula ao respetivo professor, sempre que tal aconteça. O professor decidirá

da marcação ou não de falta que, caso ocorra nos 2º e 3º Ciclos, deverá ser comunicada ao diretor

de turma.

41 – Não comer nem mastigar pastilhas elásticas nas aulas.

42 – Não usar bonés ou gorros dentro da sala de aula e biblioteca escolar.

43 – Deixar o mobiliário, equipamento e material escolar, devidamente arrumados quando sair das

salas de aula, das atividades de complemento curricular ou das áreas de convívio e recreio.

44 – Comunicar a um professor ou pessoal não docente presente qualquer dano ou anomalia

verificada.

45 – Entregar no órgão de direção ou ao educador de infância/ professor, respetivamente no pré-

escolar ou no 1º CEB, qualquer objeto encontrado no recinto escolar.

46 – Não afixar cartazes ou comunicações, sem prévia autorização do órgão de direção.

47 – Ter uma postura correta no uso dos transportes contratualizados.

Art.º 56.º

Dever de frequência e assiduidade

1 – Os alunos para além do dever de frequência da escolaridade obrigatória são responsáveis pelo

cumprimento dos deveres de assiduidade e pontualidade, conjuntamente com os respetivos pais e

encarregados de educação.

2 – O dever de assiduidade e pontualidade implica para o aluno a presença e a pontualidade na

sala de aula e demais locais onde se desenvolva o trabalho escolar munido do material didático ou

equipamento necessários, de acordo com as orientações dos professores, bem como uma atitude

de empenho intelectual e comportamental adequada, em função da sua idade, ao processo de

ensino.

3 – O controlo da assiduidade dos alunos é obrigatório, em todas as atividades escolares letivas e

não letivas em que participem ou devam participar.

35

Art.º 57.º

Faltas e sua natureza

1 – A falta é a ausência do aluno a uma aula ou a outra atividade de frequência obrigatória, ou

facultativa caso tenha havido lugar a inscrição, a falta de pontualidade ou a comparência sem o

material didático ou equipamento necessários, nos termos estabelecidos no Estatuto do Aluno e

Ética Escolar.

2 – Decorrendo as aulas em tempos consecutivos, há tantas faltas quantos os tempos de ausência

do aluno.

3 – As faltas são registadas pelo professor titular de turma, pelo professor responsável pela aula ou

atividade, em suportes administrativos adequados.

4 – As faltas resultantes da aplicação da ordem de saída da sala de aula, ou de medidas

disciplinares sancionatórias, consideram-se faltas injustificadas.

5 – Compete ao(à) diretor(a) garantir os suportes administrativos adequados ao registo de faltas dos

alunos e respetiva atualização, de modo a que este possa ser, em permanência, utilizado para

finalidades pedagógicas e administrativas.

6 – A participação em visitas de estudo previstas no plano de atividades do Agrupamento não é

considerada falta relativamente às disciplinas ou áreas disciplinares envolvidas, considerando-se

dadas as aulas das referidas disciplinas previstas para o dia em causa no horário da turma.

Art.º 58.º

Justificação de faltas de pontualidade

1 – O aluno deve obrigatoriamente ser pontual em todos os tempos letivos.

2 – Excecionalmente e quando existam motivos que o justifiquem, no primeiro tempo letivo do seu

horário, o aluno poderá beneficiar de uma tolerância de 10 minutos.

3 – A justificação do atraso deve, num primeiro momento ser apresentada ao professor responsável

pela aula ou atividade, que decidirá do respetivo mérito;

4 – Sempre que o professor não considere a justificação válida, deverá registar uma falta de atraso

no suporte administrativo correspondente. No 2.º e 3.º ciclos, a falta será registada na opção falta

por atraso no programa INOVAR-Sumários.

Art.º 59.º

Justificação de faltas de material e equipamento didático

1 – O aluno deve obrigatoriamente fazer-se acompanhar do material didático e ou outro

equipamento indispensáveis à sua participação nas atividades escolares.

2 – A justificação da falta de material ou equipamento deve, num primeiro momento ser apresentada

ao professor responsável pela aula ou atividade, que decidirá do respetivo mérito.

3 – Sempre que o professor não considere a justificação válida, deverá registar uma falta de

material no suporte administrativo correspondente. No 2.º e 3.º ciclos, a falta será registada na

opção falta de material no programa INOVAR – Sumários e comunicada ao diretor de turma e

encarregado de educação do aluno, via caderneta.

36

Art.º 60.º

Dispensa de atividade física

1 – O aluno pode ser dispensado temporariamente das atividades de educação física ou desporto

escolar por razões de saúde, devidamente comprovadas por atestado médico, que deve explicitar

claramente as contraindicações da atividade física.

2 – Sem prejuízo do disposto no número anterior, o aluno deve estar sempre presente no espaço

onde decorre a aula de educação física.

3 – Sempre que, por razões devidamente fundamentadas, o aluno se encontre impossibilitado de

estar presente no espaço onde decorre a aula de educação física deve ser encaminhado para um

espaço em que seja pedagogicamente acompanhado.

Art.º 61.º

Justificação de faltas

1 – Consideram-se faltas justificadas as dadas pelos seguintes motivos:

a) Doença do aluno, devendo esta ser informada por escrito pelo encarregado de educação ou pelo

aluno quando maior de idade quando determinar um período inferior ou igual a três dias úteis, ou

por médico se determinar impedimento superior a três dias úteis, podendo, quando se trate de

doença de caráter crónico ou recorrente, uma única declaração ser aceite para a totalidade do ano

letivo ou até ao termo da condição que a determinou;

b) Isolamento profilático, determinado por doença infetocontagiosa de pessoa que coabite com o

aluno, comprovada através de declaração da autoridade sanitária competente;

c) Falecimento de familiar, durante o período legal de justificação de faltas por falecimento de

familiar, previsto no regime do contrato de trabalho dos trabalhadores que exercem funções

públicas;

d) Nascimento de irmão, durante o dia do nascimento e o dia imediatamente posterior;

e) Realização de tratamento ambulatório, em virtude de doença ou deficiência, que não possa

efetuar-se fora do período das atividades letivas;

f) Assistência na doença a membro do agregado familiar, nos casos em que, comprovadamente, tal

assistência não possa ser prestada por qualquer outra pessoa;

g) Comparência a consultas pré-natais, período de parto e amamentação, nos termos da legislação

em vigor;

h) Ato decorrente da religião professada pelo aluno, desde que o mesmo não possa efetuar-se fora

do período das atividades letivas e corresponda a uma prática comummente reconhecida como

própria dessa religião;

i) Participação em atividades culturais, associativas e desportivas reconhecidas, nos termos da lei,

como de interesse público ou consideradas relevantes pelas respetivas autoridades escolares;

j) Preparação e participação em atividades desportivas de alta competição, nos termos legais

aplicáveis;

k) Cumprimento de obrigações legais que não possam efetuar-se fora do período das atividades

letivas;

37

l) Outro facto impeditivo da presença na escola, ou em qualquer atividade escolar desde que,

comprovadamente, não seja imputável ao aluno ou seja, justificadamente, considerado atendível

pelo diretor de turma ou pelo professor titular de turma;

m) As decorrentes de suspensão preventiva aplicada no âmbito de procedimento disciplinar, no

caso de ao aluno não vir a ser aplicada qualquer medida disciplinar sancionatória, lhe ser aplicada

medida não suspensiva da escola, ou na parte em que ultrapassem a medida efetivamente

aplicada;

n) Participação em visitas de estudo previstas no plano de atividades da escola, relativamente às

disciplinas ou áreas disciplinares não envolvidas na referida visita.

2 – O pedido de justificação das faltas é apresentado, pelos pais ou encarregado de educação ou,

quando maior de idade, pelo próprio, ao diretor de turma ou ao professor titular de turma.

3 – O pedido de justificação é apresentado por escrito, com indicação do dia, hora e da atividade em

que a falta se verificou, referenciando os motivos justificativos da mesma, na caderneta do aluno.

4 – O diretor de turma, ou o professor titular da turma, pode solicitar, aos pais ou encarregado de

educação, ou ao aluno, quando maior, os comprovativos adicionais que entenda necessários à

justificação da falta, devendo, igualmente, qualquer entidade que para esse efeito for contactada,

contribuir para o correto apuramento dos factos.

5 – A justificação deve ser apresentada:

a) Previamente, se o motivo for previsível;

b) Até ao 3.º dia útil subsequente à falta, nos demais casos.

Art.º 62.º

Ausência justificada às atividades escolares

1 - Nas situações de ausência justificada às atividades escolares, o aluno tem o direito a beneficiar

de medidas adequadas à recuperação da aprendizagem em falta:

a) No 1.º ciclo, o professor, juntamente com o professor de apoio educativo, caso exista, realizam,

na sala de aula ou nos espaços destinados ao apoio, atividades de recuperação com o aluno, com o

objetivo de repor a matéria e os conteúdos não lecionados ao aluno;

b) No 2.º e 3.º ciclo, sob supervisão do diretor de turma, o professor de cada disciplina com a

colaboração dos professores de apoio ao estudo e da sala de estudo, das mesmas disciplinas ou de

disciplinas afins, realizam atividades de recuperação com o aluno com o objetivo de repor a matéria

e os conteúdos não lecionados ao aluno;

c) Os alunos devem, neste processo, proceder com empenho e esforço cumprindo todas as

atividades que os professores lhes propuserem;

d) Os encarregados de educação devem supervisionar o cumprimento do plano estabelecido para o

seu educando;

e) Os professores titulares de turma ou de disciplina, avaliam o trabalho realizado pelos alunos e, de

acordo com a avaliação, consideram que o aluno recuperou, ou não, o período de ausência. Esta

avaliação deve ser dada a conhecer ao diretor de turma, o qual informará o conselho de turma e o

encarregado de educação do aluno do teor da mesma.

38

Art.º 63.º

Faltas injustificadas

1 – As faltas são injustificadas quando:

a) Não tenha sido apresentada justificação, nos termos dos Art.ºs 61.º e 62.º;

b) A justificação tenha sido apresentada fora do prazo;

c) A justificação não tenha sido aceite;

d) A marcação da falta resulte da aplicação da ordem de saída da sala de aula ou de medida

disciplinar sancionatória;

e) A marcação da falta resulte da falta de pontualidade e/ou de material ou equipamento didático,

nos termos do nº 5, do Art.º 58.º e nº 4, do Art.º 59.º, respetivamente.

2 – A não aceitação da justificação apresentada na situação prevista na alínea c) do número

anterior, deve ser fundamentada de forma sintética, em impresso próprio do Agrupamento.

3 - As faltas injustificadas são comunicadas aos pais e/ou encarregados de educação ou, quando

maior de idade, ao aluno, pelo diretor de turma ou pelo professor titular de turma, no prazo máximo

de três dias úteis, por correio registado.

Art.º 64.º

Excesso grave de faltas

1- É estabelecido o seguinte limite de faltas injustificadas:

a) 1.º ciclo - 10 dias de faltas, seguidas ou interpoladas;

b) 2.º e 3.º ciclos – o dobro do número de tempos letivos semanais, por disciplina;

c) Nos percursos escolares alternativos (Percursos Curriculares Alternativos e Cursos Vocacionais),

um número de faltas num módulo ou aulas superior a 10% das aulas previstas;

d) Nas atividades de apoio ou complementares de frequência facultativa, com dever de inscrição, a

ultrapassagem do número máximo de três faltas.

2 - Quando for atingida metade do limite de faltas injustificadas previstas no número anterior, os pais

ou encarregado de educação são convocados, por correio registado com aviso de receção, pelo

diretor de turma ou pelo professor titular de turma.

3 - A notificação referida no número anterior deve alertar para as consequências da violação do

limite de faltas injustificadas e procurar encontrar uma solução que permita garantir o cumprimento

efetivo do dever de assiduidade.

4 - Caso se revele impraticável o referido nos números anteriores, por motivos não imputáveis à

escola, e sempre que a gravidade especial da situação o justifique, a respetiva comissão de

proteção de crianças e jovens em risco deve ser informada do excesso de faltas do aluno menor de

idade, assim como dos procedimentos e diligências até então adotados pela escola, procurando em

conjunto soluções para ultrapassar a sua falta de assiduidade.

5 - Para efeitos do disposto nos números 1 e 2, são contabilizadas como faltas injustificadas as

decorrentes da aplicação da medida corretiva de ordem de saída da sala de aula ou da aplicação de

medida disciplinar sancionatória.

39

Art.º 65.º

Efeitos da ultrapassagem do limite de faltas injustificadas

1 - A ultrapassagem dos limites de faltas injustificadas previstos no n.º 1 do Art.º anterior constitui

uma violação dos deveres de frequência e assiduidade e obriga o aluno faltoso ao cumprimento de

medidas de recuperação e ou corretivas específicas, de acordo com o estabelecido nos Art.ºs

seguintes, podendo ainda conduzir à aplicação de medidas disciplinares sancionatórias, nos termos

do estatuto do aluno e deste regulamento.

2 - O previsto no número anterior não exclui a responsabilização dos pais ou encarregados de

educação do aluno, designadamente, nos termos dos Art.ºs 43.º e 44.º do Lei n.º 51/2012 de 5 de

setembro, mais concretamente o previsto nas alíneas b) e c) do ponto 2 do referido Art.º 44.º

3 - Todas as situações, atividades, medidas ou suas consequências previstas no presente Art.º são

obrigatoriamente comunicadas, pelo meio mais expedito, ao encarregado de educação ou ao aluno,

quando maior de idade, ao diretor de turma e ao professor tutor do aluno, sempre que designado, e

registadas no processo individual do aluno.

4 - A ultrapassagem do limite de faltas estabelecido neste regulamento, no Art.º anterior,

relativamente às atividades de apoio ou complementares de frequência facultativa, com dever de

inscrição, implica a imediata exclusão do aluno das atividades em causa.

Art.º 66.º

Medidas de recuperação e de integração

1 – Para os alunos menores de 16 anos, independentemente da modalidade de ensino frequentada,

a violação dos limites de faltas previstos no Art.º 64.º obriga ao cumprimento das atividades

previstas no Art.º 62.º, que permitam recuperar atrasos na aprendizagem e ou a integração escolar

e comunitária do aluno e pelas quais os alunos e os seus encarregados de educação são

corresponsáveis.

2 – O disposto no número anterior é aplicado em função da idade, da regulamentação específica do

percurso formativo e da situação concreta do aluno.

3 – As Atividades de Recuperação da Aprendizagem (ARA), quando a elas houver lugar, são

decididas pelo professor titular da turma ou pelos professores das disciplinas em que foi

ultrapassado o limite de faltas, de acordo com as regras aprovadas pelo conselho pedagógico e

neste regulamento, as quais privilegiarão a simplicidade e a eficácia. O professor da disciplina

envolvida deve preencher o documento criado para o efeito.

4 – As medidas corretivas a que se refere o presente Art.º são definidas nos termos dos Art.ºs 72.º e

73.º, com as especificidades previstas nos números seguintes.

5 – As atividades de recuperação de atrasos na aprendizagem, que podem revestir forma oral, bem

como as medidas corretivas previstas no presente Art.º ocorrem após a verificação do excesso de

faltas e apenas podem ser aplicadas uma única vez no decurso de cada ano letivo.

6 – O disposto no número anterior é aplicado independentemente do ano de escolaridade ou do

número de disciplinas em que se verifique a ultrapassagem do limite de faltas.

7 – Após o(s) professor(es) da(s) disciplina(s), conjuntamente com o diretor de turma ou professor

titular de turma e na sequência da informação ao Encarregado de Educação, verificarem a violação

do limite de faltas, as atividades de recuperação devem ser imediatamente iniciadas como previsto

no Art.º 65.º.

40

8 – Sempre que cesse o incumprimento do dever de assiduidade por parte do aluno, são

desconsideradas as faltas em excesso.

9 – Cessa o dever de cumprimento das atividades e medidas a que se refere o presente Art.º, com

as consequências daí decorrentes para o aluno, de acordo com a sua concreta situação, sempre

que para o cômputo do número e limites de faltas nele previstos tenham sido determinantes as

faltas registadas na sequência da aplicação de medida corretiva de ordem de saída da sala de aula

ou medida disciplinar sancionatória de suspensão.

10 – Ao cumprimento das atividades de recuperação por parte do aluno é aplicável o previsto no

ponto 2 do Art.º 73.º.

11 – Tratando-se de aluno de idade igual ou superior a 16 anos, a violação dos limites de faltas

previstos no Art.º 64.º deste regulamento pode dar lugar à apreciação individual da situação do

aluno em conselho pedagógico numa perspetiva de encaminhamento para um percurso educacional

ou formativo dentro ou fora da escola que melhor se adapte às suas caraterísticas e interesses,

salvaguardando sempre os interesses do aluno e auscultando a opinião dos encarregados de

educação, aplicando os normativos em vigor sobre percursos formativos.

12 – O disposto nos n.ºs 3 a 10 é também aplicável aos alunos maiores de 16 anos.

Art.º 67.º

Incumprimento ou ineficácia das medidas

1 - O incumprimento das medidas previstas no Art.º anterior ou a sua ineficácia determinam,

tratando-se de aluno menor, a comunicação obrigatória do facto à respetiva comissão de proteção

de crianças e jovens, de forma a procurar encontrar, com a colaboração da escola e, sempre que

possível, com a autorização e corresponsabilização dos pais ou encarregados de educação, uma

solução adequada ao processo formativo do aluno e à sua inserção social e socioprofissional,

considerando, de imediato, a possibilidade de encaminhamento do aluno para diferente percurso

formativo.

2 - A opção a que se refere o número anterior tem por base as medidas definidas na lei sobre o

cumprimento da escolaridade obrigatória, podendo, na iminência de abandono escolar, ser aplicada

a todo o tempo, sem necessidade de aguardar pelo final do ano escolar.

3 - Tratando-se de aluno com idade superior a 12 anos que já frequentou, no ano letivo anterior, o

mesmo ano de escolaridade, poderá haver lugar, até final do ano letivo em causa e por decisão

do(a) diretor(a) do Agrupamento, à prorrogação da medida corretiva aplicada nos termos do Art.º

anterior.

4 - Quando a medida a que se referem os n.ºs 1 e 2 não for possível ou o aluno for encaminhado

para oferta formativa diferente da que frequenta e o encaminhamento ocorra após 31 de janeiro, o

não cumprimento das atividades e ou medidas previstas no Art.º anterior ou a sua ineficácia por

causa não imputável à escola determinam ainda, logo que determinado pelo professor titular ou pelo

conselho de turma:

a) Para os alunos a frequentar o 1.º ciclo do ensino básico, a retenção no ano de escolaridade

respetivo, com a obrigação de frequência das atividades escolares até final do ano letivo, ou até ao

encaminhamento para o novo percurso formativo, se ocorrer antes;

b) Para os restantes alunos, a retenção no ano de escolaridade em curso, sem prejuízo da

obrigação de frequência da escola até final do ano letivo e até perfazerem os 18 anos de idade, ou

até ao encaminhamento para o novo percurso formativo, se ocorrer antes.

5 – Nas ofertas formativas profissionalmente qualificantes ou noutras ofertas formativas que exigem

mínimos de cumprimento da respetiva carga horária (cursos vocacionais), o incumprimento ou a

41

ineficácia das medidas previstas no Art.º 66.º implica, independentemente da idade do aluno, a

exclusão dos módulos ou unidades de formação das disciplinas ou componentes da formação em

curso no momento em que se verifica o excesso de faltas.

6 - As atividades a desenvolver pelo aluno decorrentes do dever de frequência estabelecido na

alínea b) do n.º 4, têm que ser cumpridas integralmente pelo aluno, como se não se encontrasse em

situação de retenção, aplicando-se todos os direitos e deveres consignados neste regulamento.

7 - O incumprimento ou a ineficácia das medidas e atividades referidas no presente Art.º implica

também restrições à realização de provas de equivalência à frequência ou de exames, sempre que

tal se encontre previsto em regulamentação específica de qualquer modalidade de ensino ou oferta

formativa.

8 - O incumprimento reiterado do dever de assiduidade e ou das atividades a que se refere o

número anterior pode dar ainda lugar à aplicação de medidas disciplinares sancionatórias previstas

no estatuto do aluno e neste regulamento.

Art.º 68.º

Qualificação da infração

1 - A violação pelo aluno de algum dos deveres previstos no presente regulamento interno, em

termos que se revelem perturbadores do funcionamento normal das atividades da escola ou das

relações no âmbito da comunidade educativa, constitui infração, passível da aplicação de medida

corretiva ou medida disciplinar sancionatória, nos termos dos Art.ºs seguintes.

Art.º 69.º

Participação da ocorrência

1 – O professor ou membro do pessoal não docente que presencie ou tenha conhecimento de

comportamentos suscetíveis de constituir infração disciplinar nos termos do Art.º anterior, deve

participá-la imediatamente ao diretor do Agrupamento.

2 – O aluno que presencie comportamentos suscetíveis de constituir infração disciplinar deve

comunicá-los imediatamente ao professor titular de turma, ao diretor de turma ou equivalente, o

qual, no caso de os considerar graves ou muito graves, os participa, no prazo de um dia útil, ao

diretor do Agrupamento.

3 – As ocorrências são registadas no Programa Inovar respeitando a tipologia aprovada em

Conselho Pedagógico.

Art.º 70.º

Finalidades das medidas disciplinares

1 – Todas as medidas disciplinares corretivas e sancionatórias prosseguem finalidades

pedagógicas, preventivas, dissuasoras e de integração, visando, de forma sustentada, o

cumprimento dos deveres do aluno, o respeito pela autoridade dos professores no exercício da sua

atividade profissional e dos demais funcionários, bem como a segurança de toda a comunidade

educativa.

2 – As medidas corretivas e disciplinares sancionatórias visam ainda garantir:

42

a) o normal prosseguimento das atividades da escola;

b) a correção do comportamento perturbador do aluno;

c) o reforço da sua formação cívica tendo como objetivo o desenvolvimento equilibrado:

- da sua personalidade;

- da sua capacidade de se relacionar com os outros;

- da sua plena integração na comunidade educativa;

- do seu sentido de responsabilidade;

- das sua aprendizagens.

3- Tendo em conta a especial relevância do dever violado e a gravidade da infração praticada, as

medidas disciplinares sancionatórias têm também, para além das enunciadas no número anterior,

finalidades punitivas.

4- As medidas corretivas e medidas disciplinares sancionatórias devem ser aplicadas em coerência

com as necessidades educativas do aluno e com os objetivos da sua educação e formação, no

âmbito, tanto quanto possível, do desenvolvimento do plano de trabalho da turma e do projeto

educativo do Agrupamento, e nos termos do presente regulamento interno.

Art.º 71.º

Determinação da medida disciplinar

1- Na determinação da medida disciplinar corretiva ou sancionatória a aplicar, deve ser tido em

consideração:

a) a gravidade do incumprimento do dever violado;

b) as circunstâncias atenuantes ou agravantes apuradas

c) o grau de culpa do aluno;

d) a sua maturidade;

e) o meio familiar e social em que o mesmo se insere;

f) os seus antecedentes disciplinares.

2- São circunstâncias atenuantes da responsabilidade do aluno:

a) o seu bom comportamento anterior;

b) o seu aproveitamento escolar;

c) o reconhecimento, com arrependimento, da natureza ilícita da sua conduta.

3- São circunstâncias agravantes da responsabilidade do aluno:

a) a premeditação;

b) o conluio;

c) a acumulação de infrações disciplinares;

d) a reincidência, em especial se no decurso do mesmo letivo.

43

Art.º 72.º

Medidas disciplinares corretivas

1 – As medidas corretivas prosseguem finalidades pedagógicas, dissuasoras e de integração, nos

termos do n.º 1 do Art.º 70.º, assumindo uma natureza eminentemente preventiva.

2 – As medidas corretivas passíveis de ser aplicadas são as seguintes:

a) Advertência

b) Ordem de saída da sala de aula, e demais locais onde se desenvolva o trabalho escolar;

c) Realização de tarefas e atividades de integração na escola ou na comunidade, podendo, para

esse efeito, ser aumentado o período de permanência obrigatória, diária ou semanal, do aluno na

escola, nos termos previstos no Art.º seguinte;

d) O condicionamento no acesso a espaços escolares, ou na utilização de certos materiais e

equipamentos de grande interesse para o aluno, sem prejuízo dos que se encontrem afetos a

atividades letivas;

e) A mudança de turma.

3 – A advertência consiste numa chamada verbal de atenção ao aluno, perante um comportamento

perturbador do normal funcionamento das atividades escolares ou das relações entre os presentes

no local onde elas decorrem, com vista a alertá-lo para que deve evitar tal tipo de conduta e a

responsabilizá-lo pelo cumprimento dos seus deveres como aluno.

4 – Na sala de aula, a advertência é da exclusiva competência do professor, cabendo, fora dela, a

qualquer professor ou membro do pessoal não docente.

5 – A ordem de saída da sala de aula e demais locais onde se desenvolva o trabalho escolar é da

exclusiva competência do professor respetivo e implica a marcação de falta injustificada ao aluno e

a permanência do aluno na escola.

6 - Quando ao aluno é dada ordem de saída de sala de aula o professor, após a ocorrência do

incidente que motivou a aplicação da medida deve realizar os seguintes procedimentos:

a) Informar o aluno ou alunos, de forma clara, do(s) motivo(s) pelo(s) qual/quais lhe é aplicada a

medida disciplinar corretiva de ordem de saída de sala de aula;

b) Informar que a falta que vai ser marcada não pode ser justificada;

c) Marcar uma tarefa didática, passível de ser realizada no tempo de ausência da aula, na sala de

estudo, na sala de matemática, na biblioteca escolar ou em espaço disponível para o efeito;

d) Comunicar a ocorrência, por escrito, ao diretor de turma.

7 - A aplicação no decurso do mesmo ano letivo e ao mesmo aluno da medida corretiva de ordem

de saída da sala de aula pela terceira vez, por parte do mesmo professor, ou pela quinta vez,

independentemente do professor que a aplicou, implica a análise da situação em conselho de

turma, tendo em vista a identificação das causas e a pertinência da proposta de aplicação de outras

medidas disciplinares corretivas ou sancionatórias, nos termos do Estatuto do Aluno e Ética Escolar

e deste regulamento interno.

8 - A aplicação das medidas corretivas previstas nas alíneas c), d) e e) do n.º2 é da competência do

diretor do Agrupamento, que pode, para o efeito procede sempre à audição do professor titular de

turma ou do diretor de turma a que o aluno pertença, bem como do professor tutor ou da equipa

multidisciplinar caso existam.

9 - É da competência da escola, no âmbito deste regulamento:

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a) A identificação das atividades previstas nas alíneas c) e d) do n.º 2, a identificação do local e o

período de tempo da sua realização, que no caso das medidas previstas na alínea d) não pode

ultrapassar o período de tempo correspondente a um ano escolar, e a definição das competências e

procedimentos a observar.

10 - A aplicação das medidas corretivas previstas no n.º 2 é comunicada aos pais ou ao

encarregado de educação, tratando-se de aluno menor de idade.

Art.º 73.º

Atividades de integração na escola ou na comunidade

1- A execução de atividades de integração na Escola traduz-se no desempenho, pelo aluno, de um

programa de tarefas de caráter pedagógico, que contribuam para o reforço da sua formação cívica,

com vista ao desenvolvimento equilibrado da sua personalidade, da sua capacidade de se

relacionar com os outros, da sua plena integração na comunidade educativa, do seu sentido de

responsabilidade e das suas aprendizagens, nomeadamente:

a) A reparação, sempre que possível, do dano provocado pelo aluno;

b) A arrumação de material escolar utilizado nas salas de aula;

c) A participação em atividades de preparação de iniciativas culturais, desportivas ou outras,

designadamente as constantes no programa de turma e no plano de atividades do Agrupamento;

d) A colaboração com o responsável na organização da biblioteca escolar;

e) A colaboração com os docentes responsáveis dos grupos/equipas do desporto escolar;

f) A colaboração com o pessoal não docente na manutenção de espaços, instalações e

equipamentos escolares;

g) A colaboração com entidades locais ou localmente instaladas que, fundamentalmente, prossigam

finalidades de carater recreativo, cultural ou social.

2 - Realizam-se em período suplementar ao horário letivo, no espaço escolar ou fora dele, neste

caso com acompanhamento dos pais ou encarregados de educação ou de entidade local ou

localmente instalada idónea e que assuma coresponsabilizar-se, nos termos a definir em protocolo

escrito.

3 - O cumprimento das medidas corretivas realiza-se sempre sob supervisão da escola,

designadamente, através do diretor de turma, do professor tutor e ou da equipa de integração e

apoio, quando existam.

4 - O previsto no n.º 2 não isenta o aluno da obrigação de cumprir o horário letivo da turma em que

se encontra inserido ou de permanecer na escola durante o mesmo.

5 – A Direção do Agrupamento participará a ocorrência à Escola Segura quando a situação o

justificar,

6 - A aplicação das tarefas referidas no nº 1 é da responsabilidade do Conselho de Turma.

45

Art.º 74º

Medidas Disciplinares Sancionatórias

1 - As medidas disciplinares sancionatórias traduzem uma sanção disciplinar imputada ao

comportamento do aluno, devendo a ocorrência dos factos suscetíveis de a configurar ser

participada de imediato pelo professor ou funcionário que a presenciou, ou dela teve conhecimento,

à direção do Agrupamento com conhecimento ao diretor de turma.

2– São medidas disciplinares sancionatórias:

a) A repreensão registada;

b) A suspensão da escola até 3 dias;

c) A suspensão da escola de 4 a 12 dias úteis;

d) A transferência de escola;

e) A expulsão da escola.

3. A aplicação da medida disciplinar sancionatória de repreensão registada, quando a infração for

praticada na sala de aula, é da competência do professor respetivo, competindo ao diretor do

Agrupamento, nas restantes situações, averbando-se no respetivo processo individual do aluno a

identificação do autor do ato decisório, data em que o mesmo foi proferido e fundamentação do

facto e de direito de tal decisão.

4. A suspensão até 3 dias úteis, enquanto medida dissuasora, é aplicada, com a devida

fundamentação dos fatos que a suportam, pelo Diretor do Agrupamento, após o exercício dos

direitos de audiência e defesa do visado.

5. No 1º ciclo e pré-escolar só pode ser aplicada a suspensão da frequência das atividades letivas

da sala de aula pelo coordenador do estabelecimento e é direcionada para os casos mais graves ou

de multi-reincidência. A suspensão deve ter prazo determinado (máximo de 3 dias) e não pode ser

aplicada em período de provas.

6. Compete ao diretor do Agrupamento, ouvidos os pais ou o encarregado de educação do aluno

quando menor de idade; fixar os termos e condições em que a aplicação da medida disciplinar

sancionatória referida no número anterior é executada, garantindo ao aluno um plano de atividades

pedagógicas a realizar, com corresponsabilização daqueles e podendo igualmente, se assim o

entender, estabelecer eventuais parcerias ou celebrar protocolos ou acordos com entidades

públicas ou privadas.

