PROJECTO DE GRAFITE DE MONTEPUEZ DA SUNI … Resources SA_TM168_021116/Portuguese... · Líder do...

Coastal & Environmental Services i

PROJECTO DE GRAFITE DE MONTEPUEZ DA SUNI RESOURCES S.A.

MONTEPUEZ, MOÇAMBIQUE

RASCUNHO

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RESÍDUOS E ÁGUAS RESIDUAIS

Relatório original escrito em Inglês e traduzido para Português

Maio de 2017

Preparado para:

SUNI RESOURCES S.A.

Edificio Solar das Acácias, Avenida Julius Nyerere 4000,

Loja 05, Cidade de Maputo, Mozambique

Preparado por

COASTAL & ENVIRONMENTAL SERVICES

MOZAMBIQUE LDA

Avenida da Mozal, Porta 2334 Beluluane Célula D. Quarteirão 02,

Matola Cidade, Maputo. Moçambique

Com escritórios na África do Sul, Moçambique e Reino Unido

www.cesnet.co.za

http://www.cesnet.co.za/

Avaliação de Especialidade de Resíduos e Águas Residuais – Maio, 2017

Coastal & Environmental Services ii

PROJECTO DE GRAFITE DE MONTEPUEZ DA SUNI RESOURCES S.A.

MONTEPUEZ, MOÇAMBIQUE

RASCUNHO

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RESÍDUOS E ÁGUAS RESIDUAIS

Relatório original escrito em Inglês e traduzido para Português

Maio de 2017

Preparado para:

SUNI RESOURCES S.A.

Edificio Solar das Acácias, Avenida Julius Nyerere 4000,

Loja 05, Cidade de Maputo, Mozambique

Preparado por

COASTAL & ENVIRONMENTAL SERVICES

MOZAMBIQUE LDA

Avenida da Mozal, Porta 2334 Beluluane Célula D. Quarteirão 02,

Matola Cidade, Maputo. Moçambique

Com escritórios na África do Sul, Moçambique e Reino Unido

www.cesnet.co.za



O presente Relatório deve ser citado conforme se segue: Coastal & Environmental Services, Maio de 2017, Projecto de Grafite de Montepuez da Suni Resources S.A., Relatório de Especialidade de Avaliação de Resíduos e Águas Residuais, CES, Joanesburgo.


Tabela de Revisão e Rastreamento do Relatório da CES

Título do Documento

Coastal & Environmental Services, May 2017, Suni Resources S.A. Projecto de Grafite de Montepuez,Relatório de Especialidade da Avaliação de Resíduos e Águas Residuais, CES, Johannesburg

Nome do Cliente e Endereço

SUNI RESOURCES S.A. Edifício Solar das Acácias, Avenida Julius Nyerere 4000, Loja 05, Cidade de Maputo, Mozambique

Referência do Documento

CES/2017/168

Estado

Final

Data de Emissão

Maio de,2017

Autor principal

Dr Eric Igbinigie [email protected]

Revisores

Dr Kevin Whittington-Jones [email protected]

Líder do Estudo ou Aprovação do Profissional Registado de Avaliação Ambiental

Distribuição do Relatório Circulado para No de cópias físicas

No de cópias electrónicas

Coastal & Environmental Services Lda

Avenida da Mozal, Porta 2334 Beluluane Celula D. Quarteirao 02, Matola Cidade, Maputo.

Moçambique Tel: +258 (21) 30 7892

Fax: +258 (21) 49 3521 [email protected] www.cesnet.co.za

mailto:[email protected]





TABELA DE RASTREAMENTO DE REVISÕES

Coastal and Environmental Services Título do Relatório: Projecto de Grafite de Montepuez da Suni Resources S.A., Relatório de

Avaliação de Especialidade de Resíduos e Águas Residuais Versão do Relatório: Rascunho 1 Número do Projecto: 168

Nome Responsabilidade Data

Dr Eric Igbinigie Autor Maio de 2017

Dr Kevin Wittington-Jones Revisor Maio de 2017

Direitos Autorais Este documento contém informações de propriedade intelectual e propriedade que estão protegidas por direitos autorais a favor da Coastal & Environmental Services (CES) e consultores de especialidade. O documento não pode, portanto, ser reproduzido, utilizado ou distribuído a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da CES. Este documento é elaborado exclusivamente para submissão à Suni Resources S.A. Limited, e está sujeito a todos os segredos de confidencialidade, direitos autorais e comerciais, regras de propriedade intelectual e práticas de Moçambique e da África do Sul.



DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA

Eu, ERIC IGBINIGIE, Ph.D., declaro que sou consultor independente e não tenho nenhum interesse comercial, financeiro,

pessoal ou de outra natureza no projecto proposto, na aplicação ou recurso em relação ao qual fui nomeado para além da remuneração justa pelo trabalho realizado em conexão com a actividade, a aplicação ou o recurso. Não há circunstâncias que comprometam a objectividade do meu desempenho neste trabalho. Eu, KEVIN WHITTINGTON-JONES, PhD, declaro que sou consultor independente e não tenho nenhum interesse

comercial, financeiro, pessoal ou de outra natureza no projecto proposto, na aplicação ou recurso em relação ao qual fui nomeado para além da remuneração justa pelo trabalho realizado em conexão com a actividade, a aplicação ou o recurso. Não há circunstâncias que comprometam a objectividade do meu desempenho neste trabalho.


Coastal & Environmental Services iii

SUMÁRIO EXECUTIVO Antecedentes do Projecto A Suni Resources S.A. (referida como “Suni Resources”), uma subsidiária Moçambicana da Battery Minerals Limited (previamente Metals of Africa Ltd (ASX: MTA) antes de Dezembro de 2016), pretende desenvolver uma mina de grafite no Distrito de Montepuez na Província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. A Área do Projecto avaliada como parte desta Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS) é referida como Projecto de Grafite de Montepuez (PGM) e está localizada a aproximadamente 60 km a noroeste da Cidade de Montepuez. A área da licença (Licença de Prospecção e Pesquisa 6216) abrange aproximadamente 12.500ha na qual existem dois depósitos chamados Búfalo e Elefante. A Suni Resources nomeou a Coastal & Environmental Services Moçambique Lda (CES) para realizar uma Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS) de acordo com o processo Moçambicano de AIAS regulado pelo Decreto n.º 54/2015. A CES é uma empresa registada em Moçambique, no Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) e tem sólidos conhecimentos e equipas multidisciplinares para realizar avaliações de impacto ambiental e programas de gestão ambiental. O projecto em apreço é um projecto de categoria A (Anexo II do Decreto 54/2015, de 31 de Dezembro) e está sujeito a uma AIAS completa conforme definido pelos regulamentos, devido à natureza, escala e localização do projecto proposto. Termos de referencia É necessário que a Avaliação de Gestão de Resíduos e Águas Residuais cumpra com os requisitos e padrões da Legislação de Moçambique. Este relatório irá focar-se nos impactos ambientais que podem surgir do manuseamento, armazenamento e eliminação de resíduos sólidos e líquidos provenientes de actividades de mineração e processamento de minerais, bem como de todas instalações auxiliares. Os termos de referência específicos são os seguintes:

a) Compilar um inventário (identificar, descrever e, sempre que possível, quantificar) os vários fluxos de resíduos a serem gerados pelo projecto. Isso não incluiu a análise de amostras de resíduos sólidos.

b) Descrever de forma breve os processos que dão origem a fluxos de resíduos, volumes e tonelagens previstos de fluxos de resíduos.

c) Identificar e descrever os possíveis impactos de quaisquer resíduos sólidos e líquidos na qualidade das águas superficiais e subterrâneas.

d) Apresentar recomendações das opções mais viáveis para a eliminação de resíduos sólidos e líquidos.

e) Descrever a natureza dos resíduos perigosos susceptíveis de estarem associados ao projecto, prestando particular atenção a qualquer material que possa ser considerado radioactivo, e fazer recomendações para a eliminação e/ou reciclagem destes materiais.

f) Relacionar os níveis de quaisquer resíduos potencialmente tóxicos com os padrões nacionais reconhecidos e assegurar que toda a estratégia de gestão de resíduos esteja em conformidade com estes padrões.

Pressupostos e Limitações O presente relatório de especialidade foi sujeito aos seguintes pressupostos e limitações:

A equipe do projecto não visitou a área do projecto, pois este é mais um estudo técnico. Grande parte da informação referente ao desenvolvimento proposto e dados quantitativos relativos aos fluxos de resíduos deste relatório foi baseada em informações contidas no Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (CES 2016) e conforme fornecida pelo Cliente no Pedido de Informação (Apêndice F). Embora tenham sido feitos todos os esforços para verificar as informações, assumiu-se que estas eram correctas e válidas. Nos casos em que existam contradições, as informações contidas no Pedido de Informação seriam suficientes.


Coastal & Environmental Services iv

Devido à localização remota do local da mina, os resíduos gerais (não perigosos) do desenvolvimento serão geridos por meio de segregação de resíduos perigosos e não perigosos no local e a eliminação dos resíduos não perigosos será num aterro proposto propositadamente construído para o efeito. A localização e classificação final da instalação do aterro proposto são no momento desconhecidas.

O presente relatório não aborda a caracterização do aterro proposto, incluindo o desenho, classificação, localização, construção e operação do local do aterro nos termos do Decreto 83/2014 ou o pedido de autorização(ões) que possam ser necessárias para operar o aterro sanitário. Como tal, os principais impactos associados ao estabelecimento de um aterro dentro ou fora dos limites do projecto, que são prováveis de estarem relacionados principalmente com os recursos hídricos subterrâneos e qualidade do ar, não são considerados neste relatório. É necessário que se faça uma Avaliação detalhada separada do Local do Aterro para tais considerações.

O cliente forneceu estimativas de quantidades esperadas de resíduos de processo e fluxos de efluentes e assumiu-se que estas eram precisas (ver Apêndice F).

Esta avaliação exclui os resíduos associados ao transporte do produto para o Porto de Pemba e todas as actividades relacionadas com o porto, tais como armazenamento e carregamento do produto.

Abordagem Antes da avaliação dos prováveis impactos ambientais associados à gestão dos vários fluxos de resíduos, foi necessário compreender o contexto da operação. Isto incluiu uma revisão do contexto biofísico e social, da capacidade institucional, do quadro legal e da infraestrutura de gestão de resíduos. A Legislação fundamental e padrões relevantes para gestão de resíduos do desenvolvimento do PGM incluem os seguintes documentos:

Constituição da República de Moçambique (2004)

Lei do Ambiente (Lei 20/97) de 1 de Outubro de 1997

Programa Nacional de Gestão Ambiental (1995)

Regulamento sobre Padrões de Qualidade Ambiental e de Emissão de Efluentes Nº 18/2004, alterado pelo Decreto Nº 67/2010

Regulamento sobre o Processo de AIA, Decreto N° 54/2015, de 31 de Dezembro

Regulamento sobre o Processo de Auditoria Ambiental (Decreto Ministerial 25/2011, de 15 de Junho)

Regulamento sobre a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Decreto 94/2014 de 31 de Dezembro)

Regulamento sobre a Gestão de Resíduos Perigosos (Decreto 83/2014, de 31 de Dezembro)

Regulamento sobre a Gestão de Resíduos Biomédicos, Decreto Nº 8/2003

Regulamento sobre Gestão e Controlo de Sacos Plásticos (Decreto 16/2015, de 5 de Agosto) As informações sobre o processo, volumes esperados de resíduos e propriedades dos resíduos foram obtidas directamente através do cliente. Informações adicionais foram obtidas de fontes de referência relevantes. Foi usada uma abordagem de avaliação de ciclo de vida com um escopo espacial limitado para identificar todos os principais fluxos de resíduos associados ao projecto proposto. A avaliação abrangeu os fluxos de resíduos durante as fases de construção, operação e descomissionamento do PGM. Para fins do presente relatório, os fluxos de resíduos gerados durante a fase de operação foram definidos como resíduos de processo ou resíduos não do processo. Os primeiros podem ser definidos como quaisquer resíduos líquidos ou sólidos gerados directamente como resultado do processo central, enquanto que os resíduos não do processo referem-se aos resíduos que são gerados das operações ou serviços auxiliares. É provável que os fluxos de resíduos de processo e não do processo incluam tanto resíduos perigosos como resíduos gerais (não perigosos).


Coastal & Environmental Services v

Foi aplicada uma metodologia de avaliação de impacto padronizada para avaliar a significância, positiva e negativa, associada a gestão de fluxos de resíduos do desenvolvimento proposto. Resultados e conclusões Uma revisão de legislação relevante e documentos de políticas sugeriram que a gestão de resíduos em Moçambique está ainda na fase inicial. Há falta de infraestrutura de gestão de resíduos para gestão segura de resíduos na Província de Cabo Delgado e, como tal, o proponente terá de empregar medidas para gerir eficazmente os resíduos gerados pelo projecto para não contribuir para a má gestão dos resíduos. Foram identificados um total de 15 impactos e destes, com mitigação, 13 foram considerados de significância BAIXA negativa e um de significância MODERADA negativa. Um impacto foi considerado benéfico e de significância Moderada com mitigação. No entanto, devido à potencial natureza de longo prazo dos impactos relacionados com os resíduos, é essencial que o proponente adira as exigências legislativas nacionais de Melhores Opção de Práticas Ambientais (MOAP) disponíveis no que diz respeito à gestão de todos os fluxos de resíduos. Embora tenham sido incluídas uma série de medidas específicas de mitigação neste documento, são fornecidas orientações mais detalhadas sobre gestão dos principais fluxos de resíduos nos documentos referenciados neste relatório. Resumo dos impactos ambientais relacionados com resíduos para o Projecto de Grafite de Montepuez

Impacto

Efeito Probabilida

de Significância Geral Escala

Temporal Escala

Espacial Gravidade do

impacto

QUESTÃO 1: ELIMINAÇÃO DE ESTÉRIL E REJEITOS

Impacto 1.1: Saúde e segurança dos trabalhadores e das comunidades locais

Sem Mitigação

Longo prazo Localizado Muito grave Pode ocorrer

ELEVADA

Com Mitigação

Longo prazo Localizado Ligeira Pouco

provável BAIXA

Opção Não Avançar

NA NA NA NA O impacto não

ocorrerá

QUESTÃO 2: DERRAMAMENTO DE MINÉRIO BRUTO DURANTE O TRANSPORTE E USO DE CORREIA TRANSPORTADORA

Impacto 2.1: Perturbação da função ecológica

Sem Mitigação

Longo prazo Localizado Moderada Pode ocorrer

MODERADA

Com Mitigação

Longo prazo Localizado Ligeira Pouco

provável BAIXA



ocorrerá

QUESTÃO 3: ARMAZENAMENTO DE EFLUENTES NA LAGOA DE ÁGUA DE PROCESSO

Impacto 3.1: Poluição dos solos e dos recursos hídricos

Sem Mitigação

Médio Prazo Localizado Moderadamente Grave

Provável MODERADA

Com Mitigação

Médio Prazo Localizado Ligeiramente grave

Pode ocorrer

BAIXA



ocorrerá

Impacto 3.2: Risco para a saúde e segurança dos trabalhadores

Sem Mitigação

Médio Prazo

Localizado

Muito grave Provável ELEVADA


Coastal & Environmental Services vi

Impacto

Efeito Probabilida


Temporal Escala


impacto

Com Mitigação

Médio Prazo

Localizado

Moderadamente grave

Pouco provável

BAIXA



ocorrerá

QUESTÃO 4: ELIMINAÇÃO DE RECIPIENTES QUÍMICOS USADOS COM RESÍDUOS QUÍMICOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS


Sem Mitigação

Médio Prazo Localizado Provável ELEVADA

Com Mitigação

Médio Prazo Localizado

Ligeiramente grave

Pouco provável

BAIXA



ocorrerá

Impacto 4.2: Poluição dos recursos hídricos e do solo

Sem Mitigação

Médio Prazo Localizado Muito grave Provável ELEVADA

Com Mitigação

Médio Prazo Localizado Ligeiramente grave

Pouco provável

BAIXA



ocorrerá

QUESTÃO 5: GESTÃO DE RESÍDUOS GERAIS E PERIGOSOS DO NÃO-PROCESSO

Impacto 5.1: Poluição da terra e da água

Resíduos gerais (Não perigosos)

Sem Mitigação

Longo prazo Área de estudo

Moderadamente grave

Provável MODERADA

Com Mitigação


Ligeiro Provável BAIXA



ocorrerá

Hazardous wastes

Sem Mitigação

Permanente Distrito Muito grave Provável ELEVADA

Com Mitigação

Permanente Distrito Moderada Pode ocorrer MODERADA



ocorrerá

Impacto 5.2: Impacto de incómodo (Produção de odores, impacto visual e atracção de pragas e parasitas)

Sem Mitigação

Longo prazo Distrito Moderadamente

grave Provável MODERADA

Com Mitigação

Longo prazo Distrito

Ligeira Provável BAIXA



ocorrerá

QUESTÃO 6: ELIMINAÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E LODO DE ESGOTO

Impacto 6.1: Poluição do solo e da água

Sem Mitigação

Longo prazo Área de estudo Moderadamente grave

Provável MODERADA

Com Mitigação

Longo prazo Área de estudo Ligeira Provável BAIXA


Coastal & Environmental Services vii

Impacto

Efeito Probabilida


Temporal Escala


impacto



ocorrerá

Impacto 6.2: Impactos na saúde dos trabalhadores e das comunidades

Sem Mitigação

Longo prazo Distrito Grave Provável MODERADA

Com Mitigação

Longo prazo Distrito Ligeira Pode ocorrer BAIXA



ocorrerá

Impacto 6.3: Impactos de incómodo (odor e moscas)

Sem Mitigação

Curto prazo Área de estudo Moderadamente grave

Provável MODERADA

Com Mitigação

Curto prazo Área de estudo Ligeira Provável BAIXA



ocorrerá

QUESTÃO 7: ELIMINAÇÃO DA ÁGUA DE ESCOAMENTO / ÁGUAS PLUVIAIS


Sem Mitigação

Longo prazo Área de estudo Moderadamente grave

Provável MODERADA

Com Mitigação

Longo prazo Área de estudo Ligeira Provável BAIXA



ocorrerá

IMPACTO CUMULATIVO

QUESTÃO 8: PERFIS REGIONAIS DE RESÍDUOS E SENSIBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA

Impacto 8.1: Conhecimento local de práticas de gestão de resíduos

Sem Mitigação

Longo prazo Distrito Ligeiramente benéfica

Definitivo BAIXA (+ve)

Com Mitigação

Longo prazo Distrito Benéfica Definitivo MODERADA (+va)



ocorrerá

Impacto 8.2: Mudança de perfis de resíduos nas comunidades locais

Sem Mitigação

Longo prazo Distrito ModeradamenteGrave

Definitivo MODERADA

Com Mitigação

Longo prazo Distrito Ligeira Definitivo BAIXA



ocorrerá


Recomendações Recomenda-se que todos os fluxos de resíduos sejam geridos de acordo com a hierarquia de gestão de resíduos e com o Regulamento sobre Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Decreto 94/2014, de 31 de Dezembro) e o Regulamento para Gestão de Resíduos Perigosos (Decreto 83/2014 de 31 de Dezembro). Estes especificam que sempre que possível, a produção de resíduos deve ser evitada ou minimizada na fonte. Quando não for possível a prevenção ou minimização adicional, os resíduos devem ser reutilizados, reciclados e de seguida eliminados de forma responsável para minimizar os impactos ao ambiente. As opções de minimização, reutilização, reciclagem e eventual eliminação de resíduos devem ser exploradas mais aprofundadamente durante o desenvolvimento do Plano Integrado de Gestão de Resíduos para a instalação. Devido à localização remota do local do projecto e à falta de instalações formais de eliminação de resíduos nas proximidades do local do projecto, recomenda-se que o desenvolvimento proposto inclua um aterro de resíduos não perigosos. Esta instalação deve ser instalada, desenhada, construída e operada para garantir o cumprimento da legislação nacional e providenciar a eliminação final de resíduos que minimizem os riscos ao ambiente e à saúde humana indefinidamente. É essencial que se previna de forma efectiva a contaminação das águas subterrâneas. O aterro exigirá o licenciamento e auditoria do MITADER. Como tal, devem ser desenvolvidas orientações sobre a concepção e selecção do local do aterro, em conformidade com o Anexo I do Regulamento sobre Gestão de Resíduos de Moçambique (Decreto 83/2014, de 31 de Dezembro) (Apêndice E), para orientar a construção da instalação. Até que esta instalação esteja plenamente operacional, todos os resíduos gerais produzidos durante a fase de construção devem ser armazenados no local em uma área segura com controle de acesso, de forma legalmente compatível que minimiza os impactos ambientais. Terão de ser consideradas opções alternativas para a gestão e eliminação de resíduos perigosos no Plano Integrado de Gestão de Resíduos. Estas seriam para desenvolver uma célula dedicada e especialmente concebida para resíduos perigosos dentro do novo aterro no local ou, alternativamente, construir uma instalação protegida contra derramamento e segura para o armazenamento temporário de resíduos perigosos no local até que possam ser transportados para fora do local para eliminação segura. Embora o único aterro estabelecido para resíduos perigosos em Moçambique esteja localizado em Maputo, há indicação de que novas instalações de eliminação de resíduos perigosos estão em processo de ser desenvolvidas por todo o país e mais próximo do local do projecto, incluindo um em Pemba (Província de Cabo Delgado), que fica a aproximadamente 200 km de distância. A eliminação de resíduos perigosos nessa instalação deve ser considerada como a opção preferida.