7. Compete ao diretor do Agrupamento a decisão de aplicar a medida disciplinar sancionatória de

suspensão da escola entre 4 e 12 dias úteis, após a realização do procedimento disciplinar previsto

no artº 30 do Estatuto do Aluno, podendo previamente ouvir o conselho de turma.

8. O não cumprimento do plano de atividades pedagógicas, a que se refere o número 6, pode dar

lugar à instauração de novo procedimento disciplinar, considerando-se a recusa circunstância

agravante, nos termos do nº 3 do artº 25º do Estatuto do Aluno.

9. A aplicação de medida disciplinar de transferência de escola compete, com possibilidade de

delegação, ao Diretor geral da Educação, precedendo a conclusão do procedimento disciplinar a

que se refere o artº 30 do Estatuto do Aluno, com fundamento na prática de fatos notoriamente

impeditivos do prosseguimento do processo de ensino dos restantes alunos da escola ou do normal

relacionamento com algum ou alguns dos membros da comunidade educativa.

10. A medida disciplinar sancionatória de transferência de escola apenas é aplicada a alunos

deidade igual ou superior a 10 anos e, frequentando o aluno a escolaridade obrigatória, desde que

esteja assegurada a frequência de outro estabelecimento situado na mesma localidade.

46

11. A aplicação da medida disciplinar de expulsão da escola compete, com possibilidade de

delegação, ao Diretor Geral da Educação, precedendo conclusão do procedimento disciplinar a que

se refere o artº 30 do Estatuto e consiste na retenção do aluno no ano de escolaridade que

frequenta quando a medida é aplicada e na proibição de acesso ao espaço escolar até final daquele

ano escolar e nos dois anos escolares imediatamente seguintes.

12. A medida disciplinar de expulsão de escola é aplicada ao aluno quando, de modo notório, se

constate não haver outra medida ou modo de responsabilização no sentido do cumprimento dos

seus deveres como aluno.

13. Complementarmente às medidas previstas no nº 2, compete ao diretor do Agrupamento decidir

sobre a reparação dos danos ou a substituição dos bens lesados ou, quando tal não for possível,

sobre a indemnização dos prejuízos causados pelo aluno à escola ou a terceiros, podendo o valor

da reparação calculado ser reduzido, na proporção a definir pelo diretor, tendo em conta o grau de

responsabilidade do aluno ou a sua situação socioeconómica.

14. O aluno perde temporariamente o direito a participar em visitas de estudo e/ou outros eventos

previstos no Plano Anual de Atividades.

15. O aluno fica impedido de participar nas atividades do grupo-equipa do Desporto Escolar.

16. O aluno fica temporariamente impedido de frequentar as atividades extracurriculares. Desse

facto, o encarregado de educação tomará imediatamente conhecimento.

Art.º 75º

Cumulação de medidas disciplinares

A cumulação de medidas disciplinares faz-se de acordo com o Art.º 29º da Lei 51/2012 de 5 de setembro.

Art.º 76º

Reconhecimento e Valorização do Mérito

1.Os alunos que se distinguem pelo seu valor, demonstrado na superação de dificuldades, pelo

cumprimento das regras sociais e respeito pelos outros num espírito de cooperação e entreajuda e

pela excelência dos seus resultados escolares devem ser alvo de reconhecimento pelos seus pares

e pelo Agrupamento.

2. A estes alunos será entregue um diploma, em cerimónia pública, a realizar em data a indicar pela

direção do Agrupamento, podendo receber igualmente um prémio de mérito.

Art.º 77.º

Representação dos Alunos

A representação dos alunos é feita de acordo com a Lei n.º51/2012.

Art.º 78º

Representação dos Pais/Encarregados de Educação

Respeitando a Lei nº51/2012, entre o momento da instauração do procedimento disciplinar ao seu

educando e a sua conclusão, os Pais/Encarregados de Educação devem contribuir para o correto

apuramento dos factos e, sendo aplicada a medida disciplinar sancionatória, diligenciar para que a

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execução da mesma prossiga os objetivos de reforço da formação cívica do educando, com vista ao

desenvolvimento equilibrado da sua personalidade, da sua capacidade de se relacionar com os

outros, da sua plena integração na comunidade educativa, do seu sentido de responsabilidade e

das suas aprendizagens.

Art.º 79.º

Assembleias

Assembleia de Turma

Os alunos de uma turma podem reunir-se em assembleia convocada nos termos dos pontos

seguintes:

1 - A Assembleia de Turma pode reunir, no âmbito da Formação Cívica, para:

a) Eleger ou substituir os seus representantes;

b) Planificar e organizar atividades de âmbito escolar;

c) Discutir e encontrar os processos e soluções mais ajustados à resolução dos problemas da

turma, especialmente os que digam respeito à indisciplina e ao insuficiente aproveitamento

escolar.

2 - A Assembleia de Turma é convocada pelo Diretor de Turma, por sua iniciativa, ou a pedido do

Delegado.

3 - A Assembleia será igualmente convocada a solicitação de, pelo menos, dois terços dos alunos

da turma e mediante a apresentação, por escrito, dos motivos da reunião.

4 - A Assembleia de Turma é presidida pelo Diretor de Turma.

Assembleia de Delegados de Turma na EBPP

A Assembleia de Delegados de Turma é, como o próprio nome indica, constituída pelos Delegados

de turma, quando expressamente convocados para o efeito.

1 - A Assembleia de Delegados pode reunir para:

a) Discutir os problemas que afetam a vida dos alunos na comunidade escolar e procurar as

soluções mais ajustadas à resolução dos mesmos;

b) Propor e realizar atividades do âmbito escolar para a elaboração e concretização do PAA;

c) Contribuir para o aperfeiçoamento da organização e funcionamento da comunidade escolar.

2 - A Assembleia de Delegados de Turma é convocada pelo Diretor, por sua iniciativa ou a pedido

de, pelo menos, metade dos Delegados de Turma com apresentação, por escrito, dos motivos

da reunião.

3 - A Assembleia de Delegados de Turma será presidida pelo Diretor ou em quem ele delegar.

SECÇÃO II – PESSOAL DOCENTE

Pessoal Docente

1 - O corpo docente do Agrupamento é constituído por todos os docentes em exercício de funções

no Agrupamento, independentemente da natureza do vínculo ou contrato que os ligam ao

Agrupamento.

2 – Os professores são os principais responsáveis pela condução do processo de ensino-

aprendizagem e devem promover medidas de carácter pedagógico que estimulem o harmonioso

desenvolvimento da educação.

3 – O DT, ou o professor titular de turma no 1ºciclo do ensino básico, é responsável pela adoção de

medidas tendentes à melhoria das condições de aprendizagem e pela articulação entre os

48

professores da turma e os pais ou encarregados de educação, no sentido de prevenir e resolver

problemas comportamentais e de aprendizagem.

4 – A autoridade dos professores exerce-se dentro e fora da sala de aula, no âmbito das instalações

escolares ou fora delas, no exercício das suas funções.

5 - Consideram-se suficientemente fundamentadas, para todos os efeitos legais, as propostas ou as

decisões dos professores relativas à avaliação dos alunos quando oralmente apresentadas e

justificadas perante o conselho de turma e sumariamente registadas na ata, as quais se consideram

ratificadas pelo referido conselho com a respetiva aprovação, exceto se o contrário daquela

expressamente constar.

Art.º 80.º

Direitos do Pessoal Docente

Os direitos do Pessoal Docente são os consignados no EDFP, Decreto-Lei n.º24/1984, ECD e

demais legislação em vigor, nomeadamente:

1 - Ser respeitado por todos os elementos da comunidade escolar e solicitar a necessária

cooperação no exercício das suas funções.

2 - Eleger e ser eleito para todos os órgãos previstos na legislação em vigor.

3 - Ter acesso ao Diretor de acordo com o horário de funcionamento deste órgão de gestão.

4 - Ter acesso a toda a legislação respeitante ao exercício da sua atividade profissional e ao

Ensino em geral e ser informado sobre a sua alteração ou atualização.

5 - Intervir e participar, construtivamente, nas atividades promovidas pelos órgãos de gestão.

6 - Intervir em ações constantes do PE, em atividades de complemento curricular e de intervenção

sócio-cultural.

7 - Exigir segurança dentro do recinto escolar.

8 - Exigir assistência em caso de acidente na Escola.

9 - Exercer livremente a sua atividade sindical.


Art.º 81.º

Deveres Profissionais

1 – Orientar o exercício das suas funções pelos princípios de rigor, isenção, justiça e equidade e por critérios de qualidade, procurando o seu permanente aperfeiçoamento.

2. Colaborar com todos os intervenientes do processo educativo, favorecendo a cooperação e o desenvolvimento de relações de respeito e reconhecimento mútuo entre todos os intervenientes no processo educativo.

3 – Atualizar e aperfeiçoar os seus conhecimentos, capacidades e competências, numa perspetiva de desenvolvimento pessoal e profissional contínuo.

4 – Participar, de forma empenhada nas modalidades de formação que frequente e usar as competências adquiridas na sua prática profissional.

5 – Refletir sobre a sua prática pedagógica, proceder à autoavaliação e participar nas atividades de avaliação da escola.

6 – Respeitar a dignidade pessoal e as diferentes culturas dos alunos, prevenindo processos de exclusão e descriminação.

7 – Promover o desenvolvimento do rendimento escolar dos alunos e a qualidade das suas aprendizagens, adotando estratégias de diferenciação pedagógica adaptadas às necessidades dos alunos.

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8– Cooperar na promoção do bem-estar dos alunos e na deteção de situações de risco social solicitando, se necessário, a intervenção de entidades alheias à instituição escolar.

9 – Respeitar a confidencialidade da informação relativa aos alunos e suas famílias.

Art.º 82.º

Deveres para com a escola e outros docentes

Para além dos deveres consignados no EDFP, Decreto-Lei n.º24/1984 e ECD, o Pessoal Docente

têm ainda o dever de:

1 - Dirigir-se à sala de aula logo após o toque de entrada.

2 - Ser o primeiro a entrar e o último a sair da sala de aula, a fim de preservar a ordem e a

conservação do material.

3 - Informar com antecedência o funcionário em serviço de eventuais trocas de sala e da

necessidade de apoios materiais para a aula.

4 - Comunicar ao funcionário em serviço de quaisquer danos que se tenham verificado na sala de

aula.

5 - Informar os Alunos, Pais/Encarregados de Educação do programa e competências essenciais

da sua disciplina/áreas disciplinares, bem como dos critérios de avaliação.

6 - Marcar, em suporte administrativo adequado, a data dos testes e outras formas de avaliação,

tendo em atenção que:

a) O aluno não deve fazer mais do que um teste por dia;

b) Não devem ser marcados testes para a última semana de aulas de cada período.

7 - Entregar aos alunos os testes, ou outro tipo de trabalhos, corrigidos e avaliados

qualitativamente, com brevidade, sempre antes do teste seguinte ou até à última aula de cada

período.

8 - Fazer chegar, as informações relativas ao aproveitamento dos alunos, ao Diretor de Turma, no

meio de cada período letivo e sempre que para o efeito seja solicitado ou julgue necessário.

9 - Garantir o cumprimento das tarefas atribuídas, na sequência da aplicação da medida disciplinar

de ordem de saída da sala de aula e comunicar, por escrito, ao Diretor de Turma.

10 - Levantar as chaves e repô-las no fim da aula no mesmo lugar, não podendo encarregar os

alunos dessa tarefa.

11 - Sumariar as aulas diariamente.

12 - Acompanhar os alunos da turma que lhe estiver confiada no desenvolvimento de visitas de

estudo, atividades desportivas, lúdicas e culturais previstas no PAA.

13 - Contribuir, pela postura e pelo exemplo, para a adequada formação e integração dos alunos no

ambiente escolar, intervindo junto destes, seja qual for o lugar, quando utilizem linguagem ou

adotem comportamentos impróprios de uma instituição educativa.

14 - Requisitar os serviços de reprografia pelo menos com 48 horas de antecedência para

reprodução de trabalhos ou testes.

15 - Cumprir as diretrizes emanadas pelo Diretor.

16 - Comparecer às reuniões para que seja convocado, nos termos da legislação em vigor.

17 - Silenciar o telemóvel durante as aulas ou atividades com os alunos, bem como durante as

reuniões.

18 - Acompanhar os recreios dos alunos intervindo, se necessário, para manter a ordem o respeito e

a disciplina aos alunos do Pré-Escolar e do 1º ciclo.

19 - Antes de abandonar a sala de aula ou o espaço onde desenvolve as atividades verificar o

estado de limpeza do quadro, do chão, do mobiliário e dos restantes equipamentos e da

respetiva ordenação, providenciando para que, antes da saída, os alunos deixem a sala limpa e

arrumada.

20 - Justificar as faltas de acordo com as leis em vigor.

50


Art.º 83.º

Avaliação A avaliação dos Docentes decorrerá de acordo com a lei em vigor.

SECÇÃO III – PESSOAL NÃO DOCENTE

O pessoal não docente compreende todos os funcionários em exercício de funções no

Agrupamento, nos seguintes setores:

a) Assistentes Técnicos (Lei n.º12-A/2008);

b) Assistentes Operacionais (Lei n.º12-A/2008);

c) Técnicos especializados (Mediador(a) / Educador(a) Social);

d) Pessoal Técnico Superior (Psicóloga) Lei n.º12-A/2008.

A cada uma das carreiras e categorias do pessoal não docente aplica-se o determinado na

legislação em vigor no que concerne às suas funções e atribuições, bem como às respetivas

relações de dependência hierárquica.

Art.º 84º

Direitos e Deveres do Pessoal Não Docente

Para além dos previstos no LVCR (Lei nº12-A/2008), Estatuto Disciplinar (Lei nº58/2008), Código do

Trabalho e demais legislação em vigor:

1 - São direitos do Pessoal Não Docente:

a) Ser respeitado por todos os elementos da comunidade escolar;

b) Participar no processo educativo;

c) Ser atendido nas suas solicitações e esclarecido nas suas dúvidas por quem de direito;

d) Participar em ações de formação que desenvolvam o seu aperfeiçoamento profissional e

pessoal;

e) Ser informado da legislação do seu interesse e das normas em vigor na escola;

f) Usufruir de instalações equipamentos com as condições necessárias ao bom exercício das

suas funções;

g) Exercer a atividade sindical e tomar parte na negociação coletiva nos termos da lei geral;

h) Usufruir da proteção da Segurança Social e riscos profissionais;

i) Participar na eleição do Conselho Geral nos termos da lei e deste RI;

j) Estar representado no Conselho Geral e no Conselho Pedagógico, nos termos da lei;

k) Ser avaliado.

l) Conhecer e cumprir o RI.

51

Art.º 85º

Deveres Específicos do Pessoal Não Docente

1 - Para além dos previstos no LVCR (Lei nº12-A/2008), Estatuto Disciplinar (Lei nº58/2008), Código

do Trabalho e demais legislação em vigor, são deveres dos Assistentes Operacionais:

a) Ser assíduo e pontual, e cumprir o horário estabelecido neste regulamento;

b) Não abandonar o local de trabalho que lhe está confiado ou assegurar quem o substitua

quando, por razões imperiosas, o tiver de fazer;

c) Providenciar no sentido de todas as salas estarem apetrechadas com o material necessário

ao funcionamento das aulas ou qualquer outro equipamento que seja previamente

requisitado pelo professor;

d) Não interferir no trabalho dos colegas sem que para o mesmo seja solicitado;

e) Abrir e fechar as portas das salas de aula, sempre que necessário;

f) Verificar, no final de cada tempo letivo, se as salas de aula se encontram em perfeitas

condições para a realização das aulas seguintes;

g) Encaminhar os alunos para as salas de ocupação dos tempos escolares na ausência de

professor;

h) Colaborar com os docentes no acompanhamento dos alunos entre e durante as atividades

escolares, bem como recreios, saídas, visitas de estudo e festas;

i) Colaborar para a boa imagem do Agrupamento e dos serviços;

j) Não fazer quaisquer tarefas de índole particular no local e durante o horário de trabalho;

k) Zelar pela abertura e fecho das janelas e das portas das salas, bem como dos portões de

acesso às instalações do Agrupamento;

l) Marcar as faltas aos professores e comunicá-las aos serviços administrativos até às 10

horas do dia imediatamente a seguir;

m) Acompanhar os alunos na prestação de cuidados de primeiros socorros;

n) Andar sempre fardado com o modelo aprovado no Agrupamento e devidamente

identificado;

o) Atender prontamente ao chamamento dos professores;

p) Usar de educação e firmeza, não permitindo aos alunos:

i) Deitar papéis no chão;

ii) Envolver-se em agressões físicas;

iii) Entrar ou permanecer nas salas de aula sem a presença do professor;

iv) Permanecer junto às salas de aula durante as atividades letivas;

v) Circular nos corredores durante as atividades letivas;

q) Deslocar-se para outra escola do Agrupamento sempre que se verifique essa necessidade;

r) Os Assistentes Operacionais devem fazer a manutenção e a limpeza de todo o espaço

escolar, sempre que para esse serviço não tenha havido lugar à colocação de serviços

externos à escola.

s) Assegurar o serviço externo.

t) Assegurar o apoio reprográfico e as ligações telefónicas.

u) Assegurar o funcionamento dos sistemas de alarme das escolas do Agrupamento.

v) Conhecer e cumprir o RI.

2 - Todos os Assistentes Operacionais respondem perante:

a) O Coordenador, no caso de Jardins de Infância ou Escolas de 1º ciclo, de acordo com a lei;

b) O Diretor;

3 - Ao Chefe de Serviços da Administração compete, nomeadamente:

a) Assegurar com o Diretor a elaboração do Projeto de Orçamento, mediante as indicações do

Conselho Geral;

b) Elaborar, de acordo com as orientações do Conselho Administrativo, o relatório da Conta de

Gerência.

52

c) Cumprir o estipulado no Decreto-Lei nº184/2004, Despacho nº17 460/2006, e demais

legislação em vigor.

4 - Ao Tesoureiro compete cumprir todas as regras de contabilidade e as demais tarefas inerentes

ao cargo que desempenha.

5 - Às restantes áreas funcionais dos Serviços Administrativos compete executar todas as

tarefas inerentes às funções específicas e regulamentadas na Lei nº12-A/2008, e as demais que

lhe forem designadas por ordem superior.

Art.º 86º

Reuniões e Horários

1 - O Diretor reúne com o Pessoal Não Docente, no início de cada ano letivo para distribuição de

serviço e funções inerentes ao posto de trabalho de cada funcionário e sempre que necessário.

2 - Os horários de todo o Pessoal Não Docente são os estipulados pelo Diretor, de acordo com a

LGT e programados em função das necessidades dos respetivos serviços e setores.

SECÇÃO IV – PAIS/ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

As responsabilidades dos Pais e ou encarregados de educação compreendem a capacidade de

intervenção dos Pais/Encarregados de Educação no exercício dos direitos e a responsabilidade no

cumprimento dos deveres do educando na Escola e para com a comunidade educativa,

consagrados no Decreto-Lei nº75/2008, alterado e republicado pelo Decreto–Lei nº 137/2012, de

02/07, no Estatuto do Aluno e Ética Escolar Lei 51/2012 de 5 de Setembro e no RI.

Art.º 87.º

Responsabilidades dos Pais e/ou encarregados de educação

1 - Os pais e encarregados de educação são responsáveis pelos deveres de assiduidade e

disciplina dos seus filhos e educandos

2 - As responsabilidades dos pais e ou encarregados de educação estão previstas nos nºs 1 a 7, do artigo 43º da Lei 51/2012 de 5 de Setembro e pelo Decreto–Lei nº 137/2012, de 02/07. 3 - Para além das responsabilidades contempladas pelo número anterior, cabe-lhes ainda:

a) Cooperar com os professores no desempenho da sua missão pedagógica, em especial quando

para tal forem solicitados, colaborando no processo de ensino e aprendizagem dos seus

educandos;

b) Contribuir para a preservação da disciplina da escola e para a harmonia da comunidade

educativa, em especial quando para tal forem solicitados;

c) Contribuir para o correto apuramento dos factos em procedimento de índole disciplinar instaurado

ao seu educando e, sendo aplicada a este medida corretiva ou medida disciplinar sancionatória,

diligenciar para que a mesma prossiga os objetivos de reforço da sua formação cívica, do

desenvolvimento equilibrado da sua personalidade, da sua capacidade de se relacionar com os

outros, da sua plena integração na comunidade educativa e do seu sentido de responsabilidade;

d) Contribuir para a preservação da segurança e integridade física e psicológica de todos os que

participam na vida da escola;

e) Integrar ativamente a comunidade educativa no desempenho das demais responsabilidades

desta, em especial informando -se e informando sobre todas as matérias relevantes no processo

educativo dos seus educandos;

53

f)Comparecer na escola sempre que julgue necessário e quando para tal for solicitado;

g) Informar a Escola, nomeadamente os Serviços Administrativos e o Diretor de Turma/Professor

Titular de Turma, de quaisquer alterações relativas aos dados do seu educando (residência,

contacto telefónico, e outros);

h) Responsabilizar-se pelo material trazido pelo seu educando considerado desnecessário para as

atividades letivas (telemóvel, jogos eletrónicos, walkman e outros objetos de valor), impedindo que

as crianças transportem consigo objetos de valor nos Jardins-de-infância e Escolas do 1º ciclo, uma

vez que a Escola não se pode responsabilizar pelos mesmos, em caso de desaparecimento ou

danificação;

i) Informar imediatamente o Diretor de Turma/Professor Titular de Turma, de quaisquer problemas a

nível psicomotor, sensorial, cognitivo ou outros que de alguma maneira se relacionem com

dificuldades de aprendizagem dos seus educandos, bem como de quaisquer cuidados especiais e

relevantes a ter com a sua saúde, entregando, atempadamente nos Serviços Administrativos,

atestado médico comprovativo de que o aluno é portador de doença ou limitação grave e impeditiva

da realização total ou parcial das atividades curriculares;

j) Nos Jardins-de-infância e Escolas do 1.º ciclo, a título excepcional e sempre que for indispensável

a administração de medicamentos, em horas de permanência na escola, estes devem vir

identificados com o nome da criança, hora e dosagem da tomada,

k) Assegurar que o seu educando seja assíduo, pontual e responsável no cumprimento dos horários

e das tarefas escolares que lhe sejam atribuídas;

l) Proceder à justificação das faltas dos seus educandos, quando for o caso, nos termos estatuídos;

m) Sempre que não seja possível aos Pais/Encarregados de Educação irem buscar a criança,

delegando esta função noutra pessoa, tal facto terá de ser atempadamente comunicado e a sua

identidade devidamente comprovada;

n) Fazer o respetivo despiste, em caso de parasitose e informar o DT/Professor/Educador;

i) Conhecer e cumprir o RI, fazendo-o subscrever igualmente aos seus filhos e educandos.

SECÇÃO V – ESTRUTURAS ASSOCIATIVAS

As estruturas associativas do Agrupamento compreendem a Associação dos Professores e Antigos

Alunos da Escola Patrício Prazeres, as Associações de Pais e Encarregados de Educação e a

Associação de Estudantes.

Às Associações de Pais e Encarregados de Educação e à Associação de Estudantes aplica-se a


Art.º 88.º

Associação dos Professores e Antigos Alunos da Escola Patrício Prazeres

Por escritura pública de 15 de maio de 2006 foi constituída a Associação dos Professores e Antigos

Alunos da Escola Patrício Prazeres que, conforme Art.º 2.º dos respetivos estatutos, tem por

objetivo:

1 - Congregar professores (antigos e atuais) e antigos alunos da Escola Patrício Prazeres através

da recolha de elementos que contribuam para registo do historial da referida Escola;

2 - Promover o convívio cultural e recreativo dos seus membros bem como, se possível, auxiliar

membros em dificuldades psicológicas e/ou económicas.

Igualmente no Art.º 3.º dos referidos estatutos, se concretiza:

54

1 - Outros eventos conducentes à melhoria da capacidade intelectual e moral não só dos

associados, mas também dos atuais alunos da Escola;

2 - Atribuição de incentivos à formação de estudantes carenciados e/ou de excelência que

frequentem a Escola.

Art.º 89.º

Associações de Pais e Encarregados de Educação

Definição e Identificação

Entendendo-se que, a família é a responsável pela vida dos seus filhos/educandos, o seu bem-

estar, a sua saúde, a sua educação e o seu futuro, é nesse sentido, que a família tem todo o direito

e o dever de participar na vida do Agrupamento de Escolas. As associações de pais visam a defesa

e a promoção dos interesses dos seus associados em tudo quanto respeita à educação e ensino

dos seus filhos/educandos que sejam alunos da educação pré-escolar ou do ensino básico.

Dessa forma, devem os pais e encarregados de educação organizar-se no sentido da criação ou

manutenção da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas.

Sem prejuízo de futura organização unificada de Associações de Pais e Encarregados de

Educação, o presente Regulamento Interno prevê e respeita a existência daquelas associações, por

necessidade e tradição, na EB1 Professor Oliveira Marques com JI (Freguesia da Penha de

França), na EB1 Rosa Lobato Faria com JI (São Vicente) e na EBPP com organizações específicas.

Art.º 90.º

Direitos das Associações de Pais e Encarregados de Educação

No quadro Legislativo em vigor, constituem-se direitos das Associações de Pais e Encarregados de

Educação, os seguintes:

a) Participar, nos termos da lei, na definição da política educativa do Agrupamento;

b) Participar no órgão Pedagógico do Agrupamento de Escolas;

c) Acompanhar e participar na atividade dos órgãos e da ação social escolar, nos termos da lei;

d) Intervir na organização das atividades de complemento curricular, de desporto escolar e de

ligação escola-meio;

e) Reunir com o órgão de administração e gestão do Agrupamento de Escolas, sempre que

necessário;

f) Beneficiar de apoio documental a facultar pelo Agrupamento de Escolas ou pelos serviços

competentes do Ministério da Educação;

g) Utilizar os espaços das escolas para reuniões.

Art.º 91.º

Deveres das Associações de Pais e Encarregados de Educação

No quadro Legislativo em vigor, constituem-se deveres das Associações de Pais e Encarregados de

Educação, os seguintes:

a) Participar na política de ensino;

b) Colaborar com o Agrupamento de Escolas em atividades educativas, sociais e culturais;

55

c) Distribuir a documentação de interesse das associações de pais e afixa-la em locais destinados

para o efeito nas escolas do Agrupamento.

d) Dar conhecimento prévio ao Diretor da distribuição ou afixação de documentação de interesse

da associação de pais;

e) Informar, antecipadamente, o Diretor das reuniões dos membros da Associações de Pais e

Encarregados de Educação e destes com pais e encarregados de educação dos alunos do

respetivo Agrupamento;

f) Solicitar ao Diretor com a antecedência mínima de cinco dias a cedência de instalações para as

atividades de associações de pais;

g) Participar nas reuniões para as quais sejam convocados;

h) Detetar os problemas que possam surgir ao aluno no ambiente escolar e social, com

possibilidades de repercussão na escola e na família, e levar esses problemas ao Diretor;

i) Colaborar na promoção de atividades extracurriculares de interesse para os alunos;

j) Providenciar no sentido de que todos os membros sejam informados sobre os assuntos de

interesse do Agrupamento de Escolas;

k) Apresentar anualmente ao Diretor cópia da ata de tomada de posse dos órgãos da Associação.

Art.º 92.º

Associações de Estudantes

Definição e identificação

A Associação de Estudantes da Escola Básica Integrada Patrício Prazeres, legalmente constituída,

obriga-se à apresentação e aprovação, em assembleia-geral de alunos, expressamente convocada

para o efeito, de um projeto de estatutos.

As eleições devem realizar-se durante o mês de outubro de cada ano letivo.

Art.º 93.º

Direitos da Associação de Estudantes a) Colaborar na gestão de espaços de convívio e desporto, assim como em outras áreas

equivalentes, afetas a atividades estudantis;

b) Solicitar ao Diretor do Agrupamento a realização de reuniões para apreciação de matérias

relacionadas com o funcionamento da mesma;

c) Obter informação regular sobre a legislação publicada referente ao ensino básico;

d) Intervir nas atividades extracurriculares e do Desporto escolar.

e) Contribuir para o sucesso escolar e a melhoria do ambiente e da política educativa.

Art.º 94.º

Deveres da Associação de Estudantes

a) Gerir e zelar pela conservação e limpeza das instalações cedidas;

b) Manter uma adequada organização contabilística, sendo os elementos dos seus órgãos

diretivos solidariamente responsáveis pela administração dos bens e património da associação;

c) Os órgãos diretivos da associação darão, obrigatoriamente, publicidade do Relatório de Contas

e Atividades, antes do final do seu mandato;

56

d) Apresentar propostas tendentes ao combate ao abandono e insucesso escolares, à melhoria do

ambiente e da política educativa.

SECÇÃO VI– AUTARQUIA

Art.º 95.º

Direitos da Autarquia e das Juntas de Freguesia

1 - A Autarquia e as Juntas de Freguesia têm o direito e o dever de participar na vida da escola

através do Conselho Geral.

2 - O Agrupamento, como um todo, releva a máxima importância no desenvolvimento e

aprofundamento das mais variadas ações que possam vir a beneficiar toda a Comunidade

Local.

Art.º 96.º

Deveres da Autarquia e das Juntas de Freguesia

Os deveres da Autarquia e das Juntas de Freguesia para com o Agrupamento estão estabelecidos

nos normativos em vigor.

CAPÍTULO VI - PLANO DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA NA EBPP

PESSOAL DOCENTE E PESSOAL NÃO DOCENTE

Art.º 97.º

Segurança

1 - A segurança deve ser uma preocupação comum a todos os membros da Comunidade Educativa:

Pessoal Docente e Não Docente, Alunos, Pais/Encarregados de Educação e Representantes

Autárquicos.

2 - Todas as escolas do Agrupamento deverão ter aprovado o seu plano de prevenção pelos

serviços de Proteção Civil.

3 - Na EBPP, o Plano de Segurança e Emergência está elaborado e os procedimentos a adotar

constam de Regimento Próprio, que foi aprovado pela Proteção Civil e Bombeiros.

Deveres em situações de emergência:

4 - Zelar pela segurança dos alunos adotando os comportamentos previstos no plano de evacuação

das Instalações Escolares.

5 - O Plano de Segurança e Emergência vai ser posteriormente alargado aos restantes

estabelecimentos do Agrupamento.

57

CAPÍTULO VII - OUTRAS ESTRUTURAS E SERVIÇOS E RESPETIVO FUNCIONAMENTO

LOCAL

Cada uma destas estruturas e serviços tem um regimento específico e destinam-se ao apoio de toda a comunidade

educativa.