TABELA DE CONTEÚDOS DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA ............................................................................................... II SUMÁRIO EXECUTIVO ..................................................................................................................... III TABELA DE CONTEÚDOS ................................................................................................................. II LISTA DE FIGURAS .......................................................................................................................... III LISTA DE TABELAS .......................................................................................................................... III ABREVIATURAS ................................................................................................................................. I 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 2 1.1 Antecedentes do projecto ..................................................................................................... 2 1.2 Termos de referência ........................................................................................................... 2 1.3 Pressupostos e Limitações ................................................................................................... 3 1.4 Estrutura do relatório ............................................................................................................ 3 1.5 Equipa de estudo.................................................................................................................. 3

2 DESCRIÇÃO DO PROJECTO ..................................................................................................... 5 2.1 Introdução ............................................................................................................................ 5 2.2 Contexto do projecto ............................................................................................................ 5 2.3 Visão geral do projecto ......................................................................................................... 9 2.3.1 Instalações do Processo ................................................................................................. 10 2.3.2 Instalações auxiliares (não do processo) ........................................................................ 12

3 VISÃO GERAL DA GESTÃO DE RESÍDUOS EM MOÇAMBIQUE ........................................... 14 3.1 Introdução .......................................................................................................................... 14 3.2 Definição de resíduos ......................................................................................................... 14 3.3 Quadro institucional ............................................................................................................ 14 3.4 Legislação, Políticas e Padrões Ambientais Nacionais Relevantes .................................... 16 3.4.1 A Constituição da República de Moçambique (2004) ...................................................... 16 3.4.2 Lei do Ambiente (Lei 20/97) de 1 de Outubro de 1997 .................................................... 16 3.4.3 Programa Nacional de Gestão Ambiental (PNGA), 1995 ................................................ 18 3.4.4 Regulamento sobre Padrões de Qualidade Ambiental e Emissões de Efluentes (Decreto nº 18/2004, de 2 de Junho de 2004, alterado pelo Decreto Nº 67/2010) .................................... 18 3.4.5 Regulamento sobre o processo de Avaliação do Impacto Ambiental (Decreto n.º 54/2015, de 31 de Dezembro) .................................................................................................................. 19 3.4.6 Regulamento sobre o Processo de Auditoria Ambiental (Decreto Ministerial 25/2011, de 15 de Junho) .............................................................................................................................. 19 3.4.7 Regulamento sobre Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Decreto 94/2014, de 31 de Dezembro) ................................................................................................................................. 19 3.4.8 Regulamento sobre Gestão de Resíduos Perigosos (Decreto 83/2014, de 31 de Dezembro .................................................................................................................................. 19 3.4.9 Regulamento sobre Gestão de Resíduos Biomédicos (Decreto N.º 8/2003, de 18 de Fevereiro) ................................................................................................................................... 20 3.4.10 Regulamentação sobre Gestão e Controlo de Sacos de Plástico (Decreto 16/2015, de 5 de Agosto) ............................................................................................................................... 20

3.5 Padrões e Directrizes Internacionais Relevantes ................................................................ 20 3.5.1 Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Persistentes ................................................ 20 3.5.2 Convenção de Basileia ................................................................................................... 20 3.5.3 Convenção de Bamako .................................................................................................. 21

3.6 Infraestrutura de Gestão de Resíduos em Moçambique ..................................................... 22 4 METODOLOGIA ........................................................................................................................ 24 4.1 Introdução .......................................................................................................................... 24 4.1.1 Metodologia de caracterização de resíduos .................................................................... 24

5 CLASSIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE RESÍDUOS........................................................... 25 5.1 Introdução .......................................................................................................................... 25 5.2 Resíduos do Processo........................................................................................................ 25 5.3 Resíduos não do processo ................................................................................................. 26 5.3.1 Vegetação ...................................................................................................................... 26 5.3.2 Resíduos sólidos gerais (não perigosos) ........................................................................ 27 5.3.3 Resíduos sólidos e líquidos perigosos ............................................................................ 30


Coastal & Environmental Services iii

5.3.4 Esgoto e água de lavagem ............................................................................................. 32 5.3.5 Água pluvial e outros escoamentos ................................................................................ 33

6 AVALIAÇÃO DOS POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS .................................................... 37 6.1 Introdução .......................................................................................................................... 37 6.2 Impactos associados aos resíduos do processo ................................................................. 37 6.2.1 Questão 1: Impactos associados aos resíduos do processo (Fase de operação) ........... 37 6.2.2 Questão 2: Derramamento de Minério Bruto durante o transporte e uso de correia transportadora (Fase de operação) ............................................................................................ 38 6.2.3 Questão 3: Armazenamento de efluentes na lagoa de processo (fase de Operação ...... 39 6.2.4 Questão 4: Eliminação de recipientes de produtos químicos usados com resíduos químicos potencialmente perigosos (Fase de operação) ............................................................ 41

6.3 Impactos associados aos resíduos não do processo .......................................................... 42 6.3.1 Questão 5: Gestão de resíduos gerais e perigosos não do processo (Construção, Operação e Descomissionamento) ............................................................................................ 43 6.3.2 Questão 6: Eliminação das águas residuais domésticas e das lamas de depuração (Construção, Operação e Descomissionamento) ....................................................................... 46 6.3.3 Questão 7: Eliminação das águas de escoamento / águas pluviais (Construção, Operação e Desmissionamento) ................................................................................................ 48

6.4 Impactos cumulativos ......................................................................................................... 49 6.4.1 Questão 8: Perfis regionais de resíduos e conscientização comunitária (Construção e Operação) .................................................................................................................................. 49

7 CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES ...................................................................................... 52 REFERÊNCIAS ................................................................................................................................. 56 APÊNDICE A: PADRÕES SANITÁRIOS PARA EFLUENTES ......................................................... 57 APÊNDICE B: PADRÕES DE EFLUENTES DAS MINAS ................................................................ 58 APÊNDICE C: PADRÕES DO SOLO ................................................................................................ 60 APÊNDICE D: ESCALAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DA CES ................................................ 61 APÊNDICE E: GESTÃO DE ATERRO SANITÁRIO (DECRETO 83/2014 DE 31 DE DEZEMBRO) .. 65 APÊNDICE F: INFORMAÇÃO FORNECIDA AO PEDIDO ................................................................ 66

LISTA DE FIGURAS Figura 2.1: Mapa da localidade que indica a posição da área da Mina proposta em relação aos projectos

existentes, Gemfields e Syrah Resources. .......................................................................................................... 7 Figura 2.2: Mapa preliminar da disposição da infraestrutura do Projecto de Grafite de Montepuez da Suni

Resources, Moçambique. ...................................................................................................................................... 8 Figura 2.3: Folha do fluxo de processo proposto da grafite, incluindo manuseamento do ROM, trituração e

moagem, flotação, secagem de concentrado de espessadores de rejeitos e separação das variáveis dos

produtos de grafite. (Fonte: Equipa de estudo da MTA) ...................................................................................11 Figura 2.4: Desenho da secção transversal do projecto de depósito de resíduos do PGM mostrando os ângulos

das encostas reabilitadas progressivamente com as operações de mineração. ............................................12 Figura 4.1: Diferenciação de fluxos de resíduos associados a um desenvolvimento industrial genérico aplicado

ao PGM. ................................................................................................................................................................24

LISTA DE TABELAS Tabela 2.1: Resumo dos dados climáticos de Montepuez .......................................................................................... 6 Tabela 3.1: Definições de resíduos sólidos (resíduos não perigosos) e perigosos ................................................14 Tabela 3.2: Responsabilidades institucionais para a gestão de resíduos em Moçambique ..................................15 Tabela 3.3: Secções da Lei do Ambiente de Moçambique que têm incidência na gestão de resíduos no país ..17 Tabela 5.1: Quantidade prevista de resíduos sólidos domésticos e efluentes gerados durante a construção ....29 Tabela 5.2: Resíduos perigosos típicos não do processo (sólidos e líquidos) susceptíveis de serem produzidos

...............................................................................................................................................................................30 Tabela 5.3: Resumo dos fluxos de resíduos sólidos e líquidos não do processo associados ao ciclo de vida do

projecto do Projecto de Grafite de Montepuez da Suni Resources .................................................................35 Tabela 7.1: Resumo dos impactos ambientais relacionados aos resíduos para o Projecto de Grafite da Suni

Resources .............................................................................................................................................................52


ABREVIATURAS

ACRÓNIMO SIGNIFICADO

AIAS Avaliação de Impacto Ambiental e Social

CES Coastal & Environmental Services

CICV Comité Internacional da Cruz Vermelha

DPCA Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental

EHS Ambiente, Saúde e Segurança

ERS Sistema de Relatórios Electrónicos da Convenção de Basileia

MITADER Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

MOAP Melhores Opções de Práticas Ambientais

PDI Pedido de Informação

PGM Projecto de Grafite de Montepuez

PNGA Programa Nacional de Gestão Ambiental

POPs Poluentes Orgânicos Persistentes

REIAS Relatório de Impacto Ambiental e Social

ROM Minério Bruto

SDPI Serviços Distritais de Planeamento e Infraestrutura

TSF Instalação de Armazenamento de Rejeitos

WRD Despejo de Estéril

Coastal & Environmental Services 2

1 INTRODUÇÃO

1.1 Antecedentes do projecto A Suni Resources S.A. (referida como “Suni Resources”), uma subsidiária Moçambicana da Battery Minerals Limited (previamente Metals of Africa Ltd (ASX: MTA) antes de Dezembro de 2016), pretende desenvolver uma mina de grafite no Distrito de Montepuez na Província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. A Área do Projecto que será avaliada como parte desta Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS) é referida como Projecto de Grafite de Montepuez (PGM) e está na mesma localidade que a mina mina de Rubi da Germfield da mina de Grafite da Syrah e a aproximadamente 60 km a Noroeste da cidade de Montepuez. A área de licença (Licença de Prospecção e Pesquisa 6216) abrange aproximadamente 12.500 ha dentro dos quais existem dois depósitos referidos como Búfalo e Elefante. As dimensões exactas dos dois depósitos estão ainda por determinar e dependerão do resultado da análise económica de cada um dos depósitos actualmente a serem estudados. A Suni Resources nomeou a Coastal & Environmental Services Moçambique Lda (CES) para realizar uma Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS) de acordo com o processo Moçambicano de AIAS regulado pelo Decreto n.º 54/2015. A CES é uma empresa registada em Moçambique, no Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) e tem sólidos conhecimentos e equipas multidisciplinares para realizar avaliações de impacto ambiental e programas de gestão ambiental. O projecto em apreço é um projecto de categoria A (Anexo II do Decreto 54/2015, de 31 de Dezembro) e está sujeito a uma AIAS completa, conforme definido pelos regulamentos, devido à natureza, escala e localização do projecto proposto. De acordo com a legislação de Moçambique, foi elaborado um relatório de definição de âmbito no início do processo de tomada de decisão. Isso iria garantir que cenários alternativos de mineração económica pudessem ser considerados durante a fase de AIAS, de modo a que seja desenvolvido um projecto ambiental e socialmente mais aceitável, mantendo ao mesmo tempo o desenvolvimento da mina prático e realista. Como parte do processo de AIAS, a CES foi nomeada para preparar um relatório de Avaliação de Gestão de Resíduos e Águas Residuais para o proposto projecto de mineração de grafite.

1.2 Termos de referência É necessário que a Avaliação de Gestão de Resíduos e Águas Residuais cumpra com os requisitos e padrões da Legislação de Moçambique. Este relatório irá focar-se nos impactos ambientais que podem surgir do manuseamento, armazenamento e eliminação de resíduos sólidos e líquidos provenientes de actividades de mineração e processamento de minerais, bem como de todas instalações auxiliares. Os termos de referência específicos são os seguintes:

a) Compilar um inventário (identificar, descrever e, sempre que possível, quantificar) os vários fluxos de resíduos a serem gerados pelo projecto. Isso não incluiu a análise de amostras de resíduos sólidos.

b) Descrever de forma breve os processos que dão origem a fluxos de resíduos, volumes e tonelagens previstos de fluxos de resíduos.

c) Identificar e descrever os possíveis impactos de quaisquer resíduos sólidos e líquidos na qualidade das águas superficiais e subterrâneas.

d) Apresentar recomendações das opções mais viáveis para a eliminação de resíduos sólidos e líquidos.

e) Descrever a natureza dos resíduos perigosos susceptíveis de estarem associados ao projecto, prestando particular atenção a qualquer material que possa ser considerado radioactivo, e fazer recomendações para a eliminação e/ou reciclagem destes materiais.

f) Relacionar os níveis de quaisquer resíduos potencialmente tóxicos com os padrões nacionais reconhecidos e assegurar que toda a estratégia de gestão de resíduos esteja em conformidade com estes padrões.



1.3 Pressupostos e Limitações O presente relatório de especialidade foi sujeito aos seguintes pressupostos e limitações:

A equipe do projecto não visitou a área do projecto. Grande parte da informação referente ao desenvolvimento proposto e dados quantitativos relativos aos fluxos de resíduos deste relatório foi baseada em informações contidas no Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (CES 2016) e conforme fornecida pelo Cliente no Pedido de Informação (Apêndice F). Embora tenham sido feitos todos os esforços para verificar as informações, assumiu-se que estas eram correctas e válidas. Nos casos em que existam contradições, devem ser referenciadas as informações contidas no Pedido de Informação.

Devido à localização remota do local da mina, os resíduos gerais (não perigosos) do desenvolvimento serão geridos por meio de segregação de resíduos perigosos e não perigosos no local e a eliminação dos resíduos não perigosos será num aterro proposto propositadamente construído para o efeito. A localização e classificação final da instalação do aterro proposto são no momento desconhecidas.

O presente relatório não aborda a caracterização do aterro proposto, incluindo o desenho, classificação, localização, construção e operação do local do aterro nos termos do Decreto 83/2014 ou o pedido de autorização(ões) que possam ser necessárias para operar o aterro sanitário. Como tal, os principais impactos associados ao estabelecimento de um aterro dentro ou fora dos limites do projecto, que são prováveis de estarem relacionados principalmente com os recursos hídricos subterrâneos e qualidade do ar, não são considerados neste relatório. É necessário que se faça uma Avaliação separada do Local do Aterro para tais considerações.

O cliente forneceu estimativas de quantidades esperadas de resíduos de processo e fluxos de efluentes e assumiu-se que estas eram precisas (ver Apêndice F).

Esta avaliação exclui os resíduos associados ao transporte do produto para o Porto de Pemba e todas as actividades relacionadas com o porto, tais como armazenamento e carregamento do produto.

1.4 Estrutura do relatório Capítulo 1 – Introdução Capítulo 2 – Descrição do Projecto Capítulo 3 – Visão geral da gestão de resíduos em Moçambique Capítulo 4 – Metodologia Capítulo 5 – Classificação e Quantificação de Resíduos Capítulo 6 – Avaliação dos Potenciais Impactos Ambientais Capítulo 7 – Conclusões e Recomendações Referências Apêndice

1.5 Equipa de estudo Estiveram envolvidos no estudo de especialidade os seguintes membros da equipe: Dr. Eric Igbinigie (Gestor de Projecto e Produção de Relatório) Eric é Doutorado em Biotecnologia Ambiental, um Cientista Natural Profissional (Pr.Sci.Nat.) registado e Auditor Certificado (IRCA) em EMS ISO 14001:2004. Ele é um consultor ambiental experiente com experiência em projectos em diferentes sectores da indústria em toda a África, incluindo mineração, petróleo e gás, agroindústria e instalações de tratamento de água/efluentes em países em desenvolvimento financiados por DFIs (Instituições Financeiras de Desenvolvimento). A sua experiência profissional até à data está enraizada na aplicação do conhecimento científico no ambiente industrial e natural, bem como no ensino académico e pesquisa. A experiencia de Eric inclui Due Diligence Ambiental e Social (A & S), EMS ISO 14001: 2004, Definição de Âmbito e AIA, PGA /PGAS, Avaliação de Impacto de Resíduos/Águas Residuais, Planos Integrados de Gestão de Resíduos, Beneficiamento de Resíduos, Biorremediação e Avaliação Ambiental do Local (AAL - Fases I, II e III). Até à data, concluiu com êxito projectos de desenvolvimento nos países da África Oriental, Ocidental



e Austral que são financiados pelas Instituições Financeiras dos Princípios do Equador (EPFI) e governados pelos Padrões de Desempenho (PD) da Corporação Financeira Internacional (IFC) em Sustentabilidade Ambiental e Social. Além da sua rica experiência como consultor ambiental, Eric continua a trabalhar como um Professor convidado em Ciências Ambientais pela Universidade de Rhodes, África do Sul. Tem um excelente registo de pesquisa científica e bolsa de estudos na Universidade de Rhodes, produzindo publicações académicas sólidas e patenteou uma tecnologia para reabilitação de terras, actualmente em aplicação-piloto na África do Sul. Dr. Kevin Whittington-Jones (Revisor do Relatório) Kevin é Doutorado em Biotecnologia Ambiental e possui um Mestrado em Zoologia (ecologia marinha). Seus interesses profissionais incluem risco no ambiente de negócios, sistemas de gestão, gestão de resíduos e mudanças climáticas. Antes de ingressar na CES, ocupou vários cargos académicos na Universidade de Rhodes, incluindo o de Professor Sénior na Rhodes Investec Business School. Além do trabalho em geral de consultoria ambiental, Kevin tem sido responsável pela produção de inúmeros estudos de especialidade em Gestão de Resíduos para grandes AIASs internacionais. Estes incluem estudos para 3 grandes projectos de mineração de minerais pesados (Egipto, Malawi e Madagáscar), minas de cobre First Quantum Trident (Zâmbia), fundições de manganês da Exxaro e Kalagadi (África do Sul), a central eléctrica Rabai (Quénia), 3 grandes projectos agro-industriais (bio-etanol e óleo de palma) (Serra Leoa, Libéria e Moçambique) e uma planta de sivicultura e bioenergia (Gana). Ele também desenvolveu o Plano Integrado de Gestão de Resíduos para o Porto de Mossel Bay, ajudou no desenvolvimento de procedimentos de gestão de resíduos para a mina de Moma da Kenmare e geriu o desenvolvimento de estratégias e sistemas biológicos para o tratamento e beneficiamento de água cinza doméstica dentro do Cenário de Parque de Baixo custo "eco-comunidade" (Buffalo City, Cabo Oriental).



2 DESCRIÇÃO DO PROJECTO

2.1 Introdução Este capítulo do relatório fornece uma breve visão geral dos elementos do proposto Projecto de Grafite de Montepuez (PGM) em Moçambique, que produzirá resíduos sólidos e líquidos. Isto inclui os resíduos gerados como resultado do processo e não do processo das actividades relacionadas directamente com o projecto. Não foi considerada necessária a inclusão de uma descrição detalhada do projecto neste relatório uma vez que esta será dada em alguma parte do principal Relatório de Estudo Ambiental e Social (REAS).

2.2 Contexto do projecto Moçambique está localizado ao longo da costa oriental da África Austral entre 10º27' e 26º52'' Sul e 30º12' e 40º51' Este. Abrange uma área de superfície de 799 380 km2 e é limitado pela África do Sul, Swazilândia, Zimbábwe, Zâmbia, Malawi e Tanzânia (Ribeiro e Chauque, 2010). O país está dividido em onze províncias e o local de estudo ocorre no Distrito de Montepuez, na Província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. O proposto PMG (área de licença 6216L) está situado a noroeste da cidade de Montepuez, fica a aproximadamente 200 km a oeste da cidade portuária de Pemba ao longo de uma rodovia asfaltada adequada para camiões de 16 rodas e mais 60 km a noroeste ao longo de uma estrada degradada de terra. A estrada passa por uma série de pequenas comunidades na rota para o local (Figura 2.1). Esta figura também mostra a localização do local do projecto em relação a duas existentes operações de mineração de grande escala que poderiam influenciar na avaliação de impactos cumulativos ambientais e sociais. A Figura 2.21 apresenta um mapa de disposição preliminar da infraestrutura para a proposta mina do PGM. Clima O clima na região, que poderia influenciar na natureza e gravidade dos impactos dos projectos relacionados com os resíduos e sua mitigação, é fortemente influenciado pela corrente quente de Moçambique. Esta é tropical, com verões quentes e invernos frescos a quentes e uma pequena variação de temperatura diurna. Ocorrem duas estações climáticas distintas com um curto período de transição entre elas. A estação chuvosa geralmente começa abruptamente em Dezembro e estende-se até Abril, quando cerca de 75% da precipitação total anual ocorre, causando condições quentes e húmidas. A estação quente seca estende-se de Maio a Novembro. Não estavam disponíveis dados meteorológicos específicos para a área do projecto, pelo que foram utilizados dados climáticos de Montepuez. Existe pouca variação nas temperaturas médias máximas e mínimas ao longo do ano. A temperatura média do ano em Montepuez é de 24,4° C, sendo o mês mais quente em Novembro com uma temperatura média de 26,7° C. O mês mais frio é Julho, com temperatura média de 21,1° C. A temperatura mais elevada registada em Montepuez é de 50° C, que foi registada em Novembro e prevê-se que a putrefação de resíduos orgânicos seja maior neste período. A temperatura mais baixa registada em Montepuez foi de 5 ° C, que foi registada em Maio. A precipitação anual de Montepuez é de 940 mm, com a precipitação média mensal mais elevada a ocorrer em Janeiro (240 mm). Setembro é geralmente o mês mais seco, recebendo pouca a nenhuma precipitação. A Tabela 2.1 abaixo apresenta um resumo dos dados climáticos para a área.

1 No momento da elaboração deste relatório, estava a ser planeado um mapa revisto de disposição de infraestrutura. A localização final da infraestrutura

do local será incluída na AIAS final.



Tabela 2.1: Resumo dos dados climáticos de Montepuez

Anual Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Aug Set Out Nov Dez

Temperatura Média oC 24 25 25 25 24 23 21 21 21 23 24 26 26

Temperatura Média Baixa oC 18 20 20 20 19 17 15 15 16 16 17 19 20

Temperatura Média Alta oC 30 30 30 30 30 29 27 27 28 30 32 33 32

Precipitação Média

mm 940 240 210 200 60 -- -- -- -- -- -- 40 150

Humidade Média

% 66 78 79 79 76 70 67 62 56 54 52 56 67

Fonte: www.weatherbase.com


Figura 2.1: Mapa da localidade que indica a posição da área da Mina proposta em relação aos projectos existentes, Gemfields e Syrah Resources.


Figura 2.2: Mapa preliminar da disposição da infraestrutura do Projecto de Grafite de Montepuez da Suni Resources, Moçambique.



Geologia e solos A área de estudo situa-se no coração do complexo de Montepuez e varia entre solos vermelhos de textura média e solos franco-arenosos. A geologia de escala do projecto no PGM compreende um pacote de rocha de meta-sedimento de dolerito, anfibolito e psamito com meta-sedimentos grafíticos e xisto grafítico com pequenas intrusões de veias de pegmatite transversais. O perfil meteorizado ao longo do projecto é relativamente consistente com 2-4m de solos residuais vermelho-acastanhados e 13-15m de saprólito e oxidação ao longo das juntas (zona de transição) que se estendem 20-30m abaixo da superfície. Esta interface corresponde tipicamente à presença de sulfuretos frescos, incluindo a pirrotite (que pode ser magnética) e traço de esfalerite, calcopirite e pentlandite. A pirrotite é o sulfureto mais comumente observado no testemunho de perfuração. De uma perspectiva académica, a extensão do perfil meteorizado é de 15m além do horizonte da junta de oxidação à 45 - 50m da superfície, onde a biotite, clorito e granada são observados nas rochas. A componente de feldspato da matriz provavelmente converte-se em argila no perfil de regolito. Topografia e Hidrologia A paisagem geral no local do projecto de Montepuez consiste de uma topografia plana a suavemente ondulada na região sul que se torna ligeiramente mais íngreme no norte, e é bifurcada por uma série de linhas de drenagem que abrem-se em dambos (zonas húmidas sazonais) nas áreas baixas. A altitude varia de 418m no ponto mais alto a 381m no ponto mais baixo mostrando uma pequena variação de altitude de 37m. Vários rios tributários na área de estudo drenam para o Rio Messalo localizado a noroeste da área de estudo. O Rio Messalo, no qual os afluentes do local fluem, drena uma área da bacia hidrográfica de 24.000km2 e é o 8º maior rio entre as 18 principais bacias que drenam Moçambique e o segundo maior na Província de Cabo Delgado. Uso da terra Houve evidências de agricultura de subsistência na porção oriental da área de estudo, onde ocorreu o desmatamento para o estabelecimento de machambas. A vegetação nessa área também é secundária na natureza, com poucas árvores de grande porte e, entrevistas com as comunidades indicam que esta área foi cultivada nos últimos cinco anos. As culturas arbóreas comuns nestas áreas são árvores de manga e castanha de caju. Culturas como milho, algodão, sementes de gergelim e mandioca são cultivadas nas áreas desmatadas (CES 2016). Os recursos naturais da área do projecto são também usados para fins de subsistência. Isto inclui recolha de madeira, palha, capim e bambu para a construção, e igualmente recolha de frutos silvestres, vegetais e bolbos para fins medicinais ou para alimentação. No entanto, como a vegetação natural estava bastante intacta, prevê-se que o uso de recursos naturais na área imediata seja feito numa escala muito pequena.

2.3 Visão geral do projecto A empresa descobriu grafite durante um programa de perfuração realizado em Dezembro de 2014 e o Estudo de Viabilidade Definitivo foi finalizado em Fevereiro de 2017. Esta secção dá uma descrição detalhada das actividades da fase de construção e operação actualmente propostas que poderiam ter impacto na geração de resíduos no desenvolvimento proposto. A duração da fase de construção (planta de processo e outras infraestruturas), incluindo trabalhos de terraplanagem, será de 18 meses do início até ao descomissionamento da planta e da mina durante a qual a vila de acomodação será construída em 8 meses. A previsão de distribuição da população de trabalhadores é conforme apresentada na Tabela 2.2 abaixo.



Durante a fase de pico da construção, período de três (3) meses, estima-se que serão empregados 921 dos quais 636 desta força de trabalho será acomodada no local em instalações de acomodação temporárias.. A vila de acomodação para a força de trabalho da operação da mina de 250 pessoas será construída em três estágios, Estágio 1 Acampamento temporário compreende a instalação do escritório da vila e instalações de administração, refeitório e acomodação para albergar o pessoal de construção inicial. Estágio 2 Acampamento para os Empreiteiros de Construção compreende a construção da acomodação dos empreiteiros que deve incluir unidades de alojamento, abluções e lavandarias, bem como a instalação de energia, água e esgoto. Essas instalações serão contratadas para a duração da construção e serão desmobilizadas na conclusão da Etapa 2. O Estágio 3 da Vila de Acomodação compreende a construção da Vila de acomodação permanente e instalações associadas a serem utilizadas pelo pessoal das operações e empreiteiros a trabalharem no local da mina. A vila de acomodação a ser construída consistirá de uma forma modular de habitação de alojamento composta por paredes de painel sanduíche de espuma, telhado revestido, chão de base de betão, varandas revestidas de aço. As instalações incluirão quartos de acomodação, abluções, área de recreação, refeitório, lavandaria e edifícios administrativos. O Estágio 1 do Acapamento temporário, Estágio 2 de Acampamento dos Empreiteiros de Construção e Estágio 3 da Vila de Acomodação estarão todos localizados dentro do perímetro da cerca da vila de acomodação permanente. Actualmente, a Vida Útil da Mina é estimada em 25 + anos. Planeia-se que a planta opere 24 horas por dia, 365 dias por ano, com a média de alimentação da planta de 1.400.000 toneladas por ano para produzir 100.000 toneladas por ano de concentrado de grafite seco com um grau superior a 96% de carbono grafítico. Durante a fase de operação, estima-se que serão necessários 250 funcionários para operar a mina e estarão alojados na acomodação interna do local, enquanto que os trabalhadores provenientes das comunidades vizinhas, cerca de 49 pessoas, serão transportados de e para o local da mina todos os dias. A Suni Resources S.A. pretende tornar-se no " fornecedor de melhor qualidade do mundo, de custo baixo e com grafite de qualidade superior para o mercado de baterias de iões de lítio" (CES 2016). As baterias de iões de lítio são componentes principais de tecnologias verde e estão actualmente a serem usadas para capturar energia renovável e veículos eléctricos. A grafite é um componente essencialmente crítico para as baterias de iões de lítio e com a mudança global para uso de tecnologia mais limpa há um aumento na procura deste recurso que se espera que cresça aproximadamente 40% por o ano. 2.3.1 Instalações do Processo São fornecidos no relatório principal da AIAS detalhes da mineração e processamento, incluindo minério bruto (ROM), trituração, moagem, flotação/ moagem secundária, espessamento, secagem e manuseamento da grafite, armazenamento de reagentes, gestão e eliminação de rejeitos. As instalações do processo da mina incluirão o poço de mina, o local de despejo de estéril, planta de processo, a instalação de armazenamento de rejeitos (TSF) e a instalação de armazenamento de água de processo. É fornecida abaixo uma breve descrição da preparação do local, protocolo de mineração e etapas de processamento de minério e a Figura 2.3 mostra o diagrama de fluxo de processo. É fornecido na Figura 2.3 uma folha simplificada do fluxo de processo.


Figura 2.3: Folha do fluxo de processo proposto da grafite, incluindo manuseamento do ROM, trituração e moagem, flotação, secagem de concentrado de espessadores de rejeitos e separação das variáveis dos produtos de grafite. (Fonte: Equipa de estudo da MTA)


A TSF e o estéril são as duas instalações designadas de resíduos do processo. A TSF, os empilhamentos temporários de minério de baixo teor e os depósitos de estéreis foram todos concebidos como parte do desenho da mina com a construção segundo padrões de minas internacionalmente aceitáveis que estão essencialmente em conformidade com as MOAP. O desenho do depósito de estéril inclui uma reabilitação progressiva dos depósitos de resíduos numa base contínua com as operações de mineração, os taludes mais baixos dos depósitos de resíduos serão reabilitados à medida que o depósito for crescendo em altura. O ângulo de inclinação final é projectado em 18 graus nos taludes inferiores e até 37 graus nos taludes superiores, este desenho é considerado compatível com MOAP, pois este reduz a erosão e permite uma reabilitação mais eficaz das espécies de plantas nos taludes, progressiva com as actividades de mineração (Figura 2.4).

Figura 2.4: Desenho da secção transversal do projecto de depósito de resíduos do PGM mostrando os ângulos das encostas reabilitadas progressivamente com as operações de mineração.

Em termos de evento pouco provável de instabilidade de pequena escala, a TSF foi desenhada com capacidade adicional e estará sempre disponível um descarregador de emergência para proteger o aterro do excesso em caso de uma tempestade extrema que exceda a capacidade de armazenamento. O desenho da TSF inclui uma tampa do descarregador localizado na extensão norte da TSF para descarregar com segurança e uma lagoa de polimento está situada a jusante da represa final para monitoramento e gestão regular da qualidade de descarga da água superficial a jusante da instalação, isso é tomado como medida de precaução para detectar quaisquer sinais de contaminação da água. 2.3.2 Instalações auxiliares (não do processo) De modo a determinar os tipos de resíduos não do processo susceptíveis de serem produzidos por um desenvolvimento industrial desta natureza, é também necessário obter uma compreensão clara das actividades não do processo, também referidas como operações ou instalações auxiliares. Será necessária a infraestrutura seguinte como parte do desenvolvimento e cada uma será avaliada durante a AIAS e estudos económicos do projecto:

Melhoramento da principal estrada de acesso da cidade de Montepuez para o local da planta da mina;

Estradas do local que dão acesso ao acampamento de mineração proposto, planta de processo, edifícios de escritórios, pátios de manutenção, armazenamento de água, campo de furo e outra infraestrutura;

Estradas de transporte que permitam o acesso da(s) cava(s) da mina até aos depósitos de resíduos, pilhas de minério e outras infraestruturas

Acampamento de construção e operação para acomodar trabalhadores; Este incluirá quartos de acomodação, abluções, área de recreação, refeitório, lavandaria, edifício de administração;

Escritórios localizados adjacentes a planta de processo.

Oficina da mina para manutenção dos veículos e manutenção da frota de mineração e equipamentos de perfuração;



Edifício de preparação de amostras e laboratório de geoquímica;

Postos de armazenamento e abastecimento de combustível diesel para a frota da mina e veículos ligeiros. Aproximadamente 500.000 litros de diesel, 5.000 litros de lubrificantes e 20.000 litros de querosene serão armazenados no local durante a operação;

Serviços e utilidades do local, incluindo instalação de tratamento de água potável, instalação de tratamento de esgotos, instalação de armazenamento de explosivos da mina;

Rede de comunicações que inclui telefone, dados e rádio;

Centrais eléctricas alimentadas a diesel, incluindo conjuntos de geradores, sistemas auxiliares, armazenamento e distribuição de combustível, edifício e sala de controlo da central eléctrica, comutadores;

Uma cerca de perímetro ao redor da planta de processo e acampamento;

Oficina e armazém da planta, armazenamento de reagentes e consumíveis, salas de controle, vestiário e escritório da planta, comutadores de energia e transformadores e instalações móveis.

Uma TSF com sistema de recuperação de água para reutilizar a água na planta de processo;

Lagoa de água de processo;

Despejo de estéreis para cada depósito;

Comutadores, transformadores e linhas de energia aéreas para reticular a energia para várias cargas no local;

Barragem de armazenamento de água bruta;

Campo de furo, incluindo bombas de perfuração e condutas para recuperação de águas superficiais e subterrâneas para uso nas instalações de processamento e para água potável; e

Será construído um posto de primeiros socorros (pequena clínica) no acampamento de acomodação para os trabalhadores da mina.



3 VISÃO GERAL DA GESTÃO DE RESÍDUOS EM MOÇAMBIQUE

3.1 Introdução Antes de caracterizar os fluxos de resíduos ou de considerar alternativas para a sua gestão e eliminação, é importante considerar os arranjos institucionais relevantes, o quadro legislativo e a infraestrutura existente. Para além da consideração da legislação mais geral, políticas e normas relacionadas com a protecção do ambiente e da saúde humana, é também necessário considerar as definições de resíduos, metas e objectivos das estratégias e políticas de gestão de resíduos aplicáveis, a conveniência de reciclagem e reutilização, e todos requisitos de licenciamento. Ao avaliar as opções de gestão de fluxos de resíduos sólidos, é necessário analisar a capacidade institucional para a gestão de resíduos no país do projecto proposto e consultar também as directrizes específicas do país para identificação de resíduos gerais e perigosos

3.2 Definição de resíduos Em Moçambique, os resíduos são classificados como resíduos não perigosos e perigosos e as suas definições são extraídas dos regulamentos relativos à Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Decreto 94/2014 de 31 de Dezembro) e da Gestão de Resíduos Perigosos (Decreto 83/2014, de 31 de Dezembro), respectivamente (Tabela 3.1). Estes regulamentos substituem o Decreto sobre Gestão de Resíduos 13/2006, de 15 de Julho, que foi revogado. A distinção entre resíduos perigosos e não perigosos baseia-se principalmente na lista de características de materiais perigosos descrita no Anexo III do Decreto 83/2014 de 31 de Dezembro e está em conformidade com os Anexos I, II e III da Convenção de Basileia. Tabela 3.1: Definições de resíduos sólidos (resíduos não perigosos) e perigosos

TIPO DE RESÍDUOS

DEFINIÇÃO E EXEMPLOS

Resíduos sólidos (não perigosos)

Regulamento sobre Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Decreto 94/2014, de 31 de Dezembro)

Os resíduos que não contenham características de risco e não contenham nenhuma das características enumeradas no Anexo III do Regulamento sobre Gestão de Resíduos Perigosos (Decreto 83/2014 de 31 de Dezembro).

Resíduos perigosos

Regulamento para a Gestão de Resíduos Perigosos (Decreto 83/2014, de 31 de Dezembro

Os resíduos perigosos são definidos como "resíduos que apresentam características de risco por serem inflamáveis, explosivos, corrosivos, tóxicos, infecciosos ou radioactivos ou por exibirem quaisquer outras formas que possam representar um perigo para a vida ou saúde das pessoas e de outros seres vivos e à qualidade do ambiente" e que contenham quaisquer das características listadas no Anexo III do Regulamento sobre Gestão de Resíduos Perigosos (Decreto 83/2014, de 31 de Dezembro).

3.3 Quadro institucional Antes de analisar o quadro legislativo e as suas implicações para o projecto proposto, é importante rever os papéis e responsabilidades das várias autoridades e instituições relevantes em Moçambique. De acordo com os Regulamentos de AIA (Decreto Nº. 54/2015, de 31 de Dezembro), o MITADER é responsável pelo processo e regras a serem seguidas na realização de uma AIA e a fazer inspecções regulares dos locais de construção de novas actividades e operações das instalações existentes. Numa situação complexa ou quando as condições ambientais o justificam, o MITADER está mandatado a solicitar a realização de uma auditoria ambiental. O MITADER tem dois grandes domínios de responsabilidade: 1) implementar o Plano Nacional de Gestão Ambiental e política e legislação ambiental associadas; e 2) coordenar com outros ministérios em questões ambientais



para integrarem aspectos ambientais nos seus projectos, programas e políticas. O MITADER está organizado nas seguintes cinco Direcções Nacionais:

Avaliação de Impacto Ambiental (incluindo gestão de resíduos);

Gestão Ambiental;

Ordenamento Territorial;

Promoção da Sensibilização Ambiental; e

Planeamento e Estudos.

De modo a cumprir o seu mandato de forma mais eficaz e alinhado com a política de descentralização do Governo, o MITADER tem vindo a estabelecer uma presença institucional crescente a níveis Governamentais inferiores desde 1995. A nível provincial, o MITADER é representado pelas Direcções Provinciais de Terra Ambienete Desenvolvimento Rural (DPTADERs). A nível distrital, a representação do MITADER é através dos Serviços Distritais de Planeamento e Infraestrutura (SDPI) sob tutela do Ministério das Obras Públicas. Este departamento é responsável por lidar com questões relacionadas com o planeamento do uso da terra, bem como quaisquer questões relacionadas com a protecção ambiental. Foram criadas PDTADERs em todas as 10 províncias de Moçambique. O papel das PDTADERs é, em princípio, facilitar a implementação local da legislação, políticas e programas ambientais desenvolvidos a nível central, incluindo os Regulamentos e Directrizes da AIA. A maioria das estruturas do governo provincial incluem departamentos de gestão ambiental e alguns (por exemplo, as das Províncias de Nampula e Cabo Delgado) têm departamentos de AIA separados. A Tabela 3.2 apresenta a legislação de resíduos potencialmente aplicável ao sector. Tabela 3.2: Responsabilidades institucionais para a gestão de resíduos em Moçambique

SECTOR AGÊNCIA PRIMÁRIA

TÍTULO E DATA DO DOCUMENTO

OBJECTIVO

Resíduos - efluentes líquidos

MITADER

Decreto nº 18/2004, Regulamentos sobre Parâmetros de Qualidade do Ar e Emissões de Efluentes, alterado pelo Decreto 67/2010, de 31 de Dezembro

Os Regulamentos estabelecem padrões para a descarga para os ambientes marinhos e costeiros, bem como para a irrigação superficial de águas. Responsável pela auditoria ambiental e emissão de licenças e autorizações ambientais.

Gestão de resíduos

MITADER

Regulamento sobre Gestão de Resíduos Perigosos (Decreto N° 83/2014 de 31 de Dezembro)

Este decreto estabelece as regras gerais para a produção, gestão e eliminação de resíduos perigosos em Moçambique. Aplica-se a todas as entidades envolvidas no transporte, eliminação, gestão, importação ou distribuição de resíduos perigosos e estabelece taxas e penalizações por incumprimento.

Governo do Distrito (Áreas rurais) & Municípios (Áreas urbanas)

Regulamento sobre Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Decreto 94/2014, de 31 de Dezembro)

. Em termos de gestão de resíduos, é da responsabilidade dos Governos Distritais nas áreas sob sua jurisdição estabelecer os meios, procedimentos para a recolha e meios de recolha, transporte, descarte e tratamento de resíduos, em particular, hospitalares e outros resíduos tóxicos; Estabelecer taxas, prestar serviços de recolha, remoção, transporte, eliminação e tratamento de resíduos

Lei das Autarquias Nº 2/97

O Município local assegura o saneamento básico e qualidade de vida dentro dos seus municípios. A Lei estabelece como responsabilidade municipal desenvolver programas de protecção ecológica e procedimentos para a remoção de resíduos sólidos e o tratamento e eliminação de resíduos sólidos, incluindo resíduos médicos e perigosos.



Autorização de instalações de gestão de resíduos e licenciamento e auditoria de aterros sanitários

MITADER Decreto nº 54/2015, de 31 de Dezembro

O MITADER é responsável pelo licenciamento ambiental de instalações de gestão de resíduos, incluindo:

Locais destinados à eliminação de resíduos urbanos com uma carga superior a 500 toneladas por dia;

Armazenamento, transporte, tratamento e eliminação de resíduos industriais perigosos;

Instalações para eliminação / tratamento de águas pluviais / esgotos com capacidade para mais de 150 000 habitantes.

3.4 Legislação, Políticas e Padrões Ambientais Nacionais Relevantes Serão aplicadas várias leis Moçambicanas a este projecto e a seguinte secção fornece um breve resumo das que têm incidência na gestão de resíduos. O resumo não é exaustivo nesta fase, e uma revisão mais detalhada ou os instrumentos reguladores relevantes mais recentes serão realizados durante a fase detalhada da avaliação de AIA. É evidente que a gestão correcta dos resíduos sólidos e líquidos é uma área de interesse do Governo local em Moçambique e que uma boa compreensão das Políticas e Leis relevantes é importante para qualquer proponente que deseje operar em Moçambique. A compreensão deste quadro jurídico é também essencial na avaliação de opções para a gestão de resíduos. Os seguintes documentos têm relação com a gestão dos resíduos em Moçambique:

Constituição da República de Moçambique (2004)

Lei do Ambiente (Lei 20/97) de 1 de Outubro de 1997

Programa Nacional de Gestão Ambiental (1995)

Regulamento sobre Padrões de Qualidade Ambiental e Emissões de Efluentes (Decreto Nº 18/2004, conforme alterado pelo Decreto Nº 67/2010)

Regulamento sobre o processo de AIA (Decreto n.º 54/2015, de 31 de Dezembro)

Regulamento sobre o Processo de Auditoria Ambiental (Decreto Ministerial 25/2011, de 15 de Junho)

Regulamento sobre Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Decreto 94/2014 de 31 de Dezembro)

Regulamento sobre Gestão de Resíduos Perigosos (Decreto 83/2014, de 31 de Dezembro)

Regulamento sobre Gestão de Resíduos Biomédicos (Decreto n.º 8/2003)

Regulamento sobre Gestão e Controlo do Saco Plástico (Decreto 16/2015, de 5 de Agosto) 3.4.1 A Constituição da República de Moçambique (2004) Constituição é a lei suprema da terra e qualquer acto ou conduta inconsistente com ela é inválido e não terá força de lei. A Constituição aborda questões relativas à protecção do ambiente e qualidade de vida nos Artigos 45, 81, 90, 98, 102 e 117.º. O artigo 90.º, que faz parte do Capítulo V (Direitos e deveres económicos, sociais e culturais) do Título III (Direitos, deveres e liberdades fundamentais), dá ao povo de Moçambique o direito de viver em um ambiente equilibrado e livre de contaminação. Compromete “ao Estado e autoridades locais, em colaboração com outros parceiros adequados, a adoptarem políticas de protecção do ambiente através de práticas apropriados de gestão de resíduos e o cuidado para uma utilização racional de todos os recursos naturais”. 3.4.2 Lei do Ambiente (Lei 20/97) de 1 de Outubro de 1997 Muitas das exigências relativas à gestão de resíduos em Moçambique estão documentadas na Lei do Ambiente (Lei 20/97, de 1 de Outubro de 1997). Esta lei foi uma das primeiras ferramentas de regulamentação desenvolvidas pelo Governo de Moçambique para garantir que os resíduos não poluam o ambiente natural nem afectem o ambiente social. A lei fornece o quadro geral para a protecção do ambiente, incluindo a gestão dos resíduos. O objectivo da Lei é "definir a base legal



para o uso e gestão adequados do meio ambiente e seus elementos, a fim de estabelecer um sistema de desenvolvimento sustentável" no país. De acordo com a Lei do Ambiente (Lei 20/97 de 1 de Outubro de 1997), qualquer actividade relacionada com resíduos e efluentes com impacto significativo no ambiente requer uma licença ambiental. A Lei também estipula que a licença ambiental estará sujeita a regulamentos específicos no processo do estudo de AIA (Decreto aprovado de AIA Nº 76/98 de 29 de Dezembro de 1998, emendado pelo Decreto 42/2008). A Lei do Ambiente de 1997 impõe responsabilidade rigorosa às pessoas que causam danos materiais ao ambiente. O Estado tem o direito de avaliar o dano, fixar o montante da compensação e tomar medidas contrárias à custa da pessoa causadora do dano. Adicionado ao acima exposto, estão descritas na Tabela 3.3 (abaixo) as secções da Lei do Ambiente de 1997 que são particularmente relevantes para a gestão de resíduos e para a prevenção da poluição do ambiente em Moçambique. Tabela 3.3: Secções da Lei do Ambiente de Moçambique que têm incidência na gestão de resíduos no país

Secção # Artigo # Sub Artigo #

Estipulação

III: Poluição Ambiental

9: Proibição de poluição

1

Não são permitidos no território nacional a produção, depósito no solo ou sub-solo, emissão para a água ou atmosfera de qualquer substância tóxica ou poluente, bem como a prática de quaisquer actividades que acelerem a erosão, desertificação, desflorestamento ou qualquer forma de degradação do ambiente que estejam fora dos limites legalmente estabelecidos.

2

A importação para o território nacional de resíduos tóxicos ou resíduos é expressamente proibida, excepto nos termos que seriam estabelecidos em legislação específica.

10: Padrões de Qualidade Ambiental

2

Na definição dos padrões de qualidade ambiental, devem ser estabelecidas regras e limites de tempo para processos agrícolas e industriais, incluindo maquinaria e métodos de transporte, para adoptarem a tecnologia e procedimentos adequados de forma a neutralizar ou prevenir a emissão de substâncias poluentes.

IV: Medidas Especiais de Protecção do Ambiente

14: Construção de infraestruturas

1

A construção de infra-estruturas residenciais ou outras e o depósito de resíduos e materiais usados que, pela virtude da sua dimensão, natureza ou localização, poderiam provocar um impacto negativo significativo no ambiente são proibidos.

2

A proibição referida no número anterior é aplicável, em particular, às zonas costeiras, zonas ameaçadas de erosão e desertificação, zonas húmidas, zonas de protecção ambiental e outras zonas ecologicamente sensíveis.

V: Prevenção de Danos Ambientais

18: Auditorias Ambientais

1

Todas as actividades que até à data da entrada em vigor desta lei, funcionem sem a aplicação de tecnologias ou procedimentos adequados e que, como consequência, resultem ou possam resultar em danos para o ambiente, serão sujeitas a uma auditoria ambiental.

2

Os operadores das actividades serão responsáveis pelos custos que resultarem da reparação dos danos ambientais que possam ser determinados pela auditoria.



Secção # Artigo # Sub Artigo #

Estipulação

VII: Exercício de Actividades Económicas

26: Responsabilização Estrita

1

Qualquer pessoa que cause danos materiais ao meio ambiente ou que provoque a paralisação temporária ou definitiva da actividade económica em decorrência da prática de actividades especialmente perigosas será, independentemente da intenção e sem prejuízo do cumprimento da lei, obrigada a indemnizar as partes lesadas .

2

O Governo tem o poder e autoridade para avaliar a gravidade do dano e avaliar o montante da compensação. O valor da indemnização será fixado por testemunhos e provas de peritos ambientais.

3

Sempre que as circunstâncias o exijam, o Estado tomará as medidas necessárias para prevenir, conter ou eliminar qualquer dano grave ao ambiente. O Estado terá o direito de pedir a compensação por esses custos incorridos.

3.4.3 Programa Nacional de Gestão Ambiental (PNGA), 1995 Em 1995, o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural aprovou o Programa Nacional de Gestão Ambiental (NEMP). Trata-se de um documento de políticas que define as prioridades para a gestão ambiental e desenvolvimento sustentável no País. O objectivo primordial da legislação ambiental de Moçambique é a protecção da saúde humana e ambiental e, mais importante, a legislação promove a governação do Princípio do Poluidor-Pagador, o Princípio da Acção Preventiva e Correctiva e o Princípio da Precaução. 3.4.4 Regulamento sobre Padrões de Qualidade Ambiental e Emissões de Efluentes

(Decreto nº 18/2004, de 2 de Junho de 2004, alterado pelo Decreto Nº 67/2010) O Regulamento sobre Padrões de Qualidade Ambiental e Emissões de Efluentes (Decreto Nº 18/2004) estabelece os padrões de qualidade ambiental e os limites permitidos para descargas de efluentes e de emissões pelas indústrias. O objectivo do presente Regulamento é estabelecer padrões de qualidade ambiental e emissões de efluentes visando o controle e manutenção dos níveis admissíveis de concentração de poluentes no meio ambiente. As disposições deste Regulamento são aplicáveis a todas as novas actividades públicas e privadas que possam afectar directa ou indirectamente o ambiente. As fábricas e plantas de processamento existentes têm de adaptar os seus equipamentos para garantir a conformidade num prazo de cinco anos a contar da data de publicação dos Regulamentos. O Artigo 6 do Regulamento exige que sejam revistos (e actualizados) de cinco em cinco anos, a menos que as obrigações decorrentes de uma convenção internacional exijam uma acção mais urgente. Os Regulamentos abrangem a qualidade do ar (Capítulo II), qualidade da água (Capítulo III), qualidade do solo (Capítulo IV) e ruído (Capítulo V). Contido em seus anexos os Anexos IA e IB tratam dos novos padrões de qualidade do ar, agentes poluentes atmosféricos e parâmetros para os agentes inorgânicos e orgânicos cancerígenos (alterado pelo Decreto Nº 67 de 2010), Anexo II - Padrões de emissão de gases poluentes por indústrias, Anexo III - Padrões de Emissão de Efluentes Líquidos por Indústrias, Anexo IV - Padrões de Emissão de Efluentes Líquidos Domésticos, Anexo V - lista de substâncias químicas potencialmente nocivas e Anexo VI - Manual de Classificação, Quantificação e Interpretação de Análises Laboratoriais de Solo e Água. De acordo com a alteração do Regulamento Nº 67 de 2010, são necessários MT50 mil a MT500 mil como pagamento de taxa para emissão de licença especial. Além disso, o não cumprimento de quaisquer dos padrões de poluição estabelecidas no Decreto N.º 18/2004 conforme alterado ou a falha de reporte das excedências é punível com uma multa de entre MT1 milhão a MT10 milhões. Os limites Moçambicanos específicos de descarga admissíveis para vários poluentes em um fluxo de efluentes de esgoto em comparação com os requeridos por outras instituições estão indicados



no Apêndice A, enquanto que os de efluentes líquidos de mineração são fornecidos no Apêndice B. Quando houver uma diferença nos limites específicos de um parâmetro particular, propõe-se que sejam adoptadas as mais rigorosas. 3.4.5 Regulamento sobre o processo de Avaliação do Impacto Ambiental (Decreto n.º

54/2015, de 31 de Dezembro) De acordo com o Decreto n.º 54/2015, de 31 de Dezembro, um dos instrumentos fundamentais para a gestão ambiental é o processo de AIAS, que visa mitigar os impactos negativos que certos projectos dos sectores público e privado podem causar ao ambiente natural e socioeconómico, através da realização de estudos ambientais antes do início do projecto. Este define os processos envolvidos na avaliação de impacto ambiental, estudos ambientais, processo de participação pública requerido, processo de revisão dos estudos, o processo de elaboração da decisão e o licenciamento. O regulamento é aplicável a todas as actividades públicas e privadas com influência directa ou indirecta nas componentes ambientais. O proponente tem a responsabilidade de assegurar que as actividades propostas e o processo de AIAS seguido estejam em conformidade com os requisitos deste regulamento. As Licenças Ambientais para todas as actividades são válidas por um período de cinco anos, renováveis por igual período e o pedido de renovação tem de ser submetido pelo menos 180 dias antes da data de expiração da licença. 3.4.6 Regulamento sobre o Processo de Auditoria Ambiental (Decreto Ministerial 25/2011,

de 15 de Junho) Todas as instalações relacionadas com os resíduos, incluindo o aterro proposto no local, estão sujeitas a auditoria ambiental pelo MITADER. O Decreto Ministerial 25/2011 define uma auditoria ambiental como uma ferramenta para uma gestão objectiva e documentada e uma avaliação sistemática do sistema de gestão com documentação relevante presente para garantir a protecção do ambiente. Esta tem por objectivo avaliar o desempenho dos processos operacionais e trabalhar com o plano de gestão ambiental, incluindo os requisitos legais ambientais aplicados e aprovados para um determinado projecto. 3.4.7 Regulamento sobre Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Decreto 94/2014, de 31 de

Dezembro) Este Regulamento, que consiste em 4 Capítulos e 2 Anexos, estabelece as regras gerais relativas à eliminação de resíduos, incluindo os requisitos de gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique. É aplicável a todas as organizações públicas e privadas, bem como a todos os residentes envolvidos na produção e gestão de resíduos sólidos urbanos e a produção e gestão de resíduos industriais e médicos tratados na área urbana. Em particular, estabelece os princípios gerais de gestão de resíduos, competências e obrigações, a obrigação de estabelecer um Plano Integrado de Gestão de Resíduos para os Resíduos Sólidos Urbanos e Licenciamento Ambiental de centros de tratamento e eliminação final de resíduos sólidos urbanos. O Regulamente também estipula taxas e multas para actividades ilegais. 3.4.8 Regulamento sobre Gestão de Resíduos Perigosos (Decreto 83/2014, de 31 de

Dezembro Este regulamento, que consiste em 5 Capítulos e 10 Anexos, estabelece as regras gerais relativas à eliminação de resíduos, incluindo os requisitos para a produção e gestão de resíduos perigosos em Moçambique. É aplicável a todas as organizações públicas e privadas, bem como a todos os residentes envolvidos na produção e gestão de resíduos perigosos, na sua importação, distribuição e venda de pneus expirados usados ou novos, e define os princípios gerais de gestão, competência e classificação, proibições e obrigações, licenciamento e certificação. O Regulamento também estabelece taxas e multas para actividades ilegais.