Refeitório EBPP, EB1 e JI

Bufete EBPP

Papelaria EBPP

Secretaria EBPP

Reprografia EBPP

Portaria EBPP

Espaço de Convívio (Marquise) EBPP

Recreios EBPP, EB1 e JI

Gabinete de Apoio e Informação no domínio da Sexualidade

EBPP

Sala de Apoios EBPP

Sala de Informática EBPP

Sala de Professores EBPP, EB1 e JI

Sala de Diretores de Turma EBPP

Serviços de Psicologia e Orientação Escolar

EBPP

Núcleo de Apoios Educativos A funcionar na EBPP, abrangendo todo o Agrupamento

Sala de Matemática EBPP

Instalações Gimno-Desportivas

EBPP, EB1 e JI de Rosa Lobato Faria; EB1 e JI de Professor Oliveira Marques (espaços adaptados)

Laboratórios de Ciências Experimentais

EBPP

Sala de Teatro EBPP

Sala Multiusos EBPP

Sala de Música EBPP

Biblioteca Escolar/ CRE EBPP

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Salas de Unidade de Ensino Estruturada

EB1 Rosa Lobato Faria e EBPP

Sala de Multideficiência EBPP

Salas de CAF

EBPP, EB1 e JI de Rosa Lobato Faria; EB1 e JI de Professor Oliveira Marques

Biblioteca

EB1 e JI de Rosa Lobato Faria; EB1 e JI de Professor Oliveira Marques

Desporto Escolar (várias modalidades)

EBPP

SECÇÃO I – USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS

O Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, a seguir designada por AEPP, tem implementado um

Sistema de Integração e Administração Escolar. Este documento define e regula o funcionamento

do Sistema.

O Regulamento do SIGE estabelece o regime de funcionamento, as condições de acesso às

instalações escolares, bem como um conjunto de normas que permitam a melhoria e a eficácia da

gestão do estabelecimento de ensino.

O SIGE é um sistema informático que funciona através de uma rede, instalado nos postos de

trabalho de prestação de serviços à comunidade. Apesar das funcionalidades previstas na aplicação

Multiusos do sistema serem muito diversificadas, na EBPP, a aplicação destina-se aos seguintes

serviços: Serviços Administrativos; ASE; Refeitório, Bufete; Reprografia, Papelaria e Quiosque.

As compras ou transações efetuadas ao nível do bufete, compra de refeições, papelaria,

reprografia, realizar-se-ão, exclusivamente, através da utilização do cartão.

Art.º 98.º

Funcionalidades do SIGE

1 – Dos vários módulos do SIGE destacam – se os seguintes:

a) - Pagamentos e acessos a vários serviços através de cartão multiusos;

b) - Postos de venda (POS) para os vários serviços da escola (Bufete, Papelaria, Reprografia, etc.);

c) - Controlo interno de consumos e utilização do Quiosque (bar, papelaria, reprografia);

d) – Controlo de acesso ao refeitório, incluindo a gestão de alunos subsidiados;

e) - Módulo de Consulta ONLINE (Internet com acesso condicionado por password individual) -

disponível para toda a comunidade escolar: - informações, assiduidade, saldos, extrato de

movimentos,

2 – Poderão igualmente ser adquiridos/implementados para o SIGE outros módulos que a escola

venha a considerar necessários.

Art.º 99.º

Utilizadores

1- São utilizadores do SIGE, todos os elementos da comunidade educativa, nomeadamente:

a )– Alunos;

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b) – Docentes;

c) – Não docentes.

2 – Poderão ser considerados também, como utilizadores do SIGE, outros elementos que possam

permanecer de forma temporária na escola e que necessitem de aceder aos serviços.

Art.º 100.º

Cartão de utilizador

1 – O cartão de utilizador é um cartão magnético que identifica o utilizador na escola e perante o

SIGE e é pessoal e intransmissível.

2 – O cartão de utilizador pode ser de dois tipos:

a) – Cartão definitivo – corresponde aos utilizadores alunos, funcionários e colaboradores.

É um cartão personalizado atribuído aos elementos da comunidade educativa (alunos, funcionários

e colaboradores) tendo sempre impresso na sua frente:

– Logótipo da escola,

– Número do utilizador;

– Nome do utilizador

- Foto.

b) – Cartão temporário – é um cartão não personalizado e corresponde a utilizadores ocasionais

que necessitem de utilizar os serviços da escola por um curto período de tempo e sempre que não

se justifique a atribuição de um cartão definitivo.

3 - Poderão ainda ser definidos outros tipos de cartões, nomeadamente para os serviços, sempre

que tal se justifique.

4 – O cartão de utilizador definitivo terá um preço de cinco euros a pagar pelo utilizador no ato de

matrícula;

5 – Não é obrigatória a atribuição de cartão de utilizador temporário a elementos que venham à

escola por períodos de curta duração que não utilizem os serviços.

Art.º 101.º

Normas de utilização do cartão

1 - O cartão é pessoal e intransmissível e tem impressa a foto do seu proprietário. Cada vez que o

cartão é utilizado aparece a respetiva foto no monitor, permitindo dessa forma comprovar a

propriedade do mesmo. Quando a foto não corresponder ao utilizador, as operadoras retém o cartão

até que este seja reclamado pelo seu legítimo proprietário

2 - O uso do cartão é obrigatório e imprescindível sempre que o utilizador venha para a Escola;

3 - O cartão deve ser guardado e transportado em local apropriado e seguro, de forma a assegurar

a sua conservação, impedindo, simultaneamente, a sua utilização por terceiros

4 - Nunca emprestar o cartão a outro utilizador;

5 - Quando o perder, o utilizador deve deslocar-se aos serviços administrativos e solicitar um cartão

temporário;

6 - Os utilizadores podem pedir o talão comprovativo do carregamento na Reprografia/Papelaria.

Todos os movimentos efetuados pelos alunos que configurem dedução no IRS, devem ser

solicitados nos serviços administrativos, aquando da necessidade de os juntar à declaração do IRS;

7 - O utente deve utilizar de forma correta todo o equipamento do sistema de uso do cartão.

Qualquer dano verificado por vandalismo será pago pelo responsável da sua má utilização.

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Art.º 102.º

Carregamento de cartões

1 - Os carregamentos serão sempre efetuados no quiosque ou na papelaria;

2 - Apenas serão permitidos carregamentos até 20€ por semana.

3 - Os carregamentos apenas serão consumados com a entrega imediata do montante

correspondente, em dinheiro.

4 - Após o carregamento, se o utilizador o solicitar, é impresso um talão comprovativo do valor

carregado no cartão.

Art.º 103.º

Devoluções de saldos

1 - A devolução de eventuais saldos do cartão de utilizador só tem lugar quando um elemento da

comunidade educativa abandona definitivamente a escola.

2 – Sempre que haja lugar a devoluções esta deve sempre ser solicitada nos serviços

administrativos (secretaria), até ao dia 15 de agosto do correspondente ano letivo.

Art.º 104.º

Cartão de substituição

1- Na cedência do cartão de substituição os serviços debitam ou cobram uma caução no valor de

5.00€ (cinco euros) que será devolvida aquando da devolução do cartão de substituição.

Art.º 105.º

Perda, extravio ou cartão danificado

1 - Quando o utilizador perde, extravia ou danifica o seu cartão, deve solicitar um novo cartão nos

serviços administrativos.

2 - A requisição de 2.ª via ou mais vias do cartão terá um custo de 5.00€ (cinco euros) por cada via.

3 - Enquanto aguarda o seu novo cartão deve solicitar um cartão de substituição onde serão

associados todos os dados do utilizador.

Art.º 106.º

Avaria do cartão

1- Sempre que o utilizador detete alguma avaria no cartão deve dirigir-se aos serviços

administrativos para comunicar a ocorrência e requisitar um novo cartão ou a reparação do mesmo.

2 – Na requisição do novo cartão aplica-se o disposto no Art.º anterior.

3 – Se a avaria não for imputável ao utilizador a substituição do cartão é gratuita, sendo restituído o

valor cobrado depois da devolução do cartão de substituição.

4 – Quando o utilizador recebe um novo cartão deverá testá-lo nas 48 horas seguintes de forma a

detetar possíveis anomalias.

Art.º 107.º

Papelaria

1 – Na papelaria são permitidas fazer compras de material de papelaria.

2 – Na papelaria serão ainda permitidos os carregamentos, uma vez que funciona aqui em

simultâneo a CAIXA.

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Art.º 108.º

Bufete/Bar

1 - Os utilizadores do sistema devem fazer os pedidos de produtos de bufete diretamente no

serviço, fazendo uso do seu cartão.

2 - O sistema do serviço do bufete não permite qualquer venda a crédito.

Art.º 109.º

Refeições

1 - As refeições são compradas no quiosque, na papelaria;

2 - O programa informático permite fazer a compra de refeições para alunos, professores e

funcionários na regular utilização do sistema.

3 - Também permite a compra de refeições para grupos de alunos, formandos ou professores em

atividades extraordinárias na escola.

a) – No caso de não ter sido atribuído cartão as estes utilizadores as refeições são vendidas na

papelaria sendo entregue um talão com o número de refeições;

b) – Este talão faz prova da compra e deve ser entregue no bufete.

4 - Cada cartão compra apenas uma refeição por dia;

5 - A hora limite para compra de refeição é às 15h:30m do dia anterior ao dia do almoço

6 - É ainda permitido a compra das refeições até às 10:00 h do próprio dia do almoço, à qual

acrescerá uma taxa adicional legalmente em vigor.

7 - O sistema permite apenas comprar as refeições de almoço que estiverem disponíveis no

sistema.

Art.º 110.º

Enganos/anulações de refeições

1 - Em casos devidamente justificados, pode solicitar-se a alteração na papelaria da data da

refeição, que poderá ser transferida para outra data;

Art.º 111.º

Quiosque

1 - O quiosque é por imposição do sistema o local privilegiado dos utilizadores.

2 - O quiosque permite ao utilizador:

a )- Comprar refeições;

b) - Saber qual o valor do seu saldo;

c )- Saber quais os movimentos da sua conta;

Art.º 112.º

ASE

1 - Em articulação com os Serviços Administrativos, este serviço é responsável por preparar o

sistema para a inserção e anulação de produtos e respetivo preçário.

2 - Atribuir aos alunos subsidiados o montante de material a levantar na papelaria;

3 - É responsável por imprimir os mapas diários e de controlo do stock.

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Art.º 113.º

Serviços administrativos

1- Em articulação com o ASE, este serviço é responsável por receber os pagamentos dos almoços

comprados a crédito, bem como por preparar o sistema para a inserção e anulação de produtos e

respetivo preçário.

2- É também responsável pela:

a) - Validação de cartões;

b) - Atribuição de cartões a visitantes ou colaboradores, com respetiva cobrança de caução;

c) - Substituição de cartões, com respetiva cobrança de caução;

d) - Solicitação e requisição de 2ª e mais vias do cartão, com respetiva cobrança;

e) - Atribuição de permissão extraordinária de saída da escola aos alunos, com autorização

expressa do Encarregado de Educação;

f) - Caso seja solicitado, entregar aos Encarregados de Educação o documento para IRS do valor

gasto na escola;

g) - Desativação de cartões.

Art.º 114.º

Reprografia

1 - Todo o material que dá saída da reprografia tem que ser debitado em cartão.

2 - Os alunos, sempre que utilizarem este serviço, pagam com o cartão.

Art.º 115.º

Alunos subsidiados

1 - O cartão dos alunos subsidiados, sejam eles contemplados com escalão A ou escalão B, têm

dois campos: Caixa e Subsídio;

a) - O campo “Caixa” diz respeito ao dinheiro dos carregamentos efetuados pelo utilizador e que

serve para as suas compras diárias;

b) - O campo “Subsídio” tem atribuído um plafond que permitirá ao aluno solicitar o material de

papelaria à funcionária do respetivo serviço, procedendo esta ao efetivo desconto no plafond do

cartão.

2 - É também permitido aos alunos subsidiados a aquisição das refeições até às 10:00 h do próprio

dia do almoço, à qual acrescerá uma taxa adicional legalmente em vigor.

3 - Os alunos subsidiados devem comprar apenas as refeições que tenham a certeza de que vão

ser consumidas.

3 - Em caso de falta à escola ou outro motivo plausível, o aluno ou o encarregado de educação

deve requerer, junto dos serviços administrativos, a anulação da refeição.

4 - No final do serviço de refeitório, o administrador do sistema tem permissões para verificar quem

foram os alunos que compraram senha de almoço e não consumiram.

5 - Caso esta situação ocorra com os alunos subsidiados, o administrador do sistema tem

possibilidade de apurar a identificação dos alunos, devendo fazê-lo.

6 - Nesse caso, quando esta situação se verificar para um mesmo aluno mais do que três vezes é

desencadeado um processo de averiguação que poderá ditar o desenvolvimento de um processo

que leve à resolução da situação da forma mais conveniente.

7 - A situação é apreciada pelo Órgão de Gestão que depois de analisar todos os factos tomará a

decisão que achar mais acertada, e que na pior das hipóteses poderá passar pela perda total do

subsídio da ação social.

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Art.º 116.º

Alunos com suplemento alimentar

1 - Os alunos com suplemento alimentar atribuído podem solicitá-lo no bufete, pois o cartão tem

contido essa informação.

2- Os alunos nestas condições podem usufruir apenas de 1 suplemento alimentar por dia. (Exceção

a situações extraordinárias)

Art.º 117.º

Anomalias circunstanciais

1- Sempre que houver algum problema elétrico ou outra anomalia que impossibilite a utilização do

cartão ou a finalização da compra, deve a funcionária do serviço recolher o cartão para validar

posteriormente a operação interrompida.

Art.º 118.º

Omissões

1 - Qualquer situação omissa neste regulamento será resolvida pelo diretor em articulação com os

administradores e operadores do sistema SIGE.

Art.º 119.º

Disposições finais

1 – Os órgãos da escola podem reajustar os valores monetários constantes neste regulamento,

devendo dar conhecimento à comunidade educativa através de despacho do diretor e/ou de ordem

se serviço.

2 – O presente regulamento aplica-se, na mesma proporção, a todos os utilizadores do SIGE

portadores do cartão de utilizador da EBPP

Art.º 120.º

Entrada em vigor

1 – O Presente regulamento entra em vigor depois de Aprovado pelo órgão competente da escola.

SECÇÃO II – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Art.º 121.º

Normas de Funcionamento

1. Os serviços administrativos (SA) são os serviços de apoio administrativo de toda a comunidade educativa, competindo aos assistentes técnicos, genericamente, executar os procedimentos legais necessários ao correto funcionamento administrativo do Agrupamento nas suas diversas áreas. 2. Os SA funcionam na escola sede e asseguram os serviços de: a)Alunos; b) Pessoal e vencimentos; c) Economato e contabilidade. 3. Estes serviços prestam apoio aos órgãos de gestão e têm à sua guarda os livros e processos relativos aos mesmos serviços.

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4.As atribuições, competências e divisão por áreas estão definidas pelo Decreto-Lei nº 223/87, de 30 de maio e pelo Decreto Regulamentar nº 74 / 84, de 18 de setembro. 5. As três áreas funcionais estão sob responsabilidade direta do coordenador técnico. 6.De entre os assistentes técnicos, o Diretor nomeia um tesoureiro. 7. O horário de funcionamento dos SA é das nove horas às dezasseis horas e trinta o que minutos, sendo o horário de atendimento diário ao público das nove horas às doze horas e trinta minutos (manhã) e das treze horas e trinta minutos às dezasseis horas e trinta minutos (tarde), sendo que à 4ª feira encerra ao pessoal docente às doze horas e trinta minutos. 8. Na área de trabalho do SA, não é permitida a entrada a quaisquer pessoas estranhas ao serviço.

Art.º 122.º Competências

1. Atender e informar corretamente todos quantos se lhe dirijam. 2. Receber as verbas apuradas nos diferentes setores e atividades da escola. 3. Adquirir, nos termos da lei, e depois de autorizados pelo CA, os materiais, equipamentos e serviços requisitados pelos diversos setores do Agrupamento. 4. Aceitar e encaminhar os documentos de justificação de faltas. 5. Enviar a correspondência entre a escola e o exterior. 6. Distribuir pelos respetivos setores a correspondência chegada à escola sede, depois do despacho do Diretor. 7. Manter organizada e atualizada toda a legislação e normas aplicadas ao funcionamento do Agrupamento e aos seus utentes. 8. Cumprir todas as disposições previstas na lei para o funcionamento dos serviços.

SECÇÃO III – PAPELARIA/REPROGRAFIA

Art.º 123.º Princípio Geral

A papelaria/reprografia destina-se a servir toda a comunidade escolar do Agrupamento, com particular destaque para os alunos da escola sede.

Art.º 124.º Funções

1. A papelaria/reprografia visa: a)Receber o dinheiro do carregamento do cartão magnético em uso na escola sede, para alunos, professores e pessoal não docente; b)Vender Art.ºs correntes de papelaria e outros de apoio à atividade escolar; c) Distribuir material escolar aos alunos subsidiados; 2. Todas as importâncias recebidas devem ser registadas. 3. Os originais, sobretudo fichas de trabalho e de avaliação, devem ser entregues com antecedência mínima de 24 horas, mediante o preenchimento da respetiva requisição. 4. São oficiais e gratuitas as reproduções destinadas a: a)Avaliar os alunos da Escola sede; b) Informar os membros do CP, DC, DT, Alunos. 5. Podem ser efetuadas reproduções, a título particular, para os docentes, alunos e pessoal não docente, mediante o pagamento de um preço previamente determinado pelo CA, que não deve ter como objetivo primeiro a obtenção de lucro.

Art.º 125.º Normas de Funcionamento

1. O horário de funcionamento da papelaria/reprografia deve estar exposto em local visível, junto às suas instalações. 2.O preço dos produtos deve ser afixado em local visível.

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Art.º 126.º Competências do assistente operacional

Para o funcionamento da papelaria/reprografia é destacado um assistente operacional, que tem por competências: a) Garantir que os produtos armazenados se encontrem em bom estado de conservação; b) Devolver ou inutilizar, informando o Diretor, os produtos que não se apresentem em boas condições; c) Requisitar os produtos necessários ao funcionamento do setor; d) Manter um stock pequeno de produtos e garantir que não se esgote em condições normais; e) Inventariar as necessidades em termos de aquisição, reparação ou conservação dos equipamentos; f) Manter inventários atualizados, tanto dos produtos consumíveis em armazém como dos equipamentos; g) Controlar as verbas recebidas e entregá-las diariamente ao Tesoureiro; h) Atender correta e eficientemente todos os utentes da reprografia; i) Executar os trabalhos segundo a ordem dos pedidos; j) Ordenar todo o material reproduzido; k) Zelar pela limpeza e conservação do setor; l) Manter sigilo quanto à documentação que manipula, em especial os documentos de avaliação dos alunos.

SECÇÃO IV –BUFETE E BAR DA ESCOLA SEDE DO AGRUPAMENTO


O bufete constitui um serviço de alimentação destinado a apoiar os alunos, podendo ser utilizado pelo pessoal docente e não docente.

Art.º 128.º Funcionamento

1. O horário de funcionamento do Bufete deve estar exposto em local visível, junto às suas instalações. 2. Os preços de venda dos produtos devem ser afixados em local visível, sendo de fácil consulta. 3. A aquisição dos produtos faz-se mediante a entrega ao funcionário do cartão magnético. 4. A venda dos produtos referenciados no documento “bufete escolar – orientações” emanado pela DGE, determina os princípios pelos quais se deve reger a oferta alimentar em meio escolar, que são basicamente os seguintes: - géneros alimentícios a promover; -géneros alimentícios a limitar; -géneros alimentícios a não disponibilizar. 5. Devem observar-se os mais restritos preceitos de higiene quer na limpeza dos utensílios, quer na exposição dos Art.ºs. 6.O bufete encerra no período de funcionamento do refeitório.

Art.º 129.º Deveres do Aluno

1. Esperar educadamente pela sua vez, na aquisição dos produtos. 2. Usar uma linguagem educada e falar em tom moderado. 3.Colocar os papéis ou todo o tipo de detritos nos cestos do lixo, mantendo o piso limpo.

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SECÇÃO V – REFEITÓRIO


O refeitório constitui um serviço de Ação Social Escolar (ASE) destinado a assegurar aos alunos, professores e funcionários uma alimentação correta.

Art.º 131.º Normas de Funcionamento

1. O horário de funcionamento do Refeitório deve estar exposto em local visível, junto às suas instalações. 2.Nos jardins de infância e escolas do 1º ciclo, o refeitório fornece o almoço e o lanche aos alunos. 3.Podem utilizar o refeitório da escola sede os alunos, professores e funcionários da escola. 4Os docentes e assistentes operacionais do Agrupamento têm acesso ao refeitório, desde que para isso adquiram a refeição com a devida antecedência. 5.Os alunos não pertencentes à escola sede podem utilizar o refeitório, desde que os professores responsáveis façam um pedido, com a antecedência mínima de 3 dias, à Escola sede. 6.O refeitório fornece apenas o almoço, o qual deverá constituir uma refeição equilibrada, completa e não repetida na mesma semana. 7.A refeição completa deve constar de sopa, prato de peixe ou carne e respetivos acompanhamentos, fruta ou doce, e pão. 8.Na Escola sede o acesso às refeições faz-se sempre com a apresentação do cartão magnético. 9.O preço da refeição é determinado por lei, devendo na Escola sede a refeição ser adquirida no dia útil anterior ou no próprio dia da refeição, até às 10h00, mas com o agravamento de uma taxa cujo valor é fixado anualmente. 10.Por razões de saúde e a pedido do interessado, pode ser confecionada uma refeição de dieta que, no entanto, não deve ultrapassar o custo da refeição normal. 11. No início de cada semana deve ser exposta, nas instalações do refeitório e junto ao quiosque eletrónico na escola sede, a ementa semanal. 12. Os utentes do refeitório devem esperar educadamente pela sua vez e ser atenciosos para com os funcionários que aí exerçam funções. 13. Os utentes não devem desperdiçar alimentos, nem sujar ou molhar as mesas, e no final da refeição devem colocar o tabuleiro no local próprio. 14. Os utentes devem ser responsabilizados pelo pagamento do material danificado. 15.Os alunos ou EE devem dirigir-se ao SA, presencialmente ou via e-mail, sempre que pretenderem alterar a marcação de uma refeição; tal deverá ocorrer até à véspera da data inicialmente registada. Excecionalmente, se o motivo foi considerado atendível pelos SA, poderá ser efetuada a alteração no próprio dia até às 10:00h.

Art.º 132.º

Confeção das Refeições

A confeção das refeições na Escola sede é da competência da firma especializada selecionada pela DGEE, cabendo à escola verificar se a empresa contratada proporciona refeições de qualidade, servidas em boas condições de higiene. Nas restantes escolas do Agrupamento a responsabilidade da DGEE compete à Câmara Municipal de Lisboa.

Art.º 133.º Apoio Extra/Facultativo

Quando necessário, e para apoio ao funcionamento do refeitório, pode ser destacado, à hora das refeições, um assistente operacional, que tem as seguintes competências: 1.Incentivar os alunos a comer a refeição completa. 2.Zelar pela boa conduta dos alunos durante a refeição e pelo cumprimento das regras de higiene no refeitório.

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SECÇÃO VI - BIBLIOTECA/BECRE

Art.º 134.º

Biblioteca Escolar / Centro de Recursos Educativos (BE/CRE) na EBPP, na EB1 Rosa Lobato Faria

A Biblioteca é um núcleo de organização pedagógica a funcionar na EBPP, que integra espaços, equipamentos, bens e serviços. Nele são tratados e disponibilizados documentos de diversos tipos e suportes – livros, publicações periódicas, áudio e vídeos, CD-rom e DVD. – que constituem recursos pedagógicos quer para a realização de Atividades Curriculares Letivas e não letivas quer para a ocupação de tempos livres e autoformação.

A Biblioteca desenvolve a sua atividade no âmbito do Programa da Rede de Bibliotecas Escolares e

em coerência com o PE e as orientações definidas pelos órgãos de gestão da escola.

1 - Objetivos

A Biblioteca deve constituir-se como recurso essencial do processo de aprendizagem, da

construção da autonomia, da valorização pessoal e cultural da comunidade educativa e da

ocupação dos seus tempos livres, particularmente através da promoção da leitura. Para tal,

deve cumprir os objetivos seguintes:

a) Facilitar o acesso de toda a Comunidade Escolar – Alunos, Professores, Funcionários,

Pais/Encarregados de Educação, e outros elementos da comunidade – através do

empréstimo ou consulta local a livros, periódicos, documentos audiovisuais e outros tipos de

documentação, independentemente do seu suporte, dando resposta às necessidades de

informação, lazer e educação permanente, no pleno respeito pela diversidade de gostos e

escolhas;

b) Dotar a escola de um fundo documental adequado às necessidades das diferentes

disciplinas e projetos de trabalho;

c) Fomentar o gosto pela leitura e contribuir para o desenvolvimento cultural de toda a

população escolar;

d) Contribuir para a ocupação dos tempos livres dessa mesma população;

e) Apoiar o desenvolvimento académico dos alunos, contribuindo para a aquisição de

competências transformadoras de informação em conhecimento (literacia da informação);

f) Articular o seu trabalho com o dos professores do Agrupamento e com o Projeto Curricular

da Escola, aferindo necessidades de aprendizagem, investigando e tentando encontrar

instrumentos atuais e eficazes no apoio/suporte ao trabalho curricular disciplinar;

g) Promover estratégias de apoio à autoformação e ao desenvolvimento de trabalhos de

pesquisa individuais ou de grupo;

2 - Áreas

A BE/CRE compreende as seguintes áreas:

a) Receção;

b) Espaço para visionamento de vídeos.

c) Espaço de leitura informal;

d) Espaço de trabalho de grupo;

e) Espaço multimédia/Internet;

f) Espaço de consulta e leitura de documentos impressos e de estudo/trabalho.

3 - Funcionamento

Os recursos da Biblioteca são disponibilizados a Alunos, Professores, Funcionários,

Pais/Encarregados de Educação e outros elementos da comunidade local.

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A consulta e leitura presencial de documentos impressos são feitas em regime de livre acesso.

A requisição para as aulas ou domiciliária, assim como a utilização dos recursos

multimédia/Internet e audiovisuais, estão sujeitas a regras específicas, divulgadas através do

guia do utilizador e outros meios.

O horário de funcionamento do BE/CRE é definido anualmente, em função dos recursos

humanos a ele afetos.

4 - Utilizadores/Leitores

São utilizadores/leitores da Biblioteca todos os elementos da comunidade escolar do

Agrupamento.

Em condições específicas, a Biblioteca pode disponibilizar os seus recursos à comunidade

local.

5 - O utilizador/leitor tem direito a:

a) Usufruir de todos os serviços da Biblioteca disponíveis nesse momento;

b) Ser informado das normas em vigor;

c) Aceder livremente, ou através do Funcionário, aos documentos que pretende consultar ou

requisitar;

d) Solicitar o apoio do Funcionário e Professores;

e) Apresentar críticas, sugestões e reclamações.

f) Consultar o catálogo de recursos bibliográficos da Biblioteca.

6 - O utilizador/leitor tem como deveres:

a) Cumprir as normas em vigor, nomeadamente as deste regulamento e as do guia do

utilizador;

b) Manter em bom estado de conservação os documentos que lhe forem facultados, bem

como fazer bom uso das instalações e dos equipamentos;

c) Cumprir o tempo estipulado para utilização de equipamentos ou devolução de documentos;

d) Indemnizar a Biblioteca pelos danos ou perdas que forem da sua responsabilidade;

e) Aceitar as indicações que lhe forem dadas por Funcionários e Professores.

Art.º 135.º

Desporto Escolar

O Desporto Escolar é, de tradição, o projeto organizado mais antigo na Escola Patrício Prazeres.

Nasceu, dessa forma, em 1989, embora tivesse tido durante anos, expressão condigna através da

exteriorização das denominadas, na altura, Atividades de Aplicação.

Tem-se imposto pela extensão curricular das atividades da Educação Física e pelo apoio de outros

grupos disciplinares no desenvolvimento do espírito associativo, desportivo, ético e de

solidariedade.

O Clube do Desporto Escolar é composto pelo Diretor, que a ele preside e de que é, legalmente,

responsável, pelo Coordenador, Professor de Educação Física, pelos professores que dirigem os

núcleos equipa e pelos alunos que os integram.

O Desporto Escolar comporta duas vertentes de atividades, a saber:

1 - Interna (com organização do corta-mato, de ações de formação de juízes e árbitros das

modalidades coletivas e, desde alguns anos, atividades para os alunos do 1.º ciclo).

2 - Externa (integrando quadros competitivos envolvendo outros estabelecimentos de ensino).

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Os núcleos abrangem as modalidades possíveis de acordo com a competência específica dos

professores disponíveis.

Art.º 136.º

Sala de Apoios

Espaço que funciona na EBPP e que pretende assegurar aos alunos a ocupação de tempos livres

ou de ausência de professores.

Pretende ainda ser um espaço onde os alunos possam realizar os trabalhos de casa, efetuar

pesquisa bibliográfica online, trabalhar em grupo e contribuir para a aquisição de hábitos e métodos

de estudo e reforço das aprendizagens.

Esta sala oferece aos alunos a possibilidade de utilização dos recursos nela existentes usufruindo

do apoio dado pelos professores que nela prestam serviço.

Poderá, também, ser utilizada para Apoio Pedagógico Individual ou a pequenos grupos de alunos.

Está equipada com computadores, ligados à Internet, permitindo aos alunos realizar pesquisas e

elaborar trabalhos sob orientação dos professores presentes. Deste modo, funcionará como

alternativa ao CRE quando este se encontrar ocupado.

Nela existem livros de leitura e manuais escolares de todas as disciplinas e anos de escolaridade.

A sala dispõe de um horário de funcionamento afixado em local visível.

Qualquer aluno, ao entrar na sala deve registar o seu nome e turma no dossiê respetivo.

Art.º 137.º

Sala TIC

É uma sala equipada com material informático que funciona no 4º piso da EBPP que se destina ao

funcionamento das aulas de Informática e apoio a outras atividades programadas por professores

de outros grupos disciplinares.

É também possível, mediante requisição atempada, a sua utilização no âmbito de outras disciplinas

em horário não coincidente com as aulas TIC.

Art.º 138.º

Sala de Matemática

Funciona na sala 4.15 da EBPP e disponibiliza, em horário a definir no início de cada ano letivo,

materiais e jogos didáticos - manipuláveis e software - relacionados com os conteúdos da disciplina

de matemática. Os alunos que pretendam frequentar a sala e usar os materiais disponíveis podem

fazê-lo em regime livre, sob a supervisão de um Professor do Departamento de Ciências

Experimentais.

Art.º 139.º

Sala da Unidade de Ensino Estruturada

A Unidade de Ensino Estruturada foi criada para dar resposta específica e diferenciada a alunos

com perturbações do espetro do autismo, com vista à sua maior participação e inclusão nas

atividades da componente escolar e da comunidade em geral.

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Art.º 140.º

Sala de Multideficiência

A Unidade de Apoio Especializado para a Educação de Alunos com Multideficiência (UAEEAM)

desenvolve respostas educativas de intervenção especializada, promovendo numa perspetiva

transdisciplinar a formação pessoal e social dos alunos portadores de multideficiência, a par com a

realização de um percurso escolar, sempre direcionado para uma futura funcionalidade de

integração na vida ativa.

SECÇÃO VII - NORMAS DE FUNCIONAMENTO GERAL

Art.º 141.º Matrículas e renovação de matrículas

1 - A frequência dos Agrupamentos de escolas do ensino público implica a prática de um dos

seguintes atos:

a) Matrícula;

b) Renovação de matrícula.

2 - A matrícula tem lugar para ingresso, pela primeira vez, na educação pré-escolar e para o 1ºano

e procede-se de acordo com a legislação em vigor e nas datas publicitadas pelo MEC;

3 - Na educação pré-escolar e no ensino básico, o pedido de matrícula é formalizado via Internet

(www.portaldasescolas.pt), ou, não sendo possível fazê-lo, presencialmente nos SA do

Agrupamento.

4 - A renovação de matrícula é automática, exceto quando o EE formaliza um pedido de

transferência de escola, e na mudança de ciclo o EE deve proceder à renovação nos SA. A

matrícula ou a sua renovação deve considerar-se condicional, só se tornando definitiva quando

estiver concluído o processo de distribuição dos alunos pelos estabelecimentos de ensino da área

geográfica a que o Agrupamento pertence.

5 - No ato de matrícula ou renovação devem os pais/EE apresentar nos SA do Agrupamento pedido

de frequência, para o ano letivo seguinte, na disciplina de Educação Moral e Religiosa, não

podendo, em momento posterior, anular a inscrição nesta disciplina opcional, de acordo com a


Art.º 142.º Circuitos de Comunicação/Informação

1 - Toda a informação de caráter normativo e organizacional é veiculada pelo Diretor e pelos

serviços de administração escolar, quer diretamente, quer pelas vias hierárquicas estabelecidas

para os diferentes setores do Agrupamento.

2 - Toda a informação de caráter geral pode ser afixada em placares destinados para o efeito e

colocados em locais visíveis, nomeadamente a sala de professores e a sala do pessoal não

docente.

3 - A comunicação entre Professores e EE deve ser feita através do Programa Inovar e da

Caderneta do Aluno ou no caderno diário.

4 - A comunicação entre o DT e os E.E. pode ser feita pessoalmente no horário do atendimento

estabelecido, Programa Inovar ou através da Caderneta do Aluno, ou via postal.

5 - O circuito de informação entre o CP e os professores passa pelo Coordenador de Departamento.

6 - Fica à guarda dos Coordenadores de Departamento a informação e a legislação de interesse

aos docentes.

71

7 - Toda a informação afixada na escola sede deve ser do conhecimento prévio do Diretor, e a

informação afixada nos jardins-de-infância e nas escolas do 1º ciclo carece de autorização do

Diretor.

8 - Deve privilegiar-se o circuito de comunicação e informação assente nas novas tecnologias (e-

mail, sítio da Internet).

Art.º 143.º Assiduidade dos Educadores e Professores do 1º Ciclo, 2º e 3º ciclos

1. Nos jardins-de-infância é registado o sumário no programa específico para o efeito.

2. Nos 1º,2º e 3º ciclos os professores têm de registar os sumários no programa específico para o

efeito.

Art.º 144.º Assiduidade dos Funcionários

1. O pessoal não docente em exercício de funções na escola sede do Agrupamento escola através do sistema informático. 2. Nas Escolas do 1º ciclo e nos jardins-de-infância, os assistentes operacionais assinam em documento próprio existente no respetivo estabelecimento de educação/ensino.

Art.º 145.º

Justificação de faltas do Pessoal Docente

1. O docente que pretenda faltar ao abrigo do disposto do Art.º 102º do Estatuto da Carreira Docente deve solicitar, com a antecedência mínima de três dias úteis, autorização escrita ao Diretor ou ao coordenador do respetivo estabelecimento de educação ou de ensino, ou se tal não for comprovadamente possível, no próprio dia, por participação oral, que deve ser reduzida a escrito no dia em que o docente regresse ao serviço. 2. Nos 2º e 3º ciclos, a ausência do docente à totalidade ou a parte do tempo útil de uma aula de 45 minutos de duração, em qualquer dos casos, é registada como falta a um tempo letivo. 3. A justificação de faltas do pessoal docente é feita através de impresso próprio, ou por documento comprovativo passado por entidade competente. 4. As justificações de faltas devem ser entregues nos serviços de administração escolar no dia em que o docente regresse ao serviço.

CAPÍTULO VIII - AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Art.º 146.º

Serviços de Ação Social Escolar

A Ação Social Escolar consiste num conjunto de medidas de apoio aos alunos e famílias que se

destinam a garantir a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolares, conforme está

consignado na Lei de Bases do Sistema Educativo e estipulado no Decreto-Lei nº35/1990.

1 - As medidas do ASE aplicam-se a todos os alunos e traduzem-se em:

a) Distribuição diária e gratuita de leite escolar às crianças do Pré-Escolar e aos alunos do 1º

ciclo;

b) Fornecimento, nos refeitórios escolares, de refeições equilibradas e adequadas às

necessidades da população escolar preconizadas pelas normas de alimentação definidas

pelo Ministério de Educação e com observância das normas gerais de higiene e segurança

alimentar;

72

c) Fornecimento, no Bufete EBPP, de géneros alimentícios e refeições ligeiras em

complemento do refeitório escolar, observando os mesmos princípios.

d) Prevenção de acidentes e seguro escolar em regime de complemento à assistência que é

assegurada por outros sistemas públicos ou privados.

e) Os alunos fora da escolaridade obrigatória, de acordo com a Portaria nº413/1999, são

obrigados ao pagamento do Prémio de Seguro Escolar no valor estabelecido anualmente

pela DGESTE.

f) Atribuição de passe social aos alunos do 2º e 3º ciclos residentes no Concelho de Lisboa e

abrangidos pelo ASE, quando, efetivamente, necessitem de transporte público para a sua

deslocação para a Escola, considerando-se essa necessidade a distância casa/escola

superior a 1,5Km.

2 - O ASE reveste a forma de atribuição de auxílios económicos diretos, destinados aos alunos de

mais fracos recursos sócio-económicos, traduzindo-se numa comparticipação total ou parcial

em alimentação, livros e outro material escolar ou de apoio a atividades de complemento

curricular.

3 - A este serviço compete:

a) Promover e apoiar atividades de carácter informativo, com vista à educação alimentar,

sanitária e cívica;

b) Organizar os processos referentes aos acidentes dos alunos, assim como dar execução a

todas as ações no âmbito da prevenção;

c) Realizar estudos e análise de diagnóstico de evolução socioeconómica da população

escolar;

d) Organizar os processos individuais dos alunos que se candidatam a subsídios;

e) Analisar as atribuições de suplementos alimentares.

4 - Funcionamento

Este serviço funciona em local próprio e em horário a designar pelo Diretor.

73

CAPÍTULO IX - CONTRATOS DE AUTONOMIA

De momento não estão estabelecidos quaisquer contratos de autonomia.

CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES COMUNS

Art.º 147.º Portaria

a) Todos os agentes da Comunidade Escolar deverão ser portadores de elementos de

identificação. Os Alunos da EBPP devem obrigatoriamente registar a sua entrada e saída

com o cartão magnético;

b) Quando solicitada a identificação, é obrigatório apresentá-la ao Funcionário de serviço na

portaria;

c) Os visitantes devem apresentar um elemento de identificação e indicar qual o setor ou

pessoa que pretendem contactar. O Funcionário facultará um "cartão de visita" que será

recolhido à saída;

d) Não é permitido o acesso de visitantes para veicular publicidade ou promoção de bens e

serviços não culturais;

e) A divulgação de bens e serviços de natureza cultural/educativa depende de autorização

prévia do Diretor;

f) Na EBPP o Funcionário de serviço à portaria terá que:

i) Controlar a validação do cartão magnético do aluno à entrada e à saída;

ii) Registar em Livro a entrada e saída do visitante;

iii) Sempre que um Aluno queira sair, ao último tempo de cada turno, verificar se tem

autorização expressa dos Pais/Encarregado de Educação no Cartão Magnético, ou do

Diretor;

iv) Controlar a entrada e saída de viaturas pelo portão Norte, deixando-o sempre fechado

de modo a que ninguém possa entrar ou sair pelo mesmo;

v) Vigiar o espaço adjacente à entrada da Escola prevenindo possíveis estragos e/ou

comportamentos incorretos;

vi) Receber o correio e entregá-lo, de imediato, nos Serviços Administrativos;

vii) Permanecer no seu local de trabalho, só se ausentando após garantir a sua

substituição;

viii) Impedir a presença prolongada dos Alunos nesse espaço;

ix) Não guardar haveres dos Alunos.

Art.º 148.º Portaria na EBPP

74

O Funcionário na Portaria deve:

a) Fazer a triagem das chamadas telefónicas encaminhando-as para os devidos setores,

devidamente identificadas;

b) Receber os pedidos, proceder à marcação e fazer o registo das chamadas para o exterior;

c) Autorizar a realização de chamadas telefónicas particulares, encaminhando-as para uma

extensão, cobrando as taxas correspondentes;

d) Entregar, semanalmente, nos Serviços Administrativos, as importâncias recebidas;

e) Atender e orientar as pessoas, dirigidas pelo Funcionário da Portaria, encaminhando-as para

os diversos serviços ou locais, consoante o caso, confirmando se o destino das mesmas é o

indicado;

f) Manter e verificar assiduamente o stock do Armário dos Primeiros Socorros.

Art.º 149.º Reuniões

a) A divulgação das reuniões é feita através de convocatória afixada em expositores situados

na Sala de Professores dos diversos estabelecimentos do Agrupamento, ou entregue ao

funcionário do PBX. para comunicação mais direta;

b) Para as reuniões ordinárias as convocatórias devem ser feitas com o mínimo de 48 horas

de antecedência;

c) As convocatórias das reuniões extraordinárias que, pela sua urgência, não possam respeitar

o estipulado no número anterior deverão ser feitas individualmente de forma a assegurar a

tomada de conhecimento por parte de todos os interessados;

d) Para as reuniões de avaliação sumativa a calendarização deve ser efetuada e divulgada

com a antecedência prevista na lei.

Art.º 150.º Cedência de Instalações

a) Só podem ser cedidas as instalações desde que não seja posto em causa o normal

funcionamento das atividades curriculares e não curriculares, ou outras atividades

programadas e que não limitem o acesso e circulação dos intervenientes no processo

educativo, durante o seu horário normal;

b) A cedência de instalações é da competência exclusiva do/a Diretor/a.

c) Depois de devidamente autorizada a cedência de instalações, entre a Escola e a entidade

solicitadora, será estabelecido um protocolo escrito que, inclua nomeadamente:

i) A responsabilidade dos utilizadores pela conservação das instalações e equipamentos

usados;

ii) A verba devida à Escola, forma de pagamento ou outras contrapartidas a acordar;

iii) No caso de necessidade das instalações cedidas para concretização da sua atividade,

ou por decisão superior, a Escola pode denunciar, com prazo mínimo de 48 horas o

protocolo celebrado;

iv) O Funcionário responsável pela vigilância do espaço cedido, entregará ao Diretor um

documento assinalando as anomalias ou alterações verificadas nos equipamentos e/ou

instalações.

d) O Desporto Escolar e outras atividades curriculares ou extracurriculares têm prioridade de

utilização das instalações.

75

Art.º 151.º Comunicação dos Diretores de Turma

a) Nas primeiras semanas do ano letivo o Diretor de Turma/ Professor Titular de Turma

comunicará aos Pais/Encarregados de Educação o seu horário de atendimento semanal.

b) É privilegiada a comunicação aos Pais/Encarregados de Educação através da caderneta

escolar a qual deverá ser, diariamente, consultada pelos Pais/Encarregados de Educação;

c) Mensalmente o Diretor de Turma/Professor Titular de Turma informará os

Pais/Encarregados de Educação sobre as faltas do seu educando.

d) Depois de verificados os procedimentos legais, no prazo máximo de três dias úteis, serão

afixados os resultados da avaliação sumativa;

e) Na primeira semana do 2º e 3º períodos o Diretor de Turma/Professor Titular de Turma

deverá marcar uma reunião com os Pais/Encarregados de Educação para informações.

Art.º 152.º Livros de Atas

Na EBPP os livros de atas encontram-se, sob responsabilidade do Diretor e deverão ser

requisitados sempre que necessário;

Nos restantes estabelecimentos de ensino encontram-se sob a responsabilidade dos respetivos

Coordenadores.

Art.º 153.º Livro de Ponto Eletrónico

Os sumários fazem-se em registo eletrónico no programa INOVAR na hora da respetiva aula.

Art.º 154.º

Atividades de ocupação dos alunos

A oferta acima referida bem como a sua organização logística são definidas anualmente pelo

Diretor sob proposta dos Departamentos e com parecer do CP:

a) As atividades de ocupação dos alunos funcionam de acordo com o previsto na Lei;

b) A ocupação dos Alunos aquando da falta do Professor faz-se por substituição, permuta

autorizada pelo Diretor ou através do encaminhamento dos alunos para atividades definidas

no Plano de Ocupação dos Tempos Letivos.

c) Estas atividades serão sumariadas e sujeitas a marcação de falta, na respetiva disciplina;

d) As atividades de substituição poderão revestir, ainda:

i) Cumprimento de um Plano de Aula previamente definido pelo Professor da Disciplina;

ii) Atividades realizadas com base em materiais deixados pelo Professor da Disciplina;

Art.º 155.º

Requisição de materiais

1 - A requisição de materiais é da competência do responsável de cada setor, disciplina ou atividade e é efetuada através de impressos próprios a fornecer pelos serviços de administração escolar; 2 - A análise e despacho da requisição é da competência do Conselho Administrativo; 3 - Não sendo autorizada a aquisição, no todo ou em parte, deve tal facto ser comunicado ao requisitante; 4 - É da competência dos Serviços de Administração Escolar a aquisição do material requisitado, tendo em conta a legislação vigente, a relação preço/qualidade e o orçamento disponível.

76

Art.º 156.º

Projetos

No desenvolvimento da sua autonomia, o Agrupamento dinamizará projetos de âmbito local,

regional, nacional e europeu que possibilitem a concretização do seu PE;

a. Os projetos a desenvolver deverão ir ao encontro dos seguintes objetivos:

i. A formação científica, pessoal e social dos alunos;

ii. A cooperação com o meio;

iii. A integração e aplicação dos diferentes saberes;

iv. A promoção da qualidade do Agrupamento;

b. Os projetos terão a vigência de um ou mais anos letivos carecendo da aprovação do Diretor/

Conselho Pedagógico, integrarão o PAA;

c. Os projetos em desenvolvimento serão objeto de avaliação trimestral ou anual, devendo

para o efeito os Coordenadores e os Responsáveis entregar os respetivos relatórios.

Art.º 157.º Parcerias

Tendo em conta os princípios gerais da autonomia do Agrupamento, a sua estrutura

organizacional e funcional e a promoção da iniciativa e participação da sociedade civil,

estabelecer-se-ão parcerias com instituições públicas ou privadas de interesse para o

desenvolvimento do processo educativo do Agrupamento.

Art.º 158.º

Componente não letiva

A atribuição das tarefas que integram a componente não letiva do estabelecimento é da

responsabilidade do Diretor.

Art.º 159.º

Visitas de Estudo

1. As visitas de estudo serão objeto de regulamentação específica a ser aprovada pelo CP e constam de um anexo a este RI.

CAPÍTULO XI - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

SECÇÃO I - JARDINS–DE–INFÂNCIA / ESCOLAS DO 1.º CICLO

Art.º 160.º Horários de Funcionamento/Acesso aos Estabelecimentos

No início do ano letivo, é dado a conhecer aos Alunos, Pais/Encarregados de Educação,

Educadores/Professores e Funcionários o horário de abertura e de encerramento dos portões dos

respetivos Estabelecimentos de Ensino. Os Pais/Encarregados de Educação deverão assegurar

que as crianças não permaneçam nos JI/Escolas para além do horário de funcionamento.

77

1 - As atividades letivas funcionam em regime normal em todos os JI/Escolas do Agrupamento.

2 - Para abertura dos portões durante o período de encerramento deverá ser utilizada a

campainha. Têm acesso condicionado ao JI/Escola os Pais/Encarregados de Educação dos

alunos que a frequentam. Outras pessoas que, por motivos justificados, tenham assuntos a

tratar esperarão, obrigatoriamente, à entrada até serem atendidas e identificadas.

3 - É vedado o acesso ao JI/Escola a todas as pessoas que recusem identificar-se ou indicar os

assuntos que pretendem tratar.

4 - Qualquer Educador/Professor ou Funcionário, no exercício das suas funções, pode, sempre que

a situação o justifique, averiguar as razões de permanência de pessoas estranhas ao JI/Escola

e exigir a sua identificação.

5 - Em caso de necessidade urgente de contacto com o Docente no decurso das atividades letivas,

os Pais/Encarregados de Educação deverão transmitir a mensagem ao funcionário, o qual, por

seu turno, dará dela conhecimento. As aulas não podem ser interrompidas, exceto em casos de

força maior e devidamente justificados.

6 - Sem prejuízo da normal duração semanal e diária das atividades educativas os respetivos

estabelecimentos manter-se-ão obrigatoriamente abertos pelo menos até às dezassete horas e

trinta minutos e no mínimo oito horas diárias, com vista à oferta AEC e CAF, de frequência

facultativa por parte dos alunos interessados, Despacho nº14 460/2008.

7 - O intervalo para almoço terá a duração de 1h30 nos JI e na EBPP.

8 - Quando se verifique a existência de atividades programadas, tais como, visitas de estudo,

festas, datas comemorativas, etc., o regime de funcionamento poderá ser alterado, mantendo-

se a carga horária de 5 horas.

Art.º 160.º

Especificidade do Jardim de Infância

Dada a especificidade da educação Pré-Escolar, são consignadas para o Jardim de Infância as

disposições gerais de funcionamento.

1. Horário de Funcionamento:

As datas de início e termo das atividades são definidas anualmente pelo MEC. Os períodos de

interrupção (Natal e Páscoa) são definidos pelo diretor em reunião com departamento de educação

pré-escolar, da qual é lavrada a respectiva ata.

2 - Faltas:

Sempre que a criança tenha necessidade de faltar, tal facto deve ser comunicado ao Educador.

Art.º 161.º.º

Substituição de Educadores/Professores nos JI/EB1

Na falta de um Educador/Professor, este é substituído por outro da Escola sem turma atribuída,

desde que não possua qualquer condicionalismo legal para o exercício dessas funções. Caso não

haja nenhum Educador/Professor nestas condições, os alunos serão distribuídos pelas restantes

turmas, até ao limite possível em cada sala de aula de acordo com o previsto na lei (25 alunos no

Jardim de Infância e 24 no 1º ciclo).

Art.º 162.º

Recreio no Jardins de Infância e intervalos na EB1

1 - Os recreios, bem como quaisquer outras atividades no exterior, quando em espaço partilhado

com os Jardins-de-infância e as escolas do 1º ciclo não deverão ser realizados em horário

coincidente;

2 - A duração do recreio é de 30 minutos;

3 - O acompanhamento dos recreios é efetuado pelos docentes em regime de rotatividade e pelos

Assistentes Operacionais.

78

Art.º 163.º

Deveres específicos das Assistentes Operacionais (JI e EB1)

a) Ser assíduo e pontual;

b) Receber os Pais/Encarregados de Educação, tomando nota dos recados que os mesmos

queiram deixar para o Educador;

c) Prestar os primeiros socorros aos alunos, quando necessário;

d) Colaborar com as colegas no sentido de proporcionar um ambiente acolhedor a todas as

crianças;

e) Interagir com a Educadora na sala de aula;

f) Limpar e arrumar as salas dos JI`s e escola do 1ºciclo no fim das atividades letivas e

sempre que necessário;

g) Zelar pela abertura e fecho das janelas e portas, bem como dos portões dos

Estabelecimentos de Ensino;

h) Andar fardado com o modelo cedido e aprovado pelo Agrupamento e devidamente

identificado;

i) Falar delicadamente com as crianças, Pais/Encarregados de Educação;

j) Usar de educação e firmeza, não permitindo às crianças:

– Deitar papéis no chão;

– Agredirem-se;

– Chocarem com os triciclos.

k) Orientarem e dinamizarem os recreios, em colaboração com os Educadores;

l) Deslocarem-se entre os JIs do Agrupamento, sempre que necessário;

m) Manter o telemóvel pessoal desligado, durante o período letivo.

Art.º 164.º

Outras disposições

n) O Aluno deve trazer para a escola o material que lhe for solicitado pelo Educador/Professor;

o) No caso de as crianças trazerem brinquedos de casa, os Educadores/Professores e

Assistentes não se responsabilizam pelo seu desaparecimento ou eventuais danos que

possam ocorrer;

p) Se o aluno estiver com febre ou doença contagiosa, como, por exemplo, sarampo, varicela,

rubéola, papeira, o mesmo não poderá frequentar a escola;

q) O regresso do aluno à escola, na sequência de doença contagiosa, só poderá realizar-se

desde que o mesmo seja portador de declaração médica atestando que o aluno já se

encontra curado;

r) Em situações de parasitose (lêndeas e piolhos) os Pais/Encarregados de Educação devem

de imediato avisar a escola de forma a não se criar uma situação de contágio, os alunos

deverão permanecer em casa até ao fim do tratamento.

79

SECÇÃO II – 2.º E 3.º CICLOS DA EBPP

Constituição de Turmas do 2.º e 3.º ciclos

A organização de turmas, bem como as matrículas obedecem à legislação em vigor e às

orientações emanadas superiormente, devendo prevalecer critérios de natureza pedagógica, tendo

em conta as recomendações específicas provenientes dos Conselhos de Turma.

CAPÍTULO XII – AUTOAVALIAÇÃO

Art.º165.º

Objetivos e competências

A autoavaliação visa uma monitorização dos resultados académicos e sociais e uma análise dos

processos inerentes à prestação do serviço educativo, no sentido de facilitar a gestão e liderança do

Agrupamento numa perspetiva de melhoria contínua.

Art.º166.º

Equipa de Autoavaliação

Os elementos da Equipa de Autoavaliação (EAA), bem como o seu coordenador, são nomeados

pelo Diretor, podendo a EAA, no âmbito da sua atividade, solicitar a colaboração de outros membros

da comunidade educativa, sempre que necessário.

Art.º167.º

Operacionalização

A metodologia, a estratégia de comunicação e os recursos a utilizar pela Equipa de Autoavaliação

são estabelecidos em planos plurianuais pelos órgãos de gestão e estruturas de orientação

educativa do Agrupamento.

CAPÍTULO XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.º 168.º

Publicitação

O presente RI, elaborado nos termos da alínea a) do nº1 do art.º 61º do Decreto-Lei n.º 75/2008, deve ser do conhecimento da comunidade educativa e ser passível de consulta em conformidade com a lei.

Art.º 169.º

Aprovação

80

O presente Regulamento foi aprovado nos termos do nº3 do art.º 61º do Decreto-Lei nº75/2008, em Conselho Geral de 10 de julho de 2014.

Art.º 170.º

Revisão

De acordo com o previsto no art.º 65.º do Decreto-Lei n.º75/2008, o RI pode ser revisto ordinariamente quatro anos após a sua aprovação e extraordinariamente a todo o tempo por deliberação do CG aprovada por maioria absoluta dos membros em efetividade de funções.

Art.º 171.º

Normas subsidiárias

Em tudo o que não se encontrar regulado neste documento deverá ser aplicada a legislação em vigor.

Art.º 172.º

Casos omissos

Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a lei em vigor e com o espírito do presente RI.

Art.º 173.º

Entrada em vigor

O presente RI entra em vigor no dia a seguir à sua publicitação.

A Presidente do Conselho Geral

Teresa Hipólito

81

LEGENDA

AEC – Atividades de Enriquecimento Curricular

ARA – Atividades de Recuperação das Aprendizagens

ASE – Ação Social Escolar

BECRE – Biblioteca Escolar / Centro de Recursos Educativos

CA – Conselho Administrativo

CAF – Componente de Apoio à Família

CG – Conselho Geral

CML – Câmara Municipal de Lisboa

CP – Conselho Pedagógico

DRELVT – Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo

EA – Estatuto do Aluno

LGT – Lei Geral de Trabalho

LVCR – Lei de Vínculos e Carreiras Remuneratórias

NAE – Núcleo de Apoio Educativo

PAA – Plano Anual de Atividades

PCA – Projeto Curricular de Agrupamento

PE – Projeto de Escola

PT – Projeto de Turma

PE – Projeto Educativo

PEI – Plano Educativo Individual

PIA – Processo Individual do Aluno

PPA – Plano Plurianual de Atividades

RI – Regulamento Interno

SPO – Serviços de Psicologia e Orientação

ANEXO 2‐ Organograma do Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres

ANEXO 3 ‐ Grelha de Sinalização “Agarra‐te ao Tempo”

MÊS SITUAÇÃO DE OCORRÊNCIA

INICIATIVA PRÓPRIA

ATENDIMENTO INDIVIDUAL

ATELIÊ DE PREVENÇÃO/ABC

DAS COMPETÊNCIAS

ATELIÊ “É TEMPO DE…”

CONTACTOS E.E. E INSTITUIÇÕES

ABSENTISMO/VISITAS DOMICILIÁRIAS NOME

Dia: N/E: Intervenientes: Aluno:





















LEGENDA (OCORRÊNCIAS) M MANHÃ

T TARDE

GRAU 1

GRAU 2

GRAU 3

FP FALTA DE PROFESSOR

PS: Faz sentido incluir se foi na sala de aula ou em espaço exterior à sala de aula

ANEXO 4 – Grelha de Monitorização de Ações TEIP

ESCOLA:

TURMA:

PROFESSOR (A):

OBJETIVOS DO 1º PRERÍODO

PORTUGUÊS

MATEMÁTICA

OUTROS

Legenda: Consegue Consegue Mas Precisa De Ajuda Não Consegue

NOME

Português

Matemática

Outros

Comportamento

Avaliação de Resultados

Atenção/ Concentração

Perturbador

Participação/ Em

pen

ho

Assiduidade/ Pontualidade

Exterior à Sala

ESCOLA:

TURMA:

PROFESSOR (A):

1º PERÍODO

DIAGNÓSTICO / SITUAÇÃO INICIAL

ALUNOS QUE SUSCITAM MAIOR INTERVENÇÃO

ESTRATÉGIAS/ MEDIDAS

COMPORTAMENTO

ANÁLISE/ BALANÇO

REFORMULAÇÕES

ANEXO 5 – Grelha de Observação

GRELHA DE OBSERVAÇÃO

TEMPO INTERVENIENTE ATIVIDADE ORGANIZAÇÃO DA TURMA

COMPORTAMENTO COMUNICAÇÃO VERBAL

COMUNICAÇÃO NÃO VERBAL

NOTAS

ANEXO 10 – Guião de Observação e Reflexão

GUIÃO DE OBSERVAÇÃO

Considerações sobre o guião de observação:

1. Centra a observação na aula e não no professor. De facto, e excetuando o bloco relativo à atitude do professor, o que está sob observação é a aula, portanto o que a justifica e

que nela ocorre;

2. 2 Inclui descritores para cada uma das categorias que são orientadores da observação e acerca dos quais se solicita a quem observa um juízo qualitativo sobre a sua importância/eficácia para caracterizar a aula presenciada;

3. O juízo traduz‐se numa escala de fraco a forte que não pretende senão identificar a

importância/eficácia que é atribuída àqueles descritores naquela aula, sem que isso se associe a uma aula boa ou má. Desse modo, no juízo fraco ou forte não está associado nenhuma ideia implícita de como a aula deveria ser caracterizada, mas tão somente a constatação de que esse é, ou não, um traço dominante (ponto forte) ou não (ponto fraco) dela.

ESTRUTURA

Importância/Eficácia constatada do

descritor (de 1 fraco a 5 forte)

Comentários

1. Torna‐se clara a relação da aula com os objetivos e as competências a desenvolver na Unidade Curricular

2. Identificam‐se os objetivos de aprendizagem a atingir na aula

3. A estrutura da aula evidencia um fio lógico entre princípio, meio e fim

ESTRUTURA



Comentários

1. Adequação do espaço às atividades desenvolvidas

2. Materiais disponibilizadas para as atividades de aprendizagem

3. Controlo e gestão das atividades de aprendizagem

4. Uso do equipamento disponível

5. Adequação da apresentação

6. Adequação do tipo de trabalho dos estudantes

CLIMA DE TURMA



Comentários

1. Existência de um ambiente de aprendizagem

2. Existência e colaboração entre estudantes

3. Existência de participação previamente preparada pelos estudantes

4. Promoção do pensamento independente, crítico ou reflexivo dos estudantes

5. Existência de feedback, dado aos estudantes, acerca da compreensão de conceitos ou mestria de competências

6. Envolvimento dos estudantes no desenvolvimento das atividades

7. Adequação da intervenção face à existência de comportamentos disruptos que dificultam a aula

CONTEÚDO



Comentários

1. Conteúdo apropriadamente desafiante

2. Contextualização do conteúdo

3. Valorização dos aspetos fundamentais

4. Relação do conteúdo com conhecimentos prévios dos estudantes

5. Utilização relevante de exemplos

6. Participação dos estudantes na contextualização do conteúdo

ATITUDE DO PROFESSOR



Comentários

1. Ritmo Apropriado

2. Atenção à dinâmica global da turma

3. Uso adequado da voz e gestos

4. Interação individualizada com estudantes

5. Habilidades para monitorizar o progresso dos estudantes

6. Habilidade para mudar estratégias se os estudantes não mostram a compreensão esperada

7. Existência de sistematizações que contribuem para a aprendizagem

REFLEXÃO FINAL CONJUNTA

19 DE NOVEMBRO DE 2014 – AULA DE PORTUGUÊS DA PROF. A (5ºano)





NOTAS

10:00H

Professora Turma

Entrada na sala de aula A turma teve aula nesta sala, contudo devido às turmas de nível na disciplina de português, há alunos a trocarem de sala

Agitado e animado A docente pede aos alunos que não pertencem a esta aula que se despachem e aos outros que se sentem

Devido à divisão das 3 turmas em 3 grupos de nível, o início das aulas aparenta ser desorganizado. Perdem‐se alguns minutos com “o entra e sai” dos alunos.

10:05H

Professora Turma

Elaboração do Sumário Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala

Mais calma, os alunos começam a concentrar‐se na tarefa

A docente pede que os alunos tirem os cadernos das mochilas e comecem a copiar o sumário

10:10H

Professora Turma

Patilha de algumas informações

Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala

Calmo e atento A docente comunica à turma que nas cadernetas individuais seguem recados com fedback positivo para os pais, como recompensa pelo bom comportamento

A última aula foi dada em conjunto por duas professoras, às 3 turmas do 5ºano. A aula correu mal, devido ao comportamento dos alunos, contudo os que se portaram bem recebem agora um fedback positivo.

10:15H

Professora Turma

Introdução da temática “A Carta”. Visualização de um vídeo.