3.4.9 Regulamento sobre Gestão de Resíduos Biomédicos (Decreto N.º 8/2003, de 18 de Fevereiro)

O Decreto 8/2003 define resíduos biomédicos como aqueles que emanam de instalações médicas, incluindo instalações veterinárias, de tratamento e de pesquisa médica. O regulamento é aplicável às instituições de saúde, indústrias e indivíduos que produzem e fazem a gestão da eliminação de resíduos biomédicos. Estabelece as regras aplicáveis à gestão de resíduos médicos, que servem para proteger a saúde e segurança dos trabalhadores de saúde e público em geral, bem como para minimizar o impacto dos resíduos biomédicos no ambiente. De acordo com o Decreto Nº. 8/2003 sobre resíduos Biomédicos, os resíduos biomédicos só podem ser transportados para fora do local por operadores licenciados pelo MITADER e quantidades grandes de resíduos farmacêuticos devem ser devolvidos aos fornecedores. O licenciamento de transportadores de resíduos médicos pelo MITADER é feito em coordenação com o Ministério da Saúde que é responsável pela formação e desenvolvimento de capacidades de transportadores de resíduos médicos 3.4.10 Regulamentação sobre Gestão e Controlo de Sacos de Plástico (Decreto 16/2015, de

5 de Agosto) O presente Regulamento aplica-se a todas as entidades públicas e privadas, pessoas singulares e colectivas envolvidas na produção, importação, venda e utilização de sacos plásticos no país. É constituído por 2 capítulos, que estabelecem procedimentos para a gestão e controlo do saco de plástico, no que se refere à sua produção, importação, venda e utilização, a fim de reduzir os impactos negativos na saúde humana e no ambiente. A gestão e o controlo do uso de plásticos como material de embalagem e, em particular, para a embalagem de alimentos é a principal preocupação para as minas remotas, como o PGM. A prevenção do uso de plástico e medidas rigorosas de controle e eliminação são necessárias para mitigar o seu impacto no meio ambiente.

3.5 Padrões e Directrizes Internacionais Relevantes Existe uma série de Convenções e Directrizes Internacionais que são relevantes para o projceto porque foram ractificadas pelo Governo de Moçambique. Essas directrizes e convenções relevantes são discutidas abaixo. 3.5.1 Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Persistentes A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Moçambique em 2001 e ratificada pela Resolução 56/2004, de 31 de Dezembro, é um tratado ambiental internacional que visa eliminar ou restringir a produção e uso de POPs. Os principais elementos da Convenção incluem a exigência de que os países desenvolvidos forneçam novos e adicionais recursos financeiros e medidas para eliminar a produção e uso de POPs intencionalmente produzidos, eliminar, sempre que possível, os POPs produzidos não intencionalmente e gerir e eliminar os resíduos de POPs de maneira ambientalmente correcta. A precaução é exercida em toda a Convenção de Estocolmo, com referências específicas no preâmbulo, no objectivo e na disposição sobre identificação de novos POPs. Em Moçambique, os POP são classificados como resíduos perigosos conforme definidos no regulamento sobre gestão de resíduos perigosos (Decreto 83/2014, de 31 de Dezembro) e a sua compra e uso são considerados delitos que são geralmente puníveis com multas de até 600.000,00 Mts (Artigo 20 do Decreto 83/2014 de 31 de Dezembro) 3.5.2 Convenção de Basileia Moçambique é signatário da Convenção de Basileia (aderiu a 13 de Março de 1997), que é a Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação. Esta convenção é altamente relevante para a gestão de resíduos perigosos em Moçambique.



Os principais objectivos da Convenção de Basileia são a redução da produção de resíduos perigosos e a restrição de movimentos transfronteiriços e eliminação desses resíduos. Visa também assegurar que qualquer movimento transfronteiriço e a eliminação de resíduos perigosos, quando permitidos, sejam rigorosamente controlados e ocorram de forma ambientalmente correcta e responsável. O seu âmbito de aplicação abrange uma vasta gama de resíduos definidos como "resíduos perigosos" com base na sua origem e/ou composição e suas características (Artigo 1.º e Anexos I, III, VIII e IX), bem como os tipos de resíduos definidos como " outros resíduos "(resíduos domésticos e de cinzas das incineradoras, Artigo 1.º e Anexo II). Em particular, a convenção proíbe o movimento transfronteiriço de resíduos e é aplicável a resíduos que pertençam às seguintes categorias:

Resíduos perigosos que estão sujeitos a movimentos transfronteiriços e que incluem: a. Resíduos que pertençam a qualquer categoria constante no Anexo I, a menos que

não possuam nenhuma das características constantes no Anexo III da convenção; e b. Resíduos que não são abrangidos pelo parágrafo (a), mas que são definidos, ou são

considerados como resíduos perigosos pela legislação de Moçambique para exportação, importação ou trânsito.

Resíduos pertencentes a quaisquer das categorias incluídas no Anexo II que estão sujeitas a movimentos transfronteiriços devem ser considerados "outros resíduos" para efeitos da presente convenção.

Resíduos que, como resultado de serem radioactivos, estão sujeitos a outros sistemas de controlo internacionais, incluindo instrumentos internacionais, aplicam-se especificamente a materiais radioactivos, estão excluídos do âmbito da presente Convenção.

Resíduos provenientes de operações normais de um navio, cuja descarga está abrangida por outro instrumento internacional, estão excluídos do âmbito de aplicação da presente Convenção.

Para efeitos da presente Convenção, é considerado ilegal qualquer movimento transfronteiriço (exportação e importação) dos resíduos descritos sem a devida autorização da autoridade Moçambicana competente. Deve-se observar que o tráfico ilegal de resíduos também se aplica aos danos causados por um incidente ocorrido durante um movimento transfronteiriço autorizado de resíduos perigosos e sua eliminação. O Decreto 94/2014 de 31 de Dezembro (Regulamento sobre Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos) designa o MITADER como autoridade competente de Moçambique para a aprovação do transporte de resíduos perigosos. De acordo com a Folha de Factos da Convenção de Basileia de 2011, Moçambique não possui legislação que restrinja a exportação (incluindo o trânsito) de resíduos perigosos e outros resíduos para eliminação final ou recuperação. 3.5.3 Convenção de Bamako Moçambique é signatário da Convenção de Bamako (aderiu a 5 de Fevereiro de 1999), que é a Convenção sobre o banimento de importação para África e o controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos dentro África. Os requisitos desta Convenção são semelhantes aos da Convenção de Basileia O impulso para a Convenção de Bamako surgiu a partir do fracasso da Convenção de Basileia de proibir o comércio de resíduos perigosos para os países menos desenvolvidos e da percepção de que muitos países desenvolvidos estavam a exportar resíduos tóxicos para África. Embora a Convenção de Bamako utilize um formato e uma linguagem similar ao da Convenção de Basileia, é muito mais forte na proibição de todas importações de resíduos perigosos. Adicionalmente, não faz excepções para determinados resíduos perigosos (como aquelas para materiais radioactivos) feitas pela convenção de Basileia. O Artigo 9 (Tráfico ilegal) da Convenção de Bamako proíbe qualquer movimento transfronteiriço de resíduos perigosos nas seguintes condições:



se realizado sem aviso prévio, nos termos das disposições na presente Convenção, de todos os Estados interessados; ou

se realizado sem o consentimento, nos termos das disposições da presente Convenção, do Estado interessado; ou

se o consentimento for obtido dos Estados envolvidos através de falsificação, deturpação ou fraude; ou

se não estiver em conformidade material com os documentos; ou

Se resultar na eliminação deliberada de resíduos perigosos em contravenção da presente Convenção e dos princípios gerais de direito internacional.

A Convenção exige que os seus signatários introduzam na legislação nacional para criminalizar e impor medidas punitivas elevadas a todas as pessoas que planeiam, realizam ou apoiam o movimento transfronteiriço ilegal de resíduos perigosos.

3.6 Infraestrutura de Gestão de Resíduos em Moçambique Moçambique tem um total de 53 municípios, com 91 centros urbanos oficialmente classificados, incluindo 23 cidades e 68 vilas. Na maioria das cidades e vilas moçambicanas, a gestão de resíduos sólidos continua a ser um desafio pouco abordado. Apesar de haver um objectivo político claro, muitas pessoas ainda não têm acesso a uma infraestrutura de gestão de resíduos e saneamento adequado e apropriado (Bertelsmann Stiftung's Transformation Index, 2012). Isso pode ser amplamente explicado pela falta generalizada de recursos financeiros e humanos alocados a gestão de resíduos sólidos. Como resultado, uma quantidade crescente de resíduos acaba em lixeiras não controladas sem receber qualquer tipo de tratamento. Isso leva a má condições ambientais urbanas que colocam em perigo a saúde pública e depreciam o valor imobiliário. Uma pesquisa na Internet revela um progresso mínimo sendo feito no desenvolvimento de infraestrutura de resíduos na cidade capital, Maputo, e uma falta geral de infraestrutura de gestão de resíduos em todo o resto do país. De acordo com um rascunho de relatório das Nações Unidas (www.un.org), os resíduos sólidos urbanos são geridos de forma informal. Normalmente, o destino final dos resíduos sólidos em Moçambique consiste em simplesmente despejar o lixo ao ar livre. Nesses locais, os resíduos são queimados, enterrados e compactados, causando certas preocupações ambientais e de saúde. Muitos municípios de Moçambique começaram a privatizar a recolha e tratamento de resíduos e trabalham em conjunto com a cooperação internacional. Em termos de recolha privada de resíduos, as empresas Portuguesas e Sul-africanas dominam o mercado. De acordo com o rascunho do relatório da ONU (sem data), tem lugar a reciclagem informal de resíduos sólidos e está frequentemente situada nos locais de eliminação. Além disso, a reciclagem é mais prevalente nas grandes cidades devido às quantidades de resíduos disponíveis e ao aumento da probabilidade de encontrar um comprador para o material. Parte do material reciclado, como vidro, plástico e metal, é vendido localmente, mas também é transportado para a África do Sul. Para além desta reciclagem informal, há também evidências de início de operações de reciclagem mais formalizadas nas grandes cidades de Maputo e Matola. Uma organização chamada Amor (Associação Moçambicana de Reciclagem - www.associacao-mocambicana-reciclagem.org) está em operação desde 2010 e foca-se no uso de iniciativas de reciclagem para alavancagem socioeconómica. No entanto, essas iniciativas parecem estar limitadas às grandes áreas urbanas, sem evidências de reciclagem formalizada em áreas rurais. A única instalação de resíduos perigosos estabelecida é o aterro de Mavoco, operado pela Enviroserv Waste Management Mozambique, localizado perto de Maputo. De acordo com o último ERS da Convenção de Basileia (ERS 2015), estão em processo de serem desenvolvidas novas instalações de eliminação de resíduos perigosos, incluindo uma situada em Pemba (Província de Cabo Delgado), que fica a aproximadamente 200 km do local do projecto. Isto reduziria significativamente a distância percorrida para a eliminação de resíduos perigosos gerados no local de desenvolvimento proposto em Montepuez.



O Governo de Moçambique tomou a iniciativa de estabelecer sistemas de aterro sanitário, que envolve a eliminação controlada de resíduos sólidos na terra, em diferentes áreas urbanas em todo o país. Este método de manuseio e eliminação de resíduos tem sido defendido como adequado para países em desenvolvimento devido à sua flexibilidade e relativa simplicidade da tecnologia envolvida (Adriaan Tas & Antoine Belon, 2014). Os municípios selecionados propostos para a implantação do aterro sanitário incluem Maputo/Matola, Xai-Xai, Inhambane, Chimoio, Tete, Nampula, Lichinga e Pemba.



4 METODOLOGIA

4.1 Introdução Esta avaliação não incluiu uma visita ao local do projecto proposto. Ao invés disso, foram obtidas informações, através do cliente, referentes ao processo, volumes esperados de resíduos e propriedades dos diferentes resíduos. Foi obtida informação adicional a partir de fontes de referência relevantes independentes. Em termos de classificação dos potenciais impactos dos resíduos ao ambiente, foi aplicado o sistema de classificação-padrão da CES (Apêndice D) e tomou-se em consideração o contexto específico do projecto proposto. 4.1.1 Metodologia de caracterização de resíduos Foi usada uma abordagem de avaliação de ciclo de vida com um escopo espacial limitado para identificar todos os principais fluxos de resíduos associados ao projecto proposto. A avaliação abrangeu os fluxos de resíduos gerados durante as várias fases de desenvolvimento e prospecção da mina, incluindo; construção, operação e descomissionamento excluiu, porém, o transporte do produto para o porto de Pemba e todas as actividades relacionadas com o porto. Para efeitos do presente relatório, os fluxos de resíduos gerados durante a fase de operação foram definidos como resíduos de processo ou resíduos não do processo. Os primeiros podem ser definidos como quaisquer resíduos líquidos ou sólidos gerados directamente como resultado do processo central, enquanto que os resíduos não do processo referem-se a àqueles resíduos que são gerados a partir de operações ou serviços auxiliares conforme descritos nas secções 2.3.1 e 2.3.2, respectivamente. É provável que os fluxos de resíduos do processo e não do processo incluam tanto resíduos perigosos como resíduos gerais (não perigosos). Os fluxos de resíduos originados durante as fases de construção e descomissionamento são também abrangidos neste relatório. A diferenciação dos vários fluxos de resíduos é resumida na Figura 4.1.

Figura 4.1: Diferenciação de fluxos de resíduos associados a um desenvolvimento industrial genérico aplicado ao PGM.


5 CLASSIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE RESÍDUOS

5.1 Introdução O objectivo deste capítulo é descrever os tipos, volumes e opções de gestão de resíduos doe processo e não do processo que se esperam que sejam produzidos ao longo da vida do projecto. Essa informação irá depois, fornecer um resumo da identificação e avaliação dos impactos relacionados aos resíduos, conforme detalhado no Capítulo 6. Prevê-se que a operação da planta seja de aproximadamente 25 anos, após este período esta será descomissionada e desmantelada. Os resíduos gerados durante as fases de construção e operação do ciclo de vida do projecto são avaliados nas secções a seguir. Nesta fase inicial, não é possível prever com precisão a natureza e quantidades exactas de resíduos produzidos durante o descomissionamento, embora os resíduos não perigosos provavelmente irão ncluir escombros, condutas, metal, plástico, vidro, etc., enquanto os resíduos perigosos podem incluir tanques e condutas de hidrocarbonetos que terão sido usados para armazenar ou transportar hidrocarbonetos. A quantidade e opções de gestão teriam de ser avaliadas com precisão antes do descomissionamento.

5.2 Resíduos do Processo A duração proposta da operação da mina é de 25 anos e os resíduos do processo só serão gerados durante esta fase do ciclo de vida do projecto. Estima-se que a planta esteja projectada para operar 24 horas por dia, 365 dias por ano. Os dois principais fluxos de resíduos do processo gerados serão o estéril e rejeitos da planta de processo. Outros incluem o derramamento do ROM resultante do transporte (transporte em camião ou na correia transportadora) do material que pode resultar na contaminação do solo e da água no ambiente por metais pesados, bem como na emissão de poeira processada a partir da planta de processamento:

Estéril /capeamento – O estéril/capeamento será removido da cava usando carregadoras e camiões e levados para uma instalação dedicada de despejo de estéril adjacente à mina. A quantidade de rocha calculada para o depósito de estéril de Búfalo é de 7,6 milhões de metros cúbicos quebrados e para o Elefante é de 7,7 milhões de metros cúbicos quebrados.

Materiais de Rejeitos - a instalação de armazenamento foi projectada para albergar 38,7 milhões de toneladas de capacidade de armazenamento. A TSF inclui um sistema de sub-drenagem para reduzir a cabeça de pressão que actua no revestimento do solo compactado, a fim de reduzir a infiltração, aumentar a recuperação de água, aumentar a densidade de rejeitos e melhorar a estabilidade geotécnica dos taludes. Os rejeitos serão descarregados por meio de métodos de deposição sub-aérea utilizando espigões localizados em intervalos espaçados de forma regular na crista da represa e parcialmente em torno leste e oeste do perímetro da TSF. A água sobrenadante será removida através de bombas submersas e bombeada de volta para a sua reutilização no circuito de processo. Está incluído um descarregador de emergência no desenho para eventos de grandes tempestades de 1: 100 anos para evitar derrames. Foi incluída uma lagoa de polimento a jusante da represa de TSF para monitorar e gerir a qualidade da descarga de água superficial a jusante da instalação. Foi incluído no desenho da mina um programa de monitoramento, incluindo testes de água de furo profundos e superficiais. A reabilitação compreenderá cobertura de camada de solo de baixa permeabilidade e camada de solo superficial com fito-remediação no topo e em torno da instalação. Foram concluídos estudos de Drenagem Ácida de Mina (DAM) e modelagem e acredita-se que a instalação não seja geradora de ácido.

Poeira processada - O concentrado de floco de grafite será secado e vendido em quatro tamanhos de partículas diferentes (+ 300um, + 180um, + 10-6um e -106um). A grafite mobilizada no fluxo de ar quente durante a secagem será recuperada no secador da casa de filtros e será então removido com a opção de adicionar no saco do produto do secador para venda em vez de eliminação de resíduos. Espera-se que a grafite em flocos finos seja mobilizada para as plantas secas conduzida pelo sistema de manuseamento de poeiras e



recuperada no despoeiramento, esta fracção mais fina pode ser ensacada e vendida como um produto separado. Cada tamanho de partícula do produto será seleccionado por valores rotativos e lâminas de ar com 6 triagens de produto, cada triagem terá aberturas progressivamente mais finas e cada convés será equipado com uma bandeja de bola como uma medida anti-cegueira. Todos os alimentadores e peneiras serão conduzidos para um colector central de poeira. O concentrado de grafite será então ensacado por um operador usando calhas vibratórias e correias transportadoras com balanças, cada saco será rotulado manualmente e movido por uma empilhadora. Os sacos que contêm a grafite terão dois tubos de plástico costurados no saco. As unidades de ensacamento serão canalizadas para o colector central de poeira.

Estudos detalhados de DAM foram concluídos como parte do estudo do Estudo de Especialidade de Investigação Hidrogeológica da mina (Exigo, 2017). Realizou-se uma série completa de análises de amostras de rochas destinadas aos depósitos de estéreis de Elefante e de Búfalo, empilhamento temporário de minério perto do ROM, bem como amostras de rejeitos frescas e oxidadas. Foram feitos vários estudos de pesquisa incluindo Contabilização de ácidos e bases (ABA), resultados líquidos de geração de ácido, resultados mineralógicos, resultados de estudos petrográficos, resultados de lixiviação de água destilada e resultados do resumo da água régia. Da modelagem geoquímica numérica determinada das três zonas que existem dentro de uma TSF apenas a zona oxidada próxima da superfície (OZ) tem potencial para produzir lixiviado, no entanto a zona residual (RZ) e a zona de transição (TZ) negam o lixiviado no sistema de águas subterrâneas. Em conclusão, os impactos geoquímicos modelados do empilhamento da TSF são suficientemente baixos fazendo com que não seja necessário um sistema de revestimento (excepto no solo residual existente) e que métodos de remediação simples, como a fito-remediação em torno e no topo da TSF (cessão de mineração) são considerados suficientes para limitar o lixiviado de se infiltrar nas águas subterrâneas. O modelo geoquímico calculou o lixiviado em 5,6 pH para os despejos de estéril, em comparação com as águas pluviais de 5,5pH, os depósitos de resíduos não são considerados um risco de DAM. Os empilhamentos provisórios de minério de baixo teor estimaram um lixiviado de 4.7pH, que é ligeiramente ácido, porém os impactos não são considerados suficientemente altos para considerar um revestimento artificial, novamente processos de remediação simples, como fito-remediação, são considerados suficientes para limitar o lixiviado de se infiltrar na água subterrânea. O empilhamento de baixo teor será processado no final da vida da mina e está incluído o monitoramento da água no plano da mina para monitorar qualquer potencial lixiviado de cada uma das instalações discutidas acima.

5.3 Resíduos não do processo As informações sobre geração de resíduos não do processo foram obtidas através do Cliente (Apêndice F). Os resíduos não do processo são definidos como aqueles produzidos por actividades auxiliares como acampamento de acomodação, oficinas, blocos administrativos, laboratórios, cantinas, clínicas, etc. Como tal, esses resíduos são produzidos ao longo de todo ciclo de vida do empreendimento proposto (construção, 18 meses; Operação, 25 anos, e descomissionamento, desconhecido). Os volumes destes fluxos de resíduos são geralmente muito variáveis e difíceis de prever e é provável que alguns destes resíduos exibam propriedades perigosas. 5.3.1 Vegetação A preparação para a fase de construção exigirá o desmatamento da vegetação existente do local. Embora não tenha sido especificada a rota de eliminação da vegetação desmatada, assumiu-se que a vegetação desmatada do terreno será eliminada por uma ou mais vias diferentes. Isto pode incluir a remoção pelas comunidades locais para construção ou combustível, empilhamento e decomposição natural, ou aparar a madeira no local. Geralmente, os processos de valor agregado são preferidos na eliminação da vegetação e a moagem de árvores derrubadas, preferencialmente à aparar ou cobrir as raízes das plantas com terra, e são encorajados. A queima de resíduos de vegetação de qualquer tipo é usualmente considerada indesejável sob o ponto de vista da qualidade



do ar e das alterações climáticas, mas é normalmente permissível no local, onde pode ser satisfatoriamente demonstrado que a exigência de moer e/ ou aparar e cobrir a vegetação desmatada não seria razoável a imposição do desenvolvimento. A perda de vegetação terá de ser considerada no cálculo das emissões globais de gases de efeito de estufa para o projecto (se necessário). 5.3.2 Resíduos sólidos gerais (não perigosos) Além de resíduos da vegetação, os fluxos de resíduos susceptíveis de serem produzidos durante o ciclo de vida do projecto incluirão tanto resíduos genéricos (não perigosos) gerados a partir de serviços auxiliares como áreas de administração, oficinas, acampamento, lojas, etc. Estes resíduos incluem, papel, cartão, pano, metal, plástico, borracha, vidro e uma variedade de compostos sintéticos. Nesta fase inicial não é possível prever com exactidão a natureza exacta e as quantidades de resíduos produzidos durante o descomissionamento, embora os resíduos não perigosos provavelmente incluirão quantidades potencialmente significativas de entulho, tubagem e metal, além do plástico, vidro etc. Os potenciais impactos ambientais e as medidas de mitigação relativas aos resíduos não perigosos em geral serão semelhantes durante a fase de construção, operação e descomissionamento do empreendimento Embora seja possível prever com algum grau de certeza os tipos de resíduos que serão produzidos, é extremamente difícil estimar as quantidades dos diferentes tipos de resíduos não do processo em geral. No entanto, o volume deste tipo de resíduos será influenciado em certa medida pelo número de indivíduos que vivem no local. A Tabela 5.1 abaixo fornece a quantidade prevista de resíduos sólidos domésticos e efluentes que seriam gerados durante a fase de construção do ciclo de vida do projecto. De acordo com o Documento Técnico do Banco Mundial Nº 426 (Rushbrook e Pugh, 1999), a taxa estimada de geração de resíduos domésticos nos países em desenvolvimento é de aproximadamente 0,5 kg por pessoa por dia, com uma densidade estimada de 151 kg/m3. O Estudo de Viabilidade Definitiva do projeto projectou instalações de tratamento de esgoto para 310 Litros por pessoa por dia e a capacidade do desenho da planta de tratamento de esgoto é de 300 pessoas, o que é 50 pessoas acima do número de pessoas máximas a serem acomodadas no acampamento. Um total de 921 pessoas serão empregadas durante o pico da fase de construção, de três meses, resultando na geração de 460.5kg (3m3) de resíduo sólido geralrequerendo eliminação. Neste momento, prevê-se que 318kg (2,1m3) de resíduos sólidos gerais serão contribuídos pelos residentes no acampamento (Tabela 5.1). Espera-se que este fluxo de resíduos seja composto predominantemente de tipos de resíduos não perigosos, incluindo papel, plástico, tecido e alguns resíduos de alimentos. Além disso, quantidades insignificantes de resíduos perigosos podem ser incluídas neste fluxo de resíduos, incluindo baterias, recipientes vazios para produtos químicos de limpeza, tubos de luz fluorescente, latas de aerossóis de pesticidas, resíduos médicos / clínicos, etc. Uma vez totalmente operacional, o empreendimento proposto empregará 299 pessoas e aproximadamente 250 indivíduosresidirão no acampamento de operação, onde o volume esperado de resíduos sólidos gerados por esses moradores espera-se que seja de aproximadamente 0,83 por dia (isto é 125kg/dia) a uma densidade estimada de 151kg/m3. Além disso, espera-se que os serviços auxiliares (administração, oficinas, laboratórios, etc.) gerem quantidades adicionais de resíduos em geral. O volume total de resíduos sólidos produzidos por dia é, portanto, susceptível de ser superior a 0,8 m3 derivado daqueles que residem no acampamento de alojamento apenas. Considerando a quantidade estimada de resíduos gerados pela força de trabalho total de 299 funcionários, o PGM provavelmente geraria aproximadamente 0,99m3 (149kg/dia) de resíduos sólidos gerais por dia durante o pico de operação. Os resíduos não perigosos serão separados dos resíduos perigosos na fonte e todos os resíduos serão inicialmente armazenados no local numa área dedicada antes da eliminação segura. Com base nas informações fornecidas e conforme exigido pelo Regulamento de Gestão de Resíduos Sólidos Municipais (Decreto 94/2014, de 31 de dezembro), os resíduos devem ser separados para reciclagem e os resíduos não recicláveis devem ser descartados em um aterro geral. A opção de devolver materiais recicláveis, como óleo usado, contentores, madeira, cartão e materiais de



embalagem, deve ser considerada e priorizada. Considerando a natureza remota do local do projecto, será necessário considerar a construção de um aterro sanitário no local da mina para o descarte de materiais não recicláveis. Esta opção é considerada a Melhor Opção Ambiental Prática (MOAP) a médio e longo prazo e é a alternativa preferida quando comparada com a disposição em um aterro existente, dada a localização remota do local da mina e os desafios aparentes associados a gestão de resíduos sólidos em Moçambique. Uma análise mais aprofundada da opção do aterro deverá levar em conta a proximidade e os impactos potenciais aos recursos locais de superfície e subterrâneos. O Apêndice E fornece orientações sobre a concepção e a localização de um aterro no local para resíduos gerais da mina.


Tabela 5.1: Quantidade prevista de resíduos sólidos domésticos e efluentes gerados durante a construção

17-Nov

17-Dez

18-Jan

18-Fev

18-Mar

18-Abr

18-Mai

18-Jun

18-Jul

18-Ago

18-Set

18-Out

18-Nov

18-Dez

19-Jan

19-Fev

Total

Total Empregado

Homem Mth

125 139 181 235 531 654 787 921 905 912 567 564 671 601 449 462 8,703

Residência do acampamento

Homem Mth

89 103 129 160 390 471 539 636 624 631 399 396 456 429 345 354 6,150

Efluente doméstico

(0,2m3/pessoa / dia)

Total (m3) 25 27.8 36.2 47 106.2 130.8 157.4 184.2 181 182.4 113.4 112.8 134.2 120.2 89.8 92.4 1740.8

Acampamento (m3)

17.8 20.6 25.8 32 78 94.2 107.8 127.2 124.8 126.2 79.8 79.2 91.2 85.8 69 70.8 1230.2

Resíduos Sólidos

Domésticos (0,5kg /

pessoa/dia a uma densidade

de 151kg/m3)

Massa Total (kg)

62.5 69.5 90.5 117.5 265.5 327 393.5 460.5 452.5 456 283.5 282 335.5 300.5 224.5 231 4352

Vol.Total (m3)

0.4 0.5 0.6 0.8 1.8 2.2 2.6 3.0 3.0 3.0 1.9 1.9 2.2 2.0 1.5 1.5 28.8

Acampamento

(kg) 44.5 51.5 64.5 80 195 235.5 269.5 318 312 315.5 199.5 198 228 214.5 172.5 177 3075.5

Acampamento (m3)

0.3 0.3 0.4 0.5 1.3 1.6 1.8 2.1 2.1 2.1 1.3 1.3 1.5 1.4 1.1 1.2 20.4


5.3.3 Resíduos sólidos e líquidos perigosos Devido à natureza da operação proposta, é provável que todos os serviços auxiliares que produzem resíduos gerais também produzam uma gama de resíduos líquidos e sólidos perigosos. Uma definição de resíduos perigosos é fornecida na Secção 3.2 deste relatório. Os tipos de resíduos perigosos não do processo que podem estar associados a este desenvolvimento estão descritos na Tabela 5.2. Com base nas informações fornecidas pelo cliente, não haverá fontes de resíduos radioactivos gerados pela operação. Tabela 5.2: Resíduos perigosos típicos não do processo (sólidos e líquidos) susceptíveis de serem produzidos

Serviço/Área Resíduos perigosos típicos

Estação de tratamento de esgoto fechada

Lama de esgoto

Primeiros socorros (pequena clínica)

Pontiagudos (agulhas e lâminas), ligaduras, medicação expirada, luvas, resíduos biológicos

oficinas/actividades de manutenção

Recipientes químicos, solventes, tintas, produtos de hidrocarbonetos, incluindo óleo lubrificante usado, trapos oleosos e peças e máquinas de veículos, baterias, material absorvente contaminado com hidrocarbonetos usado para limpar derramamentos

Administração Equipamentos electrónicos, tubos fluorescentes, produtos de limpeza à base de solvente, latas de pesticidas

Cantina/cozinha Óleo de cozinha usado

Compartimento de lavagem de veículos e áreas de armazenamento de combustível e resíduos.

Águas residuais contendo hidrocarbonetos, fertilizantes e pesticidas

As actividades de construção, operação e descomissionamento resultarão na geração de resíduos perigosos, incluindo produtos químicos associados à manutenção de máquinas e veículos, trapos e filtros oleosos, recipientes vazios para produtos químicos perigosos (tintas, solventes, lubrificantes, herbicidas, pesticidas/herbicidas) equipamento electrónico. Tal como com os resíduos não perigosos, não é possível prever com precisão a natureza exacta e as quantidades de resíduos perigosos produzidos durante o ciclo de vida do projecto. Com base nas informações fornecidas e conforme exigido pelo Regulamento de Gestão de Resíduos Perigosos (Decreto N° 83/2014 de 31 de Dezembro), sempre que possível, os resíduos perigosos serão separados em resíduos recicláveis e não recicláveis. Seria provavelmente possível recolher e devolver os óleos usados e lubrificantes aos fornecedores ou então recicla-los por agentes aprovados dentro do país. A queima de resíduos perigosos é proibida. Resíduo Hospitalar A estação de primeiros socorros (pequena clínica) que estará localizada na mina provavelmente irá gerar alguns resíduos médicos que precisariam ser geridos e descartados. Os resíduos médicos tipicamente associados a tal instalação incluem pequenas quantidades de materiais descritos na Tabela 5.2. Grande parte dos resíduos médicos devem ser considerados bio-perigosos e, por conseguinte, ter de ser eliminados por incineração, para torna-los inactivos, antes de sua eliminação final no local de aterro. Alternativamente, os resíduos médicos poderiam ser transferidos para o Hospital Rural de Montepuez ou instalação em Pemba para eliminação adequada. Independentemente da opção adoptada, todos os resíduos médicos devem ser geridos de acordo com o Decreto Nº 8/2003 relativo aos resíduos biomédicos. Um procedimento detalhado de gestão de resíduos médicos consta do Anexo 3 do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), (Gestão de Resíduos Médicos (2011). O CICV orienta a elaboração de um plano de gestão de resíduos que inclui os seguintes elementos:



Quantificação de diferentes tipos de resíduos médicos de diferentes fontes

Descrever as práticas correntes de gestão de resíduos, incluindo as vias de eliminação e revisão das políticas existentes e estratégias nacionais de gestão de resíduos

Desenvolvimento de um diagrama de fluxos de resíduos (semelhante a uma ferramenta de apoio à decisão)

Elaboração de uma lista de verificação de auditoria. O Anexo 3.5 da Gestão de Resíduos Médicos (2011) do CICV fornece orientação específica sobre o transporte de materiais perigosos por estrada, incluindo requisitos de embalagens e sinalização. Além disso, a gestão de resíduos médicos deve também respeitar os requisitos da legislação Moçambicana (Decreto Nº 8/2003 sobre resíduos bio-médicos). Resíduos de laboratório e outros reagentes do processo De acordo com as informações fornecidas pelo Cliente (Apêndice F). Um laboratório será construído no local. Tais instalações são susceptíveis de gerar pequenas quantidades de resíduos gerais e perigosos, em forma líquida, sólida e gasosa. Vários reagentes químicos serão utilizados no processo para facilitar a separação e refinamento do produto. Floculante será utilizado para o espessamento de lama e armazenamento médio no local será de 10 toneladas em forma de pó em um armazém coberto. Para outros serão utilizados no circuito de flotação. Este será entregue e armazenado em recipientes de 1000 litros sob área de armazenamento coberta. O Nitrato de Amônio também será entregue e armazenado em forma seca e sob cobertura para uso depósito de explosivos. Além disso, vários outros produtos químicos perigosos (di-lítio tetraborato, lubrificantes, tintas, solventes, pesticidas, diesel, querosene etc) serão armazenados no local em quantidades variáveis. É importante que os recipientes de armazenamento vazios associados sejam eliminados de forma segura (Apêndice F). O laboratório a ser estabelecido irá essencialmente esmagar a rocha para um pó e analisá-lo. O laboratório será constituído por dois recipientes pré-equipados contendo fornos, equipamento de trituração e pulverização de rochas e quatro máquinas que compreendem duas máquinas ELTRA para medir carbono e enxofre, duas máquinas TGA para medir perda por ignição. Estima-se que 50 amostras requerem análise por dia usando as instalações no local. Os resíduos de laboratório, incluindo reagentes analíticos perigosos e água de lavagem contaminada com resíduo químico, exigirá eliminação segura. A separação e a rotulagem correcta dos resíduos de laboratório são essenciais, tal como o correcto armazenamento temporário das garrafas usadas. A água de lavagem do laboratório não deve ser encaminhada para a estação de tratamento de esgotos, uma vez que estas águas de lavagem contendo resíduos químicos podem resultar na falha operacional da planta. Em vez disso, os resíduos químicos podem ser armazenados em recipientes rotulados que são selados e descartados como resíduos perigosos, enquanto que a água de lavagem de laboratório deve ser encaminhada para uma lagoa de evaporação revestida. No que diz respeito à gestão dos fluxos de resíduos perigosos, considera-se que a MOAP adopta uma hierarquia de gestão de resíduos que impede ou minimiza a produção destes resíduos na medida do possível. Onde esses resíduos são produzidos, eles devem ser reciclados sempre que possível. Em termos do Princípio de Precaução que sustenta o NEMP (1995) (descrito na Secção 3.4.3), todos os resíduos devem ser considerados perigosos, salvo prova em contrário. É essencial separar os resíduos perigosos e gerais e rotular correctamente todos os resíduos. Os resíduos desconhecidos devem ser considerados perigosos e geridos e eliminados como tal. Embora seja possível a eliminação segura de resíduos perigosos dentro do país, a única instalação de resíduos perigosos disponível e estabelecida é o aterro de Mavoco, operado pela Enviroserv Waste Management Moçambique, uma instalação localizada perto de Maputo, a cerca de 2432 km de distância. De acordo com o mais recente Sistema de Relatórios Electrónicos da Convenção de Basileia (ERS 2015), há uma indicação de que estão a ser desenvolvidas novas instalações de eliminação de resíduos perigosos localizadas em cada província de Moçambique, incluindo uma em Pemba (Província de Cabo Delgado) que fica a aproximadamente 200 km do local do projecto (ver Tabela 3.4). Isto reduziria significativamente a distância requerida para viajar para eliminar resíduos perigosos gerados no PGM.



Deve-se notar que, além dos significativos custos associados ao transporte de resíduos perigosos em longas distâncias, também devem ser considerados os potenciais impactos ambientais, de saúde e segurança associados ao transporte deste material. A alternativa mais prática é tratar incinerando e/ou descartando os resíduos perigosos em uma célula dedicada e construída especificamente no aterro proposto no local. A viabilidade e aceitabilidade da concepção e construção de uma célula dedicada à eliminação de resíduos perigosos relacionados com o projecto teriam de ser investigadas, caso esta alternativa fosse adoptada. Alternativamente, o transporte e a exportação de resíduos perigosos teriam de cumprir os requisitos das Convenções de Bamako. Independentemente da opção de eliminação, é muito provável que seja necessário armazenar pelas menos pequenas quantidades de resíduos perigosos no local até que os volumes sejam suficientes para garantir o transporte fora do local ou a incineração. Como tal, é aconselhável a construção de instalações de contenção seguras, elevadas do chão no local para o armazenamento temporário de resíduos perigosos. 5.3.4 Esgoto e água de lavagem Durante o ciclo de vida do projecto, a instalação proposta não terá acesso a uma rede municipal de reticulação de esgoto e terá, portanto, que contar com o uso de fossas sépticas durante a construção e uma estação de tratamento de esgoto fechada será construída para atender o esgoto proveniente das instalações. O pico de mão-de-obra de construção de aproximadamente 921 indivíduos irá gerar esgoto e água de lavagem que precisará ser gerida. Com base em uma estimativa de 0,2m3 por pessoa por dia, o volume total de efluentes domésticos que precisa ser eliminado durante esta fase será de 184,2m3 por dia. Deste montante, os residentes do acampamento de 636 pessoas gerarão uma estimativa de 127,2m3 por dia, exigindo eliminação (Tabela 5.1). Pretende-se que, durante a fase de construção, as águas residuais e outros efluentes das instalações de ablução sejam eliminados por tratamento de fossas sépticas, mas, em última instância, será construída uma estação de tratamento de esgotos fechada construída para o tratamento de esgotos durante a operação. Durante o pico de operação e com base em uma força de trabalho total de 299 indivíduos, é pouco provável que o volume total de esgoto e água de lavagem que exigem descarte exceda os 59m3/dia. No acampamento, o volume de efluentes gerados espera-se que seja de 50m3 por dia (supondo que 0,2m3 de efluente é gerado por pessoa por dia). Durante a operação, propõe-se que a instalação de tratamento de esgotos fechada estará localizada a uma distância mínima de 200 metros da vila de acomodação e seja construída numa área de terra geralmente localizada fora da vista e abaixo da vila de acomodação. O Estudo Definitivo de Definição de Âmbito do Projecto desenhou as instalações de tratamento de esgoto para 310Litros por pessoa por dia e a capacidade do desenho da estação de tratamento de esgoto é de 300 pessoas, que é 50 pessoas acima do número máximo de pessoas a ser acomodado no acampamento. A instalação de tratamento de águas residuais será equipada com um sistema de alarme sonoro e visual que será acionado em caso defeituoso. As águas residuais da mina e das áreas de processamento serão alimentadas por gravidade por tubulação de PVC para estações de bombeamento subterrâneas estrategicamente localizadas, que por sua vez serão alimentadas em uma única estação central de bombagem antes da entrega final para a estação de tratamento de esgoto fechada na vila de acomodação. A estação de tratamento de águas residuais consistirá tipicamente em tanques primários de sedimentação, aeração, clarificação e irrigação. Os efluentes serão doseados com cloro e alúmen ou cloreto férrico para permitir a eliminação por irrigação por pulverização. As áreas da planta e do pulverizador serão cercadas e o armazenamento químico fornecido nos recipientes será armazenado em uma área protegida segura do armazenamento. As lamas de depuração geradas serão dispostas em leitos separados de secagem de lamas. Um tanque revestido será fornecido para capturar qualquer transbordo de emergência da estação de tratamento fechada. O transbordamento das lagoas de lama e transbordamento da lagoa de emergência será transferido para a TSF.



A quantidade total de efluentes que precisam ser eliminados durante as fases do projecto pode ser aumentada ainda mais pela lavagem de equipamentos como máquinas e veículos, embora as quantidades exactas produzidas por essas actividades não possam ser determinadas. A água de lavagem de veículos frequentemente contém pelas menos pequenas quantidades de hidrocarbonetos (óleo, graxa, etc.) e, como tal, a lavagem de veículos e máquinas deve ser conduzida somente no compartimento de lavagem designado e bem seleccionado onde a água de lavagem é colectada e encaminhada através de um Separador de gordura/óleo-água antes da descarga. A água de lavagem e de escoamento da oficina da mina será capturada e drenada para um poço de lamas e bacia de sedimentação com retenção de sedimento. A água suja será bombeada para a Planta de Processo de Espessante de Rejeitos para reciclagem. A presença de contaminantes químicos perigosos em esgotos domésticos é pouco provável quando não é combinada com efluentes industriais, água de lavagem de máquinas ou com efluentes do laboratório, o que deve ser proibido. O efluente tratado da estação de esgoto pode ser desviado para a lagoa de água de processo de onde será usado como água reciclada para processamento mineral durante a fase de operação. Se a água efluente sanitária tratada é descarregada no ambiente, deve cumprir as normas nacionais de descarga descritas no Regulamento de Padrões de Qualidade Ambiental e Emissões de Efluentes (Decreto Nº 18/2004, de 2 de Junho de 2004, alterado pelo Decreto Nº 67/2010). Ver Apêndice A para limites prescritos. O esgoto doméstico é caracterizado por uma alta concentração de nutrientes, matéria orgânica e uma variedade de patógenos. Como tal, deve ser devidamente tratado antes da descarga para evitar impactos negativos para a saúde humana e ambiente. Há um número de opções diferentes de plantas fechadas no mercado, cada uma com suas próprias vantagens e desvantagens. Com base na experiência de outros locais remotos, recomenda-se que as opções preferidas incorporem as seguintes características:

Capacidade comprovada de produzir consistentemente efluentes tratados que cumpram os limites de descarga exigidos em um contexto remoto com supervisão limitada;

Sem necessidade de um operador especializado a tempo integral;

Entrada mínima de agentes químicos;

Monitoramento mínimo e análise química necessários para operação correcta;

Gestão mínima e/ou pouco frequente de lama;

Assistência técnica rápida e confiável no local e disponibilidade de peças de reposição. Ocasionalmente, as lamas das estações de tratamento de águas residuais podem ter de ser removidas e este material, que deve ser considerado perigoso devido ao potencial conteúdo patogénico, deve ser eliminado de acordo com o Decreto 83/2014, de 31 de Dezembro (Gestão de Resíduos Perigosos). Dentro do contexto urbano, as lamas de esgoto poderiam ser transferidas para uma estação de tratamento municipal para tratamento final, a uma qualidade admissível para descarte. Contudo, no contexto actual, isto não é prático. Como tal, a lama teria de ser estabilizada por secagem em bases de construção para o propósito ou compostagem. O último requer a mistura da lama com outras fontes de carbono, tais como serragem, palha ou aparas de madeira na presença de oxigênio para permitir que as bactérias indígenas possam digerir tanto a lama e a fonte de carbono adicionada. A lama estabilizada pode então ser seca e depositada no aterro proposto ou, alternativamente, aplicada como condicionador do solo durante a reabilitação da mina, desde que os níveis de constituintes tóxicos sejam suficientemente baixos. Na ausência de padrões de solo em Moçambique e se a adubação de lamas de esgoto tratada no solo for adoptada, a contaminação do solo deve ser evitada e o padrão de solo prescrito pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) (Apêndice C) deve ser adoptado. 5.3.5 Água pluvial e outros escoamentos Além de água de esgoto e de lavagem, também será gerada água pluvial durante o ciclo de vida do projecto. Geralmente, a água pluvial será controlada pelos drenos de corte que colectarão e desviarão a água em torno das instalações e ao longo das estradas. Dentro da área de processo, toda a água de escoamento será desviada para a instalação de armazenamento de rejeitos onde será recuperada para uso na planta de processo durante a operação. Todas as águas pluviais do



local de acampamento seriam tratadas com separador óleo-água e depois canalizadas para armazenamento na barragem de águas pluviais. É importante considerar os potenciais impactos ambientais associados às águas pluviais e outras águas subterrâneas. Isto incluirá o escoamento dos empilhamentos, pilha de estéril e da cava da mina. A principal ameaça representada pela água pluvial é que, como ela tem a capacidade de pegar contaminantes, incluindo hidrocarbonetos, metais pesados, pesticidas e nutrientes a medida que se move através de uma área do projecto. Se não forem geridos correctamente, esses contaminantes podem então ser transportados, através das águas pluviais, para áreas onde possam representar uma ameaça para a saúde humana e ambiental. Geralmente, a água pluvial será controlada pelos drenos de corte que colectarão e desviarão a água em torno das instalações e ao longo das estradas. Dentro da área de processo, toda a água de escoamento será desviada para a instalação de armazenamento de rejeitos onde será recuperada para uso na planta de processo durante a operação. A água de lavagem dos camiões e dos veículos será colectada e passada completamente pelo separador de água- óleo antes de ser bombeada em córregos de água do processo. A quantidade exacta de água contaminada requer uma gestão cuidadosa e o tratamento antes da liberação do local provavelmente será altamente variável e dependerá em grande parte das chuvas sazonais. Águas pluviais de lavagem de máquinas deve ser mantida separada do esgoto. Toda a água de lavagem seria tratada pelo uso do separador óleo-água e depois armazenada na barragem de águas pluviais. Os requisitos específicos teriam de ser abordados na concepção do sistema de águas pluviais para o local, que devem levar em consideração o uso de tampas de esgotos seladas. Cada um dos resíduos não do processo associados ao desenvolvimento proposto é discutido abaixo e a informação sobre os volumes esperados e as opções de eliminação estão resumidas na Tabela 5.3.


Tabela 5.3: Resumo dos fluxos de resíduos sólidos e líquidos não do processo associados ao ciclo de vida do projecto do Projecto de Grafite de Montepuez da Suni Resources

TIPO DE RESÍDUOS

FASE QUANTIDADE ESTIMADA OPÇÕES DE GESTÃO E DISPOSIÇÃO

Vegetação Desmatada

Construção e Operação

Variável, mas poderia ser significativa durante o estabelecimento da infraestrutura de mineração

Idealmente, as comunidades locais devem ter a oportunidade de colectar a vegetação desmatada para seu próprio uso. A vegetação remanescente deve ser lascada ou deixada a decompor in situ. A queima é a opção de eliminação menos favorável.

Resíduos sólidos gerais (não perigosos)

Construção

Espera-se que os resíduos domésticos sólidos não excedam os 460.5kg/dia no pico da construção. Isso não inclui resíduos de construção.

Conforme exigido pelo Decreto 94/2014, de 31 de Dezembro (Regulamento de Gestão de Resíduos Sólidos Municipais), o PGM iniciará a separação de resíduos não perigosos, perigosos e recicláveis na fonte. Quando considerado prático, os resíduos recicláveis, tais como óleos usados, recipientes, madeira, papelão e materiais de embalagem serão devolvidos aos fornecedores ou enviados a agentes aprovados para reciclagem e os restantes resíduos não perigosos serão eliminados num aterro sanitário.

Operação

Espera-se que a força de trabalho da operação gere aproximadamente 0,99m3 (149kg / dia) de resíduos sólidos gerais por dia durante o pico da operação.

Resíduos sólidos e líquidos perigosos

Construção Desconhecida, mas relativamente limitada

Conforme exigido pelo Decreto 83/2014, de 31 de Dezembro (Regulamento de Gestão de Resíduos Perigosos), o PGM embarcará na segregação de resíduos na fonte separando resíduos perigosos de resíduos não perigosos gerais. Armazenado no local em uma instalação segura de armazenamento de resíduos perigosos temporários com confinamento secundário e, em seguida, enviado para agentes licenciados

de eliminação de resíduos perigosos. Em alternativa, propõe-se que os resíduos perigosos sejam incinerados e/ou encapsulados antes da eliminação no local de aterro sanitário que foi concebido para aceitar e conter eficazmente resíduos deste tipo.

Operação Variável mas limitada

Esgoto e água de lavagem doméstica

Construção Prevê-se uma variação de 25 a 184 m3/dia de baixa para pico de construção, respectivamente.

Para a gestão de esgotos, as fossas sépticas serão utilizadas durante a fase de construção e em áreas remotas durante a operação. Durante a operação serão instaladas estações de tratamento de esgoto fechadas durante a fase de operação para a gestão de esgoto com a possível reciclagem do efluente tratado como água de processo.