Calmo e atento. Alguns comentários sobre a letra da música do vídeo

Depois da visualização a docente explica o conteúdo do vídeo e faz algumas perguntas sobre o mesmo

Os alunos gostaram muito do vídeo e pedem a docente para o visualizarem outra vez

10:25H

Professora Turma Aluna A

Leitura de um texto Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala

Calmo e atento A aluna A começa a ler e a docente pede que esta aumente o seu tom de voz para que a leitura seja mais clara

Os momentos de leitura parecem ser muito calmos e contam com a participação de todos os alunos

10:26H

Professora Turma Aluna B

Continuação da leitura de um texto


Calmo e atento. Silêncio quase absoluto.

A docente corrige a leitura da aluna B e de seguida elogia a sua leitura

Quando o a aluna B demonstrou alguma dificuldade em pronunciar ar o nome de uma personagem estrangeira, a docente ajudou de imediato

10:30H Professora Turma

Realização de um questionário


Um pouco mais agitado devido à mudança de tarefa

A docente dá início à atividade, dizendo que esta vai ser realizada por escrito e oralmente

Os alunos dão as respostas e posteriormente, copiam‐nas do quadro

Esta atividade permite algumas conversas paralelas, mas o ambiente continua a se de trabalho. Os alunos mostram‐se participativos

10:45H Professora Turma Aluna C

Continuação da realização do questionário


Calmo e concentrado A aluna C repara num erro dado pela docente, que esta a escrever no quadro

A docente corrige o erro e aproveita a situação para mostrar como se corrige um erro no meio de uma frase, sem apagar o que já está escrito

10:50H

Professora Turma Observadora



A mudança de dinâmica provoca algumas alterações no comportamento

A docente pede que a próxima questão seja resolvida diretamente no livro e não no caderno

Enquanto os alunos resolvem o exercício a docente circula pela sala

A docente comunica à observadora que os 2 alunos da frente são mais lentos a copiar porque têm necessidades educativas especiais

10:55H

Professora Turma Aluno D



Calmo A docente inicia a correção da última questão oralmente

A docente permitiu que um aluno D fosse ao WC o que provocou alguns distúrbios, visto que outros alunos pediram o mesmo

11:00H

Professora Turma

Trabalho de Casa Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala

Conversas paralelas. Ambiente mais ou menos calmo

A docente comunica à turma que o resto do questionário é para ser resolvido em casa (T.P.C.)

A docente escreve no quadro quais as tarefas para resolver em casa


Revisão individual sobre a temática “A Carta”


Agitado. Barulho na sala A docente explica que a turma tem 5 minutos para rever a matéria

Enquanto a docente distribui as cartas aos respetivos alunos, 2 alunos

sobre a carta para depois realizar uma carta

levantam‐se sem pedir autorização

11:10H

Professora Turma

Realização de uma carta Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala

Agitado A docente explica que dos 3 temas projetados no quadro, os alunos têm de escolher um como temática central da sua carta

A docente circula pela sala de forma a ajudar individualmente alguns alunos

A docente resolve alguns focos de perturbação na aula


Continuação da realização de uma carta


Muito calmo e concentrado

As atividades de leitura e produção escrita aparentam ser as que proporcionam mais silêncio e concentração

11:25H Professora Turma Aluno E

Continuação da realização de uma carta


Muito calmo e concentrado

Alguns alunos que já terminaram a tarefa pedem autorização para iniciarem o T.P.C.

2 alunos trocam as suas cartas de modo a lerem a do colega

O aluno E recusa‐se a adiantar o T.P.C. pois não quer ficar sem nada para fazer em casa


Final da aula Os alunos levantam‐se e saem da sala

Mais agitado devido ao toque de saída

A docente pede que os alunos deixem as mesas arrumadas

A docente recolhe as cartas produzidas pelos alunos para posterior avaliação

26 DE NOVEMBRO DE 2014 – AULA DE PORTUGUÊS DA PROF. C (5ºano)





NOTAS

10:00H

Professora Turma

Entrada na sala de aula Os alunos começam a sentar‐se nos seus lugares marcados

Muito agitado A docente pedem aos alunos que se sentem nos seus lugares

10:07H

Professora Turma Aluno A

Elaboração do sumário Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala

Agitado e muito desconcentrado.

A docente pede aos alunos que copiem o sumário para o caderno

O aluno A levanta‐se sem pedir autorização

Como os alunos estão a demorar muito tempo a copiar o sumário, a docente informa que quem acabar a tarefa rapidamente recebe um ponto positivo. A participação é muito desordenada

10:15H Professora Turma Aluno B

Apresentação da matriz do teste sumativo



A docente pede aos alunos que leiam e copiem a matriz do teste a caneta para o caderno diário

O aluno B levanta‐se sem pedir autorização

Existem conversas cruzadas contantes. Muitos alunos não realizam as tarefas que a docente pediu e quando questionados sobre isso, preferem assumir a situação que modifica‐la (começar a realizar a tarefa)

10:30H Professora Turma Aluno C

Continuação da apresentação da matriz do teste sumativo



A docente pede aos alunos que terminem a tarefa em silêncio

O aluno C ouve música às escondidas, sem que a docente se aperceba da situação

Apear do esforço visível da docente, o comportamento é muito mau e as tarefas demoram demasiado tempo a serem cumpridas


Leitura de um texto Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala


A docente pede aos alunos que leiam o texto em silêncio

2 alunos levantam‐se sem autorização para ir aos cacifos (dentro

Qualquer movimentação é motivo de descontração. Há vários alunos que não

da sala) buscar os manuais escolares

participam nas tarefas perturbando a aula.


Realização de exercícios sobre “ Os Sentidos”


Um pouco mais calmo, contudo os focos de barulho continuam

A docente começa por realizar o exercício oralmente com os alunos

Há alunos que simplesmente não querem realizar as tarefas, não chegando a tirar os materiais da mochila A docente tem de estar constantemente situar os alunos na atividade. O ritmo de trabalho é muito fraco e a participação muito desorganizada

10:45H Professora Turma Aluno D Aluno E

Continuação da realização de exercícios sobre “ Os Sentidos”


Um pouco mais calmo, contudo os focos de barulho continuam

A docente pede ao aluno D que leiam em voz alta

O aluno E vai ao WC (pediu no inicio da aula e como recompensa do seu bom comportamento pode ir). Esta situação desencadeou uma serie de comportamentos descontrolados (gritos, barulho excessivos, etc.) entre os outros alunos

Os alunos não pedem para falar nem levantar. Quando provocados pelos colegas, reagem com linguagem abusiva

10:50H Professora Turma Aluno B

Realização de outro exercício


Muito barulho. Não existe concentração nem ambiente de trabalho

A docente resolve o exercício oralmente com a participação dos alunos

O aluno B levanta‐se constantemente, sem autorização, por motivos variados.

Os alunos com mais dificuldades tentam participar e acompanhar a aula, no meio do barulho dos alunos indisciplinados. O ambiente de estudo é muito complicado.


“A Pontuação” Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala


A docente pede aos alunos que leiam a informação que está projetada no quadro.

O aluno B volta a levantar‐se sem autorização

Os alunos falam num tom desapropriado com a docente por várias vezes. O grau de indisciplina destes é muito elevado.

11:05H Professora Turma Aluno B e F

Continuação de “A Pontuação”



2 alunos iniciam um conflito e a docente repreende os dois e coloca o aluno B na rua para “apanhar ar”

Não parece haver qualquer tipo de respeito pelas regras de sala de aula, por parte dos alunos


Realização de exercícios Os alunos sentam‐se de acordo com uma planta da sala

Completamente descontrolado. Conversas paralelas, muito barulho. Brincadeiras desapropriadas para o ambiente de sala de aula.

A docente apela ao silencia de forma a prosseguir com a aula

Um aluno atira um avião de papel a outro em forma de brincadeira

Enquanto 4 ou 5 alunos participam na aula, os outros ofendem‐se paralelamente.


Continuação da realização dos exercícios


Completamente descontrolado. Conversas paralelas, muito barulho. Brincadeiras desapropriadas para o ambiente de sala de aula

A docente tenta corrigir o exercício oralmente e pedir silêncio

Enquanto a docente tenta prosseguir com a aula, dois alunos discutem e quase agridem‐se

O barulho é muito e os comportamentos desajustados e ofensas entre alunos são constantes


Continuação da realização dos exercícios


Completamente descontrolado. Conversas paralelas, muito barulho. Brincadeiras desapropriadas para o ambiente de sala de aula

Um dos alunos da discussão anterior tenta arrumar e sair da sala, enquanto a docente tenta acalmá‐lo

Sempre que uma situação destas acontece a aula para o que torna a produtividade da turma muito fraca


Autoavaliação da participação e comportamento


Mais calma visto que a aula esta a acabar

A docente questiona os alunos individualmente sobre a sua prestação durante a aula (participação e comportamento)

Alguns alunos em tom de gozo avaliam‐se de forma muito positiva e outros não mostram não ter muita noção do seu comportamento

11:30H Professora Turma Aluno G

Final da aula Os alunos levantam‐se e saem da sala

Mais agitado visto que todos querem sair

A docente informa o aluno G que quer falar com ele no final da aula

14 DE JANEIRO DE 2015 – AULA DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE PORTUGAL DA PROF. D (6ºANO)





NOTAS

11:45H

Professora A Turma

Entrada na Sala de Aula A professora A senta alguns alunos estrategicamente na sala

Calmo, contudo os alunos com pior comportamento ainda não estão na sala

Os alunos mais problemáticos entram muito atrasados na aula e saem várias vezes antes de se sentarem. A professora A refere à observadora que a turma não tem uma planta fixa da sala de aula. O docente é o responsável pela organização da turma de acordo com o comportamento diário dos alunos.

11:55H

Professora A Turma Aluna A

Elaboração do Sumário Sentados em lugares marcados

Agitado, há vários alunos a brincarem e levantados

A professora A pede à aluna A que escreva o sumário no quadro

Os alunos de origem estrangeira sentam‐se todos juntos e desenvolvem um foco de barulho constante. Estes falam entre si na sua língua materna gozando com os colegas e com a docente.

12:00H

Professora A Turma

Revisão da Última Aula e Introdução de Novos Conteúdos sobre “O Comércio”

Sentados em lugares marcados

Enquanto a professora A fala há silencia, contudo é possível observar várias conversas paralelas

A professora A dá aula chamando à atenção dos alunos

A aula é expositiva mas com recurso a instrumentos tecnológicos de forma a cativar mais a atenção dos alunos

12:10H

Professora A Turma

Cópia dos Conteúdos do Quadro


Enquanto a professora A fala há silencia, contudo é possível observar várias conversas paralelas

A professora A pede aos alunos que copiem os conteúdos projetados no quadro

A professora A separa um grupo de alunos que está a causar muito barulho e agitação na aula

12:20H

Professora A Turma

Exposição de Conteúdos. Leitura


Apesar de haver silêncio, quase todos os alunos estão distraídos e a fazer outras coisas alheias à aula

3 Alunos leem algumas frases do quadro

Há constantes brincadeiras entre os alunos

2 Alunos ofendem‐se mostrando que não têm qualquer noção da postura a adotar em sala de aula. A professora grita para tentar repor a ordem.

12:25H

Professora A Turma Aluna B

Correção de Exercícios 3 Alunos mudaram de lugar desde o início da aula

Calmo. Três alunos ofendem‐se agitando o ambiente

A professora A dá as respostas e a aluna B escreve as mesmas no quadro

A linguagem dos alnos é abusiva e constante. Além do desrespeito pelo espaço e pelo docente, existe um grande desrespeito pelos colegas

12:28H

Professora A Turma

Correção de Exercícios Sentados em lugares marcados

Agitado, ninguém ouve a docente e todos fazem o que querem

A professora A tenta dar um recado importante à turma

Assim que dá o toque de saída os alunos saem da sala, ignorando a docente que ainda está a falar

A professora A tenta impedir que os alunos saiam da sala para poder terminar de dar o recado, mas acaba por ser empurrada.

20 DE JANEIRO DE 2015 – AULA DE 1ºCICLO DO PROF. E e F





NOTAS

14:15H

Professor A Turma

Leitura Sentados de acordo com a planta da sala

Muito calmo. Os alunos estão todos atentos e participam apenas com autorização

Vários alunos leem e participam na atividade

O professor A aparenta ter total controlo sobre o comportamento da turma

14:20H

Professor A Professora B Turma

O Jogo do Dado Sentados de acordo com a planta da sala

Muito atentos à explicação do Professor A

O professor A explica as regras do jogo

A professora B entra na sala

14:23H


O Jogo do Dado Sentados de acordo com a planta da sala

Muito atentos à explicação do Professor A

O professor A anuncia que vão agora dar início à oficina de escrita

Alguns alunos são escolhidos para lançar o dado de forma a selecionar as palavras que irão fazer parte da história

Os dados selecionam categorias como a personagem, o local, o tempo, a ação e os objetivos que irão dar o mote às histórias dos alunos

14:26H


Cópia dos conteúdos que estão no quadro (sobre o jogo em questão)

Sentados de acordo com a planta da sala

Calmos e Atentos Alguns alunos fazem perguntas sobre a atividade em curso

Uma aluna levanta‐se sem permissão para ver melhor as palavras escritas no quadro

14:30H


Elaboração de um Título. Elaboração de uma história


Calmos e Atentos Os professores A e B ajudam os alunos a escreverem as suas histórias

A criatividade está a ser muito estimulada. O professor A comenta com a observadora, que os exercícios de produção escrita sempre difíceis para os alunos

14:50H


Elaboração de um Título. Elaboração de uma história


Calmos e Atentos O professor A dá algumas sugestões para a turma de forma a ajudar os alunos que estão com algumas

O professor A avisa os alunos que não vale estar sempre a escrever a expressão “e depois” nas histórias.

dificuldades em imaginar a sua história. Este pedem aos alunos que fechem os olhos e pensem na história

15:00H Professor A Professora B Turma

Elaboração de uma história


Calmos e Atentos A professora B partilha com a turma a história de um aluno que já vai mais avançado na tarefa

Os alunos estão constantemente a solicitar a ajuda dos professores e avançar muto devagar na tarefa

O professor A refere à observadora que a maior dificuldade dos alunos na produção escrita é a sua insegurança




Os alunos começam a ficar um pouco mais agitados nos seus lugares, contudo mantêm‐se o silêncio.

A professora B pede a um aluno que leia a sua história à turma pois é a 1º a estar praticamente terminada

É visível a dificuldade e a preguiça de alguns alunos em imaginar uma história

O 1º aluno que acabou a sua história pode agora fazer um desenho da mesma no seu caderno diário




Os alunos começam a ficar um pouco mais agitados nos seus lugares, contudo mantêm‐se o silêncio.

Os professores A e B continuam a ler e a ajudar os alunos a escrever as suas histórias

2 alunos ajudam‐se mutuamente a escrever uma palavra “difícil”


Texto Coletivo Sentados de acordo com a planta da sala

Calmo novamente, mais motivados e interessados com a nova atividade

Os professores A e B utilizam várias histórias e a imaginação da turma para escrever um texto coletivo

GUIÃO DE ENTREVISTA

TEMA: Estratégias Organizacionais – logicas de ação na gestão do fenómeno da indisciplina.

OBJETIVOS GERAIS: Compreender quais os modos de regulação (mecanismos, procedimentos, técnicas etc.) definidos pelo AEPP, face às diretrizes legais

existentes; compreender as lógicas de ação dos diferentes atores escolares, em relação aos modos de regulação existentes no AEPP.

BLOCOSTEMÁTICOS OBJETIVOS QUESTÕES NOTAS

ALEGITIMAÇÃODAENTREVISTA

Apresentarosobjetivosdaentrevista

‐Apresentaçãodaestagiáriaebreveexplicaçãosobreosobjetivosgeraiseaimportânciado

contributodoentrevistado;

‐Realçaraquestãodorespeitopeloanonimatodosparticipantes;

‐Podemosgravaraentrevista?

‐Informaroentrevistadosobreotemaeosobjetivosdaentrevista;

‐Motivaroentrevistado;

‐Garantiroanonimato;

‐Pedirparagravaraentrevista.

BPOLÍTICASE

MECANISMOSDECOMBATE/PREVENÇÃO

Conhecerapolíticadecombate/prevençãodaindisciplinadoAEPPeosmecanismoscriadosparaomesmofim,avaliandoaeficáciadosmesmos.

‐QualapolíticadoAEPPnoquedizrespeitoaocombate/prevençãodofenómenodaindisciplina? ‐QuaisosmecanismoscriadospeloAEPPparaocombatedestefenómeno?Podeexplicitaros

procedimentosaseguir.

‐Nasuaperspetiva,comoavaliaaeficáciadosmecanismosimplementadosnoAEPPetermosde

prevenção/remediação?

‐Políticaseregulamentoscriadospeloagrupamentonumalógicade

combateeprevenção;

‐Mecanismosconcebidospeloagrupamentonumalógicadecombate

eprevenção;

‐Aspetospositivo,negativos,constrangimentosealternativas.

CPARTICIPAÇÃODOSATORESESCOLARES

Compreenderquemparticipanosprocessosdetomadadedecisão/construçãodosprocedimentoseemquemedidaéfeitaessa

participação

‐Dequeformaosatoresescolaresparticipamnatomadadedecisãosobreasquestõesde

indisciplina(naconstruçãodosregulamentos/definiçãodeprocedimentos)?

‐QualopapeldosDT’Sedasoutrasestruturasdeliderançaintermédianestetipodeprocessosde

tomadadedecisão/construção?

‐Quaisasformasdedivulgaçãodoregulamentointerno/procedimentosdeindisciplinajuntodos

diversosatores?

‐Consideraqueoentendimentosobreosprocedimentos,ouosmodosdeatuaçãosãoentendidoseaplicadosdamesmaformapor

todos?

‐Participaçãodeprofessores,técnicosdeeducação,etc.,nestetipo

deprocedimentos;

‐ParticipaçãodosDT’s,coordenadoresdeDT’s,entreoutros,

nestetipodeprocedimentos;

‐Pedirparajustificararespostaedarexemplos

D

MECANISMOSCRIADOSVS.LEGISLAÇÃO

Perceberdequeformaasmedidaseosprocedimentos

doAEPPemrelaçãoàindisciplinaseafastamouaproximamdalegislação

atual

‐Dequeformaoregulamentointernoeos

procedimentosadotadosespelhamalegislaçãoemvigor?

‐DequemodooAEPPpodeintegrarosaspetosmaispositivosdalegislaçãoemenorizar/limitar

osconstrangimentosprovocados?

‐RefletirsobreosprocedimentosadotadospeloAEPPtendoemcontao

queépedidopeloME;

‐Aspetospositivos,negativos,ameaçaseoportunidadesdeumamaioroumenosintegraçãodalegislaçãonassuaspolíticase

procedimentos;

EFINALIZAÇÃODAENTREVISTA

ComplementareAgradecimentos

‐Desejaacrescentarmaisalgumaspetoquenão

tenhasidocontempladonestaentrevista?‐Perguntarsequeracrescentarouresponderaalgumassuntoquenãotenhasidoabordadoouesclarecido;

‐Agradeceradisponibilidadeparaarealizaçãodaentrevista.

FICHA DE CARATERIZAÇÃO DO ENTREVISTADO

Nome

Área e Nível Disciplinar que

Leciona

Anos de Serviço

Escolas onde Leciona e/ou Lecionou

Instituição de Formação

Inicial

Outras Formações Relevantes

Experiência Profissional

Extra-Escolar

Cargos Extra-Letivos que já

Desempenhou

PROTOCOLO DE ENTREVISTA – DIRETORA

Qual a política que o agrupamento de escolas Patrício Prazeres utiliza no que diz

respeito ao combate e prevenção do fenómeno da indisciplina.

O agrupamento é relativamente pequeno e aqui na escola sede funcionam três turmas de

primeiro, segundo e terceiro ciclo, e neste ano letivo duas turmas do ensino vocacional.

A indisciplina é transversal a todos os ciclos de ensino, muito embora se manifeste

sobretudo no segundo ciclo, são nos quintos e sextos anos onde os casos de indisciplina

são mais frequentes.

Contudo este ano surgiram casos de indisciplina no primeiro ciclo, tratando se de casos

com alguma gravidade, tendo em conta que ambos os casos foram relativos a agressões

físicas a funcionários e professores, sendo que os alunos foram punidos.

Nós, direção da escola, como estamos aqui sempre, desde manhã até ao encerramento

das aulas, estamos sempre muito atentos e entrevimos prontamente e portanto muitas

vezes os casos que podiam tomar outras proporções e vir depois a ter consequências

mais graves são atalhados logo de inicio (…)

Quando chega ao conhecimento da direção o que nós procuramos aqui fazer é ter uma

abordagem quer junto do professor, quer junto do aluno ou do funcionário e perceber

mos aquilo que se passou, sobretudo este ano em que o “clima” não foi muito fácil

porque a falta de condições das famílias se reflete nas crianças e essa instabilidade, falta

de comida, dinheiro de apoio que os pais podiam ter e que nas condições em que vivem,

porque chamo à atenção que aqui na escola mais de 50% dos alunos são apoiados pela

Ação Social Escolar, não querendo dizer que isso determine ou que exista uma ligação

direta ou uma correlação entre pobreza e indisciplina, nem pobreza e indisciplina, mas o

que nós nota-mos, porque não tem só a ver com estes casos tem também a ver com

miúdos que não são apoiados pela Ação Social Escolar, é que esta instabilidade que se

tem vivido tem potenciado algumas ocorrências que eventualmente poderiam não existir

se vivêssemos uma época um pouco mais pacifica do ponto de vista social.

Portanto o que é que nós procuramos fazer? Pois primeiro que tudo à que seguir a

legislação e aplicar aquilo que a legislação prevê quer em medidas correctivas quer em

medidas sancionatórias, e depois nós aqui procuramos primeiro aferir da gravidade ou

daquilo que se passou, ouvir as partes e depois decidir. E decidimos ou pelas medidas

corretivas quando é possível de ser aplicado e é o adequado para a situação ou medidas

sancionatórias, sendo que quando nos decidimos, muitas vezes, por medidas correctivas

é frequente elas terem algum efeito, consequências, temos muitas vezes o que nós

chama mos o trabalho cívico ou o trabalho de apoio à comunidade, em que os alunos

são chamados a limpar e às vezes até a arranjar aquilo que estragam… Umas vezes

funciona outras não, como tudo.

Quais os mecanismos criados pelo agrupamento para o combate deste fenómeno,

se puder explicar os procedimentos a seguir.

Eu penso que, na minha opinião pessoal, que a indisciplina é a outra face, é muitas

vezes, não quer dizer que seja sempre, porque efetivamente não é sempre, mas a

indisciplina sobretudo em contexto de sala de aula, que penso que é essa que nos

interessa aqui, embora não me tenha dito se era de uma forma geral ou em contexto de

sala de aula.

Numa maneira geral.

Pronto, porque a indisciplina no contexto de sala da aula, quanto a mim, é o reverso da

metodologia de trabalho aplicada e explorada pelo professor.

Eu não quero ir ao extremo, à caricatura, não se pode dizer que um professor que

aplique uma metodologia 100% adequada à turma que tem à frente não houvesse

indisciplina, penso que isso também não é possível, mas que uma boa metodologia, um

bom conhecimento da turma com que se esta a trabalhar impede muitas vezes a

existência de casos de indisciplina e esses casos de indisciplina em contexto de sala de

aula advêm muitas vezes, com alguma frequência mais do que a que seria desejável, do

fato do professor não ser capaz de, dependendo dos casos obviamente não são todos

iguais, não ser capaz de avaliar que tipo de alunos tem à frente, do trabalho que pode

desenvolver com eles, das metodologias mais adequadas e portanto essa falta de

reflecção por parte do professor, que em ultima analise pode-mos até às vezes em certos

casos, poucos mas alguns, chamar de falta de qualidade e de alguma incapacidade por

parte do professor, faz com que surjam depois problemas de indisciplina que, e o que se

constata e que eu tenho vindo ao longo dos anos de uma maneira empírica a constatar, é

que um professor que se interessa pela sua turma, que planifica as aulas com cuidado,

que percebe que tipo de alunos tem à frente, quais são as necessidades, as expectativas,

conhece bem a turma, tem muito menos casos de indisciplina e ocorrências disciplinares

do que tem um professor que não faz esse trabalho e que não faz essa reflecção, porque

é um trabalho e uma reflecção, são as duas coisas conjuntas.

Quanto à indisciplina fora do contexto de sala de aula, pois ela existe, mas isso a

indisciplina existe na escola como existe na sociedade e portanto os casos de

agressividade, de violência existem porque as relações das pessoas são complexas, e são

complexas na escola, como são complexas noutro sitio qualquer e as ligações entre os

miúdos, entre os mais velhos e os mais novos, entre as diferentes etnias, nós temos aqui

no agrupamento mais de vinte nacionalidades diferentes e portanto há fricções que têm

também a ver com alguma discriminação. Quando eu tenho grupos de alunos que

chegam ao pé de mim e dizem “ foi o português…” Eu agora estive ali fora a ouvir uns

indianos e o indiano dizia me “nós os indianos? Não fomos nós os indianos. Foram os

portugueses que vieram atacar, vieram bater no mais pequeno” E portanto eu ouvi, falei

com eles e no fim o que lhes disse foi “nós não pode mos por os problemas em termos

de “nós os indianos” e “nós os portugueses”, nós somos pessoas que quando nascemos

somos baptizadas e é nos dado um nome que é para ser usado, e vivemos todos juntos”.

Aqui no agrupamento este ano tem havido algumas ocorrências entre as diferentes

etnias e eu não quero dizer que seja uma coisa nova porque não é novo e não temos, e

isso é uma coisa que me deixa feliz e contente, não temos casos de violência, o que nós

temos são casos em contexto de sala de aula de miúdos fora da tarefa, aquilo que nós

chama-mos uma tarefa, porque lhes é pedido uma tarefa e eles estão fora dessa tarefa

que lhes é pedida.

Agora casos de violência propriamente dita, este ano, talvez uns dois ou três mas não

mais que isso.

Na sua perspectiva como avalia a eficácia destes mecanismos que estivemos a falar

agora?

Os mecanismos para prever… Eu acho que é sempre melhor fazer a prevenção do que

depois remediar. A prevenção é sempre preferível à remediação, mas como é que nós

avaliamos? Sabe que os mecanismos previstos na lei dão-nos alguma margem de

manobra, mas o problema não é o mecanismo em si é depois a eficácia do mecanismo.

O mecanismo existe, é aplicado no imediato, mas depois ele tem efeito? Surte efeito?

Muitas vezes não. A maior parte de castigos e penas, quer sejam medidas corretivas ou

sancionatórias previstas na lei têm pouca eficácia e dependendo dos miúdos também e

das famílias, porque as famílias têm um papel muito importante quando se fala da

indisciplina, quando os pais estão presentes, se interessam, vêm à escola, falam com o

director de turma, nós somos uma direcção de porta aberta e portanto muitas vezes

também solicitam a nossa opinião, o nosso apoio. Esses miúdos são regra geral muito

mais integrados, integrada aqui não é uma palavra usada no mau sentido, é usada no

bom sentido, portanto são crianças que não têm episódios de indisciplina.

Quando não à família depois é mais difícil e muitas vezes é mesmo a própria família

que faz até alguma perturbação, mais do que os próprios miúdos é a família.

Quanto às medidas, umas são mais eficazes outras menos, por exemplo a suspensão na

maior parte dos alunos não surte grande efeito. Aqui no nosso contexto e com a nossa

experiencia eu direi que talvez, sem querer estar a dar números e percentagens porque

não são fiáveis, nas crianças mais pequenas ao nível do primeiro ciclo este ano já

tivemos de suspender três alunos, surte efeito.

Nos mais velhos depende da família, se a família atribui importância aquele castigo, se

fala com o aluno, se à ali um dialogo e uma tentativa de apoio por parte da família,

então tem efeito, quando não à e a família desvaloriza e tanto faz estar na escola como

estar em casa suspenso, pois aí é certo que ele vai voltar a fazer.

Agora em relação à participação dos atores escolares, de que forma é que estes

participam na tomada de decisão sobre as questões da indisciplina?

Não me está a falar do procedimento administrativo nem burocrático, porque quando os

professores são chamados a intervir nessas partes eu tento “poupar” os professores o

mais possível a essa parte eles nunca gostam, porque não há nenhum professor que

goste disso. A minha experiencia é essa pelo menos.

Agora quando são chamados a construir alguma coisa, um clima que previna a

indisciplina, pois muitas vezes os professores também não gostam, porque alguns

professores gostam de se por à margem e esse professor é do meu ponto de vista o

professor que não se desenvolveu como profissional e portanto quando é chamado a

opinar sobre aquilo que é a sua profissão e onde ele devia obrigatoriamente ter uma

opinião e ser capaz de fazer sugestões e de implementar experiencias e projectos, muitos

não conseguem e portanto refugiam se na lei, e depois ao abrigo da lei dizem “mas a lei

diz isto e ele não cumpre, eu só posso fazer o que a lei me prevê que eu faça, não posso

fazer mais que isso”

E há ainda muitos professores assim.

E a mesma questão mas em relação aos níveis de liderança intermédia, directores

de turma, coordenadores de directores de turma…

As lideranças intermédias e no caso da indisciplina até é mais o papel do diretor de

turma e dos coordenadores dos diretores de turma que são muito importantes. Um

diretor de turma bom tem uma grande influência naquilo que é o comportamento da

turma e por isso há turmas, quando chega ao fim do ano e nós fazemos esse balanço

aqui na direção, onde a indisciplina é residual, mesmo no segundo ciclo. E há turmas

onde há um grande nível de indisciplina e quando nós vamos olhar bem para todo o

percurso daquela turma, avaliar quem é que foi a intervenção, o que é que foi feito, o

que é que aconteceu, nós vemos que regra geral essas turmas tiveram diretores de turma

pouco intervenientes, pouco preparados para o papel, porque o papel do diretor de turma

numa escola onde há alguns problemas de indisciplina. E eu não considero que o

agrupamento seja grave desse ponto de vista, mas há efetivamente problemas de

indisciplina. Se o diretor de turma não estiver preparado e até certo ponto não conhecer

a escola, as dinâmicas, os colegas, estou a pensar por exemplo professores que vêm

contratados e que chegam e que é necessário dar uma direção de turma, é muitas vezes

muito difícil e é exactamente nesses professores enquanto diretores de turma que se

concentram as maiores causas de ocorrências disciplinares.

Portanto eu diria que o papel do diretor de turma até mais do que o coordenador de

diretores de turma, se bem que um bom coordenador apoia os seus professores, mas o

papel do diretor de turma é um papel muito importante a vários níveis, até não é só na

indisciplina é um papel fundamental numa turma, para o sucesso dos alunos e para que

tudo corra bem.

Quais as formas de divulgação do regulamento interno e dos procedimentos contra

a indisciplina, junto dos diversos atores?