Operação ≤ 59m3/ dia

Resíduo hospitalar


Variável mas limitada

Os resíduos médicos devem ser geridos de acordo com a exigência de gestão de resíduos médicos do CICV (2011). A opção de eliminação preferencial seria incinerar e descartar no aterro a ser desenvolvido e o outro seria transferi-lo para o Hospital Rural de Montepuez ou em uma instalação de Pemba para eliminação adequada.

Água de lavagem de máquinas e veículos


Variável, mas potencialmente elevada

Contido e passado através de separador óleo-água antes da disposição final na barragem de águas pluviais. Toda a água das baias de lavagem de veículos passará através de um separador óleo-água antes de ser bombeada de volta para as correntes de água do processo.



TIPO DE RESÍDUOS

FASE QUANTIDADE ESTIMADA OPÇÕES DE GESTÃO E DISPOSIÇÃO

Água pluvial Construção e Operação

Variável e esperada ser elevada, especialmente durante a estação chuvosa

O sistema de drenagem de águas pluviais será construído para a instalação e águas pluviais descarregadas em uma barragem de águas pluviais. As águas pluviais serão geridas de acordo com procedimentos que seriam descritos no Plano de Gestão de Águas Pluviais. Sempre que possível, desviar-se em torno de fontes de contaminação e, em seguida, descarregada na barragem de águas pluviais através de uma retenção de sedimentos para sedimentação de sólidos.

Resíduos laboratoriais

Operação Variável mas limitada

Os efluentes dos resíduos de laboratório não devem ser conectados às linhas de esgoto. Em vez disso, devem ser canalizados através de uma linha dedicada a uma lagoa de evaporação de onde a lama química pode ser removida e descartada como resíduo perigoso. Os resíduos químicos podem ser armazenados em recipientes rotulados que são selados e descartados como resíduos perigosos. O armazenamento temporário de resíduos de laboratório será numa instalação segura com confinamento secundário. Na medida do possível, esses resíduos serão devolvidos ao fornecedor ou, se não possível, eliminados com outros resíduos perigosos.

Avaliação de especialidade de Resíduos e Águas Residuais – Maio, 2017


6 AVALIAÇÃO DOS POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS

6.1 Introdução Este capítulo trata dos impactos relacionados com os resíduos que foram identificados como resultado do PGM. Estes incluem todos os fluxos de resíduos relacionados com o processo e não relacionados com o processo, incluindo os resíduos gerados a partir de todas as instalações auxiliares. As questões de 1 a 4 abaixo são questões relacionadas com resíduos do processo resultantes das actividades do projecto, incluindo mineração e processamento. As questões 5 a 7 são questões relacionadas a resíduos não relacionados ao processo, enquanto a questão 8 é uma questão de resíduos cumulativos não relacionados ao processo. Deve-se notar que os impactos sobre recursos de ar e águas subterrâneas, bem como os resultantes de ARD não serão incluídos aqui. Em particular, a probabilidade de impactos de resíduos na água subterrânea será influenciada pela geologia e profundidade dos aquíferos e deverá ser confirmada pelo Relatório de Especialidade de Investigação Hidrogeológica (Exigo, 2017). O objectivo deste capítulo será, por conseguinte, identificar possíveis impactos relacionados com os resíduos para ajudar a avaliação por outras equipas especializadas e descrever as melhores práticas no que diz respeito à gestão dos fluxos de resíduos. As escalas de avaliação de impacto utilizadas podem ser encontradas no Apêndice D.

6.2 Impactos associados aos resíduos do processo 6.2.1 Questão 1: Impactos associados aos resíduos do processo (Fase de operação) Espera-se que os rejeitos e estéril sejam gerados a partir da mina de grafite durante todo o período de 25 anos. Impacto 1.1: Saúde e segurança dos trabalhadores e das comunidades locais Causa e comentário Embora a área do projecto seja escassamente povoada, certas comunidades podem ser directamente afectadas pelo projecto em termos de sua proximidade com a área de influência do projecto. No caso altamente improvável de uma falha de TSF ou pilha de estéril, material de rejeitos instável ou rochas, respectivamente, poderiam representar um risco para os membros das comunidades próximas. Além disso, há também a possibilidade de eventos de instabilidade em pequena escala nos taludes dos aterros, o que pode resultar em ferimentos para os funcionários que trabalham nos aterros, mas esses riscos normalmente seriam geridos juntamente com outros riscos rotineiros de saúde e segurança ocupacional. Declaração de significância Um impacto a longo prazo pode ocorrer dentro da área de estudo e devido ao potencial de danos para os indivíduos, incluindo possíveis mortes, a gravidade do impacto é considerada elevada. Sem mitigação, a significância será ELEVADA e com mitigação, isto poderia ser reduzido a BAIXA significância. Medidas de mitigação

As medidas de mitigação para os aterros de resíduos são amplamente incluídas no projecto de engenharia compreendendo localização selectiva longe de áreas cobertas de vegetação, inclinações de baixo ângulo para reduzir a erosão do solo e melhorar a probabilidade de re-vegetação contínua com operações de mineração. Maximização da área de superfície de despejo de estéril para relação de altura para evitar destruição desnecessária para espécies



de plantas.

Monitoramento da água de superfície e subterrânea da mina para detecção precoce da contaminação da água.

A integridade da TSF deve ser inspeccionada regularmente por um engenheiro independente e devidamente qualificado e experiente. Isto deve incluir o monitoramento do aterro da TSF para a detecção precoce do movimento. Inspeções formais regulares das instalações pelos operadores diariamente e inspeções formais anuais pelo Engenheiro de Registo.

Evitar a habitação a jusante da barragem de armazenamento de água, que actualmente não existe em caso de falha catastrófica na parede.

A MOAP exige que a localização do aterro de resíduos e da TSF tenha em conta a localização e a proximidade dos recursos hídricos, dos assentamentos humanos e das zonas ecológicas sensíveis. No caso improvável de falha, a poluição do solo e da água, bem como o risco físico para as comunidades é minimizado;

O funcionamento da instalação deve garantir um bordo livre suficiente para assegurar que a lagoa não transborde;

A qualidade da água de processo armazenada deve ser monitorada para que, em caso de descarga acidental, os contaminantes liberados no ambiente sejam conhecidos; e

O acesso à TSF e a pilha de estéril deve ser restrito, na medida do possível, e todas as comunidades locais devem ser informadas dos riscos potenciais associados a estas instalações, através de avisos no local e reuniões comunitárias.


Impacto Efeito

Probabilidade

Significância Geral Escala Temporal

Escala espacial

Gravidade do Impacto

Sem Mitigação

Longo Prazo Localizado Muito Grave Pode

Ocorrer ELEVADA

Com Mitigação

Longo Prazo Localizado Ligeira Pouco

Provável BAIXA

Opção Não-Avançar


ocorrerá

6.2.2 Questão 2: Derramamento de Minério Bruto durante o transporte e uso de correia

transportadora (Fase de operação) Impacto 2.1: Perturbação da função ecológica Causa e comentários Prevê-se que o transporte de minério extraído pelo transporte rodoviário para a unidade de processamento resulte em algum derramamento dos materiais do minério em estradas de transporte controladas. O material de minério pode conter níveis elevados de metais pesados (Cr, Pb e Zn) que seriam dispersos durante o transporte. Ao longo do tempo, isso se acumular resultando na contaminação do solo por metais pesados. O material derramado pode também resultar no aumento da turvação dos corpos de água e sufocar as plantas. Declaração de Significância Os metais pesados têm a tendência de se acumular nos organismos vivos e podem interferir com os processos fisiológicos normais que levam à perturbação dos ecossistemas. A perturbação dos ecossistemas por metais pesados foi determinada como Localizada. Sem mitigação a significância foi considerada MODERADA e com mitigação foi considerada BAIXA.



Medidas de mitigação

Os camiões ou correias transportadoras não devem ser sobrecarregados com ROM. O derramamento será rotineiramente recuperado durante as operações da mina de rotina, de modo que qualquer derramamento seja limpo pelos equipamentos de mineração durante o processo de mineração para evitar danos ao meio ambiente e também ao equipamento;

O produto de grafite será transportado em sacos fechados de uma tonelada;

Os limites de velocidade devem ser definidos para evitar o derramamento de ROM durante o transporte rodoviário;

As estradas de transporte da mina e a área da planta de processamento são geralmente reabilitadas; e

O programa de monitoramento ambiental da instalação deve ser concebido de forma a detectar os impactos da grafite derramada nos ecossistemas terrestres e aquáticos.

Impacto 2.1: Perturbação da função ecológica

Impacto Efeito

Probabilidade


Escala Espacial


Sem Mitigação

Longo Prazo Localizado Moderada Pode

Ocorrer MODERADA

Com Mitigação


Provável BAIXA



ocorrerá

6.2.3 Questão 3: Armazenamento de efluentes na lagoa de processo (fase de Operação A Lagoa de Água de Processo pode servir como o ponto de colecta para a água de decantação dos rejeitos, planta de remoagem e transbordamentos dos espessantes de rejeito e espessantes de concentrado. Prevê-se que esta água de efluente contenha alguns níveis do processo de alimentação que foram introduzidos no sistema. A água de efluente na Bacia de Água de Processo será diluída com água de bruta do ambiente e re-circulada para o sistema de água bruta da planta para supressão de poeira de britador, mistura de reagente, floculante e para o sistema de abastecimento de água da planta. Prevê-se que a água recirculada na Bacia de Água do Processo contenha pelo menos baixas concentrações de metais pesados e espumas. Ao longo do tempo, a recirculação e a evaporação podem resultar num aumento da concentração destes compostos. A presença de uma grande lagoa contendo água do processo contendo substâncias potencialmente nocivas poderia representar uma ameaça à contaminação ambiental, particularmente se a lagoa fosse transbordar após um período de chuvas intensas. Os agentes floculantes e de sedimentação são comumente utilizados para extrair as partículas sólidas e a água é analisada quanto aos constituintes químicos para detectar qualquer acumulação química na água do Processo antes de eliminação inadequada. Impacto 3.1: Poluição dos solos e dos recursos hídricos Causa e comentário No caso de a lagoa transbordar ou ficar comprometida, a liberação acidental de água do processo armazenada e sedimentos associados pode levar à poluição dos recursos hídricos e do solo e ao aumento da turbidez das massas de água próximas. As potenciais consequências do aumento da turbidez incluem a penetração de luz reduzida ebo crescimento de plantas aquáticas. Isto poderia ter subsequentes impactos negativos a longo prazo nos ecossistemas locais e na saúde humana. Declaração de Significância O impacto da água da lagoa liberada para o ecossistema sem mitigação foi considerado muito grave



com uma significância MODERADA e com mitigação foi considerada BAIXA com uma gravidade ligeira. As medidas de mitigação a seguir devem ser implementadas para minimizar esse risco. Medidas de mitigação

A Lagoa de Água do Processo deve ser projectado e sua integridade deve ser inspecionada regularmente por um engenheiro independente e devidamente qualificado e experiente;

O funcionamento da instalação deve garantir um bordo livre suficiente para assegurar que a lagoa não transborde;

A qualidade da água do processo armazenada deve ser monitorizada quimicamente de modo que, em caso de descarga acidental, os contaminantes liberados para o ambiente sejam conhecidos.

Impacto 3.2: Risco para a Saúde e Segurança dos Trabalhadores Causa e comentário A água da TSF será capturada em uma lagoa antes da mistura com a água do processo de entrada para a planta. A presença de uma grande lagoa contendo água do processo que contém substâncias potencialmente nocivas representará uma ameaça à saúde e à segurança dos funcionários. O acesso à lagoa por indivíduos que não são capazes de nadar pode resultar em afogamento. É importante que a administração da mina assegure que o acesso seja restrito, tanto quanto possível, a todas as massas de água no local da mina para evitar ocorrências acidentais de afogamento por parte dos funcionários e da comunidade. Declaração de Significância É possível que, sem mitigação, um funcionário possa cair nas áreas húmidas da TSF ou na lagoa de água do processo e se afogar. Como tal, o impacto para a saúde humana e segurança sem mitigação foi considerado Muito grave com uma significância ELEVADA. A probabilidade de o impacto ocorrer poderia ser reduzida através da implementação de medidas de mitigação. Com mitigação, espera-se que a significância geral do impacto seja BAIXA. Medidas de mitigação

O tanque de armazenamento de água do processo será vedado e o portão trancado em todos os momentos para limitar o acesso não autorizado;

Dispositivos de flutuação estarão prontamente disponíveis ao redor da instalação;

Corpos d'água a serem visitados e monitorados diariamente para detectar ocorrências de acesso irrestrito;

O treinamento de indução em Saúde e Segurança deve incorporar esses riscos; e

Avisos de advertência devem ser colocados em torno de tais instalações para o potencial de afogamento e deve-se ter discussões com as comunidades locais sobre esse perigo.


Impacto Efeito

Probabilidade


Escala Espacial


Sem Mitigação


Probable MODERADA

Com Mitigação

Médio Prazo Localizado Gravidade Ligeira

Pode Ocorrer

BAIXA



ocorrerá


Impacto Efeito Significância Geral



Escala Temporal

Escala Espacial


Probabilidade

Sem Mitigação

Médio Prazo Localizado Muito Grave Provável ELEVADA

Com Mitigação


Pouco Provável

BAIXA



ocorrerá

6.2.4 Questão 4: Eliminação de recipientes de produtos químicos usados com resíduos

químicos potencialmente perigosos (Fase de operação) Impacto 4.1: Risco para a saúde e segurança dos trabalhadores Causa e comentário Determinados produtos químicos a granel utilizados no processo, tais como o querosene como agente de flotação, são classificados como perigosos (Regulamento Modelo - Transporte de Mercadorias Perigosas das Nações Unidas, 14ª edição revista, 2005). Estes resíduos químicos podem ser ingeridos quando usados recipientes de armazenamento de químicos para eliminação como lixo são usados para armazenamento doméstico de água potável. Declaração de Significância O descarte inadequado de recipientes de produtos químicos usados contendo resíduos químicos pode constituir um risco para a saúde e segurança dos funcionários, mas esse risco pode ser reduzido com relativa facilidade através de procedimentos operacionais. Sem mitigação, foi considerado de significância ELEVADA e com mitigação foi considerado de significância BAIXA. Impacto 4.2: Poluição dos recursos hídricos e do solo Causa e comentário A libertação de produtos químicos perigosos em tambores vazios para o ambiente resultará na poluição dos solos e dos recursos hídricos (incluindo as águas superficiais e subterrâneas), que são utilizadas pelas comunidades locais na proximidade da área do projecto. A poluição pode resultar da liberação acidental de produtos químicos armazenados ou armazenagem não controlada e eliminação de recipientes vazios de produtos químicos. Declaração de Significância Os impactos negativos, incluindo a morte de fauna e flora e, potencialmente humanos, podem ser de longo prazo. Sem mitigação, foi considerado de significância ELEVADA e com mitigação foi considerado de significância BAIXA Medidas de mitigação

Todos os produtos químicos utilizados no local devem ser armazenados e eliminados de acordo com a legislação nacional e MOAP;

As substâncias químicas devem ser armazenadas em áreas protegidas e protegidas;

As folhas de dados de segurança de materiais (MSDS) devem estar prontamente disponíveis para todos os produtos químicos no ponto de armazenamento e uso;

Deve ser desenvolvido um Procedimento Operacional (PO) - Gestão de Produtos Químicos Perigosos para a instalação e deve incluir procedimentos detalhados de resposta a derrames;



Os produtos químicos que possam reagir de forma perigosa não devem ser armazenados dentro da mesma área vedada;

A compatibilidade dos produtos químicos deve ser confirmada antes do armazenamento e deve ser visível na área de armazenamento temporário designada uma sinalização que mostre os nomes químicos e as propriedades perigosas (FISPQ - Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos) dos produtos químicos;

Deve ser desenvolvido um Procedimento de Prontidão e Resposta a Emergência para a instalação;

Deve ser desenvolvido um PO - Gestão de Resíduos para a instalação que inclua medidas para assegurar que todos os resíduos químicos e recipientes de produtos químicos vazios sejam geridos e eliminados de acordo com os requisitos da legislação e da MOAP internacional.

Impacto 4.1: Risco para a saúde e segurança dos funcionários

Impacto Efeito

Probabilidade


Escala Espacial


Sem Mitigação


Com Mitigação


Pouco Provável

BAIXA



ocorrerá


Impacto Efeito

Probabilidade


Escala Espacial


Sem Mitigação


Com Mitigação


Pouco Provável

BAIXA



ocorrerá

6.3 Impactos associados aos resíduos não do processo Para além dos fluxos de resíduos que se originam directamente do processo, é provável que existam vários outros fluxos de resíduos genéricos e perigosos associados ao projecto que exigirão a gestão. Estes fluxos de resíduos serão gerados durante as fases de construção, operação e descomissionamento. É provável que haja uma grande variedade e quantidade de resíduos sólidos e líquidos não do processo associados ao desenvolvimento proposto. Embora o proponente do projecto planeie reciclar uma grande proporção destes (quando for possível fazê-lo), o armazenamento temporário ainda pode ser necessário. Quando uma única questão está potencialmente associada a mais de um impacto e onde as classificações de significância e as medidas de mitigação são semelhantes, elas foram discutidas em conjunto.



6.3.1 Questão 5: Gestão de resíduos gerais e perigosos não do processo (Construção,

Operação e Descomissionamento) Impacto 5.1: Poluição da terra e da água Causa e comentário O armazenamento inadequado de resíduos, particularmente aqueles que exibem propriedades prejudiciais (isto é, resíduos perigosos), pode resultar na contaminação de recursos terrestres e hídricos. Como resultado de eventos de precipitação, o lixiviado pode ser formado à medida que a água percola através dos resíduos sólidos, e este lixiviado pode conter nutrientes e uma variedade de compostos tóxicos, incluindo metais. Como tal, poderia resultar na contaminação da água e da terra. Em casos extremos, a liberação de grandes quantidades de nutrientes para um corpo de água pode resultar em eutroficação. A presença de determinados compostos tóxicos na água como resultado da poluição por resíduos pode ter impactos negativos significativos a longo prazo nos ecossistemas aquáticos e tornar a água inadequada para certas aplicações, incluindo o consumo humano. Medidas de mitigação (resíduos gerais)

Todos os resíduos devem ser geridos de acordo com os requisitos da legislação Moçambicana;

Na medida do possível, a filosofia da hierarquia de gestão de resíduos deve ser aplicada à gestão de todos os fluxos de resíduos;

Todos os resíduos gerais que não podem ser reutilizados ou reciclados devem ser armazenados temporariamente em uma área dedicada e, em seguida, transportados regularmente para o aterro para disposição;

O aterro sanitário proposto deve ser instalado, projectado e operado em conformidade com o disposto na legislação Moçambicana (Decreto 83/2014, de 31 de Dezembro), de modo a isolar os resíduos e evitar a contaminação ambiental, nomeadamente a contaminação das águas subterrâneas, deve ser licenciado pelo proponente no início da fase de construção. Até que esta instalação esteja totalmente operacional, todos os resíduos produzidos durante a fase de construção devem ser armazenados no local em uma área segura de controle de acesso, de forma legalmente compatível, minimizando os impactos ambientais;

Será essencial implementar um sistema de monitoramento de águas subterrâneas na proximidade do aterro construído, de modo a detectar quaisquer alterações na qualidade das águas subterrâneas;

Todas as caixas para armazenamento temporário de resíduos que estão localizadas no exterior devem ser cobertas para evitar a entrada de água e acesso por animais;

Deve ser desenvolvido um Plano Integrado de Gestão Integrada de Resíduos para o local e deve incluir Indicadores Chave de Desempenho (KPIs) para o controlo da gestão de resíduos;

Todos os funcionários, empreiteiros e visitantes do local devem ser informados dos procedimentos correctos de gestão de resíduos, incluindo a separação de resíduos gerais e perigosos na fonte;

As áreas de armazenamento e eliminação de resíduos devem estar localizadas a pelo menos 100m dos recursos hídricos de superfície ou de linhas de drenagem importantes.

Medidas de mitigação (Resíduos perigosos)

O Plano Integrado de Gestão de Resíduos da instalação deve abranger a gestão de resíduos perigosos;

Antes da eliminação segura, todos os resíduos perigosos devem ser armazenados temporariamente na instalação temporária de armazenamento de resíduos perigosos. Esta instalação deve ser concebida para incluir contenção secundária revestida e coberta para proteger o conteúdo contra o tempo (luz solar e chuva). Se os resíduos forem corrosivos, a



base da instalação de armazenamento deve ser revestida com um revestimento resistente aos ácidos;

Sempre que possível, os recipientes vazios para produtos químicos perigosos serão devolvidos aos fornecedores. Quando os recipientes vazios para produtos químicos perigosos (hidrocarbonetos, pesticidas, produtos químicos de laboratório, desengordurantes, etc.) não puderem ser devolvidos aos fornecedores, devem ser triplicados, perfurados e armazenados numa área segura até que possam ser eliminados de forma segura. A água de lavagem não pode ser descarregada directamente para o ambiente;

Os recipientes de pesticidas vazios devem ser eliminados de acordo com o Regulamento para a Gestão de Resíduos Perigosos (Decreto 83/2014, de 31 de Dezembro) e a queima de recipientes de pesticidas vazios deve ser fortemente desencorajada.

Deve ser desenvolvido e implementado um Plano de Gestão de Produtos Químicos Perigosos. Cópias deste documento devem ser disponibilizadas em instalações designadas onde os hidrocarbonetos são armazenados, dispensados e utilizados. O objectivo deste procedimento consiste em assegurar o armazenamento e o manuseamento adequados dos hidrocarbonetos, incluindo os hidrocarbonetos usados, no local e, por conseguinte, evitar qualquer forma de contaminação;

Recomenda-se que o solo contaminado com hidrocarbonetos seja imediatamente removido e eliminado numa instalação de biorremediação do solo no local ou então eliminado como um resíduo perigoso;

FSPQ para todos os produtos químicos deve estar prontamente disponível no local e as precauções estipuladas nestas devem ser respeitados em todos os momentos. Todo o pessoal deve ser treinado na gestão correcta das bacias de contenção, incluindo a descarga de líquidos colectados;

Os kits de derramamento devem estar prontamente disponíveis em pontos estratégicos em todo o local e o pessoal deve ser treinado sobre o uso correcto desses kits;

Nenhum lixo perigoso deve ser descartado nos drenos, pois isso pode afectar negativamente o desempenho das fossas sépticas; e

Há duas opções potenciais de eliminação de resíduos médicos que devem ser geridas de acordo com o procedimento de gestão descrito no Anexo 3 da Gestão de Resíduos Médicos do CICV (2011) e os requisitos da legislação Moçambicana ). Os resíduos médicos gerados no local devem ser incinerados e os resíduos descartados no aterro proposto. Em alternativa, os resíduos médicos podem ser armazenados temporariamente numa instalação designada e claramente demarcada antes do seu transporte para o Hospital Rural de Montepuez para eliminação ou para a instalação de Pemba.

Declaração de Significância Podem ocorrer impactos associados à gestão de resíduos sólidos gerais (não perigosos) e os impactos são potencialmente de longo prazo. É provável que a extensão dos impactos seja limitada à área de estudo. Sem mitigação os impactos definitivamente ocorrerão e provavelmente devem ser considerados moderadamente graves. Com a mitigação recomendada a gravidade poderia ser moderadamente ligeira. A significância geral do impacto sem mitigação seria MODERADA, mas com mitigação seria BAIXA. Com base na natureza mais provável dos resíduos perigosos não do processados, podem ocorrer impactos e, devido ao potencial de acumulação de certas substâncias perigosas no ambiente, são potencialmente permanentes. Devido ao potencial transporte destas substâncias para a água, o seu impacto pode ser significativo para o distrito. Sem mitigação os impactos irão definitivamente ocorrer e provavelmente seria considerado como muito grave e significância MUITO ELEVADA. No entanto, com mitigação a gravidade poderia ser reduzida a moderada e a significância geral do impacto seria MODERADA.




Impacto Efeito

Probabilidade


Escala Espacial


Resíduos gerais (não perigosos)

Sem Mitigação

Longo Prazo Área de estudo

Moderadamente Grave

Provável MODERADA

Com Mitigação


Ligeira Provável BAIXO



ocorrerá

Resíduos perigosos

Sem Mitigação

Permanente Distrito Muito Grave Provável ELEVADA

Com Mitigação

Permanente Distrito Moderada Pode ocorrer MODERADA


NA NA NA NA Impact will not occur

Impacto 5.2: Impacto de Incômodo (Produção de odores, impacto visual e atracção de pragas e parasitas) Causa e comentário A armazenagem descontrolada de resíduos sólidos, em especial resíduos alimentares, pode atrair vermes e pragas, incluindo roedores, aves e moscas. Estes parasitas/pragas podem constituir um incómodo para as comunidades adjacentes e podem actuar como vectores da doença. A armazenagem descontrolada de resíduos sólidos pode resultar na libertação de odores desagradáveis que podem ser considerados como um incómodo para os utilizadores de terrenos adjacentes, em particular o vento para baixo do material. Os compostos odoríferos também são liberados de instalações de eliminação de resíduos sólidos relativamente bem geridas. A presença de grandes quantidades de lixo em torno da instalação ou no aterro proposto pode constituir um impacto visual para os funcionários e as comunidades locais. Medidas de mitigação Consulte as medidas de mitigação para o Impacto 5.1 - Poluição de terra e água (acima). Declaração de Significância Os impactos indesejáveis associados a gestão de resíduos sólidos provavelmente ocorrerão e os impactos são potencialmente de longo prazo, mas limitados à área de estudo. Sem mitigação, os impactos provavelmente devem ser considerados moderadamente graves, mas com mitigação a gravidade pode ser reduzida a ligeira. A significância geral do impacto sem mitigação seria MODERADA, mas com mitigação seria BAIXA.