O regulamento interno está publicado, ele existe, penso que hoje em dia já não há

nenhum professor que desconheça que as escolas para além da legislação têm também

um regulamento interno, e portanto ele está publicado na página, algumas partes são do

conhecimento dos professores, nós temos o cuidado de mandar, e no início se são

sobretudo professores que vêm de fora, contratados, e não conhecem o agrupamento nós

disponibilizamos diretamente ao professor para ele o ler e poder saber o que o espera e o

que se espera dele. Depois também aos pais, damos a conhecer o regulamento interno

aos pais no início do ano nas reuniões preparatórias, depois os diretores também ao

longo do ano se houver necessidade, damos também aos alunos e procuramos seguir o

regulamento interno se bem que eu acho que os regulamentos internos nem sempre têm

a eficácia que se espera que eles tenham (…) mas em última analise está a lei.

Acho que é fundamental haver um regulamento interno. O que eu muitas vezes percebo

e constato é que alguns professores desvirtuam um pouco aquilo que são as orientações

do regulamento interno e fazem “vista grossa” e alguns nem o conhecem. Pelo facto de

nós disponibilizarmos e informarmos que existe não quer dizer que as pessoas depois o

leiam.

Considera que o entendimento sobre estes procedimentos que estivemos a falar ou

os modos de actuação são entendidos e aplicados da mesma forma por todos?

Não, nunca são por todos. Isso era o mundo ideal, isso não existe.

Não são por todos, alias em espaços onde se conflui todos os dias muitas pessoas (…)

com objetivos, tarefas, funções tão diferentes, a legislação existe para enquadrar o

funcionamento, existe toda uma documentação do qual o regulamento interno faz parte,

mas seria esperar o impossível que todas as pessoas conhecessem, que aplicassem,

fizessem bom uso do que conhecem e aplicam, e isso efetivamente não funciona, não é

assim, não existe em lado nenhum.

O que nós procuramos é diariamente fazer sobretudo da parte dos alunos e professores,

mas cada vez mais também da parte dos pais, que as regras sejam cumpridas, porque é

fundamental haver regras e cumpri-las porque senão as pessoas não se entendem.

Falando agora um bocadinho mais sobre a legislação, de que forma é que o

regulamento interno e os procedimentos adoptados na área da indisciplina

espelham a legislação em vigor?

O nosso regulamento interno espelha completamente a legislação em vigor, o que ele

depois regulamenta, em alguns pormenores, é depois o tipo de trabalhos que os alunos

devem fazer, quem é que o acompanha, mas eu diria que a base está na lei.

Depois é importante o regulamento interno conter algumas especificações porque só se

estiverem espelhadas no regulamento interno é que as direções da escola podem fazer

valer junto muitas vezes dos encarregados de educação, e portanto é fundamental mas

eu diria que é a lei sobretudo que determina o resto.

De que modo é que o agrupamento pode integrar os aspectos mais positivos que

estão na legislação e limitar um pouco os constrangimentos provocados pela

mesma? Um exemplo de cada um.

Um exemplo de uma integração e de um constrangimento… O maior constrangimento

em termos disciplinares é a enorme carga burocrática e administrativa que tem por

exemplo um castigo imediato que se queira aplicar a um aluno.

Muitas vezes é necessário fazer, e se formos então para as medidas sancionatórias, um

processo disciplinar, é um processo disciplinar é neste momento, igualmente, um

processo difícil, demoroso, trabalhoso e quando é posto em prática às vezes já passou o

efeito ou a hora de intervir.

A lei por outro lado tem algumas medidas que eu considero boas porque por exemplo as

mudanças de turma, as transferências de turma, que muitas vezes resultam. Nós este ano

até tivemos aqui no agrupamento uma transferência de escola dentro do agrupamento,

portanto dois alunos mudaram e teve bom efeito, eles melhoraram bastante, que já se

vinha a arrastar no tempo, mas eu diria que numa forma geral não é fácil legislar, não

sou legisladora, mas não é muito fácil.

Ou seja, legislar é fácil, o que é depois difícil é implementar a lei e faze-la cumprir na

prática. E às vezes quem legisla está um bocado afastado daquilo que é a realidade das

escolas.

ANÁLISE DE CONTEÚDO DA ENTREVISTA – DIRETORA

CATEGORIAS SUBCATEGORIAS INDICADORES UNIDADES DE REGISTO

POLÍTICAS E

MECANISMOS DE

COMBATE/PREVENÇÃO

Políticas Intervenção rápida “Nós, direção da escola, como estamos aqui sempre, desde manhã até

ao encerramento das aulas, estamos sempre muito atentos e entrevimos

prontamente e portanto muitas vezes os casos que podiam tomar outras

proporções e vir depois a ter consequências mais graves são atalhados

logo de início”

Diálogo aberto “Quando chega ao conhecimento da direção o que nós procuramos

aqui fazer é ter uma abordagem quer junto do professor, quer junto do

aluno ou do funcionário e perceber mos aquilo que se passou (…)”

“(…) nós aqui procuramos primeiro aferir da gravidade ou daquilo que

se passou, ouvir as partes e depois decidir”

Mecanismos Medidas corretivas “E decidimos ou pelas medidas corretivas quando é possível de ser

aplicado e é o adequado para a situação”

“(…) sendo que quando nos decidimos, muitas vezes, por medidas

corretivas é frequente elas terem algum efeito, consequências, temos

muitas vezes o que nós chama mos o trabalho cívico ou o trabalho de

apoio à comunidade, em que os alunos são chamados a limpar e às

vezes até a arranjar aquilo que estragam”

Medidas sancionatórias “Muitas vezes é necessário fazer, e se formos então para as medidas

sancionatórias, um processo disciplinar (…) ”

Eficácia dos

mecanismos criados

numa perspetiva de

prevenção/remediação

Prevenção “Umas vezes funciona outras não, como tudo, mas eu acho que é

sempre melhor fazer a prevenção do que depois remediar”

Como avaliar “O mecanismo existe, é aplicado no imediato, mas depois ele tem

efeito? Surte efeito?”

Pouca eficácia “A maior parte de castigos e penas, quer sejam medidas corretivas ou

sancionatórias previstas na lei têm pouca eficácia”

PARTICIPAÇÃO DOS

ATORES

ESCOLARES

Tomada de decisão

(construção de

regulamentos,

definição de

procedimentos)

Desinteresse “(…) quando os professores são chamados a intervir nessas partes eu

tento “poupar” os professores o mais possível a essa parte eles nunca

gostam, porque não há nenhum professor que goste disso”

Fraca participação “(…) quando os professores são chamados a intervir nessas partes eu

tento “poupar” os professores o mais possível a essa parte eles nunca

gostam, porque não há nenhum professor que goste disso”

“(…) quando é chamado a opinar sobre aquilo que é a sua profissão e

onde ele devia obrigatoriamente ter uma opinião e ser capaz de fazer

sugestões e de implementar experiencias e projetos, muitos não

conseguem e portanto refugiam se na lei, e depois ao abrigo da lei

dizem “mas a lei diz isto e ele não cumpre, eu só posso fazer o que a

lei me prevê que eu faça, não posso fazer mais que isso”

Papel dos DT’s e

outras estruturas de

liderança intermédia

Detêm grande influência “Um diretor de turma bom tem uma grande influência naquilo que é o

comportamento da turma e por isso há turmas, quando chega ao fim do

ano e nós fazemos esse balanço aqui na direção, onde a indisciplina é

residual (…), avaliar quem é que foi a intervenção, o que é que foi

feito, o que é que aconteceu, nós vemos que regra geral essas turmas

tiveram diretores de turma pouco intervenientes, pouco preparados

para o papel”

Preparação “(…) se o diretor de turma não estiver preparado e até certo ponto não

conhecer a escola, as dinâmicas, os colegas, estou a pensar por

exemplo professores que vêm contratados e que chegam e que é

necessário dar uma direção de turma, é muitas vezes muito difícil e é

exatamente nesses professores enquanto diretores de turma que se

concentram as maiores causas de ocorrências disciplinares”

Divulgação do

regulamento interno

Publicado “O regulamento interno está publicado, ele existe, penso que hoje em

dia já não há nenhum professor que desconheça que as escolas para

além da legislação têm também um regulamento interno, e portanto ele

está publicado na página”

Disponibilização para a

comunidade educativa

“ No início se são sobretudo professores que vêm de fora, contratados,

e não conhecem o agrupamento nós disponibilizamos diretamente ao

professor para ele o ler e poder saber o que o espera e o que se espera

dele”

“Depois também aos pais, damos a conhecer o regulamento interno aos

pais no início do ano nas reuniões preparatórias, depois os diretores

também ao longo do ano se houver necessidade, damos também aos

alunos”

Entendimento e

aplicação dos modos

de atuação

Prevalência do

cumprimento de regras

“O que nós procuramos é diariamente fazer sobretudo da parte dos

alunos e professores, mas cada vez mais também da parte dos pais, que

as regras sejam cumpridas, porque é fundamental haver regras e

cumpri-las porque senão as pessoas não se entendem”

Diferentes aplicações “(…) alias em espaços onde se conflui todos os dias muitas pessoas

(…) com objetivos, tarefas, funções tão diferentes, a legislação existe

para enquadrar o funcionamento”

“Ou seja, legislar é fácil, o que é depois difícil é implementar a lei e

faze-la cumprir na prática. E às vezes quem legisla está um bocado

afastado daquilo que é a realidade das escolas”

Participação da

família

Ausente

“(…) porque as famílias têm um papel muito importante quando se fala

da indisciplina, quando os pais estão presentes, se interessam, vêm à

escola, falam com o diretor de turma (…)”

“Quando não à família depois é mais difícil e muitas vezes é mesmo a

própria família que faz até alguma perturbação, mais do que os

próprios miúdos é a família”

“Nos mais velhos depende da família, se a família atribui importância

aquele castigo, se fala com o aluno, se à ali um dialogo e uma tentativa

de apoio por parte da família, então tem efeito, quando não à e a

família desvaloriza e tanto faz estar na escola como estar em casa

suspenso, pois aí é certo que ele vai voltar a fazer”

MECANISMOS

CRIADOS VS.

LEGISLAÇÃO

Abrangimento da

legislação no

regulamento interno

Aplicação da legislação “Pois primeiro que tudo à que seguir a legislação e aplicar aquilo que a

legislação prevê quer em medidas corretivas quer em medidas

sancionatórias (…)”

“(…) se bem que eu acho que os regulamentos internos nem sempre

têm a eficácia que se espera que eles tenham (…) mas em última

analise está a lei”

“O nosso regulamento interno espelha completamente a legislação em

vigor, o que ele depois regulamenta, em alguns pormenores, é depois o

tipo de trabalhos que os alunos devem fazer, quem é que o acompanha,

mas eu diria que a base está na lei”

“(…) eu diria que é a lei sobretudo que determina o resto”

Especificações “Depois é importante o regulamento interno conter algumas

especificações porque só se estiverem espelhadas no regulamento

interno é que as direções da escola podem fazer valer junto muitas

vezes dos encarregados de educação”

Integração da

legislação

Constrangimento “O maior constrangimento em termos disciplinares é a enorme carga

burocrática e administrativa que tem por exemplo um castigo imediato

que se queira aplicar a um aluno”

“(…) é um processo disciplinar é neste momento, igualmente, um

processo difícil, demoroso, trabalhoso e quando é posto em prática às

vezes já passou o efeito ou a hora de intervir”

Medidas positivas “A lei por outro lado tem algumas medidas que eu considero boas

porque por exemplo as mudanças de turma, as transferências de turma,

que muitas vezes resultam”

ASSUNTOS

COMPLEMENTARES

Indisciplina Transversal “A indisciplina é transversal a todos os ciclos de ensino, muito embora

se manifeste sobretudo no segundo ciclo, são nos quintos e sextos anos

onde os casos de indisciplina são mais frequentes”

Sala de aula “(…) a indisciplina é a outra face, é muitas vezes, não quer dizer que

seja sempre, porque efetivamente não é sempre, mas a indisciplina

sobretudo em contexto de sala de aula, que penso que é essa que nos

interessa aqui (…)”

“(…) porque a indisciplina no contexto de sala da aula, quanto a mim,

é o reverso da metodologia de trabalho aplicada e explorada pelo

professor”

“(…) mas que uma boa metodologia, um bom conhecimento da turma

com que se esta a trabalhar impede muitas vezes a existência de casos

de indisciplina (…)”

“(…) casos de indisciplina em contexto de sala de aula advêm muitas

vezes (...) do fato do professor não ser capaz de avaliar que tipo de

alunos tem à frente, do trabalho que pode desenvolver com eles, das

metodologias mais adequadas e portanto essa falta de reflecção por

parte do professor”

“ Um professor que se interessa pela sua turma, que planifica as aulas

com cuidado, que percebe que tipo de alunos tem à frente, quais são as

necessidades, as expectativas, conhece bem a turma, tem muito menos

casos de indisciplina e ocorrências disciplinares do que tem um

professor que não faz esse trabalho e que não faz essa reflecção,

porque é um trabalho e uma reflecção, são as duas coisas conjuntas”

PROTOCOLO DE ENTREVISTA – COORDENADORA DOS DIRETORES DE

TURMA

Qual considera ser a política do agrupamento no que diz respeito ao combate ao

fenómeno da indisciplina?

Eu acho que em termos do agrupamento, nós seguimos algumas orientações que são

importantes na prevenção da disciplina, gosto mais do que da palavra indisciplina, que

têm a ver com alguns projetos que são desenvolvidos na escola como meio de

orientação e reconhecimento dos casos problemáticos, portanto os diretores de turma ou

qualquer professor, ou até a própria direção pode encaminhar os alunos, e portanto

estamos a falar de projetos como “Agarra-te ao tempo” que é orientado pelas

mediadoras TEIP, ou então do “Observa te e muda” que tem uma multidisciplinariedade

e tem um conjunto de professores que agarram nos alunos ditos mais problemáticos e

portanto tentam orienta-los durante um ano, tendo várias sessões durante a semana e eu

acho que isso acaba por resultar e ser uma politica importante dentro do agrupamento

para solucionar, ou para minimizar este problema da disciplina.

Quais os mecanismos que o agrupamento encontrou para o combate desse

fenómeno? Se puder explicar alguns procedimentos que seguem?

Como disse anteriormente nós temos estes dois projetos em que há uma ficha de

sinalização, que é preenchida online, a equipa multidisciplinar recebe essa ficha,

entretanto analisa e vai distribuindo os casos consoante a personalidade ou o perfil dos

professores que estão dentro destes projetos. Por sua vez há um contacto muito direto

com os encarregados de educação no sentido da prevenção e não tanto da penalização,

se bem que há casos em que obviamente é necessário haver uma medida mais

sancionatória se assim podermos dizer, mas a politica do agrupamento é prevenir e

quando não é possível prevenir, estar em contacto direto quer com outras instituições, se

os casos são mais problemáticos, a SPCJ e a Santa Casa da Misericórdia, que temos

alguns alunos acompanhados, uma vez que a nossa população escolar é uma população

com algumas características socioeconómicas que dependem muitas vezes destas

instituições, mas temos um contacto realmente muito direto quer com estas instituições

extra escola, da comunidade educativa, quer com os próprios encarregados de educação

no sentido da prevenção, da remediação e não passando tanto pelas medidas

sancionatórias.

Na sua perspetiva como avalia a eficácia destes mecanismos?

Eu acho que tem sido importante, porque eu já me encontro no agrupamento há alguns

anos e tem-se verificado que tem descido bastante os níveis de indisciplina e eu acho

que isto é fruto desta politica e de todos estes projetos que se têm encetado na escola, se

bem que nós também começamos a fazer parte de uma escola TEIP, somos um

agrupamento TEIP, e portanto talvez o encaminhamento de mais recursos para a escola,

termos outra disponibilidade, termos mais gente também, nunca é suficiente, tenha

minimizado e portanto penso que neste momento olhamos para a disciplina com outros

olhos, temos outros números também.

De que forma é que os atores escolares, quando eu digo atores escolares é mais

direcionado para os professores no geral, participam na tomada de decisões destas

questões, destes procedimentos? Como é que eles ajudam na construção?

É assim, há uma grande preocupação por parte da direção do agrupamento em que

todos, e quando falo em todos estamos a falar de todos os professores, não só os que

trabalham em concelho pedagógico mas tendo em atenção todos os departamentos da

escola, desde o pré-escolar, são chamados a contribuir com planos, com ideias, com

projetos para a tomada de decisões da direção.

Nesse aspeto eu pessoalmente considero que é uma direção muito democrática se assim

podermos dizer, porque não toma nas suas mãos todas as decisões do agrupamento,

embora a ultima responsabilidade nós saibamos que é da parte de um diretor e de toda

uma direção, mas de qualquer das formas os professores são…,e temos um grupo de

docentes na escola muito generalizado que efetivamente participa na tomada de

decisões e que dá sugestões, que faz critica positiva e que se empenha realmente em

solucionar os problemas.

E mais direcionado agora para os diretores de turma, qual é o papel que eles têm

na tomada de decisão?

Eu enquanto coordenadora de diretor de turma, nós fazemos anualmente diversas

reuniões, não só para preparar as reuniões dos encarregados de educação, as reuniões de

avaliação mas também dando um grande enfoque à questão, ao papel do diretor de

turma e aqui o papel do diretor de turma é fundamental, porque é ele o garante do

contacto em primeira mão com os encarregados de educação e portanto nesse sentido é

um privilegiado, porque pode recolher dentro do seu conselho de turma a opinião de

todos os docentes do seu conselho de turma e depois perante aquilo que é a opinião

generalizada e o consenso generalizado, transmitir à direção para a tomada de decisões e

no meu caso e no caso do meu colega coordenador do terceiro ciclo, que fazemos parte

do conselho pedagógico, levar exatamente até conselho pedagógico aquilo que são as

opiniões, aquilo que são as preocupações dos nossos conselhos de turma e dos nossos

diretores de turma.

Eu acho que isto é uma grande mais-valia no nosso agrupamento, como sendo um

agrupamento com muitos alunos tem esta permeabilidade de quer perceber o que é que

os seus professores pensam acerca do local onde trabalham, dos alunos que têm e que

perspetivas é que têm para o agrupamento.

Quais as formas de divulgação do regulamento interno, dos procedimentos da

indisciplina, ou disciplina, junto dos diversos atores?

Nós temos diversos meios através das coordenações dos diretores de turma, dos

diretores de turma dentro dos seus conselhos de turma, da página online da escola para

toda a comunidade educativa, portanto nós temos uma página online que é do

agrupamento e que está em constante atualização e portanto onde tudo é colocado, para

além de fazermos parte dos utilizadores do programa “Inovar” e portanto neste

momento até estarmos abertos aos encarregados de educação, que têm a possibilidade

de em contacto direto saberem, no próprio dia, qual é a situação do seu educando, se há

questões de comportamento, portanto é também uma ferramenta bastante valiosa.

Eu sei que isto cria algum receio, que todos nós docentes sabemos, mas de qualquer das

formas é muito valioso porque se nós queremos que os pais participem na escola temos

de lhes dar oportunidade para, e portanto nada melhor do que abrirmos a escola aos

pais. Eu acho que isto é uma enorme mais-valia para podermos chamar os pais à escola.

Relativamente ao resto da comunidade por todos os canais, nós temos um canal de

informação aberto quer formal quer informal, portanto não só através de reuniões de

departamento e de conselho pedagógico, mas depois muito informal. Todos os docentes

no agrupamento se conhecem e trocam informação, muitas reuniões de grupo, reuniões

de disciplina, portanto somos um grupo muito coeso de docentes, embora tenhamos

muitos contratados e isto é muito “engraçado” porque os próprios colegas consideram

que no agrupamento não se faz sentir a diferença e portanto as pessoas são muito coesas

e partilham muito, e partilham a todos os níveis, como digo as coisas formais mas

também aquilo que é mais informal.

Considera que o entendimento sobre os procedimentos, ou modos de atuação, é

feito e aplicado por todos da mesma forma?

Não, claro que não, nós somos todos diferentes e eu mentiria se lhe estivesse a dizer que

sim, obviamente como sabe nós temos todos personalidades diferentes e aquilo que

muitas vezes é o consenso de um conselho de turma enquanto reunião de todos os

docentes de uma turma, e que fica tudo escrito, muitas vezes o que acontece é que as

pessoas, por personalidades diferentes, acabam por não cumprir e não há nada pior para

os jovens, crianças e jovens da idade dos que nós temos aqui na escola, perceberem que

as coisas afinal não são iguais para todos e portanto isto cria muitas vezes questões de

disciplina.

Não está em causa a questão do ser bom ou não se ser bom professor, é muitas vezes

relativamente ao que a Catarina me estava a dizer, de se cumprir ou não e muitas vezes

até por boa vontade porque se receia se o aluno (…) e portanto vai se um bocado mais

além e isso às vezes cria complicações aos outros professores, portanto nem tudo às

vezes corre bem mas tentamos que as coisas vão melhorando obviamente.

De que forma o regulamento interno do agrupamento e os seus procedimentos

espelham a legislação?

Ah isso sim, sim. Sem duvida porque, (…) se há uma coisa que realmente está

consignado quer num documento quer noutro é a legislação, as questões da avaliação,

do estatuto do aluno, as questões do estatuto do próprio professor, portanto tudo isso

esta comtemplado nos documentos orientadores do agrupamento.

Eu sei, sobre isso não tenho qualquer dúvida e portanto é uma coisa fácil de ver, de se

consultar e está espelhado efetivamente o que é a importância da legislação e do

comprimento da legislação.

De que modo considera que o agrupamento poderia integrar aspetos mais positivos

da legislação e minimizar um pouco os constrangimentos que ela acaba por

provocar?

Eu quase que diria que isso é um dado adquirido pela mentalidade de toda a direção,

que é, rodear aquilo que são os constrangimentos, e dentro daquilo que é a autonomia

do próprio agrupamento, a autonomia de um diretor, de uma direção de uma escola, eu

julgo que muitas vezes se minimiza, se contorna, sem falhar à legislação obviamente,

mas se consegue contornar.

Portanto nós temos muros que nos oprimem, mas nós tentamos que haja sempre um

“buraquinho” no muro para que nós possamos olhar para o lado de fora. E há sempre

uma maneira, porque à varias formas de interpretar a lei e portanto a legislação é o que é

e há sempre maneira de nós contornar mos especialmente quando há bom censo, e

portanto não há duvida nenhuma que nós temos uma direção, não é um elogio vão, é

mesmo assim, que não fica dentro dos muros, tenta olhar para além de, e ver para além

de, e olhar essencialmente para os alunos que fazem parte do agrupamento e isso é que é

o mais importante em qualquer escola. É olhar para os alunos que lá tem e desde que as

pessoas tenham argumento validos mesmo perante uma inspeção ou perante uma outra

qualquer instituição, se calhar se mete fins financeiros é capaz de ser pior, se tivermos

por partes de legislação articulado que não meta meios económico-financeiros se calhar

conseguimos mesmo sair um bocadinho para além dos muros e eu acho que isso tem

sido feito no agrupamento, não tenho sobre isso qualquer duvida.

ANÁLISE DE CONTEÚDO DA ENTREVISTA – COORDENADORA DOS DIRETORES DE TURMA

CATEGORIAS SUBCATEGORIAS INDICADORES UNIDADES DE REGISTO POLÍTICAS E

MECANISMOS DE COMBATE/PREVENÇÃO

Políticas Prevenção da disciplina “Eu acho que em termos do agrupamento, nós seguimos algumas orientações que são importantes na prevenção da disciplina, gosto mais do que da palavra indisciplina” “(…) ser uma politica importante dentro do agrupamento para solucionar, ou para minimizar este problema da disciplina” “Eu acho que tem sido importante, porque eu já me encontro no agrupamento há alguns anos e tem-se verificado que tem descido bastante os níveis de indisciplina (…)”

Orientação e reconhecimento “ (…) são desenvolvidos na escola como meio de orientação e reconhecimento dos casos problemáticos, portanto os diretores de turma ou qualquer professor, ou até a própria direção pode encaminhar os alunos” “ (…) um conjunto de professores que agarram nos alunos ditos mais problemáticos e portanto tentam orienta-los durante um ano”

Mecanismos Projeto “Agarra-te ao Tempo” “(…) projetos como “Agarra-te ao tempo” que é orientado pelas mediadoras TEIP”

Projeto “Observa-te e Muda” “(…) ou então do “Observa te e muda” que tem uma multidisciplinariedade”

Ficha de Sinalização “(…) há uma ficha de sinalização, que é preenchida online, a equipa multidisciplinar recebe essa ficha, entretanto analisa e vai distribuindo os casos consoante a personalidade ou o perfil dos professores”

Eficácia dos mecanismos criados numa perspetiva de


Contacto muito direto “Por sua vez há um contacto muito direto com os encarregados de educação no sentido da prevenção e não tanto da penalização (…) mas a politica do agrupamento é prevenir e quando não é possível prevenir” “(…) mas temos um contacto realmente muito direto quer com estas instituições extra escola, da comunidade educativa, quer com os próprios encarregados de educação no sentido da prevenção, da remediação e não passando tanto pelas medidas sancionatórias”

Importante “Eu acho que tem sido importante, porque eu já me encontro

no agrupamento há alguns anos e tem-se verificado que tem

descido bastante os níveis de indisciplina”

Vantagem dos Recursos TEIP “ (…) se bem que nós também começamos a fazer parte de

uma escola TEIP, somos um agrupamento TEIP, e portanto

talvez o encaminhamento de mais recursos para a escola,

termos outra disponibilidade, termos mais gente também,

nunca é suficiente, tenha minimizado e portanto penso que

neste momento olhamos para a disciplina com outros olhos,

temos outros números também”

PARTICIPAÇÃO DOS ATORES

ESCOLARES

Tomada de decisão (construção de regulamentos, definição de

procedimentos)

Participação ativa “(…) mas de qualquer das formas os professores (…) temos

um grupo de docentes na escola muito generalizado que

efetivamente participa na tomada de decisões e que dá

sugestões, que faz critica positiva e que se empenha realmente

em solucionar os problemas”

Papel dos DT’s e outras estruturas de liderança intermédia

Preocupação em Desenvolver a Participação

“É assim, há uma grande preocupação por parte da direção do

agrupamento em que todos, e quando falo em todos estamos a

falar de todos os professores, não só os que trabalham em

concelho pedagógico mas tendo em atenção todos os

departamentos da escola, desde o pré-escolar, são chamados a

contribuir com planos, com ideias, com projetos para a tomada

de decisões da direção”

Reuniões “Eu enquanto coordenadora de diretor de turma, nós fazemos

anualmente diversas reuniões, não só para preparar as reuniões

dos encarregados de educação, as reuniões de avaliação mas

também dando um grande enfoque à questão, ao papel do

diretor de turma e aqui o papel do diretor de turma é

fundamental (…)”

“(…) porque pode recolher dentro do seu conselho de turma a

opinião de todos os docentes do seu conselho de turma e depois

perante aquilo que é a opinião generalizada e o consenso

generalizado, transmitir à direção para a tomada de decisões”

Divulgação do Regulamento

Coordenação entre atores “Nós temos diversos meios através das coordenações dos

diretores de turma, dos diretores de turma dentro dos seus

conselhos de turma (…) portanto não só através de reuniões de

departamento e de conselho pedagógico”

“Todos os docentes no agrupamento se conhecem e trocam

informação, muitas reuniões de grupo, reuniões de disciplina,

portanto somos um grupo muito coeso de docentes”

Página Online “A página online da escola para toda a comunidade educativa,

portanto nós temos uma página online que é do agrupamento e

que está em constante atualização e portanto onde tudo é

colocado”

Programa “INOVAR” “ Além de fazermos parte dos utilizadores do programa

“Inovar” e portanto neste momento até estarmos abertos aos

encarregados de educação, que têm a possibilidade de em

contacto direto saberem, no próprio dia, qual é a situação do

seu educando, se há questões de comportamento, portanto é

também uma ferramenta bastante valiosa”

Entendimento e

aplicação dos modos de atuação

Personalidades diferentes “Não, claro que não, nós somos todos diferentes e eu mentiria

se lhe estivesse a dizer que sim, obviamente como sabe nós

temos todos personalidades diferentes e aquilo que muitas

vezes é o consenso de um conselho de turma (…) muitas vezes

o que acontece é que as pessoas, por personalidades diferentes,

acabam por não cumprir (…)”

MECANISMOS CRIADOS VS.

LEGISLAÇÃO

Abrangimento da legislação no

regulamento interno

Consignação da legislação

“Sem duvida porque, (…) se há uma coisa que realmente está

consignado quer num documento quer noutro é a legislação, as

questões da avaliação, do estatuto do aluno, as questões do

estatuto do próprio professor, portanto tudo isso esta

comtemplado nos documentos orientadores do agrupamento.”

“(…) uma coisa fácil de ver, de se consultar e está espelhado

efetivamente o que é a importância da legislação e do

comprimento da legislação”

Integração da legislação

Autonomia como ferramenta de contorno

“Eu quase que diria que isso é um dado adquirido pela

mentalidade de toda a direção, que é, rodear aquilo que são os

constrangimentos e dentro daquilo que é a autonomia do

próprio agrupamento, a autonomia de um diretor, de uma

direção de uma escola, eu julgo que muitas vezes se minimiza,

se contorna, sem falhar à legislação obviamente, mas se

consegue contornar”

Interpretação da lei “(…) porque à varias formas de interpretar a lei e portanto a

legislação é o que é e há sempre maneira de nós contornar mos

especialmente quando há bom censo (…)”

PROTOCOLO DE ENTREVISTA – COORDENADORA DE 1ºCICLO

Qual a política que o agrupamento tem no que diz respeito ao combate e prevenção

do fenómeno da indisciplina?

Especialmente nestes últimos dois anos acho que houve uma discussão entre pares mais

assertiva sobre a indisciplina e procuraram se alguns mecanismos comuns para todos os

ciclos para que pudesse haver uma ação mais homogénica e integrada, visto que isto é

um agrupamento, os “miúdos” de primeiro ciclo, em princípio, farão o seu percurso

escolar aqui até ao 3º ciclo.

Para que houvesse uma ação mais conjunta, e nesse aspeto houve algumas coisas que se

foram considerando, o que é que é a indisciplina, ou o que é que seriam comportamento

que obrigariam à ação do professor, portanto comportamentos indisciplinares e que tipo

de graduação se daria a cada comportamento. Isso foi feito e está no programa “Inovar”

que todos os professores podem usar ao fazer o registo ou as participações, às vezes

nem vai abrir um processo disciplinar mas fica o registo e fica graduado, e todos os

professores podem usar o mesmo tipo de linguagem, graduar o mesmo comportamento.

Quais os mecanismos que foram criados pelo agrupamento para fazer combate a

este fenómeno, neste caso mais direccionado ao primeiro ciclo?

Eu acho que não houve nenhum mecanismo muito específico para o primeiro ciclo…

Por exemplo para o segundo ciclo, o que tenho ouvido dizer é as graduações, o

“barómetro comportamental”…

O “barómetro comportamental” é um instrumento que nós no primeiro ciclo já

utilizamos há muito tempo, portanto não é uma novidade que o segundo ciclo usou, que

achou que fez uma “enorme” descoberta aqui no agrupamento, que pelos vistos deu

resultado, no primeiro ciclo garantidamente faz resultado.