Impacto 5.2: Impacto de Incômodo (Produção de odores, impacto visual e atracção de pragas e parasitas)

Impacto Efeito

Probabilidade


Escala Espacial


Sem Mitigação

Longo Prazo Distrito Moderadamente Grave

Provável MODERADA

Com Mitigação

Longo Prazo Distrito Ligeira Provável BAIXA



ocorrerá



6.3.2 Questão 6: Eliminação das águas residuais domésticas e das lamas de depuração

(Construção, Operação e Descomissionamento) Impacto 6.1: Poluição do solo e da água Causa e comentário O esgoto doméstico é caracterizado por uma alta concentração de nutrientes, alto teor de matéria orgânica e uma variedade de patógenos. Como tal, deve ser devidamente tratada antes da descarga para o ambiente para evitar impactos negativos para a saúde humana e o ambiente. Se as águas residuais não tratadas forem descarregadas para o ambiente, a elevada concentração de nutrientes poderá levar à eutroficação dos recursos hídricos de superfície e consequente perturbação da função ecológica no meio aquático. As lamas de esgoto das instalações de tratamento sanitário teriam que ser removidas periodicamente. As lamas teriam de ser tratadas e eliminadas como descrito na Secção 5.3.4. As lamas de esgoto também contêm altas concentrações de nutrientes e podem ter um impacto semelhante nos recursos hídricos de superfície se não forem armazenadas e descartadas de forma a minimizar a probabilidade de migração de contaminantes do lodo para os recursos hídricos. Medidas de mitigação

Toda a água de lavagem doméstica e esgotos de todos os locais devem ser desviados para as fossas sépticas (durante a construção) e/ou as estações de tratamento de esgoto fechadas (durante a operação) para tratamento. A descarga de efluentes destas instalações deve cumprir as normas de descarga de Moçambique como indicado no Apêndice A antes da libertação para o ambiente, caso seja necessário fazê-lo. A prioridade seria a reciclagem na lagoa de água do processo. As lamas de esgoto dessas instalações serão dispostas em leitos de secagem separadas e feita compostagem. Uma outra lagoa será construída para conter qualquer transbordo de emergência e a lagoa de transbordo de emergência é projectado para, então, transbordar para a TSF. A lama estabilizada pode então ser seca e disposta no aterro proposto ou, alternativamente, aplicada como condicionador do solo durante a reabilitação da mina, desde que os níveis de constituintes tóxicos sejam suficientemente baixos. Se a aplicação do solo for adoptada, a contaminação do solo deve ser evitada e o padrão do solo prescrito pelo BAD (Apêndice C) deve ser adoptado;

O pré-tratamento de óleo e graxa contendo efluentes de baias de combustível e oficinas de veículos mecânicos será coletado em um poço de lamas e será bombeado para a Planta de Processamento de Espessante de Rejeitos para reciclagem;

Os sanitários químicos não devem ser utilizados durante o período de construção, a menos que o conteúdo possa ser eliminado de uma forma que não represente uma ameaça para o ambiente. Em vez disso, alternativas como Latrinas, casas de banho de compostagem ou similares devem ser consideradas como alternativas preferidas. Se forem utilizadas Latrinas, devem ser alinhadas, mantidas e situadas de forma a minimizar o risco de contaminação dos recursos hídricos de superfície e sub-superficiais;

Todas as instalações de tratamento de esgotos devem ser bem conservadas. Para este fim, pelo menos um funcionário no local deve ser treinado para manter o (s) sistema (s);

O desempenho dos sistemas de tratamento de esgotos e depósitos de reciclagem de água (Planta de Processamento de Espessante de Rejeitos) deve ser monitorado regularmente. Quando se verifica que um sistema apresenta um fraco desempenho, a causa do mau desempenho deve ser investigada com tempo e medidas de remediação implementadas para restaurar o desempenho;

No caso em que as lamas devem ser removidas do (s) sistema (s), devem ser eliminadas de forma a minimizar os riscos potenciais para a saúde humana e o ambiente e devem estar em conformidade com a legislação nacional; e

O programa de monitoramento ambiental para a instalação deve incorporar pontos de monitoramento capazes de detectar um impacto negativo no meio ambiente associado à descarga de esgoto tratado.



Declaração de Significância Os impactos ambientais associados à eliminação de esgotos irão definitivamente ocorrer. Como o projecto proposto estará operacional por aproximadamente 25 anos, os impactos associados à liberação de efluentes não tratados e à má gestão de lamas são potencialmente de longo prazo e podem afectar a área de estudo. Sem mitigação, os impactos no solo e na água provavelmente seriam moderadamente graves e de significância Planta de Processamento de Espessante de Rejeitos. No entanto, com a implementação das medidas de mitigação recomendadas a gravidade dos impactos seria ligeira e de significância BAIXA


Impacto Efeito

Probabilidade


Escala Espacial


Sem Mitigação


Moderadamente Grave

Provável MODERADA

Com Mitigação





ocorrerá

Impacto 6.2: Impactos para a saúde dos trabalhadores e das comunidades Causa e comentário As lamas de esgoto e de esgoto são normalmente caracterizadas por altas concentrações de microrganismos patogênicos (vírus e bactérias) e helmintos. A exposição a efluentes não tratados, directamente ou através de recursos hídricos contaminados, pode resultar na propagação de numerosas doenças, incluindo a cólera. Medidas de mitigação Consulte as medidas de mitigação para o Impacto 6.1 acima. Além disso, são aplicáveis as seguintes medidas de mitigação:

Todos os funcionários encarregados da gestão dos sistemas de esgotos e saneamento devem ser vacinados contra doenças chave associadas a estes fluxos de resíduos.

Declaração de Significância Os microrganismos patogénicos são comumente encontrados em esgotos não tratados e a libertação destes organismos para os corpos d'água utilizados para irrigação, beber, recreação ou pesca pode resultar na propagação de doenças como a cólera. Os impactos na saúde associados à liberação de efluentes de esgoto não tratados e à má gestão de lamas são potencialmente de longo prazo e podem afectar o distrito. Sem mitigação, os impactos associados à saúde provavelmente seriam graves e de significância MODERADA. Contudo, com a implementação das medidas de mitigação recomendadas, os impactos seriam de gravidade ligeira e de significância BAIXA.

Impacto 6.2: Impactos para a saúde dos trabalhadores e das comunidades

Impacto Efeito

Probabilidade


Escala Espacial


Sem Mitigação

Longo Prazo Distrito

Grave

Provável MODERADA

Com Mitigação


Ligeira Pode

Ocorrer BAIXA


NA NA NA NA ocorrerá



Impacto 6.3: Impactos de Incômodo (odor e moscas) Causa e comentário Esgoto bruto, lamas de esgoto e instalações de tratamento de esgoto estão frequentemente associados com a liberação de odores desagradáveis e podem atrair um grande número de pragas de insectos, como moscas. Os odores persistentes e a presença de pragas de insectos provavelmente seriam considerados um incômodo para os trabalhadores e membros da comunidade local. Se as águas residuais forem geridas correctamente, o nível destes factores de incómodo pode normalmente ser reduzido significativamente. Medidas de mitigação Consulte as medidas de mitigação para o Impacto 6.1 acima Declaração de Significância A gestão dos esgotos será definitivamente associada com odores e pragas de insectos e, devido à influência do vento, o impacto sobre qualquer receptor provavelmente seria de curto prazo. A estação de tratamento será, contudo, relativamente pequena e, portanto, o impacto é susceptível de ser confinado à área de estudo. Actualmente, também não existem comunidades na vizinhança imediata da mina. Sem mitigação, os impactos provavelmente seriam moderadamente graves e de significância MODERADA. No entanto, com a implementação das medidas de mitigação recomendadas, os impactos provavelmente seriam de gravidade ligeira e de significância BAIXA.

Impacto 6.3: Impactos de Incômodo (odor e moscas)

Impacto Eeito

Probabilidade


Escala Espacial


Sem Mitigação

Curto prazo Área de estudo

Moderadamente Grave

Provável MODERADA

Com Mitigação

Curto prazo Área de estudo

Ligeira Provável

BAIXA



ocorrerá

6.3.3 Questão 7: Eliminação das águas de escoamento / águas pluviais (Construção,

Operação e Desmissionamento) Impacto 7.1: Poluição da terra e da água Causa e comentário É provável que as águas de escoamento sejam geradas no local devido à elevada precipitação, lavagem de máquinas (incluindo veículos) e, possivelmente, actividades de supressão de poeiras. A medida em que esta água migra através do local, ela tem o potencial para pegar vários poluentes, tais como hidrocarbonetos e pequenas partículas sólidas. Além disso, o escoamento das actividades de lavagem de máquinas também é susceptível de conter hidrocarbonetos. Se esta água é descarregada sem tratamento, produtos químicos (hidrocarbonetos, pesticidas, etc.) e sedimentos podem ser transportados para os corpos de água superficiais e sub-superficiais, resultando em perturbação ecológica. Medidas de mitigação

A gestão de todo o escoamento deve obedecer, no mínimo, às exigências da legislação Moçambicana (Decreto n.º 18/2004, alterado pelo Decreto n.º 67/2010);

Deve ser desenvolvido um Plano de Gestão de Águas Pluviais para a mina e deve incorporar medidas para desviar águas pluviais limpas para longe de empilhamentos, áreas de armazenamento e eliminação de resíduos e outras áreas de operação;



Medidas de mitigação devem ser destinadas a reduzir o contacto entre as águas pluviais e os produtos químicos perigosos. Isso deve ser considerado durante o planeamento do sistema de drenagem de águas pluviais para as instalações da mina;

Em termos de minimização da descarga de poluentes e da quantidade de escoamento que necessitam de tratamento, toda a água de chuva deve ser segregada e a água limpa deve ser desviada para evitar a mistura com água contendo alto teor de sólidos, minimizar o volume de água. Água a ser tratada antes da libertação;

Todo o escoamento das áreas de lavagem de máquinas deve passar através de um separador de óleo e deve ser tratado como perigoso devido à presença de hidrocarbonetos. Todas as outras águas de escoamento devem passar através de um separador de sedimentos para remover a maioria dos sólidos em suspensão antes da descarga para o ambiente. Todo o material sedimentado deve ser descartado no aterro; e

A qualidade de todos os fluxos de resíduos líquidos descarregados do local, incluindo as águas pluviais, deve ser monitorizada regularmente para garantir o cumprimento dos requisitos da legislação e normas relevantes; e

O projecto da mina incorporou uma série de considerações ambientais, incluindo; Separação de água de contacto (contaminada) e água doce, reciclagem de água de contacto na planta de processamento da mina, toda a água de oficinas e edifícios associados serão reciclados pela água da planta, todos os esgotos que serão centralizados e tratados, desaguamento de poço conduzido dentro e fora do poço pelo qual a água de poço exterior é classificada como limpa e a água de poço interna é classificada como água de contacto , drenagem de estéril em poços próximos no lado de poço, redução de escoamento de água de superfície com concepção de despejo de resíduos ambiental.

Declaração de Significância Podem ocorrer impactos associados à eliminação de escoamento e os impactos são possivelmente de longo prazo e, considerando o clima relativamente seco, os impactos podem ser importantes para a área de estudo. Sem mitigação, os impactos devem ser considerados moderadamente graves, mas com mitigação a gravidade pode ser reduzida a ligeira. A significância geral do impacto sem mitigação seria MODERADA, mas com mitigação seria BAIXA.


Impacto

Efeito

Probabilidade


Escala Espacial


Sem Mitigação


Moderadamente Grave

Provável MODERADA

Com Mitigação





ocorrerá

6.4 Impactos cumulativos 6.4.1 Questão 8: Perfis regionais de resíduos e conscientização comunitária (Construção

e Operação) Além da consideração dos impactos direCtos associados à produção de fluxos de resíduos pelo desenvolvimento proposto, também é necessário considerar os impactos cumulativos que podem se manifestar como consequência de múltiplos desenvolvimentos comerciais em larga escala na região. No que diz respeito à gestão de resíduos, considerações chave são a mudança no perfil dos fluxos de resíduos produzidos pelas comunidades locais e a conscientização dos membros da comunidade local sobre os resíduos de gestão. Cada uma delas é discutida em mais detalhes abaixo.



Impacto 8.1: Conhecimento local das práticas de gestão de resíduos Causa e comentário Com base nas informações disponíveis, parece existir uma falta de infraestruturas de gestão de resíduos bem concebidas e operadas, incluindo instalações de eliminação e iniciativas de reciclagem na província de Cabo Delgado. Espera-se que o conhecimento entre os membros da comunidade local da necessidade e da MOAP no que se refere à gestão de fluxos de resíduos seja limitado. Embora um conhecimento limitado da gestão de resíduos não possa representar um risco significativo enquanto as comunidades subsistem em grande parte da agricultura e da utilização de recursos naturais, os riscos potenciais para a saúde ambiental e humana deverão aumentar à medida que as comunidades se tornem mais ricas e densamente povoadas e a mudança de perfil de resíduos para se assemelhar àqueles mais comumente associados com as sociedades urbanas. Em particular, a quantidade de resíduos pode aumentar e os fluxos de resíduos podem começar a incluir uma maior proporção de materiais não biodegradáveis e mesmo pequenas quantidades de resíduos perigosos. Espera-se que uma proporção significativa dos funcionários do POP venha de comunidades locais. Além disso, outros indivíduos das mesmas comunidades podem ser empregados em outros desenvolvimentos em larga escala propostos para a área. Através de seu emprego em tais operações, esses membros da comunidade local serão treinados em uma série de questões ambientais, incluindo a correcta gestão de resíduos. Esse conhecimento pode então ser transferido para outros membros das comunidades locais, resultando em uma maior conscientização geral sobre a importância da gestão de resíduos e potenciais oportunidades de reciclagem, dentro das comunidades locais. Medidas de mitigação

Treinar todos os funcionários sobre a importância de uma gestão adequada dos fluxos de resíduos e saneamento;

Considerar opções para facilitar uma melhor gestão dos resíduos sólidos nas comunidades locais. Isso pode incluir permitir que as comunidades locais descarreguem seus resíduos sólidos na nova instalação de aterro ou formem comunidades locais em técnicas de compostagem. Isso pode ser incorporado em um plano de urbanização para a área.

Considerar a possibilidade de envolver as comunidades locais em iniciativas de reciclagem de resíduos se estas forem consideradas práticas dentro do contexto do projecto.

Declaração de Significância O desenvolvimento de um conhecimento e apreciação da necessidade de uma gestão sólida dos resíduos entre os trabalhadores e subsequente disseminação informal deste conhecimento nas comunidades locais pode, em última instância, juntamente com a provisão de infraestruturas de gestão de resíduos, tais como áreas temporárias de armazenamento temporário ou aterro sanitário (talvez através de um plano de urbanização), resultam numa melhor gestão dos fluxos de resíduos nas comunidades locais. Como um dos impactos positivos seria um maior conhecimento local, o impacto pode ser considerado permanente. Sem mitigação, o impacto seria possivelmente considerado ser ligeiramente benéfico e de significância BAIXA positiva. No entanto, com mitigação, o impacto pode ser considerado benéfico e de significância MODERADA positiva. Impacto 8.2: Mudança nos perfis de resíduos nas comunidades locais Causa e comentário O desenvolvimento proposto, juntamente com outros na região, elevará o perfil econômico das comunidades locais e resultará em uma mudança no perfil dos fluxos de resíduos da comunidade, tanto em termos de quantidade quanto da natureza dos resíduos. Se as práticas de gestão de resíduos existentes não forem adaptadas, isso poderá resultar em potenciais impactos visuais, bem como em impactos de saúde, segurança e meio ambiente em torno das comunidades.



Medidas de mitigação

A mina poderia auxiliar no desenvolvimento de facilitação de um plano de urbanização para as comunidades locais;

Considerar opções para facilitar uma melhor gestão dos resíduos sólidos nas comunidades locais. Isso pode incluir permitir que as comunidades locais descarrem seus resíduos sólidos na nova instalação de aterro, treinando as comunidades locais em técnicas de compostagem ou investigando e, se considerado viável, apoiando iniciativas de reciclagem.

Declaração de Significância O impacto provavelmente seria de significância negativa MODERADA sem mitigação e BAIXA negativa com mitigação.

Impacto 8.1: Conhecimento local das práticas de gestão de resíduos

Impacto Efeito

Probabilidade


Escala Espacial


Sem Mitigação


Ligeiramente benéfica

Definitivo BAIXA (+ va)

Com Mitigação

Longo prazo Distrito Benéfica Definitivo MODERADA (+ va)



ocorrerá

Impacto 8.2: Mudança para perfis de resíduos nas comunidades locais

ImpactO Efeito

Probabilidade


Escala Espacial


Sem Mitigação


Moderadamente Grave

Definitivo MODERADA

Com Mitigação

Longo prazo Distrito Ligeira Definitivo BAIXA



ocorrerá



7 CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES Uma revisão da legislação relevante e documentos de políticas sugeriu que a gestão de resíduos em Moçambique ainda está em sua infância. A falta de infraestrutura de gestão de resíduos para a gestão segura de resíduos na Província de Cabo Delgado e, como tal, o proponente deve empregar medidas para gerir eficazmente os resíduos gerados a partir do projecto para não contribuir para a má gestão dos resíduos. Com base na descrição do projecto disponível e na informação suplementar obtida a partir de uma variedade de fontes, foi possível avaliar os prováveis impactos associados à gestão dos fluxos de resíduos do PGM proposto em Moçambique. Foram identificados 15 impactos (Tabela 7.1) e destes, com mitigação, 13 foram considerados de baixa significância negativa e um de significância negativa MODERADA. Um impacto foi considerado benéfico e de significância moderada com mitigação. No entanto, devido à potencial natureza a longo prazo dos impactos relacionados com resíduos, é essencial que o desenvolvedor cumpra os requisitos legais nacionais e MOAP no que diz respeito à gestão de todos os fluxos de resíduos. Embora algumas medidas específicas de mitigação tenham sido incluídas neste documento, são fornecidas mais orientações detalhadas sobre a gestão dos principais fluxos de resíduos nos documentos referenciados neste relatório. Tabela 7.1: Resumo dos impactos ambientais relacionados aos resíduos para o Projecto de Grafite da Suni Resources

Impacto

Efeito Probabilida


Temporal Escala


Impacto

QUESTÃO 1: ELIMINAÇÃO DE ESTÉRIL E REJEITOS


Sem Mitigação

Longo Prazo Localizado Muito grave Pode

ocorrer ELEVADA

Com Mitigação


Provável BAIXA



ocorrerá

QUESTÃO 2: DERRAMAMENTO DE MINÉRIO BRUTO DURANTE O TRANSPORTE E UTILIZAÇÃO DE CORREIA TRANSPORTADORA

BImpacto 2.1: Perturbação da função ecológica

Sem Mitigação

Longo Prazo Localizado Moderada Pode

ocorrer MODERADA

Com Mitigação


Provável BAIXA



ocorrerá

QUESTÃO 3: ARMAZENAMENTO DE EFLUENTES NA LAGOA DE ÁGUA DO PROCESSO


Sem Mitigação


Provável MODERADA

Com Mitigação


Pode Ocorrer

BAIXA



ocorrerá




Impacto

Efeito Probabilida


Temporal Escala


Impacto

Sem Mitigação


Com Mitigação


Pouco Provável

BAIXA



ocorrerá

QUESTÃO 4: ELIMINAÇÃO DOS RECIPIENTES QUÍMICOS USADOS COM RESÍDUOS QUÍMICOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS


Sem Mitigação


Com Mitigação


Pouco Provável

BAIXA



ocorrerá


Sem Mitigação


Com Mitigação


Pouco Provável

BAIXA



ocorrerá

QUESTÃO 5: GESTÃO DE RESÍDUOS GERAIS E RESÍDUOS PERIGOSOS


Resíduos gerais (não perigosos)

Sem Mitigação


Moderadamente Grave

Provável MODERADA

Com Mitigação





ocorrerá

Resíduos perigosos

Sem Mitigação

Permanente Distrito Muito Grave Provável ELEVADA

Com Mitigação

Permanente Distrito Moderada Pode

Ocorrer MODERADA



ocorrerá

Impacto 5.2: Impacto de Incômodo (Produção de odores, impacto visual e atracção de pragas e parasitas)

Sem Mitigação

Longo Prazo Distrito Moderadamente

Grave Provável MODERADA

Com Mitigação





ocorrerá

QUESTÃO 6: ELIMINAÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E LAMAS DE ESGOTO




Impacto

Efeito Probabilida


Temporal Escala


Impacto

Sem Mitigação


Moderadamente Grave

Provável MODERADA

Com Mitigação





ocorrerá

Impacto 6.2: Impactos para a saúde dos trabalhadores e das comunidades

Sem Mitigação


Grave Provável MODERADA

Com Mitigação


Ligeira Pode

Ocorrer BAIXA



ocorrerá

Impacto 6.3: Impactos de Incômodo (odor e moscas)

Sem Mitigação

Curto Prazo Área de estudo

Moderadamente Grave

Provável MODERADA

Com Mitigação

Curto Prazo Área de estudo




ocorrerá

QUESTÃO 7: ELIMINAÇÃO DA ÁGUA DE ESCOAMENTO/PLUVIAL


Sem Mitigação


Moderadamente Grave

Provável MODERADA

Com Mitigação





ocorrerá

IMPACTO CUMULATIVO

QUESTÃO 8: PERFIS REGIONAIS DE RESÍDUOS E SENSIBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA

Impacto 8.1: Conhecimento local das práticas de gestão de resíduos

Sem Mitigação

Longo Prazo Distrito Ligeiramente Benéfica

Definitivo BAIXA (+va)

Com Mitigação

Longo Prazo Distrito Benéfica Definitivo MODERADA (+va)


NA NA NA NA

O impacto não ocorrerá

Impacto 8.2: Mudança para perfis de resíduos nas comunidades locais

Sem Mitigação

Longo Prazo Distrito Moderadamente Grave

Definitivo MODERADA

Com Mitigação

Longo Prazo Distrito Ligeira Definitivo BAIXA



ocorrerá



Recomenda-se que todos os fluxos de resíduos sejam geridos de acordo com a hierarquia de gestão de resíduos e com o Regulamento de Gestão de Resíduos Sólidos Municipais (Decreto 94/2014, de 31 de Dezembro) e o Regulamento de Gestão de Resíduos Perigosos (Decreto 83 / 2014 de 31 de Dezembro). Isto especifica que sempre que possível, a produção de resíduos deve ser prevenida ou minimizada na fonte. Onde a prevenção ou minimização adicional não é possível, os resíduos devem ser reutilizados, reciclados e depois descartados de forma responsável para minimizar os impactos ao meio ambiente. As opções de minimização, reutilização, reciclagem e eventual eliminação de resíduos devem ser exploradas mais aprofundadamente durante o desenvolvimento do Plano Integrado de Gestão de Resíduos para a instalação. Devido à situação local em função da localização remota do local do projecto e da legislação pertinente, recomenda-se que o desenvolvimento proposto do aterro de resíduos não perigosos seja instalado, projectado e operado de acordo com as normas internacionais, de modo a isolar os resíduos e evitar contaminação ambiental, particularmente a contaminação das águas subterrâneas. O aterro exigirá licenciamento e auditoria pelo MITADER. Como tal, devem ser desenvolvidas orientações sobre a concepção e selecção do local do aterro, em conformidade com o Anexo I do Regulamento sobre Gestão de Resíduos, Moçambique (Decreto 83/2014, de 31 de Dezembro) (Apêndice E), para orientar a instalação. Até que esta instalação esteja totalmente operacional, todos os resíduos produzidos durante a fase de construção devem ser armazenados no local em uma área segura de controle de acesso, de forma legalmente compatível, minimizando os impactos ambientais. Serão consideradas opções alternativas para a gestão e eliminação de resíduos perigosos no Plano Integrado de Gestão de Resíduos. Estas seriam desenvolver uma célula dedicada e especialmente projectada de resíduos perigosos dentro do novo aterro no local ou, alternativamente, construir uma instalação de bacia de contenção protegida para armazenamento temporário de resíduos perigosos no local até que possa ser transportado para fora do local para eliminação segura. Embora o único aterro de resíduos perigosos estabelecido em Moçambique esteja localizado em Maputo, existe uma indicação de que novas instalações de eliminação de resíduos perigosos estão a ser desenvolvidas em todo o país e mais perto do local do projecto, incluindo um em Pemba (Província de Cabo Delgado), que fica a aproximadamente 200 km de distância. A eliminação de resíduos perigosos nessa instalação deve ser considerada como a opção preferida.