O que eu acho que é diferente o que nós aqui no primeiro ciclo, e eu acho que toda

agente faz isso, além de fazer o registo na sala (…) é que muitos de nós no primeiro

ciclo fazemos, ou os alunos fazem o registo também num caderno pessoal que vai para

casa todos os dias, portanto à uma avaliação com o professor, com o aluno, com o

grupo, portanto isto é uma avaliação no fim do dia, nem é muito demorada, mas vai

todos os dias para casa, portanto o encarregado de educação que queira saber a

avaliação do comportamento ou da realização das tarefas diariamente, tem acesso.

Se quiser depois falar com o seu educando, saber melhor com o professor, é uma boa

ponte entre escola-professor, aluno-pai, portanto tem resultado.

Na sua perspectiva como avalia a eficácia destes mecanismos e desta política do

agrupamento quanto à indisciplina?

Ainda há muito trabalho para fazer, (…) falou da coadjuvação, e se calhar é problema

meu mas sim em alguns aspectos a coadjuvação, eu tenho coadjuvação desde o ano

passado e é muito mais virada para o reforço da aprendizagem, mas em algumas

situações é uma prevenção também de os comportamentos indisciplinares, porque no

fundo estão dois professores a gerir o mesmo espaço e é mais fácil dar uma atenção

individualizada ao aluno, e quando nós começamos a conhecer bem os alunos,

começamos logo a conhecer os indícios de algum tipo de comportamento e portanto é

mais fácil atuar aluno a aluno, que um professor para vinte e cinco é diferente de dois

para vinte e cinco, nesse aspeto sim também ajuda.

A coadjuvação é bom, mas tem o outro lado da medalha que é, resulta muito bem

quando os dois professores se… não é só darem se bem enquanto pessoas, é a sua

prática funde-se, porque se forem pessoas muito diferentes na forma como olham para o

aluno, para o seu percurso, para as suas dificuldades, ou onde querem que ele chegue,

porque todos nós queremos o melhor para eles mas às vezes as práticas sendo muito

diferentes, pode ser ali um “bocadinho” difícil de fundir mas até agora tem resultado

bem.

De que forma é que considera que os professores, por exemplo, participam na

tomada de decisão, na construção destes mecanismos?

Eu acho que tem havido uma maior discussão entre os professores, e acho que essa

discussão tem chegado ao conselho pedagógico e depois todos os grupos de trabalho

têm absorvido estas opiniões dos professores, mas mesmo assim acho que há algumas

opiniões dos professores que ou por ser difícil de implementar ou por exigirem recursos

que não estão disponíveis, ou darem muito trabalho e obrigarem a instituição e todos os

que estão aqui a trabalhar, muito mais tempo, mais esforço, podem ser obstáculos à sua

aplicação.

Não é fácil isto de combater a indisciplina.

Relativamente ao papel dos directores de turma?

Eu aqui no primeiro ciclo sou professora e diretora de turma, portanto não fazemos bem

o papel de director de turma do segundo ciclo. Qual é a nossa vantagem enquanto

professora da monodocência e directora de turma? É que mesmo que estejamos só um

ano com eles rapidamente conhecemos muito bem o grupo e rapidamente se estabelece

uma relação entre os alunos e nós somos muito presentes, portanto fazemos recreios,

controlamos muitas vezes o corredor e eu acho que isso tem uma ação muito próximo

dos alunos, eles sabem que há sempre “um olho em cima deles” e às vezes isso ajuda a

controlar algum tipo de comportamento.

Eu acho que passa mais pela presença próxima do que sermos diferentes do director de

turma, mas como estamos todos os dias fazemos os mesmos avisos, se estamos no

recreio e alguma coisa não corre bem podemos atuar logo e é esse tipo de proximidade

que às vezes, às vezes, ajuda a uma certa modelação.

Quais considera serem as formas que o agrupamento utiliza para divulgar tanto o

seu regulamento interno como os procedimentos que adopta contra a indisciplina?

Eu acho que neste momento são mesmo os meios eletrónicos, são os mais poderosos, a

página da escola, acho que a página do facebook também tem muitas visitas, tem

ajudado as pessoas a conhecer pelo menos as ações interessantes e que motivam mais os

alunos, e depois também tem a ver com a divulgação do professor e do director de

turma quando faz as reuniões, às vezes no inicio do ano entrega-se um exemplar do

regulamento interno, outras vezes entregamos o link para que possam aceder em casa na

net, mas para eles verem que é muito fácil de aceder.

Também esta disponível em fotocópia se alguém precisar e quiser ler, há muitas formas

de eles conhecerem desde que queiram ler.

Considera que o entendimento sobre os procedimentos, ou modos de atuação, são

entendidos e aplicados da mesma forma por todos?

Não, não são. Não são porque cada um de é uma pessoa e apesar de haver

procedimentos não são vistos de forma igual.

E às vezes aquilo que já é muito grave no terceiro ciclo, por exemplo num miúdo de

primeiro ciclo, primeiro ano, perde um “bocadinho” a gravidade por estar no início, pela

idade que tem. É preciso às vezes haver esse ajuste, claro que depois há coisas que é

grave em qualquer lado, as ofensas, os calões, isso tanto faz ter seis anos como dezoito

ou dezanove, é grave na mesma.

Agora o que acho que às vezes também não é tudo igual é a forma como se olha para o

mesmo tipo de comportamento, às vezes não se atua da mesma maneira, porque está no

primeiro ciclo, porque foi a primeira vez, porque o pai é complicado. Às vezes há

obstáculos que se atua da mesma maneira ou então às vezes deixamo-nos ou a

instituição deixa se levar por algum tipo de obstáculo para não agir.

Agora mais direcionado à parte legal. De que forma é que o regulamento interno e

os procedimentos adotados pelo agrupamento espelham a legislação em vigor?

Eu acho que está em conformidade, aqui o que fala sobre as faltas, a justificação das

faltas, o que são os direitos e os deveres dos alunos, dos professores, dos pais e

encarregados de educação, dos processos disciplinares, desses procedimentos todos,

isso está tudo.

Alguns é mesmo a cópia da lei para o regulamento interno acho que não há nada que

não esteja em harmonia.

De que modo é que o agrupamento poderá integrar aspectos mais positivos que

estão na legislação e limitar os constrangimentos de esta provoca? Queria que me

desse assim um exemplo para cada um.

Essa é difícil. Os aspetos mais positivos são mesmo poder usar a criação dos grupos de

apoio como foi criado, e usar o “SPO”, a equipa do “SPO” para fazer um trabalho talvez

mais assertivo junto de alguns elementos, ou de algumas turmas, ou de alguns grupos de

alunos, que acho que isso é importante.

Se a lei não previsse esse tipo de grupos de trabalho na escola não teríamos usado da

mesma maneira, ou teríamos de ter um protocolo difícil.

Depois os mais negativos…

Por exemplo os outros professores falaram muito da autonomia, da falta de

recursos, da burocracia ser muito grande…

Sim, eu acho que a burocracia é preciso preencher muito papel, justificar muita coisa e

isso às vezes complica, mas eu acho que a burocracia não é só na questão da

indisciplina. Eu acho que a burocracia mina a escola, portanto tudo o que é feito na

escola é muito burocrático, com muito papel. Não é fácil, não são documentos fáceis de

aplicar, não são documentos assim tão transparentes como seria de esperar para uma

comunidade com tantos atores, e isso às vezes é um grande obstáculo.

E se calhar nisso também tem a ver com os obstáculos à indisciplina, mas eu acho que

neste agrupamento, e eu vou falar para este agrupamento que é onde eu estou há muito

tempo, eu acho que a falta de recursos mais do que a falta de professores, porque eu

acho que esses estão colocados de acordo com o que a lei prevê, e portanto temos os

professores coadjuvantes e isso aí é fantástico, mas eu acho que nos faltam muitos

recursos mesmo aqueles mais de base, que não são os professores mas sim aqueles que

aguentariam a estrutura da escola em situações muito básicas, desde uma limpeza mais

adequada da escola, mas mais que isso era mesmo a vigilância, eu acho que se houvesse

mais pessoas na escola, com perfil, porque há pessoas que estão mas não teriam que ter

aquele perfil. Lá está a proximidade, a presença.

Eu acho que se resulta com miúdos de seis, de sete e de oito anos, também teria de

começar a resultar de alguma outra maneira com os miúdos mais velhos. Poderíamos

pensar em coisas tão simples como a maneira que circulam pelos corredores, como

comem no refeitório, isto pode parecer assim uma “ninharia” mas que faz toda a

diferença num clima de uma escola, baixaria logo a poluição sonora de certeza absoluta,

e eu acho que aí sim era importante, não era só em questões de vigilância é mesmo em

questões de miúdos com necessidades educativas muito acentuadas e que precisam de

apoios muito individualizados para a sua locomoção na escola, para as suas

necessidades mais básicas, como as casas de banho e as comidas e isso tudo, é preciso

muita gente para dar resposta a estas necessidades e dá-se resposta mas com recursos

muito limitados, e conta se muito com a boa vontade, e o espirito de missão, com o

gostar de onde se esta, mas nem sempre se pode contar com isso.

ANÁLISE DE CONTEÚDO DA ENTREVISTA – COORDENADORA DE 1ºCICLO


POLÍTICAS E

MECANISMOS DE

COMBATE/PREVENÇÃO

Políticas Homogénicas e integradas “(…) últimos dois anos acho que houve uma discussão entre

pares mais assertiva sobre a indisciplina e procuraram se alguns

mecanismos comuns para todos os ciclos para que pudesse haver

uma ação mais homogénica e integrada”

Acompanhamento do aluno “Poderíamos pensar em coisas tão simples como a maneira que

circulam pelos corredores, como comem no refeitório, isto pode

parecer assim uma “ninharia” mas que faz toda a diferença num

clima de uma escola, baixaria logo a poluição sonora de certeza

absoluta, e eu acho que aí sim era importante (…)”

Mecanismos Graduação do Comportamento “Para que houvesse uma ação mais conjunta, e nesse aspeto

houve algumas coisas que se foram considerando, o que é que é a

indisciplina, ou o que é que seriam comportamento que

obrigariam à ação do professor, portanto comportamentos

indisciplinares e que tipo de graduação se daria a cada

comportamento.”

Barómetro Comportamental “O “barómetro comportamental” é um instrumento que nós no

primeiro ciclo já utilizamos há muito tempo (…)”

“ (…) além de fazer o registo na sala (…) é que muitos de nós no

primeiro ciclo fazemos, ou os alunos fazem o registo também

num caderno pessoal que vai para casa todos os dias, portanto à

uma avaliação com o professor, com o aluno, com o grupo”

Coadjuvação Comportamental “Eu tenho coadjuvação desde o ano passado e é muito mais

virada para o reforço da aprendizagem, mas em algumas

situações é uma prevenção também de os comportamentos

indisciplinares”

“No fundo estão dois professores a gerir o mesmo espaço e é

mais fácil dar uma atenção individualizada ao aluno, e quando

nós começamos a conhecer bem os alunos, começamos logo a

conhecer os indícios de algum tipo de comportamento e portanto

é mais fácil atuar aluno a aluno, que um professor para vinte e

cinco é diferente de dois para vinte e cinco, nesse aspeto sim

também ajuda”

“A coadjuvação é bom, mas tem o outro lado da medalha que é,

resulta muito bem quando os dois professores se… não é só

darem se bem enquanto pessoas, é a sua prática funde-se (…)”

Eficácia dos

mecanismos criados

numa perspetiva de


Trabalho constante “Ainda há muito trabalho para fazer”

“Não é fácil isto de combater a indisciplina”

PARTICIPAÇÃO DOS

ATORES

ESCOLARES

Tomada de decisão

(construção de

regulamentos,

definição de

procedimentos)

Discussão entre pares “Eu acho que tem havido uma maior discussão entre os

professores, e acho que essa discussão tem chegado ao conselho

pedagógico e depois todos os grupos de trabalho têm absorvido

estas opiniões dos professores”

Ideias Não Concretizadas “ (…) mas mesmo assim acho que há algumas opiniões dos

professores que ou por ser difícil de implementar ou por exigirem

recursos que não estão disponíveis, ou darem muito trabalho e

obrigarem a instituição e todos os que estão aqui a trabalhar,

muito mais tempo, mais esforço, podem ser obstáculos à sua

aplicação”

Papel dos DT’s e

outras estruturas de


Monodocência e Direção de

Turma

“Eu aqui no primeiro ciclo sou professora e diretora de turma

(…)”

“É que mesmo que estejamos só um ano com eles rapidamente

conhecemos muito bem o grupo e rapidamente se estabelece uma

relação entre os alunos e nós somos muito presentes, portanto

fazemos recreios, controlamos muitas vezes o corredor e eu acho

que isso tem uma ação muito próximo dos alunos, (…) isso ajuda

a controlar algum tipo de comportamento”

“Eu acho que passa mais pela presença próxima do que sermos

diferentes do diretor de turma, mas como estamos todos os dias

fazemos os mesmos avisos”

Divulgação do

regulamento interno e

outros mecanismos

Programa “INOVAR” “Isso foi feito e está no programa INOVAR que todos os

professores podem usar ao fazer o registo ou as participações, às

vezes nem vai abrir um processo disciplinar mas fica o registo e

fica graduado, e todos os professores podem usar o mesmo tipo

de linguagem, graduar o mesmo comportamento”

Meios Eletrónicos “Eu acho que neste momento são mesmo os meios eletrónicos,

são os mais poderosos, a página da escola, acho que a página do

facebook também tem muitas visitas”

“ (…) tem ajudado as pessoas a conhecer pelo menos as ações

interessantes e que motivam mais os alunos”

“ Outras vezes entregamos o link para que possam aceder em casa

na net, mas para eles verem que é muito fácil de aceder”

Reuniões de Divulgação “ (…) também tem a ver com a divulgação do professor e do

diretor de turma quando faz as reuniões”

“ (…) às vezes no inicio do ano entrega-se um exemplar do

regulamento interno”

Leitura “Também esta disponível em fotocópia se alguém precisar e

quiser ler, há muitas formas de eles conhecerem desde que

queiram ler”

Entendimento e


de atuação

Diferentes olhares “Agora o que acho que às vezes também não é tudo igual é a

forma como se olha para o mesmo tipo de comportamento”

“Não são porque cada um de nós é uma pessoa e apesar de haver

procedimentos não são vistos de forma igual”

Diferentes atuações “ Às vezes não se atua da mesma maneira”

“Às vezes há obstáculos que se atua da mesma maneira ou então

às vezes deixamo-nos ou a instituição deixa se levar por algum

tipo de obstáculo para não agir”

MECANISMOS

CRIADOS VS.

LEGISLAÇÃO

Abrangimento da

legislação no

regulamento interno

Conformidade “Eu acho que está em conformidade, aqui o que fala sobre as

faltas, a justificação das faltas, o que são os direitos e os deveres

dos alunos, dos professores, dos pais e encarregados de educação,

dos processos disciplinares, desses procedimentos todos, isso está

tudo”

“Alguns é mesmo a cópia da lei para o regulamento interno, acho

que não há nada que não esteja em harmonia”

Integração da

legislação

Aspetos positivos “Os aspetos mais positivos são mesmo poder usar a criação dos

grupos de apoio como foi criado, e usar o “SPO”, a equipa do

“SPO” para fazer um trabalho talvez mais assertivo junto de

alguns elementos, ou de algumas turmas, ou de alguns grupos de

alunos, que acho que isso é importante”

“Se a lei não previsse esse tipo de grupos de trabalho na escola

não teríamos usado da mesma maneira, ou teríamos de ter um

protocolo difícil”

Burocracia como

constrangimento

“Sim, eu acho que a burocracia é preciso preencher muito papel,

justificar muita coisa e isso às vezes complica”

“Não é fácil, não são documentos fáceis de aplicar, não são

documentos assim tão transparentes como seria de esperar para

uma comunidade com tantos atores, e isso às vezes é um grande

obstáculo”

PROTOCOLO DE ENTREVISTA – DIRETORA DE TURMA 2ºCICLO

Qual a política do agrupamento no que diz respeito à prevenção e ao combate do


Eu pela experiencia que tenho tido como diretora de turma, relativamente a questões de

indisciplina na sala de aula, considero bastante eficaz o procedimento, portanto a

directora da escola, por vezes ir à própria sala quando há problemas que a gente às

vezes não consegue dar resposta. Falar com os alunos, às vezes leva-los à própria

direção portanto retira-los da sala de aulas. Muitas vezes os alunos serem chamados à

própria direcção, e tentar resolver as situações. Andar por exemplo nos corredores da

escola para tentar resolver alguma situação que possa portanto surgir.

Portanto neste aspeto acho que é bastante positivo tanto para o professor como para o

aluno, porque acho que dá bastante apoio ao professor, que nós sabemos que temos ali

alguém que nos apoie nesse sentido, a tentar dar uma resposta na altura. Portanto que é

mais uma resposta logo imediata, escusamos de estar à espera porque às vezes à muita

burocracia neste aspecto, assim é tentar resolver logo a situação imediatamente.

Portanto acho bastante positivo, tanto para o professor, tanto para o aluno.

Quais são os mecanismos que o agrupamento criou para fazer o combate a este

fenómeno?

Por exemplo quando há situações de indisciplina na sala de aula, nós diretores de turma

automaticamente convocamos os encarregados de educação e falamos com os

encarregados de educação. Portanto de forma imediata é também o aluno que vai por

vezes à direcção.

Há situações de indisciplina, que para evitar a suspensão, vão fazer tarefas para a

biblioteca. Portanto o professor dá uma determinada tarefa e entretanto ele vai para a

biblioteca executar esse trabalho ou na altura em que surja aquela indisciplina. No

momento dá uma atividade ao aluno e o aluno apesar de estar em situação de sala de

aula, está a destabilizar, vai para a biblioteca fazer essa atividade. E o apoio tem sido

dado também pelas próprias técnicas do gabinete e isso também tem sido bastante

importante, quando algum aluno surge em alguma situação elas próprias retiram o aluno

da sala de aula e levam no ao gabinete, falam com o aluno, acalmam o aluno e depois

ele volta novamente para a sala de aula, portanto é bastante positivo a ação das técnicas.

De que forma é que considera que os atores escolares participam na tomada de

decisão e na construção destes procedimentos?

Às vezes nas reuniões de conselho de turma nós decidimos os procedimentos, e todos

tentamos ir nesse sentido. Não é um fazer uma coisa e outro se não depois os miúdos

ficam todos destabilizados, não é. Com um professor eles tem um determinado

comportamento, com outro já não podem fazer o mesmo, e isso gere uma determinada

destabilização. Assim como professores, tentamos todos atuar da mesma maneira. Hás

vezes no Conselho de Turma decidimos, vamos todos atuar da mesma maneira, ir nesse

sentido.

No caso da indisciplina nós temos o barómetro comportamental, e todos os dias no final

da aula utilizamos, é muito eficaz. Até mesmo os alunos queres saber o que tiveram no

comportamento no final da aula. Tanto o barómetro como a ação das próprias técnicas

tem sido bastante positivo. E temos também a ação da Diretora da escola, porque eu nas

outras escolas por onde andei nunca tinha visto este tipo de ação. Acho que é também

bastante eficaz.

Quais considera serem as formas de divulgação do Regulamento Interno da

Escola? Como considera que são divulgados à comunidade escolar os

procedimentos adotados pelo Agrupamento?

Quantos aos professores, nós temos uma reunião de departamento no início do ano onde

nos é apresentado o Regulamento Interno. Para o resto da comunidade, está disponível

no site da própria escola. Relativamente ao Estatuto do Aluno, eu como Diretora de

Turma, tenho sempre o cuidado de na reunião de início do ano dar a conhecer aos

Encarregados de Educação esse documento. Por vezes até leio determinadas partes que

acho relevante o Encarregado de Educação tomar conhecimento, para prevenir se

houver qualquer coisa durante o ano letivo, eles saberes como está previsto nós

procedermos.

Considera que o entendimento e a aplicação dos processos e mecanismos criados

pelo AEPP é feito pela mesma forma pelos atores educativos?

Tentamos todos aplica-lo da mesma forma, mas às vezes pode haver falhas porque

somos uma comunidade muito grande, não é. No Agrupamento por vezes há alguma

dificuldade em estarmos todos em sintonia, por vezes falhamos. Mas tentamos ir todos

no mesmo sentido

De que forma considera que o Regulamento Interno do Agrupamento e os

procedimentos adotados, espelham a legislação em vigor?

Não estou muito dentro desse assunto, mas acho que o Regulamento Internos vai de

encontro ao Estatuto do Aluno.

De que forma o Agrupamento pode integrar os aspetos positivos da legislação, e

minimizar os confrangimentos que esta causa?

Acho que essas coisas são resolvidas em conselho pedagógico. As situações que possam

surgir nesse âmbito são resolvidas aí.

ANÁLISE DE CONTEÚDO DA ENTREVISTA – DIRETORA DE TURMA 2ºCICLO


POLÍTICAS E

MECANISMOS DE

COMBATE/PREVENÇÃO

Políticas “Porta-Aberta” “(…) considero bastante eficaz o procedimento, portanto a diretora da

escola, por vezes ir à própria sala quando há problemas que a gente às

vezes não consegue dar resposta”

“Falar com os alunos, às vezes leva-los à própria direção portanto retira-

los da sala de aulas (…)”

Portanto neste aspeto acho que é bastante positivo tanto para o professor

como para o aluno, porque acho que dá bastante apoio ao professor, que

nós sabemos que temos ali alguém que nos apoie nesse sentido, a tentar

dar uma resposta na altura (…)”

Mecanismos Convocação dos

Encarregados de

Educação

“Por exemplo quando há situações de indisciplina na sala de aula, nós

diretores de turma automaticamente convocamos os encarregados de

educação e falamos com os encarregados de educação”

Tarefas “Há situações de indisciplina, que para evitar a suspensão, vão fazer

tarefas para a biblioteca”

“Portanto o professor dá uma determinada tarefa e entretanto ele vai para

a biblioteca executar esse trabalho”

“No momento dá uma atividade ao aluno e o aluno apesar de estar em

situação de sala de aula, está a destabilizar, vai para a biblioteca fazer

essa atividade”

Barómetro

Comportamental

“No caso da indisciplina nós temos o barómetro comportamental, e todos

os dias no final da aula utilizamos, é muito eficaz”

“Tanto o barómetro como a ação das próprias técnicas tem sido bastante

positivo”

PARTICIPAÇÃO DOS

ATORES ESCOLARES

Tomada de decisão

(construção de

regulamentos,

definição de

procedimentos)

Reuniões de Conselho de

Turma

“Às vezes nas reuniões de conselho de turma nós decidimos os

procedimentos, e todos tentamos ir nesse sentido”

“Assim como professores, tentamos todos atuar da mesma maneira. Hás

vezes no Conselho de Turma decidimos, vamos todos atuar da mesma

maneira, ir nesse sentido”

Divulgação do

regulamento interno

Reuniões de

departamento

“Quantos aos professores, nós temos uma reunião de departamento no

início do ano onde nos é apresentado o Regulamento Interno”

Site do Agrupamento “Para o resto da comunidade, está disponível no site da própria escola”

Reuniões de

Encarregados de

Educação

“(…) eu como Diretora de Turma, tenho sempre o cuidado de na reunião

de início do ano dar a conhecer aos Encarregados de Educação esse

documento”

“Por vezes até leio determinadas partes que acho relevante o Encarregado

de Educação tomar conhecimento, para prevenir se houver qualquer coisa

durante o ano letivo, eles saberes como está previsto nós procedermos”

Entendimento e


de atuação

Tentativa de

Uniformização

“Tentamos todos aplica-lo da mesma forma, mas às vezes pode haver

falhas porque somos uma comunidade muito grande, não é (…)”

“No Agrupamento por vezes há alguma dificuldade em estarmos todos

em sintonia, por vezes falhamos”

“Mas tentamos ir todos no mesmo sentido”

MECANISMOS

CRIADOS VS.

LEGISLAÇÃO

Abrangimento da

legislação no

regulamento interno

Interligação “(…)mas acho que o Regulamento Internos vai de encontro ao Estatuto

do Aluno”

PROTOCOLO DE ENTREVISTA – TÉCNICAS DE EDUCAÇÃO

Qual a política do agrupamento no que diz respeito ao combate e à prevenção do


Quanto à prevenção do fenómeno da indisciplina existiu aqui a preocupação em tipificar

os diversos graus de indisciplina, num crescendo, para que se dissociasse efetivamente

de uma forma mais rigorosa aquilo que são as situações de ocorrência das faltas

disciplinares tentando criar aqui uma uniformização de procedimentos e fazendo

também com que os professores de certa forma não marcassem faltas disciplinares

quando se calhar a situação seria uma situação de ocorrência, tentando desta forma

também não penalizar o aluno em termos comportamentais excessivamente. Esta é uma

das formas de prevenção da indisciplina.

Estamos neste momento a tentar alargar muito mais as políticas, não apenas

direcionando só para a intervenção, isto a nível técnico, mas mais para a prevenção, o

nosso plano plurianual de melhoria teve em conta efetivamente isto, incluindo também

ações que englobem o primeiro ciclo, mas esta discussão é um bocado relativa porque

podemos estar aqui a falar de primeiro ciclo só porque é um nível de ensino mais baixo,

estarmos a falar de prevenção, não, a prevenção tem a ver com as praticas que

assumimos, não tem que ver com o nível de escolaridade. E nesse sentido optamos por

premiar aqui a prevenção através de atividades mais lúdicas, do “Ensinar a Brincar”,

perspetivando a construção guiada de relações interpessoais de qualidade, e essa é uma

área de aposta. No entanto é claro que as necessidades são permanentes no cotidiano e

acaba por ter de haver também uma aposta nos fatores mais remediativos.

Neste sentido, o trabalho técnico é claro que é muito importante, mas há politicas

instituídas também direcionadas para os professores. Estas políticas são políticas

também de formação e de integração no contexto de trabalho.

Esta integração no contexto de trabalho funciona quando os professores são recém

chegados à escola, obviamente que existem reuniões gerais de apresentação do próprio

agrupamento, na qual preside a senhora diretora e outros elementos da direção e que

serve também para criar aqui um espirito de congregação e de simbiose de práticas e

sentido de unidade em termos do agrupamento.

Este também é um aspeto relevante. E depois ao longo de todas as reuniões de conselho

de turma efetuam se efetivamente vão se também disseminando práticas e vão se

criando praticas concertadas. Estas práticas são concentradas quer através de

documentos que são previamente sugeridos e mais tarde aprovados, quer através de

coisas muito simples como uma política de diálogo aberto.

E depois há todo o trabalho técnico na área de intervenção. Esse trabalho técnico é um

trabalho que eu e a minha colega realizamos a “porta aberta”, em que estamos muito

atentas e em que temos de estar muito abertas aos sinais que vamos ouvindo, mesmo o

nível sonoro do corredor é um indicador, porque se calhar esta na hora de atuar e

remediar ou de mediar um conflito, conversar mos com os alunos estabelecendo bases

de relação muito solidas, e isso é um trabalho bastante importante até porque os alunos

muitas das vezes quando têm problemas de comportamento, até são aqueles que

frequentam mais o gabinete, por norma até poderíamos pensar “ok como tem problemas

de comportamento às vezes nas aulas, não vêm muito ao gabinete” e isso não é verdade,

eles vêm porque eles gostam de vir à escola e o nosso trabalho é muito esse, através de

uma relação baseada na aceitação, na reciprocidade, no afeto, cativar os alunos a intervir

ao nível do absentismo e depois estando no absentismo com níveis controlados intervir

mais no âmbito da indisciplina.

Nesta intervenção no âmbito da indisciplina existiram as coadjuvações comportamentais

realizadas pelos técnicos para além das coadjuvações letivas. Houve muitos professores

que também entraram na sala de aula não propriamente daquela disciplina, não

pertenciam á mesma disciplina, mas nós também realizamos esse trabalho de prevenção

e de intervenção nos conflitos dentro de sala de aula para que houvesse a aprendizagem

vicariante por parte dos professores de outras práticas, essas práticas incutidas pelos

técnicos, através de uma relação mais afetuosa. Muitas das vezes alunos com problemas

de comportamento, ou na maioria das vezes são alunos eles próprios com outro tipo de

problemas e a abordagem tem que ser esta e então os próprios professores acabam por

perceber que se calhar numa situação de conflito, ou em termos de prevenir o conflito,

por exemplo uma boa estratégia a utilizar é o sentido de humor, claro que é um sentido

de humor cuidado, inteligente, não é um sentido de humor qualquer, uma proximidade

de afeto e às vezes uma postura demasiado autoritária e uma postura demasiado (?) não

é muito condizente a baixos níveis de indisciplina.

Tirando a coadjuvação de aulas que outros mecanismos é que o agrupamento

criou para o combate à indisciplina?

Temos o atelier de prevenção que é um programa para o desenvolvimento de

competências pessoais e sociais, este ano implementado em duas turmas de quinto ano e

uma de sexto. Foi uma atividade que foi realizada semanalmente com estas turmas, e

estas turmas porquê? Porque foram logo desde início identificadas como as mais

problemáticas do agrupamento a nível de segundo ciclo e portanto para, digamos,

anemizar um “bocadinho” esta situação da indisciplina nós desenvolvemos este

programa, em parceria com as técnicas da junta de freguesia de São Vicente, uma

prática que também já vem de anos anteriores.

Também no primeiro ciclo foi implementado o programa “ABC das Competências”,

apenas com uma turma de quarto ano também esta sinalizada como a turma que teria

mais problemas ao nível do comportamento e relacionamento entre pares.

Portanto são duas ações que trabalham muito e previnem estas questões relacionadas

com a indisciplina. Para além destas eu penso que vai muito à base da conversa dos

professores e dos técnicos, conversas mais com os alunos.

O facto de nós manifestar mos preocupação para com estas crianças, e falar mos com

elas, e abordar mos estas crianças no corredor ou no intervalo faz com que a longo

prazo a pessoa comece a pensar “ok estão preocupados comigo, estão sempre aqui ao pé

de mim, estão sempre aqui a avisar me, a alertar-me”. A longo prazo acaba por conter

determinados comportamentos no meu ponto de vista e esta escola tem muito esta

política de dialogar muito com os alunos e a nossa própria direção tem a porta sempre

aberta e os alunos têm autonomia para mesmo não querendo falar connosco, vão à

direção e são sempre atendidos e sempre ouvidos.

Penso que de uma maneira geral os grandes mecanismos serão estes.

E na vossa perspetiva como é que avaliam a eficácia desses mecanismos aqui no

agrupamento?

A eficácia dos mecanismos é muito subjetiva, até mesmo as melhorias nós dizemos

assim “ este aluno melhorou ou piorou em termos do grau de indisciplina qua acabou

por apresentar, e do número de ocorrências…” Nós nunca podemos dizer, nunca

podemos ter os louros por um determinado tipo de situação ter melhorado, porque há

vários tipos de fatores que o influenciaram (…) Portanto as causas são varias e há que

ter muita paciência e há que fazer as coisas tendo em vista este ganho a longo prazo.

Não se pode desistir, a perseverança é um fator essencial, até porque são alunos que

testam muito os limites, testam bem se podem primeiramente confiar naquela pessoa ou

não. Às vezes é mais rápido dependendo da personalidade dele, por vezes vai mais

devagar mas portanto um aspeto essencial é também o ganhar a confiança, por isso é

assim, os avanços e o recuos é claro que vão existindo porque se calhar até de

conseguiram grandes avanços porque o aluno estava numa situação familiar ou

emocional mais estável mas depois houve algum fator contextual e precipitante que fez

com que a situação se altera se, e depois já não vamos voltar ao inicio porque já há uma

relação construída mas tivemos um retrocesso.

Portanto não se pode esperar chegar a taxas de 0%, nem esperar que a mudança seja

feita do dia para a noite. Não vai sempre haver avanços, vai haver recuos o que interessa

é que haja uma postura correta, uma postura adequada, um fio condutor e consistência,

que é aquilo que é mais importante.

Falando agora um pouco sobre a participação dos atores escolares, como é que

estes participam na construção destes mecanismos reguladores de combate à

indisciplina?

Participam, aliás nos temos aqui equipas multidisciplinares. Todos esses documentos

que foram feitos, através dos quais foi possível tipificar os graus de indisciplina e outras

medidas mais interventivas com por exemplo o barómetro comportamental, foram todos

criados em equipa. Fomos nós, porque funcionamos um pouco numa lógica de GAF, os

professores, a Psicóloga da escola, os coordenadores de ciclo. O coordenador TEIP é

também uma figura de referência, no sentido em que acaba por saber o que cada um

desenvolve individualmente, organiza o conjunto das ações e dá diretrizes.

Portanto, o trabalho nunca é isolado nem deve ser. Neste tipo de serviços nunca pode

ser um trabalho individual. Quanto mais elementos nós conjugarmos na nossa

intervenção, mais eficazes nós seremos. E esses elementos são as pessoas, nós trabalhos

com pessoas. Esses elementos são o aluno, a família e os professores. A lógica de

proximidade face à classe docente é fundamental. Portanto são coisas pensadas em

equipa multidisciplinar, porque só assim faz sentido. Tem que haver vários olhares

sobre a situação. Há um olhar do professor que está junto com os alunos dentro da sala

de aula, mas depois há um olhar do técnico de educação que tem que estar na retaguarda

mas ao mesmo tempo no plano da frente.

É sempre um olhar concertado. Não é daí que nasce a perfeição, obviamente, mas anda

tudo no sentido de melhorar os erros.

Quais as formas de divulgação do Agrupamento, do seu Regulamento Interno e

dos procedimentos por si adotados, juntos da comunidade escolar?

Obviamente que esses são aspetos falados nas reuniões gerais e também são

documentos que estão divulgados logo à partida. Se os procurarmos na internet, por

exemplo, estão lá disponibilizados. Costumam estar disponíveis nas páginas dos

agrupamentos, acho que é uma política que está instituída para que haja acesso aos

documentos. Mas é assim, os documentos é claro que são importantes mas também é

necessário conhecer o clima da escola. Tem que haver uma consonância entre aquilo

que está nos documentos e a realidade da escola. É um papel da direção do

Agrupamento, zelar pela persecução dos ideais que foram criados nesses documentos

reguladores. E depois, nós enquanto atores escolares, atores educativos, devemos

premiar a nossa execução com base nesses mesmos documentos.

Consideram que o entendimento desses documentos e dos procedimentos

reguladores é feito da mesma forma pelos atores escolares? E a aplicação dos

mesmos?

Não. Isso é como dois advogados olharem para a mesma lei da mesma forma. Nunca

nada que está escrito é interpretado da mesma forma por duas pessoas. Somo pessoas

diferentes e quando olhamos para as coisas vemos coisas diferentes. Integramos a

informação de forma diferente, porque a informação prévia que temos também é

diferente.

Há coisas que têm interpretações muito diferentes, como o uso do telemóvel, o uso de

indumentária em determinado contexto de sala de aula. É óbvio que há determinado tipo

de professores que o simples fato de ir bebe água causa problema, outros dizem que tem

que trazer uma garrafa, outros não deixam ir a casa de banho. Isso parte do

entendimento de cada um, mas depois há agrupamentos que acabam por instituir regras.

Por exemplo, um agrupamento diz que ninguém entra de boné a sala de aula, todos têm

de seguir essa regra. Depende também de agrupamento para agrupamento, o nosso é

mais flexível. Não há regras muito rígidas, mas claro que depois tem que haver o bom

senso de cada um.

Mas houve aqui uma preocupação, e notei-a claramente, de tentar uniformizar tudo.

Para que os alunos não vão para uma sala e as coisas sejam de uma maneira e depois

vão para outra e as coisas já são diferentes. Mas eu também penso que os alunos têm a

esperteza de saber que quando entram numa sala são aquelas regras estabelecidas por

aquele professor que contam.

De que forma o Regulamento Interno do Agrupamento e os processos adotados

por este, espelham a legislação que se encontra em vigor?

Há essa preocupação, essa é uma luta diária que se conquista. Que as coisas estão

escritas nós sabemos, depois hás vezes fugimos um bocadinho outras não. É uma

oscilação, mas as coisas foram cumpridas obviamente. Te que haver ordem, tem que

haver regras e as pessoas têm que saber estar no seu local de trabalho. Tem que haver

respeito pelo seu trabalho e respeito pela integridade do aluno, por isso penso que em

termos genéricos isso foi conseguido.

De que forma o Agrupamento pode incluir os aspeto positivos da legislação nos

seus procedimentos e ao mesmo tempo minimizar os seus constrangimentos?

Eu acho que isso não é um dos nossos grandes problemas, pelo menos a mim não é nada

que me tenha ocupado muito a cabeça este ano letivo. Preocupamo-nos mais com os

nossos alunos, com a intervenção no seu dia-a-dia e essa não é uma questão que

trabalhemos muito. Essas questões são muito importantes mas com o nosso dia-a-dia tão

cheio, acabam por nos passar um pouco ao lado.

ANÁLISE DE CONTEÚDO DA ENTREVISTA – TÉCNICAS DE EDUCAÇÃO


POLÍTICAS E MECANISMOS DE

COMBATE/PREVENÇÃO

Políticas Tipificação dos graus de indisciplina “ (…)preocupação em tipificar os diversos graus de

indisciplina, num crescendo, para que se dissociasse

efetivamente de uma forma mais rigorosa aquilo que são

as situações (…)”

Uniformização de procedimentos “ (…) tentando criar aqui uma uniformização de

procedimentos.”

Prevenção

“Esta é uma das formas de prevenção da indisciplina.”

“ (…) ações que trabalham muito e previnem estas

questões relacionadas com a indisciplina (…)”

“Estamos neste momento a tentar alargar muito mais as

políticas, não apenas direcionando só para a intervenção,

isto a nível técnico, mas mais para a prevenção, o nosso

plano plurianual de melhoria teve em conta efetivamente

isto (…)”

“(…) a prevenção tem a ver com as praticas que

assumimos, não tem que ver com o nível de

escolaridade.”

“(…) optamos por premiar aqui a prevenção através de

atividades mais lúdicas (…)”

Formação e integração “ (…) o trabalho técnico é claro que é muito importante,

mas há politicas instituídas também direcionadas para os

professores.”

“Estas políticas são políticas também de formação e de

integração no contexto de trabalho.”

“Esta integração no contexto de trabalho funciona

quando os professores são recém chegados à escola

(…)”

Diálogo aberto

“(…) quer através de coisas muito simples como uma

política de diálogo aberto.”

“Esse trabalho técnico é um trabalho que eu e a minha

colega realizamos a porta aberta.”

“(…) que estamos muito atentas e em que temos de estar

muito abertas aos sinais que vamos ouvindo, mesmo o

nível sonoro do corredor é um indicador (…)”

“(…) conversar mos com os alunos estabelecendo bases

de relação muito solidas”

“(…) o nosso trabalho é muito esse, através de uma

relação baseada na aceitação, na reciprocidade, no afeto,

cativar os alunos a intervir ao nível do absentismo e

depois estando no absentismo com níveis controlados

intervir mais no âmbito da indisciplina”

“(…) e a nossa própria direção tem a porta sempre

aberta e os alunos têm autonomia para mesmo não

querendo falar connosco, vão à direção e são sempre

atendidos e sempre ouvidos”

Mecanismos Coadjuvação comportamentais “(…) no âmbito da indisciplina existiram as

coadjuvações comportamentais realizadas pelos técnicos

para além das coadjuvações letivas”

“(…) esse trabalho de prevenção e de intervenção nos

conflitos dentro de sala de aula”

Atelier de prevenção “ (…) é um programa para o desenvolvimento de

competências pessoais e sociais”

“Este ano implementado em duas turmas de quinto ano e

uma de sexto. Foi uma atividade que foi realizada

semanalmente com estas turmas (…)”

“(…) foram logo desde início identificadas como as

mais problemáticas do agrupamento a nível de segundo

ciclo e portanto para, digamos, anemizar um

“bocadinho” esta situação da indisciplina nós

desenvolvemos este programa”

“(…) parceria com as técnicas da junta de freguesia de

São Vicente, uma prática que também já vem de anos

anteriores”

“Também no primeiro ciclo foi implementado o

programa ABC das Competências”

“(…) esta sinalizada como a turma que teria mais

problemas ao nível do comportamento e relacionamento

entre pares” ABC das competências

Conversar com os alunos “Eu penso que vai muito à base da conversa dos

professores e dos técnicos, conversas mais com os

alunos”

“O facto de nós manifestar mos preocupação para com

estas crianças, e falar mos com elas, e abordar mos estas

crianças no corredor ou no intervalo faz com que a longo

prazo a pessoa comece a pensar “ok estão preocupados

comigo, estão sempre aqui ao pé de mim, estão sempre

aqui a avisar me, a alertar-me”.”

“A longo prazo acaba por conter determinados

comportamentos no meu ponto de vista e esta escola tem

muito esta política de dialogar muito com os alunos”

Eficácia dos mecanismos criados numa perspetiva de


Subjetiva “A eficácia dos mecanismos é muito subjetiva, até

mesmo as melhorias nós dizemos assim “ este aluno

melhorou ou piorou em termos do grau de indisciplina

qua acabou por apresentar, e do número de

ocorrências…”.”

“(…) nunca podemos ter os louros por um determinado

tipo de situação ter melhorado, porque há vários tipos de

fatores que o influenciaram (…)”

Perseverança

“Portanto as causas são várias e há que ter muita

paciência e há que fazer as coisas tendo em vista este

ganho a longo prazo”

“Às vezes é mais rápido dependendo da personalidade

dele, por vezes vai mais devagar mas portanto um aspeto

essencial é também o ganhar a confiança, por isso é

assim, os avanços e o recuos é claro”

“Portanto não se pode esperar chegar a taxas de 0%,

nem esperar que a mudança seja feita do dia para a noite.

Não vai sempre haver avanços, vai haver recuos”

“O que interessa é que haja uma postura correta, uma

postura adequada, um fio condutor e consistência, que é

aquilo que é mais importante”

PARTICIPAÇÃO DOS ATORES

ESCOLARES

Tomada de decisão (construção de regulamentos, definição de

procedimentos)

Trabalho em equipa “Todos esses documentos que foram feitos (…) foram

todos criados em equipa.”

“Portanto, o trabalho nunca é isolado nem deve ser”

“Quanto mais elementos nós conjugarmos na nossa

intervenção, mais eficazes nós seremos. E esses

elementos são as pessoas, nós trabalhos com pessoas”

Papel das outras estruturas de


Coordenador TEIP “O coordenador TEIP é também uma figura de

referência, no sentido em que acaba por saber o que cada

um desenvolve individualmente, organiza o conjunto das

ações e dá diretrizes”

Equipas multidisciplinares “Participam, aliás nos temos aqui equipas

multidisciplinares”

“Portanto são coisas pensadas em equipa

multidisciplinar, porque só assim faz sentido”

“Há um olhar do professor que está junto com os alunos

dentro da sala de aula, mas depois há um olhar do

técnico de educação que tem que estar na retaguarda

mas ao mesmo tempo no plano da frente”

Divulgação do regulamento interno

Reuniões gerais “Obviamente que esses são aspetos falados nas reuniões

gerais e também são documentos que estão divulgados

logo à partida”

Internet “Se os procurarmos na internet, por exemplo, estão lá

disponibilizados.”

“Costumam estar disponíveis nas páginas dos

agrupamentos, acho que é uma política que está

instituída para que haja acesso aos documentos”

Entendimento e aplicação dos modos

de atuação

Várias interpretações “Nunca nada que está escrito é interpretado da mesma

forma por duas pessoas (…)”

“Integramos a informação de forma diferente, porque a

informação prévia que temos também é diferente“

Uniformização “Mas houve aqui uma preocupação, e notei-a

claramente, de tentar uniformizar tudo”

“Para que os alunos não vão para uma sala e as coisas

sejam de uma maneira e depois vão para outra e as

coisas já são diferentes (…)”

“Isso parte do entendimento de cada um, mas depois há

agrupamentos que acabam por instituir regras”

MECANISMOS CRIADOS VS. LEGISLAÇÃO

Abrangimento da legislação no

regulamento interno

Preocupação “Há essa preocupação, essa é uma luta diária que se

conquista”

“Te que haver ordem, tem que haver regras e as pessoas

têm que saber estar no seu local de trabalho”

“Tem que haver respeito pelo seu trabalho e respeito

pela integridade do aluno, por isso penso que em termos

genéricos isso foi conseguido”

Oscilação “Que as coisas estão escritas nós sabemos, depois hás

vezes fugimos um bocadinho outras não. É uma

oscilação, mas as coisas foram cumpridas obviamente”

Integração da legislação

Questão importante “Essas questões são muito importantes mas com o nosso

dia-a-dia tão cheio, acabam por nos passar um pouco ao

lado”

1

Memorando da reunião da Equipa TEIP (grupo monitor)

Data: 10 de setembro de 2014

Hora: 14:30-17:30

Participantes: Ana Paula Martinho (Coordenadora doa Diretores de

Turma – 2.º ciclo); Anabela Pereira (Representante de Português do 1.º

ciclo); Catarina Vieira da Silva (Estagiária do Instituto da Educação da

Universidade de Lisboa); Dora Cabral (Coordenadora do 1.º ciclo); Isabel

do Vale (Psicóloga); João Rodrigues (Coordenador da Equipa TEIP); José

Carlos Cerqueira (Coordenador de Diretores de Turma – 3.º ciclo); Lurdes

Figueiredo (Representante de Matemática dos 2.º e 3.º ciclos); Paula

Azevedo (Representante de Matemática do 1.º ciclo); Pilar Lourenço

(Representante de Português dos 2.º e 3.º ciclos).

Local: Escola Básica Integrada Patrício Prazeres (sede do agrupamento) /

Sala 3.2

Súmula de assuntos abordados/tratados enunciados por tópicos

correspondentes à ordem sequencial da reunião:

Apresentação dos elementos da equipa TEIP e respetivas funções.

Presença da Estagiária do Instituto de Educação da Universidade

de Lisboa que fará jobshadowing, funcionando como amiga crítica

deste grupo de trabalho.

Análise do Plano anual e Plurianual TEIP: cada ação deve ser

avaliada e monitorizada, pelo que o diagnóstico das situações

críticas deve ser uma prioridade; é necessário verificar o grau de

eficácia da afetação dos recursos adicionais TEIP e reajustá-los.

Necessidade de criar instrumentos de medida para cada ação TEIP.

2

Definição de metodologias de trabalho: em cada reunião será feito

um memorando dos assuntos tratados/abordados lavrados por um

dos docentes; as reuniões deverão ter no máximo duas horas; os

membros da equipa TEIP devem preparar as suas intervenções de

acordo com a ordem de trabalhos, por forma a rentabilizarmos o

tempo da reunião.

Para cada ação devem ser criados indicadores de medida para

podermos monitorizar a ação, assim como procedermos à sua

avaliação.

A articulação entre os diversos ciclos, sobretudo nas disciplinas de

Português e Matemática, tem de ser revista e aferida, de modo a

conseguirmos ter metodologias de trabalho comuns que facilitarão

as aprendizagens (rotinas de trabalho, nomenclatura/terminologia

específica de cada disciplina, métodos de ensino de conteúdos

aferidos entre ciclos).

Necessidade de ter presente na equipa TEIP um representante da

Educação Pré-Escolar, pois será uma mais-valia para a transição do

jardim de infância para o 1.º ano de escolaridade.

Definir em cada grupo disciplinar os domínios que permitam ter

um diagnóstico completo das aprendizagens dos alunos (ponto de

partida e ponto de chegada após intervenção TEIP).

Em outubro será realizada uma nova reunião da equipa com os

Técnicos Especializados TEIP (que entretanto deverão ser

colocados).

Urgência de definir uma política de abertura do agrupamento aos

pais, pensando-se no reforço da educação parental.

Este memorando foi lavrado pelo professor João Rodrigues.

1


Data: 4 de novembro de 2014

Hora: 16:00-19:00

Participantes: Ana Paula Martinho (Coordenadora dos Diretores de

Turma – 2.º ciclo); Ana Rita Reboredo (Mediadora); Anabela Pereira

(Representante de Português do 1.º ciclo); Catarina Vieira da Silva

(Estagiária do Instituto da Educação da Universidade de Lisboa); Dora

Cabral (Coordenadora do 1.º ciclo); Elsa Cunha (Professora de

Português); Isabel do Vale (Psicóloga); João Rodrigues (Coordenador da

Equipa TEIP); José Carlos Cerqueira (Coordenador de Diretores de

Turma – 3.º ciclo); Lurdes Figueiredo (Representante de Matemática dos

2.º e 3.º ciclos); Marta Almeida (Perita Externa – Professora do Instituto de

Educação da Universidade de Lisboa); Paula Azevedo (Representante de

Matemática do 1.º ciclo); Pedro Silva (Professor de Matemática); Pilar

Lourenço (Representante de Português dos 2.º e 3.º ciclos).

Local: Escola Básica Integrada Patrício Prazeres (sede do agrupamento) /

Sala 3.2



Foi feita a apresentação de todos os elementos presentes na

reunião, sobretudo para serem conhecidos os professores

recentemente colocados no agrupamento.

Apresentação dos resultados da avaliação diagnóstica da disciplina

de Matemática, tendo sido referido que se usou um mapeamento

das capacidades transversais da disciplina.

2

Foi calendarizada uma reunião de grupo disciplinar de

Matemática, a realizar no próximo dia 12 de novembro, para aferir

a avaliação diagnóstica das turmas que foi feita com base numa

matriz comum.

A representante de Matemática dos 2.º e 3.º ciclos manifestou a sua

preocupação pelo facto de só agora estarem a começar as

coadjuvações (decorrente da colocação tardia do professor).

Nas turmas em que os professores foram colocados tardiamente

ainda se está no momento de conhecimento e diagnóstico das

turmas.

Há a necessidade de ver se é possível atribuir coadjuvações ao

Apoio ao Estudo nos 6.º anos, com horas da componente não letiva,

por forma a cumprir a ação TEIP proposta para esse nível de

ensino.

A Dra. Marta Almeida realçou a necessidade de se fazer cada vez

mais uma intervenção precoce.

O professor João Rodrigues reforçou a ideia de que é necessário

reajustar os recursos consoante as necessidades, afetando-os às

ações e/ou turmas cuja intervenção seja prioritária.

A representante de Matemática fez saber que as turmas B e C do 8.º

ano não começaram as aulas, por dois anos consecutivos, no início

do ano letivo, pelo que no próximo ano serão 9.º anos com défice

de aprendizagens.

Alguns elementos questionaram a fiabilidade dos dados de partida

nas definições das metas a atingir, pois são dados relativos a

universos de referência diferentes dados dos mesmos anos de

escolaridade de anos letivos diferentes).

3

O facto de o grupo disciplinar de Matemática ser constituído por

apenas dois docentes do quadro em exercício de funções no

Agrupamento tem causado bastante instabilidade.

Apontaram-se algumas variáveis que fazem parte das

características TEIP e com as quais se tem de saber lidar e trabalhar:

pais ausentes; currículos desfasados da realidade; colocação tardia

dos professores; insuficiência de recursos para satisfazer aquilo que

seria necessário para conseguir atingir melhores resultados.

A coordenadora dos Diretores de Turma referiu que a população

escolar estrangeira constitui um dos grandes problemas para

superarmos as metas pretendidas.

A representante de Matemática do 1.º ciclo apresentou os

resultados da avaliação diagnóstica, tendo salientado que as

grandes dificuldades são na resolução de problemas e na

organização e tratamento de dados (2.º, 3.º e 4.º anos).

A avaliação diagnóstica da Matemática do 1.º ciclo também foi feita

com matriz e ficha igual subordinadas aos temas centrais do

programa, por forma a diagnosticar as áreas críticas atingidas e não

atingidas.

Os professores salientaram que sentem que se aumentou a eficácia

da articulação entre o 1.º, 2.º e 3.º ciclos.

A Dra. Marta Almeida relembrou que a formalização das

evidências do trabalho colaborativo realizado, como passagem das

práticas informais às práticas formais, é extremamente positiva,

podendo constituir um documento de reflexão e de promotor de

melhorias.

Relativamente ao Português do 1.º ciclo, a representante desta área

referiu que as áreas muito críticas são a escrita/produção textual

(texto descritivo e texto narrativo) e a gramática.

4

Foi ainda destacada a turma C do 1.º ano que tem grande

dificuldade de articulação na expressão oral.

Na avaliação diagnóstica de Português dos 2.º e 3.º ciclos foram

detetadas as áreas críticas seguintes: gramática e expressão escrita.

Dadas as dificuldades detetadas na avaliação diagnóstica, os

docentes decidiram realizar, em todos os anos de escolaridade,

oficinas de gramática e oficinas de escrita.

Notou-se a necessidade de se fazer um reforço em atividades de

descodificação/interpretação.

Constata-se que as turmas em todos os anos de escolaridade são

muito diferentes, o que faz com que o ponto de partida não seja

igual para todos.

A Dra. Marta Almeida salientou a importância de serem analisados

os erros dos alunos em sala de aula para que possam aprender.

É fundamental que em todos os momentos de avaliação formal

sejam aproximados da avaliação externa, pois isso desenvolve a

autonomia.

A Dra. Marta Almeida relembrou aos presentes que os professores

já fazem muito pelo que não têm de fazer mais, mas sim fazer

diferente.

Segundo a perita externa, no seguimento da discussão de hábitos

dos alunos, o sono (qualidade e quantidade) é uma área de

intervenção prioritário junto dos pais e encarregados de educação.

A formação parental é uma das áreas que devem ser reforçadas.

Feito a balanço das situações disciplinares do 1.º ciclo, foi referido

que a indisciplina se dá essencialmente fora da sala de aula (recreio

da manhã, do almoço e da tarde).

A coordenadora do 1.º ciclo destacou o 4.º C da Escola Básica Rosa

Lobato como um grupo com comportamento desviante em sala de

5

aula e quebra de regras. Já foram tomadas várias medidas que não

têm resultado. Esta turma em transição para o 5.º ano não deve

constituir um grupo.

O facto de o projeto “Intervir” da Junta de Freguesia de São Vicente

ainda não ter arrancado tem tido as suas repercussões. Este projeto

apenas manterá a valência do programa “Transições” (4.º ano),

tendo deixado cair o projeto “Sentimentos” (1.º, 2.º e 3.º anos).

Os docentes do 1.º ciclo sentem que há necessidade de abranger

mais turmas e alunos no projeto TEIP “Agarra-te ao tempo”: 4.º C;

4.º B e alguns alunos do 4.º A (sobretudo a aluna Márcia Ruas e o

aluno Luís Martins).

No 2.º e 3.º ciclos, destacam-se as turmas C do 5.º e 6.º ano como as

mais problemáticas, sendo que esta foram as turmas mais afetadas

pela colocação tardia de professores. A coordenadora dos diretores

de turma do 2.º ciclo sugeriu que fosse aplicado o barómetro

comportamental nestas turmas.

O 6.º C é uma turma que tem um nível de indisciplina mais

gravoso.

O 5.º B também se destaca por ter já duas situações de suspensão

disciplinar.

A coordenadora dos diretores de turma do 2.º ciclo acha que a

uniformização dos procedimentos disciplinares seria mais viável

com a realização de uma reunião com todos os docentes do

agrupamento.

O coordenador dos diretores de turma do 3.º ciclo destacou o 7.º D

como a turma mais problemática.

Segundo o professor José Carlos Cerqueira, uma vez que já está

uniformizada a tipificação da indisciplina, deve ser feito agora um

6

trabalho sobre as consequências para os alunos que têm

ocorrências/participações disciplinares.

Aproveitando essa sugestão, o professor João Rodrigues

aconselhou a que esse tema fosse discutido e aprofundado em

Conselho de Diretores de Turma e depois levado para discussão e

aprovação em Conselho Pedagógico.

Foi referido ainda pelos coordenadores dos diretores de turma que

foi feita uma reformulação do barómetro comportamental já

existente no agrupamento.

A psicóloga e a mediadora referiram que o facto de existir uma

ficha de sinalização comum para todas as áreas de intervenção

prioritária é bastante proveitoso, pois desta forma há

semanalmente uma reunião para discussão e distribuição de casos

pelos diversos serviços.

A psicóloga e a mediadora referiram a existência de uma ficha de

sinalização comum para as várias áreas de intervenção

multidisciplinar do agrupamento.

A psicóloga Isabel do Vale vê com alguma apreensão o acréscimo

de sinalizações, o que pode ser excessivo para as capacidades de

resposta da equipa. Deste modo, devem ser definidos critérios

rigorosos para a sinalização para que não sejam sinalizados mais

do 50 por cento dos alunos.

Lideram as sinalizações as turmas: 5.º C, 6.º C, 7.º D e VOC1.

Neste momento há 23 sinalizações, prevalecendo as perturbações

ao nível da conduta.

A estagiária do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa

deu conta do trabalho que tem desenvolvido no agrupamento,

tendo sido valorizada a sua colaboração enquanto amiga crítica

pelo coordenador da equipa TEIP. Catarina Vieira da Silva apontou

7

alguns aspetos em que se notou uma melhoria significativa, a partir

do que ouviu nesta reunião, a saber: articulação mais eficaz entre

ciclos; trabalho monitorizado e práticas avaliadas; monitorização

mais afiadas das ações.


1


Data: 26 de fevereiro de 2015

Hora: 16:00-18:00

Participantes: Ana Paula Martinho (Coordenadora dos Diretores de

Turma – 2.º ciclo); Ana Rita Reboredo (Mediadora); Anabela Pereira

(Representante de Português do 1.º ciclo); Catarina Vieira da Silva

(Estagiária do Instituto da Educação da Universidade de Lisboa); Dora

Cabral (Coordenadora do 1.º ciclo); Elsa Cunha (Professora de

Português); Isabel do Vale (Psicóloga); João Rodrigues (Coordenador da

Equipa TEIP); Lurdes Figueiredo (Representante de Matemática dos 2.º e

3.º ciclos); Odete Cruz (Coordenadora da Educação Pré-Escolar); Paula

Azevedo (Matemática 1.º ciclo); Pedro Silva (Professor de Matemática);

Pilar Lourenço (Representante de Português dos 2.º e 3.º ciclos); Sandra

Lourenço (Professora de Português); Sandrine Dionísio (Educadora

Social).

Local: Escola Básica Patrício Prazeres (sede do agrupamento) / Sala 4.2



Foram dadas informações sobre a reunião da microrrede realizada

na sede do nosso agrupamento;

Participaram nesta reunião a Dra. Marta Almeida (perita externa

dos três agrupamentos), os três diretores, os coordenadores das

equipas TEIP, as estagiárias do Instituto de Educação da

Universidade de Lisboa.

2

A reunião teve como objetivo aferir o trabalho já realizado em

microrrede, assim como apresentar algumas propostas de trabalho

futuro, tendo em vista o alargamento das áreas de partilha.

O coordenador deu algumas orientações para o preenchimento dos

documentos relativos ao balanço semestral TEIP, relatório a enviar

para a EPISPSE até 10 de março.

Por forma a podermos ter os dados a incluir no relatório referido

no ponto anterior, foi pedido a todos os elementos da equipa TEIP

que, em grupo de trabalho previamente definido, fizessem chegar

para o endereço eletrónico da equipa TEIP

([email protected]) os seguintes documentos: relatório

semestral de cada ação; os quadros do documentos a enviar para a

EPIPSE [reflexão sobre os dados Q 1; escolher duas ações para

serem avaliadas Q 3; preencher o Q 4 se houve alguma alteração;

ações de capacitação efetuadas e o que está a ser feito após essas

ações Q 6; propostas de temas/questões a abordar em seminários

ou encontros Q 8 e 9.

Os documentos devem ser enviados até ao dia 5 de março

(inclusive), por forma a ser compilado para enviar no dia 10 de

março.

Fez-se um ponto da situação sobre a elaboração do Plano

Plurianual de Melhoria – 2015-2018; segundo os presentes estão a

ser delineadas ações de caráter preventivo, tendo em vista o

diagnóstico atual.

Dada a permanência no programa TEIP há dois anos, o

coordenador da equipa TEIP pediu aos presentes que destacassem

um ponto positivo e um ponto negativo desde a integração do

agrupamento nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária:

mailto:[email protected]

3

Interveniente Pontos Fortes Pontos Fracos

Pilar Lourenço Apoio dos técnicos Excesso de reuniões e

ineficácia

Lurdes Figueiredo Apoio da coadjuvação Poucos professores efetivos /

estabilidade

Sandra Lourenço Coadjuvação / articulação de

conhecimentos e metodolo-

gias

Perda de tempo com reuniões

que seria mais produtivo para

a produção de recursos edu-

cativos

Ana Paula Martinho Maior articulação entre as

várias estruturas do agrupa-

mento

Recursos humanos: instabili-

dade do corpo docente e

poucos assistentes operacio-

nais

Pedro Silva Coadjuvação em sala de aula Inexistência de ações de

formação para os contratados

Sandrine Dionísio Articulação com instituições Poucos assistentes operacio-

nais qualificados para as fun-

ções em contexto escolar

Ana Rita Reboredo Relações com a comunidade,

SPO, equipa TEIP

Educador Social só com 20

horas, o que impossibilita a

realização das ações

Isabel do Vale Articulação entre o SPO e o

Agarra-te ao tempo

Avaliação dos resultados

TEIP medem apenas dados e

percentis sem se avaliar todas

as vertentes / contabilização

numérica

Anabela Pereira Conhecimento vertical da

realidade do agrupamento

Poucos recursos e autonomia

para selecionar os seus

4

recursos humanos

Dora Cabral Não consegue indicar ne-

nhum

Poucos recursos e pouca

diversidade dos mesmos

Paula Azevedo Reorganização dos apoios

educativos

Medição das avaliações das

ações

Catarina Vieira da Silva Recursos / gestão / partilha Professores acumularem mui-

tas tarefas

Os professores de Português e Matemática apresentaram como

grande constrangimento a sobrecarga dos professores de Português

e Matemática que são simultaneamente diretores de turma.


PROJECTO EDUCATIVO DO AGRUPAMENTO VERTICAL DE … · formaliza a ideia do Projecto Educativo...

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