REFERÊNCIAS Adriaan Tas and Antoine Belon (2014): A Comprehensive Review of the Municipal Solid Waste Sector in Mozambique African Development Bank (1995): Guidelines for Mining Projects Ashley, P.M. (2012): Petrographic Report on Six Drill Core Samples from the Balama Graphite Project, North Mozambique, Report No 779 Basel Convention Series (2002): Basel Convention Guidelines on Specially Engineered Landfill, Series/SBC No. 02/03 Bertelsmann Stiftung’s Transformation Index (2012): Mozambique Country Report. Coastal & Environmental Services (2016): Suni Resources S.A. Montepuez Graphite Project, Draft Pre-feasibility and Environmental Scoping Report, CES, Cape Town. Environmental Protection Agency (2000): Landfill Manuals - Landfill Site Design. Exigo (2017): CES Metals of Africa: Hydrogeological Specialist Investigation – Groundwater Impact Assessment. International Committee of the Red Cross (2011): Medical Waste Management Leak, M. (2014): Triton Minerals Limited, Balama North Scoping Study, November 2014. Optiro. Ribeiro, N and Chauque, A. (2010): Gender and Climate Change: Mozambique Case Study. Heinrich Boll Foundation Southern Africa, Cape Town Rushbrook and Pugh (1999): Solid Waste Landfills in Middle and Lower Income Countries - World Bank Technical Paper No.426 Twigg Exploration (2012): Memorandum on Preliminary Ore Characterisation, dated 4 July 2012. World Bank Group (1998a): Pollution Prevention and Abatement Handbook - General Environmental Guidelines South African National Standard 10234 (2008): Globally Harmonized System of classification and labelling of chemicals United Nations (2005): Recommendations on the Transport of Dangerous Goods – Model Regulations, 14th revised edition.



APÊNDICE A: PADRÕES SANITÁRIOS PARA EFLUENTES

Poluente/Medida Unidades MITADER

Cor Presente / Ausente Diluição 1:20

Cheiro Presente / Ausente Diluição 1:20

Sólidos Totais em Suspensão mg/l 60

pH S.U. 6-9

DQO mg/l 150

DBO mg/l -

Óleo e Graxa mg/l -

Nitrogênio Total mg/l 15

Fósforo Total mg/l 10y

Bactérias Coliformes totais NMPb/100ml

Aumento de temperatura oC 35°z

a: Não se aplica a sistemas de tratamento de águas residuais centralizados, municipais, que estão incluídos nas Directrizes de EHS para Água e Saneamento b: NMP = Número Mais Provável y: 3 mg/l em zonas sensíveis z: Aumento no meio receptor q: Água utilizada para irrigação



APÊNDICE B: PADRÕES DE EFLUENTES DAS MINAS


Alumínio mg/l 1.5

Amônia mg/l 0.4

Arsênico mg/l 0.05

Berélio mg/l 1.5

DBO mg/l <5

Bario mg/l 5

Cádmio mg/l 0.005

Crômio (Total) mg/l -

Crômio (VI) mg/l 0.05

DQO mg/l -

Cobre mg/l 0.05

Cianeto mg/l 0.005

Cianeto (Free) mg/l -

Cianeto (Total) mg/l -

Cianeto WAD mg/l -

Oxigênio dissolvido mg/l ≤ 6

Material flutuante Presente / Ausente Ausente

Fluoretos mg/l 1.4

Ferro (Total) mg/l 0.3

Chumbo mg/l 0.01

Manganês mg/l 0.1

Mercúrio mg/l 0.0001

Níquel mg/l 0.1

Nitrato mg/l 10

Nitrito mg/l 1

Nitrogênio mg/l -

Óleo e Graxa Presente / Ausente Ausente

pH S.U. 6.5 - 8.5

Fenóis mg/l 0.001

Fósforo mg/l -

Cloro residual mg/l 0.01

Selênio mg/l 0.01

Prata mg/l 0.005

Substâncias que reagem com o azul de metileno

mg/l 0.5

Sulfito como o dissulfureto de hidrogênio

mg/l 0.002

Temperatura ° C -

Estanho mg/l 2




Sólidos Totais em Suspensão

mg/l -

Urânio mg/l 0.5

Zinco mg/l 0.01



APÊNDICE C: PADRÕES DO SOLO

Poluente/Medida Unidades BAD

A B C

Cádmio mg/kg - 5 20

Cromio mg/kg - 250 800

Cobre mg/kg - 100 500

Chumbo mg/kg - 150 600

Mercúrio mg/kg - 2 10

Níquel mg/kg - 100 500

Zinco mg/kg - 500 3000

Bromo mg/kg 20 50 300

Cianeto (total livre) mg/kg 1 10 100

Fluoretos mg/kg - 400 2000

Sulfureto mg/kg 2 20 200

Benzeno mg/kg 0.05 0.5 5

Etilbenzeno mg/kg 0.05 0.5 50

Tolueno mg/kg 0.05 3 30

Xileno mg/kg 0.05 5 50

Fenóis mg/kg 0.05 1 10

Total de hidrocarbonetos mg/kg - 7 70

A: Valor de referência, sem poluente B: Valor para futuras investigações C: Valor para acções de remediação



APÊNDICE D: ESCALAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DA CES Os especialistas são obrigados a fornecer os relatórios em uma disposição e estrutura específicos, de modo a que um volume de relatório uniforme de especialidade possa ser produzido. Para garantir uma comparação directa entre vários estudos de especialidade, foram definidas escalas de avaliação padronizadas para avaliar e quantificar os impactos identificados. Isso é necessário porque os impactos têm uma série de parâmetros que precisam ser avaliados. Cinco factores precisam ser considerados quando se avalia a significância dos impactos, a saber:

1. Relação do impacto com escalas temporais - a escala temporal define a significância do impacto em várias escalas temporais, como uma indicação da duração do impacto

2. Relação do impacto com escalas espaciais - a escala espacial define a extensão física do

impacto

3. A gravidade do impacto - a escala de grave/benefício é usada para avaliar cientificamente como os impactos negativos graves seriam, ou como os impactos positivos benéficos seriam sobre um determinado sistema afectado (para impactos ecológicos) ou uma determinada parte afectada.

A gravidade dos impactos pode ser avaliada com e sem mitigação, de modo a demonstrar a gravidade do impacto quando nada é feito sobre ele. A palavra “mitigação” significa não apenas “compensação”, mas também as idéias de contenção e remediação. Para os impactos benéficos, optimização significa qualquer coisa que pode melhorar os benefícios. No entanto, a mitigação ou optimização deve ser prática, tecnicamente viável e economicamente viável.

4. A probabilidade de o impacto ocorrer - a probabilidade de impactos que ocorrem como

resultado das acções do projecto difere entre impactos potenciais. Não há dúvida de que alguns impactos ocorreriam (por exemplo, perda de vegetação), mas outros impactos não são tão prováveis de ocorrer (por exemplo, acidente de veículo) e podem ou não resultar do desenvolvimento proposto. Embora alguns impactos possam ter um efeito grave, a probabilidade de ocorrência deles pode afectar sua significância geral.

Cada critério é classificado de acordo com a Tabela D-1 e a Tabela D-2 para determinar a significância geral de uma actividade. Em primeiro lugar, o critério é considerado em duas categorias, viz. Efeito da actividade e a probabilidade do impacto (Tabela D-1). A significância do efeito e da probabilidade são então lidas da matriz apresentada na Tabela D-2, para determinar a significância geral do impacto. A significância geral é negativa ou positiva. A escala de significância ambiental é uma tentativa de avaliar a importância de um impacto particular. Esta avaliação deve ser realizada no contexto relevante, já que um impacto pode ser ecológico ou social, ou ambos. A avaliação da importância de um impacto depende fortemente dos valores da pessoa que faz o julgamento. Por esta razão, impactos de natureza especialmente social precisam reflectir os valores da sociedade afectada. Impactos Cumulativo Impactos cumulativos afectam a classificação de significância de um impacto, pois consideram o impacto em termos de fontes no local e fora do local. Por exemplo, o ruído gerado por uma actividade (no local) pode resultar em um valor que está dentro dos Padrões de Ruído do Banco Mundial para áreas residenciais. Actividades na área circundante também podem criar ruído, resultando em níveis também dentro dos padrões do Banco Mundial. Se as actividades no local e fora do local ocorrerem simultaneamente, o nível de ruído total no receptor especificado pode exceder os Padrões do Banco Mundial. Por esta razão, é importante considerar os impactos em termos de sua natureza cumulativa.



Sazonalidade Embora a sazonalidade não seja considerada na classificação da significância, se puder influenciar a avaliação durante várias épocas do ano. Como a sazonalidade só influenciará certos impactos, só será considerada para estes, com medidas de gestão sendo impostas de acordo (isto é, medidas de supressão de poeira implementadas durante a estação seca). Priorização A avaliação dos impactos, conforme descrito acima, é usada para priorizar quais impactos requerem medidas de mitigação Os impactos negativos classificados como de “MUITO ELEVADOS” e “ELEVADOS” serão investigados para determinar como o impacto pode ser minimizado ou quais actividades alternativas ou medidas de mitigação podem ser implementadas. Esses impactos podem também auxiliar os tomadores de decisão, isto é, muitos impactos negativos ELEVADOS podem trazer uma decisão negativa. Para impactos identificados como tendo um impacto negativo de significância “MODERADA”, é prática corrente investigar actividades alternativas e/ou medidas de mitigação. As medidas de mitigação mais eficazes e práticas serão então propostas. Para os impactos classificados como de significância “BAIXA”, nenhuma investigação ou alternativas serão consideradas. Serão investigadas possíveis medidas de gestão para assegurar que os impactos permaneçam de significância baixa. Tabela D-1: Classificação dos Critérios de Avaliação

Escala temporal

Curto prazo Menos de 5 anos

Médio prazo Entre 5 e 20 anos

Longo prazo Entre 20 e 40 anos (uma geração) e de uma perspectiva

humana quase permanente

Permanente Mais de 40 anos e resultando em uma mudança

permanente e duradoura que sempre estará

Escala espacial

Propriedade A escala localizada e alguns hectares de extensão. Esta

escala aplica-se a uma pessoa ou pessoas dentro e ao

redor da área de estudo

Localizado Esta escala aplica-se à pegada do projecto.

Área de estudo Área directamente afectada pelo local proposto e seus

arredores imediatos (área de concessão da mina).

Áreas de Autoridade

Tradicional

Determinado pela administração local.

Distrito Distrito

Nacional Nível do país

Internacional Nível internacional

Gravidade Beneficiar

Ligeira/Ligeiramente

Benéfico

Impactos ligeiros

sobre o (s) sistema (s)

afectado (s) ou parte

(s)

Ligeiramente benéfico para o (s)

sistema (s) afectado (s) ou parte

(s)

Moderada/Moderadamente

Benéfica

Impactos moderados

no (s) sistema (s)


Um impacto de benefício real

para o (s) sistema (s) afectado (s)

ou parte (s)



Em certos casos, pode não ser possível determinar a gravidade de um impacto, portanto, pode ser determinado: Não se sabe/Não se pode saber Tabela D-2: Descrição das Avaliações de Significância Ambiental

Significância Descrição Pontuação

Baixa

Impacto aceitável para o qual a mitigação é desejável, mas não essencial. O impacto por si só é insuficiente mesmo em combinação com outros baixos impactos para impedir que o desenvolvimento seja aprovado. Estes impactos resultarão em efeitos positivos ou negativos de médio a curto prazo sobre o ambiente social e/ou natural.

Moderada

Um impacto importante que requer mitigação. O impacto é insuficiente por si só para impedir a execução do projecto, mas que em conjunto com outros impactos pode impedir a sua implementação. Esses impactos geralmente resultarão em um efeito positivo ou negativo de médio a longo prazo no ambiente social e/ou natural

Elevada

Um impacto sério, se não mitigado, pode impedir a implementação do projecto (se for um impacto negativo). Estes impactos seriam considerados pela sociedade como constituindo uma mudança importante e geralmente uma mudança de longo prazo para o ambiente (natural e/ou social) e resultando em efeitos graves ou efeitos benéficos.

Muito elevada

Um impacto muito grave que, se negativo, pode ser suficiente por si só para impedir a execução do projecto. O impacto pode resultar em mudança permanente. Muitas vezes, estes impactos são imutáveis e geralmente resultam em efeitos muito graves ou efeitos muito benéficos.

Exemplo de como usar a Metodologia de Avaliação de Impacto Ambiental da CES ao redigir os impactos

(s)

Grave/Benéfico Impactos graves

sobre o (s) sistema (s)


(s)

Um benefício substancial para o

(s) sistema (s) afectado (s) ou

parte (s)

Muito Grave/Muito

Benéfico

Mudança muito grave

no (s) sistema (s)


(s)

Um benefício muito substancial

para o (s) sistema (s) afectado (s)

ou parte (s)

Probabilidade

Pouco Provável A probabilidade destes impactos ocorrer é ligeira

Pode Ocorrer A probabilidade desses impactos ocorrer é possível

Provável A probabilidade destes impactos ocorrer é provável

Definitivo A probabilidade é que esse impacto ocorra definitivamente



A CES recomenda o método de escrita descrito abaixo como uma maneira de reduzir a quantidade de escrita descritiva normalmente exigida. Baseia-se na utilização da metodologia de avaliação de impacto adoptada e disponibilizada pela CES. Impacto 1: Contaminação das águas superficiais e subterrâneas Causa e comentário Estima-se que cerca de 150 trabalhadores da construção civil serão empregados no local. Esses trabalhadores gerarão resíduos sanitários que precisam ser cuidadosamente geridos e devidamente descartados. (Nota aos consultores: esta declaração pode ser mais longa e pode incluir dados (e tabelas, etc.) que justifiquem as avaliações de impacto fornecidas na tabela de impacto abaixo). Mitigação e Gestão Os sanitários químicos poderiam ser usados no acampamento de construção e estes teriam que ser esvaziados periodicamente e os resíduos descartados em uma estação de tratamento de esgoto municipal. Se um conservadoramente assume um volume de 50L de água de lavagem e de esgoto por indivíduo durante uma jornada de trabalho, então o volume total de efluente que requer eliminação poderia ser ~ 17m3 por dia. Declaração de Significância

Impacto

Efeito

Probabilidade Pontuação

total Significância

Geral Escala

Temporal Escala

Espacial

Gravidade do

Impacto

Sem Mitigação

Curto prazo

Área de Estudo

Moderada Definitivo MODERADA

Com Mitigação

Curto prazo

Localizado Ligeira Pouco

Provável BENÉFICA BAIXA



APÊNDICE E: GESTÃO DE ATERRO SANITÁRIO (DECRETO 83/2014 DE 31 DE DEZEMBRO)

ANEXO II

ATERROS SANITÁRIOS I. PARTES ESCRITAS A. documento descritivo e justificação

a) Objectivo do projecto. b) Planeamento, selecção do local e bases do Projecto, incluindo volume e área ocupada. c) Características geotécnicas e hidrogeológicas geológicas do local; d) Tipologia e quantidade de resíduos; e) Processos de gestão de riscos; f) Respeitar os procedimentos de prevenção e minimização da produção de resíduos; g) Técnicas, equipamentos e procedimentos a observar para o tratamento de resíduos; h) Localização e características do local de armazenagem de resíduos, bem como

procedimentos de armazenagem, incluindo informações sobre o tipo e as características dos contentores de armazenagem;

i) Tipo, características dos meios de transporte e procedimentos a observar para o transporte de resíduos, desde o ponto de sua geração até ao local da sua eliminação;

j) Procedimentos para observar a deposição ou eliminação de resíduos; k) Sistema de impermeabilização; l) Sistemas de drenagem de águas pluviais e lixiviados; m) Tratamento de lixiviados, previsão da quantidade e qualidade do lixiviado; n) Monitorização dos lixiviados e das águas subterrâneas, de modo a evitar a

contaminação das águas subterrâneas; o) Drenagem e tratamento do biogás, se necessário; p) Plano de negócios do aterro sanitário; q) Estrutura do pessoal e calendário de trabalho; r) Pessoal do sistema de planos de segurança das populações; s) Plano de aceitação de resíduos; t) Plano de recolha de resíduos; u) Cobertura final, recuperação da paisagem e monitoramento pós-encerramento; v) Procedimentos em caso de acidente, derramamento de óleo. Descarga e fugas

acidentais; w) Meios e responsabilidades para a execução das actividades definidas no plano de

gestão de resíduos. B. Dimensionamento

a) Cálculo e dimensionamento das barreiras de impermeabilização; b) Dimensionamento e cálculos de instalações de tratamento de lixiviados.

II. PARTES PROJECTADAS A. localização da planta (1:25 000 escala) B. Plano Geral do aterro, com indicações claras de todos os componentes da infraestrutura, incluindo a implementação da eliminação de resíduos e o pré-tratamento; C. Detalhes da estratigrafia de impermeabilização e cobertura final do aterro.



APÊNDICE F: INFORMAÇÃO FORNECIDA AO PEDIDO

Coastal & Environmental Services

Block D, Gillooly’s View Office Park 1 Osborne Lane, Bedfordview 2007 tel: +27 (11) 607 8469 fax: +27 (11) 616 9929 | www.eoh.co.za | www.cesnet.co.za

DOCUMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Projecto AIAS Suni Resources S.A.

Número do documento

RFI 002

Assunto Gestão de Resíduos

Pedido por Eric Igbinigie

Pedido a Regina Molloy

Data do pedido 9 de Setembro 2016

Data exigida 12 Novembro 2016

Orçamento alocado N/A

Informação de Base

Por favor forneça uma descrição detalhada do projecto sobre o desenvolvimento

proposto. A descrição deve incluir detalhes do fluxo do processo e quantidades esperadas de resíduos gerados em cada etapa. Além disso, forneça respostas à lista de solicitação de informações específicas abaixo.

Comentários

Por favor forneça todas as informações solicitadas o mais rápido possível.

Requisito de relatório

Requisitos de circulação

Pessoa Empresa Email

http://www.eoh.co.za/



Informação requerida Comentários

Fase de Construção

1. Número de trabalhadores a serem empregados no local durante a construção.

A média esperada de pessoal durante a construção será de 500 a 600 pessoas

2. Número de trabalhadores a serem acomodados no local durante a construção.

Aproximadamente 500 pessoas

3. Tipo de tratamento/gestão de esgoto durante a fase de construção (sanitários móveis, latrinas, fossas sépticas, etc.)

Inicialmente, o esgoto será descarregado em uma série de tanques digestores enterrados que permitirão o transbordamento de água cinzenta para drenagens enterradas de lixiviação. Em última análise, uma planta de tratamento de esgoto construída para o propósito tratará todo o esgoto bruto quando a vila de acomodação for construída.

4. O que se pretende para a gestão de água de lavagem durante a fase de construção.

Água de lavagem? Descarregada em drenos de lixiviação.

5. Proposta de gestão geral de resíduos durante a fase de construção (aterro, reciclagem, colecta e disposição em locais registados, etc.)

Aterro sanitário.

6. Se o aterro sanitário não for construído no local, onde serão eliminados os resíduos (forneça o nome da instalação, em que cidade e distância do local - em km. Por favor, também forneça o nome do provedor de serviços registado)

7. O que é proposto para a gestão de resíduos médicos (incineração, colecta e transporte para um hospital próximo para eliminação)?

Incineração.

8. Forneça uma lista detalhada das instalações no local. Estas devem incluir instalações relacionadas ao processo e não relacionadas ao processo (auxiliares) (por exemplo, poço da mina, local de descarga de resíduos, aterro sanitário, Planta, instalações de armazenamento, estação de primeiros socorros, oficina, cozinha, laboratório, construção de administração, alojamento etc.).

Poço de mina, local de descarga de resíduos, local de aterro, magazine, instalações de empreiteiros da mina, planta de processo, edifício de administração, edifício de abluções, vestiário, edifício de segurança, laboratório, oficina / armazém, reagentes e áreas de armazenamento de consumíveis, estação de energia, armazenamento de combustível a granel Instalação, clínica médica, cozinha, área de recreação, edifícios de alojamento, lavandaria, parques de estacionamento, estradas, linhas de energia, tubulações, instalações de armazenamento de rejeitos, instalações de armazenamento de água, estação de tratamento de água, estação de tratamento de esgoto

9. Se gerar resíduos perigosos, o que é proposto para a gestão de resíduos perigosos?

Não serão gerados resíduos perigosos

10. Se resíduos perigosos forem descartados em um aterro fora do local, onde a disposição terá lugar? (Distância do local e nome da cidade onde está localizado)

N/A

11. Se resíduos perigosos não forem descartados em um aterro a ser construído no local, o que está planeado?

N/A



12. Duração da fase de construção Nominalmente 8 meses para vila de acomodação e 18 meses para instalações e infraestrutura do processo.

Fase Operacional

13. Vida útil proposta da operação (duração da operação)

23 anos

14. Forneça uma descrição detalhada do processo, inclusive a de uma planta de processamento

Veja outro documento AIA já fornecido

15. Forneça o diagrama de fluxo do processo.

Veja fluxograma já fornecido

16. Forneça detalhes (kg, m3) de resíduos do processo que serão gerados em cada etapa de mineração e processamento e gestão proposta.

Os rejeitos serão constituídos por 270 toneladas por hora de sólidos. Este será em uma pasta em 50-60% de relação sólidos a água

17. Número de trabalhadores operacionais a serem empregados durante a fase operacional.

Aproximadamente 300

18. Número de trabalhadores (se houver) a serem acomodados no local durante a fase operacional.

Aproximadamente 250

19. Número de trabalhadores por turno?

Aproximadamente 60

20. Tipo de tratamento / gestão de esgoto durante a fase operacional (Planta fechada, Latrinas, fossas sépticas, etc.) que serão utilizadas por todas as instalações listadas.

Os tanques sépticos serão localizados em vários locais dentro das instalações da planta de processo e instalações dos empreiteiros da mina com bombas de macerador que bombeiam para um poço de colecta comum. A partir do colector de poços será bombeado para a vila de acomodação, onde será processado em uma estação de tratamento de esgoto que trata tanto o esgoto da vila como o esgoto bombeado do poço de colecta na planta.

21. Disponibilidade da instalação de reticulação de esgoto municipal?

Nenhuma

22. O que se pretende com a gestão de água de lavagem durante a fase operacional

Água de lavagem para camiões e veículos serão colectada e passada em separadores de água-óleo antes de ser bombeada de volta para o processo de fluxos de água

23. O que é proposto para a gestão de águas pluviais durante a fase operacional.

Canais de drenagem e canais de desvio para a recolha de sedimentos que transborda para instalações de armazenamento de rejeitos e instalações de armazenamento de água bruta para recuperação e reutilização nas plantas.

24. Como o efluente do processo será gerido (Reciclado? Tratado e descarregado?)

Descarregado, contido, água recuperada e reutilizada na planta do processo

25. O que é proposto para a gestão de resíduos gerais? Se for o aterro sanitário, onde é que o local de aterro geral mais próximo está localizado (distância e nome da cidade onde está localizado)?

Aterro sanitário construído ao lado da mina e sob os despejos de resíduos



26. O que é proposto para a gestão de resíduos perigosos? Em caso de aterro sanitário, onde é que estará localizado o aterro de resíduos perigosos mais próximo (distância e nome da cidade onde está localizado)?

Não há resíduos perigosos. Os hidrocarbonetos serão contidos nas áreas de contenção.

27. O que é proposto para a gestão de resíduos médicos? Incineração

28. Onde fica o hospital mais próximo para possível eliminação de resíduos médicos? (Distância e nome da instalação e onde localizado).

Montepuez (60 km por estrada) ou Pemba (260 km por estrada)?

29. Sistema de gestão de águas pluviais para alojamento de pessoal (se houver) e fábrica? Por favor forneça detalhes.

A água pluvial será gerida por drenos de corte que irão recolher e desviar a água em torno das instalações e ao longo das estradas. Dentro da área de processo, todas as águas de escoamento serão desviadas para a instalação de armazenamento de rejeitos onde será recuperada para uso na planta de processo

30. O hidrocarboneto será armazenado no local (quantidade) Sim. 500,000 litros de diesel, 5.000 litros de lubrificantes e 20.000 litros de querosene

31. Os produtos químicos (incluindo produtos químicos perigosos) serão usados ou armazenados no local? (Quantificar?)

O floculante será usado para espessar a suspensão. Ele será armazenado em forma de po em um armazém coberto. O armazenamento médio no local será de 10 toneladas. Espuma será usada no circuito de flotação. Esta será entregue e armazenado em tanques de 1000 litros sob a área de armazenamento coberta. O Nitrato de amônio será entregue e armazenado em forma seca e armazenado sob a cobertura.

32. Forneça uma lista de produtos químicos a serem usados ou armazenados no local

Diesel Lubrificante (vários) Querosene Floculante Nitrato de amônio

Fase de Descomissionamento

33. Qualquer informação disponível

Por ser determinada

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